ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi...

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ANO XLVI N.º 051 04/04/2016

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SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 92 (NOVENTA E DUAS) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO......................................................................................02 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................03 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR, GABR, PROAD, PROEX, SDC…………………………………………………………………………...016 PARTE 2 DESPACHOS E DECISÕES CPTA.............................................................................................................................................................................025 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES RHS, ESS, DCF, EGG, CMV, EGF, ESD, VCX, EGQ, ISFN, EGH, EST, IACS, EEIMVR, IEF, TCE, SGG, TGT, PPGad, TGM, MGM, CHT, PEB, MNS, VEA, GGE,FFE, STA, GQI, SSE, VDI, HUAP, TER, MCV, TEC, MDI, TDT................................................................................................................................................................................033 SEÇÃO IV ORDEM DE SERVIÇO DG/HU...................................................................................................................................087 COMISSÃO ELEITORAL NOVA FRIBURGO..........................................................................................................088 CONSULTA ELEITORAL EEIMVR...........................................................................................................................089

ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS NÉLITON VENTURA Gerente da Gerência Plena de Comunicações

Administrativas Pró-Reitor de Administração

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO I PÁG. 02

SEÇÃO I

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO nº 23069.009675/2015-10 INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 003/2016 PERMITENTE: Universidade Federal Fluminense PERMISSIONÁRIO: L. de Almeida Copiadora Eireli (CNPJ/MF nº 24.119.269/0001-50). ATIVIDADE/LOCAL: Reprografia – Pátio Externo do Instituto de Artes e Comunicação Social, situado na Rua Prof. Lauro Vilela n. 126, Ingá, Niterói/RJ. INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/04/2016. Prazo indeterminado podendo ser revogado por conveniência/oportunidade da Universidade. TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) RESSARCIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA: R$ 528,09 (quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos) REGÊNCIA LEGAL: Art. 116, Lei nº 8.666/93 e NS/UFF nº 568/2006 ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO (Magnífico Reitor da UFF) e LUIZ CÉSAR DE ALMEIDA DA SILVA (Permissionário). Publique-se.

WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO I PÁG. 03

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.050143/2015-68 INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR. A, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. DATA: 01 de dezembro 2015. RESOLUÇÕES: CEP Nº.019 /2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e NILCE MULLER BELCHIOR, Presidente da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR. Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.000650/2016-31 INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e TS AGÊNCIA E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA ME OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e TS AGÊNCIA E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA ME, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. DATA: 13 de janeiro 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº.047 /2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e JOSÉ CANCIO PEREIRA SOARES FILHO, Diretor Comercial da TS AGÊNCIA E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA ME Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.050142/2015-13 INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S. A

OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. DATA: 03 de dezembro 2015. RESOLUÇÕES: CEP Nº.018/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FÁBIO BERGMAN, Diretor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S. A. Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.050140/2015-24

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e OURO PRETO ADVOGADOS OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e OURO PRETO ADVOGADOS objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 02 (dois) anos a partir da sua assinatura. DATA: 03 de dezembro 2015. RESOLUÇÕES: CEP Nº.016/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS, Sócio Fundador da OURO PRETO ADVOGADOS. Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.000935/2016-72

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. DATA: 20 de janeiro 2015. RESOLUÇÕES: CEP Nº.075/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO, Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.001614/2016-95

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. DATA: 04 de fevereiro 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº.090/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Diretora Executiva da PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.001615/2016-30

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e RIO JV PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e RIO JV PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO: 03 (três) anos a partir da sua assinatura. DATA: 02 de fevereiro 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº.091/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e CRISTINA BEATRIZ DE SÁ FREIRE, Diretora de Finanças do RIO JV PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.001606/2016-49

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e KNEVITZ E KLAS VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e KNEVITZ E KLAS VIAGENS E TURISMO LTDA objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. DATA: 03 de fevereiro 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº.086/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e PAULA FRANCIELE KNEVITZ OLIVEIRAFREIRE, Sócia Diretora da KNEVITZ E KLAS VIAGENS E TURISMO LTDA Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.001613/2016-41

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e GUERRA & FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e GUERRA & FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. DATA: 01 de fevereiro 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº.089/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e JOÃO ALBERTO GUERRA,OAB 93.429 da GUERRA & FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.050346/2015-54

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e PILOTI MOBILE & INTERNET LTDA OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e PILOTI MOBILE & INTERNET LTDA objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 01 (um) ano a partir da sua assinatura. DATA: 01 de dezembro 2015. RESOLUÇÕES: CEP Nº.074/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e DANIEL MAIA BASTOS MACHADO, Sócio Diretor da PILOTI MOBILE & INTERNET LTDA. Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO I PÁG. 013

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.001616/2016-84

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e DOCAS INVESTIMENTOS S/A OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e DOCAS INVESTIMENTOS S/A objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 01 (um) ano a partir da sua assinatura. DATA: 15 de fevereiro 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº.092/2016. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e DANIELA DE OLIVEIRA CASTRO VAZ, Gerente Administrativa da DOCAS INVESTIMENTOS S/A Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO I PÁG. 014

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.000938/2016-14

INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e JUNQUEIRA DE CARVALHO E MURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Convênio para Estágio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e JUNQUEIRA DE CARVALHO E MURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF. PRAZO: 02 (dois) anos a partir da sua assinatura. DATA: 07 de janeiro 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº.078/2016. ASSINATURAS: JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Pró-reitor de Graduação em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e LUCAS NAMORATO BARROS, Advogado- Sócio da JUNQUEIRA DE CARVALHO E MURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se.

MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO I PÁG. 015

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069. 023527/2015-16 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Leiden University, Holanda. OBJETO: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, podendo incluir: estudantes de graduação e pós-graduação; professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior; colaborações em pesquisas. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da última assinatura. DATA: 17 de março de 2016. RESOLUÇÕES: CEP Nº 66/2016. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF e CAREL STOLKER, Reitor da Leiden University.

Publique-se.

LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA Diretora de Relações Internacionais

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 016

SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA N.º 55.960 de 30 de março de 2016.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que prescreve o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu", aprovado pela Resolução nº. 150 de 28 de abril de 2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa, bem como a Resolução nº 200 de 14 de maio de 2014, do mesmo Conselho, que altera o Artigo 11, § 1º e o Artigo 22, § 2º da Resolução CEP nº 150/2010; e

Considerando o que consta no processo nº 23069.030295/2016-25,

RESOLVE: Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ SANTOS MAIA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6304259, e JOSÉ ANTONIO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 306768, ambos pertencentes ao Quadro Permanente da Universidade, para exercerem, por 4 (quatro) anos, as funções deCoordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina.

Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

REITOR

Assinado digitalmente por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 376-9029 - consulta à autenticidade em https://sistemas.uff.br/sigaex/autenticar.action

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 017

PORTARIA N.º 55.985 de 1 de abril de 2016.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº 23069.002681/2016-27,

RESOLVE: Art. 1º Nomear FERNANDA MENDONÇA DE VASCONCELLOS, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,aberto pelo Edital nº 205/2014, publicado no D.O.U. de 17/08/2015, retificado pelos D.O.U. de 26/08/2015, de 25/09/2015 e de 01/10/2015 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 285/2015, publicado no D.O.U. de 22/12/2015 e retificado pelo D.O.U. de 07/01/2016, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (INFES), Área de Conhecimento: Matemática, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 923606, proveniente da Consolidação 2012, Portaria Interministerial nº 24, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO REITOR

Assinado digitalmente por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 399-6954 - consulta à autenticidade em https://sistemas.uff.br/sigaex/autenticar.action

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 018

PORTARIA N.º 55.991 de 1 de abril de 2016.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 02 de 13/01/2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa;

Considerando o que consta do Processo nº 23069.040822/2016-18.

RESOLVE: Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, MARIA BERNADETE PINTO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307523, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, nível Mestrado Profissional,, do Instituto de Química. Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO REITOR

Assinado digitalmente por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 411-4998 - consulta à autenticidade em https://sistemas.uff.br/sigaex/autenticar.action

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 019

PORTARIA N.º 55.992 de 1 de abril de 2016.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 02 de 13/01/2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa;

Considerando o que consta do Processo nº 23069.040822/2016-18.

RESOLVE: Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, ELUZIR PEDRAZZI CHACON, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310558, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, nível Mestrado Profissional,, do Instituto de Química. Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO REITOR

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 020

GABR, em 23/03/2016. No uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZO O AFASTAMENTO DO PAÍS de: ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL,Assistente em Administração, para Intercâmbio, em Uppsala, Suécia, de 29/04 a 06/05/2016e em Tilburg, Holanda,de 07 a 12/05/2016, com ônus UFF/SRI. Dec. 1387/95, art. 1º, inc. V. (Proc. 23069.020991/2016-23). CATARINA MENDES RESENDE, Professor do Magistério Superior, para participar do “Workshop Modo Operativo & Práticas de Mediação”, em Lisboa, Portugal, de 07 a 21/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, inc. §1º. (Proc. 23069.021023/2016-34). CRISTINA NADER VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior, para participar do “GTC 2016”, em San José, Estados Unidos da América, de 02 a 09/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, §1º. (Proc. 23069.010748/2016-09). ELAINE SILVA MIRANDA, Professor do Magistério Superior, para participar do “ZikaInnovationHack-a-thon”, em Boston, Estados Unidos da América, de 30/03 a 03/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, §1º. (Proc. 23069.030359/2016-98). JOSE FERNANDO DA SILVA THEBALDI, Músico, para participar do “Recital de Música Clássica Brasileira”, em Rotterdam, Holanda, de 16/04 a 01/05/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, inc. §1º. (Proc. 23069.002666/2016-89). LICIO CAETANO DO REGO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar do “Hemispheric Security Conference”, em Washington, Estados Unidos da América, de 26/03 a 02/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, §1º. (Proc. 23069.002905/2016-09). MARIA ELIZABETH CHAVES DE MELLO, Professor do Magistério Superior, para participar do “BRASA XIII”, em Providence, Estados Unidos da América, de 29/03 a 05/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, §1º. (Proc. 23069.020794/2016-12). NISSIA CARVALHO ROSA BERGIANTE, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento, em Aalto, Finlândia, de 13 a 24/05/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, inc. IV. (Proc. 23069.010700/2016-99). RAFAEL DE LUNA FREIRE, Professor do Magistério Superior, para participar da “SCMS Atlanta 2016”, em Atlanta, Estados Unidos da América, 28/03 a 05/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.020118/2016-31). TERESA OLINDA CAMINHA BEZERRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio, em Boston, Estados Unidos da América, de 20 a 25/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, inc. V. (Proc. 23069.040664/2016-98). THEREZA CHRISTINA COUTO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio, em Lyon, França, de 26/03 a 01/04/2016, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, inc. V. (Proc. 23069.010725/2016-92).

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 021

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Reitor

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DANIEL CORRÊA CANECO Chefe da Divisão de Capacitação e Qualificação Docente

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RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES GABR, em 23/03/2016. No uso de minha competência e tendo em vista o pronunciamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, AUTORIZO O AFASTAMENTO NO PAÍS de: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção, para Pós-Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 04/04/2016 a 03/04/2017, com ônus limitado. (Proc. 23069.010147/2016-94). QUINTINO LOPES CASTRO TAVARES, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito de Volta Redonda, para Doutorado em Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, de 03/04/2016 a 02/04/2018, com ônus limitado. (Proc. 23069.072253/2016-61).

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Reitor

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DANIEL CORRÊA CANECO Chefe da Divisão de Capacitação e Qualificação Docente

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROAD, Nº. 09 de 23 de março de 2016.

EMENTA: Designação de Servidor como Agente

Patrimonial, realizando intermediação dos trabalhos de gestão de bens móveis e imóveis desta PROAD em apoio à Coordenação de Administração Patrimonial

O Pró-Reitor de Administração, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Dispensar a servidora CLEIDE DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 306291, da função de agente patrimonial designado pela DTS nº 19, de 26/05/2013, publicado no BS 81, de 05/06/2013. 2. Designar a servidora KATIA REGINA PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 6366451, Assistente em Administração, para a função de Agente Patrimonial, realizando intermediação dos trabalhos de gestão de bens móveis e imóveis desta PROAD em apoio à Coordenação de Administração Patrimonial. Esta DTS não implicará gratificação e entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

NELITON VENTURA Pró-Reitor de Administração

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROEX, Nº. 06 de 15 de março de 2016.

O Pró-Reitor de Extensão, no uso de suas atribuições estatutárias regimentais,

RESOLVE: 1. Alterar a UORG de lotação do servidor MARCOS PEREIRA ROSA, matrícula SIAPE n.º 304678, do Laboratório de Hialotecnia – LH/PROEX – 1432, para a Pró-Reitoria de Extensão – UORG 218. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVÊA Pró-Reitor de Extensão

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SDC, Nº. 01 de 09 março de 2016.

EMENTA: Constitui de Comissão para criação das

políticas de preservação, divulgação e disponibilização da produção científica no Repositório Institucional da UFF.

A Superintendente de Documentação da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, delegadas pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 52.770 de 28/11/2014, publicada no Diário Oficial da União p. 28 – seção 2, de 01/12/2014,

RESOLVE: 1. Constituir Comissão para criação das políticas de preservação, divulgação e disponibilização da produção científica no Repositório Institucional da UFF; 2. Designar para compor esta Comissão, os seguintes servidores:

Setor Representante Matrícula SIAPE

Função

SDC DÉBORAH MOTTA AMBINDER DE CARVALHO

0308716 Coordenador geral

SDC JANE ALICE DE SOUZA TEIXEIRA

1476483 Coordenador Técnico Operacional

STI CARLOS ALBERTO BERTIN CATHARINA

1237370 Analista de TI

GCI ELISABETE GONÇALVES DE SOUZA

4030007 Coordenador Técnico Operacional

PPGCI CARLOS HENRIQUE MARCONDES DE ALMEIDA

311543 Coordenador Técnico Operacional

Esta DTS retroagirá à data de 02/03/2016.

DÉBORAH MOTTA AMBINDER DE CARVALHO Superintendente de Documentação

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Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 040 de 14 de março de 2016.

EMENTA: Remoção de ofício para ajuste de lotação

A Coordenadora de Pessoal Técnico- Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069. 00587/2016-33

RESOLVE: 1. Remover para ajuste de lotação os servidores abaixo relacionados nos termos do Art. 6º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013:

NOME: M. SIAPE: ORIGEM: DESTINO: CAMILA A. LINS DO NASCIMENTO 2153861 1397 005 GABRIEL B. G. DE OLIVEIRA FILHO 2052578 1397 005 JACKSON DE OLIVEIRA GOMES 1878537 1397 005 JULIANA DE M. FERREIRA CARELLE 2156045 1397 005 ROSA CAROLINE TEIXEIRA 1937934 1397 005 ROSANGELA FERREIRA DE ARAUJO 6391126 1397 005 JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO 0307179 1365 005

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 026

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 041 de 22 de março de 2016.

EMENTA: Remoção de ofício para ajuste de lotação

A Coordenadora de Pessoal Técnico- Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.002266/2015-92,

RESOLVE: 1. Remover o servidor FRANCISCO TRAVERSO FUCHS, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Matrícula SIAPE n° 0308090, nível de classificação E, nível de capacitação 1, nos termos do Art. 6º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013, do Núcleo Editora da UFF – EDUFF, para a Faculdade de Direito – ESD. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 042 de 23 de março de 2016.

EMENTA: Remoção de ofício para ajuste de lotação.

A Coordenadora de Pessoal Técnico- Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.002748/2016-23,

RESOLVE: 1. Remover os servidores abaixo relacionados do quadro de pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para as Unidades que se seguem, nos termos do Art. 6º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013.

NOME CARGO MAT. SIAPE

LOTAÇÃO DE ORIGEM

LOTAÇÃO DE DESTINO

ROBERTA SCHMIDT CUNHA

Assistente em Administração 2144989

Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo –

Uorg: 1379

Seção de Análise da Lotação/DGL

– Uorg: 1388

TATIANA DOS ANJOS MAGALHÃES

Assistente Social 2143506

Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo –

Uorg: 1379

Seção de Prevenção Sócio Funcional/DGL – Uorg: 1389

HAMILTON PFEIFER DE VASCONCELLOS

Assistente em Administração 1095200

Seção de Análise da Lotação/DGL –

Uorg: 1388

Seção de Movimentação /

DGL – Uorg: 1387

JOÃO PAULO CAVALIERE DE BARROS

Assistente em Administração 1833626

Seção de Análise da Lotação/DGL –

Uorg: 1388

Seção de Movimentação /

DGL – Uorg: 1387

NÁDIA CRISTINA DESSUPOIO Administrador 1788338

Seção de Análise da Lotação/DGL –

Uorg: 1388

Seção de Movimentação /

DGL – Uorg: 1387

KÁTIA SOUSA DA SILVA Técnico em Arquivo 0308758

Seção de Análise de

Desempenho/DGD – Uorg: 1384

Seção de Acompanhamento Funcional / DGD

– Uorg: 1383

LOUISE CORDEIRO BORGA NOGUEIRA PSICÓLOGO/ÁREA 1675025

Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo –

Uorg: 1379

Seção de Análise de Desempenho /

DGD – Uorg: 1384

FREDERICO MONTEIRO NEVES E NEVES

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 2157558

Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo –

Uorg: 1379

Seção de Acompanhamento Funcional / DGD

– Uorg: 1383

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 028

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 029

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 043 de 28 de março de 2016.

EMENTA: Remoção a pedido da Unidade de destino.

A Coordenadora de Pessoal Técnico- Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.009265/2015-79,

RESOLVE: 1. Remover a servidora CAMILA ERRUAS DO CARMO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1974013, nível de classificação D, nível de capacitação 4, nos termos do Art. 8º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013, da Faculdade de Economia - ESC, para a Divisão de Gestão de Lotação Docente – DGLD, vinculada à Coordenação de Pessoal Docente, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 030

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 044 de 28 de março de 2016.

EMENTA: Remoção de ofício para ajuste de lotação.

A Coordenadora de Pessoal Técnico- Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.004496/2015-96,

RESOLVE: 1. Remover o servidor SILAS DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Copeiro, Matrícula SIAPE n° 1084138, nível de classificação B, nível de capacitação 4, nos termos do Art. 6º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013, do Departamento de Administração e Contabilidade em Macaé - MAC, vinculado ao Instituto de Ciências da Sociedade em Macaé, para o Departamento de Contabilidade – STC, vinculado à Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 031

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 045 de 28 de março de 2016.

EMENTA: Remoção de ofício para ajuste de lotação

A Coordenadora de Pessoal Técnico- Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.005732/2015-91,

RESOLVE: 1. Remover o servidor BRUNO CAVALIERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 0308980, nível de classificação D, nível de capacitação 1, nos termos do Art. 6º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013, do Departamento de Engenharia Elétrica - TEE, vinculado à Escola de Engenharia, para a Secretaria da Faculdade de Direito – SA/ESD. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 032

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 046 de 28 de março de 2016.

EMENTA: Remoção de ofício para ajuste de lotação

A Coordenadora de Pessoal Técnico- Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.000881/2016-45,

RESOLVE: 1. Remover a servidora SIMONE KREPSKY VALLADARES SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 1465375, nível de classificação D, nível de capacitação 4, nos termos do Art. 6º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013, da Seção Odontológica – SOD/DAS para a Seção Médica – SME/DAS, ambas vinculadas à Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 033

Parte 4: DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO RHS, Nº. 01 de 01 de março de 2016.

EMENTA: Criação do Grupo de Trabalho para estudo da realocação do espaço da sala de docentes do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras – RIR.

A Diretora do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF, Campus Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais (Portaria de nº 53058 de 22 de dezembro 2014).

RESOLVE:

1. Criar Grupo de Trabalho para estudo da realocação do espaço da sala de docentes do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras - RIR; 2. Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a referida Comissão: 1. Representante Direção: ADRIANA RUSSI T. DE MELLO – SIAPE 1547707; 2. Representante docente: ERNANI SARAIVA VIANA – SIAPE 1776745; 3. Representante docente: ANTONIANA DIAS DELFILIPPO – SIAPE 1022448; 4. Representante docente: ROSANA DE CARVALHO CASTRO – SIAPE 1527603; 5. Representante docente: ANA ISABEL DE AZEVEDO SPINOLA DIAS – SIAPE 0310764; 6. Representante docente: ALESSANDRA DAFLON DOS SANTOS – SIAPE 1687710; 7. Representante técnico: JOELMA DA SILVA VIEIRA SANTA Ana – SIAPE 1662540; 8. Representante discente: LUCAS DA COSTA BRANDÃO – Matrícula 113064019. 3. Esta designação não corresponde à função gratificada. Esta DTS entrará em vigor a partir da data da sua assinatura;

ADRIANA RUSSI TAVARES DE MELLO Diretora do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 034

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO ESS, Nº. 01 de 23 de março de 2016.

A Direção da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: I – Designar como Coordenador de Estágio do curso de graduação em Serviço Social de Niterói o docente ROBSON ROBERTO DA SILVA, SIAPE 1212729, e Vice-Coordenadora a docente, SANDRA REGINA VAZ DA SILVA, SIAPE 2251217.

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA ORNELLAS MAURIEL Diretora da Escola de Serviço Social

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DCF, Nº. 002 de 28 de março de 2016.

EMENTA: Compor Grupo de Trabalho para Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.

O Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento – DCF/PLAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as determinações expostas nas Portarias números 634/2013 e 548/2015, emitidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN,

RESOLVE:

1 - Constituir o Grupo de Trabalho composto pelos servidores: RAFAEL LINES LESSA, Contador, matrícula SIAPE nº. 1671513; ANTONIO CARLOS CELESTE, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 1461029; ADRIANA BEZERRA DE VASCONCELOS DE AZEVEDO, Contadora, matrícula SIAPE nº. 16578619; CAROLINA JABER CASTRO, Contadora, matrícula SIAPE nº.1974857; CLAUDIA PENHA BORGES DE ABREU, Contadora, matrícula SIAPE nº. 1974857; e LUÍS FELIPE DA COSTA SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº. 2461853, para estudo dos procedimentos contábeis patrimoniais contidas na NBCASP; identificar quais os aplicáveis a autarquia Universidade Federal Fluminense, os ajustes operacionais necessários à implantação, os sistemas integrados para realização dos procedimentos; definir as rotinas a serem implementadas ou adaptadas; e acompanhar os prazos estabelecidos na Portaria nº. 548/2015, 2 - A Presidência ficará sob a responsabilidade de Rafael Lines Lessa e a Suplência, de Antonio Carlos Celeste. Esta DTS, entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA Departamento de Contabilidade e Finanças

Diretor # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 035

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGG, Nº. 02 de 17 de março de 2016.

EMENTA: Designação de membros para a Comissão

Eleitoral para a escolha dos representantes dos servidores técnico-administrativos no Colegiado da Unidade.

O Diretor do Instituto de Geociências, no uso de suas atribuições e, considerando o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais da Universidade, e cumprindo decisão do Colegiado da Unidade,

RESOLVE: 1. Constituir Comissão Eleitoral para escolha de representantes técnico-administrativos no Colegiado da Unidade composta pelos seguintes membros: ANA PAULA QUINTANILHA GUELPELI, Mat. SIAPE nº 1756023, ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 2151072 e LURDES DE ARAÚJO PEREIRA, Mat. SIAPE nº 302958. 2. A presidência da comissão caberá à servidora ANA PAULA QUINTANILHA GUELPELI. 3. A presente designação não corresponde à função gratificada. Esta DTS entra em vigor na data de sua assinatura.

REINER OLÍBANO ROSAS

Diretor do Instituto de Geociências da UFF/RJ # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 036

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGG, Nº. 03 de 23 de março de 2016.

EMENTA: Constitui Comissão Eleitoral para escolha do Chefe e Sub-chefe do Departamento de Análise Geoambiental.

O Diretor do Instituto de Geociências, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1. Designar Comissão Eleitoral Local para conduzir a consulta para escolha do Chefe e Sub-Chefe do Departamento de Análise Geoambiental, composta pelos docentes: EDSON BENIGNO DA MOTTA BARROS, mat. SIAPE: 0310526 (presidente), FÁBIO FERREIRA DIAS, mat. SIAPE: 1775579, JULIO CÉSAR DE FARIA ALVIM WASSERMAN, mat. SIAPE: 0310810, o servidor técnico administrativo FERNANDO VERISSIMO DE MATTOS, mat. SIAPE: 1839099 e a discente CAMILA FERREIRA AUGUSTO FERNANDES, mat. UFF: 114095007. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

REINER OLÍBANO ROSAS Diretor do Instituto de Geociências da UFF/RJ

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 037

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CMV, Nº. 03 de 11 de março de 2016.

EMENTA: Designação de Comissão de Biossegurança da Faculdade de Veterinária.

O Diretor Da Faculdade de Veterinária, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Tornar sem efeito a DTS Nº17 de 25/05/2014. 2. Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Biossegurança da Faculdade Veterinária.

MEMBRO SIAPE

Professora ALEJANDRA FILIPPO G. N. DOS SANTOS 1714510 Professora ALINE MOREIRA DE SOUZA 672182 Médica Veterinária ALINE SILVA DE MATTOS 1736092 Professora CARLA APARECIDA FLORENTINO RODRIGUES 2649492 Professora CAROLINA RISCADO POMBO 1699084 Professor ELMIRO ROSENDO DO NASCIMENTO 1051585 Técnico HENRIQUE NEVES 0305764 Professor JOÃO MARCELO SILVA SILVEIRA 2220254 Professora JULIANA DA SILVA LEITE 2583904 Professora JULIANA FERREIRA DE ALMEIDA 2641759 Professor LUIZ ANTONIO MOURA KELLER 2055625 Professora MÁRCIA CAROLINA SALOMÃO SANTOS 0236713 Técnico MARCO ANTONIO SANTANA MENDONÇA – Secretário da comissão 0308353 Médico Veterinário MARIO FELIPE ALVAREZ BALARO 2179857 Professora MICHELI DA SILVA FERREIRA ASCOLI 2099702 Professora NATHALIE DA COSTA CUNHA – Presidente da comissão 1962576 Médico Veterinário PEDRO FERNANDO DO CARMO PASCHOALINO 0305788 Professor ROBSON MAIA FRANCO 0307979 Professor SAVIO FREIRE BRUNO 0311363

Esta DTS entrará em vigor a partir desta data.

LEILA GATTI SOBREIRO

Diretora da Faculdade de Veterinária # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 038

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGF, N°. 03 de 23 de março de 2016.

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais

RESOLVE: I. Designar a Comissão Eleitoral para a escolha do Coordenador e Vice-Coordenador da Coordenação do Bacharelado do Curso de Física, composta pelos seguintes membros: CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO (Docente) SIAPE 0306724 (Presidente) CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO (Docente) SIAPE 0306731 HISATAKI SHIGUEOKA - SIAPE. 0305365 (Docente) FABRICIO PIMENTEL GASPAR DA SILVA (Discente) - matr. 215025197 LUCAS DE PAULA FERREIRA (Discente) - matr. 115025126 Esta DTS entrará em vigor na data da publicação.

CAIO LEWENKOPF

Diretor do Instituto de Física # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 039

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGF, N°. 04 de 23 de março de 2016.

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais

RESOLVE: I. Designar a Comissão Eleitoral para a escolha do Coordenador e Vice-Coordenador da Coordenação da Licenciatura do Curso de Física, composta pelos seguintes membros: CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO (Docente) SIAPE 0306724 (Presidente) CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO (Docente) SIAPE 0306731 HISATAKI SHIGUEOKA (Docente) - SIAPE. 0305365 FABRICIO PIMENTEL GASPAR DA SILVA (Discente) - matr. 215025197 LUCAS DE PAULA FERREIRA (Discente) - matr. 115025126 Esta DTS entrará em vigor na data da publicação.

CAIO LEWENKOPF Diretor do Instituto de Física

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 040

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGF, N°. 05 de 23 de março de 2016.

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais

RESOLVE: I. Designar a Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Diretório Acadêmico do Instituto de Física, composta pelos seguintes membros: CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO (Docente) SIAPE 0306724 (Presidente) CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO (Docente) SIAPE 0306731 HISATAKI SHIGUEOKA (Docente) - SIAPE. 0305365 FABRICIO PIMENTEL GASPAR DA SILVA (Discente) - matr. 215025197 LUCAS DE PAULA FERREIRA (Discente) - matr. 115025126 Esta DTS entrará em vigor na data da publicação.

CAIO LEWENKOPF Diretor do Instituto de Física

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 041

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO ESD, Nº. 007 de 14 de março de 2016.

EMENTA: Reconduzir Comissões de Sindicância convolando-as em uma para apurar infrações disciplinares e faltas funcionais praticadas pelo servidor DAVID DA CUNHA MONTES.

O Diretor da Faculdade de Direito, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1 – Reconduzir Comissões de Sindicância convolando-as em uma, para funcionar no processo nº 23069.021199/2015-13, que passa a incorporar a do processo nº 23069.021198/2015-61, objetivando apurar infrações disciplinares e faltas funcionais cometidas pelo servidor David da Cunha Montes, não abrangidas pelo relatório conclusivo apresentado no processo nº: 23069.023270/2014-11; 2 – Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes membros: SERVIO TULIO SANTOS VIEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 303774; LINCOLN ANTÔNIO DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1207209; RITA DE CÁSSIA JORGE RODRIGUES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2026683. 3 – Sob a presidência do primeiro. Esta DTS entra em vigor na data da sua publicação.

WILSON MADEIRA FILHO Diretor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 042

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO VCX, Nº. 008 de 24 de março de 2016.

EMENTA: Alteração da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas

Considerando a solicitação da Coordenação do curso de graduação em Matemática através do memorando VGT 06/2016, o Diretor do Instituto de Ciências Exatas, da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1 - Alterar a composição do Núcleo Docente Estruturante do curso de Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas, designada pela DTS VCX , nº 07 de 13 de abril de 2015; 2 - Informar a composição, na íntegra, do Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas, com as devidas alterações: ROSEMARY MIGUEL PIRES (SIAPE: 1769569), ADRIANO DE SOUZA MARTINS (SIAPE: 1527294), LUIZ FELIPE NOBILI FRANÇA (SIAPE: 2003372), MARINA SEQUEIROS DIAS DE FREITAS (SIAPE: 1586658), JACQUELINE BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (SIAPE: 1769560) e VERA LÚCIA PRUDÊNCIA DOS SANTOS CAMINHA (SIAPE: 1774730). Esta DTS entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS EDUARDO FELLOWS

Diretor do Instituto de Ciências Exatas # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 043

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGQ, N.º 07 de 10 de março de 2016.

EMENTA: Comissão de Apoio Acadêmico e Administrativo.

A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:

RESOLVE:

1. Constituir Comissão de Apoio Acadêmico e Administrativo ao processo de renovação e reconhecimento dos cursos de Bacharelado em Química e Bacharelado em Química Industrial da UFF; 2. Designar os membros abaixo para integrarem a comissão:

Representação Nome Matrícula

Direção SILVIA MARIA SELLA SIAPE 310902 Departamentos de Ensino AÍDA MARIA BRAGANÇA

BITTENCOURT FILHA SIAPE 310715

Laboratórios de Graduação JOSÉ AFRÂNIO BRENELLI SIAPE 1461790

Técnicos Administrativos DAVID RICARDO ALMEIDA MACEDO SIAPE 1629008 MARIANA BUARQUE ARAUJO SIAPE 1860602

Comissão Local de Avaliação FLORENCE MOELLMANN CORDEIRO DE FARIAS

SIAPE 311505

Colegiado de Cursos MÁRCIA NARCIZO BORGES SIAPE 311157

Discentes RICARDO SOBRAL RITO UFF 112028023 CLAUDIA MOREIRA DE MESQUITA UFF 213029051

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

KÁTIA ZACCUR LEAL Diretora do Instituto de Química

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 044

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO ISNF, Nº.07 de 21 de março de 2016.

EMENTA: Designação doCoordenador doLaboratório de Análises Clínicas do Campus Universitário de Nova Friburgo

O Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Nova Friburgo, da Universidade Federal Fluminense, professor Amauri Favieri Ribeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE: 1- Designar o professorBRUNO KAUFMANN ROBBS,MATRÍCULA SIAPE2079605, Coordenador doLaboratório de Análises Clinicas do Campus Universitário de Nova Friburgo.

- Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação. - Esta Nomeação não corresponde à função gratificada, nem a cargo de direção. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

AMAURI FAVIERI RIBEIRO

Diretor da Faculdade de Odontologia ISNF – Instituto de Saúde Nova Friburgo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 045

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGH, Nº. 08 de 23 de março de 2016.

EMENTA: Designa os membros da Assessoria de Orçamento do ICHF.

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – ICHF, da UFF, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar para comporem a Assessoria de Orçamento do ICHF, os servidores abaixo relacionados: • MARCOS OTÁVIO BEZERRA – SIAPE 311617 • RODRIGO ALVES MOTA – SIAPE 1917859 • JEAN PIERRE MAZZA DE MENEZES MARTINEZ – SIAPE 1938847 • JOSÉ LUIZ GOMES DE AZEVEDO – SIAPE6308738

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 046

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EST, Nº. 009 de 21 de março de 2016.

EMENTA: Designação de Comissão Eleitoral Local para realização de Consulta Eleitoral para coordenador do Curso de Administração.

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (EST), no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense, considerando o disposto no Art. 14 do Regimento Geral de Consulta Eleitoral da Universidade Federal Fluminense – RGCE/UFF,

RESOLVE: 1. Designar os professores JOANA DARC FERRAZ (presidente) - Matrícula SIAPE nº 1299062, JOEL DE LIMA CASTRO JUNIOR – Matrícula SIAPE nº 1671928 e ELZA MARIA MARINHO LUSTOSA DA COSTA – Matrícula SIAPE nº 2035619, como titulares, e MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO – Matrícula SIAPE nº 2315418 (suplente), e os discentes BERNARDO WENZEL DE VASCONCELLOS SANTOS – Matrícula nº 215023103 (titular) e LAÍS FITARONI FRANÇA DE SOUZA – Matrícula nº 215033093 (suplente) para constituírem a Comissão Eleitoral Local para consulta de Coordenador do Curso de Administração. 2. A publicação desta DTS torna sem efeito a DTS nº 05/2015 de 29 de abril de 2015. Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação.

MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ.

Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 047

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO IACS, Nº. 009 de 28 de março de 2016.

O Diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social, no uso de suas atribuições e; Considerando o término de mandato de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Culturais e Mídia ;

RESOLVE:

1) Constituir Comissão Eleitoral Local com a responsabilidade de conduzir a Consulta à comunidade para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Culturais e Mídia para o biênio 2016 / 2018; 2) Designar os seguintes membros para compor esta Comissão: Docentes: FELIPE DA COSTA TRTOTTA – SIAPE: 1579313 – Presidente. CARLA FERNANDA PEREIRA BARROS– SIAPE: 1745341 Técnico Administrativo: PAULO JOSÉ DE AZEREDO – SIAPE: 0307397 Discente: MÔNICA YAMAGUCHI – Matrícula 112049036 Esta DTS entrará em vigor na data da sua assinatura.

KLÉBER SANTOS DE MENDONÇA Diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 048

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO IACS, Nº. 010 de 28 de março de 2016.

O Diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social, no uso de suas atribuições e; Considerando o término de mandato do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Produção Cultural;

RESOLVE:

1) Constituir Comissão Eleitoral Local com a responsabilidade de conduzir a Consulta à comunidade para a escolha do Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Produção Cultural para o biênio 2016 / 2018; 2) Designar os seguintes membros para compor esta Comissão: Docentes: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES – SIAPE: 6304224 – Presidente. LUIZ CARLOS MENDONÇA – SIAPE: 403715 FLAVIA LAGES DE CASTRO – SIAPE: 1781478 LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO – SIAPE: 1080216 - Suplente Discentes: JULIA FRAGA CÂNDIDO DE LIMA – Matrícula 113033020 – Titular LUIZ FELIPE MONTEIRO GARCEZ – Matrícula 113033025 Suplente Esta DTS entrará em vigor na data da sua assinatura.

KLÉBER SANTOS DE MENDONÇA Diretor do Instituto de Arte e Comunicação Social

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 049

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EEIMVR, Nº. 16 de 21 de março de 2016.

EMENTA: Designar Comissão para Composição de CEL.

A Diretora da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda do Pólo Universitário de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar os Professores KELLY ALONSO COSTA, Matrícula SIAPE 1768785, WELINGTON KIFFER DE FREITAS, Matrícula SIAPE 2888061, CECÍLIA TOLEDO HERNANDEZ, Matrícula SIAPE 1642555, como titulares , o professor TIAGO ARAÚJO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1768011 como suplente e os Acadêmicos MATEUS DE PAULA NASCIMENTO como titular e RODRIGO RABELLO GOLFETO, como suplente para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral Local para consulta à Comunidade Acadêmica para eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Esta Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. Esta DTS entrará em vigor na data da sua assinatura.

NADJA VALÉRIA VASCONCELLOS DE AVILA

Diretora da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 050

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO IEF, Nº. 21 de 13 de janeiro de 2016.

O Diretor do Instituto de Educação Física, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar os professores MARTHA LENORA QUEIROZ COPOLILLO, Matrícula SIAPE: 308389; NEYSE LUZ MUNIZ, matrícula SIAPE: 308229 e SERGIO RICARDO ABOUD DUTRA, SIAPE: 265824, para formarem a Banca do Processo Seletivo de Monitoria para o projeto – O Corpo no Mundo: ampliando as concepções de corpos no processo de formação inicial de discentes da licenciatura. 2. A professora MARTHA LENORA QUEIROZ COPOLILLO presidirá a banca . Esta DTS entrará em vigor a partir de sua assinatura.

PAULO A. CRESCIULO DE ALMEIDA

Diretor do Instituto de Educação Física # # # # # #

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TCE, Nº. 30 de 24 de março de 2016. A Direção da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimentais e, por determinação do Colegiado da Escola de Engenharia,

RESOLVE:

1. Designar os professores ERIC SERGE SANCHES (Presidente), matrícula SIAPE nº 307730, JOÃO MARCOS MEIRELLES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1708351, MÁRCIO CATALDI, matrícula SIAPE nº 1714743, LUCIANE PIMENTEL COSTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 302767 e a Técnica Administrativa GABRIELA MARIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1938476, para constituírem Comissão para levantamento da força de trabalho técnico-administrativa da Escola de Engenharia. 2. Esta DTS não implicará gratificação. Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

FABIO BARBOZA PASSOS

Diretor da Escola de Engenharia # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 051

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TCE, Nº. 31 de 24 de março de 2016.

A Direção da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimentais e, por determinação do Colegiado da Escola de Engenharia,

RESOLVE:

1. Designar os professores ERIC SERGE SANCHES (Presidente), matrícula SIAPE nº 307730, JOÃO MARCOS MEIRELLES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1708351, FLAVIO CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1897877, VITOR HUGO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1672218, JOSÉ LUIZ FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 307121, JOÃO CARLOS CORREIA BAPTISTA SOARES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 306945, WALBER PASCHOAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1080911, GERALDO DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 418930, MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO, matrícula SIAPE nº 2446725 e a Técnica Administrativa GABRIELA MARIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1938476, para constituírem Comissão para levantamento da força de trabalho docente da Escola de Engenharia. 2. Esta DTS não implicará gratificação. Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

FABIO BARBOZA PASSOS Diretor da Escola de Engenharia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 052

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SGG, No. 001 de 16 de março de 2016.

EMENTA: Estabelece a composição do Núcleo

Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Educação de Angra dos Reis.

A Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Educação de Angra dos Reis, da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1. Instituir o NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com a função consultiva, propositiva, avaliativa e de assessoramento sobre a matéria de natureza acadêmica; O NDE integra a estrutura de gestão acadêmica do curso de Graduação em Pedagogia, sendo co-responsável pela elaboração, implementação, atualização e consolidação do projeto pedagógico do curso; 2. Designar, sob a presidência da primeira, os docentes abaixo relacionados para comporem o NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia: SILMARA LÍDIA MARTON – SIAPE 1495256 DOMINGOS BARROS NOBRE – SIAPE 1810404 ELIONALDO FERNANDES JULIÃO – SIAPE 1808807 ANDERSON XAVIER TIBAU GONÇALVES – SIAPE 1741896 MARIA ONETE LOPES FERREIRA – SIAPE 1165335 WILLIAM DE GOES RIBEIRO – SIAPE 2246303 RODRIGO LIMA RIBEIRO GOMES – SIAPE 2241016 RENATA LOPES COSTA PRADO – SIAPE 2280340 Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

SILMARA LÍDIA MARTON Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Educação de Angra dos Reis

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 053

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TGT, Nº. 02 de 18 de março de 2016.

EMENTA: Designar docente para sua composição.

O Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar o docente ALEXANDRE SANTOS DE LA VEGA SIAPE 992606 para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Telecomunicações (NDE-Tele), em conjunto com os outros docentes designados na DTS TGT, N.º 02 de 06 de maio de 2015, e de acordo com o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, publicado no BS N.º 078, de 26/05/2015. 2- Esta DTS não implicará em gratificações.

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

PAULA BRANDÃO HARBOE Coordenadora do Curso de Graduação em

Engenharia de Telecomunicações # # # # # #

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PPGAd, Nº. 003 do dia 28 de março de 2016.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGAd, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1. Designar os docente AURÉLIO LAMARE SOARES MURTA, Matrícula SIAPE Nº 6304850, EDUARDO CAMILO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 174.181.7, E DENISE MEDEIROS RIBEIRO SALLES, Matrícula SIAPE Nº 730.6264, como membros da comissão de avaliação de dissertações defendidas no PPGAd em 2014 para indicar a melhor e mais adequada dissertação para concorrer ao Prêmio Vale Capes de Ciência e Sustentabilidade de acordo com Edital 01/2016 a ser submetida pela coordenação do PPGAd via o sistema eletrônico específico para tal. 2. Designar a Professora DENISE MEDEIROS RIBEIRO SALLES para a função de Presidente da Comissão acima mencionada. Esta designação não corresponde à função gratificada.

Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

JOEL DE LIMA PEREIRA CASTRO JUNIOR Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 054

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TGM, Nº. 04 de 03 de fevereiro de 2016.

A Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da UFF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores HERALDO SILVA DA COSTA MATTOS, SIAPE 1080148, MARIA LAURA MARTINS COSTA, SIAPE 2177307 e ÂNGELA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA, SIAPE 327851, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão designada para a Revalidação de Diploma de Graduação em Engenharia Mecânica, emitido por Universidade Estrangeira, relativos ao Processo nº 23069.000976/2016-69 do Sr. DANIEL RODRIGUEZ ALVAREZ. 2. Estas designações não correspondem à função gratificada. Esta DTS entrará em vigor na data da sua assinatura.

STELLA MARIS PIRES DOMINGUES Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MGM, Nº. 05 11 de março de 2016.

EMENTA: Designar professor Responsável pela Aplicação Curricular e Diplomação.

O Coordenador do Curso de Graduação em Medicina da UFF, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

1. Designar como Subcoordenadora responsável de Aplicação Curricular e Diplomação a professora REGINA ALCÂNTARA GRANATO, matrícula SIAPE: 0303675; 2. Esta designação não consiste em cargo ou função remunerados; Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ ANTONIO MONTEIRO Coordenador do Curso de Graduação em Medicina

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 055

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MGM, Nº. 06 de 15 de março de 2016.

EMENTA: Atualização dos Membros do Núcleo Docente Estruturante e correções.

O Coordenador Curso de Graduação em Medicina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

1. Atualizar os membros do Núcleo Docente Estruturante, em cumprimento a RESOLUÇÂO Nº526/11 do Conselho de Ensino e Pesquisa. 2. Integram o referido Núcleo os docentes JOSÉ ANTONIO MONTEIRO; matrícula SIAPE: 0306768, cabendo-lhe a Presidência, pelo Instituto Biomédico: MIP, ADRIANA PITTELLA SUDRÉ; matrícula SIAPE: 1544182 CLAUDIA LAMARCA VITRAL; matrícula SIAPE: 0311391; MMO, RAFAEL CISNE DE PAULA; matrícula SIAPE: 2929506; MFL, FERNANDA CARLA FERREIRA DE BRITO, matricula SIAPE: 1567626, pelo Instituto de Biologia: GCM, CÁTIA LACERDA SODRÉ; matrícula SIAPE: 1306356; GIM, LUCIANA SOUZA DE PAIVA; matrícula SIAPE: 1710873; pelo Instituto da Saúde Coletiva: MEB, SANDRA COSTA FONSECA; matrícula SIAPE: 239680; MPS, LILIAN KOIFMAN; matrícula SIAPE:1374801; MSS, MANOEL MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE:0308681; pela Faculdade de Medicina: MMI, CHRISTIANE FERNANDES RIBEIRO matrícula SIAPE: 5171761; CARLOS AUGUSTO FARIA matrícula SIAPE: 1154173; MMC, DANIELLA CAMPELO BATALHA COX MOORE; matrícula SIAPE: 1949633, GIOVANNA APARECIDA BALARINI LIMA; matrícula SIAPE: 1329619, RICARDO CARNEIRO RAMOS, matricula SIAPE: 0308894; THAÍS GUARANÁ DE ANDRADE, matricula SIAPE: 1371416; MPT, GRAÇA HELENA MAIA CANTO TEIXEIRA; matrícula SIAPE: 030853.

3. Destituir por solicitação a Prof. ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES; matrícula SIAPE: 15491888; Prof. JOSÉ CARLOS CARRARO EDUARDO; matrícula SIAPE: 0306772, e por não mais ministrar aulas para os alunos de Medicina a Profª. CAROLINA NASCIMENTO SPIEGEL; matrícula SIAPE: 1496934; 4. Esta designação não consiste cargo ou função remunerados. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ ANTONIO MONTEIRO Coordenador do Curso de Graduação em Medicina

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 056

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CHT, Nº. 01 de 15 de março de 2016.

EMENTA: Designa Coordenador de Pesquisa do

Departamento CHT. O Chefe do Departamento de História de Campos, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

1. Designar, para ser o Coordenador de Pesquisa do Departamento de História o professor PAULO CRUZ TERRA, Professor Adjunto I, matrícula SIAPE nº 2028531. 2. A presente designação não corresponde à função gratificada. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO DUARTE Chefe de Departamento de História de Campos

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Visto:

HERNÁN ARMANDO MAMANI Diretor do Instituto de Ciências da sociedade

e desenvolvimento Regional # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 057

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PEB, Nº. 1 de 20 de janeiro de 2016.

EMENTA: Designa Comissão de Avaliação de Progressão Funcional de Docente.

O Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra – PEB, no uso de suas atribuições, regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1. Designar a banca composta pelos professores TIBÉRIO BORGES VALE, matrícula SIAPE nº 1730695, MARCELO NOCELLE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1680273 e, DANIEL COSTA DE PAIVA matrícula SIAPE 1985008, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Professor JUAN LUCAS NACHEZ, matrícula SIAPE nº 1768106. Esta DTS entra em vigor na presente data.

MARCIANO ALVES CARNEIRO Subchefe do Departamento de Ciências Exatas,

Biológicas e da Terra # # # # # #

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PEB, Nº. 6 de 2 de março de 2016.

EMENTA: Designa Comissão para levantamento de

informações relacionadas ao PEB, com o objetivo de alimentar o endereço eletrônico do INF.

O Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra – PEB, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1. Designar a banca composta pelos professores MARCELO NOCELLE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1680273, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1571126, HORÁCIO MARCONI DA SILVA MATIAS DANTAS LINHARES matrícula SIAPE 2132008 e JULIANA ALVES CARVALHO matrícula SIAPE 1766856, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que objetiva o levantamento de informações concernente ao Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra para alimentar o endereço eletrônico do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior – INF. Esta DTS entra em vigor na presente data.

MARCIANO ALVES CARNEIRO Chefe do Departamento de Ciências Exatas,

Biológicas e da Terra # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 058

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MNS, Nº. 01 de 01 de março de 2016.

DESIGNA AS BANCAS DE SELEÇÃO DISCENTE PARA PROGRAMA DE MONITORIA 2016

A Chefe do Departamento de Nutrição Social da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

RESOLVE: I. Designar os seguintes docentes enquanto membros das Bancas de Seleção de Monitoria 2016, do Departamento de Nutrição Social. 1. Educação Nutricional – MNSP0006 – SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA FREITAS (SIAPE 01714720), KÁTIA AYRES MONTEIRO (SIAPE 2145382-8) e VERENA DUARTE DE MORAES (SIAPE 1771612). 2. Desenvolvendo Propostas Pedagógicas para facilitar a Integração Teoria-Prática (Nutrição e Dietética I) – MNSP0002 – FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS DE SÁ BRITO (SIAPE 2234671), VERENA DUARTE DE MORAES (SIAPE 1771612) e DANIELE MENDONÇA FERREIRA (SIAPE 1528803). 3. Desenvolvendo Propostas Pedagógicas para facilitar a Integração Teoria-Prática (Nutrição em Saúde Pública) – MNSP0002 – LUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCÂNTARA (SIAPE 1082756-6), MARCELO DE LUCA (SIAPE 1747440) e DANIELE MENDONÇA FERREIRA (SIAPE 1528803). 4. Avaliação Nutricional – MNSP0007 – VIVIAN WAHRLICH (SIAPE 1257674), LUIZ ANTONIO DOS ANJOS (SIAPE 1082760-8) e SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA FREITAS (SIAPE 01714720).

5. Método e Técnica de Pesquisa em Nutrição II – MNSP0003 - LUIZ ANTONIO DOS ANJOS (SIAPE 1082760-8), VIVIAN WAHRLICH (SIAPE 1257674), SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA FREITAS (SIAPE 01714720).

6. Nutrição e Atividade Física – MNSP0005 - LUIZ ANTONIO DOS ANJOS (SIAPE 1082760-8), VIVIAN WAHRLICH (SIAPE 1257674), SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA FREITAS (SIAPE 01714720).

7. Iniciação à Docência: Nutrição Social – MNSP0001 – CAMILA FAVARETTO BARBOSA (SIAPE 2343497), MARISTELA SOARES LOURENÇO (SIAPE 1436191-4) e LÚCIA ROSA DE CARVALHO (SIAPE 1080678-3).

8. Gestão da Alimentação para Coletividade – MNSP0004 – LÚCIA ROSA DE CARVALHO (SIAPE 1080678-3), CAMILA FAVARETTO BARBOSA (SIAPE 2343497) e MARISTELA SOARES LOURENÇO (SIAPE 1436191-4).

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 059

9. A Interdisciplinaridade como Foco na Alimentação Escolar – MNSP0008 - SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA FREITAS (SIAPE 01714720), DANIELE MENDONÇA FERREIRA (SIAPE 1528803) e ROSEANE MOREIRA SAMPAIO BARBOSA (SIAPE 1847367). Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIELE MENDONÇA FERREIRA Chefe do Departamento de Nutrição Social

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 060

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO VEA, Nº. 002 de 10 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia de Agronegócios da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda, do Pólo Universitário de Volta Redonda, no uso de suas atribuições

RESOLVE:

1. Designar as Professores BERNARDO DE SÁ COSTA, matrícula SIAPE 1364070, AFONSO AURÉLIO DE CARVALHO PERES, matrícula SIAPE 1600429 e a Professora ALDARA DA SILVA CÉSAR, matrícula SIAPE 1803523, para comporem a Comissão de Avaliação Docente do Departamento de Engenharia de Agronegócios – VEA. 2. Designar as professoras ANGELITA PEREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1671945 e ADRIANO PORTZ, matrícula SIAPE 1525589, como membros suplentes da citada Comissão. Os trabalhos desta Comissão serão coordenados pelo Professor BERNARDO DE SÁ COSTA e, no impedimento desta, pelo Professor AFONSO AURÉLIO DE CARVALHO PERES. Esta Comissão ficará instituída até o dia 01/03/2018 e terá a responsabilidade de avaliar os processos de Progressão Funcional e de Estágio Probatório dos Docentes do VEA, revogadas as disposições em contrário. Esta DTS entrará em vigor a partir do dia 10/03/2016.

RAQUEL PEREIRA DE SOUZA

Chefe do Departamento de Engenharia de Agronegócios # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 061

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 001 de 1º de março de 2016.

EMENTA: Atualização da composição da Comissão de Progressão Funcional do Departamento de Geografia (GGE), do Instituto de Geociências.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Tornar sem efeito, doravante, a designação contida no segundo ponto da DTS n.º 011/15, de 29 de outubro de 2015; 2. Designar, do quadro permanente do Departamento de Geografia (GGE), os professores CARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA, matrícula UFF n.º 038285-3 e SIAPE nº 0302256, GUILHERME BORGES FERNANDEZ, matrícula UFF n.º 124116-2 e SIAPE nº 1466479, JORGE LUIZ BARBOSA, matrícula UFF n.º 039028-0 e SIAPE n.º 0311490, e LUCELINDA SCHRAMM CORRÊA, matrícula UFF n.º 038712-7 e SIAPE n.º 0307233, para comporem a Comissão de Progressão Funcional do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências;

3. A referida designação não corresponde a função gratificada;

Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 062

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 002 de 1º de março de 2016.

EMENTA: Designa Banca Examinadora para Seleção Simplificada para Professor Substituto na área de Hidrogeografia.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1. Designar os professores GUILHERME BORGES FERNANDEZ, matrícula SIAPE n.º 1466479, CARLA MACIEL SALGADO, matrícula SIAPE n.º 1760528, HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 2808986, e (MEMBROS TITULARES), e FLÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1642333, (MEMBRO SUPLENTE), para comporem a banca de Seleção Simplificada para Professor Substituto 40h na Área de Geografia Física – Área Específica: Hidrogeografia. Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ

Chefe do Departamento de Geografia # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 063

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 003 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Produzindo Procedimentos e Materiais de Apoio às Aulas de Geografia da População.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores JOSÉ CARLOS MILLÉO DE PAULA, JORGE LUIZ BARBOSA e RAÚL SÁNCHEZ VICENS, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Produzindo Procedimentos e Materiais de Apoio às Aulas de Geografia da População. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

# # # # # # DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 004 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Pedologia.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores FLÁVIO GOMES DE ALMEIDA, REINER OLÍBANO ROSAS e GUILHERME BORGES FERNANDEZ, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Pedologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

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Page 66: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 064

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 005 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Climatologia.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores JORGE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, CARLA MACIEL SALGADO e REINER OLÍBANO ROSAS, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Climatologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 006 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria

para o ano letivo de 2016 do projeto Desenvolvimento de Ferra-mentas Didáticas para o Estudo dos Processos Geomorfológicos.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores CARLA MACIEL SALGADO, GUILHERME BORGES FERNANDEZ e RAÚL SÁNCHEZ VICENS, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Desenvolvimento de Ferramentas Didáticas para o Estudo dos Processos Geomorfológicos. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

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Page 67: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 065

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 007 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria

para o ano letivo de 2016 do projeto Introdução do Enfoque Experimental no Currículo da Geografia pelas disciplinas de Ecologia.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO, LUIZ RENATO VALLEJO e RITA DE CÁSSIA MARTINS MONTEZUMA, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Introdução do Enfoque Experimental no Currículo da Geografia pelas disciplinas de Ecologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 008 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria

para o ano letivo de 2016 do projeto Natureza e sua Dinâmica no Brasil.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores ROSEMARY VIEIRA, CARLA MACIEL SALGADO, FLÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Natureza e sua Dinâmica no Brasil. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

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Page 68: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 066

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, Nº. 009 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Introdução aos Estudos sobre a Produção do Espaço Industrial.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores FLÁVIA ELAINE DA SILVA MARTINS, CRISTINA PESSANHA MARY e JORGE LUIZ BARBOSA, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Introdução aos Estudos sobre a Produção do Espaço Industrial. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ Chefe do Departamento de Geografia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GGE, N.º 010 de 17 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designa Banca de Seleção de Monitoria

para o ano letivo de 2016 do projeto Iniciação a docência em atividades de campo nas disciplinas de Biogeografia e Ecologia.

O Chefe do Departamento de Geografia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os professores RITA DE CÁSSIA MARTINS MONTEZUMA, LUIZ RENATO VALLEJO e DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, sob a presidência do(a) primeiro(a), para comporem a Banca de Seleção de Monitoria para o ano letivo de 2016 do projeto Iniciação a docência em atividades de campo nas disciplinas de Biogeografia e Ecologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VALTER DO CARMO CRUZ

Chefe do Departamento de Geografia # # # # # #

Page 69: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 067

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FFE, Nº. 02 de 25 de fevereiro de 2016.

EMENTA: Designaosprofessoresparacomporem a banca

de SeleçãoSimplificada de Estomatologia. O Chefe do Departamento de FormaçãoEspecífica/Odontologia/NF, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1. Designar o sprofessores listados em quadro abaixo para compor a banca da Seleção Simplificada para Estomatologia. ADRIELE FERREIRA GOUVÊA VASCONCELLOS KARLA BIANCA FERNANDES DA COSTA FONTES RAFAELA ELVIRA ROZZA DE MENEZES RENATA TUCCI 2. Esta designação não corresponde à função gratificadao u cargo de direção. Esta DTS entraráem vigor na data de suaassinatura.

ALESSANDRA AREAS E SOUZA Chefedo Departamento de Formação Específica

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 068

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO STA, Nº. 02 de 15 de março de 2016.

A Chefe do Departamento de Administração, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os Professores FRANCISCO JOSÉ BATISTA DE SOUSA, mat. SIAPE:1727368; MAURÍCIO LEÃO DE SOUSA- Mat. SIAPE: 2315418 e CARLOS NAVARRO FONTANILLAS - Mat. SIAPE 2534325 para, sob a presidência do primeiro, realizar a avaliação dos candidatos do concurso à vaga de professor substituto no Departamento de Administração na área de “Logística, Produção e Operações”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

TERESA OLINDA CAMINHA BEZERRA Chefe do Departamento de Administração

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Page 71: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 069

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GQI, N°. 04 de 21 de março de 2016.

EMENTA: Trata da designação dos Representantes

Docentes do Departamento de Química Inorgânica nos Colegiados dos Cursos de Graduação.

O Chefe do Departamento de Química Inorgânica, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1. Tornar extinta a DTS N°. 05/2015 - GQI, de 16/03/2015. publicada em BS/UFF. 2. Designar os Professores abaixo relacionados para a função de Representante nos Colegiados de Curso:

Curso Docente Membro Matricula SIAPE Química e Química Industrial

CARLOS EDUARDO DA SILVA CÔRTES BIANCA DA CUNHA MACHADO

Titular Suplente

211401-7 108124-3

Farmácia BIANCA DA CUNHA MACHADO REGINA CÉLIA LEME SANTELLI

Titular Suplente

108124-3 308541-3

Engenharias: Civil, Elétrica, Mecânica, Produção

JOSÉ MÁRCIO SIQUEIRA JÚNIOR ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

FILHO

Titular Suplente

031142-5 0304372-9

Engenharia de Telecomunicações

WAGNER BATISTA DE ALMEIDA JOÃO PAULO LOPES MADUREIRA

Titular Suplente

0323535 1180254-8

Engenharia Química CÉLIA MACHADO RONCONI CARLOS BAUER BOECHAT

Titular Suplente

154984-7 0308922-2

Engenharia de Petróleo ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

FILHO CARLOS BAUER BOECHAT

Titular Suplente

0304372-9 0310558-9

Engenharia de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Engenharia Agrícola e Ambiental

CARLOS BAUER BOECHAT GLAUCIO BRAGA FERREIRA

Titular Suplente

0308922 161421-7

Ciências Biológicas MAURÍCIO LANZNASTER

CÉLIA MACHADO RONCONI Titular

Suplente 151715-1 154984-7

Biomedicina JACKSON ANTÔNIO LAMOUNIER

CAMARGOS RESENDE JOÃO PAULO LOPES MADUREIRA

Titular Suplente

161553-4 1180254-8

Física ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

FILHO JOSÉ MÁRCIO SIQUEIRA JÚNIOR

Titular Suplente

0304372-9 031142-5

3. A função de representante departamental nos colegiados não corresponde à função gratificada (FG) ou cargo de direção (CD). Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

Chefe do Departamento de Química Inorgânica # # # # # #

Page 72: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 070

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SSE, Nº. 02 de 15 de fevereior de 2016.

O Chefe do Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Nomear, como representantes nos Colegiados de Curso, Titulares e Suplentes do Departamento Sociedade, Educação e Conhecimento – SSE, para os próximos dois anos, conforme relacionados abaixo: CURSO TITULAR SUPLENTE Ciências Biológicas MARISE BASSO

AMARAL MARIANA LIMA VILELA

História EVERARDO PAIVA DE ANDRADE

FERNANDO DE ARAÚJO PENNA

Ciências Sociais PAULO PIRES DE QUEIROZ

ROSANA DA CÂMARA TEIXEIRA

Geografia DENIZART DA SILVA FORTUNA

LÚCIA CAVALIERI

Psicologia WALCÉA BARRETO ALVES

ELIANE ARENAS MORA

Enfermagem JOSÉ LUIZ CORDEIRO ANTUNES

ELAINE MONTEIRO

Física JOSÉ ROBERTO DA ROCHA BERNARDO

RODRIGO DRUMMOND VIEIRA

Matemática ELIANE MOREIRA DA COSTA BRUNO ALVES DASSIE

FLÁVIA DOS SANTOS SOARES MARIA ANTONIETA PIRRONE TAVARES

Química JAIRO PAES SELLES RICHARD FONSECA Letras RICARDO LUIZ

TEIXEIRA DE ALMEIDA LUCIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS DAYALA PAIVA DE MEDEIROS VARGENS CAMILLA DOS SANTOS FERREIRA

NILMA GONÇALVES LACERDA DANUSE PEREIRA VIEIRA DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR AROLDO MAGNO DE OLIVEIRA

Educação Física ELAINE MONTEIRO GELTA TERESINHA RAMOS XAVIER

Filosofia RICHARD FONSECA MARIA INÉS DO REGO MONTEIRO BONFIM

Pedagogia ANDRÉ ANTUNES MARTINS EDITH IONE DOS SANTOS FRIGOTTO

LUCIANA ESMERALDA OSTETTO LUCIA CAVALIERI REJANY DOS SANTOS

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 071

MYLENE CRISTINA SANTIAGO SILVÉRIO AUGUSTO SOUZA JULIAN JOSÉ GINDIN

DOMINICK MARIA ANTONIETA PIRRONE TAVARES AMÉLIA CRISTINA ALVES BEZERRA

Cinema e Vídeo ALICE AKEMI YAMASAKI

EDITH IONE DOS SANTOS FRIGOTTO

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ELIANE MOREIRA DA COSTA Chefe do Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento

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CARLOS PARADA Diretor da Faculdade de Educação

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 072

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO STA, Nº. 03 de 15 de março de 2016.

A Chefe do Departamento de Administração, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1. Designar os Professores ARIEL LEVY, mat. SIAPE: 3579178; LUIS PÉREZ ZOTES- Mat. SIAPE: 307721 e TERESA OLINDA CAMINHA BEZERRA - Mat. SIAPE 6304868 para, sob a presidência do primeiro, realizar a avaliação dos candidatos do concurso à vaga de professor substituto no Departamento de Administração na área de “Finanças Públicas”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

TERESA OLINDA CAMINHA BEZERRA Chefe do Departamento de Administração

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO VDI, Nº. 07 de 16 de março de 2016. O Chefe do Departamento de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar membros para a Comissão destinada a avaliar o processo de progressão funcional da professora ANA ALICE DE CARLI, conforme especificado na Instrução Normativa nº 1 de 28 de novembro de 2012, que determina os Critérios de Avaliação e Aproveitamento para Concessão de Progressão Docente no Departamento de Direito. Os membros serão os seguintes: • Profº DALMIR JOSÉ LOPES JUNIOR - Matrícula SIAPE n° 1818175

• Profº JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI- Matrícula SIAPE nº 2066437

• Profª RENATA BRAGA KLEVENHUSEN – Matrícula SIAPE nº2079631 Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

MARCO AURÉLIO LAGRECA CASAMASSO

Chefe de Departamento de Direito # # # # # #

Page 75: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 073

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO VDI, Nº. 08 de 16 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar membros para a Comissão destinada a avaliar o processo de progressão funcional da professora ANDRESSA GUIMARÃES TORQUATO FERNANDES, conforme especificado na Instrução Normativa nº 1 de 28 de novembro de 2012, que determina os Critérios de Avaliação e Aproveitamento para Concessão de Progressão Docente no Departamento de Direito. Os membros serão os seguintes: • Profº MARCUS WAGNER DE SEIXAS - Matrícula SIAPE n° 2624057

• Profº VANESSA IACOMINI- Matrícula SIAPE nº 1872166

• Profº ANTONIO D’ELIA JUNIOR – Matrícula SIAPE nº1846490 Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

MARCO AURÉLIO LAGRECA CASAMASSO

Chefe de Departamento de Direito # # # # # #

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 074

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO VDI, Nº. 09 de 16 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar membros para a Comissão destinada a avaliar o processo de progressão funcional do professor PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL, conforme especificado na Instrução Normativa nº 1 de 28 de novembro de 2012, que determina os Critérios de Avaliação e Aproveitamento para Concessão de Progressão Docente no Departamento de Direito. Os membros serão os seguintes: • Profº DALMIR JOSÉ LOPES JUNIOR - Matrícula SIAPE n°1818175

• Profº MARCO AURÉLIO LAGRECA CASAMASSO- Matrícula SIAPE nº 1832853

• Profª CARLA APPOLLINARIO DE CASTRO – Matrícula SIAPE nº1929056 Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

MARCO AURÉLIO LAGRECA CASAMASSO

Chefe de Departamento de Direito # # # # # #

Page 77: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 075

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO HUAP, Nº 019 de 23 de março 2016.

EMENTA: Constituir a Comissão de Regulação do HUAP.

O Diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 1 - Constituir a Comissão de Regulação do Hospital Universitário Antonio Pedro que tem por finalidade avaliar e normatizar os fluxos e processos de regulação de consultas, exames, internações e leitos do HUAP, formada pelos membros abaixo designados. • HABERLANDH SODRÉ LIMA, Diretor Médico, matrícula siape nº 302.891 – Presidente • MARITA JUNCÁ BEACKLINI, Coordenadora Clínica, matrícula siape nº 307.479 • JAKELINE OLIVEIRA DA FONSECA, Chefe do NIR/HU, matrícula siape nº 219.167-7 • JULIO CESAR DA SILVA BORGES, Chefe do Serviço de Emergência, matrícula siape nº109.353-5 • MONICA MAIA DE OLIVEIRA BARROS, Chefe do Serviço de Ambulatório, matrícula siape nº136.419-1 • ANGELA MENDES CECÍLIO DE OLIVEIRA, Médica do Serviço de Faturamento do HUAP, matrícula siape nº 118.681-9 • JULIO CESAR MIRANDA FERREIRA, Administrador, matrícula siape nº 185.509-6 Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

TARCISIO RIVELLO Diretor Geral

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Page 78: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 076

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TER, Nº007 de 22 de março de 2016.

EMENTA:Designar Representantes para Comissão Permanente Regional da NR-18 e SECONCI.

O Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1 - Designar, O Prof. JAMES HALL como Membro Titular e o Prof. LEONARDO HAMACHER como Suplente na Comissão Permanente Regional da NR-18 (CPR) assim como a participação daProf.ª Olga KELMAN BROCKICALHMAN e o Prof. JAMES HALL nas reuniões de avalição nas empresas da Construção Civil, para a Segurança de Trabalho, junto ao Serviço Social da Indústria da Construção – SECONCI. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO CASTRO DA SILVA Chefe de Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente

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Page 79: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 077

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TER, Nº 008 de 22 de março de 2016.

EMENTA:Alteração do nome do Laboratório de Meteorologia, Climatologia, Oceanografia Integrado ao Meio Ambiente (LABSCLIM).

O Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1 - Alterar,o nomedo Laboratório de Meteorologia, Climatologia, Oceanografia Integrado ao Meio Ambiente (LABSCLIM) pelo atualnome Laboratório de Monitoramento e Modelagem do Sistema Climático (LAMMMOC) Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO CASTRO DA SILVA Chefe de Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TER , Nº 009 de 22 de março de 2016.

EMENTA:Designar Representantes paraPrêmio Vitae-Rio, promovido pelo Serviço Social da Construção Civil (SECONCI-RJ).

O Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE:

1 - Designar, O Prof. JAMES HALL, como membro titular e, a Prof.ª OLGA KELMAN BROCKI CALHMAN, como membro suplente, para comporem a bancada do Prêmio Vitae-Rio, promovido pelo Serviço Social da Construção Civil (SECONCI-RJ), no período que se inicia.

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO CASTRO DA SILVA Chefe de Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente

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Page 80: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 078

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TER, Nº 010 de 22 de março de 2016.

EMENTA:Alteração do nome do Laboratório de Qualidade da Água e Sistemas Ambientais (LabQUALIS).

O Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE: 1 - Alterar,o nome do Laboratório de Qualidade da Água e Sistemas Ambientais (LabQUALIS)para Observatório Oceanográfico Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO CASTRO DA SILVA Chefe de Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente

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Page 81: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 079

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MCV, Nº 009 de 21 de março de 2016.

EMENTA: Encerrar os trabalhos de Comissões do MCV O Chefe do Departamento de Patologia e Clínica Veterinária - MCV, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE: 1 - Encerrar as atividades da Comissão designada através da DTS MCV 02, de 22/05/2006, publicada no Boletim de Serviço – UFF, ano XXXVI, número 081, de 30/05/2006, Seção 2, p. 018. Faziam parte da referida Comissão, os Docentes listados a seguir: • Professor DANIEL AUGUSTO BARROSO LESSA • Professor FELIPE ZANDONADI BRANDÃO • Professor ORLEIJUSTEN DOS SANTOS • Professor LUIZ ALTAMIRO GARCIA NOGUEIRa • Professor CÍCERO ARAÚJO PITOMBO 1. Encerrar as atividades da Comissão designada através da DTS MCV 03, de 01/06/2009, publicada no Boletim de Serviço – UFF, ano XXXIX, número 109, de 07/07/2009, Seção 2, p. 017. • Professor DANIEL AUGUSTO BARROSO LESSA • Professor FELIPE ZANDONADI BRANDÃO • Professor ORLEIJUSTEN DOS SANTOS • Professor CÍCERO ARAÚJO PITOMBO • Professor PAULO CÉSAR AMARAL RIBEIRO DA SILVA Esta DTS entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIEL DE BARROS MACIEIRA Chefe de departamento De Patologia e Clínica Veterinária

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Page 82: ANO XLVI N.º 051 04/04/2016 · universidade federal fluminense – boletim de serviÇo ano xlvi – n.° 051 04/04/2016 seÇÃo i pÁg. 02 seÇÃo i

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 080

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº. 010 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil Da Escola De Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação de Engenharia Civil da UFF:

Membro Titular (Nato) Suplente (Nato) Professora MAYRA SOARES PEREIRA LIMA

PERLINGEIRO Siape nº 2446725

Professor CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES

Siape nº 0310525-2

Membro Titular Suplente Professor MANOEL ISIDRO DE MIRANDA

NETO Siape nº 3542986

Professor LEVI SALVI Siape nº 1550258-2

Professor EDUARDO VALERIANO ALVES

Siape nº 0309261-9 Professora IZABELLA PESSOA DE CASTRo

Siape nº 2063653 Professor SERGIO GRECA PALHEIROS

Siape nº 0303137-2

Professor BRUNO TEIXEIRA LIMA Siape nº 1759646

Professora CHRISTINE KOWAL CHINELLI Siape nº 2264198

Professor ADALMIR JOSÉ DE SOUZA Siape nº 7304557

2. Ficam revogadas as disposições contrárias. 3. Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 081

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 011 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Designar os Professores: CHRISTINE KOWAL CHINELLI, Matricula SIAPE nº 2264198 e ROBERTO POSSOLO JERMANN, Matricula SIAPE nº 0306426-2, para fazerem parte do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, como Membros Titulares e os Professores: BRUNO TEIXEIRA LIMA, Matricula SIAPE nº 1759646, e CLAUDIA HERIQUES GENTIL Matricula SIAPE nº 0307043-2, como Membros Suplentes. 1- Ficam revogadas as disposições contrárias. 2- Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 012 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1- Designar a Professora IZABELLA PESSOA DE CASTRO, Matrª SIAPE 2063653, para fazer parte como Membro Titular do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações e o Professor ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Matrª SIAPE nº 7304557, como Membro Suplente. 2- Ficam revogadas as disposições contrárias.

3- Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 082

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 013 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Designar o Professor FRANCISCO JOSÉ VAREJÃO MARINHO, Matrª SIAPE nº 0305602-3, para fazer parte como Membro Titular, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, e o professor FRANCISCO GONÇALVES QUARANTA, Matrª SIAPE 1182526, como Membro Suplente. 2. Ficam revogadas as disposições contrárias. 3. Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 014 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Designar o Professor WILSON DAS NEVES SIMÕES TEIXEIRA, Matrª SIAPE nº 1044451, para fazer

parte como Membro Titular, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, e o professor

FRANCISCO JOSÉ VAREJÃO MARINHO, Matrª SIAPE 0305602-3, como Membro Suplente.

1. Ficam revogadas as disposições contrárias. 2. Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 083

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 015 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Designar a Professora RENATA GONÇALVES FAISCA, Matricula SIAPE nº 1524327-8, para fazer parte do Colegiado do Curso de Graduação em Desenho Industrial, como Membro Titular e o Professor LEVI SALVI, Matricula SIAPE nº 1550258-2, como Membro Suplente. 2- Ficam revogadas as disposições contrárias. 3- Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 016 de 21 de março de 2016. O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Designar o Professor EDUARDO VALERIANO ALVES, Matrª SIAPE nº 0308261-9, como Coordenador de Projeto Final de Curso do Departamento de Engenharia Civil. 2- Ficam revogadas as disposições contrárias. 3- Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 084

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 017 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Designar os Professores: EDUARDO VALERIANO ALVES, Matrª SIAPE nº. 0308261-9, LEVI SALVI, Matr. Siape nº 1550258-2 e OSVALDO LUIZ GONÇALVES QUELHAS, Matrª SIAPE nº. 0311563-1 sob a Presidência do primeiro, para juntos comporem Comissão para avaliar as Progressões Funcionais dos Professores do Departamento de Engenharia Civil durante o ano de 2016. 2. Esta Comissão está sendo designada em consonância com o artigo 4º, da Resolução CEP 12/2002; 3. Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEC, Nº 018 de 21 de março de 2016. O Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; RESOLVE: 1 - Designar os Professores: MARCIO POMPEI, Matrª SIAPE nº. 0304895-0, ROBERTO POSSOLO JERMANN, Matr. Siape nº 0306426-2 e MAURICIO DOS SANTOS SGARBI, Matrª SIAPE nº. 1805503 sob a Presidência do primeiro, para juntos comporem Comissão para avaliar o contido no processo nº 23069.010483/2015-56 - Petição do aluno Nivam Alves Bernardino. 2. Esta DTS não implicará em gratificações. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MAYRA SOARES PEREIRA LIMA PERLINGEIRO Chefe do departamento

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 085

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MDI, Nº. 016 de 21 de março de 2016.

EMENTA: Designação de Coordenação de Monitoria-MDI.

A Chefe de Departamento de Direito – Macaé - MDI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE 1 - Designar o docente DAVID AUGUSTO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1211036, para excer a função de Coordenador de Monitoria a contar de 07/03/16, consoante decisão aprovada em Plenária Departamental. 2- Esta DTS não implicará gratificação. Esta DTS entra em vigor na data de sua assinatura.

MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE

Chefe do Departamento de Direito de Macaé # # # # # #

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TDT, Nº. 028 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Desenho Técnico da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1- Designar os Professores, BRUNO CAMPOS PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1081024, JOÃO CARLOS LUTZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1715718, MARCELO JASMIM MEIRIÑO, matrícula SIAPE nº 1807254, e o servidor técnico-administrativo FERNANDO CARLOS BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1460859, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Departamental Permanente para Elaboração do Projeto de Desenvolvimento Institucional do TDT; 2- Esta designação não corresponde a cargo de direção ou a função gratificada; Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

WALBER PASCHOAL DA SILVA Chefe do Departamento de Desenho Técnico

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO II PÁG. 086

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TDT, Nº. 029 de 21 de março de 2016.

O Chefe do Departamento de Desenho Técnico da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1- Designar os Professores, ROGER MATSUMOTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1086702, ANNA VIRGÍNIA MUNIZ MACHADO, matrícula SIAPE nº 0308265, MARCELO JASMIM MEIRIÑO, matrícula SIAPE nº 1807254, e RENATA VILANOVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1567260, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Departamental Permanente para Análise de Projetos de Pesquisa/Extensão com Fonte de Recursos Externa; 2- Esta designação não corresponde a cargo de direção ou a função gratificada; Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

WALBER PASCHOAL DA SILVA Chefe do Departamento de Desenho Técnico

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TDT, Nº. 030 de 21 de março de 2016. O Chefe do Departamento de Desenho Técnico da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1- Designar os Professores, LILIANE ITEN CHAVES, matrícula SIAPE nº 1314781, REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1769575, RICARDO PEREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1863276, e WALBER PASCHOAL DA SILVA matrícula SIAPE nº 1080911, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Departamental com objetivo de apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, o Plano de Metas Acadêmicas do TDT; 2- Esta designação não corresponde a cargo de direção ou a função gratificada; Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

WALBER PASCHOAL DA SILVA Chefe do Departamento de Desenho Técnico

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO IV PÁG. 087

SEÇÃO IV

ORDEM DE SERVIÇO DG/HU N.º 001 de 23 de março de 2016.

EMENTA: Interrompe temporariamente as marcações para pacientes de 1ª vez na especialidade de oncologia.

O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a irregularidade na liberação de recursos financeiros/orçamentários a partir de agosto de 2015. CONSIDERANDO que esta irregularidade impediu a aquisição dos insumos e medicamentos com a frequência e no quantitativo necessários ao bom funcionamento do HUAP CONSIDERANDO a dificuldade na manutenção da correta relação entre o consumo e a aquisição de insumos/medicamentos e a manutenção do estoque regular com margem de segurança. CONSIDERANDO a dificuldade de algumas empresas fornecedoras em honrar os empenhos emitidos e a consequente entrega de medicamentos empenhados e nos prazos considerados. CONSIDERANDO os frequentes relatos da Coordenação do Núcleo de Atenção Oncológica do HUAP da dificuldade de manter o tratamento e controle corretodas doenças oncológicas. CONSIDERANDO o Ofício DG nº 045/16, de 23/02/2016, expedido para aSuperintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no qual solicita o envio de quimioterápicos em falta no estoque do HUAP, que até a presente data não foi respondido. CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 41 da Portaria MS/SAS nº 140, de 27/02/2014, que versa: “Na situação de ausência ou interrupção temporária do atendimento nos estabelecimentos de saúde, descritos nesta Portaria, em sua área de gestão, o respectivo Gestor do SUS local deverá garantir a continuidade do cuidado em estabelecimento de saúde habilitado como CACON ou UNACON ou Serviços que compõe os complexos hospitalares, por meio dos mecanismos de regulação, com apoio dos gestores estadual e federal, sempre que necessário.”.

RESOLVE: 1. Interromper temporariamente as marcações para pacientes de 1º vez no UNACON/HUAP a partir do dia 01º de maio do corrente ano por um período inicial de 60 (sessenta) dias. 2. Esta decisão será comunicada às Secretarias Municipais de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e ao Conselho Regional de Medicina. Esta OS entrará em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO RIVELLO Diretor Geral

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO IV PÁG. 088

Consulta para identificação das preferências da Comunidade Acadêmica para a escolha de Diretor (a) e de Vice Diretor (a) do Instituto de Saúde de Nova Friburgo – Campus de Nova

Friburgo - Universidade Federal Fluminense - Quadriênio 2016/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONSULTA ELEITORAL

Esta Comissão Eleitoral Local, após tabulação dos resultados da apuração acima, proclama vencedora a Chapa a seguir:

Candidato a diretor Candidato a Vice-diretor Classificação AMAURI FAVIERI RIBEIRO

VINÍCIUS D’AVILA B. PASCOAL

Chapa 1 - 1º lugar

Nova Friburgo, 28 de março de 2016.

LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Presidente da Comissão Eleitoral

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CONTROLE DE VOTAÇÃO DOCENTES TÉCNICOS ALUNOS TOTAL

Número total de eleitores indicados na lista oficial de votação

96

41

605

742

Número total de votantes que constavam na lista oficial de votação

62

36

55

153

Números de votos colhidos em separados -

-

-

-

Número de votos válidos 50 35 43 128

Número de votos nulos 07 1 0 08

Número de votos em branco 04 1 12 17

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO IV PÁG. 089

EDITAL Nº 01 de 11 de fevereiro de 2016

A Comissão Eleitoral Local (CEL), instituída pela DTS EEIMVR Nº 10 de 23 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução CUV/UFF 104/97 -Regimento Geral das Consultas Eleitorais (RGCE) no âmbito da Universidade Federal Fluminense, torna público que está aberto o processo de consulta eleitoral à Comunidade Acadêmica da EEIMVR, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica (VEM). Art.1º - Da Comissão Eleitoral Local: A CELécomposta, como membros titulares, pelos docentes ALEXANDRE SANTOS FRANCISCO, Matrícula SIAPE 1518194, e GLÁUCIO SOARES DA FONSECA, Matrícula SIAPE 1662930; pelo servidor técnico-administrativo LUIZ CARLOS DE ANDRADE VIEIRA, Matrícula SIAPE 10845070; e pela DISCENTE ALINE DE SOUZA SANTOS, Matrícula UFF 213039082. A comissão é também composta, como membros suplentes, pelo docente FABIO JOSE BENTO BRUM, Matrícula SIAPE2263367; pelo servidor técnico-administrativo ALEXANDRE VIEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE 1518194; e pelo DISCENTE RICHARD TIARLE FEDRIGO, Matrícula UFF 213039082. A CEL é presidida pelo docente ALEXANDRE SANTOS FRANCISCO. Art.2º - Dos Candidatos: São elegíveis para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica da EEIMVR os docentes que pertençam ao quadro permanente da UFF, exceto aqueles que estiveremà disposição de órgão não pertencente à UFF ou em licença sem vencimentos, ressalvados os casos constantes do RGCE. De acordo com Art. 30odoRGCE, oscandidatos deverão estar lotados no VEM, sem prejuízo de outras condições. Art.3º - Das Inscrições: As inscrições das chapas serão feitas nos dias 22/03/2016 e 23/03/2016, no horário de 10h00m a 16h00m, por meio de um requerimento. Os requerimentos de inscrição das chapas deverão ser protocolados na secretaria do VEM. Os documentos necessários para a inscrição deverão atender às exigências do RGCE. Art.4º - Da Divulgação das Inscrições: No dia 23/03/2016, às 18h00m,a CEL divulgará o resultado da homologação das inscrições no quadro de avisos da Administração da EEIMVR. Art. 5º - Da Campanha Eleitoral A campanha eleitoral transcorrerá no período de 24/03/2016 a 29/03/2016, nas dependências da EEIMVR, observando-se procedimentos éticos e legais, bem como a regulamentação eleitoral da UFF. Art. 6º - Da Data da Consulta: A consulta eleitoral para os docentes, servidores técnico-administrativos e discentes ocorrerá nos dias 30/03/2016 e 31/03/2016, no horário de 10h00m a 18h00m, com a urna número 01, no Hall de Entrada da EEIMVR.

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 051 04/04/2016 SEÇÃO IV PÁG. 090

Art. 7o- Do Acompanhamento do Processo de Consulta: Somente poderão acompanhar o andamento da votação os membros da CEL, os candidatos e os fiscais de cada chapa, devidamente credenciados. Ao término dos trabalhos de votação, aMesa Receptora de votos será transformada em Mesa de Apuradora de votos, mantendo-se inalterada a sua constituição. Art. 8º - Do Direito a Voto: Para o referido processo de consulta têm direito a voto: a) Docentes e servidores técnico-administrativos lotados no VEM; e b) Discentes da EEIMVR inscritos nas disciplinas oferecidas pelo VEM. Art. 9º - Da Apuração: A apuração dos votos será realizada pelos membros da própria CEL, na secretaria do VEM, imediatamente após o encerramento dos trabalhos de votação. Art. 10º - Da Divulgação do Resultado: O resultado da apuração será divulgado no dia 01/03/2016, a partir das 13h00m pela CEL no quadro de avisos da Administração da EEIMVR. Art. 11º - Dos Recursos: Das decisões proferidas pela CEL cabe recurso ao Conselho Universitário no prazo de 03 dias úteis, conforme o Parágrafo Único do Art. 9oe o Art. 62odo RGCE. Art.12º - Das Disposições Finais: A consulta eleitoral será regida pelo RGCE, e os casos omissos e/ou duvidosos serão esclarecidos em 1ª instância pela Comissão Eleitoral Local, e em última instância pelo Colegiado da Unidade.

Volta Redonda, 11 de março de 2016.

ALEXANDRE SANTOS FRANCISCO Presidente da Comissão Eleitoral

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