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Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012. Ano XIII, Edição 2849 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 744-DAPB/DSGP/SEMAD, de 1º.2.2011 e do Ofício nº 3599/2011-GS/SEMASDH, de 10.11.2011,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei

nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os Senhores identificados no anexo que integra este ato, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS, ÁREA NÃO ESPECÍFICA, em conformidade com o disposto na Lei nº 335, de 19.3.1996.

Manaus, 5 de janeiro de 2012.

ANEXO

ASSISTENTE SOCIAL Nome Classificação Inscrição Identidade

EDNA PATRICIA DUARTE DE ARRUDA 16ª 1257 2689 FABIANA CASTRO DE OLIVEIRA MACHADO 17ª 1254 15211908 PRISCILA MARTINIANO FERNANDES 18ª 79020 1923 VIVIANE NASCIMBEM 19ª 5685 254729812 KELLY BORGES DE ALMEIDA ROCHA 20ª 8050 16032144 DANIELE PINTO MENTA 21ª 54768 16060172 ENED SALVADOR LIMA SILVA 22ª 3334 16166280 VALCILENE DOS SANTOS RIBEIRO 23ª 77254 16246926 GILBERTO DE PAIVA GONZAGA JUNIOR 24ª 51930 98002270022

SILVANIA QUEIROZ E SILVA 25ª 56736 16354230 MARCIA DE SOUZA SAHDO 26ª 60264 09470140 EMANUELLE JEANNE RIBEIRO DE PAIVA 27ª 17618 19418442 SARAH DE SOUZA LIMA 28ª 66487 16558189 ERIKA RENATA DOS SANTOS ALMEIDA 29ª 55986 11988789 FABIANNE CRISTINA RODRIGUES SAMPAIO 30ª 63355 16387953 ELIZANGELA PINTO GOMES MONTEIRO 31ª 55796 15029859 MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA 32ª 41436 3230 ROSANGELA COSTA DA SILVA 33ª 65244 1533 ALESSANDRA BEZERRA CHAVES 34ª 59205 19416245 PRISCILA AZEVEDO DOS SANTOS 35ª 75551 16583272 CLAUDIANA FERREIRA DE AZEVEDO 36ª 59338 18878628 LADY MARA LIMA DE BRITO 37ª 6350 4473034 FATIMA MARIA ARAUJO SILVA 38ª 30717 875944 SAMARA ZULEICA LIMA DO NASCIMENTO 39ª 29367 11041501 LUCIETE AZEVEDO PALHETA 40ª 62002 13155350 CRISTIANE ANDRADE DA COSTA 41ª 22170 13508814 JESSICA RIVKA LIMA SERRUYA RODRIGUES 42ª 47950 20368623 LARISSA ALEIXO BRAGA 43ª 57009 19463448 CLEOMAR MARTINS MOREIRA 44ª 54125 07305990 ELIANE DA SILVA MOURA DOS SANTOS 45ª 22011 13302906 MIRLENE DANTAS CALDAS 46ª 45522 15935779 JULIANA FILGUEIRAS BARROS 47ª 10596 15166600 LUCICLEIA BALIEIRO DE VILHENA 48ª 61164 08841896 LETICIA PRISCILA DE ALMEIDA BOREL 49ª 74698 15955591 IVANA MAFRA DE SOUZA 50ª 82842 16666100 ILANA CONRADO FRANCA 51ª 67125 5695188 MIRELLA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA LAUSCHNER 52ª 44150 0301832051 ALESSANDRA DIAS NEVES 53ª 45628 14787075 VANESSA REIS DE SOUSA 54ª 59050 17650569 ILMARA CORDEIRO DE LIMA 55ª 82869 10523405 TAYNA CASTRO PENARANDA 56ª 45651 18773150 JOCIAN PEREIRA RIBEIRO 57ª 17691 11895721 VANESSA BEZERRA DE LIMA 58ª 31923 20633173 FABIANA RIBEIRO TEIXEIRA 59ª 47904 18076505 ANA CAROLINA DE ABREU ALBUQUERQUE 60ª 11038 15408426 ELLEN CLAUDINE REIS DA SILVA 61ª 29596 09851208 ANA RAQUEL DA SILVA COSTA 62ª 45983 2133952 STEPHANIE LACERDA COSTA 63ª 48318 13596314 SUELEN BATISTA DE OLIVEIRA 64ª 79212 16561740 LUCINEIDE DA SILVA LIMA 65ª 79899 09662812 CRISTIANE MASULO BATISTA 66ª 49859 15530248 WALDEMAR FARIAS NETO 67ª 83907 2425 ANA KARYNA LIRA GOMES 68ª 62485 1637803 MARIA GLEYDS DA SILVA 69ª 63162 09381791 SABRINA FERREIRA DE SOUZA 70ª 65536 18821332 IRVANA GOES DOS SANTOS 71ª 58951 09966285 HELOISA HELENNA ELISABETH SILVA 72ª 36506 16537319 CYNARA DA SILVA CARDOSO 73ª 80331 19419171 NORMANDA FERREIRA DA FONSECA 74ª 14919 2929763 SHEILA MARIA DOS ANJOS SILVA 75ª 2994 12653802 LILIA MARIA MORAIS DA GAMA 76ª 58897 13574809 FABIANA FONTOURA NOGUEIRA 77ª 62447 19605200 ELIZABETE GARCIAS NASCIMENTO 78ª 42515 51404117 JUSSARA FREITAS GOMES 79ª 7437 16666003 MARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE MATOS 80ª 63113 18796966 ROSIANE ARAUJO DAS CHAGAS 81ª 70166 14442779 FRANCELY THOME DA COSTA 82ª 61917 17827051 ADRIA LEITE VINHOTE 83ª 53450 18101470 VALERIA SOARES RODRIGUES 84ª 60736 12116068 ELIANE AZULAY FERREIRA 85ª 64971 13014641 LUNALVA CAVALCANTE DA SILVA 86ª 67974 19659024 PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA 87ª 77819 04668805710 MARCIA ANDREA DA COSTA SIQUEIRA 88ª 39094 13547461 JOSYNEIVA ALVES DE ALENCAR 89ª 36890 16605578 ANA CASSIA DE ANDRADE OLIVEIRA 90ª 28172 06575897 JAKELINE CRUZ DA SILVA 91ª 17503 3895 ASTRID MARIA AZRAK DE OLIVEIRA 92ª 56204 03896234 AURILENE NORONHA VIEIRA 93ª 40981 10375805 ARIANNE CHAVES DA SILVA 94ª 81053 16472527 VIVIANE DOS SANTOS BENES 95ª 5425 16679474 FRANCIZELMA DOS SANTOS FONSECA 96ª 79312 04087297214 GLAUCIANE ALVES MARTINS 97ª 17567 17943140 ROSA ELAINE PINHEIRO DOS SANTOS 98ª 23148 14962616 ROSILENE MARIA MOTA DE SOUSA 99ª 62486 06655610

Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Edição 2849

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O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs 2011/2287/2908/01278 e 2011/2207/2887/04800, resolve

ALTERAR a contar de 1º-01-12, a Gratificação prevista no

artigo 197, inciso IV, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, das servidoras adiante identificadas, do quadro de pessoal da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, no valor especificado:

MATRÍCULA SERVIDOR CARGO VALOR R$ 011.566-5 A Lindauria de Lima Andrade Tec. em Secretariado 1.500,00 012.375-7 A Maria Marta Brasil Soares Ass. Administrativo 1.500,00 011.566-5 A Rosa Eunice de Souza Ferreira Tec. em Secretariado 1.500,00



O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o Ofício nº 02953/2011 – GGP/ IMPLURB, de 21 de dezembro de 2011, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº2011/2207/2887/04752, resolve

ALTERAR, a contar de 19-12-2011, a composição do Conselho

Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, conforme especificado:

DISPENSAR NOME REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO

MARGARETH DO SOCORRO OLIVEIRA E SILVA IMPLURB TITULAR ISLANE RODRIGUES DE SOUZA IMPLURB SUPLENTE

DESIGNAR NOME REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO

PEDRO PAULO BARBOSA CORDEIRO IMPLURB TITULAR MARGARETH DO SOCORRO OLIVEIRA E SILVA IMPLURB SUPLENTE



O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2011/2207/2887/04563, resolve CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo

Senhor CARLOS ANTONIO DE’ CARLI FILHO, Secretário Municipal de Administração e Coordenação dos Bairros – SEMAC, no período de 12 a 14-12-2011, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.





n.º 2011/2207/2887/04773, resolve CONSIDERAR DETERMINADO que o servidor JOSÉ

MARIA AFONSO WEIL, matrícula nº 006.126-3G, responda cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, no período de 21-12-2011 a 19-01-2012, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, tendo em vista o afastamento da titular, ROSEMARY PINTO RODRIGUES, em virtude de férias regulamentares.



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n.º 2011/2207/2887/04773, resolve CONSIDERAR DETERMINADO que o servidor

MARCIO DO SACRAMENTO QUEIROZ, matrícula nº 084.917-0A, responda cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário de Longo e Médio Prazo, símbolo DAS- 2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, no período de 19-12-2011 a 1º-01-2012, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, tendo em vista o afastamento do titular, MAURO GOMES DOS SANTOS, em virtude de férias regulamentares.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e


nº 2011/2207/2887/04725, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 19-12-2011,

nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor RAIMUNDO COLARES RIBEIRO, matrícula nº 080.087-2A, do cargo de Inspetor Setorial de Finanças, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF.





nº 2011/2207/2887/04642, resolve: I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 05-12-2011,

com base no artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora CARMEN LYSIA QUINTINO NOGUEIRA, do cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU;

II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 05-12-2011,

nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora KÁTIA MARA SILVEIRA GOMES, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.508, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 0708, de 14-12-2010.



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nº 2011/2207/2887/04737, resolve: I - CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 19-12-2011,

com base no artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora HANARA CARVALHO DE SOUZA, do cargo de Gerente de Patrimônio, Materiais e Serviços, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS.

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 19-12-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor MARCELINO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.508, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 0709, de 14-12-2010.





nº 2011/2207/2887/04771, resolve CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 19-12-2011, na

forma prevista no inciso II, do artigo 11, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora MARLÚCIA SEIXAS DE ALMEIDA, para exercer, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS, o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-2, objeto da Lei nº 1.589, de 23-09-2011 e Decreto nº 1.396, de 29-11-2011.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 80, inciso II, e 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.155, de 18

de agosto de 2011, que institui a Comissão Especial de Coordenação Administrativa - Operacional das Ações de Saúde Nutricional objetivadas pelo Programa “Leite do Meu Filho”, resolve:

I - DISPENSAR, a contar de 02-01-2012, os senhores

abaixo denominados, das funções de Apoio Administrativo da Subcomissão de Coordenação Administrativa - Operacional de Saúde Nutricional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA:

NOME FUNÇÃO CARLOS AUGUSTO SOUZA PEREIRA APOIO ADMINISTRATIVO JÓ SALOMÃO DOS ANJOS RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO

II - DESIGNAR, a contar de 02-01-2012, os senhores abaixo nominados, para exercerem as funções mencionadas no inciso I deste Decreto:

NOME FUNÇÃO GEIZA BARROS FREIRE APOIO ADMINISTRATIVO LÍLIAN CRISTINA CANTUÁRIA DE OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve:

I - EXONERAR, a contar de 1º-01-2012, nos termos do

artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, dos respectivos cargos comissionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

NOME CARGO SIMBOLOGIA Gleicy Cristina Ferreira Loubet Chefe da Divisão de Rádio e TV DAS-2 Rômulo Assunção Araújo Assessor Técnico III DAS-1 Ellen Silvia Ferreira Souza Assessor III CAD-1 Telma Lima de Sá Assessor III CAD-1

II – NOMEAR, a contar de 1º-01-2012, na forma prevista no inciso II, do artigo 11, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo discriminados para exercerem, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, os cargos comissionados especificados, objeto das Leis nº 1.314, de 04-03-2009, alterado pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0088 de 04-05-2009.

NOME CARGO SIMBOLOGIA Rômulo Assunção Araújo Chefe da Divisão de Rádio e TV DAS-2 Ellen Silvia Ferreira Souza Assessor Técnico III DAS-1 Paulo Henrique Bezerra Alves Assessor III CAD-1 Robert Alves Franco Assessor III CAD-1


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O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência

que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,


nº 2011/2207/2887/04726, resolve

I - EXONERAR, a contar de 11-01-2012, com base no artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor ALENCASTRO GERALDO RAMOS AROUCHA, do cargo de Gerente de Análise e Instrução de Processo, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- SEMEF;

II – NOMEAR, a contar de 11-01-2012, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor SEBASTIÃO JOSÉ MAIA SOUZA, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.601, de 1º-11-2011, combinada com o Decreto nº 1.392, de 29-11-2011.





n.º 2012/2207/2887/00039, resolve: I - EXONERAR, a contar de 02-01-2012, nos termos do

artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados dos cargos especificados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

Maria Emília Freitas de Souza Silva Diretor do Departamento de Engenharia e Transporte DAS-3

Thaísa Wanderley Sabino Assessor II CAD-2

II – NOMEAR, a contar de 02-01-2012, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, para exercerem, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, os cargos em comissão especificados, objeto da Lei n.º 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto n.º 0090, de 04-05-2009:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

Thaísa Wanderley Sabino Diretor do Departamento de Engenharia e Transporte DAS-3





nº 2011/2207/2887/04834, resolve: I - EXONERAR, a contar de 1º-01-2012, nos termos do

artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora MARIA JUCIVALDA GOMES MELO, do cargo de Gerente de Qualificação e Orientação ao Empreendedor, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD.


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II - NOMEAR, a contar de 1º-01-2012, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora VANESSA BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, com as alterações da Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0091, de 04-05-2009.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

I – EXONERAR, a contar de 02-01-2012, com base nos

termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor NELSON DANTAS FERREIRA JÚNIOR, do cargo de Assessor II, símbolo CAD-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS BAIRROS – SEMAC;

II - NOMEAR, a contar de 02-01-2012, nos termos do

artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ROSANA DE MELO VIEIRA, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei n° 1.568, de 04-07-2011, combinada com o Decreto nº 1.109, de 29-07-2011.





nº 2011/2207/2887/04734, resolve: I - EXONERAR, a contar de 16-12-2011, com base no

artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor DÉCIO MEDEIROS DOS SANTOS FILHO, do cargo de Gerente de Manutenção e Obras, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS.

II – NOMEAR, a contar de 16-12-2011, nos termos do

artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o referido senhor para exercer o cargo de Gerente de Logística Operacional, símbolo DAS-2, objeto da Lei nº 1.508, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 0709, de 14-12-2010.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência

que lhe outorga o inciso XI do artigo 80, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

NOMEAR, a contar de 09-01-2012, nos termos do artigo

11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora EMILY DIAS DE SOUZA, para exercer, no GABINETE CIVIL, o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, símbolo DAS-1, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.



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O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso XI do artigo 80, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve


11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor JOÃO CHAGAS JUNIOR, para exercer, no GABINETE CIVIL, o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEHAF, objeto da Lei nº 1.605, de 09-11-2011, combinada com o Decreto nº 1.395, de 29-11-2011:




NOMEAR, a contar de 1º-01-2012, nos termos do artigo 11,

inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, para exercerem na SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEHAF, os cargos em comissão especificados, objeto da Lei nº 1.605, de 09-11-2011, combinada com o Decreto nº 1.395, de 29-11-2011:

NOME CARGO SIMBOLOGIA Paula Amanda Cavalcante de Souza Assessor Técnico I DAS-3 Salomão Torres Monteiro Assessor Técnico II DAS-2 Ricardo Moraes de Souza Filho Chefe de Divisão de Controle Fundiário DAS-2 Raimundo Nonato de Oliveira Vital Assessor III CAD-1



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 761-DAPB/DSGP/SEMAD, de 6.12.2011,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores adiante identificados, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos especificados, pertencentes ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS, ÁREA NÃO ESPECÍFICA, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.421, de 24.3.2010.

TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO NOME Classificação Inscrição Identidade

WILKER BATISTA FROTA 299ª 38870 24338818 GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO 300ª 60925 19391587 WALLACE DA SILVA VIEIRA 301ª 55862 18165729 ANDERSON COSTA TAVEIRA 302ª 34287 17510643 ANTONIO ODINEY DA SILVA OLIVEIRA 303ª 62226 21701180 SILDOMAR QUEIROZ E SILVA 304ª 49674 21644250 DIOGO MENDONÇA DE SOUSA 305ª 4818 22956140 ALBERVAN LIMA CIDRONIO 306ª 13279 17408822 WAGNER ABRANTES DE FREITAS 307ª 18358 00612635579 DIEGO MORAES DE LIMA 308ª 44032 18185061

TÉCNICO MUNICIPAL – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – INFORMÁTICA NOME Classificação Inscrição Identidade

JOSÉ ARI AVELINO FONTENELES JUNIOR 15ª 31131 1652061



8

GABINETE MILITAR

PORTARIA Nº 004/2012 – GEPES/DAF/GM

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS;

CONSIDERANDO o que consta na C.I nº 003/12 DCG/GM de 03 de janeiro de 2012

R E S O L V E

DETERMINAR, que o servidor NILTON GUIMARÃES BARROS, matrícula 064.355-6B, Guarda Municipal, responda pelas atribuições da Função Gratificada, Chefe de Setor – Operacional da Zona Oeste FG-1, constante da estrutura organizacional do Gabinete Militar, no período de 01.01.2012 a 30.01.2012, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da Função, durante o impedimento legal do titular José Augusto Cardoso dos santos, matrícula 008.878-1B, por motivo de férias regulamentares.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de Janeiro de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 28/2012 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 0055, de 20.03.2009,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna no 003-GERP/DEPS/SEMAD, de 11.1.2012,

RESOLVE:

ATRIBUIR à servidora BRENDA CATHERINE MENDES MARINHO ISPER, Assessor I, matrícula 117.649-8 C, do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, responsabilidades pela Gerência de Registro de Preços, integrante da estrutura operacional da Pasta em referência, no período de 19.1 a 17.2.2012, durante o afastamento da titular Lay Taciana Barbosa da Silva, por motivo de férias.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/4114/4147/21794-SEMED, de 02.12.2011,

RESOLVE:

PRORROGAR, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem, a cessão em que se encontram as servidoras adiante identificadas, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação para a Fundação de Apoio ao Idoso “DR. THOMAS”, objeto das portarias abaixo mencionadas:

Nome Matrícula Portaria nº DOM nº CINAITI BIONDI NOGUEIRA 104.695-0A 444/2011-SEMAD 2802, 07.11.2011 MEIRILANE REIS ANDRADE 096.532-4 D 427/2011-SEMAD 2793, 20.10.2011





CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0034/2012-DISP/DSGP/SEMAD, de 11.1.2012,

RESOLVE:

I - CESSAR, a contar de 1º de janeiro de 2012, os efeitos da Portaria nº 22/2011-SEMAD, de 14.1.2011, publicada no DOM nº 2607, de 18.1.2011, que trata da cedência, com ônus para ambos os órgãos, da servidora ALBERTINA DA SILVA CÓRDOVA, auxiliar de serviços gerais A-I-II, matrícula 072.351-7 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração para a Fundação Municipal de Cultura e Artes - MANAUSCULT.

II - CEDER à Fundação Municipal de Cultura e Artes - MANAUSCULT, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de janeiro de 2012, com ônus para o órgão de destino, a servidora ALBERTINA DA SILVA CÓRDOVA, auxiliar de serviços gerais A-I-II, matrícula 072.351-7 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.




9



CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/4114/4147/22624 – SEMED, de 21.12.2011,

RESOLVE:

PRORROGAR, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para ambos os órgãos, a cessão em que se encontra o servidor FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA NETO, professor nível superior, matrícula 082.916-1 D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, objeto da Portaria nº 163/2011-SEMAD, de 27.4.2011, publicada no DOM nº 2675, de 29.4.2011.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados conforme abaixo indicado, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 01/2010, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para cargos da Área Não Específica, homologado através do Decreto de 20.7.2010, republicado no DOM nº 2505, de 12.8.2010, a comparecerem, no período de 19.1 a 17.2.2012, na Secretaria Municipal de Administração, à Rua São Luís, nº 416 - Adrianópolis, 1º andar, sala 100, das 8h às 13h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. A Relação completa dos classificados ora convocados será publicada no Diário Oficial do Município – DOM nº 2849, de 16.1.2012.


CARGO QUANTIDADE CLASS TÉCNICO MUNICIPAL - ADMINISTRATIVO 10 299ª a 308ª TÉCNICO MUNICIPAL – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFORMÁTICA 01 15ª

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO Nº. 144/2011 – CLS/PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2012- GEREP/SEMSA

No dia 10 de janeiro de 2012, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para eventual aquisição de botinas, para atendimento das necessidades do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, desta SEMSA, resultante do Pregão nº. 144/2011-CLS/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2011 1637 5002, assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze)

meses, a partir da data de sua publicação.

MEDICNORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

01 2.192 Und.

Botina sem cadarço – elástica, cor de solado: preto, cor de cabedal: preto, cor de tanoleira: preta, tipo convencional confeccionado em vaqueta hidrofugada, numeração : 34 a 46, tipo de sola e entresola em poliuretano (PU) de bidensidade injetado diretamente no sistema de amortecimento de impacto no salto. Palmilha interna solta – antimicróbios. Nº 34 – 95 unidades. Nº 35 – 198 unidades. Nº 36 – 335 unidades. Nº 37 – 250 unidades. Nº 38 – 260 unidades. Nº 39 – 232 unidades. Nº 40 – 430 unidades. Nº 41 – 137 unidades. Nº 42 – 189 unidades. Nº 43 – 36 unidades. Nº 44 – 27 unidades. Nº 46 – 03 unidades.

BOMPEL R$ 39,00



10

[

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1578/2011-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e,

CONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso IV, Art. 32, da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33, da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2011/4114/4147/21814,

RESOLVE:

I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o servidor abaixo citado, do quadro de pessoal desta Prefeitura:

CLECIO DOS SANTOS BINDA Professor Nível Médio Matrícula 070.820-8B Diretor da Esc.Mul. São Jorge Nível I Tabela 13 – Anexo V A contar de 01.12.2011

II - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério -

F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o servidor abaixo citado, do quadro de pessoal desta Prefeitura,

SEVERINO JONAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Professor Nível Médio Matrícula 014.646-3A Diretor da Esc.Mul. São Jorge Nível I Tabela 21 – Anexo V A contar de 01.12.2011

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de dezembro de 2011.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e

CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professora efetiva constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no período especificado.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

CARGA DOBRADA - NM (TABELA 02 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /

REFERÊNCIA PERÍODO

INICIO TÉRMINO 1 VALDELOURDES DAS CHAGAS VIEIRA 107.920-4 A 1-D 02/11/2011 31/12/2011






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos constante da relação abaixo, lotados nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no período especificado.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidores na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 06 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /


INICIO TÉRMINO 1 CLISIVANIA DUARTE DE SOUZA 102.600-3 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 2 CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS 105.301-9 A 2-D 01/01/2012 31/12/2012 3 ELIZABETH MATOS MELO 079.556-9 A 3-C 01/01/2012 31/12/2012 4 LUISIANE DO SOCORRO LOPES BELEM 079.713-8 A 3-C 01/01/2012 31/12/2012 5 MARIA SOLANGE OLIVEIRA E SILVA 099.299-2 B 1-G 01/01/2012 31/12/2012 6 RENATA CIBELY DE OLIVEIRA SERRAO 074.984-2 B 2-D 01/01/2012 31/12/2012

ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)

N° NOME MATRÍCULA PADRÃO / REFERÊNCIA

PERÍODO INICIO TÉRMINO

1 ADELMARIO BRITO DE SOUZA 103.897-4 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 2 AGRES ROBERTA OLIVEIRA DAS NEVES 104.697-7 A 2-D 01/01/2012 31/12/2012 3 ANA CENIRA PEREIRA SOARES 005.452-6 B 2-F 01/01/2012 31/12/2012 4 ANDREIA PAULA FERREIRA DE ARAUJO 107.313-3 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 5 ANGELA MARIA SANTOS ROTANDANO 012.330-7 A 3-B 01/01/2012 31/12/2012 6 BEATRIZ FERREIRA PINTO 102.983-5 A 1-D 01/01/2012 31/12/2012 7 CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO 105.295-0 A 2-D 01/01/2012 31/12/2012 8 CIRLENE PARENTE BARBOSA 107.312-5 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 9 DALVA DA COSTA CALDAS 014.589-0 A 4-C 01/01/2012 31/12/2012 10 EDILENE COLARES PINTO 116.299-3 A 1-A 01/01/2012 31/12/2012 11 ELIANA MONTEIRO MAQUINE 073.062-9 C 3-C 01/01/2012 31/12/2012 12 ELIZABETH HILARIO GASPAR 113.865-0 A 1-F 01/01/2012 31/12/2012 13 ENEIDA MARIA BARBOSA AFONSO 084.401-2 C 2-C 01/01/2012 31/12/2012 14 ESTER MARIA SAUL MACHADO 106.374-0 A 1-B 01/01/2012 31/12/2012 15 FERNANDA VIEIRA DE MACEDO 104.373-0 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 16 FRANCISCA SUELY NEVES FERREIRA 104.119-3 A 1-D 01/01/2012 31/12/2012 17 GISELLE CAVALCANTE DE SOUZA 095.722-4 B 1-G 01/01/2012 31/12/2012 18 GRACILENE DE ARAUJO SILVA 090.879-7 D 1-D 01/01/2012 31/12/2012 19 IOLENE DA SILVA XAVIER 105.357-4 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012


11

20 JANISMAR GOMES LACERDA 103.829-0 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 21 JOSE WASHINGTON AMORIM DA ROCHA 102.559-7 B 1-D 01/01/2012 31/12/2012 22 JOSIANE MARIA FEITOSA DO VALLE 082.989-7 B 2-C 01/01/2012 31/12/2012 23 JOSIVALDO DOS SANTOS REIS 106.939-0 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 24 JOZADAQUE DA SILVA DOS SANTOS 103.734-0 A 1-D 01/01/2012 31/12/2012 25 KATIA RIBEIRO COSTA 112.204-5 A 2-B 01/01/2012 31/12/2012 26 LEIA VALDENIZE NOGUEIRA DE ANDRADE 062.717-8 A 3-B 01/01/2012 31/12/2012 27 LEUDA SILVA DE CASTRO 100.241-4 B 2-C 01/01/2012 31/12/2012 28 LUCIANA MAKLOUF DE OLIVEIRA 091.977-2 C 2-E 01/01/2012 31/12/2012 29 LUIS AGUIAR ANDRADE 090.304-3 C 1-A 01/01/2012 31/12/2012 30 LUZIENE FERNANDES DE BARROS 090.871-1 D 2-C 01/01/2012 31/12/2012 31 MARCELLO FONTENELE DE OLIVEIRA 106.987-0 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 32 MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA 095.768-2 C 1-B 01/01/2012 31/12/2012 33 MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS REIS 063.549-9 A 3-C 01/01/2012 31/12/2012 34 MARIA ELIZAUDE RIBEIRO DE ARAUJO 097.748-9 B 1-D 01/01/2012 31/12/2012 35 MARIA LUCIA DA COSTA PEREIRA 094.045-3 C 1-G 01/01/2012 31/12/2012 36 MARIA ZENEIDE ROCHA DE SOUZA 091.282-4 D 1-B 01/01/2012 31/12/2012 37 MARILEIA ARAUJO FONSECA 084.372-5 D 1-D 01/01/2012 31/12/2012 38 MARINES ARAUJO DA COSTA SANTOS 103.075-2 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 39 MARINHO DO VALE MASCARENHAS 013.438-4 B 2-F 01/01/2012 31/12/2012 40 MARISOL DRUMOND MITOUSO COELHO 106.387-1 A 1-G 01/01/2012 31/12/2012 41 NEICE DE SENA PEREIRA 093.833-5 C 2-E 01/01/2012 31/12/2012 42 RAIMUNDA MARIA DA SILVA SOUSA 097.387-4 B 1-D 01/01/2012 31/12/2012 43 RAIMUNDA MARTINS DA CUNHA 094.712-1 A 2-B 01/01/2012 31/12/2012 44 RICARDO DA COSTA SIMOES 077.181-3 B 2-F 01/01/2012 31/12/2012 45 ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 079.401-5 A 2-G 01/01/2012 31/12/2012 46 ROSIMEIRE PEIXOTO DA SILVA 076.310-1 B 2-D 01/01/2012 31/12/2012 47 RUTH SALGADO NERES 097.877-9 B 1-D 01/01/2012 31/12/2012 48 SIMONE ARAUJO DOS SANTOS 106.340-5 A 1-D 01/01/2012 31/12/2012 49 SONIA MARIA AGRA ZAMITH 013.174-1 B 2-B 01/01/2012 31/12/2012 50 SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 079.281-0 A 2-E 01/01/2012 31/12/2012 51 VANESSA CARDOSO DOS SANTOS SOUZA 115.185-1 A 1-A 01/01/2012 31/12/2012 52 VERACILDA DE OLIVEIRA PRADO 103.239-9 A 1-D 01/01/2012 31/12/2012 53 WALDETE QUADROS DE ARAUJO 050.279-0 A 3-B 01/01/2012 31/12/2012

ASSESSORIA PEDAGÓGICA - 40H (TABELA 01 - ANEXO VI)

N° NOME MATRÍCULA PADRÃO / REFERÊNCIA CARGO PERÍODO

INICIO TÉRMINO

1 ALINE COSTA 114.734-0 A 2-E PROFESSOR

NIVEL SUPERIOR

01/01/2012 31/12/2012

2 KELLY PATRICIA SOUZA DA SILVA DE OLIVEIRA FARIAS 103.803-6 B 2-B

PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 01/01/2012 31/12/2012

3 MONICA SILVA AIKAWA 114.891-5 A 2-B PEDAGOGO 01/01/2012 31/12/2012




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95 e,

CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD,

que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação de produtividade a ser concedido aos servidores temporários,

R E S O L V E:

CONCEDER o percentual da Gratificação do Salário Produtividade instituída pela Lei nº 175/95, à servidora de contrato temporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.

300% – RDA N° NOME MATRÍCULA PERÍODO

INICIO TÉRMINO 1 ADNEY AMORIM DE OLIVEIRA 067.341-2 D 01/01/2012 31/12/2012






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário do professor efetivo constante da relação abaixo, lotado nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no período especificado.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio do servidor na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /


INICIO TÉRMINO 1 JOAO BATISTA DA SILVA 105.439-2 A 1-G 21/10/2011 02/12/2011






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professora efetiva constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /


INICIO TÉRMINO 1 MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 097.810-8 B 1-G 27/10/2011 31/12/2011




12


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95 e,

CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD, que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação de produtividade a ser concedido aos servidores temporários,

R E S O L V E:

CONCEDER o percentual da Gratificação do Salário Produtividade instituída pela Lei nº 175/95, aos servidores de contrato temporário, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme quadros abaixo.

100% – RDA N° NOME MATRÍCULA PERÍODO

INICIO TÉRMINO 1 EDILSON CANTISANI SANTOS 111.493-0 A 01/01/2012 31/12/2012 2 ELIZABETH BONETI MOREIRA 091.004-0 E 01/01/2012 31/12/2012 3 LUZINETE VENANCIO DOS SANTOS 072.415-7 B 01/01/2012 31/12/2012

200%– RDA

N° NOME MATRÍCULA PERÍODO INICIO TÉRMINO

1 ADRIANA SILVA DE SOUZA 101.350-5 A 01/01/2012 31/12/2012 2 ANA MARILIA VIANA MARGARIDO 101.248-7 A 01/01/2012 31/12/2012 3 IRENE MARTINS DOS ANJOS 101.260-6 A 01/01/2012 31/12/2012 4 MARCIA DO ESPIRITO SANTOS RAMOS 091.731-1 E 01/01/2012 31/12/2012 5 MARIA DAS GRACAS EVARISTO RAMOS 097.007-7 B 01/01/2012 31/12/2012 6 RAIMUNDO NONATO DA PAIXAO MARQUES 091.023-6 E 01/01/2012 31/12/2012 7 SILVIA MARIA VIEIRA DE SOUZA 098.460-4 B 01/01/2012 31/12/2012

300% – RDA

N° NOME MATRÍCULA PERÍODO INICIO TÉRMINO

1 RAIMUNDA NOBRE DE OLIVEIRA 074.356-9 F 01/01/2012 31/12/2012



SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 011/2012-GS/SEMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das competências que lhe conferem o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus e os artigos 236 e 237, caput, da Lei nº 1.118 de 01 de setembro de 1971, e

CONSIDERANDO que a autoridade que determinar a

instauração da sindicância fixará o prazo nunca inferior a 30 (trinta) dias para a sua conclusão, prorrogáveis até o máximo de 15 (quinze) dias a partir de representação motivada do sindicante, nos termos do artigo 236, parágrafo único, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971;

CONSIDERANDO que a prorrogação de 15 (quinze) dias

efetuada pela Portaria nº 234/2011 – GS/SEMASDH, publicada no Diário Oficial do Município de 30 de dezembro de 2011, edição nº 2838, não foi suficiente para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância;

CONSIDERANDO que esse atraso não pode ser atribuído à Comissão de Sindicância, vez que esta aguarda o envio de documentos de outros órgãos da administração direta municipal, a fim de dar continuidade aos trabalhos investigatórios;

RESOLVE:

PRORROGAR por 15 (quinze) dias, a contar de 16 de janeiro de 2012, o Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 172/2011 – GS/SEMASDH a fim de dar continuidade aos trabalhos investigatórios e elaborar o relatório conclusivo.



PORTARIA Nº 012/2012-GS/SEMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das competências que lhe conferem o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus e os artigos 236 e 237, caput, da Lei nº 1.118 de 01 de setembro de 1971, e

CONSIDERANDO a publicação, no Blog da Floresta, do

comentário intitulado “Prefeitura da enganação”, no qual um internauta identificado como Osvaldo Lins afirma, textualmente, que “É notório a corrupção nesta prefeitura. O dinheiro da bolsa família está sendo desviado pela equipe do sildomar abtibol da SEMASDH, nós funcionários celetistas sabemos disso;

CONSIDERANDO a gravidade do fato atribuído aos

servidores da SEMASDH e o indício de que essa imputação foi feita por Osvaldo Lins Pereira de Souza, servidor desta Secretaria;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar a autoria do

comentário postado no Blog da Floresta e garantir ao servidor Osvaldo Lins Pereira de Souza o exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição;

RESOLVE:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos servidores Thiago Rabelo Maia, Adriano da Silva Leite e Alberto Jean da Costa Fermin para, sob a presidência do primeiro, apurar a apurar a autoria do comentário postado no Blog da Floresta;

DESIGNAR o servidor Alberto Jean da Costa Fermin

para secretariar os trabalhos da Comissão de Sindicância; FIXAR, de acordo com o artigo 236, parágrafo único, da

Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971, o prazo de 50 (cinquenta) dias para a conclusão dos trabalhos.




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EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 006/2011, celebrado em 25/04/2011. 2.CONTRATANTES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca Pé na Taba. 3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do Convênio original referente a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando garantir a manutenção da rede socioassistencial do município conforme o Projeto e Plano de Trabalho, referente ao Processo n.º 2010/2807/2807/00024. 4.PRAZO: O prazo do convênio fica dilatado por mais 06 (seis) meses.

Manaus, 21 de outubro de 2011.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 001/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação de Apoio a Criança com HIV – AACH - CASA VHIDA. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00984. 4. VALOR GLOBAL: R$ 108.750,00(cento e oito mil, setecentos e cinqüenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00398 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2191.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 41.536,00 ( quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais, e nota de empenho nº. 2011NE00425 de 16/12/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária UO: 37900, programa de trabalho: 08.422.1055.2134.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa: 33504301 no valor R$ 67.214,00 (sessenta e sete mil, duzentos e quatorze reais). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 002/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer-GACC-AM. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00976. 4. VALOR GLOBAL: R$ 108.750,00(cento e oito mil, setecentos e cinqüenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00396 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2191.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 41.536,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), e nota de empenho nº. 2011NE00423 de 16/12/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária UO: 37900, programa de trabalho: 08.422.1055.2134.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa: 33504301 no valor de R$ 67.214,00 (sessenta e sete mil, duzentos e quatorze reais). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 003/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o LAR BATISTA JANELL DOYLE. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00962. 4. VALOR GLOBAL: R$ 108.750,00 (cento e oito mil, setecentos e cinqüenta reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00395 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2191.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 41.536,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis), e nota de empenho nº. 2011NE00420 de 16/12/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária UO: 37900, programa de trabalho: 08.422.1055.2134.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa: 33504301 no valor de R$ 67.214,00 (sessenta e sete mil, duzentos e quatorze reais).

6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.



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EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 004/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o SERVIÇO MISSIONÁRIO DO AMAZONAS - SEMA. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00985. 4. VALOR GLOBAL: R$ 108.750,00(cento e oito mil, setecentos e cinqüenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00397 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2191.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 41.536,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), e nota de empenho nº. 2011NE00424 de 16/12/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária UO: 37900, programa de trabalho: 08.422.1055.2134.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa: 33504301 no valor de R$ 67.214,00 (sessenta e sete mil, duzentos e quatorze reais). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 005/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DO AMAZONAS - OELA . 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00968. 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00394 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Empenho n.º 2011NE00427 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1055.2134. 0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 3350430 no valor de R$ 22.671,60 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 006/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a entidade OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA SEMENTEIRA DE LUZ. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00973. 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00389 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Empenho n.º 2011NE00432 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1055. 2134.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.671,60 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 007/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE MANAUS - APAE. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00966. 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00387 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Empenho n.º 2011NE00434 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1055.2134. 0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.671,60 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.



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EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 008/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI/AM. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00963. 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00388 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Empenho n.º 2011NE00433 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1055.2134. 0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.671,60 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 009/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00977 . 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00391 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Empenho n.º 2011NE00430 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1055.2134. 0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.671,60 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 010/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o INSTITUTO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-I.A.C.A.S. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00978. 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00392 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Empenho n.º 2011NE00429 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1055.2134. 0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.671,60 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 011/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SOCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA – C.N.A. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00975. 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00390 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Empenho n.º 2011NE00431 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1055.2134. 0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.671,60 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.



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EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 012/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTÃ DO AMAZONA – PROJETO VIDA. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00979. 4. VALOR GLOBAL: R$ 44.921,52 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte um reais e cinqüenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00409 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2188.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor R$ 22.249,92 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos, e nota de empenho nº. 2011NE00426 de 16/12/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária UO: 37900, programa de trabalho: 08.422.1055.2134.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa: 33504301 no valor de R$ 22.671,60 ( vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 013/2011, celebrado em 16/12/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e o Conselho Central de Manaus – CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO. 3.OBJETO: A conjunção de esforços visando a manutenção da rede sócio assistencial do município com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta Semasdh, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00969. 4. VALOR GLOBAL: R$ 108.750,00(cento e oito mil, setecentos e cinqüenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n.º 2011NE00412 de 16/12/2011,à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2191.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33504301 no valor de R$ 41.536,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais) e nota de empenho nº. 2011NE00422 de 16/12/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária UO: 37900, programa de trabalho: 08.422.1055.2134.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa: 33504301 R$ 67.214,00 (sessenta e sete mil, duzentos e quatorze reais). 6. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA N.º 004 /2012-GS-SEMTRAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 121, da lei 1.118, de 01.09.71,

COSIDERANDO a necessidade de serviço.

RESOLVE:

TRANSFERIR, usufruto das férias dos servidores abaixo identificados para data oportuna, por necessidade de serviços, do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, constante na Escala de Férias do exercício de 2012, objeto da portaria nº 063/2011-GS-SEMTRAD, publicada no DOM nº 2821, de 05 de dezembro de 2011.

SERVIDOR ESCALA 2012 Francisco Sebastião de Oliveira Freitas FEVEREIRO Maria Cristina Moura Brandão JUNHO



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

WILLIAMS DE LIMA SOBRINHO torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade nº. 001/2012 sob o processo nº. 2011/4933/6187/01098 que autoriza a Atividade Mineração, com a finalidade, Extração de 4,00 há de areia com validade de 12 meses, sito BR 174, km 32 Imóvel Ephigênio Ferreira Salles/Manaus-AM.


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INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO

(*) PORTARIA Nº 006/2012-PRES/IMPLURB

O Diretor Presidente, do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Memorando nº. 023/2011-DPS/DIOP, de 30 de dezembro de 2011.

RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora ELOISA ALVES SERRAO DA SILVA, Chefe da Divisão de Áreas Publicas e Informações Técnicas – DAPI, matrícula nº. 113.720-4B, responda cumulativamente pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Parcelamento do Solo - DPS, pelo período de 02-01-2012 a 11-01-2012, tendo em vista o afastamento da titular MARIA CLAUDIA DE BRITO ALMEIDA, matrícula 114410-3A, por motivo de férias regulamentares.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


(*) Republicada integralmente, por ter sido publicada com incorreções do DOM nº. 2848, de 13-01-2012.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA Nº PR 003/2012-SMTU

O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27 de setembro de 2010,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº. 2011/10988/12008/01507 – SMTU,

R E S O L V E:

PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano á SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO da funcionária EDNALVA OSMAN DE ALFAIA, Agente de Recursos Humanos vinculado ao Quadro de Pessoal regido pela CLT da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, a contar de 01/01/2012, com base no art. 29 e 36 do Decreto nº. 4.837, de 19 de janeiro de 2000.


Manaus, 16 de janeiro de 2012

PORTARIA Nº PR 004/2012-SMTU

O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27 de setembro de 2010,

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº. 2011/10988/12008/01442 – SMTU,

R E S O L V E:

CONCEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos a funcionária MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA LIMA, Assistente Administrativo vinculado ao Quadro de Pessoal regido pela CLT da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, a contar de12/12/2011, com base no art. 29 e 36 do Decreto nº. 4.837, de 19 de janeiro de 2000.


Manaus, 16 de janeiro de 2012

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 0750

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de

notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A não apresentação do Condutor importará em

considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A G I R VARIEDADES LTDA JXX-1292 AJ00098024 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 2. A J MONTENEGRO CERQUEIRA ME JXN-1639 AJ00098339 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 3. ADEMIR DA CUNHA SENA KRJ-2706 AJ00098323 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 4. AGNALDO GOMES DA COSTA NON-5188 AJ00098567 745-5/0 22/12/2011 29/12/2011 5. ALBUQUERQUE MELLO & CIA LTDA ME JXM-1444 AJ00098131 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 6. ALCEMIR DA FONSECA LEMOS JWN-9047 AJ00098809 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 7. ALCINDO TORRES FERREIRA QUEIROZ NOM-4170 AJ00098225 746-3/0 18/12/2011 29/12/2011 8. ALDEMIR ALVES FREITAS NOM-2590 AJ00098492 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 9. ALDEMIR GEAN VIDAL FILHO NON-6695 AJ00098123 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 10. ALEX RENATO SA ALMEIDA JXN-0819 AJ00099018 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011


18

11. ALIANCA COM DE ALIMENTOS LDTA NOV-1273 AJ00098837 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 12. ALUISIO FRANCA FILHO AOJ-4677 AJ00098224 746-3/0 18/12/2011 29/12/2011 13. AMAZONINA MACHADO DE SOUZA JWZ-8117 AJ00097156 605-0/3 15/12/2011 20/12/2011 14. ANA DE OLIVEIRA LUCENA NPA-5369 AJ00098174 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 15. ARLLEY BARBOSA DE SOUZA JXJ-8172 AJ00098644 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 16. BIANCA DA SILVA CORDEIRO OAE-1419 AJ00099059 745-5/0 24/12/2011 29/12/2011 17. CARLOS IRLANDO P DE MATOS FILHO JXL-0425 AJ00098163 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 18. CLIZARES DOALCEI S DE SANTANA NOQ-8745 AJ00098595 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 19. CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA JXO-2315 AJ00098427 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 20. CRISTIANY ANDRADE DE S B DE AQUINO JWW-8999 AJ00098800 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 21. DIEGO EDUARDO DA SILVA LOPES JWG-2453 AJ00098211 746-3/0 18/12/2011 29/12/2011 22. DOUGLAS MUNIZ DIAS OAJ-3103 AJ00098122 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 23. EDMILSON BEZERRA DE SOUZA JXP-6926 AJ00098141 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 24. EDUARDO LUIZ MARQUES MICHETTI JXP-9311 AJ00097813 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 25. ELDA DE OLIVEIRA SILVA JWT-9431 AJ00098857 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 26. ELIANA DOS SANTOS GOMES JWF-0879 AJ00098218 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 27. ELSON FERRO RIBEIRO OAA-4196 AJ00099008 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 28. EMIDIO ROGERIO TAZOE JXS-2846 AJ00097815 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 29. ERIC DE OLIVEIRA PASCOAL JXK-1038 AJ00098781 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 30. EVANDRO NELSON VIEIRA MARQUES NOQ-7997 AJ00098635 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 31. EVILEDA DE FRANCA RIBEIRO NOM-1283 AJ00098938 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 32. F SILVA SANTOS MOVEIS NOU-8798 AJ00098249 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 33. FABIOLA BATISTA FERREIRA JXB-8835 AJ00098631 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 34. FELISBERTO FRANCELINO DE BRITO NOL-1654 AJ00099024 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 35. FERNANDO CARLOS GUZMAN FREITAS JXG-8133 AJ00098080 746-3/0 19/12/2011 29/12/2011 36. FLAVIANA MONTEIRO DE FIGUEIREDO JXK-8751 AJ00098699 605-0/3 18/12/2011 29/12/2011 37. FRANCISCO CASTRO DE MEDEIROS JWG-4163 AJ00098304 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 38. FRANK MACIEL DE SOUZA JWT-6486 AJ00097844 567-3/2 19/12/2011 29/12/2011 39. FRANKLIN FERREIRA LISBOA JXN-7996 AJ00098702 605-0/3 18/12/2011 29/12/2011 40. GEORGE GIDSON DA COSTA SOUSA JXQ-1117 AJ00098204 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 41. GILBERTO SERGIO DE MELO PINTO JXM-3524 AJ00098691 605-0/3 17/12/2011 29/12/2011 42. GILMARA RAPOSO RAMOS JWV-0402 AJ00097463 605-0/3 16/12/2011 21/12/2011 43. GILSON BORGES DE OLIVEIRA DMS-0783 AJ00098674 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 44. GILSON LUIZ BASEGIO JWP-1861 AJ00098329 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 45. GRACE LANE BITAR RUAS NOP-2489 AJ00099053 605-0/3 24/12/2011 29/12/2011 46. GUEDES & BARRETO LTDA OAA-5827 AJ00098652 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 47. GUILHERME PIRES MOREIRA JXJ-3642 AJ00098974 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 48. HILDEGARDO REIS MENDES JWZ-4461 AJ00098152 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 49. HIROMI IWATA NON-6597 AJ00098119 746-3/0 17/12/2011 29/12/2011 50. HPX COMER DE C E PERF LTDA NPB-3011 AJ00098201 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 51. JANDER EVALDO CARDOSO GUIMARAES JXM-8230 AJ00097826 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 52. JEAN CARLOS DA SILVA VIDAL AIY-7134 AJ00097830 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 53. JOAO WILSON NUNES DE MATOS JWQ-0540 AJ00097940 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 54. JORGE CASTRO DA SILVA JXT-8547 AJ00098160 747-1/0 17/12/2011 29/12/2011 55. JOSE BEZERRA MELO JXH-5233 AJ00097928 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 56. JOSE GERALDO VALENTE FERREIRA NOM-8700 AJ00096406 745-5/0 14/12/2011 20/12/2011 57. JULIANO AUGUSTO ANDRADE PINHEIRO EPP JXK-2481 AJ00098916 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 58. KHADINE PINHO ICAVINO AGUIAR JWP-6759 AJ00098564 745-5/0 22/12/2011 29/12/2011 59. LADISLAU LIMA DE OLIVEIRA JXW-3434 AJ00098027 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 60. LAURIMAR VINHOTE DE SOUZA NOL-6043 AJ00098244 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 61. LAZARO PEREIRA REIS JXO-9099 AJ00097987 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 62. LEVI SANTIAGO DE OLIVEIRA JWF-0846 AJ00099037 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 63. LORENA LIMA DA SILVA JXX-6964 AJ00098058 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 64. LUCIANA BELEM DE SOUZA NOY-2943 AJ00098836 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 65. LUCIANO DA SILVA PANTOJA JWX-0193 AJ00098886 567-3/2 22/12/2011 29/12/2011 66. LUCIANO RANGEL RICCI JXK-9321 AJ00098173 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 67. LUIS GODINHO MZT-5851 AJ00097812 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 68. LUIS GODINHO MZT-5851 AJ00098951 746-3/0 23/12/2011 29/12/2011 69. LUIS JUSCELINO AUGUSTO LEITE OAD-7770 AJ00097917 567-3/2 17/12/2011 29/12/2011 70. MANUEL DJALMA DE SOUZA FARIAS JWQ-3407 AJ00098933 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 71. MARCELO DE SOUZA CUNHA OAA-8526 AJ00098770 567-3/2 19/12/2011 29/12/2011 72. MARCOS DA SILVA PORRAS JXU-9862 AJ00098013 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 73. MARIA BATISTA DE MELO JXN-1336 AJ00098856 567-3/2 21/12/2011 29/12/2011 74. MARIA DE LOURDES L DE OLIVEIRA NOI-3907 AJ00098634 746-3/0 23/12/2011 29/12/2011 75. MARIA DE LOURDES LEAO DUARTE NOS-7927 AJ00098953 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 76. MARIA LENISE TAVARES DA SILVA JXG-3056 AJ00098300 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 77. MARIA ROBERTA G DE OLIVEIRA NOU-4268 AJ00098754 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 78. MARIVALDO RAMOS COLARES JXI-6927 AJ00098959 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 79. MARLEIDE DE FARIAS LEITE JXU-6254 AJ00098553 745-5/0 22/12/2011 29/12/2011 80. MAURO FERNANDO DA COSTA LOUREIRO NON-8018 AJ00098796 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 81. NILCE CAMARA DE SOUZA JWL-8587 AJ00097941 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 82. P L RIBEIRO OAD-6557 AJ00098148 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 83. RAQUEL MARTINS LEONEL JXV-6345 AJ00098217 746-3/0 18/12/2011 29/12/2011 84. RENATA MEIRELLES DOS SANTOS NOK-8428 AJ00097919 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 85. RICELIA DOS SANTOS SOLART JXK-2514 AJ00097974 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 86. RIO NEGRO ENGENHARIA LTDA JXY-9175 AJ00098281 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 87. ROBERTO WAGNER MAIA DE BARROS JXW-2405 AJ00098192 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 88. ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS JWU-8803 AJ00098591 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 89. ROSA DO CARMO RAMALHO JXU-3438 AJ00098478 746-3/0 21/12/2011 29/12/2011 90. S.F.CRUZ - MINIMERCADO NOI-2519 AJ00098264 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 91. SIEBERT BATISTA GADELHA JXB-6427 AJ00098574 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 92. SILVANA NEVES PEREIRA JXR-0875 AJ00098488 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 93. SILVIO MONTEIRO DE MORAES JXN-8767 AJ00098370 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 94. VANESSA TINOCO NEIA JXY-4334 AJ00098690 567-3/2 17/12/2011 29/12/2011 95. VANESSA TINOCO NEIA JXY-4334 AJ00098778 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 96. VANJA NEVES DE OLIVEIRA SOARES JXV-9369 AJ00098666 746-3/0 21/12/2011 29/12/2011 97. WAGNER MIRANDA VIDEIRA NOR-1375 AJ00099026 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 98. WALDERSON SERRAO DA COSTA JXT-2542 AJ00098775 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 99. WALDIR MENEZES TAVARES JXS-6909 AJ00098646 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 100. WANDERLANIA SIL E SILVA BRELAZ JWU-0594 AJ00098187 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 101. WANDERLENE AUGUSTA DE ALMEIDA EDP-8996 AJ00098240 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 102. WASHINGTON LUIZ A DE SOUZA JWP-9033 AJ00098822 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011



Nº 0751

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10,



Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os

veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.


Data Infração


1. ADOLPHO MAURO MAUES NAZARETH NOV-9726 AJ00098648 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 2. ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA JXP-4255 AJ00099021 567-3/2 23/12/2011 29/12/2011 3. AIRTON CARVALHO DE OLIVEIRA JXX-9283 AJ00098308 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 4. ALBERT BASTOS ANDRADE JXV-6316 AJ00096419 745-5/0 14/12/2011 20/12/2011 5. ALTAIR SILVA DE MENEZES JWV-2359 AJ00098999 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 6. ANALIA ESTER RABELO GOMES NOJ-9625 AJ00098451 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 7. ANGELA MARIA NEGREIROS BARBOSA JWQ-9060 AJ00098206 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 8. ANTONIA CAETANO FERREIRA NOT-0780 AJ00097878 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 9. ANTONIO H DE PADUA GOMES TELES OAC-8089 AJ00098684 605-0/3 17/12/2011 29/12/2011 10. CARLOS ROBERTO DA CUNHA KPC-7692 AJ00098429 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 11. CLEBERT PEREIRA BATISTA JXD-8335 AJ00098895 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 12. CLOVIS DE ARAUJO RODRIGUES CTU-9808 AJ00097930 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 13. CLOVIS PAIXAO DA ROCHA LEMOS JXQ-9315 AJ00098176 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 14. CONSTRUTORA ENGEA LTDA NOT-0065 AJ00098504 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 15. DANIEL SANTOS DA SILVA JXK-6214 AJ00099065 605-0/3 24/12/2011 29/12/2011 16. EDMILSON FERREIRA DA PAIXAO JXJ-1393 AJ00098930 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 17. ELTON NONATO DA SILVA OLIVEIRA JWW-5456 AJ00100293 605-0/3 27/12/2011 06/01/2012 18. ERICA BURGOS MONTEIRO JXN-0115 AJ00098626 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 19. FRANCINEIDE A SILVA-ME NON-6026 AJ00098521 746-3/0 21/12/2011 29/12/2011 20. FRANCIS CRISTIAN CARDOSO DA SILVA JXF-8433 AJ00099067 745-5/0 24/12/2011 29/12/2011 21. FRANCISCA ELENICE LOPES ALVES NOZ-3378 AJ00098083 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 22. FRANCISCO ALBERTO CORREA COSTA JXW-7395 AJ00098081 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 23. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JXY-1997 AJ00097454 605-0/3 17/12/2011 21/12/2011 24. FRANCISCO NASCIMENTO BENTES NOJ-1210 AJ00098910 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 25. GEIVSSON ALVES DA SILVA JXT-9546 AJ00097546 605-0/3 17/12/2011 21/12/2011 26. GEORGES JAMAL ABOU CHAHLA NOL-3317 AJ00098500 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 27. GLACIMEIRE CERDEIRA DE OLIVEIRA NPA-1210 AJ00098299 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 28. GLACIMEIRE CERDEIRA DE OLIVEIRA NPA-1210 AJ00098491 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 29. HELBER ALENCAR DE SOUZA JWK-4581 AJ00098606 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 30. HOMERO ZANY CARVALHO DOS REIS JXS-6653 AJ00098989 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 31. ILIDIO DA SILVA FERREIRA NOT-4490 AJ00098222 746-3/0 18/12/2011 29/12/2011 32. INST AMAZONIA DE ENS SUPER LTDA NOS-3137 AJ00098273 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 33. JO CAETANO NASCIMENTO JXG-1082 AJ00097168 605-0/3 15/12/2011 20/12/2011 34. JOAQUIM AMARO RIBEIRO NOY-6580 AJ00098251 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 35. JOSE NELSON MAGALHAES JXH-2389 AJ00098967 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 36. JOSE NEPOMUCENO DA SILVA JXB-0306 AJ00098797 567-3/2 20/12/2011 29/12/2011 37. JOSE RICARDO V DE BARROS PUCA JXX-7234 AJ00098396 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 38. JOSUE SOUZA DA SILVA JVS-7650 AJ00098112 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 39. JOVALDO DOS SANTOS A JUNIOR JWX-4021 AJ00098342 746-3/0 19/12/2011 29/12/2011 40. JULIANO ANDRADE DA COSTA JXW-1476 AJ00098260 747-1/0 18/12/2011 29/12/2011 41. LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA NOI-5597 AJ00098165 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 42. LIDIANE A RODRIGUES JWT-7208 AJ00097490 605-0/3 17/12/2011 21/12/2011 43. LILIAN LOPES PINHEIRO DE LIMA KNH-9837 AJ00098624 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 44. LILIANA FREITAS GOMES DE SOUZA BYN-5737 AJ00097833 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 45. LILIANA FREITAS GOMES DE SOUZA BYN-5737 AJ00097842 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 46. LIVIA REGINA V DE OLIVEIRA JWW-8238 AJ00097962 567-3/2 20/12/2011 29/12/2011 47. LIVIA REGINA V DE OLIVEIRA JWW-8238 AJ00098623 567-3/2 22/12/2011 29/12/2011 48. LOURDES HELENA FREIRE LASMAR NOS-7236 AJ00098510 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 49. LUCIO BEZERRA SAMPAIO JXX-6732 AJ00097272 605-0/3 16/12/2011 21/12/2011 50. LUCIRENE AGUIAR DE SOUZA JWX-5562 AJ00098605 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 51. LUIS CARLOS MANCO FERREIRA JXN-2951 AJ00097902 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 52. LUIZ ANTONIO VITALI MONTREZOL NPB-2869 AJ00098411 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 53. LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO JXQ-4288 AJ00098412 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 54. LUIZ HENRIQUE A MARQUES JXI-5204 AJ00098006 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 55. LUIZETE MARTINS DE ARAUJO JWR-4628 AJ00098603 745-5/0 22/12/2011 29/12/2011 56. MARCELO HENRIQUE A DE L SOARES JXI-2019 AJ00097596 605-0/3 18/12/2011 21/12/2011 57. MARCO AURELIO GOMES DA SILVA JWS-0437 AJ00099041 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 58. MARIA DO SOCORRO FRANCA JXH-6707 AJ00099013 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 59. MARIA LUCIA VINHEIRO BARBOSA NOY-3280 AJ00098033 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 60. MARIA ROSINEIDE LIMA DUARTE NOI-0270 AJ00098365 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 61. MARIO JORGE DA COSTA ALENCAR JXE-9462 AJ00097487 605-0/3 17/12/2011 21/12/2011 62. MARIVONE BRANDAO DE LIMA JWW-9673 AJ00098993 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 63. MAYARA JANE DE LIMA VERISSIMO JXF-2835 AJ00097944 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 64. OSMAR SOUSA DA SILVA JXP-0941 AJ00098020 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 65. PERICLES TAVARES VIEIRA FILHO NOV-5829 AJ00098560 745-5/0 22/12/2011 29/12/2011 66. PONTES & SILVA LTDA NOX-4066 AJ00098232 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 67. RAIMUNDO CARVALHO BEZERRA JXN-2133 AJ00098286 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 68. RAPHAEL GOMES MATUTE JXX-6232 AJ00098468 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 69. REUBEN DA SILVA FREITAS NPB-7628 AJ00097867 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 70. ROBERVAL ROBERTO DE BRITO MZY-3348 AJ00098406 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 71. RODRIGO DE CASTRO VONTOBEL JXW-6275 AJ00097912 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 72. RONALDO GUIMARAES DE SOUZA JWT-1454 AJ00098054 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 73. RONISSON FERREIRA RAMOS JWZ-2670 AJ00098656 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011


19

74. ROSILANE DE ARAUJO FREIRE NOR-8094 AJ00098183 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 75. SAID LIMA DOS REIS JXG-5017 AJ00098467 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 76. SAULO MOYSES REZENDE DA COSTA JXY-4484 AJ00099027 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 77. SEBASTIAO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA JWF-8548 AJ00098707 605-0/3 18/12/2011 29/12/2011 78. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NOJ-9940 AJ00098150 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 79. SIDNEY LAVAREDA BEZERRA NOL-7685 AJ00098620 746-3/0 22/12/2011 29/12/2011 80. THALYTA DE ANDRADE FREIRE LEAO NOM-4567 AJ00098929 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 81. TIMOTEO CLAUDIONIR S DE AQUINO JWZ-2904 AK00060052 555-0/0 14/12/2011 07/01/2012 82. TRANSPORTES SAO JOSE LTDA NOY-4298 AJ00098739 605-0/3 18/12/2011 29/12/2011 83. TRANSPORTES SAO JOSE LTDA NPA-9078 AJ00098982 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 84. WANDEMBERG MACHADO MONTE JXT-1031 AJ00099029 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011



Nº 0752

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10,



Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os

veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.


Data Infração


1. ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS JXE-0124 AJ00098602 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 2. ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA JWU-0776 AJ00098099 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 3. ALEXANDRE ALVES SOUSA NOV-1763 AJ00100399 605-0/3 27/12/2011 06/01/2012 4. ALEXANDRE WILLIAMS ALMEIDA LIMA JWU-7639 AJ00097955 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 5. ALMIRA FERREIRA DE SOUSA JXR-7772 AJ00098547 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 6. ANA ROSA DE ALBUQUERQUE MANCINI JXQ-9307 AJ00098235 746-3/0 18/12/2011 29/12/2011 7. ARIMAR MENDES DE LIMA NPA-9397 AJ00097880 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 8. CARLOS CESAR DA COSTA GABRIEL NON-8827 AJ00098914 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 9. CARLOS HERINQUE SHIMIT LEONCIO NOR-8217 AJ00098878 567-3/2 22/12/2011 29/12/2011 10. CARLOS KLEY DOS SANTOS BRAGA NOZ-4467 AJ00098802 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 11. CAROLINA DE JESUS CANDIDO NOQ-5509 AJ00098653 747-1/0 21/12/2011 29/12/2011 12. CAROLINA DE JESUS CANDIDO NOQ-5509 AJ00098816 567-3/2 20/12/2011 29/12/2011 13. CAROLINA DE JESUS CANDIDO NOQ-5509 AJ00098766 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 14. CELIO ROBERTO LUCENA DE SOUZA JXN-9174 AJ00098485 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 15. CILEIDE M SILVA ME NOO-7016 AJ00099148 567-3/2 24/12/2011 06/01/2012 16. EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE OAC-1479 AJ00098788 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 17. EMANOEL SEBASTIAO N DOS ANJOS JWS-2569 AJ00098740 605-0/3 18/12/2011 29/12/2011 18. FRANCINETE DE QUEIROZ LIMA NOS-1093 AJ00097897 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 19. FRANCISCO DA SILVA VIEIRA NOO-9225 AJ00097816 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 20. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES OAE-8846 AJ00098686 605-0/3 17/12/2011 29/12/2011 21. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JXE-9641 AJ00098324 746-3/0 18/12/2011 29/12/2011 22. GEOVANA AMORIM ABENSUR NOK-6820 AJ00098604 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 23. HELDER AUGUSTO DE F FERNANDES NOV-6605 AJ00098587 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 24. HERGUEA MARINHO DE SIQUEIRA NON-0935 AJ00098435 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 25. JAIME QUINTINO LEVY JWM-9203 AJ00098629 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 26. JEFFERSON CAVALCANTE DE PAULA JWZ-0931 AJ00098042 605-0/3 21/12/2011 29/12/2011 27. JOSE DA CRUZ CARVALHO DA SILVA JWX-3949 AJ00098195 745-5/0 17/12/2011 29/12/2011 28. JOSE VICENTE DE SOUZA JXR-7973 AJ00097667 605-0/3 18/12/2011 21/12/2011 29. KATIA REGINA MARTINS PAREDES NOP-3125 AJ00099009 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 30. KELY OLIVEIRA DOS SANTOS JXX-4948 AJ00099062 605-0/3 24/12/2011 29/12/2011 31. LARISSA MACHADO FONSECA JXY-2490 AJ00098991 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 32. LILIANE CARDOSO DA SILVA JWS-9525 AJ00098059 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 33. LUIZ CLAUDIO DE LIMA VALENTE NON-6166 AJ00099061 567-3/2 24/12/2011 29/12/2011 34. MARIA DILCELENE BATISTA FEIJO JXN-6820 AJ00098296 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 35. MARIA DULCILENE DA SILVA MAIA JXK-6120 AJ00098949 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 36. MARIA FRANCISCA S DA SILVA JGE-4475 AJ00098888 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 37. MARIA IVONEUDA MACENA MENDES JWP-8483 AJ00098650 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 38. MARIA JOSE SOARES DE SOUZA NOM-9488 AJ00097971 605-0/3 20/12/2011 29/12/2011 39. MARIA LUCIA G FIGUEIREDO OAB-0217 AJ00098880 567-3/2 22/12/2011 29/12/2011 40. MARIA SUELY SOUZA DA COSTA JXM-4426 AJ00098421 745-5/0 20/12/2011 29/12/2011 41. NASSIME MOKDCI AUAD NOP-2533 AJ00097876 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 42. NASSIME MOKDCI AUAD NOP-2533 AJ00098524 746-3/0 21/12/2011 29/12/2011 43. ODAIR BASSANIN JUNIOR NOJ-9038 AJ00098698 605-0/3 18/12/2011 29/12/2011 44. PAFIL ENGENHARIA LTDA OAD-3026 AJ00098918 605-0/3 23/12/2011 29/12/2011 45. PARNAIBA SERVICOS LTDA CYB-4556 AJ00099836 567-3/2 26/12/2011 06/01/2012 46. PATRICIA ARACELI CHAVES JXL-3163 AJ00098495 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011

47. PAULO FRASSINETTI R CUADAL NETO NOO-1946 AJ00099083 746-3/0 24/12/2011 29/12/2011 48. REINALDO OLIVEIRA BARBOSA NOK-5708 AJ00098525 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 49. ROBERTA LOBO DE AGUIAR JXK-4488 AJ00097275 605-0/3 16/12/2011 21/12/2011 50. ROSANEIVA ANDRADE CARDOSO JXQ-3132 AJ00097862 567-3/2 19/12/2011 29/12/2011 51. ROSIANE ALVES DE SOUZA NOQ-8738 AJ00097894 746-3/0 20/12/2011 29/12/2011 52. ROSINEIDE RODRIGUES PACHECO JWS-3489 AJ00098664 746-3/0 21/12/2011 29/12/2011 53. SANDRA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA JXN-0504 AJ00100197 605-0/3 23/12/2011 06/01/2012 54. SANDRA MARIA CORREA PESSOA JXO-8569 AJ00098457 745-5/0 21/12/2011 29/12/2011 55. SEBASTIAO GUALBERTO DE ALMEIDA NOL-2396 AJ00098952 745-5/0 23/12/2011 29/12/2011 56. SEBASTIAO MAURO P COIMBRA JUNIOR OAA-2358 AJ00098386 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 57. SEBASTIAO SILVA DE ARAUJO JXP-3706 AJ00101142 567-3/2 29/12/2011 06/01/2012 58. SOLANGE VIEIRA DOS SANTOS JXU-0892 AJ00098885 605-0/3 22/12/2011 29/12/2011 59. SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA JXQ-7258 AJ00098061 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 60. THEREZA CHRISTINA C DE OLIVEIRA JXV-3292 AJ00098098 745-5/0 19/12/2011 29/12/2011 61. VIVIANE BENTES DOS SANTOS NOO-8273 AJ00098750 605-0/3 19/12/2011 29/12/2011 62. WALDIZA VIOLANTE DOS SANTOS DIK-2428 AJ00097363 605-0/3 16/12/2011 21/12/2011 63. WELLISON DIAS DE FREITAS JWW-6083 AJ00098312 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011 64. ZULEIDE DIAS DA SILVAQ JXA-7869 AJ00098200 745-5/0 18/12/2011 29/12/2011


FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010-FDT, celebrado em 27/08/2010. 2. CONTRANTES: O Município de Manaus, através da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino, Pesquisa e Inclusão Social – IDEPIS. 3. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2010-FDT, referente ao repasse de recursos financeiros para a formação de 500 Cuidadores de Idosos em Manaus. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá acréscimo do valor originalmente repassado, por ocasião do presente aditamento. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 04 (quatro) meses, a contar de 27/08/11. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Art.116 da Lei nº. 8.666/93 e cláusula décima quarta do Termo de Convênio, combinado com o Despacho de Autorização da Sra. Diretora Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, constante no Processo Administrativo nº 20105189 1047800114.

Manaus, 27 de agosto de 2011.

Publicações Diversas COMÉRCIO E TRANSPORTES HERNANDES LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação no 378/10-01, que autoriza a guarda, manutenção, lavagem e funcionamento de um posto de abastecimento para atender exclusivamente os veículos da empresa, com validade de 01 (um) Ano, para comércio e Serviços, na cidade de Manaus-AM.

Ano XIII, Edição 2849 - R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2012/janeiro/DOM 2849...

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