Produzido pela Superintendência de Comunicação

Ano XIII - Edição 798 15 de Agosto de 2017 Distribuição Eletrônica

Liquida Angra é sucesso e comerciantes pedem bisRuas do Centro da cidade �caram lotadas de consumidores, que aproveitaram as

promoções das lojas na véspera do Dia dos Pais

O Liquida Angra fez o maior sucesso entre os comerciantes e consumidores no último sábado (12), nas principais ruas do Centro de Angra dos Reis. O evento, realizado na véspera do Dia dos Pais, atraiu muitas pessoas, famílias inteiras, que foram as ruas aproveitar as muitas promoções de vários produtos ofertados pelo comércio local, e muitos deles com preços que despertaram o interesse de quem queria comprar não só o presente para o papai, como também para o próprio consumo, graças às promoções e descontos. O Liquida Angra, que aconteceu das 9h às 17h, foi uma parceria do comércio do Centro da cidade, através da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e a Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Serviços, mas que também envolveu o apoio de outras secretarias do governo municipal. A iniciativa agradou a todos, e deu um gás às vendas no comércio local, fazendo os comerciantes sorrirem com o resultado e querendo bis. Todo o trecho da Rua do Comércio �cou fechado ao trânsito de veículos, e as pessoas circularam à vontade, entravam nas lojas, observavam as mercadorias em promoção, muitas delas expostas nas calçadas das lojas, fazendo com que os consumidores conferissem mais de perto os preços e adquirissem o presente do papai. O evento aqueceu as vendas, e os adultos se revezavam entre as compras, e a diversão com os �lhos, nos brinquedos que foram disponibilizados para a alegria da criançada, e ainda no entretenimento desfrutando de várias atrações ao longo do dia, como nas apresentações de grupos de danças e teatro, muita música e sorteio de brindes na Praça da Matriz.

As pessoas também tiveram à disposição orientações de serviços de saúde e prevenção, como aferição de pressão, exames de glicose, e ainda o�cinas de artesanato. O Centro da cidade �cou muito movimentado e a intenção do CDL e da Prefeitura de Angra, é planejar outros Liquida Angra em datas futuras, pelo sucesso do evento, que agradou a comerciantes e consumidores. “Estamos muito felizes com o resultado do Liquida Angra. Os comerciantes gostaram demais, o retorno foi bom, e agradou também aos consumidores. Tanto o comércio do Centro �cou feliz, assim como quem veio fazer compras ou aproveitar o dia de sábado animado na Rua do Comércio e entorno”, disse Valter Ornellas, presidente do CDL Angra, que admitiu que o evento pode vir a se repetir ainda esse ano, e com possibilidades concretas de também ter o Liquida Angra em outras localidades no município. O prefeito Fernando Jordão esteve acompanhando todo o movimento do evento no sábado, acompanhado do vice-prefeito Manoel Parente, do secretário de Governo e Relações Institucionais, Marcus Venissius, do secretário de Desenvolvimento Econômico, João Carlos Rabello e do secretário Executivo de Indústria, Comércio e Serviços, Aurélio Marques, e do presidente da TurisAngra, Carlos Vasconcelos. “Que sucesso está sendo o Liquida Angra. Estou vendo pessoalmente a satisfação dos comerciantes e também das pessoas que vieram fazer suas compras na véspera do Dia dos Pais, como foi importante essa iniciativa do CDL com a Prefeitura de Angra. O governo vai continuar buscando alternativas de eventos como esse, para estimular às vendas e aquecer a economia do município. E vamos planejar para levar o Liquida Angra para outros lugares na cidade”, disse Fernando Jordão, durante o evento.

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MEMBROS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL

Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeito Municipal

Manoel Cruz ParenteVice-Prefeito

Marcus Venissius da Silva BarbosaSecretário de Governo e Relações Institucionais

CARLOS MACEDO COSTASecretário de Administração

JOSÉ CARLOS DE ABREUSecretário de Finanças

ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVAControlador do Município

STELLA MAGALY SALOMÃO CORREASecretária de Educação, Ciência e Técnologia

RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRASecretário de Saúde

ALEXANDRE GIOVANETTI LIMA

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

CÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃOSecretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania

JOÃO CARLOS RABELLOSecretário de Desenvolvimento Econômico

CARLOS HENRIQUE SOUZA DE VASCONCELLOS

Diretor-Presidente da TurisangraFundação de Turismo de Angra dos Reis

LUCIANE PEREIRA RABHADiretora-Presidente da Angraprev

Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

PAULO CEZAR DE SOUZAServiço Autônomo de Captação

de Água e Tratamento de Esgoto

SEBASTIÃO FARIA DE SOUZASecretário Hospitalar

Fundação Hospital Geral da Japuíba

www.angra.rj.gov.br

ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIAPRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO

CEP.: 23.900-000 - ANGRA DOS REIS - RJ

PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

CADERNO I

MÁRCIA REGINA PEREIRA PAIVAProcuradora do Município

Boletim Oficial do Município de Angra dos ReisAno XIII - n° 798 - 15 de Agosto de 2017

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e TRANSPORTE MARÍTIMO IRMÃOS UNIDOS ANGRA LTDA METERMO ADITIVO Nº 004/2017 ao CONTRATO Nº 021/2013OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar o acréscimo de serviço, com acréscimo �nanceiro, e prorrogação de prazo do Contrato n° 021/2013, referente ao Transporte marítimo de alunos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade) que residem na Ilha Gipóia (Praias da Armação, do Vitorino, do Tenório, da Fazenda e das Flechas) e Ilha do Brandão e estudam na E. M. Alexina Lowndes – Bon�m, acrescentando as praias do Amaral e Ponta da Pitangueira, devidamente autorizado pela Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendo início em 16/08/2017 e término em 15/08/2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II c/c § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93VALOR: O valor global do presente termo corresponde a R$ 124.080,00(cento e vinte e quatro mil e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas referentes ao presente termo correrão por conta do PT: 20.12.361.0137.2113.05; ED:339033, tendo sida emitida a Nota de Empenho nº 1555 de 14/08/2017, no valor de R$45.590,00(quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais), correspondente ao exercício vigente.AUTORIZAÇÃO: Conforme solicitado através do Memorando nº387D/SE/2017, de 09/08/2017, devidamente autorizado pela Secretária de Educação, Ciência e TecnologiaDATA DA ASSINATURA: 15/08/2017.

Angra dos Reis, 15 de agosto de 2017STELLA MAGALY SALOMÃO CORREA

Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia

P O R T A R I A nº 030/2017/SECT DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) Lei Nº 3.357, de 02 de julho de 2015, em conformidade ao que dispõe o art. 5º, inciso I, da referida Lei Municipal e o art. nº 7 § 3º da Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

R E S O L V E:Art. 1º – Instituir e nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos seguintes membros:

Titular: Glauciane Soares BasílioSuplente: Daniela Brito Montano

Titular: Simone do Carmo Viana da ConceiçãoSuplente: Maria Cecília Moreira Reis

Titular: Valéria Rocha Dias SilvaSuplente: Melina Lúcia Rocha Pereira

Titular: Laura Maria Bertino dos Santos CarneiroSuplente: Karla Moraes da Silva

3Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis

Ano XIII - n° 798 - 15 de Agosto de 2017

Titular: Eliana de Oliveira TeixeiraSuplente: Norielem de Jesus Martins

Titular: Alana Calado FrancoSuplente: Gleyciane de Almeida Sera�m

Titular: Maria da Glória Diniz Rosa Suplente: Vitor iago da Silva

Titular: Edenilze Alves Ferreira Suplente: Marinete Fonseca de Oliveira de Limas

Titular: Diego Caxero Ribeiro da SilvaSuplente: Paula Rodrigues Costa Moreira

Titular: Joelton Antonio ConteSuplente: Camila de Lima Teixeira

Titular: Felipe Campos Voto Suplente: Inês de Souza Alonso Fernandes

Titular: Darlan Silva Santos Suplente: Roselane Ramos de Oliveira

Art.2º - Compete à Equipe Técnica de acompanhamento do PME:

I. Atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação e seu contexto;II. Contribuir para a Comissão Coordenadora desencadear suas proposições;III. Organizar o trabalho, distribuindo funções em consonância com os aspectos do PME em seu cotidiano;IV. Articular o monitoramento à avaliação para subsidiar a elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário a serem executados, inclusive, em anos vindouros, contemplando as metas do Plano Municipal de Educação;V. Auxiliar na elaboração de relatórios anuais de monitoramento;VI. Executar demais atividades correlatas.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art.4º - Revogam-se todas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 08 DE AGOSTO DE 2017.

STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017/FHGJ

PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA E VALDETE C.D. GARCIA – SERVIÇOS DE APOIO – ME.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de lavanderia, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reúso, sob situações higiênicas e sanitárias adequadas, a �m de atender as necessidades de urgências e emergências da Fundação Hospital Geral da Japuíba, conforme

discriminação constate do termo de referência.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06 de julho de 2017.

DOTAÇÃO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, assim classi�cada: Fonte 2004 Ficha 20171158 e dotação orçamentária 33.3301.10.302.0181.2674.339039.2004, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 76, em 06/07/2017, no valor de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais).

AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário hospitalar nos autos do Processo nº 2017010250.

DATA DA ASSINATURA: 06/07/2017SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA

Secretário Hospitalar

EXTRATO DE TERMO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017/FHGJ

PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA E OFFICE PLOTTER-IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Locação de Equipamento de Visualização e Impressão de Raios-X, Tomogra�a Computadorizada, Ultrassonogra�a e Ressonância Magnética para atender as necessidades do Setor de Imagens da Fundação Hospital Geral da Japuíba, na forma do Termo de Referência.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, expedida pela Fundação Hospital Geral da Japuíba.

DOTAÇÃO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, assim classi�cada: Fonte 2004 Ficha 20171158 e dotação orçamentária 33.3301.10.302.0181.2674.339039.2004, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 71, em 30/06/2017, no valor total de R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais).

AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário hospitalar nos autos do Processo nº 2017012441.

DATA DA ASSINATURA: 07/07/2017SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA

Secretário Hospitalar

Justi�cativa da Ordem Cronológica de Pagamentos nº 004/2017/SGRI

4 Boletim Oficial do Município de Angra dos ReisAno XIII - n° 798 - 15 de Agosto de 2017

Em atendimento ao art.5º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Decreto Municipal nº 10.539, de 25 de Abril de 2017, justicamos o pagamento em desacordo com a ordem cronológica para JOSÉ DE SOUZA CRISPIM E EDINA SOARES CRISPIM, conforme abaixo:

Angra dos Reis, 11 de agosto de 2017MARCUS VENÍSSIUS DA SILVA BARBOSA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

P O R T A R I A nº 031/2017/SECTA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS,Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com

apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993 e Decreto nº 10.461 de 24 de JANEIRO DE 2017.

R E S O L V E:Incluir membro, abaixo identi�cado, na composição do Comitê Estratégico Municipal para Implantação/Implementação dos Programas do Governo Federal (PDDE, Mais Educação, Escola Acessível, de Campo, PDE Escola) no Município de Angra dos Reis; constituído através da Portaria nº 021/2017/SECT, publicada no BO de 26/04/2017, Edição 753, Pág. 02.Departamento de Gestão AdministrativaMaria Cláudia de Almeida Ribeiro – Matrícula 18301

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 09 DE

AGOSTO DE 2017.STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TurisAngra aperfeiçoa proposta de alteração do Conselho de Turismo

Medida foi debatida na reunião desta segunda, 14, na sede da autarquia

A Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra) vai aperfeiçoar a proposta de alteração da lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Contur). A medida foi debatida na reunião feita na segunda-feira, dia 14, na sede da autarquia municipal sob a presidência de Carlos Henrique Souza de Vasconcelos. “O governo fará as alterações necessárias para que o Conselho de Turismo seja mais e�ciente e a aprovação deverá ser rápida”, a�rmou ele. O presidente da TurisAngra informou também que solicitará as medidas administrativas ao prefeito para que os novos membros do Contur sejam nomeados de acordo com a legislação em vigor. “O governo solicitou a retirada do projeto de lei que altera o Contur para aperfeiçoar as

propostas”, acrescentou. O projeto de lei é resultado da Mensagem no 061/2016, encaminhada ao Poder Legislativo quase no �m do governo anterior, no dia 5 de dezembro de 2016. O Conselho Municipal de Turismo é regido pela Lei 3.264, de 28 de maio de 2014, que estabelece a composição de 24 membros, incluindo o presidente da TurisAngra, que exerce também a presidência. Algumas das principais atribuições do Contur são: “estudar de forma sistemática e permanente o mercado turístico do município, a �m de contar com os dados necessários para um adequado controle técnico”, “orientar a administração dos pontos turísticos do município”, entre outras.