Ano XIV, Edição 3099 - R$ 1,00 Poder Executivo

Manaus, quarta-feira, 30 de janeiro de 2013. Ano XIV, Edição 3099 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

NOMEAR, a contar de 1º-02-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora LUANA NOGUEIRA HADDAD para exercer o cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.

Manaus, 30 de janeiro de 2013.

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, com fulcro no inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO o ato que designou os senhores JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS TOMAZ e MÔNICA DE ARAÚJO LIMA para comporem a 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI do Município de Manaus, como membros indicados pela Câmara Municipal de Manaus, publicado no DOM nº 3096 de 25-01-2013;

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 1º-01-2013, os senhores abaixo identificados, para comporem a 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI/MANAUSTRANS na qualidade de representantes da Câmara Municipal de Manaus, conforme especificado abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS TITULAR SUPLENTE

ELISSANDRO AMORIM BESSA FRANCISCO SOUZA DA COSTA


Manaus, quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Edição 3099

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(*) DECRETO N° 1.814, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.

ENQUADRA em reconhecimento do tempo de serviço, a servidora da educação adiante identificada, no cargo estabelecido pela Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I do artigo 31 da Lei nº 1.126, de 5 de junho 2007;

CONSIDERANDO o Parecer nº 220/2008-PP/PGM, de 5.8.2008;

CONSIDERANDO o tempo de contribuição averbado, no total de 2.115 dias, correspondentes a 5 anos, 9 meses e 20 dias;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo nº 2012/4114/4147/09532 – SEMED, de 24.4.2012, referente à revisão de enquadramento e progressão funcional,

DECRETA:

Art. 1° A servidora MAZILES MARQUES DOS REIS, matrícula 013.087-7 B, ocupante do cargo de Professor Nível Superior, Padrão 2, Referência G, fica enquadrada em reconhecimento do tempo de serviço, no cargo de Profissional do Magistério, Padrão 3, Referência A, da Tabela 1 do anexo III da Lei nº 1.126/2007.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de 10.3.2008.

Manaus, 03 de agosto de 2012.

(*) Republicado integralmente, por haver sido veiculado com incorreção no DOM nº 2984, de 03.8.2012, especificamente quanto ao inicio dos efeitos financeiros.

DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2012/4114/4147/17184 – SEMED, de 03.9.2012,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a contar de 03 de setembro de 2012, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ERLANI DIOGO DE JESUS, Analista Municipal - Biblioteconomia, matrícula 120.971-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Manaus, 28 de dezembro de 2012.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo

nº 2012/4114/4147/16553 – SEMED, de 22.8.2012,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a contar de 22 de agosto de 2012, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora OSELY DA SILVA CUNHA, Professor Nível Médio, matrícula 104.561-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da

competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2012/4114/4147/19028 – SEMED, de 08.10.2012,

RESOLVE:

PRORROGAR, pelo período de 26 de novembro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem, a disposição em que se encontra a servidora SYLVIA CORREIA DE ALMEIDA, Professor Nível Superior, matrícula 082.938-2 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, concedida ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS, mediante Decreto de 29.11.2011, publicado no DOM nº 2820, de 02.12.2011.



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O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as disposições constantes do Processo

nº 2012/13608/13678/00295-MANAUSTRANS, de 19.10.2012,

RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com a decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº 0242608-58.2011.8.04.0001, a nomeação do servidor ALECSANDER DA FONSECA SANTOS, para o cargo de Agente da Autoridade de Trânsito do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, efetivada por meio do Decreto de 3.10.2011, publicado no DOM nº 2781, de 3.10.2011.

II – DETERMINAR que o disposto no item precedente

tenha início a contar de 19 de outubro de 2012.




CONSIDERANDO o que consta do Processo

n. 2012/796/824/05588, de 24.9.2012; CONSIDERANDO que o Senhor adiante identificado,

aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Prefeitura de Manaus – Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB, não tomou posse no prazo estabelecido no art. 70, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, nos termos do artigo 70, § 3º, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a nomeação do Senhor MIGUEL JÚNIOR DE OLIVEIRA BARROS, efetivada por meio do Decreto de 18.9.2012, publicado no DOM nº 3013, de 18.9.2012.




CONSIDERANDO as disposições constantes da Promoção nº 097/2012-PPESSOAL/PGM, de 7.11.2012;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1158/2012-PGM, de 12.11.2012,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com a decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº 0254082-60.2010.8.04.0001, a nomeação da servidora TÂMARA SUELY CAMPOS DE DEUS, para o cargo de Professor – Especialidade – Educação Infantil – Divisão Distrital - Norte do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, efetivada por meio do Decreto de 24.3.2012, publicado no DOM nº 2901, de 2.4.2012.


ERRATA ATO: Decreto de 15-01-2013, publicado no DOM nº 3088, de 15-01-2013, referente às nomeações das senhoras MARIA DO SOCORRO MARIA MACHADO e BÁRBARA MICHELLI SILVA DA COSTA para exercerem os cargos em comissão no GABINETE DO VICE-PREFEITO. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão de equívoco nas informações prestadas pelo Ofício nº 0001/2013 – GAB. VICE-PREFEITO:

ONDE SE LÊ:

NOME CARGO SÍMBOLO MARIA DO SOCORRO MARIA MACHADO Assessor Técnico I DAS-3 BÁRBARA MICHELLI SILVA DA COSTA Gerente DAS-1

LEIA-SE:

NOME CARGO SÍMBOLO MARIA DO SOCORRO MAIA MACHADO Assessor Técnico I DAS-3 BARBARA MICHELLE SILVA DA COSTA Gerente DAS-1



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ERRATA ATO: Decreto de 15-01-2013, publicado no DOM nº 3088, de 15-01-2013, referente à nomeação do senhor OZIEL MUSTAFÁ DOS SANTOS NETO para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão de equívoco nas informações prestadas pelo Ofício nº 0001/2013 – GAB. VICE-PREFEITO

ONDE SE LÊ:

...OZIEL MUSTAFÁ DOS SANTOS NETO...

LEIA-SE:

... OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS NETO...

Manaus, 30 de janeiro de 2013

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: PGM SERVIDOR: FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS CARGO: Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo SITUAÇÃO: ANUAL DECRETO: 08.01.2013 DOM: 3083 DATA PUBLIC.: 08.01.2013 01 APARTAMENTO DE 03 DORMITÓRIOS NO RESIDENCIAL MAISON LIBERTE CONDOMINIUM, NO VALOR DE R$ 300.000,00. 01 VEÍCULO POLO SEDAN 2009/2010, NO VALOR DE R$ 40.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: PGM SERVIDOR: KETLEN ANNE PONTES PINA CARGO: Procurador-Chefe da Proc. Espec. do Contencioso Tributário SITUAÇÃO: ANUAL DECRETO: 08.01.2013 DOM: 3083 DATA PUBLIC.: 08.01.2013 01 APARTAMENTO, Nº 1704, TORRE C, EDIFÍCIO ALVORADA, DO CONDOMÍNIO VISTA DO SOL, SITUADO NA RUA VIA LÁCTEA, S/N, BAIRRO ALEIXO; 01 AUTOMÓVEL DA MARCA HYUNDAI, MODELO I30, 2.0, 2009/2010, PLACA Nº NOQ9503; 01 C/C DO BRADESCO PRIME; 01 APLICAÇÃO VGBL NO BRADESCO PRIME; 01 APLICAÇÃO CDB NO BRADESCO PRIME; 01 C/C NO ITAÚ; 01 APLICAÇÃO CDB/RDB NO ITAÚ; 01 APLICAÇÃO SUPER PIC NO ITAÚ.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: PGM SERVIDOR: Magdalena Araújo Pereira Ferreira CARGO: Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada Trabalhista SITUAÇÃO: ANUAL DECRETO: 08.01.2013 DOM: 3083 DATA PUBLIC.: 08.01.2013 01 APARTAMENTO COND. AMAZON BOULEVARD LIFE – 02 QUARTOS – QUITADO; 01 APARTAMENTO RES. SINGOLARE – TORRE LUNA – 03 QUARTOS – FINANCIADO; 01 TERRENO DO COND. RES. PONTA NEGRA II – QUITADO; 01 AUTOMÓVEL COROLLA TOYOTA – ANO 2010/2011 – QUITADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: PGM SERVIDOR: PABLO DA SILVA NEGREIROS CARGO: Procurador-Chefe da Proc. Espec. da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial SITUAÇÃO: ANUAL DECRETO: 08.01.2013 DOM: 3083 DATA PUBLIC.: 08.01.2013 01 AUTOMÓVEL HONDA NEW CIVIC; 01 AUTOMÓVEL AUDI A3; 01 AUTOMÓVEL CHEVROLET CELTA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: PGM SERVIDOR: Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Peres CARGO: Procuradora do Município de 2ª Classe (Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada de Pessoal) SITUAÇÃO: ANUAL DECRETO: 08.01.2013 DOM: 3083 DATA PUBLIC.: 08.01.2013 01 CARRO PEUGEOT PASSION 207 – ANO 2009 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”


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GABINETE CIVIL

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: BRUNO HENRIQUE SABBÁ GUIMARÃES DE PAULA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: CAMILA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012 Veículo modelo COROLLA, marca TOYOTA, 2005. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: CRISTÓVÃO AMÉRICO LOPES CORDEIRO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: GEYSA APARECIDA MELO DANTAS CARGO: ASSESSOR II CAD-2 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: JULIANA KARLA LIMA MORENO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: MÁRCIO LEANDRO FIGUEIREDO LUCENA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012 1 apto. situado na Av. Cel Teixeira, 8197, Cond. Evidence Ponta Negra, apto. 201, Torre B - financiado pela Mac Cirela Equador Empreendimentos Mobiliários Ltda; 1 veículo marca CHEVROLET Pick Up Executive S-10 2.4, MPFI Flex - financiado pelo Banco Itaucard S/A 09/10; 1 conta poupança da Caixa Econômica Federal; 1 conta corrente da Caixa Econômica Federal; 1 conta corrente do Banco Bradesco. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ROSIANE DO NASCIMENTO COSTA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: TELMA OLIVEIRA BARBOSA CARGO: ASSESSOR II CAD-2 SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18-12-2012 DOM: 3072 PUBLICAÇÃO: 19-12-2012



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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA : Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2012,

celebrado em 23.12.2012. 2. CONTRATANTES : O Município de Manaus através da Secretaria

Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa KAELE LTDA. 3. OBJETO : Dilatação do prazo do Contrato original referente à

prestação de serviços de locação de veículos, por mais 60 (sessenta) dias de 25.12.2012 à 23.02.2013.

4. RATIFICAÇÃO : Para efeito do presente Termo Aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.

Manaus, 23 de Dezembro de 2012.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 007/2013 – GAB/CGM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/2987/2988/00008

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do Servidor Aldo Souza de Oliveira, Assessor II, matrícula 011.941-5C, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo, destinado a despesas miúdas e de pronto pagamento.

II – ESTABELECER de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993 combinado com o Decreto nº 1.595 de 5 de julho de 1993, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 07 (sete) dias para a prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo.

III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante apresentação dos seguintes documentos:

Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento; Cópia da Ordem Bancária; Comprovante das despesas realizadas, em ordem cronológica; Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.

IV – DETERMINAR que este Ato tenha seus efeitos a contar de sua publicação.

CUMPRA-SE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 035/ 2013–GABIN/SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto nº 1.441/2012.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Administração – Recursos Supervisionados pela SEMAD (350101), no valor total de R$ R$ 207.300,00 (duzentos e sete mil e trezentos reais) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto o pagamento de despesas com serviços de telefonia no primeiro trimestre do exercício 2013 e que será realizada pela Unidade Gestora Executora (350101).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02.01.2013.


Anexo Único da Portaria nº 35/ 2013–GABIN/SEMSA

Nº F SF P A ND FR R$ 001 10 122 4002 2122 339039 1000000 207.300,00

Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 036/ 2013–GABIN/SEMSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto nº 1.441/2012.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Administração – Recursos Supervisionados pela SEMAD (350101), no valor total de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto o pagamento de despesas com estagiários no primeiro trimestre do exercício 2013 e que será realizada pela Unidade Gestora Executora (350101).


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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02.01.2013.


Anexo Único da Portaria nº 36/ 2013–GABIN/SEMSA

Nº F SF P A ND FR R$ 001 10 128 1050 2089 339039 1000000 309.000,00

Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde e os senhores (as) relacionados (as) no Anexo Único que integram este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do Prazo firmado através do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por (06) seis meses. 4. FUNDAMENTAÇÃO: justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 1179/2012 – GTRAB/SEMSA, com expressa autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito e Portaria nº 146/2012-GABIN/SEMSA, publicada no Diário Oficial 2892 de 20/03/2012. 5. VIGÊNCIA: período de 16/02/2013 a 15/08/2013.


ANEXO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

16/02/2013 A 15/08/2013

FUNÇÃO: ATENDENTE CONSULTORIO DENTARIO

ORDEM NOME

1 DANIELE MOREIRA CURINTIMA

FUNÇÃO: CONDUTOR MOTOLANCIA

ORDEM NOME

1 REBECCA PEREIRA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1440/2012-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e

CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos, constantes da relação abaixo, lotados nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidores nas respectivas tabelas previstas no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

TEMPO INTEGRAL/CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)

N° NOME MATRÍCULA PADRÃO / REFERÊNCIA

PERÍODO

INICIO TÉRMINO

1 ANA GORETH DE OLIVEIRA CARLOS 107.117-3 A 1-B 13/08/2012 31/12/2012

2 ANTONIA CLAUDINA DE FREITAS PINTO 107.041-0 A 1-G 09/08/2012 06/09/2012

3 ANTONIA NALVA COIMBRA PINTO 100.059-4 C 1-A 17/08/2012 31/12/2012

4 ELIZA DA SILVA DIAS 117.532-7 A 1-A 20/08/2012 31/12/2012

5 ELLEN COSTA DA SILVA 097.314-9 B 1-B 17/08/2012 14/09/2012

6 FRANCISCO URSULINO SIQUEIRA FRAZAO 013.189-0 E 1-F 14/08/2012 11/09/2012

7 JONATHAN WILLIAM DOS SANTOS CAVALCANTE 107.092-4 A 1-G 08/08/2012 31/12/2012

8 MARIA EDNA RODRIGUES SOARES 103.300-0 A 1-G 14/08/2012 12/11/2012

9 MARLIZE DE ANDRADE LIMA 093.630-8 B 2-F 30/07/2012 08/09/2012

10 MICHELE SOMBRA DE SA 121.624-4 A 1-A 16/08/2012 31/12/2012

11 NATALY DA SILVA RAMOS 121.456-0 A 1-A 16/08/2012 31/12/2012

12 PEDRO JOSE ALVES VITAL 103.842-7 A 1-G 14/08/2012 31/12/2012

13 RUBENILDE GALVAO FREITAS 103.914-8 A 1-D 13/08/2012 31/12/2012

14 RUCILENE DA SILVA PEREIRA 105.185-7 A 1-G 15/08/2012 12/11/2012

15 TAYNA GREICE FONSECA FERREIRA 083.816-0 D 1-B 15/08/2012 29/08/2012

16 VAGNER CASTRO CORREA 014.210-7 A 3-G 20/08/2012 31/12/2012

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de agosto de 2012.


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PORTARIA Nº 0013/2013-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e

CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos, constantes das relações abaixo, lotados nesta Secretaria/Sede, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidores nas respectivas tabelas previstas no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado nas relações abaixo.

CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)


PERÍODO INICIO TÉRMINO

1 DANIELA SOUZA GATO 104.587-3 A 2-A 02/01/2013 31/01/2013

TEMPO INTEGRAL / CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)


PERÍODO INICIO TÉRMINO

1 FATIMA DO ROSARIO MENDES SOARES 063.672-0 A 3-G 02/01/2013 18/02/2013

2 MEIRE YANE VIEIRA OLIVEIRA 079.288-8 A 3-A 02/01/2013 21/02/2013

3 QUEILA AZEVEDO DE MACEDO 122.094-2 A 1-A 02/01/2013 21/02/2013

4 SOCORRO MEDEIROS LIMA 076.072-2 D 1-G 02/01/2013 05/02/2013

5 VERA CRISTINA DA SILVA MENDES 117.766-4 A 1-B 02/01/2013 26/02/2013



PORTARIA N° 0040/2013 - SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no

exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/ 4114/4147/23790,

R E S O L V E :

DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função de Secretário de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,

BRUNA REBECA DO NASCIMENTO DANTAS TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED Matrícula 120.859-4A Secretária da Escola Municipal Firme na Fé 15 salas GE – R$ 400,00 A contar de 18.12.2012




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/ 4114/4147/00747,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor abaixo citado, para a Função de Secretário de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,

MAURO SOUZA BEZERRA TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED Matrícula 121.340-7A Secretário da Esc.Mul. Graziela Ribeiro 8 salas GE – R$ 400,00 A contar de 08.01.2013




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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,

da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12

de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 1356/2012-

SEMED/GS, que reconhece a E. M. Profª Aribaldina de Lima Brito como localidade especial,

CONSIDERANDO o que consta no processo 2012/

4114/4147/24154,

RESOLVE:

I - DISPENSAR, da Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o servidor abaixo citado, do quadro de pessoal desta Prefeitura: JOSUE GONCALVES DA SILVA Professor Nível Médio Matrícula 088.673-4A Diretor da Esc.Mul. Profª. Aribaldina de Lima Brito Nível III Tabela 19 – Anexo V A contar de 15.08.2012

II - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o servidor abaixo citado, do quadro de pessoal desta Prefeitura, JOSUE GONCALVES DA SILVA Professor Nível Médio Matrícula 088.673-4A Diretor da Esc.Mul. Profª. Aribaldina de Lima Brito Nível III Tabela 23 – Anexo V A contar de 15.08.2012



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SS CASA NOTURNA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ALL NIGHT PUB, torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº139/2008-1 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00187, que autoriza a Atividade Bares e Similares, Casas de Show, com a finalidade Funcionamento de uma Choperia, Whiskeria e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas denominadas “ALL NIGHT PUB”. Sito Av. Ephigenio Salles, Nº 2085, V8-Manaus-AM.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

PORTARIA Nº. 006/2013-GS-SEMDEJ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, em exercício, na competência que lhe confere o artigo 86, inciso V, combinado com as prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao disposto no Decreto nº. 1.006, de 7 de junho de 2011, que “reedita com alterações, os procedimentos gerais para a realização das avaliações do estágio probatório na Administração Direta – área não Específica”;

CONSIDERANDO a necessidade de serem tomadas providências, visando o cumprimento dos procedimentos gerais para a realização das avaliações do estágio probatório dos servidores públicos de carreiras sem regulamentação específica;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Decreto nº. 1.006, de 7 de junho de 2011, que trata sobre a transferência ou movimentação de unidade administrativa para outra, dos servidores estatutários no período do estágio probatório;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº. 1.006, de 07 de junho de 2011, que trata sobre a instituição e composição das comissões de Avaliações dos servidores estatutários no período de estágio probatório;

CONSIDERANDO o Decreto de 18/12/2012, publicado no DOM nº. 3072, de 19/12/2012,

CONSIDERANDO o Decreto de 17/01/2013, publicado no DOM nº. 3090, de 17/01/2013,

RESOLVE:

SUBSTITUIR, a contar de 02/01/2013, na forma estabelecida no Anexo Único que integra este ato, os servidores integrantes das Comissões de Avaliação, representantes da Gerência de Pessoal e Chefes Imediatos, objeto da Port. nº. 023/2012-GS/SEMDEJ, de 24/09/2012, destinadas a apurar a aptidão e a capacidade para o desempenho das atribuições do cargo para o qual foram nomeados os servidores identificados e submetidos ao estágio probatório.

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.


ANEXO ÚNICO

PORTARIA nº. 006/2013-GS-SEMDEJ, de 30/01/2013.

SERVIDOR AVALIADO: ITAMAR GARCIA NEVES

MEMBRO/GP Substituído Ana Célia da Silva Souza Substituto Roberto Augusto Tapajós Folhadela

SERVIDOR AVALIADO: ATILA CASTRO PAIVA


SERVIDORA AVALIADA: ANNA CHRISTINA LIMA DE OLIVEIRA


SERVIDOR AVALIADO: ALDENEY NAJAR DE SOUZA


SERVIDORA AVALIADA: ANDREA DINIZ PEREIRA



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SERVIDORA AVALIADA: BARBARA REGIA DA SILVA PATRIARCA


SERVIDORA AVALIADA: TALITHA DOS SANTOS FREITAS


CHEFE IMEDIATO Substituído Keicyane Angelim Sousa Substituto Thiago Bento Durante

SERVIDOR AVALIADO: YURI GABRIEL SANCHES VASQUES


SERVIDOR AVALIADO: PAULO DIAS DA COSTA


SERVIDOR AVALIADO: JEISON ESTELITO DE SOUZA BASILIO


SERVIDORA AVALIADA: JOICE JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA


SERVIDORA AVALIADA: JERLANE DE LIMA GOMES


SERVIDORA AVALIADA: ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA


SERVIDORA AVALIADA: LIDIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO


CHEFE IMEDIATO Substituído Keicyane Angelim Sousa Substituto Thiago Bento Durante

SERVIDOR AVALIADO: HELDER DO NASCIMENTO MENEZES


CHEFE IMEDIATO Substituído Marilene Belém Taveira Substituto Thiago Bento Durante

PORTARIA Nº. 007/2013-GS-SEMDEJ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, na competência que lhe confere o artigo 86, inciso V, combinado com as prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao disposto no Decreto nº. 1.006, de 7 de junho de 2011, que “reedita com alterações, os procedimentos gerais a serem adotados para a realização do estágio probatório na Administração Direta – área não específica”;

CONSIDERANDO a necessidade de serem tomadas providências visando o cumprimento dos procedimentos gerais para a realização das avaliações do estágio probatório dos servidores públicos de carreiras sem regulamentação específica,

CONSIDERANDO a Portaria nº. 151/2012-SEMAD, de 29/03/2012, publicada no DOM nº. 2900, de 30/03/2012,

CONSIDERANDO a Portaria nº. 47/2013-SEMAD, de 17/01/2013, publicada no DOM nº. 3091, de 18/01/2013,

RESOLVE:

CONSTITUIR, nos termos do art. 9º do Decreto nº. 1.006, de 7 de junho de 2011, publicado no DOM nº. 2702, de 07/06/2011, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, integrada pelos servidores abaixo identificados:

SERVIDOR AVALIADO: NAGILLA FREITAS THOME LOPES MEMBRO/GP Roberto Augusto Tapajós Folhadela MEMBRO/GP Cleupe Freire da Silva CHEFE IMEDIATO André Lima Galvão

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.


(*) ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DOS TERMOS DE ADESÃO, REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA ATLETA, DATADO DE 18 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADO NO DOM Nº 3091 DE 18 DE JANEIRO DE 2013. ONDE SE LÊ: ... Unidade Orçamentária – 300101... LEIA-SE: ... Unidade Orçamentária – 33100...


* Republicado por ter sido veiculado com incorreções no DOM nº 3095, de 24 de janeiro de 2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Processo nº. 2013/11217/11263/00002 Interessado: SEMINF / ECONCEL CONSTRUÇÃO CIVÍL E ELÉTRICA LTDA. Assunto: APOSTILAMENTO.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº. 2013/11217/ 11263/00002 – SEMINF.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública garantir a plena continuidade do Contrato nº. 001/2011, referente aos Serviços de Loteamentos Residenciais de Especial Interesse Social Parque dos Buritis I e II, localizados à Margem Esquerda do Igarapé do Acará, á Altura do Km-20 da Rodovia AM-010 – Bairro Santa Etelvina, na Cidade de Manaus/AM, Rua 07 de maio, s/nº Santa Etelvina em Manaus/AM, atendendo a solicitação contida na C.I. nº. 014/2013-UEP/SEMINF de 21.01.2013 fls. 37.

CONSIDERANDO ainda os fundamentos da Lei nº. 8.666/93, em seu artigo 65, parágrafo 8º, Parecer nº. 004/2013 – AJUR/SEMINF fls. 27 à 31; Parecer nº. 078/2013-PA/PGM fls. 32 à 34 e Despacho do Subprocurador Geral do Município fls. 35.

RESOLVE:

Apostilar o Contrato nº. 001/2011-SEMINF, em razão de

modificações na planinha de custos unitários, sem que haja alteração no valor Global do Contrato, na forma descrita nas fls. nº. 38 do Processo Administrativo nº. 2013/11217/11263/00002.



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ERRATA DA NOMENCLATURA DO QUADRO RESUMO GERAL E QUADRO RESUMO, REFERENTE AO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO Nº 001/2011, CELEBRADO ENTRE A SEMINF E A EMPRESA ECONCEL CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICA LTDA. (PROCESSO Nº. 2010112171124500004).

QUADRO RESUMO GERAL FLS. 32 DO PROJETO BÁSICO:

ONDE SE LÊ: B) Infraestrutura do Parque Buritis II das casas geminadas (350 unid.); e C) Infraestrutura do Parque Buritis II dos módulos habitacionais (700 unidades) e casas de concreto celular (403 unidades).

LEIA-SE: B) Infraestrutura do Parque Buritis II das casas sobrepostas geminadas (350 unid.), módulos habitacionais (700 unid.) e casas populares de concreto celular (226 und.), entre as vias transversais 07 e 17; e C) Urbanização do Parque Buritis II das casas populares de concreto celular (177 unidades) entre as vias transversais 01 e 07.

QUADRO RESUMO FLS. 52 DO PROJETO BÁSICO:

ONDE SE LÊ: Infraestrutura do Parque Buritis II das casas sobrepostas geminadas (350 unid.).

LEIA-SE: Infraestrutura do Parque Buritis II das casas sobrepostas geminadas (350 und.), módulos habitacionais (700 und.) e casas populares de concreto celular (226 und.), entre as vias transversais 07 e 17.

QUADRO RESUMO FLS. 56 DO PROJETO BÁSICO:

ONDE SE LÊ: Urbanização do Parque Buritis II dos módulos habitacionais (700 unidades) e casas populares de concreto celular (403 unidades).

LEIA-SE: Urbanização do Parque Buritis II das casas populares de concreto celular (177 unidades) entre as vias transversais 01 e 07.


SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2011-SMTU. PARTES: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU e a empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2012, podendo ser rescindido pela Contratante, se o interesse público assim recomendar, a qualquer tempo, mediante prévio aviso de 07 (sete) dias, não cabendo qualquer indenização a Contratada VALOR: O valor da presente prorrogação é de R$6.662,40 (seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente aditivo foi empenhada parcialmente sob a Nota de Empenho nº 00559, datada de 26/11/2012, no valor de R$443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais), à conta da seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho 54200 15.122.4002.4023, Fonte de Recursos 02100000; Natureza da Despesa 33903004, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no exercício seguinte, conforme Proposta Orçamentária para 2013 da SMTU. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.º 2012/14908/14938/ 00070; artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993.


INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 0939

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de

notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os

veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão

da Notificação

1. AMAZON REFRIGERANTES LTDA JXM-2651 AK00314034 548-7/0 28/12/2012 17/01/2013 2. ANA PAULA Z VIEIRA NOY-1456 AK00320012 555-0/0 03/01/2013 19/01/2013 3. ANTONIA SILVA SANTANA JXS-4164 AK00317526 605-0/1 03/01/2013 19/01/2013 4. ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JWW-5370 AJ00262537 745-5/0 28/12/2012 17/01/2013 5. ANTONIO TABOSA SOUSA NETO OAC-2158 AJ00262688 745-5/0 29/12/2012 17/01/2013 6. CECILIO ALVES DOS SANTOS FILHO JXW-5047 AJ00262493 745-5/0 28/12/2012 17/01/2013 7. CHARLES TRINDADE REIS JWL-3783 AK00308623 554-1/5 30/12/2012 17/01/2013 8. DEBORA CRISTHIANE GUIMARAES CALDA NOO-5195 AK00315785 518-5/1 02/01/2013 19/01/2013 9. DEIVID ANDERSON MARTINS DA SILVA NOK-5305 AK00316212 604-1/2 02/01/2013 19/01/2013 10. DEIVID ANDERSON MARTINS DA SILVA NOK-5305 AK00317225 518-5/1 03/01/2013 19/01/2013 11. EDUARDO BARBOSA DA SILVA MYI-2590 AK00312681 555-0/0 28/12/2012 18/01/2013 12. ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES JXP-9774 AK00313811 556-8/0 31/12/2012 18/01/2013 13. EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA JWQ-8795 AJ00262591 745-5/0 29/12/2012 17/01/2013 14. FRANCISCA NETA DA ROCHA TAVARES JXR-3699 AK00316521 704-8/1 02/01/2013 19/01/2013 15. FRANCISCA NETA DA ROCHA TAVARES JXR-3699 AK00316522 604-1/2 02/01/2013 19/01/2013 16. FRANCISCA V ROCHA BOMFIM JXI-3617 AJ00263069 745-5/0 30/12/2012 17/01/2013 17. FRANCISCO MACENA DA COSTA OAB-2748 AK00320362 703-0/1 03/01/2013 19/01/2013 18. GLEDSON FABIO ARAUJO DA SILVA OAN-3090 AJ00262587 745-5/0 29/12/2012 17/01/2013 19. GLORIA ANTONIA PEREIRA SENA JWL-0927 AK00316224 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013 20. HELLEN CHRISTINE B DA SILVA NOW-5248 AK00316309 548-7/0 28/12/2012 18/01/2013 21. HELLEN CHRISTINE B DA SILVA NOW-5248 AK00317153 548-7/0 29/12/2012 18/01/2013 22. HERNANDES ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS JWS-2496 AK00308891 554-1/5 30/12/2012 18/01/2013 23. ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA OAC-7260 AJ00262643 746-3/0 29/12/2012 17/01/2013 24. J.V.DE OLIVEIRA OAB-2453 AJ00262849 746-3/0 29/12/2012 17/01/2013 25. JEAN JONES F VIANA DE OLIVEIRA JWR-7858 AK00294993 555-0/0 28/12/2012 17/01/2013 26. JOCINEY FREITAS PINTO DE SOUZA JXQ-0417 AK00312983 604-1/2 02/01/2013 19/01/2013 27. JOEL BRAZIL BRITO JTV-3101 AK00317514 518-5/2 03/01/2013 19/01/2013 28. JONATAS RIBEIRO DA SILVA JXM-5901 AK00316954 548-7/0 28/12/2012 18/01/2013 29. JUCIANI GONZAGA LOPES Nov-2657 AJ00262798 746-3/0 29/12/2012 17/01/2013 30. KL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-ME JXW-3092 AK00311629 605-0/1 28/12/2012 18/01/2013 31. LUCIANA MACIEL DA COSTA JXY-1416 AK00312990 605-0/1 04/01/2013 19/01/2013 32. LUCICLEIDE BONFIM DA SILVA NPA-9705 AK00313298 572-0/0 31/12/2012 18/01/2013 33. LUCICLEIDE BONFIM DA SILVA NPA-9705 AK00313299 703-0/1 31/12/2012 18/01/2013 34. LUCICLEIDE BONFIM DA SILVA NPA-9705 AK00313300 704-8/1 31/12/2012 18/01/2013 35. LUCLECIO SOLARTH FERREIRA JWT-2683 AK00302500 518-5/1 28/12/2012 19/01/2013 36. LUIZ HENRIQUE BARRETO DE MOURA COSTA OAK-1768 AK00320523 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013 37. LUZAMIR FERREIRA DA SILVA KML-9319 AK00089008 605-0/1 31/12/2012 18/01/2013 38. LUZAMIR FERREIRA DA SILVA KML-9319 AK00089009 518-5/1 31/12/2012 18/01/2013 39. LUZAMIR FERREIRA DA SILVA KML-9319 AK00089010 518-5/2 31/12/2012 18/01/2013 40. MARCIO FERREIRA AZEREDO JWQ-6394 AK00316353 521-5/1 28/12/2012 18/01/2013 41. MARCOS V CAVALCANTE VIANA NOJ-6096 AJ00262615 745-5/0 29/12/2012 17/01/2013 42. MARCOS V CAVALCANTE VIANA NOJ-6096 AJ00263037 745-5/0 30/12/2012 17/01/2013 43. MARCOS V CAVALCANTE VIANA NOS-2505 AJ00263048 745-5/0 30/12/2012 17/01/2013 44. MARCUS VALERIO VIEIRA LOPES JWX-3231 AJ00262890 745-5/0 29/12/2012 17/01/2013 45. MARIA IEMANJA DA SILVA ATAIDE NOZ-5887 AK00312978 566-5/0 28/12/2012 18/01/2013 46. MARIA JARLECE DA SILVA CHAVES JXU-6401 AK00315581 548-7/0 02/01/2013 19/01/2013 47. MARIA NILZA SOUZA SANTOS JXO-5457 AK00308813 555-0/0 28/12/2012 17/01/2013 48. MARIO JORGE BRAGA DE MENEZES JXG-8002 AK00313228 736-6/2 31/12/2012 18/01/2013 49. MONICAR LOC DE VEIC LTDA-ME OAC-3847 AJ00262307 745-5/0 28/12/2012 17/01/2013 50. NARIA NUBIA DE LIMA FERNANDES JXR-0575 AK00317216 518-5/1 03/01/2013 19/01/2013 51. ORCIMARY LINA DE FREITAS JWR-6734 AK00254825 555-0/0 03/01/2013 19/01/2013 52. RAIMUNDA NONATA CARANHA DE SOUZA JWT-7178 AK00316633 518-5/1 03/01/2013 19/01/2013 53. RAIMUNDA NONATA CARANHA DE SOUZA JWT-7178 AK00316633 581-9/6 03/01/2013 19/01/2013 54. RONALDO CESAR BRAGA DA SILVA NOJ-1384 AK00320002 554-1/6 30/12/2012 18/01/2013 55. ROSSIVALDO G LIMA DE OLIVEIRA Nov-6309 AJ00262563 745-5/0 28/12/2012 17/01/2013 56. SILVIA BATISTA NERY JXX-1185 AK00254830 555-0/0 03/01/2013 19/01/2013 57. THIAGO GOMES DA COSTA OAD-5325 AK00309054 704-8/1 28/12/2012 17/01/2013 58. TRANSAMAZONIA-TRANSP DA AM LTDA JXS-3135 AK00325016 605-0/1 28/12/2012 18/01/2013 59. W G LUNGUINHO ME NOP-1607 AK00320115 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013 60. WANDERLY N DA SILVA JXI-9631 AK00293334 601-7/4 03/01/2013 19/01/2013

Manaus, 28 de Janeiro de 2013.


13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 0940

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de

notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;

Considerando o princípio constitucional do contraditório;

NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão

da Notificação

1. ABRAAO ALVES DE LIMA JXN-5141 AK00316285 736-6/2 03/01/2013 19/01/2013

2. ADALBERTO MORAIS DASILVA ACD-7565 AK00304076 545-2/5 04/01/2013 19/01/2013

3. ADAUTO OLIMPIO DA SILVA NOY-0864 AK00254833 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013

4. ADENOR BREVES BENTES JXQ-8795 AK00308833 649-1/0 03/01/2013 19/01/2013

5. ADIEL CARLOS DIAS DA SILVA NOL-3840 AK00313930 545-2/5 03/01/2013 19/01/2013

6. AFONSO HENRIQUE MARTINS COSTA JXO-2110 AK00288394 545-2/5 02/01/2013 19/01/2013

7. AGOSTINHO JOSE NORONHA NOK-3913 AK00299138 604-1/1 03/01/2013 19/01/2013

8. ALEX DE ARAUJO MESQUITA JWV-7725 AK00317233 518-5/2 03/01/2013 19/01/2013

9. ALVARO AUGUSTO O SOARES JWT-0845 AK00316759 604-1/2 03/01/2013 19/01/2013

10. ALVARO MARCELO CORADO PEREIRA OAK-9070 AK00316702 545-2/1 02/01/2013 19/01/2013

11. AMAZ MOTO LOC E TRANSP LTDA NOS-1149 AK00320528 703-0/1 03/01/2013 19/01/2013

12. ANTONIA ELAINE DIAS DA COSTA NOS-6546 AK00315782 518-5/1 02/01/2013 19/01/2013

13. ANTONIO MICHEL CASTRO FROTA NOX-5458 AK00297667 703-0/1 31/12/2012 18/01/2013



16. ARTHUR COELHO DE SOUZA JXP-2771 AK00312879 704-8/1 04/01/2013 19/01/2013

17. AUTOCIA COM E SERVICOS LTDA NPB-5323 AK00313232 555-0/0 03/01/2013 19/01/2013

18. BENEDITO DE ALMEIDA JXJ-5977 AK00307540 736-6/2 02/01/2013 19/01/2013

19. CARLOS ALBERTO P DE C JUNIOR JXJ-8401 AK00315790 736-6/2 03/01/2013 19/01/2013

20. CARLOS AUGUSTO ABREU OAN-7008 AK00317122 545-2/1 03/01/2013 19/01/2013

21. CELIO QUEIROZ VILAR JXF-8775 AK00306522 605-0/1 02/01/2013 19/01/2013

22. CINTIA TOMAZ DA SILVA OAJ-8860 AK00297677 581-9/1 04/01/2013 19/01/2013

23. CLAUDIA PATRICIA GUEDES DE SOUZA NOW-1724 AK00315676 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013

24. CLAUDIA PATRICIA GUEDES DE SOUZA NOW-1724 AK00320111 518-5/1 03/01/2013 19/01/2013

25. DANGELO DO NASCIMENTO SILVA NOR-3065 AK00317262 703-0/1 31/12/2012 18/01/2013

26. DANIEL DA CRUZ SANTIAGO JXK-1063 AK00254828 555-0/0 03/01/2013 19/01/2013

27. DAVI MARCIO SILVA LEAL JWZ-9042 AK00317117 545-2/1 03/01/2013 19/01/2013

28. DISTRIBUIDORA LOPES LTDA OAJ-4269 AK00320114 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013

29. EDERSON JOSE PRINTES BATISTA OAA-5036 AK00254839 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013

30. EDIENE CANTE SILVA JXY-7537 AK00288396 545-2/5 02/01/2013 19/01/2013

31. EDNA BIZERRIL PEREIRA OAO-1056 AK00304124 545-2/1 03/01/2013 19/01/2013

32. EDNA SALES DE SOUZA Nov-5450 AK00316486 736-6/2 03/01/2013 19/01/2013

33. EDUARDO BARROS DE QUEIROZ JWU-7769 AK00321810 703-0/1 04/01/2013 19/01/2013

34. ELIS REGINA E DE OLIVEIRA JWX-6274 AK00320566 548-7/0 04/01/2013 19/01/2013

35. ELSON FERRO RIBEIRO JXH-0032 AK00280497 737-4/0 02/01/2013 19/01/2013

36. EMIENE COMER E RE DE PR AL LTDA NOS-6088 AK00313812 555-0/0 01/01/2013 19/01/2013

37. ENES CASTRO DE SOUSA NOM-7717 AK00316516 604-1/2 02/01/2013 19/01/2013

38. EVELINY DE SOUZA CAMPOS OAK-5086 AK00317121 703-0/1 03/01/2013 19/01/2013

39. FLAVIO PAES BARRETO DE CARVALHO JXE-9336 AK00314887 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013

40. FRANCIELSON BARBOSA DE JESUS JXE-8974 AK00312590 685-8/0 31/12/2012 18/01/2013

41. G S DA SILVA JXS-4224 AK00315779 704-8/1 02/01/2013 19/01/2013

42. G T NASCIMENTO SERVICOS AQK-5223 AK00320451 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013

43. G.M.H.ARNAO - ME OAC-6137 AK00307396 548-7/0 31/12/2012 18/01/2013

44. GABINETE MILITAR OAI-4970 AK00307539 736-6/2 02/01/2013 19/01/2013

45. GELSON SALDANHA GUEDES JWV-7267 AK00294999 545-2/1 02/01/2013 19/01/2013

46. GEOVANE FERRAZ MONTEIRO NOS-7664 AK00308957 545-2/5 31/12/2012 19/01/2013

47. IRANILDO FELIZ DOS SANTOS JXG-3216 AK00308955 555-0/0 31/12/2012 19/01/2013

48. ISABEL MARTINS DO CAZAL JXQ-4710 AK00320104 548-7/0 02/01/2013 19/01/2013

49. IVANILDO FREITAS DA SILVA JWT-9367 AK00308964 545-2/5 31/12/2012 19/01/2013

50. IVO BIZERRA DE FARIAS NOO-4220 AK00297590 649-1/0 31/12/2012 18/01/2013

51. J R DOS SANTOS SERRAO NOZ-4315 AK00316761 604-1/2 03/01/2013 19/01/2013

52. JAIRO CARVALHO DE SOUSA NOX-5734 AK00317416 605-0/1 04/01/2013 19/01/2013

53. JAMES GONCALVES PAVAO JWK-3017 AK00320008 545-2/1 02/01/2013 19/01/2013

54. JOAQUIM DOS S MELO ME OAD-4229 AK00320140 563-0/0 04/01/2013 19/01/2013

55. JORGE CAMILO DE A JUNIOR NOK-8207 AK00312878 703-0/1 02/01/2013 19/01/2013

56. JOSE ALBERTO ALBUQUERQUE BUENO JXX-3674 AK00320567 548-7/0 04/01/2013 19/01/2013

57. JOSE OLIVEIRA DE SOUZA NON-4464 AK00316629 703-0/1 02/01/2013 19/01/2013




61. JOSE SILVA DA ROCHA NETO NOP-1134 AK00313489 538-0/0 02/01/2013 19/01/2013

62. JUSCELINO DA SILVA REIS JXP-3860 AK00309503 545-2/1 02/01/2013 19/01/2013

63. KEILA PEREIRA DA SILVA JWS-4576 AK00317261 518-5/1 31/12/2012 18/01/2013

64. LADISLAU DA GAMA AAY-5723 AK00315091 545-2/1 03/01/2013 19/01/2013

65. LAIS DA ROCHA CAVALCANTI OAL-5080 AK00255784 545-2/1 02/01/2013 19/01/2013

66. LEONARDO MARQUES CORDEIRO DA COSTA OAA-6487 AK00320107 548-7/0 02/01/2013 19/01/2013

67. LILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA OAN-4059 AK00317363 548-7/0 31/12/2012 18/01/2013

68. LUIZ ANTONIO RIBEIRO LOPES NON-9755 AK00286155 554-1/1 03/01/2013 19/01/2013

69. MARCIA QUEIROS VIEIRA JXK-2088 AK00315689 548-7/0 04/01/2013 19/01/2013

70. MARCIO LIMA PAREDIO JWY-0136 AK00309501 545-2/1 02/01/2013 19/01/2013

71. MARIA ALTEMARA GOMES ALMEIDA JWY-6953 AK00317326 545-2/1 31/12/2012 17/01/2013

72. MARIA AMELIA R DE SOUZA OAH-6617 AK00312873 703-0/1 02/01/2013 19/01/2013

73. MARIA DE FATIMA GOMES DE ARAUJO JWY-8921 AK00254835 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013

74. MARIA IVONE VICENCA NUNES JWY-6690 AK00316407 555-0/0 03/01/2013 19/01/2013

75. MARIA IZABEL C DOS SANTOS OAN-2408 AK00307671 555-0/0 02/01/2013 19/01/2013

76. MARIANGELA PICANCO BATISTA JXI-9613 AK00314037 605-0/1 03/01/2013 19/01/2013

77. MARILENE CAVALCANTE MONTEIRO MESSIAS OAF-4750 AK00320118 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013

78. MARILVIA BENTES DUTRA Nov-7717 AK00306510 555-0/0 02/01/2013 19/01/2013

79. MARIO GERSON CHAVES PINHEIRO JXX-4796 AK00299131 555-0/0 03/01/2013 19/01/2013

80. MARIO LUCIO BATISTA DA SILVA OAN-4989 AK00320132 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013

81. MAYKO GONCALVES DE CASTRO JWP-8395 AK00305106 547-9/0 03/01/2013 19/01/2013

82. MIKE COSMO FERREIRA JXA-7574 AK00254834 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013

83. MONICA PAIXAO RODRIGUES NOX-7717 AK00308354 555-0/0 02/01/2013 19/01/2013

84. MOUZANILDO CAMPOS DE MELO JXV-3041 AK00314294 518-5/2 03/01/2013 19/01/2013

85. NADIRNELZA DUARTE WEZEM NOW-1819 AK00317365 704-8/1 31/12/2012 18/01/2013

86. NATHAN LUIS CASTRO MONTEIRO Nov-4464 AK00305728 548-7/0 02/01/2013 19/01/2013

87. NATILA RENATA ALVES NOT-0465 AK00312880 703-0/1 04/01/2013 19/01/2013

88. NATILA RENATA ALVES NOT-0465 AK00312880 704-8/1 04/01/2013 19/01/2013

89. PAOLA B DE OLIVEIRA JXH-2386 AK00307136 554-1/1 02/01/2013 19/01/2013

90. PAULO DE SOUZA SILVA JWN-8037 AK00307138 548-7/0 02/01/2013 19/01/2013

91. RAIMUNDA IRINEIA DOS A MARTINS NOP-8166 AK00314293 604-1/2 03/01/2013 19/01/2013

92. RAIMUNDO CASTRO DE BRITO NOS-3466 AK00317513 518-5/1 03/01/2013 19/01/2013

93. RAQUEL ADELIA COSTA LAMEGO NOL-2967 AK00313495 548-7/0 03/01/2013 19/01/2013

94. REGINA COSTA HARADA JXQ-7325 AK00310263 605-0/1 03/01/2013 19/01/2013

95. REGINALDO SOARES LIMA JWZ-4825 AK00317206 518-5/1 03/01/2013 19/01/2013

96. ROBERT WAGNER LEMOS FERREIRA NPA-2808 AK00315769 518-5/1 31/12/2012 18/01/2013

97. ROBERTO TANABE JWZ-4977 AK00320901 545-2/5 04/01/2013 19/01/2013

98. RODRIGO RODRIGUES CAMPOS NOR-3205 AK00320105 549-5/0 02/01/2013 19/01/2013

99. SAMUEL DA SILVA SOMBRA JXC-2629 AK00316415 581-9/6 03/01/2013 19/01/2013

100. SEBASTIAO GONCALVES BARROSO JXV-4538 AK00297596 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013

101. SEBASTIAO PEREIRA SALES NOO-2999 AK00315081 555-0/0 02/01/2013 19/01/2013

102. SERGIO DOS SANTOS RAMOS JXN-8705 AK00286830 545-2/1 03/01/2013 19/01/2013

103. SILVANE DE PONTES SILVA OAK-6377 AK00320103 538-0/0 02/01/2013 19/01/2013

104. SUZY GUEDES DE OLIVEIRA FONSECA JXP-6917 AK00315117 554-1/5 03/01/2013 19/01/2013

105. TUFI OLIVEIRA FERNANDES NOK-2164 AK00320853 555-0/0 04/01/2013 19/01/2013

106. VALDECI DA SILVA BRITO NOT-2188 AK00309056 736-6/2 31/12/2012 19/01/2013

107. VALDIR DE S MACEDO-ME NOM-7928 AK00308960 545-2/5 31/12/2012 19/01/2013

108. VICENTE FROTA GOMES JWX-6937 AK00314295 604-1/1 03/01/2013 19/01/2013

109. WALBER LUIZ SILVA DO NASCIMENTO NOI-1512 AK00309704 605-0/1 02/01/2013 19/01/2013

110. WILLER ALVES DA SILVA NOZ-3875 AK00314048 704-8/1 04/01/2013 19/01/2013

Manaus, 29 de Janeiro de 2013.


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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: Fundação Municipal de Eventos e Turismo - MANAUSTUR SERVIDOR: SAMARA MACEDO DA SILVA CARGO: ASSESSOR TECNICO CLTUR SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 17/08/2011 DOM: 2751

NADA A DECLARAR.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei DE Nº 8.733, de 10 de novembro de 1993”.

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: MANAUSPREV SERVIDOR: EDSON NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR CARGO: DIRETOR - PRESIDENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( x ) ANUAL CASA SITUADA NA ALAMEDA DAS GRAVIOLAS, 223 - COND.

RESIDENCIAL LARANJEIRAS - FLORES - MANAUS/AM. LOTE N. 229, RUA 12, NO EMPREENDIMENTO CONDOMINIO

RESIDENCIAL PASSAREDO, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL CELEBRADO EM 30/07/2010 COM CIVILCORP INCORPORACOES LTDA. (CNPJ: 03.187.301/0001-64).

SALA COMERCIAL N. SL0519G, NO EMPREENDIMENTO THE OFFICE, CONFORME CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL CELEBRADO EM 20/01/2008 COM EB ENGECO BRAGA INCORPORACOES LTDA. (CNPJ: 08.995.913/0001-05).

AUTOMÓVEL HONDA FIT, PLACA NOO-1168, ADQUIRIDO EM OUTUBRO/2009.

AUTOMÓVEL HONDA FIT, PLACA NOS-0904, ADQUIRIDO EM ABRIL/2011.

400 AÇÕES DA MMX (MMXM 3 S/A.) 2500 COTAS DA EMPRESA HEDEM CONSULTORIA.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS-AM, 04 DE JANEIRO DE 2013.

Poder Legislativo

EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2010. FUNDAMENTO: Processo n. 1816/12 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sexta do Contrato Original e na Clausula Primeira do Quarto Termo Aditivo PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: O valor global deste aditivo será de R$ 62.525,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.122.4001.2004, fonte 100, natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, pela CMM e a senhora ANA GOMES DE OLIVEIRA pela empresa Marca Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda - EPP. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 02 de janeiro de 2013.

Publicações Diversas CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA torna PÚBLICO QUE recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº. 002/13, que autoriza a realização de estudos de viabilidade visando à implantação de uma indústria destinada a fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios, com validade de 01 ano, para Indústria Mecânica, na cidade de Manaus-AM. NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 027/99-14 que permite a fabricação e montagem de aparelhos de comunicação e componentes, localizada na Estrada Torquato Tapajós, nº 7200, KM 12 lote A, Colônia Terra Nova, para Indústria de Material Elétrico e de Comunicação, com validade de 01 ano.


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Ano XIV, Edição 3099 - R$ 1,00 Poder Executivo

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