ANO XIII - N° 517 - Distribuição Gratuita Socorro, 22 de junho de 2018www.socorro.sp.gov.br

Prefeitura inicia manutenção da estrada do contorno

Após anos sob domínio do Departa-mento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Estado de São Paulo, o trecho da Rodovia SP-08 conhecido como “estrada do contorno” em So-corro, começa a receber manutenção por parte da Prefeitura Municipal.

O controle administrativo do trecho compreendido entre os dois portais, foi oficializado através de termo de per-missão assinado em março deste ano

Implantado em Socorro em 2015, “Time do Emprego” forma sétima turma

Os alunos da primeira turma deste ano do “Time do Emprego” concluí-ram seu curso na manhã de sexta-feira (15). A entrega de certificados contou com a presença do vice-prefeito Edel-son Teves, chefe de gabinete Henrique Cézar, secretário de Cidadania Airton Souza e chefe do CRAS José Ilton Ro-cha. Esta foi a sétima turma formada em Socorro pelo “Time do Emprego”, que foi implantado na cidade em 2015.

Os vinte participantes participaram de aulas no período de 21 de maio a 13 de junho, com as facilitadoras Roberta de Paula Ferreira e Monica Mello, cola-boradoras da Prefeitura.

O “Time do Emprego”, realizado em parceria com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo, tem como objetivo orientar e preparar o cidadão na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades, qualificação pro-fissional e competências. O programa disponibiliza apostilas e conteúdo digital para as facilitadoras e alunos.

As inscrições estão abertas para os interessados a participarem da próxi-ma turma e podem ser realizadas gra-tuitamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localiza-do à Rua João Leonardelli, 466. Os ins-

critos devem apresentar RG, CPF, com-provante de endereço, título de eleitor,

carteira de trabalho e certificado de reservista (para homens).

Para mais informações sobre o “Time do Emprego”, ligue para (19) 3855-2316.

pelo superintendente do DER, Ricardo Volpi, em março, na Secretaria de Logís-tica e Transporte em São Paulo.

Serviços como a operação “Tapa Buracos” e a limpeza das margens da rodovia já começaram a ser executa-dos pela administração municipal. A manutenção do trecho será constante para melhorar a condição da rodovia e manter a mobilidade dos veículos que a utilizam diariamente.

Socorro apresentou demandas da região em encontro com secretário estadual de Saúde

O secretário de Saúde de Socorro, Ricardo Lopes, representou onze mu-nicípios de região de Bragança Paulista em encontro com o Dr. Marco Antonio Zago – secretário estadual de Saúde – realizado na manhã de quinta-feira (14), na sede da secretaria estadual em São Paulo.

O encontro trata-se de uma apro-ximação com os municípios proposta pelo secretário estadual. Estavam pre-sentes representantes de 63 regiões do estado de São Paulo.

O secretário de Socorro, além de sua própria cidade, representou os municípios de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzi-

nho, Piracaia, Tuiuti e Vargem.As demandas entendidas como

prioritárias e apresentadas pela região bragantina foram: aumento de vagas para cirurgias eletivas de alta comple-xidade, diminuição de tempo para o atendimento de pacientes oncológicos e aumento de vagas para exames de média e alta complexidade.

A próxima reunião deve acontecer dentro de um mês, quando a secreta-ria estadual apresentará as resolutivas para as demandas das regiões.

“Esta aproximação com o Governo Estadual é essencial para que consiga-mos continuar atendendo a população com qualidade e eficiência” – comenta Ricardo Lopes.

Página 02 Socorro, 22 de junho de 2018

PORTARIAS .............................................................

PORTARIA Nº 7978/2018ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL

DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido: - Celia Maria Monti Vian Rocha, portadora da CTPS 71169 Série 382-SP, Secretário

de Educação partir de 08 de Junho de 2018.- Mateus Rodrigues Sales, portador da CTPS 38152 Série 00356-SP, ocupante do

emprego permanente de Trabalhador Braçal, a partir de 15 de Junho de 2018.- Bruna Helena Mendrot, portadora da CTPS 40095 Série 00345-SP, ocupante do

emprego permanente de Monitor de Transporte Escolar, partir de 15 de Junho de 2018.- Sabrina Pires de Souza, portadora da CTPS 38081 Série 00356-SP, ocupante do

emprego permanente de Agente comunitário de saúde da família, partir de 18 de Junho de 2018.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018.

Publique-se.André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

DECRETOS ..............................................................

DECRETO Nº. 3816/2018ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL

DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a Lei Municipal nº 3385/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3659/2012, que criou o Conselho Municipal do Idoso de Socorro; Considerando que o art. 9º da referida Lei Municipal, dispõe que o Conselho Municipal do Idoso será composto por 16 (dezesseis) membros. DECRETA:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal do Idoso de Socorro, nos termos da Lei Municipal 3385/2010 e alterações posteriores, cujos membros são os abaixo elencados:

Presidente: José Valdir Bortolasso Vice-Presidente: Ronaldo TellesPrimeiro Secretário: Wânia Vera Santos de Lima Secretário Executivo: Janaina Merci

I - Do governo Municipal

Representante do Gabinete do Prefeito:Titular: Henrique Cezar Coutinho da RochaSuplente: Cintia Salvarani

Representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos:Titular: Carolina Mantovani Bovi ZanescoSuplente: Daniela Moreira

Representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou mobilidade reduzida – COMDEF:Titular: José Ilton Bernardes da RochaSuplente: Patrícia Toledo da Silva Pinto

Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:Titular: Carlos Henrique de Oliveira SantosSuplente: Sergio Larozzi

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:Titular: José Valdir BortolassoSuplente: Mariângela de Moraes Oliveira

Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:Titular: Wânia Vera Santos de LimaSuplente: Airton Benedito Domingues de Souza

Representante da Secretaria Municipal de Turismo:Titular: Acácio José ZavanellaSuplente: Tiago Faria

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:Titular: Sérgio Natalino BorinSuplente: Dárcio Antonio da Silva

II – De organizações representativas da Sociedade Civil

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:Titular: Helena Bonan BezerraSuplente: Ângela Forner

Representante da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Socorro:Titular: Cristiane Francisconi AlmeidaSuplente: José Carlos Giomo

Representante do Lar São Vicente de Paulo:Titular: Janaina MerciSuplente: Jair Artioli

Representante do Clube da Melhor Idade:Titular: Ronaldo TellesSuplente: Maria Cristina da Fonseca

Representante da Pastoral da Saúde:Titular: Ana Mércia de Lima AraújoSuplente: Luiz Gonzaga de Oliveira Santos

Representante da Pastoral do Idoso:Titular: Maria Aparecida da Silva SigoloSuplente: Lourença M. C. Alves da Fonseca

Representante do Asilo José Franco Craveiro:Titular: Amália Irany Tafner Suplente: Eliza Dorothy Tafner Binotti

Representante do Sindicato dos Aposentados:Titular: José Antonio da SilvaSuplente: José Gentil Rebucci

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 12 de Junho de 2018. Publique-seAndré Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

DECRETO Nº. 3818/2018Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente:

02.10.01 . 4.4.90.51.00 . 15.452.0018.2.024 MANUT. DEPTO OBRAS V.02.100.153 R$ 1.000.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ......................................................................... R$ 1.000.000,00

Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser realizado com fonte de recurso do Convênio firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, através da Subsecretaria de Articulação com Municípios, no valor de ........................................................ R$ 1.000.000,00

Art. 3o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018.

Publique-seAndré Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

DECRETO Nº. 3819/2018Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.316,43 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente:02.06.01 . 4.4.90.52.00 . 10.301.0047.2.220 ASSIST.MED.HOSPITALAR V.05.300.073 R$ 69.316,43TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................... R$ 69.316,43

Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro do exercício anterior, oriundos da fonte de recurso do Convênio nº 17990003, firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Saúde, no valor de ................................................. R$ 69.316,43

Art. 3o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018.

Publique-seAndré Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal oficial de Socorro e afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

DECRETO Nº. 3820/2018Suplementação de Dotações Orçamentárias

ANDRÉ EDUADO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 493.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente:

02.10.01 . 4.4.90.51.00 . 15.452.0018.2.024 MANUT. DEPTO OBRAS V.05.100.154 R$ 493.100,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ......................................................................... R$ 493.100,00

Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a ser realizado com fonte de recurso do Convênio nº.856798/2017 firmado com o Ministério das Cidades, no valor de...................R$ 493.100,00

Art. 3o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 19 de Junho de 2018.

Publique-seAndré Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

MEIO AMBIENTE ....................................................

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018O Município de Socorro comunica a todos os interessados que encontra-se aberto na

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o seguinte processo: Objeto: Selecionar cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis que tem a finalidade de executar serviços de triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, do município de Socorro/SP.

O período de disponibilização do edital será de 22/06/2018 até 25/07/2018. O recebimento dos envelopes, nos termos estabelecidos no edital, será até o dia 25/07/2018, às 13 horas. O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br, no link de Chamada Publica e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Socorro, pessoalmente, na Avenida José Maria de Faria, nº 71, Centro, Socorro/SP, ou pelo telefone (19) 3855-9617, durante o expediente.

Socorro, 21 de junho de 2018.

João Batista Preto de GodoySecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Página 03Socorro, 22 de junho de 2018

GUARDA CIVIL MUNICIPAL ...............................

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013Resultado Final

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final referente ao concurso público 01/2013, para provimentos dos empregos de: Guarda Municipal 2ª Classe Masculino e Guarda Municipal 2ª Classe Feminino do quadro pessoal de efetivo, instituídos pela Lei Complementar 197/2012 e suas alterações.

CANDIDATOS MASCULINOS DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃOFernando França Ferreira 54.333.580 01Luís Felipe Cardoso 47.343.158-0 02Mateus Rodrigues Sales 44.882.840-6 03Emerson de Souza Moreira 40.280.838 04Matheus Fernandes de Moraes 48.203.264-9 05Lucas Godoi Torteli 30.821.219-8 06Daniel Aparecido Alves de Oliveira 45.647.244-7 07Danilo da Silva Pinto 48.201.374-6 08André Luiz dos Santos 33.174.577-X 09Ricardo Rafael Pires de Oliveira 47.930.549-3 10Abdo Jorge Miguel Filho 33.132.833-1 11José Antônio de Moraes 46.853.272-9 12Jefferson Correa de Moraes 44.919.567-3 13Marcelo Pereira Marques 44.919.574-0 14Henrique Aparecido de Souza 40.280.657-8 15

CANDIDATAS FEMININAS DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃORaiane Aparecida Gomes Savoia 47.930.572-9 01Bruna Helena Mendrot Giannini 47.356.912-7 02Thaysa Reitrovato Lambert 47.352.856-3 03

Prefeitura Municipal de Socorro, 01 de junho de 2018.

André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

“Declaração de Homologação Parcial do Concurso Público 01/2013”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA do resultado final do Concurso 01/2013, para preenchimento dos seguintes empregos permanentes: Guarda Municipal 2ª Classe Masculino e Guarda Municipal 2ª Classe Feminino.

E para que ninguém alegue desconhecimento, este termo será afixado na data de hoje no Mural da Prefeitura e será publicado na Imprensa Oficial de Socorro.

Este termo de homologação passa a viger a partir da data de sua assinatura

Socorro, 01 de junho de 2018.

André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito Municipal

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

A Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão da Estância de Socorro convoca os APROVADOS, para se apresentarem no Centro Administrativo Municipal, na sala de instruções da GCM, no dia 18 de Junho de 2018, às 08:00 horas, para iniciação do XII CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (XII CFGCM).

Abdo Jorge Miguel FilhoAndré Luiz dos SantosBruna Helena MendrotDaniel Aparecido Alves de Oliveira Danilo da Silva PintoEmerson de Souza MoreiraFernando França FerreiraHenrique Aparecido de SouzaJefferson Correa De MoraesJosé Antônio de Moraes Lucas Godoi Torteli Luis Felipe CardosoMarcelo Pereira MarquesMateus Rodrigues SalesMatheus Fernandes de MoraesRaiane Maria Gomes SavoiaRicardo Rafael Pires de Oliveira Thaysa Reitrovato Lambert

Socorro, 14 de Junho de 2018

Willhams Pereira de MoraisSecretário de Segurança e Defesa do Cidadão

CRAS .........................................................................EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2018

“Dispõe sobre o processo seletivo simplificado de Prova Escrita e Entrevista, visando à contratação por tempo determinado de Estudantes do Ensino Superior, para atuar como visitadores no Programa

Criança Feliz e nos Programas Sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º- Prorroga o período de inscrição do Processo Seletivo em questão para até o dia 28/06/2018 – quinta-feira e reforça que as inscrições deverão ser feitas no CRAS- Centro de Referência de Assistência Social de Socorro, localizado à Rua João Leonardelli, nº 466 – Centro – Socorro/SP, conforme Edital 01/2018, publicado em 15 de junho de 2018.

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTOPrefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL ..........................................

Sessão Ordinária de 18 de junho de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de ToledoVereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini.

EXPEDIENTE:Em votação: Ata da Sessão Ordinária de 04 de junho de 2018. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade.

Expediente encaminhado pelo Executivo MunicipalOfício AJ n.º 79/2018: informa a impossibilidade de prestar as informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 07/2018 de autoria do Vereador Marcelo José de Faria, que “solicitou informações sobre o Convênio firmado entre o município e a Associação de Reciclagem de Socorro” em razão do não envio de documentos anexos. Deliberação da Presidência: Informo os senhores Vereadores que o presente expediente foi reenviado em 04/06/2018. Determino o arquivamento deste Ofício junto ao Pedido de Informação n.º 07/2018; Ofício n.º 448/2018 do Secretário Municipal de Saúde: encaminha o relatório da Audiência Pública da Saúde realizada em 29 de maio próximo passado. Deliberação da Presidência: A disposição dos interessados e posteriormente arquive-se;Ofício n.º 32/2018: encaminha o Projeto de Lei n.º 25/2018 que “autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro conforme especifica”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para apreciação e elaboração de pareceres;Ofício n.º 33/2018: encaminha o Projeto de Lei n.º 26/2018 que “autoriza Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e a Prefeitura Municipal de Socorro, com vistas ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao Ensino Superior Público do Estado de São Paulo” para tramitação em regime de urgência. Deli-beração da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para apreciação e elaboração de pareceres;Ofício n.º 034/2018: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal relativo ao mês de maio/2018.Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer.

Expediente encaminhado por diversosOfício n.º 033/2018 da APAE de Socorro: encaminha balanços patrimoniais e demonstrações de superávits ou Déficits nos Exercícios de 2016 e 2017 para conhecimento. Deliberação da Presidência: Coloco à disposição dos interessados;Ofício n.º 392/2018-icz do Ministério Público do Estado de São Paulo: traz ao conhecimento desta Câmara Municipal que o Inquérito Civil n.º 14.0448.0000049/2018-7 foi arquivado. Deliberação da Presidência: Coloco à disposição dos interessados e posteriormente arquive-se;

Expediente encaminhado pelos senhores VereadoresOfício n.º 12/2018-DF desta Câmara: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de maio/2018. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer;Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018 dos Vereadores José Paschoalotto e Marcelo José de Faria: dispõe sobre “concessão de honraria”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de parecer;Moção n.º 01/2018 de autoria conjunta dos senhores Vereadores: manifesta apoio a reinvindicação da APAMPESP quanto à correção da Escala de Vencimentos da Lei Complementar 1317/2018, de 21 de março de 2018. Deliberação do Plenário: aprovada por unanimidade;Moção n.º 02/2018 do Vereador Jose Paschoalotto: manifesta apelo para que seja humanizada a forma de realização da prova de vida para fins previdenciários. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres.Requerimento da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: nº 52/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação à Luka Fagundes, Rosa Pereira, Valter Polettini, Sidnei Cirilo de Sá, Maria Pinheiro Zandoná pela realização da exposição “Enquanto Cerâmica” em comemoração ao Dia do Ceramista 2018, que ocorre entre 30-05-2018 e 28-06-2018 no Museu Municipal Dr. João Baptista Gomes Ferraz. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Requerimento de autoria conjunta dos Vereadores: n.º 53/2018, solicitando a consignação em ata manifestando profundo pesar pelo falecimento de: Vicente de Paulo Antonio Campanha, ocorrido dia 31 de maio de 2018; Terezinha Zamboto Ramalho, ocorrido dia 1º de junho de 2018; Leonilda M. Zampoli de Moraes, ocorrido dia 02 de junho de 2018; Maria de Lourdes R. Mancuzo, ocorrido dia 02 de junho de 2018; Leandro Felix de Padua, ocorrido dia 04 de junho de 2018; Lazaro Milton de Almeida, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Carmelina de Souza Alves, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Mauro Francisco de Oliveira, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Vicente Ramalho, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Florinda Soares de Almeida, ocorrido dia 06 de junho de 2018; Pedro Franco, ocorrido dia 07 de junho de 2018; Mario Gouvêa, ocorrido dia 07 de junho de 2018; José de Lima Sobrinho, ocorrido dia 09 de junho de 2018; Francisco Borges Mathias, ocorrido dia 09 de junho de 2018; Lourdes Maria Virgilio, ocorrido dia 09 de junho de 2018; Palmerino Rullo, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Olavo Jonas Domingues de Lima, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Getulio Farias, ocorrido dia 10 de junho de 2018; Domingos Leal, ocorrido dia 11 de junho de 2018; Célia Machado Ribeiro, ocorrido dia 11 de junho de 2018; Mateus Messias Mariano, ocorrido dia 11 de junho de 2018; e Neuza Roque Martins, ocorrido dia 12 de junho de 2018. Deliberação da Presidência: atenda-se;Requerimento do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: nº 54/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação para a empresa Construtora Carraro pela inauguração do novo empreendimento na cidade de Atibaia/SP. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Requerimento do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: nº 55/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação para Herivelton Almeida juiz de rodeio que divulga o nome de nossa cidade por todo o Brasil. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Requerimento do Vereador José Paschoalotto: nº 56/2018, requerendo que seja constado em ata um Voto de Congratulação à Amalia Irani Tafner, Lavínia de Marco e Terezinha Fonseca de Moraes, colaboradores do Asilo José franco Craveiro, pelos relevantes serviços prestados. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Indicações do Vereador José Paschoalotto ao senhor Prefeito: nº 122/2018, indicando que seja feito o recapeamento da Rua Romão Francisco dos Santos, no Bairro Santa Cruz e que seja asfaltada a Rua José Calisto Franco, no Bairro Santa Cruz; e n.º 130/2018, indicando a instalação de um ponto de ônibus com assento e cobertura, na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), mais precisamente entre os acessos aos Bairros Santa Rosa e Jardim Teixeira;Indicações do Vereador José Carlos Tonelli ao senhor Prefeito: nº 123/2018, indicando o asfaltamento da Rua Luiz Corozolla (estrada principal do bairro dos Nogueiras), especialmente no trecho compreendido entre a Rua Emilio Ferreira e o entroncamento com a Rua que dá acesso à Escola Estadual Profª. Maria Odete Frattini; n.º 124/2018, indicando que seja nivelada e cascalhada a Estrada Municipal do Bairro do Agudo seguindo até o Bairro dos Nogueiras; n.º 125/2018, indicando que realize a pavimentação asfáltica da estrada Municipal do Bairro dos Rubins; n.º 126/2018, indicando que realize a pintura de todas as lombadas existentes no Bairro do Oratório; n.º 127/2018, indicando construir uma área de lazer com playground e academia ao ar livre no Bairro dos Nogueiras, próximo ao campo localizado na Rua Lydia Siqueira de Souza; e, n.º 128/2018, indicando que realize a pintura de todas as faixas de pontos de táxis, da Santa Casa de Misericórdia de Socorro;Indicação Do Vereador Marcos Alexandre Conti ao senhor Prefeito: nº 129/2018, indicando que providencie a poda das árvores e limpeza da Rua Armando Palmiro Beneduzzi, no Bairro Aparecidinha;Indicação da Comissão de Finanças e Orçamento ao senhor Prefeito: nº 131/2018, indicando - que dispense os esforços necessários para o estudo, elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a aumentar em 8,3375 % o valor mensal da Subvenção Social, no exercício de 2018, à APAE de Socorro;Indicação da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida ao senhor Prefeito: nº 132/2018, indicando que determine a abertura de um acesso independente à quadra da Escola Municipal do Bairro dos Rubins.Deliberação da Presidência: determino o devido encaminhamento das proposituras.

ORDEM DO DIAEm segunda primeira discussão e votação

Projeto de Lei n.º 23/2018 dos Vereadores Marcelo José de Faria e João Pinhoni Neto: denomina logradouro público como Avenida do Ipê e revoga a Lei Municipal nº 4082/2017, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão e votaçãoProjeto de lei n.º 20/2018 do senhor Prefeito: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Projeto de Lei n.º 22/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Projeto de Lei n.º 24/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina logradouro como Rua Joaquim Cardoso de Oliveira, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

Sessão Extraordinária de 18 de junho de 2018 Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de ToledoVereadores presentes: Edeli de Fatima Antunes de Almeida, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, José Paschoalotto, Lauro Aparecido de Toledo, Luis Carlos Borin, Marcelo José de Faria, Marcos Alexandre Conti e Tomás D’Aquino Frattini

ORDEM DO DIAEm segunda primeira discussão e votação

Projeto de lei n.º 20/2018 do senhor Prefeito: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Projeto de Lei n.º 22/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Projeto de Lei n.º 24/2018 da Vereadora Edeli de Fátima Antunes de Almeida: denomina logradouro como Rua Joaquim Cardoso de Oliveira, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, VEREADOR LAURO APARECIDO DE TOLEDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, inciso II, letra “d”, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE:Art. 1º - Designar por necessidade dos serviços a funcionária Daniela Comito Mendes, ocupante do emprego de Assistente Técnica Legislativa, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de seu titular, Marcio das Neves Prata, no período de 20 a 29 de junho de 2018.Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Socorro, 19 de junho de 2018.LAURO APARECIDO DE TOLEDO - Presidente

COMUNICADO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços e Licença referente a utilização de Softwares Integrados para a Gestão Pública.

CONVITE Nº 01/2018

A Câmara Municipal da Estância de Socorro, no termos do art. 22, § 3.º, da Lei n.º 8.666/93, comunica, a todos os interessados, que estará realizando o Procedimento Licitatório n.º 01/2018/CMES – CONVITE nº 01/2018, do tipo menor preço global, a fim de contratar empresa especializada na Prestação de Serviços e Licença referente a utilização de Software integrados para Gestão Pública, conforme especificações do Edital, através da Dotação Orçamentária n.º 01.031.0001.2002/3.3.90.39.00 valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cabendo aos eventuais interessados que não tiverem sido formalmente convidados manifestarem seu interesse até as 15 horas do dia 02/07/2018, estando previsto o encerramento para a entrega dos envelopes: 01 – Habilitação e 02 - Proposta Comercial até às 15 horas do dia 03/07/2018, em seguida reunião de abertura da licitação às 15 horas e 30 minutos. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia do edital junto à Câmara Municipal da Estância de Socorro, situada à Rua Antonio Leopoldino nº 197, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, tel: (19) 3895-1559/38951398, de 2ª à 6ª feira, no horário das 10 às 17 horas e através do site www.camarasocorro.sp.gov.br

Socorro, 21 de junho de 2018.

Lauro Aparecido de ToledoPresidente da Câmara Municipal

CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 25.6.2018 – segunda-feira - 19h

ORDEM DO DIAEm primeira discussão e votação

Projeto de Lei n.º 27/2018 do Executivo Municipal: “institui o Programa de Fomento à Cultura no Município de Socorro”.

CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 25.6.2018 – segunda-feira – ao término da Sessão anterior

ORDEM DO DIAEm segunda discussão e votação

Projeto de Lei n.º 27/2018 do Executivo Municipal: “institui o Programa de Fomento à Cultura no Município de Socorro”.

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÃOA Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que as próximas sessões, que se realizarão no próximo dia 25 de junho de 2018, segunda-feira, a partir das 19h, serão transmitidas ao vivo pela internet no site www.camarasocorro.sp.gov.br.

Lauro Aparecido de Toledo – Presidente da Câmara

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

PROCESSO Nº 032/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018CONSTRUTORA SIMOSO LTDA

ITEM Qtde. Unid Descrição Mínima Valor Unitário Valor Total

01 27.456 ton brita graduada simples R$ 43,80 R$ 1.202.572,80

04 9.216 ton concreto betuminoso usinado quente – CBUQ – Faixa C R$ 315,00 R$ 2.903.040,00

05 300 m³ Concreto Usinado Consumo 250 kg cimento/m³ R$ 312,00 R$ 93.600,00

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira

LICITAÇÃO ..............................................................

Página 04 Socorro, 22 de junho de 2018

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