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ANO XL N.º 085 26/05/2010

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 043 (QUARENTA E TRES) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I COMUNICADO..............................................................................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR.......................................................................................................................................................................... 03 PROPLAN...................................................................................................................................................................... 38 PARTE 2 DESPACHOS E DECISÕES DDRH/DTA.................................................................................................................................................................... 39 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES TEC................................................................................................................................................................................. 40 SEÇÃO IV RESOLUÇÃO.................................................................................................................................................................41

ANTONIO LIMA VIANA ANA MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTOChefe do Serviço de Comunicações Administrativas Diretora do Núcleo de Documentação

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XL - N° 085 26/05/2010 SEÇÃO I PÁG. 02

SEÇÃO I

COMUNICADO A Comissão Eleitoral Local (CEL), designada pela DTS do TIC nº 06/2010, de 18 de março de 2010, para realizar Consulta para Escolha do Coordenador e do Vice-coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Computação da UFF, comunica que os professores CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE e LÚCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND inscritos para disputar os cargos de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, receberam a seguinte votação: 1) Número de Possíveis Votantes, de Votos Válidos, de Votos Nulos, de Votos em Branco:

Possíveis Votantes Votos Válidos Nulos Em Branco

17 (dezessete) 13 (Treze) 0 (zero) 0 (zero) 2) Número de Votos em Separado: Não houve.

Niterói, 19 de maio de 2010.

ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO (Presidente) ISABEL CRISTINA MELLO ROSSETI

MARCO ANTONIO MONTEIRO SILVA RAMOS RODRIGO POÇA DE SOUZA

Comissão Eleitoral Local # # # # # #

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XL - N° 085 26/05/2010 SEÇÃO II PÁG. 03

SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA N.º 41.566 de 13 de janeiro de 2010.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.059308/09-19,

RESOLVE: 1- Nomear CHRISTINA GASPAR VILLELA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 472/09, publicado no D.O.U. de 10/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto Biomédico, Área de Conhecimento: Farmacologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de FERNANDO GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, Portaria nº 37573, publicada no D.O.U. de 26/11/2007, código de vaga nº 0236076. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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RESOLVE: 1- Nomear EMMANOEL DE OLIVEIRA BOFF, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 469/09, publicado no D.O.U. de 08/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Área de Conhecimento: Pensamento Econômico, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do falecimento de ALICE HELGA WERNER, Portaria nº 40474, publicada no D.O.U. de 06/07/2009, código de vaga nº 0238342. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear DENISE TAVARES DA SILVA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 469/09, publicado no D.O.U. de 08/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Comunicação Social do Instituto de Artes e Comunicação Social, Área de Conhecimento: Audiovisual em Novas Mídias, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de ÊNIO LEITE INNOCENTE, Portaria nº 32009, publicada no D.O.U. de 20/11/2003, código de vaga nº 0233928. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear OLGA KELMAN BROCKI CALHMAN, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 472/09, publicado no D.O.U. de 10/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Hidrologia, Qualidade de Água e Modelagem hidráulica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de HELENO PINTO DE MORAES, Portaria nº 32440, publicada no D.O.U. de 01/04/2004, código de vaga nº 0235464. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.000610/10-02,

RESOLVE: 1- Designar, a partir de 01/10/2009, VALÉRIA MARQUES PAULSEN, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1532631, para exercer a função gratificada de Secretário do Serviço de Apoio Técnico do Gabinete do Reitor junto aos Conselhos Superiores - Código FG-5. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 469/09, publicado no D.O.U. de 08/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Transportes, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de SERGIO DA ROCHA SOUZA, Portaria nº 31092, publicada no D.O.U. de 03/04/2003, código de vaga nº 0235006. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base nas Portarias do Ministério da Educação nº 991, de 11/08/2008, publicada no D.O.U. de 12/08/2008 e nº 1226, de 06/10/2008 e o que consta no processo nº 23069.000652/10-35.

RESOLVE: 1- Nomear GILMAR ROCHA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 30/09, publicado no D.O.U. de 30/01/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Interdisciplinar de Rio das Ostras do Pólo Universitário de Rio das Ostras, Área de Conhecimento: Teoria e Método em Cultura, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Expansão, redistribuída pela Portaria MEC 991/08, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga nº 0872795. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ANA FLÁVIA MALHEIROS TORBEY, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Materno Infantil da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Pediatria, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ LUIZ DE FRANÇA FREIRE, Portaria nº 32885, publicada no D.O.U. de 16/07/2004, código de vaga nº 0235477. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear JAMES HALL, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 472/09, publicado no D.O.U. de 10/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Agrícola e meio Ambiente da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Engenharia de Segurança do Trabalho integrada ao Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Ambiental, Avaliações e Perícias, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de LUIZA MARIA BASTOS FERREIRA, Portaria nº 34048, publicada no D.O.U. de 19/07/2005, código de vaga nº 0236585. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ÁUREA LÚCIA ALVES DE AZEVEDO GRIPPA DE SOUZA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Materno Infantil da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Pediatria, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Dilmo Mello Lopes, Portaria nº 32849, publicada no D.O.U. de 09/07/2004, código de vaga nº 0233514. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear PHILLIPE BAUER DE ARAUJO DORIA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Patologia e Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, Área de Conhecimento: Patologia e Clínica Cirúrgica com ênfase em Grandes Animais Domésticos, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Adolpho Ferreira, Portaria nº 34049, publicada no D.O.U. de 19/07/2005, código de vaga nº 0235655. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.059317/09-18,

RESOLVE: 1- Nomear JOÃO MARCELO SILVA SILVEIRA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Patologia e Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, Área de Conhecimento: Patologia e Clínica Cirúrgica com ênfase em Grandes Animais Domésticos, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS AUGUSTO CARDOZO DE FARIA, Portaria nº 33582, publicada no D.O.U. de 04/02/2005, código de vaga nº 0235736. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear FLÁVIO QUEIROZ HENRIQUES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Odontotécnica da Faculdade de Odontologia, Área de Conhecimento: Protése Total, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de MÁRCIA SEGÓVIA DA SILVA, Portaria nº 33521, publicada no D.O.U. de 14/01/2005, código de vaga nº 0233393. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ALEXANDRE BARBOSA ELIAS, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Odontotécnica da Faculdade de Odontologia, Área de Conhecimento: Protése Total, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA HAYDÉE ZINN HENSEL, Portaria nº 33518, publicada no D.O.U. de 13/01/2005, código de vaga nº 0235455. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Materno Infantil da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Pediatria, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da demissão de BERNARDO NISKIER, Portaria MEC nº 3506, publicada no D.O.U. de 28/10/2004, código de vaga nº 0235625. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear MONICA CARNEIRO ALVES SENNA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Análise Geoambiental do Instituto de Geociência, Área de Conhecimento: Geoprocessamento e análise Geoambiental, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de LILIANA ROCHA KAWASE, Portaria nº 33206, publicada no D.O.U. de 15/10/2004, código de vaga nº 0232883. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ELAINE ANTUNES CORTEZ, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem, Área de Conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de FLORIANO GUILHERME FERREIRA, Portaria nº 32986, publicada no D.O.U. de 19/08/2004, código de vaga nº 0235627. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ELIZABETH COTTA MAIA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Materno Infantil da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Pediatria, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de JORGE ALBERTO GOMES MONTEIRO, Portaria nº 33390, publicada no D.O.U. de 30/11/2004, código de vaga nº 0236674. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.000117/2010-84,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a Portaria nº 41.382 de 10/12/2009, publicada no DOU nº 239, pág.13 de 15/12/2009, que dispensa MARIA CRISTINA ROS, Matrícula SIAPE nº 1126929, da função gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de Organização Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a Portaria nº 41.383 de 10/12/2009, publicada no DOU nº 239, pág.13 de 15/12/2009, que designa VALÉRIA DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1722403, da função gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de Organização Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.059351/2009-84,

RESOLVE: 1- Designar no período de 04/01/2010, HAMILTON PFEIFER DE VASCONCELLOS, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1095200, como Substituto Eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Código CD-3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Designar, a partir de 02/03/2009, IGOR RODRIGUES RIZZO DA SILVA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1461817, para exercer a função de Secretário do Departamento de Urbanismo. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar a pedido, a partir de 18/12/2009, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO CHAPETTA, Matrícula SIAPE nº 303465, da função gratificada de Secretária Administrativa da Coordenação de Graduação em Matemática - Código FG-7, para a qual foi designada através da Portaria nº 27158, de 14/05/1999. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear VINICIUS MENDES COUTO PEREIRA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 417/09, publicado no D.O.U. de 28/09/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Educação Matemática do Insituto Superior de Educação do Noroeste Fluminense, Área de Conhecimento: Educação Matemática, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de ARMANDO VILLARES FERRER, Portaria nº 37904, publicada no D.O.U. de 26/03/2008, código de vaga nº 0237193. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear CARLOS ROMUALDO RUEFF BARROSO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pela Universidade Federal do Espírito Santo através do Edital nº 16/2009, publicado no D.O.U. de 12/03/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Morfologia do Instituto Biomédico, Área de Conhecimento: Anatomia Humana, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistruibuída da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no D.O.U. de 09/11/2009, código de vaga nº 0321341. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear GLAUCIO SERRA GUIMARÃES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 284/09, publicado no D.O.U. de 18/06/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Odontoclínica da Faculdade de Odontologia, Área de Conhecimento: Ortodontia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE SIMÕES TRINDADE DA MOTTA, Portaria nº 40875, publicada no D.O.U. de 08/09/2009, código de vaga nº 0872714. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº. 23069.058101/09-27,

RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 30/11/2009 Jovina Maria de Barros Bruno, Matrícula SIAPE nº 307179, como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente de Recursos Humanos - Código CD-4, para o qual foi designada através da Portaria nº 41.364, de 07/12/2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear MICHELE CRISTINA SILVA DE MELO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 285/09, publicado no D.O.U. de 24/06/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Microeconomia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Stallivieri, Portaria nº 41470, publicada no D.O.U. de 15/01/2010, código de vaga nº 0854679. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear SÉRGIO GOMES JUNIOR, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 429/09, publicado no D.O.U. de 15/10/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Transmissão de Energia Elétrica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Portaria nº 34085, publicada no D.O.U. de 01/08/2005, código de vaga nº 0233979. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear RANIERI CARVALHO CAMUZI, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 284/09, publicado no D.O.U. de 18/06/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica da Faculdade de Farmácia, Área de Conhecimento: Administração Farmacêutica, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de CÉLIA MARIA WURTH TEIXEIRA SCHREDER, Portaria nº 41124, publicada no D.O.U. de 06/11/2009, código de vaga nº 0238096. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000117/2010-84,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a Portaria nº 41.385, de 10/12/09, publicada no DOU nº 239, pág.13 de 15/12/2009, que nomeou Maria Cristina Ros, matrícula SIAPE nº 1126929, para exercer o cargo de Direção de Chefe da Coordenadoria Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento – Código CD-4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO FONTANA

Decano no exercício da reitoria # # # # # #


PORTARIA N.º 41.639 de 02 de fevereiro de 2010.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U, de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no processo nº 23069.001019/2010-64.

RESOLVE: 1- Nomear CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 469/09, publicado no D.O.U. de 08/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ensino de Física do Instituto de Física, Área de Conhecimento: Física (Teoria e Experimental), em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de FRANCISCO RAMOS DE FARIA, Portaria nº 35.004, publicada no D.O.U. de 08/05/2006, código de vaga nº 233094 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U, de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no processo nº 23069.001020/2010-99.

RESOLVE: 1- Nomear ANDRÉA BRITO LATGÉ, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 469/09, publicado no D.O.U. de 08/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ensino de Física do Instituto de Física, Área de Conhecimento: Física (Teoria e Experimental), em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de MARCOS DE SALLES CUNHA, Portaria nº 35.140, publicada no DOU de 31/05/2006, código de vaga nº 233501. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 30/11/2009, LUZIA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 305416, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços Gerais - Código FG-7, para a qual foi designada através da Portaria nº 37.884, de 12/03/2008. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar a pedido, a partir de 04/01/2010, LEILA DE OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 308263, da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto de Geociências - Código FG-7, para a qual foi designada através da Portaria nº 40.739, de 04/08/2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991,

RESOLVE: 1- Exonerar, a partir de 31/01/2010, MARIZA MOTTA CHAVES, Matrícula SIAPE nº 307860, do cargo de direção de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Recursos Humanos - Código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 41029, de 14/10/2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991,

RESOLVE: 1- Nomear, a partir de 01/02/2010, RICARDO DE SOUZA MARTINS DA COSTA, Administrador, código 701001, Matrícula SIAPE nº 307511-6, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Recursos Humanos - Código CD-4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 42.045 de 26 de março de 2010.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta do Processo nº 23069.002532/2010-72,

RESOLVE: 1- Retificar a portaria nº 41944, de 12/03/2010, publicada no DOU de 17/03/2010, referente a nomeação de DOUGLAS GUIMARÃES LEITE, onde se lê: ...Departamento de Direito Privado..., leia-se: ...Departamento de Direito Público. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Retificar a portaria nº 41965, de 12/03/2010, publicada no DOU de 17/03/2010, referente a nomeação de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO, onde se lê: ...na classe de Professor Adjunto..., leia-se: ...na classe de Professor Assistente. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Retificar a portaria nº 41941, de 12/03/2010, publicada no DOU de 17/03/2010, referente a nomeação de JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES, onde se lê: ...Edital nº 479/2009, publicado no D.O.U de 22/12/2009...., leia-se: ...Edital nº 472/2009, publicado no D.O.U de 10/12/2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 42.119 de 12 de abril de 2010.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Retificar a portaria nº 41951, de 12/03/2010, publicada no DOU de 17/03/2010, Seção 2, página 18, referente a nomeação de LORENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, onde se lê: ...na classe de Professor Adjunto..., leia-se: ...na classe de Professor Assistente. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 42.176 de 19 de abril de 2010.


RESOLVE: 1- Retificar a portaria nº 41962, de 12/03/2010, publicada no DOU de 17/03/2010, Seção 2, página 18, referente a nomeação de OLGA DONATA GUERIZOLI KEMPINSKA, onde se lê: ... em vaga decorrente da aposentadoria de PAULO AZEVEDO BEZERRA, Portaria nº 41.844, publicada no D.O.U. de 02/03/2010, código de vaga nº 0238101, leia-se: ... em vaga decorrente da exoneração de ALBERTO ROIPHE BRUNO, Portaria nº 40139, publicada no D.O.U. de 19/05/2009, código de vaga nº 0850742. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano No Exercício da Reitoria

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PORTARIA N.º 42.213 de 03 de maio de 2010.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 159 de 09/02/2010, publicada no D.O.U. de 10/02/2010 e o que consta no processo nº 23069.004467/2010-10.

RESOLVE: 1- Nomear PATRÍCIA VALLE DE ALBUQUERQUE LIMA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 402/09, publicado no D.O.U. de 11/09/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Interdisciplinar de Rio das Ostras do Polo Universitário de Rio das Ostras, Área de Conhecimento: Teorias e Práticas Clínicas no Campo da Psicologia Existencial Humanista, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Expansão, redistribuída pela Portaria MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/2008, código de vaga nº 872749. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear DAGMAR DE MELLO SILVA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/09, publicado no D.O.U. de 14/07/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Corpo, Cultura e Criatividade, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de CRISTINA NADER VASCONCELOS, Portaria nº 42159, publicada no D.O.U. de 19/04/2010, código de vaga nº 858154. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ANDRÉ ASEVEDO NEPOMUCENO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 90/2010, publicado no D.O.U. de 19/03/2010, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Educação Matemática do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, Área de Conhecimento: Física, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni, redistribuída pela Portaria MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/2008, código de vaga nº 0854765. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear CHRISTIANE FRIGÉRIO MARTINS, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 90/2010, publicado no D.O.U. de 19/03/2010, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Educação Matemática do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, Área de Conhecimento: Física, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni, redistribuída pela Portaria MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/2008, código de vaga nº 0854750. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.001850/2010-16,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a nomeação de CEZAR TADEU BARTHOLOMEU, Professor Adjunto, Código 060001, nível 1, efetivada através da portaria n° 41977 de 12/03/2010, publicada no D.O.U de 17/03/2010. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002271/2010-91,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a nomeação de THAIS CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA, Professor Assistente, Código 060001, nível 1, efetivada através da portaria n° 41978 de 12/03/2010, publicada no D.O.U de 17/03/2010. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Designar, a partir de 19/01/2010, ALICE GALVÃO DO RIO APA CALHEIROS, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1756002, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - Código FG-7. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Exonerar BIANCA WALSH, Professor Assistente, Código 060001, nomeada através da portaria n° 41712 de 19/02/2010, publicada no D.O.U de 23/02/2010, e empossada em 25/02/2010, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar a pedido, a partir de 01/04/2010, MARIANI RUFINO ORTHMEYER, Matrícula SIAPE nº 1631140, da função gratificada de Chefe do Serviço de Recrutamento e Análise de Lotação da Divisão de Recrutamento e Planejamento de Recursos Humanos do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos - Código FG-5, para a qual foi designada através da Portaria nº 41.321, de 30/11/2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Designar, a partir de 01/02/2010, ELIANE MOÇO DE SOUZA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 310206, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Neurobiologia do Instituto de Biologia - Código FG-7. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear LUCIANA REZENDE THOMAZ DOS SANTOS, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 452/09, publicado no D.O.U. de 04/11/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: Atuária, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de MARCO AURÉLIO MILAZZO, Portaria nº 42111, publicada no D.O.U. de 14/04/2010, código de vaga nº 236011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear WALLACE DOS SANTOS DE MORAES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/09, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras do Polo Universitário de Rio das Ostras, Área de Conhecimento: Filosofia, Teoria Social Crítica e o Debate Contemporâneo sobre os Projetos Societários, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Expansão, redistribuída pela Portaria MEC nº 991/08, publicada no D.O.U. de 12/08/2008, código de vaga nº 872789. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear MELISSA ANGÉLICA RIBEIRO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 417/09, publicado no D.O.U. de 28/09/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: Contabilidade Pública, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO LUÍS FURTADO VICENTE, Portaria nº 42039, publicada no D.O.U. de 24/03/2010, código de vaga nº 872731. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear FREDERICO CASCARDO ALEXANDRE E SILVA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/10, publicado no D.O.U. de 26/01/2010, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Turismo da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: Fundamentos do Turismo, Gestão e Operação de Agências de Viagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de JOÃO BAPTISTA BAYÃO RIBEIRO, Portaria nº 36705, publicada no D.O.U. de 02/04/2007, código de vaga nº 234366. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Retificar a portaria nº 42124, de 12/04/2010, publicada no DOU de 14/04/2010, Seção 2, página 16, onde se lê: ... YURI ABITOL DE MENEZES FROTA, leia-se: ... YURI ABITBOL DE MENEZES FROTA. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear CARLOS ROMUALDO RUEFF BARROSO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pela Universidade Federal do Espírito Santo através do Edital nº 16/2009, publicado no D.O.U. de 12/03/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Morfologia do Instituto Biomédico, Área de Conhecimento: Anatomia Humana, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistruibuída da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no D.O.U. de 09/11/2009, código de vaga nº 0321341. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 31/03/2010, CARLA MARIA D'ASSUMPÇÃO THOMÉ, Matrícula SIAPE nº 308807, da função gratificada de Assistente do Departamento de Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 37.823, de 29/02/2008. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Designar, a partir de 01/04/2010, PAULO ROBERTO MATTAR DE FARIA, Produtor Cultural, código 701061, Matrícula SIAPE nº 308333, para exercer a função gratificada de Assistente do Departamento de Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 31/03/2010, PATRICIA DE ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 457861, cedida do Ministério das Relações Exteriores, da função gratificada de Secretário Administrativo da Escola de Arquitetura e Urbanismo - Código FG-7, para a qual foi designada através da Portaria nº 38.572, de 13/08/2008. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.005288/2010-08,

RESOLVE: 1- Designar, a partir de 27/04/2010, PAULO ROBERTO CORNÉLIO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1756878, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Recursos Humanos - Código CD-4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Nomear ANTONIO DE SOUZA BOECHAT, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 090/10, publicado no D.O.U. de 19/03/2010, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Aixiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: Balanço Social e Ambiental das Organizações, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de ANDRÉA BRITO LATGÉ, Portaria nº 42009, publicada no D.O.U. de 22/03/2010, código de vaga nº 233269. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Designar, a partir de 24/08/2009, MARCO ANTÔNIO SANTOS BRANDÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Matrícula SIAPE nº 1555647, para exercer a função de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade Federal de Rio das Ostras. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Designar, a partir de 24/08/2009, GLÁUCIO GUIMARÃES SILVEIRA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1630013, para exercer a função de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade Federal de Rio das Ostras. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: 1- Designar, a partir de 24/08/2009, FELISBERTO PEREIRA RAMOS, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Matrícula SIAPE nº 1657633, para exercer a função de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Graduação em Produção Cultural da Faculdade Federal de Rio das Ostras. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.004642/2009-79

RESOLVE: 1- Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Secretário Executivo, ocupado por VAGNER RANGEL MOREIRA, matrícula SIAPE n°. 1665630, código de vaga nº. 234243, a partir de 12.04.2010, tendo em vista a posse no cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.004994/2010-24,

RESOLVE: 1- Conceder exoneração, a pedido, a FABIO DA SILVA SIQUEIRA, do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE n.º 1657582, código de vaga 233881, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 19.04.2010, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e considerando as determinações contidas nos artigos 68 e 12, inciso I, das Leis 8.112/90 e 8.270/91, respectivamente, e tendo em vista o laudo pericial, e de acordo com a Orientação Normativa nº 04, de 13 de julho de 2005 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,tendo em vista os Laudos de Avaliação Ambiental abaixo, correlacionados com as UORG.

RESOLVE: 1- conceder o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no Grau Médio, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, aos servidores a seguir relacionado, enquanto desempenharem as atividades que ora executam e permanecerem no atual local de exercício, por estar exposto a ambiente insalubre: NOME LOTAÇÃO UORG Nº LAUDO MAT. SIAPE APARECIDA EILA R. DE SOUZA GCA 37 020 1730605 BRUNA MOREIRA MUNIZ GCA 37 020 1736109 FLAVIA FERREIRA DE C. MARQUES GQA 645 032 1745346 JULIO CESAR MELLO D’AMATO DSO 27 004 0265438 Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN, Nº. 003 de 16 de abril de 2010.

EMENTA: Estabelece novo prazo para a entrega do relatório de acompanhamento relacionado à construção dos prédios do Instituto de Computação, conforme Determinação de Serviço PROPLAN nº.01/2010.

A Pró-Reitora de Planejamento, da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1 – Prorrogar o prazo de entrega do relatório do Grupo de Acompanhamento para o dia 16 de maio de 2010, conforme solicitado no Memorando nº.01/2010, da presidente do referido grupo. 2 – Esta Determinação de Serviço entrará em vigor no prazo de sua publicação. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH Pró-Reitora de Planejamento

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Parte 2:

RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES DDRH/DTA, Nº. 22/10.

SETOR: SRH/DDRH/DTA DATA: 25/05/2010 INTERESSADO: SILVIA RENOR DA CRUZ. ASSUNTO: LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DECISÃO: Autorizo a licença para capacitação da servidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 87 da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10/12/97, e conforme estabelecido na Norma de Serviço nº. 570, de 22/05/2006. • Processo nº. 23069.010181/2010-73 – SILVIA RENOR DA CRUZ, SIAPE Nº. 304544. Período concedido: 01/06/2010 a 09/07/2010 – 39 (trinta e nove) dias. JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO – SUPERINTENDENTE RH.

Publique-se

LEACYR DE OLIVEIRA SANTOS Diretora da Divisão de Treinamento e Avaliação

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Parte 4:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, N°. 008 de 17 de maio de 2010.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1- Designar os Professores: MARCIO POMPEI, Matrª SIAPE 0038506-2, ROBERTO POSSOLLO JERMANN, Matrª SIAPE nº 306426-2 e EDUARDO VALERIANO ALVES, Matrª SIAPE nº 0308261-9, sob a presidência do primeiro, para comporem a banca examinadora do Projeto de Monitoria SISTEMAS ESTRUTURAIS VI, no Concurso de Seleção de Monitores 2010. 2- Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO VALERIANO ALVES Chefe do Chefe do Departamento de Engenharia Civil

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, N°. 009 de 17 de maio de 2010.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1- Designar os Professores: MARIA ANDREIA DE JESUS SARMENTO, Matrª SIAPE nº 0308136-1, MANOEL ISIDRO DE MIRANDA NETO, Matrª SIAPE nº 2542689-5 e EDUARDO VALERIANO ALVES, Matrª SIAPE nº 0308261-9, sob a presidência do primeiro, para comporem a banca examinadora do Projeto de Monitoria: NOÇÕES GERAIS DE METODOLOGIA CIENTÍFICA, no Concurso de Seleção de Monitores 2010. 2- Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO VALERIANO ALVES Chefe do Chefe do Departamento de Engenharia Civil

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XL - N° 085 26/05/2010 SEÇÃO IV PÁG. 041

SEÇÃO IV

RESOLUÇÃO No. 1 de 12 de maio de 2010.

EMENTA: Estabelece procedimentos para o funcionamento de Atividades Complementares no Curso de Graduação em Matemática no INFES.

O Colegiado do Curso de Graduação em Matemática no INFES, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que determina a Instrução de Serviço Proac, no 2, de 16 de abril de 2009, quanto à regulamentação do funcionamento de Atividades Complementares na Universidade Federal Fluminense,

RESOLVE: Art. 10 – Atividade Complementar (AC) é aquela possibilita o reconhecimento de habilidades, conhecimentos e competências do aluno, inclusive quando exercida fora do ambiente escolar, e que estimula a prática de estudos independentes e opcionais, permitindo, como complementação de estudos, a permanente e contextualizada atualização profissional, específica do aluno. Art. 2º - A AC é componente curricular obrigatória do Curso de Graduação em Matemática do INFES, sendo que o aluno deverá cumprir um mínimo de 200 (duzentas) horas em Atividades Complementares. Art. 3º - As ACs pré-aprovadas pelo Colegiado se dividem em quatro rubricas, denominadas Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, sendo que cada um desses grupos pode fornecer, no máximo 100 horas de atividades para cada aluno. § 1º - A discriminação das atividades concernentes a cada um dos grupos, bem como a documentação necessária para sua comprovação e o número de horas admitidas é descrita pelos quadros constantes no anexo. I. § 2º - Toda AC será validada pelo Coordenador do Curso, obedecida a regulamentação aprovada pelo Colegiado. Art. 4º - A avaliação ou comprovação final do desempenho será apresentada, pelo aluno, ao Coordenador do Curso para os devidos registros, não sendo atribuídas notas e freqüência. . Art. 5º - Novas propostas de AC, sugeridas por docentes e/ou alunos, serão objeto de avaliação e regulamentação pelo Colegiado do Curso. Art. 6º - A presente resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, ficando revogada a Resolução no 1, de 15 de abril de 2005.

CLÁUDIO SAIANI Coordenador # # # # # #

ANEXO I Discriminação das Atividades Complementares


ENSINO (100h)

Discriminação Comprovação Carga horária Disciplinas cursadas com aproveitamento na UFF, desde que excedam a carga horária obrigatória do curso.

Aprovação na disciplina CH da disciplina, num máximo de 90 h

Disciplinas cursadas em outra IES, desde que excedam a carga horária obrigatória do curso.

Aprovação na disciplina. Declaração emitida pela IES.

CH da disciplina, num máximo de 90 h

Exercício de monitoria Certificado emitido pelo GEM 40 h por semestre, num máximo de 80 h

Participação como ouvinte em seminários, congressos e eventos

Certificado emitido pela entidade organizadora do evento. Relatório elaborado pelo aluno

20 horas por semestre.

Iniciação à docência Declaração emitida por professor coordenador de projeto de ensino, registrado na PROAC

40 h por semestre

Prática de Laboratório Desenvolvimento de material didático Apresentação do material

desenvolvido. Declaração emitida por professor coordenador ou orientador, com especificação da função desempenhada pelo aluno.

30 h por semestre

PESQUISA (100 h)

Discriminação Comprovação Carga horária Participação em projeto de pesquisa Declaração emitida por

professor coordenador ou orientador, com especificação da função desempenhada pelo aluno

40 h

Iniciação científica (PIBIC) Declaração emitida por professor coordenador ou orientador, com especificação da função desempenhada pelo aluno

40 h

Elaboração de artigo Apresentação do artigo. Parecer de comissão a ser designada pelo GEM

40 h

Encaminhamento de artigo para publicação

Comprovação do encaminhamento

40 h

Apresentação de trabalho em eventos científicos

Apresentação do aceite 40 h

EXTENSÃO (100 h) Discriminação Comprovação Carga horária


Participação em projeto de extensão Relatório elaborado pelo

aluno, com aval de professor coordenador

40 h por semestre.

Participação em curso e treinamentos, na UFF ou em outra IES, ligados à formação do aluno

Certificado emitido pela instituição responsável pelo curso

40 h por semestre.

GESTÃO (100 h)

Discriminação Comprovação Carga horária Representação estudantil Ata da eleição e publicação

em BS. 40 h por semestre, num máximo de 80 h.

Participação em eventos estudantis, nacionais ou regionais

Certificado emitido pela instituição responsável

40 h

Vivência profissional complementar Relatório do aluno. Declaração emitida pela instituição em que se desenvolve a atividade.

30 h

Estágio não obrigatório Relatório do aluno. Parecer do professor orientador. Declaração emitida pela instituição em que se desenvolveu a atividade.

30 h

Organização de eventos Declaração do professor orientador. Certificado emitido pela instituição organizadora do evento

40 h por semestre, num máximo de 100 h

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