Ano XLVII Nº 281 Fevereiro / 2012 · Ano XLVII – Nº 281 – Fevereiro / 2012 Editado pelo...

Ano XLVII – Nº 281 – Fevereiro / 2012

Editado pelo Gabinete do Reitor

Rua Dr. José Lourenço, 3000, Joaquim Távora CEP: 60115-282 – Fortaleza – CE

Fone: (85) 3401.2322 / Fax: (85) 3401.2323

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003ATOS DA REITORIA ---------------------------------------------------- 004ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ----------- 099ATOS DO DEPART. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 104RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR -------------------- 184DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 192

IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 281/FEVEREIRO/2012| Página 1


APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.

Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.



ADMINISTRAÇÃO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAEliezer Moreira Pacheco

REITORCláudio Ricardo Gomes de Lima

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOVirgílio Augusto Sales Araripe

PRÓ-REITOR DE ENSINOGilmar Lopes Ribeiro

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃOFrancisco Gutenberg Albuquerque Filho

PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALTassio Francisco Lofti Matos

PRÓ-REITORA DE PESQUISA E INOVAÇÃOGlória Maria Marinho Silva

DIRETORIAS SISTÊMICAS

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOMaria Margarete Bezerra Brito

DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E APOIO AO ENSINOMaria Benedita Lopes Rocha

DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACassandra Ribeiro de Oliveira e Silva

DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOASSamara Tauil Vitorino

DIRETOR DE POLÍTICAS E PROJETOS INSTITUCIONAISNathaniel Carneiro Neto

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOJoesito Brilhante Silva


ATOS DA REITORIA

PORTARIA Nº 088/GR, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 005/2012, do Presidente da CS nº 001/2012,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no dia 02/02/2012, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor PAULO AVELAR MATOS MOREIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1586378, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será no dia08/02/2012.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2012.

Cláudio Ricardo Gomes de Lima Reitor


SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 001/2012, Diretoria de Administração e Planejamento do campus de Fortaleza,

R E S O L V E

Declarar designada a servidora FRANCISCA MARIA MUNIZDEUSDARÁ – Matr�cula SIAPE n� 1165977, para substituir a servidora CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS – Matr�cula SIAPE n� 1110250, na fun��o de Diretora de Administra��o e Planejamento do campus de Fortaleza - C�digo CD-03, no per�odo de 02 a 21/01/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições e considerando o que consta do documento do Presidente da CS-01/2012 - Portaria nº 001/GR, de 02/01/2012,

R E S O L V E

Prorrogar, por 30 dias, a partir desta data, para a conclusão dos trabalhos da Comissão incumbida de apurar os fatos relacionados com o processo nº 23255.002190/2011-74.



Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23255.000890/2012-13,

R E S O L V E

Art. 1º Declarar concedido Abono Permanência, a partir de 27 de janeiro de 2012, a servidora IVANILZA EVANGELISTA DA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão IV, nível 16, matrícula nº 0706466, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892/2008 e pela Portaria de Nomeação nº 25/MEC, DE 07/01/2009 (DOU 08/01/2009) e

Considerando o que estabelece no Ofício Circular nº 01/2009/GAB/SETEC/MEC, de 09/01/2009 e o disposto nos artigos 11 a 14 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999;

Considerando o que consta no Memorando 03/2012-IFCE/CS/GDG/campus de Sobral, de 02/01/2011,

R E S O L V E

Designar a servidora ALINE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1684528, para responder pelo expediente das atividades e Coordenação do Curso de Especialização Lato Senso em Gestão Ambiental, vinculado ao Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do campus de Sobral.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892/2008 e pela Portaria de Nomeação nº 25/MEC, DE 07/01/2009 (DOU 08/01/2009) e

Considerando o que estabelece no Ofício Circular nº 01/2009/GAB/SETEC/MEC, de 09/01/2009 e o disposto nos artigos 11 a 14 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999;

Considerando o que consta no Memorando 84/2012-IFCE/CS/GDG/campus de Sobral, de 18/11/2011,

R E S O L V E

Designar os professores relacionados no quadro abaixo para, conforme a Resolução nº34 de 02 de setembro de 2010/CONSUP-IFCE, responderem pela coordenação dos laboratórios respectivos do campus de Sobral.

Eixo Tecnológico Controle E Processos IndustriaisLABORATÓRIO PROFESSORLaboratório de Ensaio de Materiais Ricardo Liarth da Silva CruzLaboratório de CNC e Automação Rousseau Saraiva Guimarães LimaLaboratório de Máquinas Térmicas Valério Fernandes de AzevedoLaboratório de Usinagem Rafael Vitor e SilvaLaboratório de Eletrônica I Edisom Mineiro Sá JúniorLaboratório de Eletrônica II Marcel Ribeiro MendonçaLaboratório de Instalações Elétricas Kleber Cezar Alves SouzaLaboratório de Máquinas Elétricas Francilino Carneiro de Araújo Laboratório de Soldagem Edson Frota Pessoa







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando a solicita��o constante do memorando n� 06/2012-IFCE/CS/GDG, do Diretor Geral do campus de Sobral,

R E S O L V E

Designar os servidores abaixo nominados, para constitu�rem a Comiss�o incumbida de desencadear o processo do exame de sele��o – semestre 2012-1– do campus avan�ado de Ubajar�.



Cl�udio Ricardo Gomes de LimaReitor

ITENS NOME MATRICULA SIAPE n�

001 ELIANO VIEIRA PESSOA 1674812002 FABIANO CARNEIRO RIBEIRO 1812137003 CARLOS ELIARDO BARROS CAVALCANTE 1677677004 CAMILA RIOS LINHARES 1842843005 JOS� RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 25195366




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar para compor a Coordenadoria do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) no âmbito do IFCE, os servidores abaixo relacionados:

NOME FUNÇÃO MATR. SIAPE

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES Coordenador Geral 1735283ARMÊNIA CHAVES FERNANDES VIEIRA

Coordenador Adjunto

16810252

ANDRE MONTEIRO DE CASTRO Apoio Acadêmico 018924891

DANIEL FERREIRA DE CASTRO Apoio Administrativo

017953375

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 034/GR, de 11/01/2012.



Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nouso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23255.000950/2012-90,

R E S O L V E

Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/2012, o servidor HUMBERTO CYSNE COSTA, matr�cula SIAPE n� 1811421, c�digo de vaga 811332, ocupante do cargo de Engenheiro - �rea, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear� - Campus de Acara�, nos termos do art. 33, inciso I combinado com o art. 34 da Lei n� 8.112/90.

Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de fevereirode 2012.





O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 012/2012/DG, de 31/01/2012,

R E S O L V E

Designar o servidor NILSON VIEIRA PINTO - Matrícula SIAPE nº 1758672, para substituir o servidor EVANDRO MARTINS -Matrícula SIAPE nº 269559, no exercício do cargo de Diretor Geral do campus Canindé, deste Instituto Federal, Código CD-02, no período de 01 a 17/02/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.



Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício





R E S O L V E

Designar o servidor JOSÉ WILLAME FELIPE ALVES -Matrícula SIAPE nº 604576, para substituir o servidor FRANCISCO EDMAR VASCONCELOS PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 269472, no exercício do cargo de Chefe de Departamento de Ensino do campus Canindé, deste Instituto Federal, Código CD-04, no período de 01 a 20/02/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.








R E S O L V E

Designar a servidora ANA CRISTINA DE ALENCAR RODRIGUES - Matrícula SIAPE nº 1757600, para substituir o servidor FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO - Matrícula SIAPE nº 2748103, no exercício do cargo de Chefe de Departamento de Administração do campusCanindé, deste Instituto Federal, Código CD-04, no período de 15 a 17/02/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do memorando n� 006/GDG, de 24/01/2012,

R E S O L V E

Tornar sem efeito a Portaria n� 068/GR, de 25/01/2011que designa a servidora KÉZIA CRISTIANE DOS SANTOS DANTAS – Matr�cula SIAPE n� 1747970, substituta do servidor JOÃO OSVALDO SILVA CAMPOS, no exerc�cio da Chefia do Departamento de Ensino do campus de Acara� - C�digo CD-04, durante os seus impedimentos legais, eventuais e tempor�rios.



Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es,

R E S O L V E

Designar a servidora KÉZIA CRISTIANE DOS SANTOS DANTAS – Matr�cula SIAPE n� 1747970, para substituir o servidor JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, no exerc�cio da Chefia do Departamento de Ensino do campus de Acara� - C�digo CD-04, durante os seus impedimentos legais, eventuais e tempor�rios.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23263.000886/2011-67,

R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de EDUARDO DA SILVA PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1887170, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;

Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar a Assessora Especial VALÔNIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Matrícula SIAPE nº 1656872, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para substituir, no cargo de Diretor Geral do campus avançado de Baturité, do IFCE, no período de 06/02/2012 a 06/03/2012, o professor FRANCISCO EUGENIO DE LIMA, em virtude do seu afastamento para tratamento de saúde.

Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.






PORTARIA Nº 104/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memorando n� 015/2012/Dire��o Geral – Campus de Canind�, de 31/01/2012,

R E S O L V E

Art. Único - Designar o servidor NILSON VIEIRA PINTO,Matricula SIAPE n� 1758672, para desempenhar a fun��o de Ordenador de Despesa do campus de Canind�, no per�odo de 01 a 17/02/2012, em substitui��o ao titular da mencionada fun��o, EVANDRO MARTINS, Matricula SIAPE n� 0269559, em virtude de usufruto de f�rias.


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de 2012.

Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Memorando Interno n� 07/2012 do Diretor de Gest�o de Tecnologia da Informa��o, de 01/02/2012,

R E S O L V E

Designar a servidora NEILA TEMOTEO DE MATOS BASTOS – Matr�cula SIAPE n� 1812399, para substituir a servidoraJESSYCA ALENCAR LEÃO E SILVA – Matr�cula SIAPE n� 1796533, no exerc�cio do cargo de Coordenadora de Sistemas Informatizados do Campusde Fortaleza, C�digo FG-01, no per�odo de 18 a 27/01/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es, e considerando o teor do Memorando n� 010/2012/GDG – Campus de Acara�, de 25/01/2012,

R E S O L V E

Art. 1�- Revogar a Portaria n� 751/GR, de 12/09/2011;

Art. 2� - Designar RAFAELA CAMARGO MAIA – matr�cula SIAPE n� 1757806 - para integrar o Comit� de Pesquisa e Inova��o Tecnol�gica, como representante do campus de Acara�.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Memorando Interno n� 20/2012 do Diretor do campus de Jaguaribe de 03/02/2012,

R E S O L V E

Designar a servidora LUANA MARIA DE LIMA SANTOS –Matr�cula SIAPE n� 2678175, para substituir o professor ROSILMAR ALVES DOS SANTOS, no exerc�cio do cargo de Diretor do Campus avan�ado de Jaguaribe, C�digo CD-04, no per�odo de 01 a 10/04/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Memorando nº 027/2012, de 06/02/2012,

R E S O L V E

Designar a servidora FRANCISCA MÔNICA SALES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0269599, para substituir a servidora BEATRIZ RODRIGUES GARCIA Matrícula SIAPE nº 0269573, no exercício do cargo deDiretor de Gestão Orçamentária - Código CD-03, no período de 06 a 10/02/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.





SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL



R E S O L V E

Descentralizar, por destaque, cr�dito or�ament�rio da a��o n� 6358 para fins de Termo de Coopera��o com Universidade Federal do Cear�, atrav�s da Nota de Cr�dito 2012NC000028, obedecendo a seguinte classifica��o or�ament�ria:

Funcional Program�tica: 12.363.2031.6358.0023 - Capacita��o de Recursos Humanos da Educa��o Profissional – PTRES: 044680, Fonte de Recurso: 0112000000, valor: R$ 63.360,00.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e,

Considerando o que dispõe a Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, tendo revogado o disposto nas Orientações Normativas nº 04, de 13/07/2005, e nº 06, de 23/12/2009 e o Ofício Circular nº 25/COGSS/DERT/SRH/MP, de 14/12/2005;

Considerando o teor do Laudo de Avaliação Ambiental 2010/2011 do campus Juazeiro do Norte deste Instituto Federal, expedido em 01 de agosto de 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19.11.2005:

R E S O L V E

Excluir, a partir de 01 de agosto de 201l, o pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade concedidos, nos termos da Portaria nº 713/GR, de 21 de setembro de 2010, aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE

1. CARLOS WAGNER SANTOS LIMA 13419542. FRANCISCO DUARTE NETO 04393953. FRANCISCO MOZALI MOREIRA 12440044. FLÁVIO CÉSAR BRITO NUNES 10569575. GETÚLIO DE JESUS DOS SANTOS 04255426. JUCÉLIO ALVES VIDAL 35443007. LIGIA ALMEIDA DO NASCIMENTO BANDEIRA 15474348. MANOEL EDERVALDO SOUTO ARAÚJO 16418389. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA LAVOR 005194110. SÁVIA MARIA DA PAZ OLIVEIRA LUCENA 146534211. RICARDO FERREIRA DA FONSECA 1225006







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e conforme consta no processo n� 23255.001054/2012-48, de 06/02/2012,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder aposentadoria volunt�ria integral, nos termos do art. 6�, da EC N� 41/03, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o par�grafo 5� do art. 40 da Constitui��o Federal, com reda��o dada pela EC n� 41/2003, a JOSÉ DO NASCIMENTO PORTELA, no cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Classe “DV”, N�vel 02, Matr�cula n� 0269543, no regime de Dedica��o Exclusiva, com Doutorado, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear� - Campus Fortaleza, com:

- Proventos correspondentes � mesma Classe e Padr�o;

- 15 (quinze) anu�nios (Art. 244 da Lei n� 8.112/90);

- RT- Retribui��o por Titula��o (doutorado) Lei n� 11.784/2008;

- GEDBT - Grat. Espec�fica de Atividade Docente do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Lei n� 11.784/2008;

Art. 2º - Declarar vago, em decorr�ncia, o cargo acima mencionado.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e atendendo à solicitação da Diretora de Gestão de Pessoas, mediante o Memorando nº 011/2012, de 24/01/2012,

R E S O L V E

Art. 1º - Definir o valor máximo de R$400,00 (quatrocentos reais) para ressarcimento aos servidores, com despesa de mensalidades com cursos de Graduação, durante o exercício de 2012;

Art. 2º - Estabelecer que o ressarcimento seja efetuado mensalmente, por meio de ordem bancária, creditada na conta do servidor, desde que o mesmo tenha apresentado à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos/GRH, recibo ou boleto bancário original do pagamento da mensalidade para elaboração de folha de pagamento;

Art. 3º - O Departamento de Gestão de Pessoas/DGP definirá a data mensal para apresentação dos recibos/boletos objetivando o pagamento.



Virgílio Augusto Sales Araripe Reitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Edital n� 10/DGP-IFCE/2011, na Portaria n� 012/DGP, de 10/08/2011, e no Memorando n� 013-2012-GDG - campus de Acara�, de 31/01/2012,

R E S O L V E

Remover, a partir de 1� de fevereiro de 2012, o servidorTHAYRONE PORTELA DE SOUSA, matricula Siape 1841044, ocupante do cargo de Assistente em Administra��o, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus Acara� para o campus Avan�ado de Tiangu�.



Virg�lio Augusto Sales Araripe Reitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2011 e da Portaria n� 009/DGP, de 13/07/2011, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 99-2012-GDG – campus Limoeiro do Norte, de 25/01/2012,

R E S O L V E

Remover com base na Resolu��o n� 047, de 16/12/2010, a partir de 25 de janeiro 2012, o servidor MARCELLO ANDERSON FERREIRA BATISTA LIMA, matricula Siape 1840874, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus avan�ado de Jaguaribe para o campus avan�ado de Tabuleiro do Norte.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2011 e da Portaria n� 009/DGP, de 13/07/2011, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 99-2012-GDG - campus de Limoeiro do Norte, de 25/01/2012,

R E S O L V E

Remover com base na resolu��o n� 047, de 16/12/2010, a partir de 25 de janeiro de 2012, o servidor FRANCISCO EVANDRO DE MELO, matricula Siape 1811830, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus avan�ado de Jaguaribe para o campus avan�ado de Tabuleiro do Norte.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2011 e da Portaria n� 009/DGP, de 13/07/2011, e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 99-2012-GDG - campus de Limoeiro do Norte, de 25/01/2012

R E S O L V E

Remover com base na Resolu��o n� 047, de 16/12/2010, a partir de 25 de janeiro de 2012, o servidor VALTON CHAVES MAIA, matricula Siape 1840292, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campusavan�ado de Jaguaribe para o campus avan�ado de Tabuleiro do Norte.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Memorando n� 005/2012/CE/CTau�, de 25/01/2012,

R E S O L V E

Designar o servidor FRANCISCO WILEBALDO FIDELIX –Matr�cula SIAPE n� 0269591, para substituir o servidor PEDRO DO NASCIMENTO MELO – Matr�cula SIAPE n� 269641, no cargo de Diretor Geral do Campus avan�ado de Tau�, c�digo CD-03, no per�odo de 08 a 17/02/2012 e 23 e 24/02/2012, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.



Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23255.001107/2012-21,

R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de FRANCISCA NATÁLIA SAMPAIO PINHEIRO MONTEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1887083, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de ARISTÊNIO DE OLIVEIRA MENDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 6269442, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e,

Considerando o disposto na Orientação Normativa nº 02/MPOG/SRH, de 19/02/2010, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas;

Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2011 do Campus Maracanaú expedido em 01 de novembro de 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;

Considerando o que consta no processo nº 23255.000003/2012-07;

R E S O L V E

Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Ceará, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividades insalubres nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90

ITEM AMBIENTE ADICIONALDE

INSALUBRIDADESERVIDOR VIGÊNCIA

07 ACIONAMENTO DE ÁGUAS

GRAU MÉDIO 10%

Fábio Timbó Brito(SIAPE: 1641803)

A PARTIR DE 08.11.11

Adriano Holanda Pereira(SIAPE: 1556624)

Celso Rogério Schmidlin Júnior(SIAPE: 1575034)

Luiz Daniel Santos Bezerra(SIAPE: 1842966)

16 AMBULATÓRIO GRAU MÉDIO10%

Agnes Caroline Souza Pinto(SIAPE: 1679143)




26LAB. DE

QUÍMICA/ÁGUA/MICROBIOLOGIA

GRAU MÁXIMO20%

Ana Karine Pessoa Bastos(SIAPE: 1666817)


Bruno César Barroso Salgado(SIAPE: 1666904)

Cynara Reis Aguiar(SIAPE: 1674316)

27 LAB.RENASCER GRAU MÁXIMO20%

Rossana Barros Silveira(SIAPE: 1473367)

A PARTIR DE

08.11.11

Francisco Humberto de Carvalho Junior(SIAPE: 1666898)

Antônio Olívio Silveira Britto Júnior(SIAPE: 0995006)

28 LAB. DE ÁGUAS RESIDUAIS

GRAU MÁXIMO20%

Emilia Maria Alves Santos(SIAPE: 1316796) A PARTIR

DE 08.11.11

Carlos Ronald Pessoa Wanderley

(SIAPE: 1666808)








R E S O L V E

Art. 1º - Declarar concedido Abono Permanência, a partir de 02 dedezembro de 2009, a servidora LUCILE CORTEZ HORN, Professora do Ensino BásicoTécnico Tecnológico, Classe D, Padrão III, nível 02, matrícula nº 1063075, de acordo como art. 2º § 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada noDiário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o que consta no Processo 23265.000061/2012-11,

R E S O L V E

Retificar a Portaria n� 15/DG/EAFCrato, de 01 de fevereiro de 2005, publicada no DOU n� 24, de 03 de fevereiro de 2005, se��o 2, p�gina 10

Onde se lê:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Al�nea “a” da lei 8112/90”,”

Leia-se:“com fundamento no art. 215 c/c � 1� do art. 216 e al�nea “a” do inciso I art. 217 da Lei 8.112/90, e art. 2� da Lei 10.887/2004”








R E S O L V E

Retificar a Portaria n� 05/DG/EAFCrato, de 11 de janeiro de 2007, publicada no DOU n� 10, de 15 de janeiro de 2007, se��o 2, p�gina 09

Onde se l�:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Al�nea “a” da lei

8112/90”,”

Leia-se:“com fundamento no art. 215 c/c � 1� do art. 216 e al�nea “a” do

inciso I art. 217 da Lei 8.112/90, e art. 2� da Lei 10.887/2004.








R E S O L V E

Retificar a Portaria n� 143/DG/EAFCrato, de 18 de agosto de 2004, publicada no DOU n� 160, de 19 de agosto de 2004, se��o 2, p�gina 12:

Onde se lê:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Al�nea “c” da lei 8112/90”,”

Leia-se:“com fundamento no art. 215 c/c � 1� do art. 216 e al�nea “c” do inciso I art. 217 da Lei 8.112/90, e art. 2� da Medida Provis�ria n� 167/2004.








R E S O L V E

Retificar a Portaria n� 50/DG/EAFCrato, de 24 de mar�o de 2004, publicada no DOU n� 60, de 29 de mar�o de 2004, se��o 2, p�gina 09:

Onde se lê:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Al�nea “a” da lei 8112/90”,”

Leia-se:“com fundamento no art. 215 c/c � 1� do art. 216 e al�nea “a” do inciso I art. 217 da Lei 8.112/90, e art. 2� da Medida Provis�ria n� 167/2004.








R E S O L V E

Artigo Único – Designar os servidores CÍCERO ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA, GILMAR LOPES RIBEIRO e REUBER SARAIVA DE SANTIAGO, para constitu�rem comiss�o incumbida de elaborar as normas que reger�o o processo de escolha do Conselho Curador da Funda��o de Apoio ao Ensino, � pesquisa e � Extens�o do Instituto Federal de educa��o Ci�ncia e Tecnologia do Cear�.








R E S O L V E

Art.1º – Designar os servidores: ROBERTO HENRIQUE DIAS DA SILVA – matricula SIAPE n� 1674412, JÚLIO CESAR DA COSTA SILVA –matricula SIAPE n� 269523 e REUBER SARAIVA DE SANTIAGO – matriculaSIAPE n� 1378591, para comporem a comiss�o incumbida de elaborar as normas reguladoras do processo eleitoral dos representantes docente, discente e t�cnico-administrativo no Conselho Superior do IFCE, para mandato a ser cumprido no per�odo de 2012 / 2014.

Art. 2º - O documento corol�rio dos trabalhos dever� ser apresentado at� o dia 06 de mar�o e ser� apreciado pelo CONSUP, na reuni�o do dia 16/03/2012.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e considerando o teor do Memorando n� 015/2012-GDG, de 27/01/2012, do Diretor Geral do campus de Acara�,

R E S O L V E

Declarar designado FLÁVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO, Matr�cula SIAPE n� 1748074, integrante do Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino, para substituir, no per�odo de 23/01 a 06/02/2012, JOÃO OSVALDO SILVA CAMPOS, Matricula SIAPE n� 1081282, no exerc�cio do cargo de Dire��o na Chefia do Departamento de Administra��o/campus de Acara� – C�digo CD-04, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 13/12-DEAD/IFCE, de 08/02/2012,

R E S O L V E

Designar a servidora LAIDE ANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1662519, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir sem ônus da respectiva função a Coordenadora da Universidade Aberta do Brasil (UAB)CASSANDRA RIBEIRO JOYE, Matrícula SIAPE nº 269909, no exercício do cargo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.





SERVIÄO PÅBL ICO FEDERAL

PORTARIA N� 130/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas atribui��es e considerando a solicita��o contida no Memorando Interno n� 006/2012, de 07/02/2012, do Presidente da CS n� 001/2012,

R E S O L V E

Art. 1� - Excluir o servidor PAULO AVELAR MATOS MOREIRA –Matr�cula Siape n� 1586378 – da Comiss�o de Sindic�ncia (CS–01/2012) de que trata a Portaria N� 001/GR, de 02/01/2012.

Art. 2� - Incluir em substitui��o, na mesma Comiss�o, a servidora ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA – Matricula Siape n� 0269715.


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, em 08 de fevereiro de 2012.

Claudio Ricardo Gomes de Lima Reitor




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Designar os servidores RODRIGO FREITAS GUIMARÃES, MARCELO MONTEIRO VALENTE PARENTE, JOÃO TÉRCIO FONTENELE RIBEIRO e ARNALDO PINHEIRO SILVA para comporem comissão incumbida de examinar equipamentos destinados à instalação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23258.000023/2012-40,

R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de PATRICIA CELESTINO CARVALHO DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1842715, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;








O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no processo n� 23255.002403/2011-68,

R E S O L V E

Alterar cota de 100%, da Pens�o Vital�cia de LAIRE DE FARIAS MOREIRA, concedida atrav�s da portaria n� 040/GR de 13/01/2010, D.O.U. 18/01/2010, para cota de 50%, e incluir pens�o tempor�ria, por habita��o tardia a FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS MOREIRA, cota de 50%, a partir de 13/02/2012, respectivamente vi�va e filho do ex-servidor MEN DE SÁ MOREIRA DE SOUZA, aposentado no cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Classe D-III, Padr�o 02, matr�cula SIAPE n� 0269820, com fundamento no art. 215 c/c � 1� e 2� do art. 216, e al�nea “a” do inciso I e II do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2� da Lei 10.887/2004.



Cl�udio Ricardo Gomes de Lima Reitor




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23258.000209/2012-07,

R E S O L V E

Art. 1º.- Alterar a jornada de trabalho de CARLOS DE ABREU ROGERIO DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1793969, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;

Art 2º.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação constante do Memorando nº 025/2012/GDG, de 08/02/2012 do campus Acaraú.

R E S O L V E

Estabelecer que, de acordo com a Lei n° 9.327, de 09/12/96, fica oprofessor do campus avançado de Camocim, REGIS FERNANDES VASCONCELOS,Matrícula SIAPE nº 1671411, credenciado a dirigir veículos oficiais do IFCE, compatíveis com a sua habilitação.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação constante do Memorando nº 026/2012/GDG, de 08/02/2012 do campus Acaraú.

R E S O L V E

Estabelecer que, de acordo com a Lei n° 9.327, de 09/12/96, fica oChefe do Departamento de Ensino do campus de Acaraú, JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1291424, credenciado a dirigir veículos oficiais doIFCE, compatíveis com a sua habilitação.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do of 050/2012, do Diretor Geral do campus de Limoeiro do Norte,

R E S O L V E

Exonerar, o servidor NAILSON JOSE XENOFONTE, Matricula SIAPE n� 1100085, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Dire��o, como titular do Departamento de Administra��o do campusde Limoeiro do Norte, C�digo – CD-04, para o qual fora designado pela Portaria n� 211/GR de 25/03/2010 (DOU de 29/03/10).


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 13 de Fevereiro de 2012.





O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do of.050/2012, de 13/02/12, do Diretor Geral do campus de Limoeiro do Norte,

R E S O L V E

Art. 1� - Nomear LEANDRO VAGNER MAIA GONÇALVES, CPF; 651.293.343-53 e RG 98010222341, para exercer o Cargo de Dire��o, como titular do Departamento de Administra��o do campus de Limoeiro do Norte, C�digo – CD-04, considerando a dispensa do servidor NAILSON JOSE XENOFONTE, conforme Portaria n�137/GR, de 13/02/2012.

Art. 2� - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 08/DGP-IFCE/2011, da Portaria n� 009/DGP, de 13/07/2011, e o disposto no Memorando n� 011/2012/GDG/campus de Tau�, de 06/02/2012,

R E S O L V E

Remover com base na Resolu��o n� 047, de 16/12/2010, a partir de 06 de fevereiro de 2012, o servidor FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA, matr�cula Siape 1841763, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus Avan�ado de Tau� para o campus Avan�ado de Baturit�.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo citado abaixo,

R E S O L V E

Conceder ao docente abaixo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, (DOU 23/09/2008).

PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA

23255.000155/2012-00 PAULO HENRIQUE CALIXTO MOREIRA D-101 ESPECIALIZA-

ÇÃO 13/01/12







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,

R E S O L V E

Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.

Ordem SIAPE Nome NívelClasse

PadrãoDe Para Vigência

01 1677701 ANA CLEA GOMES DE SOUSA E-II 02 03 02/02/2012

02 1679052 DEBORAH SUSANE SAMPAIO SOUSA E-II 02 03 02/02/2012

03 1677003 EDILENE RODRIGUES ARAUJO D-III 02 03 02/02/2012

04 1679261 EDUARDO GOMES DA FROTA E-II 02 03 30/01/2012

05 1675535 ERIKA FABIOLA DE ARAUJO RIBEIRO E ALBUQUERQUE E-II 02 03 02/02/2012

06 1794191 LEANDRO CALDEIRA PEREIRA RODRIGUES D-I 01 02 01/01/2012

07 0045037 LUCIA MARIA BARROS D-III 14 15 02/03/2012

08 1802461 LUCIANA MARIA SILVA DE SOUSA D-I 01 02 02/02/2012

09 1677073 LUIZ HERNESTO ARAUJO DIAS D-II 02 03 02/02/2012

10 1813390 MARCIO PEREIRA GONCALVES D-I 01 02 06/03/2012

11 1677397 PRISCILA XIMENES MOREIRA D-II 02 03 02/02/2012

12 1795134 STENIO WAGNER PEREIRADE QUEIROZ D-I 01 02 01/01/2012







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Edital N� 01/DGP-IFCE/2012, na Portaria N� 003/DGP, de 07/02/2012, e no Memorando N� 42/2012/IFCE - Iguatu, de 13/02/2012,

R E S O L V E

Remover, a partir de 13/02/2012, a servidora HELDA ARAUJO DE QUEIROZ PONTES, matr�cula SIAPE 0047349, ocupante do cargo de Assistente em Administra��o, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus de Iguatu para a Reitoria/DGP.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Resolução nº 015, de 17 de julho de 2007,

R E S O L V E

Prorrogar, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de FRANCISCO JOSÉ MACAMBIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 502, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em São Carlos/SP, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 17 de fevereiro de 2012 (processo nº 23255.00392/2011-43).







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Designar MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO, Matrícula SIAPE n° 1104083, para, no dia de 16/02/2012, substituir eventualmente o Reitor desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto permanente, VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE, que participará do lançamento do Programa PRONATEC no IFCE/campus de Iguatu.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o disposto no Memorando Interno n� 24_01/2012, da Pr�-reitoria de Ensino,

R E S O L V E

Art. 1� - Estipular os valores m�ximos para repasses financeiros, a titulo de ressarcimento,para financiamento de p�s-gradua��o dos servidores do IFCE, para o ano de 2012.

Par�grafo �nico – Os valores s�o definidos em observ�ncia ao or�amento anual das verbas destinadas a este fim.

Art. 2� - Para ressarcimento referente a cursos de especializa��o fica definido o valor m�ximo de R$400,00 (quatrocentos reais)mensais.

Art. 3� - Para ressarcimento referente a cursos de mestrado ou doutorado fica definido o valor m�ximo de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais) mensais.

Art. 4� - O repasse integral desses valores ao servidor se sujeita a disponibilidade or�ament�ria.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23255.001182/2012-91,

R E S O L V E

Remover, a partir de 27/02/2012, a servidora PATRICIA KELI AMORIM DE MENEZES, ocupante do cargo de Assistente Social, matr�cula SIAPE 1762726, do Quadro Permanente de Pessoal do campus Avan�ado de Tau�/Crate�s para o campus deSobral, de acordo com o art. 36, inciso III, al�nea “a”da Lei n�. 8.112/90 (reda��o dada pela Lei n� 9.527, de 10/12/97).







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,

R E S O L V E




01 3565413 BARBARA LUANA SOUSA MARQUES E-I 01 02 05/01/2012

02 0269627 JOSE WILSON BARBOSA A-IV 13 14 22/12/2011

03 1794400 BRENO ALVES CIPRIANO DE OLIVEIRA C-I 01 02 01/01/2012







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e;

Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2006 do Campus de Fortaleza elaborado pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;

Considerando o que consta no Memorando nº 24/2012, de 07 de fevereiro de 2012, do Departamento de Indústria do Campus de Fortaleza,

R E S O L V E

Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Periculosidade em grau médio no percentual de 10%, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.

ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÄNCIA

11LABORATÓRIO DE

PRÁTICAS PROFISSIONAIS 2

Alízio Costa da Silva(SIAPE: 1063564)








O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e;

Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2006, elaborado pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;

Considerando o que consta no processo nº 23255.001302/2012-51,

R E S O L V E

Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, à servidora abaixo relacionada, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o adicional de insalubridade em grau médio no percentual de 10%, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividade insalubre nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.

ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÄNCIA

5.0 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS HELDA ARAÚJO DE QUEIROZ PONTES A PARTIR DE

13.02.12







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23255.001222/2012-03,

R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de VALDINÉIA SOARES FREITAS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1895725, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixo relacionados,

R E S O L V E

Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005 combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, aos servidores abaixo, progressão funcional por Capacitação:

Processo Nome De Para Data23255.000226/2012-66 ISABEL MAGDA SAID PIERRE

CARNEIRO E-203 E-303 03/02/12

23255.000278/2012-32 AUGUSTO FLAVIO ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE E-203 E-303 30/01/12

23255.000157/2012-91 GIME ENDRIGO GIRAO D-202 D-302 03/02/1223263.000041/2012-52 JOSE MAURICIO LIMA SABOIA D-203 D-303 02/02/1223262.000125/2012-04 LUCIANO MARINHO DE LIMA D-201 D-301 29/01/1223255.000339/2012-61 GLAUCIO BARRETO DE LIMA E-202 E-302 03/02/12

23263.000456/2012-26 CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA E-202 E-302 03/02/12








R E S O L V E

Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005 combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, os servidores abaixo, progressão funcional por Capacitação:

Processo Nome De Para Data23262.000246/2011-67 MARIA DO CARMO FERNANDES

BARBOSA D-102 D-202 29/12/11

23255.000009/2012-76 ALINY ALVES MOTA D-304 D-404 07/01/12

23255.002544/2011-81 BRENO ALVES CIPRIANO DE OLIVEIRA C-102 C-202 02/01/12

23255.000305/2012-77 FRANCISCO ARIDENES CHAVES D-102 D-202 20/01/1223257.000174/2012-16 MARIA NETE GOMES DA SILVA C-102 C-202 10/01/12







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando os termos da Portaria n� 528/GR, de 23/12/2005,

R E S O L V E

Conceder aos servidores t�cnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progress�o por m�rito profissional, em conformidade com o � 2� do art. 10 Lei n� 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP n� 431/2008.



01 1678075 ADRIANO MONTEIRO DA SILVA E-II 02 03 30/01/201202 1795501 ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO D-I 01 02 01/01/201203 1679143 AGNES CAROLINE SOUZA PINTO E-II 02 03 02/02/201204 0269880 ANTONIA ELIZABETH DE SOUZA A-IV 11 12 04/02/201205 1678063 ANTONIO CARLOS QUEIROZ JUNIOR D-II 02 03 29/01/201206 1676527 ANTONIO KLEYLTON BANDEIRA D-II 02 03 30/01/201207 1039701 ANTONIO WALKER LUCAS ALVES D-IV 10 11 11/02/201208 1675506 ARINILSON MOREIRA CHAVES LIMA E-II 02 03 29/01/2012

09 1676784 AUGUSTO FLAVIO ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE E-II 02 03 29/01/2012

10 1677054 DEBORA REGINA DINIZ SOARES E-II 02 03 29/01/201211 1795098 DEIVISON RODRIGUES DE ALMADA D-I 01 02 01/01/2012

12 1678259 EMILSON RICHARDSON ROCHA MELO D-II 02 03 29/01/2012

13 1676086 ESTENIO FACANHA FURTADO E-II 02 03 30/01/201214 1676325 EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA D-II 02 03 30/01/2012

15 1795422 FRANCISCO GOMES DE LOIOLA NETO D-I 01 02 09/01/2012

16 1673844 FRANCISCO JEFERSON SOUSA DA COSTA D-IV 02 03 14/01/2012

17 1677659 FRANCISCO JORGE NOGUEIRA DE MOURA D-II 02 03 29/01/2012

18 1795126 GLEIBE MARA GIRAO OLIVEIRA D-I 01 02 01/01/201219 1679149 HERBENIO DE SOUZA BEZERRA C-II 02 03 04/02/201220 1794948 ICARO JOATHAN DE SOUSA E-I 01 02 01/01/2012

21 1570466 ISABEL MAGDA SAID PIERRE CARNEIRO E-II 02 03 02/02/2012

22 1795116 JARBIANI SUCUPIRA ALVES DE CASTRO E-I 01 02 01/01/2012

23 1677733 JOANNA ARETHA SILVEIR’ E-II 02 03 29/01/2012

24 1678896 JOAO BOSCO PINHEIRO DANTASFILHO E-I 02 03 04/02/2012

25 1676501 JOSE MAURICIO LIMA SABOIA D-II 02 03 30/01/201226 1676952 JOSE MELO DE LIMA JUNIOR D-II 02 03 02/02/201227 1676555 JUCINEUDO ALVES BORGES D-II 02 03 02/02/201228 1678494 JULIANA KARINA DE LIMA SANTOS E-II 02 03 29/01/201229 0269878 LEONILDO BARBOSA DA SILVA D-IV 11 12 28/02/201230 1518387 LINCON RODRIGUES DIAS SIMOES E-II 02 03 29/01/201231 1679272 LUCIENE RIBEIRO GAIAO E-II 02 03 29/01/2012






32 1675435 LUIZ CARLOS SILVEIRA DE SOUSA E-II 02 03 29/01/201233 0269877 LUIZ GONCALVES PEREIRA D-IV 14 15 28/02/2012

34 1796293 MANOELA MARIA ALCANTARA MELO D-I 01 02 01/01/2012

35 1795500 MARCILIA MARIA SOARES BARBOSA MACEDO E-I 01 02 01/01/2012

36 1795149 MARIA NETE GOMES DA SILVA C-I 01 02 28/12/2011

37 1676884 MARIO JORGE LIMEIRA DOS SANTOS E-II 02 03 03/02/2012

38 1677049 MELZAC AMARO DA SILVA D-II 02 03 03/02/201239 1591960 MICHELLE MENEZES DA SILVA C-II 02 03 29/01/201240 1677372 RANNADIA DA SILVA VIRGULINO E-II 02 03 12/02/201241 1622640 ROBERTO HANIERY PONTE ALVES E-I 01 02 01/01/201242 1794420 ROSIANY MARQUES PINHEIRO D-I 01 02 28/12/2011

43 1676878 SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ D-II 02 03 02/02/2012

44 2581391 TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA E-I 01 02 24/12/201145 1675485 TATIANA XIMENES DE FREITAS E-II 02 03 04/02/201246 1676103 THIAGO AVELINO DA SILVA E-II 02 03 29/01/2012

47 1795143 WAGNOLIA DE MENDONCA NUNES LEAL E-I 01 02 01/01/2012




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,

R E S O L V E

Conceder ao servidor técnico-administrativo abaixo relacionado, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.



01 1812357 FERNANDO AQUINO MELO E-I 01 02 03/03/2012








R E S O L V E

Conceder às servidoras técnico-administrativas abaixo relacionadas, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.



01 1795390 GRAZIANNE SOUSA RODRIGUES E-I 01 02 01/01/2012

02 1676039 LILIAN FREITAS COELHO D-II 02 03 02/02/2012







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,

R E S O L V E

Prorrogar, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de FRANCIMARA NOGUEIRA TEIXEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, do Quadro Permanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado em Artes Cênicas, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador - BA, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de março de 2013 (processo nº 23255.001136/2012-92).







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,

R E S O L V E

Prorrogar, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de RAIMUNDO LEANDRO NETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401 do Quadro Permanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, na Universidade Metodista de Piracicaba, em Piracicaba-SP, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10 de março de 2012(processo nº 23255.001155/2012-19).







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, , no uso de suas atribui��es legais e conforme consta do processo n� 23255.001333/2012-10, de 24/02/2012,

R E S O L V E

Conceder aposentadoria volunt�ria integral, nos termos do Art. 3�, da EC N� 47/05, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) a RAIMUNDA HORÁCIO SÁ, no cargo de Assistente de Aluno, Classe “C”, N�vel de capacita��o 02, padr�o 16, Matr�cula n� 0050438, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear�, com:

- Proventos correspondentes � mesma Classe e Padr�o;- 19 (dezenove) anu�nios (Art. 244 da Lei n� 8.112/90);

Declarar vago, em decorr�ncia, o Cargo acima mencionado.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Edital N� 01/DGP-IFCE/2012, na Portaria N� 003/DGP, de 07/02/2012, e no Memo/IFCE-Iguatu n� 49/2012, de 23/02/2012,

R E S O L V E

Remover, a partir de 23/02/2012, o servidor FRANCISCO JOSÉ PONTES CAVALCANTE, matr�cula SIAPE n� 0047332, ocupante do cargo de Auxiliar em Administra��o, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus Iguatu para a Reitoria/PROAD.








R E S O L V E


Processo Nome De Para Data23257.000181/2012-18 ANA CLEA GOMES DE SOUSA E-203 E-303 03/02/1223255.000246/2012-37 EDUARDO GOMES DA FROTA E-203 E-303 18/02/1223293.000653/2011-15 TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA E-102 E-202 26/01/12

23257.000177/2012-41 WAGNOLIA DE MENDONÇA NUNES LEAL E-102 E-202 01/02/12

23255.000983/2012-30 JULIANA KARINA DE LIMA SANTOS E-203 E-303 03/02/12

23255.000947/2012-76 LEANDRO CALDEIRA PEREIRA RODRIGUES D-102 D-202 02/02/12

23264.000078/2012-71 FLAVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO E-102 E-202 30/01/12

23255.000796/2012-56 JOSE ANDERSON DA SILVA RODRIGUES D-101 D-201 25/01/12

23255.000798/2012-45 BARBARA LUANA SOUSA MARQUES E-102 E-202 25/01/12

23255.000868/2012-65 BRUNO SILVA NUNES E-201 E-301 30/01/12

23255.000913/2012-81 MARIA NAJELA DE OLIVEIRA LIMA C-202 C-302 02/02/12

23255.000786/2012-11 THIAGO AVELINO DA SILVA E-203 E-303 02/02/12

23255.000916/2012-15 ARINILSON MOREIRA CHAVES LIMA E-203 E-303 30/01/12







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23258.000218/2012-90,

R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de MAYHARA MARTINS CORDEIRO BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1842469, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23264.000076/2012-81,

R E S O L V E

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ANA NOÊMIA COELHO NORONHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1900864, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no processo n� 23255.000940/2012-54,

R E S O L V E

Declarar removida, temporariamente, pelo per�odo de 06 meses, de 01/01/2012 a 30/06/2012, a servidora WALESKA MARTINS ELOI, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, matr�cula SIAPE 1668519, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Sobral para o campus de Fortaleza, de acordo com o art. 36, inciso III, al�nea “b” da Lei n�. 8.112/90 (reda��o dada pela Lei n� 9.527, de 10/12/97).







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso desuas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixo relacionados,

R E S O L V E


Processo Nome De Para Data23264.000770/2011-18 ROSENETE PEREIRA MARTINS D-102 D-202 19/12/1123257.000166/2012-61 YSRAEL MOURA GARCIA E-203 E-303 29/01/1223255.001022/2012-42 JOSE MELO DE LIMA JUNIOR D-203 D-303 06/02/1223261.000113/2012-81 ROSIANY MARQUES PINHEIRO D-102 D-202 03/02/12

23257.000196/2012-78 SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ D-203 D-303 03/02/12

23257.000193/2012-34 MELZAC AMARO DA SILVA D-203 D-303 04/02/1223255.001014/2012-04 GIOVANNI DIAS VIEIRA E-203 E-303 12/02/12

23255.001102/2012-06 JOAO BOSCO PINHEIRO DANTAS FILHO E-103 E-203 07/02/12

23257.000199/2012-10 RANNADIA DA SILVA VIRGULINO E-203 E-303 13/02/12







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,

R E S O L V E




01 1497293 CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA D-I 01 02 01/01/201202 1679260 GIOVANNI DIAS VIEIRA E-II 02 03 06/02/201203 0439412 JOAO VICENTE GONCALVES

RODRIGUES LIMAD-II 14 15 30/10/2011

04 1813390 MARCIO PEREIRA GONCALVES D-I 01 02 06/03/201205 1762726 PATRICIA KELI AMORIM DE MENEZES E-I 01 02 24/12/2011







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribui��es legais e considerando o que consta no processo n� 23255.001299/2012-75, de 16/02/2012,

R E S O L V E

Conceder aposentadoria volunt�ria integral, nos termos do art. 6�, da EC N� 41/03, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o par�grafo 5� do art. 40 da Constitui��o Federal, com reda��o dada pela EC n� 41/2003, a FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, no cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Classe “DIV”, N�vel 01, Matr�cula SIAPE n� 1185089, Mestrado no regime de Dedica��o Exclusiva,do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear� - Campus Fortaleza, com:

- Proventos correspondentes � mesma Classe e Padr�o;- 03 (tr�s) anu�nios (Art. 244 da Lei n� 8.112/90);- RT- Retribui��o por Titula��o (mestrado) Lei n� 11.784/2008;

- GEDBT-Grat. Espec�fica de Atividade Docente do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Lei n� 11.784/2008;

Declarar vago, em decorr�ncia, o cargo acima mencionado.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação contida no Memorando Interno nº 15/2012 de 24/02/2012, do Diretor Geral do campus de Juazeiro do Norte,

R E S O L V E

Artigo Único - Excluir ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1106516 e EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1676325, da Portaria nº 673/GR, de 29/07/2009, que trata da fiscalização e execução dos contratos Nº 160/2009 e 162/2009, celebrado entre o IFCE e as empresa D & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e A.C.Informática e Prestação de Serviços Ltda, respectivamente.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº. 23255.000148/2012-08,

R E S O L V E

Declarar concedida a MARLEN DANÚSIA DA SILVA MARTINS, Redatora, matrícula SIAPE nº 1110241, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, por 03 (três) meses a partir do dia 01/03/2012, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e;

Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2006 do Campus de Cedro elaborado pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;

Considerando o que consta no processo nº 23262.000156/2012-57;

R E S O L V E

Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Periculosidade em grau médio no percentual de 10%, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.

ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÊNCIA

03LABORATÓRIO DE

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

FRANCISCO VANIER DE ANDRADE(SIAPE: 1223235)







1

PORTARIA N� 170/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012

O REITOR EM EXERC�CIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas atribui��es e

Considerando o disposto no Par�grafo �nico do Art. 1� e do inciso VIII do Art. 5� da Lei n� 11.892, de 29/12/2008;

Considerando o disposto no Decreto n� 7.022, de 02/12/2009;Considerando, ainda, a orienta��o exarada mediante a Mensagem

2009/1365441 – Setorial de Contabilidade/MEC, de 23/11/2009:

R E S O L V E

Art. 1� - Designar os servidores a seguir nominados para atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:

UNIDADE GESTORA ORDENADORES DE DESPESA GESTORES FINANCEIROS

Reitoria Titular: Cl�udio Ricardo Gomes de Lima- matr�cula: 0269452Substituto: Virgilio Augusto Sales Araripe- matr�cula: 0269659Substituto: Maria Margarete Bezerra Brito- matr�cula: 1104083

Titular: Fl�vio de Oliveira Vieira- matr�cula: 1812358Substituto: Francisca M�nica Sales Nogueira- matr�cula: 269599

Acara� Titular: Amilton Nogueira de Vasconcelos- matr�cula: 0269437Substituto: Jo�o Vicente Mendes Santana- matr�cula: 1291424

Titular: Jo�o Osvaldo Silva Campos- matr�cula: 1081282Substituto: Fl�vio Adriano Barreto Sampaio- matr�cula: 1748074

Canind� Titular: Evandro Martins- matr�cula: 0269559Substituto: Francisco Edmar Vasconcelos Pereira- matr�cula: 0269472

Titular: Francisco Ebison Souto Canuto- matr�cula: 1748503Substituto: Ana Cristina de Alencar Rodrigues- matricula: 01757600

Cedro Titular: Jos� Nunes Aquino- matr�cula: 1100064Substituto: Jos� Humberto Facundo de Ara�jo- matr�cula: 1167935

Titular: Jucineudo Alves Borges- matr�cula: 1676555Substituto: Ant�nio Walker Lucas Alves- matr�cula: 1039701

Crato Titular: Eder Cardozo Gomes- matr�cula: 0054486Substituto: Joaquim Rufino Neto- matr�cula: 1181038

Titular: Joaquim Rufino Neto- matr�cula: 1181038Substituto: Antonio Tavares de Oliveira- matr�cula: 1099059

Crate�s Titular: Paula Cristina Soares Bezerra – em exerc�cio - matr�cula: 1824724Substituto: Francisca Lionelle de Lavor Alves- matr�cula: 1891316

Titular: Jos� Ribamar Bezerra - matr�cula: 02696312Substituto: Celestina Ferreira da Rocha- matr�cula: 1812223

Fortaleza Titular: Ant�nio Mois�s Filho de Oliveira Mota- matr�cula: 269455Substituto: Luiz Francisco Coelho Coutinho- matr�cula: 269779

Titular: Mirian Menezes da Costa- matr�cula: 269704Substituto: Gerv�sio Lages Rebelo Neto- matr�cula: 0050507



2

Iguatu Titular: Ivam Holanda de Souza - matr�cula: 0047369Substituto: Marcone Sampaio de Oliveira- matr�cula: 004735

Titular: Marcone Sampaio de Oliveira- matr�cula: 004735Substituto: Eliseu Teixeira de Mendon�a J�nior - matr�cula: 1458699

Juazeiro do Norte

Titular: Francisco Wilson Cordeiro de Brito - matr�cula: 1204566Substituto: Ant�nio Adhemar de Souza- matr�cula: 1286383

Titular: Antonio Marcos Gomes de Oliveira- matr�cula: 1106516Substituto: Eva Samara Cezar de Almeida- matr�cula: 1676325

Limoeiro do Norte Titular: Jos� Fa�anha Gadelha

- matr�cula: 269507Substituto: Antonia Luciv�nia de Sousa Monte- matr�cula: 1668099

Titular: Leandro Vagner Maia Gonçalves -matr�cula: CPF; 651.293.343-53 e RG 98010222341Substituto: Thiago Avelino da Silva-matr�cula: 1676103

Maracana� Titular: J�lio C�sar da Costa Silva- matr�cula: 269523Substituto: Germana Maria Marinho Silva - matr�cula: 1352895

Titular: Jo�o Ot�vio Siqueira Filho –matricula: 1842852Substituto: Marcos Andr� Damasceno Cavalcante - matr�cula: 1547504

Quixad� Titular: Aristides de Souza Neto- matr�cula: 269443Substituto: Francisco de Assis Rocha Silva- matr�cula: 1001560

Titular: Glauter dos Santos Guimar�es -matr�cula: 1812523Substituto: Jordana Torres Costa - matr�cula: 1842786

Sobral Titular: Reuber Saraiva de Santiago- matr�cula: 1378591Substituto: Jos� Borges Leal Filho- matr�cula: 1063556

Titular: Fl�vio Melo Ara�jo- matr�cula: 1813283Substituto: Melzac Amaro da Silva- matr�cula: 1677049

Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3º - Revogar as disposi��es em contr�rio.






1


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Edital n� 10/DGP-IFCE/2011 e da Portaria n� 012/DGP, de 10/08/2011 e, considerando, ainda, o disposto no Memorando n� 019/2012-IFCE/GDG -campus de Acara�, de 07/02/2012,

R E S O L V E

Remover, a partir de 23 de fevereiro de 2012, o servidor FLAVIO ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA LIMA, matr�cula SIAPE n� 1849756, ocupante do cargo de T�cnico em Eletrot�cnica, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordocom al�nea “c”, inciso III do art. 36 da Lei n�. 8.112/90, do campus Acara� para o campusAvan�ado de Tiangu�.






1


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias,

R E S O L V E

Declarar concedido à servidora abaixo relacionada, incentivo à qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005 e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006:

Processo Nome Percen-tual Vigência

23255.000819/2012-22 KILVIA AMARA DE LIMA MAIA 27% 27/01/2012







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo citados abaixo,

R E S O L V E

Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).

PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA

23255.000973/2012-02 IGOR DE MORAES PAIM D-101 MESTRADO 02/02/12

23255.000999/2012-42 MARIANA DA SILVA DE LIMA D-102 ESPECIALIZA-

ÇÃO 03/02/12

23255.000942/2012-43 FRANCISCO REGIS VIEIRA ALVES D-304 DOUTORADO 01/02/12

23262.000157/2012-00 FRANCISCO VANIER DE ANDRADE D-201 MESTRADO 31/01/12








R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de PATRÍCIA DE FREITAS OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1721855, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88.









R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de JOÃO EUDES PORTELA DE SOUSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2805931, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23264.000020/2012,

R E S O L V E,

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de PAULO ROBERTO SANTOS BOMFIM, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1817722, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;









R E S O L V E




01 0045040 ALEVARGAS BARRETO ALVES D-IV 14 15 02/03/2012

02 1796263 MANUELLA NOBRE PITOMBEIRA DA SILVA E-I 01 02 04/01/2012







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,

R E S O L V E

Retificar a portaria Nº 030/GR de 09 de janeiro de 2012.

Onde se lê:



03 0269575 CARLOS ROBÉRIO COSTA C-IV 12 13 13/11/2011

Leia-se:



03 0269575 CARLOS ROBÉRIO COSTA C-IV 12 13 13/11/2010





ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 002/DGP, 06 DE FEVEREIRO DE 2012

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da atribui��o conferida mediante Portaria n�. 529/2009 – Reitoria/IFCE, de 25 de maio de 2009, e por sugest�o dos Diretores dos respectivos campi,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss�o Coordenadora e as subcomiss�es das Provas de Desempenho e de T�tulos do Processo Seletivo simplificado para sele��o de professores tempor�rios, objeto do Edital n� 05/DGP-IFCE/2012, conforme quadro abaixo:

1- COMISS�O COORDENADORA

SERVIDOR MAT. SIAPEEmanuela Cunha Menezes 1708138Siboney Sara Barbosa de Souza Juc� 2699176Ana Ioneide de Souza Bandeira Pereira 1748375Jo�o Henrique Silva Luciano 1572557B�rbara Luana Sousa Marques 3565413Isabel Magda Said Pierre Carneiro 1570466Laenia Chagas de Oliveira 1794419Joanna Aretha Silveira 1677733

2- SUBCOMISS�O DE PROVA DE DESEMPENHO

CÓDIGO/ÁREA DE ESTUDO BANCAS

01. LÄngua Portuguesa (Caucaia)Fab�ola Silveira JorgeMagda Alves VieiraIsabel Magda Said Pierre Carneiro

02. InformÅtica (Cedro)Derig Almeida VidalSaulo de Lima BezerraAna Ioneide de Souza Bandeira Pereira

03. EletrotÇcnica, EletrÉnica e MÅquinas ElÇtricas

(Cedro)

Francisco Vanier de AndradeJos� Hernando Bezerra BarretoAna Ioneide de Souza Bandeira Pereira

04. MecÑnica, HidrÅulica e PneumÅtica, MÅquinas

TÇrmicas e Mecanismos (Cedro)

Emannuel Diego Gon�alves de FreitasDanielton Gomes dos SantosAna Ioneide de Souza Bandeira Pereira


05. LÄngua Portuguesa/Inglesa (Cedro)André Luiz da Cunha LopesMaria Edione Pereira da SilvaAna Ioneide de Souza Bandeira Pereira

06. ResistÖncia dos Materiais, Projetos Estruturais;

Projeto de Estrutura (CrateÜs)

Maria Regilene Gonçalves de AlcântaraCarlos Alberto Bezerra AlexandreMarcília Maria Soares Barbosa Macedo

07. Turismo e Eventos (Fortaleza)Luiz Régis Azevedo EsmeraldoKeila de Souza Lima CruzBárbara Luana Sousa Marques

08. InformÅtica/Software (Juazeiro do Norte)Allan Kelvin Mendes SalesAndréa Virgínia MonteiroLaenia Chagas de Oliveira

09. FÄsica (Juazeiro do Norte)Wilami Teixeira CruzGlauco Demóclito Tavares de BarrosJosemeire Medeiros S. de Melo

10. CÅlculo, álgebra e MatemÅtica BÅsica (Juazeiro do

Norte)

Luis Eduardo Landim SilvaHildênio José Macêdo Laenia Chagas de Oliveira

11. Pedagogia Geral (Juazeiro do Norte)Cieusa Maria Callou e PereiraRoberta da Silva Josemeire Medeiros S. de Melo

12. LÄngua Portuguesa/Inglesa (MaracanaÜ)Fabíola Silveira JorgeMagda Alves VieiraIsabel Magda Said Pierre Carneiro

13. Desenho TÇcnico; CAD; Topografia e Projeto

ArquitetÉnico (QuixadÅ)

Francisco Helder Caldas Albuquerque Irla Vanessa de AndradeJoanna Aretha Silveira

14. Gestào; Planejamento, Projeto e Seguranâa do

Trabalho em Obras Civis (QuixadÅ)

Francisco Helder Caldas Albuquerque Irla Vanessa de Andrade de S. Ribeiro Joanna Aretha Silveira

15. Gestào e Negäcios (QuixadÅ)Lucas Rebouças Guimarães Francisco Regis Abreu GomesJoanna Aretha Silveira

16. Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem;

Metodologia de pesquisa educacional; Fundamentos

Säcio-filosäficos da Educaâào (QuixadÅ)

Paula Denise Girão NobreJoanna Aretha SilveiraCristiane Borges Braga

17. LÄngua Espanhola e Libras (QuixadÅ)Flávia Roldan VianaPaula Denise Girão NobreCristiane Borges Braga

18. Economia e Finanâas (QuixadÅ)Lucas Rebouças Guimarães Ana Carenina Ximenes AlbuquerqueCristiane Borges Braga

3- SUBCOMISSÃO DE PROVA DE TÍTULOS

CÓDIGO/ÁREA DE ESTUDO BANCAS

01. LÄngua PortuguesaFabíola Silveira JorgeMagda Alves Vieira

02. InformÅtica Derig Almeida VidalSaulo de Lima Bezerra


03. EletrotÇcnica, EletrÉnica e MÅquinas ElÇtricas Francisco Vanier de AndradeJosé Hernando Bezerra Barreto

04. MecÑnica, HidrÅulica e PneumÅtica, MÅquinas

TÇrmicas e MecanismosEmannuel Diego Gonçalves de FreitasDanielton Gomes dos Santos

05. LÄngua Portuguesa/Inglesa André Luiz da Cunha LopesMaria Edione Pereira da Silva

06. ResistÖncia dos Materiais, Projetos Estruturais;

Projeto de EstruturaMaria Regilene Gonçalves de AlcântaraCarlos Alberto Bezerra Alexandre

07. Turismo e Eventos Luiz Régis Azevedo EsmeraldoKeila de Souza Lima Cruz

08. InformÅtica/Software Allan Kelvin Mendes SalesAndréa Virgínia Monteiro

09. FÄsicaWilami Teixeira CruzGlauco Demóclito Tavares de Barros

10. CÅlculo, álgebra e MatemÅtica BÅsica Luis Eduardo Landim SilvaHildênio José Macêdo

11. Pedagogia Geral Cieusa Maria Callou e PereiraRoberta da Silva

12. LÄngua Portuguesa/Inglesa Fabíola Silveira JorgeMagda Alves Vieira

13. Desenho TÇcnico; CAD; Topografia e Projeto

ArquitetÉnicoFrancisco Helder Caldas Albuquerque Irla Vanessa de Andrade

14. Gestào; Planejamento, Projeto e Seguranâa do

Trabalho em Obras CivisFrancisco Helder Caldas Albuquerque Irla Vanessa de Andrade de S. Ribeiro

15. Gestào e Negäcios Lucas Rebouças Guimarães Francisco Regis Abreu Gomes

16. Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem;

Metodologia de pesquisa educacional; Fundamentos

Säcio-filosäficos da Educaâào

Paula Denise Girão NobreJoanna Aretha Silveira

17. LÄngua Espanhola e Libras Flávia Roldan VianaPaula Denise Girão Nobr

18. Economia e Finanâas Lucas Rebouças Guimarães Ana Carenina Ximenes Albuquerque

Art. 2º Atribuir a Comissão Coordenadora de Concurso-CCC da Reitoria a responsabilidade pelo apoio para a realização do presente processo seletivo.



GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,em 06 de fevereiro de 2012.

Samara Tauil VitorinoDiretora de Gestão de Pessoas



PORTARIA Nº 003/DGP, 07 DE FEVEREIRO DE 2012

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da atribui��o conferida mediante Portaria n�. 529/2009 – Reitoria/IFCE, de 25 de maio de 2009, e considerando o que estabelece o Edital N� 01/DGP-IFCE/2012, combinado com o art. 2� da Portaria n� 10/DGP, de 1�/08/2011,

R E S O L V E

Homologar o resultado final do processo seletivo de remo��o dos cargos da carreira T�cnicos Administrativos em Educa��o, conforme arquivo “Resultado Final Ap�s Decl�nio”, dispon�vel no link http://www.ifce.edu.br/instituicao/recursos-humanos.html#remocao.


GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,em 07 de fevereiro de 2012.

Samara Tauil VitorinoDiretora de Gestão de Pessoas


ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA N° 64/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta Processo Nº 23255.000836/2012-60,

R E S O L V E

Conceder a FRANCISCO CHARLES TEIXEIRA DE VASCONCELOS,

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 0269468,

Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90,

por 90 (noventa) dias, no período de 26/01/2012 a 24/04/2012.


LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal





R E S O L V E

Declarar concedida a ALISSON GOMES LINHARES, Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1876722, Licença para Tratamento de

Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em

26/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a JOÃO OLIVEIRA ALVES, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1890959, Licença para Tratamento de Saúde,

de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 17

a 20/01/2012.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta Processo N� 23255.000906/2012-80,

R E S O L V E

Declarar concedida a LUIZ ORLANDO RODRIGUES, Professor de Ensino

B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE N� 0269532, Licen�a por Motivo de

Falecimento em Pessoa da Fam�lia, de acordo com o art. 97, III, “b”, da Lei n�. 8.112/90,

por 08 (oito) dias, no per�odo de 20 a 27/01/2012.


LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal





R E S O L V E

Declarar concedida a FRANCISCO EURILAN MARQUES DA SILVA,

Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1891282, Licença para Tratamento de

Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período

de 23 a 27/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a RAIMUNDO MACIEL SOUSA, Professor do Ensino


Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no período

de 17 a 19/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a REJANE MARIA MAIA MOISÉS, Professora do Ensino


Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no

período de 24 a 27/01/2012.







R E S O L V E

Conceder a ODILON MONTEIRO DA SILVA NETO, Professor do Ensino


Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 45 (quarenta e cinco) dias,

no período de 26/01/2012 a 10/03/2012.







R E S O L V E

Conceder a JOSÉ IVAN VITOR CORDEIRO, Assistente em Administração,

Matrícula SIAPE N° 1890944, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.

202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 90 (noventa) dias, no período de 06/02/2012 a

05/05/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a EDSON CAMPELO DE VASCONCELOS JÚNIOR,


Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no

período de 05 a 19/01/2012.







R E S O L V E

Conceder a PAULO CÉZAR MARTINS VALE, Vigilante, Matrícula SIAPE N°

2699311, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº.

8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 29/01/2012 a 28/03/2012.







R E S O L V E

Conceder a DILCE MARIA GRANJA PRAXEDES, Assistente de Aluno,

Matrícula SIAPE N° 55065, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.

202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 24/01/2012 a

23/03/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a WILLIAN DE OLIVEIRA QUINDERÉ, Operador de

Máquina de Lavanderia, Matrícula SIAPE N° 1106532, Licença para Tratamento de

Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 06 (seis) dias, no período

de 10 a 15/01/2012.







R E S O L V E

Conceder a IVELISE DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE N° 0269953, Licença para Tratamento de Saúde, de

acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 45 (quarenta e cinco) dias, no

período de 20/01/2012 a 04/03/2012.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23261.000105/2012-35,

R E S O L V E

Declarar concedida a MARCEL MASTRANGELO BEZERRA PONTES,


Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período

de 25/01 a 26/01/2012.







R E S O L V E

Conceder a MARIA LENILCE GONÇALVES VIEIRA, Professora do Ensino


Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período

de 08/02/2012 a 08/03/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a SANDRO MORETTI SIMÃO DO NASCIMENTO

MENDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1100180, Licença para

Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro)

dias, no período de 24/01 a 27/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a SANDRO MORETTI SIMÃO DO NASCIMENTO

MENDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1100180, Licença para

Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois)








R E S O L V E

Declarar concedida a JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE PINHO,

Administrador, Matrícula SIAPE N° 1817316, Licença Paternidade, de acordo com o art.

208, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 13/01 a 17/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a DAMIANA VIEIRA SAMPAIO, Técnica em

Enfermagem, Matrícula SIAPE N° 1747231, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 27/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a GERALDO ALVES PARENTE JÚNIOR, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE N° 1294458, Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em

30/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a BRENO ALVES CIPRIANO DE OLIVEIRA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE N° 1794400, Licença para Doação Voluntária de Sangue, de acordo com o art. 97, inciso I, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 01/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a PRISCILA XIMENES MOREIRA, Técnico de Laboratório , Matricula SIAPE Nº 0164143, licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei nº 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 30 a 31/01/2012.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23258000214/2012-10,

R E S O L V E

Declarar concedida a JOSE EDSON SAMPAIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE Nº 01797625, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei nº 8.112/90, por 01 (um) dia, em 30/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a MARIA DA GRAÇA FEREIRA, Assistente em Administração, Matricula SIAPE Nº 749118, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei nº 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 06/02/2012 a 07/02/2012 .




SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL



R E S O L V E

Declarar concedida a LIDIANNE DE MESQUITA LOURENÇO, auxiliar de Biblioteca, licença Para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei 8.112/90, por 01(um) dia, em 07/02/2012.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de 23255.000168/2012-81,

R E S O L V E

Declarar concedida a FERNANDO EUGÊNIO LOPES DE MELO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Nº 11679214, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203 da Lei nº 8.11290, por 07 (sete) dias, no período de 30/01 a 05/02/2012.






R E S O L V E

Declarar concedida a CÉLIO AUGUSTO NORMANDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE Nº 0269450, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202203, da Lei nº 8.112/90, por 04(quatro) dias, no período de 30/01/2012 a 02/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a LUIZ HERNESTO ARAÚJO DIAS, Assistente em Administra��o, Matr�cula SIAPE N� 1677073, licen�a Casamento, de acordo com o art. 97, III, “a”, da Lei n� 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 12 a 19/01/2012.




SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL



R E S O L V E

Declarar concedida a FABRÍCIO AMERICO RIBEIRO, Professor do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE N� em Administra��o, Matr�cula SIAPE N� 1677073, licen�a Casamento, de acordo com o art. 97, III, “a”, da Lei n� 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 12 a 19/01/2012.







R E S O L V E

Conceder a CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO, Assistente em Administração, Matrícula Nº 269576, Licença por motivo de falecimento em pessoa da família, de acordo com o art.97,III, da Lei nº 8.11290, por 08 (oito) dias, no período de 05 a 12/02/2012.







R E S O L V E

Conceder a SILVANA MARIA DE CASTRO PINTO, Bibliotecária, Matrícula Nº 1106642, Licença por motivo de falecimento em pessoa da família, de acordo com o art.97,III, da Lei nº 8.11290, por 08 (oito) dias, no período de 05 a 12/02/2012.







R E S O L V E

Conceder a FRANCISCO HERBERT ROLIM DE SOUSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Nº 12288905, licença por motivo de falecimento em pessoa da família, de acordo com o art.97,III, da Lei nº 8.11290, por 08 (oito) dias, no período de 03 a 10/02/2012.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23257.000285/2012-14,

R E S O L V E

Declarar concedida a CLEIDE ALEXANDRINO BEZERRA , Matrícula

SIAPE Nº 0047380, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da

Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 06 a 07/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a FABRICIO AMÉRICO RIBEIRO , Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, licença paternidade, de acordo com o art. 208, da Lei nº.

8.112/90, por 05(cinco) dias, no período de 26 a 30/02/2012.







R E S O L V E

Conceder a FRANCISCO EUGÊNIO DE LIMA , Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269474, Licença para Tratamento de Saúde,

de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 06

a 20/02/2012.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências,

R E S O L V E

Conceder a VERA LÚCIA ANDRADE BAHIENSE PAVANELLO, Professora

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1524419, Licença para

Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta)







O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências,

R E S O L V E

Declarar concedida a CRISTIANE BORGES BRAGA, Professora de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1794770, Licença para

Tratamento de Saúde de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 07 (sete) dias,

no período de 11 a 17/01/2012.





PORTARIA N° 102/DAP, DE 15 DE FEVEREIR DE 2012.


R E S O L V E

Declarar concedida a SONIA CASCIANO DE QUEIROZ PAIVA, Assistente em Administração, matricula SIAPE 1838435, Licença para tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 02 (dois)dias no período de 12 a 13/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a CRISTIANE BORGES BRAGA, Professora de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1794770, Licença para

Tratamento de Saúde de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 09 (nove) dias,

no período de 23 a 31/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a DANIELE CASTRO AGUIAR PIMENTA,

Odontólogo , matrícula SIAPE 1691928, Licença para acompanhar pessoa da família, de

acordo com o art. 83, da Lei nº. 8.112/90, no dia 06/01/12.





PORTARIA N° 105/DAP, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.


R E S O L V E

Declarar concedida a ZÈLIA MARIA DE LIMA PINHEIRO, Técnico em

Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2100298, Licença para tratamento de saúde, de

acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de

23/12/11 a 21/01/2012.





PORTARIA N� 106/DAP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA��O DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta Processo N� 23261.000120/2012-83,

R E S O L V E

Retificar a Portaria 361, de 06 de junho de 2011, que trata da dispensa ao

servi�o da servidora ERIVANA D’ARC DANIEL DA SILVA FERREIRA, Assistente em

Administra��o, Matr�cula SIAPE 1709262, de forma que onde se l�: “por 10 (dez) dias, no

per�odo de 22 a 31/10/2011”, leia-se: “por 06 (seis) dias �teis, no per�odo de 24 a 28 de

outubro de 2011 e 31 de outubro de 2011”.





PORTARIA N° 107/DAP, 15 DE FEVEREIRODE 2012.


R E S O L V E

Declarar concedida a PATRICIA FERNANDES DE FREITAS, Assistente

Social, matrícula SIAPE 1795131, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os

arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 14 a 17/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a CYNARA REIS AGUIAR, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1674316, Licença para tratamento de saúde, de

acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 45 (quarenta e cinco) dias, no

período de 25/01 a 09/03/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a SONIA CASCIANO DE QUEIROZ PAIVA,

Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1838435, Licença para tratamento de

saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em

26/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a ANTONIO ALMIR BEZERRA, Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 017953340, Licença para tratamento de

saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período

de 29/01 a 02/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a ALLANA JOYCE SOARES GOMES, Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1673263, Licença para tratamento

de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no

período de 02 a 03/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a MICHELLE QUEIROZ DA SILVA, Professor de


de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no

período de 05 a 07/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a IANDRA RAQUELLY BRITO OLIVEIRA,

Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1677028, Licença para tratamento de

saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no período

de 08 a 10/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a GLÁUDIA MOTA PORTELA MAPURUNGA,

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1757603, Licença

para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três)

dias, no período de 30/01 a a 01/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a CARLOS ANDRE DA SILVA COSTA, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE 890862, Licença por motivo de doença em pessoa da

família, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01(um) dia, em 30/01/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a ADRIANE FARIAS CARLOS , Assistente em


família, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 15(quinze ) dias, no período de

01 a 15/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a ARILENE FRANKLIN CHAVES, Professor de


de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no

período de 06/02 a 06/03/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a JOSE MAURICIO LIMA SABOIA , Assistente em


família, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 15(quinze) dias, no período de

15 a 29/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a ISLANIA FERNANDES ARAUJO , Bibliotecária,

matrícula SIAPE 1514314, Licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordo

com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01(um) dia, em 13/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a CARLOS ERNESTO ALBUQUERQUE DE

HOLANDA, Professor Substituto, matrícula SIAPE 1793449, Licença para tratamento de

saúde, de acordo com o art. 60, parágrafo 3º , da Lei nº. 8.213/91, por 05 (cinco) dias, no

período de 14 a 18/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LOPES, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1376325, Licença Paternidade, de

acordo com o art. 208, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 17 a

21/01/2012.





ORTARIA N° 122/DAP, 17 DE FEVEREIRODE 2012.


R E S O L V E

Declarar concedida a EMILIA ALEJANDRA BRANDAO DE SOUZA ,

Técnico e Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1892690, Licença para tratamento de

saúde, de acordo com os arts. 202/203 , da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no período

de 01 a 03/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a RENATA MARIA PAIVA DA COSTA , Assistente Social

, matrícula SIAPE 1731564, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.

202/203 , da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 10/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a MIRNA MARIA SALES SALOMÃO , Assistente em

Administração, matrícula SIAPE 1676272, Licença para tratamento de saúde, de acordo

com os arts. 202/203 , da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 13/02/2012.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo N� 23255.001315/2012-20,

R E S O L V E

Declarar concedida a FABIO ARRUDA MAGALHAES , Analista de

Tecnologia da Informa��o, matr�cula SIAPE 1811971, Licen�a Casamento, de acordo com

o art. 97, III, “a” , da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 07 a 14/12/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a LUCIENE RIBEIRO GAIAO , Odontólogo, matrícula

SIAPE 1679272, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei

nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 14 a 15/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a REJANE MARIA MAIA MOISÉS, Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 018119451, Licença para

tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco)








R E S O L V E

Declarar concedida a MARIA APARECIDA DA SILVA , Auxiliar de

Biblioteca, Matricula SIAPE 1106526, Licença para Tratamento de saúde, de acordo com

os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 13 a 15/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a IANDRA RAQUELLY BRITO DE OLIVEIRA,

Assistente em Administração, Matricula SIAPE 1677028, Licença para Tratamento de

saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em

17/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a MARTA ALVES DA SILVA, Assistente em

Administração, Matricula SIAPE 1104137, Licença para Tratamento de saúde, de acordo

com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 09/02 a

08/04/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a MIRELE DA SILVEIRA VASCONCELOS, Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1857610, Licença para

Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 60

(sessenta) dias, no período de 01/02 a 31/03/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a PAULO HYDER DA SILVA ANDRADE, Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2573208, Licença para

Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois)

dias, no período de 23 a 24/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a CAIO FELLIPE CAVALCANTE TEIXEIRA , Analista de

Tecnologia da Informa��o, matr�cula SIAPE 1891982, Licen�a Casamento, de acordo com

o art. 97, III, “a” , da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 16 a 23/02/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a TEOFILO ROBERTO DA SILVA, Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 015445593, Licença para Tratamento de

saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período

de 23/02 a 23/03/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a WELLINGTON MOREIRA DA ROCHA, Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 0269657, Licença para

Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze)








R E S O L V E

Declarar concedida a ANTONIO ISMAEL FEITOSA DOS SANTOS ,

Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, matr�cula SIAPE 1841458, Licen�a

Casamento, de acordo com o art. 97, III, “a” , da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no

per�odo de 11 a 18/02/2012.





PORTARIA N° 137/DAP, DE 28 de FEVEREIRO DE 2012.


R E S O L V E

Conceder a MIRNA LÚCIA DE SOUSA LIMA, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 002699133, Licença à Gestante, de acordo

com o art. 207, da Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/03 a

28/06/2012.




PORTARIA N° 138/DAP, DE 28 de FEVEREIRO DE 2012.


R E S O L V E

Conceder a MIRNA LÚCIA DE SOUSA LIMA, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 002699133, Prorrogação de Licença à

Gestante, de acordo com o art. 2º § 1º do Decreto nº 6.690/2008, por 60 (sessenta) dias, no

período de 29/06 a 27/08/2012.







R E S O L V E

Declarar concedida a ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DE

MENDONÇA, Assistente em Administração, Matricula SIAPE 2577757, Licença para

Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois)







R E S O L V E

Declarar concedida a TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA, Pedagogo,

Matricula SIAPE 1581391, Licença para Tratamento de saúde, de acordo com os arts.

202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 21 a 24/02/2012.






R E S O L V E

Declarar concedida a MICHELLE QUEIROZ DA SILVA, Professor de


Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro)







R E S O L V E

Declarar concedida a JOSE GOMES RIBEIRO FILHO, Professor de


Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (trés)







R E S O L V E

Declarar concedida a FRANCISCO CELIO DE ARAUJO ASSUNÇÃO

LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2659961,

Licença para Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90,

por 04 (quatro) dias, no período de 13 a 16/02/2012.




RESOLUÄÅES DO CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012

Autorizar o Conselho Superior, o afastamento do país de Cláudio Ricardo Gomes de Lima, Reitor deste Instituto.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009),

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA, Reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE) Matrícula SIAPE nº 269452, com ônus parcial para o IFCE, no período de 18/02 a 03/03/2012, trânsito incluso, paraparticipar da missão que tem por objetivo promover a interação entre instituições brasileiras e norte-americanas de modo a viabilizar o intercâmbio acadêmico e cientifico entre o Brasil e os Estados Unidos da América (Processo n° 23255.000102/2012-81).

Claudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior


S E RV IÄO P ÇBLIC O FE DE RALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ

CONSELHO SUPERIOR


Dispõe sobre a aprovação das Normas para Revalidação de Diplomas de Técnico em Nível Médio, expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 41 da LDB 9394/96, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E

Art. 1º - Aprovar as Normas para Revalidação de Diplomas de Técnico em Nível Médio, expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Técnico.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.




CONSELHO SUPERIOR


Aprova a alteração no Regimento Interno do campus de Cedro. Foi revogado o art 13º e foram acrescidos os itens "a" aos artigos 19º e 36º.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 41 da LDB 9394/96, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E

Art. 1º - Aprovar Aprova a alteração no Regimento Interno do campus de Cedro. Foi revogado o art 13º e foram acrescidos os itens "a" aos artigos 19º e 36º.





CONSELHO SUPERIOR


Dispõe sobre a aprovação das Normas para Revalidação de Diplomas de Graduação, expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 2°, parágrafo 1°, da Lei 11.892/08, que equipara os Institutos Federais às Universidades Públicas Federais, quanto à incidência das disposições que regulam, avaliam e supervisionam as Instituições e os cursos de Educação Superior, em conformidade com o art. 48, § 2°, da LDB, e o art. 1°, da Resolução CNE/CES n° 8, de 04 de outubro de 2007 e Parecer CNE/CEB nº 13, de 09 de novembro de 2011.

R E S O L V E

Art. 1º - Aprovar as Normas para Revalidação de Diplomas de Graduação expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.


Cláudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior


1


CONSELHO SUPERIOR


Aprova ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Petróleo e Gás do campus Avançado deTabuleiro do Norte-CE.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições,

R E S O L V E

Aprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Petróleo e Gás do campus Avançado de Tabuleiro do Norte-CE.

Cláudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior

Atesto que a matéria desta Resolução foi referendada em Reunião do CONSUP, conforme o que consta da Ata de 23/03/2012.

Secretária dos ConselhosIFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 281/FEVEREIRO/2012| Página 188


CONSELHO SUPERIOR


Aprova ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedag�gico do Curso T�cnico em Manuten��o Automotiva do campus Avan�ado de Tabuleiro do Norte – CE.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribui��es,

R E S O L V E

Aprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedag�gico do Curso T�cnico em Manuten��o Automotiva do campus Avan�ado de Tabuleiro do Norte – CE.

Cl�udio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior

Atesto que a mat�ria desta Resolu��o foi referendada em Reuni�o do CONSUP, conforme o que consta da Ata de 23/03/2012.

Secret�ria dos Conselhos



CONSELHO SUPERIOR


Aprova ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedag�gico do Curso T�cnico em Edifica��es do campus Avan�ado de Morada Nova – CE.


R E S O L V E

Aprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedag�gico do Curso T�cnico em Edifica��es do campus Avan�ado de Morada Nova – CE.



Secret�ria dos ConselhosIFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 281/FEVEREIRO/2012| Página 190


CONSELHO SUPERIOR


Aprova ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedag�gico do Curso T�cnico em Aquicultura do campusAvan�ado de Morada Nova – CE.


R E S O L V E

Aprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedag�gico do Curso T�cnico em Aquicultura do campus Avan�ado de Morada Nova – CE.



Secret�ria dos Conselhos


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

NOME DO ÓRGÃO: REITORIA

UNIDADE: Todas

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETA

PERÍODO DE 01/02/2012 A 29/02/2012

* Valor da cotação do dólar não informado

Proposto Número

Solicitação Tipo de Viagem

Trecho Período Valor das

Diárias

Valor das Passagens

e Taxas

Valor Total Origem UF Destino UF Início Término

JEANGELA RAMOS SILVA

000022/12 Nacional - A Serviço

Fortaleza CE Brasília DF 31/01/2012 02/02/2012 560,50 620,66 1.181,16

Brasília DF Fortaleza CE 02/02/2012 02/02/2012 0,00 620,66 620,66

Total 611,71 1.241,32 1.853,03

DANIEL

RODRIGUES CAMPOS


Iguatu CE Fortaleza CE 01/02/2012 02/02/2012 318,60 0,00 318,60

Fortaleza CE Iguatu CE 02/02/2012 02/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 318,60 0,00 318,60

GUILHERME

BRITO DE LACERDA


Juazeiro do Norte

CE Fortaleza CE 01/02/2012 01/02/2012 318,60 0,00 318,60

Fortaleza CE Juazeiro do

Norte CE 01/02/2012 02/02/2012 0,00 66,58 66,58

Total 290,96 66,58 357,54

PEDRO

RILDSON 000133/12 Nacional - A

Serviço Sobral CE Fortaleza CE 01/02/2012 02/02/2012 318,60 31,36 349,96

Fortaleza CE Sobral CE 02/02/2012 02/02/2012 0,00 22,51 22,51


https://www.scdp.gov.br/Consultas/Co_PosicaoSolicitacao.asp?co_viagem=4215674





Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

ROCHA ARAUJO

Total 385,96 53,87 439,83

ROBERTO HENRIQUE

DIAS DA SILVA


Limoeiro do Norte

CE Fortaleza CE 01/02/2012 01/02/2012 106,20 0,00 106,20

Fortaleza CE Limoeiro do

Norte CE 01/02/2012 01/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 92,38 0,00 92,38

ANTONIO

DEMONTIEU AURELIO SOARES




Total 290,96 0,00 290,96

JOSE

WELLINGTON CANUTO LIMA




Total 290,96 0,00 290,96

ARINILSON MOREIRA

CHAVES LIMA


Limoeiro do Norte

CE Fortaleza CE 01/02/2012 01/02/2012 106,20 0,00 106,20


Norte CE 01/02/2012 01/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 92,38 0,00 92,38

VENICIO 000162/12 Nacional - A Limoeiro do CE Fortaleza CE 01/02/2012 01/02/2012 106,20 0,00 106,20








Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

SOARES DE OLIVEIRA

Serviço Norte


Norte CE 01/02/2012 01/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 92,38 0,00 92,38

ANTONIO

RODRIGO DOS SANTOS SILVA


Fortaleza CE Crateús CE 02/02/2012 03/02/2012 265,50 0,00 265,50

Crateús CE Fortaleza CE 03/02/2012 03/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 237,86 0,00 237,86

MARCOS SAMPAIO FERREIRA


Fortaleza CE Crateús CE 02/02/2012 03/02/2012 265,50 0,00 265,50

Crateús CE Fortaleza CE 03/02/2012 03/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 229,15 0,00 229,15

MARCIO

OLIVEIRA ALBUQUERQUE


Fortaleza CE Canindé CE 02/02/2012 02/02/2012 88,50 0,00 88,50

Canindé CE Fortaleza CE 02/02/2012 02/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 74,68 0,00 74,68

PEDRO DO

NASCIMENTO MELO


Tauá CE Canindé CE 02/02/2012 02/02/2012 105,75 0,00 105,75

Canindé CE Tauá CE 02/02/2012 02/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 91,93 0,00 91,93

VIRGILIO

AUGUSTO SALES

ARARIPE



Norte CE 03/02/2012 04/02/2012 317,25 215,66 532,91

Juazeiro do CE Fortaleza CE 04/02/2012 04/02/2012 0,00 277,13 277,13








Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

Norte

Total 398,43 492,79 891,22

GINA MARIA PORTO DE

AGUIAR



Norte CE 06/02/2012 09/02/2012 619,50 155,66 775,16

Juazeiro do Norte

CE Fortaleza CE 09/02/2012 09/02/2012 0,00 114,23 114,23

Total 658,34 269,89 928,23

BRENO

GIOVANNI SILVA ARAUJO



Norte CE 06/02/2012 09/02/2012 619,50 155,66 775,16

Juazeiro do Norte

CE Fortaleza CE 09/02/2012 09/02/2012 0,00 114,23 114,23

Total 659,23 269,89 929,12

CLAUDIO RICARDO

GOMES DE LIMA

000095/12 Nacional - Convocação



Total 856,30 1.767,12 2.623,42

SEVERINO ALVES DE

LUCENA FILHO


Recife PE Fortaleza CE 08/02/2012 10/02/2012 531,00 440,56 971,56

Fortaleza CE Recife PE 10/02/2012 10/02/2012 0,00 497,56 497,56

Total 584,55 938,12 1.522,67

FRANCISCO

ALMEIDA 000267/12 Nacional - A

Serviço Fortaleza CE Canindé CE 10/02/2012 10/02/2012 88,50 0,00 88,50

Canindé CE Fortaleza CE 10/02/2012 10/02/2012 0,00 0,00 0,00








Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

CAVALCANTE

Total 74,68 0,00 74,68

RODRIGO

GREGORIO DA SILVA


Tauá CE Fortaleza CE 10/02/2012 14/02/2012 955,80 0,00 955,80

Fortaleza CE Tauá CE 14/02/2012 14/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 914,35 0,00 914,35

MARIA ALICE

CRUZ ALENCASTRO


Fortaleza CE Natal RN 12/02/2012 14/02/2012 702,10 174,65 876,75

Natal RN Fortaleza CE 14/02/2012 15/02/2012 0,00 172,66 172,66

Total 755,65 347,31 1.102,96

SAMARA TAUIL

VITORINO 000236/12 Nacional - A

Serviço Fortaleza CE Sobral CE 14/02/2012 14/02/2012 0,00 31,36 31,36

Sobral CE Tianguá CE 14/02/2012 15/02/2012 211,50 0,00 211,50

Tianguá CE Sobral CE 15/02/2012 15/02/2012 0,00 0,00 0,00

Sobral CE Camocim CE 15/02/2012 16/02/2012 211,50 0,00 211,50

Camocim CE Acaraú CE 16/02/2012 17/02/2012 317,25 0,00 317,25

Acaraú CE Fortaleza CE 17/02/2012 17/02/2012 0,00 26,04 26,04

Total 779,98 57,40 837,38

LAIDE ANE DE

OLIVEIRA FERREIRA



Norte CE 14/02/2012 18/02/2012 796,50 145,66 942,16

Juazeiro do Norte

CE Fortaleza CE 18/02/2012 18/02/2012 0,00 211,23 211,23

Total 836,23 356,89 1.193,12

CASSANDRA 000240/12 Nacional - Fortaleza CE Juazeiro do CE 14/02/2012 17/02/2012 740,25 145,66 885,91








Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

RIBEIRO JOYE Convocação Norte

Juazeiro do Norte

CE Fortaleza CE 17/02/2012 17/02/2012 0,00 211,23 211,23

Total 779,98 356,89 1.136,87

GINA MARIA PORTO DE

AGUIAR



Norte CE 15/02/2012 18/02/2012 619,50 211,66 831,16

Juazeiro do Norte

CE Fortaleza CE 18/02/2012 18/02/2012 0,00 231,23 231,23

Total 673,05 442,89 1.115,94

CLAUDIO RICARDO

GOMES DE LIMA


Fortaleza CE Brasília DF 15/02/2012 16/02/2012 802,75 1.007,56 1.810,31

Brasília DF Fortaleza CE 16/02/2012 17/02/2012 0,00 1.130,56 1.130,56

Total 856,30 2.138,12 2.994,42

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES


Fortaleza CE Quixeramobim CE 15/02/2012 16/02/2012 265,50 0,00 265,50

Quixeramobim CE Fortaleza CE 16/02/2012 16/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 237,86 0,00 237,86

DANIEL

FERREIRA DE CASTRO


Fortaleza CE Quixeramobim CE 15/02/2012 16/02/2012 265,50 0,00 265,50

Quixeramobim CE Fortaleza CE 16/02/2012 16/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 237,86 0,00 237,86

VIRGILIO 000428/12 Nacional - A Fortaleza CE Quixeramobim CE 16/02/2012 16/02/2012 105,75 0,00 105,75








Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

AUGUSTO SALES

ARARIPE

Serviço Quixeramobim CE Fortaleza CE 16/02/2012 16/02/2012 0,00 0,00 0,00

Total 91,93 0,00 91,93

CLAUDIO RICARDO

GOMES DE LIMA

000265/12 Internacional - A Serviço

Fortaleza CE Washington 18/02/2012 28/02/2012 0,00 1.852,93 1.852,93

Washington Filadelfia - Pensilvânia

28/02/2012 28/02/2012 0,00 * 0,00

Filadelfia - Pensilvânia

Raleigh -

Carolina do Norte

28/02/2012 03/03/2012 0,00 175,26 175,26

Raleigh - Carolina do

Norte Washington 03/03/2012 03/03/2012 0,00 * 0,00

Washington Fortaleza CE 03/03/2012 04/03/2012 0,00 4.053,58 4.053,58

Total 0,00 6.081,77 6.081,77

CONCEICAO MALVEIRA

DIOGENES DE HOLANDA


Fortaleza CE São Paulo SP 26/02/2012 02/03/2012 1.168,20 539,66 1.707,86

São Paulo SP Fortaleza CE 02/03/2012 02/03/2012 0,00 565,56 565,56

Total 1.194,11 1.105,22 2.299,33

PAULO

ROBERTO SANTOS BOMFIM


Acaraú CE Fortaleza CE 26/02/2012 26/02/2012 0,00 0,00 0,00

Fortaleza CE Recife PE 26/02/2012 29/02/2012 743,40 662,56 1.405,96

Recife PE Acaraú CE 29/02/2012 29/02/2012 0,00 315,66 315,66

Total 796,95 978,22 1.775,17






Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

FRANCISCO HILARIO DA SILVA NETO




Total 469,21 1.157,12 1.626,33

JULIETA

FONTENELE MORAES LANDIM


Fortaleza CE Rio de Janeiro RJ 28/02/2012 01/03/2012 560,50 0,00 560,50

Rio de Janeiro RJ Fortaleza CE 01/03/2012 01/03/2012 0,00 0,00 0,00

Total 519,05 0,00 519,05

Total Geral 15.473,95 18.121,41 33.595,36




Ano XLVII Nº 281 Fevereiro / 2012 · Ano XLVII – Nº 281 – Fevereiro / 2012 Editado pelo...

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