ANO XVI - Nº287

SISTEMA

ES já tem representantes

para o Programa CNA Jovem Nacional

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MAI/JUN . 2016

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Fique por dentro das mudanças do eSocial

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Produção de aves e suínos é prejudi-cada com a alta do milho

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Um ano de ATeG no ES

FAES

SENAR-ES

ENDEREÇO

REVISTA ESTA TERRA

DIRETORES: Júlio da Silva Rocha Júnior (Presidente), João Calmon Soeiro (1º Vice--Presidente), Rodrigo José Gonçalves Monteiro (2º Vice-Presidente), Neuzedino Alves Victor de Assis (3º Vice-Presidente), Wesley Mendes (4º Vice-Presidente), Francisco Antonio Martins dos Santos (5º Vice-Presidente), Nilton Falcão (6º Vice-Presidente), Luciano de Campos Ferraz (1º Secretário), Antonio Roberte Bourguignon (2º Secretário), Abdo Gomes (1º Tesoureiro), Arízio Varejão Passos Costa (2º Tesoureiro)

SUPLENTES DA DIRETORIA: José Pedro da Silva, Judas Tadeu Colombi, Valdeir Borges da Hora, Eristeu Giuberti Junior, Rodrigo Melo Mota, Marcos Corteletti, Antonio José Baratela, Ervino Lauer, Eliomar Maretto, Gilberto Carlos Coelho e Renilto Quimquim Correia.

CONSELHO FISCAL: Efetivos: Francisco Valani da Cruz, Luiz Carlos da Silva e José Manoel M. de Castro.Suplentes: Acacio Franco, Gastão Torres de Castro e Sinval Rosa da Silva.

CONSELHO ADMINISTRATIVO – Efetivos: Jú-lio da Silva R. Júnior, Eliana Almeida Lima, Daniel Kluppel Carrara, Argeo João Uliana e Julio Cezar Mendel. Suplentes: Kleilson Martins Rezende, José Umbelino L. M. de Castro, Eliette Maria de Oliveira Daher e Ediane Barbosa.

CONSELHO FISCAL – Efetivos: Regina Celi Bessa S. Kessler, Cleiton Gomes Moreira e Carlos Roberto Abouramd. Suplentes: Leomar Bartels, Leomar Waiandt e José Lívio Carrari.

Superintendente: Letícia Toniato Simões.

Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1495 – torre A – 10º e 11º andares – Bairro Santa Lúcia – Vitória/ES – CEP: 29056-243 – Tel: (27) 3185-9200 – Fax: (27) 3185-9201 – E-mail: faes@faes.org.br / senar@faes.org.br.

Produzido por: Iá! Comunicação (27) 3314-5909 ia@iacomunicacao.com.brJornalista responsável: Eustáquio Palhares Edição: Priscila Norbimpriscila@iacomunicacao.com.brTextos: Lorena Zanon, Mônica Caser e Priscila NorbimColaboradores: Sindicatos Rurais, Murilo Pedroni e Tereza ZaggoFotos: Comunicação Faes e Senar/ESEditoração: Iá! Comunicação

2 EDITORIAL

Avanços do Sistema Sindical Patronal Rural

Boa Leitura!Júlio da Silva Rocha Jr.

Presidente da Faes

Uma conquista expressiva que irá proporcionar significativos ganhos ao nosso SISTEMA, integrado pela Confederação da Agri-cultura e Pecuária do Brasil, as 27 Federações, filiadas, o SENAR, o INSTITUTO CNA e a todos os SINDICATOS RURAIS, foi inaugurado neste mês o CANAL DO PRODUTOR, no Canal Rural X.

São seis horas na grade do Canal Rural X, compostas de três horas de programação inédita e três horas de reprise, nos moldes dos ca-nais de TV convencionais, de segunda a sexta-feira.

Para se garantir a qualidade do conteúdo a ser divulgado, os co-mitês de gestão e as assessorias de comunicação das FEDERAÇÕES manterão permanente foco com os colaborares responsáveis pelo projeto na CNA e no SENAR.

É a cristalização da ampliação do conhecimento a toda categoria dos produtores rurais, mediante a socialização de competências e de tecnologias modernas e sustentáveis.

Evolução de relevante impacto favorável aos produtores rurais foi apresentada pelo Governo do Estado, em Venda Nova do Imigran-te, no dia 17 de junho, destacando-se:

Confiamos que o IEMA siga a mesma metodologia e filosofia de tra-balho feito pelo Idaf, conforme determinação do Governo do Estado, em favorecer todas as ações empreendedoras, principalmente com a atenção especial pela interiorização de nossa sócio economia.

- IN que facilita o licenciamento de secadores;- Simplificação dos Projetos para Agroindústrias;- Guia de trânsito animal on-line para suínos e aves;- Inspeção sanitária simplificada e terceirizada, nos frigoríficos;- Criação do certificado de sustentabilidade, substituindo a ou-

torga pelo prazo de 1 ano, para pequenas barragens.

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ENTREVISTA

Qual é o objetivo principal do Projeto de Inovação Sindical desen-volvido pelo Sistema CNA/SENAR?

Quais são os benefícios para todo o Sistema com o Projeto?

Quando ele foi pensado? A partir de qual perspectiva?

Quais os benefícios para os produtores associados aos Sindi-catos Rurais?

Quais são as atribuições do SENAR e Federação no processo do Projeto?

Quais Federações já estão de-senvolvendo o Projeto de Inova-ção Sindical?

O Projeto foi elaborado para atender a uma demanda da Di-retoria da CNA, liderada pelo presidente João Martins, com o objetivo de auxiliar as Federações e Sindicatos no processo de evo-lução. Buscamos um nivelamento para transformar nossas entida-des em referência de representa-ção e atuação.

Acreditamos que o Projeto deve disponibilizar algumas ferramen-tas essenciais à formação de lide-ranças, capacitação da equipe de trabalho dos Sindicatos e Fede-rações, padronização das ações, divulgação das boas práticas de gestão e atuação sindical, além do grande esforço para regularização de nossas entidades, o que confe-re maior credibilidade a todo Sis-tema CNA.

Temos mais de 2 mil sindicatos de produtores rurais por todo país. Existem ótimos exemplos que podem ser compartilhados. A CNA deseja que todo sindicato tenha oportunidade de se capaci-tar, de se preparar para atender as demandas dos produtores rurais. Então foi pensado na estratégia de se criar um Projeto que possa alavancar esse processo, dar su-porte e apoio às Federações e Sin-dicatos para aperfeiçoarem sua gestão e atuação.

Os produtores terão entidades mais fortes e atuantes. Consequente-mente, terão suas principais deman-das atendidas. Este sim é o maior desafio do Projeto, atender cada vez melhor nosso público alvo, atraindo o para participar de forma mais ativa de sua entidade de representação.

O SENAR é grande parceiro do Projeto, e terá papel fundamental na implantação da Escola de Ges-tão Sindical. Todo trabalho será desenvolvido pela Federação jun-tamente com os Sindicatos de cada Estado. A CNA dará o suporte para que o processo de inovação seja oferecido de forma ampla, para que nossas entidades evoluam de forma sólida e permanente. Com isso, teremos entidades cada vez mais essenciais aos nossos produ-tores, e consequentemente, à toda sociedade. Estamos todos empe-nhados e animados com essa nova era do sindicalismo rural brasileiro.

Claudinei Antonio Rigonatto é engenheiro Agrônomo e mestre em Gestão Econômica, possui propriedade no interior de Goiás ar-rendada para pecuária e soja. Já foi presidente do Sindicato Rural de Bom Jardim de Goiás, instrutor do SENAR (Administração Rural e Fruticultura) e desde 1999 trabalha na FAEG, ocupando hoje car-go de superintendente. Ele também integra a equipe da CNA que elaborou o Projeto Inovação Sindical.

Claudinei Antonio Rigonatto, Superintendente da Federação da

Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG)

POR UMA NOVA ERA DOSINDICALISMO RURAL

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Ele já está sendo implementa-do. Porém, algumas ações, como a denominada “nivelamento”, já está em fase inicial nas Federações do Espírito Santo, Paraíba, Ceará e Ser-gipe. Outra atividade denominada “Sindicato Forte” que faz a avalia-ção do Indicadores de Desenvolvi-mento Sindical (IDS), para orientar a elaboração de um planejamento sindical, está em andamento em praticamente todo Brasil.

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O CONTEÚDO É VOLTADO PARA INFORMAR E QUALIFICAR O PRODUTOR RURAL

CANAL RURAL X

Canal do Produtor já está na TV

Para sintonizar o Canal Rural X e assistir a programação do Canal do Produtor TV, o recep-tor digital da antena parabólica deve ser apontado para o Saté-lite C2. A sintonia pode ser feita em busca automática, atuali-zando o espectro de canais do aparelho de TV para incluir e gravar na lista o Canal Rural X. Na opção de sintonização ma-nual, o aparelho deve ser co-locado na polarização vertical, utilizando a frequência 03652 e Symbol Rate 03000. O Canal do Produtor TV também pode-rá ser acessado na internet em www.canaldoprodutor.tv.br.

O Sistema CNA/SENAR/ICNA lançou mais um meio de comunicação para os produtores rurais e interessados pelo trabalho do campo, o Canal do Produ-tor TV. Será uma programação diária, das 6h da manhã ao meio dia, na grade do Canal Rural X, de segunda a sexta feira, com conteúdos divididos entre a CNA, Federações da Agricultura, Sin-dicatos Rurais e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

O Canal do Produtor terá uma progra-mação voltada para qualificação e atu-alização dos trabalhadores rurais. Além da educação e inovação para impulsio-nar a produção, a renda e a qualidade de vida no campo. O projeto de ensi-no a distância levará aos profissionais da agropecuária informações técnicas para serem aplicadas no dia a dia das propriedades rurais.

Para o presidente da FAES, Júlio Ro-cha, o Canal do Produtor na TV é um

sonho que se torna realidade e que irá aproximar ainda mais o setor. “Esta ini-ciativa veio em boa hora para mostrar nossos bons exemplos e dar oportu-nidade de novos conhecimentos aos pequenos produtores ainda não con-templados com os avanços tecnológi-cos que envolvem a sustentabilidade e a agricultura de precisão. Será uma socialização de conhecimento”, afirma.

Para a superintendente do SENAR-ES, Letícia Toniato Simões, é necessário reforçar sempre a importância do se-tor agropecuário. “Contar com uma programação de TV totalmente volta-da para o setor primário só reafirma o trabalho sério que o SENAR faz para a formação profissional rural e a melho-ria da qualidade de vida das famílias do campo. É mais uma forma de dis-seminar o conhecimento e ressaltar os bons resultados obtidos no meio rural”, pondera.

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HÁ UM ANO O PROGRAMA LEVA TECNOLOGIA E AVANÇO AO CAMPO

VACINAÇÃO

Assistência e acompanhamento técnico alcançam 350 propriedades capixabas

Sítio Bom Destino do produtor Rodrigo Monteiro

No Espírito Santo, atu-almente, 17 municípios são contemplados pelo Programa e cerca de 350 propriedades são assistidas por técnicos de campo na cultura de café, a equipe é composta por técnicos agrícolas, agrônomos e tec-nólogos em cafeicultura e supervisores (engenheiros agrônomos).

Esses profissionais rea-lizam o atendimento em gestão das propriedades e adequação tecnológica, realizada à partir de um pla-nejamento estratégico feito junto com o produtor rural, na busca de melhorar a efi-ciência produtiva e a renta-bilidade da atividade.

Sempre preocupado em disponibilizar ser-viços que gerem qualidade de vida para o produtor e a melhoria de sua propriedade, o SENAR-ES comemorou, em maio, um ano da implantação do Programa Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), no Espírito Santo.

Criado em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Pro-grama tem como objetivo aumentar o núme-ro de propriedades com o acompanhamento técnico, aumentando a competitividade e a produtividade no campo.

Desse modo, o Programa ATeG tornou-se uma esperança a mais para os cafeicultores do Sul capixaba, como é o exemplo de Rodrigo Monteiro, produtor e presidente do Sindicato Rural de Jerônimo Monteiro, que possui o Si-tio Bom Destino, no Distrito de Pacotuba, em Cachoeiro de Itapemirim. Além do café, a pro-priedade tem eucalipto e pastagem há mais de 25 anos. Em 2015 Rodrigo começou a receber o acompanhamento dos técnicos do ATeG em sua cultura de café.

Para Monteiro, o Programa está sendo im-portante para os cafeicultores que estão a atu-al crise hídrica que o estado sofre.

“O Sindicato junto ao SENAR-ES assumiu um

papel importante com o produtor que atra-vessa uma das piores crises no meio rural, com aumento do custo de produção, baixa produ-tividade e uma das piores secas já vivenciadas no campo. Com o ATeG, em curto prazo de tempo, nós podemos melhorar o rendimen-to da cultura com baixo nível tecnológico, na busca por uma rentabilidade satisfatória, tra-zendo motivação para continuar na atividade, esperando por melhores momentos nas pro-priedades rurais”, afirma.

O trabalho realizado pelo Programa ATeG acompanhou nos primeiros meses a produ-ção e a atividade dos cafeicultores na safra 2014/2015, o que auxiliou a identificar as dire-trizes a serem seguidas na safra de 2016, em-basada na avaliação dos resultados de análi-ses feitas pelos técnicos e produtores.

A coordenadora do ATeG do Espírito Santo, Cristiane Veronesi, apresenta os resultados po-sitivos obtidos no primeiro ano. “Apenas 10% dos produtores faziam análise de solo regular-mente e, com o Programa, conseguimos que 92% fizessem e seguissem as recomendações técnicas. Outro fator importante foi a implan-tação e incremento das tecnologias aplicadas, como por exemplo, podas e irrigação”, conta.

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SINDICATOS RURAIS JÁ DISPONIBILIZAM AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS

CAR é prorrogado para 2017

Agora as propriedades rurais do Brasil têm mais tempo para aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2017. No Espírito San-to, até o mês de abril, apenas 27,80% de área foi cadastrada, que equiva-lem a 1.189.296 hectares.

Além da segurança jurídica e de servir como instrumento para pla-nejamento do imóvel rural, o CAR será pré-requisito para obter autori-zações do Instituto de Defesa Agro-pecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), como licenças ambientais, au-torização para exploração florestal e queima controlada.

O documento também será exi-gido pelos cartórios de registro de imóveis para unificação, desmembra-mento ou alienação das proprieda-des. Outro aspecto importante é que, a partir de 2017, os bancos só disponi-bilizarão crédito para as propriedades rurais que aderirem ao cadastro.

Visando alcançar o índice de área passível de cadastro no Espírito San-to, que é de 4.277.470 hectares, o Sistema FAES/SENAR-ES/Sindicatos Rurais, em parceria com o Idaf, ca-pacitou técnicos dos Sindicatos de Marilândia, Castelo, Colatina, São Mateus, Pedro Canário, Rio Bananal, Conceição da Barra, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo e São Gabriel da Palha para apoiar os produtores dessas regiões na elabo-ração do CAR.

O primeiro passo é acessar o pro-grama Simlam no site do Idaf. Digite o site www.idaf.es.gov.br e abra o programa. Em seguida acesse a op-ção cadastrar. Preencha inicialmente os dados do proprietário, o respon-sável técnico, caso necessário e da propriedade rural.

O próximo passo é projeto geográ-fico para geração do croqui georre-ferenciado, no qual deverão constar os dados do imóvel rural, como: área total da propriedade, área por ma-tricula ou posse, área de vegetação nativa, reserva legal, rios, represas, áreas de uso restrito, entre outras.

COMO PREENCHER O CAR?

Após a declaração das informa-ções, será emitida a “Solicitação de Inscrição do Imóvel Rural no CAR”. O Idaf confirmará as informações (por meio de vistoria ou por analise de imagens) e, se estiverem corretas, irá emitir o CAR definitivo da proprie-dade. Caso haja alguma pendência, o Idaf notificará o produtor para que proceda à regularização.

Caso necessite alterar ou realizar algum ajuste no CAR depois de en-viado, você poderá realizar essa ope-ração na opção de retificação

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COM O AUMENTO NOS CUSTOS, CONSUMIDORES SERÃO AFETADOS EM BREVE

CONSUMO DO MILHO NO ES

Produção de aves e suínos é prejudicada com a alta do milho

Segundo a Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves) e a Associação de Suinocultores do Espírito Santo (Ases), os dois setores consomem em média 55 toneladas de mi-lho mensal, e cerca de 750 mil toneladas anualmente, além de outros insumos.

Os suinocultores e avicultores do Espí-rito Santo têm sofrido com o alto preço do milho, que está afetando diretamente a produção do setor. O grão, que corres-ponde a 70% da ração de aves e suínos, sofreu aumento de mais de 60% só no último ano e 31% nos últimos 120 dias.

O aumento no preço se deve a escas-sez de chuvas que afetaram as principais regiões produtoras, no Centro-Oeste do país. O Espírito Santo precisa importar o grão, pois produz apenas 10% do milho utilizado pelos criadores de aves e suí-nos capixabas.

Na busca por ajudar os produtores diante deste cenário, o Governo do Es-tado conseguiu aprovar um projeto que isenta a cobrança de Imposto sobre Cir-culação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), até 30 de novembro deste ano. A cobrança do imposto era de 12% sobre o produto.

Segundo o presidente da FAES, Júlio Rocha, o clima do Brasil contribuiu para a queda na safra do milho. “A safrinha, reconhecida como 2ª safra e mais abun-dante, colhida de janeiro a abril, foi pre-judicada com o tempo seco e quente. O que impulsionou os produtores de suí-nos e aves a importarem o grão. No final, o custo de produção não sustenta a ma-nutenção, obrigando-os a aumentar os preços. É necessário desmitificar que o produtor é o culpado”, pondera.

As condições meteorológicas redu-ziram muito rapidamente os níveis de umidade do solo, afetando o desenvol-vimento de lavouras de milho safrinha, em todas as regiões produtoras como Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, mais recentemen-te, Minas Gerais.

Como um grande destaque neste qua-dro de produção, pode-se ressaltar San-ta Maria de Jetibá, município que é se-gundo maior produtor de ovos do Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O milho corresponde a 70% da ração de aves e suínos

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ETAPA ACONTECERÁ EM BRASÍLIA, A PARTIR DO MÊS DE JULHO

GANHADORES

ES já tem representantes para o Programa CNA Jovem Nacional

Os jovens Leonardo Raasch Hell, Maiara Pereira Santos e Vinicius Maline Tavares apresentaram planos de ação voltados para legislação, gestão financeira e eco-nômica, e gestão sindical.

Natural de Colatina e filho de produtor rural, o engenheiro agrônomo Leonardo Raasch Hell, 26 anos, apresentou o proje-to “Gestão ambiental no agronegócio ca-pixaba”, que pretende facilitar as informa-ções de legislação para o produtor rural.

Segundo ele, é importante disseminar de forma simplificada as Leis no meio ru-ral. “Meu objetivo é levar esclarecimentos acerca da legislação, por meio de um fa-cilitador do SENAR-ES ou incluso no con-teúdo dos treinamentos, contemplando diferentes culturas”, conta.

Maiara Pereira Santos, 23 anos, é mé-dica Veterinária e especialista em Pecu-ária Leiteira. Exercendo suas atividades em Santa Teresa, a representante do es-tado é filha de técnico em agropecuária. Ela criou o plano “Desenvolvimento da gestão financeira e econômica eficiente das propriedades rurais”, no qual apos-tou na importância do controle da ges-tão financeira.

“Espero colocar meu plano em prática e contribuir com o agronegócio capixa-ba. Uma boa gestão no campo representa economia no bolso do proprietário e cres-cimento da propriedade”, revela.

O administrador especializado em Ges-tão de Pessoas e técnico Administrativo do Sindicato Rural de Jaguaré, Vinicius Maline Tavares, 30 anos, apresentou o plano “Gestão Sindical”. Seu projeto en-

CAPA

O Espírito Santo já tem seus representantes para a etapa nacional do CNA Jovem. São eles: Leonardo Raasch Hell (Colatina), Maiara Pereira Santos (Santa Teresa) e Vinicius Maline (Jaguaré). Eles foram os vence-dores da etapa estadual, que terminou no dia 19 de junho, após a reali-zação de 3 encontros presenciais, totalizado 48 horas de programação.

O Programa criado pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), tem como obje-tivo identificar e capacitar novas lideranças, para impulsionar o agrone-gócio. Dezenas de jovens, todos com nível Superior e idade entre 22 e 30 anos, se inscreveram para participar da fase estadual, e, após avaliação individual, 20 deles foram selecionados para participar da etapa estadu-al, destes, além dos 3 vencedores, o programa contou com a participa-ção de jovens de Afonso Claudio, Alegre, Guarapari, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Muniz Freire, Santa Lepoldina, São Mateus e Rio Novo do Sul.

Na programação, aconteceram palestras com líderes do agronegó-cio capixaba, como a da superintendente do SENAR-ES, Letícia Toniato Simões, e do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado, Octaciano Neto. Também foi apresentado um módulo sobre as características de um Líder e outro de oratória.

Os três finalistas representarão o Espírito Santo nacionalmente. “É muito importante para a agropecuária brasileira, e em especial a capi-xaba, ter a força, o interesse e o envolvimento de novos líderes rurais. Os jovens que participaram da nossa etapa estadual e o Sistema FAES/SENAR-ES/SINDICATOS RURAIS serão bem representados nacionalmen-te. Nossa equipe levará seus conhecimentos para outras partes do país e trará novas experiências para serem compartilhadas aqui”, disse Letícia.

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A etapa nacional do Programa acon-tecerá a partir de julho, em Brasília, com 81 jovens que mais se destaca-ram em seus estados. Nesta fase, serão quatro encontros presenciais, em que os participantes serão estimulados a construir suas trajetórias de liderança baseadas em uma das cinco dimen-sões: Sindical, Institucional, Política, Empreendedora e Acadêmica.

Depoimentos

CNA Jovem Nacional

Engenheiro Agrônomo Médica Veterinária e Especialista em Pecuária Leiteira.

Administrador Especializado em Gestão de Pessoas e Técnico

Administrativo do SR de Jaguaré.

globa um sistema de administra-ção sindical integrado com FAES e os Sindicatos Rurais, envolvendo controle de dados de associados e serviços financeiros, além de ca-dastro de prestação de contas e registros de atendimento interno.

“É uma forma de organizar e fa-cilitar as atividades e demandas dos Sindicatos, contribuindo para o trabalho eficiente que é dispo-nibilizado aos produtores rurais”, afirma Tavares.

“A legislação ainda é um item de preocupação e insegurança para os agricultores. Meu projeto visa mos-trar que é possível acompanhar a le-gislação e seguir de forma correta no campo, sem sofrer punições. Com isso proponho ao SENAR, em meu méto-do de trabalho, capacitar instrutores para que possam atender de forma mais ampliada as necessidades dos produtores rurais. O SENAR tem um grandioso papel de impulsionar o jo-vem para o agronegócio”.

“Sempre acompanhei meu pai em feiras agropecuárias, mas não tinha um olhar técnico. Com minha forma-ção desenvolvi um projeto voltado para auxiliar o produtor a ter contro-le na gestão financeira e desse modo ter mais economia. Espero colocar meu plano em prática e contribuir com o agronegócio capixaba”.

“Identifico-me bastante com o tema lide-rança e vejo o que o agronegócio precisa renovar. Espero colocar o meu projeto em prática para que possa melhorar a gestão e os atendimentos aos associados, pois a ação vem de uma vivência das dificuldades dos Sindicatos Rurais”.

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10 SIMPLIFICAÇÃO

GOVERNO LANÇA PACOTE DE MEDIDAS PARA

GERAR NOVOS NEGÓCIOS NA AGRICULTURA

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Outro ganho é o e-GTA online para aves e suínos. Desde setembro a medida está valendo para bovinos, ovinos e caprinos e 99% das guias já estão sendo feitas pela internet. O resultado é mais agilidade na emissão das guias pelo Idaf.

Um novo Decreto está para ser assinado, atualizando as normas relativas ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindus-trial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES). Com isso, toda a legislação referente ao Susaf será unificada e haverá alteração de critérios em relação à classificação de agroindústria familiar de produtos de origem animal, que implicam na ampliação do número de esta-belecimentos atendidos pelo Sistema.

Idaf publicará Instrução de Serviço que de-termina, pelo período de 365 dias, emissão de licenças simplificadas, baseadas apenas na análise de documentos e dos estudos am-bientais exigidos, ficando suspensa a realiza-ção de vistoria prévia pelo Instituto. A mu-dança visa garantir mais agilidade na emissão dos documentos e deverá liberar os profissio-nais para empenhar esforços na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo é até dezembro de 2017.

Atualmente, é obrigatória a presença de servidores do Idaf (médico veterinário e téc-nico agrícola) nos abatedouros de animais. Com as medidas do Governo, a inspeção será executada por empresas credenciadas atra-vés de edital público.

Com a mudança já se enxerga ampliação nos frigoríficos do estado. O diretor-presidente da Cofril de Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vi-vácqua, José Carlos Correa Cardoso, ressalta que a medida praticamente dobrará o abate de suínos. “Poderemos terceirizar a empresa fiscalizadora e fazer dois turnos, por exemplo. Dessa forma teremos aumento na capacidade de abate e geração de novos empregos”.

A partir de agora, para estabelecimentos secadores de café com capacidade de até 15 mil litros e que utilizem fogo indireto e lenha como material combustível estão dispensados do processo de licenciamento ambiental pelo Idaf. Esses empreendimentos deverão formali-zar, junto ao instituto, uma declaração de dis-pensa de licenciamento.

O presidente do Sindicato Rural de Muqui, José Lívio Carrari, afirma que esta ação será um adianto na região. “Nos últimos anos a região Sul passou muito aperto com a seca, resultan-do em perdas de 70% na safra de café Conilon. Isto vai ajudar aos agricultores familiares, pois antes o processo era bem demorado”, afirma.

A licença demorava em torno de seis meses para ser efetivada. A partir de agora, se o pro-dutor preencher todos os pré-requisitos, em 15 dias a licença deverá estar em suas mãos.

Um conjunto de cinco medidas do Go-verno do Estado que visa impulsionar o setor e atrair novos investimentos para o campo, tais como plantas frigoríficas e

negócios agroindustriais. O chamado “pacote de desburocratização” foi lançado no dia 17 de junho, em Venda Nova do Imigrante.

As mudanças nas regras do setor são pro-venientes de antiga reivindicação dos produ-tores. Atualmente, 61 dos 78 municípios do Estado têm o agronegócio como principal ati-vidade econômica.

Para o presidente da FAES, Júlio Rocha, as medidas chegaram em boa hora. “Os produ-tores rurais do estado enfrentam dificuldades financeiras com o achatamento de receita. Dentre as mudanças, a declaração de dispensa de licenciamento para estabelecimento de se-cadores de café com capacidade de até 15 mil litros é um dos grandes destaques. Todos os projetos são muito positivos para o segmento”.

O pacote contempla: a simplificação do de-creto de agroindústria; a instrução normativa que facilita o licenciamento de secadores de café; a instrução de serviço que agiliza os pro-cessos de licenciamento simplificado de ativi-dades agropecuárias; a Guia online de Trânsito Animal (e-GTA) para aves e suínos e a lei que autoriza a concessão do serviço de inspeção sanitária animal permanente.

GUIA ONLINE

AGROINDÚSTRIA

LICENCIAMENTO

SERVIÇO DE INSPEÇÃO

CAFÉ

COM O DECRETO

Agroindústria: facilitará comercialização de produ-tos de origem animal de uma cidade com outra e em relação à mão de obra, antes, 60% da força de tra-balho devia ser emprego familiar na etapa de pro-cessamento; agora, apenas 50% e em todas as etapas.

GTA: a partir de agora a e-GTA está disponível online para aves e suínos. Antes abrangia apenas bo-vinos e bubalinos.

Inspeção: a inspeção animal será executada por empresas previamente credenciadas através de edital público, a exemplo do que é feito hoje em ou-tros estados da Federação.

Café: estabelecimentos secadores de café com capacidade de até 15 mil litros que utilizem cha-ma indireta e lenha como material combustível, de-verão formalizar junto ao Idaf uma Declaração de Dispensa de Licenciamen-to. Mais de 60% dos em-preendimentos do Espírito Santo registrados junto ao Idaf atuam com esse limite de capacidade.

Licenciamento: instru-ção de serviço determina emissão de licenças sim-plificadas baseada apenas na análise de documentos e dos estudos ambientais exigidos pelo Idaf, suspen-dendo vistoria prévia. A mudança não se aplica às atividades de barragens, silvicultura e Programa Ca-minhos do Campo.

12 OPINIÃO

O Assunto é...

A parceria entre o Idaf, FAES e Sin-dicatos Rurais para a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) está resultando em bons frutos para o produtor rural. De acordo com o pre-sidente do SR de Linhares, Antônio Roberte, a iniciativa é muito válida e só contribui para o bem do produ-tor. “Agora eles têm mais liberdade e tranquilidade de ter o sistema online à disposição em casa ou no sindica-to para a emissão dos documentos. E com isso, nós temos a sensação de dever cumprido em colaborar em mais um serviço”, diz.

GTA ELETRÔNICA

BOMBAS LACRADAS NO INTERIOR

ALTA DO LEITE

CAFEICULTURA ABALADA

Alguns municípios do estado estão sofrendo com as consequências do la-cre das bombas de irrigação por man-dato da Justiça. Por isso Venda Nova do Imigrante iniciou discussões sobre o assunto, buscando a prevenção da situação. O Sindicato Rural e a Prefei-tura do munícipio estão realizando constantes reuniões, promovendo a

A cada dia a seca no Espírito Santo apresenta resultados negativos para a agricultura capixaba. Um deles é a queda na produção do café conilon, que atinge diversos munícipios. A si-tuação crítica nos cafezais é confirma-da pelo presidente do Sindicato Rural de Jaguaré, Francisco Marin. “A produ-ção está realmente péssima. Mesmo

Os produtores da pecuária de leite não têm o que o comemorar, pois, apesar da alta do preço, o produtor não consegue cobrir os custos de produção. Isso acontece devido ao aumento dos preços dos insumos necessários para a manutenção do setor. Segundo o presidente do Sin-dicato Rural de Santa Teresa, Marcos Corteletti, os produtores se encon-tram numa situação crítica. “Já so-fremos com a crise hídrica há algum tempo e agora a alta do milho e da soja afeta ainda mais o nosso estado e produtividade. As vendas nos laticí-nios, por exemplo, caíram 30% desde o início do ano”, diz.

com as barragens e as caixas secas, nós não temos uma boa perspectiva para a próxima safra, pois não chove”.

conscientização da população, para que mais tarde, não sofram com a res-trição de irrigação das lavouras. O pre-sidente do SR, Vanderlei Cesconetti, comenta que já orienta os produtores a reduzir a captação de água na região.

PALESTRAS LEVARÃO AS NOVAS EXIGÊNCIAS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTAS AOS PRODUTORES

COMO FICA AGORA

Fique por dentro do eSocial

Mudanças no eSocial vai unificar informações e trará mais segurança

O objetivo do eSocial é simplificar a apresenta-ção das informações dos empregados, tais como nome, CPF, data de nasci-mento, variações salariais, gozo de direitos trabalhis-tas, acidentes de traba-lho. Atualmente ocorrem muitas inconsistências de informações, uma vez que são sexigidos muitos formulários, tais como cadastro geral de empre-gados e desempregados, comunicado de dispensa, folha de pagamento de salário, relação anual de informações sociais, ter-mo de rescisão de con-trato de trabalho, entre outras. Assim, o eSocial simplificará e trará mais segurança nas informa-ções apresentadas.

As inovações do eSocial chegaram e são obrigatórias. Para os não familiarizados com o tema, o eSocial é o instrumento de unifi-cação de todas as informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previ-denciárias e trabalhistas, tanto para empre-sas do setor urbano quanto do setor rural. É um projeto conjunto da Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Mi-nistério da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal.

No Espírito Santo estão previstas, para o segundo semestre, 15 palestras para explicar como funciona e sanar dúvidas. Elas foram distribuídas de forma a alcançar todos os municípios capixabas, dentro do critério da distância. Os palestrantes são integrantes do grupo disseminador do eSocial, os próprios agentes públicos de cada órgão do Governo, além da coordenação dos eventos pela Re-gional do SENAR-ES e parceiros.

O SENAR-ES está propondo parceria com o Conselho de Contabilidade para levar as palestras do grupo disseminador aos con-tadores do interior. “Informaremos sobre as novas exigências do eSocial para os conta-dores da área rural, desta forma eles estarão habilitados a fazer a contabilidade das em-presas rurais observando as novas exigên-cias, que unificam e simplificam o número de informações repassadas aos órgãos de controle e fiscalização”, diz o técnico Admi-nistrativo e de Arrecadação do SENAR-ES, Welingtonglei de Carvalho.

O público alvo são os responsáveis pela escrituração contábil dos empreendimen-tos agrícolas, que hoje corresponde a 136 mil propriedades rurais, além de todos os segmentos atrelados à atividade rural, como agroindústria, cooperativas, associações de produtores rurais e adquirentes da produ-ção primária (indústria, comércio, e outros).

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14 TECNOLOGIA

A EMISSÃO DA GUIA ELETRÔNICA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE JUNHO

CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO É UM AUXÍLIO NA VACINAÇÃO DOS ANIMAIS

GTA online agora para aves e suínos

ES tem 75% de coberturavacinal de Brucelose

Os produtores rurais ganham, a partir de junho, mais um ser-viço para facilitar a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA) nas propriedades. O Instituto de Defesa Agropecuária e Flores-tal (Idaf ) incluiu outras espécies para retirar o documento via on-line, são eles: aves e suínos.

A GTA é um documento oficial e obrigatório para a movimenta-ção intra e interestadual de ani-mais bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos destinados a transa-ções de abate, reprodução e en-gorda, e agora, aves e suínos. No Espírito Santo, só é permitida o

Na luta contra a erradicação da Brucelose no Espírito Santo, o Fundo Emergencial de Promoção da Saúde Animal do Espírito San-to (Fepsa) e os Sindicatos Rurais têm papel fundamental, no con-trole e erradicação de doenças no rebanho bovino.

Em 2015, a cobertura vacinal de Brucelose no estado foi de 75,8%. Foram vacinadas 129.353 bezer-ras, do total de 170.715. Segundo o médico veterinário do Fepsa, Antônio Carlos, para registrar er-radicação da doença no estado,

trânsito desses animais median-te apresentação da mesma.

Para o trânsito intraestadual, os produtores já emitem exclu-sivamente a e-GTA em suas pro-priedades de bovinos. No caso dos produtores sem acesso à internet, a orientação é que pro-curem os órgãos de apoio, como os Sindicatos Rurais que disponi-bilizem o serviço. Já para a movi-mentação interestadual, a e-GTA deverá ser emitida diretamente nos escritórios do Idaf.

O diretor-presidente do Idaf, Jú-nior Abreu, afirma que “a novida-de é mais um passo para a simpli-

é necessário atingir uma média acima de 80% de cobertura.

“Pretendemos renovar o Con-vênio da FAES com o Governo do Estado, via Seag, com isso, teremos por mais cinco anos de auxílio na vacinação dos ani-mais. O Convênio contempla entre outras coisas a compra de material de consumo, serviço do vacinador e material perma-nente para vacinação”, declara.

Assim que firmado o Convê-nio, que terá duração até 2020, no valor de R$ 595 mil, os Sin-

ficação e a desburocratização dos processos, visando facilitar o acesso para o produtor”. A e-GTA que teve início em setembro de 2015, já emitiu 9.665 guias, envolvendo 202.543 animais, e o instituto pretende implantar, até o final do ano, a e-GTA para equinos.

dicatos Rurais do Espírito Santo poderão adquirir as vacinas de Brucelose mais em conta, no valor de R$ 8,00.

Mais agilidade na emissão de e-GTA para aves e suínos

Em 2015, 129.353 bezerras foram vacinadas contra Brucelose

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Giro pelo SetorNOMEAÇÃO

CERTIFICAÇÃO

PLANTAÇÕES IRRIGADAS

SISTEMA “S”

O engenheiro agrônomo e técnico de Meio Ambiente da Faes, Murilo Pedroni, foi nomeado, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf ), membro da sociedade civil para compor o cole-giado de 2ª instância de julgamentos de pedidos de contestação de autos de infração. Pedroni mostra-se otimista para contribuir com a autarquia. “Ainda não sabemos como irá ocorrer na prá-tica, mas a expectativa é de compreen-dermos melhor como ocorre, tanto a fiscalização quanto a emissão dos autos de infração. Espero que seja mais uma oportunidade para o crescimento insti-tucional”, conta o engenheiro.

O Espírito Santo foi reconhecido como Área Livre de Peste Suína Clássica (PSC) e recebeu a Certificação Internacional na Assembleia Geral da Organização Mun-dial da Saúde Animal (OIE), em cerimô-nia realizada em 26 de maio, em Paris, na França, que contemplou outros 13 esta-dos brasileiros. O reconhecimento aju-dará a valorizar o preço pago na comer-cialização do produto e abrirá o mercado internacional para a carne suína capixa-ba. Mesmo diante do cenário atual, com o preço elevado de milho e farelo de soja, a certificação traz boas perspectivas para os suinocultores do estado.

Os agricultores do Espírito Santo contam agora com o Certificado de Sustentabilidade, documento que substituirá, provisoriamente, pelo pe-ríodo de um ano, a outorga de utiliza-ção de sistemas de irrigação que sejam sustentáveis nas lavouras. Desta forma, o certificado dará agilidade ao proces-so de concessão do uso de água para os produtores. O certificado foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Seag e da Seama, e assinado na Sema-na Mundial do Meio Ambiente.

O Sistema “S” ganhou uma Frente Parlamentar para sua defesa na Câ-mara Federal. O objetivo é viabili-zar a valorização da manutenção do trabalho e garantir que não ocorra a redução na arrecadação, conforme anunciado pelo governo em setem-bro do ano passado. A frente, criada a partir do requerimento 363/2015 de autoria do deputado Major Ro-cha (PSDB-AC), conta com a partici-pação de 246 parlamentares, entre deputados e senadores. Um deles é o deputado federal capixaba e vice--presidente da frente, Evair de Melo (PV-ES), que declarou comprometi-mento com as entidades na busca da valorização do setor.

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