ANO XVI - R$ 0,30 - Nº 968ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE … · ANO XVI - R$ 0,30 - Nº...

VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUE 3 DE FEVEREIRO DE 2011ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAANO XVI - R$ 0,30 - Nº 968

MUSEU DE CIÊNCIAS DA FEVRE - Volta Redonda podeganhar o Museu de Ciências da Fevre, que vai ser construídono Colégio Getúlio Vargas, ao lado do novo teatro que a insti-tuição vai ganhar em breve. O projeto, que inclui a instalaçãode um planetário, foi escolhido em concurso promovido pelaEscola de Arquitetura da UFF em Niterói (RJ). Os melhoresprojetos foram escolhidos por uma comissão de arquitetos doIPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) de VoltaRedonda.

GINCANA DO SANGUE AZUL - A Gincana do SangueAzul, que vai até o dia 28, em comemoração aos 56 anos daGuarda Municipal, está movimentando o Banco de Sangue doHospital São João Batista. No primeiro dia de campanha, nestaterça (dia 01), o banco recebeu, entre 7h e 15h, um total de 21doadores, enviados para lá por guardas municipais e vigiaspatrimoniais.

Concurso de fotografia realizado pela Prefeiturade Volta Redonda vai oferecer R$ 5 mil em prêmiosParticipantes deverão retratar nas suas fotos o orgulho de viver na cidadeOs amantes da fotografia -

ou simplesmente quem temuma câmera fotográfica para olazer - terão a oportunidade demostrar seu talento e habilida-de através do Concurso de Fo-tografias “Orgulho de Viver emVolta Redonda”, realizado pelaPrefeitura Municipal de VoltaRedonda, com a coordenaçãoda Assessoria de Comunica-ção Social (ACS). Em sua foto-grafia, o participante profissio-nal ou amador, e morador dacidade, deverá retratar a suapaixão e o orgulho de viver emVolta Redonda, fotografandopontos turísticos, históricos,urbanísticos, culturais, e curio-sidades do município. As foto-grafias poderão ser entreguesde 24 de janeiro a 04 de mar-ço, na ACS - Palácio 17 de Ju-lho, na Praça Sávio Gama, nº53, bairro Aterrado - das 8 às18 horas, de segunda a sexta-feira. Também serão aceitasinscrições pelos Correios.

O concurso vai oferecer R$ 5mil em prêmios e troféus, distri-buídos da seguinte maneira: oprimeiro colocado receberá R$ 2mil; o segundo, R$ 1,5 mil; e oterceiro colocado será contem-plado com R$ 1 mil. Haverá ain-da uma premiação para a melhorfoto feita por pessoa com idadeacima de 60 anos, no valor de R$500.

De acordo com o regulamen-

A Prefeitura Municipal de VoltaRedonda, através da SecretariaMunicipal de Educação (SME), co-meçou a entregar os notebooksadquiridos para os professores darede municipal de ensino e da Fe-vre (Fundação Educacional de Vol-ta Redonda). Na última sexta-feira(dia 28) foram entregues as primei-ras unidades. O objetivo da aquisi-ção dos 2,5 mil computadores émelhorar a qualidade pedagógica doensino, oferecendo maior suportepara o professor na hora de prepa-rar e dar aulas.

to, cada participante poderá ins-crever somente uma fotografia,inédita, colorida ou em preto ebranco, revelada em papel foto-gráfico fosco no formato 10 x 15,sem borda, devendo ser entre-gue junto com o arquivo digital,com resolução mínima de 3,2megapixels, gravado em CD,acompanhado de ficha de inscri-ção devidamente preenchida eassinada.

As fotos serão escolhidaspor um júri formado por fotó-grafos profissionais da cida-de. Os jurados irão selecionaras 40 (quarenta) melhores fo-tografias, que serão amplia-das pela organização do con-curso e expostas no Espaçodas Artes Zélia Arbex, no dia 17de março de 2011. A entregados prêmios aos participantesserá feita neste mesmo dia, nacerimônia de abertura da expo-sição.

A divulgação do resultadodo concurso será no dia 15 demarço, às 16 horas, no Auditó-rio da Prefeitura, e através dosite oficial do município –www.portalvr.com, nesta mes-ma data. No site da prefeitura,o interessado encontrará mo-delos de ficha de inscrição eetiquetas para colocar nas fo-tos e no CD. Quem está inte-ressado em participar deve lero regulamento completo nosite da prefeitura.

Prefeitura de Volta Redonda entreganotebook para professores da rede municipal

Inicialmente, a entrega está sendofeita para os 91 diretores que toma-ram posse no último dia 26. Já aosmais de dois mil professores, a en-trega está sendo feita por um cro-nograma já definido.

Para facilitar os trabalhos deentrega, já que cada professor as-sinará um termo de uso, foi fecha-do um cronograma que atenderáos professores nas escolas. Juntoao notebook o professor teráacesso a um conjunto de progra-mas pedagógicos. O computadorsegue também com uma bolsa para

ser transportado.Após a cerimônia de posse, na

quinta-feira (dia 27), no auditórioda secretaria, os diretores rece-beram um treinamento de 15 minu-tos para conhecer todo o conteú-do oferecido pelos programas queforam desenvolvidos a partir desoftware livre por uma equipe daSME.

Entre os conteúdos que acom-panham o notebook estão os 600vídeos disponibilizados pelo MEC emais de 2,7 mil obras literárias dedomínio público.

3 de fevereiro de 2011• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Nelson Kruschewsky dos Santos GonçalvesVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda

Suely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemary Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José Jerônimo Telles FilhoSecretário Municipal de Obras

* * *Secretário Municipal de Serviços Públicos

Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária

Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município

Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo

Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do

Programa Saúde do Trabalhador

Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda

Rodrigo IbiapinaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

EXPEDIENTEJornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR

Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com

Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

DECRETO Nº 11.996

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e de conformidade com as Leis Municipais n.º4.730 de 03 de dezembro de 2010 e nº 4.735 de 08 de dezembrode 2010.

D E C R E T A:

Artigo 1º – Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar novalor de R$ 2.851.645,38 (dois milhões, oitocentos e cin-qüenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais etrinta e oito centavos), visando atender as despesas com oPrograma de Manutenção e Operacionalização da C.M.V.R.– Pensões, Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, Obri-gações Patronais, Contribuições, Equipamentos e Material Per-manente, na C.M.V.R., a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor0.00.01.031.0001.2.103 31900300.00 000.010 R$ 138.702,560.00.01.031.0001.2.103 31901100.00 000.025 R$ 2.142.069,180.00.01.031.0001.2.103 31901300.00 000.030 R$ 404.298,670.00.01.031.0001.2.103 33504100.00 000.050 R$ 1.120,000.00.01.031.0001.2.103 44905200.00 000.130 R$ 165.454,97

TOTAL R$ 2.851.645,38

Artigo 2º – Para permitir a abertura do Crédito Adicional Su-plementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Manutençãoe Operacionalização da C.M.V.R. – Aposentadoria e Refor-mas, Contratação por Tempo Determinado (1), Salário Família,Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Cont. de Terceiros,Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores (4), OutrosBenefícios Assistenciais, Diárias Civil, Material de Consumo, Pre-miações, Material de Distribuição Gratuita, Passagens e Despe-sas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Física, locação de mão de obra, arrenda-mento mercantil, outros serviços de terceiros – pessoa Jurídica,Auxílio Transporte, Sentenças Judiciais (5), Despesas de Exer-cícios Anteriores (5), Obras e Instalações, Equipamentos e Mate-rial Permanente, Aquisição de Imóveis e Despesas de ExercíciosAnteriores e o Programa de Divulgação de Atos da Câmara– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na C.M.V.R.,a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor0.00.01.031.0001.2.103 31900100.00 000.005 R$ 424.580,000.00.01.031.0001.2.103 31900400.00 000.015 R$ 40.000,000.00.01.031.0001.2.103 31900900.00 000.020 R$ 72.893,340.00.01.031.0001.2.103 31903400.00 000.035 R$ 30.000,000.00.01.031.0001.2.103 31909100.00 000.040 R$ 10.000,000.00.01.031.0001.2.103 31909200.00 000.045 R$ 31.645,370.00.01.031.0001.2.103 33900800.00 000.055 R$ 119,840.00.01.031.0001.2.103 33901400.00 000.060 R$ 124.974,640.00.01.031.0001.2.103 33903000.00 000.065 R$ 223.898,830.00.01.031.0001.2.103 33903100.00 000.070 R$ 20.000,000.00.01.031.0001.2.103 33903200.00 000.075 R$ 17.000,00

0.00.01.031.0001.2.103 33903300.00 000.080 R$ 99.809,880.00.01.031.0001.2.103 33903500.00 000.085 R$ 4.100,000.00.01.031.0001.2.103 33903600.00 000.090 R$ 101.786,000.00.01.031.0001.2.103 33903700.00 000.095 R$ 91.150,440.00.01.031.0001.2.103 33903800.00 000.100 R$ 5.000,000.00.01.031.0001.2.103 33903900.00 000.105 R$ 427.168,050.00.01.031.0001.2.103 33904900.00 000.110 R$ 64.527,590.00.01.031.0001.2.103 33909100.00 000.115 R$ 10.000,000.00.01.031.0001.2.103 33909200.00 000.120 R$ 16.123,190.00.01.031.0001.2.103 44905100.00 000.125 R$ 450.379,330.00.01.031.0001.2.103 44905200.00 000.130 R$ 361.688,880.00.01.031.0001.2.103 44906100.00 000.135 R$ 200.000,000.00.01.031.0001.2.103 44909200.00 000.140 R$ 10.000,000.00.01.031.0001.2.104 33903900.00 000.145 R$ 14.800,00

TOTAL R$ 2.851.645,38Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

Palácio 17 de Julho, 30 de dezembro de 2010.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 12.005

Considera Hóspede Oficial do Município de Volta Redonda oGovernador do Distrito 4600, Rotary Internacional, o Ilmº Sr. MoacyrPereira Peixoto e esposa.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e

CONSIDERANDO que o Município de Volta Redonda recebe-rá, no dia 14/fevereiro/2011, a visita do Governador do Distrito4600, Rotary Internacional, Ilmº Sr. Moacyr Pereira Peixoto e suaesposa Srª. Ana Maria Lopes Peixoto, Coordenadora Distritaldas Casas da Amizade;

CONSIDERANDO os altos serviços prestados à comunidadepelo Rotary Club de Volta Redonda Norte;

CONSIDERANDO, finalmente, a satisfação de nossa Comu-nidade em receber tão excelsa autoridade,

D E C R E T A:

Artigo 1º- Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Municí-pio de Volta Redonda, durante a estada em nossa cidade, o Sr.Moacyr Pereira Peixoto, e sua esposa, Sra. Ana MariaLopes Peixoto.

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.

Palácio 17 de Julho, 19 de janeiro de 2011.


DECRETO Nº 12.008

Autoriza, excepcionalmente, limites de adiantamento paradespesas miúdas de pronto pagamento e urgentes.


CONSIDERANDO que, de conformidade com o previsto noartigo 8º da Lei Municipal nº 2.076, de 06/novembro/1985, oChefe do Executivo pode autorizar, em casos especiais, adian-tamento de valor superior ao que estabelece no artigo 7º, § 1º,da citada Lei;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos, possui programas que desenvolvem ações específi-cas que exigem ações imediatas e despesas urgentes, miúdase de pronto pagamento, que tem amparo no Decreto nº 8.150,de 03/agosto/1998,

• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE3 de fevereiro de 2011

CONSIDERANDO, ainda, que de conformidade com o previs-to no artigo 8º, da Lei Municipal nº 2.076, de 06/novembro/85, oChefe do Executivo pode autorizar, em casos especiais, adian-tamento de valor superior ao que estabelece no artigo 7º, § 1º,da citada Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º- Fica autorizado o Departamento de Máquinas eVeículos – DMV, da Secretaria Municipal de Obras, a receberadiantamento para a realização de despesas de caráter urgen-te, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para aaquisição de materiais de consumo, serviços e encargos, paramanutenção da frota de veículos e máquinas do Município.

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação,



DECRETO Nº 12.014

Nomeia membro para o Conselho Tutelar dos Direitos daCriança e do Adolescente, em substituição temporária.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto na Lei Munici-pal nº 3.268, de 24 de abril de 1996, e

CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar - Wellington Cos-ta do Nascimento - requereu ao Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente de Volta Redonda a concessão de6 (seis) meses de licença para tratar de assuntos particulares,em prorrogação,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica nomeada, a contar de 25/janeiro/2011, porum período de 6 (seis) meses, TATIANNE MIRANDA NOVAESpara compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e doAdolescente, em substituição a Wellington Costa do Nascimento,nomeado através do Decreto nº 11.334, de 01/abril/2009.

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo os seus efeitos a contar do dia 25/janei-ro/2011.



PORTARIA Nº 002/11-GP

Autoriza servidor a receber adiantamento para despesasnatureza urgente.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.076,de 06/11/85, e o Decreto nº 12.008, de 19 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Autorizar o servidor JORGE DAMIÃO FERREIRA – matrículanº 039519, a receber adiantamento para cobrir despesas denatureza urgente com material de consumo, serviços e encar-gos diversos na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, con-cedido através do Decreto nº 12.008, de 19 de janeiro de 2011.

Volta Redonda, 19 de janeiro de 2011.


PORTARIA Nº 003/11

Nomeia Comissão composta por servidores qualificadospara atuar como Pregoeiros.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto nos Decretosnºs 10624, de 10/agosto/2006, e 10638, de 26/setembro/2006,

R E S O L V E:

1- Ficam nomeados, a contar desta data, os servidoresabaixo relacionados, devidamente habilitados para atuar comoPregoeiros, compondo a Comissão encarregada de realizar oprocedimento de licitação, na modalidade Pregão, Presencial ouEletrônico, do Fundo Municipal de Saúde, do Município de VoltaRedonda.

· Maria Helena Miranda de Aragão· José Eduardo Cardoso Coradine· Cláudio de Alcântara Neves· Lúcia Helena Teodoro Rangel· Ary Kerner de Assis Mattos· Edson da Silva Alvarenga

2- Os Pregoeiros ora nomeados deverão exercer o mandatode 1 (um) ano.



PORTARIA Nº 004/11-GP

Autoriza servidor a receber adiantamento para despesas denatureza urgente.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.076,de 06/11/85, e o Decreto nº 12.013, de 28 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Autorizar o servidor AGILSON PAULO ALVES – matrícula nº311.553, a receber adiantamento para despesas de naturezaurgente com material de consumo e encargos diversos na Se-cretaria Municipal de Obras/DMV.



D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Servi-ços Públicos a receber adiantamentos, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), para a aquisição de materiais de consumo eoutros serviços e encargos.




DECRETO Nº 12.011

Exonera membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian-ça e do Adolescente.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto na Lei Munici-pal nº 3.268, de 24 de abril de 1996,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada, a contar de 28 de janeiro de2011, SIRLEY DA SILVA, da função de Conselheira do Conse-lho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o qualhavia sido nomeada membro através do Decreto nº 11.959, de08/dezembro/2010.




DECRETO Nº 12.012

Nomeia membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criançae do Adolescente.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto na Lei Munici-pal nº 3.268, de 24 de abril de 1996,

CONSIDERANDO decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ªVara Civil da Comarca de Volta Redonda, na Ação Ordinária –Feito nº 0009323-74.2010.8.19.0066,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeado, a contar de 28 de janeiro de 2011,MAXUEL DE JESUS , para a função de Conselheiro do ConselhoTutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.




DECRETO Nº 12.013

Autoriza, excepcionalmente, limites de adiantamento paradespesas miúdas de pronto pagamento e urgentes.


CONSIDERANDO que na Estrutura Administrativa desta Pre-feitura existem órgãos que necessitam de tratamento diferenci-ado, no que se refere a realização de despesas previstas na LeiMunicipal nº 2.076, de 06/novembro/85;

ATO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 001/2004, publica-da em 22/ 01/2004 – Edição Nº. 531, a qual nomeia a contarde 01/11/2003, a servidora DEANA MARIA DAS GRAÇAS –Matrícula: 147028, para exercer o cargo em Comissão deAssistente II da Assessoria Técnica, atribuindo-lhe o,Símbolo DAS-6-B - Secretaria Municipal de Governo.


CARLOS MACEDO DA COSTASecretário Municipal de Administração

ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal


COMUNICADO Nº 030/10

Considerando o contínuo aumento das despesas ar-cadas com os altos custos decorrentes de publicações,fazemos saber que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010, descontinuará a publicação, em jornal degrande circulação da cidade, dos comunicados de dis-pensas dos procedimentos licitatórios.

No entanto, a fim de dar cumprimento a determinaçãocontida no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, passaremos a publicar 1 (uma) vez noÓrgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTA-QUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mun-dial de Computadores - Internet, através do seguinte en-dereço: www.portalvr.com/smg/comunicado, os comuni-cados das dispensas exigidas pela legislação em vigor.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


Considerando o contínuo aumento das despesas arcadaspelo Município decorrentes de publicações, em jornal de grandecirculação na cidade, dos inúmeros comunicados de recursosrecebidos pelo Município e pelas Autarquias Municipais, faze-mos saber a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalha-dores e entidades empresariais, com sede no Município de VoltaRedonda, que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010,descontinuará a publicação dos mesmos em jornal de grandecirculação da cidade.

No entanto, a fim de dar cumprimento ao que determi-na o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97, continuaremos apublicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Município - VOL-TA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passare-mos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet,no seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/co-municado a comunicação de todos os recursos finan-ceiros recebidos dos órgãos e entidades da administraçãofederal direta e as autarquias, fundações públicas, empre-sas públicas e sociedades de economia mista federais.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.



A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) através do Fundo Municipal de Assistência Social:

Mês de janeiro/20101REFERÊNCIA DATA DO BANCO CONTA VALOR

REPASSE AGÊNCIA CORRENTEPT MC (SENTINELA) 20/01/11 001/0262-3 47.706-0R$ 13.000,00PBF (PAIF FEDERAL) 20/01/11 001/0262-3 47.703-6R$ 27.000,00PBV (PRO JOVEM) 20/01/11 001/0262-3 56.974-XR$ 25.125,00PVMC (PETI) 20/01/11 001/0262-3 58.352-9R$ 2.500,00PBV (PROJOVEM) 21/01/11 001/0262-3 56.947-XR$ 3.768,75

TOTAL R$ 71.393,75


FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Governo


A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu o recurso abaixo discriminado:

1) através da SMF/DF (período de 25/01/2011):REFERÊNCIA CONTA BANCO VALOR R$FUNDEB 51909-X Brasil R$ 1.235.097,77


FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Governo

COMUNICADO 011/11

O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostona Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica quedispensou o procedimento licitatório abaixo discriminado:

- Processo Administrativo nº 00626/2011 - em favor daempresa J M GUERRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME., com baseno art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.




O Município de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento àsdeterminações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saberque recebeu notificação do Ministério da Integração Nacional –Secretaria Executiva comunicando que foi liberada, a favordesta Prefeitura, a importância de R$ 250.000,00(duzentos ecinquenta mil reais), por intermédio da ordem bancária nº 800773,de 31/12/2010, para crédito na conta corrente nº 738, agência0197, da Caixa Econômica Federal, referente a segunda parcelado Convênio nº 725742/2009, objetivando a Canalização do Cór-rego Minerlândia, conforme consta no Processo nº 59050.000975/2009-31.




A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cum-primento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97,faz saber que recebeu o recurso abaixo discriminado:

1) através da SMF/DF (período de 28/01/2011):REFERÊNCIA CONTA BANCO VALOR R$FUNDEB 51909-X Brasil R$ 209.979,67



PORTARIA NO 1/11-SMF

Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Ter-ritorial Urbano - IPTU - lançado para o exercício de 2011.

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Artigo 1o do Decreto no 7.962 de 31 de dezem-bro de 1997,

R E S O L V E :

I. O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, lançadopara o exercício de 2011, será cobrado em Cota Única ou emseis parcelas mensais e sucessivas conforme cronogramasanexos.

II. Ao contribuinte que optar pelo pagamento total do im-posto em Cota Única dentro do prazo estabelecido, será conce-dido desconto de 25% (vinte e cinco por cento) do valor doimposto.

III. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


JOSÉ CARLOS DE ABREUSecretário de Fazenda

CARLOS ALBERTO ROCHADiretor do DI/SMF

CRONOGRAMA PARA O IPTU/2011

1. CIDADE

01/02/2011: fechamento do cadastro e cálculo04/02/2011: confecção dos carnês e conferência18/02/2011: envio dos carnês31/03/2011: vencimento da Cota Única com 25% de des-

conto ou 1ª Cota sem acréscimo e sem desconto

Vencimento das demais cotas:Cota 1 31/03/2011 Cota 2 29/04/2011

29/04/2011 31/05/201131/05/2011 30/06/201129/12/2011 29/12/2011

Cota 3 31/05/2011 Cota 4 30/06/201130/06/2011 29/07/201129/07/2011 31/08/201129/12/2011 29/12/2011

Cota 5 29/07/2011 Cota 6 31/08/201131/08/2011 30/09/201130/09/2011 31/10/201129/12/2011 29/12/2011

CRONOGRAMA PARA O IPTU/2011

1. INDÚSTRIAS

17/01/2011: fechamento do cadastro e cálculo20/01/2011: confecção dos carnês e conferência25/01/2011: envio dos carnês28/02/2011: vencimento da Cota Única com 25% de des-

conto ou 1ª Cota sem acréscimo e sem desconto

Vencimento das demais cotas:Cota 1 28/02/2011 Cota 2 31/03/2011

31/03/2011 29/04/201129/04/2011 31/05/201129/12/2011 29/12/2011

Cota 3 29/04/2011 Cota 4 31/05/201131/05/2011 30/06/201130/06/2011 29/07/201129/12/2011 29/12/2011

Cota 5 30/06/2011 Cota 6 29/07/201129/07/2011 31/08/201131/08/2011 30/09/201129/12/2011 29/12/2011


PORTARIA-P- Nº 093/2010-SMO.

Nomeia Comissão para recebimento de obra...

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o que dispõe o Decreto n° 4482:

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 18/11/2010, Comissão para recebimen-to da obra de: “REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NARUA CARLOS HAASIS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO”, emVolta Redonda/RJ, objeto do Processo 13361/2009 e Contrato450/2009.

Eng. Antônio Silva de OliveiraEng. Robson Tomaz VargasEng. Enderson Ulysses Leal

Volta Redonda, 18 de novembro de 2010.

ENGº JOSÉ JERÔNIMO TELES FILHOSecretário Municipal de Obras




R E S O L V E:

Nomear, a contar de 27/12/2010, Comissão para recebi-mento da obra de: “RECOMPOSIÇÃO EM CBUQ EM DIVER-SAS RUAS DO BAIRRO VOLTA GRANDE (AV. BEIRA RIO, RUASARGENTO PAULO MOREIRA, RUAS 1050, 1043, 1023, 1025,1027, 1029, 1031, 1033, 1037, 1029, 1041, 1023-A, 1025-A,1027-A, 1031-A, 1033-A, 1035-A 1037-A, 1039-A E 1041-A)”,em Volta Redonda/RJ, objeto do Processo 8574/2010 e Contra-to 388/2010.

Eng. Antônio Cláudio de Oliveira BarbosaEng. Antônio Silva de OliveiraEng. Enderson Ulysses Leal

Volta Redonda, 27 de dezembro de 2010.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 28/12/2010, Comissão para recebimen-to da obra de: “REPARO DE MARGENS DESABADAS, CÓRRE-GO CAFUÁ – VILA RICA, NAS RUAS 05, 10, 11 E 15”, em VoltaRedonda/RJ, objeto do Processo 6313/2010 e Contrato 297/2010.

Eng. Antônio Cláudio de Oliveira BarbosaEng. Antônio Silva de OliveiraEng. Wilson Ferreira de Abreu



PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDACONCESSÃO DE LICENÇA

32.512.501/0001-43

PREFEITURA MUNCIPAL DE VOLTA REDONDA torna públicoque recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA,da Prefeitura de Volta Redonda, conforme atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto n.º 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado em 16 de Janeiro de2008, a Licença Municipal - LMI Nº001-02/2011, com validadeaté 20 de janeiro de 2014, que autoriza realizar a atividade demovimento de terras, terraplenagem e implantação dos lotes noloteamento institucional Roma II, no Terreno as margens da rodo-via Presidente Dutra entre a via de acesso ao bairro Roma e avia de acesso a Casa de Custódia, no bairro Roma em VoltaRedonda - RJ. ( processo no MA 0008-02/2011).

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 151/2010/FMS/SMS/PMVR

CONTRATO DE LOCAÇÃO

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e PAULO CESARBACELLAR MOITINHO.

OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua 2, nº 101 e 103,bairro Conforto, para funcionamento do Centro de Reabilitaçãode Fisioterapia, Unidade de Cuidados Sistêmicos em Atenção aoPolíticas das Práticas Integrativas e Complementares e a Políticade Saúde Mental da SMS.

PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0.50.10.302.0226.2.014.3.3.

9.0.36.00.20 (NE 53-321-0, de 15/12/2010).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2664/2010/FMS/SMS/

PMVR.

EDITAL NO 007 / 2011 - D.C.A. / SMMA

O Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Se-

EDITAL N.º 014/2011

O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe osArtigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notifica-ção 1358, para recolhimento do ITBIM através do DARI nº 33758-7, em nome de Márcia Maria Valle Arbex, com endereço desco-nhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta)dias a contar da data de publicação do presente Edital, paraefetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcela-mento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritosno Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo9777/06 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento,conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.


CARLOS ALBERTO ROCHADiretor


O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe osArtigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Diferen-ça de IPTU, face alteração do Padrão de Acabamento, em nomede Otavio de Assis Saretta Ladeira, com endereço desconheci-do por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias acontar da data de publicação do presente Edital, para efetuar opagamento à vista com redução ou solicitar parcelamento dovalor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Ca-dastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 14.311/10 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, confor-me Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe osArtigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Notifica-ção de lançamento Retroativo de Imposto Predial número 000273-4/10, em nome de Geraldo Augusto Barreto, Inscrição3.255.0096.000-8, área do Lote 78,80m2, com endereço desco-nhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta)dias a contar da data de publicação do presente Edital, paraefetuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcela-mento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritosno Cadastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo0039/10 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento,conforme Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.



cretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítu-lo I dos Procedimentos Administrativos em seu Pará-grafo Único Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº4.438/2008 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saberque o Sr. ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO, com endereçona Av. Pernambuco, nº15 casa sete, bairro Belmonte,fica ITIMADO, através do Auto de Intimação nº 01959, sérieH, datado de 28/12/2010, para que no prazo IMEDIATO, provi-dencie a retirada dos materiais (entulho de obras e outros)que estão depositados no lote 980, localizado na Av. Bahia, desua propriedade, causando estrangulamento do Córrego doBugiu, sendo que tal procedimento é proibido por lei. O nãocumprimento da presente acarretará as sanções previstas naLegislação em vigor, conforme artigos 105 e 106, § 2º da LeiMunicipal 4438/08.


SIMONE OTONI PEDRODiretora do Departamento de Controle Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EDITAL NO 008 / 2011 - D.C.A. / SMMA

O Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Se-cretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítu-lo I dos Procedimentos Administrativos em seu Pará-grafo Único, Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº4.438/2008 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saberque o Sr. ANDRÉ LUIZ FERREIRA CARDOSO, com endereçona Av. Pernambuco, nº 15 casa sete, bairro Belmonte,fica AUTUADO, através do Auto de Infração nº 00209, sérieB, com valor de R$2.145,40 (Dois mil cento e quarenta ecinco reais e quarenta centavos) datado de 28/12/2010,para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicaçãodo presente Edital, o autuado poderá recolher o valor do Autode Infração ou recorrer em 1ª Instância administrativa à Se-cretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista o proprie-tário do imóvel não mais residir no endereço que consta noCadastro Imobiliário da PMVR, conforme informação do correiono envelope e A.R. com retorno à SMMA datado em 10/01/2011.


SIMONE OTONI PEDRODiretora do Departamento de Controle Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 006/2011

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TATENGENHARIA LTDA.OBJETO: Retifica o preâmbulo do TERMO ADITIVO Nº 07 firma-do em 16/11/2010 (CONTRATO No 506/2010), relativo à obra deREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL no Bairro Aero Clu-be, em Volta Redonda/RJ.DATA DE ASSINATURA: 14.11.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.207/2009


TERMO DE PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor CINESIOSILVA DE OLIVEIRA.OBJETO: PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL do Box, padroni-zado nº 228, localizado no Mercado Popular do bairro Ater-rado, na rua Neme Felipe, n.° 91, nesta cidade.DATA DE ASSINATURA: 21.11.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.142/2010


CONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa PHS SIL-VA SERRALHERIA E ESQUADRIA VIDRAÇARIA ME.OBJETO: Confecção, fornecimento e instalação de GRA-DE EM FERRO, PORTÃO EM CHAPA, QUADRO E TELA LO-SANGULAR E PILARES EM TUBO DE FERRO, para atender aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 0.06.12.361.0359.2.140.339003900.28 (N.E. no

06.267, de 28/12/2010) – SME.VALOR GLOBAL: R$ 9.489,10 (nove mil, quatrocentos e oitentae nove reais e dez centavos).PRAZO: 50 (cinquenta) diasDATA DE ASSINATURA: 21.01.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.450/2010


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SOUZAE MENDONÇA SERRALHERIA LTDA.OBJETO: CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E COLOCAÇÃODE PASSARELA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL DE LEO-NI, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 0.05.04.122.0033.2.050.3390390.29 (N.E. no 05.808-0, de 08/12/2010).R$ 41.430,00 (quarenta e um mil, quatrocen-tos e trinta reais).VALOR GLOBAL: R$ 41.430,00 (quarenta e um mil, quatrocen-tos e trinta reais).PRAZO: 30 (trinta) diasDATA DE ASSINATURA: 21.01.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.789/2010

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 035/2011CONTRATO DE OBRA

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa ALMEI-DA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.OBJETO: Obra de REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA ES-TRADA DA COMPANHIA – ROMA/GETULANDIA, em Volta Re-

donda/RJ.DOTAÇÃO: 1.05.26.782.0045.2.563.44905100.00 - SMO (N. E.no 00.063-1, de 25/01/2011)VALOR GLOBAL: R$ 332.472,49 (trezentos e trinta e dois mil,quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centa-vos)PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 21.01.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.286/2010

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 036/2011TERMO ADITIVO Nº 03

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa MIXCONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo relativo ao CONTRATO DEOBRA firmado em 03/02/2010 (CONTRATO No 017/2010), relati-vo à obra de URBANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DEGRAMA SINTÉTICA, VESTIÁRIO, RAMPAS e ETC. NA RUABAOBÁ, no bairro Roma I, em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 21.01.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.991/2009


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa ALMEI-DA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.OBJETO: Altera a Cláusula Sétima do CONTRATO DE OBRAfirmado em 30/11/2010 (CONTRATO No 544/2010), relativo àobra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM DIVER-SAS RUAS DO BAIRRO RETIRO (RUAS PERNAMBUCO, HENRI-QUE VALADARES, COIMBRA E AV. EUCLIDES FIGUEIREDO),em Volta Redonda/RJ.DATA DE ASSINATURA: 21.11.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.843/2010


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa FUNDA-ÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO.OBJETO: Execução de trabalho técnico social do PAC-PPIem Volta Redonda, com estrita observância do EDITAL DE PRE-GÃO PRESENCIAL No 061/2010.DOTAÇÃO: 0.55.15.451.0249.1.034.3.3.9.0.39.00.47 - FURBAN(N. E. no 558240, de 22/12/2010)VALOR GLOBAL: R$ 1.147.000,00 (um milhão cento e quarentae sete mil reais)PRAZO: 22 (vinte e dois) mesesDATA DE ASSINATURA: 21.01.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.176/2009

RESOLUÇÃO N. º 796 DE

16 DE DEZEMBRO DE 2010.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR,em Assembléia Ordinária do dia 16 de dezembro de 2010, emuso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 15e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número 3.329,de 18 de Março de 1997.

RESOLVE:

Artigo Primeiro: Aprovar o “Balancete da Receita e da

Despesa do FMAS”, referente ao mês de OUTUBRO de 2010,após analise a conferência neste CMAS.

Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação.

ISRAEL CARLOS DA SILVAPresidenteCMAS/VR

ROZANGELA DA SILVA VITORINODiretora Administrativa

CMAS/VR

RESOLUÇÃO N. º 797 DE 13 DE JANEIRO DE 2011.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redon-da -CMAS/VR, através de Resolução aprovada pelo Presidentee Diretoria Executiva ad referendum, conforme as atribuiçõesque lhe confere a Lei Municipal nº 3.329 de 18 de março de1997, Sub Secção I da Presidência, Artigo 22, Inciso XXI doRegimento Interno do CMAS, modificado pela Resolução nº 484de 20 de julho de 2006.

RESOLVE:

Artigo Primeiro: Aprovar o “Relatório de Cumprimento do Objetodo Convênio nº 135/2007, Processo nº 71000.003986/2007-01,do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta, cele-brado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate aFome e o Município de Volta Redonda”. Após análise e conferên-cia neste CMAS



ROZANGELA DA SILVA VITORINODiretora Administrativa

CMAS/VR

RESOLUÇÃO N. º 798 DE18 DE JANEIRO DE 2011.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Re-donda -CMAS/VR, através de Resolução aprovada pelo Presi-dente e Diretoria Executiva ad referendum, conforme as atri-buições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.329 de 18 demarço de 1997, Sub Secção I da Presidência, Artigo 22, IncisoXXI do Regimento Interno do CMAS, modificado pela Resolu-ção nº 484 de 20 de julho de 2006.

RESOLVE:

Artigo Primeiro: Aprovar a “Prestação de Contas do CON-VÊNIO 135/2007 - Processo nº 71000.003986/2007-01, do Pro-grama de Aquisição de Alimentos – Compra Direta, celebradoentre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fomee o Município de Volta Redonda”. Após análise e conferêncianeste CMAS.




COMUNICADO

O Fundo Comunitário de Volta Redonda, emcumprimento ao disposto no artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º8.666, de 21.06.93, vem COMUNICAR que foi dispensado oprocedimento licitatório para a contratação direta da empresaTELEMAR Norte Leste SA, objetivando a prestação de servi-ços de telefonia, tendo em vista que a respectiva Empresa de-tém o monopólio de exploração do serviço de telefonia fixa noEstado do Rio de Janeiro, devidamente demonstrado no proces-so administrativo n.º 0027/2011, e para custear tais despesas,emitiu-se a Nota de Empenho Estimativa n.º 55030-1, de 20/01/2011 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Marco Antônio Faria MarquesDiretor Geral/FURBAN/VR

PORTARIA Nº 0001/2011-DT/ FURBAN

Designar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº00126/2010 - FURBAN

O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda –FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com oque dispõe o Decreto Nº 4.482.

RESOLVE.:

Designar, a contar de 10 de janeiro 2011, o EngenheiroAlmir Campbell da Costa, funcionário desta Municipalidade,para fiscalização da obra de execução de pavimentação compiso cimentício nas calçadas da Rua 02, Bairro Conforto, emVolta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 00126/2010 - FUR-BAN e Nota de Empenho Nº 55143-0 - FURBAN.

Volta Redonda, 03 janeiro de 2011.

Engº. Marco Antônio Faria MarquesDiretor GeralFURBAN/VR




RESOLVE.:

Designar, a contar de 03 de janeiro 2011, o EngenheiroSérgio Estevam da Silva, funcionário desta Municipalidade,para fiscalização da obra de execução contenção em muro mis-to e concreto projetado, Rua União nº 147, Bairro Santo Agosti-nho em Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 00982/2010 -FURBAN e Nota de Empenho Nº 55772-0 - FURBAN.

Volta Redonda, 03 janeiro de 2011.





RESOLVE.:

Designar, a contar de 10 de janeiro 2011, o Servidor VladerCésar Silva de Castro, funcionário desta Municipalidade, parafiscalização da obra de execução de 01(um) quarto em 15unidades habitacionais em construção, entre as Ruas ÉrickaBerbet , Rua da Figueira e Rua da Direita, no Bairro Três Poços,em Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 00285/2010 - FUR-BAN e Nota de Empenho Nº 55476-0 - FURBAN.

Volta Redonda, 10 Janeiro de 2011.





RESOLVE.:

Designar, a contar de 17 de janeiro 2011, o Engº Célio Cosmede Fana, funcionário desta Municipalidade, para fiscalização daobra de execução de Cobertura da passagem de pedestres daponte Murilo Cézar, no Bairro Aterrado, em Volta Redonda/RJ,conforme Processo Nº 00870/2010 - FURBAN e Nota de Empe-nho Nº 55476-0 - FURBAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 14 de janeiro 2011, o Fiscal Juarez deAzevedo Júnior, contratado desta municipalidade, para fiscali-zação da obra de Construção de muro misto e acréscimo decalçada, localizada na Rua J nº 337, Bairro Mariana Torres, emVolta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 01027/2010 - FUR-BAN e Nota de Empenho Nº 55809-0 - FURBAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 14 de janeiro 2011, o Fiscal Ronie deOliveira Machado, funcionário desta Municipalidade, para fisca-lização da limpeza do córrego, canaletas e galerias nos NúcleosVila Rica e Tres Poços, em Volta Redonda/RJ, conforme Proces-so Nº 00941/2010 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 55821-0 -FURBAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 17 de janeiro 2011, o Engº CélioCosme de Farias, funcionário desta Municipalidade, para fisca-lização dos serviços de Execução e reforma de pontos deônibus nos Bairros: Santa Rita do Zarur, Retiro, Padre Josimo eOutros, em Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 00925/2010 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 55814-0 - FURBAN.



PORTARIA N.º 0008/2011–DT/FURBAN/VR

O Diretor Geral do Fundo Comuni-tário de Volta Redonda – FURBAN/VR, no uso de suas atribui-ções legais, e tendo em vista o que determina a Lei Municipal n.º2.366/88 e de acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.482.

RESOLVE:

Designar, a contar de 07 de ja-neiro de 2011, o Arqtº LEONARDO COSTA DIAS, para a fisca-lização da obra de Reforma e Ampliação da Creche MunicipalTempo de Criança, situada na Rua Soldado F. A. Rocha, s/n.º,Bairro Santo Agostinho, em Volt Redonda/RJ., conforme Pro-cesso n.º 0793/2009- FURBAN/VR e Nota de Empenho n.º 55649-9 – FURBAN/VR, em substituição ao Eng.º EDUARDO JORGE DEMOURA CEZAR, tornando sem efeito a Portaria n.º 0027/2010–FURBAN/VR, em todos os seus termos, a partir desta data.


Eng.º Marco Antônio Faria Mar-ques

Diretor do Fundo Comunitário de FURBAN/VR


PORTARIA N.º 0009/2011–DT/FURBAN/VR

O Diretor Geral do Fundo Comuni-tário de Volta Redonda – FURBAN/VR, no uso de suas atribui-ções legais, e tendo em vista o que determina a Lei Municipal n.º2.366/88 e de acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.482.

RESOLVE:

Designar, a contar de 24 de ja-neiro de 2011, o Fiscal Carlos Dutra de Matos, para a fiscali-zação da obra de Muro de contenção em muro misto e sacariana Rua 06 nº 238, Bairro Açude II, em Volta Redonda/RJ., con-forme Processo n.º 01002/2010 - FURBAN/VR e Nota de Empe-nho n.º 55822-2010– FURBAN/VR.


Eng.º Marco Antônio Faria Mar-ques

Diretor do Fundo Comunitário de FURBAN/VR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO N.º 0217/2010-FURBAN/VRTERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º

0137/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaSanta Serra Engenharia em Solos Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução decontenção e estabilização de talude na Grota do Germano, n.°136, Rua União, Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos I e II, do § 1.°, do art. 57da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0545/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2010.


0089/2009-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaB.K.N. Fabricação e Serviços Industriais Ltda - EPP.

OBJETO: Alteração da planilha contratual da obra de execu-ção de reforma e ampliação da Creche Municipal Nosso Espaço,situada na Rua Sargento Paulo Moreira, s/n.°, Bairro Volta Gran-de, em Volta Redonda/RJ.

VALOR: 41.079,76 (quarenta e um mil, setenta e nove reaise setenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.55.12.365.0247.2.007.4.4.9.0.51.00.23

NOTA DE EMPENHO: 55819-0, de 17 de dezembro de 2010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1.°

do art. 65, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0795/2009-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010.


0001/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaTGA Construções Ltda - EPP.

OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de reforma e ampli-ação do Centro Municipal Integrado de Educação Cora Coralina,localizada na Rua Itajaí, no Bairro Belmonte, em Volta Redonda/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do § 1.°, do art. 57 daLei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.

PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0870/2009-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.


0177/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaConstrutora Medeiros Ltda - ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução derevitalização da praça localizada na Rua Maritacas, esquina coma Rua Pavão, no Bairro Parque das Garças, em Volta Redonda/RJ.


PRAZO: 25 (vinte e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0702/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2010.


0153/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaCCF – Construtora Campos & Fernandes Ltda - EPP.

OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução e con-tenção, estabilização de talude e drenagem na Rua C – 1, n.° 76,Vila Brasilia, em Volta Redonda/RJ.


PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0590/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2010.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO N.º 0246/2010-FURBAN/VRTERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS N.º 0170/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaE.M. Almeida Serralheria - ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo dos serviços de assenta-mento de alambrado nos Bairros Jardim Belvedere, Belmonte,Morada da Colina, Núcleo de Posse Tancredo Neves, e outros,bem como recuperação de alambrado nos Bairros Roma II, VilaAmericana, Belmonte e outros, em Volta Redonda/RJ.


PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0684/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2010.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaProgeo Geotecnia Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo dos serviços de sondagemnas encostas com risco de desmoronamento nos Bairros VilaBrasília, Verde – Vale, São Carlos e outros, em Volta Redonda/RJ.


PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0362/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2010.


0151/2010-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaSanta Serra Engenharia Em Solos Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução dosserviços de contenção e drenagem na Av. Paulista, n.° 700,Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ.


PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0620/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2010.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaDeltatec Serviços Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo da obra de execução deserviços de terraplenagem em morro localizado entre as RuasSanta Clara e São Jorge, no Núcleo de Posse Vila Rica e aterrono Núcleo de Posse Colorado, ambos no Bairro Três Poços, emVolta Redonda/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II, do § 1.°, do art. 57 daLei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.

PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0203/2010-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2010

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 0006/2011-

FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresaR J DEVINO COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELAS DE ARAMES LTDA- ME.

OBJETO: Execução, manutenção e assentamento de grelhapara coletor transversal nos Bairros Belo Horizonte, Vale Verde,Santo Agostinho e outros, em Volta Redonda/RJ.

VALOR: R$ 34.561,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e ses-senta e um reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.55.26.782.0245.2.011.3.3.9.0.39.00.99

NOTA DE EMPENHO: 55842-0, de 29 de dezembro de 2010.PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0968/2010-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.

PORTARIA N.º 001/2011

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR(SAH) , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDOCOM AS LETRAS “A” E “G” DO ARTIGO 15 DO DECRETO N.º10.071 DE 25 DE AGOSTO DE 2004.

RESOLVE:

Art. 1º) Nomear os membros para compor a Comissão queirá atuar na apuração do fato

ocorrido com a funcionária Vanderléia MendesCândido da Silva, no dia

06/01/2011.

Art. 2º) A Comissão será composta pelos seguintes mem-bros:


· Marco Aurélio Moreira Guimarães· Maiuza Cunha de Araújo Stocco· Dra. Isis Rosemary de Oliveira Lassarote· Tânia das Dores Souza e Silva· Shadia Elkhatib Basílio

Art. 3º) Os membros da Comissão terão prazo de 30 dias apartir da data da publicação

desta Portaria para apuração dos fatos ocorridos.

Art. 4º) Revogam-se as disposições em contrário.


SEBASTIÃO FARIA DE SOUZADiretor Geral

EXTRATO DE ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011/CISMEPA

PARTES: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOMEDIO PARAIBA-CISMEPA, e a empresa SIGMAMED DISTRI-BUIDORA LTDA-ME.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para fornecimento deMATERIAL MEDICO CIRURGICO EM GERAL, para atender osmunicípios integrantes do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚ-DE DO MÉDIO PARAÍBA, decorrente do procedimento licitatóriona modalidade de Pregão Eletrônico nº OO1/2010/CISMEPA.

PRAZO: Doze (12) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº

8.666/93.VALOR: R$ 1.487.543,54 (um milhão quatrocentos e oitenta

e sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta equatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2010/CISMEPA.

EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011/CISMEPAPARTES: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO

MEDIO PARAIBA-CISMEPA, e a empresa MACONEQUI MATE-RIAIS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.


PRAZO: Doze (12) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº

8.666/93.VALOR: R$ 246.533,60 (duzentos e quarenta e seis mil e

quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2010/CISMEPA.

EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa NEEDLE LINE INDÚSTRIA DE FIOSCIRURGICOS LTDA.


PRAZO: Doze (12) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/93.

VALOR: R$ 96.901,00 (noventa e seis mil e novecentos eum reais).

DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2010/CISMEPA.

EXTRATO DE ATA


PARTES: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOMEDIO PARAIBA-CISMEPA, e a empresa SIGMAMED DISTRI-BUIDORA LTDA-ME.




VALOR: R$ 1.487.543,54 (um milhão quatrocentos e oitentae sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta equatro centavos).



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGI-COS LTDA.




VALOR: R$ 7.458,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta eoito reais)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA




VALOR: R$ 340.910,00 (trezentos e quarenta mil e nove-centos e dez reais)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-RENSE LTDA.




VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa SUTUCAT INDUSTRIA E COMER-CIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA.




VALOR: R$ 42.040,67 (quarenta e dois mil e quarenta reaise sessenta e sete centavos)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA.





VALOR: R$ 4.476,60 (quatro mil e quatrocentos e setenta eseis reais e sessenta centavos)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa BRAGA E NETO COMERCIO DEREPRESENTAÇÃO LTDA.




VALOR: R$ 753.801,80 (setecentos e cinqüenta e três mil eoitocentos e um reais e oitenta centavos)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa FUJIFILM NDT SISTEMAS MEDI-COS LTDA.




VALOR: R$ 209.280,00 (duzentos e nove mil e duzentos eoitenta reais)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa SUL IMAGEM PRODUTOS PARADIAGNOSTICOS LTDA.




VALOR: R$ 37.832,00 (trinta e sete mil oitocentos e trinta edois reais)



EXTRATO DE ATA


PARTES: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOMEDIO PARAIBA-CISMEPA, e a empresa ADVAITA COMER-CIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.




VALOR: R$ 114.748,69 (cento e quatorze mil setecentos equarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).



EXTRATO DE ATA


PARTES: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOMEDIO PARAIBA-CISMEPA, e a empresa COMERCIO DE MA-TERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA..




VALOR: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa EUROMED COMERCIO E IMPOR-TAÇÃO LTDA.



FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº

8.666/93.

VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais).



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa J.F. GALLO PRODUTOS FARMA-CEUTICOS LTDA.




VALOR: R$ 8.350,00 (oito mil e trezentos e cinqüenta reais)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa COSMODERMA INDÚSTRIA E CO-MERCIO LTDA.




VALOR: R$ 306.764,00 (trezentos e seis mil e setecentos esessenta e quatro reais)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA.





VALOR: R$ 89.948,40 (oitenta e nove mil novecentos e qua-renta e oito reais e quarenta centavos).



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa CIRURGICA SÃO JOSE LTDA.




VALOR: R$ 230.591,40 (duzentos e trinta mil e quinhentos enoventa e um reais e quarenta centavos).



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa LIFETEC COMERCIO E LOCAÇÃODE MATERIAL MEDICO LTDA-ME.




VALOR: R$ 546.840,70 (quinhentos e quarenta e seis miloitocentos e quarenta reais e setenta centavos)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa STARMED ARTIGOS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA.




VALOR: R$ 5.903.390,09 (cinco milhões novecentos e trêsmil e trezentos e noventa reais e nove centavos)



EXTRATO DE ATA


PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através doCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAI-BA-CISMEPA, e a empresa O. SILVERIO DE LIMA INSTRU-MENTOS MEDICO CIRURGICO.




VALOR: R$ 162.687,10 (cento e sessenta e dois mil e seis-centos e oitenta e sete reais e dez centavos)



SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-VOLTA REDON-DA/RJ

JUSTIFICATIVA : Pelo presente processo nº 0070/2011, aComissão Permanente de Licitação deste SAAE/VR, pretendecontratar Serviço de Publicação referente a Avisos de Licita-ções. Embasados no parecer da Assessoria Jurídica e funda-mentado no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações,que torna inexigível a licitação em virtude da inviabilidade decompetição, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos ne-nhum impedimento para a contratação acima citada.

Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO

Valor Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Dotação Orçamentária: 45.17.122.195.2.01 33903900.00

SORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES – MATR. 13.650PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO ADJUDICATÓRIO

De acordo com o Caput do Art. 25 da Lei nº 8666/93 e suasalterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Perma-nente de Licitação, no que se refere o processo acima mencio-nado.

26 de janeiro de 2011.

ENGº PAULO CEZAR DE SOUZA – MATR. 18.511DIRETOR EXECUTIVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 004/2010

A Comissão Permanente de Licitação, torna público a homo-logação do Pregão Presencial 004/2010, processo administrati-vo 232/2010 que versa sobre a aquisição de SOFTWARE PARAMONITORAMENTO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS, COM INSTALA-ÇÃO, INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO para atender a EPD/VR.

EMPRESA VENCEDORA: SYSTRADE COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA

VALOR: R$ 139.920,00 (Cento e trinta e nove mil e novecen-tos e vinte reais).

Informações: (24) 3339-9065 - Ramal 277 de 08h00min às18h00min

Paulo Cesar Lopes NettoDir. Presidente

PORTARIA Nº 002/2010

O Diretor Presidente da Empresa de ProcessamentoEletrônico de Dados de Volta Redonda – EPD/VR, no usode suas atribuições legais, e nos termos do Regimento InternoArtigo 32º e Decreto nº 6.199 de 04 de maio de 1995.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Atribuir aos integrantes da Comissão Permanen-te de Licitação – CPL e a Comissão de Licitações ModalidadePregão, jeton por presença no valor de 50% (cinquenta porcento) da UFIVRE/referência, nas modalidades “Convite e Pre-gão” realizadas em até o máximo de 10 (dez) por mês.

Artigo 2º - Os Presidentes das Comissões de Licitação ePregão encaminharão à Seção de Recursos Humanos da EPD/VR, até o dia 05 (cinco) de cada mês, relação contendo o nomedo empregado, matrícula e a quantidade de Certames a quefazem jus os integrantes da CPL e Pregão, para o respectivopagamento.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


Paulo Cesar Lopes NettoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 001/11

O Senhor Diretor Geral da Câmara Municipal de Volta Redon-da, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir do dia


ATO Nº 7.484

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secre-tário, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Rejane Bitencourt Jardim, matrícula 782, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símboloCC-1 do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n°7.190, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 008/11.


PAULO CÉSAR LIMA CONRADOPresidente

EDSON CARLOS QUINTO Primeiro Secretário

ATO Nº 7.485

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-rio, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Nomear José Aparecido Cardozo de Miranda, para exer-cer, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo deprovimento em comissão de Diretor Geral, símbolo CC-1, do Qua-dro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal nº 1.471/78, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere o parágrafoúnico do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais, no percentual de 50% (cin-qüenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento, con-forme solicitação contida no Processo Administrativo nº 008/11.




ATO Nº 7.486


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Leida Campelo Velasco, matrícula 1351, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assessor Político Par-lamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeada pelo Ato n° 7.294, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 009/11.




ATO Nº 7.487

A Câmara Municipal de Volta Re-donda, por sua Mesa Diretora, representada pelos SenhoresPresidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuiçõeslegais,

Resolve:

Nomear Selma Aparecida Barbosa da Silva, para exer-cer, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar I, sím-bolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Reso-lução nº 3.360, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere oparágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Esta-tuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de 50%(cinqüenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento,conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 009/11.




ATO Nº 7.488

Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Delzoléia Santos das Graças, matrícula 1454, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar III, símbolo CC-6 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeada pelo Ato n° 7.459, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 017/11.




ATO Nº 7.489


Resolve:

Nomear José Amaro Neto, para exercer, a partir do dia 1ºde janeiro do ano em curso, o cargo de provimento em comissãode Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, do Quadro dePessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.360, conformesolicitação contida no Processo Administrativo nº 017/11.




17 de janeiro do ano em curso, referente ao período de 1º/01/2010 a 1º/01/2011, por 30 (trinta) dias, o servidor LuciomarSantagueda do Nascimento, matrícula 1234, ocupante do cargode provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar II,símbolo CC-4, conforme Processo Administrativo nº 029/11.


JOSÉ APARECIDO CARDOZO DE MIRANDADiretor Geral

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/11

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Volta Redon-da, no uso de suas atribuições legais,

Determina:

À Divisão de Pessoal que obedeça ao Calendário de Paga-mento Mensal do Quadro de Pessoal deste Legislativo, para oano de 2011, conforme tabela abaixo:

MÊS DIA

JANEIRO 28 6ª FEIRA

FEVEREIRO 28 2ª FEIRA

MARÇO 29 3ª FEIRA

ABRIL 29 6ª FEIRA

MAIO 27 6ª FEIRA

JUNHO – 1º PARCELA DA G. N. 15 4ª FEIRA

JUNHO 29 4ª FEIRA

JULHO 28 5ª FEIRA

AGOSTO 29 2ª FEIRA

SETEMBRO 28 4ª FEIRA

OUTUBRO 27 5ª FEIRA

NOVEMBRO 28 2º FEIRA

DEZEMBRO – 2º PARCELA DA G.N 15 5ª FEIRA

DEZEMBRO 26 2º FEIRA

Cumpra-se.



ATO Nº 7.483


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor José Aparecido Cardozo de Miranda, matrícula 1206,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessorpara Assuntos de Defesa do Meio Ambiente, símbolo CC-3 doQuadro de Pessoal desta Casa, nomeado pelo Ato n° 6.561,conforme solicitado no Processo Administrativo nº 008/11.





ATO Nº 7.490


Resolve:

Designar a servidora Velúzia Pires da Silva, ocupante docargo de provimento efetivo de Agente Legislativo III, símboloATL III, matrícula 147, para substituir a partir de 03/01/2011, nafunção gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símboloFG-01, enquanto perdurar o afastamento do titular, o servidorJésus Caldeira de Alencar Alvarenga, matrícula 143, em gozo deférias, conforme Aviso de Férias nº 011/11.




ATO Nº 7.491


Resolve:

Cancelar, a gratificação prevista na Resolução nº 2.853/05, de 6,6 UFIVRE´s, pela realização de serviços extraordinári-os e apoio às Reuniões Plenárias desta Casa Legislativa, aosservidores abaixo, a partir de 1º de janeiro do corrente ano,conforme determinação do Sr. Presidente.Matrícula Nome Cargo1038 Angélica Schiavo Franco Silvério Carvalho AL-I1045 Carlos Fernando de Souza AL-I1041 Daniela Amaro de Medeiros AL-I1048 Gustavo Periard Inácio AL-I1049 Lindomar Alcebíades da Silva AL-I1047 Luciene Meireles de Abreu AL-I1044 Mara Ligia da Silva Rodrigues de Souza AL-I1036 Marcello Fernando Gomes de Mesquita ACL-I1051 Marcos Aurélio da Conceição Ramos ACL-I1182 Maria Luisa Manso de Morais Carvalho AL-I1037 Mirian de Almeida Andrade AL-I1158 Rodrigo Pereira Pires AL-I




ATO Nº 7.492


Resolve:

Atribuir, a partir de 1º de janeiro do corrente ano, oRETIDE – Regime de Tempo Integral e Dedicação, previsto noartigo 65 e parágrafos da Lei Municipal nº 1.931, aos servidoresde cargo de provimento efetivo abaixo, conforme determinaçãodo Sr. Presidente.

Matrícula Nome Cargo1045 Carlos Fernando de Souza AL-I1041 Daniela Amaro de Medeiros AL-I1051 Marcos Aurélio da Conceição Ramos ACL-I1182 Maria Luisa Manso de Morais Carvalho AL-I1037 Mirian de Almeida Andrade AL-I1158 Rodrigo Pereira Pires AL-I




ATO Nº 7.493


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor Vanderlei Lopes, matrícula 1328, ocupante do cargode provimento em comissão de Assistente Administrativo deGabinete, símbolo CC-8 do Quadro de Pessoal desta Casa, no-meado pelo Ato n° 6.867, conforme solicitado no Processo Ad-ministrativo nº 020/11.




ATO Nº 7.504


Resolve:

Cancelar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, agratificação especial prevista na Resolução nº 3.278, de 16UFIVRE´s, para assessorar diretamente a Primeira Secretariadesta Casa Legislativa, atribuída à servidora Marilena Bortola-zo de Barros, matrícula 1402, através do Ato nº 7.276, confor-me Processo Adminitrativo nº 045/11.




ATO Nº 7.505


Resolve:

Cancelar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, agratificação especial prevista na Resolução nº 3.278, de 16

UFIVRE´s, para assessorar diretamente a Presidência desta CasaLegislativa, atribuída ao servidor Gilmar Souza Oliveira, matrí-cula 1318, através do Ato nº 7.239, conforme Processo Admi-nistrativo nº 045/11.

Volta Redonda, 18 de janeiro de2011.



ATO Nº 7.506


Resolve:

Designar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor Luiz José Ferreira, matrícula 1410, ocupante do car-go de provimento em comissão de Oficial de Serviços Gerais,símbolo CC-6, para assessorar diretamente a Primeira Secreta-ria desta Casa Legislativa, atribuindo-lhe a gratificação a que serefere a Resolução nº 3.278, no valor de 16 UFIVRE´s, conformesolicitação contida no Processo Administrativo nº 051/11.




ATO Nº 7.507


Resolve:

Designar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Fernanda Dionízio Amaral Nisimura, matrícula 930,ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Admi-nistrativo de Gabinete, símbolo CC-9, para assessorar direta-mente a Presidência desta Casa Legislativa, atribuindo-lhe a gra-tificação a que se refere a Resolução nº 3.278, no valor de 16UFIVRE´s, conforme solicitação contida no Processo Adminis-trativo nº 046/11.




ATO Nº 7.510


Resolve:

Cancelar, a partir de 1º de janeiro do corrente ano, a Grati-ficação de Representação prevista no parágrafo único do Art.


136 da Lei Municipal nº 1.931/84, aos servidores abaixo, con-forme Processo Administrativo nº 048/11.




ATO Nº 7.511


Resolve:

Atribuir a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aGratificação de Representação a que se refere o Parágrafoúnico do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais, no percentual de 25% (vinte ecinco por cento), incidente sobre o respectivo vencimento, aosservidores abaixo, conforme Processo Administrativo nº 049/11.Matrícula Nome Cargo Percentual1377 Durval Ademir dos Santos Assessor Político Parlamentar I 25 %1434 Edna Remígio Pereira Gonçalves Assessor Político Parlamentar II 25 %1033 Flávio Froes Assessor Político Parlamentar III 25 %943 João Luis Teixeira Ribeiro Assessor Político Parlamentar II 25 %




ATO Nº 7.512


Resolve:

Atribuir, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, àservidora Lúcia Barreto de Carvalho, matrícula 1455, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de Assistente Admi-nistrativo de Gabinete, símbolo CC-8, a gratificação a que serefere o Parágrafo Único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percen-tual de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre o respectivovencimento.




ATO Nº 7.519


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, oservidor Almir Guedes da Silva, matrícula 1068, ocupante docargo de provimento em comissão de Assessor Político Parla-mentar III, símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal desta Casa, no-meado pelo Ato n° 7.135, conforme solicitado no Processo Ad-ministrativo nº 057/11.




ATO Nº 7.520


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso,Rachel Faria Govaski, para exercer, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.360,conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 057/11.




ATO Nº 7.521


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Alexandra de Mello Azevêdo Veneo Florez, ma-trícula 1435, ocupante do cargo de provimento em comissão deAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6 do Quadro dePessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 7.330, conforme soli-citado no Processo Administrativo nº 067/11.




ATO Nº 7.522


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso,Leonardo César Gonçalves Rodrigues, para exercer, o cargode provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pelaResolução nº 3.360, conforme solicitação contida no ProcessoAdministrativo nº 067/11.




TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Pau-lo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Selma Aparecida Barbosa da Silva, nomeada para exer-cer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e onze, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar I, sím-bolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº3.360, de acordo com as determinações expressas no Ato nú-mero sete mil, quatrocentos e oitenta e sete. Atendidas as for-malidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secre-tário consideraram empossado o servidor abaixo, com o com-promisso de leal e honradamente desempenhar as funções deAssessor Político Parlamentar I.



EDSON CARLOS QUINTOPrimeiro Secretário

SELMA APARECIDA BARBOSA DA SILVAAssessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3

- empossada -


Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores PauloCésar Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamente Pre-sidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceuJosé Amaro Neto, nomeado para exercer, a partir de primeirode janeiro de dois mil e onze, o cargo de provimento em comis-são de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, do Quadrode Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número sete mil, quatrocentos eoitenta e nove. Atendidas as formalidades de praxe, os SenhoresPresidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o ser-vidor abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desem-penhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.





JOSÉ AMARO NETOAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada -


Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, naSala Getúlio Vargas, do Palácio Vereador Francisco EvangelistaDelgado, sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, compare-ceu à Sessão Solene realizada nesta data, o Vereador AntônioRoberto Tavares, eleito 2º Vice-Presidente para o período deprimeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e onzee perante ao Vereador Paulo César Lima Conrado, Presidenteeleito e empossado para o exercício de dois mil e onze, proferiuo compromisso: “prometo cumprir dignamente o mandatode 2º Vice-Presidente a mim confiado, guardar a Consti-tuição e a Lei, trabalhando pelo engrandecimento doMunicípio e deste Poder”. Após proferir o Termo de Compro-misso, foi-lhe dado posse e transmitido o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal para o período que se inicia.

Volta Redonda, 1º de janeiro de 2011.

PAULO CÉSAR LIMA CONRADOPresidente do Exercício de 2011

ANTÔNIO ROBERTO TAVARES2º Vice-Presidente para o Exercício de 2011

Empossado


Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, naSala Getúlio Vargas, do Palácio Vereador Francisco EvangelistaDelgado, sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, compare-ceu à Sessão Solene realizada nesta data, a Vereadora Améri-ca Tereza Nascimento da Silva, eleita 1ª Vice-Presidente parao período de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro dedois mil e onze e perante ao Vereador Paulo César Lima Conra-do, Presidente eleito e empossado para o exercício de dois mil eonze, proferiu o compromisso: “prometo cumprir dignamenteo mandato de Vice-Presidente a mim confiado, guardara Constituição e a Lei, trabalhando pelo engrandecimen-to do Município e deste Poder”. Após proferir o Termo deCompromisso, em seguida foi-lhe dada posse e transmitido ocargo de 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal para o períodoque se inicia.



AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA1ª Vice-Presidente para o Exercício de 2011

Empossada


Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, naSala Getúlio Vargas, do Palácio Vereador Francisco EvangelistaDelgado, sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, compare-ceu à Sessão Solene realizada nesta data, o Vereador EdsonCarlos Quinto, eleito 1º Secretário para o período de primeirode janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e onze e peranteao Vereador Paulo César Lima Conrado, Presidente eleito e em-possado para o exercício de dois mil e onze, proferiu o compro-misso: “prometo cumprir dignamente o mandato de Vice-Presidente a mim confiado, guardar a Constituição e aLei, trabalhando pelo engrandecimento do Município edeste Poder”. Após proferir o Termo de Compromisso, emseguida foi-lhe dada posse e transmitido o cargo de 1º Secretá-rio da Câmara Municipal para o período que se inicia.



EDSON CARLOS QUINTO1º Secretário para o Exercício de 2011

Empossado


Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, naSala Getúlio Vargas, do Palácio Vereador Francisco EvangelistaDelgado, sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, compare-ceu à Sessão Solene realizada nesta data, o Vereador MarcoAntônio da Cunha, eleito 2º Secretário para o período de pri-meiro de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e onze eperante ao Vereador Paulo César Lima Conrado, Presidente elei-to e empossado para o exercício de dois mil e onze, proferiu ocompromisso: “prometo cumprir dignamente o mandatode 2º Secretário a mim confiado, guardar a Constituiçãoe a Lei, trabalhando pelo engrandecimento do Municípioe deste Poder”. Após proferir o Termo de Compromisso, emseguida foi-lhe dado posse e transmitido o cargo de 2º Secretá-rio da Câmara Municipal para o período que se inicia.



MARCO ANTÔNIO DA CUNHA2º Secretário para o Exercício de 2011

Empossado


Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, naSala Getúlio Vargas, do Palácio Vereador Francisco EvangelistaDelgado, sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, compare-ceu à Sessão Solene realizada nesta data, o Vereador PauloCésar Lima Conrado, eleito Presidente para o período de pri-meiro de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e onze.Perante ao Vereador Luis Cláudio da Silva, Presidente do exercí-cio anterior, o Vereador Paulo César Lima Conrado proferiu ocompromisso: “prometo cumprir dignamente o mandatode Presidente a mim confiado, guardar a Constituição ea Lei, trabalhando pelo engrandecimento do Município edeste Poder”. Proferido o Termo de Compromisso, em seguidafoi-lhe dado posse e transmitido o cargo de Presidente da Câma-ra Municipal para o período que se inicia.


LUIS CLÁUDIO DA SILVAPresidente do Exercício de 2010

PAULO CÉSAR LIMA CONRADOPresidente para o Exercício de 2011

Empossado


Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil eonze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Pau-lo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Leonardo César Gonçalves Rodrigues, nomeado paraexercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e onze, o cargode provimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº3.360, de acordo com as determinações expressas no Ato nú-

mero sete mil, quinhentos e vinte e dois. Atendidas as formalida-des de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretárioconsideraram empossado o servidor abaixo, com o compromis-so de leal e honradamente desempenhar as funções de Asses-sor Político Parlamentar III.




LEONARDO CÉSAR GONÇALVES RODRIGUESAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado -


Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Pau-lo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Rachel Faria Govaski, nomeada para exercer, a partir deprimeiro de janeiro de dois mil e onze, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, de acordocom as determinações expressas no Ato número sete mil, qui-nhentos e vinte. Atendidas as formalidades de praxe, os Senho-res Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada aservidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamentedesempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.




RACHEL FARIA GOVASKIAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada -


Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Pau-lo César Lima Conrado e Edson Carlos Quinto, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu José Aparecido Cardozo de Miranda, nomeado paraexercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e onze, o cargode provimento em comissão de Diretor Geral , símbolo CC-1, doQuadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal nº 1.471/78, deacordo com as determinações expressas no Ato número setemil, quatrocentos e oitenta e cinco. Atendidas as formalidadesde praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consi-deraram empossado o servidor abaixo, com o compromisso deleal e honradamente desempenhar as funções de Diretor Geral.




JOSÉ APARECIDO CARDOZO DE MIRANDADiretor Geral, símbolo CC-1

- empossado -

ANO XVI - R$ 0,30 - Nº 968ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE … · ANO XVI - R$ 0,30 - Nº...

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