JOÃO DIAS FERREIRAVICE-PREFEITO

Poder ExecutivoAno XIII Nº 4134 QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015

SANDRO MATOSPREFEITO

S E C R E T A R I A S

Poder Legislativo

Sumário

Rogério de Macedo Fermadez1º VICE PRESIDENTE

Gionani Leite de Abreu2° VICE PRESIDENTE

Roberta Ferreira de Queiroz1º SECRETÁRIO

Aldilas Hungria Toledo2ª SECRETÁRIO

CÂMARA DE VEREADORES

Atos do Prefeito...................................................................2 a 4Procuradoria Geral....................................................................4Secretaria Municipal de Controle Interno................................5 a 39Poder Legislativo..................................................................40

SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERALGilvandro Matos Pereira

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMaik Elias Matta Junior

PROCURADOR GERALBerilo Martins da Silva Netto

SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNOSamuel Aranda Neto

SECRETÁRIO DE OBRAS, AMBIENTE E DEFESA CIVILRodrigo de Andrade Henriques

SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOLuciano Lopes Rolim

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Eneila Feitosa Lucas

GABINETE DE APOIO AO PREFEITOSergio Jund

SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIALGeraldo Luiz Brinate

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E ORDEM URBANA

Romão Roberto de Mello Vilaça

SECRETÁRIO DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAFernando Rodrigues

SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIALPaulo Sérgio Henriques de Aguiar

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOSAlírio Montebrume de Souza

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEWalter Santos Wilmes

CARLOS ROBERTO RODRIGUESPRESIDENTE

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 41342

Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997, publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997.

PODER EXECUTIVO

ATOS DO PREFEITO

Entrega de Textos - Os textos para publicação deverão ser entregues com 72 horas de antecedencia na Subsecretaria de

Governo.

Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Sub-secretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos

Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416.

Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo

P O R T A R I A Nº 5719/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, NUNO D’ARAUJO VILAÇA LOBO - Matrícula nº 77474, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5720/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, FERNANDA DUARTE XAVIER MENDES - Matrícula nº 77475, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5721/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ELENISE BALABUCH - Matrícula nº 77476, para exercer o Cargo Comissio-nado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5722/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ADRIANO LESSA PIMENTA - Matrícula nº 77477, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5723/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, GERALDO NOVARETTI DUARTE - Matrícula nº 77478, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5724/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, POLIANA MIRELLY SILVA MENDONÇA - Matrícula nº 77479, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5725/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ALINE AMARAL DE OLIVEIRA - Matrícula nº 77466, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria

Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5726/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, PAULA CARO-LINE DA SILVA DE PAULA - Matrícula nº 96711, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5727/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, CAROLINE SANTANA RAMOS - Matrícula nº 96712, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5728/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, INGRID DOS SANTOS NOGUEIRA - Matrícula nº 96713, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5729/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 4134 3N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, MARCIA SANTANA DE MELO - Matrícula nº 96714, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5730/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, MONIQUE SOARES DO NASCIMENTO - Matrícula nº 77480, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS III, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5731/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, DANIELE PEREIRA DE SOUSA - Matrícula nº 77481, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS III, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5732/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ANA BEATRIZ ALVES - Matrícula nº 77482, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS III, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5733/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, GRAZIELA MELO DE SOUZA - Matrícula nº 77483, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS III, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5734/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ROSINEYA AGAPITO BEZERRA - Matrícula nº 77484, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS III, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5735/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, THIAGO LEITE PEREIRA DOS SANTOS - Matrícula nº 77485, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS II, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5736/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, VERONICA RAMOS FERNANDES TERTO - Matrícula nº 77486, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS II, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5737/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA - Matrícula nº 77487, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS II, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5738/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ROSANA OLI-VEIRA BARBOSA GOMES - Matrícula nº 77488, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS II, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 17 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5741/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, VINICIUS RABELLO JULIANO DE ALBUQUERQUE - Matrícula nº 77439, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5742/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ANTHONY SILVA REZENDE - Matrícula nº 95760, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 41344

P O R T A R I A Nº 5773/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, MARCIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - Matrícula nº 96606, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 162/2013.Partes: Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, como contra-tante, e EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, como contratada. Objeto: DISTRATO. Fundamento: Proc. 8.952/2013 e 5.720/2014 da Lei 8666/93.Assinatura do Termo: 29/12/2014.

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

P O R T A R I A Nº 0297/2015-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI,

R E S O L V E:

C O N C E D E R, ao funcionário MARCOS AURELIO MOTTA, Cozinheiro - Matrícula nº 1483, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 1º (primeiro) decênio, com base nos artigos 123 e 124 da Lei nº 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 1839/2014.

Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12 de janeiro de 2015.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5762/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ALAN CAR-LOS RIBEIRO ALVES - Matrícula nº 96725, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5763/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 11 de dezembro de 2014, ANDRE DE LUNA DIAS - Matrícula nº 94504, para exercer o Cargo em Co-missão de Assessor Administrativo de Unidades de Saúde, Símbolo CCAES, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5764/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

E X O N E R A R, a contar de 10 de dezembro de 2014, RENATA GRAZIELE FERREIRA - Matrícula nº 89682, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal de Administração.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5768/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, PAULO VI-NICIUS SANTIAGO GOMES - Matrícula nº 96733, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Saúde, Símbolo CCAES, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5769/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, MATIZA NO-BRE DOS SANTOS - Matrícula nº 96734, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Saúde, Símbolo CCAES, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5770/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, OLAVO CICERO DA SILVA FILHO - Matrícula nº 77491, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5771/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA - Matrícula nº 77492, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5772/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, CLAUDIA SILVA VIEIRA - Matrícula nº 96320, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 5774/2014-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2014, JOEL PE-REIRA DA FONSECA - Matrícula nº 96728, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 18 de dezembro de 2014.

SANDRO MATOS, PREFEITO

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 4134

SERETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

5

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 41346

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 4134 7

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 41348

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 4134 9

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413410

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413411

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413412

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413413

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413414

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413415

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413416

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413417

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413418

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413419

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413420

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 4134 21

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413422

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413423

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413424

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413425

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413426

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413427

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413428

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 4134 29

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413430

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 4134 31

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413432

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413433

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413434

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413435

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413436

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413437

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 413438

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ano XIII N° 413439

São João de Meriti Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015Ano XIII N° 4134

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de São João de Meriti, por meio deste Edital , FAZ SABER, a quem possa interessar, que fará realizar, no Plenário Vereador Sergio Luiz da Costa Barros, Palácio Professor Moisés Henrique dos Santos, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77, Vilar dos Teles, neste Município, AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 27 de fevereiro do ano corrente, com início previsto para às 16:00 horas, com fundamento no art. 9º, parágrafo 4º. da Lei Complementar nº. 101/2000, com a seguinte Ordem do Dia:

- Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2014.

São João de Meriti, 26 de fevereiro de 2015.

ALFREDO FERREIRA DE QUEIROZPresidente da Comissão Permanente de

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

PODER LEGISLTIVO

40