ANO XLVII EDIÇÃO N 190 BRASÍLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 4 … 190 04... · 1º, II, da Lei nº...

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 50012018100400001

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

ANO XLVII EDIÇÃO No- 190 BRASÍLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SUMÁRIO SEÇÃO IPÁG.

SEÇÃO IIPÁG.

SEÇÃO IIIPÁG.

Poder Legislativo............................................................................... . 39

Poder Executivo ................................................................................ . 1 14

Secretaria de Estado de Comunicação............................................. . 15

Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e So-ciais .................................................................................................... .

5 15 39

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão......... . 5 16 39

Secretaria de Estado de Fazenda...................................................... . 5 39

Secretaria de Estado de Saúde ......................................................... . 6 17 40

Secretaria de Estado de Mobilidade ................................................ . 8 30 43

Secretaria de Estado de Educação ................................................... . 8 31 46

Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento,inovação, Ciência e Tecnologia........................................................ . 10 32 47

Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social,Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos............................ . 10 33

Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento eDesenvolvimento Rural..................................................................... . 34 48

Secretaria Estado da Segurança Públicae da Paz Social.................................................................................. . 10 34 48

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos ........... . 35 48

Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação ............ . 12 35 50

Secretaria de Estado Das Cidades.................................................... . 13 35 50

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude ................................................................. . 13

Secretaria de Estado de Cultura ....................................................... . 37 50

Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer......................... . 38

Procuradoria Geral do Distrito Federal............................................ . 38 52

Controladoria Geral do Distrito Federal .......................................... . 38 52

Tribunal de Contas do Distrito Federal ........................................... . 53

Ineditoriais ......................................................................................... . 54

SEÇÃO I

DECRETO Nº 39.365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Abre crédito suplementar, no valor de R$ 414.139,00 (quatrocentos e catorze mil, cento etrinta e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orça-mento.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, I, "b", da Lei nº6.060, de 29 de dezembro de 2017, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de DireitoFinanceiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do processoSEI nº 00.113-000.302.54/2018-21, DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal créditosuplementar no valor de R$ 414.139,00 (quatrocentos e catorze mil, cento e trinta e novereais) para atender à programação orçamentária indicada no anexo II.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente derendimentos da aplicação financeira do contrato de financiamento BNDES nº 1221444-1.Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, as receitas do Fundo de Saúde do Distrito Federale da Secretaria de Estado da Educação ficam acrescidas na forma dos anexos I e II.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 03 de outubro de 2018130º da República e 59º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 39.366, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.207.229,00 (um milhão duzentos e sete milduzentos e vinte e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas novigente orçamento.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, § 1º, I, "a" da Leinº 6.060, de 29 de dezembro de 2017, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de DireitoFinanceiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dosprocessos nºs 197.000.041.44/2018-11, 196.000.023.93/2018-92, 072.000.045.76/2018-76,137.000.023.20/2018-96 e 145.000.014.73/2018-35, DECRETA:Art. 1º Fica aberto a diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$1.207.229,00 (um milhão duzentos e sete mil duzentos e vinte e nove reais), para atender àsprogramações orçamentárias indicadas no anexo II.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentáriasconstantes do anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


RODRIGO ROLLEMBERG

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 190, quinta-feira, 4 de outubro de 2018PÁGINA 2



Diário Oficial do Distrito FederalNº 190, quinta-feira, 4 de outubro de 2018 PÁGINA 3



DECRETO Nº 39.367, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.576.489,00 (um milhão, quinhentos e setenta eseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias con-signadas no vigente orçamento.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, I, "a", da Lei nº6.060, de 29 de dezembro de 2017, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de DireitoFinanceiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dosprocessos nºs 145-000.014.73/2018-35, 070-000.117.05/2017-58, 4002-00 0 . 0 11 . 3 9 / 2 0 1 8 - 3 0 ,150-000.090.59/2018-78, 080-000.596.01/2018-78, 392-000.097.42/2018-17, 110-000.019.92/2018-46, 307-000.014.21/2018-69, 151-000.007.35/2018-10, 480-000.049.47/2018-53, 002-000.041.65/2018-31, 002-000.039.57/2018-99, DECRETA:Art. 1º Fica aberto à diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$1.576.489,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e novereais), para atender às programações orçamentárias indicadas no anexo II.Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, §1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotações orçamentáriasconstantes do anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


RODRIGO ROLLEMBERG




AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018A DIRETORA-PRESIDENTE ADJUNTA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições delegadas pela Instrução nº 20, de 12/08/2010,com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art. 255, da LeiComplementar nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para concluir a apuração de supostas irregularidadesdescritas no Processo SEI nº 00361-00051527/2017-78.Art. 2º Designar os servidores relacionados na Instrução nº 17, de 30/01/2018, publicada noDODF de 01/02/2018, para comporem a Comissão, mantendo-se as funções exercidas nocolegiado originário e convalidando-se os atos praticados.Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafoúnico do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA FICHE UNGARELLI BORGES

INSTRUÇÃO Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018A DIRETORA-PRESIDENTE ADJUNTA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições delegadas pela Instrução nº 20, de 12/08/2010,com fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art. 255, da LeiComplementar nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar para concluir a apuração de supostas irregularidadesdescritas no Processo SEI nº 00361-00001525/2018-19.Art. 2º Designar os servidores relacionados na Instrução nº 16, de 30/01/2018, publicada noDODF de 01/02/2018, para comporem a Comissão, mantendo-se as funções exercidas nocolegiado originário e convalidando-se os atos praticados.Art. 4º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafoúnico do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.


SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

ATO DECLARATÓRIO DE ABANDONO DE 02/07/2018 A13/07/2018 E 01/08/2018 A 31/08/2018

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FIS-CALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais regimentais e nacompetência que a ele foi delegada pelos artigos 34 e 35 da instrução normativa nº 99 de 24de agosto de 2016, RESOLVE DECLARAR abandono dos bens objeto dos Autos de Apre-ensões abaixo relacionados na seguinte ordem: NUMERO DO AUTO, DATA: I - AUTOSIDENTIFICADOS - D50415, 31/08/2018. II - AUTOS NÃO IDENTIFICADOS - D57494,02/07/2018; D57495, 02/07/2018; D49590, 02/08/2018; D48451, 13/07/2018; D53986,09/08/2018; D39868, 09/08/2018; D39867, 09/08/2018; D53515, 25/08/2018; D011653,28/08/2018; D50819, 30/08/2018. III - A relação completa dos bens declarados abandonadosreferente a cada Auto de Apreensão encontra-se disponível no sítio eletrônicoh t t p : / / w w w. a g e f i s . d f . g o v. b r

RELAÇÃO DE AUTOS DE APREENSÃO NÃO IDENTIFICADOS -Período 09/09/2018 a 30/09/2018

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FIS-CALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais regimentais e nacompetência que a ele foi delegada pelos artigos 34 e 35 da instrução normativa nº 99 de 24de agosto de 2016, e em atendimento ao §4º do artigo 52 da Lei nº 5.547/2015, TORNAPÚBLICA A RELAÇÃO DE AUTOS DE APREENSÃO, que não tiveram identificados osproprietários dos bens apreendidos, no período de 09/09/2018 a 30/09/2018, na seguinteordem: NUMERO DO AUTO, DATA: D55800, 10/09/2018; D53516, 15/09/2018; D039873,15/09/2018; D53517, 15/09/2018; D53519, 15/09/2018; D023535, 17/09/2018; D53518,18/09/2018; D53520, 18/09/2018; D56709, 19/09/2018; D53085, 21/09/2018; D50822,21/09/2018. A relação completa dos bens referentes a cada auto de apreensão encontra-sedisponível no sítio eletrônico http://www.agefis.df.gov.br. Os bens e mercadorias apreendidosa que se referem os autos acima não reclamados no prazo de trinta dias a partir da data desuas lavraturas serão considerados abandonados independentemente de nova publicação.

FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

TRIBUNAL DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO DO DISTRI-TO FEDERAL, órgão vinculado a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, nouso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XV, do artigo 14 e parágrafo primeiro doartigo 40 do Regimento Interno, instituído pela Instrução Normativa nº 98, de 30 de julho de2016 e no que dispõe o artigo 45 da Instrução Normativa Nº 68, de 23 de janeiro de 2014,R E S O LV E :Art. 1° Tornar pública a retificação da pauta da sessão ordinária a ser realizada na 1ª Câmara,no mês de outubro de 2018, alterando a data da sessão de julgamento do dia 24 de outubrode 2018 para o dia 25 de outubro de 2018, a partir das 14:00 horas.Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA LIMA PEREIRA DIAS

1ª CÂMARAData: 25 de outubro de 2018, quinta-feira - primeira sessão ordinária. Horário: a partir das14:00 horas. Endereço: Setor de Indústrias e abastecimento - SIA trecho 03, lotes 1.545 e1.555, sala 203, Brasília-DF.

CÂMARA DE GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E

CORPORATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMITÊ DE POLÍTICAS DE PESSOAL

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE PESSOAL, DA CÂ-MARA DE GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CORPORATIVA DODISTRITO FEDERAL (GOVERNANÇA-DF), DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições legais, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO para realização de concursopúblico com vistas ao provimento de vagas o Cargo de Auditor Fiscal da Receita do DistritoFederal da Carreira Auditoria Tributária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conformedeliberado na 32ª Reunião do Comitê, realizada no dia 28/09/2018, condicionada à novaavaliação orçamentária e financeira antes das nomeações.Órgão responsável: Secretaria de Estado de FazendaDas vagas: 40 vagasCadastro de Reserva: duas vezes o número de vagas.Prorrogação para publicação do Edital: 180 dias (a contar desta publicação).

MARCELO SOARES ALVES

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHA FISCALNÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E

RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS

DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 16, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Assunto: Restituição/Compensação.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RES-SARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHAFISCAL DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto n.º 35.565/2014, e tendoem vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço SUREC n.º 86/2015,subdelegada pela Ordem de Serviço COFIT nº 52/2018, fundamentado na Lei Complementarnº 04/94 - CT/DF e no Decreto n.º 33.269/2011, resolve: INDEFERIR o pedido de res-tituição/compensação do contribuinte abaixo relacionado, na seguinte ordem de processo,interessado, tributo e motivo: 0125-000779/2017, CLARO S/A, ICMS indeferimento dasolicitação após análise técnica da documentação, conforme sugestão do NUCEL/GE-MAE/COFIT em seu Despacho nº 11/2018 pelo seguinte motivo: Ao analisar os arquivosprevistos no Ato Cotepe 24/2010 entregues em 17/11/2017 com os dados da Claro S/A eposteriormente a retificação com as informações das NET S/A no início de agosto de 2018( em atendimento à Notificação Nº 010/2018 (em atendimento à Notificação nº 010/2018),verificamos que as informações apresentadas nos mesmos não estão de acordo com os dadosconstantes dos arquivos do "Convênio ICMS 115/03" declarados pelo contribuinte e ar-mazenados na SEF. E, ainda os valores totalizados do Recibo de Entrega de Arquivo nãocorrespondem às somas das quantias informadas no último arquivo apresentado.O (s) interessado (s) tem (têm) o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação, pararecorrer da presente decisão, conforme § 3º do art. 121 do Decreto nº 33.269/2 0 11 .

DENISE PACHECO SANDIM

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA




DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Assunto: Restituição/Compensação.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RES-SARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHAFISCAL DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto n.º 35.565/2014, e tendoem vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço SUREC n.º 86/2015,subdelegada pela Ordem de Serviço COFIT nº 52/2018, fundamentado na Lei Complementarnº 04/94 - CT/DF e no Decreto n.º 33.269/2011, resolve: INDEFERIR o pedido de res-tituição/compensação do contribuinte abaixo relacionado, na seguinte ordem de processo,interessado, tributo e motivo: 0125-001807/2012, TIM CELULAR S/A, ICMS indeferimentoda solicitação conforme sugestão do NUCEL/GEMAE/COFIT em seu Despacho nº 15/2017- NUCEL/GEMAE/COFIT, pelos seguintes motivos: "1. Falta de apresentação do arquivomagnético, previsto na alínea "c" do inciso I do parágrafo 3º da Cláusula Terceira doConvênio ICMS nº 126/1998; 2. Informações divergentes na comparação dos arquivos dedados previstos no Convênio ICMS nº 115/2003 com os dados constantes em seus res-pectivos Livros Eletrônicos - LFE 3 .Impossibilidade do fisco atestar se houve de fatopagamento indevido de ICMS, devido à ausência de dados confiáveis informados pelorequerente em seus respectivos Livros Fiscais Eletrônicos - LFE".O (s) interessado (s) tem (têm) o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação, pararecorrer da presente decisão, conforme § 3º do art. 121 do Decreto nº 33.269/2 0 11 .


DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 18, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Assunto: Restituição/Compensação.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RES-SARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHAFISCAL DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto n.º 35.565/2014, e tendoem vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço SUREC n.º 86/2015,subdelegada pela Ordem de Serviço COFIT nº 52/2018, fundamentado na Lei Complementarnº 04/94 - CT/DF e no Decreto n.º 33.269/2011, resolve: INDEFERIR o pedido de res-tituição/compensação do contribuinte abaixo relacionado, na seguinte ordem de processo,interessado, tributo e motivo: SEI 0125-000952/2016, CLARO S/A, ICMS, indeferimento dasolicitação conforme sugestão do NUCEL/GEMAE/COFIT em seu Despacho nº 19/2017 -NUCEL/GEMAE/COFIT, pelos seguintes motivos: 1- Diferença de valor total, base decálculo do ICMS, ICMS, ICMS recuperado ou a recuperar e da quantidade de registros entreos registros previstos nos itens 2.4.1 e 2.4.2 do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010 encontrada noarquivo eletrônico 40432544044004201512EN.txt previsto na Cláusula terceira, § 4° doConvênio ICMS n° 126/1998 c/c Anexo I do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010, 2 - Duplicidadedo número do item das notas fiscais de ressarcimento aos clientes, em relação ao processo n°125-001373/2014, protocolado em 16/12/2014 e 3- Falta de apresentação do recibo deentrega do arquivo eletrônico, previsto na Cláusula terceira, § 3 0, II, c) do Convênio ICMSn° 126/98 c/c Anexo II do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010.O (s) interessado (s) tem (têm) o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação, pararecorrer da presente decisão, conforme § 3º do art. 121 do Decreto nº 33.269/2 0 11 .


DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Assunto: Restituição/Compensação.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RES-SARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHAFISCAL DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto n.º 35.565/2014, e tendoem vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço SUREC n.º 86/2015,subdelegada pela Ordem de Serviço COFIT nº 52/2018, fundamentado na Lei Complementarnº 04/94 - CT/DF e no Decreto n.º 33.269/2011, resolve: INDEFERIR o pedido de res-tituição/compensação do contribuinte abaixo relacionado, na seguinte ordem de processo,interessado, tributo e motivo: SEI 0125-000586/2016, CLARO S/A, ICMS, indeferimento dasolicitação conforme sugestão do NUCEL/GEMAE/COFIT em seu Despacho nº 20/2017 -NUCEL/GEMAE/COFIT, pelos seguintes motivos: 1- Diferença de valor total, base decálculo do ICMS, ICMS, ICMS recuperado ou a recuperar e da quantidade de registros entreos registros previstos nos itens 2.4.1 e 2.4.2 do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010 encontrada noarquivo eletrônico 40432544044004201512EN.txt previsto na Cláusula terceira, § 4° doConvênio ICMS n° 126/1998 c/c Anexo I do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010, 2 - Falta deapresentação do recibo de entrega do arquivo eletrônico, previsto na Cláusula terceira, § 3o, II , c) do Convênio ICMS n° 126/98 c/c Anexo II do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010 e 3 -

Falta de dupla assinatura no requerimento de fls. 01 à 04, conforme estabelecido noinstrumento de mandato às fls. 06 à 10.O (s) interessado (s) tem (têm) o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação, pararecorrer da presente decisão, conforme § 3º do art. 121 do Decreto nº 33.269/2 0 11 .


DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Assunto: Restituição/Compensação.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RES-SARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHAFISCAL DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto n.º 35.565/2014, e tendoem vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço SUREC n.º 86/2015,subdelegada pela Ordem de Serviço COFIT nº 03/2018, fundamentado na Lei Complementarnº 04/94 - CT/DF e no Decreto n.º 33.269/2011, resolve: INDEFERIR o pedido de res-tituição/compensação do contribuinte abaixo relacionado, na seguinte ordem de processo,interessado, tributo e motivo: SEI 0125-001117/2015, CLARO S/A, ICMS, indeferimento dasolicitação conforme sugestão do NUCEL/GEMAE/COFIT em seu Despacho nº 19/2017 -NUCEL/GEMAE/COFIT, pelos seguintes motivos: 1- Diferença de valor total, base decálculo do ICMS, ICMS, ICMS recuperado ou a recuperar e da quantidade de registros entreos registros previstos nos itens 2.4.1 e 2.4.2 do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010 encontrada noarquivo eletrônico 40432544044004201512EN.txt previsto na Cláusula terceira, § 4° doConvênio ICMS n° 126/1998 c/c Anexo I do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010 e 2- Falta deapresentação do recibo de entrega do arquivo eletrônico, previsto na Cláusula terceira, § 3 0,II, c) do Convênio ICMS n° 126/98 c/c Anexo II do Ato Cotepe/ICMS n° 24/2010.O (s) interessado (s) tem (têm) o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação, pararecorrer da presente decisão, conforme § 3º do art. 121 do Decreto nº 33.269/2 0 11 .


DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 21, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Assunto: Restituição/Compensação.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RES-SARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHAFISCAL DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto n.º 35.565/2014, e tendoem vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço SUREC n.º 86/2015,subdelegada pela Ordem de Serviço COFIT nº 52/2018, fundamentado na Lei Complementarnº 04/94 - CT/DF e no Decreto n.º 33.269/2011, resolve: INDEFERIR o pedido de res-tituição/compensação do contribuinte abaixo relacionado, na seguinte ordem de processo,interessado, tributo e motivo: 0125-001116/2015, CLARO S/A, ICMS indeferimento dasolicitação, conforme sugestão do NUCEL/GEMAE/COFIT em seu Despacho nº 19/2016pelo seguinte motivo: "porque os valores demandados neste processo encontram-se tambémem outros processos de restituição propostos pelo grupo Claro - Americel" e após relato deduplicidades conclui o despacho, indeferindo também pelo motivo de que "em razão dasduplicidades apontadas, não compete ao Fisco do Distrito Federal apontar quais processosdevem seguir em detrimento dos demais, e da falta de lealdade processual do deman-dante".O (s) interessado (s) tem (têm) o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação, pararecorrer da presente decisão, conforme § 3º do art. 121 do Decreto nº 33.269/2 0 11 .


TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

REEXAME NECESSÁRIO Nº 050/2018Recorrente: Subsecretaria da Receita Recorrido: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDAAdvogado: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO E/OU (FL. 3336) A autoridade jul-gadora de primeira instância, proferindo decisão contrária aos interesses da Fazenda Pública,no processo fiscal nº 040.000.106/2010, pertinente ao Auto de Infração nº 13.771/2009,encaminhou os autos para reexame necessário nos termos do artigo 70 do Decreto nº33.269/2011. 1. RECEBO O REEXAME NECESSÁRIO. 2. Audiência prévia da doutaRepresentação Fazendária. 3. Publique-se e distribua-se. Brasília-DF, em 24 de setembro de2018. JOSÉ HABLE - Presidente.

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 962, de 30 de agosto de 2018, publicada no DODF n.º 180, de 20 de setembrode 2018, página 38, ONDE SE LÊ: "...membro titular...", LEIA-SE: "...membro suplen-te...".

CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (*)O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso III,da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222 de 21 denovembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do SenhorControlador-Geral do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 217, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta dias) os trabalhos da 7ª Comissão de Disciplina, referenteaos seguintes Processos Disciplinares:§ 1º a partir do dia 03 de outubro de 2018, o Processo nº 00060-00260543/2017-17 (PAD032/2018), instaurado por meio da Portaria nº 069 de 26 de março de 2018, publicada noDODF nº 66 de 06 de abril de 2018.§ 2º a partir do dia 03 de outubro de 2018, o Processo nº 00060-00260495/2017-67 (PAD033/2018), instaurado por meio da Portaria nº 069 de 26 de março de 2018, publicada noDODF nº 66 de 06 de abril de 2018.§ 3º a partir do dia 04 de outubro de 2018, o Processo nº 060.008.756/2016 (PAD 087/2016),instaurado por meio da Portaria nº 216 de 27 de abril de 2018, publicada no DODF nº 81 de28 de abril de 2017.§ 4º a partir do dia 05 de outubro de 2018, o Processo nº 00060-00048877/2017-14 (PAD069/2017), instaurado por meio da Portaria nº 431 de 25 de agosto de 2017, publicada noDODF nº 166 de 29 de agosto de 2017§ 5º a partir do dia 05 de outubro de 2018, o Processo nº 00060-00048950/2017-58 (PAD072/2017), instaurado por meio da Portaria nº 434 de 25 de agosto de 2017, publicada noDODF nº 166 de 29 de agosto de 2017§ 6º a partir do dia 05 de outubro de 2018, o Processo nº 00060-00048957/2017-70 (PAD073/2017), instaurado por meio da Portaria nº 435 de 25 de agosto de 2017, publicada noDODF nº 166 de 29 de agosto de 2017.§ 7º a partir do dia 05 de outubro de 2018, o Processo nº 00060-00048975/2017-51 (PAD074/2017), instaurado por meio da Portaria nº 436 de 25 de agosto de 2017, publicada noDODF nº 166 de 29 de agosto de 2017Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMULO ALVES CARINHANHA SILVA___________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 187, de 1º/10/2018, página 7.

PORTARIA Nº 427, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018(*)O CONTROLADOR DA CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 21, inciso III, da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicadano DODF nº 222 de 21 de novembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde doDistrito Federal e do Senhor Controlador-Geral do Distrito Federal, e tendo em vista odisposto no art. 217, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RE-S O LV E :Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 02 de outubro de 2018, à 9ª Comissão Permanente deProcesso Disciplinar, instituída pelo art. 1º da Portaria nº 367, de 03 de agosto de 2018,publicada no DODF nº 148 de 06 de agosto de 2018, para dar continuidade aos trabalhos de

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE




apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes dos seguintes do Pro-cessos Disciplinares:§ 1º Processo nº 00060-00233540/2017-19 (PAD-054/2018), instaurado por meio da Portarianº 222 de 28 de maio de 2018, publicada no DODF nº 105 de 05 de junho de 2018.§ 2º Processo nº 00060-00157251/2017-06 (PAD-055/2018), instaurado por meio da Portarianº 223 de 28 de maio de 2018, publicada no DODF nº 105 de 05 de junho de 2018.§ 3º Processo nº 00060-00100832/2018-49 (PAD-057/2018), instaurado por meio da Portarianº 223 de 28 de maio de 2018, publicada no DODF nº 105 de 05 de junho de 2018.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida suaprorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde quedevidamente justificado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMULO ALVES CARINHANHA SILVA___________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 187, de 1º/10/2018, página 7.

PORTARIA Nº 428, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso III,da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222 de 21 denovembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do SenhorControlador-Geral do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 217, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a 4ª Comissão Permanente de Processo Disciplinar, instituída pelo art. 1º daPortaria nº 367, de 03 de agosto de 2018, publicada no DODF nº 148 de 06 de agosto de2018, proceder à apuração dos fatos, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações eomissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o objeto presente, referentes aos seguintes Processos Disciplinares:§ 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 086/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00230763/2017-16.§ 2º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 087/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00010540/2018-15.§ 3º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 088/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00009868/2018-99 eprocesso relacionado Processo nº 00060-00267860/2017-64.§ 4º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 089/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00263663/2017-76.§ 5º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 090/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00033453/2017-55.§ 6º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 091/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00229636/2017-74.§ 7º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 092/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00212318/2017-74.§ 8º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 093/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00255935/2017-64 eprocesso relacionado Processo nº 00060-00162086/2017-04.§ 9º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 094/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00217512/2017-46.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida suaprorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde quedevidamente justificado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMULO ALVES CARINHANHA SILVA

PORTARIA Nº 429, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso III,da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222 de 21 denovembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do SenhorControlador-Geral do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 217, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a 8ª Comissão Permanente de Processo Disciplinar, instituída pelo art. 1º daPortaria nº 367, de 03 de agosto de 2018, publicada no DODF nº 148 de 06 de agosto de2018, proceder à apuração dos fatos, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações eomissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o objeto presente, referentes aos seguintes Processos Disciplinares:§ 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 096/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00135365/2018-78.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida suaprorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde quedevidamente justificado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 430, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso III,da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222 de 21 denovembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do SenhorControlador-Geral do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 217, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a 9ª Comissão Permanente de Processo Disciplinar, instituída pelo art. 1º daPortaria nº 367, de 03 de agosto de 2018, publicada no DODF nº 148 de 06 de agosto de2018, proceder à apuração dos fatos, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações eomissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o objeto presente, referentes aos seguintes Processos Disciplinares:§ 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 097/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00026448/2018-77.§ 2º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 098/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00222591/2017-15.§ 3º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 099/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00108010/2017-25.§ 4º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 100/2018 com a finalidade de apurarpossível irregularidade administrativa descrita no Processo nº 00060-00175306/2017-51.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida suaprorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde quedevidamente justificado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art. 6.º, publicada no DODFde 01/04/2009, com base no Decreto 37.057, de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODFnº 10, de 15 de janeiro de 2016, página 1,CONSIDERANDO o Manual de Saúde e Segurança no Trabalho, Portaria nº 55 de 21 demaio de 2012, capítulo VI, páginas 94 e 97 e artigos 24 parágrafos 5 e 6 do Decreto nº3.4023/2012, DISPSS/SUBSAUDE/SEGAD de 28/10/2015, RESOLVE:Art. 1º Designar MARINA DE MELO LIMA PAIVA, ES - Enfermeiro do Trabalho, ma-trícula: 1.436.491-3; JOELMA LEITE MONTEIRO FORTES, ES - Enfermeiro do Trabalho,matrícula: 1.674.083-1, MARTRIANI VIDAL CHAGAS GUIMARAES, ES- Administra d o r,matrícula: 1.440.551-2 e MARIA DORACI DE SOUSA GOIS ALEIXO, Auxiliar de En-fermagem, matrícula: 134.908-2, para comporem, sob a presidência do primeiro, a ComissãoRegional Permanente de Investigação de Acidentes de Serviço - CRPIAS do Hospital Re-gional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central;Art. 2º Redefinir as funções da CRPIAS conforme descrição a seguir:I - Solicitar ao Setor de Gestão de Pessoas a classificação funcional e escala de serviço doservidor acidentado;II - Convocar as testemunhas para prestarem depoimento, mediante intimação, que seráexpedida, também, às respectivas chefias imediatas, para conhecimento;III - Inquirir separadamente as testemunhas;IV - Tomar o depoimento do servidor acidentado;V - Concluir pela existência ou não do acidente, registrado em Ata de Confirmação deAcidente em Serviço;VI - Encaminhar o processo adequadamente, instruído à respectiva Unidade de SaúdeOcupacional, para análise quanto ao nexo causal;VII - Após o retorno do processo da Unidade de Saúde Ocupacional, proceder à conclusãoda sindicância e remetê-lo ao setor de Gestão de Pessoas para publicação no Diário Oficialdo Distrito Federal.Art. 3º A Comissão se reunirá em local e horário a ser definido, até 10 dias após a publicaçãodesta, quando será apresentado cronograma de reuniões deliberativas e poderão se reunirextraordinariamente quando necessário;Art. 4º As reuniões deverão ter suas atividades registradas em Ata, assinada por todos ospresentes;Art. 5º Os profissionais que prestam serviço na assistência serão liberados da escala duranteos horários das reuniões;Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se aOrdem de Serviço Nº 05, de 1º de março de 2018, publicada no DODF nº 42 de 02/03/2018,pag. 35.

ANA PATRICIA DE PAULA

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 166, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o inciso XII, do artigo 23, do Estatuto aprovado pelo Decretonº 38.689, de 07 de dezembro de 2017, e considerando o contido na Lei nº 3.184, de 29 deagosto de 2003, RESOLVE:Art.1º Tornar Público o demonstrativo de despesas com publicidade e propaganda referenteao terceiro trimestre de 2018, na forma do Anexo Único.Art.2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION

ANEXO ÚNICODEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FUN-

DAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTREDE 2018

Finalidade Importância Beneficiário Recursos Dispo-níveis

Publicidade e Propaganda R$ 24.420,00 Governo do Distrito Federal -DODF

-

Publicidade e Propaganda R$ 5.573,13 EBC - Empresa Brasil de Comu-nicação S/A

-

Publicidade e Propaganda R$ 145,80 LM Comunicação Visual e Proje-tos Ltda - EPP

-

Publicidade e Propaganda R$ 400,00 Copiadora Universitária Ltda -ME

-

TO TA L R$ 30.538,93 R$ 111.543,00

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISAEM CIÊNCIAS DA SAÚDE, Paulo Roberto Silva, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, no uso dasatribuições regimentais, consoante o que estabelecem a Lei nº 6.060, de 29 de dezembro de2017, que aprova a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal para o exercício de 2018, eo Decreto nº 37.427, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre a descentralização daexecução de créditos orçamentários, RESOLVEM:




Art. 1º Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:

DE: UO: 23.203 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FE-PECSUG: 170.203 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE -FEPECS

PA R A : PARA: UO: 23.901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALUG: 170.901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

I - OBJETO: descentralização de recursos, para suprir a necessidade de manutenção predialdesta FEPECS, objeto do Processo nº 00060-00358693/2018-41, relativo ao Contrato nº060/2013 - SES/DF, celebrado com a empresa AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLT D A .II - VIGÊNCIA: data de início da publicação; data de término 31/12/2018.III - PT: 12.122.6002.2396.0005 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDI-FICAÇÕES PÚBLICAS-FEPECS-DISTRITO FEDERAL.

NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR (R$)3.3.90.39 100 R$ 90.231,00

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.PAULO ROBERTO SILVA

Diretor Executivo Substituto - FEPECSU.O. Concedente

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECASecretário de Estado de Saúde

U.O. Executante

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 158, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7° do Regimento Interno destaautarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Encerrar os Processos Disciplinares (PAD) nº 02/2018 e nº 03/2018, das Instruções nº92 e 93, de 18 de junho de 2018, em virtude da avocação pela CGDF ocorrida no "DespachoCGDF/SUCOR 11334840" do processo nº 0098-001738/2016.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS TADEU DE ANDRADE

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 27 de setembro de 2018

PROCESSO: 00080-00145553/2018-30 INTERESSADO: Danielle de Almeida Roca Comfulcro no art. 3º do Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado peloDecreto nº 35.316, de 10 de abril de 2014, e tendo em vista os elementos contidos noProcesso nº 00080-00145553/2018-30, HOMOLOGO o PARECER Nº 163/2018-CEDF, de25 de setembro de 2018, do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado em SessãoPlenária de igual data, o parecer é pela declaração de equivalência ao ensino médio dosestudos realizados por Danielle de Almeida Roca, concluídos em 1999, no(a) Centro In-tegrado Magisterio, em Cruz de La Sierra, Santa Cruz, Estado Plurinacional de Bolívia,inclusive para fins de prosseguimento de estudos.

PROCESSO: 00080-00146351/2018-13 INTERESSADO: Bruna Carolina Barreto Maia Comfulcro no art. 3º do Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado peloDecreto nº 35.316, de 10 de abril de 2014, e tendo em vista os elementos contidos noProcesso nº 00080-00146351/2018-13, HOMOLOGO o PARECER Nº 164/2018-CEDF, de25 de setembro de 2018, do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado em SessãoPlenária de igual data, o parecer é pela declaração de equivalência ao ensino médio dosestudos realizados por Bruna Carolina Barreto Maia, concluídos em 2018, no(a) LawrenceNorth High School, em Indianapolis, Indiana, Estados Unidos da América, inclusive para finsde prosseguimento de estudos.

PROCESSO: 00080-00145517/2018-76 INTERESSADO: Paulo Ayres Dorea MagalhãesCom fulcro no art. 3º do Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovadopelo Decreto nº 35.316, de 10 de abril de 2014, e tendo em vista os elementos contidos noProcesso nº 00080-00145517/2018-76, HOMOLOGO o PARECER Nº 165/2018-CEDF, de25 de setembro de 2018, do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado em SessãoPlenária de igual data, o parecer é pela declaração de equivalência ao ensino médio dosestudos realizados por Paulo Ayres Dorea Magalhães, concluídos em 2016, no(a) The Pen-nington School, em Pennington, Nova Jersey, Estados Unidos da América, inclusive para finsde prosseguimento de estudos.

CLOVIS LÚCIO DA FONSECA SABINOSubstituto

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 171, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO,DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XX, do artigo 61, do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 38.631, de 20 de no-vembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 113 e 169 da Resolução nº 1/2012-CEDF e, ainda, o contido no Processo 084-000110/2017, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Escolar, organizado em 92 artigos e 31 páginas, do MaternalConstrução do Saber, situado no SRE/Sul, Quadra 12, Bloco G, Casa 56, Cruzeiro - DistritoFederal, mantido pela Construção do Saber Maternal Ltda., com sede no mesmo endereço.Art. 2º Determinar que a direção da instituição dê ampla divulgação do Regimento Escolarentre os membros da comunidade interessada.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA G. DE O. BARRETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 172, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO,DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 61, do Regimento Interno da Secretariade Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 38.631, de 20 denovembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 48, de 10 de abril de 2015,R E S O LV E :Art. 1º Tornar Pública a relação dos concluintes de Ensino Médio e de Curso Técnico deNível Médio da Educação Profissional e respectivos números de registro dos títulos, con-forme especificações.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


Relação de concluintes, nome da instituição, ato de credenciamento: nome do curso, nº doLivro de Registros, nome do concluinte, nº do registro do aluno e nº da folha e, ao final,nomes do Diretor e Secretário Escolar da instituição educacional.CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF, e conforme Portaria n.º 208/2012 - SEDF: ENSINO MÉDIO - ENEM,Livro 23, Edimilson da Silva Guimarães, 13091, 179; Diretor Rafael Urzedo Pinto, DODFn.º 01, de 02/01/2017; Secretária Escolar Paula Almeida de Araujo Lemos, Reg. n.º 1730 -CIP - Colégio Integrado Polivalente. (Sede I).

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF, e conforme Portaria n.º 14/2011 - SEDF: ENSINO MÉDIO - ENEM,Livro 23, Franciele Freitas Xavier, 13092, 180; Diretor Rafael Urzedo Pinto, DODF n.º 01,de 02/01/2017; Secretária Escolar Paula Almeida de Araujo Lemos, Reg. n.º 1730 - CIP -Colégio Integrado Polivalente (Sede I).CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 17, Gabriella Valério de Moraes, 4593, 189;Tiago da Silva Venâncio, 4594, 190; Diretora Ana Maria Gusmão, DODF n.º 01, de02/01/2017; Secretária Escolar Marleide Corrêa Nascimento Aguiar, Reg. n.º 910 -D I E / S E D F.CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK - GUARÁ, recredenciado pelaPortaria n.º 265, de 13/06/2017 - SEEDF: CURSO SUPLETIVO - FASE IV, EQUIVA-LENTE AO ENSINO DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO DE TÉCNICO ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Livro 04, Carlos Antonio de Sousa Silveira, 2273, 163; William Costado Nascimento, 2274, 163; ENSINO MÉDIO, Patrycia Vittória Rodrigues Adriano, 2275,164; Diretora Elisângela Ribeiro Alves Matsuoka, Reg. n.º 795/05 - MEC; Secretária EscolarRosana Luisa da Silva, Reg. n.º 113 - Instituto Monte Horebe Asa Sul.CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL, credenciado pela Portaria n.º 198, de18/11/2015 - SEDF, e conforme Portaria n.º 22 de 10/02/2016 - DODF: CURSO TÉCNICODE NÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EAD, Livro 01,Mauricio Ferreira de Brito, 86, 29; Lauro Cesar Lobo Oliveira, 87, 29; Matheus Ferreira daSilva, 88, 30; Marcos José Lopes Garcia, 89, 30; Natanael Ferreira dos Anjos, 90, 30;Diretora Jacqueline Soares da Silva, Reg. n.º 1472-2010/MEC; Secretária Escolar ElviraAlves Cezário, Reg. n.º 2547/13 - CIP - Colégio Integrado Polivalente (Sede I).CENTRO EDUCACIONAL 01 DO GUARÁ, credenciado pela Portaria nº 03, de 12/01/2004- SEDF, e conforme Portaria n.º 49/2018 - SEEDF: ENSINO MÉDIO - ENCCEJA; Livro 09,Ivaneide Ramos Ferreira, 5524, 171; Ivanete Ramos Ferreira, 5525, 171; Juliana dos SantosGomes, 5526, 172; Matheus Lucas Veiga Ferreira, 5527, 172; Vinícius Oliveira de Melo,5528, 172; Weberley Porto Freire, 5529, 173; Vice-Diretor Paulo Cesar Rocha Ribeiro,DODF n.º 01, de 02/01/2017; Secretário Escolar Francinaldo Justino da Silva, Reg. n.º1981/2010 - CIP - Colégio Integrado Polivalente (Sede I).INSTITUTO MONTE HOREBE PLANALTINA, credenciado pela Portaria n.º 250, de26/11/2014 - SEDF: CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM SE-GURANÇA DO TRABALHO, Livro 01, Lorena da Silva de Oliveira, 17, 06; LucileneAntonio Ribeiro, 18, 06; Mauro Sérgio dos Passos Costa, 19, 07; Marcio Antonio dos PassosCosta, 20, 07; Marinelda da Silva Costa, 21, 07; Rennan dos Santos Assis, 22, 08; DiretoraCleide Ferreira da Silva, Reg. n.º 436 - Faculdade Fortium; Secretária Escolar Lucinete Alvesdos Santos, Reg. n.º 6307 - Instituto Monte Horebe Asa Sul.CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL, credenciado pela Portaria n.º 198, de18/11/2015 - SEDF, e conforme Portaria n.º 70/2016 - SEDF: CURSO TÉCNICO DENÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EAD, Livro 01, FelipeFradique do Nascimento, 79, 27; Silas Rocha Correia, 80, 27; Jaqueline Soares da Silva, 81,27; Francisca Solange Monte Gomes, 82, 28; Juliana Barbosa Ribeiro, 83, 28; Kariny daSilva Sobrinho, 84, 28; Jeanne Carla Alves Alarcão, 85, 29; Diretora Jacqueline Soares daSilva, Reg. n.º 1472-2010/MEC; Secretária Escolar Elvira Alves Cezário, Reg. n.º 2547/13 -CIP - Colégio Integrado Polivalente (Sede I).

CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF, e conforme Portaria n.º 49/2018 - SEEDF: ENSINO MÉDIO - ENC-CEJA, Livro 23, Beatriz Adrielle dos Santos Sant'Anna, 13043, 163; Brenda Milena Lima daSilva, 13044, 164; Diogo Rodrigues de Medeiros, 13045, 164; Joara Feitosa Marques, 13046,164; Kyoshi Hirô Santos Wakami, 13047, 165; Lucas Seixas Braz, 13048, 165; Luciano dosSantos Severiano, 13049, 165; Marcus Vinícius Tavares de Paula Pereira, 13050, 166; MilenaMirele Souza da Silva, 13051, 166; Rodrigo Machado Borges, 13052, 166; Thaelson SilvaMaciel, 13053, 167; Vinicius Guimarães Vieira, 13054, 167; Amanda Aguiar de Amorim,13055, 167; Vanessa Cabocla de Amorim, 13056, 168; Diretor Rafael Urzedo Pinto, DODFn.º 01, de 02/01/2017; Secretária Escolar Paula Almeida de Araujo Lemos, Reg. n.º 1730 -CIP - Colégio Integrado Polivalente.




QUERUBIM SAÚDE CENTRO TÉCNICO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, cre-denciado pela Portaria n.º 181, de 04/07/2018 - SEEDF: CURSO TÉCNICO DE NÍVELMÉDIO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Livro 01, Debora Dalila Silva Oliveira, 01,01; Edny Gomes da Silva, 02, 01; Fernanda Batista de Sousa, 03, 01; Hadassa MalayneBatista de Souza, 04, 02; Iara Barbosa de Brito, 05, 02; Késsia Karoline Pereira MarquesSilva, 06, 02; Leliane Ferreira da Cruz, 07, 03; Leondyane Pires Carvalho Silva, 08, 03;Lucia Maria dos Santos, 09, 03; Maria Cleude Rodrigues da Silva, 10, 04; Maysa da SilvaCampos, 11, 04; Neuraci dos Santos Santana, 12, 04; Tatiana Margot Fernandes Gadelha, 13,05; Valquiria Gonçalves Noronha, 14, 05; Viviane Martins Leite, 15, 05; Diretora CristinaMachado Valente Lima, Reg. n.º 610 - Faculdade Evangélica; Secretária Escolar JéssicaFerreira Almeida, Reg. n.º 5193 - Instituto Monte Horebe Asa Sul.CENTRO EDUCACIONAL 07 DE CEILÂNDIA, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF, e conforme Portaria n.º 49/2018 - SEEDF: ENSINO MÉDIO - ENC-CEJA, Livro 18, Álisson Silva de Sousa Lima, 9934, 103; Anne Michele Galvão do Nas-cimento Nunes, 9935, 104; Antônio Nunes Celestino, 9936, 104; Bruna Helena Rodrigues deAraujo, 9937, 104; Dayse Santos Martins de Paiva, 9938, 105; Ester Marques Pereira, 9939,105; Ingrid Batista Costa, 9940, 105; Ítalo Silva Camargos, 9941, 106; Isabella CustódioFélix, 9942, 106; Jaqueline Francisco de Queiroz, 9943, 106; Jonathan Pereira Bernardes,9944, 107; Karina Vitória Rocha da Silva, 9945, 107; Lays Lima de Carvalho, 9946, 107;Maria da Conceição da Silva, 9947, 108; Nathã dos Santos Pereira, 9948, 108; NiceliaCassiano, 9949, 108; Paulo Renato Leite da Silva, 9950, 109; Sonia Florentino da Silva,9951, 109; Vice-Diretora Adriana de Barros Rabelo Sousa, DODF n.º 01, de 02/01/2017;Secretário Escolar José Inácio Barbosa da Silveira, Reg. n.º 1313 - DIE/SEDF.CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 DE BRAZLÂNDIA, credenciado pela Portaria n.º 327,de 07/08/2017 - SEEDF, e conforme Portaria n.º 49/2018 - SEEDF, ENSINO MÉDIO -ENCCEJA, Livro 07, Ana Carolina Alves de Souza, 4056, 155; Cristiano de Oliveira Costa,4057, 155; Daniel Vitor Lopes, 4058, 156: Eduardo Stephany Ribeiro de Freitas, 4059, 156;Eliomar Santiago da Cruz, 4060, 156; Fábio Alves de Souza, 4061, 157; Gabrielly LimaBarcelos, 4062, 157; Halefe Alves de Araujo, 4063, 157; Janielly Lopes de Souza, 4064,158; Lucas Fabricio Teixeira da Silva, 4065, 158; Manoel Aparecido Alves Silva, 4066; 158;Marília de Morais Alves, 4067, 159; Marcos Rodrigues de Paula, 4068, 159; Mardone Piresde Lima, 4069, 159; Nirlene da Silva Nunes, 4070, 160; Pamela Gutierri Gomes Portela,4071, 160; Patrícia Pathyelle Rodrigues da Silva, 4072, 160; Renata Morais Gonçalves,4073, 161; Rogerio Siqueira Araujo Júnior, 4074, 161; Rosineide Ferreira da Silva, 4075,161; Thales Fillipe Sousa da Silva, 4076, 162; Thompson do Nascimento Cunha, 4077, 162;Wellerson Ferreira Paula, 4078, 162; Diretor Ricardo Vieira Cardoso, DODF n.º 01, de02/01/2017; Secretário Escolar Adilson Nolasco Silva, Reg. n.º 2582 - Escola CETEB deJovens e Adultos.GRUPO EDUCACIONAL CEPED, credenciado pela Portaria n.° 46, de 07/03/2014 - SEDF:ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA/EAD,Livro 02, Alex Alves Santos, 1470, 291; Alisson Cosme Barros Silva, 1471, 291; AntonioProtásio Kurschner Junior, 1472, 291; Benedito Rufino de Souza, 1473, 292; Carlos MagnoCoelho da Silva, 1474, 292; Cauli de Santana Costa, 1475, 292; Daniella Rodrigues Oliveira,1476, 293; Elizabete Gonçalves Souza Lima, 1477, 293; Flaviana Ribeiro de Freitas, 1478,293; Francisco Francielio Meireles de Freitas, 1479, 294; Francisco Silva dos Santos, 1480,294; Jeann Victor Gonçalves Pereira, 1481, 294; Karen Marinho Aires, 1482, 295; LucasSiqueira de Souza do Nascimento, 1483, 295; Lucio Elias Hermenegildo, 1484, 295; MarcioPereira da Silva, 1485, 296; Maria da Conceição Souza da Silva, 1486, 296; Maria FerreiraBarreto, 1487, 296; Maria Nalva Mauricio Duarte, 1488, 297; Maycon Ribeiro Florindo,1489, 297; Moisés dos Santos Souza, 1490, 297; Nilson Santos de Oliveira, 1491, 298;Renata Alves dos Santos, 1492, 298; Ruth Ester Alves Ferreira, 1493, 298; Thalita deOliveira Silva, 1494, 299; Vinicios Pascuim Teixeira, 1495, 299; Walace Pereira de Souza,1496, 299; Walleffy da Silva Nicolau, 1497, 300; Wanderson Vítor Lindenberg da CruzFerreira, 1498, 300; Wellington Nunes Vilela Junior, 1499, 300; Diretora Priscilla Lindoso daSilva Dutra, Reg. n.º 1422 - FAIARA; Secretária Escolar Verônica Gomes da Silva, Reg. n.º258 - Escola Nossa Senhora Aparecida.COLÉGIO IMPACTO, credenciado pela Portaria n.º 186, de 04/07/2018 - SEEDF: ENSINOMÉDIO, Livro 01, Adara Lys Rocha da Silva, 67, 23; Alysson Rayler Fernandes Alonso, 68,23; Amanda Caixeta Barbosa, 69, 23; Any Caroline Xavier Silva, 70, 24; Arthur Rocha deMorais Gonçalves, 71, 24; Beatriz Pinheiro Araujo, 72, 24; Bruno dos Santos Gomes, 73, 25;Caio Yukihiro Nobayashi Kubota, 74, 25; Carlos Alexandre de Sousa, 75, 25; Enzo Matheusda Silva Guimarães, 76, 26; Gabriel Eduardo de Queiroz Rocha, 77, 26; Gabriel FonteneleCosta, 78, 26; Gabriel Langamer Messias, 79, 27; Gabriel Loures Cavalcante, 80, 27; GabrielMariano de Souza Freitas, 81, 27; Henrique Walace Alves Santana, 82, 28; Laio DayanRodrigues, 83, 28; Larissa Lumi da Silva Yassunaga, 84, 28; Lucas Loures de Moura, 85, 29;Luiz Miguel dos Reis Siqueira, 86, 29; Marcelo Henrique de Almeida Nogueira, 87, 29;Maria Eduarda de Lima Alexandre, 88, 30; Matheus Passos Neves, 89, 30; Paulo AkiraShibata Pinheiro, 90, 30; Pedro Henrique Rocha de Oliveira, 91, 31; Pedro Henrique Xavierda Trindade, 92, 31; Rebeca Lorrane de Souza Arruda, 93, 31; Rúbio Antunes Ruela Junior,94, 32; Thales Ramon de Oliveira, 95, 32; Warley Matheus de Sá Silva, 96, 32; DiretoraWilma Salviano de Medeiros Matos, Reg. n.º 211 - Universidade Salgado de Oliveira/RJ;Secretária Escolar Anay Simone da Silva, Reg. n.º 1925 - CIP - Colégio Integrado Po-livalente (Sede I).CENTRO EDUCACIONAL 01 DO GUARÁ, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA, Adeson Alves Pontes, 5492, 160; Ana Beatriz da Conceição, 5493, 161;Ana Fabia da Silva da Cruz, 5494, 161; Antonia Alice Cantanhede, 5495, 161; AntoniaOneide dos Santos, 5496, 162; Cristiane Ferreira Angola Carlos, 5497, 162; Dalila Nunes deOliveira, 5498, 162; Dayanne Silva dos Santos, 5499, 163; Denize Medeiros da Cruz, 5500,163; Divina Moraes Balles, 5501, 163; Edineide Paranhos Silva, 5502, 164; Eduarda Batistada Silva, 5503, 164; Elaine Cristina de Oliveira, 5504, 164; Erick Andrey Araujo Santos,5505, 165; Fágna Pereira Alves, 5506, 165; Francisca Mizabelina Teotonio, 5507, 165;Helena Rege Amorim Viana, 5508, 166; Hellen de Lima Reis, 5509, 166; Josinete MacedoSantos, 5510, 166; Maria dos Reis Freitas dos Santos, 5511, 167; Maria Fernanda PriscilaCampos Tobias, 5512, 167; Maria José Rodrigues de Araujo, 5513, 167; Maria Kaline daSilva e Souza, 5514, 168; Renata Pinheiro da Silva, 5515, 168; Renan de Carvalho Rios,5516, 168; Roberto Nogueira da Silva, 5517, 169; Rondaria dos Santos da Silva, 5518, 169;Sarah Luidy Sousa Costa, 5519, 169; Tiago Rodrigues de Oliveira Coqueiro, 5520, 170; YanLima dos Reis, 5521, 170; Zenilde Cardoso dos Santos, 5522, 170; Debora Uana Beckmandos Santos, 5523, 171; Vice-Diretor Paulo Cesar Rocha Ribeiro, DODF n.º 01, de02/01/2017; Secretário Escolar Francinaldo Justino da Silva, Reg. n.º 1981/2010 - CIP -Colégio Integrado Polivalente (Sede I).CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA, Livro 23, Alisson Rodrigo de Andrade Gomes, 13057, 168; BrenoRodrigo Pereira Chaves, 13058, 168; Daniel de Araujo Saraiva, 13059, 169; EdivaldoRodrigues Lima, 13060, 169; Eduardo de Souza Guimarães, 13061, 169; Eleniana da RochaFreires, 13062, 170; Evaldo Mendes Miranda, 13063, 170; Fabiana do Amaral Pinho Soares,13064, 170; Jessie Kelly de Oliveira Melo, 13065, 171; Josielle Lopes da Silva, 13066, 171;Karlene Rodrigues, 13067, 171; Layla Lorrane Mercês de Araujo, 13068, 172; Leonardo

Chame Dias Gusmão, 13069, 172; Leonardo de Jesus Santos, 13070, 172; Leonardo Santosde Paulo, 13071, 173; Leticia Mota Camara, 13072, 173, Lucas Gomes, 13073, 173; LucyeleMoreira dos Santos, 13074, 174; Luis Filipe Guerra Cabral, 13075, 174; Maicon DouglasSantos da Silva, 13076, 174; Marcos Vieira Viana, 13077, 175; Maria de Lourdes Neves deSouza, 13078, 175; Maria do Socorro dias Menezes dos Santos, 13079, 175; Marli Alves daSilva, 13080, 176; Mateus Gaudencio da Silva Gonçalves, 13081, 176; Maxwell Guimarãesda Silva, 13082, 176; Meire Amorim de Jesus, 13083, 177; Michele Andrade Melgaço,13084, 177; Pedro Henrique Campos, 13085, 177; Rebeca de Sousa dos Santos, 13086, 178;Tayná Calado Miranda Dourado, 13087, 178; Tailane Neves da Silva, 13088, 178; AlanKardec de Bastos Miranda Naves, 13089, 179; André Willian Martins de Almeida, 13090,179; Diretor Rafael Urzedo Pinto, DODF n.º 01, de 02/01/2017; Secretária Escolar PaulaAlmeida de Araujo Lemos, Reg. n.º 1730 - CIP - Colégio Integrado Polivalente (Sede I).CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 DE BRAZLÂNDIA, credenciado pela Portaria n.º 327,de 07/08/2017 - SEEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 07, Brenda Celia dos Santos, 4016, 142;Bruno Henrique de Souza Caldeiras, 4017, 142; Franklin Gel Pereira Ferro, 4018, 142;Kalebe Guimarães Araujo, 4019, 143; Loyslene dos Santos da Silva, 4020, 143; PauloVinícius Alves da Silva, 4021, 143; Quezia Maciel da Silva, 4022, 144; ENSINO MÉDIO -MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Adriana Cristina Oliveira,

4023, 144; Aryadna Salazar Leite, 4024, 144; Barbara Ferreira de Andrade, 4025, 145; CaioGabriel Dias Borges, 4026, 145; Camila Barros Lima, 4027, 145; Cecilia Vicente Sol deLima, 4028, 146; Cristian Teixeira da Silva Lima, 4029, 146; Cristiane Gomes de Souza,4030, 146; David Lopes da Silva, 4031, 147; Elaine Paula da Costa, 4032, 147; ErissonSantos Rodrigues, 4033, 147; Estéfane Ribeiro de Almeida, 4034, 148; Fabiana Andrade deSouza, 4035, 148; Gutemberg Pereira de Souza Junior, 4036, 148; Itamara Veloso Fleury,4037, 149; Jairo Jefferson Xavier de Oliveira, 4038, 149; Jeferson Barbosa da Mata, 4039,149; João Vittor Moreira Martins de Jesus, 4040, 150; Leonardo Lima da Silva, 4041, 150;Lorrayne de Souza Moura, 4042, 150; Luzival Pontes Ferraz, 4043, 151; Millena AlvesCarvalho, 4044, 151; Mikaele Ester Mendonça da Silva, 4045, 151; Nikson Bruno dos SantosDantas, 4046, 152; Paulo Henrique da Silva Lopes, 4047, 152; Paulo Victor Aragão, 4048,152; Pedro Paulo Martins Costa, 4049, 153; Ranis Karoline Barbosa da Silva, 4050, 153;Raphael Augusto Vieira Caetano, 4051, 153; Ricardo Nunes Silva, 4052, 154; Thais Irene deOliveira Barbosa, 4053, 154; Viviane Ludovico Mariano, 4054, 154; Wisnei de MoraisGomes, 4055, 155; Diretor Ricardo Vieira Cardoso, DODF n.º 01, de 02/01/2017; SecretárioEscolar Adilson Nolasco Silva, Reg. n.º 2582 - Escola CETEB de Jovens e Adultos.CENTRO EDUCACIONAL RIACHO FUNDO, recredenciado pela Portaria n.º 86, de22/05/2012 - SEDF: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA, Livro 12, Adriana Ferreira de Carvalho, 9146, 48; Aline de CarvalhoRodrigues, 9147, 49; Aline Ferreira da Silva, 9148, 49; Amanda Jardim Vieira, 9149, 49;Ana Beatriz Sampaio Silva, 9150, 50; Andressa Ferreira da Silva, 9151, 50; Andréa CristinaCarvalho de Assis Freitas, 9152, 50; Antônio Carlos Alberto, 9153, 51; Antonio Carlos daSilva Campos, 9154, 51; Bruno da Costa Queiroz, 9155, 51; Caio dos Santos Sales, 9156,52; Caio Phelipe de Meneses Silva, 9157, 52; Camila Alves da Silva, 9158, 52; ChárlistonAugusto de Oliveira Magalhães, 9159, 53; Daniel Viana Rosa, 9160, 53; Débora OliveiraCeciliano, 9161, 53; Domicio José da Silva Júnior, 9162, 54; Elizângela Rodrigues Matos,9163, 54; Erenilde de Souza Rodrigues, 9164, 54; Francinilva Nogueira da Silva, 9165, 55;Francisco da Silva Rodrigues, 9166, 55; Francisco de Assis Gomes, 9167, 55; GabrielCorcino Fernandes Sabino, 9168, 56; Gabriela Alves Poerschke, 9169, 56; Gabrielen Montesde Oliveira, 9170, 56; Geovane Sousa Silva, 9171, 57; Hizeuda Monteiro Brito Landim,9172, 57; Isaac Silveira Rodrigues, 9173, 57; Ítalo Raphael Araujo de Sousa, 9174, 58; ItaloTiago Ferreira de Sousa, 9175, 58; Ivaní Antônio da Costa Monteiro, 9176, 58; JhonataRodrigues de Sousa, 9177, 59; Jhonnatan Ramos da Silva, 9178, 59; João Victor AvelinoAlmeida, 9179, 59; João Victor dos Santos, 9180, 60; Johnathan Ian Souza Cabral, 9181, 60;José Mateus da Silva Lopes, 9182, 60; Jucinete Ferreira da Silva, 9183, 61; Karine Ferreirade Souza Araujo, 9184, 61; Luciana Duarte de Souza Fernandes. 9185, 61; Luziene SilvaGomes Soares, 9186, 62; Marcio Jose Vieira Avelino, 9187, 62; Maria de Lourdes Rodriguesde Sousa Damasceno, 9188, 62; Marli Lemos Pereira de Almeida, 9189, 63; Maryane NevesCarneiro, 9190, 63; Mateus Nascimento de Sousa, 9191, 63; Mateus Saraiva Gil, 9192, 64;Narlla Soares Monteiro, 9193, 64; Nayana Nara de Sousa Nunes, 9194, 64; Paulo DiasAraujo Júnior, 9195, 65; Paulo Henrique de Sousa, 9196, 65; Pedro Fernando de Aguiar,9197, 65; Pedro Paulo Carvalho, 9198, 66; Rayssa Mayara Silva dos Santos, 9199, 66;Rosana Castro de Oliveira, 9200, 66; Salvador Pinheiro Neto, 9201, 67; Stéfani Silva deJesus, 9202, 67; Thaylane Ramos de Lima, 9203, 67; Wilson Moisés dos Santos, 9204, 68;Diretor Agnaldo Alves Pereira Júnior, Reg. n.º 1105 - Faculdade Alfredo Nasser; SecretáriaEscolar Geucimar Alves de Freitas, Reg. n.º 1153 - DIE/SEDF.CENTRO EDUCACIONAL 07 DE CEILÂNDIA, credenciado pela Portaria n.º 03, de12/01/2004 - SEDF: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA, Livro 18, Addlia Kauany Rodrigues Menezes, 9867, 81; AlessandroRodrigues dos Santos, 9868, 81; Ana Heloisa Carvalho de Araújo, 9869, 82; Ana LúciaCardoso, 9870, 82; Andriw Vinicius Santos Magalhaes, 9871, 82; Antenor Nunes de Al-buquerque, 9872, 83; Bruna Larissa Silva do Nascimento, 9873, 83; Chárliton Alves deSousa, 9874, 83; Clarice da Silva Pereira, 9875, 84; Débora Cristina Carvalho dos Santos,9876, 84; Deise Aparecida de Jesus Silva, 9877, 84; Deusenira Mendes Lima, 9878, 85; ElenCristina Pinto da Silva, 9879, 85; Eva de Jesus Francisca da Rocha, 9880, 85; Felipe SousaRodrigues, 9881, 86; Giovana Coelho Ferreira, 9882, 86; Heleno de Brito Barbosa, 9883, 86;Henrique Ramos Moura, 9884, 87; Ian Bruno da Rocha, 9885, 87; Isabelle Cristine da SilvaSouza, 9886, 87; Ítalo Brito de Mesquita, 9887, 88; Jean Cleryckson Coutinho Lima, 9888,88; Jhonattas Soares de Almeida, 9889, 88; Jonathan Divino dos Santos Oliveira, 9890, 89;Jose Amilton da Silva, 9891, 89; José Francisco Silva Pimentel, 9892, 89; Josivânia RapôsoViana, 9893, 90; Júcio Vilarins da Silva, 9894, 90; Juelice Oliveira dos Santos, 9895, 90;Júlio Silva Nunes, 9896, 91; Jussara Pereira Pontes, 9897, 91; Kainã Martins de Lima, 9898,91; Kamila Teixeira dos Santos, 9899, 92; Larissa Pereira, 9900, 92; Lara Emanuelle da CruzMachado, 9901, 92; Leirivan Soares da Silva, 9902, 93; Leonária Feliciano da Silva, 9903,93; Luana Cristina Rocha de Oliveira, 9904, 93; Luana Thaynara Pereira Ovanovich, 9905,94; Lucia Gomes Soares da Silva, 9906, 94; Maria Francisca da Silva Oliveira, 9907, 94;Marco Antônio Costa Silvestre, 9908, 95; Miquéias César de Jesus Alves, 9909, 95; Mo-nalisa Batista dos Santos, 9910, 95; Pablo Thiago Rodrigues Lima, 9911, 96; Paulo VictorNeres de Assis, 9912, 96; Richard Maycon Soares Vieira, 9913, 96; Rômulo Vinícius daCosta Dias, 9914, 97; Rosilene Valdevino Brandão, 9915, 97; Samara Beatriz Conceição dosSantos, 9916, 97; Sarah Crystine Cristalino Viana, 9917, 98; Sarah Miguel dos Santos Matos,9918, 98; Sérgio Pereira da Silva, 9919, 98; Tamires Félix de Sousa, 9920, 99; Tamires Limade Araujo, 9921, 99; Valmir Souza Braga, 9922, 99; Vídia Karine Souza Rodrigues, 9923,100; Vitória Dourado Nobre, 9924, 100; Vitória Ribeiro de Sousa Carvalho, 9925, 100; VítorManoel dos Santos Vieira, 9926, 101; Wallas Bomfim Cruz, 9927, 101; Wandresson Carlosdas Chagas, 9928, 101; Washington Luiz Alves Rodrigues da Silva, 9929, 102; We s l a y n eRaquel dos Santos Silva, 9930, 102; Weverton David Lopes de Moura, 9931, 102; WilliamRodrigues da Silva, 9932, 103; Yago Santana Moraes, 9933, 103; Vice - Diretora Adriana deBarros Rabelo Sousa, DODF n.º 01, de 02/01/2017; Secretário Escolar José Inácio Barbosada Silveira, Reg. n.º 1313 - DIE-SEDF.




INEDI - INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, credenciado pela Portaria n.º83, de 23/03/2016 - SEEDF, e conforme Parecer n.º 51/2016: CURSO TÉCNICO DE NÍVELMÉDIO DE TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EAD, Livro17, IdeltinoAlves Pereira Junior, 9742, 50; Lucas Machado de Moura, 9743, 51; Adailton de Al-buquerque Cavalcante, 9744, 51; Antonio Amaro da Costa Ramos, 9745, 51; Bárbara Stefende Oliveira Barros Luna, 9746, 52; Fabio Muller Figueira, 9747, 52; Fillipe Augusto Me-deiros dos Santos, 9748, 52; Francisco de Assis Ribeiro da Silva, 9749, 53; Giselly Ro-drigues dos Santos, 9750, 53; Herminia Xavier de Sá Neta, 9751, 53; Ivanildo Nunes daCunha, 9752, 54; Paulo Miranda D'Oliveira Neto, 9753, 54; Ricardo Vilar de Queiroz, 9754,54; Jhemerson Pereira de Sousa, 9755, 55; Admilson Almeida Sousa, 9756, 55; CarolineSchorr Schick, 9757, 55; Cherlivânia Barroso da Silva, 9758, 56; Geovane Barbosa Frazão,9759, 56; Joelson Chaves da Silva, 9760, 56; Leonardo Carvalho Dourado Ribeiro, 9761, 57;Carla Roberta Andrade Santos, 9762, 57; Jose Henrique Almeida Moraes, 9763, 57; Clau-dinei de Oliveira Silva, 9764, 58; Marcos Alberio Brasileiro Lima, 9765, 58; Alana MoreiraLopes, 9766, 58; Artur Vieira Aloisio, 9767, 59; Edvan Espinola do Nascimento, 9768, 59;Glaydson Beltrão Pessoa, 9769, 59; Guilherme Fontes de Medeiros, 9770, 60; HelenoManoel dos Santos Júnior, 9771, 60; Juliana Pinto Ribeiro, 9772, 60; Solange Cristina Costados Santos Rodrigues, 9773, 61; Adilson Pereira Pontes, 9774, 61; Leonardo Matos Corrêa,9775, 61; Wedson Lucena Bandeira, 9776, 62; Wladimir Aleksandro de Farias, 9777, 62;Sarita Montielli Santos, 9778, 62; Agairto Dias Arruda, 9779, 63; Daniel Silva Oliveira,9780, 63; Jessica Gomes Cabral de Argolo, 9781, 63; Antonio Francisco Santos Lopes deLima, 9782, 64; Euclides Medeiros Ghisolfi, 9783, 64; Matheus Machado de Godoy, 9784,64; David de Oliveira Reis, 9785, 65; CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE TÉC-NICO EM SECRETARIADO - EAD, Elisa Cristina de Azevedo Correia, 9786, 65; PedroFellipe Morais Marques, 9787, 65; Íthalo Alves Fernandes, 9788, 66; Marcia Arruda daCosta, 9789, 66; Tatiane Pereira da Silva, 9790, 66; Luana Fagundes Vieira, 9791, 67;Josiene dos Santos Coelho, 9792, 67; Rafael de Souza Silva, 9793, 67; Rosiane Tavera daSilva, 9794, 68; Carine Silveira Winterle, 9795, 68; Fernando Wellington Oliveira de Men-donça, 9796, 68; Lara de Souza Rezende, 9797, 69; Thaís Cristina Gonçalves Bonifácio,9798, 69; Jucelho Batista de Souza, 9799, 69; Acacya Neres Sousa, 9800, 70; Fabiane VieiraSaraiva Costa, 9801, 70; Jennifer Mendonça Bastos, 9802, 70; Keila da Silva Couto, 9803,71; Suellen Morais Nunes, 9804, 71; Waldelice Silva de Andrade, 9805, 71; Radmyle RaquelLázaro da Silva, 9806, 72; Ana Patricia de Oliveira Ribas Lopes, 9807, 72; Kariane CristinaPereira da Silva Machado, 9808, 72; Dayanne Fiuza da Silva Lopez, 9809, 73; ElaineCristina Nunes da Silva Araujo, 9810, 73; Elisangela Machado de Carvalho, 9811, 73;Harôldo Francisco Gois, 9812, 74; Regiane de Souza Silva, 9813, 74; Diretor Ângelo RibeiroFróes, Reg. n.º 0115/2013 - FAMICE; Secretária Escolar Rita de Cássia Gomes, Reg. n.º 568- DIE/SEDF.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 173, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO,DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XX, do artigo 61, do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 38.631, de 20 de no-vembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 109 e 113 da Resolução nº 1/2012-CEDF e, ainda, o contido no Processo 00080-00141338/2018-60 RESOLVE:Art. 1º Homologar a mudança de denominação do Centro Educacional SIGMA - Lago Sul,situado no SHIS QI 07, Conjunto 17, Lote F, Brasília - Distrito Federal, mantido por ABEDI- Associação Brasiliense de Educação Integral, com sede no mesmo endereço, para: INEI -Centro Educacional.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.CLAUDIA G. DE O. BARRETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 174, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO,DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XX, do artigo 61, do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 38.631, de 20 de no-vembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 113 e 169 da Resolução nº 1/2012-CEDF e, ainda, o contido no Processo 084-000876/2016, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Escolar, relativo à oferta da educação a distância, organizadoem 126 artigos e 43 páginas, do Grupo Educacional CEPED, situado na Quadra 104,Avenida Recanto das Emas, Lote 17, Loja 1, Salas 101, 102, 201 e 202, Recanto das Emas- Distrito Federal, mantido pelo Centro de Educação Presencial e a Distância - CEPED Ltda.- ME, com sede no mesmo endereço.Art. 2º Determinar que a direção da instituição dê ampla divulgação do Regimento Escolarentre os membros da comunidade interessada.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

ATOS DA DIRETORIA COLEGIADASESSÃO: 3276ª; Realizada em: 26/09/2018; Relator: RICARDO HENRIQUE SAMPAIOSANTIAGO - Processo: 370.000.751/2010; Interessado: Red Comercial de Calçados Ltda. -Decisão nº: 503/2018. A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide retificar a alínea "a"

da sua Decisão nº 243, de 27/04/2018, que passa a ter a seguinte redação: "a) autorizar acelebração de Escritura Pública de Compra e Venda (Definitiva), de acordo com o que dispõeo §1°, do art. 1°, da Lei n° 6.035, de 21/12/2017, entre esta TERRACAP e a empresa RedComercial de Calçados Ltda, CNPJ n° 10.722.889/0001-74, de acordo com o Atestado deImplantação Definitivo N° 116/2014, de 19/12/2014, concedendo a dedução de 80% (oitentapor cento) sobre o valor do terreno, referente ao imóvel (n° 492071-6): - Lote 17, Conjunto08, Trecho 01, ADE-Polo JK - Polo de Desenvolvimento Econômico Juscelino KubitschekIndústria e Comércio de Apoio, Santa Maria/DF, com a adequada declaração de extinção doContrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra n° 333/2010, cons-tante da matrícula n° R.4-11.541, do Cartório do 5° Ofício do Registro de Imóveis."

JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO REISPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA,

DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

JULGAMENTO Nº 22/2018Em 1º de outubro de 2018

Processo: 0431-001436/2016. Interessado: SEDESTMIDH. Assunto: Apuração fato. DE-CIDO, no uso da competência prevista no art. 255, II, b, da Lei Complementar nº 840/2011,ACOLHER o relatório da Comissão Processante, e: I) ARQUIVAR o feito discipli n a r,amparado no art. 215, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista a homologaçãode Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Administrativo - TAC (10270168);II) CONVALIDAR, com fulcro na Súmula 592, do Superior Tribunal de Justiça, os atospraticados pela Comissão nos períodos informados na Nota Técnica 17 (12963730).

ILDA RIBEIRO PELIZSecretária de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 184, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 102, incisosV e VII, do Regimento Interno da SSP/DF, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 dejaneiro de 2008, eConsiderando o contido no Relatório de Auditoria de Monitoramento nº 01/2018 /DA-REC/COMOT/COGEA/SUBCL/CGDF e o teor do Memorando SEI-GDF Nº 41/2018 -SSP/GAB/UCI; eConsiderando não ser possível, a priori, individualizar as condutas transgressivas e seusrespectivos autores, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Sindicância de natureza inquisitiva para apuração da materialidade e autoriade possíveis transgressões disciplinares decorrentes de irregularidades na gestão e execuçãodo Contrato nº 43/2013-SSP, firmado entre esta Pasta e a HEPTA TECNOLOGIA E IN-FORMÁTICA LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção do ambientetecnológico desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social.Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Distrito Federal e oposterior encaminhamento à Comissão Permanente de Disciplina - CPD/SSP, para que lanceno Sistema Eletrônico de Informações - SEI-GDF processo específico para instrumentalizara sindicância ora instaurada e proceda à apuração, no que concerne às fases de instrução,defesa, se o caso, e relatório.Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, paraa apresentação de relatório final.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL




POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 797, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.003.251/2017. RESOLVE: RETIFICAR a portaria DIPC n° 705 de 14 dejunho de 2017, publicado no DODF n° 134 de 14 de julho de 2017, para onde se lê: "(...)c/cos artigos 36, §3º, inc. I ( Redação dada pela Lei 10.556/2002)"; leia-se: "(... ) c/c os artigos36, §3º, inc.II (Redação dada pela Lei 10.556/2002)"

ALEXANDRE SÉRGIO VICENTE FERREIRA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 172, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 100, incisos VIII e XL eArtigo 101, inciso IV, ambos do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando a necessidade dedar seguimento ao Processo de Tomada de Contas Especial n° 055.031634/2017; RESOL-VE:Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo paraconclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída por meio daPortaria nº 140, de 15/08/2017, publicada no DODF nº 161, de 22/08/2017, à página 40, afim de dar continuidade na apuração os fatos relacionados no processo n° 055.031634/2017,conforme Memorando SEI nº 32/2018 da Comissão de TCE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SILVAIN BARBOSA FONSECA FILHO

PORTARIA Nº 173, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 207, 208, 211 e 257 da LeiComplementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 doDecreto 27.784/2007 e, tendo em vista o constante no Processo nº 055.048607/2017, RE-S O LV E :Art.1º Arquivar o Processo nº 055.048607/2017, com fundamento no Relatório apresentadopela Comissão processante, nos termos do Artigo 244, inciso I, parágrafo 1º da Lei Com-plementar nº 840/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


INSTRUÇÃO Nº 865, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e na forma da Instruçãonº 731/2012, RESOLVE:Art. 1º Atualizar o credenciamento da empresa privada CLÍNICA DE APTIDÃO MEN TA LE PSICOLÓGICA LTDA, nome fantasia CAMEP, inscrição no CNPJ nº 38.014.759/0001-04.Processo nº 00055-00133883/2018-53.Art. 2º A atualização é válida até a próxima convocação, em agosto de 2019.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.


INSTRUÇÃO Nº 866, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e na forma da Instruçãonº 731/2012, RESOLVE:Art. 1º Atualizar o credenciamento da empresa privada TOP CLÍNICA MÉDICA E PSI-COLÓGICA LTDA EPP, nome fantasia TOP CLÍNICA, inscrição no CNPJ nº05.698.968/0001-57. Processo nº 00055-00146932/2018-18.Art. 2º A atualização é válida até a próxima convocação, em agosto de 2019.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.


INSTRUÇÃO Nº 867, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do RegimentoInterno, aprovado pelo Decreto nº 27.784 do Detran/DF, de 16 de março de 2007, tendo emvista o disposto na Instrução 394/2015, RESOLVE:

Art. 1º Recredenciar pelo período de 12 (doze) meses, a título precário, na modalidade deEmpresa Despachante, A.O.S. SERVIÇOS DE DESPACHANTES LTDA, CNPJ nº18.117.268/0001-73, Processo nº 00055-00149155/2018-63, e autorizar aos seus profissionaisvinculados o acesso e uso do sistema do Detran-DF para cadastramento de processos deveículos.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 868, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e na forma da Instruçãonº 731/2012, RESOLVE:Art. 1º Atualizar o credenciamento da empresa privada CLIMEP - CLINICA MÉDICA EPSICOLÓGICA LTDA, nome fantasia CLIMEP, inscrição no CNPJ nº 00.954.267/0001-18.Processo nº 00055-00144329/2018-00.Art. 2º A atualização é válida até a próxima convocação, em agosto de 2019.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.


INSTRUÇÃO Nº 869, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e na forma da Instruçãonº 731/2012, RESOLVE:Art. 1º Atualizar o credenciamento das empresas privadas CETROS - CLINICA MEDICA EPSICOLOGICA LTDA, nome fantasia CETROS, inscrição no CNPJ nº 06.092.398/0001-10.Processo nº 00055.0013602/2018-76.Art. 2º A atualização é válida até a próxima convocação em agosto de 2019.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.


INSTRUÇÃO Nº 870, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do RegimentoInterno, aprovado pelo Decreto nº 27.784 do Detran/DF de 16 de março de 2007, tendo emvista o disposto na Instrução 363/2011, RESOLVE:Art. 1º Recredenciar pelo período de 12 (doze) meses o(a) CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMI-NISTRADORA DE CONSORCIOS, CNPJ nº 05.349.595/0001-09, Processo nº 00055-00148697/2018-19, a partir da data da assinatura do termo de obrigações, para o uso de código degravames financeiros de compra e venda com Reserva de Domínio, Alienação Fiduciária em Garantia,Penhor de Veículos e Arrendamento Mercantil ou Leasing, e autorizar o acesso e uso do sistema doDetran-DF, restritos às funções 2550 e 2001, que correspondem ao registro de contratos e à consultados registros realizados, conforme a Resolução 320/2009 do Contran.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 871, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do RegimentoInterno, aprovado pelo Decreto nº 27.784 do Detran/DF, de 16 de março de 2007, tendo emvista o disposto na Instrução 394/2015, RESOLVE:Art. 1º Credenciar pelo período de 12 (doze) meses, a título precário, na modalidade deDespachante Autônomo, KEILA REJANE DA COSTA, CPF nº 143.879.898-90, Processo nº878.079.121-20, e autorizar o acesso e uso do sistema do Detran-DF para cadastramento deprocessos de veículos.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 872, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do RegimentoInterno, aprovado pelo Decreto nº 27.784 do Detran/DF de 16 de março de 2007, tendo emvista o disposto na Instrução 363/2011, RESOLVE:Art. 1º Recredenciar pelo período de 12 (doze) meses o(a) COOPERATIVA DECREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO PARANAIBA. NOROESTE EOESTE DE MINAS LTDA - UNICRED INTEGRAÇÃO DE MINAS, CNPJ nº 01-727.929/0001-80, Processo nº 00055-00147188/2018-79, a partir da data da a s-sinatura do termo de obrigações, para o uso de código de gravames financeiros decompra e venda com Reserva de Domínio, Alienação Fiduciária em Garantia,Penhor de Veículos e Arrendamento Mercantil ou Leasing, e autorizar o acesso euso do sistema do Detran-DF, restritos às funções 2550 e 2001, que correspondem




SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 135, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelece os procedimentos para entrega de documentos para a análise e a aprovação de

projetos de arquitetura e de urbanismo, no âmbito da Central de Aprovação de Projetos-

C A P.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO

DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso V,

da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinadas com o Decreto nº 38.824, de 25 de janeiro

de 2018, com o Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, com o Decreto nº 37.224, de

31 de março de 2016, e com o Decreto nº 38.247, de 1º de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os procedimentos para a entrega de documentos para a análise e a

aprovação de projetos de arquitetura e de urbanismo, no âmbito da Central de Aprovação de

P r o j e t o s - C A P.

Art. 2º A autuação de novos processos deve ser realizada pelo Sistema Eletrônico de

Informações-SEI.

Art. 3º Os documentos apresentados para autuação de novo processo, bem como os re-ferentes ao cumprimento de exigências, devem obedecer às normas da Associação Brasileirade Normas Técnicas-ABNT e demais normativos relativos à apresentação de projetos.§ 1º Os documentos apresentados devem ser entregues ao protocolo em arquivo próprio paracálculo de áreas, compatível com o SEI, e em formato PDF.§ 2º Os arquivos em PDF devem conter a ferramenta OCR para pesquisa.§ 3º Os arquivos destinados aos cálculos de topografia dos projetos urbanísticos devemapresentar extensão específica, conforme indicação disponibilizada exclusivamente no en-dereço eletrônico da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação- SEGETH( h t t p : / / w w w. s e g e t h . d f . g o v. b r ) .Art. 4º Os arquivos encaminhados não podem conter imagem, não podem estar compactadose devem obedecer ao tamanho máximo de 20 MB para arquivo em PDF e de 100 MB paraarquivo próprio para cálculo de áreas.Art. 5º Os documentos devem ser nomeados com o máximo de 50 caracteres e devemobedecer à nomenclatura disponibilizada exclusivamente no endereço eletrônico da Se-cretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação- SEGETH (http://www.sege-t h . d f . g o v. b r ) .Parágrafo único. Por conveniência da Administração Pública, a nomenclatura dos docu-mentos poderá ser alterada pela Central de Aprovação de Projetos da Secretaria do Estado deGestão do Território e Habitação (SEGETH).Art. 6º A entrega dos documentos em meio digital não retira a obrigatoriedade das au-tenticações em cartório ou da apresentação do original para conferência dos documentosiniciais a serem apresentados.Art. 7º O cumprimento de exigências que envolver apresentação de jogo final de pranchasdeve ser atendido com a entrega física dos projetos, para que recebam a assinatura e ocarimbo de aprovação desta CAP.Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TER-RITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista noart. 105, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando as disposições da Lei nº4.990, de 12 de dezembro de 2012, Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015 econsiderando a necessidade de conferir agilidade ao acesso a informação, RE S O LV E :Art. 1º Estabelecer os procedimentos de utilização dos serviços de reprodução de processose documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal - SEGETH.Art. 2º Em cumprimento aos incisos IV e V do artigo 2° do Decreto n° 36.756, de 16 desetembro de 2015, os serviços de reprodução de processos e documentos da Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal passarão a ser fornecidas emformato digital ou eletrônico.§ 1° Em conformidade com o artigo 16 da Lei Nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, Lei de Acessoà Informação, o serviço de busca e o fornecimento da informação são gratuitos.§ 2° Nas situações em que seja solicitada a reprodução digital de material, deve ser cobradoexclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e das mídiasutilizados para a referida conversão.§ 3° Em caso de fornecimento de mídia pelo requerente para armazenamento do materialreproduzido não haverá cobrança pelo seu fornecimento.Art. 3º É assegurada a obtenção de cópia eletrônica ou digital de inteiro teor ou de partesisoladas do processo, quando requerida pelo interessado ou por seu representante legal, nostermos da Instrução Normativa SEPLAG nº 02, de 28 de maio de 2014.Parágrafo Único. No caso de o requerimento ser assinado por procurador, a procuraçãodeverá ser juntada ao formulário Requerimento de Documento.Art. 4º É de competência da autoridade onde se encontrar os autos:I - autorizar a prestação do serviço;II - providenciar a operacionalização da digitalização do material;Parágrafo Único. Processos digitalizados somente poderão ser inseridos parcial ou inte-gralmente no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nos casos em que o interessado optarpor dar continuidade ao trâmite dos autos por meio da inserção de novo requerimento oudocumento análogo.Art. 5º Se necessário, a Diretoria de Apoio Operacional da Subsecretaria de AdministraçãoGeral apoiará na execução do serviço.Art. 6º Não serão reproduzidas obras intelectuais, assim consideradas pelas normas legaisque regulam os direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

ao registro de contratos e à consulta dos registros realizados, conforme a Re-solução 320/2009 do Contran.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 873, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do RegimentoInterno, aprovado pelo Decreto nº 27.784 do Detran/DF, de 16 de março de 2007, tendo emvista o disposto na Instrução 394/2015, RESOLVE:Art. 1º Recredenciar pelo período de 12 (doze) meses, a título precário, na modalidade deEmpresa Despachante, MS DESPACHANTE, CNPJ nº 19.717.504/0001-55, Processo nº00055-00148843/2018-14, e autorizar aos seus profissionais vinculados o acesso e uso dosistema do Detran-DF para cadastramento de processos de veículos.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 874, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso XV do Regimento aprovadopelo Decreto 27.784 de 26 de março de 2007, e o §1º do Art. 263 da Lei 9.503/97 queinstitui o CTB e considerando o processo administrativo SEI nº 00055-00101084/2018-18,R E S O LV E :Art.1º Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação em nome de GERALDO BARBOSA DEOLIVEIRA, CPF 192.270.941-72, especificamente o Renach DF749938765, emitida por esteDepartamento, em 18/05/2017, por se tratar de fraude.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 875, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e na forma da Instruçãonº 731/2012, RESOLVE:Art. 1º Atualizar o credenciamento das empresas privadas LUIZ HENRIQUE DE CASTROME, nome fantasia: PSICLINICA CLINICA MEDICA E PSICOLÓGICA, inscrição noCNPJ nº 18.728.438/0001-56. Processo nº 00055.00148566/2018-31.Art. 2º A atualização é válida até a próxima convocação em agosto de 2019.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.


INSTRUÇÃO Nº 876, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos XI e XX, do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e na forma da Instruçãonº 731/2012, RESOLVE:Art. 1º Atualizar o credenciamento da empresa privada CLIMP CLÍNICA MÉDICA EPSICOLÓGICA LTDA-ME, nome fantasia CLIMP, inscrição no CNPJ nº 24.918.997/0001-21. Processo nº 00055-00144179/2018-26.Art. 2º A atualização é válida até a próxima convocação, em agosto de 2019.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.





ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 107, DE 17 DE MARÇO DE 2018

A ADMINISTRADORA REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 41 e 42, parágrafo XI, do Regimento

Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 de março de

2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Considerando-se a constituição da Comissão de Tomada de Contas Especial, no

âmbito desta Administração, instaurada através de Ordem de Serviço nº 59, de 15/07/2016,

publicada no DODF nº 139, de 21/07/2016, pag. 25; alterada pela Ordem de Serviço nº 73,

de 19/08/2016, publicada no DODF nº 159, de 23/08/2016, pág. 23; alterada pela Ordem de

Serviço nº 83, de 29/08/2016, publicada no DODF nº 166, de 01/09/2016, pág. 44; alterada

pela Ordem de Serviço nº 39, de 15/03/2017, publicada no DODF nº 054, de 20/03/2017.

Art. 2° Determino a prorrogação de prazo da Ordem de Serviço nº 22, de 28/03/2017,

publicada no DODF nº 069, de 11/04/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de

21 de setembro de 2018 referente aos processos de Tomada de Contas Especial.

132.000.387/2013, 132.000.931/2013, 132.000.932/2013, 132.002.566/2012,

132.000.426/2013, 132.000.971/2013 e 132.000.972/2013.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS BORGES

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 140, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõem os artigos 255 a 258 da Lei Complementar - LC nº 840, de 23 de dezembro de2011, RESOLVE:Art. 1º Acolher, na íntegra, o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Disciplinar, naforma em que foi exarado nos autos do processo nº 00417-00005854/2017-29.Art. 2º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos com fundamento no art. 244, §1º, incisoI e §2º da LC 840/2011.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A ADMINISTRADORA REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Inciso XI e XLVIII, doArtigo 42, Decreto 38.094/2017, do Regimento Interno das Administrações Regionais e combase no Decreto Distrital nº 30.634/2009, RESOLVE:Art. 1º Dispensar o pagamento do preço público correspondente a ocupação de área públicalocalizada no teatro da Praça, em Taguatinga, para realização de Oficina Gratuita de Teatropara a comunidade, nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de outubro e dias 06, 13, 20 e 27 denovembro de 2018, no horário de 19 às 22 horas.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018A ADMINISTRADORA REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o Decreto 38.094/2017, oInciso XI e XXXVIII, do Artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais,R E S O LV E :Art. 1º Prorrogar o prazo da Ordem de Serviço nº 78 de 11/07/2018, publicada no DODF nº136 de 19/07/2018, que criou o Grupo de Trabalho desta Região Administrativa/RAIII, acontar de 19/09/2018;Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018A ADMINISTRADORA REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o Decreto 38.094/2017, oInciso XI e XXXVIII, do Artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais,R E S O LV E :Art. 1º Por força da Ordem de Serviço nº 130 de 10/10/2017, publicada no DODF nº 200 de18/10/2017, que nomeou a Comissão Permanente de Sindicância desta Região Adminis-trativa/RAIII, determino o seguinte:Art. 2º Reconduzir o prazo da Ordem de Serviço nº 160 de 24/11/2017 (DODF nº 228 de29/11/2017), referente ao processo 132.000.571/2017, a contar de 25/09/2018;Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018A ADMINISTRADORA REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o Decreto 38.094/2017, oInciso XI e XXXVIII, do Artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais,R E S O LV E :Art. 1º Por força da Ordem de Serviço nº 130 de 10/10/2017, publicada no DODF nº 200 de18/10/2017, que nomeou a Comissão Permanente de Sindicância desta Região Adminis-trativa/RAIII, determino o seguinte:Art. 2º Prorrogar o prazo da Ordem de Serviço 57 de 30/05/2018 (DODF nº 112 de14/06/2018), referente ao processo SEI 00132-00002055/2018-87 a contar de 12/08/2018;Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

Art. 7º Os casos omissos e/ou excepcionais serão dirimidos pela Subsecretaria de Ad-ministração Geral junto ao Comitê Gestor do SEI/SEGETH e Gabinete/SEGETH.Art. 8º Fica revogada a Ordem de Serviço nº 117, de 15 de junho de 2015.Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE APROVAÇOES DE PROJETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 36.339, de 28 dejaneiro de 2015, bem como com base no Princípio da Publicidade disposto no artigo 37 daConstituição Federal e no artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESO LV E :Art. 1º Divulgar, a relação dos Alvarás de Construção expedidos por esta Central de Apro-vação de Projetos no mês de setembro de 2018, conforme a seguir: (nº do alvará, nome dointeressado, nº do processo): 262/2018, ANTÔNIO PEREZ RODRIGUEZ,00390?00001981/2018?85; 263/2018, PEDRO BENDITO DE SOUZA FILHO, EXCELSADO ROSÁRIO MELO DE SOUZA, 0138-000629/2001; 264/2018, SECRETARIA DE EDU-CAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, 429.000.357/2017; 265/2018, DIRECIONAL TAGUA-TINGA ENGENHARIA LTDA, 00390-00003146/2018-80; 266/2018, PETRONIO ARRAESNUNES, 134.000.704/2003; 267/2018, ELEONOR PARRA PERES, 138.250.815/1979;268/2018, DUBAI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, 429.000.213/2016; 269/2018,NFRL CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LT-DA, LANC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 429.000.089/2014;270/2018, STYLO PEDRAS LTDA ?EPP, 136.000.769/2000; 271/2018, ANDERSON LUISROSSETTI, 429.000.244/2017; 272/2018, PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA, 141.002.142/2012; 273/2018, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS,429.002.440/2015; 274/2018, JC GONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSS/A, 0141-002885/2011; 275/2018, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA,00390-00003150/2018-48; 276/2018, AGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, 0142-000486/2014; 277/2018, PRONTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 0142-000550/2016; 278/2018, ELAINE NEVES OLIVEIRA, 132.000.602/2017; 279/2018, COPYLINE COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, 0429-000001/2017; 262/2018 - RETIFICA-DOR, ANTÔNIO PEREZ RODRIGUEZ, 00390?00001981/2018?85; 272/2018 - RETIFI-CADOR, PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,141.002.142/2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

SIMONE MARIA MEDEIROS COSTA




SEÇÃO II

DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR KELBIA CRISTINA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO BORGES GIL SAN-TIAGO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licen-ciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, daCoordenação Executiva, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.NOMEAR PAULO BORGES GIL SANTIAGO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão do Distrito Fe-deral.NOMEAR EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras e AtividadesEconômicas, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação Executiva, daAdministração Regional do Varjão do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ELÍZIO PEREIRA DA COSTA do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Economia,Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a contar de 19 desetembro de 2018.EXONERAR, a pedido, LUCIANA LIMA CRUZ do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Articulação com o Setor Público, daSubsecretaria de Relação com o Setor Produtivo, da Secretaria-Adjunta de Economia eDesenvolvimento, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciên-cia e Tecnologia do Distrito Federal, a contar de 11 de setembro de 2018.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TAMIRES RODRIGUES FEI-TOSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Ar-ticulação com o Setor Público, da Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo, daSecretaria-Adjunta de Economia e Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Economia,Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, STEFANIA CABRAL VICTORETTI do Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologiae Inovação, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência eTecnologia do Distrito Federal, a contar de 1º de outubro de 2018.EXONERAR, a pedido, RENATO RAPHAEL DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologiae Inovação, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência eTecnologia do Distrito Federal, a contar de 17 de setembro de 2018.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATRICIA ANDRADE DA SILVAdo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação dePlanejamento, da Subsecretaria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Economia, De-senvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JADE QUELLINE ARAÚJOVIEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Gestãode Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Economia, De-senvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, SEONY BRAZ TEIXEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Atendimento ao Empresário, da Gerencia de Atendimento ao Empresário,da Diretoria de Análise e Acompanhamento de Benefícios, da Subsecretaria de Programas eIncentivos Econômicos, da Secretaria-Adjunta de Economia e Desenvolvimento, da Se-cretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Dis-trito Federal, a contar de 2 de outubro de 2018.EXONERAR, a pedido, ANDRÉA BENITES SAMPAIO do Cargo em Comissão, SímboloDFA-13, de Assessor, da Gerencia de Atendimento ao Empresário, da Diretoria de Análise eAcompanhamento de Benefícios, da Subsecretaria de Programas e Incentivos Econômicos,da Secretaria-Adjunta de Economia e Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Eco-nomia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a contar de 2de outubro de 2018.NOMEAR TAMIRES RODRIGUES FEITOSA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Articulação com o Setor Pú-blico, da Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo, da Secretaria-Adjunta de Eco-nomia e Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Ino-vação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Articulação com o Setor Público, daSubsecretaria de Relação com o Setor Produtivo, da Secretaria-Adjunta de Economia eDesenvolvimento, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciên-cia e Tecnologia do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA ANDRADE DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia eInovação, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência eTecnologia do Distrito Federal.NOMEAR SIDNEI YOKOYAMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Planejamento, da Subsecretaria de De-senvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia eInovação, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência eTecnologia do Distrito Federal.

NOMEAR JADE QUELLINE ARAÚJO VIEIRA para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologiae Inovação, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência eTecnologia do Distrito Federal.NOMEAR RENAN CHAVES DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, da Sub-secretaria de Programas Estratégicos, da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia e Ino-vação, da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tec-nologia do Distrito Federal.NOMEAR ANNIE VIEIRA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente de Atendimento ao Empresário, da Gerencia de Atendimento ao Em-presário, da Diretoria de Análise e Acompanhamento de Benefícios, da Subsecretaria deProgramas e Incentivos Econômicos, da Secretaria-Adjunta de Economia e Desenvolvimento,da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia doDistrito Federal.NOMEAR INGRID ANNE SOARES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-13, de Assessor, da Gerencia de Atendimento ao Empresário, da Diretoria deAnálise e Acompanhamento de Benefícios, da Subsecretaria de Programas e IncentivosEconômicos, da Secretaria-Adjunta de Economia e Desenvolvimento, da Secretaria de Estadode Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando odisposto no § 5º do artigo 17 da Lei Complementar nº 840/2011, resolve:TORNAR SEM EFEITO, em decorrência do não comparecimento para posse, a nomeaçãodos candidatos abaixo, publicada no DODF nº 156, de 16/08/2018, referente ao concursopúblico objeto do Edital Normativo nº 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº19, de 24 de janeiro de 2014 e Edital de Resultado Final nº 12, de 04 de dezembro de 2014,publicado no DODF nº 256, de 08 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Analistade Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, conforme a seguir (especialidade, nome, classificação):PEDAGOGIA: VALERIA SILVA NERI, 4º.CONTABILIDADE: ROBERTA MONTEIRO DOS SANTOS, 8º.

NOMEAR, os candidatos abaixo aprovados no concurso público a que se refere o EditalNormativo nº 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 19, de 24 de janeiro de2014 e Edital de Resultado Final nº 12, de 04 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº256, de 08 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Analista de AtividadesCulturais, da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, con-forme a seguir (especialidade, nome, classificação):PEDAGOGIA: LARISSA GONCALVES BARBOSA, 5º.CONTABILIDADE: DYEIMES SOUSA FREITAS, 9º.

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência do comparecimento para posse, a nomeação docandidato abaixo, publicada no DODF nº 156, de 16/08/2018, referente ao concurso públicoobjeto do Edital Normativo nº 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 19, de24 de janeiro de 2014 e Edital de Resultado Final nº 12, de 04 de dezembro de 2014,publicado no DODF nº 256, de 08 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Técnicode Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, conforme a seguir (especialidade, nome, classificação):AGENTE ADMINISTRATIVO: VERIDIANA CRISTINA TESTA, 59º; MARILISE GAR-CIA DE CARVALHO, 62º; LUIZA CASTELLO BRANCO PEREIRA DA SILVA, 63º.Candidatos que se declararam portadores de deficiência: JESSICA KAROLINE RODRI-GUES DOS SANTOS MELLO, 16º.TECNICO EM CONTABILIDADE: PAULO VITOR ROCHA SA CARNEIRO, 16º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 28, § 3º,da Lei 4.150, de 05 de junho de 2008, resolve:EXONERAR ÁLAN GONÇALVES BARBOSA do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Programações Fiscais, da Superintendência de Gestão ePlanejamento, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGE-FIS.NOMEAR MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Programações Fiscais, da Supe-rintendência de Gestão e Planejamento, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização doDistrito Federal - AGEFIS.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 17 de setembro de 2018, publicado no DODF nº 178, de 18 de setembro de2018, página 24, o ato que exonerou o Delegado de Polícia VITOR DE MELLO DUARTE,ONDE SE LÊ: "...da Polícia Civil do Distrito Federal."; LEIA-SE: "...da Polícia Civil doDistrito Federal, a contar de 14 de agosto de 2018.".

No Decreto de 20 de setembro de 2018, publicado no DODF nº 181, de 21 de setembro de2018, página 23, o ato que exonerou, a pedido, STEVÃO RANDOLFO COSTA E SILVA,ONDE SE LÊ: "...da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.";LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de21 de agosto de 2018.".

No Decreto de 25 de setembro de 2018, publicado no DODF nº 184, página 26, o ato queexonerou VIVIANE HELENA PEREIRA SILVA BARROS, da Administração Regional doSetor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...VIVIANE HE-LENA PEREIRA SILVA BARROS...", LEIA-SE: "...VIVIANE HELENA PEREIRA SILVAB R AV O . . . " .

PODER EXECUTIVO




PORTARIA Nº 34, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 105, Parágrafo único, I e V da LeiOrgânica do Distrito Federal, com fulcro nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº840/2011 e nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 39.002/2018, RESOLVE:DESIGNAR ALESSANDRA APARECIDA DE AZEVEDO S. TELES, matrícula 175.833-0,Assessor, Símbolo DFA-14, da Diretoria de Administração Financeira, da Coordenação deOrçamento e Finanças, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suasatribuições, a Servidora CAROLINA ALVES, matrícula 137.007-3, Diretora, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Administração Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Comunicação, no períodode 02 a 11.10.2018, por motivo de férias da titular.DESIGNAR LÍVIA LIMA LISBOA, matrícula 1.679.531-8, Assessor, Símbolo DFA-12, daGerência de Aquisições, da Diretoria de Aquisições e Contratos, da Coordenação Ad-ministrativa, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições,a Servidora THAYNA ROSA DOS SANTOS, matrícula 184.062-2, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Aquisições, da Diretoria de Aquisições e Contratos, da CoordenaçãoAdministrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Co-municação, no período de 15 a 29.10.2018, por motivo de férias da titular.DESIGNAR EVÂNIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula 1.679.705-1, AssessorTécnico, Símbolo DFA-08, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Logística, Material ePatrimônio, da Coordenação Administrativa, para substituir, sem acumular vencimentos esem prejuízo das suas atribuições, o Servidor AIRTON JOSÉ DA SILVA, matrícula 262.588-8, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Logística, Materiale Patrimônio, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Comunicação, no período de 18.10 a 01.11.2018, por motivo deférias da titular.

PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO.

PORTARIA Nº 35, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do parágrafo único, do artigo 105, daLei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e monitoramento da Cartade Serviços, de acordo com o Decreto nº 36.419/2015 e reiterado pela Lei Federal nº13.460/2017, conforme abaixo:I - Representante da Ouvidoria: Fernanda Tavares Linhares Alvarenga, matrícula 174.802-5;II - Representante da Subsecretaria de Comunicação Digital: Jeferson Lucas Macedo doAmaral, matrícula 183.562-9;III - Representante da Subsecretaria de Divulgação: Anna Paula da Cunha Quintana Martins,matrícula 1667751-X;IV - Representante da Subsecretaria de Publicidade e Propaganda: Alane Maria da SilvaNogueira Fernandes, matrícula 1685696-1; eV - Representante da Subsecretaria de Administração Geral: Eden Agnel da Silva Al-buquerque, matrícula 1200278-X.Art. 2º Designar, no âmbito desta Secretaria, os representantes das áreas responsáveis pelosserviços sobre os quais foram estabelecidos os compromissos:1.Unidade de Controle Interno - Julinha Batista Borges2.Assessoria Jurídico-Legislativa - Carlos Carvalho Rocha3.Subsecretaria de Administração Geral - Paulo Pereira dos Santos4.Subsecretaria de Publicidade e Propaganda - Leonardo Garofalo Loos5.Subsecretaria de Relações com a Imprensa - Ana Lucia de Souza Moura Grossmann6.Subsecretaria de Divulgação - Vinicius Zambrotti Doria7.Subsecretaria de Comunicação Digital - Nara Tsujimoto Teixeira Alves8.Unidade Especial de Conteúdo Digital - Vanessa Campos da SilvaParágrafo Único. A servidora Representante da Ouvidoria, relacionada no inciso I do Art. 1º,exercerá a coordenação dos trabalhos da Equipe.Art. 3º A citada Equipe deverá apresentar, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, aoGabinete desta Secretaria a proposta de atualização da Carta de Serviços ao Cidadão daSECOM/DF, para avaliação e encaminhamento à Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral doDistrito Federal para aprovação, em cumprimento ao Decreto nº. 36.419, de 25 de março de2015.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

RETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário datado de 19 de dezembro de 2017, publicado no DODF Nº 242,de 20 de dezembro de 2017, pág. 23. Processo: 080.007.124/2017. Interessado: GISELYGUERRA GROSSI. Assunto: AFASTAMENTO CARGO EFETIVO. ONDE SE LÊ: "...paracursar Mestrado em Ciência da Educação na Universidade de Lisboa/Portugal...". LEIA-SE:"...para cursar Mestrado em Tecnologia Educativa na Universidade de Minho/Portugal...".



CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA N° 117, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar EVERSON DE BARROS ALVES RIBEIRO, matrícula 174.418-6, RE-NATE COSTA DA SILVA, matrícula 175.198-0, para, sob a presidência do primeiro, darcontinuidade a Comissão de Sindicância, visando a apuração de eventuais responsabilidadesadministrativas descritas no Processo nº 002.000.381/2016, abrangendo os atos e fatos co-nexos que emergirem no curso da apuração.Art. 2º Substituir NÁDIA VASCONCELOS, matrícula 1.680.544-5 pelo servidor DANIELSABÓIA DE MENEZES, matrícula 174.627-8, para compor a Comissão de sindicância.Art. 3º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU

PORTARIA N° 118, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 83, de 06 de dezembro de 2016,publicada no DODF nº 229, do dia 07 de dezembro de 2016, e com fulcro nos artigos 211,214 e 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Redesignar CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 174.587-5, DA-NIEL SABÓIA DE MENEZES, matrícula 174.627-8 e RENATE COSTA DA SILVA, ma-trícula 175.198-0, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a Comissão deSindicância, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas noProcesso nº 002.000.465/2016, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no cursoda apuração.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 127, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições previstas na Lei nº 4.150/2008, com fundamento no art. 106da Lei Complementar nº 840/2011 e no Decreto nº 13.447/1991, considerando as ma-nifestações da Superintendência de Administração e Logística no Processo nº 00361-00021183/2018-53, RESOLVE: CONCEDER a indenização de transportes prevista no De-creto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, a PEDRO VITOR LOPES ARAÚJO, matrículanº 273.134-7, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor da Unidadede Geoprocessamento e Monitoramento, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização doDistrito Federal, em efetivo exercício de suas atribuições nesta autarquia.

BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA

INSTRUÇÃO Nº 130, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junhode 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000,RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011: 360 (trezentos e sessenta) dias de Licença Prêmio porAssiduidade, não usufruídos, de JOSÉ ÁLIS AZEVEDO LIMA, matrícula 28.948-5, AuditorFiscal de Atividades Urbanas, por ter aposentado conforme Portaria nº 211, de 27 desetembro de 2018, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV,publicada no DODF nº187, de 01 de outubro de 2018, p.14; Processo SEI nº 00361-00018615/2018-49; 300 (trezentos) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruídos,de ULICEIA BRAZ DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula 26.662-0, Auditor Fiscal deAtividades Urbanas, por ter aposentada conforme Portaria nº 211, de 27 de setembro de2018, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, publicada noDODF nº187, de 01 de outubro de 2018, p.14; Processo SEI nº 00361-00013826/2018-95.

BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA

INSTRUÇÃO N° 131, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA-PRESIDENTE ADJUNTA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, com base na delegação de competência instituída através da Instrução nº81, de 19 de junho de 2018, publicada no DODF, de 25 de junho de 2018, e tendo em vistao que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, e o Decreto nº. 39.002/2018, RESOLVE:DESIGNAR MARCOS FERREIRA CRUZ, matrícula 41.605-3, ocupante do Cargo de Téc-nico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir o Chefe, símbolo DFG-14, da Unidade de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria de Fiscalização de Uni-dades Imobiliárias, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fisca-lização do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.DESIGNAR FERNANDO CESAR ALVES DA ROCHA, matrícula 170. 769-8, ocupante doCargo de Assessor, para substituir o Diretor, símbolo CNE-07, da Diretoria Executiva daÁrea 1, da Unidade Técnica de Julgamento, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal,em seus afastamentos ou impedimentos legais.TORNAR SEM EFEITO, na Instrução n° 83, de 25 de junho de 2018, publicada no DODFn° 127, de 06 de julho de 2018, página 36, o ato que designou ARY FAUSTO FERREIRAGALDINO, matrícula 40.813-1, para substituir o Diretor, símbolo CNE-07 da Diretoria deFiscalização de Unidades Imobiliárias, da Superintendência de Fiscalização de Obras, daAgência de Fiscalização do Distrito Federal.





PORTARIA Nº 457, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, e diante do contido no Processo SEI nº 00410-00009018/2018-91,R E S O LV E :Art. 1º Alterar o ato constante na Portaria nº 356 de 1º de agosto de 2018, publicada noDODF nº 147 de 3 de agosto de 2018, pág.44, que designou LOUISE LEITE ALVESJANUZZI, matrícula 1.668.347-1, ocupante do Cargo de Assessora Especial, para substituiro Chefe da Unidade de Cooperação Técnica Internacional, Símbolo CNE-3, da Secretaria deEstado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, em seus afastamentos ouimpedimentos legais, conforme estabelecido no art. 2º desta Portaria.Art. 2º Designar FELIPE RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 1.668.768-X, ocupante do Cargode Assessor Especial, para substituir o Chefe da Unidade de Cooperação Técnica Inter-nacional, Símbolo CNE-3, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão doDistrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

PORTARIA Nº 458, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no Art.1º, II, "c", do Decreto nº 39.133,de 15 de junho de 2018, nos termos do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e ante asconsiderações no Processo 00410-00010745/2018-00, resolve:AUTORIZAR afastamento, mediante DISPENSA DE PONTO, o servidor FABIO AKIRAISHIKAWA, matrícula 191986-5, Médico Ortopedia e Traumatologia, lotado na Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, para participação no IV Congresso Brasileiro de Me-dicina Legal e Perícias Médicas 2018, promovido pela Associação Brasileira de MedicinaLegal e Perícias Médicas, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, dos dias 13/11/2018 a17/11/2018, sem custeio de diárias e passagens, com ônus limitado para o Distrito Fe-deral.


PORTARIA Nº 459, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no Art. 1º, II, "c" do Decreto nº 39.133,de 15 junho de 2018 e nos termos do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e ante asconsiderações no processo SEI nº 00410-00009537/2018-50, RESOLVE: AUTORIZAR oafastamento do Distrito Federal, mediante DISPENSA DE PONTO, do servidor EVA L D OLIMA DA COSTA, matrícula 270.111-1 e 24101-6, Analista de Gestão Educacional, Es-pecialidade Medicina, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, paraparticipação no XXII Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado nacidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 a 19 de outubro de 2018, sem custeio dediárias e passagens, com ônus limitado para o Distrito Federal.


DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 02 de outubro de 2018

O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, com basenos artigos 4º e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, e conforme a Decisão nº 6.285/2016do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, RESOLVE:RETIFICAR, para fins de regularização funcional, o Despacho do Secretário, de 14/09/2015,publicado no DODF nº 178, de 15/09/2015, pag. 27, a fim de atender os dispositivos legais,na forma que ONDE SE LÊ: "...combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011...", LEIA-SE: "...e na forma do art. 152, inciso I, alínea "a", c/c o art. 154,parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011...";RETIFICAR, para fins de regularização funcional, o Despacho do Secretário de 8/01/2018,publicado no DODF nº 11, de 16/01/2018, pág. 27, a fim atender os dispositivos legais, naforma que ONDE SE LÊ: "...até 31/12/2018...", LEIA-SE: "...de 06/03/2018 até 03/04/2018...".AUTORIZAR, com base nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018 e na formado art. 152, inciso I, alínea "a" com o art. 154, parágrafo único, inciso II, da Lei Com-plementar nº 840, de 23/12/2011, a cessão de RODRIGO VIDAL DA COSTA, matrícula n°192.265-3, Administrador, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para exercero Cargo de Natureza Especial, símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Pla-nejamento, da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, a contar de04/04/2018. Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, parágrafo único, da LeiComplementar nº 840, de 23/12/2011, a cessão termina com a exoneração do cargo para aqual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente. Publique-se eencaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providênciaspertinentes.

PROCESSO: 00431-00001623/2018-11; INTERESSADO: ILTON DA SILVA OLIVEIRA;ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO. O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamentoe Gestão do Distrito Federal, com base no art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018,RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, o despacho de 12 de março de 2018, publicado noDODF nº 59, de 27 de março de 2018, página 26, que autorizou a cessão ILTON DA SIL VAOLIVEIRA, matrícula n° 25.402-9, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão,símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Orçamento, Finanças, Contratos e Con-vênios, da Subsecretaria de Administração Geral, do Gabinete, da Secretaria de Estado doTrabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Dis-trito Federal - SEDESTMIDH, com ônus para a órgão de origem. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências per-tinentes.




DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 03 de outubro de 2018

Processo: 00111-00008593/2018-88. Interessado: JESUÍNO DE JESUS PEREIRA LEMES.Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base nos arts 19 e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, e na forma doart. 152, inciso I, alínea "a", c/c o caput do art. 154, da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011, a cessão do servidor JESUÍNO DE JESUS PEREIRA LEMES, matrícula23.633-0, Professor de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do DistritoFederal, para exercer a Função Comissionada, Símbolo EC-06, de Assessor VI na Gerênciade Engenharia da Diretoria Técnica, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP, com ônus para a órgão cessionário.Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº840, de 23/12/2011, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foicedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 00136-00001538/2018-51. Interessada: VANÊSSA PAULA GARCEZ DE CAR-VALHO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDORA.AUTORIZO, com base nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, e na forma doart. 152, inciso I, alínea "a", com o art. 154, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementarnº 840, de 23/12/2011, a cessão servidora VANÊSSA PAULA GARCEZ DE CARVALHO,matrícula nº 201.371-1, Professora de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educaçãodo Distrito Federal, para exercer o cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Co-ordenadora, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do NúcleoB a n d e i r a n t e - R AV I I I .Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº840, de 23/12/2011, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foicedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -SEE/DF, para as providências pertinentes.


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Despacho SEI-GDF SE-PLAG/SUAG/COGEPRO, de 01 de outubro de 2018, com indicação da área específica, paracomporem Comissão Executora do Contrato nº 37283/2018, celebrado pelo Governo doDistrito Federal, por intermédio desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento eGestão - SEPLAG e a empresa G7 ASSESSORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI- EPP, que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência deanterior rescisão do Contrato nº 050/2017, referentes a prestação de serviços continuados derecepcionista, para as dependências do Edifício Anexo ao Palácio do Buriti, de respon-sabilidade desta Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, nos termos do art. 24,inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e consoante especificam o Termo de Referência, o Edital deLicitação Pregão Eletrônico nº 079/2017-SCG/SEPLAG e a Proposta da Empresa, a saber: 1.Membros da Comissão Executora: STEPHAN SÓCRATES FRANCISCO DA SILVA, Di-retor de Administração Predial, matrícula nº 175.573-0; TELMO MENDES DE MELOARAÚJO, Chefe do Núcleo de Apoio, matrícula nº 1.431.136-4 e SIRLENE NUNES DOSSANTOS, Gerente de Administração e Serviços Gerais, matrícula nº 268.970-7.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015,publicada no DODF n° 43 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01 deabril de 2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETARIO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 37.280, de 22 de abril de 2016 e emobservância no Decreto n° 31.536/2010, publicado no DODF nº 68 de 09 de abril de 2010.R E S O LV E :Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação composta pelos servidores EDMAR FIR-MINO LIMA, matrícula nº 39.835-7, JANILDO NUNES DA MOTA, matrícula nº 264.634-X e CHRISTIAN JOSÉ GUTIERREZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 27.2840-0, para sob apresidência do primeiro, proceder os trabalhos referentes ao processo administrativo n°00410-00007502/2018-86, objetivando o credenciamento de profissional habilitado para pres-tação de serviços de Leiloeiro, com vistas à alienação de bens móveis inservíveis; e/ou demanutenção antieconômica; e/ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados, e veículosde propriedade do Distrito Federal na modalidade Leilão, a serem organizados pelos órgãosda Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, conformeprevê o Decreto n.º 21.981 de 19/12/1932, Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e demais legislaçõespertinentes.Art. 2º Na ausência da Presidente da Comissão, a mesma será presidida pelo servidorJANILDO NUNES DA MOTA, matrícula nº 264.634-XArt. 3º Os trabalhos da Comissão serão secretariados pelo servidor CHRISTIAN JOSÉGUTIERREZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 27.2840-0.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO RODRIGO FERREIRA




PROFLORA S.A. - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO

(Em Liquidação)

O LIQUIDANTE DA PROFLORA S.A. - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO(EM LIQUIDAÇÃO), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, aprovadopelo o Decreto Distrital nº 5.210/1980, e com fundamento no art. 214, §2º, da Lei Com-plementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011.R E S O LV E :Art. 1º Designar o funcionário do grupo de trabalho SAB/PROFLORA, conforme PortariaConjunta nº 06, de 02/02/2017, e conforme Acordo de Cooperação Técnica SAB/PRO-FLORA nº 01/2017, KILDER DE MENESES - Matrícula nº 4298-6, para compor a Co-missão de Licitação para contratação de empresa de engenharia florestal especializada eminventário florestal.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogada asdisposições em contrário.

JEFFERSON CHAVES BOECHAT

PORTARIA Nº 1074, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais, constante do inciso II do artigo 448 do Regimento Interno da Secretariade Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o(s)Projeto(s) Pedagógico(s) e a Metodologia de Ensino Aprendizagem dos Cursos de Graduaçãoem Enfermagem e em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e odisposto no Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, publicado no DODF de 21/07/2003,que regulamenta a Gratificação de Atividade de Ensino (GAE), instituída pela Lei nº 2.771,de 19 de setembro de 2001, considerando o Processo Seletivo Interno Simplificado paraFormação de Cadastro Reserva de Servidores da Carreira de Enfermeiro e da CarreiraMédica, para o exercício da atividade de Docência, respectivamente, nos Cursos de Gra-duação em Enfermagem e em Medicina da ESCS, mantida pela Fundação de Ensino ePesquisa em Ciências da Saúde/FEPECS, objeto do Edital Normativo nº 24, de 04 de abrilde 2018, publicado no DODF nº 066, de 06 de abril de 2018, alterado pelo Edital nº 27, de18 de abril de 2018, homologado conforme Edital nº 40, de 10 de julho de 2018, publicadono DODF nº 131 de 12/07/2018, RESOLVE:1. CONVOCAR, na forma do Anexo Único, os servidores da Carreira Médica, para oexercício da atividade de Docência, do Curso de Graduação em Medicina da ESCS, se-lecionados nos termos dos Editais supramencionados.1.1. A relação dos candidatos da Carreira Médica obedece a seguinte ordem: nº de ordem,classificação, nome e matrícula.1.2. O candidato convocado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data depublicação no DODF, para aceitar o ingresso na atividade de docência nos Cursos deGraduação da ESCS.MÉDICOS: 9, 1ª, DIANA PRISTOTELIS ROCHA DE SÁ, 1.442.091-0; 9, 2ª, RAFAELVINHAL DA COSTA, 1.443.639-6; 9, 3ª, DEÍCULO ALVES DA SILVA JÚNIOR,1.672.425-9; 31, 1ª, RODRIGO AIRES CORREA LIMA; 36, 1ª, EDMILSON LEAL BAS-TOS DE MOURA, 152.850-5.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

CONTROLADORIA SETORIAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 434, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O CONTROLADOR SETORIAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso III,da Portaria Conjunta nº 24, de 11 de outubro de 2017, publicada no DODF nº 222 de 21 denovembro de 2017, do Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e do SenhorControlador-Geral do Distrito Federal, e;Considerando o que estabelece o artigo 229 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 24de dezembro de 2011;Considerando a necessidade de criar e modificar a composição das Comissões de ProcessoDisciplinar e Comissões de Sindicância, em observância aos princípios balizadores da Ad-ministração Pública, em especial o da eficiência e efetividade na atuação desta UnidadeCorrecional, RESOLVE:Art. 1º Criar e alterar a composição das Comissões de Processo Disciplinar (CPD), de caráterpermanente, no âmbito desta Unidade Correcional, designando-se, neste ato, seus respectivoscomponentes, todos integrantes do quadro de pessoal desta Instituição:I - 1ª CPD: ROSSANA MICHELLI FERREIRA DE PONTES, matrícula nº 173.746-5(Presidente); NADIA GOMES SANTIAGO, matrícula nº 1.659.653-6 (1º Membro); e ISISWALESKA SANTANA RODRIGUES PORTO, matrícula nº 1.440.417-6 (2º Membro).II - 2ª CPD: CLAUDIA MARIA BONIFÁCIO, matrícula nº 159.080-4 (Presidente); NAN-CY SOARES VILAS BOAS, matrícula nº 1.436.359-3 (1º Membro); e LEONARDO LUIZSERGIO E MEDEIROS, matrícula nº 163.702-9 (2º Membro).III - 3ª CPD: HÉRIKA ADRIANE RODRIGUES ARAÚJO, matrícula nº 172.853-9 (Pre-sidente); MURIELE FERREIRA DE MELO, matrícula nº 1.439.591-6 (1º Membro); e IANECARVALHO DA SILVA MELLO, matrículas nº 182.950-5 e 1.435.476-4 (2º Membro).IV - 4ª CPD: CARLA MOREIRA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 1.439.570-3 (Pre-sidente); HELLEN CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1.440.173-8 (1º Mem-bro); e PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO, matrícula nº 182.937-8 (2º Membro).V - 5ª CPD: PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO, matrícula nº 142.300-2(Presidente); MARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.438.581-3 (1º Membro)e JANAYNNA WILLIENNE CAVALCANTE YAMASAKI, matrícula nº 1436211-2 (2ºMembro).VI - 6ª CPD: CRISTIANA DA SILVA MAGALHÃES REIS, matrícula nº 1.659.511-4(Presidente); MAYARA FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 1.440.996-8 (1º Membro); eFERNANDA CRISTINA COSTA SOUSA, matrícula nº 1.442.375-8 (2º Membro).VII - 7ª CPD: RUSCAIA DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 188.617-7 (Presidente); LEILAKIYOMI TOYAMA KATO, matrícula nº 1.660.003-7 (1º Membro) e PAULO ANIBAL DEOLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.443.905-0 (2º Membro).VIII - 8ª CPD: WALTER MORENO CAMPOS NUNES, matrícula nº 1.443.677-9 (Pre-sidente); DANIA SARMENTO MONTENEGRO, matrícula nº 189.241-X (1º Membro); eGABRIELLA DE LIS STEFFEN QUEIROZ, matrícula nº 1.659.651-X (2º Membro).


IX - 9ª CPD: ANGLENY RODRIGUES SALES, matrícula nº 1.435.898-0 (Presidente);ADLA FERNANDA NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.659.536-X (1º membro); eMÔNICA LIMA CAMPOS CARDOSO NETTO, matrícula nº 1.442.799-0 (2º Membro).X - 10ª CPD: ROSANA APARECIDA CAMPOS COELHO, matrícula nº 173.481-4 (Pre-sidente); SANDRA HELENA DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 141.070-9 (1º membro);e CAMILLA CAMARGO FELIPE ANDO, matrícula nº 1.432.651-5 (2º Membro).Art. 2º As Comissões Permanentes de Sindicância e Investigação Preliminar (CPSIND), decaráter permanente, no âmbito desta Unidade Correcional, designando-se, neste ato, seusrespectivos componentes, todos integrantes do quadro de pessoal desta Instituição:I - 1ª CPSIND: LIANE LOURDES SILVA MENEZES, matrícula nº 180.217-8 (Presidente);ADÃO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 151.751-1 (Membro); PABLO REZENDEVARGAS, matrícula nº 1.431.614-5 (Membro); LEONARDO SILVA PINHEIRO, matrículanº 198.810-7 (Membro); FÁBIO EDUARDO GONÇALVES BORGES, matrícula nº189.544-3 (Membro).II - 2ª CPSIND: NELSON CELESTINO DA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 138.870-3(Presidente); KARLA CRISTINE MENDES DA SILVA, matrícula nº 159.563-6 (Membro);RAFAEL KATSUHIRO NAITO, matrícula nº 1.432.827-5 (Membro); RICARDO LEITEBARBOSA, matrícula nº 151.380-X (Membro); e SORAYA VASCONCELOS MANITO,matrícula nº 133.713-0 (Membro).III - 3ª CPSIND: JOVENAL GONÇALVES DE MORAIS, matrícula nº 126.967-4 (Pre-sidente); ARAY PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 113.958-4 (Membro); CARLOSDIVINO TREZZI, matrícula nº 132.851-4 (Membro); FABIANO MADURO DE LORENZO,matrícula nº 156.661-X (Membro); JOYCE MARA FLORÊNCIO ISIDRO, matrícula nº1.666.788-3 (Membro); LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA, matrícula nº1.666.688-7 (Membro); LÍVIA THAIS BORGES DA SILVA, matrícula nº 1.443.558-6(Membro); LUCIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.443.030-4 (Membro); MARINA DAPAZ MONTE, matrícula nº 1.441.470-8 (Membro); THAYS PEREIRA BARBOSA, ma-trícula nº 1.657.921-6 (Membro).a - As 1ª CPSIND, 2ª CPSIND e 3ª CPSIND ficarão subordinadas administrativa e tec-nicamente à Diretoria de Análise Prévia e Procedimentos Preliminares - DIAP P P.Art. 3º Na ausência e impedimento de algum componente de Comissão Processante asubstituição se dará por meio de suplentes designados no artigo 5º desta Portaria, nasseguintes condições:I - O Presidente será substituído pelo 1º Membro da respectiva Comissão;II - O 1º Membro será substituído pelo 2º Membro da respectiva Comissão;III - O 2º Membro será substituído pelo suplente designado pelo Controlador da Con-troladoria Setorial da Saúde.Art. 4º Instituir a função de suplente Ad hoc entre os membros das Comissões Processantes,com base na Nota Técnica nº 16/2018 - CGDF/GAB/AJL, lastreada no Parecer nº 145/2014-PROPES/PGDF, para suprir falta de Membro em Ato específico, que não seja possível ochamamento de servidor do cadastro de suplentes em tempo para a instrução processual, nosmoldes do Art. 3º desta Portaria.Art. 5º Alterar o Cadastro de Suplentes, no âmbito desta Unidade Correcional e designar osseguintes servidores: ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO, matrícula nº1.433.258-2; DANIELE GOUVEA HOSSAKA, matrícula nº 1.673.587-0; DANIELA CAR-VALHO AMORIM DE MELO, matrícula nº 1.443.878-X; DEISE DE ALMEIDA GOMES,matrícula nº 192.789-2; DIVALNEI MOREIRA VIEIRA, matrícula nº 1.657.799-X; ELVIALIMA REZENDE, matrícula nº 135.682-8; FABIANO MADURO DE LORENZO, matrículanº 156.661-X; FABRÍCIO ORNELAS MACHADO, matrícula nº 1.439.656-4; GRASIELLEAPARECIDA BARBOSA DE CASTRO, matrícula nº 1.438.450-7; IVANILSON LIMA DASILVA, matrícula nº 1.442.903-9; LARISSA CORTES PEREIRA, matrícula nº 1.659.919-5;LORENA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.659.531-9; LUCIMARA DE SOU-ZA MENEZES, matrícula nº 157.124-9; MOEMA ALVES TAVARES, matrícula nº1.439.911-3; e VALDIRENE MARIA DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 192.362-5.Art. 6º Por força da Lei Complementar nº 840/2011, a comissão processante exercerá suasatividades com independência e imparcialidade, assegurado o acesso, nas repartições pú-blicas, a informações, documentos e audiências necessárias a elucidação do fato em apu-ração.Art. 7º Os servidores designados para compor as Comissões de Processo Disciplinar deverãoapresentar-se à Diretoria de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedoresda Unidade Setorial de Correição Administrativa imediatamente após a entrada em vigordesta Portaria, ressalvado eventual período de afastamento legal, quando a apresentaçãodeverá ocorrer no primeiro dia útil subsequente ao término do afastamento.Art. 8º Os casos omissos serão decididos pelo Controlador da Controladoria Setorial daSaúde, no âmbito de sua competência regimental.Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as Portariasanteriores.


SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso Vdo artigo 450 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,aprovado pelo Decreto n°. 34.213/2013, e das que lhe foram delegadas por meio da Portaria235 de setembro de 2015, e considerando o Art. 16 do Decreto n°. 37.843, de 31 de julhode 2014, publicado no DODF n°. 234, de 14 de dezembro de 2016, a Lei n°. 13.019 de, 19de fevereiro de 1991 e a Portaria n°. 261, de 11 de novembro de 2016. RESOLVE:Art. 1° Reconstituir o Grupo de Trabalho para inserção de novos integrantes na imple-mentação do "Programa de Educação para Aposentadoria da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal - PEAPSES", instituído pela Ordem de Serviço nº 02, de 09 de março de2018, publicado no DODF nº 54, página 30, em 20 de março 2018. Com a seguintecomposição: 1.PEDRO ANDRÉ MARTINS DE SOUSA, matrícula 199.310-0; 2.SILVA-NETE PEIXOTO DE OLIVEIRA, matricula 188.933-0; 3.GLEICE GOMES DIAS, ma-trícula, 1.443.236-6; 4.CRISTIAN DA CRUZ SILVA, matrícula 1.682.996-4; 5.DANYELLAPAULA DE JESUS, matrícula 1.441.659-X; 6.CASSIA CRISTINA LOPES, matrícula192.776-0; 7.RÚBIA MARINARI SIQUEIRA matricula 1.435.597-3; 8.MARIA CRISTINAPEIXOTO SERAFIM, matrícula 141.188-8; 9.DORALICE OLIVEIRA GOMES matricula1.441.253-5; 10.JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 120.623-1; 11.GLENDALÍCIA DE SOUZA VAZ, matrícula 151.243-9; 12.LEANDRA JESUÍNO RODRIGUES,matrícula 1.439.742-0; 13.ROBERTO RICARDO RODRIGUES, matricula 1.435.597-3;14.BARBARA DE FARIA ROCHA, matricula 140.205-6; 15.ARILANDIA DANTAS DEMORAIS, matrícula 1.676.139-1.Art. 2º Ficam mantidos os prazos estabelecidos na Ordem de Serviço n.º 02, de 09 de marçode 2018, publicada no DODF n.º 54, de 20 de março de 2018.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANE SANTOS DE MORAIS




DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, DA SUBSE-CRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais através do Art.12, daPortaria nº 708, de 03 de julho de 2018, RESOLVE: 1-CONCEDER PROGRESSÃO FUN-CIONAL, nos ter termos, do Decreto 38.917, de 08.03.2018, aos servidores relacionadosAbaixo nesta Ordem de Serviço, que completaram o interstício, no mês e de OUTU-BRO/2018 , das Carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública aSaúde do Distrito federal, observando-se a ordem das informações: lotação, código/cargo -especialidade, matrícula, nome, situação anterior e nova (classe e padrão) e da data devigência , conforme processo nº 00060.00017084/2018-34.2-Os efeitos financeiros decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que secompletou o interstício de cada servidor.ADMC...: - 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0141071-7; SAMARA DOS SAN-TOS ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/10/2018; - 0141108-X; WILDINIZ DEJESUS RIBEIRO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141150-0; CAMILEALVES HENRIQUES DOS ANJOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; -0141216-7; KATIA CAVALCANTE SCHWIETZER; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;02/10/2018; - 0141297-3; CLAUDIA MENDES DA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;05/10/2018; - 0141324-4; MARCUS AURELIO KEMPER DE MELO; PRIMEIRA II; PRI-MEIRA III; 01/10/2018; - 0141462-3; GLORIA REGINA DE SOUZA PEREIRA; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141498-4; ANA CRISTINA PESSOA BORGESDA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 03/10/2018; - 0146508-2; ELAINE CRISTINATAKENAKA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 07/10/2018; - 0146529-5; MARJORIE MYR-CEA MARQUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 08/10/2018; - 0146542-2; ANAYARAFAYET SALLAS GRIJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146597-X; LU-CIANA LUCI ALVES SIQUEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146653-4;ELIANE SANTANA GOMES MINAS NOVAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018;- 0146697-6; TIAGO AMARAL FLORES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; -0146700-X; ANA PAULA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 15/10/2018; -0146706-9; EILANY MARIA AMORIM BATISTA ALMEIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 22/10/2018; - 0146894-4; FILOMENA DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147120-1; MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147222-4; JAIR ARAUJO DE LIMA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147246-1; JOSE QUEIROZ NETO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147318-2; VASCONCELOS RODRIGUES MARTINS; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147330-1; DENISE ROCHA ANDRADE PRU-DENCIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147388-3; MARCO ANTONIOMARTINS LEITE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147483-9; LUISA MOURAPETERS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 4010-02 - TECNICO ADMINIS-TRATIVO; - 0141278-7; TANIA MARA GONCALVES DOS SANTOS; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0146745-X; RENATO DE ARAUJO CORIOLANO; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 22/10/2018; - 0146917-7; ALESCIA MENDONCA SILVA;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 23/10/2018; - 0147028-0; LUCIANA DE DEUS SOUZAELOY; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 24/10/2018; - 0196439-9; SANDRA REGINA RI-BEIRO BRAGA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 14/10/2018; - 0196461-5; MARIA DOSOCORRO FREITAS ALVES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 15/10/2018; - 0196910-2;CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 25/10/2018; - 0197022-4; MIRNA FLAVIA FERREIRA SABOIA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 25/10/2018; -0197025-9; CLAUDIO LIRA FARIAS OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;25/10/2018; - 0197262-6; CARLA DE CASTRO PEREIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;28/10/2018 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1440516-4; PATRICIA LAEN-DER VIEIRA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 10/10/2018; - 1440604-7; VIVIAN DEORNELAS SILVA COTRIM; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 26/10/2018; - 1440636-5;FABIOLA FERREIRA DA ROCHA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 31/10/2018 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0135023-4; NAIRA DE OLIVEIRA FONSECA;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 14/10/2018 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0141510-7; PAULOCESAR BEZERRA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0147053-1; ANTONIOAGUINALDO LACERDA DE ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147374-3; FABIO DE SOUZA BAPTISTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 |6010-03 - MOTORISTA; - 1440586-5; RENATO MARQUES DA SILVA; TERCEIRA VI;TERCEIRA VII; 22/10/2018 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0165279-6;FABIANA LOUREIRO BINDA DO VALE; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 11/10/2018 |701019-02 - MEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA; - 0172084-8; DANIELLE CORREADOS SANTOS MAROCLO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701021-02 -MEDICO - CIRURGIA TORAXICA; - 0127765-0; AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 28/10/2018 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA;- 0146546-5; JOSE GASTAO DA CUNHA NETO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;29/10/2018 | 701033-02 - MEDICO - NEFROLOGIA; - 0165032-7; GIUSEPPE CESAREGATTO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 31/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA;- 0171851-7; ANDREA PANDOLFI BARCELLOS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;24/10/2018; - 0172078-3; CARMEN LIVIA FARIA DA SILVA MARTINS; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 24/10/2018; - 0172079-1; MARIA CUSTODIA MACHADO RIBEIRO;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 24/10/2018; - 0172100-3; VALERIA BOTAN GONCAL-VES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701041-02 - MEDICO - PNEUMO-LOGIA; - 0182638-7; JACQUELINE DE MAGALHAES NALLIM LOBAO; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 21/10/2018 | 701061-02 - MEDICO-INFECTOLOGISTA; - 1440385-4; DE-NISE ARAKAKI SANCHEZ; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/10/2018 | 701071-02 - MED.DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 1440474-5; ACLAIR ALVES FERREIRA DALLA-GRANNA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 18/10/2018 | 7020-02 - ODONTOLOGO; -0182600-X; MAURICIO BARTELLE BASSO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 16/10/2018 |7030-02 - PSICOLOGO; - 0196817-3; JOAO RICARDO SIMCZAK PRATES; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 15/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; -0171361-2; FABIANO JOSE QUEIROZ COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018; - 0171398-1; MARIA CRISTINA LEITAO MENEZES DA SILVA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0195760-0; DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0195780-5; ISA CARDOSO BARBOZA ROSA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196417-8; MARIANE RONCATO GA-BRIEL; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 15/10/2018; - 0196421-6; ANNA HELIZA SILVAGIOMO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0196424-0; RODRIGO MACHADOMUNDIM; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196428-3; MARIA DE FATIMAFERREIRA BORGES DE MORAIS LAMY; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018; -0196460-7; FELIPE LIPPARELLI SCAFUTO TIRONI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;

18/10/2018; - 0196758-4; CAROLINA PRADERA RESENDE; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 15/10/2018; - 0197260-X; GICELE TREVISAN DE ALMEIDA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 21/10/2018; - 1440593-8; MARIANA MENDES RODRIGUES; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 30/10/2018; - 1440595-4; CELIANE SEVERINO NEIVA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 24/10/2018 | 7041-03 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0196738-

X; MARIANA PEDROSA GUEDES DREFAHL; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;18/10/2018; - 1667024-8; LANA CAROLINA PERES ARAUJO COSTA; TERCEIRA IV;TERCEIRA V; 01/10/2018 | 7042-02 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; -1440534-2; GEMMA GALGANY DE LUCENA SOUZA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;11/10/2018; - 1440549-0; AGNALDO LOBO PORTO; SEGUNDA I; SEGUNDA II;15/10/2018; - 1440553-9; LILIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 18/10/2018 | 7070-02 - ADMINISTRADOR; - 0195555-1; NEIDE ARAUJONEIVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0195563-2; DAYANA COSTA AL-MEIDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0195878-X; JANAINA INDIANOGIRAO RODRIGUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0196483-6; MA-RESSA QUEIROZ AGUIAR DE MOURA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; -0196485-2; CLAUDIA GEMAQUE REBELO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018;- 0196735-5; MARCOS FELIPE ROCHA SA CARNEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;14/10/2018; - 1440499-0; ITALO DE ARAUJO VERLANGIERI; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 05/10/2018 | 7100-01 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0141188-8; MARIA CRISTINA PEI-XOTO SERAFIM; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 01/10/2018 | 7100-02 - ASSISTENTESOCIAL; - 0195762-7; ANA ALICE DA SILVA MEIRELLES VIEIRA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196570-0; PAULEANA MARTINS NUNES; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 08/10/2018; - 0196573-5; CLISCIENE DUTRA DE MAGALHAES; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196574-3; LIVIA VASCO MOTA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196583-2; SOLANGE MARIA DE LACERDA LEITE;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0146885-5; RO-NIA FURTADO DA COSTA PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018 | 7110-02- ENFERMEIRO; - 0171469-4; TATIANA CAMILA CASTRO E SOUZA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171633-6; GRAZIELLA ELIAS DE SOUZA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0182552-6; KLECIA OLIVEIRA MEDEIROS; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0182649-2; MARIA AMELIA NERI FRAGA; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 21/10/2018; - 1436028-4; ADRIANO DE OLIVEIRA; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 24/10/2018; - 1440263-7; KLEYCA GONCALVES RAMA-LHO MARTINS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440337-4; RITA DE AL-MEIDA COSTA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440420-6; MARCIO APA-RECIDO PEREIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440431-1; PATRIZZA DESA BISPO PEDROSO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440435-4; FABIANAMIRANDA DE OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440458-3; MI-LENA FONTES LIMA PEREIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440518-0;VERONICA LOBO FERREIRA DE ASSIS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440547-4; SIMONE KATHIA DE SOUZA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/10/2018 |7120-01 - NUTRICIONISTA; - 0146773-5; ANALDA LIMA DOS SANTOS; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0182574-7; TATIANE CAR-VALHO LOPES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0195758-9; CAMILABRANDAO GONCALVES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0196413-5; HE-LEN ALTOE DUAR BASTOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 05/10/2018; - 0196547-6;MARIANE CURADO BORGES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0214700-9;DILLIAN ADELAINE CESAR DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; -0214706-8; KELVA KARINA NOGUEIRA DE CARVALHO DE AQUINO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214716-5; ANDRIELLE HADDAD DE OLIVEIRA MELO;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 04/10/2018; - 0214718-1; ISABELLA MARIA ARAUJOCOSTA AMARAL; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214729-7; DEBORABARBOSA RONCA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/10/2018; - 0214739-4; RODRIGOVALIM MEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7120-03 - NUTRICIONISTA;- 1666688-7; LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA; TERCEIRA IV; TERCEIRAV; 01/10/2018; - 1666788-3; JOYCE MARA FLORENCIO ISIDRO; TERCEIRA IV; TER-CEIRA V; 01/10/2018 | 7161-01 - FISIOTERAPEUTA; - 0146837-5; MARCELINO VIZEUCALVO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147078-7; VANESSA DE AMORIMTEIXEIRA BALIEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTAOCUPACIONAL; - 0171613-1; FERNANDA NOGUEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018 | 7241-02 - ENFERMEIRO DO TRABALHO; - 0165400-4; ANELORE SCHE-RER; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 26/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFER-MAGEM; - 0146567-8; ADRIANA GARRIDO MARTINS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;14/10/2018; - 0146864-2; MARILDA MAIA ALMEIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/10/2018; - 0146921-5; DOUGLAS BORGES DE SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0147012-4; VALERIA CYRIACO DA SILVA FROTA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018; - 0147158-9; FABIANA DE ANDRADE SOUZA BRAGA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147258-5; SIZANI MARTINS DO NASCIMEN-TO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;- 0196396-1; IVETTE CECILIA CASTILLO CARRASQUEL SILVEIRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 01/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0158469-3; ED-MARIO BRANDAO LEITE; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158526-6;IGOR PERES PINTO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8030-01 - AG. SERV.COMP. SERVICO SOCI; - 0141369-4; IVANEIDE DE OLIVEIRA LOPES; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 05/10/2018 | 8042-01 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0146584-8;ANDREIA ANDRIANA GARCIA MONTEIRO ALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;21/10/2018 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0141161-6; RAQUEL SILVASANTA CRUZ MIGUEL; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018 | 8055-05 - AOSDSERVICOS GERAIS; - 0141242-6; NELCI ALVES DE MORAIS; UNICA XVII; UNICAXVIII; 04/10/2018; - 0141365-1; JOSE WILSON CARDOSO DIAS; UNICA XVII; UNICAXVIII; 04/10/2018; - 0141487-9; ADRIANA MARA MONTES; UNICA XVII; UNICAXVIII; 02/10/2018.HBDF...: - 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0141276-0; ROBERTO TSUNEOSEKI; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRA-TIVO; - 0129971-9; SANNY REGINA CARNEIRO SILVA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V;31/10/2018 | 701016-01 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0146572-4; CARLA SEPTIMIOMARGALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/10/2018 | 701016-02 - MEDICO - CAR-DIOLOGIA; - 1440320-X; PAULA VANESSA SOUZA LARA LEAO; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018; - 1440382-X; CAMILA LARA BARCELOS; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 03/10/2018 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0165244-3;SORAIA BARROSO DE ALMEIDA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 17/10/2018; -0165271-0; RONDINELLY ROSA RIBEIRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 17/10/2018; -1440377-3; DENNYSON MELO ANDRADE; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018 |

701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0172082-1; IRNA KADEN DE SOUSADANTAS MASCENA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701026-02 - MEDICO- GASTROENTEROLOGIA; - 1440364-1; MARIA LEOPOLDINA LOPES PEREIRA; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 01/10/2018 | 701036-02 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; -1440268-8; NEUZA CAMELO RIOS FILHA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 01/10/2018 |701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0196814-9; LUCAS ARAUJO LEI-TE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018 | 701047-02 - MEDICO - TERAPIA INT.ADULTO; - 0182623-9; LUCIANA NUNES MAGALHAES DE OLIVEIRA NOBRE; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 22/10/2018; - 0197205-7; SANDRA MARY CAMPOS FEI-TOSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 28/10/2018 | 701052-01 - MEDICO - ACUPUN-TURA; - 0147472-3; FERNANDO CLAUDIO ZUVANOV GENSCHOW; PRIMEIRA I;




PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 701054-02 - MEDICO - CIR. CARD.-PERIFERI; - 0172088-0;TATIANA MAIA JORGE DE ULHOA BARBOSA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;24/10/2018 | 701061-02 - MEDICO-INFECTOLOGISTA; - 1440386-2; EVELINE FER-NANDES NASCIMENTO VALE; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018 | 701072-01 -MEDICO - CIRURGIA VASCULAR; - 0139762-1; ALCIDES JOSE ARAUJO RIBEIRO;PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 11/10/2018 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0146723-9;MARCELO FLAVIO ROCHA MENDLOVITZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; -0147245-3; FREDERICO FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; PRIMEIRA

I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0141522-0; RICARDO DEPADUA COELHO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 05/10/2018; - 0171388-4; JOAO CAR-LOS CASTRO MONTEIRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0171603-4;ANTONIO EDUARDO RIBEIRO IZIDRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; -0196475-5; HUGO CESAR PINTO MARQUES CARACAS; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 14/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0195548-9; WA-NESSA CRISTINA ALVES BRITO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 7110-01- ENFERMEIRO; - 0147129-5; CRISTIANE MACEDO TABOSA DA CRUZ; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147156-2; ANA CRISTINA DOS SANTOS; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0171605-0; WIDNEY DE CAS-TRO BAIAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 1440229-7; DYULHY ORILIODA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440365-X; THALITA RADNIOLIVEIRA PASSOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440396-X; CARLOSRAMON DA ANUNCIACAO ROCHA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440399-4; LUCIANA ALVES DE LIMA PAIVA CAMPOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440428-1; KAREN ESTEFANIA LOURENCO FERREIRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440442-7; LANNARA LARA CASTRO DUARTE; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440450-8; ANA VITORIA ROSA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440453-2; RAQUEL QUINTANILHA NAGAMORI; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440459-1; GABRIELA CANDIDO ALVES;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440479-6; ELIANE DE LOURDES SOARESDAS CHAGAS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440540-7; JACQUELINERAMOS DE ANDRADE ANTUNES GOMES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 08/10/2018 |7110-03 - ENFERMEIRO; - 1440298-X; JADELMA MACHADO FIGUEIREDO MENE-ZES; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 02/10/2018 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0214696-7; ADRIANA DE UZEDA CUNHA COUTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018;- 0214713-0; LUCIANE O. MORGENTAL COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;04/10/2018 | 7120-03 - NUTRICIONISTA; - 1666713-1; ELIZA CAMPOS PARRA CHI-CARINO; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 01/10/2018 | 7161-01 - FISIOTERAPEUTA; -0146596-1; HYLANA MARIA NOGUEIRA DE MENEZES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;20/10/2018; - 0146831-6; FABIANA AMARAL ABRITTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;21/10/2018 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0196539-5; CYNTIA LOPES TELES; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; -0171399-X; KARLA ADRIANA PAIXAO LOPES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139850-4; MARIA CRISTINAAPARECIDA GARCIA; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0146762-X; RAI-MUNDO PEREIRA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146963-0;CINTIA KELLY DE OLIVEIRA CUNHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0147001-9; ELISANGELA MARIA DA COSTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018;- 0147077-9; PAULO ROBERTO ANTUNES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147094-9; CARLA PRISCILA MACHADO DE SOUZA DO NASCIMENTO; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147099-X; WILLIAM ALVES DE ALMEIDA; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147162-7; SOLANGE RODRIGUES DA SILVA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147200-3; LILIA FERREIRA DOS SANTOS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147214-3; ELIANE FRUTUOSO MALHEI-ROS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147223-2; MARIA VALDA DE MOU-RA E SILVA DE ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147319-0; JOANADARC RODRIGUES MACEDO BARBOSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147321-2; APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 30/10/2018; - 0147338-7; FATIMA RODRIGUES DE MATOS; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147353-0; MARCIA FERREIRA DA CRUZ; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147488-X; TEREZINHA ALVES DE ARAUJO; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0171208-X;ROSANA MIDORI TOMINAGA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171414-7; GECINA DA SILVA RAMOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171454-6;RENATA PATRICIA CAETANO RIBEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018 |8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1666994-0; ELENICE REIS PINHEIRO;TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 16/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0135094-3; IVANILDE BARBOSA DA SILVA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 31/10/2018;

- 0135110-9; PAULA APARECIDA BISPO ARISHITA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;31/10/2018; - 0136235-6; CLAUDIANE RIBEIRO PEREIRA; ESPECIAL III; ESPECIALIV; 05/10/2018; - 0136251-8; LUZIA SOUZA DOS PASSOS; ESPECIAL III; ESPECIALIV; 05/10/2018; - 0136256-9; GLAYDE CASTRO DE SOUZA; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 03/10/2018; - 0136274-7; SUELY CANO SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;30/10/2018 | 8020-01 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0146623-2; JOSE HILTON BAR-ROS ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147085-X; VANIA MOREIRADA SILVA XAVIER; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EMRADIOLOGIA; - 0158368-9; JULIANA INACIO CASTELO BRANCO; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158496-0; RAQUEL FERREIRA GARCIA; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8042-01 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0146587-2;ALESSANDRA CARDOSO PEDRASSANI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018 |8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1440594-6; FABIANE MATIAS ALVES;TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 30/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MA-QUINA; - 0141075-X; SONIA DO NASCIMENTO TAVARES; UNICA XVII; UNICAXVIII; 04/10/2018 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 0197006-2; LUCIANAAUXILIADORA FAGNANI MARTINIANO; UNICA VIII; UNICA IX; 18/10/2018 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1660464-4; ATEILMA ARRAES DE CARVALHOSILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660508-X; CLESIA MARIA GUE-DES MELO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660656-6; CLAUDIA CILENEGOMES PADILHA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660689-2; VALQUIRIAPEREIRA COSTA BRITO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660729-5; RE-JANE SANTOS MENDES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660746-5; LU-SENIR SOUZA DO MONTE; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660753-8;CYNTHIA ANDREZZA EVANGELISTA MARQUES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;18/10/2018; - 1660781-3; ELIVANIA PORTO DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;18/10/2018; - 1660812-7; MAGDA MENEZES ALI; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;18/10/2018.HOSPITAL DE APOIO...: - 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0171806-1; KARINESANTIELLE PEREIRA MALHEIROS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 28/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0171607-7; MONICA MARIANO DE OLIVEIRA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 01/10/2018 | 7161-01 - FISIOTERAPEUTA; - 0146633-X; MARIANAPEREIRA SAYAGO SOARES CALEFI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/10/2018; -

0147176-7; VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0196532-8; DANIELLE OLI-VEIRA PEDROSA DE ARAUJO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018 | 8010-01 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146705-0; MARTA DA SILVEIRA NOGUEIRA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/10/2018; - 0146875-8; VILMA SOUZA XAVIER; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0147446-4; WILMA MESSIAS DA SILVA COSTA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0171546-1; SARITA GISELLE PINTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0158371-9; CARLOS DIEGO DA CUNHA PAES;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; -1660856-9; PATRICIA OLIVIA CAIXETA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018 |

8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0141184-5; RODRIGO NAVES DE OLI-VEIRA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141464-X; MARIA DA SOLI-DADE COSTA BARBOSA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; - 0141373-2; AGENOR VELOSO DA SILVA; UNICA XVII;UNICA XVIII; 04/10/2018.HSVP...: - 4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0146931-2; JADSON DE ME-DEIROS ROCHA RODRIGUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018 | 701042-02 -MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0172083-X; ANA LUISA LAMOUNIER COSTA; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; -0196409-7; JOSINALDO NOBERTO DE LIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018| 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0195765-1; VANIRA FRANCISCA DA SILVAGUIMARAES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; -0171452-X; PAULO FERREIRA TERRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -1440249-1; LAURA CARDINS GIRAO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018 | 8010-01- AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146713-1; ALEXANDRE ALVARENGA CARNEI-RO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146901-0; ROSIMARY RAMOS BO-TELHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147173-2; GILVANE ROCHA DESOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147186-4;VANI ANDRADE CALIXTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147211-9;DANIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147215-1; ERICA FERREIRA PIRES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147235-6; POLLIANNA DO AMARAL RIBEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147243-7; DANIEL MARCIO SILVA DO NASCIMENTO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147300-X; LEOCIMAR PEREIRA LEITE; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147345-X; VALESKA DE PAULA BARBOSA LOPES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147367-0; CECILIA SILVA DE ARAUJO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147381-6; ALBERTO PEREIRA DA SILVA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147386-7; CHIRLEIDY NUNES DE OLI-VEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147415-4; ADENILTON CARNEIRODE CARVALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147419-7; JOSE IVO CA-BRAL RIBEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0171354-X; MARLENE TEIXEIRA MUNIZ; SEGUNDA III; SEGUN-DA IV; 02/10/2018; - 0171609-3; ALBANO PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRAJUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM; - 0136166-X; ALBA CRISTINA MELO ANDRADE MAGALHAES; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 23/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; -

0141426-7; ISAQUE CAETANO DE ANDRADE; UNICA XVII; UNICA XVIII;05/10/2018 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0141371-6; IRIS COSTA DE SOUZALIMA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM;- 1660780-5; LUCIDELIA DE SA ROCHA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; -1660813-5; ANDERSON CARLOS DE PONTES SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;

18/10/2018.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÂO DE SAÚDE CENTRAL...: - 4010-01 - TECNICOADMINISTRATIVO; - 0141294-9; JONAS DA SILVA OLIVEIRA; PRIMEIRA III; PRI-MEIRA IV; 05/10/2018; - 0146582-1; CLOVES ARAUJO CUNHA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 21/10/2018; - 0146716-6; VERIDIANA DE CASTRO COELHO NEVES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146870-7; FRANCISCO DAS CHAGAS ALVESAGUIAR JUNIOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147023-X; ELIANE DECARVALHO DINIZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147313-1; JOUVALLIMA GUERRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147395-6; JOSE APA-RECIDO GOMES DO SACRAMENTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 4010-02- TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0146602-X; LUCIANA DE SOUZA VIVES; SEGUN-DA V; SEGUNDA VI; 20/10/2018; - 0196719-3; CRISTIANI ANDRAUS; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 08/10/2018; - 0196941-2; IVO MIRANDA RACHID; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 25/10/2018 | 701012-01 - MEDICO - ANATOMIA PATOLOGICA; - 0147416-2; VERONICA MARIA GONCALVES FURTADO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;31/10/2018 | 701013-01 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0146562-7; CARLOSEDUARDO DA ROCHA CARMONA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0165240-0; FLAVIO TAVARES SAMPAIO; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 11/10/2018 | 701018-01 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -0149897-5; FERNANDO MARCUS FELIPPE JORGE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;26/10/2018 | 701020-02 - MEDICO - CIRURGIA PLASTICA; - 0157814-6; DAMIAOMARCELO PONTES FEITOSA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 06/10/2018 | 701021-02 -MEDICO - CIRURGIA TORAXICA; - 1440493-1; ANTONIO BONAPARTE DE SAN-

TANA FERREIRA JUNIOR; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 01/10/2018 | 701027-01 - ME-DICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0147523-1; VALTER JOSE COSER; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 701032-02 - MEDICO - MEDICINA DO TRABALH; -0196727-4; MARIA DE LOURDES BRANDAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018 | 701036-01 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0146833-2; RAIANNI GARCIAPAIVA PIRES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PE-DIATRIA; - 0171804-5; DELMIR RODRIGUES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 14/10/2018| 701041-02 - MEDICO - PNEUMOLOGIA; - 0182721-9; FLAVIA MARIA BASTOSLIMA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 22/10/2018; - 0182736-7; FERNANDA LARA FER-NANDES BONNER ARAUJO RISCADO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 22/10/2018 |701043-01 - MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0146719-0; LUCIANA RODRIGUES QUEI-ROZ DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 701050-01 - MEDICO -HOMEOPATIA; - 0146601-1; ISABEL DE CARVALHO BRITTO ROMEU; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 24/10/2018 | 701052-01 - MEDICO - ACUPUNTURA; - 0146780-8; JOAOULISSES GONZAGA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0146890-1; MIRIAMSOUTO MAIOR MEDEIROS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 701071-01 -MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 0147068-X; FABIANO WAGNER DAMASOGRACA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7020-01 - ODON-TOLOGO; - 0141113-6; ELIZABETH CAMILO MONTEIRO; PRIMEIRA III; PRIMEIRAIV; 01/10/2018; - 0141114-4; LUCIANE GUIMARES CRUVINEL E PALOS TILLMANN;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141215-9; MARIA AUXILIADORA NO-GUEIRA PANIZZA PINTO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0141446-1;THEMIS MACEDO PEREIRA DA COSTA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; -0141470-4; SAMUEL JUNQUEIRA DE ANDRADE ABREU; PRIMEIRA III; PRIMEIRA

IV; 01/10/2018; - 0141523-9; TATIANA OLIVEIRA MENEZES KISHIMOTO; PRIMEIRA




III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0146509-0; GISELLE MICHELINO DE OLIVEIRASALVADOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146887-1; ANA CRISTINACORGOSINHO DE MOURA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018 | 7020-02 - ODON-TOLOGO; - 0171408-2; ELZA MARIA GISSONI SILVEIRA VENTURA; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0171535-6; JAIR FRANCISCO DE MELO; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0195768-6; CYNTIA CLAUDINO MARQUES DE ARAUJO;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196482-8; GERLIDIA ARAUJO RODRI-GUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7030-02 - PSICOLOGO; - 0196442-9;CAROLINE RAMALDES VAZ DA COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; -0196445-3; HELENA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;

15/10/2018; - 0196726-6; FELIPE ROSA LIMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0195763-5; JANINECUNHA DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196420-8; MARIA DEFATIMA PIRES MARTINS CARVALHO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; -0196425-9; JOSE MARCELO DE MORAES PORTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018 | 7070-02 - ADMINISTRADOR; - 1440544-X; GABRIELE RAMALHO CAN-GUSSU ORTEGA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 17/10/2018; - 1440551-2; MARTRIANIVIDAL CHAGAS GUIMARAES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 15/10/2018 | 7110-01 -ENFERMEIRO; - 0139736-2; SYLVIA FLORENCE BACON CARVALHO; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 31/10/2018; - 0141243-4; MARIA JACY DE SOUZA; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141360-0; JOELMA ARAUJO CAMPOS; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0146709-3; BALTAZAR NOGUEIRA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 20/10/2018; - 0146979-7; ROSANGELA DEL SARTO MELO FIGUEIREDO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147075-2; ILVONETI PEREIRA DA SILVACASTRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147264-X; VANI DE FATIMAFARIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0141116-0;MANUELA COSTA MELO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0171217-9;ELISANDRA DA SILVA NUNES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171242-X; SONALDO MARCOS VIEIRA BARBOSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018;- 0171432-5; JULIANA DO NASCIMENTO SIMAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018; - 0171465-1; LEIDIJANY COSTA PAZ; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018; - 0171479-1; CLAUDIA DE SOUZA CUSTODIO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 02/10/2018; - 0171533-X; ROSA RODRIGUES DE SIQUEIRA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 02/10/2018; - 0182524-0; AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGOSOGOMES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 09/10/2018; - 1440243-2; ERICA POSSIDONEAPEREIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440260-2; SUERLENE AGUS-TINHO PEREIRA BORGES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440329-3; NAU-RA LUCIA SACHET; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440330-7; GLAUCIAMENDES DE ALMEIDA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440354-4; VA-NESSA LETICIA LADEIRA DE SOUZA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440358-7; DANIELA BORGES MATIAS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440392-7; DANIELA BUENO DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440405-2; GRACIELE POLLYANNA MERTENS CARVALHO; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 02/10/2018; - 1440429-X; PAULA MACEDO MACHAIM FRANCO; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440441-9; BRUNO FERNANDO DA SILVA ALMEIDA;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440635-7; ELISANE TAVARES DA SILVA;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 30/10/2018 | 7120-01 - NUTRICIONISTA; - 0146569-4;CASSIA REGINA DE AGUIAR NERY LUZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018 |7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0171146-6; REJANE DA SILVEIRA SANTOS FONTI-NELE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0195757-0; REBECA DE CASTROMARINHO FERREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0196400-3; PA-TRICIA DUARTE FERREIRA PAES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; -0196402-X; MARIANA SILVA MELENDEZ ARAUJO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018; - 0214691-6; RENATA CARVALHO OLIVEIRA COUTINHO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 04/10/2018 | 7120-03 - NUTRICIONISTA; - 1666690-9; VIVIANE LA-MOUNIER PENNA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 01/10/2018 | 7150-02 - FONOAU-DIOLOGO; - 0171973-4; VANESSA DAVID ROCHA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;24/10/2018 | 7150-04 - FONOAUDIOLOGO; - 0135075-7; CRISTHYNE QUEIROZ DECARVALHO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 27/10/2018 | 7161-01 - FISIOTERAPEUTA; -0146541-4; MARIA LUCIA CAMPOS GONCALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;31/10/2018 | 7162-01 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0147407-3; FLAVIA APARE-CIDA PORTO GUIMARAES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 7162-02 - TE-RAPEUTA OCUPACIONAL; - 0171420-1; LUCIANA DE FREITAS RODRIGUES; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0139870-9; MONIQUE ESTRELA GODINHO; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018;- 0146699-2; YARA OLIVEIRA DOS ANJOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; -0146789-1; AREDA DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146803-

0; BENICE VIVIANE FRANCISCA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; -0146817-0; VIVIANE LIMA DINIZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0146821-9; CLAUDIA MENDES DA ROCHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146825-1; VALCIRENE MEDEIROS LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146873-1; MARCELO GONCALVES VIRGINIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; -0146881-2; KELEN FABIANA RODRIGUES FERREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;21/10/2018; - 0146939-8; GISELE ROCHA E SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/10/2018; - 0146975-4; RIDAMAR GOMES NEIVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/10/2018; - 0147021-3; REILA DOS SANTOS BATISTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0147037-X; SILVANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147148-1; FRANCISCO JOSE DA CRUZ; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147207-0; ALEANDRA GONCALVES E MIRANDA AN-DRETTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147293-3; MARIA ANTONIOENEAS LIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147312-3; GILSEUDA PE-REIRA MARTINS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147327-1; MARIA BE-TANIA DA SILVA LOPES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147352-2; ALINEMARAES CERQUEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147377-8; WAL-QUIRIA MARQUES DE CARVALHO ARAGUAIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;30/10/2018; - 0147496-0; CLEIDE DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;31/10/2018; - 0147517-7; ROSANGELA RIBEIRO DE JESUS; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 31/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146937-1; RHUBIA DACOSTA CHAVES RIBEIRO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 21/10/2018; - 0171371-X;NEIDECLEIA DUARTE DE SOUSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171421-X; SARAH DE MORAIS CARDOSO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;02/10/2018; - 0171473-2; DEBORAH APARECIDA SAMPAIO SOUZA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171522-4; CLAUDILENE LUCELIA DOS SANTOS TE-XEIRA BARBOSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171570-4; JOSE DEARIMATEIA DE SOUZA DUTRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171616-6; ALYNE MATOS NAPOLEAO FARIAS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171621-2; RACHEL CAROLINE RODRIGUES DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 02/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135729-8; MARIA CON-CEICAO SILVA ARAUJO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 31/10/2018; - 0135850-2;ADRIANA LENIR DA SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 10/10/2018; - 0135858-8;

VICENTINA ROSELI DE SOUZA LEAO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 10/10/2018; -0136183-X; EDNA RODRIGUES SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 02/10/2018; -0136249-6; FRANCILIO MARCOS CAMELO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 06/10/2018;- 0136264-X; GILMAR MOURA PEREIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 10/10/2018; -0136271-2; JOAO BARROSO DA CUNHA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 11/10/2018; -0136278-X; ROSINETE SILVA SANTOS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 09/10/2018; -

0136291-7; SOLANGE MARIA DA COSTA PIRES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;09/10/2018 | 8020-01 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0146642-9; MARA LUCIABOHM DUARTE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0147220-8; THAISMARAARAUJO SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EMRADIOLOGIA; - 0158391-3; ROGERIO CARNEIRO FRANCISCO; SEGUNDA V; SE-GUNDA VI; 17/10/2018; - 0158439-1; MARCUS VINICIUS SOUZA FRASAO; SEGUN-DA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158441-3; LILIAN ROSE NUNES GUIMARAES;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 17/10/2018; - 0158442-1; CARONNI TRINDADE CA-MARGO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8030-01 - AG. SERV. COMP. SER-VICO SOCI; - 0141221-3; DEROTOVIO OTILIO DOS SANTOS JUNIOR; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1660788-0;ADRIANA DA SILVA PEREIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660819-4; NADIA JACQUELINE SOUSA MORAIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; -1660821-6; LEIDIANI SECUNDO SOARES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018;

- 1660826-7; ANTONIO DA SILVA COSTA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; -1660827-5; FLAVIANE OLIVEIRA DE SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;

29/10/2018; - 1660855-0; DARILENE XAVIER DE LIMA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1660859-3; MILENE DOS PASSOS PERUSSO; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 29/10/2018; - 1660893-3; RONE ALVES MESSIAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1660923-9; NEMIA VIEIRA BARBOZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1660939-5; PAULA APARECIDA DE OLIVEIRA LEAO; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660942-5; ALEXSANDRO LOPES LIMA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661015-6; CELUTA MONTEIRO LUZ; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661054-7; RAQUEL SALIBA; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 29/10/2018 | 8042-01 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0147029-9; CARLA SOUSAGOMES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT.CLINICA; - 0141208-6; HELENICE PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141387-2; ELIANE MARIA SANTOS DE MORAES; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141494-1; MARCELO COSTA CARVALHO;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MA-QUINA; - 0141299-X; JOAO FERNANDES DOS SANTOS NETO; UNICA XVII; UNICAXVIII; 04/10/2018; - 0141321-X; FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES VERAS; UNICAXVII; UNICA XVIII; 05/10/2018 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0141228-0;ROSANGELA OLIVEIRA FELIX; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018 | 8140-03 -TECNICO ENFERMAGEM; - 1660700-7; JULIANA SOARES FREIRE; TERCEIRA V;

TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660791-0; MARINEIDE COSTA MACEDO VILANOVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660794-5; LUCELIA LIMA RODRIGUES;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660963-8; ALBERTO PEREIRA DA SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO SUL ...: - 4010-01 - TEC-NICO ADMINISTRATIVO; - 0141078-4; ELIAS CALDAS FARIA; PRIMEIRA III; PRI-MEIRA IV; 05/10/2018; - 0141519-0; OSMAR FERREIRA BARBOSA; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141527-1; MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE FARIASNEVES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0146535-X; ANDRE LUIZ BE-NEVENUTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/10/2018; - 0146651-8; CARLOS ROBERTODE ALMEIDA FEO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146976-2; JANTELMOGOMES ALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0146986-X; LILIAN FER-REIRA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147117-1; CELMA MA-RIA DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147290-9; MARTA ILHADE ARRUDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 4010-02 - TECNICO ADMI-NISTRATIVO; - 0195550-0; JANI ALVES URANI; SEGUNDA I; SEGUNDA II;04/10/2018 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1440598-9; ANA PAULA BALDIDE AQUINO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 25/10/2018; - 1440634-9; PATRICIA ME-LO DE OLIVEIRA RICARDO; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 29/10/2018; - 1440637-3;KLEYTON AGUIAR ROCHA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 29/10/2018 | 6010-01 -MOTORISTA; - 0141477-1; ADAIL MOREIRA DOS SANTOS; PRIMEIRA III; PRI-MEIRA IV; 04/10/2018; - 0141493-3; MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141501-8; ROBERTO DOS REIS BORGES;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0147179-1; VAGNER SABINO; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0146612-7; CAN-DIDO CARMO CEZARIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/10/2018 | 701040-02 - ME-DICO - PEDIATRIA; - 0172111-9; ANGELA MARIA FURTADO CANDIDO; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 28/10/2018 | 701071-02 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; -0171350-7; DANILA ARAUJO E SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; -0172096-1; NESLIA AMAR DA MATA E SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;24/10/2018 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0141370-8; VALERIA RIBEIRO VILLATORE;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141443-7; BENJAMIN BERNARDINOCOSTA NETO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141445-3; CHRISTIANGOMES ARAUJO DE LIMA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0146674-7;ANA PAULA CARPANEZ JULIANO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/10/2018 | 7020-02- ODONTOLOGO; - 0171486-4; DANIEL DUARTE ROCHA DA SILVA; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0171515-1; VAGNER CAVALCANTE COSTA; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 01/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; -0195560-8; ROSIANE DE SOUSA MAFRA ANDRADE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018; - 0196426-7; ARIANE BORGONHA QUERINO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 18/10/2018; - 0196514-X; GILSON MARTINS RIBEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 15/10/2018 | 7070-02 - ADMINISTRADOR; - 1440574-1; ZAYANA SILVA DE CAS-TRO PIRES MENEZES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 26/10/2018 | 7100-01 - ASSIS-TENTE SOCIAL; - 0141073-3; SILVANE RAMOS BORDIN; PRIMEIRA III; PRIMEIRAIV; 01/10/2018 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0196551-4; CRISTIANE LOPES;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0196725-8; KARINA RIBEIRO; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7100-03 - ASSISTENTE SOCIAL; - 1666727-1; MARIAALICE DIAS DE ALMEIDA NEVES; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 01/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0141358-9; SAMARA LINZE DE SENA LOPES; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141401-1; RAMIRO MOTA DOS SANTOS JUNIOR; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0146598-8; IRLETE DE SOUZA HONORIOOLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/10/2018; - 0146985-1; MARIA DA PENHAMACEDO SANTIAGO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147362-X; DANIEL-LA MOIANA DE TOLEDO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 7110-02 - EN-FERMEIRO; - 0171167-9; ELEN CRISTINA FERNANDES REIS DE ALMEIDA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171201-2; PATRICIA AKIKO SUDA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171358-2; ALESSANDRA APARECIDA BOR-GES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171434-1; SHEYLLA APARECIDAFERREIRA DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171441-4; ANA




KARINA DE FREITAS GISSONI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171529-1; LORENA MORAIS E SILVA TEIXEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; -0171545-3; ANNA CAROLINA FERREIRA COSTA COELHO; SEGUNDA III; SEGUN-

DA IV; 02/10/2018; - 0171573-9; ANA MARIA MORAES MUNIZ PADUE; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171645-X; ANGELICA CHRISTINE DA CUNHAMENDONCA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0182677-8; LILLIAN CY-BELE DE ABRANTES FRANKLIN DE MEDEIROS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;20/10/2018; - 1440417-6; ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTO; SEGUNDAI; SEGUNDA II; 02/10/2018 | 7120-01 - NUTRICIONISTA; - 0146609-7; ANA PAULAMARTINS DE MELLO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7120-02 - NUTRI-CIONISTA; - 0171516-X; DANIELA CRISTINA CRECCHI BERNARDI; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0196567-0; LUCIANA GOMES FERRAZ DE MELO; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0214698-3; TATIANA LUCCAS DE SOUZALINO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214702-5; DANIELLE RODRIGUESFERREIRA DUARTE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214715-7; MA-RIANA DE OLIVEIRA CHIORLIN; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; -1440653-5; GLACY FERREIRA SOARES NETA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 29/10/2018| 7161-01 - FISIOTERAPEUTA; - 0146650-X; KARINA SILVA PIMENTEL NEGREIROS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146951-7; PATRICIA DE DEUS DINI; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; -0171392-2; ANA LUIZA ALVES ROSA LEITE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018; - 0196536-0; RAQUEL ALVES DE SOUSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;08/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139793-1; RENE PORFIRIODA SILVA; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0146586-4; MARY ANGELARANGEL ROCHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146594-5; ROSEMEIREFERNANDES ADORNO SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/10/2018; - 0146755-7;CARLA RODRIGUES DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146763-8;ELISIARIO MORORO NOBRE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146850-2;DOMINGA FERREIRA LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0146912-6;ANTONIO SOBRINHO SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146933-9;DENISE DE ABREU GOMES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146977-0;MARCIO FARIA DE LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147007-8; CI-BELE OLIVEIRA DE AGUIAR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0147082-5;CRISTIANA DE FATIMA SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147125-2; MARIA BERNADETE SOARES CARLOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0147133-3; KATILENE DA SILVA OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018;

- 0147238-0; MARIA DAS GRACAS REZENDE GODOI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147269-0; SIMONE ROSA PORTELLA DANTAS; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 28/10/2018; - 0147287-9; ANDREIA DA SILVA LACERDA MALTA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147414-6; LUCIANA GONCALVES DA SILVAGUIMARAES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147445-6; LUCIRENE FON-TINELE MARQUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0146918-5; WENDEL DO NASCIMENTO FERREIRA; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 22/10/2018; - 0171226-8; CRISTIANE GOMES DA SILVA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171393-0; MARIA BETANIA MEDEIROS NUNES PIAN-TINO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171448-1; LILIANA KELLY DASILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171460-0; VERA LUCIA RO-DRIGUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171495-3; NUBIA FERNAN-DES DA SILVA MATOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171524-0; SI-MONE RIBEIRO DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171549-6;FABIO FERREIRA GONCALVES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018 | 8010-04 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0136167-8; MARIA ROSARIA BESERRA; ESPE-

CIAL III; ESPECIAL IV; 11/10/2018 | 8020-01 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0146893-6; CARLOS MARCELO DA SILVA AMORIM; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 |8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0158382-4; FABRICIO RODRIGUES E SILVA;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158428-6; EVALDO ANTONIO DA CRUZ;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8020-03 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -0158381-6;LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8035-02- TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 0171347-7; SHIRLEY FERREIRA DE CASTROALVES DE OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171539-9; DIOS-LETE BEZERRA DE CARVALHO DOS SANTOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1660888-7; ANGELICA TEI-XEIRA DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660941-7; ROSAN-GELA ALVES BRAGA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661072-5; RO-BERIO PEREIRA DE SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661119-5;UILIAM TEIXEIRA SANTANA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018 | 8044-01 -TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0141042-3; GEISA PIMENTEL AZEVEDO DIB; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0141338-4; CLIMERIA JULIMERY BARROSDE SOUZA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0141342-2; ADRIANA ME-DEIROS FREIRE; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141357-0; FATIMAFERREIRA DE CARVALHO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018 | 8054-05 -AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; - 0141268-X; MAURO ANDRE GONCALVES DEOLIVEIRA; UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141296-5; ANDRE COSTAMIRANDA; UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141465-8; FRANCISCO ERAL-DO SOARES; UNICA XVII; UNICA XVIII; 05/10/2018; - 0141474-7; ANTONIO GA-BRIEL GUEDES DE SOUZA; UNICA XVII; UNICA XVIII; 05/10/2018 | 8055-05 - AOSDSERVICOS GERAIS; - 0141197-7; CICERO LINO DOS ANJOS; UNICA XVII; UNICAXVIII; 04/10/2018 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0141355-4; SONIA ALVESGOMES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8060-02 - TECNICO EM NU-TRICAO; - 0196791-6; CYNTIA BRAZ BORGES; SEGUNDA I; SEGUNDA II;07/10/2018 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1660550-0; MARIA DO SOCORROSOARES DIAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660697-3; FERNANDAGONCALVES DE LIMA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660864-X; TA-TIANA LUSTOSA DE ABREU BONFIM; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE ...: - 4010-01 - TECNICOADMINISTRATIVO; - 0141083-0; NELCIMAR CARVALHO DA SILVA; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141125-X; EDWILSON LIMA DA SILVA; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141137-3; LUCIANA DE SOUZA FERREIRA; PRIMEIRAIII; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141164-0; LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA BAR-RETO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141489-5; MICHELINE NEIVAQUEIROZ DE AZEVEDO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0147118-X;MARLUCE SOARES DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0147294-1;HOLEMBERGUE CRISOSTOMO DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147315-8; CARLOS JOSE PACHECO LOPES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147341-7; RIVANIA FARIAS DE SOUSA DE AQUINO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147392-1; ADRIANA AUGUSTO DA SILVA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0146992-4; LU-CIANA NORONHA PORTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 22/10/2018; - 0195388-5;ROGERIO DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 08/10/2018; - 0196525-5; PERCY

HELIOGABALO SOUZA DE MELO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 08/10/2018; - 0197099-2; LETICIA ALVES SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 25/10/2018 | 4010-03 - TEC-NICO ADMINISTRATIVO; - 1440562-8; JAILTON DE SOUZA AMOR; TERCEIRA VI;TERCEIRA VII; 25/10/2018 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0141483-6; WALMARIO ARAU-JO FALCAO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141495-X; JOSE APARE-CIDO FRANCISCO DOS SANTOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; -0146934-7; AYLTON FLORENCIO DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018| 6020-05 - AGENTE DE PORTARIA; - 0141234-5; EDNA ALVES DE SOUSA DOSSANTOS; UNICA XVII; UNICA XVIII; 05/10/2018 | 701013-02 - MEDICO - ANES-TESIOLOGIA; - 0165227-3; NADIA MARISA SOTERIO DE OLIVEIRA; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 15/10/2018; - 0165250-8; EDSON WANDER XAVIER DA ROCHA; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 15/10/2018 | 701024-02 - MEDICO - DERMATOLOGIA; -0165314-8; ALCIARA LIMA CUBO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 18/10/2018 | 701032-02 - MEDICO - MEDICINA DO TRABALH; - 0165403-9; VILMA MARIA DE ARAGAOLIMA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 26/10/2018 | 701037-02 - MEDICO - ORT. ETRAUMATOLOGI; - 0165363-6; DJALMA CESAR MAGALHAES; SEGUNDA IV; SE-GUNDA V; 18/10/2018; - 0165426-8; RICARDO ABREU AMARAL; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 31/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0172107-0; RITA DECASSIA MELLO MATOS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701045-02 - ME-DICO - REUMATOLOGIA; - 1440375-7; CAMILA DE CARVALHO CALADO; SEGUN-DA I; SEGUNDA II; 03/10/2018 | 701071-02 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; -

0171748-0; CARLOS EDUARDO MENDES GOMES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;24/10/2018 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0141345-7; EVELINE GONCALVES DE MA-GALHAES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0146728-X; RITA DE CASSIADE NOVAIS MAGALHAES CRUZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018 | 7020-02 -ODONTOLOGO; - 0171374-4; LEDA DOS REIS MARTINS; SEGUNDA IV; SEGUNDA

V; 01/10/2018; - 0182587-9; HELENA AMARAL COTRIM LABOISSIERE; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 14/10/2018; - 0196476-3; ONOFRE JALES DA PAIXAO E SILVAJUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ.FARMACIA; - 0171449-X; HURIELL GUIMARAES SANTOS; SEGUNDA III; SEGUN-DA IV; 01/10/2018; - 0195884-4; LIVIO MOTTA DE ARAUJO; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 15/10/2018; - 0196407-0; MARCELO DA SILVA OLIVEIRA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196585-9; FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA REIS;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 7042-02 - FARMACEUTICO BIOQ. LA-BORATOR; - 1440541-5; VINICIUS SOARES DA PAIXAO CORREIA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 03/10/2018 | 7070-02 - ADMINISTRADOR; - 1440529-6; CRISTIANOCLEIDSON LIMA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 19/10/2018; - 1440556-3; LEALDO NE-GALHO DE OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 15/10/2018 | 7100-02 - ASSIS-TENTE SOCIAL; - 0196560-3; BIANCA DE SOUZA MARQUES; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 14/10/2018; - 0196565-4; ELIANA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0196568-9; CLAUDIA MARIA AZEVEDODANTAS DE MEDEIROS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196581-6;SHIRLEY APARECIDA SILVA ROCHA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018 |7100-03 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0196518-2; LETICIA MARIA FERREIRA; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0141211-6; MEYREPEREIRA NERI MENESCAL; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141458-5;VERA LUCIA BELISARIO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0146886-3;ROSINEI JORGE PEIXOTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147032-9; MA-RIA AUXILIADORA CARVALHO SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0147080-9; MARIA DO SOCORRO COSTA SOUSA PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 24/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0165248-6; GILCELIA OLIVEIRA DA SILVA ;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 31/10/2018; - 0171148-2; LAURA CARREIRO REGO;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171356-6; MARIO LUCIO RODRIGUESDA SILVA JUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171428-7; ALKIRIARODRIGUES LEITE FOGACA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171429-5;RAQUELINI MERIELLE CAMPOE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; -0171461-9; OTAVIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018; - 0171629-8; LUCIANA BATISTA DE MESQUITA; SEGUNDA III; SEGUN-DA IV; 02/10/2018; - 1440233-5; LUCIANA ALVES BRITO DE OLIVEIRA; SEGUNDAI; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440248-3; DORINEIDE DIAS OLIVEIRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440250-5; ELIANE DE CASTRO MOREIRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440334-X; KAROLINE REIS DE VASCONCELOS; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440368-4; ALINE DE OLIVEIRA NUNES;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440404-4; MARIA CRISTINA MAGA-LHAES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440418-4; JEANE MARIA ALVESSANTOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440425-7; MARA LUCIA ALVESCARDOSO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440433-8; PERLA ESTRELARIBEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440457-5; HITTIARA FRANCODA COSTA TIAGO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440461-3; IVONE CAR-VALHO DOS SANTOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440478-8; CINTIAFERREIRA LIMA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440483-4; CAROLINEALMEIDA FELIX; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440485-0; ANA PAULASOARES DOS SANTOS MAEZOE; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440489-3; GRACILENE RODRIGUES DE ARAUJO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440497-4; EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;09/10/2018 | 7120-01 - NUTRICIONISTA; - 0146843-X; DEBORA CRISTINA DE FARIA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0195880-1; ANACAROLINA LOPES FERREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0196398-8;JESUANA OLIVEIRA LEMOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196411-9;JULIANA CALDAS ALMEIDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0196591-3;CLARISSE AMARAL BOLINELLI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; -0214709-2; JANAINA APARECIDA DE BORBA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;04/10/2018; - 0214725-4; SILVANA REIGOTA NAVES DE ARAUJO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 06/10/2018; - 0214726-2; MEIRY ELISA NUNES SANTOS; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0214744-0; BIANCA BARBOSA BARROSO; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0171566-6; CAROLINE JONAS REZAGHI RICOMINI NUNES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018; - 0196529-8; POLIANA AMARAL DE LIMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;14/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146550-3; KETLIN DOSSANTOS M. NASCIMENTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/10/2018; - 0146665-8;MIRTES MARIA BARBOSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146681-X;GILDA DE ARAUJO COSTA LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146707-7; PAULO CORDEIRO ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0146853-7;SIMONE GONCALVES DE JESUS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146877-4; IRACEMA PEREIRA SOBRINHO SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; -0146906-1; FRANCINETE PEREIRA SOARES PIMENTEL; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0146925-8; TEREZINHA PEREIRA FERNANDES; PRIMEIRA I; PRIMEI-RA II; 24/10/2018; - 0146941-X; ADRIANA RIBEIRO QUINTANILHA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147011-6; PATRICIA ALVES GUIMARAES; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147026-4; KATIA CLARO DOS SANTOS BEZERRA; PRI-




MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147027-2; MARISA CRISTIANE DE OLIVEIRARAMOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147054-X; MARCOS ANTONIOSALES FERREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147064-7; TAISA CRIS-TINA VELOSO DA SILVA CORREIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0147087-6; CLAUDIA CONCEICAO GESSER DE ALCANTARA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 24/10/2018; - 0147088-4; REGES SILVA PAULINO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 23/10/2018; - 0147093-0; LILIAN CORREA LOPES DE SOUSA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 24/10/2018; - 0147121-X; LUCIANA PIRES DE SOUZA MARCON; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147139-2; MARIA DE FATIMA REGES DACUNHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147159-7; ANDREA GOMES AL-VES DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147225-9; VERA LUCIADOS SANTOS FERREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 8010-02 - AU-XILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147376-X; LIDIA DE ALMEIDA COSTA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0171215-2; ANA CLAUDIA DA SILVA COSMO; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171224-1; EDIMARIA DIAS BORGES; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171355-8; VILMA LISBOA BATISTA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171379-5; MARCIA GUEDES DE OLIVEIRA COSTA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171380-9; TATIANA GOMES SOARESFRAUSSAT DE LIMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171384-1; CLAU-DINEIDE BISPO DA SILVA NOGUEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 02/10/2018; -0171412-0; ALESSANDRA FAEDA BASILIO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018;- 0171415-5; ALINE MICHELE PERIUS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; -0171443-0; CIRLENE RABELO CARDOSO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -

0171481-3; VALERIA DIAS DE ARAUJO SALES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;02/10/2018; - 0171505-4; ADRIANA DOS SANTOS MATOS; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 02/10/2018; - 0171527-5; AMANDA BARBOSA DAS CHAGAS; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171531-3; CRISTIANE RESENDE DE SOUZA UEIRA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171554-2; ELIVANIA RODRIGUES DOSSANTOS LIMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0182704-9; NILDIRENEVIEIRA BISPO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/10/2018 | 8010-03 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0182652-2; MAYSA FAGUNDES LOTT; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 20/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0136246-1; MARIA DASGRACAS SANTOS RIBEIRO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 06/10/2018; - 0136270-4;ANTONIA MARIA MARQUES DOS SANTOS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 13/10/2018| 8020-01 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0146580-5; ROSANGELA THOME DASILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146585-6; SHIRLEI COSTA MELODE LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0146679-8; HERBERT ZAGUIFALCAO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EM RADIO-LOGIA; - 0158388-3; MAURO LUCIO DO CARMO FERREIRA; SEGUNDA V; SE-GUNDA VI; 17/10/2018; - 0158417-0; ANDREIA MEDEIROS RODRIGUES; SEGUNDAV; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158471-5; PAULO HENRIQUE BRITO DE SOUSAALVES; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158493-6; MAGNO PAIVA SALES;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158497-9; MARCIO VIEIRA VIRGILIO;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0165249-4; CELIO FERREIRA DE CAR-VALHO NETO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 19/10/2018 | 8020-03 - TECNICO EMRADIOLOGIA; - 1440559-8; FRANCISCO CALDEIRA RODRIGUES; TERCEIRA VI;TERCEIRA VII; 18/10/2018; - 1440616-0; VIVIANE DI SILVA; TERCEIRA VI; TER-CEIRA VII; 29/10/2018 | 8035-02 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 0171528-3; SHEI-LA PATRICIA SOARES SANTOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171556-9; WAGNAR ALVES FARIAS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018 | 8035-03 -TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1660825-9; JAQUELINE PEREIRA ALVES DOSSANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660828-3; SEBASTIANA DEFATIMA MATIAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660829-1; JULIANABARBOSA DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660853-4;MARIA MADALENA AQUINO DO NASCIMENTO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1660924-7; LUCIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 29/10/2018; - 1660932-8; ELEN DE OLIVEIRA LIMA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 29/10/2018; - 1660943-3; ROSE MARY CRISTINA COSTA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661012-1; ILDETE LOURENCO DOS SANTOS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661014-8; ROZANGELA SOARES DA SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661129-2; ELIANE MARIA DA CON-CEICAO CARVALHO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661132-2; PAM-MELA DA COSTA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661134-9;ADRIANA SILVA ALVES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018 | 8042-01 - TEC.LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0146987-8; MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PENA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; -0141011-3; ADRIANA ROSA DA SILVA RIBEIRO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;01/10/2018; - 0141302-3; ANTONIA NEUDIA BARROSO DE PAULA; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 01/10/2018; - 0141367-8; WALQUIRIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141391-0; CARLOS ANDRE SOARES DESOUZA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141411-9; PATRICIA FRANCIELELISBOA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DEMAQUINA; - 0141239-6; FRANCISCO JOSE HERMINIO NORONHA; UNICA XVII;UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141306-6; EDNA ROCHA; UNICA XVII; UNICA XVIII;05/10/2018; - 0141339-2; DARCI JOSE DE OLIVEIRA; UNICA XVII; UNICA XVIII;05/10/2018; - 0141431-3; PAULO EMERSON BERNARDO DOS SANTOS; UNICA XVII;UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141444-5; ERIDES BATISTA DE ASSIS; UNICA XVII;UNICA XVIII; 05/10/2018 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; - 0141409-7; HELIAMARIA DOS SANTOS SILVA; UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018 | 8057-05 -AOSD-FARMACIA; - 0141230-2; ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO; UNICA XVII;UNICA XVIII; 05/10/2018 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0141102-0; MARIADAS GRACAS MOTA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141378-3; ADRIA-NA EVANGELISTA DA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8073-05 -AOSD - PAT. CLINICA - 1440561-X; CIBILA DOS SANTOS SIMPLICIO; UNICA VI;UNICA VII; 25/10/2018 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 0196586-7; VA-NESSA RODRIGUES AGUIAR; UNICA VIII; UNICA IX; 20/10/2018; - 0196588-3; PA-TRICIA PAULA DA SILVA RABELO; UNICA VIII; UNICA IX; 18/10/2018; - 0196604-9;ANGELICA DA CONCEICAO SILVA ROCHA; UNICA VIII; UNICA IX; 20/10/2018; -0196747-9; CAMILA DE SOUSA CAMELO; UNICA VIII; UNICA IX; 21/10/2018 | 8076-05 - AOSD-APOIO ADMINISTRATIVO; - 0141352-X; RICARDO MELO DA SILVA;UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; -1660575-6; NATHALIA BEATRIZ DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018;- 1660792-9; WILLIANY RODRIGUES BARBOSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;18/10/2018; - 1660863-1; NOEMIA CORREIA DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 18/10/2018.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL...: - 4010-01 - TECNICO AD-MINISTRATIVO; - 0141142-X; MARCELA SORRENTI; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;04/10/2018; - 0141277-9; ROSANGELA BATISTA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;01/10/2018; - 0141423-2; DEBORA DE KASSIA DO CARMO SILVA MIGUEL POR-FIRIO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0146667-4; ROBERTA PAULA CAI-

XETA MARIANI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146720-4; KECIA XAVIERDE LACERDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147112-0; ROGERIO BAR-BOSA DE SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147130-9; ESTER DACONCEICAO SANTOS IZIDORO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147259-3;TELANIA MARIA DANTAS DE QUEIROZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147273-9; CLEDSON DE SIQUEIRA LISBOA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018| 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0196524-7; MIRIAN COSTA E SILVA;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 08/10/2018 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -1440515-6; LORENA LUAMAR SERAINE RODRIGUES; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 01/10/2018 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0141172-1; LEAO MAGNO CARLOS DOSSANTOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141392-9; MARCELO NEIVACOSTA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141396-1; VANIR PEREIRA DASILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0147470-7; GERHARD MAURER;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 6010-02 - MOTORISTA; - 0141410-0; ALE-XANDRE VENCESLAU DE ARAUJO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018 |701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0165293-1; ROGERIO GUIMARAESCARDOSO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 15/10/2018 | 701016-01 - MEDICO - CAR-DIOLOGIA; - 0146874-X; MARIA ANCILLA DA SILVA MOURA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018; - 0146876-6; PAULO DE ASSIS MOURA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018 | 701016-02 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0182692-1; WYLLERCESAR FANTINI; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 21/10/2018 | 701018-02 - MEDICO -CIRURGIA GERAL; - 0165313-X; ALYSSON SILVA PINHEIRO; SEGUNDA IV; SE-GUNDA V; 18/10/2018; - 1440398-6; JOSE HENRIQUE MEZZETH FILIPPI; SEGUNDAI; SEGUNDA II; 01/10/2018 | 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0146645-3;ZILMAR VIDAL DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018 | 701026-02 -MEDICO - GASTROENTEROLOGIA; - 1440345-5; VIRGINIA MASSOTE PAULINEL-

LI; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/10/2018 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBS-TETRICI; - 1440285-8; THIAGO ZAGO AZARA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/10/2018| 701037-02 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0165410-1; ANDERSON FREITAS;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 31/10/2018; - 0196742-8; PEDRO RICARDO DE ME-DEIROS JUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018; - 0196790-8; ANDRE LUIZZAMUNER; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018; - 0196837-8; FABIO VIEIRAFERREIRA KOYAMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018; - 0196911-0; DANIELANTONIO DE OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018; - 0196945-5;RODRIGO DE PAULA COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018 | 701037-03 -

MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0196723-1; RODRIGO MARQUES PARA-NAHYBA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PE-DIATRIA; - 0172050-3; GINA KIMIE IWAMOTO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;28/10/2018 | 701071-02 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 0171391-4; HUDSONDE OLIVEIRA VIRGINI; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; - 1440507-5; RA-FAELA BRAGA DE OLIVEIRA MACEDO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 04/10/2018; -1440509-1; NORMA ESTHER NEGRETTE CALPINEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II;01/10/2018 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0141064-4; ALEXANDRE NOBRE REIS; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141429-1; ALESSANDRA SANTOS PEDRO-ZA SOARES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141513-1; JOSE MARTINSLEMOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0146996-7; WLADIMIR SANTOSBARRETO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018 | 7020-02 - ODONTOLOGO; -0171540-2; FREDERICO FRANCA VIDIGAL; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018;- 0171544-5; MARIA PAULA CALS DE VASCONCELOS BASILIO; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0196479-8; FERNANDA CARVALHO FERESIN; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196480-1; WLADIMIR SANTOS BARRETO; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 702024-02 - CIRURGIAO DENTISTA; - 0171397-3;THIAGO RABELO DE CARVALHO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; -0171537-2; LOYANE FRANIO BATISTA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018 |7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0171413-9; PAULO MARCOS SILVADO NASCIMENTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0196422-4; RODRIGOMARQUES AGUIAR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 7070-02 - ADMI-NISTRADOR; - 0195750-3; RICARDO GONZAGA PATRAO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 08/10/2018; - 1440504-0; ADRIANA PEREIRA DA COSTA; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 10/10/2018; - 1440638-1; NIVIA PEREIRA DE MELO GUIMARAES; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 30/10/2018 | 7100-01 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0141182-9; ALBA LU-CINIA DE OLIVEIRA CAMPOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018 | 7100-02 -ASSISTENTE SOCIAL; - 0195766-X; LIVIA DA COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;

08/10/2018; - 0196564-6; MARIA SELMA GONCALVES PIGNATA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 14/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0141457-7; EMILIA JORCELINARODRIGUES VIEIRA DA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0146736-0; ELIZABETH COSTA TELES VASCONCELOS LOPES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0146908-8; WILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 24/10/2018; - 0146947-9; SANDERLI DIONISIO PEREIRA BORBA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147058-2; INDALICIO DE SOUZA PRIMO JUNIOR; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147101-5; DAISE ALVES DE MELO; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147476-6; ADAIR FERNANDES DA CRUZ; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0171169-5; LUIS GUSTAVOSOUSA LIMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171207-1; MICHELE DOSREIS ALMEIDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171218-7; TANIELAMARQUEZ DE PAULA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171451-1; LIGIAMARIA MARTINS MARQUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171542-9;KERGINALDO SEVERIANO DE MELO JUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;02/10/2018; - 0171565-8; JAQUELINE DOS SANTOS CALDAS COSTA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0182487-2; RITA ALVES FREIRE FERREIRA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 09/10/2018; - 1436016-0; GISELLE VIEIRA DOS ANJOS; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 07/10/2018; - 1436093-4; FLAVIA LEMES COSTA; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 21/10/2018; - 1440225-4; PAULA RENATA DA SILVA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440244-0; PAULO VIEIRA DE FREITAS; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440275-0;VICTOR ROBERTO SANTOS COSTA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440276-9; SAULO GERALDO DIAS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440277-7; SONIA MARTINS MAGALHAES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -

1440299-8; MEIRE CRISTOVAM GOMES GERAES; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440335-8; ANDREA GABRIEL DOS SANTOS LIMA; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018; - 1440336-6; SCARLET BARROS BATISTA SOARES; SEGUN-DA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440348-X; MAIRA ALVES MEIRELES; SEGUNDAI; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440413-3; JANNETE CARVALHO FERREIRA DE AL-CANTARA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440419-2; MARIA DE FATIMAFEITOSA PINHEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440423-0; RAQUELPRISCILLA BATISTA TRANI SARMENTO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440437-0; WESLEY SANTIAGO DE OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440467-2; LYSIA CRISTINA ALVES BRITO REZENDE ALLA; SEGUN-DA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440469-9; MARCIA MATIAS DE SOUZA; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440484-2; ELIZABETE RODRIGUES CRUZ;




SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440501-6; LIDIA FERREIRA DA SILVACESAR; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440542-3; CATARINA MARIABORGES NUNES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 08/10/2018 | 7120-01 - NUTRICIONISTA;- 0147081-7; SARA BORGES DAMASCENO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 |7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0196403-8; LUCIMAR ALMEIDA MELO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196408-9; RENATA REIS DE SOUZA SANTANA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196463-1; PRISCILA DOS SANTOS FEI-TOZA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196546-8; NATASCHA FACANHASILVA RAMOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018 | 7161-02 - FISIOTERA-PEUTA; - 0195883-6; POLYANE GONCALVES DE MAGALHAES JACINTO; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0196543-3; TIAGO PESSOA LIMA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0196521-2; LA-RISSA ARAUJO CHAVES FARIA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 8010-01 -

AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0136280-1; ZILDENE BATISTA; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 09/10/2018; - 0146563-5; ELIANA MIRANDA DE OLIVEIRA VERAS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 15/10/2018; - 0146564-3; SOCORRO VIANA RODRIGUESOLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/10/2018; - 0146576-7; WESLEANY BORGESDA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146593-7; CEILA PEREIRA DASILVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146604-6; MARIA DIVA SOA-RES NUNES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146625-9; JOSELINA ALVESFERREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146628-3; ELAINE CARVALHODE AGUIAR BANDEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146630-5; MARIACRISTINA VIEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146658-5; VALDA MA-RIA COSTA FUMEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146670-4; STELLAARAUJO PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146675-5; VIVIANESILVA DOURADO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146702-6; IRACI CA-MELO DE SOUZA MORAIS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146704-2;WAGNER ARAUJO DE BRITO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146738-7;LIDIANE SILVA DE ARAUJO LOPES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; -0146740-9; GILMARA NETO BESERRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; -0146741-7; MARINILDE CUNHA FURTADO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0146742-5; SANZIA MARIA DE QUEIROZ LACERDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;

20/10/2018; - 0146761-1; DEJENY ROSA LIMA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 21/10/2018; - 0146799-9; GERALDO ARAUJO CLAUDINO DE FREITAS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0146819-7; ELIZABETE DE SOUSA COR-REA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146824-3; NAIDE ALVES BRITO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0146840-5; VANUSA DOS SANTOS MA-CHADO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146851-0; MARIA DE FATIMAARAUJO SALES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0146852-9; ADELAIDESOUZA LOPES MATTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146896-0; CINTIACARRIJO DE MORAIS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146909-6; LELIAMARIA PINTO DA ROCHA MARTINS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0146916-9; CARMOZITA FERREIRA OLIVERIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0146938-X; MIOSETE MARIA DA COSTA CABRAL AGUIAR; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0146965-7; CREUSDETE ROMAO DE ALMEIDA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147002-7; LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147005-1; DINALVA CARVALHO MOTALINS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147009-4; LORENA BENTO GUEDES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147010-8; GISELE PEREIRA MIZAEL; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147013-2; GILCENILDO ALVES LOPES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147016-7; GIRLENE FERREIRA AGUIAR; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147063-9; LUCIANA PAULA DIAS CAMPOS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147103-1; ALTAMIR TEIXEIRA DA CRUZ;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147126-0; MARIA DO CARMO DE AZE-VEDO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147135-X; FLAVIA CARDOSO DASILVA SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147136-8; ROSELI JOSEDE JESUS CEZARIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147155-4; ELIDANASCIMENTO DIAS DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147170-8; PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147205-4; BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS CAIXETA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147227-5; WILIAN BARBOSA DE ARAUJO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147229-1; MARIA VILMA FREIRE DE QUEIROZ; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147241-0; NILDA FONTINELE DA SILVA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147337-9; ANTONELLA PEREIRA DA FON-SECA GALENO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147355-7; MARCILEIAMACEDO DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147478-2; ALINERIBEIRO SABBAG DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146746-8; RAQUEL RIBEIRO DO PRADO; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 23/10/2018; - 0147152-X; DRAICIENNE SILVA DA RO-CHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147384-0; APARECIDA MARIA DASILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 31/10/2018; - 0171221-7; REGIANE COSTAMARTINS DOS REIS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171222-5; JA-NYERE RIBEIRO DO NASCIMENTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171331-0; ERICA FONTENELES DE SOUZA PEDROSO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 02/10/2018; - 0171396-5; KAROLINE EDIELIC DOS SANTOS ARAUJO; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171468-6; WASHINGTON BARBOSA PEREIRA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171496-1; EVANDRO GONCALVES DASILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171525-9; LAYLA DAYEENEREGIS PEREIRA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171611-5;ADRIANA GOMES DA CAMARA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0182612-3; ROSINEIDE RIBEIRO FERREIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/10/2018;- 0182693-X; FULVIA PATRICIO DE SOUZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/10/2018;- 0182694-8; NILCE DE SOUSA ARAUJO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 19/10/2018; -0199335-6; MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS; SEGUNDA I; SEGUNDA II;16/10/2018 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0171575-5; MARIA DE FA-TIMA SILVA BARCELOS GUIMARAES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018 |8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135046-3; ADRIANA DE CARVALHOHONORATO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 13/10/2018; - 0135722-0; SOLANGE SOA-RES DE MELO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 10/10/2018; - 0136121-X; ELIANE BOR-GES MONTEIRO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 11/10/2018; - 0136129-5; PEDRO XA-VIER DE OLIVEIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 03/10/2018; - 0136241-0; ELIANAFERREIRA DA SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/10/2018; - 0136243-7; SIL-MARA LUCIA MARTINS GOMES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 23/10/2018 | 8020-01- TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0147141-4; TATIANA GONCALVES MONTEIRO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147143-0; MARIA IZABEL DA SILVA TEI-XEIRA OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EMRADIOLOGIA; - 0158302-6; BIANCA GOMES REIS; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;17/10/2018; - 0158312-3; FRANCISCO WILTON MONTEIRO; SEGUNDA V; SEGUNDAVI; 17/10/2018; - 0158338-7; GIBSON FELINTO PEREIRA; SEGUNDA V; SEGUNDAVI; 17/10/2018; - 0158386-7; THIAGO DE JESUS GARCIA; SEGUNDA V; SEGUNDA

VI; 17/10/2018; - 0158396-4; SERGIO PAULO DE OLIVEIRA; SEGUNDA V; SEGUNDAVI; 17/10/2018; - 0158416-2; CARLOS HENRIQUE DE ABDON; SEGUNDA V; SE-GUNDA VI; 17/10/2018; - 0158431-6; JOSUE ALMEIDA BANDEIRA; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158448-0; DANUBIA GLEIZER SILVA MANAZEK; SE-GUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158450-2; LEONARDO BASTOS DA SILVA;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158490-1; VILMAR DIONISIO SANTANA;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158495-2; DANIEL GONCALVES TORRES;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8030-01 - AG. SERV. COMP. SERVICO SOCI;- 0141136-5; MARCIA CRISTINA BORGES SARDINHA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;04/10/2018 | 8035-02 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 0171478-3; ANGELICA LOPESMEIRELES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DEN-TAL - THD; - 1440523-7; LUCIENE FELICIANO DE SOUZA; TERCEIRA VI; TER-CEIRA VII; 05/10/2018; - 1660820-8; ELIANE BARROS RODRIGUES DE SOUSA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660861-5; SONIA MARIA COSTA; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660897-6; KELLY CRISTINA GOMES VIEIRA HOSHI-NO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660929-8; TATIANE DA SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660930-1; TATIANA CINTIA MARIASOARES MARREIROS DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; -1660935-2; GEOVANIA CARDOSO DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1661011-3; VALERIA OLIVEIRA DIAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1661053-9; NEIDE BORGES DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1661073-3; VALDECY FERREIRA BRANDAO; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 29/10/2018 | 8042-01 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0146616-X; ROBERTOZEFERINO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018 | 8042-03 - TEC. LAB. HEMAT. EHEMOT.; - 1667125-2; CHARLLES ALEXANDRE DA SILVA; TERCEIRA IV; TER-CEIRA V; 24/10/2018 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0141177-2; RO-SIMERE DE FATIMA FERNANDES LIMA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; -0141245-0; MESSIAS ADJALBAS MUNIZ BARBOSA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;

01/10/2018; - 0141290-6; ROSEMEIRE MELO DE SOUZA; PRIMEIRA III; PRIMEIRAIV; 01/10/2018; - 0141326-0; WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA; PRIMEIRA III; PRI-MEIRA IV; 02/10/2018 | 8044-02 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0197009-7; RO-SILENE RAMOS DE SOUZA GONCALVES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 28/10/2018; -

0197251-0; JOSE LUIS ALVES FEITOSA FILHO; SEGUNDA I; SEGUNDA II;26/10/2018 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1440572-5; ANDREA KATIADE SOUSA SANTOS; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 19/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; - 0141331-7; ULISSES BRUNO RIOS NUNES; UNICAXVII; UNICA XVIII; 05/10/2018; - 0141389-9; JOSE WILTON DIAS; UNICA XVII;UNICA XVIII; 05/10/2018; - 0141502-6; EDGAR ANTONIO DA SILVA NEIVA; UNICAXVII; UNICA XVIII; 05/10/2018 | 8060-03 - TECNICO EM NUTRICAO; - 1660616-7;CILENE DE ABREU LEITE; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 24/10/2018 | 8140-03 -TECNICO ENFERMAGEM; - 1660657-4; BELISA LOPES DE SOUZA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660670-1; PATRICIA MARIA SILVA DE ANDRADE;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660672-8; STEPHANIE MOREIRA SOA-RES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660687-6; VALERIA DOS REISNEVES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660699-X; DAIANE BARBOZASOUSA DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660723-6; ALES-SANDRA DO NASCIMENTO SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 11/10/2018; -1660796-1; ADRIANA NEIVA AIRES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; -1660998-0; CELIA REGINA DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; -1661030-X; VALDILENE PINTO DE SANTANA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;18/10/2018.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE...: - 4010-01 - TECNICOADMINISTRATIVO; - 0141168-3; JESIEL FERNANDES DOS SANTOS; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 03/10/2018; - 0141205-1; MARIA DO ROSARIO FRANCA; PRIMEIRAIII; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141244-2; TATIANE MOTA DOS SANTOS; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 01/10/2018; - 0141308-2; MARCIO CARDOSO DOS SANTOS; PRI-MEIRA II; PRIMEIRA III; 05/10/2018; - 0141319-8; SILMARA TORRI VARELA; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141325-2; LUIZ ALBERTO GAMA JUNIOR;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141347-3; MAGNA MARZILA ALVES DESOUSA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0146622-4; ROSENI ABADIAOLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146661-5; USTANIA FREIRE DEARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/10/2018; - 0146722-0; CLORISMAR CAR-VALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146911-8; ACACIA SOARES NO-VAES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146970-3; MICHELYNE BORGESCALDEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147168-6; LUCIANA AUGUS-TA VASCONCELOS DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147182-1; SUELY VIEIRA DE MELO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147379-4;BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147406-5; HELENIMAR DE CARVALHO LEITE NORONHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;30/10/2018; - 0147409-X; MARCOS ANTONIO MENDES DE LACERDA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147492-8; ELAINE DIAS DOS SANTOS SILVA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -0195386-9; ALEXANDRE ABRANTES GOMES; SEGUNDA I; SEGUNDA II;01/10/2018; - 0196433-X; CARLA SUELEN OLIVEIRA BARROSO; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 08/10/2018; - 0196438-0; ANE CRISTIE MOREIRA DE SOUZA SANTOS;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 14/10/2018 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -1440519-9; CAMILA COELHO DE PAULA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 09/10/2018;- 1440597-0; HADLA ALMEIDA BESSA BARROS; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII;29/10/2018 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0141441-0; REINALDO RIBEIRO DA SILVA;PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/10/2018; - 0141497-6; LAURO DE SOUZA GUEDES;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018 | 701011-02 - MEDICO - ALERGIA E IMU-NOLOGI; - 1440240-8; CECILIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 08/10/2018 | 701013-01 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0146555-4; ERI-CA ROSA TRINDADE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0146869-3; EFIGENIAMARIA CORREIA LEITE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0146907-X; LU-CIANO GOMES ALMEIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 701013-02 - ME-DICO - ANESTESIOLOGIA; - 0165215-X; FREDERICO AUGUSTO SOARES DE LIMA;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 11/10/2018; - 0165224-9; FLAVIO GOUVEIA CAMELORAMIRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 11/10/2018; - 0165259-1; RAUL TORRES DOSREIS NETO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 15/10/2018 | 701016-01 - MEDICO - CAR-DIOLOGIA; - 0146797-2; ROSTAN SILVESTRE DA SILVA JUNIOR; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 24/10/2018 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0165357-1; JOAOORMINDO BELTRAO BARROS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 17/10/2018 | 701023-01 -MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0149689-1; MARCOS CESAR DE ARAUJO WAN-

DERLEI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018 | 701026-02 - MEDICO - GASTROEN-TEROLOGIA; - 1440301-3; LILIAN SILVA MENDONCA ALMEIDA; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 05/10/2018 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0144337-2;DEMETRIO ANTONIO GONCALVES DA SILVA GOMES; PRIMEIRA II; PRIMEIRAIII; 09/10/2018 | 701033-02 - MEDICO - NEFROLOGIA; - 0165319-9; GLADSON PAIVAFERREIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 19/10/2018; - 1440326-9; LUCIO MAURICIO




DO REGO MONTEIRO ISONI; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440357-9;SAVIO ANANIAS AGRESTA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/10/2018; - 1440388-9;DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/10/2018 | 701037-01- MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0149690-5; BRUNO DA SILVA MOREIRA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 18/10/2018 | 701037-02 - MEDICO - ORT. E TRAUMA-TOLOGI; - 0165277-X; DIMY PRAZERES DOS SANTOS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;17/10/2018; - 0165310-5; JOSE CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR; SEGUNDA IV; SE-GUNDA V; 17/10/2018 | 701038-01 - MEDICO - OTORRINOLARINGOLOGI; - 0146967-3; MARCUS TULIUS CICERO BARROS LOUREIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;30/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0172056-2; ALINE ESMERALDOANDRADE DE ALMEIDA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 22/10/2018 | 701043-02 -MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0171818-5; ALEXANDRE JARDIM RIBEIRO LINS; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018; - 0171971-8; ELISA CRISTINA DIAS; SEGUN-DA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018; - 1440491-5; RITA DE CASSIA CALDAS PESSOA;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018 | 701056-02 - MEDICO - TER. INT. PEDIATRIC;- 1440224-6; MARIA REGINA DAMASO VIEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018 | 701057-02 - MEDICO-CANCEROL./ONC.CLINICA; - 1440472-9; JOSE LU-CAS PEREIRA JUNIOR; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 05/10/2018 | 701058-02 - MEDICO- CL. MED. QUEIMADOS; - 0197259-6; NILSON TSUNASHIMA VILLA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 28/10/2018 | 701071-01 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; -0146618-6; MANUEL FERREIRA DINIZ JUNIOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018 | 701071-02 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 1440524-5; VINICIUSVILARINHO FERNANDES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 11/10/2018; - 1440535-0; SA-RAH PEREIRA LIMA XAVIER; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/10/2018 | 701072-01 -MEDICO - CIRURGIA VASCULAR; - 0147257-7; VIVIANE BORGES DE SOUSA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0141035-0; MARCOAURELIO BORGES BARBOSA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0141418-6;MARIA HELENA DO PRADO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0146507-4;RONEY CORREA PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018 | 7020-02 - ODON-TOLOGO; - 0171219-5; LUDMILA CRISTINA ALENCAR BET; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 01/10/2018; - 0171223-3; ALINE MIRIAN DO NASCIMENTO GONCAL-VES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171488-0; CRISTIANE SOUSA DENOVAIS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0182616-6; DANIEL ALEXANDREDE SOUSA RIBEIRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 16/10/2018; - 0195549-7; ANDREMARTINS LOPES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0195551-9; ROGERIODE SOUZA PACHECO CAVALCANTE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; -0196470-4; VIVIANE MESQUITA DE OLIVEIRA ZAHN; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018; - 0196473-9; ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTOS; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 15/10/2018; - 0196481-X; DANIELA ARAUJO GUIMARAES SOARES;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7030-02 - PSICOLOGO; - 0195759-7; ANACRISTINA MASSON; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196448-8; GUS-TAVO MURICI NEPOMUCENO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196450-X; MELISSA MARTINS PINA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196453-4;JULIANA DE ANDRADE PASSOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; -0196457-7; SUELY PAES FERREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; -0196458-5; MARIANA ALVES MOURAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 |7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0165270-2; ROZIENE ANDRADESILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 16/10/2018; - 0171390-6; CLAYDE SORAYA NE-VES PESSOA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0195556-X; WILLANDANIEK MELO DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0195561-6; FA-BIANA CARNEIRO PERFEITO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196427-5;ANA DELIAN NUNES PEREIRA MOTTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018 |7042-02 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 1440555-5; LUCIANA ALCAN-TARA PINTO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 16/10/2018; - 1440580-6; NADYELLEMGRACIANO DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 30/10/2018 | 7070-02 - ADMI-NISTRADOR; - 1440543-1; JOSE CLEIMO DE SOUSA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;18/10/2018 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0196582-4; MICHELLYNE VAZ DACUNHA XAVIER; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0197097-6; VILMARACARDOSO DE MACEDO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 27/10/2018 | 7100-03 - AS-SISTENTE SOCIAL; - 0196566-2; MARCELA REIS DA SILVA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 15/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0146629-1; LUCIANA MARINHODO PRADO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0146810-3; DEBORA CRISTINACHARALLO CARVALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0146983-5; MARIACRISTINA VINTEN PIMENTEL; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147106-6;MARIA GENEIDE JACINTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147351-4;FERNANDA GUILARDUCCI PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0171197-0; MARCELA DANIELA PINHEIRO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171202-0; ANDREZZA GOMES CORREIA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171240-3; JEOVASTON BORGES XAVIER; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171375-2; PATRICIA LUCIA PEREIRA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171425-2; MERCIA DE SANTANA ROCHA SANTOS;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171431-7; TATIANE DE SOUZA ROSSIRODRIGUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171435-X; LUIZ FABIANOCHAVES BARBOSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171438-4; CINTIAFRANCA MELO ULHOA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171500-3; SER-GIO EDUARDO GONCALVES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171501-1;ANA PAULA ALVES CANUTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 1440222-X;VANESSA CAVALCANTE CORREIA DE OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440238-6; LIVIA DE MORAES ROCHA AGRA; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 02/10/2018; - 1440239-4; GLAUCI CLAUDINO DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 02/10/2018; - 1440261-0; DEISY LUCIANA NUNES DE SOUSA; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018; - 1440262-9; PEDRO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440278-5; ADRIANA DE FARIA GOMESMARQUES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440304-8; MARIANA LUIZASILVA PINTO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440305-6; IONE BATISTANUNES LACERDA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 01/10/2018; - 1440307-2; KATIA APA-RECIDA RIBEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440323-4; TACIANARODRIGUES MENDONCA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440353-6; MA-RIANA CAROLINA DE SA AGUIAR; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440363-3; LAURENE PASSOS DE SOUSA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440391-9; KELLY JAQUELINE MARTINS DA ROCHA VAZ; SEGUNDAI; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440394-3; MARA IZZA ALVARES DE MAGALHAES;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440400-1; DIEGO SANTOS DE ARAUJO;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440402-8; LARA MENDES DE AQUINO;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440414-1; ANA CRISTINA ALVES CAR-DOSO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440426-5; HAUANNE SOUZA CA-LASANS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440448-6; CLARA GARDENIAAYRES RIBEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440449-4; MARIA DEFATIMA DEOLINDO FERREIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440480-X;MIRIAN CARLA LOPES GONCALVES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -

1440481-8; ELAINE CRISTINA ALEXANDRE MARTINS; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440482-6; MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUSA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440490-7; FRANCISCA PATRICIA GOMES FURTADO;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440496-6; VALERIA TANURI FRANCA;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440500-8; ANA PAULA MENEZES BOSCO;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440582-2; KATIA CRISTIANE DE MOURAFRANCO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 29/10/2018; - 1440607-1; WESLAYNE GUI-MARAES DA SILVA SANTOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 29/10/2018 | 7120-02 -NUTRICIONISTA; - 0182488-0; ODETH MARIA VIEIRA OLIVEIRA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 16/10/2018; - 0195568-3; VERA REGINA CERCEAU; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0195756-2; MARIA ELIZABETH SOLHA PEREIRA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0195781-3; SIMONE BEZERRA DE AL-BUQUERQUE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0195887-9; CLARISSA MA-RIA PACHECO SIQUEIRA ARAUJO BENICIO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018; - 0196410-0;IARA DOS SANTOS PEREIRA VOOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; -0196414-3; TATIANNA COELHO VASCONCELOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;13/10/2018; - 0196443-7; THAYSA GLEICIA DE SOUSA BEZERRA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196550-6; ALESSANDRA SACRAMENTO DOS SANTOSMACHADO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196587-5; ELISANGELALEAO BARROS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196589-1; PATRICIAMATIAS DE SOUZA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0196590-5; NADIACOSTA DE ASSUNCAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196737-1; SO-LANGE DE JESUS MARTINS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0214695-9;ADRIANA MAGALHAES FERREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; -0214697-5; GIANI ANDREA GONCALVES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; -0214703-3; MARIA BENITA RODRIGUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; -1440568-7; CLAUDIVANIA APARECIDA DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;

30/10/2018; - 1440631-4; JORDANA CAROLINA MARQUES GODINHO; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 29/10/2018 | 7150-03 - FONOAUDIOLOGO; - 1666939-8; ALLINE DEARAUJO SILVA RABELO; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 10/10/2018; - 1666995-9;LUDMILA DIAS EVANGELISTA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 10/10/2018; - 1667033-7; SANDRA BARROSO SILVA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 10/10/2018 | 7161-01 -FISIOTERAPEUTA; - 0146673-9; DELANE AMARAL NETTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 30/10/2018; - 0146995-9; CARLOS EDUARDO BALBUENA PANERAI; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147232-1; ANA PAULA LUZ CAIXETA CALDEIRA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147306-9; MONICA TOLENTINO FELIX; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0195862-3; LEO-NARDO ISMAEL MARIZ MAIA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196533-6; ADRIANA ROSSI BONACASATA ROCHA DA CUNHA; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 15/10/2018; - 0196545-X; EVANDRO CLAUDINO DE SA; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 15/10/2018; - 1440359-5; BARBARA ELISA MATTOS VIEIRA; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0171419-8; ALINEDA SILVA RODRIGUES CANUTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; -0196522-0; TAMARA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 14/10/2018; - 0196534-4; MAIARA NICOLODI IORIS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018; - 0196535-2; BRUNA FLORENCIO CHILON ALVARES SOBRINHO; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7241-02 - ENFERMEIRO DO TRABALHO; -0165425-X; CLAUDIA DENISE DA SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 29/10/2018 |8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146549-X; HILDETE PEREIRA DOS SAN-TOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/10/2018; - 0146663-1; MICHELLE DE ARAUJOMEDEIROS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; - 0146682-8; SABRINA PEREIRADE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146687-9; LILIANE CA-VALCANTE TEIXEIRA MENDONCA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; -0146690-9; ELISANGELA DA SILVA AMARAL CONFESSOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 21/10/2018; - 0146693-3; RAQUEL ALMEIDA PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;17/10/2018; - 0146714-X; FRANCISCA ALVES CARVALHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 20/10/2018; - 0146725-5; ADRIANA LUSTOSA RIBEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 20/10/2018; - 0146734-4; CASSIA ALVES TORRES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0146735-2; ROSIVANIA AFONSO DA SILVA ASSUNCAO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146777-8; JOANA PERES DE JESUS; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 20/10/2018; - 0146778-6; ELIZABETH FERREIRA DA CUNHA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146787-5; ALINE COSTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0146792-1; MARIA JORGIANA NAZARE DA SILVA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 20/10/2018; - 0146802-2; FRANCISCA FEITOSA DA SILVA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146829-4; RAFAELA DE SOUZA CARVALHO; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146847-2; MARIA DULCE DE SOUZA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0146849-9; JOSELITA ALVES VIANA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 23/10/2018; - 0146861-8; CATIA CARREIRO BARROS; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 21/10/2018; - 0146895-2; SINDIA IDAIANA BORGES AYRES; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146898-7; MARCELO EUGENIO DE ARAUJO; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146899-5; ANGELA CAMBRAIA NUNES; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146900-2; MARIA ALCILENE ALVES CARDOSO SI-QUEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146929-0; VALQUIRIA DOS SAN-TOS ALVES MACEDO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146935-5; CLEIDEDOS SANTOS OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146952-5; RE-GINA AFONSO DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0146959-2; PA-TRICIA MIRANDA DE MENDONCA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0146961-4; FERNANDA LIMA PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; -0146980-0; HELENICE COIMBRA ALVES CARDOSO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0146989-4; LIVIA MARA RIBEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0147003-5; TATIANA GOMES DE CASTRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0147014-0; FABRICIA OLIVEIRA DE ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 24/10/2018; - 0147018-3; CARLOS FLEURY MOREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/10/2018; - 0147046-9; CIRLEIDE AMARAL DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 28/10/2018; - 0147051-5; NAYOLY MENEZES DOURADO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 24/10/2018; - 0147059-0; CRISTIANA PEREIRA MENDES DA SILVA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147060-4; ROSILENE NASCIMENTO SANTOS; PRIMEI-RA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147066-3; ELZA ABADIA DA SILVA COSTA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147076-0; ANA MARIA MARIZ FREITAS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147079-5; LEA MARIA DE CASTRO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147084-1; IVONEY FERREIRA DE SOUZA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147108-2; ROBERTA BRITO NOGUEIRA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147138-4; SANDRA REGINA PEIXOTOMENDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147145-7; ANA CLAUDIA RO-DRIGUES DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147183-X; IVA NEVESBRANQUINHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147212-7; ANGELICA DASILVA VIEIRA DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147219-4;CLAUDIA DE LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147230-5; MAURAFERREIRA DE MELO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147234-8; LUANA




GOMES DE ANDRADE RODRIGUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; -0147244-5; ANA PAULA DA SILVA VASCONCELOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147248-8; CRISTIANE DE SOUZA ALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147284-4; MARIA JOSE DA PAIXAO SOBRINHO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018; - 0147296-8; EDENE DE ALMEIDA SILVA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018; - 0147302-6; GEZIANE MENEZES MAFRA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 28/10/2018; - 0147304-2; PAULA REGINA DA SILVA SOUZA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147307-7; KEILA MOREIRA DE CASTRO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147334-4; EVA RODRIGUES DAS NEVES DE SOUSA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147365-4; MARILENE NUNES DE MEI-RELES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147390-5; REGINALDO SOUSA DASILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147401-4; GLAUCIA BARBOSAPINHEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147404-9; MARCIA MARIAOLIVEIRA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147424-3; CREUSASOARES DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147431-6; MARATAISA DUARTE CAMPOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147481-2; NOE-MI FRANCISCO DE SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147546-0;ERINALDA PEREIRA DE ANDRADE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8010-02- AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146839-1; ALESSANDRA QUEIROZ MARTINS;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 20/10/2018; - 0146926-6; ALEX MACIEL DE OLIVEIRADUARTE; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018; - 0171311-6; NICACIA CRISTINADA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171349-3; GILVAN BIZERRACAMPOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171351-5; LUCINHA ALMEIDADA COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171352-3; KAREM THEMYSROLIM DE MACEDO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171353-1; JULITALACERDA ARAUJO DE RESENDE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171382-5; EVA ROCHA DE SOUZA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171383-3; MARCUS VINICIUS MONTEIRO REGIS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;02/10/2018; - 0171385-X; HELAYNE DE JESUS CARVALHO LEANDRO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171400-7; MARIO FERNANDES DA CUNHA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171407-4; RICARDO VASCONCELOS MARTINS;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171426-0; ESMERALDA RODRIGUESCID; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171442-2; EDILENE DE QUEIROZRIBEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171444-9; EDILEUSA DE OLI-VEIRA GOMES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171456-2; MARCIANUNES DUARTE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171457-0; REJANECUNHA DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171470-8; WILLIAMRODRIGUES DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171475-9; MI-CHELLE FIALHO LIMA GASPAR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171502-X; EDNA CRISTINA REBOUCAS BEZERRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;02/10/2018; - 0171521-6; BARBARA TENORIO CARDOSO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 02/10/2018; - 0171567-4; MARIA DAS GRACAS GIRAO DE OLIVEIRA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171574-7; GISELLE DE LACERDA ARAUJO; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171615-8; MARIA APARECIDA DA SILVAROCHA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171628-X; MILENE MARTINSCOLLA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0182690-5; ELZIR NASCIMENTODA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/10/2018; - 0182697-2; KELLE ALINE DALUZ SANTOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0136137-6; JOAO CARLOS CARVALHO; ESPECIAL III; ESPECIALIV; 02/10/2018; - 0136204-6; EUNALVA BATISTA DE ARAUJO; ESPECIAL III; ES-PECIAL IV; 30/10/2018; - 0136220-8; MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 05/10/2018; - 0136224-0; REINALDO BISPO VILANOVA;ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 16/10/2018; - 0136226-7; OLIVIA MARIA BERNARDOPASSOS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 04/10/2018; - 0136255-0; LUZIA NERI NEREU;ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 09/10/2018; - 0136257-7; GERCINA JESUS DIAS VE-RISSIMO PEREIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 06/10/2018; - 0136260-7; MARIALENITA BATISTA NUNES GUEDES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 03/10/2018; -0136261-5; ANTONIA CLEA ALVES CAMELO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;03/10/2018; - 0136262-3; MARIA JOSE AGUIAR DE BARROS; ESPECIAL III; ES-PECIAL IV; 05/10/2018; - 0136263-1; VANDA LUCIA RODRIGUES MORAIS SILVA;ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 09/10/2018; - 0136269-0; LUCILENE RIBEIRO DANTAS;ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 03/10/2018; - 0136273-9; CLARICE DE JESUS CAR-VALHO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 06/10/2018; - 0136277-1; SUELENE RODRIGUESBRASIL COELHO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 09/10/2018 | 8020-01 - TECNICO EMRADIOLOGIA; - 0146774-3; QUEDIMA QUEIROZ GUEDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 21/10/2018; - 0146924-X; DELIANE PORTO DA SILVEIRA DOS SANTOS; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146930-4; EUDES MORAIS DE LUCENA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147048-5; ESMAEL KIYOSHI ITO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147363-8; FRANCENILDES MARQUES DACUNHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; - 0147389-1; DIANA MARIA DESOUSA MESQUITA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147482-0; JOSE FRAN-CISCO GOMES DE LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 8020-02 - TECNICOEM RADIOLOGIA; - 0158290-9; ALEFE EVANGELISTA SILVA; SEGUNDA V; SE-GUNDA VI; 17/10/2018; - 0158309-3; ROBSON SANTOS; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;17/10/2018; - 0158311-5; CARLOS ANDRE VALERIANO TEIXEIRA; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158322-0; FABRICIO DE OLIVEIRA SOUZA; SEGUNDAV; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158337-9; EDINALDO PEREIRA DE SOUSA; SE-GUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158339-5; LUCIMAR LEANDRO GODINHOAMORIM; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158370-0; SIMONE DOS SAN-TOS; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158387-5; CASSIO FERNANDES DASILVA CRUZ; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158438-3; MAGDA APA-RECIDA SILVA DA ROCHA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158498-7;REINALDO PEREIRA DE CASTRO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; -0158507-X; JOBSON CASTRO DOS SANTOS; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018;- 0158537-1; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA FIRMINO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;17/10/2018 | 8020-03 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 1440560-1; ADRIANA ALVESDE OLIVEIRA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 17/10/2018; - 1440592-X; ANDREACHRISOSTOMO FERREIRA DA SILVA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 26/10/2018; -1440610-1; DENISE DE FATIMA NUNES BRAGA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII;30/10/2018; - 1440611-X; ALDINEIDE PEREIRA DA SILVA; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 30/10/2018 | 8035-02 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 0171422-8; ADELINETELESCIO GOMES SIQUEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171446-5;WALDIRENE MOREIRA DE PAIVA MUNIZ; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018| 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1440520-2; AUGUSTO CESAR BAR-REIRA AMARAL; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 08/10/2018; - 1660803-8; SIRLEYFERREIRA PINTO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660851-8; ROSANANAIVA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660854-2; MARIA CELIAALVES SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660931-X; ELOIDES DEJESUS ARAUJO CABRAL GUEDES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; -1660937-9; TATYANE ANGELICA COSTA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;

29/10/2018; - 1660967-0; HELIDA DIOGO CAIXETA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1661056-3; THACYARA COELHO DE MOURA; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 29/10/2018; - 1661057-1; MARIA CRISTINA DE SOUZA LARES; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661118-7; SHIRLEI MARIA DIONISIO MARTINS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; -0141047-4; DENIELLE BEZERRA CARDOSO DA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;01/10/2018; - 0141223-X; CRISTIANO DA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;01/10/2018; - 0141260-4; ANGELACI ANTONIA DA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRAIV; 01/10/2018; - 0141274-4; ROGERIO FARIAS NUNES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA I V;01/10/2018; - 0141327-9; ELIS REGINA DA COSTA GASPARETO; PRIMEIRA III; PRI-MEIRA IV; 01/10/2018; - 0141329-5; MARIA ROCHA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 02/10/2018 | 8044-02 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0196836-X;SORAIA DE SOUZA LINHARES VERAS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 26/10/2018; -0196888-2; CLAUDEVANIA SILVEIRA NOLETO DOS REIS; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 26/10/2018; - 0197019-4; LUZIA LOURENCO DE BRITO BESERRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 27/10/2018; - 0197206-5; MONICA DOS REIS PEREIRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 27/10/2018 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1440590-3; ANACELIA LIMA DE SOUZA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 25/10/2018 | 8054-05 -AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; - 0141251-5; JUAREZ DA SILVA TRAVASSOS;UNICA XVII; UNICA XVIII; 05/10/2018; - 0141395-3; ANISIO PEREIRA DE SOUSA;UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141406-2; MARCOS ARAUJO DOS REIS;UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141420-8; OZIEL VIANA DOS SANTOS;UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141447-X; MOISES COSTA RODRIGUES;UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141467-4; CRISANTO TEIXEIRA REIS;UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141503-4; NILTON PAULINO JORGE; UNI-CA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141517-4; WASHINGTHOM FELIPE DE SOU-SA; UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; -0141334-1; NEURI PEREIRA VERAS; UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; -0141388-0; SEBASTIANA PAULINA DE PAULA; UNICA XVII; UNICA XVIII;02/10/2018; - 0141398-8; MIZAEL BATISTA DE SOUSA; UNICA XIII; UNICA XIV;05/10/2018 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 1440584-9; ALDA FERREIRA DINIZ;UNICA VI; UNICA VII; 29/10/2018 | 8076-05 - AOSD-APOIO ADMINISTRATIVO; -0139668-4; LUCIANA DAMASCENO DIAS; UNICA XVIII; UNICA XIX; 17/10/2018 |8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1660548-9; MONICA ALVES FLOR; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660660-4; BARBARA LIMA DOS SANTOS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660698-1; ANA SABRINA OLINDA FEITOSATEIXEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660728-7; JULIANA NUBIAGONCALVES DE SOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660731-7;VIVIANE RODRIGUES GOMES GONCALVES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;18/10/2018; - 1660733-3; UIARA RODRIGUES DOS SANTOS; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 18/10/2018; - 1660750-3; MARIA RAQUEL NASCIMENTO RODRIGUESCOSTA LEAL; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660783-X; MARLENERODRIGUES SIQUEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660815-1; TA-NIA LOPES DE OLIVEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660922-0;CELIA REGINA DE SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1661007-5;WANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA DE JESUS VELOSO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;10/10/2018.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE...: - 4010-01 - TECNICO AD-MINISTRATIVO; - 0147119-8; JANAINA GOMES DE ARAUJO DINIZ; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147410-3; LIDIANE PAULA SOARES DA SILVA OLI-VEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147452-9; CRISTIANO RIBEIRONERY; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147506-1; MAURO ALVES PAIXAO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -0195797-X; MARA RUBIA BARBOSA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 15/10/2018;- 0196437-2; VALERIA AUGUSTA DE OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;14/10/2018 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1440591-1; ANGELA CRISTINAFONSECA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 24/10/2018 | 6020-05 - AGENTE DE POR-TARIA; - 0141340-6; CARLOS ALBERTO LIMA; UNICA XVII; UNICA XVIII;04/10/2018 | 701012-02 - MEDICO - ANATOMIA PATOLOGICA; - 1440387-0; ANAEMILIA BORGES DE AZEVEDO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/10/2018 | 701013-01 -

MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0147091-4; VICENTE AUGUSTO GONCALVESCOELHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018 | 701013-02 - MEDICO - ANES-TESIOLOGIA; - 0165223-0; DORISLAN CAROCA DA SILVA; SEGUNDA IV; SEGUN-DA V; 15/10/2018; - 0165289-3; ALBERTO DE REZENDE FERREIRA LIMA; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 15/10/2018 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0165288-5;CAROLINE NEIVA MENDES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 18/10/2018 | 701023-01 -MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0147265-8; JOSE EDIR GUEDES; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 23/10/2018; - 0147336-0; CELIO NISHICAVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;29/10/2018 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0171850-9; JANAINADE AMORIM VIANA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 28/10/2018; - 0172061-9; FABIANOANTUNES MIQUELANTE; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701033-02 - ME-DICO - NEFROLOGIA; - 0165243-5; EDUARDO LUIZ PEREIRA COSTA; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 19/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0147206-2; VE-RONICA MARIA BRAGA BARBOSA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 28/10/2018; -0171820-7; MORGANA PERELLES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018; -0172009-0; HERBERTE IVO PINHO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701045-02 - MEDICO - REUMATOLOGIA; - 1440374-9; THAISE NETO MAIA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 03/10/2018 | 701055-02 - MEDICO - NEONATOLOGIA; - 0172137-2;MARTHA BRANDAO MOREIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701060-01- MEDICO - GENERALISTA; - 0149427-9; MARINA PAULA MAIA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 07/10/2018 | 701071-01 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; -0146974-6; TATIANA LOTFI SAMPAIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 |701071-02 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 0197203-0; LIVIA ANTUNESMARIOSI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 20/10/2018 | 701071-03 - MED. DA FAMILIAE COMUNIDADE; - 1440511-3; ANNA LUIZA BRAGA PLA; TERCEIRA IV; TER-CEIRA V; 09/10/2018 | 701071-04 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 0171847-9;SANDRA CHITAYAT; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 14/10/2018 | 7020-01 - ODON-TOLOGO; - 0141309-0; PATRICIA LIMA ARAUJO TROIS; PRIMEIRA III; PRIMEIRAIV; 05/10/2018; - 0141455-0; RENATA RAMOS MAHLER GOMIDE; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0146526-0; ANTONIO CARLOS QUINTAO MEDEIROS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146643-7; GLEITON LIMA ARAUJO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 17/10/2018 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0171405-8; MARIAHELENA DUTRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0171508-9; NUBIA AYA-LA SILVA MOULIN MODESTO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/10/2018; - 0182613-1;PRISCILA MALNATI ISMAEL; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 16/10/2018; - 0196477-1;ALEXANDER PEREIRA FERREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018 | 7030-02 - PSICOLOGO; - 0195749-X; ADRIENE RESENDE ALVES; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 15/10/2018; - 0196444-5; NADJA RODRIGUES DE OLIVEIRA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196447-X; ALINE LUIZ MARTINS; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196455-0; ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEI-




REDO MOURA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICOBIOQ. FARMACIA; - 0196412-7; RAYANE ESTELITA BASTOS RIBEIRO; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196716-9; JULIO RODRIGUES GARCIA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 7042-02 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; -1440612-8; RODRIGO MACIEL DE CORDOVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 26/10/2018| 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0196464-X; IZAURA CRISTINA FURTADO DEMORAIS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196816-5; FABIOLA CALLANDDE ARAUJO ROSA PAIXAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7110-01 -ENFERMEIRO; - 0147025-6; ANA KARLA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/10/2018; - 0147270-4; VALDONIA REGIA TIBURTINO LEITE; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018; - 0147357-3; EMILIA APARECIDA TOLENTINO ROCHA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147439-1; ALINE DINIZ CABRAL; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0171373-6; JULIANA RIBEIROLOBO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171474-0; KELLY SABOIA ME-NEZES DIAS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171543-7; ELAINE ARAU-JO CARVALHO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171550-X; MAIRA CO-LODETTE MACHADO STRAUSS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; -0171572-0; JACKELINE FERREIRA BARBOSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;02/10/2018; - 0171610-7; KELLEN PATRICIA FELIX AMARANTE; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 02/10/2018; - 0182618-2; ROBERTO SPINOSA VILA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 20/10/2018; - 1440213-0; ROSANGELA PEDRETTI CANGUSSU DE LIMA;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440271-8; ROSIMEIRE AFONSO DE OLI-VEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440349-8; GLAUCIRLEIDE ALVESDOS SANTOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440351-X; VALERIA MOU-RA MARCELINO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440390-0; HELOISAMARIA MACEDO DE SOUZA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440407-9;TATYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440434-6; LARISSA APARECIDA OLIVEIRA PAIVA GUIMARAES; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018; - 1440452-4; NATANY DA SILVA SANTANA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440456-7; VALERIA DE SOUZA ALENCAR; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440475-3; SARA DA SILVA ANDRADE; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440486-9; CARINE QUADROS DE MELO; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0195774-0; DENISE CARLAARANTES DE ALMEIDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0214693-2;VALBIA SILVA DE CASTRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214707-6;JULIANA NERI RIBEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214710-6;CRISTIANE DOS SANTOS TIMBONI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; -0214714-9; TANIA VIDIGAL ZANETTI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018 |7150-03 - FONOAUDIOLOGO; - 1667061-2; GABRIELE MAGALHAES MESQUITANETTO; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 17/10/2018 | 7161-01 - FISIOTERAPEUTA; -0146574-0; HELDER FONSECA E MENDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/10/2018; -0147283-6; MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA

II; 30/10/2018; - 0147317-4; ANA LIZE CAIS BURATTO SILVA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 28/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0196519-0;JULIANA COSTA DA SILVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 8010-01 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135659-3; MARTINHO DIAS DE ALECRIM; ES-

PECIAL III; ESPECIAL IV; 10/10/2018; - 0136282-8; ANA BATISTA DE SOUZA; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 09/10/2018; - 0139776-1; EDUARDO MILLER NETO; PRI-MEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0139817-2; DILMA DA COSTA MATOS; PRI-MEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0139822-9; ERIALDO AURELIO DE OLIVEIRA;PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 31/10/2018; - 0139835-0; IVY MELISSA GOMES OR-LANDO; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0139848-2; ANATALIA ANTUNISDE AVARENGA CARDOSO; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0139866-0;MARLUCIA ROSA DE SOUSA; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 30/10/2018; - 0139876-8;LUCIENE SEVERIANO DIAS; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0139890-3;ANA APARECIDA PIMENTA; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 30/10/2018; - 0139910-1;EDENISE DE OLIVEIRA MENDONCA PINTO; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V;31/10/2018; - 0139916-0; VANDA DIAS TROMBETA; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V;26/10/2018; - 0139944-6; ROSINARA FERRAZ SABINO; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V;30/10/2018; - 0146525-2; TANIA MARIA ALVES DA ROCHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 13/10/2018; - 0146606-2; VALERIA NASCIMENTO REIS CAIXETA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146672-0; LUCIANA BARROS DANTAS RODRIGUES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 15/10/2018; - 0146694-1; CLAUDIA MARIA PEREIRA DOSSANTOS WESCHENFELDER; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0146715-8;MAGDA FLORENCO MAIA MENDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; -0146744-1; FLAVIA LILIAN SOUZA VALERIANO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;20/10/2018; - 0146757-3; ROSIMAYRE ALVES DO MONTE; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 21/10/2018; - 0146820-0; VALQUIRA VENANCIO DA SILVA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 21/10/2018; - 0146862-6; JISLENE PEREIRA DOS SANTOS GOMES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146867-7; DEIVE GONCALVES SILVA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146905-3; MARCO AURELIO SILVA DE FREI-TAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0146910-X; KARLA MAIANE MOTASANTOS DE ANDRADE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147042-6; VA-NILDA MARIA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147092-2; FA-BIANE TEIXEIRA MAIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147110-4; KATIARODRIGUES LEME; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147111-2; BRUNOLEONARDO SOARES NERY; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147137-6;MARIA NUBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018;- 0147147-3; MICHELLE FIGUEIREDO AGUIAR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147253-4; MARIA EMILIA VALADARES CARDOZO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 28/10/2018; - 0147260-7; ROSANE MARIA NATIVIDADE SILVA; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147278-X; MARIA LUIZA CRESCENCIO PEREIRA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147281-X; FERNANDA CRESCENCIO PI-NHEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147291-7; ALICE EURICO DESOUSA DUARTE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147295-X; ANA LUCIADOS SANTOS TOLENTINO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147311-5; MA-RIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; -0147328-X; ANDREA SABATE NORONHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; -0147348-4; FREDERICO OZANAM SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018; -0147378-6; WALDIVINA MOREIRA SILVA SIQUEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;30/10/2018; - 0147387-5; JULIETE FIGUEIREDO ALECRIM VIEIRA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018; - 0147400-6; ANA MARIA SANTANA HOTT; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147443-X; MAIRA AMORIM CANDIDO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0146788-3;SHARLENNE RODRIGUES DE SOUZA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 20/10/2018; -0147040-X; CASSIA FRANCO MACIEL DE OLIVEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;24/10/2018; - 0171210-1; MAIRA AMORIM CANDIDO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;01/10/2018; - 0171211-X; VALDICELIA RODRIGUES MOREIRA ASSUNCAO; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171212-8; ADRIANA GONCALVES DO NAS-CIMENTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171324-8; CELIA REGINA R.

DOS SANTOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171330-2; KELMA CLEI-DE FELICIANO SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171346-9; ELIA-MARA MARIA FEITOSA DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; -0171394-9; EDMUNDO SOARES BEZERRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018;- 0171395-7; VILMAR VIEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171458-9;BRUNO BORGES CALAND; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171480-5;DIOMAR DA SILVA OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171482-1; VALDEREZ MARJORIE DA SILVA RODRIGUES; SEGUNDA II; SEGUNDA III;01/10/2018; - 0171484-8; LURDIVINA FERREIRA CARDOSO; SEGUNDA III; SEGUN-DA IV; 02/10/2018; - 0171487-2; JOANITA CAETANO DE BRITO; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 01/10/2018; - 0171504-6; CARLA NUNES DE SANTANA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171509-7; WALBER JEAN GONCALVES DA SILVA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171552-6; NAILDA NADIR DE OLI-VEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171569-0; SHEILA DE JESUSCAMPOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 02/10/2018; - 0171581-X; TATIANE SALO-MAO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/10/2018; - 0171612-3; LILIA MARIA DE MO-RAIS SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018 | 8010-03 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0171372-8; JOELMA DOS REIS PEREIRA; SEGUNDA III; SEGUN-DA IV; 01/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135128-1; JOSIVANIASILVA COSTA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 27/10/2018; - 0135730-1; JANE MACHA-DO DOS SANTOS GAMA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 11/10/2018; - 0135895-2;FLARICE SILVA MELO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 26/10/2018; - 0136248-8; SILV I AALVES CABECEIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 11/10/2018; - 0136296-8; MARIAJANETE CAMPOS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 16/10/2018 | 8020-01 - TECNICO EMRADIOLOGIA; - 0146964-9; MIRLETE ROCHA ALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/10/2018; - 0147252-6; JULIANA TAIS HAVRECHAK; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0147344-1; GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA; PRIMEI-RA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147420-0; DONIZETE GONCALVES CANDIDO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -0158383-2; RILDIMAR RIOS ALCANTARA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; -

0158389-1; SILVESTRE FERNANDES GOBBI; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;17/10/2018; - 0158390-5; CARLOS ALBERTO SILVA FREITAS; SEGUNDA V; SEGUN-DA VI; 17/10/2018; - 0158397-2; GLAUCIA SILVA NOGUEIRA; SEGUNDA V; SE-GUNDA VI; 17/10/2018; - 0158415-4; CARLA BARBOSA GUEDES; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158420-0; FLAVIANE PINHEIRO STEMLER; SEGUNDAV; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158426-X; ROGERIO MELO DOS SANTOS; SEGUN-DA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158443-X; MARCIO PASCOAL RIBEIRO JUNIOR;SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8020-03 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -1440566-0; PAULO CESAR FARIA JUNIOR; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 23/10/2018| 8030-01 - AG. SERV. COMP. SERVICO SOCI; - 0141288-4; LUCILENE DENGUINHOFIGUEIREDO DE ANDRADE; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141353-8;HERCULES RIBEIRO DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/10/2018; -0141397-X; CESAR AUGUSTO LOOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; -0141540-9; ELZILEIDE DE ALBUQUERQUE SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;05/10/2018 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1660751-1; LUIS HENRIQUESOARES DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660789-9; DIVAFERREIRA LOPES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660790-2; VIVIANERIBEIRO DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660799-6; MA-RIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018 ; -1660801-1; TAMIRYS ALCHA PAES LANDIM; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1660802-X; JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 29/10/2018; - 1660805-4; EMILIANA DA SILVA LIMA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 21/10/2018; - 1660889-5; ERICA DOS REIS FERREIRA SANTOS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660891-7; RITCHIELE LIMA VILALVA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660892-5; LUCIANA DIAS DE MORAIS;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660926-3; KYVIA JOSE DA SILVA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660928-X; NAYANE SANTOS ROSA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661055-5; ELAINE NASCIMENTO DOS SAN-TOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661237-X; NAYARA FERREIRA DASILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018 | 8042-01 - TEC. LAB. HEMAT. EHEMOT.; - 0146845-6; JIULIANO JOSE PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0146949-5; CELIA LUCIA DA SILVA FARIAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 28/10/2018; - 0147134-1; LUIZ EDUARDO GUERRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018 | 8044-02 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0141551-4; CLAUDIO JOSEFERNANDES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADORDE MAQUINA; - 0141085-7; RODRIGO NOGUEIRA RODRIGUES; UNICA XVII; UNI-CA XVIII; 04/10/2018; - 0141382-1; MARCELO DE SOUZA SOARES; UNICA XVII;UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141514-X; LEANDRO LOPES DOS SANTOS; UNICAXVII; UNICA XVIII; 05/10/2018; - 0141534-4; JOSE WILLIAM DO AMARAL; UNICAXVII; UNICA XVIII; 10/10/2018 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 0196788-6;ANNA MARIA CAVALCANTE CANTON; UNICA VIII; UNICA IX; 18/10/2018; -0196857-2; TIAGO BARRETO ROCHA; UNICA VIII; UNICA IX; 20/10/2018 | 8140-03 -TECNICO ENFERMAGEM; - 1660615-9; NARA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA

VIEGAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660658-2; RAFAEL DIAS GO-MES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 04/10/2018; - 1660744-9; DENI PEREIRA DOSSANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660962-X; JULIANA ARAUJOBUENO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE ...: - 6010-01 - MOTORISTA; -0141131-4; ALEX LEITE DE FREITAS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; -

0141366-X; FLAVIO CORDEIRO DE LISBOA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;05/10/2018; - 0141459-3; EDMAR XAVIER DOS REIS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;04/10/2018; - 0141481-X; CLAUDIO ANDRE MOREIRA DE SOUZA; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141509-3; JOSE MARIA FERNANDES; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 04/10/2018 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0165242-7;ELI MENDES SIQUEIRA JUNIOR; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 10/10/2018 | 701016-01- MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0147508-8; LUIZ FERNANDO MORAES KUCHARSKI;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -1440341-2; LEONARDO SOUSA RAMOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -

1440344-7; WALTER HENRIQUE COSTA RIOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018| 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0146571-6; LARA LUIZA ALCHIMIMLOPES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/10/2018 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.EOBSTETRICI; - 0172114-3; JOSE BERNARDO MARCAL DE SOUZA COSTA; SEGUN-DA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701037-01 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; -0149915-7; JOAO LUIZ DE BARROS LIMA ALMEIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;

28/10/2018; - 0149917-3; PAULO EMILIANO BEZERRA JUNIOR; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 29/10/2018 | 701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 1661181-0;MARIANA GONCALVES FERRER OLIVEIRA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V;29/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0172051-1; CLENIA BARBARAGARCIA NEVES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 28/10/2018; - 0172055-4; INAJARABIROLI MARINHO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018; - 0172117-8; FERNANDA




MIRANDA DE OLIVEIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701071-01 - MED.DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 0146589-9; ESPERANZA BERNAL RAMIREZ; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018 | 701071-03 - MED. DA FAMILIA E COMU-NIDADE; - 1440498-2; LAILA ALONSO EGEA GEREZ BERTIN; TERCEIRA IV; TER-CEIRA V; 04/10/2018 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0141033-4; IVAN FIGUEIRO KOL-MOGOROFF; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0141438-0; ADRIANA VI-LELA GONCALVES ALVES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0141448-8;LAURA JORDAO SILVEIRA DOS SANTOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018| 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0196465-8; CHRISTIAN DAVIDSON COLARES; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196467-4; KELLY DE MOURA FARIA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196469-0; MARCELLA MOREIRA JA-COBSON; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018; - 0196472-0; JULIA JORDAOSILVEIRA DE PADUA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0196474-7; MARIAJOSE DE FREITAS REIS FALCUCCI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 13/10/2018 | 7030-02 - PSICOLOGO; - 0195552-7; FILIPE WILLADINO BRAGA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 15/10/2018; - 0196446-1; CLAUDIA MENDES FERES; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 15/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0196797-5;JOSEFRAN RIBEIRO SALES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 18/10/2018 | 7042-02 -FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 1440564-4; WILLIAM DOS SANTOS PE-REIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 16/10/2018 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; -0195751-1; GRASIELA TOLEDO DE PAULA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018;- 0195778-3; QUEZIA ARCOVERDE MEDEIROS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;13/10/2018; - 0196753-3; MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUES; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196784-3; MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018; - 0196868-8; NADJA ACHKAR PETRILHO DEMELO COE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; -0146570-8; ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0146727-1; LUZIDALVA COSTA ARAUJO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0146827-8; TEREZA DE FATIMA GOMES DE BASTOS; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146856-1; RAIMUNDA BISPO DOREIA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 22/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0171168-7; KELLY DA SILVACAVALCANTE RIBEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171179-2; CE-LIA FERNANDES DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171357-4;KLEBER ANDRE ALMEIDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171447-3;SAMARA DE LIMA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171555-0;CIANE NEVES DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/10/2018; - 0171563-1;FLAVIO DA SILVA ARAUJO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171608-5;MARCOS AURELIO FERREIRA MATOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0182650-6; ANA CAROLINA SOBRAL HAGIHARA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;21/10/2018; - 0182679-4; LUCYARA ARAUJO SIMPLICIO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 21/10/2018; - 0182722-7; CAROLINA MARCHESI BLAZ; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 22/10/2018; - 1440245-9; GIL CLEBER MENDES BARBOSA; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018; - 1440273-4; LUCIANA DE FATIMA SOUSA ARAUJO DEMOURA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 04/10/2018; - 1440300-5; MONALISA GRACIEL-LE MELO PEREIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440338-2; VERIDIANASARAIVA DE CARVALHO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440339-0; ELEU-ZA PROCOPIO DE SOUZA MARTINELLI; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440397-8; ISLA CHERLLA DA SILVA BRITO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/10/2018;- 1440403-6; CAMILA TEIXEIRA DE MELO LOPES; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440415-X; PATRICIANA ABADIA RIBEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440421-4; ANA PAULA CAMPOS CANGUSSU; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 09/10/2018; - 1440422-2; ELAINE RODRIGUES SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440436-2; CAROLINA NERY FIOCCHI RODRIGUES; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018; - 1440548-2; GABRIELLA SILVEIRA DE SOUZA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 03/10/2018 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 0171630-1; ANA PAULA PE-REIRA RODRIGUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018 | 7120-02 - NUTRI-CIONISTA; - 0196708-8; DEBORAH MARIA PEREIRA CAVALCANTI; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 13/10/2018; - 0214692-4; AINO ALEXANDRA GIOVENARDI; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214699-1; BERNARDO ORZIL CANCADO DEAMORIM; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018; - 0214717-3; ANA CAROLINABASTOS GUEDES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 04/10/2018 | 7161-01 - FISIOTE-RAPEUTA; - 0146662-3; VANINA CARVALHO LOBO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;20/10/2018 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0195521-7; PEDRO HENRIQUE GON-CALVES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018; - 0196542-5; LUCIANA MAIACARDOSO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 7162-02 - TERAPEUTA OCU-PACIONAL; - 0195779-1; ADRIANA SOUSA MARTINS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;15/10/2018; - 0196517-4; MICHELE VIEIRA DE MELO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;13/10/2018; - 0196527-1; NADIA MICHELLE COSTA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 15/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139792-3; SONIA MOU-RA MOLINA RODRIGUES; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 26/10/2018; - 0146758-1;ERILENE DARC DE LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/10/2018; - 0146767-0; EDNAFERNANDES GONCALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146836-7; VAL-DICELIA ROSA MARIANO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146848-0; DJA-CIR ALVES DA ROCHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146936-3; SIMONEDUARTE DE SOUZA MENDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146966-5;KARINA PEREIRA DA SILVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147043-4; ISBA FERNANDES CORREA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147056-6;MARIA ELIZABETE DE MELO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147069-8;MARILENE CONSOLACAO CASTRO AGUIAR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0147485-5; SENIR SEVERINO DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;31/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0171180-6; MARIA APA-RECIDA DA SILVA CERQUEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171254-3; ANGELICA DE CASSIA NUNES COUTINHO GUIMARAES; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 02/10/2018; - 0171381-7; ANDREA ROCHA DE OLIVEIRA LIMA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171416-3; ANGELICA CRISTINA ROSASANTANA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171483-X; JULIANE SOUZARIBEIRO LIMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171503-8; NILDA GON-CALVES ARAGAO FERREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171523-2;PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171577-1; RICARDO RODRIGUES MOURA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -0171578-X; CARLOS ASSIS DE OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018;

- 0182561-5; CLENILDA ALVES DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 22/10/2018;- 0182615-8; OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO; SEGUNDA II; SEGUNDA III;21/10/2018; - 0182691-3; SONARIA FARIA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 21/10/2018; -

0182705-7; ANA LUCIA TRUBAT DOS SANTOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III;22/10/2018 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0171499-6; GRACIELLE DECARVALHO SOUSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018 | 8020-02 - TECNICOEM RADIOLOGIA; - 0158374-3; EBERT MENDONCA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;17/10/2018; - 0158375-1; JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158398-0; DEISE ALVES DE SOUZA; SEGUNDA V;

SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158451-0; ADRIANO CARDOSO MARCOLINO; SEGUN-DA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158470-7; ROSENIR SOLANGE MONTENEGRODE COUTO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018; - 0158491-X; WAGNER BORGESOLIVEIRA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/10/2018 | 8020-03 - TECNICO EM RA-DIOLOGIA; - 1440563-6; ANA ROSA DAMACENA SALES; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 30/10/2018 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1660822-4; SHEILAVIEIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; -1660852-6; ANA CLAUDIA PERES DA CRUZ; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1660857-7; ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 29/10/2018; - 1660858-5; THAIS DA SILVA CAMPOS; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 29/10/2018; - 1660860-7; CLAUDIA DA COSTA GUEDES PAIVA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660890-9; EULINA DE JESUS DOURADO;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660925-5; ANA PEREIRA DE FREITAS;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660934-4; ALANA MIRANDA LAMU-NIER; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660966-2; CELSO JUNIO BAR-BOSA DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1660969-7; SUZANEPATRICIA ARAUJO CUNHA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018; - 1661013-X;KLISSIANA PATRICIA CUSTODIO DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1661051-2; LAIZA FERREIRA DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/10/2018; - 1661052-0; ALESSANDRA VIEIRA DE SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 29/10/2018 | 8044-02 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0196834-3; MARIELLACHITOLINA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 26/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DEMAQUINA; - 0141385-6; JONAS FRANCISCO DE PAULO MIRANDA; UNICA XVII;UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141490-9; BENEDITO NILSON DE OLIVEIRA GOMES;UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; -0141380-5; VALDENICE CHAVES DE CARVALHO; UNICA XVII; UNICA XVIII;04/10/2018 | 8060-01 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0141271-X; HELBER COSTA DEAGUIAR; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA EGESSO; - 0196397-X; JULIANA PIRES DE DEUS ROCHA; UNICA VIII; UNICA IX;20/10/2018 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1660673-6; LUCIDELCIA HILARIOFIRMINO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660730-9; NELIA DA SILVAINACIO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660732-5; ELAINE APARECIDADE ALMEIDA ALVES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660735-X; RO-SIANE PEREIRA LOPES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660747-3; DIA-NE COUTO CARDOSO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660795-3; DAIA-NE REIS DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660814-3; GA-BRIELA RODRIGUES SOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660862-3;ELIETE GONCALVES DE JESUS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018.COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0141185-3; HELGA MAELY DE CARVALHOSALES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/10/2018; - 0147116-3; KATIA FONSECA DEOLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0141269-8; AMAURI VIEIRA ROSA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141374-0;ANOR DE OLIVEIRA JUNIOR; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141424-0;WILMAR DE OLIVEIRA FILHO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141452-6; MARCIO GUIMARAES ROCHA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; -0141475-5; KELTON ROSENDO DOS SANTOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV;04/10/2018; - 0141479-8; RAIMUNDO JOSE BEZERRA SANTOS; PRIMEIRA III; PRI-MEIRA IV; 04/10/2018; - 0141491-7; JOSE AILTON ALVES DOS SANTOS; PRIMEIRAIII; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141518-2; MARCELO CAMILO SANTANA; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018; - 0141521-2; SERGIO LUIZ DOS SANTOS;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0141529-8; CLEBIS PEREIRA DA SILVA;PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/10/2018; - 0146732-8; ELUZAI CALIXTO SANTANAJUNIOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0146796-4; HELIO LOPES DEMOURA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147061-2; EVERALDO FABRICIODI SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147150-3; OSEIAS ALVES DASILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 701023-01 - MEDICO - CLINICAMEDICA; - 0146566-X; ANDRE ALBERNAZ FERREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;21/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0196423-2; DEYSE MA-CEDO ARRUDA SANTOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/10/2018 | 7042-02 - FAR-MACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 1440587-3; VILMA DEL LAMA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 25/10/2018 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0195567-5; JULIANA DEOLIVEIRA SAMPAIO SOUTO QUEIROGA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 08/10/2018; -0195771-6; JOSE ROBERTO SILVA BOAES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018;

- 0196516-6; SOLIANE MELO RIOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0141101-2; JULIANA MEDEIROS DE MORAES; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 01/10/2018; - 0146769-7; MONICA IASSANA DOS REIS LOPES SAN-TANA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146791-3; ANA MARIA MACHADO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0147305-0; SINTHIA MAGALY PAIM OLI-VEIRA SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147342-5; LILYAN PAULADE SOUSA TEIXEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 7110-02 - ENFER-MEIRO; - 0171205-5; MARCELO HENRIQUE BALIEIRO; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 0171410-4;MARCIO DA MATA SOUZA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018; - 0171462-7;MARCIA CARDOSO TEIXEIRA SINESIO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0171507-0; DEIVERSANDSON DE ARRUDA RAMOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;

02/10/2018; - 0171536-4; MARIA FERNANDA DIAS CERQUEIRA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 02/10/2018; - 1440230-0; GISELLE MARIA GOMES DE ALMEIDA NU-NES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440231-9; SELOMITE BERNARDESDE MORAES MENDONCA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440241-6; NOE-ME PEREIRA DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440242-4; OBE-DES DE SOUZA VASCO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440303-X; MEL-LINE RESENDE BATISTA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440325-0; LEO-NARDO DA SILVA REIS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440352-8;EDUARDO LINEKER MOREIRA ARRAIS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -1440366-8; GABRIELLA RIBEIRO DE PAULA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018;- 1440393-5; CAROLINA COSTA E SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 01/10/2018; -1440395-1; MARCIA DE OLIVEIRA ALVARES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018;- 1440406-0; RAIRA CASTILHO GOMES NASCIMENTO; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440409-5; LUCIENE ALVES FARES; SEGUNDA I; SEGUNDA II;02/10/2018; - 1440424-9; HERICA DA SILVA PEDROSO FERREIRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440427-3; DAYANE XAVIER DE BARROS; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 01/10/2018; - 1440443-5; SHEILA ALVES DOS SANTOS; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440444-3; KATIA MARIA MAIA RIBEIRO EVANGE-LISTA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440451-6; VANILDA PULHEZ DOSSANTOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440464-8; LEYG MEIRE BAR-BOSA CAIXETA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440477-X; CLAUDINA DEFATIMA DO COUTO LIMA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440487-7;CAMILA VIEIRA HIRATA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440488-5; JA-NAINA DE AZEVEDO RODRIGUES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; -




1440517-2; SIMONE LUZIA FIDELIS DE OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II;05/10/2018; - 1440588-1; VALERIA RIBEIRO DE MORAES; SEGUNDA I; SEGUNDA II;29/10/2018; - 1440630-6; VALDENISIA APOLINARIO ALENCAR; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 29/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0139837-7; FLA-VIO DE MEDEIROS MARTINS; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 30/10/2018; - 0139857-1;SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS GONCALVES; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V;26/10/2018; - 0146624-0; ROSINETE DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 15/10/2018;- 0146646-1; ANDRE SOUZA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; -0146660-7; JOSEVALDO CAFE DE MATOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/10/2018; -0146710-7; JUELITON BONIFACIO MARINS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/10/2018; -

0146771-9; JOSE JOCIVALDO VEIGA UCHOA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;15/10/2018; - 0146776-X; HELAYNE BARBOSA GOMES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;15/10/2018; - 0146871-5; GABRIELA MACEDO MARQUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 20/10/2018; - 0146950-9; FRANCISCO DAS CHAGAS ASSUNCAO DO NASCIMEN-TO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146953-3; SILAS NEVES PRIMO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0146984-3; SHEILA VIEIRA COUTINHO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0146994-0; IGOR MARCELO MIRANDA DOSSANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 23/10/2018; - 0147109-0; PATRICIA GOMES DASILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147405-7; CRISTIANE PEREIRA DEFREITAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 8010-02 - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM; - 0171471-6; LEILA NUBIA ALVES VAZ; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;02/10/2018; - 0171580-1; DARLEIVA DIAS DE ANDRADE; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 02/10/2018; - 0182614-X; ANDERSON FERREIRA DOS REIS; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 22/10/2018; - 0182617-4; RICARDO GUIMARAES DA ROCHA; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 21/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0136084-1;JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PASSARELLA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;16/10/2018; - 0136272-0; IVANILDO DA CONCEICAO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;09/10/2018 | 8030-01 - AG. SERV. COMP. SERVICO SOCI; - 0141173-X; CIBELE VAS-CONCELOS DE CASTRO; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8140-03 - TEC-NICO ENFERMAGEM; - 1660894-1; ELITON LUIZ FONTENELES DE SOUZA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018.DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA...: - 4010-01 - TEC-NICO ADMINISTRATIVO; - 0141135-7; GILENO DE JESUS SANTOS; PRIMEIRA III;PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0146592-9; FABIANNE LORET BATISTA MARQUES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 09/10/2018; - 0147191-0; SANDRA ALVES DA SILVA COSTA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0141435-6; JOSEHENRIQUE DOS PASSOS LIMA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 04/10/2018; - 0147340-9; MAXUEL DE SOUSA VALIM; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018 | 701019-02 -MEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA; - 0171729-4; ANDRE LUIZ BATISTA DA COS-

TA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018; - 0171830-4; BERNARDINA BARBOSACARVALHO MODESTO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 | 701022-01 - ME-DICO - CITOLOGIA; - 0146812-X; MARIA IOLANDA GOMES; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 24/10/2018; - 0146842-1; MARLENE CAVALCANTI DA COSTA; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147097-3; FABIANA PIRANI CARNEIRO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147163-5; LARISSA CARDOSO MARINHO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 21/10/2018 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0144380-1; LUCIANA PINTO MORAES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/10/2018; - 0144381-X;MARCIA NOBREGA DE QUEIROZ; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 09/10/2018; -0171772-3; MARCELO DE OLIVEIRA LIMA FILIPPO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;24/10/2018; - 0171849-5; BRENO CESAR ABREU SENA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;28/10/2018; - 0172102-X; JANAINA NESSRALLA STURARI; SEGUNDA IV; SEGUNDAV; 28/10/2018; - 1440513-X; ANA CAROLINA VIANA PEIXOTO; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 02/10/2018 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0172060-0; HENRIQUEFLAVIO GONCALVES GOMES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018; - 0172110-0;GETULIO BERNARDO MORATO FILHO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 24/10/2018 |701043-01 - MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0146703-4; RENATA RAVAZZI ESTRELA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/10/2018 | 701055-02 - MEDICO - NEONATOLOGIA; -0172086-4; LEILA PATRICIA BARRETO GUIMARAES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;24/10/2018 | 701056-02 - MEDICO - TER. INT. PEDIATRIC; - 0197003-8; CINARA DEPAULA COSTA AKUAMOA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 28/10/2018 | 7020-01 -ODONTOLOGO; - 0146608-9; ISABEL RESENDE DE ANDRADE DANTAS; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 22/10/2018 | 702024-01 - CIRURGIAO DENTISTA; - 0147323-9; AN-DREA NUNES OLIVEIRA GONZALEZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0171472-4; KENIO MARLOS LEMESMARTINS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 01/10/2018 | 7042-02 - FARMACEUTICOBIOQ. LABORATOR; - 1440615-2; ELY MARIAN SOARES RIBEIRO; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 29/10/2018 | 7070-02 - ADMINISTRADOR; - 1440360-9; RAMON GUS-TAVO DE QUEIROZ JARA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 04/10/2018 | 7070-03 - AD-MINISTRADOR; - 0196484-4; ERICA GOIS CAVALCANTE; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 08/10/2018 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0196578-6; GIULIANA PIANTINOGIONGO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 14/10/2018 | 7110-01 - ENFERMEIRO; -0146652-6; MARIA ISABEL DE SOUSA MELO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0146708-5; ROSANI ARANTES DE FARIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;28/10/2018; - 0146724-7; OLANEIDE DE JESUS CARDOSO; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 20/10/2018; - 0146733-6; ANA PAULA GUIMARAES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0147030-2; MARA NUBIA BERNARDES DIAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 28/10/2018; - 0147104-X; NADIA PEREIRA NATAL; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;24/10/2018; - 0147354-9; CLELIA DAS GRACAS SIMOES DE MIRANDA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 30/10/2018 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0171204-7; GRAZIELLA DEARAUJO MENDES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171433-3; OLIVIASOUSA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171437-6; CRISTIANESOLE FERREIRA MAGALHAES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; - 0171510-0; LUCILIA MARQUES CARVALHO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018; -0182541-0; LILIANE TRAVASSOS CAVALCANTI COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 09/10/2018; - 1440322-6; ANA PAULA GONTIJO DE LIMA HERACLITO; SEGUN-DA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440410-9; IOLANDA COELHO DA COSTA; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 09/10/2018; - 1440440-0; POLYANA CRISTINA SEARA MAR-TINS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 01/10/2018; - 1440445-1; MARIA SOARES DE LIMA;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440455-9; ISABEL CRISTINA GOMES PE-REIRA TOLEDO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440468-0; RAQUEL DECASTRO RODRIGUES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440470-2; TAINAWOLNEY COSTA MATHEWS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018; - 1440502-4;DIULYE EVELYN REZENDE DE ALMEIDA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/10/2018 |7161-01 - FISIOTERAPEUTA; - 0146631-3; ELAINE PARREIRA DA VEIGA; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146808-1; AMANDA TORREZAN GALIGALI PEREIRADA LUZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/10/2018; - 0146813-8; GISELLE SANTIAGO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; - 0147008-6; HELENA CRISTINA PERES DEREZENDE LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018 | 8010-01 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0146637-2; PATRICIA MAGNA DE ARAUJO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 22/10/2018; - 0146654-2; NARIO MARCIO PEREIRA LIMA; PRIMEIRA I;

PRIMEIRA II; 22/10/2018; - 0146691-7; MIRIAN MERGULHANO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 13/10/2018; - 0146698-4; ALICE GOB DE SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 17/10/2018; - 0146764-6; POLIANA GOMES E SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;23/10/2018; - 0146782-4; RAQUEL ANTUNES CAMPOS LIMA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 24/10/2018; - 0146790-5; KELLEN REGINA FONTANA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 20/10/2018; - 0146857-X; MARIA AMELIA MARQUES; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 20/10/2018; - 0147089-2; ANA MARIA GALDINO DA C MOURA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147100-7; GIVANILTON DE SOUZA NEVES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 24/10/2018; - 0147107-4; LEILA DA FE NEVES; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147149-X; FABIOLA SANTOS CARVALHO DE SOUZA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147157-0; CLAUDIO ALVES DE MELO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147174-0; ALVINO JOSE DE BARROS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147177-5; MARISA PEREIRA DE ARAUJO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147199-6; SHEILA CRISTINA SILVA DEOLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147210-0; LUIZ FERNANDESBRITO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147385-9; DINALVA DA FONSECALIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 29/10/2018; - 0147412-X; MARCIA GEOVANA DEOLIVEIRA GUIMARAES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147463-4; CENADA SILVA VIANA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018; - 0147484-7; MICHELESOARES DE CARVALHO MICHILES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8010-02- AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0171411-2; WANESSA GONZAGA VELOSO GUE-DES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/10/2018 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFER-MAGEM; - 0136238-0; ELIANE PINHEIRO LIMA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;03/10/2018; - 0136242-9; MOZARINA DO SOCORRO CORREA DA SILVA; ESPECIALIII; ESPECIAL IV; 10/10/2018; - 0136254-2; ANA MARIA RIBEIRO; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 09/10/2018; - 0136267-4; CEILA MARIA LIMA DE OLIVEIRA; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 06/10/2018; - 0136381-6; FLAVIA SOUZA ARAUJO; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 10/10/2018 | 8020-01 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -0146684-4; SANDRA SILVA GERTRUDES DE FRANCA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;22/10/2018; - 0147349-2; WALQUIRIA MOREIRA BORGES DOS SANTOS; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 28/10/2018; - 0147408-1; JOSELIA FATIMA MARQUES ALVES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 31/10/2018 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -0146814-6; FLAVIO FERREIRA SILVA DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;23/10/2018; - 0158384-0; ROSICLEI RADEL COSTA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;17/10/2018 | 8030-01 - AG. SERV. COMP. SERVICO SOCI; - 0141279-5; JOSE RIBAMARBATISTA JUNIOR; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 02/10/2018; - 0141315-5; CRISTIANOCAVALCANTE AIRES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8035-03 - TEC.HIGIENE DENTAL - THD; - 1660938-7; CRISTIANA TEREZINHA DA SILVA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 29/10/2018 | 8042-01 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; -0146711-5; ELIZETE CARDOSO DE SOUSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/10/2018; -0146971-1; EDELZUITA FATIMA G PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/10/2018

| 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0141178-0; ROMILDO PEREIRA DOSSANTOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 01/10/2018; - 0141368-6; VALDENILCE APA-RECIDA DOS S PIRES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 05/10/2018 | 8044-02 - TECNICOLAB. PAT. CLINICA; - 0197005-4; MIRELLE FERNANDES DE SOUZA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 26/10/2018 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; - 0141500-X;LUIZ CARLOS BATISTA PALA; UNICA XVII; UNICA XVIII; 04/10/2018; - 0141537-9;LUIS CARLOS DA SILVA; UNICA XVII; UNICA XVIII; 05/10/2018 | 8140-03 - TEC-NICO ENFERMAGEM; - 1660688-4; ZELI DE SOUZA OLIVEIRA IVASAKI; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660748-1; LETICIA INGRID SOHN DE AMORIM;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660752-X; DAYMILA GUIMARAES BAR-ROS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660754-6; JULIANA CAMARGO DECARVALHO SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 18/10/2018; - 1660811-9; BAR-BARA CRISTINA PAULINO DE SOUSA HOLENBACH; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;18/10/2018; - 1667080-9; ISNAID ARAUJO DUARTE; TERCEIRA IV; TERCEIRA V;16/10/2018

PEDRO ANDRE MARTINS DE SOUSA

HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA, DA SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com base no Decreto nº 38.982, de10 de abril de 2018, publicado no DODF nº 69, de 11 de abril de 2018, página 17, Decretosde 10 de abril de 2018, publicado no DODF nº 69, de 11 de abril de 2018, página 45 ePortaria nº 708 de 02 de julho de 2018, publicada no DODF nº 149 de 07 de agosto de 2018,R E S O LV E :AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do (a) servidor (a): CLAUDIA FRANCA CAVAL-CANTE VALENTE, médico, 131.437-8, no período de 19/10/2018 a 24/10/2018, paraparticipar XLV Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, em Recife/PE, conforme autosdo processo-SEI nº 00060-00358542/2018-92; JEAN PIERRE BARGUIL BRASILEIRO,médico, 137.347-1, no período de 13/10/2018 a 20/10/2018, para participar do XXII FIGO2018 - Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, no Rio de Janeiro/RJ, conformeautos do processo-SEI nº 00060-00380292/2018-77; FABIANA MOREIRA PONTES, mé-dico, 137.566-0, no período de 25/10/2018 a 27/10/2018, para participar do I SimpósioInternacional de Neonatologia do DF, em Brasília/DF, conforme autos do processo-SEI nº00060-00398524/2018-43; JOSE RICARDO FONTES LARANJEIRA, médico, 144.701-7,no período de 19/04/2018 a 28/04/2018, para participar do Congresso - Reunião Anual de2018 Academia Americana de Neurologia, em Los Angeles - Califórnia/USA, conformeautos do processo-SEI nº 00060-00278107/2017-02; MARCOS MAGALHAES MADU-REIRA, médico - radiologista, 152.857-2, no período de 30/08/2018 a 02/09/2018, paraparticipar do 3rd IDKD Intensive Course in Brazil, em São Paulo/SP, conforme autos doprocesso-SEI nº 00060-00403633/2018-90; VANESSA GONZAGA TAVARES GUIMA-RAES, médico, 153.116-6, no período de 20/10/2018 a 23/10/2018, para participar do XLVCongresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, em Recife/PE, conforme autos do processo-SEI nº 00060-00408842/2018-20; JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO, mé-dico, 153.906-X, no período de 14/11/2018 a 17/11/2018, para participar do 20º CongressoBrasileiro de Infectologia Pediátrica, em Salvador/BA, conforme autos do processo-SEI nº00060-00373527/2018-74; ADRIANO BUENO TAVARES, médico, 153.637-0 e 169.712-9,no período de 13/10/2018 a 20/10/2018, para participar do XXII FIGO 2018 - CongressoMundial de Ginecologia e Obstetrícia, no Rio de Janeiro/RJ, conforme autos do processo-SEInº 00060-00203324/2018-11; CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, médico, 154.182-X, noperíodo de 19/09/2018 a 22/09/2018, para participar do 3º Congresso Brasileiro e 6º Sim-pósio Internacional de Nutrologia Pediátrica, em Belo Horizonte/MG, conforme autos doprocesso-SEI 00060-00359451/2018-74; MARCOS ORTEGA JUDICE, médico, 154.358-X,no período de 04/11/2018 a 10/11/2018, para participar do XXXV Congresso Brasileiro deCirurgia Pediátrica, em Foz do Iguaçu/PR, conforme autos do processo-SEI 00060-00297738/2018-01; DANIELLA CRUZ NUNES DE CARVALHO ALMEIDA, médico,156.104-9, no período de 13/10/2018 a 20/10/2018, para participar do XXII FIGO 2018 -Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, no Rio de Janeiro, conforme autos do




processo-SEI nº 00060-00369358/2018-78; BERNARDINA BARBOSA CARVALHO MO-DESTO, médico, 171.830-4, no período de 02/10/2018 a 06/10/2018, para participar do XVICongresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, em Foz do Iguaçu/PR, conforme autos doprocesso-SEI nº 00060-00409151/2018-43; KELLY BARBOSA DE BARROS FERNAN-DES, médico, 1432.744-9, no período de 26/10/2018 a 28/10/2018, para participar doTutorial de Hematopatologia (Neoplasis Mieloproliferativas, Síndromes Mielodisplásicas eMPN/MDS), em São Paulo/SP, conforme autos do processo-SEI 00060-00406068/2018-12;BERNARDINA BARBOSA CARVALHO MODESTO, médico, 1436.177-9, no período de02/10/2018 a 06/10/2018, para participar do XVI Congresso Brasileiro de Oncologia Pe-diátrica, em Foz do Iguaçu/PR, conforme autos do processo-SEI nº 00060-00409219/2018-94; SABRINA SOUSA FREIRE, fisioterapeuta, 1443.737-6, no período de 25/10/2018 a26/10/2018, para participar do 1º Simpósio Internacional de Neonatologia do Distrito Federale 1º Simpósio Internacional de Neonatologia do HMIB, em Brasília/DF, conforme autos doprocesso-SEI n° 00060-00441753/2018-95; LIGIA FERNANDA MARTINS ZUICKER, téc.hig. dental -THD, 1675.295-3, no período de 25/09/2018 a 27/09/2018, para participar do 1ºSimpósio Instituto Cecília Veronezi, em Bauru/SP, conforme autos do processo-SEI nº0 0 0 6 0 - 0 0 4 0 0 11 8 / 2 0 1 8 - 5 8 .CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da lei comple-mentar 840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e ob-servada a seguinte sequência: nome, matrícula, quinquênio e período aquisitivo à: CARLOSLUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO, 121.732-1, 7º, 04/09/2013 a 02/09/2018; PAULINADE ALCANTARA MEDEIROS, 128.288-3, 6º, 16/09/2013 a 14/09/2018; IVONE DE FREI-TAS CAMPOS RIBEIRO, 133.113-2, 5º, 22/07/2013 a 20/07/2018; LUCIA MARIA SILVA ,133.155-8, 5º, 01/08/2013 a 30/07/2018; RAQUEL DA CONCEICAO GOMES, 133.188-4,5º, 21/08/2013 a 19/08/2018; ANA RITA SILVA, 133.201-5, 5º, 05/08/2013 a 03/08/2018;MARIA DA CONCEICAO SANTOS GOMES, 133.224-4, 5º, 23/07/2013 a 21/07/2018;KYOLA DE ARAUJO COSTA VALE, 134.502-8, 3º, 16/04/2011 a 13/04/2016; MARIALIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA, 135.948-7, 4º, 22/07/2011 a 18/08/2016; KLAUS DELACERDA BRAGA, 139.045-7, 3º, 30/05/2010 a 28/05/2015; SIDNEY CUNHA DA SIL-VA, 140.563-2, 3º, 09/05/2011 a 06/05/2016; ADRIANA SOBRAL LOURENCO, 145.148-0, 3º, 28/03/2013 a 26/03/2018; MARINES RODRIGUES SILVEIRA, 145.690-3, 2º,04/08/2013 a 02/08/2018; RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ, 153.885-3, 2º, 20/03/2011 a17/03/2016; CECILIA VIEIRA DA CRUZ ROCHA, 1435.910-3, 1º, 13/09/2011 a10/09/2016; MAIANE ALVES DA SILVEIRA, 1439.061-2, 1º, 25/06/2012 a 18/06/2018;LUCIENY SILVA MARTINS SERRA, 1440.857-0, 1º, 05/12/2012 a 03/12/2017; CARO-LINA DE MELO SALGUEIRO, 1440.875-9, 1º, 05/12/2012 a 03/12/2017; SARAH LO-RENA LEMOS, 1443.881-X, 1º, 20/05/2013 a 18/05/2018; MARCELLE BENTO DE OLI-VEIRA, 1658.317-5, 1º, 06/06/2013 a 04/06/2018; GEORGE LUIZ GIL, 1658.493-7, 1º,06/06/2013 a 04/06/2018; AMANDA KAYAMI ITO, 1658.947-5, 1º, 01/07/2013 a29/06/2018; JANETE FERREIRA MUSSA, 1658.983-1, 1º, 01/07/2013 a 29/06/2018; SA-MUEL DA SILVA GOMES DE LIMA, 1659.024-4, 1º, 01/07/2013 a 29/06/2018; ELI-SANGELA DE MORAES CAMPELO, 1659.425-8, 1º, 24/07/2013 a 22/07/2018; DENISEFERNANDES DA SILVA, 1659.474-6, 1º, 01/07/2013 a 29/06/2018; GLORIA MARIACARDOSO DE MELO, 1659.647-1, 1º, 16/07/2013 a 14/07/2018; ARALICE OLIVEIRABRITO, 1659.565-3, 1º, 24/07/2013 a 22/07/2018; ANA PAULA DE OLIVERA CAM-PELO, 1659.823-7, 1º, 24/07/2013 a 22/07/2018; CAROLINA COSTA CARDOSO,1659.920-9, 1º, 01/08/2013 a 30/07/2018.CONCEDER Auxílio Natalidade, de acordo com o Artigo 96 da Lei Complementar840/2011, à: JULIANA VIAL MARTINS PASSOS PASCHOAL, médico-citologia, 198.722-4, em virtude do nascimento de sua filha; FLAVIO TEIXEIRA MAGALHAES MESQUITA,técnico em radiologia, 1439.612-2, em virtude do nascimento de seu filho; CARINA OR-NELAS DE CERQUEIRA, enfermeiro, 1440.114-2, em virtude do nascimento de sua filha;BRUNA DE SA OLIVEIRA PARAISO, médico, 1441.945-9, em virtude do nascimento deseu filho.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 03/07/2018, publicada no DODF nº 126,de 05/07/2018, página 17, o ato que concedeu Dispensa de Ponto à servidora DANIELLACRUZ NUNES DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula 156.104-9.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 24/08/2018, publicada no DODF Nº 163,de 27/08/2018, página 34 a Retificação na Ordem de Serviço de 03/07/2018, publicada noDODF nº 126, de 05/07/2018, página 37, o ato que concedeu Dispensa de Ponto a AN-DREIA REGINA DA SILVA ARAUJO, matricula 137.259-9, ONDE-SE LÊ: "... 23/08/2018a 25/08/2018..." LEIA-SE: "... 22/08/2018 a 26/08/2018 ...".

JOÃO ROCHA VILELA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 03/07/2018, publicada no DODF nº 126, de 05/07/2018, página 17,o ato que concedeu Dispensa de Ponto a ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO,matricula 137.259-9, ONDE-SE LÊ: "... 23/08/2018 a 25/08/2018..." LEIA-SE: "...22/08/2018 a 26/08/2018 ...".

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo art. 324, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº54, de 15 de março de 2013, e modificado pelo Decreto nº 37.057, de 14 de janeiro de 2016,publicado no DODF nº 10, de 15 de janeiro de 2016, e;Considerando a Portaria Nº 1034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 que dispõe que Órteses,Próteses e Materiais Especiais (OPME) são insumos críticos, utilizados por diversos pro-fissionais de saúde, de especialidades tais como Bucomaxilofacial, Cirurgia Bariátrica, Ci-rurgia Cardíaca, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, CirurgiaPlástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Endoscopia, Gastroenterologia, Ginecologia eObstetrícia, Hematologia, Hemodinâmica, Mastologia, Medicina Física e Reabilitação, Neu-rocirurgia, Oftalmologia, Traumatologia e Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pneumologia,Proctologia e Urologia;Considerando o objetivo de sistematizar e aperfeiçoar as ações em todas as etapas das cadeias desuprimento de acordo com as Diretrizes do Manual de Boas Práticas de Gestão das Órteses,Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Ministério da Saúde publicadas em 2016;Considerando a Portaria nº 642 de 01 de novembro de 2017, que institui a ReferênciaTécnica Distrital no âmbito da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão Hospitalar de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para usocirúrgico, no âmbito do Hospital Regional da Asa Norte da Superintendência da Região deSaúde Central/SES-DF.Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:I - Diretor Hospitalar - ANTÔNIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA JÚNIOR,matrícula 1.440.493-1 (Titular) e MARIA FUENCISLA DE FELIPE MARTINEZ, matrícula128.806-7, (Suplente);

II - Gerente de Assistência Cirúrgica - DENIS ASSIS PAPACOSTA, matrícula 1.431.635-8(Titular) e CASSIANO RODRIGUES ISAAC, matrícula 145.287-8 (Suplente);III - Gerência de Enfermagem - LUANA LUCIA DAMASCENO MARINS, matrícula151339-7 (Titular) e SUELY MOREIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula 172.711-7 (Suplente);IV - Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente - ADRIANA FERNANDES CORREIA,matrícula 156.043-3 (Titular) e JANINE ARAÚJO MONTEFUSCO VALE, matrícula138.345-0 (Suplente);V - Núcleo de Captação e Análise de Informações do SUS - DELMONT BARROSO DASILVA, matrícula 126.591-1 (Titular) e ANA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA, 1.682.371-0 (Suplente);VI - Núcleo de Farmácia Hospitalar: THYAGO HITALO CAVALCANTE ALENCAR AR-RAIS, matrícula 1.441.389-2 (Titular) e SILVIA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO,matrícula 1.659.639-0 (Suplente);VII - Núcleo de Material Esterilizado: JOSUÉ BATISTA RIBEIRO, matrícula 138.301-9(Titular) e SUZY GALDINO DOS SANTOS, matrícula 141.050-4 (Suplente);Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PATRÍCIA DE PAULASUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 614, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 38.017, de 21 de fevereiro de2017, publicado no DODF nº 38, de 22 de fevereiro de 2017, nos termos do Decreto nº39.002, de 24 de abril de 2018 que Regulamenta a substituição de ocupante de cargo oufunção de direção ou chefia no âmbito do Governo do Distrito Federal; a vista do contido noart. 13, inciso I, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, que delega competência ao Superin-tendente de autorizar as substituições de servidores ocupantes de cargo ou função de direçãoou chefia nos casos de afastamentos regulares da Região de Saúde; Considerando a CircularSEI-GDF n.º 18/2018 - SES/SUGEP - Processo SEI nº 00060-00338825/2018-18; e nostermos do Processo SEI nº 00060-00309482/2018-84, e Designada pela Portaria SES-DF nº788, de 25/07/18 , RESOLVE:Art. 1º Designar TATIANE AGUIAR CARNEIRO, matrícula 1.682.690-6, ocupante do cargode Enfermeira, para substituir a Supervisora de Enfermagem da UTI-ADULTO, da Gerênciade Enfermagem, do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região deSaúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ouimpedimentos legais.Art. 2º Dispensar ANA CÁSSIA MENDES FERREIRA, matrícula 16578597, ocupante docargo de Enfermeira, designada pela Ordem de Serviço nº 409, art. 79, como substituta daSupervisora de Enfermagem da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Regionalde Santa Maria, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.Art. 3º Designar FERNANDA CHRISTINA SILVA COELHO, matrícula 1.659.621-8, ocu-pante do cargo de Enfermeira, para substituir a Supervisora de Enfermagem da Unidade deGinecologia e Obstetrícia, do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência daRegião de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seusafastamentos ou impedimentos legais.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA SARAIVA DOS SANTOS


INSTRUÇÃO Nº 167, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 38.689, de 07 dedezembro de 2017, RESOLVE:Art. 1º Designar FERNANDA NOGUEIRA, matrícula nº 1402244-3, CLÉVIO VIANABORGES, matrícula nº 353159-7 e TATIANA TENUTO SILVA, matrícula nº 1682204-8para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de trabalho da Carta de Serviçoscom o objetivo de elaborar e monitorar a Carta de Serviços da Fundação Hemocentro deBrasília - FHB.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 168, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 38.689, de 07de dezembro de 2017, RESOLVE:Art. 1º Designar NATHÁLIA DE VARGAS HAAR, matrícula nº 1402198-6, MARCELAMOREIRA COELHO, matrícula nº 1401924-8, e CLAUDIO MACHADO DE OLIVEIRA,matrícula nº 1401948-5 para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão des-tinada a realizar o Inventário Físico-Financeiro de Material de Consumo, exercício de 2018,da Fundação Hemocentro de Brasília.Art. 2º O prazo para realização dos trabalhos abrangerá o período da data de publicação destaInstrução a 31 de dezembro de 2018.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 169, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 38.689, de 07de dezembro de 2017, RESOLVE:Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO LUSTOSA SANTOS, matrícula nº 1402090-4, LU-CIANO DA SILVA FERREIRA FILHO, matrícula nº 353116-3, SEBASTIÃO LAZARO DEMORAES, matrícula nº 1401988-4, RICARDO LUCIO SOUZA TRAJANO, matrícula nº1401933-7, e NELSON MANOEL DIAS ALVES, matrícula nº 353196-1 para sob a pre-sidência do primeiro, constituírem a Comissão destinada a realizar o Inventário Físico-Financeiro dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis, exercício de 2018, da Fundação He-mocentro de Brasília.Art. 2ºO prazo para realização dos trabalhos abrangerá o período da data de publicação destaInstrução a 31 de dezembro de 2018.Art. 3º Fica expressamente proibida a movimentação de bens patrimoniais no período derealização do citado inventário patrimonial.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIASDA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inc. II, do Anexo III do Decreto26.128/2005, RESOLVE:Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto dos servidores da FEPECS nos dias 26/09/2018, das 8às 12 horas, e no dia 27/09/2018, a partir das 13 horas, em razão de situação emergencial queocasionou a suspensão do expediente.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SILVA




PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e o DI-RETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhes confere o artigo 59, II e VII, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º38.036, de 03 de março de 2017, RESOLVEM:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, composto por servidores lotados no DFTRANS,SUAG/SEMOB e SUFISA/SEMOB destinado a fazer o levantamento dos apontamentosrelativos aos débitos relacionados pela Companhia Energética de Brasília - CEB, que dispõesobre o inadimplemento de faturas de energia elétrica, correspondente a diversos períodos,inclusive anteriores a 2015, quando a então Secretaria de Transportes - ST/DF era a res-ponsável pelos Terminais Rodoviários e pela Rodoviária do Plano Piloto.Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho de que trata artigo 1º desta Portaria:JOSILENE EVANGELISTA ALVES DE ANDRADE, matrícula: 270.439-0, servidor in-dicado como representante da SUAG, que coordenará os trabalhos; ALEXANDRE DEOLIVEIRA RODRIGUES - matrícula 266.465-8, servidor indicado como representante daSUFISA e MARIA DO CARMO CAMPOS RODRIGUES, matrícula nº 264.1771, servidorindicado como representante do DFTRANS.Art. 3º Fica definido o prazo de 60 (sessenta) dias para a execução das ações definidas nestaPortaria.Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da publicação.

FÁBIO NEY DAMASCENOSecretário de Estado de Mobilidade

MARCOS TADEU DE ANDRADEDiretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal


ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstasno artigo 15 do Decreto nº 38.036, de 03 de março de 2017, e tendo em vista a delegaçãode competências conferida pelo artigo 3º, inciso X, da Portaria nº 13-SEMOB, de 27 demarço de 2018, publicada no DODF nº 64, de 04 de abril de 2018, e em atendimento àsdeterminações normativas insculpidas no artigo 67 c/c artigo 73, inciso II, da Lei 8.666/1993,no art. 41 do Decreto nº 32.598/2010, na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações), ainda oconstante do Processo SEI-GDF nº 00090-00015515/2017-35, RESOLVE:Art. 1º Designar ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula nº 270.154-5, HENRIQUEBARBOSA SODRÉ, matrícula nº 125.237-2, BRUNO CORREA TERRA AMARAL, ma-trícula n° 269.170-1, e RODRIGO LEANDRO FÉLIX, matrícula nº 270.699-7, para atuaremcomo Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante e Fiscal Administrativo, res-pectivamente, do Contrato nº 37123/2018-SEMOB x PTV DO BRASIL - IMPORTAÇÃO,LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE Ltda., que tem por objeto a aquisição de soluçãode simulação multimodal de transportes, contendo licenças perpétuas de softwares de mo-delagem de transportes nas escalas de macrossimulação e microssimulação, serviço de trei-namento e suporte de atualização dos componentes da solução no prazo mínimo de 36 (trintae seis) meses.Art. 2º Competirá aos servidores designados exercer as seguintes atribuições, sem prejuízo deoutras legalmente previstas:I - Gestor do Contrato - servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais re-lacionadas ao processo de gestão do contrato, indicado por autoridade competente.II - Fiscal Técnico - servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicadopara fiscalizar tecnicamente o contrato.III - Fiscal Requisitante - servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicadopara fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da solução de tecnologia da in-formação.IV - Fiscal Administrativo - servidor representante da Área Administrativa, indicado parafiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos.Art. 3º Determinar que o recebimento do objeto alusivo à esta Ordem de Serviço deverá seratestado por todos os servidores designados, nos termos da Lei nº 8.666/93.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS TADEU DE PAIVA

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADETRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 66, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere Decreto n° 39.133, de 15 de junho de 2018, c/c o Decreto nº29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR dispensa de ponto ao servidorMARCEL CARVALHO DE SOUZA VASCONCELOS, Matrícula 195.331-1, Coordenadorde Gestão de Pessoas, para participar dos cursos Gestão da Mudança Organizacional ePlanejamento das Ações de Capacitação Baseado em Competências, na Escola Nacional deAdministração Pública - ENAP, em Brasília-DF, que serão realizados, respectivamente, noperíodo de 02 a 04 de outubro e de 08 a 10 de outubro de 2018, no horário de 8h30 às17h30, ambos os cursos com carga horária de 24 horas, com ônus limitado para o G D F,conforme processo SEI nº 00098-00012057/2018-48.


INSTRUÇÃO Nº 155, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7°, do Regimento Interno destaAutarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Instaurar o Processo Disciplinar - PAD nº 04/2018, para apurar a responsabilidadecom relação ao prejuízo causado ao erário pelo pagamento de parcelas rescisórias e demaisrelacionadas aos empregados das operadoras do STPC/DF, decorrente da aplicação irregularda Lei nº 5.209/2013, que teve sua declarada sua inconstitucionalidade na ADI2013.00.2.027406-4 - TJDFT, conforme Nota Técnica nº 22/2018 - DF-TRANS/CONT/UCOR (ID/SEI 13056478), do processo nº 0098-000678/2015, além de ou-tros fatos conexos.Art. 2º Designar os membros ROBERTO CARLOS LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº1801384, LUZENIR CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 264.097-X, e RICARDO REGINOSANTOS, matrícula nº 263.955-6, sob a presidência do primeiro servidor.Art. 3º Designar LUZENIR CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 264.097-X, para atuar comopresidente nas ausências do Titular.Art. 4º Designar Designar LEO SODRE ARAUJO, matrícula nº 092.224-2, como membrosuplente.Art. 5º Os trabalhos de apuração deverão ser conduzidos e concluídos em processo criadoespecificamente para o Processo Disciplinar, de nº 04/2018, no SEI e relacionado ao processonº 0098-000678/2015, atendendo à disposição do art. 237, da Lei Complementar nº 840, de23 de dezembro de 2011.Art. 6º Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias para entrega de cronograma preliminar dasatividades apuratórias, com a indicação de no mínimo 01 (um) turno por semana de reuniãodos membros da comissão para o desenvolvimento dos trabalhos, a ser inserido no processonº 0098-000678/2015.Art. 7º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para o desenvolvimento dos trabalhos eapresentação do relatório conclusivo.Art. 8º Determinar a entrega de justificativa, com relato das reuniões e das atividadesefetivamente desenvolvidas pela comissão, na hipótese de ser necessário prorrogar o prazotrazido no artigo anterior, a ser inserida no processo nº 0098-000678/2015.Art. 9º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 156, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7°, do Regimento Interno destaAutarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Reinstaurar a Sindicância nº 10/2016, instaurada pela Instrução n° 110/2016, pu-blicada no DODF n° 79, de 27 de abril de 2016, para apurar as possíveis irregularidadesindicadas nos processos 098-002128/2015 e 098-002197/2015.Art. 2º Designar os membros JAIME ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 264.208-5,RICARDO REGINO SANTOS, matrícula nº 263.955-6 e ARIANA BARBOSA SILVA,matrícula nº 172.064-3, sob a presidência do primeiro servidor.Art. 3º Designar RICARDO REGINO SANTOS, matrícula nº 263.955-6, para atuar comopresidente nas ausências do Titular.Art. 4º Designar LEO SODRE ARAUJO, matricula nº 092.224-2, como membro suplente.Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para o desenvolvimento dos trabalhos eapresentação do relatório conclusivo.Art. 6º Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias para entrega de cronograma preliminar dasatividades apuratórias, com a indicação de no mínimo 01 (um) turno por semana de reuniãodos membros da comissão para o desenvolvimento dos trabalhos, a ser inserido no processonº 0098-002197/2015.Art. 7º Determinar a entrega de justificativa, com relato das reuniões e das atividadesefetivamente desenvolvidas pela comissão, na hipótese de ser necessário prorrogar o prazotrazido no art. 5º, a ser inserida no processo nº 0098-002197/2015.Art. 8º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.





INSTRUÇÃO Nº 157, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7° do Regimento Interno destaautarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o PAD nº 01/2015, instaurado pela Instrução n° 98, de 02 de junho de 2015,publicada no DODF de 09/06/2015, para apurar eventual acumulação ilegal de c a rg o spúblicos noticiada no processo nº 098.002.730/2016.Art. 2º Designar MAURICIO WAGNER ALVES DE SÁ, matrícula nº 92.236-6, JONASGONÇALVES DE MORAIS, matrícula nº 176.582-5 e VIVIANE NUNES SPINDOLA,matrícula nº 176.596-5, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão eultimarem os trabalhos.Art. 3º Designar JONAS GONÇALVES DE MORAIS, matrícula nº 176.582-5, para atuarcomo presidente nas ausências do Titular.Art. 4º Designar a servidora LUCILENA FERMINO, matrícula nº 264.179-8, como membrosuplente da Comissão.Art. 5º Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias para entrega de cronograma preliminar dasatividades apuratórias, com a indicação de no mínimo 01 (um) turno por semana de reuniãodos membros da comissão para o desenvolvimento dos trabalhos.Art. 6º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para o desenvolvimento dos trabalhos eapresentação do relatório conclusivo.Art. 7º Determinar a entrega de justificativa, com relato das reuniões e das atividadesefetivamente desenvolvidas pela comissão, na hipótese de ser necessário prorrogar o prazotrazido no artigo anterior.Art. 8º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 12, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, na qualidade de Autoridade de Trânsito Rodoviário do Distrito Federal,nos termos do Artigo 25, amparado com o que estabelece o Artigo 280, §4º do Código deTrânsito Brasileiro e no uso de suas competências contidas no Artigo 21, Incisos VI e VIIIdo mesmo diploma, considerando a necessidade de atualizar o efetivo do Batalhão dePoliciamento Rodoviário - BPRv e do Comando de Policiamento de Trânsito - CPTr a n ,conforme Convênio nº 001/2018 e Processo SEI nº 0113.020157/2017 RESOLVE:Art. 1º Designar o Efetivo do Batalhão de Policiamento Rodoviário - BPRv e do Comandode Policiamento de Trânsito - CPTran, bem como os indicados das Unidades Operacionaisque possuam dentro de sua área/rodovia na competência do DER, conforme Convênio nº001/2018 e Processo SEI nº 0113.020157/2017, com as seguintes atribuições: 1- Cumprir efazer cumprir a legislação e as normas de trânsito nas rodovias do Sistema Rodoviário doDistrito Federal (SRDF); 2- Executar a fiscalização de trânsito prevista na legislação nasrodovias do SRDF, autuando e aplicando as medidas administrativas previstas no Artigo 269do Código de Trânsito Brasileiro; 3- Vistoriar veículos para fins de cumprimento do Artigo270, §3º do Código de Trânsito Brasileiro. CLEOMIR COSTA DE SOUZA, matrícula nº50.826/8 e RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 22.217/8.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

MÁRCIO BUZAR

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 174, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTODE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de 18de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Com-plementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de2018, RESOLVE: DESIGNAR ROGÉRIO PEREIRA DE ABREU, matrícula 94043-7, parasubstituir FRANCISCO FRANCINEUDO DE OLIVEIRA, matrícula 215.255-X, no cargo deChefe do Núcleo de Patrimônio do Departamento de Estradas de Rodagem do DistritoFederal, Símbolo DFG-12, no período de 04/08/2018 a 10/08/2018, por motivo de fériasregulamentares do titular do cargo.

BRUNO SENA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 175, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTODE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de 18de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Com-plementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de2018, RESOLVE: DESIGNAR ROGÉRIO PEREIRA DE ABREU, matrícula 94043-7, parasubstituir o servidor FRANCISCO FRANCINEUDO DE OLIVEIRA, matrícula 215.255-X,no cargo de Chefe do Núcleo de Patrimônio do Departamento de Estradas de Rodagem doDistrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 02/10/2018 a 11/10/2018, por motivo deférias regulamentares do titular do cargo.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 176, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTODE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de 18de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Com-plementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de2018, RESOLVE: DESIGNAR ABELITE GERMANO DA SILVA, matrícula 181.927-5,para substituir o servidor ELIÉSIO DA SILVA NUNES, matrícula 94200-6, no cargo deChefe do Núcleo de Contabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do DistritoFederal, Símbolo DFG-12, nos períodos de 17/10 a 19/10 e de 22/10 a 23/10 de 2018, pormotivo de abono de ponto do titular do cargo.


PORTARIA Nº 306, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, nouso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 1º, do Decreto n° 39.133/2018, etendo em vista os termos do art. 54, da Lei nº 9.784/99, com fundamento no Parecer nº670/2015 - PRCON/PGDF, e ainda o Processo Administrativo nº 080.012254/2014, RE-SOLVE: ANULAR a posse de candidato por estar em desconformidade com o EditalNormativo nº 1/2010, publicado no DODF nº 107, de 07 de junho de 2010, e Edital deResultado Final nº 18/2010-SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 249, de 31 dedezembro de 2010, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, da CarreiraMagistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (componente curricular, cargahorária, nome e classificação):COMPONENTE CURRICULAR: ADMINISTRAÇÃO - 40 HORASEVANDRO TSUFA LEPLETIER GUIMARÃES, 2º.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO

PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de2017, RESOLVE: RETIFICAR nas Portarias de 29 de agosto de 2018, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 167, de 31 de agosto de2018, o ato que autorizou a Licença Para Tratar de Interesse Particular ao servidor WILKERHENRIQUE LEMES CABRAL DE BRITO, matrícula nº 230.630-1, Professor de EducaçãoBásica, ONDE SE LÊ: "...pelo período de 01/08/2018 a 31/07/2018..." LEIA-SE: "...peloperíodo de 03/10/2018 a 02/10/2021..."


ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2° do artigo 2°do Decreto 39.133, de 15 de junho de 2018, e com base no inciso IV da Portaria n° 189, de10 de Julho de 2018 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Ordem de Serviço de 30 deagosto de 2018, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada noDODF nº 168, de 03/09/2018, página 119, o ato que concedeu o afastamento do país,mediante dispensa de ponto, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 29.290, de22/07/2008, ao servidor MARCELO DE ALMEIDA LIBANIO, matrícula nº 64.160-X, paraparticipar do Simpósio Internacional de Filosofia e Teatro na Universidade de Leicester, noReino Unido, no período de 17 a 20/09/2018, conforme processo nº 00080-00120326/2018-00.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 112, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 25, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE: TORNARPÚBLICO o resultado das investigações constantes nos processos dos servidores listadosabaixo e que se configuraram em acidente de serviço, sem dano, nos termos do artigo 23, §1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, observando-se a seguinteordem: número do processo, nome e matrícula. 00080-00070035/2018-55, MARIA LUCIADA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, 47.620-X; 00080-00085567/2018-97, ADEBALDO PA-CHECO DA SILVA, 44.498-7; 0468.000713/2016, ROBERTO FLEURY BUENO, 213.502-7.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 113, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaalínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018, RESOLVE: AU-TORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18 do Decreto nº29.290, de 22/07/2008, da servidora MARA RÚBIA RODRIGUES DA CRUZ, matrícula nº30.493-X, para participar do II Congresso Interamericano de Autismo e Políticas Públicas deInclusão, em Curitiba/PR, no período de 14 a 17/09/2018, conforme processo nº 00080-00136894/2018-14.

KELLY CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, aos servidores abaixo relacionados, por ordem denome, matrícula, evento, local, período e processo.DANYELA MARTINS MEDEIROS, 205.440-X, III Colóquio Internacional sobre a Teoriados Campos Conceituais, Brasília/DF, 06 a 09/11/2018, 00080-00141691/2018-40; LADYDA SILVA FREITAS, 235.107-2, V Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal, Águasde Lindóia/SP, 05 a 08/12/2018, 00080-00127686/2018-24; RENATA ANTUNES DE SOU-ZA, 205.554-6, Simpósio Internacional de Português Língua Estrangeira, Natal/RN, 27 a29/09/2018, 00080-00135218/2018-23.

NEDER NUNES ARAUJO





ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 1º DE SETEMBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "a" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do artigo160 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, ao servidor CÉSAR DA SILVA PINTOBOMTEMPO, matrícula nº 204.045-X, para participar da III Etapa do Campeonato Bra-sileiro de Orientação de 2018, em Cachoeira Paulista/SP, no período de 14 a 16/09/2018,conforme processo nº 00080-00132019/2018-63.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 1º DE SETEMBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "a" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do artigo160 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, à servidora KARINE ROVER, matrículanº 233.374-6, para participar do XXXI Campeonato Brasileiro de IPSC Handgun - 5ª EtapaNacional, em João Pessoa/PB, no período de 28 a 30/09/2018, conforme processo nº 00080-00128896/2018-30.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 117, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, ao servidor MARCO ANTONIO DA LUZ NERIS,matrícula nº 202.455-1, para participar do 1º Congresso Interdisciplinar sobre RepresentaçõesSociais e sobre Qualidade de Vida do Vale do São Francisco - CIRSQVASF, em Pe-trolina/PE, no período de 05 a 07/11/2018, conforme processo nº 00080-00140889/2018-14.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "a" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do artigo160 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, ao servidor RODRIGO PEREGRINOBRAGA CORTES, matrícula nº 300.328-0, para participar do XXXI Campeonato Brasileirode IPSC Handgun - 4ª Etapa Nacional, em Palmas/TO, no período de 03 a 05/08/2018,conforme processo nº 00080-00117729/2018-63.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, à servidora FRANCISCA VERAMAR MARTINSCARDOSO, matrícula nº 69.856-3, para participar do III Colóquio Internacional sobre aTeoria dos Campos Conceituais, nesta Capital, no período de 06 a 09/11/2018, conformeprocesso nº 00080-00144683/2018-55.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, à servidora PATRÍCIA SANTOS DE ANDRADECAVALCANTE, matrícula nº 208.475-9, para participar do III Colóquio Internacional sobrea Teoria dos Campos Conceituais, nesta Capital, no período de 06 a 09/11/2018, conformeprocesso nº 00080-00144570/2018-50.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, à servidora MÁRCIA DE FREITAS ROCHA, ma-trícula nº 203.791-2, para participar do III Colóquio Internacional sobre a Teoria dos CamposConceituais, nesta Capital, no período de 06 a 09/11/2018, conforme processo nº 00080-00140881/2018-40.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, à servidora GISELE GEMMI CHIARI, matrícula nº175.734-2, para participar do 8º Congresso de Literatura Fantástica de Pernambuco, emRecife/PE, no período de 30/10 a 01/11/2018, conforme processo nº 00080-00146798/2018-84.

NEDER NUNES ARAUJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela alínea "c" do inciso VII do art. 4º da Portaria nº 189, de 10/07/2018,RESOLVE: AUTORIZAR afastamento, mediante dispensa de ponto, nos termos do art. 18do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, à servidora LANA LÚCIA BATISTA DOS SANTOS,matrícula nº 181.194-0, para participar do III Colóquio Internacional sobre a Teoria dosCampos Conceituais, nesta Capital, no período de 06 a 09/11/2018, conforme processo nº00080-00135341/2018-44.

NEDER NUNES ARAUJO

PORTARIA Nº 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo artigo 105, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal,considerando a Portaria nº 29, de 04 de julho de 2018, bem como a instrução do processoSEI-GDF nº 00370-00000841/2018-64, RESOLVE:Art. 1º Designar EDSON DE AGUIAR LIMA, matrícula nº 273.143-6, para compor aComissão Técnica de Avaliação, instituída pela Portaria nº 29, de 04 de julho de 2018, pararealizar o julgamento técnico das propostas e dar suporte à Comissão Especial de Licitação,no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-ADE's - PRO-CIDADES/DF, nos termos das Políticas de Aquisições estabelecidas pelo Banco Intera-mericano de Desenvolvimento-BID, em substituição ao servidor Luiz Fernandes Maia, ma-trícula nº 272.007-08.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO VALDIR OLIVEIRA FILHO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 105, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 39.041, de 10 demaio de 2018, e a Portaria nº 38, de 05 de setembro de 2018, considerando o disposto noDecreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, e a instrução do Processo SEI-GDF nº 00370-00003765/2018-49, RESOLVE: DESIGNAR PRISCILA DE SOUSA PEREIRA, matrícula272.585-1, Chefe de Núcleo de Patrimônio, Símbolo DFG-12, da Gerência de ServiçosGerais, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEconomia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, para subs-tituir o Gerente de Serviços, da Diretoria de Logística, da Subsecretária de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia doDistrito Federal, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2018, por motivos deférias regulares do titular.

DARLEY BRAZ DE QUEIROZ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 106, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 39.041, de 10 demaio de 2018, e a Portaria nº 38, de 05 de setembro de 2018, considerando o disposto noDecreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, e a instrução do Processo SEI-GDF nº 00370-00003927/2018-49, RESOLVE: DESIGNAR CÍCERO PEREIRA LEAL, matrícula 158.068-X, Assessor, Símbolo DFA-14, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete,da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do DistritoFederal, para substituir o Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete,da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do DistritoFederal, no período de 19 a 28 de novembro de 2018, por motivos de férias regulares dot i t u l a r.

DARLEY BRAZ DE QUEIROZ



TECNOLOGIA




PORTARIA Nº 243, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MU-LHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições conferidas pelo disposto no inciso V do art. 105 da Lei Orgânica doDistrito Federal, c/c a alínea "m", inciso I, do art. 1º do Decreto nº 23.212, de 6 de setembrode 2002, alterado pelo Decreto nº 25.625, de 02 de março de 2005, e nos termos do dispostoDecreto 3.466, de 7 de dezembro de 1976, alterado pela Lei nº 2.911, de 5 de fevereiro de2002, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Apoio Administrativo, na categoria deAssistente, Símbolo GE-02, à servidora HELTA GOMES DE LIMA, Técnico em AssistênciaSocial/Agente Social, matrícula 102.158-3.

ILDA RIBEIRO PELIZ


ORDEM DE SERVIÇO Nº 153, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 (*)O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 215, de 06 deagosto de 2018, publicada no DODF nº 154, de 14 de agosto de 2018, RESOLVE:Art. 1° Designar, conforme Formulário para Indicação de Executor/Gestor (documento SEIn° 12121985 do Processo n° 00400-00004769/2018-59), os servidores EDMILSON SAN-TANA DE OLIVEIRA, matrícula 268.460-8, e CRISTIANE LOPES CASADO OLIVEIRA,matrícula 272.300-X, para as funções de EXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, doTermo de Cessão de Uso n° 01/2017, celebrado entre a SEDESTMIDH e a ADMINIS-TRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, que tem por objeto a cessão de uso, semônus para a SEDESTMIDH, do espaço físico da Administração Regional de São Sebastiãosito a Quadra 104, Conjunto 05 - Área Especial s/n° - São Sebastião - DF, para a implantaçãoda Agência do Trabalhador de São Sebastião - DF, nos termos da Lei Distrital n° 5.730 de24/10/2016 e do art. 17, § 2°, I, da Lei n° 8.666/93, conforme o processo n°144.000.222/2016. Em caso de impedimento legal, os servidores serão substituídos pelache?a imediata.Art. 2º Os servidores relacionados deverão observar as normas dispostas no Decreto nº32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; naPortaria nº 29-SGA, de 25/02/2004, publicada no DODF nº 38 26/02/2004; na Portaria nº125-SGA, de 30/04/2004, publicada no DODF nº 83, 04/05/2004; na Ordem de Serviço nº19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado no DODF nº 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67da Lei nº 8.666/93; na circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e noDespacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PRO-C A D / P G D F.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO DE CASTRO E SOARES___________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 65, de 27/09/2018, página 2.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 154, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 (*)O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 215, de 06 deagosto de 2018, publicada no DODF nº 154, de 14 de agosto de 2018, RESOLVE:Art. 1° Designar conforme Formulário para Indicação de Executores e Suplentes de Con-tratos nº 1/2018 (SEI/GDF nº 12662109), os servidores HENRIQUE DUARTE DE OLI-VEIRA, matrícula n° 271.650-X, e ANTÔNIO DE PADUA ARAUJO, matrícula n° 103.584-3, para as funções de EXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, do Contrato n° 014/2018?rmado entre o Distrito Federal, por meio da SEDESTMIDH, e a empresa SOLUTI SO-LUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, que tem por objeto a prestação de ser-viços para contratação de pessoa jurídica para serviços de Certi?cação Digital e Fomecimentode Tokens Criptográ?cos, Certi?cados Digitais e-CNPJ e e-CPF, ambos A3 TokenUSB,conforme especi?cações estabelecidas no Projeto Básico (7681200) e consoante especi?ca aProposta da empresa (9410143) e a Justi?cativa de Dispensa de Licitação (7882499), con-forme o processo nº 0431-00003469/2018-12. Em caso de impedimento legal, os servidoresserão substituídos pela che?a imediata.Art. 2º Os servidores relacionados deverão observar as normas dispostas no Decreto nº32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; naPortaria nº 29-SGA, de 25/02/2004, publicada no DODF nº 38 26/02/2004; na Portaria nº125-SGA, de 30/04/2004, publicada no DODF nº 83, 04/05/2004; na Ordem de Serviço nº19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado no DODF nº 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67da Lei nº 8.666/93; na circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e noDespacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PRO-C A D / P G D F.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.___________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 65, de 27 de setembro de 2018, página 1.

BERNARDO DE CASTRO E SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 155, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 215, de 06 deagosto de 2018, publicada no DODF nº 154, de 14 de agosto de 2018, RESOLVE:Art. 1° Designar conforme Formulário para Indicação de Executores e Suplentes de Con-tratos nº 11/2018 (SEI/GDF nº 12784422), os servidores ÉTILI VIANA DAMASCENO,matrícula 104.012-X, e WLAUDENIR BARROS DA SILVA, matrícula 104.223-8, para asfunções de EXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, do Contrato n° 036705/2018 ?rma-do entre a SEDESTMIDH e a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EX-TINTORES - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de extintores deincêndio, consoante especi?ca o Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 106/2016 -

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

SCG/SEPLAG (SEI n° 10022430) e a Proposta da Empresa (SEI n° 11195644), conforme oProcesso SEI n° 00431-000.04545/2018-15. Em caso de impedimento legal, os servidoresserão substituídos pela che?a imediata.Art. 2º Os servidores relacionados deverão observar as normas dispostas no Decreto nº32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; naPortaria nº 29-SGA, de 25/02/2004, publicada no DODF nº 38 26/02/2004; na Portaria nº125-SGA, de 30/04/2004, publicada no DODF nº 83, 04/05/2004; na Ordem de Serviço nº19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado no DODF nº 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67da Lei nº 8.666/93; na circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e noDespacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PRO-C A D / P G D F.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 156, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 215, de 06 deagosto de 2018, publicada no DODF nº 154, de 14 de agosto de 2018, RESOLVE:Art. 1º Dispensar a servidora ANA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 0189.872-8, dafunção de SUPLENTE, designada através da OS nº 58, 16/04/2018, DODF n° 74,18/04/2018, página 20, do Contrato n° 036/2017 firmado entre a SEDESTMIDH e a empresaJDR SERVICES LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação deempresa para prestar serviços terceirizados de recepção, com dedicação exclusiva, para atuarnas dependências da Casa da Mulher Brasileira - CMB do Distrito Federal, vinculada aSEDESTMIDH, consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 077/2017- SCG/SEPLAG, registro do SEI (2052434), da Proposta (2369403), da Ata de Registro dePreço nº 046/2017 (3234472) e da Autorização SRP nº 1807/2017 (3423979), conforme oprocesso nº 00410-00012640/2017-04.Art. 2º Designar, conforme Formulário para Indicação de Executores e Suplentes de Con-tratos nº 1/2018 (SEI/GDF 13243911), a servidora POLLYANA DA CUNHA GONÇALVES,matrícula 1662.794-6, para função de SUPLENTE do Contrato mencionado no artigo an-terior, sendo essa, no caso de impedimento legal, substituída pela Chefia imediata.Art. 3º Os servidores relacionados deverão observar as normas dispostas no Decreto nº32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; naPortaria nº 29-SGA, de 25/02/2004, publicada no DODF nº 38 26/02/2004; na Portaria nº125-SGA, de 30/04/2004, publicada no DODF nº 83, 04/05/2004; na Ordem de Serviço nº19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado no DODF nº 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67da Lei nº 8.666/93; na circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e noDespacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PRO-C A D / P G D F.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 157, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 215, de 06 deagosto de 2018, publicada no DODF nº 154, de 14 de agosto de 2018, RESOLVE:Art. 1° Designar, conforme Formulário para Indicação de Executores e Suplentes de Con-tratos (SEI/GDF nº 13178581), os servidores CÁSSIO JOSÉ ROCHA, matrícula 102.522-8,e ERIKA DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula 174.488-7, para as funções deEXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, do Contrato n° 039/2018, ?rmado entre oDistrito Federal, por meio da SEDESTMIDH, e a COOPERATIVA AGRICOLA DA RE-GIÃO DE PLANALTINA - COOTAQUARA, cujo objeto é a aquisição de cestas de ali-mentos compostas por frutas, verduras e legumes produzidos por agricultores familiaresrurais e urbanos, os demais bene?ciários e organizações que se enquadrem nas disposições daLei Federal n° 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como povos e comunidades tradicionaise os bene?ciários da reforma agrária, para atender a demanda da Contratante, conformecondições de?nidas na Chamada Pública n° 006/20l7- PAPA/DF e seus anexos, conforme oProcesso SEI n° 043l.000.035-2017. Em caso de impedimento legal, os servidores serãosubstituídos pela che?a imediata.Art. 2º Os servidores relacionados deverão observar as normas dispostas no Decreto nº32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; naPortaria nº 29-SGA, de 25/02/2004, publicada no DODF nº 38 26/02/2004; na Portaria nº125-SGA, de 30/04/2004, publicada no DODF nº 83, 04/05/2004; na Ordem de Serviço nº19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado no DODF nº 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67da Lei nº 8.666/93; na circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e noDespacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PRO-C A D / P G D F.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 158, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no artigo 5º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 230, de 03 deoutubro de 2017, publicada no DODF nº 195, de 10 de outubro de 2017, RESOLVE:Art.1° Designar, conforme Parecer Técnico SEI nº 11395778 e Despacho SEI nº 12771554,VALDIR ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n° 272.431-6, E LEONARDO BATISTA VIEI-RA, matrícula n° 272.963-6, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação doTermo de Fomento n° 01/2018, celebrado entre o Governo do Distrito Federal, por meio daSEDESTMIDH, e a instituição ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBA-RÁ, cujo objeto é a promoção e capacitação cultural de crianças, jovens e adultos, atravésdas temáticas de matrizes africanas culturais, atendendo o Distrito Federal e entorno. Ali-mentando o mercado criativo da cidade com oficinas formativas e espetáculos cênicos quevenham a contemplar escolas e espaços culturais já consolidados, conforme processo SEI nº00431-00005201/2018-15.Art.2° Em caso de impedimento legal, os servidores serão substituídos pela Chefia ime-diata.Art.3º A Gerência de Acompanhamento de Contratos e Convênios desta Secretaria dis-ponibilizará aos servidores indicados cópia do respectivo ajuste, bem como informaçõesinerentes à legislação que se fizerem necessárias ao desempenho das suas funções.Art.4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.





SECRETARIA ADJUNTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Constitui Comissão para auxiliar na execução do Inventário de Controle de Material deAlmoxarifado da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e DesenvolvimentoRural do Distrito Federal.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL SEA-GRI-DF, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso II, da Portaria/SEAGRI nº 48.De 16 de junho de 2016, e, considerando o disposto na Portaria/SEPLAN nº 39, de 30 demarço de 2011, que disciplina os procedimentos operacionais do Sistema Integrado deGestão de Material - SIGMA. Net, bem como o disposto na Ordem de Serviço nº 06, de 06de abril de 2017, que disciplina a elaboração e os procedimentos para a realização doRelatório de Inventário de Controle de Material dos Órgãos Integrantes do Sistema Integradode Gestão de Material - SIGMa.net, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão para auxiliar na execução do Inventário de Controle de Materialde Almoxarifado da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e DesenvolvimentoRural do Distrito Federal, referente ao segundo, terceiro e quarto trimestres do exercíciofinanceiro de 2018.Art. 2º Designar, para compor a Comissão, servidores da Secretaria de Estado de Agricultura,Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF, abaixo no-minados: I - Adriano Cunha Monteiro, Matrícula 16612582; II - Alan Barros Lopes -Matrícula 16616065; III - Carlos Freire da Silva, Matrícula 101.203-7; IV - Carlos Rones daSilva, Matrícula 16614011; V - Divino Goncalves da Silva, Matrícula 16617290; VI - EderWagner Dantas de Medeiros, Matrícula 0174738X; VII - Edilene Dias Cerqueira, Matrícula16615336; VIII - Ilton Santos, Matrícula 1006770; IX - João Marcelo Ferreira de Souza,Matrícula 14065932; X - João Renato da Costa - Matrícula 0100676-X; XI - José Antôniode Lima - Matrícula 100.860-9; XII - José Siqueira, Matrícula 100.779-3; XIII - LincolnRamos Albino do Nascimento, Matrícula 1406587-8; XIV - Luanda Waleska de Souza -Matrícula 1661418-6; XV - Mário Batista Gomes Júnior, Matrícula 101.171-5; XVI - MauroAparecido Oliveira, Matrícula 1006959; XVII - Osman Nunes de Araújo - Matrícula100.506-5; XVIII - Oswaldo Cassimiro dos Santos, Matrícula 1009451; XIX - Petrucio deOliveira Almeida, Matrícula 16616383; XX - Robispierre Martins Oliveira e Rodrigues,Matrícula nº 1661.613-8; XXI - Vagner Luis Nunes Lins, Matrícula 16617061;Parágrafo único. A coordenação da Comissão ficará a cargo do Gerente de Material.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 296, de 13/09/2018, publicada no DODF n°176 de 14/09/2018, p.42, que concedeu a Gratificação por Habilitação em Atividades Agropecuárias-GHAA doservidor JOSÉ MARIA LUIZ BRANDÃO, matrícula nº 1.661.649-9, processo SEI nº 00070-00014956/2018-75, publicada em DODF nº 176, de 14/09/2018, para que ONDE SE LÊ:"(...) GRADUAÇÃO (13%) (...)", LEIA-SE: "(...) GRADUAÇÃO (15%)."

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIOEm 1º de outubro de 2018

INTERESSADO: Comissão Permanente de Disciplina - CPD/SSPDF; REFERÊNCIA: Me-morando nº 530/2018 - SSP/GAB/CPD; ASSUNTO: Prorrogação de prazo para conclusão daSindicância Administrativa nº 020/2018-SESIPE (00050-00154073/2017-91) Consoante so-licitação da Comissão Permanente de Disciplina, concedo 30 (trinta) dias de prorrogação deprazo, a partir do dia 06 de outubro de 2018, na forma do art. 145, da Lei Federal nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, para conclusão da Sindicância Administrativa nº 020/2018-SESIPE (00050-00154073/2017-91), instaurada por meio da Ordem de Serviço nº 258, de 31de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 148, de 06 de agosto de2018, para apurar a prática de suposta transgressão disciplinar atribuída a SOLANGE APA-RECIDA DA SILVA BATISTA, Agente Policial de Custódia, matrícula nº 178.009-3, atual-mente lotada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM/PCDF.

CELSO WAGNER LIMA

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOEm 02 de outubro de 2018

INTERESSADO: Comissão Permanente de Disciplina - CPD/SSPDF; REFERÊNCIA: Me-morando nº 531 (13302591) - CPD/GAB/SSPDF; ASSUNTO: Prorrogação de prazo paraconclusão do PAD nº 002/2018-SESIPE (processo nº 00050-00005236/2018-93). Consoantesolicitação da Comissão Permanente de Disciplina, concedo 60 (sessenta) dias de pror-rogação de prazo, a partir do dia 07 de outubro de 2018, na forma do art. 217, parágrafoúnico, da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para conclusão doProcesso Administrativo Disciplinar nº 002/2018 - SESIPE (00050-00005236/2018-93), ins-taurado por meio da Ordem de Serviço nº 55, de 06 de fevereiro de 2018, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 28, de 08 de fevereiro de 2018, página 34, para apurara prática de supostas transgressões disciplinares atribuídas aos servidores Agentes de Ati-vidades Penitenciárias: CLÉSIO JORGE ALVES PINTO, matrícula nº 183.147-X, lotado noCentro de Detenção Provisória - CDP e SELISMAR DE ARAÚJO DAMACENA, matriculanº 178.304-1, lotado na Penitenciária do Distrito Federal I - PDFI .INTERESSADO: Comissão Permanente de Disciplina - CPD/SSPDF; REFERÊNCIA: Me-morando SEI - GDF nº 527/2018 (13191977) - SSP/GAB/CPD; ASSUNTO: Prorrogação deprazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2017 - SESIPE (00050-00154745/2017-68).Consoante solicitação da Comissão Permanente de Disciplina, concedo60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, a partir do dia 28 de setembro de 2018, na forma



do art. 217, da Lei Complementar distrital nº 840/2011, para conclusão do Processo Ad-ministrativo Disciplinar nº 06/2017 - SESIPE (00050-00154745/2017-68), instaurado pormeio da Ordem de Serviço nº 351, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal nº 189, de 02 de outubro de 2017, da lavra do Ilustríssimo SenhorSubsecretário da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que visa apurara prática de supostas transgressões disciplinares atribuídas aos servidores ELIEZER GOMESDE OLIVEIRA, matrícula nº 180.119-8, BRUNO FALCÃO JORDÃO RAMOS, matrícula nº181.517-2, ROGÉRIO SERRANO DOS SANTOS, matrícula nº 179.308-X, MARCOS PAU-LO PEREIRA MACHADO, matrícula nº 181.617-9, DIOGO ERNESTO DE JESUS, ma-trícula nº 176.437-3, CARLOS LUIZ DA COSTA, matrícula nº 176.448-9, HUDSON RO-CHA LARA, matrícula nº 178.326-2, KÉFINE BOAVENTURA MARQUES DA SILVA,matrícula nº 188.097-7, VITOR ESPÍNDOLA SALES DE SOUZA, matrícula nº 178.231-2,ELBER GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 178.463-3, RAYLAN DIAS RIBEIRO, ma-trícula nº 178.426-9, LEANDRO ALLAN VIEIRA, matrícula nº 183.962-4, FERNANDOALVES DA SILVA, matrícula nº 176.459-4 e MÁRCIO ALVES FERRO, matrícula nº187.581-7.

INTERESSADO: Comissão Permanente de Disciplina - CPD/SSPDF; REFERÊNCIA: Me-morando nº 532 (13303435) - CPD/GAB/SSPDF; ASSUNTO: Prorrogação de prazo paraconclusão da Sindicância Administrativa nº 055/2017-SESIPE (processo nº 00050-00155468/2017-19).Consoante solicitação da Comissão Permanente de Disciplina, concedo30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a partir do dia 07 de outubro de 2018, na forma doart. 145, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para conclusão da SindicânciaAdministrativa nº 055/2017-SESIPE (00050-00155468/2017-19), instaurada por meio daOrdem de Serviço nº 379, de 06 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do DistritoFederal nº 195, de 10 de outubro de 2017, para apurar a prática de supostas transgressõesdisciplinares atribuídas aos servidores Agentes Policiais de Custódia: MÔNICA DE LOUR-DES SILVA CASTRO, matrícula nº 58.495-9, IVONE TORRES LIMA, matricula nº 59.560-8, MARTA BASÍLIO RODRIGUES, matrícula n° 59.028-2, MARCELO ROSEMBERGSILVA E SOUSA, matrícula nº 58.437-1 e TEREZA CRISTINA DA MOTA E SOUZA,matrícula nº 58.503-3, todos lotados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal -PFDF/SESIPE.

CELSO WAGNER LIMA


DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.571/1994, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militara senhora NATHALLY MARTINS BASTOS DA SILVA, Mat. nº 04228341, filha menor de21 anos do instituidor, falecida na data de 08/08/2018, conforme certidão de óbito de nº012443 01 55 2018 4 00067 103 0021883 18 do REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNATURAIS - CAMAÇARI - BA; Rever a Portaria DIP nº 190 de 27 de agosto de 2004, paratransferir, na forma do artigos 40, §§ 7º e 8º e 42, §2º, da Constituição Federal (Redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 20), c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53 da Lei nº10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º TEN PM GUMERCINDO GAL-DINO DA SILVA, Mat. nº 05.313/9, reformado com proventos integrais, falecido em 21 demaio de 2001, 1/4 (um quarto) do benefício a que fazia jus a senhora NATHALLY MAR-TINS BASTOS DA SILVA, filha menor de 21 anos, para a senhora MARIA DAS GRAÇASVALADARES SILVA, viúva, que por ocasião do óbito da outra pensionista perceberáintegralmente o benefício, a contar de 08 de agosto de 2018.

ALEXANDRE SÉRGIO VICENTE FERREIRA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2018O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação de competência constante do artigo 1º, inciso I, alínea "a",do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e observando o que consta do PA nº 0053-000521/1995, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de 10 de agosto de 2018, publicada noDODF nº 155, de 15 de agosto de 2018, página 28, que trata da reforma do Coronel BM Ref.ANTÔNIO CARLOS GODINHO VIEIRA, matr. 1399699, para ONDE SE LÊ: "... a contarde 06 de setembro de 2005"; LEIA-SE: "... a contar de 06 de setembro de 2011".

LUIZ CLÁUDIO BARBOSA CASTRO

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

APOSTILAMENTO DE 28 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, com base nos arts. 26 e 29 do Decreto Federal nº 7.163, de 29de abril de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255 de 20 de novembrode 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do DistritoFederal combinado com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: CAN-CELAR, nos autos do processo nº 053.002.139/2008-CBMDF, a pensão militar de GLAU-BER NIKOLAS DUARTE DOS SANTOS, matr. 05241383, instituída pelo ex-Cabo BMRRm. SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, matr. 1296789, a contar de 11 de junho de2018, data em que completou 22 (vinte e dois) anos de idade e deixou de apresentarDECLARAÇÃO de matrícula em entidade de Ensino Superior, extinguindo assim seu direitoa percepção do benefício. Em consequência, transferir a referida pensão militar para apensionista MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DOS SANTOS, matr. 05241324, nostermos do art. 37, inciso I; e art. 50, ambos da Lei nº 10.486/2002, que passará a fazer jusao benefício integral a contar da data do cancelamento.

VAGNER LEÃO DO AMARAL JÚNIOR


INSTRUÇÃO Nº 864, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimentoaprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor VICTOR MONTEIRO FARIAS, matrícula250.528-2, para frequência em curso de formação profissional do concurso público paraprovimento de vaga no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, noperíodo de 20/09/2018 a 03/12/2018, sem remuneração, conforme Artigo 162, §1º, inciso II,da Lei Complementar 840/2011.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.





SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno art. 94, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 35.972, de 04 de novembro de2014. RESOLVE:RETIFICAR a Instrução nº 211 de 23 de julho de 2018, publicada no DODF 139, pag. 36de 24/07/2018, ONDE SE LÊ: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO, matrícula 019.867-5...",LEIA-SE: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO matrícula 1.200307-7...".RETIFICAR a Instrução nº 232 de 09 de agosto de 2018, publicada no DODF nº 153, pag.31 de 13/08/2018, ONDE SE LÊ: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO, matrícula 019.867-5...",LEIA SE: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO matrícula 1.200307-7...".RETIFICAR a Instrução nº 208 de 23 de julho de 2018, publicada no DODF 139, pag. 36de 24/07/2018, ONDE SE LÊ: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO, matrícula 019.867-5...",LEIA-SE: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO matrícula 1.200307-7...".RETIFICAR a Instrução nº 213 de 23 de julho de 2018, publicada no DODF 139, pág. 36de 24/07/2018, ONDE SE LÊ: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO, matrícula 019.867-5...",LEIA-SE: "...RAFAEL SOUZA ARAÚJO matrícula 1.200307-7...".

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº 137, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Cria o Comitê de Cálculo, Avaliação e Monitoramento de Processos de Arquitetura noâmbito da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território eHabitação - SEGETH e revoga a Portaria SEGETH nº 18, de 22 de fevereiro de 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso V,da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinadas com o Decreto nº 38.824, de 25 de janeirode 2018, com o Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, com o Decreto nº 37.224, de31 de março de 2016, e com o Decreto nº 38.247, de 1º de junho de 2017, RESOLVE:Art. 1º Criar o Comitê de Cálculo, Avaliação e Monitoramento de Processos de Arquiteturano âmbito da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território eHabitação - SEGETH.Parágrafo único: Fica instituída a unidade de cálculo, que será responsável pela elaboração,controle e monitoramento dos cálculos de área de construção dos projetos de arquitetura,necessários à expedição do atestado de habilitação, nos termos do art. 124, da Lei nº6.138/2018.Art. 2º Compete ao Comitê:I - Definir as funções dos membros dentro do grupo.II - Acompanhar as atividades relacionadas à unidade de cálculo.III - Realizar gestão dos processos em situação de notificação de exigência e sobrestados.IV -Monitorar prazos de resposta do interessado.V- Encaminhar processos para arquivamento e/ou encerramento em meio digital SEI-GDF.Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo discriminados para comporem o Comitê deCálculo, Avaliação e Monitoramento de Processos de Arquitetura: I - RENATA C A E TA N OCOSTA, matrícula nº 158.313-1, Coordenadora Titular; II - KÉCIO CAETANO BARBOSA,matrícula nº 1.656.158-9, Coordenador Suplente; III - BRUNO DE FARIAS BRAGA, ma-trícula nº 272.079-5; IV - MATHEUS DE GÓES RAMOS URACH VIEIRA, matrícula nº269.907-9; V - NEDILSON CAIXETA, matrícula nº 1.656.336-0; e, VI - THIAGO NUNESGOMES, matrícula nº 271.177-X e, VII - LILIANY COSTA LEAL, matrícula nº 1.665.717-9.Art. 4º Revoga-se a Portaria SEGETH nº 18, de 22 de fevereiro de 2018.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Dispõe sobre designação de executor do Contrato nº 90/2018, celebrado entre a Companhiade Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF e a ARQBR AR-QUITETURA E URBANISMO LTDA.O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-NAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso VIdo Estatuto Social, aprovado na 112ª reunião do Conselho de Administração, em 26 de junhode 2018, registrado na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 1082442, R E S O LV E :Art. 1º Designar DANILO CÉSAR SILVEIRA COSTA matrícula n.º 743-9, CPF:01*.7**.66*-*6 como titular e URIEL ARTHUS BUENO REZENDE DE SOUZA matrículanº 606-8, CPF: 03*.3**.06*-*6 como suplente, para atuarem como executores no acom-panhamento das obrigações inerentes ao Contrato nº 12/2018, celebrado com a empresaARQBR ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, que tem como objeto a prestação deserviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboraçãode Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projetos Executivos de Arquitetura, bemcomo dos Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculoestrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações de águas pluviais; ins-talações preventivas e de combate a incêndio; instalações prediais de gás (GLP); instalaçõeselétricas gerais e prediais; instalações de telefonia e TV e instalações de proteção contradescargas atmosféricas (SPDA); de Equipamento Público Comunitário do tipo Centro Edu-cacional (CED), localizado no empreendimento Bairro Crixá, em São Sebastião - RA XIV,Avenida Crixá, Lote 06, com área de terreno total de 9.500,915 m², a partir do Projeto,apresentado em nível de Estudo Preliminar, declarado vencedor do Concurso nº 01/2018.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execuçãodos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre


TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

que solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo n° 139 do Regulamento Interno deLicitações, Contratos e Convênios da CODHAB/DF, bem como o inciso II do artigo 41 doDecreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº. 32.753/2011.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON PARANHOS

RESOLUÇÃO Nº 421, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Dispõe sobre designação de executor do Contrato n° 88/2018, celebrado entre a Companhiade Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF e a ALVES & GON-ÇALVES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-NAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso VIdo Estatuto Social, aprovado na 112ª reunião do Conselho de Administração, em 26 de junhode 2018, registrado na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 1082442, R E S O LV E :Art. 1º Designar DANILO CESAR SILVEIRA COSTA matrícula n.º 743-9, CPF:0*6.7*8.*61-26 como titular e URIEL ARTHUS BUENO REZENDE SOUZA matrícula nº606-8, CPF: 03*.36*.*61-0* como suplente, para atuarem como executores no acompa-nhamento das obrigações inerentes ao Contrato n° 12/2018, celebrado com a empresa AL-VES & GONÇALVES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, que tem como a prestaçãode serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a ela-boração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projetos Executivos de Arquitetura,bem como dos Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cál-culo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações de águas pluviais;instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações prediais de gás (GLP); ins-talações elétricas gerais e prediais; instalações de telefonia e TV e instalações de proteçãocontra descargas atmosféricas (SPDA); de Equipamento Público Comunitário do tipo EscolaClasse (EC), localizado no empreendimento Bairro Crixá, em São Sebastião - RA XIV, Rua03, Lote 02, com área de terreno total de 8.000,64 m², a partir do Projeto, apresentado emnível de Estudo Preliminar, declarado vencedor do Concurso n° 02/2018.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execuçãodos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempreque solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo n° 139 do Regulamento Interno deLicitações, Contratos e Convênios da CODHAB/DF, bem como o inciso II do artigo n° 41do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº. 32.753/2011.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON PARANHOS

PORTARIA Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Cria o Comitê Gestor do Programa Viva Brasília - Cidades Limpas.O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais previstas no artigo 105, parágrafo único, da Lei Orgânica do DistritoFederal, no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016 e no Decreto nº 38.407, de 14 deagosto de 2017, RESOLVE:Art. 1º Fica instituído Comitê Gestor, com a atribuição de implantar o Programa VivaBrasília - Cidades Limpas.Art. 2º Compete ao Comitê Gestor: I - Aprovar o plano de ação do Programa;II - Orientar e acompanhar as ações, atividades e serviços públicos que devem ser executadosnas operações de limpeza e conservação das áreas públicas do Distrito Federal;III - Monitorar os resultados decorrentes do Programa;IV - Aperfeiçoar as metodologias e processos do Programa com vistas a melhorar a prestaçãodo serviço, reduzir os custos e o tempo de sua execução;V - Solicitar aos órgãos competentes informações que julgar necessárias ao cumprimento doDecreto nº 38.407, de 14 de agosto de 2017.Art. 3º O comitê Gestor de que trata esta Portaria será composto por representantes, titularese suplentes, de acordo com o disposto no Decreto nº 38.407, de 14 de agosto de 2017:Secretaria de Estado das Cidades - SECIDTi t u l a rHamilton Santos Esteves Júnior1500147-4

SuplenteAlexson Vales Leite1500149-0

Administrações RegionaisTi t u l a rAdministrador Regional-------------

SuplenteCoordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção ou Coordenador Executivo-------------

Secretaria De Estado De Saúde - SESTi t u l a rRafael Luiz Azevedo Almeida1.683.217-5

SuplenteEdson Alves Da Rocha1.401.474-2

Secretaria De Estado De Educação - SEETi t u l a rMarianna Germano Souza Dos Santos219.673-5





SuplenteMarco Túlio Pereira De Assis239.923-7

Secretaria De Estado Da Segurança Pública E Paz Social - SPPTi t u l a rRenato Sérgio Santos1.671.697-3

SuplenteTelma Almeida De Oliveira1 . 6 7 7 . 11 9 - 2

Companhia Urbanizadora Da Nova Capital - NOVACAPTi t u l a rLânio Trida Sene75.060-3

SuplenteFrancisco Das Chagas Firmino Do Nascimento973.266-7

Serviço De Limpeza Urbana - SLUTi t u l a rDaniel Pereira Rocha270.344-0

SuplenteWeffersson Dos Reis Silva Pereira271.535-1

SuplenteSandra Cordeiro De Souza83.385-1

SuplenteRodrigo Cunha De Cerqueira César272.644-0

SuplenteBeatriz Lisboa Veras272.479-0

Companhia Energética De Brasília - CEB EnergiaTi t u l a rWires Santos Amorim4894-1

SuplenteAlan De Menezes Alexandre4744-9

Companhia Energética De Brasília - CEB IluminaçãoTi t u l a rFlavio Henrique Ribeiro Feitosa5029-6

SuplenteJoão Batista Costa Cruz4658-2

Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - CAESBTi t u l a rGaleno Edgar Fortaleza Brandes49.653-7

SuplenteEloísio De Oliveira Antunes47.736-2

Departamento De Estradas De Rodagem Do Distrito Federal - DERTi t u l a rLeandro Freitas Silva197.506-4

SuplenteAllisson Ribeiro Dos Santos224.308-3

Agência De Fiscalização Do Distrito Federal - AgefisTi t u l a rFrancisca Batista Paiva Marinho0043453-1

SuplenteIsabela Fiche Seabra0030058-6

Instituto Do Meio Ambiente E Dos Recursos Hídricos Do Distrito Federal - Brasília Am-biental - IBRAMTi t u l a rClaudiomir Gonçalves Da Silva2639157

SuplenteGesisleu Darc Jacinto621504

Polícia Civil Do Distrito Federal - PCDF

' Ti t u l a r

Joaquim De Almeida Pinto Filho

34.132-0

Suplente

Altair Bezerra De Araújo

57.053-2

Polícia Militar Do Distrito Federal - PMDF

Ti t u l a r

Luiz Eurico Palmeiro De Souza

50.254/5

Suplente

Maxmiliano Oliveira Teixeira Marinho

50.751/2

Corpo De Bombeiros Do Distrito Federal - CBMDF

Ti t u l a r

Ricardo Vianna Barreto

1400076

Suplente

Gil Vicente Delgado

2820953

Agência De Desenvolvimento Do Distrito Federal - TERRACAP

Ti t u l a r

Márcio Britto De Almeida

2147-1

Suplente

Gilberto Rodrigues Dos Santos

1767-1

Departamento De Trânsito Do Distrito Federal - DETRAN

Ti t u l a r

Marcelo Vinícius Granja

981-4

Suplente

Magda De Melo Brandão

947-4

Parágrafo Primeiro. As indicações dos membros integrantes do Comitê Gestor a que se refere

o caput deverão ser encaminhadas à Secretaria de Estado das Cidades no prazo máximo de

5 (cinco) dias, a contar da publicação desta Portaria.

Parágrafo Segundo. O Comitê Gestor será coordenado pelo representante da Secretaria de

Estado das Cidades, indicado no inciso I deste artigo. A Secretaria-Executiva do Grupo

Gestor deve ser exercida pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operação nas

Cidades e ter suas atribuições regulamentadas por portaria do titular da SECID.

Art. 4º Fica expressamente revogada a Portaria nº 78, de 03 de agosto de 2018, publicada no

DODF nº 151, de 09 de agosto de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA Nº 127, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos técnicos para realização de concurso público,

nos termos da Lei nº 5.195, de 26/09/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, parágrafo único da Lei Orgânica do Distrito

Federal e pelo art. 3º, inciso III, do Decreto nº 37.625 de 15 de setembro de 2016,

R E S O LV E :

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para elaborar estudos técnicos para realização de concurso público vi-

sando o provimento de vagas nos cargos de Analista e Técnico da Carreira Planejamento e Gestão Urbana

e Regional do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 5.195, de 26/9/2013.




Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:I - ROBERTO SANGALETI, matrícula 1500184-9;II - BERNADETE MEYRE SARAIVA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 269.186-8;III - RONALDO PESSOA JUNIOR, matrícula nº 1.500.183-0;IV - ADRIANA MARQUES SEIXAS, matrícula nº 1500042-7;V - JOSE ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.500.178-4;VI -JOSIANE MARIA COELHO DE FREITAS, matricula 1.675.195-7.Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo membro indicado no inciso I, aquem caberá a condução dos trabalhos.Art. 3º Compete ao grupo de trabalho o envio dos dados, documentos e informações quesubsidiarão a tomada de decisão quanto à realização do certame, especialmente no to-cante:I - às vagas a serem preenchidas por cargo/especialidade, conforme descrito no Anexo I dareferida Lei;II - à justificativa da necessidade de serviço e descrição de atribuições a serem desem-penhadas.Art. 4º O grupo de trabalho terá o prazo de 15 dias para apresentar os resultados dasatividades desenvolvidas.Parágrafo primeiro. O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório sobre as atividadesdesenvolvidas e os resultados alcançados ao Secretário de Estado das Cidades.Parágrafo segundo. O relatório final deverá ser encaminhado à Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão - SEPLAG, após aprovação pelo Secretário de Estado das Cidades.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JUNIOR

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 67, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesregimentais previstas no artigo 42, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, RESOLVE: DE-SIGNAR MARIA CLARETE NUNES COSTA, matrícula 126.005-7, Gestora em Políticas Públicas eGestão Governamental, para substituir MARCOS TADEU DE SOUZA, matrícula 1.668.167-3, Diretor,CNE-07, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordenação de Desenvol-vimento, da Administração Regional do Gama, da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal,no período de 28/09/2018 a 07/10/2018, por motivo de férias do titular, nos termos do Decreto nº 39.002,de 24/04/2018.

TEREZINHA M. DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, Subs-tituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno dasAdministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017,R E S O LV E :Art.1º Substituir o Executor Titular MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1679872-4, Assessora do Gabinete por ANTÔNIO NETO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1679983-6, Assessor da Coordenação de Administração Geral, publicada no DODF nº 99, de 25 demaio de 2017, pág. 22.Art. 2º Substituir o Suplente ANTÔNIO NETO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1679983-6, Assessor da Coordenação de Administração Geral por RENATA DE SOUSA MARIANO,matrícula nº 1679982-8, Assessora Técnica da Coordenação de Administração Geral, pu-blicada no DODF nº 113, de 14 de junho de 2017, pág. 55.Art. 3° Caberá aos executores, supervisionar, fiscalizar e acompanhar à prestação de serviçosmediante o fornecimento de mão de obras de 17 (dezessete) Reeducandos do SistemaPenitenciário da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federa l - F U N A P,Processo nº 00134.000.423/2015.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

ANDREI JOSÉ BRAGA MENDES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO

ORDEM DE SERVIÇO N° 57, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições prevista no art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, queregulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 ,RESOLVE: DESIGNAR CLÁUDIA SIMONE BORGES MOURA, matrícula 1.676.276-2,assessor, da Administração Regional do Riacho Fundo I para substituir sem acumular ven-cimento e sem prejuízo das suas atribuições, MARCELA PEREIRA SANTOS, matrícula1.681.483-5, Diretora de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I, da Secretaria de Estados das Cidades, no período de 15/10/2018à 24/10/2018, por motivo de férias do titular.

HEITOR MITSUAKI KANEGAE

PORTARIA Nº 344, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o que dispõe o artigo 44, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011, c/c com o Decreto n.º 37.402, de 13 de junho de 2016,RESOLVE: DESIGNAR LUCIANA TORRES DE FRANÇA, matrícula nº 237496-X, As-sessora Especial, Símbolo CNE07, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura doDistrito Federal, para substituir AMELIA MENDES RABELO, matrícula nº 232114-9, Che-fe, Símbolo CNE-05, da Assessoria Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado deCultura do Distrito Federal, no período de 28/09/2018 a 05/10/18, pelo afastamento da titularem licença, por motivo de falecimento de pessoa da família, de acordo com o processo SEInº 00150-00009290/2018-61.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 340, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídaspor meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 dejaneiro de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER Licença de 08 (oito) dias consecutivos,por falecimento de pessoa da família, no período de 28/09/18 a 05.10.2018, a servidoraAMÉLIA MENDES RABELO, matrícula nº 232114-9, conforme documentação apresentada,nos termos do artigo 62, item III, alínea "b" da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011. Processo Sei nº 00150.00009290/2018-61.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE

INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 41 e42, parágrafos XI e XII, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODFnº 61, de 29 de março de 2017 e de acordo com o Disposto na Lei Complementar nº840/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar GILMAR VILELA DA SILVA, matrícula 1688047-1, Ouvidor, da Ou-vidoria do Gabinete da Administração Regional do Setor de Indústria e AbastecimentoCINTIA COSTA SILVA SAMPAIO, matrícula 16870408, Gerente de Administração Geral,da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento e SANDRA BARBOSADE ARAÚJO, matrícula 1687901-5, Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Setorde Indústria e Abastecimento, para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão,visando dar continuidade aos trabalhos relacionados ao Processo nº 00309-00001276/2018-60abrangendo todos os processos relacionados a Sindicância, Processos Administrativos eTomadas de Contas Especiais instaurados nesta R.A.-XXIX..Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO DONIZETE ANDRADE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 41 e42, parágrafos XI e XII, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODFnº 61, de 29 de março de 2017 e de acordo com o Disposto na Lei Complementar nº840/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar GILMAR VILELA DA SILVA, matrícula 1688047-1, Ouvidor, da Ou-vidoria do Gabinete da Administração Regional do Setor de Indústria e AbastecimentoDANILO MENDES DE VASCONCELOS, matrícula 1675594-4, Chefe da Assessoria Téc-nica, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento e FABRÍCIO COU-TINHO PETRA DE BARROS, matrícula 1681437-1, Assessor da Coordenação de Ad-ministração Geral, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, parasob a presidência do primeiro, constituírem comissão, visando dar continuidade aos trabalhosrelacionados ao Processo nº 309-000.345/2018 eu diz respeito ao cumprimento das Decisõesnºs 3394/2017 e 1112/2018 do TCDF.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO DONIZETE ANDRADE




PORTARIA Nº 540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho e Promoção Funcional dosServidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe conferem o artigo 6º, incisos V e XXXV da Lei Complementar nº 395, de 31 de julhode 2001 e considerando o que dispõe o Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993,R E S O LV E :Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho ePromoção Funcional dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, instituída pormeio da Portaria nº 54, de 2 de abril de 2013, publicada no DODF nº 68, de 3 de abril de2013, alterada pela Portaria nº 149, de 19 de setembro de 2014, publicada no DODF nº 200,de 24 de setembro de 2014, alterada pela Portaria nº 162, de 18 de setembro de 2015,publicada no DODF nº 32, de 21 de setembro de 2015, alterada pela Portaria nº 45, de 17de fevereiro de 2016, publicada no DODF nº 32, de 18 de fevereiro de 2016, alterada pelaPortaria nº 282, de 18 de outubro de 2016, que passa a ser composta pelos seguintesmembros:

PORTARIA Nº 325, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO CONTROLADORA-GERAL DA CONTROLADORIA-GE-RAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem oartigo 105, Parágrafo Único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 8º,inciso II, da Lei nº 3.105, de 27 de dezembro de 2002, RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho que será responsável pela elaboração e monitoramento daCarta de Serviços desta Pasta. A Carta de Serviços ao Cidadão é o documento elaborado pelaadministração pública, que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela,como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento es-tabelecidos.Art. 2° O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores, sob a presidência do primeiro:MOHARA DE MELO GUIMARÃES, Diretora de Informações de Ouvidoria, matrícula:272.935-0, VADJÔ SALVINO SOUSA, Assessor da Assessoria de Gestão Estratégica, ma-trícula 0078.493-1, RAVENA MARIA LOBO DE SOUZA ALCANTARA, Assessora daAssessoria de Comunicação Social, matrícula nº 267.106-9, sem acarretar prejuízo nas suasatribuições.Art. 3º Os servidores designados devem seguir o Programa da Carta de Serviços, instituídopelo Decreto nº 36.419/2015 e reiterado pela Lei Federal nº 13.460/2017, com orientações doGuia Metodológico - Carta de Serviços, instituído pela Instrução Normativa Nº 01, de 26 demarço de 2015.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANE VASCONCELOS DE ARAÚJO ANGOTI

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

I - ALESSANDRA ANGELICA MACEDO TOSTES PORTUGAL, matrícula nº 175.426-2,Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental;II - DANIELE CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula nº 91.239-5, Gestor emPolíticas Públicas e Gestão Governamental;III - FRANCENELI DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA FACCIN, matrícula nº 175.448-3,Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental;IV - LIANEIDE NERES ALVES, matrícula nº 32.143-5, Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental;V - ÂNGELA QUEIROZ BARROS, matrícula nº 34.457-5, Agente Jurídico, como re-presentante dos servidores;Parágrafo único. A Comissão será presidida por ALESSANDRA ANGELICA MACEDOTOSTES PORTUGAL que será substituída, em suas ausências e impedimentos legais, porDANIELE CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

PORTARIA Nº 541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de2001, o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018 e considerandoo que dispõem o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, o artigo40, § 9º, da Constituição Federal e o artigo 166, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de26 de dezembro de 2011, bem como o Despacho SEI-GDF PGDF/SEGER/SUAG/DI-GEP/GEFAT (13142325), RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 529, de 20 de setembro de2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 181, de 21 de setembro de 2018,página 45, que averbou o tempo de contribuição de IRAN MACHADO NASCIMENTO,matrícula nº 96.934-6, Procurador do Distrito Federal, Categoria II, ONDE SE LÊ: "... sendo161 (cento e sessenta e um) dias, referentes ao período de 18/02/1993 a 05/12/1993...";LEIA-SE: "....sendo 161 (cento e sessenta e um) dias, referentes ao período de 18/01/1993 a05/12/1993..". Processo SEI nº 0020-003203/1999.


PORTARIA Nº 546, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe confere o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001,bem como considerando o que dispõe o artigo 1º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 39.133,de 15 de junho de 2018, o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, e o Despacho SEI-GDF PGDF/SEGER/SUAG/DIGEP/GEFAT (12937793), RESOL-VE:RETIFICAR, na Portaria de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial do DistritoFederal nº 169, de 1º de setembro de 2009, página 37, o ato que concedeu LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a GABRIEL DE BRITTO CAMPOS, matrícula nº 96.935-4, Procurador do Distrito Federal - Categoria II, ONDE SE LÊ: "...referente ao 1º quin-quênio, período de 18.08.99 a 15.08.04 e 2º quinquênio, período de 16.08.04 a 14.08.09;"LEIA-SE: "... referente ao 1º quinquênio, no período de 14/07/1990 a 12/07/1995 e 2ºquinquênio, no período de 13/07/1995 a 10/07/2000".RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 95, de 01 de setembro de 2014, publicada no DiárioOficial do Distrito Federal nº 183, de 03 de setembro de 2014, página 59, o ato que autorizouconcedeu LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a GABRIEL DE BRITTO CAMPOS,matrícula nº 96.935-4, Procurador do Distrito Federal - Categoria II, ONDE SE LÊ: "...referente ao 3º quinquênio: de 15/08/2009 a 13/08/2014;" LEIA-SE: "... referente ao 3ºquinquênio, no período de 11/07/2000 a 09/07/2005;".CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a GABRIEL DE BRITTO CAM-POS, matrícula nº 96.935-4, ocupante do cargo de Procurador do Distrito Federal - CategoriaII, referente ao 4º QUINQUÊNIO, no período de 10/07/2005 a 08/07/2010; e 5º QUIN-QUÊNIO, no período de 09/07/2010 a 07/07/2015.


PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, § Único, inciso V da LeiOrgânica do Distrito Federal de 8 de junho de 1993 e tendo em vista o disposto no artigo128, § único, Inciso I da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER a partirdo dia 24 de setembro de 2018, por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidorROBERTO FERNANDES, matrícula nº 232.585-3, Diretor da Diretoria de Conteúdo, daCoordenação de Redes Sociais, da Subsecretaria de Promoção e Marketing, desta Secretaria,marcadas para o período de 17 a 26 de setembro de 2018. Fica assegurada ao servidor afruição de férias dos dias remanescentes. (00220-00004518/2018-92)

JAIME RECENA

PORTARIA Nº 141, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, § Único, inciso V da LeiOrgânica do Distrito Federal de 8 de junho de 1993 e tendo em vista o disposto no artigo128, § único, Inciso I da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER a partirdo dia 28 de setembro de 2018, por necessidade de serviço, o usufruto de férias da servidoraCLÁUDIA REGINA BOGO, matrícula nº 269.222-8, Assessora da Diretoria de ProdutosTurísticos, da Coordenação de Produtos e Políticas de Turismo, da Subsecretaria de Produtose Políticas de Turismo, desta Secretaria, marcadas para o período de 27 de setembro a 11 deoutubro de 2018. Fica assegurada a servidora a fruição de férias dos dias remanescentes(Processo SEI Nº 00220-00003533/2018-13).

JAIME RECENA

PORTARIA Nº 142, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno destaSecretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de Março de 2013,RESOLVE: DESIGNAR RICARDO COSTA ALVES, matrícula nº 273.003-0, Assessor, daDiretoria do Centro Olímpico e Paralímpico Recanto das Emas, da Subsecretaria CentrosOlímpicos e Paralímpicos e Espaços Esportivo da Secretaria de Estado do Esporte, Turismoe Lazer, Símbolo DFA-12, para substituir MARCOS FLÁVIO GOMES DE MATOS, ma-trícula nº 267.496-3, Diretor, do Centro Olímpico e Paralímpico Recanto das Emas, daSubsecretaria Centros Olímpicos e Paralímpicos e Espaços Esportivo da Secretaria de Estadodo Esporte, Turismo e Lazer, Símbolo, CNE-07, no período de 08 a 17 de outubro de 2018.por motivo de férias regulamentares (Processo SEI Nº 00220-00004626/2018-65).

JAIME RECENA

SECRETARIA ADJUNTA DO ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - Interino, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso III, do parágrafo único, do art. 105 da Lei Orgânica doDistrito Federal e com fundamento no art. 2º, inciso X e art. 35, inciso V, da Lei n.º13.019/2014, c/c o disposto no Decreto n.º 37.843/2016, bem como no Decreto n° 39.162, de29 de junho de 2018, RESOLVE:Art. 1° Instituir Comissão de Gestão de Parceria com o objetivo de acompanhar e fiscalizara execução do Termo de Fomento celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretariade Estado do Esporte, Turismo e Lazer (Subsecretaria de Políticas do Esporte e Lazer) e aOrganização da Sociedade Civil Liga Esportiva das Categorias Independentes de Ceilândia -LECIC, visando à realização da Copa Ceilândia de futebol Amador.Art. 2º A Comissão de Gestão de Parceria será composta pelos servidores ELVIS AMAROAMORIM, Assessor da Diretoria de Esporte de Participação, matrícula nº 270.723-3, queatuará como Presidente; e EMMERSON FERNANDO SÁ CASTRO DOS ANJOS, Assessorda Diretoria de Esporte de Participação, matrícula nº 234.538-2, que atuará como Mem-bro.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO DA COSTA GUEDES

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE,

TURISMO E LAZER




SEÇÃO III

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 000.000.840/2017. Ata de Registro de Preços nº 10/2018, decorrente do Pregãoeletrônico nº 05/2018. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, (Contratante)e empresa: P.A SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº 09.040.367/0001-03, (Contratada).Objeto: Contratação por meio de SRP, de empresa especializada para serviços de organizaçãode eventos e correlatos, a serem realizados nas dependências internas e externas da CLDF,conforme os requisitos e condições estabelecidos no Anexo I, do Edital. Vigência de 12(doze) meses contados, de acordo com o Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Partes:Pela Contratante, JOSUÉ ALVES DA SILVA - Secretário-Geral, e, pela Contratada, JUNIORRODRIGUES DE MENDONÇA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001-000.798/2018; Favorecido: UNICIT-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LT-DA; Valor: R$ 2.127,32 (Dois mil cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos); Objeto:Participação de servidor em evento externo de capacitação - Curso: "Networking withWindows Server 2016", a realizar-se entre os dias 22/10/2018 e 01/11/2018, em Brasília/DF;Amparo Legal: art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93; Autorização e Ratificação da Despesa,em 24/09/2018, pelo Secretário Geral e Ordenador de Despesas, Josué Alves da Silva.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS ESERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFundamento Legal: artigo 25, "Caput" da Lei 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por in-viabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: Ismael deOliveira Santana. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo euPresidente, conforme delegação de competência dada pela Ata da 1ª Reunião Extraordináriado Biênio 2017/2018, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04de abril de 2017.Processo n.º 001-000832/2018, Contratado: INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LT-DA. - ICB, CNPJ 11.859.927/0001-06. Objeto: prestação de serviços oncológicos, conformeparecer da Perícia Médica do FASCAL, constante da folha nº 82 deste Processo.Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade delicitação de que trata o referido processo, com fulcro no "Caput" do artigo 25 da Lei8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as justificativas constantes do respectivo autoprocessual. Publique-se para as providências complementares. Brasília, 03 de outubro de2018. George Alexander Contarato Burns, Presidente do Conselho de Administração doFA S C A L .

PODER LEGISLATIVO


RECONHECIMENTO DE DÍVIDASPROCESSO: 00002-00003519/2018-21: Considerando as instruções contidas no referidoprocesso, com fulcro no artigo nº 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, queestatui normas gerais de direito financeiro para elaboração dos orçamentos públicos; nosartigos nºs 86, 87 e 88A do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabeleceas normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do DistritoFederal; RECONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa, emissão da Notade Empenho, Liquidação e Pagamento no valor de R$ 4.916,32 (quatro mil, novecentos edezesseis reais e trinta e dois centavos), em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, inscrita no CNPJ sob o nº:00.082.024/0001-37, para fazer face ao pagamento de despesas com o fornecimento de águaaos participantes do VI Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra do Brasil. A despesa será custeada com recursos do Programa de Trabalho:04.122.6003.8517.9699 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Distrito Federal;Natureza da Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte de Recursos: 120- Diretamente arrecadadas. MÁRIO RIBEIRO - Subsecretário de Administração Geral.

PROCESSO: 0002-000131/2017: Considerando as instruções contidas no referido processo,com fulcro no artigo nº 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatuinormas gerais de direito financeiro para elaboração dos orçamentos públicos; nos artigos nºs86, e 88A do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece as normas dePlanejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal; RE-CONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa, emissão da Nota de Empenho,Liquidação e Pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor daCONT-CORTE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRIELI-ME, inscritano CNPJ sob o nº: 02.047.027/0001-65, para fazer face ao pagamento de despesas com aconfecção de panfletos e banner a ser utilizado no evento "GDF junto de Você", objeto daAta de Registro de Preços nº 11/2014, para atender ao Governo do Distrito Federal. Adespesa será custeada com recursos do Programa de Trabalho: 04.122.6003.3678.6046 -Realização de eventos-feiras, congressos e conferências - Distrito Federal; Natureza daDespesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte de Recursos: 120 - Di-retamente arrecadadas. MÁRIO RIBEIRO - Subsecretário de Administração Geral.



PROCESSO: 0002-000131/2017: Considerando as instruções contidas no referido processo,com fulcro no artigo nº 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatuinormas gerais de direito financeiro para elaboração dos orçamentos públicos; nos artigos nºs86, e 88A do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece as normas dePlanejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal; RE-CONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa, emissão da Nota de Empenho,Liquidação e Pagamento no valor de R$ 69.353,20 (sessenta e nove mil, trezentos e cin-quenta e três reais e vinte centavos), em favor da CPM BRAXIS S.A, inscrita no CNPJ sobo nº: 65.599.953/0001-63, para fazer face ao pagamento de despesas com a prestação deserviços de levantamento, especificação e modelagem de requisitos, documentação, men-suração de sistema (contagem de pontos de função), inspeção de artefatos e segurança decódigo-fonte e documentação, teste de validação dos requisitos específicos, para atender aoGoverno do Distrito Federal; objeto do contrato nº 15/2014-Caci. A despesa será custeadacom recursos do Programa de Trabalho: 04.126.6003.1471.2540 - Modernização de Sistemade Informação - Distrito Federal; Natureza da Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de ExercíciosAnteriores; Fonte de Recursos: 120 - Diretamente arrecadadas. MÁRIO RIBEIRO - Sub-secretário de Administração Geral.

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕESDIRETORIA DE COMPRAS

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2018 - UASG 925041 (*)

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: Quipos Comercio Representação de Equipamentos Eletro Ele-trônica e Uniformes Eireli, no valor total de R$ 4.900,00; CGF Comercio de Produtos deInformática, Escritório e Serviços Ltda, no valor total de R$ 4.499,10; Plena InformáticaLtda, no valor total de R$ 3.700,00; Scorpion Informática Eireli, no valor total de R$2.338,51; Esfera Prestação de Serviços e Comercio Ltda, no valor total de R$ 1.827,14;Famaha - Comercio De Material De Informática Ltda, no valor total de R$ 1.143,60;Seventec Tecnologia e Informática Ltda, no valor total de R$ 92.588,30; Distrisupri Dis-tribuidora E Comercio Ltda, no valor total de R$ 5.370,00; NBB Comercio de Equipamentosde Informática Ltda, no valor total de R$ 43.474,20; Nadja Marina Pires, no valor total deR$ 954,00; DJ & 3v Comercio e Sistemas Reprograficos Eireli, no valor total de R$4.399,84; Cinecon Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 802,44; R. A. dos santos filho, novalor total de R$ 9.326,10; MP Produtos e serviços Eireli, no valor total de R$ 910,15; SofiaAquino Soares, no valor total de R$ 5.527,00; A V Suprimentos Eireli, no valor total de R$18.225,00. Registra-se que os itens 1, 2, 5, 15, 23, 27, 36, 38, 40 a 44 e 51, restaramfracassados e os itens 16 e 21, Desertos. Processo SEI-DF nº. 0410-00011969/2017-40.Demais informações no site:www.comprasgovernamentais.gov.br ou pelo telefone: (61)3313.8461.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018EDMAR FIRMINO LIMA

____________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado DODF nº164, de 28/09/2018, página 186.

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2018

A Pregoeira torna público que o Senhor Subsecretário de Compras Governamentais/SEPLAGdecidiu revogar o pregão epigrafado, com amparo no Parecer Jurídico SEI/DF Nº 851/2018- PGDF/GAB/PRCON e Nota Técnica SEI nº 321/SEPLAG/ SCG/AGEAD. Processos:0431-000391/2017 e 00410-00011463/2018-11. Endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3313.8497.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018GERARDA DA SILVA CARVALHO




DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTOCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3040/OC - BR - BID - PRODEFAZ/PROFISCO/DF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando quea empresa Pronto Eventos Tecnologia e Integração Eireli, CNPJ n.º 12.685.506/0001-60sagrou-se vencedora do grupo 1 com o valor total de R$ 221.500,00. Mais informações nosite: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 974002. Processo SEI n.º:00040.00056133/2018-29.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO BRB 2018/195Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DESEGURANÇA LTDA. Contrato BRB 2018/195, visando à prestação de serviço de vigilânciae segurança armada do patrimônio, empregados, prestadores, usuários e clientes, cujas ati-vidades serão de Vigilante, para os pontos de atendimento do Banco, localizados no estadode Goiás. Vigência: 30 meses. Vigência de 03/12/2018 à 03/06/2021. Modalidade de Con-tratação: Pregão Eletrônico nº 058/2017.Valor total: R$ 3.387.464,21. A despesa decorrente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA




do presente contrato correrá com base no Orçamento de Investimentos e Dispêndios, Na-tureza 4 - dispêndio das estatais, e Fonte 1- geração própria. Signatário pelo BRB: Kátia doCarmo Peixoto de Queiroz. Pela contratada: Lindolpho Valentim Cunha Jr. e Vanessa MartinsCunha. Executor : Kleber Ponce Leones. Proc.683/2017. Jean Felippe Mazépas- Gerente deÁrea.

EXTRATO DE CONTRATO BRB 2018/197Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: ULTRASEG SEGURANÇAPATRIMONIAL LTDA-ME. Contrato BRB 2018/197, visando à prestação de serviço devigilância e segurança armada do patrimônio, empregados, prestadores, usuários e clientes,cujas atividades serão de Vigilante, para os pontos de atendimento do Banco, localizados noestado de Goiás. Vigência: 30 meses. Vigência de 03.12.2018 à 03/06/2021. Modalidade deContratação: Pregão Eletrônico nº 058/2017. Valor total: R$ 564.577,37. A despesa de-corrente do presente contrato correrá com base no Orçamento de Investimentos e Dispêndios,Natureza 4 - dispêndio das estatais, e Fonte 1- geração própria. Signatário pelo BRB: Kátiado Carmo Peixoto de Queiroz. Pela contratada: Leandro Fernandes Silva.Executor: KleberPonce Leones. Proc. 683/2017. Jean Felippe Mazépas -Gerente de Área.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB 2016/093 (*)Contratante: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: AR EMPREENDIMENTOSPARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Locação de espaço de 2m² paramáquina de auto atendimento no Shopping Venâncio. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogaçãoda vigência do Contrato inicial por mais um período de 36 meses, a partir de 30/03/2019 até30/03/2022, pelo valor global de R$30.476,88. As despesas decorrentes do presente Contratocorrerão com base no Orçamento de Investimentos e Dispêndios, Natureza 4 - dispêndio dasestatais, e Fonte 1 - geração própria. Aditivo firmado em: 28/09/2018. Signatários, peloBRB: Dario Osvaldo Garcia Júnior e pela Contratada: André Venâncio da Silva e RafaelVenâncio da Silva. Processo n.: 041.000.312/2016. Jean Felippe Mazépas - Gerente deÁrea.___________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção do original, publicado no DODFnº 187, de 01/10/2018, à página 35.

EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOSESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 01/2017 - SES-DF. PARTÍCIPES:Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências daSaúde (FEPECS) e a PRÓ-EDUCAR INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL LTDA -ME, mantenedora da Instituição de Ensino PRÓ-EDUCAR INSTITUTO TÉCNICO EDU-CACIONAL. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Instituição de Ensino,referente à execução de estágio no 2º semestre de 2017, conforme referencial monetário daPortaria SES-DF nº 282, de 01 de dezembro de 2016, no valor de R$ 11.440,44 (onze mil,quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura em: 02/10/2018. PelaSES e FEPECS: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela Instituição deEnsino: ELAINE DE SOUZA. Processo SEI-GDF nº0064-00003151/2018-21.

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 14/2017 - SES-DF. PARTÍCIPES:Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências daSaúde (FEPECS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-DF), man-tenedor do Centro de Formação Profissional SENAC. OBJETO: Fixar os valores de con-trapartida a cargo da Instituição de Ensino, referente à execução de estágio no 1º semestre de2017, conforme referencial monetário da Portaria nº 282, de 01 de dezembro de 2016, novalor de R$ 25.455,96 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa eseis centavos). Assinatura em: 02/10/2018. Pela SES e FEPECS: HUMBERTO LUCENAPEREIRA DA FONSECA. Pelo SENAC: ALDEMIR ARAUJO SANTANA. Processo SEI-GDF nº 00064-00002345/2018-17.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2018A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesamediante Dispensa de Licitação nº 426/2018, processo 00060-00321479/2018-39, cujo objetoé à aquisição emergencial de FITA COM AREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DEGLICEMIA CAPILAR EM GLICOSÍMETRO COMPATÍVEL - CÓD. SES 35732, em favorda empresa: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. no valor global de R$ 853.443,00(oitocentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais), conforme es-pecificado no Projeto Básico dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Leinº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 01 de outubro de 2018, nos termos do artigo 26,da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei sua publicação no Diário Oficial doDF, para que adquirisse a necessária eficácia. HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FON-SECA, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.


DIRETORIA DE AQUISIÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 335/2018 - UASG 926119

Objeto: Registro de Preços por período de 12 meses para fornecimento de medicamento (s)não-padronizados e de medicamentos padronizados, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I do Edital. Processo SEI nº: 00060.00260673/2017-50. Total de 25itens (ampla concorrência e cotas e exclusividade às ME/EPP). Valor Estimado: R$2.559.189,01. Cadastro das Propostas: a partir de 04/10/2018. Abertura das Propostas:17/10/2018, às 09 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Editalencontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor deÁreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124,Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO FIGUEIREDOPregoeira


AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 397/2018 - UASG 926119

Objeto: Aquisição regular do medicamento PREDNISONA COMPRIMIDO 5 MG? e outrosem sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI nº:00060-00243411/2018-10. 04 itens (Ampla concorrência com cota exclusiva ME/EPP). ValorEstimado: R$ 984.168,1800. Cadastro das Propostas: a partir de 04/10/2018. Abertura dasPropostas: 17/10/2018 às 09 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. OEdital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setorde Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83,Central de Compras/DAQ/SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08211PROCESSO: 00060-00443997/2018-11. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaHIROMED PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ Nº 26.476.191/0001-56 OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE MASCARA LARÍNGEA Nº3(30KG A 50KG) "DESCARTÁVEL", EM PVCTRANSPARENTE, LIVRE DE LÁTEX, conforme Ata de Registro de Preços nº 291/2018-A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004169 e Autorização deFornecimento de Material nº 5-18/AFM002929. VALOR: R$ 928,00 (novecentos e vinte eoito reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RE-CEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 28/09/2018. PelaSES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08270PROCESSO: 00060-00442171/2018-26. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCRUZEL COMERCIAL LTDA. - ME. CNPJ Nº 19.877.178/0001-43 OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE MULETA AXILAR EM TUBO DE ALUMÍNIO, REGULÁVEL NA ALTURADE 90 A 130CM, COM PONTEIRA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, conforme Atade Registro de Preços nº 112/2018 A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 1-18/PAM004305 e Autorização de Fornecimento de Material nº 1-18/AFM003030. VALOR: R$1.734,00 (um mil setecentos e trinta e quatro reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data doEmpenho: 28/09/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08283PROCESSO: 00060-00444894/2018-60. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDSHARP IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 06.940.329/0001-19OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE DRENAGEM TORÁCICA MEDIASTINAL INFAN-TIL, conforme Ata de Registro de Preços nº 252/ 2018A SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/PAM004181 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002911. VALOR: R$ 501,60 (quinhentos e um reais e sessenta centavos), PRAZODE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELOFORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DEAGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08296PROCESSO: 00060-00445448/2018-72. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 56.998.701/0033-01 OBJETO:AQUISIÇÃO DE LACTULOSE LÍQUIDO ORAL 667 MG/ML FRASCO 120 ML A 200ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 106/2018B SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/ PAM004190 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002923. VALOR: R$ 1.819,73 (um mil oitocentos e dezenove reais e setenta e trêscentavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECE-BIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF:JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08297PROCESSO: 00060-00445448/2018-72. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 56.998.701/0033-01 OBJETO:AQUISIÇÃO DE LACTULOSE LÍQUIDO ORAL 667 MG/ML FRASCO 120 ML A 200ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 106/2018B SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/ PAM004190 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002923. VALOR: R$ 28.751,03 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reaise três centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS ORECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08299PROCESSO: 00060-00441517/2018-79. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaMEDCOMERCE COM. DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPIT. LTDA. CNPJ Nº37.396.017/0006-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CESAREA, conforme Ata de Registrode Preços nº 158/ 2018B SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004112 eAutorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002857. VALOR: R$ 148.920,00(cento e quarenta e oito mil novecentos e vinte reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data doEmpenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08300PROCESSO: 00060-00452517/2018-02. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCIRURGICA FERNANDES LTDA. CNPJ Nº 61.418.042/0001-31 OBJETO: AQUISIÇÃODE SONDA DE FOLEY 2 VIAS LÁTEX Nº 16, conforme Ata de Registro de Preços nº268/ 2017A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM003318 e Autorizaçãode Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002317. VALOR: R$ 9.735,60 (nove mil se-tecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data doEmpenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.




EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08301PROCESSO: 00060-00428423/2018-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaAPOLLO MAT. MEDICO HOSPITALARES LTDA. - ME. CNPJ Nº 25.453.279/0001-90OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBROXOL XAROPE 3 MG/ML FRASCO 100 A 120 MLCOM DOSEADOR, conforme Ata de Registro de Preços nº 033/2018B SES/DF e Pedido deAquisição de Material nº 5-18/ PAM003901 e Autorização de Fornecimento de Material nº5-18/AFM002689. VALOR: R$ 1.679,19 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e de-zenove centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS ORECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08302PROCESSO: 00060-00450809/2018-01. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCRISTALIA - PRODUTOS QUIM. FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ Nº 44.734.671/0001-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HALOPERIDOL COMPRIMIDO 1 MG, conforme Ata deRegistro de Preços nº 338/2018B SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004286 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/ AFM003013. VALOR:R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIASCORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho:01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08303PROCESSO: 00060-00447601/2018-04. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NDSDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 11.034.934/0001-60 OBJETO:AQUISIÇÃO DE CLORETO DE POTASSIO SOLUÇAO ORAL 60 MG/ML FRASCO 100ML COM DOSEADOR, conforme Ata de Registro de Preços nº 149/2018B SES/DF ePedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004236 e Autorização de Fornecimento deMaterial nº 5-18/AFM002964. VALOR: R$ 1.571,21 (um mil quinhentos e setenta e um reaise vinte e um centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS ORECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08304PROCESSO: 00060-00447601/2018-04. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NDSDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 11.034.934/0001-60 OBJETO:AQUISIÇÃO DE CLORETO DE POTASSIO SOLUÇAO ORAL 60 MG/ML FRASCO 100ML COM DOSEADOR, conforme Ata de Registro de Preços nº 149/2018B SES/DF ePedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004236 e Autorização de Fornecimento deMaterial nº 5-18/AFM002964. VALOR: R$ 791,29 (setecentos e noventa e um reais e vintee nove centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS ORECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08306PROCESSO: 00060-00441291/2018-14. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ Nº21.297.758/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIGOXINA COMPRIMIDO 0,25 MG,conforme Ata de Registro de Preços nº 089/2018D SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/PAM004103 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002849. VALOR: R$ 628,10 (seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos), PRAZODE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELOFORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOS DEAGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08308PROCESSO: 00060-00449206/2018-58. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaPROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME. CNPJ Nº 20.489.064/0001-05OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALFENTANILA (CLORIDRATO) SOLUÇAO INJETAVEL 0,5MG/ML AMPOLA 5 ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 024/2018G SES/DF ePedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004265 e Autorização de Fornecimento deMaterial nº 5-18/ AFM002995. VALOR: R$ 6.296,00 (seis mil duzentos e noventa e seisreais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBI-MENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF:JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08309PROCESSO: 00060-00450446/2018-03. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaMEDCOMERCE COM. DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPIT. LTDA. CNPJ Nº37.396.017/0006-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OLANZAPINA COMPRIMIDO 10MG(EXCLUSIVO NUDIME E HSVP), conforme Ata de Registro de Preços nº 168/ 2018BSES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004276 e Autorização de For-necimento de Material nº 5-18/AFM003005. VALOR: R$ 3.318,00 (três mil trezentos edezoito reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RE-CEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08310PROCESSO: 00060-00450995/2018-70. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCOMERCIAL VALFARMA EIRELI. CNPJ Nº 02.600.770/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃODE MIDAZOLAM SOLUCAO INJETAVEL 5 MG/ML AMPOLA 10 ML, conforme Ata deRegistro de Preços nº 265/ 2018 - A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004290 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM003017. VALOR:R$ 129.780,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais), PRAZO DE ENTREGA:100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNE-CEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIARN A S C I M E N TO .

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08311PROCESSO: 00060-00443290/2018-04. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCRISTALIA - PRODUTOS QUIM. FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ Nº 44.734.671/0001-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VORICONAZOL PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAOINJETAVEL 200 MG FRASCO AMPOLA, conforme Ata de Registro de Preços nº277/2018B SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004158 e Autorizaçãode Fornecimento de Material nº 5-18/ AFM002892. VALOR: R$ 90.954,67 (noventa milnovecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), PRAZO DE ENTREGA:100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNE-CEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIARN A S C I M E N TO .

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08312PROCESSO: 00060-00449867/2018-83. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CMHOSPITALAR S.A. CNPJ Nº 12.420.164/0009-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISSUL-FIRAM COMPRIMIDO 250 MG, conforme Ata de Registro de Preços nº 338/2018 - ASES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004271 e Autorização de For-necimento de Material nº 5-18/AFM002998. VALOR: R$ 2.294,00 (dois mil duzentos enoventa e quatro reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS ORECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08315PROCESSO: 00060-00439571/2018-54. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaAPOLLO MAT. MEDICO HOSPITALARES LTDA. - ME. CNPJ Nº 25.453.279/0001-90OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESLANOSIDEO SOLUCAO INJETAVEL 0,2 MG/ML AM-POLA 2 ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 089/ 2018A SES/DF e Pedido deAquisição de Material nº 5-18/PAM004080 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002844. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), PRAZO DE ENTREGA:100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNE-CEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIARN A S C I M E N TO .

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08318PROCESSO: 00060-00447531/2018-86. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCOSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº36.325.157/0001-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COSTA CAMARGO COM. DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA, conforme Ata de Registro de Preços nº 072/2018 - BSES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004230 e Autorização de For-necimento de Material nº 5-18/AFM002962. VALOR: R$ 415,80 (quatrocentos e quinze reaise oitenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS ORECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08319PROCESSO: 00060-00448576/2018-78. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaSULMEDIC - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 09.944.371/0001-04OBJETO: AQUISIÇÃO DE SILDENAFIL (CITRATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 20MG, conforme Ata de Registro de Preços nº 126/ 2018D SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/PAM004250 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002975. VALOR: R$ 504.378,90 (quinhentos e quatro mil trezentos e setenta e oitoreais e noventa centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓSO RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08320PROCESSO: 00060-00161058/2018-42. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BDP- BRASIL DISTRIB. DE PRODUTOS OPME EIRELI ME. CNPJ Nº 10.960.950/0001-11OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONECTOR PARA AEROSSOLTERAPIA EM VENTILA-ÇÃO MECÂNICA, ESTÉRIL, conforme Dispensa de Licitação nº 377/2018 SES/DF, comfundamento no Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e Pedido de Aquisição de Materialnº 5-18/PAM001638 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/ AFM002776.VALOR: R$ 7.564,50 (sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos),PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 10 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DANE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOAO CARLOSDE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08321PROCESSO: 00060-00448738/2018-78. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaHOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. S/A. CNPJ Nº 26.921.908/0003-93OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRIPTORRELINA PÓ LIOFILO INJETAVEL 3,75 MG FRAS-CO-AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA, conforme Ata de Registro de Preços nº331/2017B SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004252 e Autorizaçãode Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002977. VALOR: R$ 145.680,37 (cento e qua-renta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), PRAZO DE ENTREGA:100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNE-CEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIARN A S C I M E N TO .

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08322PROCESSO: 00060-00443329/2018-85. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaFARMACE - INDUSTRIA QUIM.FARMAC.CEARENCE LTDA. CNPJ Nº06.628.333/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FUROSEMIDA SOLUCAO INJETAVEL10 MG/ML AMPOLA 2 ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 20/ 2018-F SES/DF ePedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004159 e Autorização de Fornecimento deMaterial nº 5-18/AFM002893. VALOR: R$ 21.735,00 (vinte e um mil setecentos e trinta ecinco reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RE-CEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.




EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08323PROCESSO: 00060-00445226/2018-50. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.. CNPJ Nº 56.998.701/0033-01 OBJETO:AQUISIÇÃO DE LACTULOSE LÍQUIDO ORAL 667 MG/ML FRASCO 120 ML A 200ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 106/2018 - B SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/PAM004186 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002917. VALOR: R$ 58.082,20 (cinquenta e oito mil oitenta e dois reais e vintecentavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECE-BIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF:JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08324PROCESSO: 00060-00449001/2018-72. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaD.M.I. MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 37.109.097/0001-85 OB-JETO: AQUISIÇÃO DE IODOPOVIDONA SOLUCAO AQUOSA 10 MG/ML EM IODOATIVO FRASCO 1000 ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 02/2018 - B SES/DF ePedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004259 e Autorização de Fornecimento deMaterial nº 5-18/ AFM002985. VALOR: R$ 39.213,36 (trinta e nove mil duzentos e trezereais e trinta e seis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS,APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018.Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08325PROCESSO: 00060-00446434/2018-76. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCOMERCIAL VALFARMA EIRELI. CNPJ Nº 02.600.770/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃODE AMIDO HIDROXIETILICO SOLUÇAO COLOIDE INJETAVEL 6% BOLSA OUFRASCO 500ML SISTEMA FECHADO DE INFUSAO, conforme Ata de Registro dePreços nº 307/2018A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004162 eAutorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002941. VALOR: R$ 20.475,00(vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIASCORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho:01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08326PROCESSO: 00060-00440101/2018-33. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaMERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS. CNPJ Nº 15.031.173/0001-44OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIAZEPAM SOLUCAO INJETAVEL 5 MG/ML AMPOLA 2ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 265/ 2018-E SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/PAM004089 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002840. VALOR: R$ 5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais), PRAZODE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELOFORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DEAGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08327PROCESSO: 00060-00447943/2018-16. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaSAUDE - COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 33.498.171/0001-41 OB-JETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE DENTINA P/ IONÔMERO, CONDI-CIONADOR DENTAL, ÁCIDO POLIACRÍLICO, 11,5%, GEL, conforme Ata de Registrode Preços nº 253/2017F SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004241 eAutorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002971. VALOR: R$ 2.722,10 (doismil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data doEmpenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08328PROCESSO: 00060-00446945/2018-98. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaHOSPFAR - IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 26.921.908/0002-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERLIPRESSINA (ACETATO) PO LIOFILO INJETAVEL1MG FRASCO-AMPOLA + DILUENTE, conforme Ata de Registro de Preços nº 284/2018- A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004217 e Autorização deFornecimento de Material nº 5-18/ AFM002954. VALOR: R$ 659.705,55 (seiscentos ecinquenta e nove mil setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), PRAZO DEENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELOFORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DEAGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08329PROCESSO: 00060-00445756/2018-06. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaFARMACE - INDUSTRIA QUIM.FARMAC.CEARENCE LTDA. CNPJ Nº06.628.333/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OLEO MINERAL 100 % PURO FRASCO100 ML, conforme Ata de Registro de Preços nº 094/2018C SES/DF e Pedido de Aquisiçãode Material nº 5-18/ PAM004196 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002935. VALOR: R$ 33.774,25 (trinta e três mil setecentos e setenta e quatro reaise vinte e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓSO RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08331PROCESSO: 00060-00056242/2018-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaMEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSP. LTDA. CNPJ Nº37.396.017/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TEMOZOLOMIDA CAPSULA 100MG,conforme Ata de Registro de Preços nº 230/2018 - C SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/ PAM001301 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002887. VALOR: R$ 5.332,80 (cinco mil trezentos e trinta e dois reais e oitentacentavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 05 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECE-BIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF:JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08334PROCESSO: 00060-00452758/2018-43. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaBELBI COM., IMP. E EXP. COMERCIAL EIRELI. CNPJ Nº 27.901.764/0001-04 OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE 7,5CMX7,5CM 13 FIOS ESTERIL ENVE-LOPE COM 10 UND, conforme Ata de Registro de Preços nº 179/2018A SES/DF e Pedidode Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004314 e Autorização de Fornecimento de Materialnº 5-18/AFM003037. VALOR: R$ 643.950,68 (seiscentos e quarenta e três mil novecentos ecinquenta reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIASCORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho:01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08335PROCESSO: 00060-00441217/2018-90. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaHOSPFAR - IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 26.921.908/0002-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PIRIMETAMINA COMPRIMIDO 25MG, conforme Ata deRegistro de Preços nº 324/ 2018-A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004096 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002847. VALOR:R$ 98,35 (noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data doEmpenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08336PROCESSO: 00060-00446515/2018-76. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. CNPJ Nº 60.665.981/0009-75OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACARATO DE HIDROXIDO DE FERRO III SOLUÇAOINJETAVEL ENDOVENOSA 20MG/ML AMPOLA 5ML, conforme Ata de Registro dePreços nº 198/2017-H SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004207 eAutorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002942. VALOR: R$ 64.127,20(sessenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), PRAZO DE ENTREGA:100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNE-CEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIARN A S C I M E N TO .

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08337PROCESSO: 00060-00449094/2018-35. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCOSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº36.325.157/0001-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLIMIXINA B INJETAVEL 500000UIFRASCO AMPOLA USO EXCLUSIVO EM CASO DE PSEUDOMONA E ACINETO-BACTER, conforme Ata de Registro de Preços nº 040/2018C SES/DF e Pedido de Aquisiçãode Material nº 5-18/ PAM004261 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002987. VALOR: R$ 263.756,00 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e cin-quenta e seis reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS ORECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018. PelaSES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08339PROCESSO: 00060-00454872/2018-16. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 05.439.635/0004-56 OBJETO: AQUISI-ÇÃO DE MEROPENEM PO INJETÁVEL 1 G, conforme Ata de Registro de Preços nº 173/2017A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004344 e Autorização deFornecimento de Material nº 5-18/AFM003065. VALOR: R$ 738.210,00 (setecentos e trintae oito mil duzentos e dez reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS,APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 01/10/2018.Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08342PROCESSO: 00060-00428110/2018-56. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaBIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ Nº 11.934.368/0001-43 OB-JETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA DRENAGEM MEDIASTINAL Nº 34, con-forme Ata de Registro de Preços nº 004/ 2018A SES/DF e Pedido de Aquisição de Materialnº 5-18/PAM003886 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002684. VA-LOR: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data doEmpenho: 02/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08344PROCESSO: 00060-00457161/2018-95. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP. CNPJ Nº 04.890.798/0001-45 OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO 15CMX150CM (COMP.MINIMO),conforme Ata de Registro de Preços nº 322/ 2018C SES/DF e Pedido de Aquisição deMaterial nº 5-18/PAM004368 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM003088. VALOR: R$ 19.822,89 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais eoitenta e nove centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓSO RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 02/10/2018. PelaSES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08346PROCESSO: 00020-00026088/2018-52. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaMEDCOMERCE COM. DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPIT. LTDA. CNPJ Nº37.396.017/0006-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BORTEZOMIBE PO LIOFILIZADO PA-RA SOLUCAO INJETAVEL 3,5MG FRASCO-AMPOLA, conforme Ata de Registro dePreços nº 238/2018B SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/ PAM004337 eAutorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM003063. VALOR: R$ 139.920,00(cento e trinta e nove mil novecentos e vinte reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 10DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data doEmpenho: 02/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.




EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08347PROCESSO: 00060-00447846/2018-23. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaCIRURGICA FERNANDES LTDA. CNPJ Nº 61.418.042/0001-31 OBJETO: AQUISIÇÃODE CÂNULA DE GUEDEL Nº 3 (90 MM), NÃO ESTÉRIL, conforme Ata de Registro dePreços nº 331/ 2018A SES/DF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004240 eAutorização de Fornecimento de Material nº 5-18/AFM002969. VALOR: R$ 656,00 (seis-centos e cinquenta e seis reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 30 DIAS CORRIDOS,APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 02/10/2018.Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08350PROCESSO: 00060-00341208/2018-08. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. CNPJ Nº 33.009.945/0002-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOCILIZUMABE SOLUÇAO INJETAVEL 20 MG/ MLFRASCO AMPOLA 4 M, conforme Ata de Registro de Preços nº 309/2017C SES/DF ePedido de Aquisição de Material nº 5-18/PAM004330 e Autorização de Fornecimento deMaterial nº 5-18/AFM003051. VALOR: R$ 14.643,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta etrês reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% EM 10 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECE-BIMENTO DA NE PELO FORNECEDOR. Data do Empenho: 02/10/2018. Pela SES/DF:JOÃO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE08366PROCESSO: 00060-00444045/2018-14. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresaHIROMED PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ Nº 26.476.191/0001-56 OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE MASCARA LARÍNGEA Nº2(10KG A 20KG) DESCARTÁVEL, EM PVCTRANSPARENTE, conforme Ata de Registro de Preços nº 291/2018A SES/DF e Pedido deAquisição de Material nº 5-18/PAM004172 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-18/ AFM002926. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), PRAZO DE ENTREGA:100% EM 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DA NE PELO FORNE-CEDOR. Data do Empenho: 02/10/2018. Pela SES/DF: JOÃO CARLOS DE AGUIARN A S C I M E N TO .


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2018 - UASG 926334

A Diretora Presidente comunica a abertura da cotação eletrônica supracitada, tipo menorpreço, para aquisição de assento para vaso sanitário. O Procedimento ocorrerá nos termos daLei nº 8.666/93 e do Termo de Referência. Valor total Estimado: R$ 4.512,36. Processo nº00063-00002539/2018-32. A data do encerramento da cotação eletrônica será até às 17:59hdo dia 08 de outubro de 2018, no portal Compras Governamentais https://www.compras-governamentais.gov.br. O edital de convocação com maiores informações encontra-se dis-ponível no sítio www.fhb.gov.br. Maiores informações por meio do telefone: (61) 3327-4457.


TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDASProcesso: 098.002.923/2016; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DIS-TRITO FEDERAL - COOTARDE; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vistadas instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598,de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças,Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda deregular contratação, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação ePagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, con-dicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 147.976,50 (cento equarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), por conta doPrograma de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE POR-TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 282.065,54(duzentos e oitenta e dois mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), porconta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE- ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DE TRANSPORTESDO DISTRITO FEDERAL - COOTARDE, inscrita no CNPJ: 03.836.982/0001-44, referenteaos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 01 a 15 de dezembro de 2016. Elemento deDespesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vin-culado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira para demaisprovidências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.033/2017; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DODISTRITO FEDERAL - COOTARDE; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍ-VIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas dePlanejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Fe-deral, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem comoautorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro noartigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência dedisponibilidade financeira, no valor de R$ 158.161,50 (cento e cinquenta e oitomil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), por conta do Programa deTrabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PORTA-DORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 284.076,00(duzentos e oitenta e quatro mil e setenta e seis reais), por conta do Programa deTrabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTU-DANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DE TRANSPORTESDO DISTRITO FEDERAL - COOTARDE, inscrita no CNPJ: 03.836.982/0001-44,referente aos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 16 a 31 de dezembro de2016. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte:

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo à DiretoriaAdministrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEU DE AN-DRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.809/2016; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES PÚBLICOSDO DISTRITO FEDERAL - COOPERTRAN; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriun-da de regular contratação, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação ePagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, con-dicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 48.205,50 (quarenta eoito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECES-SIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 129.681,75 (cento e vinte e nove mil,seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), por conta do Programa deTrabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL -DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL - COOPERTRAN, inscrita no CNPJ: 00.402.539/0001-77, referenteaos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 16 a 30 de novembro de 2016. Elemento deDespesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vin-culado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira para demaisprovidências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.035/2017; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES PÚBLICOSDO DISTRITO FEDERAL - COOPERTRAN; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriun-da de regular contratação, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação ePagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, con-dicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 60.238,50 (sessenta mil,duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECES-SIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 122.413,50 (cento e vinte e dois mil,quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITOFEDERAL, a favor de COOPERATIVA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITOFEDERAL - COOPERTRAN, inscrita no CNPJ: 00.402.539/0001-77, referente aos subsídiosPNE/PLE, apurados no período de 16 a 31 de dezembro de 2016. Elemento de Despesa:33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado.Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira para demais pro-vidências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.001.786/2017; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES PÚBLICOSDO DISTRITO FEDERAL - COOPERTRAN; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriun-da de valores retidos por força da Instrução 090/2015, bem como autorizo a emissão da Notade Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V doDecreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$35.734,75 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos),por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSELIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISDISTRITO FEDERAL, e R$56.453,25 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e cincocentavos), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DEPASSE LIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DETRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COOPERTRAN, inscrita noCNPJ: 00.402.539/0001-77, referente aos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 01 dejaneiro a 15 de junho de 2016. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de ExercíciosAnteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo àDiretoria Administrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEU DE AN-DRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.001.786/2017; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES PÚBLICOSDO DISTRITO FEDERAL - COOPERTRAN; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriun-da de valores retidos por força da Instrução 090/2015, bem como autorizo, emissão da Notade Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V doDecreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$2.172,00 (dois mil, cento e setenta e dois reais), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECES-SIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 4.002,00 (quatro mil e dois reais), porconta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE- ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DE TRANSPORTESPÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COOPERTRAN, inscrita no CNPJ:00.402.539/0001-77, referente aos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 28 a 31 dedezembro de 2015. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores;Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Ad-ministrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Di-retor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.910/2016; Interessado: JOSÉ NACÉLIO FIGUEIREDO; Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presenteprocesso e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio eContabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regularcontratação, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação ePagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010,condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 11.568,06(onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos), por conta doPrograma de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVREPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$23.181,02 (vinte e três mil, cento e oitenta e um reais e dois centavos), por contado Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSELIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de JOSÉ NACÉLIOFIGUEIREDO, inscrito no CPF: 313.219.844-72, referente aos subsídios PNE/PLE,




apurados no período de 01 a 15 de dezembro de 2016. Elemento de Despesa:33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vin-culado. Publiquese e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira parademais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DF-TRANS.

Processo: 098.000.037/2017; Interessado: JOSÉ NACÉLIO FIGUEIREDO; Assunto: RE-CONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e odisposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelecenormas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Fe-deral, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo aemissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II,IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, novalor de R$ 16.569,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), por conta doPrograma de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE POR-TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 41.532,00 (qua-renta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITOFEDERAL, a favor de JOSÉ NACÉLIO FIGUEIREDO, inscrito no CPF: 313.219.844-72,referente aos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 16 a 31 de dezembro de 2016.Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - OrdinárioNão Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira parademais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.922/2016; Interessado: COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANS-PORTES LTDA; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções con-tidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Pa-trimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regularcontratação, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento,com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado àexistência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 38.183,00 (trinta e oito mil, cento eoitenta e três reais), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CON-CESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRI-TO FEDERAL, e R$ 95.914,26 (noventa e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte eseis centavos), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃODE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOTRANSP -COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.949.075/0001-81, re-ferente aos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 01 a 15 de dezembro de 2016.Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - OrdinárioNão Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira parademais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.032/2017; Interessado: COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANS-PORTES LTDA; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções con-tidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Pa-trimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regularcontratação, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento,com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado àexistência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 33.231,00 (trinta e três mil, duzentose trinta e um reais), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CON-CESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRI-TO FEDERAL, e R$ 82.266,00 (oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais), porconta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE- ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOTRANSP - COOPERATIVA DETRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.949.075/0001-81, referente aos subsídiosPNE/PLE, apurados no período de 16 a 31 de dezembro de 2016. Elemento de Despesa:33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado.Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira para demais pro-vidências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.769/2015; Interessado: COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANS-PORTES LTDA; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções con-tidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Pa-trimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regularcontratação, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento,com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado àexistência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 2.041,25 (dois mil quarenta e umreais e vinte e cinco centavos), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005- CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, a favor de COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANSPORTESLTDA, inscrita no CNPJ: 24.949.075/0001-81, referente aos subsídios PNE/PLE, apuradosno período de 28 a 31 de dezembro de 2015. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas deExercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne oprocesso à Diretoria Administrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEUDE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.001.704/2015; Interessado: COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANS-PORTES LTDA; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções con-tidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Pa-trimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de valoresretidos por força da Instrução 089/2015, bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho,Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$259.782,90 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventacentavos), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DEPASSE LIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL,e R$ 906.332,60 (novecentos e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos),por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSELIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOTRANSP - COOPE-RATIVA DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.949.075/0001-81, referente aossubsídios PNE/PLE, apurados no período de 11 de abril a 31 de dezembro de 2013. Elementode Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário NãoVinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira parademais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.036/2017; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG; Assunto: RECONHECIMEN-TO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECO-NHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a emissão da Notade Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V doDecreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$3.962,25 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), por conta doPrograma de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE POR-TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 4.614,75 (qua-tro mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), por conta do Programa deTrabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL -DISTRITO FEDERAL, a favor de : COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONO-MOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG, inscrita no CNPJ:03.879.283/0001-81, referente aos subsídios PNE/PLE, apurados no período de 16 a 31 dedezembro de 2016. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores;Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Ad-ministrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Di-retor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.915/2016; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG; Assunto: RECONHECIMEN-TO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECO-NHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a emissão da Notade Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V doDecreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$5.099,44 (cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), por conta doPrograma de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE POR-TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, a favor de : CO-OPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO- COOPATAG, inscrita no CNPJ: 03.879.283/0001-81, referente ao subsidio PNE, apuradono período de 01 a 15 de dezembro de 2016. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas deExercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne oprocesso à Diretoria Administrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEUDE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.669/2015; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG; Assunto: RECONHECIMEN-TO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECO-NHEÇO A DÍVIDA, oriunda de valores retidos por força da Instrução 089/2013, bem comoautorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30,incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidadefinanceira, no valor de R$ 22.750,50 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais ecinquenta centavos), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CON-CESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRI-TO FEDERAL, e R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais), por conta do Programade Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL -

DISTRITO FEDERAL, a favor de : COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG, inscrita no CNPJ:03.879.283/0001-81, referente ao subsidio PNE e PLE, apurado no período de 22 de janeiroa 21 de abril de 2015. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores;Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Ad-ministrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Di-retor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.773/2015; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG; Assunto: RECONHECIMEN-TO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECO-NHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a emissão da Notade Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V doDecreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PORTADORES DE NECES-SIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, a favor de : COOPERATIVA DOS PRO-FISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG, inscritano CNPJ: 03.879.283/0001-81, referente ao subsidio PNE, apurado no período de 28 a 31 dedezembro de 2015. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores;Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Ad-ministrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Di-retor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.412/2014; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPATAG; Assunto: RECONHECIMEN-TO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RECO-NHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a emissão da Notade Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V doDecreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor R$439.533,66 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e seiscentavos), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DEPASSE LIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de : COOPERATIVADOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - COOPA-TAG, inscrita no CNPJ: 03.879.283/0001-81, referente aos subsídios PNE/PLE, apurados noperíodo de 8 de julho a dezembro de 2011. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas deExercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne oprocesso à Diretoria Administrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEUDE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.




Processo: 098.002.553/2016; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES - COO-PERBRÁS; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas nopresente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Con-tabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação,bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro noartigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de dis-ponibilidade financeira, no valor de R$ 34.534,48 (trinta e quatro mil, quinhentos trinta equatro reais e quarenta e oito centavos), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITOFEDERAL, a favor de: COOPERATIVA DE TRANSPORTES - COOPERBRÁS, inscrita noCNPJ: 19.444.251/0001-93, referente ao subsidio PLE, apurado no período de 16 a 31 deoutubro de 2016. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte:100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria AdministrativoFinanceira para demais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral -DFTRANS.

Processo: 098.000.118/2016; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES - COO-PERBRÁS; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas nopresente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Con-tabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação,bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro noartigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de dis-ponibilidade financeira, no valor de R$ 3.084,00 (três mil e oitenta e quatro reais), por contado Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE POR-TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 80.944,00 (oi-tenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais), por conta do Programa de Trabalho:26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL - DISTRITOFEDERAL,, a favor de: COOPERATIVA DE TRANSPORTES - COOPERBRÁS, inscrita noCNPJ: 19.444.251/0001-93, referente ao subsidio PLE, apurado no período de 16 a 31 dedezembro de 2016. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores;Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publiquese e retorne o processo à Diretoria Ad-ministrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Di-retor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.117/2016; Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES - COO-PERBRÁS; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas nopresente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Con-tabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação,bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro noartigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de dis-ponibilidade financeira, no valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), por contado Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE POR-TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$ 18.369,17 (de-zoito mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), por conta do Programa deTrabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL -DISTRITO FEDERAL,, a favor de: COOPERATIVA DE TRANSPORTES - COOPER-BRÁS, inscrita no CNPJ: 19.444.251/0001-93, referente ao subsidio PLE, apurado no pe-ríodo de 12 a 15 de dezembro de 2015. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas deExercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne oprocesso à Diretoria Administrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEUDE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.002.912/2016; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SOBRADINHO, PLANALTINA E EN-TORNO DF; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidasno presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Con-tabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação,bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro noartigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de dis-ponibilidade financeira, no valor de R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais),por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSELIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, e R$78.133,53 (setenta e oito mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), por contado Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE -ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DOS PROFISSIO-NAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SOBRADINHO, PLANAL-TINA E ENTORNO DF, inscrita no CNPJ: 04.111.869/0001-64, referente aos subsídiosPNE/PLE, apurados no período de 01 a 15 de dezembro de 2016. Elemento de Despesa:33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado.Publiquese e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira para demais pro-vidências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.038/2017; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SOBRADINHO, PLANALTINA E EN-TORNO DF; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidasno presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Con-tabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação,bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro noartigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de dis-ponibilidade financeira, no valor de R$ 15.448,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e oitoreais), por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DEPASSE LIVRE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL,e R$ 49.187,00 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais), por conta do Programa deTrabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE - ESTUDANTIL -DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOSDE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SOBRADINHO, PLANALTINA E ENTORNODF, inscrita no CNPJ: 04.111.869/0001-64, referente aos subsídios PNE/PLE, apurados noperíodo de 16 a 31 de dezembro de 2016. Elemento de Despesa: 33.90.92 - Despesas deExercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne oprocesso à Diretoria Administrativo Financeira para demais providências. MARCOS TADEUDE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.001.210/2016; Interessado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTO-NOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SOBRADINHO, PLANALTINA E EN-TORNO DF; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidasno presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Con-tabilidade do Distrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação,bem como autorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro noartigo 30, incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de dis-ponibilidade financeira, no valor de R$ 23.120,00 (vinte e três mil, cento e vinte reais), porconta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE- ESTUDANTIL - DISTRITO FEDERAL, a favor de COOPERATIVA DOS PROFIS-SIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SOBRADINHO, PLA-NALTINA E ENTORNO DF, inscrita no CNPJ: 04.111.869/0001-64, referente ao subsídioPLE, apurados no período de 29 de fevereiro a 04 de março de 2016. Elemento de Despesa:33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado.Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira para demais pro-vidências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

Processo: 098.000.043/2017; Interessado: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS;Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presenteprocesso e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, queestabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade doDistrito Federal, RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem comoautorizo a emissão da Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30,incisos II, IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidadefinanceira, no valor de R$ 1.926,00 (um mil, novecentos e vinte e seis reais), por conta doPrograma de Trabalho: 26.453.6216.4202.0005 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE POR-TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-DISTRITO FEDERAL, a favor de MARIADO SOCORRO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF: 393.491.281-87, referente ao sub-sidio PNE, apurado no período de 16 a 31 de dezembro de 2016. Elemento de Despesa:33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário Não Vinculado.Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira para demais pro-vidências. MARCOS TADEU DE ANDRADE, Diretor Geral - DFTRANS.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018 - UASG 925046

O METRÔ-DF, por meio do Pregoeiro, torna pública a realização da licitação para acontratação de empresa para o fornecimento de armários de aço para guarda de coletesbalísticos, conforme processo n.º 0097-000331/2017. A presente contratação tem valor má-ximo estimado de R$ 56.648,98, cujo montante está assegurado na LOA 2018, P.T.26.453.6216.2756.6136, N.D. 44.90.52, Fonte 220. A Data e horário limites para o ca-dastramento das propostas é até o dia 17 de outubro de 2018 às 9:00. O respectivo Editalpoderá ser retirado nos endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.comprasgover-namentais.gov.br, mediante pré-cadastro realizado neste último para participação da lici-tação.

DIEGO MONDINI DE SOUZAPregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018 - UASG 925046

O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, cujo objeto visa aaquisição Disjuntores tripolares de 15 kV, montados em suporte móvel compatível com ostrilhos e dimensões do nicho do cubículo de 15 kV das subestações retificadoras do METRÔ-DF, restando adjudicado o objeto à empresa TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EI-RELI, CNPJ: 02.654.191/0001-30 ao valor global de R$ 189.000,00 e valor global comICMS equalizado de R$ 209.790,00. O respectivo resultado encontra-se disponível nosendereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.com.br. Demaisinformações através dos telefones (61) 3353-7158 / 7146.

KLAUS VILAR WURMBAUERPregoeiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 00113-00005576/2018-32. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de nota deempenho no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Objeto do Processo: Pagamento damulta referente ao Auto de Infração nº 4937/2015. O Diretor Geral do DER/DF, à vista doque consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a ine-xigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, Inciso XXIV do Regimentoaprovado pelo Decreto nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, a emissão de nota de empenhoconforme o valor acima discriminado, em favor de IBRAM. Em 1º de outubro de 2018.MÁRCIO BUZAR, Diretor-Geral.

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃOEstradas de Rodagem do Distrito Federal, em conformidade com as competências esta-belecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentaçõesdo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2008 e619/2016, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e con-sistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 doCTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO os proprietários e/ou infratores dos veículos relacio-nados no edital de publicação nº 62/2018, podendo ser interposta a DEFESA DA AU-TUAÇÃO até a data indicada no mesmo edital, junto a Sede do DER/DF, no setor de Multas(GEIPE), endereço: SAM, Bloco C, Setor Complementares - CEP 70.620-030, Bra s í l i a / D F,devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível eassinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração,ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto deinfração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove aassinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove arepresentação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; A defesa deverá tersomente um auto de infração como objeto. IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRA-TOR: 1) Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB,poderá identificá-lo ao DER/DF até a data limite abaixo indicada. Para tanto deverá pre-encher formulário próprio (disponível em www.der.df.gov.br) acompanhado dos seguintes




documentos: a) Cópia reprográfica legível do documento de habilitação quando habilitadoe/ou documento de identificação oficial. b) Para condutor estrangeiro, além dos documentosprevistos no item anterior, anexar comprovante da data de entrada no Brasil. PROPRIE-TÁRIO DO VEÍCULO: c) Cópia reprográfica legível do documento de identificação oficialcom fotografia e assinatura; d) Cópia do CRLV; e) Se o proprietário ou o condutor infratorpossuir um representante legal, este deverá juntar o documento que comprove a repre-sentação (contrato social, procuração etc) e documento oficial de identificação com as-sinatura e foto; f) Se o proprietário for pessoa jurídica e não tenha sido possível a coleta daassinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deveráser anexado ao formulário cópia de documento em que conste cláusula de responsabilidadepor infrações cometidas pelo condutor e comprovante da posse do veículo no momento docometimento da infração; g) Se o proprietário é Órgão ou Entidade Pública, e não tenha sidopossível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itensanteriores, deverá ser anexado ao formulário o ofício do representante legal do órgão ouentidade identificando o condutor infrator, acompanhado de cópia de documento que com-prove a condução do veículo no momento da infração. 2) Tratando-se de veículo de pro-priedade de pessoa jurídica ou leasing, será obrigatória a identificação do condutor infrator,sob pena de, não o fazendo, incorrer nas consequências definidas nos §§ 7 e 8 do art. 257do Código de Trânsito Brasileiro CTB. 3) A indicação do condutor infrator somente seráacatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, semrasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiverfaltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora doprazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade dasinformações e dos documentos fornecidos. FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formu-lários poderão ser retirados na Sede do DER/DF ou pelo sítio www.der.df.gov.br e poderãoser entregues, no prazo acima estabelecido, via remessa postal para o endereço da Sede doDER/DF (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.der.df.gov.br). INFRA-ÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.der.df.gov.br. O padrão desequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da DER/DF é: placa,número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, data devencimento da notificação (data limite).

CARLOS ALBERTO SPIES

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2018

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de alinhamento dedireção e suspensão e balanceamento de rodas dos veículos pertecentes à frota do De-partamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, tudo conforme especificado noanexo I do edital, Processo SEI nº 00113.00027053/2018-47. Data e horário para recebimentodas propostas: até 09h00min do dia 19 de outubro de 2018, com valor estimado anual de R$55.443,51. Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente e nos endereçoseletrônicos www.der.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informaçõesconforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2018Aquisição de material permanente - aquisição de elevadores automotivos para serem uti-lizados na borracharia do núcleo de transportes, tudo conforme especificações e condições doanexo I do Edital, Processo SEI nº 00113.0008793/2017. Data e horário para recebimento daspropostas: até 09h00min do dia 19 de outubro de 2018, com valor estimado anual de R$153.374,62. Demais informações conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2018Aquisição de material permanente - aquisição de 04 (quatro) minicarregadeiras com rodas ecacamba, tudo conforme especificações do anexo I do Edital, Processo SEI nº00113.024144/2017. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 22de outubro de 2018, com valor estimado anual de R$ 940.000,00. Demais informaçõesconforme edital.Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicoswww.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 02 de outubro de 2018CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018

PROCESSO: 113.020867/2017O Pregoeiro torna público o resultado da licitação n. 037/2018, realizada na modalidadepregão eletrônico do tipo menor preço, objetivando a aquisição de roçadeiras (materialpermanente) cujas especificações completas estão descritas no anexo I do edital. EMPRESA:MAQCENTER MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME, vencedora do LOTE 1(tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP) com valor total de R$ 111.900,00 (cento eonze mil e novecentos reais) e do LOTE 2 (participação exclusiva para ME/EPP/COOP) comvalor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais). TOTAL GERAL DOPROCESSO: R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais). Maiores in-formações podem ser encontradas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob onúmero de pesquisa 719948.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018FABRÍCIO SOUSA LOPES BEZERRA

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2018

PROCESSO: 113.011331/2018-44A Pregoeira torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº046/2018, do Tipo Menor Preço, para a aquisição de material de consumo - solventes,conforme especificação do anexo I do edital. EMPRESA: COMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUCOES CAVALHEIROS LTDA - LOTE 1: SOLVENTE PARA DILUIÇÃO DETINTA PARA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, demais es-pecificações conforme edital. Valor: R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos enoventa e nove reais). EMPRESA: N B DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E MA-QUINAS LTDA - ME. Valor: R$ 15.333,00 (quinze mil trezentos e trinta e três reais).TOTAL GERAL DO PROCESSO= R$ 61.332,00 (sessenta e um mil trezentos e trinta e doisreais). Maiores informações podem ser encontradas no sistema eletrônico, no site www.li-citacões-e.com.br, sob o número de pesquisa 724637.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018SILVIA MARIA VIEIRA PALA

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018PROCESSO: 113.00017770/2018-61

O Pregoeiro torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº068/2018, contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutençãocorretiva e preventiva dos equipamentos da marca Hyundai pertencentes à frota do De-partamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, tudo conforme especificado noanexo I do Edital. Empresa: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELLI - EPP. -LOTE 1: Manutenção Hyundai. Valor total: R$ 23.913,00 (vinte e três mil, novecentos e

treze reais). TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 23.913,00 (vinte e três mil, novecentos etreze reais). Maiores informações podem ser encontradas no sistema eletrônico, no sitewww.comprasgovernamentais.gov.br, sob os parâmetros de pesquisa: Cód. UASG = 926120e Num. Pregão = 682018.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018CAIO GUIMARÃES OLIVEIRA

Pregoeiro

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 0084-000143/2017. Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAJUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - AMATRA10 x Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal - SEEDF. Justifico a situação de Dispensa de ChamamentoPúblico, nos termos do art. 26 do Decreto Distrital n° 37.843/2016 e do art. 49 da PortariaSEEDF n° 49 da Portaria SEEDF n° 294/2018, com fundamentos no art. 24, inciso V, doDecreto nº 37.843/2016 e orientações da Assessoria Jurídico-Legislativa desta Pasta, contidasna Informação Jurídica n° 331/2017 - SEE/GAB/AJL (10226871, fls.98-102), em favor doASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO -AMATRA10, inscrito no CNPJ nº 03.636.768/0001-44, cujo objeto é "(...) promover eampliar aprendizagens sobre Cidadania, sob a coordenação de juízes do Trabalho da 10ºregião, de forma a despertar o interesse e o entusiasmo de jovens pelas noções básicas dedireito do trabalho e de direitos fundamentais". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contarda assinatura. A Subsecretaria de Educação Básica apresentou justificativa para dispensa dochamamento público em razão do atendimento ao interesse público inerente ao acesso pelosestudantes da rede pública de ensino ao conhecimento jurídico relativo aos direitos fun-damentais e trabalhista básicos, pela especialidade e expertise no atendimento aos estudantespara promoção e difusão da educação em direitos e pela capacidade técnica e operacional daAMATRA10. Considerando que a proposta atende ao interesse público, que o atendimento aser ofertado pela AMATRA10 será em caráter gratuito aos estudantes e que a Organização daSociedade Civil foi a proponente da parceria, demonstrando experiência prévia relevante ereconhecida competência técnica no objeto da parceria, comprovando o atendimento aosrequisitos necessários previstos no Decreto Distrital n° 37843/2016 e na Portaria SEEDF n°294/2018, RATIFICO a presente justificativa nos termos do art. 32, §2º, da Lei nº13.019/2014 c/c artigo 26 do Decreto nº 37.843/2016 e artigo 41 da Portaria SEEDF n°294/2018, fundamentado no caput do art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 c/c artigo 24,inciso V, do Decreto nº 37.843/2016, determino a sua publicação no Diário Oficial doDistrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Brasília, 02 de outubro de 2018.CLÓVIS LUCIO DA FONSECA SABINO.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 00080-00031225/2017-76. Interessados: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUO-TERAPIA - ANDE BRASIL x Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -SEEDF. Justifico a situação de Dispensa de Chamamento Público, nos termos do art. 26 doDecreto Distrital n° 37.843/2016 e do art. 49 da Portaria SEEDF n° 49 da Portaria SEEDFn° 294/2018, com fundamentos no art. 24, inciso V, do Decreto nº 37.843/2016 e orientaçõesda Assessoria Jurídico-Legislativa desta Pasta, contidas no Parecer 203 (Sei n°9829229), emfavor do ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE BRASIL, inscrito noCNPJ nº 26.410.860/0001-97, cujo objeto é ofertar atividades de Equoterapia aos estudantesregularmente matriculados na escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, comDeficiência e/ou Transtorno Global do Desenvolvimento/ Transtorno do Espectro Autista -TGD/TEA. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura. A Subsecretaria deEducação Básica apresentou justificativa para dispensa do chamamento público em razão doatendimento ao interesse público inerente à inclusão social dos estudantes com TGD/TEAregularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio daequitação, pela especialidade e expertise no atendimento aos estudantes com TGD/TEA ecapacidade técnica e operacional da ANDE BRASIL, que dispõe de tecnologia, equipa-mentos, animais, instalações físicas e parcerias voltadas e adequadas ao atendimento àscrianças e adolescentes, assegurando a sua inclusão social. Considerando que a propostaatende ao interesse público, que o atendimento a ser ofertado pela ANDE BRASIL será emcaráter gratuito aos estudantes e que a Organização da Sociedade Civil foi a proponente daparceria, demonstrando experiência prévia relevante e reconhecida competência técnica noobjeto da parceria, comprovando o atendimento aos requisitos necessários previstos noDecreto Distrital n° 37843/2016 e na Portaria SEEDF n° 294/2018, RATIFICO a presentejustificativa nos termos do art. 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014 c/c artigo 26 do Decreto nº37.843/2016 e artigo 41 da Portaria SEEDF n° 294/2018, fundamentado no caput do art. 30,inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 c/c artigo 24, inciso V, do Decreto nº 37.843/2016,determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira anecessária eficácia. Brasília, 02 de outubro de 2018. CLÓVIS LUCIO DA FONSECASABINO.


RECONHECIMENTO DE DÍVIDASProcesso: 0080-004027/2017. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº 32.598/2010 esuas alterações, e consoante ao atesto das Faturas às fls. 23/35, combinado com a informaçãoàs fls. 17, 36/38, 40/46 e 91/99, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 29.823,34(vinte e nove mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), em favor daempresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, referente ao Contrato nº22/2013. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 12.122.6002.8517.0036. Fonte100, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Or-çamentárias nº 5.950/2017 e contemplada na Lei nº 5.602/2015 (PPA 2016-2019). Franciscodas Chagas Paiva da Silva - Subsecretário de Administração Geral.





Processo: 0080-003520/2016. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº 32.598/2010 esuas alterações, e consoante ao atesto pelo Executor do Contrato das Notas Fiscais às fls. 22,23 e 24, combinado com a informação às fls. 5-19; 25-28, RECONHEÇO A DÍVIDA, novalor total de R$ 32.392,50 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquentacentavos), em favor da empresa BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA., CNPJnº 05.470.641/0001-23, referente ao Contrato nº 23/2013. A despesa correrá à conta doPrograma de Trabalho 12.122.6002.8517.0036. Fonte 100, Natureza de Despesa 3.3.90.92,observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.950/2017 e contempladana Lei nº 5.602/2015 (PPA 2016-2019). Francisco das Chagas Paiva da Silva - Subsecretáriode Administração Geral.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2018

(UASG 450432)Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de eventos, para arealização da Reunião Plenária Nacional do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação,conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante doAnexo I do Edital, no valor global estimado de R$ 70.378,90 (setenta mil, trezentos e setentae oito reais e noventa centavos), com data e horário marcado para abertura do certame às13:00 h do dia 18 de outubro de 2018, objeto do procedimento administrativo nº 00080-00081282/2018-87. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônicowww.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais pro-cedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília - DF.

JOSEMAR SALVIANO DA SILVAPregoeiro


COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E REGISTROSDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO E BENEFÍCIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Gerente de Consignação e Benefícios, da Diretoria de Pagamento de Pessoal da Educação,da Coordenação de Pagamento e Registros, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, RESOLVE:CONVOCAR o(a) servidor(a) LOURDIMILA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº60180676, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia15/10/2018, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte,SGAN 607, Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar deassuntos referentes ao Processo nº 080.009766/2015, que trata de débito de Auxílio Ali-mentação. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) SANDRA MARTINS DE LISBOA, matrícula nº 60221763,ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018,na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 080.009742/2015, que trata de débito de Auxílio Alimentação. Paramaiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) BERNARDO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº6022133X, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia15/10/2018, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte,SGAN 607, Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar deassuntos referentes ao Processo nº 0467-000686/2015, que trata de débito de Auxílio Ali-mentação. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) LIZANDRA DA SILVA VERAS, matrícula nº 60319399, ouseu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018, naSede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0462-001719/2016, que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) LIDIANE DO REGO MARINHEIRO, matrícula nº 60274352,ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018,na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0462-001158/2016, que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) SARA QUETSIA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº60300604, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia15/10/2018, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte,SGAN 607, Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar deassuntos referentes ao Processo nº 0462-001162/2016, que trata de débito de Auxílio Ali-mentação. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) SARA LUCIANA MARTINS, matrícula nº 60279052, ouseu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018, naSede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0462-001161/2016, que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) TATIANE APARECIDA CORREA DA CRUZ matrícula nº60019875, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia15/10/2018, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte,SGAN 607, Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar deassuntos referentes ao Processo nº 0080-010128/2016, que trata de débito de Auxílio Ali-mentação. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) THAIS DA SILVEIRA ESTACIO, matrícula nº 60257180, ouseu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018, naSede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0462-001281/2016, que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.

CONVOCAR o(a) servidor(a) SUSSARA MARTINS DE MACIEL, matrícula nº 60321962,ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018,na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0462-001749/2016 que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) PAULA CORREIA DE BRITO, matrícula nº 60037385, ouseu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018, naSede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0080-005420/2016 que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) LUCIDALVA DA SILVA SOARES, matrícula nº 60189029,ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018,na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0468-001149/2015 que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) SARA QUETSIA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº60179384, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia15/10/2018, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte,SGAN 607, Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar deassuntos referentes ao Processo nº 0080-005690/2016 que trata de débito de Auxílio Ali-mentação. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) DEBORAH HELENA LEMOS ALVES DOS SANTOS, ma-trícula nº 60230657, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmenteaté o dia 15/10/2018, na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratarde assuntos referentes ao Processo nº 0080-005415/2016 que trata de débito de AuxílioAlimentação. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) LEDA MIRANDA FIGUEIRA, matrícula nº 60048581, ouseu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018, naSede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0080-005415/2016 que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) ADELAIDE CRISTINA DA CRUZ, matrícula nº 60056274,ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018,na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0080-005415/2016 que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.CONVOCAR o(a) servidor(a) DANIELLE FERNANDES ALVES, matrícula nº 60221437,ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 15/10/2018,na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607,Projeção D, sala 16, no horário das 8hs às 12hs e 13h às 17h, para tratar de assuntosreferentes ao Processo nº 0080-005415/2016 que trata de débito de Auxílio Alimentação.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio do telefone: 3901-2270.

IZABEL ELENA DE SOUSA RABÊLO TELES

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 00193.00001636/2018-50. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Fi-nanceiro Nº 889/2018 - Promoção de Eventos de Difusão Científica na SNCT 2018 - Editalnº 04/2018 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal ( FA P D F )como CONCEDENTE; Mozar de Araújo Salvador, como OUTORGADO/COORDENADORe Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, como INSTITUIÇÃO PROMOTORA DOEVENTO. OBJETO: Conceder apoio financeiro à promoção do(a) É TEMPO de todosentrarem no CLIMA, no período de 15/10/2018 a 21/10/2018, em Brasília/DF. NOTA DEEMPENHO 2018NE01197, Data: 20/09/2018, Valor: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil eoitocentos reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.2786.0005; Fonte: 100; Natureza deDespesa: 339020; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a assinatura do TOA. DATA DAASSINATURA: 02/10/2018; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: MEIRE APARECIDALOPES MACHADO, Superintendente; como OUTORGADO/COORDENADOR: Mozar deAraújo Salvador e pela INSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO: José Mauro de Re-zende.

Processo: 00193.00001637/2018-02. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Fi-nanceiro Nº 890/2018 - Promoção de Eventos de Difusão Científica na SNCT 2018 - Editalnº 04/2018 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal ( FA P D F )como CONCEDENTE; Pedro Henrique Cavendish Schimmelpfeng, como OUTORGA-DO/COORDENADOR e Fundação Jardim Zoológico de Brasília, como INSTITUIÇÃOPROMOTORA DO EVENTO. OBJETO: Conceder apoio financeiro à promoção do(a) Se-mana Nacional de Ciência e Tecnologia (2018), no período de 15/10/2018 a 21/10/2018, emBrasília/DF. NOTA DE EMPENHO 2018NE01198, Data: 20/09/2018, Valor: R$ 49.610,86(quarenta e nove mil, seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos); Programa de trabalho:19.573.6207.2786.0005; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: 90 (no-venta) dias após a assinatura do TOA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018; SIGNA-TÁRIOS: pela CONCEDENTE: MEIRE APARECIDA LOPES MACHADO, Superinten-dente; como OUTORGADO/COORDENADOR: Pedro Henrique Cavendish Schimmelpfenge pela INSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO: Claudio Roberto de Paula Prata.



TECNOLOGIA




COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (PATRULHA MECANIZADA)Nº 03/2018- SEAGRI/DF

A COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTO PÚBLICO DA SE-CRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVI-MENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Portaria Nº 21, de 22 de maiode 2018, torna público que realizará seleção de Organizações da Sociedade Civil paracelebração de parceria mediante Acordo de Cooperação com o Distrito Federal, por in-termédio da SEAGRI/DF, nos termos da Lei Nacional nº Nº 13.019, de 31 de julho de 2014,alterada pela lei nº 13.204/2015 e no Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de2016, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execuçãode ações de mecanização agrícola em apoio aos agricultores familiares do Distrito Federal,com período para recebimento de documentação e propostas de 05 a 09 de novembro 2018,das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 14:30, no Edifício Sede da SEAGRI/DF, situado no ParqueEstação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF. O Edital de Chamamento Público poderá seracessado no endereço eletrônico www.agricultura.df.gov.br ou retirado pessoalmente, junto àComissão de Seleção, no endereço acima citado, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às17:00, local onde também poderão ser obtidos outros esclarecimentos sobre o edital.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018.EDSON ROHDEN

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018

PROCESSO: 00050-00023841/2018-46. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de em-presa especializada para realizar workshop sobre mediação de conflitos no ambiente escolar,para dar cumprimento às ações previstas no Fortalecimento da Estratégia Preventiva deSegurança Pública - SSP/DF, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, na cidade de Brasília.VALOR ESTIMADO: R$ 77.940,66. DOTAÇÃO: UO: 24.101. PROGRAMA DE TRA-BALHO: 06.181.6217.2775.0006 - FR: 100 - ND: 3.3.90.39. PRAZOS: Execução do serviço:não superior a 02 (dois) dias corridos contados do recebimento da Nota de Empenho.Vigência: do Contrato: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura. DATA DA SESSÃOPÚBLICA: 17/10/2018 às 09:00 horas no www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ss p . d f . g o v. b r.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018.FRANKNEI DE OLIVEIRA RODRIGUES

Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifico, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666 e § 2° do Artigo 113 do Decreto Distritaln° 31.793/2010, o Ato do Diretor de Apoio Logístico e Finanças da POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL que, diante da documentação constante do processo nº054.000.584/2018, firmou o ato de reconhecimento da por inexigibilidade de licitação deacordo com o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, bem como o Parecer nº0726/2008-PROCAD/DF, em favor da empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSOS ECAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 09.375.180/0001-60, para fazer face àsdespesas com o Curso COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS (DISPENSA ELETRÔ-NICA), a ser ministrado no período de 25 e 26 de outubro de 2018, a 05 (cinco) Servidoresda Policial Militar, no valor de R$ 8.630,00 (oito mil e seiscentos e trinta reais), para atenderdemanda da PMDF, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 bem como nostermos do § 2° do Artigo 113 do Decreto Distrital n° 31.793/2010 autorizo o empenho dadespesa e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira anecessária eficácia. Brasília-DF; 02 de outubro de 2018. SERGIO LUIZ FERREIRA DESOUZA - Chefe do DLF.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018

PROCESSO: 00053-00087644/2017-90/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisiçãode material de consumo para uso odontológico na Policlínica Odontológica do CBMDF. ODICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo pregoeiro, do objeto da licitação às empresas:AMP HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 16.698.619/0001-51, com os grupos: 1 ao 8, com ovalor de R$ 30.170,40 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec.Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481. MARCELO TEIXEIRA DANTAS - Ten-Cel.QOBM/Combatente - Diretor.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018PROCESSO: 00053-00033604/2018-17/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro depreços para eventual aquisição de materiais de salvamento para os alunos dos Cursos deFormação do CBMDF. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo pregoeiro, do objeto dalicitação às empresas: BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇAEIRELI., CNPJ: 38.064.085/0001-44, com os itens: 1, 2, 5 e 7, com o valor de R$178.580,00; MULTSTOCK LTDA, CNPJ: 26.314.690/0001-47, com os itens 3 e 4 e VI-DENTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.517.495/0001-14, com o item:6, e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.:(61) 3901-3481. MARCELO TEIXEIRA DANTAS - Ten-Cel. QOBM/Combatente - Di-r e t o r.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018PROCESSO: 00053-00046528/2018-00/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro depreços para eventual aquisição de ração canina para cães adultos e filhotes do Grupamentode Busca e Salvamento do CBMDF. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO da licitação emepígrafe para à empresa: AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA,CNPJ/CPF: 07.764.000/0001-07, com o valor total de R$ 28.920,00; e a HOMOLOGAÇÃOdo certame, com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, c/c o art. 33, inc. I e II, doDec. Federal nº 7.163/2010 e com o art. 58, inc. XII e XIII, do Regimento Interno doDEALF. Inf. (61) 3901-3481. Marcelo Teixeira Dantas, Ten-Cel. QOBM/Combatente.


EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018Partes: DETRAN-DF e a empresa SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURODPVAT S.A. Processo: 055.030974/2017. Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2018.Objeto: Intercâmbio de informações necessárias à comprovação do pagamento do prêmio doSeguro DPVAT como condição para expedição do Certificado de Registro de Veículos - CRVe do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV; e a que o trânsito se dêem condições seguras e mediante realização de ações para a minimização dos índices deacidentalidade e sinistralidade decorrentes da circulação da frota de veículos automotores.Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Gestores Titulares: Gênete Rosa, matrícula 1035-9, lotado na Gervei; e Viviane Pereira Lopes, matrícula 1357-9, lotada na Gerof. GestoresSubstitutos: Thalita Gontijo Ribeiro, matrícula 250340-9, lotada no Nurev; e Geraldo AndréBarbosa, matrícula 1131-2, lotado no Nurec. Data da assinatura: 03 de setembro de 2018.Assinam: Silvain Barbosa Fonseca Filho, José Ismar Alves Tôrres e Milton Bellizia Filho.

AVISO DE REABERTURAEncontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, oseguinte Edital:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018Processo: 00055.00116543/2018-68. UASG: 926142. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:Contratação de empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC paraexecutar serviços de manutenção, em aeronave modelo ESQUILO AS350-B2, incluindo:apoio técnico operacional, controle técnico, serviços de manutenção preventivos e corretivos,programados e não programados, para a aeronave, prefixo PR-EBQ, S/N 3973 de pro-priedade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, conforme con-dições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seusanexos, constantes do ANEXO A do Edital. Abertura: 18 de outubro de 2018, às 14 horas.Valor total estimado: R$ 1.152.049,44. As empresas e ou representantes que adquirirem oedital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Maisinformações na Gerência de Licitação - tels. (61) 3905-5979 / 3905-2030.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018RIVELTON COSTA DA SILVA

Pregoeiro

SUSBECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPROCESSO: 110.000.034/2016. Com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio eContabilidade do Distrito Federal, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014, e Decretonº 37.594, de 31 de agosto de 2016, com alterações promovidas pelo Decreto nº 37.660 de28 de setembro de 2016, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, e ainda, consoante àsjustificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe RECONHEÇO A DÍVIDA, novalor de R$ 73.598,06 (setenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais e seis centavos)em favor da empresa Companhia Energética de Brasília - CEB, CNPJ Nº 00.070.698/0001-11, referente à liberação de retenção (BDI), em cumprimento à Decisão Nº 2250/2017, doTribunal de Contas do Distrito Federal, relativo ao objeto do Contrato nº 37/2012, qual seja,execução de projetos e obras de expansão e melhoria do sistema de iluminação pública doDistrito Federal. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.752.6210.1836,0023- AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DISTRITO FEDERAL, naFonte de Recursos 134, na Natureza de Despesa 44.90.92 - ID USO 0, que apresentadisponibilidade orçamentária suficiente para liquidar o valor supramencionado, conformePortaria nº 440, de 20/09/2018, publicada no DODF nº 181, de 21/09/2018, que apresentasaldo orçamentário disponível para liquidar o valor supramencionado, contidas no processosupracitado. Hildevan Aguiar Cavalcante - Subsecretário de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS




COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPROCESSO: 112.000.022/2018. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - AS-CAL/PRES/NOVACAP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO D.A. Nº 073/2018 - D.A.-ASJUR/PRES/NOVACAP. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NO-VA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA- EPP. DO OBJETO: Aquisição de camisetas conforme especificações e quantitativos cons-tantes do Pedido de Aquisição de Material - PAM nº 001/2018 da DIMAT/DEMAP/DA.DOS PRAZOS com prazo validade de 12 (doze). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018.PELA NOVACAP: Julio Cesar Menegotto e Marcos Aurélio P. L. Lopes. PELA CON-TRATADA: SALMO CARLOS FILHO.

PROCESSO: 112.003.205/2017 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS D.ANº 070/2018 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DANOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e A EMPRESA FURTADO, SCHMIDT SIS-TEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA. DO OBJETO: aquisição de equi-pamentos topográficos para coleta de dados de campo em levantamentos planialtimétricoscadastrais e implantação de projetos viários, drenagem e paisagismo. DO VALOR: R$6.100,00 (seis mil e cem reais). DOS PRAZOS: O prazo de vigência do presente contratoserá de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura DOS RECURSOS: Programa deTrabalho 15.122.6001.8517.0001, Natureza da Despesa: 44-90-39, Fonte: 217, conformeDisponibilização Orçamentária DATADA DE 30/07/2018 E NOTA DE EMPENHO Nº2018NE02530. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2018. PELA NOVACAP: Julio César Me-negotto e Marcos Aurélio Pereira Lisboa Lopes. PELA CONTRATADA: CARLOS AL-BERTO SCHMIDT.

PROCESSO: 112.000.415/2018. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA D.U. Nº 122/2017 - AS-JUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITALDO BRASIL-NOVACAP e a ARP ENGENHARIA LTDA - EPP. DO OBJETO: Retificaçãodo Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 122/2017, cuja finalidade é a execução de canal edissipador em concreto armado próximo a QNC 14 na ligação com o Córrego Cortado emTaguatinga - RA III - DF, em atendimento a retificação da Diretoria Colegiada - Sessão4.350ª que alterou a "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR", bem como "CLÁUSULATERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS" do referido aditivo. Onde se lê: "...R$2.559.432,79 (dois milhões quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e doisreais e setenta e nove centavos)...", Leia-se: "...R$ 2.559.431,96 (dois milhões, quinhentos ecinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos)...". DATADA ASSINATURA: 20/07/2018. PELA NOVACAP: Julio César Menegotto e DaclimarAzevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Marcelo Andrada Rodrigues Pimenta.

PROCESSO: 112.002.776/2004. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DECESSÃO DE USO Nº 002/2011 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA UR-BANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a e a AGÊNCIA DEFISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. DO OBJETO: Prorrogação doprazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 002-2011-ASJUR/PRES, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 23/05/2018, cuja finalidade é a ocupação de imóveis depropriedade da NOVACAP, sendo um galpão com área de 1.500 m², situado nos lotes 1.370a 1.400 e uma área com 521,20 m², no 2º andar do prédio com 02 (dois) pavimentos situadosnos lotes 1.340 a 1.400, ambos localizados no SIA Trecho 04, em Brasília /DF". DATA DAASSINATURA: 18/05/2018. PELA NOVACAP: Julio César Menegotto e Marcos Aurélio P.L. Lopes. PELA CESSIONÁRIA: BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA.

Processo 00112-00012360/2018-51. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2018 - D.A. - ASJUR/PRES/NOVACAP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº030/2018 - ASCAL/PRES/NOVACAP. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADO-RA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e a firma: LPF COMÉRCIO DESEMENTES EIRELI - EPP. DO OBJETO: aquisição de Substrato agrícola, especial paraprodução de plantas ornamentais, conforme especificações e quantitativos constantes doPedido de Aquisição de Material - PAM (Doc. SEI nº 8171666), no Pregão Eletrônico nº030/2018 - ASCAL/PRES/NOVACAP (Doc. SEI nº 9867415), VALOR TOTAL: 364.000,00(trezentos e sessenta e quatro mil reais). DOS PRAZOS: tem prazo validade de 12 (doze)meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018. PELA NOVACAP: Julio Cesar Menegotto eMARCOS Aurélio Pereira Lisboa Lopes. PELA CONTRATADA: James Werner Heesch.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB

COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº R001053/2018

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, por sua Comissão Especial Jul-gadora de Licitação - CEJL, localizada no SIA Setor de Áreas Públicas, Lote "C", Bloco"H", CEP 71215-902 Brasília-DF, torna público que receberá, até às 17:00h, do dia05/11/2018, os invólucros lacrados contendo as propostas para aquisição do imóvel objeto dapresente licitação, bem como procederá à sua abertura às 10:00h do dia 06/11/2018, relativosà Concorrência n° R001053/2018- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.Processo n.º 093001307/2018. Objeto: Lote 1: ALIENAÇÃO DO TERRENO LOCALI-ZADO NO SETOR NORTE, ÁREA ESPECIAL 1N, LOTE G - BRAZLÂNDIA - DF, NASCONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA. Tipo: Maior Oferta. Prazo de Execução e Vi-gência: 15 (quinze) dias corridos.Valor Global Estimado: R$1.241.600,00. O Edital poderáser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br).Demais informações, pelos telefones: 3465-9297/9016/9317.

Brasília/DF, 03 de outubro de 2018.VALDETE AMARAL DIAS

Presidente da Comissão

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

CHAMADA PÚBLICA CEB-D P&D 001/2018HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

O Diretor-Geral da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. no uso de suas atribuições e considerando odisposto nas Leis nºs. 9.991/2000, 13.303/2016, na Resolução Normativa da ANEEL nº754/2016 e no Edital da Chamada Pública de P&D 001/2018, após a análise dos recursos quemanteve o resultado preliminar, torna pública a Resolução de Diretoria nº 258, de 21.09.2018que resolve: Homologar o resultado da Chamada Pública de P&D CEB-D 001/2018, aprovaras Requisições e autorizar a celebração de contrato com as vencedoras listadas abaixo. Omontante dos projetos considerados APTOS para contratação soma R$ 13.095.992,78 (trezemilhões, noventa e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).

Te m a Projeto Proponente Valor CEB (R$) Valor Contrapar-tida (R$)

2 Gestão e Controle Ambientais Exigidos pelaLegislação Brasileira, Equipamentos Elétricosem Operação no Sistema da CEB, que Uti-lizam Óleos Sintéticos Contendo PCB's ouÓleos Minerais/Vegetais Contaminados

M AT R I X 1.471.580,00 989.920,00

3 Subestação Subterrânea Hermética, Pressuri-zada, Automatizada e Isolada

UFU 4.767.927,45 2.915.723,23

7 Metodologia Multicritérios e Software Inteli-gente para Planejamento Otimizado de Ma-nutenção

RADICE 3.448.756,19 3.180.000,00

9 Proposta de Estudo e Desenvolvimento Pilo-to de Novos Modelos de Serviços e Infraes-trutura de TIC Voltados ao Uso de Antenasde Telecomunicações da Rede de Distribui-ção da CEB Alinhados ao Cenário de SmartGrid e IoT

UFU 1.615.382,14 160.000,00

11 Plataforma Inteligente para Inspeção e Diag-nóstico por Imagens Aéreas MultiespectraisAplicada em Manutenção de Linhas de Dis-tribuição

Ivision 1.792.347,00 329.160,00

TO TA L 13.095.992,78 7.574.803,23

MAURICIO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE ADITIVOS5° Termo Aditivo ao Contrato 8567/2015, publicado no DODF em 10/09/2015. ASSI-NATURA: 14/09/2018. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PRAZO DE EXECUÇÃO/ VI-GÊNCIA: Prorrogados por 135 (cento e trinta e cinco) dias. ASSINANTES: Pela CAESB:Maurício Leite Luduvice - Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello - Diretor deEngenharia. Pelo VECTOR ENGENHARIA E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA: JoséCarlos Pereira Trigo Júnior e Devanir Osvaldo Pereira.

4° Termo Aditivo ao Contrato 8659/2016, publicado no DODF em 08/09/2016. ASSI-NATURA: 24/09/2018. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PRAZO DE EXECUÇÃO/VI-GÊNCIA: Prorrogados por 60 (sessenta) dias. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício LeiteLuduvice - Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello - Diretor de Engenharia. PelaCOMIM CONSTRUTORA LTDA: Júlio César Marques Soares Júnior.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do DistritoFederal, diante do que consta nos autos do Processo nº 092.003247/2018, em especial nostermos do Parecer nº 341/2018 da Procuradoria Jurídica - PRJ, às fls. 94 a 96, e comfundamento no inciso II, do art. 122, e no inciso IV, letra "b", do art. 5, ambos doRegulamento de Licitações e Contratações da CAESB-RILC, AUTORIZA a Inexigibilidadede Licitação, para contratação da empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃOANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 07.748.837/0001-62, visando a prestação de serviços demanutenção preventiva, corretiva e qualificação operacional nos equipamentos da PGOQF,Cromatógrafos de Íons (ION 01/ION 02 e ION 03) e seus acessórios e, Titulador Te r -mométrico (TIT 01) e seus acessórios, ambos da marca METROHM, incluindo peças durantea vigência do contrato, no valor de R$ 111.954,95 (cento e onze mil e novecentos ecinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Ato ratificado nos termos do Artigo 5º,inciso IV, letra "b", do Regulamento de Licitações e Contratações - RILC/CAESB, e com suapublicação determinada no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessáriaeficácia. AUTORIZAÇÃO: 28/08/2018, por Walter Lúcio dos Santos Barros - Diretor deOperação e Manutenção. RATIFICAÇÃO: 01/10/2018, por Maurício Leite Luduvice - Pre-sidente.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos,Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos- SECIMA, a LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO Nº 732/2018, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Águas Lindasde Goiás. Processo nº 2463/2017. Maurício Luduvice, presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO - COTA RESERVADA, REQUISITOS AMBIENTAISPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2018

PROCESSO: 092.004027/2018. OBJETO: Aquisição de medidores de vazão para as obras desetorização e substituição de redes nas localidades de Ceilândia, Taguatinga, São Sebastião eLago Sul. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:17.512.6210.7006/6033; NATUREZA DE DESPESA: 449051; Código de Aplicação:22.206.013.021-0. FONTE DE RECURSO: BID, Contrato 3168/OC/BR, CÓDIGO:21.205.100.010-5. ENTREGA: 30/60 dias. VIGÊNCIA: 365 dias. ABERTURA: 19/10/2018,às 09 horas no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no site: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações, apartir do dia 04/10/2018. Fone: (61) 3213- 7340, E-mail: [email protected] f . g o v. b r.

NARA MAGALHÃES DA SILVAPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - COTA RESERVADA, REQUISITOS AMBIENTAISPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2018

PROCESSO: 092.004882/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição de cal hidratadaem pó; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:17.122.6001.8517/6977; NATUREZA DE DESPESA: 339030; Código de Aplicação:12.403.402.200-0. FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, CÓDIGO: 11.101.000.000-3.ENTREGA: 05 dias úteis. VIGÊNCIA: 365 dias. ABERTURA: 19/10/2018, às 09 horas nosite www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no site: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações, a partir do dia04/10/2018. Fone: (61) 3213- 7575, E-mail: [email protected].

ELISA TEREZINHA HAMMESPregoeira




SECRETARIA ADJUNTA

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DEUSO SOBRE ÁREA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 13/2018

PROCESSO: 0131-001050/2010; PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL e JJJ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME, na qualidadede Concessionária. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Concessão de Direito Real deUso da área contígua ao Lote nº 17, Quadra 08, Setor Sul Comercial, Gama/DF, devidamentematriculado sob o nº 3.050 do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, de formaonerosa, a área pública de 1,87 m² em nível de solo para instalações técnicas, conformeespecifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Coor-denadora de Arquitetura da Central de Aprovação de Projetos, em 29 de janeiro de 2018, àfl. 266 e a Justificava de Inexigibilidade de Licitação (ID nº 12432095), que integram oprocesso administrativo acima referenciado. DA DESTINAÇÃO: A área em avanço em nívelde solo, objeto do presente Termo, segundo a Justificava de Inexigibilidade de Licitação deID nº 12432095 destina-se exclusivamente à Instalação Técnica respectivamente (hipóteseprevista no inciso IV do art. 4º da Lei Complementar nº 755/2008) e sua utilização deve serfeita em estrita obediência às respectivas normas urbanísticas. DO VALOR: O Conces-sionário ficará isento do pagamento do valor de R$ 0,24 (Vinte e Quatro centavos), conformememória de cálculo de ID nº 12431040 referente à ocupação de solo, correspondente a0,0020% (vinte centésimos por cento) do valor da área situada fora dos limites do lote(artigos 25 a 28 do Decreto nº 29.590/2008), conforme ensina o Art. 28, §3º do Decreto nº29.590 de 2008. O preço estipulado será, anualmente, reajustado por índice adotado em leiou, na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.Os Concessionários obrigam-se a informar aos adquirentes das unidades autônomas acerca daresponsabilidade pelo pagamento do preço público disposto nos itens anteriores. DO PRAZODE VIGÊNCIA: A Concessão terá vigência de 30 anos, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogada por igual período. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2018. SIG-NATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUIZ OTAVIO ALVES RODRIGUES, na qualidade deSecretário Adjunto de Estado de Gestão do Território e Habitação e pela Concessionária:JORGE ANTONIO NEVES PEREIRA, na qualidade de sócio administrador.

SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 0429-000130/2015; Interessado: FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVIÇOSLTDA.; Assunto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. A Subsecretária da Centralde Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto n.º35.566, de 25 de junho de 2014, que dá nova redação ao artigo 29, inciso V, parágrafo 2º,do Decreto 29.590, de 09 de outubro de 2008, bem como o disposto no art. 7º do Decretonº 36.339, de 28 de janeiro de 2015 RESOLVE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitaçãoreconhecida pela Coordenadora da Coordenação de Licenciamento da Central de Aprovaçãode Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal,nos autos do processo administrativo em epígrafe, para a celebração de Contrato de Con-cessão de Direito Real de Uso de forma não onerosa , fundamentado na Lei Complementarn.º 755, de 28 de janeiro de 2008, entre FCG - COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOSLTDA., CNPJ nº 24.916.520/0001-07 e o Distrito Federal, para a utilização, pelo prazo de 30(trinta) anos de 89,07m² em nível de solo para escadas de emergência conforme o In-formativo de Aprovação de nº 422/2018, ID nº 12048491, de área contígua ao Lote nº 55,Quadra 4-C, Centro Comercial, do Setor de Indústria e Abastecimento - S.I.A. SIMONEMARIA MEDEIROS COSTA - Subsecretária.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2017Processo: 392.002.780/2017 - Contratante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal - CODHAB/DF - CNPJ 09.335.575/0001-30; Contratada: STAR LOCAÇÃODE SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 37.131.539/0001-90. Objeto: a prorrogação da suavigência por mais 06(seis) meses, no período de 11 de outubro de 2018 a 11 de abril de2019, em conformidade com o artigo nº 119 do Regulamento de Licitações, Contratos eConvênios da CODHAB/DF e no que couber da Lei 8.666/93 bem como artigo 81 § 1º daLei Federal 13.303/2016 referente a prestação de serviços de locação de containers com afinalidade de alocar processos, documentos e materiais permanentes dessa Companhia deDesenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF provisoriamente no setorde arquivo, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Trecho 06, lotes 245,265, 275 e 285. O valor do Contrato R$ 29.856,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquentae seis reais). Data da Assinatura: 01/10/2018. Signatários: Pela CODHAB/DF: Gilson JoséParanhos de Paula e Silva, na qualidade de Diretor-Presidente; Pela Contratada: MIGUELMENDONÇA DE SOUSA, na qualidade de Sócio Gerente. Data da publicação do Contrato:(Contrato nº 66/2017 DODF nº 198, pág. 27, de 16/10/2017, Primeiro Termo Aditivo aoContrato n° 66/2017 - DODF nº 70, pág. 35, de 12/04/2018).


TERRITÓRIO E HABITAÇÃOADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 00307.0000.1278/2018-13. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOJARDIM BOTÂNICO-RA XXVII Assunto: Ratificação da Despesa pela Autoridade Com-petente RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, paraassegurar a eficácia legal da contratação direta por dispensa de licitação, que trata o presenteprocesso, com fundamento no artigo 24 da referida lei, onde afirma que: "Art. 24. Édispensável a licitação: inciso X - para a compra ou locação de imóvel destinado aoatendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação elocalização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor demercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)", (grifonosso), conforme justificativa constante dos autos em epigrafe, referente as Notas de Em-penho nº 2018NE00128, no valor de R$ 298.890,48 (duzentos e noventa e oito mil eoitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) e 2018NE00137, no valor de R$87.908,88,00 (oitenta e sete mil e novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em favorda LUCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA LTDA. NILTON REIS BATISTA JÚNIOR -Administrador Regional.


RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOConsiderando a instrução contida no processo nº 00150-00009184/2018-88 e nº 00150-00005432/2018-11 com fulcro no caput do artigo 25 e no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, c/co artigo 76 do Decreto 38.933/2018, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitaçãoreferente à contratação artística do TRIO CARA NOVA, no valor de R$ 8.000,00 (oito milreais), por meio de Chamamento Público nº 08/2018, para compor a programação do projeto"Sabadão do Forró", dia 27/10/2018, às 20:00h; com duração de 60 min. na Casa doCantador em Ceilândia-DF, representado(a) pela empresa Gravata Amarelo Vestuário, Cons-trução, Produção Artística Eireli, CNPJ nº 04.164.367/0001-00, conforme Programa de Tra-balho 13.392.6219.4090.6032, Fonte 100, Natureza de Despesa 33.90.39. Determino o en-caminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais proce-dimentos necessários. Brasília/DF, 27 de setembro de 2018. LUIS GUILHERME ALMEIDAREIS, Secretário de Estado de Cultura.

TERMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIADA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 03/2018,

NOS TERMOS DO PADRÃO 20/2002.PROCESSO: 150.00006054/2018-93. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITOFEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 à senhora LEILA DE SOUZACARDIM, portador(a) do CPF nº 438049427-68 e CI nº 2268264 SSP / DF. CLÁUSULATERCEIRA - Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de Par-celamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal,conforme decisão constante do processo em referência. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valore Forma de Pagamento: 3.1 - O contribuinte recolherá aos cofres do Distrito Federal, a títulode indenização, o valor de R$ 1.480,84 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta equatro centavos), em 8 (oito) parcelas de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dezcentavos), sendo recolhido no ato da assinatura do Termo de Parcelamento o percentual de5% (cinco por cento) do valor total, ou seja, R$ 77,93 (setenta e sete reais e noventa e trêscentavos). O valor do crédito consolidado é de R$ 1.558,78 (um mil quinhentos e cinquentae oito reais e setenta e oito centavos). 3.2 - As parcelas serão mensais e sucessivas,vencendo-se no dia 05, 10 ou 25 de cada mês, conforme opção do interessado, devendo opagamento ser realizado nas Agências do Banco de Brasília S/A - BRB, sendo que o prazoentre o pagamento do percentual de 5% e o vencimento da primeira parcela não poderá serinferior a 20 (vinte) dias. 3.3 - Cada parcela será atualizada de acordo com a legislação emvigor. 3.4 - O atraso no pagamento de qualquer parcela acarretará em multa de mora nopercentual de 5% sobre o valor da parcela em atraso. Caso o atraso seja superior a 30 dias,a multa será elevada para o patamar de 10% sobre o valor da parcela em atraso. CLÁUSULAQUARTA - Da Vigência: A vigência do presente Termo de Parcelamento será de 8 (oito)meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2018.SIGNATÁRIOS; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Pelo Be-neficiário: LEILA DE SOUZA CARDIM.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01423PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa M5S PAR-TICIPAÇÕES EIRELI EPP- CNPJ nº 18.749.099/0001-94. Do Objeto: Contratação de em-presas especializadas no fornecimento de banheiros para a realização e execução do projeto"inauguração dos Complexos Culturais de Planaltina e Samambaia" em Planaltina - 29 e 30de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018, conforme o Termo de Referência do Edital dePregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARP nº01/2018. Lote 20 item 20.2 - banheiroquímico standard 04 por dia Planaltina e 04 por dia Samambaia e item 20.3 - banheiroquímico portatil para pdc 02 por dia planaltina e 02 por dia samambaia. Prazo: 06 dias.Valor: R$ 1.452,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Da Classificação Or-

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA




çamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3706.0001;Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão daNota de Empenho: 24 de setembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01424PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa E.O DASILVA MULT TENDAS PREST. SERV. ALUG TENDAS - CNPJ nº 09.529.152/0001-50.Do Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de alambrados e pisopara a realização e execução do projeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltinae Samambaia" em Planaltina - 29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018. Lote 60item 60.1 - Alambrados 12 por dia Planaltina e 20 por dia Samambaia, conforme o Termo deReferência do Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARP nº01/2018. Lote 6Item 6.1 - Piso Palet com carpet. Prazo: 06 dias. Valor: R$ 893,92 (Oitocentos e noventa etrês reais e noventa e dois centavos). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão:00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3706.0001; Fonte 100000000, Natureza deDespesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 desetembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01425PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ALTER-NATIVA SERV. DE LOC. DE TENDAS E ALAMBRADOS LTD - CNPJ nº07.607.722/0001-58. Do Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento detendas para a realização e execução do projeto "inauguração dos Complexos Culturais dePlanaltina e Samambaia" em Planaltina - 29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018,a conforme o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 -

ARP nº01/2018. Lote 16 item 16.2 - Tenda Piramidal c/calha (6,00x6,00) 04 por diaPlanaltina e 01 por dia Samambaia e Item 16.4 - Lona em PVC p/fechamento TC (6x6) 06por dia Planaltina e 06 Por dia. Prazo: 06 dias. Valor: R$ 2.890,50 (Dois mil oitocentos enoventa reais e cinquenta centavos). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão:00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3706.0001; Fonte 100000000, Natureza deDespesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 desetembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01426PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa PRO VIDEOLOCAÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 13.542.814/0001-08. Do Objeto: Contratação deempresas especializadas no fornecimento de Box truss para a realização e execução doprojeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltina e Samambaia" em Planaltina -29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018, conforme o Termo de Referência do

Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARP nº01/2018. Lote 68 item 68.2 -Box Truss Q30 62 por dia Planaltina. Prazo: 06 dias. Valor: R$ 1.971,60 (Um mil novecentose setenta e um reais e sessenta centavos). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão:00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3706.0001; Fonte 100000000, Natureza deDespesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 desetembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01427PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa DG DOSRODRIGUES GERADORES E PRODUÇÕES ME - CNPJ nº 25.128.038/0001-75. DoObjeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Gerador de energia paraa realização e execução do projeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltina eSamambaia" em Planaltina - 29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018, conformeo Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARPnº01/2018. Lote 85 item 85.1 - Grupo gerador simgular de 180kva 01 por dia Planaltina e 01por dia Samambaia: 06 dias. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Da Classificação Or-çamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3706.0001;Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão daNota de Empenho: 24 de setembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01428PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa SMARTPROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 10.201.909/0001-61. Do Objeto: Contrataçãode empresas especializadas no fornecimento de ambulância e serviços de RH para a rea-lização e execução do projeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltina e Sa-mambaia" em Planaltina - 29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018, conforme oTermo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARPnº01/2018. Lote 94 item 94.2 - Ambulância avançada tipo D (UTI - Móvel); Lote 99 Item99.1 - Apresentador de Eventos 01 por dia Planaltina e 01 por dia Samambaia; Lote 95 Item95.2 - Assistente de produção 01 por dia Planaltina e 01 Por dia Samambaia e Item 95.9 -Despachante. Prazo: 06 dias. Valor: R$ 10.990,00 (Dez mil novecentos e noventa reais). Da

Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº13.392.6219.3706.0001; Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de setembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01429PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa EHN CAR-VALHO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EIRELI - ME - CNPJ nº 19.052.652/0001-06. DoObjeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviço de aterramentopara a realização e execução do projeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltinae Samambaia" em Planaltina - 29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018, conformeo Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARPnº01/2018. Lote 86 Item 86.7 - aterramento de diversas estruturas, Lote 51 Item 51.19 -lixeiras 10 por dia Planaltina e 7 por Samambaia e item 51.10 - kit com 04 puff's 4 por diaSamambaia. Prazo: 06 dias. Valor: R$ 1.326,00 (Um mil trezentos e vinte e seis reais). DaClassificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº13.392.6219.3706.0001; Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de setembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01430PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa DESPERTASERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.590.375/0001-00. Do Objeto: Contrataçãode empresas especializadas no fornecimento de Alimentação para a realização e execução doprojeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltina e Samambaia" em Planaltina -29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 201, conforme o Termo de Referência do

Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARP nº01/2018. Lote 109 item 109.7- Fornecimento de Kit lanche 50 por dia Planaltina e 50 por dia Samambaia; Item 109.9 -Fornecimento de água mineral - galão de 20 litros 03 por dia Planaltina e 02 por dia emSamambaia e Item 109.10 - Fornecimento de água mineral - Garrafa de 500ml 100 por diaPlanaltina e 100 por dia Samambaia. Prazo: 06 dias. Valor: R$ 3.084,00 (Três mil e oitentae quatro reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa deTrabalho nº 13.392.6219.3706.0001; Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Mo-dalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de setembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01431PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa DESPERTASERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.590.375/0001-00. Do Objeto: Contrataçãode empresas especializadas no fornecimento de ambulância e serviços de RH para a rea-lização e execução do projeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltina e Sa-mambaia" em Planaltina - 29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018, conforme oTermo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARPnº01/2018. Lote 109 Item 109.8 - Fornecimento de Catering para camarins 50 por diaPlanaltina e 50 por dia Samambaia. Prazo: 06 dias. Valor: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cemreais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº13.392.6219.3706.0001; Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de setembro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01432PROCESSO: 00150.00008890/2018-11. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa AMPLAPRODUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ nº 10.140.124/0001-26. Do Objeto: Contratação de em-presas especializadas no fornecimento de Transporte, sonorização, RH e Mobiliário para arealização e execução do projeto "inauguração dos Complexos Culturais de Planaltina eSamambaia" em Planaltina - 29 e 30 de setembro e 05 e 06 de outubro de 2018, conformeo Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº Eletrônico 017/2017 - ARPnº01/2018. Lote 83 Item 83.1 - Sistema de sonorização pequeno porte 02 por dia Planaltinae 01 por dia Samambaia; Lote 96 Item 96.2 - DJ 01por dia Planaltina e 01 por diaSamambaia; Lote 97 Item 97.1 - Registro fotográfico (Com edição) 01 por dia Planaltina e01 por dia Samambaia; Lote 100 Item 100.2 - Interpretação e Tradução de Libras (2 pessoas)01 por dia Planaltina e 01 por dia Samambaia; Lote 101 Item 101.1 - Auxiliar de limpeza 03por dia Planaltina e 02 por dia em Samambaia; Item 100.2 - Carregador 03 por dia Planaltinae 02 por dia em Samambaia; Lote 105 Item 105.1 - Bebedouro 03 por dia Planaltina e 02 pordia Samambaia; Item 105.2 - Pranchão 04 por dia Planaltina e 02 por dia em Samambaia;Item 105.4 - Mesa Plástica 10 por dia Planaltina e 10 por dia Samambaia; Item 105.5 -Cadeira Plástica 40 por dia Planaltina e 40 por dia Samambaia; Item 105.18 - Container decoleta e seleção de lixo 01 por dia em Planaltina e 01 por dia em Samambaia; Item 105.10- Kit com 04 Puff's 02 por dia planaltina e 02 por dia Samambaia; Lote 106 Item 106.2 - Kitmobiliário para camarim 02 por dia em planaltina e 01 por dia Samambaia; Lote 108 Item108.6 - Micro-Onibus - Km livre; Lote 56 Item 54.3 - Van Executiva . Prazo: 06 dias. Valor:R$ 31.734,00 (Trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais). Da Classificação Or-çamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3706.0001;Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão daNota de Empenho: 24 de setembro de 2018

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01485PROCESSO: 00150.00009184/2018-88. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GRAVATAAMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.164.367/0001-00. DoObjeto: Contratação artística, edital de Chamamento Público Nº 08/2018, do TRIO CARANOVA, na composição da programação do projeto "SABADÃO DO FORRÓ", dia27/10/2018, às 20:00h; com duração de 60 min., Casa do Cantador, Ceilândia - DF. Prazo:26 dias. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101;




RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 00020-00020278/2018-66. Interessada: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRI-TO FEDERAL. Assunto: ACESSO A BASE DE DADOS - BIBLIOTECA DIGITAL FÓ-RUM DE DIREITO. A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercíciodas atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de31 de julho de 2001, nos termos dispostos no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: 1.RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018, reconhecida pela Subsecretária Geralde Administração, Ana Cláudia Dias Machado Álvares da Silva, nos autos do processoadministrativo em epígrafe, para a contratação do ACESSO A BASE DE DADOS - BI-BLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO, conforme especificação constante o ProjetoBásico (9691536), no valor total de R$ 135.742,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos equarenta e dois reais). 2. Restituir os autos à Subsecretaria Geral de Administração - SUAG,para providências ulteriores.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018

Processo SEI nº 020.000.12982/2018-45. Objeto: Aquisição de materiais para banheiro (tam-pas para vaso sanitário, torneiras) e dispenser para álcool gel, de acordo com as espe-cificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Tipo de Li-citação: Menor preço. Valor estimado: R$ 16.407,49. Dotação orçamentária: UG -120901/12901 - Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; PT-03.122.6003.4220.0007; ND-33.90.30; Fonte:100. O respectivo edital poderá ser retirado noendereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 926121. Cadas-tramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação:às 10h30min do dia 18 de outubro de 2018, horário de Brasília. Informações: (61) 3342-1086.

CLEONICE NERI DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 02, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018PRÊMIO OGDF DE MELHOR DESEMPENHO - 2018

A OUVIDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas noinciso II do art. 107 do regimento interno da CGDF aprovado pelo decreto nº 38.242/2017,órgãos integrantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF, de acordo com aportaria nº 225, de 11 de outubro de 2016, promove o "Prêmio OGDF de Melhor De-sempenho - 2018" de acordo com as condições definidas no presente edital:1. DO PRÊMIO1.1. O "Prêmio OGDF de Melhor Desempenho - 2018" no âmbito do Poder Executivo doGoverno do Distrito Federal é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.1.2. A premiação tem objetivo de estimular, reconhecer, fortalecer e premiar as ouvidoriasque apresentarem o melhor desempenho, considerando também a percepção do cidadão.Serão avaliados vários indicadores de desempenho com base na legislação relacionada àouvidoria e perspectiva do cidadão conforme pesquisa de satisfação respondida por meio doSistema de Ouvidoria do Distrito Federal - OUV-DF.1.3. Todas as ouvidorias seccionais membros do Sistema de Gestão de Ouvidoria do DistritoFederal - SIGO-DF estão automaticamente inscritas neste certame.1.4. O período a ser considerado para avaliação das manifestações será de 01/01/2018 a31/10/2018.2. DAS CATEGORIASPara efeito desta premiação serão consideradas três categorias de acordo com o volume demanifestações recebidas no período citado no item 1.4, divididas da seguinte maneira:a) CATEGORIA 1: ouvidorias que receberam de 10 a 39 manifestações por mês, em média,no período avaliado;b) CATEGORIA 2: ouvidorias que receberam de 40 a 149 manifestações por mês, em média,no período avaliado;c) CATEGORIA 3: ouvidorias que receberam a partir de 150 manifestações por mês, emmédia, no período avaliado.3. DAS ETAPASA avaliação do desempenho das ouvidorias se dará em três etapas, sendo elas de carátereliminatório, classificatório e qualificativo, respectivamente.3.1. PRIMEIRA ETAPA - ELIMINATÓRIA: a eliminação se dará através da análise de trêscritérios nesta etapa:a) Da participação nos eventos oficiais da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal: estará ha-bilitada a ouvidoria que atendeu aos chamados em pelo menos 75% (setenta e cinco porcento) dos encontros e reuniões de trabalho realizadas durante o primeiro e segundo semestrede 2018, conforme convocação da Ouvidoria-Geral. A verificação será realizada por meio daanálise das listas de presença dos referidos eventos, em acordo com os eventos listadosabaixo:

Evento Data1ª Reunião de Trabalho do SIGO-DF 07/02/2018Dia do Ouvidor 20/03/20181º Encontro "Ouvindo os Ouvidores" 10/04/2018Aniversário de dois anos do Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal - Ouv/DF 04/09/2018

Para efeito deste edital considera-se a participação do ouvidor titular ou de um representante

designado nos eventos oficiais. A ouvidoria que não alcançar o percentual mínimo de

participação estará automaticamente eliminada da premiação.

b) Do número de manifestações recebidas pela ouvidoria: estará apta a passar para a etapa

classificatória as ouvidorias que receberam, para responder, no mínimo dez manifestações

por mês, em média, no período de 01/01/2018 à 31/10/2018. A ouvidoria que não obteve

uma média mínima de dez manifestações por mês, se torna prejudicada para avaliação dos

indicadores da etapa seguinte deste edital, portanto, estará impedida para aferição dos re-

sultados e eliminada deste certame.

c) Da divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão, no sítio institucional do órgão, conforme

o que preceitua o Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao

Cidadão do Distrito Federal - GMEI.

Para a ouvidoria lograr êxito neste critério, a Carta de Serviços ao Cidadão deverá, além de

estar publicada no sítio do órgão, atender a todos os dez requisitos básicos elencados,

conforme o GMEI, até 31 de outubro de 2018, para fins deste certame.

O Guia está disponível, para consulta e download, no link institucional http : / / w w w. o u -

vidoria.df.gov.br/, no menu "espaço do ouvidor", em manuais.

Nesta primeira etapa serão consideradas aptas as ouvidorias que atenderem a todos os

requisitos de todos os três critérios elencados neste edital.

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4090.6032; Fonte 100000000, Na-tureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho:02 de outubro de 2018.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2018NE01152PROCESSO: 150.00005858/2018-75. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa COMERCIALMINAS BRASÍLIA EIRELI - EPP - CNPJ nº 18.768.894/0001-20. Do Objeto: Despesa coma contratação da empresa no fornecimento de latas despray de tinta para a realização doENCONTRO DO GRAFFITI DO DISTRITO FEDERAL 2018, que ocorrerá no período de15 e 16 de setembro de 2018, na Avenida das Palmeiras, Sol Nascente - Ceilândia / D F,conforme o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2018-SEC e seusAnexos. Item 1 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - amarelo sol; Item 2 - spray de tintapara graffiti - Paris 68 - azul céu; Item 3 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - azuleuropeia; Item 4 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - azul noturno; Item 5 - spray de tintapara graffiti - Paris 68 - bambu; Item 6 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - branco; Item7 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - caramelo; Item 8 - spray de tinta para graffiti -Paris 68 - cinza claro; Item 9 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - laranja; Item 10 - sprayde tinta para graffiti - Paris 68 - magnta; Item 11 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 -preto; Item 12 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - rosa chiclete; Item 13- spray de tinta

para graffiti - Paris 68 - rosa lírio; Item 14 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - roxobeterraba; Item 15 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - verde mata; Item 16 - spray detinta para graffiti - Paris 68 - verde neon; Item 17 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 -vermelho ferrari; Item 18 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - vermelho malagueta; Item

19 - spray de tinta para graffiti - Paris 68 - vermelho sangue; Item 20 - spray de tinta paragraffiti - Paris 68 - violeta; Item 21 - tinta látex fosco branco (exterior) lata 18 litros; Item22 - tinta látex fosco preto (exterior) lata 18 litros; Item 23 - corante liquido para uso emtinta látex (PVA) a base d'água -c ores diversas e Item 24 - rolo de lã 23cm com suporte(para aplicar tinta látex). Prazo: 20 dias. Valor: R$22.872,75 (vinte e dois mil, oitocentos esetenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Da Classificação Orçamentária: UO 16101;Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4090.0088; Fonte 100000000, Na-tureza de Despesa 339030; Modalidade: Globoa. Data da Emissão da Nota de Empenho: 23de agosto de 2018.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal torna público aos interessados, oresultado do Pregão acima referenciado - Processo 0015.000008443/2018-53, referente àContratação de Empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagem comalimentação (café-da-manhã, almoço e jantar) em hotel categoria superior, para atender aosmúsicos convidados da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Bra-sília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, a favorda empresa PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ:14.022.524/0001-98, lote 01, no valor total de R$ 44.079,84. A ata do certame encontra-sedisponível no sistema eletrônico, no site: http://www.licitacoes-e.com. b r.

ÉLVIA PEREIRA DE SOUSAPregoeira




3.2. SEGUNDA ETAPA - CLASSIFICATÓRIA: Nesta etapa serão avaliados quatro in-

dicadores de desempenhos das ouvidorias a fim de se atribuir uma nota de 0 a 100 para cada

indicador avaliado.

Os indicadores avaliados serão: índice de resolutividade das manifestações, índice de sa-

tisfação com o serviço de ouvidoria, índice de recomendação do serviço de ouvidoria e

índice de cumprimentos do prazo de resposta pela ouvidoria. Todos estes índices serão

avaliadas com referência ao período citado no item 1.4 deste edital.

Para efeito da nota de classificação é considerado o número percentual de cada índice

transformado em uma nota de 0 a 100 onde cada 1% corresponde a 1 ponto da da nota. A

"Nota de Classificação" será calculada conforme a fórmula abaixo:

Nota de Classificação = [ (Resolutividade + Satisfação + Recomendação + Cumprimento de

Prazos) / 4 ] / 10

Serão classificadas para a etapa qualificativa as três ouvidorias, de cada categoria conforme

o item 2, que obtiverem as maiores notas de classificação.

§ 1º Caso duas ou mais ouvidorias obtenham a mesma nota de classificação, serão con-

siderados como critérios de desempate o maior índice de resolutividade, índice de satisfação,

índice de recomendação e índice de cumprimentos do prazo, respectivamente.

§ 2º Caso persista o empate, será considerado o percentual de participação nos eventos

oficiais da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, conforme item 3.1.

3.3. TERCEIRA ETAPA - QUALIFICATIVA: Esta etapa se refere à avaliação da qualidade

da resposta de ouvidoria enviada ao cidadão. Para fim deste certame, somente estarão

habilitadas a participarem desta etapa as três primeiras colocadas, de cada categoria, em

relação à etapa anterior.

a) Da comissão de avaliação da qualidade da resposta: essa comissão será composta por

servidores da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

b) Da amostra: para efeitos dessa amostra serão consideradas as manifestações avaliadas

pelos cidadãos como não resolvidas, referentes ao mês de agosto de 2018, de acordo com os

percentuais definidos na tabela abaixo, de forma aleatória. Caso não haja manifestações

avaliadas referentes ao mês de agosto de 2018 para a extração da amostra, serão avaliadas as

manifestações dos meses precedentes na ordem em que aparecem até o limite da amostra.

Quantidade de manifestações "não resolvidas" recebidas no mês de Agosto/2018 Amostramais de 500 manifestações 8%de 200 a 499 manifestações 15%de 100 a 199 manifestações 20%de 50 a 99 manifestações 25%de 10 a 49 manifestações 60%menos de 9 manifestações 100%

Critérios NotaVocativo não personalizado 1 pontoAtenção à adequação ao gênero 1 pontoNão utilização dados pessoais na resposta 2 pontosTexto conciso 2 pontosUtilização de linguagem simples, clara e de fácil compreensão 1 pontoUtilização linguagem não agressiva 2 pontosTexto sem erros ortográficos e/ou concordância 2 pontosFecho da manifestação/assinatura da ouvidoria não personalizada 1 pontoTo t a l 12 pontos

c)Dos critérios de avaliação: a avaliação se dará a partir das definições e parâmetros

estabelecidos pelo Grupo de Trabalho da Qualidade da Resposta, onde serão analisados oito

critérios conforme tabelas e notas abaixo:

§ 1º Para os fins deste edital considera-se a "Nota de Qualidade das Respostas - NQR"

conforme a fórmula abaixo:

NQR = [(? das notas / número de manifestações avaliadas) × 10] / 12

§ 2º Para fins desta etapa qualificativa considera-se:

Vocativo personalizado: palavra ou expressão, que põe em destaque a pessoa quem se dirige

a palavra.

Atenção à adequação ao gênero: aquilo que identifica e diferencia o gênero masculino e

feminino.

Utilização de dados pessoais na resposta: são informações relativas a uma pessoa, iden-

tificada ou identificável no texto da resposta.

Texto conciso: resumido ao essencial, sintetizado em poucas palavras, preciso, sucinto.

Utilização de linguagem simples clara e de fácil compreensão: linguagem cidadã.

Utiliza linguagem não agressiva: linguagem que não constrange, desmente ou que afronta o

manifestante.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOInformação nº 121/2018 - Segedam (AA); Processo nº 24.043/2018-e; Assunto: Dispensa deLicitação - Celebração de Contrato com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a dispensa delicitação, com base no inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, no valor total estimadode R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em favor da Empresa Brasileira deComunicação (EBC), para atender despesa com a celebração do Contrato para prestação deserviço de publicidade legal impressa de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal,sob demanda, em jornal diário no Distrito Federal, nas colunas de classificados, por umperíodo de 60 meses, condicionada à verificação da validade das certidões negativas.

Informação nº 123/2018 - Segedam (AA); Processo nº 29.924/2018-e; Assunto: Inexigi-bilidade de licitação - Inscrição de servidores no "IV Congresso Brasileiro de GestãoTributária na Administração Pública - GTAP". 10 e 11 de outubro de 2018 - Salvador (BA).AUTORIZO, nos termos do art. 13, inciso III da Resolução-TCDF nº 288/2016, o afas-tamento das servidoras Luciene Raye Vallim, Evanilda Gentil Evangelista, Fernanda Vianade Souza e Paola Karina de Barrón Sales, para participarem do "IV Congresso Brasileiro deGestão Tributária na Administração Pública - GTAP", a ser realizado nos dias 10 e 11 deoutubro de 2018, em Salvador/BA; e, RATIFICO a realização da despesa por meio deinexigibilidade de licitação, com base no inciso II, art. 25, c/c o inciso VI, art. 13, ambos daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como a consequente emissão de nota de empenhono valor de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), em favor da OpenTreinamentos Empresariais Ltda.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2018.ANILCÉIA MACHADO

Presidente

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Texto sem erros ortográficos e de concordância.Fecho da manifestação/assinatura da ouvidoria não personalizada: não conter nome ouassinatura do responsável pela resposta.4. DO RESULTADO, PREMIAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO4.1. A "Nota Final" para a premiação será dada pelo resultado da média entre a "Nota deQualidade das Respostas" e a "Nota de Classificação".4.2. Serão premiadas as três ouvidorias que obtiverem a maior "Nota Final", sendo uma emcada categoria conforme o item 2.§ 1º Caso duas ou mais ouvidorias, de uma mesma categoria, obtenham a mesma "NotaFinal", serão considerados como critérios de desempate a maior "Nota de Qualidade dasRespostas" e "Nota de Classificação", respectivamente.§ 2º Caso persista o empate, será considerado como critérios de desempate o maior índice deresolutividade, índice de satisfação, índice de recomendação e índice de cumprimentos doprazo, nessa ordem.4.3. O prêmio consistirá em troféu e certificado expedido pela OGDF.4.4. A apresentação dos nomes das ouvidorias vencedoras será divulgada em cerimôniaespecífica, a ser comunicada pela Ouvidoria-Geral.4.5. A premiação será concedida a ouvidoria do órgão ou entidade e não a um servidorespecífico.4.6. No uso de suas atribuições poderá a Ouvidoria-Geral premiar uma ou mais ouvidoriasespecíficas que, notadamente, forem destaque em algum dos itens avaliados para obtenção da"Nota Final" do edital.§ 1º Neste caso, o prêmio consistirá em um certificado expedido pela OGDF.4.7. O resultado final do prêmio será divulgado no portal das ouvidorias do SIGO-DF:w w w. o u v i d o r i a . d f . g o v. b r.5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1. As situações não previstas neste regulamento serão submetidas à análise da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.5.2. As análises, levantamentos e cálculos relacionados as etapas eliminatórias e classi-ficatórias, bem como consolidação de todo o processo da premiação, serão realizados pelaequipe da Ouvidoria-Geral.5.3. As decisões da comissão de avaliação da qualidade da resposta são soberanas e ir-recorríveis.5.4. Outras informações sobre o Prêmio poderão ser obtidas por meio do envio de mensagempara o endereço eletrônico [email protected].

LIANE VASCONCELOS DE ARAÚJO ANGOTI




COLEGIO MARECHAL HERMES

ENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL DO JOA LTDACNPJ 30.478.218/0001-17

RELAÇÃO DE CONCLUINTESConcluintes do Ensino Médio Modalidade Educação a Distância: 2016: Aline De AlmeidaCouto, 2018: Alcides Reis Dos Santos Junior, Alex Oliveira De Jesus, Alexandre AntonioMelo Sales Junior, Amilton Campos Barbosa, Amina Luz Xavier Salviano Ferreira, AnaCarolina De Jesus Santos, Ana Carolina Dos Santos Gomes, Anderson Duarte Assis DosSantos, Andressa Maria De Oliveira Santos, Andrey Miguel Silva Dos Santos, Ariane DosSantos Ferreira, Arthur Bezerra Leite Lopes, Avilas De Santana, Barbara Pitanga Bohana,Beatriz Dos Santos De Santana, Brendon Costa De Almeida, Bruno Galvao Miranda, BrunoMoreno Alves, Bruno Oliveira Do Vale Pereira, Bruno Palma Cardoso, Carla NascimentoDos Santos, Carlos Beliton De Araujo Sobrinho, Carlos Eduardo Souza Riedel, ChrystianAguiar Alves De Sousa, Claudio De Jesus Ferreira, Claudio Oliveira Dos Santos, CleberClementino Oliveira Junior, Clebio Lima Da Silva, Cleidiane Da Fonseca Dos Santos, CosmePassos Dos Santos, Dalila Souza Santos, David Felipe Rolim Do Nascimento, DayaneAragao Gonçalves Dos Santos, Deiziane De Souza Carvalho, Dejailton Da Silva Gonçalves,Diego De Jesus Bispo, Diogo Da Silva Cerqueira Neto, Douglas Nopes, Edilane Santos DeJesus Macedo, Edson Alexandre Da Silva, Edvando Nunes Dos Santos, Eliene Damiao DosSantos, Elio Sena Paim, Emile Do Nascimento Silva, Emily Caldas Silva, Etiene TiffaniFlorêncio De Pinho, Evanilton Nery Oliveira Ramos, Ezaquiel Moreira De Paula, FabioRibeiro Santos, Felipe Allonso Gomes Da Silva, Felipe Bruno Araujo Manoel, Felipe DeAlmeida Carvalho, Filemom Da Silva Santos, Flavia Francisca Da Costa, Fredy Rocha DeQueiroz, Gabriel Goncalves Lima, Gabriela Castro Santoro, Giulia Vitoria Lins Barbosa,Glauber Batista Dos Santos, Graziele Souza Lima, Grazielle Gonzaga Ferreira, GuilhermeMagalhães Costa Pacheco, Hamilton Borges Ribeiro Junior, Hugo Batista Santos, Igor Can-dido Pina De Oliveira, Ingrid Aparecida Andrade De Oliveira, Iraildes De Jesus Dos AnjosMota, Israel Magalhães Da Silva Dos Santos, Itamar Rocha Da Silva, Jaqueline Maria SantosNeto, Jeferson Dos Santos Silva, Janete Meek, Jessica Dias Purificação, Jessica LaissaSoares Nascimento, João Antonio Oliveira Rocha, João Etelberto Barros De Oliveira, JoãoKleber Oliveira Da França, João Pedro Martinelli De Sousa Lacerda, João Victor Sena NunoDe Souza Facci, Jociano Jesus Da Paixão, Joilson Santana Cruz Junior, Jonas Da PaixãoLeão, Jonatas De Jesus Santos, Jonatas Lima De Almeida, Jorge Alberto Souza FerreiraCouto, Jose Ailton Dos Santos Almeida, Jose Araujo Pimenta Neto, Jose Eduardo Gomes DeOliveira, Jose Fredson Goes Neres, Jose Pazelli Chagas Junior, Joseni Carneiro Da SilvaFerreira, Josenilton Melo De Lima, Juliana Lis Helen Dos Santos, Kaique Amorim De Jesus,Karolaine Da Cruz Araujo, Katrine Meek, Kayc Barros Lisboa, Kessia Reis Santos, Laila DeJesus Dos Santos, Leandro Da Conceição Carvalho, Leandro Silva Santos, Letícia PereiraDos Santos Pereira, Leticia Santana Dos Santos Costa, Leticia Soares Carvalho Lima,Lidiane Dos Santos, Liliane Pereira Dos Santos, Lincoln De Souza Rocha, Lorena NunesSilva Medeiros, Lucas Gonzaga Marques, Luci Puridade Messias, Luciana Santos De Melo,Lucivaldo Conceição De Lima, Ludimila Dos Santos Pereira, Luiz Eduardo Felix De Oli-veira, Luiz Henrique Dos Santos Dutra, Maike De Jesus Costa, Maikon Carvalho Cardoso,Manuela Viana Mainart, Marcela Sousa Silva, Marcella Ferreira Santos De Souza, MarceloMoreira Almeida, Marcia Meira Barros, Marcilio De Souza, Maria Cristina Da Silva DaConceição, Maria Eduarda Gonçalves Fontes Da Silva, Maria Fatima Paz Da Silva, MariaRejane Silva Do Nascimento Souza, Marilia Bomfim Franco, Marilu Guimaraes Nunes,Marlon Gradim Da Silva, Marta Leticia Lopes Santos, Mateus Alves Dos Santos, MateusCuri Bertotti Gomes, Mateus De Jesus Souza, Matheus Lima Dos Santos, Matheus PeçanhaMartins Sotto Maior, Matheus Santos De Santana, Melannie Carolline Barreto, MiriamRibeiro Da Silva, Murilo Bomfim Santos, Murilo Dos Santos Almeida, Nayara Silva Santos,Nerivaldo Santana Barbosa, Oto Lopes Cerqueira, Oziel Costa Santos De Medeiros, PatríciaCorreia Da Silva, Patrícia De Jesus Santos, Paula Barreto Holtz Santos, Paula Ferreira Meira,Paulo Cesar De Jesus Costa, Paulo Guilherme Borges Da Silva, Paulo Ricardo Santana Assis,Paulo Vitor Gomes Lima, Priscila Da Silva Santos, Priscila Ferreira Maia, Rafael BrenoTeixeira De Paula, Rafael Higino Santos, Raiana Vieira Braz, Raphael Dos Santos Barbosa,Raphael Lopes Matos Silva, Rebeca Arcanjo Mekaru, Reginaldo Silva Freitas Ribeiro,Renato Danielle Da Silva Santos, Ricardo Carneiro Silva, Roberto Silva Dos Santos, RodrigoGonçalves Ferreira, Ronaldo Cezar Souza Felix, Roseli Santos De Lima, Rosemeire SantiagoDe Jesus, Ruan Denis Benn Correa Regis De Araujo, Ruan Santana Dos Santos, Sabrina DaSilva Duarte Santos, Sandoval Dias Purificação, Sheyslanny Stefanny Rodrigues Valadao,Silas Pereira Da Silva, Siomara Sena De Oliveira, Steffanne Reis Felix, Tatiane Correia DeJesus, Thais Marques Dos Santos, Tiago Da Silva Ribeiro, Uilei Duarte Dos Santos, Val-demiro Jose Dos Santos Junior, Vanderlan Coelho Santana, Vania Clarice Felix De Oliveira,Vera Lucia De Jesus Santos, Wagner Leandro De Araujo Pereira, Wanderson AparecidoSilva, Wellington Santana De Souza, Werlem Kelson Da Silva Oliveira, Weslei Da SilvaCarneiro, Yan Vitor Dos Santos Gonzaga,Yasmim Pereira Almeida.D A R - 1 . 11 3 / 2 0 1 8 .

SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS, EMPRESAS

CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA

NO DISTRITO FEDERAL - SINCOR/DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL. O Presidente do Sindicatodos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e PrevidênciaPrivada no Distrito Federal - SINCOR-DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,nos termos do Artigo 50º e de conformidade com o Capítulo V, todos do Estatuto Social emvigor, pelo presente Edital, faz saber e convoca todos os corretores de seguros associados,

I N E D I TO R I A I S

pessoas naturais e empresas corretoras de seguros, quites e em dia com as suas respectivasobrigações, que de acordo com o referido Estatuto Social tenham direito de votar e oscorretores de seguros, pessoas naturais, que tenham direito de votar e serem votados, para aAssembleia Geral Ordinária Eleitoral, que será realizada em um único dia, 13 de novembrode 2018 (terça-feira), no período de 10h00min às 16h00min, na sede do SINCOR-DF, situadono SCS (Setor Comercial Sul), Quadra 01 - Bloco "D" - Edifício JK - Salas 51 a 54 - Brasília- DF, CEP: 70.306-900, quando deverão ser eleitos os novos membros efetivos, adjuntos esuplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, bem como os Delegadosrepresentantes junto à Federação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR, para oquadriênio de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Faz saber, que as can-didaturas ao preenchimento das vagas poderão ser exercidas pelos corretores de seguros,pessoas naturais, associados, quites com suas obrigações e que não possuam os impe-dimentos previstos no Artigo 52º. do Estatuto Social. Faz saber, ainda, que o prazo pararegistro de chapas será de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital,ficando prorrogado, para o primeiro dia útil subseqüente, se o prazo de vencimento, previstono caput do Artigo 53º., cair em sábado, domingo ou feriado, o qual deverá ser feito nasecretaria, na sede, do SINCOR-DF, de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 17h00min. Apartir da divulgação e publicação das chapas inscritas, abrir-se-á o prazo de 05 (cinco) diaspara a impugnação das candidaturas, observadas as disposições estatutárias. Por fim, fazsaber que quaisquer outras informações concernentes à eleição, objeto desta convocação,bem como cópia do Estatuto Social do SINCOR-DF, encontram-se à disposição dos in-teressados em sua sede do SINCOR-DF. Brasília, 03 de outubro de 2018. Dorival Alves deSousa, Presidente.D A R - 1 . 11 6 / 2 0 1 8 .

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 345/2018PROCESSO: 2018.21.2940.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 09/10/2018 às 18:00 horas, estarárecebendo propostas relativas ao Chamamento n° 345/2018, cujo objeto é a Aquisição deEtiquetas Adesivas e Ribbons, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atenderas necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsõeseditalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessadospoderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e nosite www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°33.390/11. Brasília, 03 de Outubro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 09/10/2018 às 18:00 horas, estarárecebendo por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 349/2018, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Voriconazol e Cloreto deSódio), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades doHospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazopara recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar oreferido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br.Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 03 deOutubro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 09/10/2018 às 18:00 horas, estarárecebendo por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 350/2018, cujo objeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Embalagem, Fita,Indicadores,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidadesdo Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, oprazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitaro referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no sitewww.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°33.390/11. Brasília, 03 de Outubro de 2018. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/HCB.FILANTROPIA-126/2018.

SINDICATO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO DISTRITO FEDERAL

(SINDIORGÂNICOS)

EDITAL - ELEIÇÃO SINDICALO SINDIORGÂNICOS, CNPJ 05.928.229/0001-04, situado no SEP Sul Quadra 709/908,Bloco "D", Sala 112 - Brasília - DF, faz saber que será realizada eleição para preenchimentodos cargos de Diretoria e Conselho Fiscal deste Sindicato, para o triênio 2019/2021, no dia20 de novembro de 2018, na sede desta entidade, no horário de 13:30, em primeira con-vocação e em segunda e última convocação, às 14:00 horas do mesmo dia, devendo ascandidaturas serem apresentadas para registro na Secretaria desta entidade, em dias úteis, nohorário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, no período de 10 (dez) dias contados apartir do primeiro dia útil após a publicação deste Aviso no Diário Oficial do DistritoFederal. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado nas dependências da sede daentidade, regulando os procedimentos eleitorais pelo disposto no Estatuto Sindical e nalegislação pertinente. Brasília, DF, 02 de outubro de 2018. Gilsérgio dos Santos Silva-Presidente.D A R - 1 . 11 8 / 2 0 1 8 .

ANO XLVII EDIÇÃO N 190 BRASÍLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 4 … 190 04... · 1º, II, da Lei nº...

Documents

Transcript of ANO XLVII EDIÇÃO N 190 BRASÍLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 4 … 190 04... · 1º, II, da Lei nº...