ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº...

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ANO XVII 29 DE FEVEREIRO DE 2012 EDIÇÃO Nº 281 SUMÁRIO Esta edição contém 58 páginas PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETOS DECRETO Nº 3.330, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.646,15”. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 2.977, de 14 de fevereiro de 2012: DECRETA Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.646,15 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos): 02.00.00 – EXECUTIVO 02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.34.00 – 10.301.0014.2.039- OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO FR 01 – R$ 800.000,00 02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASIST. SOCIAL 02.11.01 RECURSOS SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S 3.1.90.30.00 – 08.244.0023.2.079- MATERIAL DE CONSUMO FR 01 – R$ 60.646,15 3.3.90.39.00 – 08.244.0023.2.079- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA FR 01 – R$ 37.000,00 Art. 2º Constitui recurso para o crédito adicional suplementar a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária. 02.00.00 – EXECUTIVO 02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 –DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA 3.3.90.39.00 – 10.301.0014.2.039- OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (FICHA 216) FR 01 – R$ 800.000,00 02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASIST. SOCIAL 02.11.01 –RECURSOS SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S 3.3.90.30.00 –08.244.0023.2.079- MATERIAL DE CONSUMO-(FICHA 271) FR 01 – R$ 60.646,15 3.3.90.39.00 – 08.244.0023.2.079- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA -(FICHA 274) FR 01 – R$ 37.000,00 Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto. Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2012, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto. Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012. João Batista de Andrade Prefeito Publicado, registrado e afixado em lugar de costume, na data supra. Publicado no Jornal Oficial do Município. DECRETO Nº 3.331, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00”. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 2.978, de 14 de fevereiro de 2012: DECRETA Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais): DECRETOS ...........................................................................01 A 02 PORTARIAS ........................................................................ 03 A 06 LEIS....................................................................................... 07 A 08 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES ............................................................................ 08 ATAS......................................................................... 08 A10 HOMOLOGAÇÃO .............................................................. 11 A 14 EXTRATO DE CONTRATOS ............................................ 14 A 21 PITANPREV ..................................................................................... 21 ISSQN ................................................................................... 22 A 28 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ................................................... 28 A 33 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .................. 33 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ............................................................................... 33 COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ....................................................................... 33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ................................................ 33 A 34 PROGRAMA ASSISTENCIAL FRENTE DE TRABALHO ........ 34 A 35 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLI FICADA Nº 01-2012 ........ 35 A 40 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2012 .......................................... 40 A 56 SECRETARIA DA FAZENDA ................................................... 57 A 58

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ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281

SUMÁRIOEsta edição contém 58 páginas

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS

DECRETO Nº 3.330, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.646,15”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 2.977, de 14 de fevereiro de 2012:DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.646,15 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos):

02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA3.3.90.34.00 – 10.301.0014.2.039- OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO FR 01 – R$ 800.000,00

02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASIST. SOCIAL0 2 . 1 1 . 0 1 – R E C U R S O S SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S3.1.90.30.00 – 08.244.0023.2.079- MATERIAL DE CONSUMOFR 01 – R$ 60.646,153.3.90.39.00 – 08.244.0023.2.079- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICAFR 01 – R$ 37.000,00

Art. 2º Constitui recurso para o crédito adicional suplementar a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária. 02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 –DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA3.3.90.39.00 – 10.301.0014.2.039- OUTROS SERV. TERCEIROS –PESSOA JURIDICA (FICHA 216)

FR 01 – R$ 800.000,00

02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASIST. SOCIAL0 2 . 1 1 . 0 1 – R E C U R S O S SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S3.3.90.30.00 –08.244.0023.2.079- MATERIAL DE CONSUMO-(FICHA 271)FR 01 – R$ 60.646,153.3.90.39.00 – 08.244.0023.2.079- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA -(FICHA 274)FR 01 – R$ 37.000,00

Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto.

Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2012, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.

Publique-se, registre-se e afixe-se.

Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Publicado, registrado e afixado em lugar de costume, na data supra.Publicado no Jornal Oficial do Município.

DECRETO Nº 3.331, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 2.978, de 14 de fevereiro de 2012:DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais):

DECRETOS ...........................................................................01 A 02

PORTARIAS ........................................................................ 03 A 06

LEIS....................................................................................... 07 A 08

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES ............................................................................ 08

ATAS......................................................................... 08 A10

HOMOLOGAÇÃO .............................................................. 11 A 14

EXTRATO DE CONTRATOS ............................................ 14 A 21

PITANPREV ..................................................................................... 21

ISSQN ................................................................................... 22 A 28

VIGILâNCIA SANITÁRIA ................................................... 28 A 33

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL .................. 33

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE ............................................................................... 33

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ....................................................................... 33

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ................................................ 33 A 34

PROGRAMA ASSISTENCIAL FRENTE DE TRABALHO ........ 34 A 35

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLI FICADA Nº 01-2012 ........ 35 A 40

CONCURSO PúBLICO Nº 01-2012 .......................................... 40 A 56

SECRETARIA DA FAZENDA ................................................... 57 A 58

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012202.00.00 – EXECUTIVO02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL3.3.90.39.00- 04.122.0004.2.008 -OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA - (FICHA 82)FR 01- R$ 220.000,00

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA02.12.01 – INFRA ESTRUTURA URBANA4.4.90.51.00- 15.451.0007.1.005 -OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 295)FR 01- R$ 100,000,004.4.90.51.00- 15.451.0007.1.009 -OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 297)FR 01- R$ 250.000,004.4.90.51.00- 15.451.0007.2.069 -OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 300)FR 01- R$ 150.000,00

Ar t . 2º . Const i tu i recurso para atendimento do disposto no artigo 1º, a anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL3.3.90.39.00- 04.131.0004.2.008 -OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA - (FICHA 83)FR 01- R$ 220.000,00

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE02.08.01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA4.4.90.51.00- 13.392.0019.1.059 -OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 223)FR 01- R$ 150.000,00

02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA4.4.90.51.00- 10.301.0014.1.010 -OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 223)FR 01- R$ 330.000,00

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA02.12.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO4.4.90.52.00- 17.512.0021.2.059-EQUIP. E MAT. PERMANENTE - (FICHA 311)FR 01- R$ 20.000,00

Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto.

Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de

2012, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.

Publique-se, registre-se e afixe-se.

Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Publicado, registrado e afixado em lugar de costume, na data supra.Publicado no Jornal Oficial do Município.

DECRETO Nº 3.332 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a Prorrogação do Concurso Público Nº 01/2009”.

O SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o artigo 37, inciso III da Constituição Federal do Brasil;

Considerando a Seção V, Art. 14; 15 §§ 1º e 2º da Lei Municipal 1904 de 10/12/97;

Considerando ainda o item 1.2 do Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2009.

D E C R E T A

Artigo 1º. Fica Prorrogado por mais 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2009, homologado em 18 de fevereiro de 2010, para os cargos de Cozinheira, Merendeira, Contador, Professor de Educação Básica II (Português/Literatura; Matemática; Artes; Inglês; Ciências; História; Geografia), Professor Educador de Creche.

Parágrafo Único: Excetua-se desta homologação o cargo de Procurador Municipal homologado em 13/08/2010.

Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência à seção de recursos humanos para as providencias de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicado, registrado e afixado na Secretaria da Prefeitura do Município de Pitangueiras na data supra.Publicado no Jornal Oficial do Município.

DECRETO Nº 3.333 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.894,71 ”.

O Sr. João Batista de Andrade, Prefeito do Município de Pitangueiras do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 2.965,de 08 de dezembro de 2011.

D E C R E T A Artigo 1º. Fica aberto na Contadoria da Prefeitura do Município de Pitangueiras um crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.894,71 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) :

02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 3 . 0 0 – S E C . M U N . AGRICULTURA,IND.,COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE02.03.01– GESTÃO AMBIENTAL3.3.90.30.00– 18.541.0017.2.069 –MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 38)FR 01– R$ 3.500,00 3.3.90.39.00– 18.541.0017.2.069 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 44)FR 01– R$ 249,71

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.06.01– ADMINISTRAÇÃO GERAL3.3.90.30.00– 04.122.0004.2.008– MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 75)FR 01– R$ 40.000,00

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.02– ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00– 12.361.0009.2.024 –MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 111)FR 05– R$ 89.145,00

02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL02.10.03– FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE3.3.90.30.00– 08.243.0016.2.096 –MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 264)FR 01– R$ 6.000,00

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA02.12.01–INFRA ESTRUTURA URBANA3.3.90.33.00– 15.451.0007.2.067–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO(FICHA 264)FR 01– R$ 1.000,00

Art. 2º Constitui recurso para o crédito

adicional suplementar a anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 3 . 0 0 – S E C . M U N . AGRICULTURA,IND.,COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE02.03.01– GESTÃO AMBIENTAL3.3.90.33.00– 18.541.0017.2.069 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (FICHA 42)FR 01– R$ 3.500,00 3.3.90.39.00– 20.601.0017.2.069 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 45)FR 01– R$ 249,71

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.06.01– ADMINISTRAÇÃO GERAL3.3.90.30.00– 04.131.0004.2.008– MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 76)FR 01– R$ 40.000,00

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.02– ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39.00– 12.361.0009.2.024 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 117)FR 05– R$ 89.145,00

02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL02.10.01– ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.30.00– 08.244.0016.2.046 –MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 247)FR 01– R$ 6.000,00

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA02.12.01–INFRA ESTRUTURA URBANA3.3.90.30.00– 15.451.0007.2.067– MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 283)FR 01– R$ 1.000,00

Artigo 3º. Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º. desse decreto.

Artigo 4º. Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2012, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º. desse decreto.

Artigo 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se.

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicado, registrado e afixado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicado no Jornal Oficial do Município.

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3Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

PORTARIAS

PORTARIA Nº 038 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012

“Dispõe sobre a concessão de Licença - Prêmio”

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2012, com fundamento no artigo 88 da Lei 1.904/97, ao servidor Sr. Hiussif Calil, Engenheiro Agrônomo, portador do RG nº 11.742.733-0 - SSP/SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 03/11/2004 a 02/11/2009.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 01 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012

“Dispõe sobre a concessão de Licença - Prêmio”

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2012, com fundamento no artigo 88 da Lei 1.904/97, a servidora

Sra. Rosana Borges Figueiredo, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG nº 30.750.611 - SSP/SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 08/05/2005 a 07/05/2010.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 01 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012

“Dispõe sobre Prorrogação do Salário Maternidade à Servidora Srª Mariana Bertone da Silva Carone”.

O Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Complementar nº 2.844 de 07 de junho de 2010, e,

R E S O L V E

Art igo 1º. Prorrogar a part i r de 01/06/2012, por mais 60 (sessenta) dias o Salário Maternidade concedido à Servidora Srª. Mariana Bertone da Silva Carone, portadora do RG 33.043.790-2 SSP/SP, Recepcionista.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência a seção de Recursos Humanos para as providencias de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 01 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 041 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012

“Dispõe sobre a concessão de Licença - Prêmio”

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir desta data, com fundamento no artigo 88 da Lei 1.904/97, a servidora Sra. Renata Balieiro Caroni Rodrigues, Professora de Educação Infantil, portadora do RG nº 12.786.475-1 - SSP/SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 03/02/2002 a 02/02/2007.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 06 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 042 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012

“Dispõe sobre Prorrogação do Salário Maternidade à Servidora Srª Merieli Aparecida do Prado”.

O Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Complementar nº 2.844 de 07 de junho de 2010, e,

R E S O L V E

Art igo 1º. Prorrogar a part i r de 05/06/2012, por mais 60 (sessenta) dias o Salário Maternidade concedido à Servidora Srª. Merieli Aparecida do Prado, portadora do RG 28.233.803-2 SSP/SP, Telefonista.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência a seção de Recursos Humanos para as providencias de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 06 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 043 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elisabete Inês A. de Oliveira”.

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando pedido efetuado pela servidora através do requerimento nº 534/12, de 07 de fevereiro de 2012;

R E S O L V E

Artigo 1º. Exonerar, com fundamento no artigo 41, da Lei Municipal Nº 1.904/97, a Servidora Sra. Elisabete Inês A. de Oliveira, portadora do RG nº 12.786.527 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência ao Departamento de Recursos Humanos. Cumpra-se.

Pitangueiras, 07 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 044 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012

Page 4: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 20124“Dispõe sobre a Absolvição do servidor Sr. SÉRGIO DE ANTONIO”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 576/2010 de 29 de novembro de 2010.

R E S O L V E

Artigo 1º. Acolher o relatório final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 576/2010, de 29 de novembro de 2010, em face do servidor Sr. SÉRGIO DE ANTONIO, cuja conclusão opina pela absolvição do servidor.

Art igo 2º. Considerar o servidor absolvido.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se, encaminhando à Seção de Recursos Humanos para as providencias de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 10 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 045 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elaine Cristina dos Santos Sampaio”.

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando pedido efetuado pela servidora através do requerimento nº 610/12, de 13 de fevereiro de 2012;

R E S O L V E

Artigo 1º. Exonerar, a partir desta data, com fundamento no artigo 41, da Lei Municipal Nº 1.904/97, a Servidora Sra.

Elaine Cristina dos Santos Sampaio, portadora do RG nº 28.002.796-5 SSP/SP, do cargo de Professora de Educação Básica I.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência ao Departamento de Recursos Humanos. Cumpra-se.

Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 046 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho da Sra. Verônica Vilela da Silva”.

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando, pedido efetuado pelo interessado através do requerimento 635/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Rescindir, a partir desta data o contrato de trabalho da Sra. Verônica Vilela da Silva, portadora do RG nº 53.321.877-9 SSP/SP, na função de Agente de Combate a Endemias, elaborado nos termos das Leis Complementares 2.707, de 06 de fevereiro de 2009, 2.719 de 04 de março de 2009.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura do Município

de Pitangueiras, na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 047 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora para o cargo Público Permanente de Merendeira”.

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

R E S O L V E:

Artigo 1º. Nomear, a partir desta data a servidora constante no quadro abaixo, para ocupar o cargo público permanente de Merendeira, em conformidade com as Leis Municipais nº 1904/97, 2490/06, e suas alterações, Lei 2.806/09, e nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2009 visto aprovação no Concurso Público, mediante a remuneração mensal classificada na referencia 01 da tabela constante na Lei Complementar nº 2.814, de 03/02/2010, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº NOME RG CLASSIFICAÇÃO01 Verônica Vilela da Silva 53.321.877-9 24

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência à Seção de Recursos Humanos. Cumpra-se.

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA N° 048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. “Dispõe sobre a absolvição do servidor, PEDRO PEREIRA CHAGAS”

O Prefeito do Município de Pitangueiras/SP, Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 132/2011, de 17 de março de 2011. R E S O L V E:

Artigo 1º. Acolher o relatório final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 132/2011, de 17 de março de 2011, em face do servidor, Sr. PEDRO PEREIRA CHAGAS, cuja conclusão opina pela absolvição deste.

Artigo 2º. Considerar o servidor absolvido.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Publique-se, registre-se e afixe-se. Cumpra-se, dando-se ciência aos interessados e às Seções Competentes.

Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE

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5Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

Prefeito

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras da data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 049 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando o disposto no Artigo 96, § 3, do Código Sanitário do Estado de São Paulo,

R E S O L V E

Artigo 1º. Designar os funcionários públicos municipais, a seguir discriminados, como “Membros da Equipe de Vigilância Sanitária” do Município de Pitangueiras.

NOME CARGO CREDENCIALLuiz Carlos Cerqueira Filho Visitador Sanitário 001/08

Edna Todesco da Silva Visitador Sanitário 002/08Érika Cerveira Reis Médica Veterinária 003/08

Nilda Ignácio Hermini Visitador Sanitário 004/08

Francine Oliveira Toledo Farmacêutica Fiscal e Diretora de Serviço Mun. de Vig. Sanitária 006/08

Carla Rodrigues de Amorim Fiscal Sanitário 007/08Diego de Sousa Fiscal Sanitário 008/08

Luis César do Prado Tostes Técnico de Seg. Trabalho 009/08José Roberto Prates Visitador Sanitário 010/08

Paulo Sergio Francisco Visitador Sanitário 011/08Manuela dos Santos Gaspar Fiscal Sanitário 012/08

José Paulo Rodrigues Agente Sanitário 013/08Sebastião Jorge Marcelino Agente Sanitário 014/08

Tiago Bertoni Paes Fiscal Sanitário 016/08Artigo 2º. As atividades dos membros ora designados, não serão remuneradas, porem consideradas de relevante interesse público.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se, dando ciência à Secretaria Municipal de Saúde, para as providencias de estilo.

Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO.

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura do Município de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 050 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a contratação de Agentes de Combate a Endemias”.

O Senhor João Batista de Andrade, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado

de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 2.707 de 06 de fevereiro de 2009, alterada pelas Leis 2.719/09; 2.913/11 e 2956/11, e Edital de Processo Seletivo nº 03/2011;

R E S O L V E

Artigo 1º. Em conformidade com o disposto no Artigo 8º da Lei Complementar 2.707 e Lei Complementar nº 2.719 de 04 de março de 2009, CONTRATAR, a partir desta data pelo período de 90 dias na função de Agente de Combate a Endemias, com carga horária de 40 horas semanais, os servidores relacionados no quadro abaixo:

Nº NOME RG01 Aparecida Izilda Servilhieri 12.789.537-102 Fabiana Cristina Damansio Galo 28.763.382-203 Franciely Regina Picolo Rezende 48.364.145-504 Joyce Cristina Ustulin Silva 46.179.282-505 Shirley Sobral dos Santos 22.442.57506 Vanderléia Micheli dos Santos 48.308.146-2

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se.

Pitangueiras, 22 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 051 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Célia Regina Alves da Costa”.

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando pedido efetuado pela servidora através do requerimento nº 732/12, de 23 de fevereiro de 2012;

R E S O L V E

Artigo 1º. Exonerar, com fundamento no artigo 41, da Lei Municipal Nº 1.904/97, a Servidora Sra. Célia Regina Alves da Costa, portadora do RG nº 23.859.660-6 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2012.

Publique-se, registre-se e afixe-se. Dê-se ciência ao Departamento de Recursos Humanos. Cumpra-se.

Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

Page 6: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 20126PORTARIA Nº 052 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012

“Dispõe sobre a concessão de Licença - Prêmio”

O Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 05 de março de 2012, com fundamento no artigo 88 da Lei 1.904/97, a servidora Sra. Meriely de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG nº 30.632.440-4 - SSP/SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 31/03/2000 a 31/03/2005.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a contratação de Agente Comunitário de Saúde”.

O Senhor João Batista de Andrade, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 2.707 de 06 de fevereiro de 2009, alterada pelas Leis 2.719/09; 2.913/11; 2.956/11 e Edital de Processo Seletivo nº 02/2011;

R E S O L V E

Artigo 1º. Em conformidade com o Artigo 7º § 2º da Lei Complementar 2.707, e Lei Complementar nº 2.719/09; 2.913/11; 2.956/11, CONTRATAR, pelo período de 90 dias na função de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, os servidores relacionados no quadro abaixo:

Nº NOME RG01 Luan Colli Pereira de Souza 48.077.319-102 Sueli Cardoso dos Santos 22.361.28903 Márcia Priscila da Silva 40.025.846-804 Priscila Gomes da Silva 45.838.365-X05 Valéria Vieira dos Santos Bissolli 45.575.974-1

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2012.

Publique-se, registre-se e afixe-se.

Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras

na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 054 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Dispõe sobre a prorrogação do contrato de Agente Comunitário de Saúde, e Agente de Combate a Endemias”.

O Senhor João Batista de Andrade, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 2.707 de 06 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei 2.719 de 04 de março de 2009, Lei Complementar 2.913/2011 e Edital de Processo Seletivo nº 02/2011 e 03/2011;

R E S O L V E

Artigo 1º. Em conformidade com o Artigo 7º e 8º da Lei Complementar 2.707, e Lei Complementar nº 2.719/2009 e 2.913/2011, PRORROGAR até 30/10/2012 o contrato de trabalho dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, dos servidores relacionados no quadro abaixo:

Agentes Comunitário de Saúde:

Nº NOME RG01 Andréia Balbino Ostapechen 32.659.229-502 Bernadete de Fátima Nunes Buzzo Moreira 25.243.870-X03 Jeane dos Santos Esteves 41.401.022-X04 Jessica Graciela Araujo 47.430.351-205 Joelma Silva e Souza 47.431.365-706 Josiane Alves dos Santos 45.472.098-107 Luis Fernando Zazo 41.908.835-008 Luis Gustavo Siqueira 48.811.287-409 Michel Alexandre Ungarette 48.156.203-510 Michele Karina Pereira Gonçalves 45.602.070-611 Roberto Cesar de Assis Zieri 46.214.691-112 Roserlea Aparecida Shoainr dos Anjos 32.343.093-413 Vanessa Pedroso Lima 33.896.175-614 Wahida Annalise dos Santos 46.179.723-9

Agentes de Combate ás Endemias:

Nº NOME RG01 Alex Sandro da Cruz Ruivo 48.308.189-902 Kesia Daiane dos Santos 40.130.746-303 Maria José de Almeida Garcia 46.832.989-404 Vanessa Camila Maciel 46.752.704-0

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se.

Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2012.

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

Page 7: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

7Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.976, DE 14 DE FEVEREIRO

DE 2012

“Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alterando o Anexo X da Lei Complementar nº 2.490, de 29 de dezembro de 2006”.Projeto de Lei Complementar nº 001/11 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Fica criado no anexo X, da Lei Complementar nº 2.490, de 29 de dezembro de 2006, o cargo efetivo constante na tabela a seguir.

Cargo QuantidadeCozinheira 02

Art. 2º. O cargo públ ico efet ivo elencado no artigo 1º da presente Lei complementar tem a descrição de suas funções, requisitos de investidura, referência salarial e carga horária, devidamente especificado na legislação municipal vigente.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente lei complementar correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Publicada, registrada e afixada em lugar de costume, na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

LEI Nº 2.977, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.646,15.Projeto de Lei nº 003/12 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

LEISArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.646,15 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos):

02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA3.3.90.34.00 – 10.301.0014.2.039- OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO FR 01 – R$ 800.000,00

02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASIST. SOCIAL0 2 . 1 1 . 0 1 – R E C U R S O S SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S3.1.90.30.00 – 08.244.0023.2.079- MATERIAL DE CONSUMOFR 01 – R$ 60.646,153.3.90.39.00 – 08.244.0023.2.079- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICAFR 01 – R$ 37.000,00

Art. 2º Constitui recurso para o crédito adicional suplementar a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária. 02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 –DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA3.3.90.39.00 – 10.301.0014.2.039- OUTROS SERV. TERCEIROS –PESSOA JURIDICA (FICHA 216)FR 01 – R$ 800.000,00

02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASIST. SOCIAL0 2 . 1 1 . 0 1 – R E C U R S O S SUPERVISIONADOS PELO F.M.A.S3.3.90.30.00 –08.244.0023.2.079- MATERIAL DE CONSUMO-(FICHA 271)FR 01 – R$ 60.646,153.3.90.39.00 – 08.244.0023.2.079- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA -(FICHA 274)FR 01 – R$ 37.000,00

Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º desta lei.

Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2012, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º desta Lei.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.

Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012.

João Batista de Andrade

Prefeito

Publicada, registrada e afixada em lugar de costume, na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

LEI Nº 2.978, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00. Projeto de Lei nº 004/12 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais):

02.00.00 – EXECUTIVO02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL3.3.90.39.00- 04.122.0004.2.008- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA - (FICHA 82)FR 01- R$ 220.000,00

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA02.12.01 – INFRA ESTRUTURA URBANA4.4.90.51.00- 15.451.0007.1.005- OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 295)FR 01- R$ 100,000,004.4.90.51.00- 15.451.0007.1.009- OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 297)FR 01- R$ 250.000,004.4.90.51.00- 15.451.0007.2.069- OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 300)FR 01- R$ 150.000,00

Ar t . 2º . Const i tu i recurso para atendimento do disposto no artigo 1º, a anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL3.3.90.39.00- 04.131.0004.2.008- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA - (FICHA 83)FR 01- R$ 220.000,00

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE02.08.01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA4.4.90.51.00- 13.392.0019.1.059- OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 223)FR 01- R$ 150.000,00

02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA4.4.90.51.00- 10.301.0014.1.010- OBRAS E INSTALAÇÕES - (FICHA 223)FR 01- R$ 330.000,00

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA02.12.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO4.4.90.52.00- 17.512.0021.2.059-EQUIP. E MAT. PERMANENTE - (FICHA 311)FR 01- R$ 20.000,00

Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º desta lei.

Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2012, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º desta Lei.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.

Pitangueiras, 14 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Publicada, registrada e afixada em lugar de costume, na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.979, DE 16 DE FEVEREIRO

DE 2012

“Dispõe sobre as novas regras do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 2.744, de 12 de maio de 2009, e dá outras providências”.Projeto de Lei Complementar nº 002/12 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Os artigos 1º, 3º e artigo 4º, caput, e § 2º da Lei Complementar nº 2.744, de 12 de maio de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica instituído, nos termos desta Lei Complementar, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - do Município de Pitangueiras, destinado a promover a regularização dos créditos municipais de origem tributária ou não, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, vencidos até 31 de dezembro de 2011.” (NR)

Page 8: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 20128“Art. 3º. Os créditos municipais de origem tributária ou não, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, vencidos até 31 de dezembro de 2011, poderão ser quitados mediante pagamento à vista, excluindo a incidência de juros e multa, na seguinte proporção:

I - para pagamento do débito até 30 de abril de 2012, anistia de 50% (cinqüenta por cento) da incidência de juros e multa;

II - para pagamento do débito até 29 de junho de 2012, anistia de 40% (quarenta por cento) da incidência de juros e multa;

III - para pagamento do débito até 31 de agosto de 2012, anistia de 30% (trinta por cento) da incidência de juros e multa;

IV - para pagamento do débito até 31 de outubro de 2012, anistia de 20% (vinte por cento) da incidência de juros e multa;

V - para pagamento do débito até 28 de dezembro de 2012, anistia de 10% (dez por cento) da incidência de juros e multa.” (NR)

“Art. 4º. Os créditos municipais de origem tributária ou não, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, vencidos até 31 de dezembro de 2011, poderão ser divididos na forma abaixo descrita.” (NR)

“§ 2º. Os créditos descritos no caput poderão ser parcelados em até 48 (quarenta e oito) vezes, respeitado o valor mínimo de cada parcela de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), na seguinte proporção:

I - para parcelamento do débito até 30 de abril de 2012, anistia de 25% (vinte e cinco por cento) da incidência de juros e multa;

II - para parcelamento do débito até 29 de junho de 2012, anistia de 20% (vinte por cento) da incidência de juros e multa;

III - para parcelamento do débito até 31 de agosto de 2012, anistia de 15% (quinze por cento) da incidência de juros e multa;

IV - para parcelamento do débito até 31 de outubro de 2012, anistia de 10% (dez por cento) da incidência de juros e multa;

V - para parcelamento do débito até 28 de dezembro de 2012, anistia de 5% (cinco por cento) da incidência de juros e multa.” (NR);

Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Publicada, registrada e afixada em lugar de costume, na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

LEI Nº 2.980, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012

“Autoriza a Prefeitura do Município de Pitangueiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.Projeto de Lei nº 005/12 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Executivo Municipal a:

I- Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado;

II- Assinar com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o convênio necessário à obtenção dos recursos financeiros previstos no inciso I deste artigo, bem como as cláusulas e condições estabelecidas pela referida secretaria;

III- Abrir crédito adicional especial para fazer face às despesas com a execução das obras e/ou aquisições.

Parágrafo Único. A cobertura do crédito autorizado no inciso III será efetuada mediante a utilização dos recursos a serem repassados.

Art. 2º. Os recursos f inanceiros mencionados no artigo anterior destinar-se-ão a execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em diversas ruas do Distrito de Ibitiuva.

Art. 3º Os encargos que a Prefeitura vier a assumir no referido convênio correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Publicada, registrada e afixada em lugar de costume, na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

EXTRATO DE CORREÇÃO

PREGÃO nº 010/2012 constitui-se na aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.

Informamos que esta comissão resolveu retificar o edital, com fundamento no artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93, tendo em vista falhas na especificação do edital bem como na cláusula 9.2 do respectivo edital.Sendo assim, fica definido o dia 14 de fevereiro de 2012 às 09:00 horas o novo prazo para a entrega dos envelopes e processamento do presente pregão

KERILENE CASSAROc o m i s s ã o P E R M A N E N T E D E LICITAÇÕES

PREGÃO Nº 013/2012

Acha–se aberto na prefeitura municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 013/2012, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços para desenvolvimento de Oficina de Canto e Coral, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.

A sessão de processamento do pregão será realizada na sala do Departamento de Licitações, iniciando-se no dia 02/03/2012, às 09:00 horas.

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados, na sede da prefeitura municipal de pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br.

João Batista de AndradePrefeito municipal

PUBLICAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

ATASATA DE ABERTURA

DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012

Aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, reuniu-se a Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria Nº 002/2012, estando presentes os membros a sRA kERILENE CASSARO; Sra. Tatiane Alves Ferreira e o Sr. Ednei drude junior, para juntos procederem à abertura, análise e habilitação dos Envelopes de Documentação do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2012, que tem como objeto a contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por menor preço global, de serviços de engenharia civil, para a construção de quadra poliesportiva coberta, conforme projeto padrão FNDE Ministério da Educação (Pró-Infância), nas dependências da Escola Municipal José Foresti, no município de Pitangueiras/SP. As empresas que retiraram o edital e protocolaram seus envelopes dentro do prazo estipulado foram: a empresa GOMES E PACE CONSTRUTORA – LTDA localizada à Av. Anhanguera nº 39, na cidade de Ribeirão Preto – SP, que no ato da abertura dos envelopes, não estava representada; a empresa Fabíola de Jesus Chemello – EPP, localizada à Rua Francisco Augusto Nunes nº 1155 na cidade de Ribeirão Preto – SP que foi representada pelo Sr. Marcelo Luis Sanchez da Silva; a empresa M.B. PAIVA CONSTRUTORA –ME, localizada à Rua 34 nº 118 na cidade de Guaira estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pela Srª Marcelo Bruno Paiva; a empresa RCF construções e serviços ltda – epp localizada à Av. 15 nº 400, na cidade de Orlândia – SP, que no ato da abertura dos envelopes, estava representada pelo Sr. Adriano Guirardelli; a empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA – LTDA – ME localizada à Rua Tajaçú nº 524 na cidade de Ribeirão Preto – SP, que no ato da abertura dos envelopes não estava representada; a empresa favo engenharia e construções – ltda, localizada à Via de Acesso Sebastião

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9Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

Fioreze nº 360 na cidade de Monte Azul Paulista estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Guilherme Garcia Favoreto; a empresa bw lima construtora – ltda, localizada a Rua José Moreira Coimbra nº 855 na cidade de Ituverava – SP, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Claudio Cesar da Silva Barbosa Lima; a empresa m.p.s. serviços em construção civil - ltda localizada à Rua 06 nº 1775 A na cidade de Orlandia – SP, que no ato da abertura dos envelopes, não estava representada; a empresa C.J.L. – incorporadora e construtora – Ltda, localizada à Rua 38 nº 459 na cidade de Barretos estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. André Alves Ferreira; a empresa fanor construtora e incorporadora – ltda – epp, localizada à Rua Mario Moraes Sarmento nº 395 na cidade de Ribeirão Preto – SP, que no ato da abertura dos envelopes não estava representada; a empresa CAPE CONSTRUTORA – LTDA, localizada à Rua Inacio Franco nº 949 na cidade de Morro Agudo estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Lessandro Rodrigues Souza, a empresa R. Perussi e Silva - ME, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Alexandre Cadelca Sanitá e a empresa TERRA PLANA ORLÂNDIA – TERRA PLANAGEM , PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP, localizada a Rua 34 nº 1.410 na cidade de Orlândia estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Jorge Augusto Azevedo. A Comissão de Licitações procedeu à abertura dos Envelopes 01 - documentação, das empresas que protocolaram seus envelopes dentro do prazo estipulado no Edital. Não foi aberto o Envelope da empresa M.B. PAIVA CONSTRUTORA –ME, tendo em vista, que a mesma protocolou seu envelope às 09:06:03 hs, ou seja, fora do prazo do Edital. Após serem examinados, pede o Sr. Adriano Guirardelli representante da empresa r.c.f. construções e serviços – ltda – epp para constar em ata que: quanto à empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA não apresenta certidão para obter o benefício de Microempresa, o cartão do CNPJ não apresenta a atividade econômica compatível com o objeto da obra, não apresenta os documentos dos sócios representantes legais da empresa, não apresenta CRC com qualificações técnicas exigidas no item 4.5 do Edital pertinente. O Sr. Marcelo Luis Sanchez da Silva da empresa FABÍOLA DE JESUS CHEMOLLO EPP pede para constar que: a empresa MPS SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresenta Certidão Municipal de tributos mobiliários, solicitada no item 4.11.c.3 do Edital, vencida, apresenta

ainda documentos de apenas de um sócio representante legal da empresa, e não possui Acervo Técnico, quanto a empresa CJL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP que: a mesma está com a Certidão de Pessoa Jurídica junto ao CREA apresenta divergência de capital social registrado perdendo sua qualidade conforme disposto em documento, quanto a empresa B W LIMA CONSTRUTORA LTDA EPP pede para constar que: não possui acervo em nome da empresa, o balanço não é registrado e não apresenta os índices. O Sr. Marcelo Bruno de Paiva representante da empresa M. B. PAIVA CONSTRUTORA – ME pede para constar quanto a empresa FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP que: não apresenta o item 4.10.d do Edital de Licitação. Resolve então esta Comissão de Licitações, suspender a sessão para o dia 29 de fevereiro de 2012 ás 8:30 hs por falhas na rede de internet do Paço Municipal, o que impossibilita a conferência dos documentos solicitados em Edital. Nada mais havendo foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que juntamente com os demais documentos passam fazer parte integrante do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços Nº 001/2012. Para encerrar, eu Kerilene Cassaro _____________________, lavrei a presente ata que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes.

TATIANE ALVES FERREIRA RG 40.025.886-9 EDNEI DRUDE JUNIORRG 23.212.588-0 M.B. PAIVA CONSTRUTORA – ME MARCELO BRUNO PAIVA FAVO ENG. E CONST. – LTDAGUILHERME GARCIA FAVORETO

FABÍOLA DE JESUS CHEMELLO – EPP MARCELO LUIS SANCHES DA SILVA C.J.L. – INCORP. E CONSTRUTORA – LTDAANDRE ALVES PEREIRA

BW LIMA CONSTRUTORA – LTDA CLAUDIO CESAR DA SILVA BARBOSA LIMA

RCF CONST. E SERV. – EPPADRIANO GUIRARDELLI

CAPE CONSTRUTORA – LTDA LESSANDRO RODRIGUES SOUZA

R. PERUSSI E SILVA - MEALEXANDRE CADELCA SANITÁ.

TERRA PLANA – TERRAPLNAGEM, PAV. E SERV. DE LIPEZA LTDAJORGE AUGUSTO AZEVEDO

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO DAS

EMPRESAS

Aos vinte e nove dias do mês de Fevereiro de 2012, às 08:30 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, reuniu-se a Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria Nº 001/2012, estando presentes os membros Sr. Sra. Tatiane Alves Ferreira, Sr. arzílio jose fernandes E A sRA kERILENE CASSARO, para juntos darem continuidade à seção de abertura de envelopes e habilitação das empresas do referido processo, que tem como objeto a contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por menor preço global, de serviços de engenharia civil, para a construção de quadra poliesportiva coberta, conforme projeto padrão FNDE Ministér io da Educação (Pró-Infância), nas dependências da Escola Municipal José Foresti, no município de Pitangueiras/SP. Estavam presentes as empresas: Fabíola de Jesus Chemello – EPP, que foi representada pelo Sr. Marcelo Luis Sanchez da Silva; a empresa R. Perussi e Silva - ME, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Alexandre Cadelca Sanitá e a empresa DINAMICA MPV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, representada pelo Sr. Matheus Pereira Vianna. Conforme ata do dia vinte e sete de fevereiro de 2012, foi suspensa a sessão da referida data, tendo em vista falhas na rede de internet do Paço Municipal, o que impossibilitou a conferência dos documentos solicitados em Edital. Resolve-se hoje então, a comissão dar continuidade à referida sessão, que após a conferencia dos documentos, foi constatado a regularidade de todas. Ficam então as empresas aqui presentes, informadas que será concedido o prazo de cinco dias úteis após a assinatura desta e envio via fax-símile da ata às empresas não representadas aqui, para que as mesmas apresentem recurso, caso queiram. Nada mais havendo foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que juntamente com os demais documentos passam fazer parte integrante do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços Nº 001/2012. Para encerrar, eu Kerilene Cassaro _____________________, lavrei a presente ata que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes.

ARZÍLIO JOSÉ FERNANDESATIANE ALVES FERREIRA

FABÍOLA DE JESUS CHEMELLO – EPPMARCELO LUIS SANCHES DA SILVA

R. PERUSSI E SILVA - MEALEXANDRE CADELCA SANITÁ.

DINAMICA MPV CONTR. E SERV. LTDA MEMATHEUS PEREIRA VIANNA

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE

DOCUMENTAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012

Aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, reuniu-se a Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria Nº 002/2012, estando presentes os membros a sRA kERILENE CASSARO; Sra. Tatiane Alves Ferreira e o Sr. Ednei drude junior, para juntos procederem à abertura, análise e habilitação dos Envelopes de Documentação do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2012, que tem como objeto a contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra, para a construção de escola de ensino infantil, conforme projeto padrão FNDE Ministério da Educação (Pró-Infância), Rua Domingos Chemello – Jardim Bela Vista, no município de Pitangueiras. As empresas que retiraram o edital e protocolaram seus envelopes dentro do prazo estipulado foram: a empresa GOMES E PACE CONSTRUTORA – LTDA localizada à Av. Anhanguera nº 39, na cidade de Ribeirão Preto – SP, que no ato da abertura dos envelopes, não estava representada; a empresa Fabíola de Jesus Chemello – EPP, localizada à Rua Francisco Augusto Nunes nº 1155 na cidade de Ribeirão Preto – SP que foi representada pelo Sr. Marcelo Luis Sanchez da Silva; a empresa M.B. PAIVA CONSTRUTORA –ME, localizada à Rua 34 nº 118 na cidade de Guaira estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pela Srª Marcelo Bruno Paiva; a empresa RCF construções e serviços ltda – epp localizada à Av. 15 nº 400, na cidade de Orlândia – SP, que no ato da abertura dos envelopes, estava representada pelo Sr. Adriano Guirardelli; a empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA – LTDA – ME localizada à Rua Tajaçú nº 524 na cidade de Ribeirão Preto – SP, que no ato da abertura dos envelopes não estava representada; a empresa favo engenharia e construções – ltda, localizada à Via de Acesso Sebastião Fioreze nº 360 na cidade de Monte Azul Paulista estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Guilherme Garcia Favoreto; a empresa bw lima construtora – ltda, localizada a Rua José Moreira Coimbra nº 855 na cidade de Ituverava – SP, que no ato da abertura dos envelopes não estava representada; a

Page 10: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201210empresa m.p.s. serviços em construção civil - ltda localizada à Rua 06 nº 1775 A na cidade de Orlandia – SP, que no ato da abertura dos envelopes, não estava representada; a empresa C.J.L. – incorporadora e construtora – Ltda, localizada à Rua 38 nº 459 na cidade de Barretos estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. André Alves Pereira; a empresa fanor construtora e incorporadora – ltda – epp, localizada à Rua Mario Moraes Sarmento nº 395 na cidade de Ribeirão Preto – SP, que no ato da abertura dos envelopes não estava representada; a empresa CAPE CONSTRUTORA – LTDA, localizada à Rua Inacio Franco nº 949 na cidade de Morro Agudo estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes não estava representada, a empresa R. Perussi e Silva - ME, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Alexandre Cadelca Sanitá, a empresa DINAMICA MPV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, localizada a Rua Aurélio Silva nº 646 na cidade de Nuporanga estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Matheus Pereira Vianna, a empresa F. FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, localizada a Rua Visconde do Ouro Preto nº 623 na cidade de Ipuã erstado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Tiago Oliveira Sato, a empresa CARAJÁS EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, localizada a Rua 9 nº 496 na cidade de Guaíra estado de São Paulo, que no ato da abertura dos envelopes não estava representada e a empresa C.A. FERREIRA CONSTRUTORA ME, localizada a Avenida 09 nº 496 na cidade de Guaíra estado de São Paulo que no ato da abertura dos envelopes não estava representada. A Comissão de Licitações procedeu à abertura dos Envelopes 01 - documentação, das empresas que protocolaram seus envelopes dentro do prazo estipulado no Edital. Após serem examinados os mesmos, pede o Sr. Guilherme Garcia Favoreto representante da empresa FAVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para constar em ata que: quanto à empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA não apresenta certidão para obter o benefício de Microempresa, o cartão do CNPJ não apresenta a atividade econômica compatível com o objeto da obra, não apresenta os documentos dos sócios representantes legais da empresa, não apresenta CRC com qualificações técnicas exigidas no item 4.5 do Edital pertinente e o Acervo Técnico da mesma não possui a quantidade mínima exigida no Edital, ou seja, mínimo de 60 % dos serviços da obra. O Sr. Marcelo Bruno de Paiva representante da empresa M. B. PAIVA CONSTRUTORA

– ME pede para constar quanto a empresa FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP que: não apresenta o item 4.10.d do Edital de Licitação. O Sr. Marcelo Luis Sanchez da Silva da empresa FABÍOLA DE JESUS CHEMELLO EPP pede para constar que: quanto a empresa MPS SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresenta Certidão Municipal de tributos mobiliários, solicitada no item 4.11.c.3 do Edital, vencida, apresenta ainda documentos de apenas de um sócio representante legal da empresa, e não possui Acervo Técnico, quanto a empresa CARAJÁS EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, que os documentos de CND e INSS encontram-se vencidas, não possui Acervo Técnico compatível, não apresenta balanço patrimonial nem índices contábeis, quanto a empresa C.A. FERREIRA CONSTRUTORA ME que a mesma não possui acervo técnico compatível, não apresenta balanço patrimonial e nem índices contábeis, possui documentos sem autenticação, não apresenta declarações presentes em edital, não possui cadastro de Pessoa Jurídica junto ao CREA, quanto a empresa M. B. PAIVA CONSTRUTORA – ME pede para constar que não apresenta e termo de abertura e fechamento do livro de balanço patrimonial, o Acervo apresentado não está em nome da empresa licitante, o documento do sócio não está autenticado e não apresenta o documento DECA, quanto a empresa DINAMICA MPV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME que a certidão de registro do CREA de Pessoa Jurídica está sem autenticação e não foi emitida via internet, não possui Acervo compatível em nome da empresa licitante, não apresenta o balanço patrimonial ou termo de abertura e fechamento, quanto a empresa CJL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP que: a mesma está com a Certidão de Pessoa Jurídica junto ao CREA apresenta divergência de capital social registrado perdendo sua qualidade conforme disposto em documento. O Sr. Alexandre Cadelca Sanitá representante da empresa R. PERUSSI E SILVA ME pede para constar que: quanto a empresa B W LIMA CONSTRUTORA LTDA que o não possui acervo em nome da empresa, o balanço não é registrado e não apresenta os índices. Resolve então esta Comissão de Licitações, suspender a sessão para o dia 29 de fevereiro de 2012 ás 13:00 hs por falhas na rede de internet do Paço Municipal, o que impossibilita a conferência dos documentos solicitados em Edital. Nada mais havendo foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que juntamente com os demais documentos passam fazer parte integrante do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços Nº 002/2012. Para encerrar, eu Kerilene Cassaro _____________________,

lavrei a presente ata que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes.

TATIANE ALVES FERREIRA RG 40.025.886-9 EDNEI DRUDE JUNIORRG 23.212.588-0

M.B. PAIVA CONSTRUTORA – ME MARCELO BRUNO PAIVA FAVO ENG. E CONST. – LTDASEM REPRESENTANTE

FABÍOLA DE JESUS CHEMELLO – EPP MARCELO LUIS SANCHES DA SILVA C.J.L. – INCORP. E CONSTRUTORA – LTDAANDRE ALVES PEREIRA

B W L I M A C O N S T R U T O R A – LTDA SEM REPRESENTANTE

RCF CONST. E SERV. – EPPADRIANO GUIRARDELLI

CAPE CONSTRUTORA – LTDA SEM REPRESENTANTE

R. PERUSSI E SILVA - MEALEXANDRE CADELCA SANITÁ.

GOMES E PACE CONSTRUTORA LTDA SEM REPRESENTANTE

VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDASEM REPRESENTANTE

MPS SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA SEM REPRESENTANTE

FANOR CONSTR. E INCORP. LTDA EPPSEM REPRESENTANTE DINAMICA MPV CONTR. E SERV. LTDA ME MATHEUS PEREIRA VIANNA

FRANCO ENGENHARIA E CONTR. LTDATIAGO OLIVEIRA SATO

CARAJÁS EDIFICAÇÃO E PAVIM. LTDA ME SEM REPRESENTANTE

C.A. FERREIRA CONSTRUTORASEM REPRESENTANTE

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO DAS

EMPRESAS

Aos vinte e nove dias do mês de Fevereiro de 2012, às 13:00horas,

na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, reuniu-se a Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria Nº 002/2012, estando presentes os membros a sRA kERILENE CASSARO; Sra . Ta t iane A lves Ferreira e o Sr. arzílio josé fernandes , para juntos darem continuidade à seção de abertura de envelopes e habilitação das empresas do referido processo, que tem como objeto a contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por menor preço global, de serviços de engenharia civil, para a construção de quadra poliesportiva coberta, conforme projeto padrão FNDE Ministério da Educação (Pró-Infância), nas dependências da Escola Municipal José Foresti, no município de Pitangueiras/SP. Estavam presentes as empresas: Fabíola de Jesus Chemello – EPP, que foi representada pelo Sr. Marcelo Luis Sanchez da Silva; a empresa R. Perussi e Silva - ME, que no ato da abertura dos envelopes estava representada pelo Sr. Alexandre Cadelca Sanitá e a empresa DINAMICA MPV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, representada pelo Sr. Matheus Pereira Vianna. Conforme ata do dia vinte e sete de fevereiro de 2012, foi suspensa a sessão da referida data, tendo em vista falhas na rede de internet do Paço Municipal, o que impossibilitou a conferência dos documentos solicitados em Edital. Resolve-se hoje então, a comissão dar continuidade à referida sessão, que após a conferencia dos documentos, foi constatado a regularidade de todas. Ficam então as empresas aqui presentes, informadas que será concedido o prazo de cinco dias úteis após a assinatura desta e envio via fax-símile da ata às empresas não representadas aqui, para que as mesmas apresentem recurso, caso queiram. Nada mais havendo foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que juntamente com os demais documentos passam fazer parte integrante do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços Nº 002/2012. Para encerrar, eu Kerilene Cassaro _____________________, lavrei a presente ata que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes.

ARZÍLIO JOSÉ FERNANDES

TATIANE ALVES FERREIRA

FABÍOLA DE JESUS CHEMELLO – EPPMARCELO LUIS SANCHES DA SILVA

R. PERUSSI E SILVA - MEALEXANDRE CADELCA SANITÁ.

DINAMICA MPV CONTR. E SERV. LTDA MEMATHEUS PEREIRA VIANNA

Page 11: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

11Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 001/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 16/01/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 001/2012, à empresa FLÁVIO SCHWICHTEMBERG-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CNPJ – 12.610.040/0001-34, totalizando o valor de R$ 296.592,67 (duzentos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição de ruas, de pintura de guias, de lavagem de pisos, de podas de grama, roçagem de terrenos baldios e raspagem de guias.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria.

02.00.00 - EXECUTIVO02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.06.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL82 – 3.3.90.39.00 04.122.0004.2.008 – MANUT SECR MUN ADMINISTRAÇÃO

02.00.00 – EXECUTIVO02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA02.12.01 – INFRAFRAESTRUTURA URBANA293 – 3.3.90.39.00 15.452.0008.2.012 – MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA

Pitangueiras, 01 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 009/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 30/01/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 009/2012, à empresa FLORA – SHOWS E EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME/CNPJ: 00.905.210/0001-29, totalizando o valor de R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: contratação de empresa para a disponibilização de estrutura e mão-de-obra necessárias para a realização das festividades carnavalescas na cidade de Pitangueiras/SP e no distrito de Ibitiúva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conforme descrição do Anexo I do Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – EXECUTIVO02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE02.08.01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA180 3.3.90.39.00 13.392.0020.2.050 – CONTR. SHOWS E EVENTOS CULTURA

Pitangueiras, 08 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 010/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 14/01/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras,

RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01, 02, 06, 16, 20, 21, 23 e 34 do objeto do Pregão nº 010/2012, à empresa DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA – DISRTRIBUIDORA - ME/CNPJ: 08.739.660/0001-09, totalizando o valor de R$ 26.644,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.01 – ENSINO INFANTIL104 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.021 – MANUT ENSINO INFANTIL

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.10 – FUNDEB 40 % - INFANTIL151 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.040 – COORD. E MANUTENÇÃO DO FUNDEB

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 010/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 14/01/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 03 e 11 do objeto do Pregão nº 010/2012, à empresa FUNARI & FUNARI INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP/CNPJ: 02.015.137/0001-45, totalizando o valor de R$ 1.902,00 (um mil novecentos e dois reais) nos termos da proposta

apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.01 – ENSINO INFANTIL104 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.021 – MANUT ENSINO INFANTIL

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.10 – FUNDEB 40 % - INFANTIL151 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.040 – COORD. E MANUTENÇÃO DO FUNDEB

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 010/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 14/01/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 04, 05, 07, 08, 13, 19, 24, 25, 30, 31, 32, 38 e 39 do objeto do Pregão nº 010/2012, à empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA/CNPJ: 54.826.367/0001-98, totalizando o valor de R$ 226.186,00 (duzentos e vinte e seis mil cento e oitenta e seis reais) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201212subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.01 – ENSINO INFANTIL104 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.021 – MANUT ENSINO INFANTIL

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.10 – FUNDEB 40 % - INFANTIL151 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.040 – COORD. E MANUTENÇÃO DO FUNDEB

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 010/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 14/01/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 09, 10, 12, 14, 15, 26, 27, 28, 29, 33, 35, 36 e 37 do objeto do Pregão nº 010/2012, à empresa MARTE – INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP/CNPJ: 03.300.763/0001-46, totalizando o valor de R$ 22.175,00 (vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.07.01 – ENSINO INFANTIL104 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.021 – MANUT ENSINO INFANTIL

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.10 – FUNDEB 40 % - INFANTIL151 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.040 – COORD. E MANUTENÇÃO DO FUNDEB

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 010/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 14/01/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 17, 18 e 22 do objeto do Pregão nº 010/2012, à empresa TECMÓVEIS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/CNPJ: 60.370.335/0001-23, totalizando o valor de R$ 8.099,76 (oito mil e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.01 – ENSINO INFANTIL104 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.021 – MANUT ENSINO INFANTIL

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.10 – FUNDEB 40 % - INFANTIL151 4.4.90.52.00 12.365.0009.2.040 – COORD. E MANUTENÇÃO DO

FUNDEB

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 011/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 09/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01, 10, 19, 29, 31, 34, 35, 36, 43, 56 e 72 objeto do Pregão nº 011/2012, à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA/CNPJ:49.228.695/0001-52 , totalizando o valor de R$ 3.708,60 (três mil setecentos e oito reais e sessenta centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 10 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 011/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 09/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 11, 16, 44, 45 e 48 objeto do Pregão nº 011/2012, à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 06.234.797/0001-78, totalizando o valor de R$ 13.215,60 (treze mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 10 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito MunicipalTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 011/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº

Page 13: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

13Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 09/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 15 do objeto do Pregão nº 011/2012, à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/CNPJ: 65.817.900/0001-71, totalizando o valor de R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 10 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 011/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 09/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 03, 05, 07, 09, 12, 14, 20, 21, 22, 27, 30, 33, 42, 46, 51, 55, 58, 59, 61, 67, 68, 69, e

74 do objeto do Pregão nº 011/2012, à empresa R.A.P. - APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME/CNPJ: 06.968.107/0001-04, totalizando o valor de R$ 31.821,12 (trinta e um mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 10 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 011/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 09/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 04, 08, 13, 17, 18, 24, 25, 26, 28, 37, 38, 39, 41, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 57, 60, 62, 63, 66, 70, 71 e 75 do objeto do Pregão nº 011/2012, à empresa DIRECTA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP/CNPJ: 03.859.247/0001-56, totalizando o valor de R$ 25.857,68 (vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 10 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 012/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 10/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 02, 04, 07, 09, 11, 18, 19, 23, 25, 27, 42, 46 e 49 objeto do Pregão nº 012/2012, à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA/CNPJ:49.228.695/0001-52 , totalizando o valor de R$ 3.996,96 (três mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 012/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 10/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01, 06, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 31, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47 E 48 objeto do Pregão nº 012/2012, à empresa R.A.P. - APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME/CNPJ: 06.968.107/0001-04, totalizando o valor de R$ 26.829,92 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada,

Page 14: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201214

CONTRATO QUE CELEBAM ENTRE SI A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA M M

MARTINS DEDETIZADORA JABOTICABAL - ME, QUE

TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA DEDETIZAÇÃO DE 18 PRéDIOS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras/SP. neste ato representada pelo Prefeito em exercício, o Sr. João Batista de Andrade, para efeitos deste instrumento simplesmente denominada de CONTRATANTE.

CONTRATADAM M MARTINS DEDETIZADORA JABOTICABAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.922.265/0001-09, com sede à Rua Nepomuceno Rosa nº 488, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo CEP: 14.870-670, neste ato representada por sua proprietária, Senhora Márcia Migliorini Martins.

O objeto do presente contrato constitui-se na cont ra tação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização em 18 prédios da rede Municipal de Ensino.

Prazo: 12 mesesValor: R$ 7.350,00Data: 08/02/2012

CONTRATO QUE CELEBAM ENTRE SI A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA NILTON CESAR DE MIRANDA

- ME, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE MANUTANÇÃO ELéTRICA.

CONTRATANTE

EXTRATO DECONTRATOS

contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 012/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 10/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 03, 05, 08, 28, 34, 35, 36, 38 e 51 objeto do Pregão nº 012/2012, à empresa DIRECTA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP/CNPJ: 03.859.247/0001-56, totalizando o valor de R$ 7.925,52 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e dois centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 –

manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 012/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 10/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 12, 15, 24, 29 e 32 objeto do Pregão nº 012/2012, à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 26.921.908/0001-21, totalizando o valor de R$ 5.312,34 (cinco mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 012/2012

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classificação das propostas datada de 10/02/2012, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 26, 30 e 50 objeto do Pregão nº 012/2012, à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 06.234.797/0001-78, totalizando o valor de R$ 48.675,60 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, conforme descrição constante no Anexo I e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia útil do mês subsequente, após a realização dos serviços, através de documentos fiscais apresentados pela empresa contratada, contendo o histórico da parcela expedida pela Secretaria:

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública205 – 3.3.90.30.00 10.301.0014.2.039 – manut assist médica e ambulat

02.00.00 – executivo02.09.00 – secretaria municipal de saúde02.09.01 – departamento de saúde pública211 – 3.3.90.30.00 10.301.0029.2.094 – componente básico da assist

Pitangueiras, 13 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito Municipal

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15Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

neste ato, representada por seu gerente Sr. Luis Antonio de Lima portado do RG nº 19.400.526-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº: 078.472.618-39.

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para a realização de palestras no III Fórum Municipal de Educação nos dias 29 e 30 de março de 2012, destinadas aos professores da rede pública municipal, que discutirão temas voltados à educação, conforme programação que segue:

29/03/2012:- Palestra Educacional – Içami Tiba – (às 08:00 hs).- Palestra Educacional – Marcia Tiburi – (às 10:30 hs)

30/03/2011:- Palestra Educacional – Gabriel Perissé – (às 08:00 hs)- Palestra Educacional – Glória Kirinus – (às 10:30 hs)

Os temas abordados nas palestras serão sugeridos pelos palestrantes e aprovados pela Secretaria de Educação de Pitangueiras.

Prazo: 02 mesesValor: R$ 65.000,00Data: 06/02/2012

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A

EMPRESA JOSé FRANCISO CARLOS JUNIOR – EVENTOS

- ME, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOwS

PARA OS EVENTOS CARNAVALESCOS DE

PITANGUEIRAS E IBITIUVA.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAJ O S É F R A N C I S C O C A R L O S JUNIOR – EVENTOS - ME, CNPJ – 05.119.236/0001-65, com sede à Rua Espirito Santo nº 625 Centro, na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo CEP: 14.740-000, neste ato representado

pelo seu proprietário, Sr. José Francisco Carlos Junior.

O objeto do presente contrato constitui-se na contratação de empresa para realização de shows para os eventos carnavalescos em Pitangueiras e Ibitiuva, de acordo com as seguintes especificações:▪ Concurso de Fantasias e Escolha da Rainha do Carnaval a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2012, show com a Banda Prat V que possui a seguinte composição musical: - 02 vocais- 01 contra baixo- 01 bateria- 01 percussão- 01 guitarra- 01 teclado▪ Bailes de Carnaval nas cidades de Pitangueiras e Ibitiúva a serem realizados nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro das 23:00 hs as 04:00 hs e ainda, nos dias 19 e 21 das 16:00 hs as 18:30 hs com as seguintes bandas e suas respectivas composições musicais.Pitangueiras, Banda Pepe Jump:- 01 vocal masculino- 01 vocal feminino- 01 teclado- 01 guitarrista- 01 percussão- 01 bateria- 01 contra baixo- 04 bailarinos- 01 road- 01 técnico de somIbitiúva, Banda Nexuz:- 02 vocais masculinos- 01 vocal feminino- 01 teclado- 01 guitarra- 01 percussão- 01 bateria- 01 contra baixo- 04 bailarinos- 01 road- 01 técnico de som

Prazo: 02 mesesValor: R$ 67.650,00Data: 09/02/2012

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E O SR. ANTÔNIO SERGIO TONIELLO.

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita

no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.ANTONIO SERGIO TONIELLO, brasileiro, casado, funcionário público, portador do documento de identidade RG. no 10.770.713 SSP/SP e inscrito no CPF no 036.256.038-29, residente e domiciliado à Rua: Leonardo Ferreira Fraga, no 149, Centro, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, que será simplesmente denominado de LOCADOR.O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Leonardo Ferreira Fraga, no 159, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, com a finalidade exclusiva de abrigar diversos materiais da Secretaria Municipal de Educação.Para esta locação é dispensável o processo de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal no 8.883/94.Prazo: 12 mesesValor: R$ 10.834,44Data: 17/02/2012

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E O SR. ADÃO ISMAEL GASPARIM.

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.ADÃO ISMAEL GASPARIM, brasileiro, solteiro, analista de laboratório, portador do documento de identidade RG. no 17.278.421 SSP/SP e inscrito no CPF no 149.470.428-50, residente e domiciliado à Rua Minas Gerais nº 581, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, que será simplesmente denominado de LOCADOR.O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Minas Gerais nº 507, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, com a finalidade de instalar Unidade de Saúde.Para esta locação é dispensável o processo de licitação, nos termos do art.

Prefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras/SP. neste ato representada pelo Prefeito em exercício, o Sr. João Batista de Andrade, para efeitos deste instrumento simplesmente denominada de CONTRATANTE.

CONTRATADANILTON CESAR DE MIRANDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.277.489/0001-05, com sede à Rua Arzilio Fernandes nº 88 Centro, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Sr. Nilton Cesar de Miranda, proprietário.

O objeto do presente contrato constitui-se na contratação de empresa especializada para os seguintes serviços:- Instalação de 18 ventiladores;- Manutenção em ventiladores usados;- Troca de 47 reatores;- Troca de 84 lâmpadas;- Cabiamento para rede de internet;- Manutenções Elétricas Gerais;

Prazo: 02 mesesValor: R$ 7.616,00Data: 02/02/2012

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E O SENAC

– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

COMERCIAL, QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA O III FÓRUM MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras/SP. neste ato representada pelo Prefeito em exercício, o Sr. João Batista de Andrade, para efeitos deste instrumento simplesmente denominada de CONTRATANTE.

CONTRATADASENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.709.814/0041-85, com sede à Rua Tobias Lima nº 1370 Centro, em Bebedouro, Estado de São Paulo,

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 20121624, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal no 8.883/94.Prazo: 12 mesesValor: R$ 9.474,60Data: 10/02/2012

3º ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E O SR. ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA SOBRINHO E O SR.

LUIS MARCELINO DA SILVA.

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.ANTÔNIO MARCELINO DA SILVA SOBRINHO, bras i le i ro, casado, zootecnista, portador do documento de identidade RG. no 19.231.716 SSP/SP e inscrito no CPF no 138.527.378-00, e LUIZ MARCELINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade no 11.245.430-6 e inscrito no CPF no 066.330.618-38 ambos residentes e domiciliados à rua Santa Catarina, no 155, Centro, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, que será simplesmente denominado de LOCADOR.O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Minas Gerais no 375, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, com um terreno com área de 1.002 m2, com a finalidade exclusiva de instalar Projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.Para esta locação é dispensável o processo de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal no 8.883/94.Prazo: 12 mesesValor: R$ 28.127,88Data: 10/02/2012

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E A SRA. MARIA NEIDE BASSALO.

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.MARIA NEIDE BASSALO E OUTROS, brasileira, professora, portadora do documento de identidade RG. no 3.860.857-SSP/SP e inscrita no CPF no 126.432.468/53, residente e domiciliada na Rua: Silvio Benvegnu nº 215, Bairro: Santo Antonio, Campinas – S/P, que será simplesmente denominada de LOCADORA.O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Sergipe no 80, centro, no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, com a finalidade exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde, para abrigar o Ambulatório de Saúde Mental.Para esta locação é dispensável o processo de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal no 8.883/94.Prazo: 12 mesesValor: R$ 6.968,28Data: 27/02/2012

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A

SRA. ROSALINA DA CUNHA MARTINS.

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.ROSALINA DA CUNHA MARTINS, portuguesa, divorciada, do lar, portadora do documento de identidade RG. no D.I.V. 229.663-3 e inscrita no CPF no 032.030.768-96, residente e domiciliada à Rua Bahia, no 122, no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, que será simplesmente denominada de LOCADOR.O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Maranhão, no 700, no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, para

uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde.Para esta locação é dispensável o processo de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal no 8.883/94.Prazo: 12 mesesValor: R$ 5.871,36Data: 28/02/2012

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E A SRA. SILVIA MARIA BENETTI

VIANA.

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.SILVIA MARIA BENETTI VIANA, brasileira, casada, professora, portadora do documento de identidade RG. no 10.201.273 SSP/SP e inscrita no CPF no 138.869.818-86, residente e domiciliada à Rua Kalil José Kifuri, no 73, Residencial Furquim, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, que será simplesmente denominado de LOCADOR.O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Três, no 220, no Distrito de Ibitiúva, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, com a finalidade de instalar o Serviço Socioassistencial do Distrito de Ibitiúva.Para esta locação é dispensável o processo de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal no 8.883/94.Prazo: 12 mesesValor: R$ 5.625,48Data: 17/02/2012

Contrato que entre si celebram a prefeitura municipal de pitangueiras e a empresa flora – shows e eventos musicais ltda - me, que tem como objeto a contratação de empresa para disponibilização de estrutura e mão de obra para a realização das festividades caranavalescas.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público

interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAFLORA – SHOWS E EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ – 00.905.210/0001-29, com sede à Avenida Inglaterra nº 1020 Sala 301 Edif. Pioneiros Centro, em Cambé, Estado do Paraná, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor Pedro Furtado.

Const i tu i -se objeto do presente a contratação de empresa para a disponibilização de estrutura e mão-de-obra necessárias para a realização das festividades carnavalescas na cidade de Pitangueiras/SP e no distrito de Ibitiúva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 009/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 02 meses Valor: R$ 94.900,00Data: 08/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA – DISTRIBUIDORA

- ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO

EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADADAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA – DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ – 08.739.660/0001-09, com sede à Rua Doutor Olidair Ambrósio nº 2.639

Page 17: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

17Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

Alvorada, em Sertãozinho, Estado de São Paulo CEP: 14.166-000, neste ato representada por seu diretor comercial, senhor Luiz Antonio de Oliveira RG nº: 13.768.369 CPF/MF nº: 019.779.938-85.

Constitui-se objeto da presente Licitação aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 010/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 06 meses Valor: R$ 26.644,00Data: 15/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA FUNARI & FUNARI INDúSTRIA

DE MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES

E DE ESCRITÓRIO EM ATENDIMENTO A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAFUNARI & FUNARI INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP, CNPJ – 02.015.137/0001-45, com sede à Rua Edson Azevedo nº 145 Distrito Industial, em Taquaritinga, Estado de São Paulo CEP: 15.900-000, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Aroldo Márcio Ventura Sant’ana RG nº: 26.366.189-7 CPF/MF nº: 167.302.578-14.

Constitui-se objeto da presente Licitação aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 010/2012 e proposta adjudicada,

documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 06 meses Valor: R$ 1.902,00Data: 15/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMéRCIO DE MÓVEIS

LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO

EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAM A Q M Ó V E I S I N D U S T R I A E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ – 54.826.367/0001-98, com sede à Avenida Dr. João de Jorge nº 378 Setor industrial B, em Taquaritinga, Estado de São Paulo CEP: 15.900-000, neste ato representada por seu procurador, senhor Wilson José Moratta RG nº: 11.649.103 SSP e CPF/MF nº: 062.585.248-69.

Constitui-se objeto da presente Licitação aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 010/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 06 meses Valor: R$ 226.186,00Data: 15/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA MARTE –

INDúSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO

EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAMARTE – INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP, CNPJ – 03.300.763/0001-46, com sede à Avenida João Pinto nº 425 Parque da Empresa, em Mogi-Mirim, Estado de São Paulo CEP: 13.803-360, neste ato representada por sua sócia gerente, senhora Patrícia Spoljaric Franceschini.

Constitui-se objeto da presente Licitação aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 010/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 06 meses Valor: R$ 22.175,00Data: 15/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA TECMÓVEIS

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES

E DE ESCRITÓRIO EM ATENDIMENTO A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras –

SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAT E C M Ó V E I S M Ó V E I S E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ – 60.370.335/0001-23, com sede à Rua São Paulo nº 1612 Campos Eliseos, em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo CEP: 14.085-010, neste ato representada por seu gerente comercial, senhor Luiz Carlos Dalri RG nº: 13.279.249 CPF/MF nº 045.364.708-16.

Constitui-se objeto da presente Licitação aquisição de diversos mobiliários escolares e de escritório, conforme especificações do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 010/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 06 meses Valor: R$ 8.099,76Data: 15/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A

EMPRESA AGLON COMéRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM

JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAA G L O N C O M É R C I O E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ – 65.817.900/0001-71, com sede à Avenida Visconde de Nova Granada nº 1105 Vila Grossklauss, em Leme, Estado de São Paulo CEP: 13.617-400, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor Eros Carraro CI: 22.370.122-1 SSP/SP.

Page 18: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201218

Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 011/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.296,00Data: 10/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA DIRECTA

COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADADIRECTA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ – 03.859.247/0001-56, com sede à Rua Campos Salles nº 1860 Centro, em Bebedouro, Estado de São Paulo CEP: 14.701-410, neste ato representada pelo seu sócio administrador, senhor José Ricardo Pitelli Milani Júnior.

Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 011/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 25.857,68

Data: 10/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM

JUDICIAL.CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ – 06.234.797/0001-78, com sede à Q Saan 03 nº 665 Asa Norte, em Brasília DF CEP: 70.632-300, neste ato representada por sua procuradora, senhora Roselei Krasnievicz CI: 4.647.341 SSP/GO e CPf: 851.555.861-00.Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 011/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Prazo: 12 mesesValor: R$ 13.215,60Data: 10/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

LUMAR COMéRCIO DE PRODUTOS FARCêUTICOS

LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini

Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADALUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ – 49.228.695/0001-52, com sede à Avenida Severino Tostes Meirelles nº 2400 Distrito Industrial, em Franca, Estado de São Paulo CEP: 14.406-004, neste ato representada pelo seu sócio, senhor Luiz Carlos de Assis Cunha CI: 4.899.771 SSP/SP.Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 011/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Prazo: 12 mesesValor: R$ 3.708,60Data: 10/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

E A EMPRESA R.A.P. APARECIDA COMéRCIO

DE MEDICAMENTOS LTDA ME, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM

JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAR.A.P. – APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ – 06.968.107/0001-04, com sede à Rua Rodrigues Cezar nº 174 Vila dos Lavradores, em Botucatu, Estado de São Paulo CEP: 18.609-082, neste ato representada pelo seu sócio administrador, senhor Silvio Ricardo Pinceli.Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 011/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Prazo: 12 mesesValor: R$ 31.821,12Data: 10/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA DIRECTA

COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM

JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADADIRECTA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ – 03.859.247/0001-56, com sede à Rua Campos Salles nº 1860 Centro, em Bebedouro, estado de São Paulo CEP: 14.701-410, neste ato representada por seu Sócio Administrador, senhor José Ricardo Pitelli Milani Junior.Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 012/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Prazo: 12 mesesValor: R$ 7.925,52Data: 13/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

Page 19: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

19Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ – 06.234.797/0001-78, com sede à Q Saan 03 nº 665 Asa Norte, em Brasília, DF CEP: 70.632-300, neste ato representada por sua procuradora, senhora Roselei Krasnievicz CI: 4.647.341 SSP/GO e CPF: 851.555.861-00.Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 012/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Prazo: 12 mesesValor: R$ 48.675,60Data: 13/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E

A EMPRESA HOSPFAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ – 26.921.908/0001-21, com sede à Rua 03 nº 975 Setor Morais, em Goaiânia, estado de Goiás CEP: 74.620-385, neste ato representada por seu Representante Legal, senhor Agenor Mendes Filho CI:13.837.382-7 SSP/SP.

Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 012/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Prazo: 12 mesesValor: R$ 5.312,34Data: 13/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

LUMAR COMéRCIO DE PRODUTOS FARCêUTICOS

LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADALUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ – 49.228.695/0001-52, com sede à Avenida Severino Tostes Meirelles nº 2.400 Distrito Industrial, em Franca, Estado de São Paulo CEP: 14.406-004, neste ato representada pelo seu sócio, senhor Luiz Carlos de Assis Cunha.Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 012/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente

instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Prazo: 12 mesesValor: R$ 3.996,96Data: 13/02/2012

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

E A EMPRESA R.A.P. APARECIDA – COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAR.A.P. APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ – 06.968.107/0001-04, com sede à Rua Rodrigues Cezar nº 174 Vila dos Labradores, em Botucatu, estado de São Paulo CEP: 18.609-082, neste ato representada por seu Sócio Administrador, senhor Silvio Ricardo Pinceli.Constitui-se objeto da presente Licitação a aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 012/2012 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Prazo: 12 mesesValor: R$ 26.829,92Data: 13/02/2012

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA CLEITON

CAMOLEZI, QUE TEM COMO

OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A

INSTALAÇÃO COMPLETA DE CONDICIONADORES DE AR.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADACLEITON CAMOLEZI , CNPJ – 12.255.578/0001-78, com sede à Rua Henrique Caroni nº 444 Vila Caroni, em Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Cleiton Camolezi.Const i tu i -se objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para instalação completa de condicionadores de ar, com emprego de material e mão de obra necessária de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão 060/2011 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Tendo em vista o Art. 57, inc. II da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar por igual período, ou seja, por mais 03 (três) meses o objeto deste contrato com vigência contratual de 05/11/2011 a 04/02/2012.

Data: 04/11/2011

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A

EMPRESA CONSTRUTORA PAYAGUAS – LTDA – ME, QUE TEM COMO OBJETO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM ENGENHARIA CIVIL COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS GERAIS EM COERTURAS,

FORROS, TRINCOS E ESGOTO, NA CRECHE MUNICIPAL PRINCESA

Page 20: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201220ISABEL E REJANE E

PATRíCIA PARO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADACONSTRUTORA PAYAGUAS LTDA ME, CNPJ – 12.689.531/0001-12, com sede à Rua Antonio Garnica nº 283 Alto da Estação, em Ituverava, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Nagib Nassif Filho RG: 6.731.738-SSP/SP.O objeto do presente contrato constitui-se na cont ra tação de empresa especializada em engenharia civil com emprego de material e mão-de-obra para a execução de reparos gerais em coberturas, forros, trincos e esgoto, na Creche Municipal Princesa Isabel e Regiane e Patrícia Paro, neste Município de Pitangueiras.Tendo em vista o Art. 57, § II da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar em mais 02 (dois) meses o objeto deste contrato, com início em 02/02/2012 e término em 01/04/2012.Prazo: 02 meses

Data: 02/02/2012

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A

EMPRESA SERT – CRIATIVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, QUE TEM COMO OBJETO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM ENGENHARIA CIVIL COM EMPREGO DE

MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS GERAIS EM COBERTURAS, FORROS, TRINCOS E ESGOTO, NA

CRECHE MUNICIPAL MARIA PRECIOSA.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em

exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADASERT – CRIATIVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ – 10.678.460/0001-27, com sede à Rua Viviane Cristina Sponchiado nº 81 Jd. Itapuã, em Sertãozinho, Estado de São Paulo CEP: 14.161.180, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor João Paulo Sanches.O objeto do presente contrato constitui-se na cont ra tação de empresa especializada em engenharia civil com emprego de material e mão-de-obra para a execução de reparos gerais em coberturas, forros, trincos e esgoto, na Creche Municipal Maria Preciosa, neste Município de Pitangueiras.Tendo em vista o Art. 57, § II da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar em mais 02 (dois) meses o objeto deste contrato, com início em 02/02/2012 e término em 01/04/2012.

Prazo: 02 mesesData: 02/02/2012

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2011 NA MODALIDADE

CONCORRêNCIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA LUCIANA

RODRIGUES GOMES – ME, QUE TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DE ESPAÇO PúBLICO PARA FINS DE

EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GêNEROS ALIMENTíCIOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO

DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.871 DE 20 DE AGOSTO DE 2010 E DO

DECRETO Nº 3.273 DE 05 DE MAIO DE 2011.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAlUciana rodrigues gomes – ME, CNPJ- 11.405.366/0001-67, com sede à Rua Henrique Caroni nº 414, Vila Caroni, em Pitangueiras, Estado de São Paulo, neste ato representada pela sua proprietária a Srª lUciana rodrigues gomes, simplesmente denominada CONTRATADA.

Constitui-se objeto da presente licitação a concessão de espaço público para fins de exploração comercial de gêneros alimentícios, conforme autorização da Lei Complementar Municipal nº 2.871 de 20 de agosto de 2010 e do Decreto nº 3.273 de 05 de maio de 2011, e conforme especificações do Anexo I do Edital do processo licitatório na modalidade concorrência, parte integrante deste contrato.O espaço público a ser concedido é o quiosque nº 02 da Praça São Sebastião, que tem uma área de 9,28m2, que deverá seguir a destinação discriminada no Anexo I do Edital.Tendo em vista que a empresa passa a responder pelo espaço público com sua filial, seus dados passam a ser:Empresa: LUCIANA GOMES CARONI – MECNPJ: 11.405.366/0002-48Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 575 Centro Pitangueiras SP

Data: 27/02/2012

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA OLIVEIRA E

CâMARA MéDICOS S/S LTDA, QUE TEM COMO OBJETO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSE DE

CARDIOLOGIA.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAOLIVEIRA E CÂMARA MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ – 07.050.514/0001-09, com sede à Av. Dr. Guilherme Dumont Villares nº 1401 Vila Andrade, em São Paulo, Estado de São Paulo CEP: 05.640-002, neste ato representada pelo seu sócio-proprietário, senhor Roberto de Oliveira Júnior.Constitui-se objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnose de card io log ia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I e Anexo II deste Edital, observados os termos

do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 065/2011 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Tendo em vista o Art. 65, § 1º da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar em mais 03 (três) meses o que corresponde a R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), os serviços prestados pela contratada, com início em 22 fevereiro de 2012 e término em 21 maio de 2012.

Prazo: 03 mesesValor: R$ 81.000,00Data: 22/02/2012

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE

PITANGUEIRAS E A EMPRESA SANETECH ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE – LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS

REALACIONADOS AO PLANO DIRETOR.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADASanetech engenharia e meio ambiente - ltda, CNPJ – 02.934.588-86, com sede à Rua Soares de Oliveira nº 344, em Ituverava, Estado de São Paulo CEP: 14.500-000, neste ato representada pelo seu Sócio Proprietário o Sr. João Idas Christiano Liporaci.Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de apoio técnico para elaboração dos serviços de Revisão do Plano Diretor do Município de Pitangueiras/SP, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.Tendo em vista o Art. 57, inc. II da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar por igual período, ou seja, por 06 (seis) meses o objeto deste contrato, tendo em vista necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura com início em 19/02/2012 e término em 18/08/2012.

Prazo: 06 mesesData: 19/02/2012

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21Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA NGA

JARDINÓPOLIS – NúCLEO DE GERENCIAMENTO

AMBIENTAL – LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO

E DESTINO FINAL DE RESíDUOS DE SERVIÇOS DE SAúDE (RSS) DO MUNICíPIO

DE PITANGUEIRAS E DO DISTRITO DE IBITIúVA

ESTADO DE SÃO PAULO.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADANGA JARDINÓPOLIS - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL – LTDA, CNPJ -10.556.415/0001-08, com sede à Estrada Municipal Jardinópolis-Sales Oliveira – KM 09, Anexo II, Sítio Santo Alexandre S/N Zona Rural, CEP 14.680-000, na cidade de Jardinópolis Estado se São Paulo, neste ato representada pelo seu procurador o Sr. Marcelo Augusto de Castro.Consti tui-se objeto do presente, contratação de empresa especializada em Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de Pitangueiras e do Distrito de Ibitiúva estado de São Paulo, conforme discriminações no memorial descritivo em anexo, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/02/2012 e término em 18/02/2013, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 019/2011 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Tendo em vista o Art. 57, inc. II da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar em mais 12 (doze) meses o objeto deste contrato, o que corresponde ao valor de R$ 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais).

Prazo: 12 mesesValor: R$ 71.820,00Data: 19/02/2012

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA F.F. PEREIRA ALIMENTOS - ME, QUE TEM COMO OBJETO

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE LIMPEZA NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAf.f. pereira alimentos – me, CNPJ – 06.138.695/0001-59, com sede à Rua Afonso Pena nº 843 na cidade de Franca, estado de São Paulo, Cep 14.401-141, neste ato representada pelo seu proprietário senhor Renato Franchini.Consti tui-se objeto do presente, contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nos Diversos Órgãos e Secretarias deste município conforme especificações do Edital de Licitação em questão, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 022/2009 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Tendo em vista o Art. 65, § I da Lei 8666/93, resolve a contratante reajustar em 21,883% o objeto deste contrato, sendo 6,503% relacionados aos índices do IPCA IBGE e 15,38% relacionados a Convenção Coletiva Siemaco 2012 necessárias ao reequilíbrio contratual conforme parecer jurídico sob o valor restante do contrato, o que corresponde ao valor de R$ 145.164,28 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Valor: R$ 145.164,28Data: 04/02/2012

PITANPREV

PORTARIA Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Mariana Bertone da Silva Carone”.

O S e n h o r A N TO N I O S É R G I O TONIELLO, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras – PITANPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.,

Considerando requerimento nº 472/2012, protocolado na Prefeitura do Município de Pitangueiras;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder a partir do dia 02 de fevereiro de 2012, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Mariana Bertone da Silva Carone, portadora do RG 33.043.790-2 - SSP/SP, Recepcionista.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as anotações devidas. Cumpra-se.

Pitangueiras, 01 de fevereiro de 2012.

ANTONIO SÉRGIO TONIELLODIRETOR PRESIDENTE

Publicada, registrada e afixada na Secretaria do PITANPREV na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.

“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Merieli Aparecida do Prado”.

O S e n h o r A N TO N I O S É R G I O TONIELLO, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras – PITANPREV, no uso das atribuições que

lhe são conferidas por Lei, etc.,

Considerando requerimento nº 517/2012, protocolado na Prefeitura do Município de Pitangueiras;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder a partir desta data, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Merieli Aparecida do Prado, portadora do RG 28.233.803-2 - SSP/SP, Telefonista.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as anotações devidas. Cumpra-se.

Pitangueiras, 06 de fevereiro de 2012.

ANTONIO SÉRGIO TONIELLODIRETOR PRESIDENTE

Publicada, registrada e afixada na Secretaria do PITANPREV na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201222com motorista.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 08/02/2012Processo: 436/2012 de 30/01/2012Empresa Requerente: Adilson Vinícius Mello Neves 12659937850CNPJ: 14.894.997/0001-85E n d e r e ç o : R u a G u a p o r é , 1 4 7 – Pitangueiras, SPAtividade: Lanchonete, casa de chá, de suco e similares; Serviços ambulantes de alimentação.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 03/02/2012Processo: 0465/2012 de 01/02/2012Empresa Requerente: Rodrigo Ferreira Abib MECNPJ: 14.911.436/0001-47Endereço: Pça João Pessoa,63 Salão– Pitangueiras, SPAtividade: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; comércio varejista de doces, bombons e semelhantes.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 09/02/2012Processo: 0535/2012 de 07/02/2012Empresa Requerente: Luiz Claudio Marques Representações MECNPJ: 14.953.132/0001-42Endereço: Rua Para,254– Pitangueiras, SPAtividade: Representantes comerciais e agentes do comércio.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 13/02/2012Processo: 522/2012 de 07/02/2012Empresa Requerente: José Carlos Bazeio- MECNPJ: 07.998.821/0001-08Endereço: Rua José Félix de Oliveira,37– Pitangueiras, SPAtividade: Lanchonete, casa de chá, e sucos e similares.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 13/02/2012Processo: 0567/2012 de 09/02/2012Empresa Requerente: José Bento Pereira 08147147813CNPJ: 15.011.378/0001-68Endereço: Rua Professor Oscar Fernandes,108– Pitangueiras, SPAtividade: Obras de alvenaria.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 13/02/2012Processo: 526/2012 de 07/02/2012Empresa Requerente: Erika Cardoso Pereira Vilela - MECNPJ: 14.985.405/0001-30Endereço: Rua Marcelina da Cruz Prates,110– Pitangueiras, SPAtividade: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 23/02/2012Processo: 0659/2012 de 15/02/2012Empresa Requerente: Edinalva Cordeiro dos Santos Leite Rodrigues MECNPJ: 15.045.391/0001-38Endereço: Rua Ivan Gomes Ribeiro, 105 Frente– Pitangueiras, SPAtividade: Locação de outros meios de transporte não especificados, sem

condutor; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; calçados; cosméticos; joalheria; suvenires, bijuterias e artesanato; relojoaria.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 23/02/2012Processo: 0652/2012 de 14/02/2012Empresa Requerente: Lisangela Sanches 31067339850CNPJ: 14.908.955/0001-56Endereço: Rua Rubens Peternelli,129– Pitangueiras, SPAtividade: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 27/02/2012Processo: 0745/2012 de 23/02/2012Empresa Requerente : Luc i lene Benevides & Cia LTDA- MECNPJ: 15.070.248/0001-04Endereço: Praça Largo da Matriz,55– Pitangueiras, SPAtividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 28/02/2012Processo: 637/2012 de 14/02/2012Empresa Requerente: Douglas de Freitas & Cia LTDACNPJ: 14.986.648/0001-93Endereço: Rua Três, 296 - Distrito Ibitiuva– Pitangueiras, SPAtividade: Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens.

ISSQN

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2.012.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 01/02/2012Processo: 0437/2012 de 30/01/2012Empresa Requerente: Paulo Cesar Guiselini Software MECNPJ: 14.949.702/0001-20Endereço: Rua Amazonas,1045– Pitangueiras, SPAt iv idade: Desenvo lv imento de programas de computador sob encomenda.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 02/02/2012Processo: 416/2012 de 30/01/2012Empresa Requerente: Renata Lopes Pereira 26069714857CNPJ: 14.885.534/0001-57Endereço: Rua Franklin Monteiro,87– Pitangueiras, SPAtividade: Fornecimentos de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 02/02/2012Processo: 0448/2012 de 31/01/2012Empresa Requerente: Paulo Roberto Toledo Transportes MECNPJ: 14.953.161/0001-04Endereço: Rua João Risk,259– Pitangueiras, SPAtividade: Transporte rodoviár io coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis

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23Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 28/02/2012Processo: 719/2012 de 17/02/2012Empresa Requerente: Juliane Agata Puças MECNPJ: 15.050.173/0001-91Endereço: Rua Alagoas, 65 - Distrito Ibitiuva – Pitangueiras, SPAtividade: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; de artigos de viagem; de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Patrícia Zappeloni, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

ALVARÁS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2011

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0437/2011Data Protocolo: 27/01/2011Razão Soc ia l : PAULO CESAR GUISELINI SOFTWARE ME CNPJ: 14.949.702/0001-20Endereço: Rua Amazonas,1045Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15090O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, DEFERIDO EM 01/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0457/2012Data Protocolo: 31/01/2012Razão Social: A.R. SOUZA SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA. - MECNPJ: 10.671.759/0001-50Endereço: Rua João Fascina,120

Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14309O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Atividades de apoio à agricultura. Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita, DEFERIDO EM 02/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0448/2012Data Protocolo: 31/01/2012Razão Social: PAULO ROBERTO TOLEDO TRANSPORTES MECNPJ: 14.953.161/0001-04Endereço: Rua João Risk,259Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15092 O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista, DEFERIDO EM 02/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0047/2012-1Data Protocolo: 05/01/2012Razão Social: JOSE ANTONIO SCALON MECNPJ: 55.414.700/0001-14Endereço: Rua Gregorio Magnani,765Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 10195A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, DEFERIDO EM 03/02/2012.

O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0471/2012Data Protocolo: 01/02/2012Razão Social: JOSEANO DE OLIVEIRA SANTOSCPF: 141.191.178-47Endereço: Avenida das Pitangueiras, 0 Terminal RodoviárioMunicípio: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13141O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Motorista de táxi, DEFERIDO EM 03/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0085/2012-1Data Protocolo: 09/01/2012Razão Social: LAERTE DONISETE CESTARE MECNPJ: 10.485.011/0001-62Endereço: Rua Minas Gerais, 872Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14370A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, DEFERIDO EM 03/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0211/2012-1Data Protocolo: 17/01/2012Razão Social: MARCELO APARECIDO

LOCCI MECNPJ: 11.156.117/0001-85Endereço: Rua Noel Montechi,69Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14386A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, de calçados e comércio especializado de equipamentos e suprimentos de informática, DEFERIDO EM 03/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0465/2012Data Protocolo: 01/02/2012Razão Social: RODRIGO FERREIRA ABIB MECNPJ: 14.911.436/0001-47Endereço: Pça João Pessoa,63 Salão ComercialMunicípio: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15094O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; comércio varejista de doces, bombons e semelhantes, DEFERIDO EM 03/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0216/2012-1Data Protocolo: 17/01/2012Razão Social: MARCELO ANTONIO DE ALMEIDA - MECNPJ: 06.068.398/0001-84Endereço: Rua Sergipe, 97Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13776A Fiscal de Tributos do Município de Pi tangueiras, Mônica Mar im Camolezi, comunica o deferimento

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201224da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita, transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, DEFERIDO EM 06/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 4461/2011-1Data Protocolo: 21/09/2011Razão Social: S.B. POSTO DE MOLAS PITANGUEIRAS LTDA EPPCNPJ: 04.128.481/0001-76Endereço: Rua Pedro Mesquita Cambuy, 25Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13392A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de instalação; manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, DEFERIDO EM 07/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0459/2012-1Data Protocolo: 31/01/2012Razão Social: VINÍCIUS DAVANÇO TRANSPORTES MECNPJ: 97.537.475/0001-53Endereço: Avenida Bento Gomes da Costa,270Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14948A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal; intermunicipal, interestadual

e internacional. Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas, DEFERIDO EM 07/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0493/2012Data Protocolo: 03/02/2012Razão Social: UNIMED DE PITANG. COOP. DE TRABALHO MEDICOCNPJ: 03.438.613/0001-01Endereço: Rua Rondonia, 210Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13345O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Planos de saúde, DEFERIDO EM 08/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0492/2012Data Protocolo: 03/02/2012R a z ã o S o c i a l : U N I M E D D E PITANGUEIRAS COOP. TRABALHO MÉDICOCNPJ: 03.438.613/0003-65Endereço: Rua Rondonia, 210Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13361O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, DEFERIDO EM 08/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0535/2012Data Protocolo: 07/02/2012Razão Soc ia l : LU IZ CLAUDIO MARQUES REPRESENTAÇÕES MECNPJ: 14.953.132/0001-42Endereço: Rua Para, 254Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15095O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de representantes comerciais e agentes do comércio, DEFERIDO EM 09/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0536/2012Data Protocolo: 07/02/2012Razão Social: TIGER ADMINIST. E CORRETORA DE SEGUROS S/SCNPJ: 74.490.756/0001-00Endereço: Rua Tiradentes,777Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 12621O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde, DEFERIDO EM 09/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0566/2012Data Protocolo: 09/02/2012Razão Social: ANDRADE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA LTDACNPJ: 05.934.580/0001-08Endereço: Rodovia Armando Sales de Oliveira Km 357, 357Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC:13748 O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Manutenção e reparação

de equipamentos e produtos; outras máquinas e equipamentos para uso industriais; atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, DEFERIDO EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0279/2012-1Data Protocolo: 23/01/2012Razão Soc ia l : DANIELA FRAM LUCENTE MECNPJ: 11.151.253/0001-82Endereço: Rua Três, 415 Distrito de IbitiuvaMunicípio: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14432A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, comércio varejista de artigos de papelaria, brinquedos, artigos recreativos, de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, DEFERIDO EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0515/2012-1Data Protocolo: 06/02/2012Razão Social: DIVAIR RODRIGUES MACHADO- MECNPJ: 12.699.206/0001-30Endereço: Rua Minas Gerais,1002Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14736A Fiscal de Tributos do Município de Pi tangueiras, Mônica Mar im Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual, internacional e municipal. Outros serviços de transportes, DEFERIDO EM 13/02/2012.

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25Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0567/2012Data Protocolo: 09/02/2012Razão Social: JOSÉ BENTO PEREIRA 08147147813CNPJ: 15.011.378/0001-68Endereço: Rua Professor Oscar Fernandes,108Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15097O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Obras de alvenaria, DEFERIDO EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0280/2012-1Data Protocolo: 23/01/2012Razão Social: BENTO & BENTO SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. MECNPJ: 11.676.627/0001-83Endereço: Avenida Três,629 Distrito de IbitiuvaMunicípio: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14464A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita; atividades de apoio à agricultura, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0456/2012-1Data Protocolo: 31/01/2012

Razão Social: CLÍNICA SÃO LUCAS DE PITANGUEIRAS S/SCNPJ: 74.494.451/0001-69Endereço: Rua Iguaçu, 513Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 12663A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Atividade médica laboratorial restrita a consultas e de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0316/2012-1Data Protocolo: 24/01/2012Razão Social: ELAINE APARECIDA ZUQUETTE BELLO & CIA LTDA- MECNPJ: 08.218.817/0001-42Endereço: Rua São Paulo, 149 Salão ComercialMunicípio: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13980A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios; artigos de cama, mesa e banho; calçados; artigos de joalheria; suvenires, bijuterias e artesanatos; comércio varejista de outros produtos, DEFERIDO EM 14/02//2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0365/2012-1Data Protocolo: 26/01/2012Razão Social: GOMES E FERREIRA C E N T R O D E F O R M A Ç Ã O D E CONDUTORESCNPJ: 02.387.618/0001-81Endereço: Rua Santa Catarina,156Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13152A Fiscal de Tributos do Município de

Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Formação de condutores, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0461/2012-1Data Protocolo: 01/02/2012Razão Social: ISAIAS DOS REIS BARES MECNPJ: 09.281.225/0001-38Endereço: Rua Arthur Mesquita, 195Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14319A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de bar, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0212/2012-1Data Protocolo: 17/01/2012Razão Social: MARCELO GOMES DE MATOS AUTOMÓVEISCNPJ: 06.110.020/0001-00Endereço: Rua Sergipe, 695Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13788A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0232/2012-1Data Protocolo: 18/01/2012Razão Social: MARIA ERMOCINDA LEONE - MECNPJ: 56.031.693/0001-34Endereço: Rua Leolino Cotrim, 322Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 11346A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0593/2012-1Data Protocolo: 10/02/2012Razão Social : MOLINA GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS S/SCNPJ: 06.149.217/0001-44Endereço: Rua Vitalino Rodrigues de Amorim, 160Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13791O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento de Atividades de profissionais da área de saúde; atividades de apoio à gestão de saúde, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0548/2012-1Data Protocolo: 08/02/2012Razão Social: ROSILEIA VIEIRA NEVES 14330214806CNPJ: 12.652.799/0001-80Endereço: Rua Francisco Rodrigues Gomes, 29Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14739A Fiscal de Tributos do Município de Pi tangueiras, Mônica Mar im

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201226Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; artigos de viagem; suvenires, bijuterias, artesanatos e relojoaria, DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0455/2012-1Data Protocolo: 31/01/2012Razão Social: VALDEMIR JOSÉ ROSACNPJ: 00.140.031/0001-48Endereço: Rua Alagoas, 419Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 12665A Fiscal de Tributos do Município de Pi tangueiras, Mônica Mar im Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional , DEFERIDO EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0289/2012-1Data Protocolo: 23/01/2012Razão Social: DIVINA APARECIDA DAVANÇO COSTACPF: 138.870.748-90Endereço: Avenida Acre, 878Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13502A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Cabeleireira e manicure, DEFERIDO EM 15/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito

(s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0609/2012-1Data Protocolo: 13/02/2012Razão Social: PETERSON NEVES 31379490847CNPJ: 11.972.788/0001-14Endereço: Rua Francisco Rodrigues Gomes, 29Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14541O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Outras atividades de publicidade, DEFERIDO EM 15/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0551/2012-1Data Protocolo: 08/02/2012Razão Social: CARLOS ALBERTO FERREIRA MELLOCPF: 074.385.868-98Endereço: Rua Manoel José da Costa, 147Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14413A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Cabeleireiro, DEFERIDO EM 16/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0501/2012-1Data Protocolo: 06/02/2012Razão Social: TRANSPORTADORA PIAMONTE LTDA - MECNPJ: 59.083.352/0001-09Endereço: Rua João Pinho Caetano, 137Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 11615A Fiscal de Tributos do Município

de Pi tangueiras, Mônica Mar im Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional , DEFERIDO EM 16/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0627/2012-1Data Protocolo: 14/02/2012Razão Social: ANDRÉ RENATO MIRA - MECNPJ: 15.025.706/0001-85Endereço: Rua Rio de Janeiro, 578Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 11612A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Serviços de instalação, manutenção e reparação elétrica e mecânica de veículos automotores; serviços de reboque de veículos; manutenção e reparação de tratores agrícolas. Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, DEFERIDO EM 22/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0604/2012-1Data Protocolo: 13/02/2012Razão Social: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃOCNPJ: 62.878.194/0001-80Endereço: Rua Paraná, 497Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 11920A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Formação de condutores, DEFERIDO EM 22/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m)

cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0659/2012-1Data Protocolo: 15/02/2012Razão Social: EDINALVA CORDEIRO DOS SANTOS LEITE RODRIGUESCNPJ: 15.045.391/0001-38Endereço: Rua Ivan Gomes Ribeiro, 105Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15099O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; calçados; cosméticos; joalheria; suvenires, bijuterias e artesanato; relojoaria, DEFERIDO EM 23/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0526/2012-1Data Protocolo: 07/02/2012Razão Social: ÉRIKA CARDOSO PEREIRA VILELA - MECNPJ: 14.985.405/0001-53Endereço: Rua Marcelina da Cruz Prates, 110Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15098A Fiscal de Tributos do Município de Pi tangueiras, Mônica Mar im Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional , DEFERIDO EM 23/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Page 27: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

27Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

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N° Processo: 0673/2012-1Data Protocolo: 16/02/2012Razão Social: HORENITE GOMES FERREIRA MECNPJ: 10.228.659/0001-53Endereço: Rua Arnaldo Caroni, 635Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14232O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, DEFERIDO EM 23/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0652/2012-1Data Protocolo: 14/02/2012Razão Social: LISANGELA SANCHES 31067339850CNPJ: 14.908.955/0001-56Endereço: Rua Rubens Peternelli, 129Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15100O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, DEFERIDO EM /2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0629/2012-1Data Protocolo: 14/02/2012

Razão Social: MARIM CONSULTORIA EM SUINOCULTURA LTDACNPJ: 03.620.274/0001-71Endereço: Rua Iguaçu, 126Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13347O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Outras atividades de serviços prestados; design; agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas; serviços de gravação de carimbos, exceto confecção, DEFERIDO EM 23/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0506/2012-1Data Protocolo: 06/02/2012Razão Social: RAFAEL GOMES DE MELO & CIA LTDA MECNPJ: 12.754.322/0001-05Endereço: Rua Amazonas, 73Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14746A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; de calçados; de suvenires, bijuterias e artesanatos, DEFERIDO EM 23/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0227/2012-1Data Protocolo: 17/01/2012Razão Soc ia l : SUZANA MARIA LUCENTE DA SILVA ME CNPJ: 09.180.608/0001-10Endereço: Rua Três, 604Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14129A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença

de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 23/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0539/2012-1Data Protocolo: 07/02/2012Razão Social: TRANSP. PRATES DE PITANGUEIRAS LTDACNPJ: 05.115.533/0001-32Endereço: Rua Amazonas, 939Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13612O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional , DEFERIDO EM 23/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0735/2012-1Data Protocolo: 23/02/2012Razão Social: AGUIMAR TIMOTEO DA COSTA ACADEMIACNPJ: 06.867.497/0001-26Endereço: Rua Gregório Magnani, 120Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13832O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Atividades de condicionamento físico; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, DEFERIDO EM 24/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0537/2012-1Data Protocolo: 07/02/2012Razão Social: MIRIAN SKOKOFF ROSA ME CNPJ: 05.039.376/0001-23Endereço: Avenida das Pitangueiras, 1321Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13590A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos para vestuário e acessorios, DEFERIDO EM 24/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0626/2012-1Data Protocolo: 14/02/2012Razão Social: CINTIA DIAS PARREIRA DE SOUZA - MECNPJ: 10.706.615/0001-91Endereço: Rua Gaspari Funaro, 168Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14330A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; de bebidas; tabacaria, jogos de sinuca, bi lhar, simi lares e eletrônicos e recreativos, DEFERIDO EM 28/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

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N° Processo: 0525/2011-1Data Protocolo: 07/02/2012Razão Soc ia l : FRANCISLAINE MANFRIM JORGE & CIA LTDA MECNPJ: 74.427.675/0001-58

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201228Endereço: Rua Henrique Caroni, 440Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14760O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Restaurante e similares, DEFERIDO EM 28/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0719/2012-1Data Protocolo: 17/02/2012Razão Social: JULIANE AGATA PUÇAS MECNPJ: 15.050.173/0001-91Endereço: Rua Alagoas, 65Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15103A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Patrícia Zappeloni, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; de artigos de viagem; de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, DEFERIDO EM 28/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0742/2012-1Data Protocolo: 23/02/2012Razão Social: NEVAIR LUIS CESTARI MECNPJ: 04.115.965/0001-80Endereço: Rua Maurício Montecchi, 1007Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13395A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Patrícia Zappeloni, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, DEFERIDO EM 28/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m)

cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0743/2012-1Data Protocolo: 23/02/2012Razão Social: ORLANDO JOSÉ BUENO CNPJ: 05.831.357/0001-35Endereço: Praça São Sebastião, 32Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13741A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Patrícia Zappeloni, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, DEFERIDO EM 28/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 0741/2012-1Data Protocolo: 23/02/2012Razão Social: CARLOS EDUARDO DONATO 38006845867CNPJ: 13.146.641/0001-09Endereço: Rua Ceará, 468Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14791A Fiscal de Tributos do Município de Pi tangueiras, Mônica Mar im Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas; Comércio a varejo de pneumáticos, câmaras-de-ar, peças e acessórios para motocicletas e motonetas, DEFERIDO EM 29/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

VIGILâNCIA SANITáRIA

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 368/11 Data Protocolo: 30/08/2011 Nº CEVS: 353950915-471-000085-1-6 Data Validade: 30/08/2012Razão Social: SEBASTIÃO APARECIDO DE ALMEIDA BAR E MERCEARIA - ME CNPJ/CPF: 09.319.722/0001-88Endereço: RUA AMAZONAS, Nº 1456.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: SEBASTIÃO APARECIDO DE ALMEIDA CPF: 863.882.748-20 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Alteração de Endereço do (a) Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Mercearia, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 16/12 Data Protocolo: 19/01/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000314-1-0 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: SEBASTIÃO DA SILVA PINTO 42577187572 CNPJ/CPF: 13.108.244/0001-34Endereço: RUA FRANCISCA GALHARDI LUCIANO, Nº 123.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: SEBASTIÃO DA SILVA PINTO CPF: 425.771.875-72 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar

as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 13/12 Data Protocolo: 13/01/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000384-1-5 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: LUCIANA TIMOTEO DA SILVA 41932681876 CNPJ/CPF: 14.833.344/0001-96 Endereço: RUA MINAS GERAIS, Nº 1288Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: LUCIANA TIMOTEO DA SILVA CPF: 419.326.818-76 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Bares e outros estabelecimentos especial izados em servir bebidas, DEFERIDA EM 13/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 27/12 Data Protocolo: 01/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000316-1-5 Data Validade: 13/02/2013Razão Soc ia l : JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA ME CNPJ/CPF: 00.466.333/0001-00E n d e r e ç o : R U A M A U R I C I O MONTECCHI, Nº 981.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPR e s p . L e g a l : J O S E C A R L O S FRANCISCO DA SILVA CPF: 982.280.308-78 A Diretora do Serviço Municipal

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29Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: JULIO ALVES MARTINS CPF: 045.228.448-16 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 04/12 Data Protocolo: 06/01/2012 Nº CEVS: 353950915-750-000003-1-0 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: MIRELLA EIKO MENDES HARIMA CNPJ/CPF: 346.813.508-42Endereço: RUA PARAÍBA, Nº 133.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: MIRELLA EIKO MENDES HARIMA CPF: 346.813.508-42Resp. Tec.: MIRELLA EIKO MENDES HARIMA CONS. PROF.: CRMV Nº INSC: 25417 UF: SP A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento de (a) Atividades Veterinárias, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 30/12´ Data Protocolo: 02/02/2012 Nº CEVS: 353950915-471-000244-1-4 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: MARIA DOS ANJOS SOARES SAMPAIO 104523268885

CNPJ/CPF: 13.126.287/0001-42E n d e r e ç o : R U A F R A N C I S C O FERDINANDO, Nº 509.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: MARIA DOS ANJOS SOARES SAMPAIO CPF: 104.523.268-85 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Mercearia, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 31/12 Data Protocolo: 02/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000312-1-6 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: MARIA ELISA GAZETA 35675862897 CNPJ/CPF: 13.116.936/0001-24Endereço: RUA IGUAÇU, Nº 33.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: MARIA ELISA GAZETA CPF: 356.758.628-97 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Cancelamento.Nº Protocolo: 32/12 Data Protocolo: 06/02/2012 Nº CEVS: 353950915-865-000042-1-9 Razão Social: MARINA DE ANDRADE

Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Comércio Varejista de Bebidas, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

Vigilância Sanitária Municipal de Pitangueiras

COMUNICADO DE DEFERIMENTO.

Nº Protocolo: 24/12 Data Protocolo: 27/01/2012 Nº CEVS: 353950915-472-000214-1-5 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: JOSILENE CESTARE - ME CNPJ/CPF: 12.971.334/0001-91Endereço: RUA ARNALDO CARONI, Nº 646.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: JOSILENE CESTARE CPF: 342.128.938-78 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Comércio Varej ista de Hort i f rut igranjeiros, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 28/12 Data Protocolo: 01/02/2012 Nº CEVS: 353950915-471-000242-1-0 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: AECIO JARDIM DOS SANTOS CNPJ/CPF: 08.619.749/0001-23Endereço: RUA ANTONIO MAZER, Nº 274.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: AECIO JARDIM DOS SANTOS CPF: 191.081.498-95

A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Mercearia, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 03/12 Data Protocolo: 06/01/2012 Nº CEVS: 353950915-471-000227-1-3Razão Social: ADEVAIR MORETO C O M É R C I O D E G Ê N E R O S ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ/CPF: 66.557.760/0001-02Endereço: RUA MINAS GERAIS, Nº 830.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: ANTONIA MARLENE ALCAIDE MORETO CPF: 103.536.978-85 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento do (a) Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Mercearia devido ao encerramento de suas atividades, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 22/12 Data Protocolo: 26/01/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000246-1-9 Data Validade: 13/02/2013Razão Social: JULIO ALVES MARTINS ME CNPJ/CPF: 04.873.614/0001-39Endereço: RUA: MARCO ANTONIO BOLZAN, Nº 37.

Page 30: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201230FREITAS CNPJ/CPF: 229.099.918-06Endereço: PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, Nº 32.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: MARINA DE ANDRADE FREITAS CPF: 229.099.918-06Resp. Tec.: MARINA DE ANDRADE FREITAS CONS. PROF.: CRN Nº INSC: 28229 UF: SP A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento da (a) Atividades de Profissionais de Nutrição devido ao encerramento de suas atividades, DEFERIDA EM 13/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 17/12 Data Protocolo: 23/01/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000315-1-8 Data Validade: 10/02/2013Razão Social: ADILSON DE OLIVEIRA BARES ME CNPJ/CPF: 08.823.720/0001-69Endereço: RUA MINAS GERAIS, Nº 416.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: ADILSON DE OLIVEIRA CPF: 815.475.799-00 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDA EM 10/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Cancelamento.Nº Protocolo: 37/12

Data Protocolo: 10/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000229-1-8 Razão Social: LIDIANE BATISTA DOS ANJOS CARAÇATO-ME CNPJ/CPF: 10.860.011/0002-86Endereço: RUA MINAS GERAIS, Nº 440.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: LIDIANE BATISTA DOS ANJOS CARAÇATO C P F : 313.032.908-04 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento da (a) Lanchonete, Casas de chá, de sucos e similares devido ao encerramento de suas atividades, DEFERIDA em 10/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 26/12 Data Protocolo: 31/01/2012 Nº CEVS: 353950915-960-000182-2-8 Razão Social: DIVINA APARECIDA DAVANÇO COSTA CNPJ/CPF: 138.870.748-90Endereço: RUA CEARÁ, Nº 133Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: DIVINA APARECIDA DAVANÇO COSTA CPF: 138.870.748-90 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento do Cadastro do (a) Outras Atividades de Tratamento de Beleza, DEFERIDA EM 10/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 12/12 Data Protocolo: 12/01/2012 Nº CEVS: 353950915-960-000181-2-0

Razão Social: RUTE CARVALHO PINTO CNPJ/CPF: 98.849.168-02Endereço: RUA ARMANDO CARONI, Nº 775Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal : RUTE CARVALHO PINTO CPF: 098.849.168-02 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Cabeleireiros, DEFERIDA EM 10/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Cancelamento.Nº Protocolo: 40/12 Data Protocolo: 13/02/2012 Nº CEVS: 353950915-471-000076-1-7Razão Social: MERCEARIA E ARMAZEM BONACIO LTDA CNPJ/CPF: 03.306.086/0001-73Endereço: RUA DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, Nº 223.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: ROBERTO BONÁCIO CPF: 748.354.168-72 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento da (a) Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Mercearia, DEFERIDA EM 14/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Cancelamento. Razão Social: SILVIA CAETANO ARCENIO 13041372878 CNPJ/CPF: 012.687.341/0001-66Endereço: RUA ANTONIO SERAMIM, Nº 10.

Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal : SILVIA CAETANO ARCENIO CPF: 130.413.728-78 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento da (a) Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, devido ao encerramento de suas atividades.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Cancelamento.Nº Protocolo: 11/12 Data Protocolo: 12/01/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000309-1-0 Razão Social: ADRIANO APARECIDO CRISÓSTOMO ME CNPJ/CPF: 074.427.675/0001-58Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, Nº 440.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: ADRIANO APARECIDO CRISOSTOMO CPF: 138.870.358-01 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento do (a) Restaurantes e Similares, DEFERIDA EM 13/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 10/12 Data Protocolo: 12/01/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000383-1-8 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: MARILINE BARBOSA 35757801883 CNPJ/CPF: 14.824.318/0001-00Endereço: RUA JOAQUIM DE SOUZA, Nº 186.

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31Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: MARILENE BARBOSA CPF: 357.578.018-83 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Lanchonete, Casas de chá, de sucos e similares, DEFERIDA EM 24/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Cancelamento. Razão Social: ELISANGELA APARECIDA ALVES BEBIDAS - ME CNPJ/CPF: 08.911.010/0001-90Endereço: RUA ADOLFO FONZAR, Nº 30.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: ELISANGELA APARECIDA ALVES CPF: 318.909.048-30 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento da (a) Comércio Varejista de Bebidas, devido ao encerramento de suas atividades.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 20/12 Data Protocolo: 25/01/2012 Nº CEVS: 353950915-471-000252-1-6 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: MARIA JOSÉ CAMOLEZ BONÁCIO ME CNPJ/CPF: 13.553.081/0001-07Endereço: RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, Nº 223.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: MARIA JOSÉ CAMOLEZ BONÁCIO CPF: 215.799.278-23

A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios - Minimercado, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 21/12 D a t a P r o t o c o l o : 25/01/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000385-1-2 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: IZILDO RIBEIRO DOS SANTOS BAR ME CNPJ/CPF: 14.885.880/0001-35Endereço: RUA LIDIA ADAMI SOARES, Nº 418.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: IZILDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 281.851.418-51 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Bares e Outros estabelecimentos especial izados em servir bebidas, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 29/12 Data Protocolo: 02/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000386-2-8 Razão Social: ADILSON VINICIOS MELLO NEVES - ME

CNPJ/CPF: 014.894.997/0001-85Endereço: RUA GUAPORE, Nº 147.Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: ADILSON VINICIOS MELLO NEVES CPF: 126.599.378-50 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento do Cadastro do (a) Serviços Ambulantes de Alimentação, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 36/12 Data Protocolo: 10/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000308-1-3 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: GISLAINE VANIZE CANTEIRO CNPJ/CPF: 12.590.350/0001-34Endereço: AVENIDA 7, Nº 436.Município: PITANGUEIRAS Distrito: IBITIÚVA CEP: 14760-000 UF: SPResp. Legal: GISLAINE VANIZE CANTEIRO CPF: 383.935.388-23 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDA EM 24/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

VIGILâNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 33/12 Data Protocolo: 08/02/2012 Nº CEVS: 353950915-477-000056-1-4Razão Social: IZABEL CORREA RAMOS DROGARIA-ME CNPJ/CPF: 07.867.844/0001-83

Endereço: Avenida Hum, Nº 360 B.Município: PITANGUEIRAS Distrito: Ibitiúva CEP: 14760-000 UF: SPResp. Lega l : IZABEL CORREA RAMOS CPF: 168.818.558-50 Resp . Tec . : ADHEMAR MARIN PORCIONATO JUNIOR CPF: 310.769.418-50CONS. PROF.: CRF N º I N S C : 49893 UF: SP A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Alteração de Responsável Técnico - Baixa de Responsabilidade Técnica do (a) Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, DEFERIDA EM 15/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.Vigilância Sanitária Municipal de Pitangueiras

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 23/12 Data Protocolo: 26/01/2012 Nº CEVS: 353950915-562-000017-1-6 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: RENATA LOPES PEREIRA 26069714857 CNPJ/CPF: 14.885.534/0001-57 Endereço: RUA FRANKLIN MONTEIRO, Nº 87Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp . Lega l : RENATA LOPES PEREIRA CPF: 290.697.148-57 A D i r e t o r a d o S e r v i ç o Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo domiciliar, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201232

Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 39/12 Data Protocolo: 13/02/2012 Nº CEVS: 353950915-472-000199-1-7 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: LUCIANA GOMES CARONI - ME CNPJ/CPF: 11.405.366/0001-67 Endereço: R: HENRIQUE CARONI, Nº 414Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal : LUCIANA GOMES CARONI CPF: 270.121.968-07A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Comércio Varej ista de Hort i f rut igranjeiros, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 25/12 Data Protocolo: 30/01/2012 Nº CEVS: 353950915-472-000233-1-0 Data Validade: 24/02/2012Razão Social: ADRIANO GINO MIRANDA GAS - ME CNPJ/CPF: 14.115.268/0001-83 Endereço: RUA ANTONIO JOSE DA COSTA, Nº 500Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPR e s p . L e g a l : A D R I A N O G I N O MIRANDA CPF: 219.802.218-47 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Comércio Varejista de Bebidas, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 44/12 Data Protocolo: 17/02/2012 Nº CEVS: 353950915-107-000005-1-5Razão Social PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA CNPJ/CPF: 44.870.939/0001-82 Endereço: FAZENDA SANTA RITA ZONA RURAL Caixa Postal: 11Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: Vanessa Sobral dos Santos Lellis CPF: 292.441.918-22 Resp. Tec . : R icardo A lexandre Barbosa CPF: 171.107.228-13CONS. PROF.: CRQ N º I N S C : 04344273 UF: SP A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Alteração de Responsável Técnico - Baixa de Responsabilidade Técnica do (a) Fabricação de Açúcar em Bruto, DEFERIDA EM 24/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 45/12 Data Protocolo: 17/02/2012 Nº CEVS: 353950915-107-000005-1-5Razão Social: PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA CNPJ/CPF: 44.870.939/0001-82 Endereço: FAZENDA SANTA RITA ZONA RURAL Caixa Postal: 11Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: Vanessa Sobral dos Santos Lellis CPF: 292.441.918-22 Resp. Tec.: Benedita Aparecida Novaes Franco CPF: 071.049.748-22 CONS. PROF.: CRQ N º I N S C : 04450487 UF: SP A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o defer imento da A l teração de Responsável Técnico – Assunção de Responsabil idade Técnica do (a) Fabricação de Açúcar em Bruto, DEFERIDA EM 24/02/2012.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de

tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 46/12 Data Protocolo: 17/02/2012 Nº CEVS: 353950915-107-000005-1-5 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA CNPJ/CPF: 44.870.939/0001-82 Endereço: FAZENDA SANTA RITA ZONA RURAL Caixa Postal: 11Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: Vanessa Sobral dos Santos Lellis CPF: 292.441.918-22 Resp. Tec.: Benedita Aparecida Novaes Franco CPF: 071.049.748-22 CONS. PROF.: CRQ N º I N S C : 04450487 UF: SP A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Fabricação de Açúcar em Bruto, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 35/12 Data Protocolo: 08/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000387-1-7 Data Validade: 24/02/2013Razão Soc ia l : FRANCISLAINE MANFRIM JORGE & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 74.427.675/0001-58 Endereço: RUA HENRIQUE CARONI, Nº 440Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: FRANCISLAINE MAFRIM JORGE CPF: 330.996.968-11 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Licença Inicial de Funcionamento do (a) Restaurantes e Similares, DEFERIDA EM 24/02/2012.

O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 38/12 Data Protocolo: 10/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000169-1-8 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: LIDIANE BATISTA DOS ANJOS CARACATO ME CNPJ/CPF: 10.860.011/0001-03E n d e r e ç o : R U A L A U R I N D O FERNANDES BALIEIRO, Nº 399Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal : LIDIANE BATISTA DOS ANJOS CARACATO C P F : 313.032.908-04 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Lanchonete, Casas de chá, de sucos e similares, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

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Comunicado de Deferimento.Nº Protocolo: 34/12 Data Protocolo: 08/02/2012 Nº CEVS: 353950915-561-000124-1-6 Data Validade: 24/02/2013Razão Social: CINTIA DIAS PARREIRA DE SOUZA ME CNPJ/CPF: 10.706.615/0001-91Endereço: RUA GASPARI FUNARI, Nº 168Município: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: CINTIA DIAS PEREIRA DE SOUZA CPF: 327.481.378-84 A Diretora do Serviço Municipal Vigilância Sanitária de Pitangueiras, Francine Oliveira Toledo, comunica o deferimento da Renovação da Licença de Funcionamento do (a) Lanchonete,

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33Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

Casas de chá, de sucos e similares, DEFERIDA EM 24/02/2012. O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo c iv i l e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pitangueiras, 29 de Fevereiro de 2012.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

EXTRATO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

Pitangueiras, 24 de fevereiro de 2012.

Apresentação, análise e deliberação de justificativas de faltas;Plano Munic ipal de Assistência Social : apresentação, anál ise e deliberação acerca de nova proposta de cofinanciamento das ações da Instituição Hélia Perroni Marchesi por meio de TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado entre a Entidade e a Prefeitura Municipal;INFORMES GERAIS. O documento se encontra publicado na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, na página da Assistência Social, no “link” Conselho Municipal de Assistência Social.

Atenciosamente,

Vitor VernilhoSecretário Executivo

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

EXTRATO DA REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 002/2012:

Pitangueiras, 09 de fevereiro de 2012.

Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária n.º 001/2012;Justificativa de falta: apresentação e deliberação;Publicização dos atos do CMDCA:

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INfANTIL

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N.º

002/2012:

Pitangueiras, 28 de fevereiro de 2012.

Apresentação, deliberação e aprovação das Atas das reuniões ordinárias n.º´s 001 e 002/2011, bem como da reunião ordinária n.º 001/2012;Justificativas de faltas: apresentação para deliberação;Recomposição da Comissão - Ofício n.º 044/12, do Conselho Tutelar;Integração dos Programas CADÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PETI: agendar apresentação com o Gestor do PBF;

Apresentação da proposta de qualificação da rede formulada pelo SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, unidade de Bebedouro/SP;INFORMES GERAIS:

Na oportunidade, informo que a Ata na íntegra encontra-se publicada no “Link” denominado Comissão de Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil, na página da Secretaria Municipal de Assistência Social, no “site” da Prefeitura Municipal.

Atenciosamente,

Vitor VernilhoSecretário Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Avenida das Pitangueiras, 999 – Centro

Fones (16) 3952-2252 – 3952-2124 Pitangueiras – Estado de São Paulo – CEP 14 750 000

RESOLUÇÃO S.M.E. 02 de 23 de Fevereiro de 2012

Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e indicação no Concurso de Remoção, por títulos, para Professor Educador de Creche.

O Senhor Secretário Municipal de Educação de Pitangueiras, nos termos dos artigos 53, 54 e 55 da Lei Municipal nº. 2001 de 09/09/99 resolve instituir o Concurso de Remoção Docente por títulos.

Artigo 1º - Cabe à Direção das Creches Municipais a divulgação da inscrição para participação no Concurso de Remoção Docente por títulos 2012.

Parágrafo Único: Os respectivos diretores de cada Creche fica responsável em divulgar a classificação de todos os professores classificados na Unidade.

Artigo 2º - Poderão inscrever-se os professores educadores efetivos municipais.

Artigo 3º:- Paralelamente à inscrição, o candidato interessado em se remover da Creche na qual está lotado poderá indicar de 01 (uma) até 04 (quatro) Creches, por ordem de preferência.

Parágrafo Único: Não havendo vaga na creche indicada como prioridade pelo Educador, mas havendo em outra indicada por ele por ordem de preferência, o Educador é obrigado a se remover para a Unidade indicada.

Artigo 4º - A Classificação será em lista única, por tempo de serviço no campo de atuação até 30/06/2011, atribuindo-se 0,001 de ponto por dia trabalhado.

Artigo 5º - Caso haja empate na classificação, seguir-se-á a seguinte ordem de critérios preferenciais para desempate:

1. Maior tempo no cargo;

2. Maior número de filhos menores de 18 anos;

3. Sorteio.

socialização;CMDCA: recomposição dos cargos em vacância – Saúde (Titular e Suplente), CAEMASII (Titular e Suplente) e Pessoa com Deficiência (Suplente) e eleição da Mesa Diretora;Conselho Tutelar: SIPIA e assuntos gerais;Comissão Mista de Visitas e Finanças: andamento dos trabalhos;Comissão Permanente de Ética e Disciplina: andamento dos trabalhos;IX Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente: socialização das deliberações da Comissão Local e Regional;Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil: socialização da reunião de 31/01/2012; INFORMES: Soc ia l em no t íc ia – Programa Bandeirantes;Informe Técnico n.º 11, NUASU/DRADS/RP;Outros informes.

O documento na ín tegra encontra-se publicado no “site” da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, na página da Assistência Social, “link” denominado Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Atenciosamente,

Vitor VernilhoSecretário Executivo

OFíCIO Nº 005/2012.

Pitangueiras, 28 de fevereiro de 2012.

Conforme deliberado em sessão ordinária realizada nesta data, sirvo-me do presente para informar que o horário das reuniões ordinárias foi alterado, passando das 16 horas para as 8 horas, nos mesmos dias e local estabelecido no Calendário Anual de Reuniões Ordinárias socializado anteriormente. Sem mais para o momento, coloco-me à inteira disposição para dirimir eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

Vitor VernilhoSecretário Executivo

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201234

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Avenida das Pitangueiras, 999 – Centro

Fones (16) 3952-2252 – 3952-2124 Pitangueiras – Estado de São Paulo – CEP 14 750 000

Artigo 6º - As inscrições serão feitas na Unidade de exercício, nos dias e 27 e no dia 28 de fevereiro de 2012 até às 12:00 horas, sendo que as referidas deverão ser entregues na sede desta secretaria até as 15:00 horas do mesmo dia.

Artigo 7º - O resultado do processo de remoção será publicado na Secretaria Municipal de Educação, à Avenida das Pitangueiras 999, Pitangueiras, no dia 29 de fevereiro de 2012.

Artigo 8º - Recursos interpostos à respeito do resultado do processo de classificação serão aceitos somente no dia 01/03/2012.

Artigo 9º - A publicação final será divulgada no dia 02/03/2012.

Artigo 10 - O professor removido terá sua documentação encaminhada para a Creche de destino, no dia 02/03/2012.

Artigo 11 - As vagas remanescentes do Concurso de Remoção serão destinadas ao provimento de Cargos de Carreira do Magistério µ Professor Educador de Creche.

Artigo 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Pitangueiras, 23 de fevereiro de 2012.

__________________________________________DANIEL JOAQUIM RODRIGUES

Secretário Municipal de EducaçãoRG: 18.695.082

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Avenida das Pitangueiras, 999 – Centro

Fones (16) 3952-2252 – 3952-2124 Pitangueiras – Estado de São Paulo – CEP 14 750 000

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA REMOÇÃO DEPROFESSORES EDUCADORES DE CRECHE

__________________________________________________,RG:____________,Professor Educador de Creche, em exercício na Creche Municipal __________________________________________, vem por meio deste, inscrever-se, nos termos da Resolução S.M.E. 02 de 23 de fevereiro de 2012, no concurso de Remoção de Professores Educadores de Creche, indicando as seguintes Unidade em ordem preferencial:

1.ª ______________________________

2.ª ______________________________

3.ª ______________________________

4.ª ______________________________

5.ª ______________________________

Pitangueiras, ____ de Fevereiro de 2012.

________________________________Assinatura do Candidato

Pontuação: _______ pontos.

Total de dias no campo de atuação x 0,001_________

______________________________Diretor Pedagógico de Creche

PROGRAMA ASSISTENCIAL fRENTE DE TRABALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS PROGRAMA ASSISTENCIAL FRENTE DE TRABALHO

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor João Batista de Andrade, e através da Secretária Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Sandra Carolina Romero de Andrade, torna pública o nome da candidata – turma 03/2011 que desistiu de permanecer no Programa Assistencial Frente de Trabalho por motivos pessoais.

NOME RG Data do Desligamento

FLORINDA MOREIRA COSTA 34.547.917-8 01/02/2012

Publique-se e afixe-se.

Pitangueiras, 01 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Sandra Carolina Romero de AndradeSecretária Municipal de Assistência Social

Publicado e afixado no local de costume da Prefeitura do Município de Pitangueiras, na Secretaria de Assistência Social. Publicado no Jornal Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASPROGRAMA ASSISTENCIAL FRENTE DE TRABALHO

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. João Batista de Andrade, e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Sandra Carolina Romero de Andrade, torna público o desligamento da participante da turma 3 de 2011 abaixo relacionado do Programa Assistencial Frente de Trabalho, com fundamento no artigo 15, Inciso III, do Decreto Municipal 3.289 de 01 agosto de 2011.

Nome RG Data do Desligamento

LUCINÉIA APARECIDA FLORES 40.131.201-x 08/02/2012

Publique-se e afixe-se.

Pitangueiras, 08 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Sandra Carolina Romero de AndradeSecretária Municipal de Assistência Social

Publicado e afixado no local de costume da Prefeitura do Município de Pitangueiras, na Secretaria de Assistência Social. Publicado no Jornal Oficial do Município.

Page 35: ANO XVII 29 de FeVeReIRO de 2012 edIÇÃO Nº 281pitangueiras.sp.gov.br/arquivos/jornal/1b124031bf2a6d...efeitos a 16 de janeiro de 2012. Publique-se, registre-se e afixe-se. Pitangueiras,

35Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIfICADA Nº 01-2012PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PROGRAMA ASSISTENCIAL FRENTE DE TRABALHO

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. João Batista de Andrade, e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Sandra Carolina Romero de Andrade, torna público o desligamento da participante da turma 2 de 2010 abaixo relacionado do Programa Assistencial Frente de Trabalho, com fundamento no artigo 11, da Lei Municipal 2.852 de 11 junho de 2010, por ter concluído o tempo de permanência no Programa.

Nome RG Data do Desligamento

KÁTIA APARECIDA CÂNDIDO RODRIGUES 36.424.082-9 28/02/2012

Publique-se e afixe-se.

Pitangueiras, 28 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito

Sandra Carolina Romero de AndradeSecretária Municipal de Assistência Social

Publicado e afixado no local de costume da Prefeitura do Município de Pitangueiras, na Secretaria de Assistência Social. Publicado no Jornal Oficial do Município.

DECISÃO DOS RECURSOS DE CLASSIFICAÇÃO

Nº Inscrição Candidato Cargo Nº do

Processo Situação

05 Iara Regina Bento Professor de EJA 295/2012 Indeferido

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2012HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento ao Edital supra, com supervisão da Comissão do processo de seleção simplificada nomeada pela PORTARIA nº 01 de 02 de janeiro de 2012, FAZ SABER que, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Seletivo em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências referentes as vagas para contratação temporária para o cargo de Monitor de Transporte Escolar, constante do quadro de pessoal, da Prefeitura do Município de Pitangueiras, RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final do processo de seleção simplificada nº 01/2012 promovido para o preenchimento das vagas de professor temporário na conformidade das publicações efetuadas através do Jornal Oficial do Município de Pitangueiras, no mural da Prefeitura de Pitangueiras e no site www.pitangueiras.sp.gov.br cuja classificação final segue abaixo.Pitangueiras, 03 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito do Município de Pitangueiras

PROFESSOR INFANTIL

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

30 Micheli Adriana Francisco 25 3 5 4 13 0 62,50 126 Giseli Andrioli 24 4 4 3 13 0 60,00 234 Elaine Regina Oliveira 24 3 5 6 10 0 60,00 301 Luciane de Mello Faneco Paschoa 23 2 4 4 13 1,00 58,50 423 Priscila Aparecida Pereira Elias 22 2 3 4 13 1,00 56,00 510 Bruna Letícia Pedro Roque 22 2 3 4 13 0 55,00 619 Erika Fernanda Rodrigues 22 3 5 2 12 0 55,00 718 Magda Aparecida Zampieri 22 2 5 4 11 0 55,00 828 Patricia Vani Calegari Gombio 22 3 4 4 11 0 55,00 915 Maria Helena Souza 21 2 3 6 10 0 52,50 1005 Viviane dos Santos de Aquino 20 2 4 3 11 1,00 51,00 1132 Kathy Silva de Oliveira 20 2 2 6 10 0 50,00 1240 Iara Eliane Chiquini Yamane 19 1 5 2 11 0 47,50 1313 Nathalia Cristina de Souza 19 2 3 6 8 0 47,50 1412 Aryhadna Cristina Cruz 18 1 4 2 11 0 45,00 1546 Silvana Teixeira Coalho 18 1 4 3 10 0 45,00 1617 Patrícia Cristina Gaspar 18 2 4 2 10 0 45,00 1722 Francele Prudenciano 18 2 3 4 9 0 45,00 1847 Viviane Cristina Lopes 18 4 4 2 8 0 45,00 1948 Joseny Sales do Nascimento 18 4 3 3 8 0 45,00 2038 Célia Rosa Pinhoni Moretto 17 3 2 2 10 1,00 43,50 21

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201236

20 Mirian Rosa 17 2 3 2 10 0 42,50 2211 Keila Mara Silva Magro 17 1 5 2 9 0 42,50 2309 Marcela de Cássia Toledo Zola 17 3 4 1 9 0 42,50 2421 Eliane Timóteo Costa 16 2 3 2 9 1,00 41,00 2531 Sheila Maria da Silva Diniz 16 1 5 1 9 0 40,00 2624 Emely Lorraine Ferreira 16 2 4 2 8 0 40,00 2741 Sandra Cristina de Barros Costa 16 3 5 3 5 0 40,00 2825 Kelly Fernanda Aparecida Carvalho 16 3 5 4 4 0 40,00 2907 Alessandra Cássia Silva Ribeiro Biazoto 15 3 2 2 8 1,00 38,50 3014 Cristiane das Neves Pereira da Fonseca 15 1 2 3 9 0 37,50 3127 Tatiana Gisele Tenan Bozada 15 2 2 2 9 0 37,50 3216 Daiane Aparecida Ribeiro 15 1 3 2 8 0 37,50 3336 Débora Aparecida Pereira 15 3 4 1 7 0 37,50 3443 Priscila Carvalho Alves de Oliveira 15 3 3 2 7 0 37,50 3502 Josiane Lima Braga 15 4 3 2 6 0 37,50 3635 Zenilda Alves de Amorim 15 3 5 2 5 0 37,50 3733 Viviane Marques Lopes Plati 14 2 2 2 8 0 35,00 3808 Daniela de Oliveira Montrezor 14 1 4 2 7 0 35,00 3937 Iolanda Tomiris Pinto Carreira 14 1 4 3 6 0 35,00 4044 Ariane Machado Costa 13 2 4 0 7 0 32,50 4142 Carla Regina Sichineli 13 3 3 3 4 0 32,50 4203 Isaias Reis da Silva 11 1 2 2 6 0 27,50 4306 Luana Ferreira de Lima 10 1 2 2 5 1,00 26,00 44

PROFESSOR DE EJA(EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

02 Amélia Cristina Rosa 30 2 5 7 16 0 75,00 125 Eliana Inácio Pereira 27 1 5 6 15 1,00 68,50 204 Lucélia Aparecida Bento 27 2 5 5 15 0 67,50 311 Alessandra Regina da Cunha Mação 26 3 5 5 13 1,00 66,00 415 Camila Cávoli Puças 26 2 4 7 13 1,00 66,00 510 Adriana de Fátima Costa 26 2 5 6 13 0 65,00 606 Suzana Barbarelli Jacinto 25 4 4 6 11 0 62,50 727 Dalva Elaine da Silva Moreira 24 2 5 6 11 1,00 61,00 801 Cristiane Vieira Alves 24 2 4 5 13 0 60,00 923 Silvana Teresinha Ferreira Cardoso 23 3 3 4 13 1,00 58,50 1005 Iara Regina bento 22 1 4 4 13 1,00 56,00 1121 Karina de Cássia Francisco Morais 22 2 3 5 12 1,00 56,00 1219 Keiti Daiane Olivato 22 3 4 3 12 0 55,00 1309 Lilian Graciela Laguna 22 3 3 4 12 0 55,00 1417 Zenólia Maria das Graças Nogueira 22 2 5 5 10 0 55,00 1518 Helen Agostinho 21 2 4 5 10 0 52,50 1628 Micheli Carasek Descie 20 2 5 4 9 0 50,00 1708 Izabel Gouveia Maximino 20 3 4 4 9 0 50,00 1822 Bárbara Leone Baptista 20 3 5 4 8 0 50,00 1929 Cristiane Isabel dos Santos 19 1 5 5 8 2,00 49,50 2030 Vanessa Cortiço Gasparino 19 3 2 2 12 0 47,50 2124 Maria Aparecida Faneco 19 1 4 4 10 0 47,50 2226 Claudinéia de Freitas Viana 19 2 5 3 9 0 47,50 2312 Maria Aparecida Santa Rossa 18 3 2 3 10 0 45,00 24

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37Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

07 Adriana Aparecida Gaisdorf Juvêncio 18 2 5 2 9 0 45,00 2513 Flávia Cristina Pucine Rodrigues 16 2 3 1 10 0 40,00 2614 Marli de Souza 15 1 3 2 9 0 37,50 2703 Valéria Aparecida da Silva 15 2 2 2 9 0 37,50 2820 Andréia Martins da Silva 13 1 4 3 5 0 32,50 2931 Joyce Cristina dos Santos Lima 11 3 2 1 5 0 27,50 30

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO IILíNGUA PORTUGUESA

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

03 Maria Leandra Figueiredo Pioto 23 1 4 4 14 0 57,50 102 Rosemary Nogueira 19 1 3 5 10 0 47,50 205 Joselene Catalani Angotti 19 2 3 7 7 0 47,50 306 Adair Aparecida de Souza 18 4 2 5 7 0 45,00 401 Telma Fernandes Toreto 14 2 3 6 3 0 35,00 5

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO IIMATEMÁTICA

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

01 Marcos Antonio Honório 16 3 3 3 7 0 40 1

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO IIHISTÓRIA

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

01 Maria Aparecida dos Santos 19 3 5 2 9 1,00 48,50 102 Pablo Luis Ambrizi 17 3 3 1 10 0 42,50 2

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO IIEDUCAÇÃO FíSICA

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

02 Tiago de Freitas 27 5 4 7 11 1,00 68,50 101 Márcia Aparecida Francisco Silva 23 1 5 5 12 0 57,50 204 Carla Diane Chioda de Andrade 22 4 4 4 10 0 55,00 305 Alessandro Luiz Matheus 21 2 3 6 10 0 52,50 406 Hardalla Mysttay dos Santos Cunha 20 2 2 3 13 0 50,00 508 Greice Moretto 17 3 1 4 9 0 42,50 6

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO IIARTES

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

07 Wellington Marques da Silva 25 3 5 3 14 0 62,50 109 Dulce Maria Ferreira da Rosa 21 1 4 5 11 0 52,50 208 Maria Aparecida Mônaco 21 3 4 5 9 0 52,50 301 Lúcia Helena de Freitas Camolezi 20 3 5 4 8 0 50,00 406 Edson Barbosa Matsuguma 20 3 3 6 8 0 50,00 505 Cléria Lúcia Porto Galo 14 1 3 4 9 0 42,50 603 Ângela Maria Barreto Coelho 15 2 2 3 8 0 37,50 7

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201238PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

19 Viviane Cristina Ricci 27 4 4 5 14 0 67,50 113 Keila Mara Silva Magro 25 1 4 2 18 0 62,50 239 Giseli Andrioli 25 3 3 5 14 0 62,50 316 Carina Biancardi 24 2 4 1 17 1,00 61,00 450 Eliana Inácio Pereira 23 2 2 3 16 1,00 58,50 506 Viviane dos Santos de Aquino 23 3 4 1 15 1,00 58,50 605 Angélica Alves de Oliveira Silva 23 2 2 4 15 0 57,50 728 Magda Aparecida Zampieri 23 2 4 4 13 0 57,50 804 Ariana Claro de Souza 22 0 4 1 17 0 55,00 902 Zenólia Maria das Graças Nogueira 22 1 2 3 16 0 55,00 1014 Adriana de Fátima Costa 21 1 4 1 15 0 52,50 1121 Márcia Rosana Botan 21 3 2 3 13 0 52,50 1237 Maria Aparecida dos Santos 20 2 3 1 14 1,00 51,00 1352 Adriana Maria Silva 20 1 3 1 15 0 50,00 1411 Erica Francisco 20 1 4 2 13 0 50,00 1520 Maria Lúcia de Menezes Martins 20 1 4 3 12 0 50,00 1633 Eliane Timóteo Costa 19 1 4 2 12 1,00 48,50 1731 Mirian Rosa 19 1 3 0 15 0 47,50 1845 Elaine Regina Oliveira 19 1 1 2 15 0 47,50 1927 Dejanete Aparecida Zakas 19 0 2 3 14 0 47,50 2017 Silvia Nunes de Oliveira 19 1 4 1 13 0 47,50 2156 Silvana Teixeira Coalho 19 2 3 1 13 0 47,50 2201 Cléria Lúcia Porto Galo 19 1 4 2 12 0 47,50 2315 Emely Lorraine Ferreira 19 2 3 2 12 0 47,50 2455 Adenize Pereira Machado 19 3 1 4 11 0 47,50 2512 Bruna Letícia Pedro Roque 18 1 1 1 15 0 45,00 2629 Cíntia Cristina Ferreira 18 0 3 2 13 0 45,00 2736 Vanessa Aparecida Pereira Bartolo 18 1 2 2 13 0 45,00 2846 Maria Aparecida Faneco 18 1 4 1 12 0 45,00 2935 Luciana Freire Silvestre 18 2 3 1 12 0 45,00 3024 Marli de Souza 18 1 2 3 12 0 45,00 3157 Viviane Cristina Lopes 18 4 5 0 9 0 45,00 3230 Erika Fernanda Rodrigues 17 0 2 2 13 0 42,50 3340 Fabiana Aparecida Galo da Silva 17 0 2 2 13 0 42,50 3309 Valéria Aparecida da Silva 17 1 2 1 13 0 42,50 3526 Marta Lúcia Sirino Quemera 17 1 3 1 12 0 42,50 3658 Danúbia Michele dos Santos 17 0 4 2 11 0 42,50 3725 Daiane Aparecida Ribeiro 17 1 3 2 11 0 42,50 3803 Isaias Reis da Silva 17 2 3 1 11 0 42,50 3948 Iolanda Tomiris Pinto Carreira 17 3 3 0 11 0 42,50 4008 Marcela de Cássia Toledo Zola 17 1 1 4 11 0 42,50 4144 Roberta Prisciliana da Silva 16 1 3 1 11 1,00 41,00 4238 Priscila Aparecida Pereira Elias 16 1 4 1 10 1,00 41,00 4342 Sandra Mara Chimello Armstrong 16 1 2 3 10 0 40,00 4451 Regiane Cristina Bezan da Silva 15 3 2 0 10 0 37,50 4547 Maria Cristiane de Souza Lima Pessinato 15 1 3 4 7 0 37,50 4622 Patrícia Rodrigues da Cruz 14 0 3 2 9 0 35,00 4707 Daniela de Oliveira Montrezor 14 1 3 1 9 0 35,00 4854 Cláudia Zorzo 14 2 3 1 8 0 35,00 49

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39Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

41 Silvana Teresinha Ferreira Cardoso 13 1 2 0 10 1,00 33,50 50

23 Elisabete Ferreira da Silva de carvalho e Silva 13 0 3 2 8 0 32,50 51

34 Suzana Ladeira 11 1 2 0 8 0 27,50 5243 Elisângela Cristina Carvalho 10 1 1 2 6 0 25,00 5318 Eliane Aparecida de Oliveira Xavier 10 2 2 1 5 0 25,00 54

PROFESSOR EDUCADOR DE CRECHE

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

15 Daniela Brittes 21 2 3 3 13 1,00 53,50 111 Elisângela Gomes da Silva 21 1 3 2 15 0 52,50 209 Lidiane Roberta Casadei 20 2 2 2 14 0 50,00 310 Elizandra Patricia Bocaletti 18 1 2 1 14 0 45,00 421 Luciana Batista da Silva 18 1 2 3 12 0 45,00 501 Sara Alexandra Andrade 17 1 1 2 13 0 42,50 626 Adriana Ap. Gaisdorf Juvêncio 17 2 3 1 11 0 42,50 708 Célia Lopes da Silva 17 2 3 2 10 0 42,50 812 Juliana da Matta 17 3 4 3 7 0 42,50 903 Evelyn Christiane Correia da Silva 16 2 1 1 12 1,0 41,00 1004 Maria Helena Souza 16 1 2 1 12 0 40,00 1119 Francine Aparecida Alves da Silva 16 0 3 2 11 0 40,00 1223 Bárbara Aparecida Teixeira 16 2 2 1 11 0 40,00 1324 Silvana Cristina Pereira dos Santos 16 2 2 1 11 0 40,00 1313 Débora Aparecida Pereira 16 3 2 2 9 0 40,00 1514 Valéria Aparecida Vieira Arcênio 16 1 4 3 8 0 40,00 1607 Kelly Fernanda Aparecida Carvalho 14 0 2 1 11 0 35,00 1716 Erika Cristina dos Santos 14 2 3 1 8 0 35,00 1825 Joyce Cristina dos Santos Lima 13 0 2 1 10 0 32,50 1917 Andreza Cristina Pereira 13 0 2 2 9 0 32,50 2002 Margarete Cristina Silva 13 0 2 4 7 0 32,50 2120 Cássia Ap. da Costa Matteus 12 2 2 0 8 0 30,00 2206 Erica Menezes 7 1 1 2 3 0 17,50 23

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO IIGEOGRAFIA

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

01 Gilcimar Aparecido de Campos 19 3 2 5 9 0 47,50 102 Vinicius Tostes Bragil 18 3 3 2 10 0 45,00 2

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO IIINGLêS

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

04 Joselene Catalani Angotti 16 0 3 4 9 0 40,00 102 Telma FernandesToreto 13 1 2 1 9 0 32,50 203 Maria de Lourdes Del Vechio Franciscatto 13 0 3 3 7 0 32,50 301 Mariela Rossato Chrisostomo 12 2 1 1 8 0 30,00 4

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201240PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II

CIêNCIAS

Nº Insc Candidato Acertos Raciocínio

Lógico Legislação Português Conhecimentos Específicos Títulos TOTAL CLASS

02 Judilce Caires Ferreira 18 2 2 6 8 0 45,00 103 Wagner Aparecido Catalani 17 2 3 2 10 0 42,50 201 Cristiano Freitas Dias 16 3 3 2 8 0 40,00 304 Flaviana Aparecida de Araújo 15 1 3 1 10 0 37,50 405 Victor Felippe de Paula 14 0 2 1 11 0 35,00 5

CONCURSO PúBLICO Nº 01-2012

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCONCURSO PúBLICO Nº 01/2012

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS em cumprimento ao Edital supra, com supervisão da Comissão do Concurso Público nomeada pela PORTARIA nº 06 de 12 de janeiro de 2012, DIVULGA através do presente instrumento que homologa as inscrições do Concurso Público n° 01/2012. A relação com dados de todos os inscritos segue abaixo.

Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito do Município de Pitangueiras

AGENTE DE SECRETARIA

Nº Insc Candidato RG

01 Eliana Aparecida Trevisan Tostes 34.637.882-502 Silmara Alves Pereira 30.419.411-603 Cíntia Bassalo Artioli 41.908.983-404 Karen Caroline Seramin 48.076.998-905 Joice Beraldo 35.053.866-906 Lucilene Aparecida da Silva Schiaveto 32.744.973-107 Leandro Soares 42.056.564-408 Maria Rita da Silva Rebouças 24.437.263-909 Desiree Francieli de Souza Cruz Prates 46.766.387-710 Isadora Bertoni Bertoni 44.944.661-X11 Arnaldo Constantino Junior 49.262.108-112 Fabiana Félix de Oliveira Conte 30.467.350-X13 Tamires Conti Vieira 47.809.187-414 Cristiana Ferreira Mota Batista 39.259.240-X15 Vilmara Aguilar dos Santos 35.053.412-316 Fabricio Gomes de Amorim 29.385.053-717 Ludimila Cássia Pereira da Silva 47.358.265-X18 Diego de Paula Dias 47.508.534-619 Michelli Tatiane Cardoso 41.032.073-0

20 Jean Elias Pioto 48.823.865-121 Graziela Marcela Coelho 48.330.94722 Andrea Petrovich 41.908.693-623 Lindomar Cardoso Pereira 28.234.020-824 Daiana Cristina Bueno 42.056.538-325 Élida Fernanda de Oliveira Silva Pessoa 40.050.068-126 Fábia Maria Silva Celes Oliveira 13.927.687-4827 Maisa Francisco Amaro 46.214.083-028 Aline Sanches Dalécio 33.179.102-X29 Tatiane Alves Ferreira 40.025.886-930 Kerilene Cassaro 41.032.023-731 Helena Maria Pereira Cassaro 21.721.29932 Daiane Rafaela Silva 40.339.337-133 Edvalda Aparecida dos Santos Ribeiro 40.095.430-834 Jéssica Cristina da Silva 48.764.090-135 Egidio Valmir Carvalho 18.291.597-936 Carlos Felipe Marim Carvalho 49.260.781-337 Ana Paula Casadey 48.156.024-538 Pamela Leticia dos Santos Marcos 46.179.905-439 Daiane Leticia Neves 46.219.053-540 Fernanda Regina Camargo Martins 41.908.920-241 Luana Aparecida Mariano 48.769.010-242 Carina Elisabete Bento Vergel 42.056.706-943 Sueli Cardoso dos Santos 22.361.289-344 Cristiane de Souza Mello 41.401.035-845 Ana Paula Bertoni 25.239.002-746 Jaina Cristina da Silva 41.908.671-747 Flávia Roberta Gatto 30.750.601-048 Micheli Cristina Lopes 46.766.533-349 Suelen Cristina Coelho 46.206.092-550 Raquel Soares Marinho 34.637.071-151 Gislaine Aparecida Soares 40.130.878-952 Gabriela Daires Caetano 46.203.117-253 Fabio Cesar Maciel Barroso 45.834.633-054 José Gonzaga Neves Oliveira 55.207.258-855 Robson Mateus Borges da Silva 41.032.104-756 Marcelo Fonzar Désie 18.195.58157 Camila Carla Guimarães 41.908.695-X58 Luis Fernando Guimarães 45.267.672-159 Tássia Maísa Novaes 46.205.814-160 Tatiana Aparecida Gallo 41.909.012-5

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41Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

61 Camila de Grandi Leandro 47.489.601-862 Rozimar Rodrigues Comin 20.480.013-463 Maria Eduarda Comin 48.764.415-364 Thais Benetti Godoy 29.255.876-465 Daniela Cristina Tiritilli de Moraes 41.908.916-066 Ana Carla Gimenes 42.056.729-X67 Mayra Caroline Ribeiro 48.484.200-668 Paschoal Gomes da Silva 48.156.257-669 Eliane Nunes Rodrigues 48.407.902-570 Rosana Pereira de Lima 49.668.896-071 Patricia Aparecida Gonçalves 32.896.138-372 Barbara de Fátima Checchio 24.534.189-473 Isabela Ribeiro dos Santos 48.810.535-374 Raul Alamino Veiga 48.156.196-175 Lucas de Paula Senhorini 48.767.357-876 Teresa Raquel Dourado Ramos 41.908.902-077 Joice Oliveira Moraes 41.031.355-578 Viviane Patricia Moreira 45.577.468-779 Ricardo de Fontes 28.836.118-080 Franciely Regina Picolo Resende 48.364.145-581 Daiane Camolezi 48.156.171-782 Benedita Maria dos Santos Silva 20.883.547-783 Rosana Vicente 42.056.511-584 Douglas Faria da Silva 48.208.302-585 Luís Fernando Zago 41.908.835-086 Giovane Ripamonte Locci 49.262.562-187 Carlos Henrique Grotta 11.885.91088 Luis Fernando Cusioli 47.145.432-189 Simone Carla Vicente 46.765.992-890 Daiana Daniela Rogério da Silva 44.703.300-191 Milena Cristina da Silva Iossi 48.764.475-X92 Reinaldo Carlos de Sousa 17.590.122-393 Maiara Louzada 41.400.986-194 Claiton Alessandro Louzada 41.401.117-X95 Jordana Montechi da Silva 41.909.131-296 Nayara Martins Bragil 41.909.536-697 Jéssica Nunes Cardoso 48.768.811-998 Adriano Junior da Silva 46.850.011-X99 Fábio Rodrigues de Amorim 45.363.224-5100 Rosani Ramalho dos Santos MG 11.045.479101 Rosângela Cristina de Oliveira 45.268.100-5102 Marcia Helena Arcênio Simões 24.308.160-1103 Maria Estela Gazeta 48.917.075-4104 Karine Benevides Osasco 48.925.832-3105 Rafael Piazentine Bigai 44.774.483-5106 Camila Rafaela Ruivo Pereira 44.624.786-8107 Elisabeth Issa Farah de Santana 28.800.191-6108 Joelma Silva e Souza 47.431.365-7109 Wilson Moreira 09.003.546-0110 Gisele da Silva Pimentel 40.026.041-4111 Lariane Rafaela Batista Meireles 41.032.024-9112 Marcela Leal Colozi 48.811.340-4

113 Desireé Leal Colozi 46.770.874-5114 Vanessa Aparecida Vilella 41.909.487-8115 Vagner Gonçalves Jovino 48.490.957-5116 Douglas Willian Ungarette Sirino 47.640.011-9117 Daiane Angélica Sirino 47.358.617-4118 Dorismar Gomes Soares 47.715.092-5119 Cristiane Aparecida Noronha 29.253.614-8120 Milaine Borges Arcenio 42.056.547-4121 Jenifer Deborah dos Santos 41.031.577-1122 Aline Cristiane da Silva 46.218.991-0123 Bruce Rogério dos Santos Silva 48.766.794-3124 Michele Alcaide Silva 41.031.391-9125 Neli Isabel Masson 12.786.528126 João Henrique Mendes Pinheiro 48.197.574-3127 Tallita Monya Pereira de Barros 886.693128 Tania Santana dos Santos 28.508.551-7129 Aline Patricia Ramos 33.179.094-4130 Muriel de Castro Gomes Lima 41.032.052-3131 Sibele Sanches 30.467.347-X132 Rafael Sanches Donegá 48.401.397-X133 Gislaine Batista Gonçalves 33.811.594-8134 Vanessa Aparecida Iossi Favero 30.467.348-1135 Joyce Cristina Ustulin Moraes 46.179.282-5136 Cleide Pires dos Santos 26.886.715-X137 Bianca Marques da Costa 49.724.312-X138 Alan Carlos Carvalho dos Reis 30.750.624-1139 Laura Leal Alexandre Marques 48.811.154-7140 Vera Lúcia Casagrande de Carvalho 19.468.745-4141 Vinicio Francisco Alves Feitosa 41.809.986-8142 Francine Peres Giordano 40.064.230-X143 Ana Cristina Aparecida Rocha 41.908.725-4144 Maria Rosa dos Santos Durães 28.341.289-6145 Queli Cristina Basilio Ozório 38.584.477-3146 Camila de Oliveira 49.269.824-7147 Salete Regina Montechi Conti 12.786.441-6148 Milena Aparecida Martins 45.472.322-2149 Mara Luciana Moraes 21.721.312-1150 Mariana Girardelli dos Santos 48.811.569-3151 Aline Ribeiro Cristelle 41.809.919-4152 Lidiane Dal Bem Rosa 48.767.233-1153 Maria Goreti dos Reis 20.401.479154 Elaine Monteiro 27.250.190-6155 Débora Aparecida dos Santos 45.574.468-3156 Michelli Leonardo 40.025.916-3157 Érika Cristina Martins 46.766.266-6158 Alex Sandro da Cruz Ruivo 48.308.189-9159 Janaina Ventura 40.778.223-0160 Glaciele de Paula Pereira 40.026.044-X161 Daniela Cristina Bonácio 34.767.438-0162 Mariana Angélica Maggio Pedro 48.077.510-2163 Fernando Linguanotti Francisco 45.441.571-0164 Thais dos Santos 44.624.802-2

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201242

165 Flavio Magnani Roza 25.064.111-2166 Suelem Cristina da Silva 45.191.019-9167 Leticia Fernanda Garcia 46.295.999-5168 Francieli Patrícia Soares 48.767.052-8169 Adriana Priscila Santa Roza Moro 41.031.856-5170 Alcides Donegá Junior 09.217.851171 Karen Souza Silva 48.156.290-4172 Samuel Rodrigues da Silva 33.043.370-2173 Ana Paula Correia de Melo 41.908.943-3174 Márcia Alexandra da Silva 45.577.377-4175 Fernanda Souza 48.033.586-2176 Adriana Aparecida de Souza 48.410.258-8177 Patricia Helena Tostes 30.467.415-1178 Deborah Cároline da Silva 46.203.740-X179 Fabricio Carlos Tiritili 40.025.895-X180 Marta Aparecida Rodrigues de Amorim 20.751.898181 Luis Gustavo Siqueira 48.811.287-4182 Leonardo Buzati Justino 48.156.507-3183 Vanessa Vieira dos Santos 46.296.941-1184 Catiane Maria da Silva 45.523.085-7185 Karina Aparecida Zanqueta 34.637.081-4186 Elisandra Mendes de Souza Moraes 49.887.267-1187 Isabela Carla Vieira 46.219.277-5188 Tatiane Aparecida da Rocha 41.908.971-8189 Daiane Ketlin da Silva 48.825.845-5190 Marcele Rafaela Sanchez da Costa 46.766.313-0191 Flavia Cristina Sanchez 41.908.705-9192 Priscila Cristina Neves 46.219.436-X193 Lais Mahiara Rocha dos Santos 48.824.196-0194 Aline Paula Rosseto Viana 41.400.966-6195 Jéssica Isabela Roberto 47.324.747-1196 Izabel Mendes Vieira de Sousa 53.509.527-2197 Águiner Willian Rodrigues 49.718.582-9198 José Edson de Almeida Silva 50.175.566-4199 Lilian kelle Soares Siqueira 48.337.593-7200 Leonídia Aparecida da Silva Faria 09.356.102-7201 Cristiane Alves da Costa 48.156.062-2202 William Rafael Rodrigues 40.318.359-5203 Anderson Luís Diniz 40.025.721-X204 Guilherme Henrique Silva Moretto 47.639.987-7205 Luciana Aparecida Silva 32.744.963-9206 Amanda Cristina Rosa 48.198.221-8207 Natália Profeta Gonçalves Benfica 46.219.383-4208 Camila Aparecida Alteff Onório 46.766.091-8209 Desirrê Piazentini de Matos 46.219.062-6210 Julio César Rodrigues Gomes 48.164.383-7211 Debora Cristina de Souza 32.472.138-9212 Elisângela Pereira Martoneto 30.256.325-8213 Renata Grassiele Shoainr 40.131.020-6214 Leticia Buzati Justino 48.802.350-6215 Diego Luciano Vieira 46.770.878-2216 Aline Cristina dos Santos 45.835.790-X

217 Simone Cotrim Guimarães 165.370.351-72218 Fernanda Aparecida Vieira de Oliveira 29.325.740-1219 Leônidas Pereira Junior 45.442.161-8220 Ana Paula do Nascimento 45.601.065-8221 Pamela Cristina Ramos de Camargo 40.025.882-1222 Rosana Prado de Oliveira 40.431.556-2223 Teresa Cristina Benedicto Lemes 25.238.688-7224 Jean Carlo Cristiano 34.766.522-6225 Danusa Amanda Galatti Camargo 44.774.467-7226 Cristiane Maria Bento 35.053.757-4227 Lais Cristina Rodrigues Lopes 48.812.876-6228 Luciane Cristina Bezam 26.789.379-6229 Simone dos Santos Botelho 40.204.285-2230 Lais Cristina Cervelhieri 49.264.921-2231 Elaine Aparecida Bidim 22.560.571-5232 Mônica Helena da Silva 45.600.872-X233 Meriely de Souza 30.632.440-4234 Maria Silvia Volpe Delgado 18.067.223235 Lívia Adami Paes 30.377.922-6236 Debora Luiza Mesquita 41.908.700-X237 Aurea Joice Cavichioli 45.732.968-3238 Claide Gonçalves Donato 25.423.806-3239 Mariana da Cunha 47.571.082-4240 Viviane Ruivo 40.026.406-7241 Taís Maria Bento 40.657.395-5242 Ana Paula Cavoli 24.438.863-5243 Ricardo Tavares 28.341.252-5244 Márcia Helena da Silva Carvalho 18.195.626-3245 Josiane Batista Marques 8.612.377-0246 Daniela Isabel de Souza Marciano 41.909.269-9247 Viviam Cristina Siconte 41.401.133-8248 Gleziani Pereira dos Santos 47.146.940-3249 Helaine Luzia de Souza Santos 34.765.505-1250 Joyce Cristina Pacheco 34.766.511-1251 Pâmela Nayara Borges Azevedo 47.680.198-9252 Sara dos Santos Cardoso 48.156.113-4253 Elaine Cristina Santiago dos Santos 43.892.749-7254 Igor Rodrigues Bertoni 48.810.431-2255 Amanda Cristina Zanqueta 40.026.008-6256 Bernadete de Fátima Nunes Buzzo Moreira 25.243.870-X257 Edson José Pereira 41.908.918-4258 Andresa da Silva Bernado 45.268.582-5259 Luana Cristina Cristiano 41.031.884-X260 Daniele Cristina da Cruz 46.196.812-5261 Eliane Aparecida Dias 23.777.138-X262 Nathan Leone 40.958.465-4263 Simone Aparecida da Silva Sirino 45.602.167-X264 Luan Colli Pereira de Souza 48.077.319-1265 Rosane Aparecida Alexandre Cardone 18.808.225-6266 Luis Guilherme Siqueira 48.209.155-1267 Jéssica Nathasha Bassi 47.640.094-6268 Talita Caroni 40.025.984-9

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43Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

269 Camila Rafaela Guirardelli 46.219.178-3270 Claudiney Wullian da Costa Botelho 22.757.357-2271 Estela Paula de Araújo 49.715.675-1272 Douglas Davanço Benedito 40.619.442-7273 Rodrigo Ferreira dos Santos 48.158.461-4274 Felipe Crisóstomo 48.766.975-7275 Thiago Crisóstomo 49.715.552-7276 Luís Paulo dos Santos 46.371.384-9277 Luis Fernando de Oliveira 48.034.588-0278 Sandra Mara Perez Maciel 24.709.575-8279 Taís Martins Pereira 41.715.496-3280 Alexandra da Costa Oliveira 30.912.760-9281 Gracielly Moreira Nunes 45.088.816-2282 Camila Sanchez Adriano 41.909.267-5283 Matheus Luis da Silva Iossi 46.766.321-X284 Suélen Aparecida Galon Ferreira 45.836.204-9285 Ana Flavia de Queiroz Galon 30.954.680-1286 Talita dos Santos Alves 42.056.684-3287 Michel Alexandre Ungarette 48.156.203-5288 Suelen Francine de Oliveira 48.408.333-8289 Francisco Perassol 52.934.676-X290 Keila Priscila de Lima 48.411.752-X291 Francieli Fernanda Moreira 46.753.036-1292 Lucila Silveira Peixoto Xavier 17.352.375-4293 Josiane Alves dos Santos 45.472.098-1294 Tânia Mara Alves 48.076.492-X295 Geraldo Salandini Neto 45.834.758-9296 Tainá Alves Eugênio 49.546.917-8297 Maria do Carmo Rodrigues dos Santos 19.392.912-0298 João Marcos Constantino 48.767.174-0299 Adriana Fernandes Vieira 27.169.151-7300 Cristiane Gomes Silva 45.588.320-8

ARQUITETO

Nº Insc Candidato RG

01 Mariela Fonzar Désie 18.195.582-902 Henry Cesar dos Santos 41.908.989-503 Carla Regina Machado 43.430.938-204 Leandro Ferreira Barbieri 41.987.382-X05 Carlos Renato Scriboni 22.622.693-106 Fabrício Menezes Spanó 29.625.094-607 Victor Pontes Moreira 26.435.507-6

ASSISTENTE SOCIAL

Nº Insc Candidato RG

01 Rosana Borges Figueredo 30.750.611-302 Maria Teresa Ferreira de Moraes 21.722.85303 Elaine Cristina Soares 26.789.435-104 Mônica Matos de Amorim 45.843.335-405 Rafaela dos Reis 46.771.497-6

06 Élida Alves de Moura Cardoso 41.909.569-X07 Vanessa Francisco da Silva 40.026.142-X08 Vitor Alex Salerno 46.206.403-709 Cláudia Gaisdorf 44.774.447-110 Natália Hebling Silva 40.636.214-211 José Roberto de Lima 28.619.43912 Muriel de Castro Gomes Lima 41.032.052-313 Carolina Aparecida Fernandes 40.025.710-514 Jéssica Fernanda Sisdelli 47.431.315-315 Ana Paula da Silva Flores 16.300.198-7916 Marilia Guindalini Sicchieri 40.151.999-517 Simone Lopes de Sousa 33.821.231-018 Gabriela Luiza Sanches 45.590.603-819 Andrea Cristina dos Santos 26.347.106-820 Tatiani Nascimento Serafim 43.801.268-921 Ana Carina Montechi 33.416.476-X22 Deisy Danielle Laguna 33.043.343-X23 Danusa Talita Gonçalves 41.909.092-724 Gisele Cristina de Souza 30.559.386-925 Cláudia Zelimar Camillo 18.291.57426 Luana Priscila Rotokoski 40.754.136-627 Silmara Ribeiro dos Santos 25.324.793-728 Michelly de Carvalho Dias 40.657.882-529 Michelli Aparecida Bravim 40.026.050-530 Roseli Aparecida Pardinho Ungaretti 23.212.654-931 Josiane da Silva 35.053.283-732 Noeli Aparecida Gasparino da Silva 17.616.94533 Larissa da Silva Scarpellini Grigório 40.629.641-834 Silmara Ferreira Rodrigues Cirino 41.130.347-835 Dulcinéia Aparecida Marioto 24.223.518-936 Viviane dos Santos Vieira 41.994.797-837 Vânia Aparecida Rosa 41.716.215-738 Ana Paula Melo de Souza 29.384.904-339 Lucimara Magalhães Calil 29.550.352-X40 Tatiana Freire da Silva 33.820.918-941 Alcina Roque 21.191.732-142 Samanta Silvestre Gonçalves do Santos 40.691.504-043 Lássila Roberta de Almeida 42.461.898-944 Alessandra Renata Beato Ungaretti 29.325.708-545 Luciana Ribeiro Savegnago 43.673.170-8

COVEIRO

Nº Insc Candidato RG

01 Pedro Roberto Cavoli 12.789.421-402 Silvio César Constantino 28.689.299-603 Marcio Roberto Prudencio 29.186.586-004 André Luis Soares 33.043.551-605 Michel Andrade da Silva 23.369.652-006 Maristela de Andrade Souza Nascimento 46.856.260-607 Wagner Moreira de Medeiros 48.783.688-1

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201244DESENHISTA PROJETISTA

Insc Candidato RG

01 Davi Caroni Bolzan 40.025.820-102 Fernado Henrique de Lima Faria 41.908.666-303 Vinícius Marçal Café Soares 34.770.725-704 Luis Gustavo Aparecido Camolez 40.025.861-405 Joelma Maria de Souza 28.836.617-706 Silvia Patrícia Martins Hermini 23.721.474-X07 Mário Victor Silvestre Moraes 41.060.160-308 Luis Felipe Savenhago 28.799.800-909 Agrimar Isidoro dos Santos 41.909.387-410 Cleiton Camolezi 44.624.896-411 Lucas Borges da Silva Rosseto 48.767.325-612 Aquiles Decie 12.235.974-413 Jefferson dos Santos Barizan 46.204.198-0

EDUCADOR FíSICO

Nº Insc Candidato RG

01 Silvana Oliveira da Matta 40.754.185-802 Taína Sabrina Pereira 45.839.217-003 Cleomar Nunes Barroso 33.568.824-X04 Alessandro Luiz Matheus 44.031.928-605 Monica Ribeiro Paran 44.740.946-306 Tiago de Freitas 33.415.516-207 Adriano Busquini 29.646.832-008 Márcia Aparecida Francisco Silva 54.947.521-709 Cristiano Nunes Barroso 40.131.216-110 Clodoaldo Ferreira dos Santos 19.468.74111 Barbara Kely Ananias de Lima 41.908.982-212 Andréia Aparecida Guimarães 45.267.380-X13 Manoel Altino do Nascimento Júnior 40.376.696-514 Gabriel Henrique Moloni 41.065.162-X15 João Augusto Gomes da Silva 41.909.338-216 Fabio Luchiari Medeiros 18.291.56717 Carla Diane Chioda de Andrade 23.718.278-618 Reginaldo Cesar Silva Reis 46.125.622-819 Regerio dos Reis Camargo Quilis 29.567.497-0

ELETRICISTA

Nº Insc Candidato RG

01 Diego de Paula Caetano 40.131.147-802 Wellington Luis Bezan 40.026.83703 Jorge Rodrigues Quirino Pulito 40.025.897-304 Paulo Yuri Cardoso Silva 48.156.155-9

ENFERMEIRO PADRÃO

Nº Insc Candidato RG

01 Vanessa Aparecida Rodrigues 41.908.904-402 Dalva Aparecida dos Santos Siqueira 27.168.510-403 Cleonice Maria da Silva Seramim 26.127.740-604 Valdirene Bonetti Bosso 32.897.462-605 Nayara Dariane Ferreira 46.913.617-006 Flávia Cristina Gaspar 33.043.331-307 Wagner Marques de Souza 32.473.410-408 Mateus Gomes Ribeiro 44.624.696-709 Gilmara Martins Ramos 23.632.422-610 Micheli Patrícia Laguna Ruaro 41.909.428-311 Graziela Zanin Pizzol 24.425.725-512 Kelly Cristina Sanna Barros 05.931.306-113 Evelyn Dayanne de Pietro Dias Vaz 25.431.882-414 Sonia Aparecida Ribeiro 11.885.334-X15 Rafael Junqueira Ruiz 44.748.856-916 Luana Danze 41.778.930-017 Camila Luchiari Takahashi 41.908.877-518 Gisele Regina da Rocha 44.576.647-519 Tamíris Silva Marinheiro 46.329.087-220 Rosângela Ribeiro Ruas 32.659.208-821 Flávia Palma 25.281.602-X22 Roberta Rodrigues de Amorim 40.026.460-223 Alessandra Andreia de Oliveira Cezar 26.693.058-X24 Vanessa Montechi 41.909.460-X25 Sonia Fernanda de Souza 34.765.486-126 Cristiane Nayara Justino 44.740.901-327 Gisele Ferreira de Freitas 40.459.793-228 Marcio Curto 28.554.020-829 Maria de Fátima Cardoso Teciano 47.145.616-032 Karine Gonçalves Guedes 40.657.923-431 Dário Monteiro Silva Neto 34.391.276-432 Angélica Aparecida Gaspar 46.549.909-033 Fabiana Aparecida Soriano Lisauskas 43.132.328-834 Flávia Regina Silva 32.150.472-035 Francine Rodrigues Rosa 41.032.018-336 Rachel Zanguetin Zanchetta 41.715.154-837 Maria Cristina Santos do Carmo 22.623.313-338 Fernanda Valéria Fabbri Scalon 19.159.79839 Thiene Conceição Fonseca 41.908.68640 Cláudia Aparecida Rocha Dalla Costa 23.578.347-X41 Aline Souza Oliveira MG-14.333.81242 Uyara Januzzi da Silva Freire 42.796.502-043 Isis Arnoni de Vasconcelos 40.026.198-444 Kese Cristina Guedes 44.031.636-445 Eliese Buzati 25.155.538-046 Acsa de Oliveira Machado 35.053.889-X47 Karina Cristina de Freitas 32.745.146-448 Camila Mafeis Viana 46.752.546-849 Eliane Cristina Pavan 32.896.092-5

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45Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

50 Juliana de Oliveira Lannes 36.550.919-X51 Vanessa Vilela Balieiro 44.031.712-552 Samara Cristina Faria 44.031.553-053 Marilda Kiill 19.232.51854 Rita de Cassia Scardua 23.609.312-555 Priscila Karina Garcia 40.568.186-056 Tássia Bruschini Bertone 41.908.901-957 Sueli Aparecida Araújo Silva 19.266.56058 Marilene Barrios Prezinhas 26.789.390-559 Jordana Pacola 41.908.991-360 Melina Martinelli Morete 33.677.924-061 Renata Cavalini Lavrador 40.981.107-562 Ismael Ferreira da Silva 14.433.34763 Juliana Mateli Ribeiro da Silva 44.031.566-964 Suélica Oliveira Costa 11.487.02465 Jacqueline Cançado dos Santos 45.405.859-7

ENGENHEIRO CIVIL

Nº Insc Candidato RG

01 Fabrício Cestari Camilo 23.212.579-X02 Ricardo Augusto Furlan 19.561.022-203 Débora Cristina Kawasaki Codognato 19.600.95004 Bruna Letícia Ambrósio da Silva 40.025.763-4

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Nº Insc Candidato RG

01 Caio Eduardo Lopes Neves 27.880.052-X02 André Luiz Varalda 21.191.50803 Edson Alexandre de Mello 19.973.036-204 Homero Mariguela 32.897.227-705 Adilson Brito Guimarães 26.393.540-1

ESGOTEIRO

Nº Insc Candidato RG

01 Nivaldo Alves Dorneles 29.905.730-602 Benedito Edson Ferreira 19.231.728-303 Osvaldo Megeto 15.319.58704 Lucas da Silva Dias MG-16.796.39205 José Gonsaga Neves Oliveira 55.207.258-806 Fernando Passos Dias 15.366.45007 Elysio Vernillo Júnior 32.578.169-208 André Ricardo Justino 32.896.014-709 Edson Justino 40.026.852-810 Antônio Luis Camolesi 9.217.13511 Luis Carlos Martins 9.356.182-912 André Luis Soares 33.043.551-6

13 José Luis Mendes Mattos Júnior 41.031.383-X14 Gustavo Henrique Avelar Coalho 28.836.146-515 Carlos Alberto Buzzati 32.472.145-616 Valdir Rodrigues Gomes 74.932.2217 Claudiney Willian da Costa Botelho 22.757.357-2

FARMACêUTICONº

Insc Candidato RG

01 Ryana Silveira Lodo 46.204.421-X02 Léia da Silva Pereira 32.129.063-X03 Fernanda Alberguine Harnich 41.987.717-404 Joyce Pavan 41.909.552-405 Gislaine Aparecida Garcia 41.909.097-606 Yve Batista Fernandes 43.584.378-307 Carla Denipotte Gallon Pitta 22.560.593-408 Melina Maffeis de Souza 30.377.709-609 Gabriela Leite 30.601.941-310 Nathália Gallo Drugovick 40.025.811-011 Márcia Roveda 29.074.310-212 Natália Garcia Prado Nogueira 24.153.073-813 Angela Cristina Bento 41.400.854-614 Miriam Raquel Pereira da Silva 46.206.038-X15 Simone Avelino Rodrigues 48.786.833-X16 Flávia Pietrucci Buzatto 43.498.371-817 Mariane Kiyoto Moysés 46.253.708-018 Monique Bertoni 41.908.892-119 Lívia Maria Ferrante Vizzotto 41.909.309-620 Deni Augusto Verginio de Toledo 41.382.855-421 Gustavo David 35.181.290-8

FISCAL DE OBRASNº

Insc Candidato RG

01 Silmara Alves Pereira 30.419.411-602 Mariela Fonzar Désie 18.195.582-903 Vitor Paulo Araújo 27.169.216-904 Samuel Rodrigues da Silva 33.043.370-2

FISCAL DE TRIBUTOSNº

Insc Candidato RG

01 Juliana Teodoro dos Santos 29.325.915-X02 Mariana Daltio Borges Marioto 34.067.246-803 Cristiane Priscila Soares 34.765.938-X04 Joseana Souza Barbosa 41.400.899-605 Rafaela Bertone da Costa 45.442.032-806 João Otavio Tosta 28.091.354-007 Mateus Aparecido Cerissa 24.528.385-708 Leonardo Camerro Buzzo 25.521.368-209 João Luis Francisco dos Reis 41.908.990-110 Alessandra Santos 46.179.885-211 Kelli Cristina da Conceição Rezende 41.031.882-612 Greice Kelly Fernandes 41.400.829-7

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201246

13 Livia Maria Petri 41.994.745-014 Edivaldo Marcos Hilário 33.821.281-415 Ednei Drude Junior 23.212.588-016 Edivaldo Cardoso Amaral 32.129.084-717 Euriperes Gabriel 16.577.107-X18 Suélen Cristina da Costa 42.056.683-119 Mariselma Aparecia dos Santos Lapola 25.712.427-520 Susiany Mirela Machado MG 13.673.49121 Pedro Henrique de Freita Branco 43.584.089-722 Wahida Annalise dos Santos 46.179.723-923 Paula Mayra da Silva 46.178.189-X24 Nayara Facina Alexandre 41.908.931-725 Wilson Eli Dourado Ramos 29.468.432-326 Ana Carolina Barbosa 41.908.659-627 Simone Pimentel Kustro 26.789.418-128 Alessandra Karina Feltrin 28.003.065-429 Benedito Dourado Ramos Júnior 30.750.623-X30 Flávia Carolina Pacheco 41.809.791-431 Peterson Ferdinando 25.290.102-232 Ana Victória Scalon 41.401.084-X33 Paulo Roberto Toledo 44.774.492-634 Alex de Paiva e Silva 24.157.243-535 Fernando Rodrigues de Amorim 28.500.296-X36 Beatriz Falconi Correa 43.772.884-537 Cristiane Camolezi 32.129.345-938 Juliana Otávio Bomfim Silva 22.956.134-239 Mayara Fernanda Silva de Assis 45.746.538-440 Josiane Aparecida dos Santos 41.031.967-341 Carlos Roberto Rodrigues Filho 45.440.725-742 Débora Cristina Girino de O.Gonçalves 29.097.337-543 Simone de Cássia Athanasio Rodrigues 25.720.489-144 Pedro Vinícius Begio Batista 44.579.660-145 Fabrício Aparecido Liotti 40.025.889-446 Lilian Cristina Coalho 29.253.315-947 Antônio Luciano Vieira Júnior 24.528.394-848 Clério Lemes de Souza 43.088.119-849 Lilian Lucila Moreira 40.026.135-250 Sirlene Aparecida Acqua 26.605.449-351 Edson Garcia Soares 43.662.299-352 Auricimar Adelson Grigório 30.556.715-953 Renata Mazin Rodrigues 32.801.858-254 Vanessa Karina Cardoso 43.399.238-455 Rildo Rogério Arcenio 20.480-08056 Érika Teixeira Leal 30.467.375-457 Israel Ramos 9.091.52758 Juliana Aparecida Constantino 41.909.133-659 Tamires dos Santos Locci 46.219.401-2

FISCAL DE HIDROMETRIANº

Insc Candidato RG

NÃO HOUVE INSCRITOS

FONOAUDIÓLOGONº

Insc Candidato RG

01 Stella Silva Querido 13.771.68502 Laiz Torres Reato 46.242.602-603 Carina Giovana Pissinatti Borges 44.581.745-804 Débora Hungria Mazer 43.672.980-505 Tabata Pierini Foelkel Carbalho 40.063.675-X06 Raquel Aparecida Pizolato 22.755.543-007 Patrícia Borges de Almeida 19.564.243-008 Camila Maria Pereira Domingos 33.180.351-309 Mariela Heck Bisson 40.235.236-110 Luciana Zappeloni Pizzolato 23.857.054-X11 Patrícia Messias dos Santos 40.328.602-512 Larissa Jacomini Pereira 44.687.052-3

CARDIOLOGISTA

Nº Insc Candidato RG

01 Roberto de Oliveira Júnior 25.404.374-402 José Washington dos Santos Júnior 21.279.182-503 Maria Goreth Pearce de Sousa Silva 50.157.712-9

CLíNICO GERAL

Nº Insc Candidato RG

01 Paulo Cesar Melucci 13.072.607-2

PEDIATRANº

Insc Candidato RG

NÃO HOUVE INSCRITOS

GO/OBSTETRANº

Insc Candidato RG

NÃO HOUVE INSCRITOS

ENDOCRINOLOGISTANº

Insc Candidato RG

01 Valeska Mury de Oliveira 29.597.301-6

INFECTOLOGISTANº

Insc Candidato RG

01 Gabrielle de Souza Mury 12.151.860-9

PSIQUIATRANº

Insc Candidato RG

NÃO HOUVE INSCRITOS

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47Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

VASCULARNº

Insc Candidato RG

NÃO HOUVE INSCRITOS

ORTOPEDISTANº

Insc Candidato RG

01 Andréa Fernandes Magalhães 24.155.543-702 Rivaldo Marini Filho 22.505.295-703 Sérgio Henrique Nori Matusita 28.003.300-X

GASTROENTEROLOGISTANº

Insc Candidato RG

NÃO HOUVE INSCRITOS

CIRURGIÃO GERALNº

Insc Candidato RG

01 Rodolfo José Favaretto Filho 26.413.706-102 Sirleu Jorge Júnior 32.903.671-3

MOTORISTANº

Insc Candidato RG

01 Edmilson Alves Silva 23.578.421-702 Jorge Luiz Camoleze 19.959.56103 Sergio dos Santos Ferreira 8.798.70804 Marcio Rodrigues de Carvalho 35.717.279-605 Everaldo de Matos Machado 54.485.863-306 Valdir Felipe Alves M-2.077.96207 Leonice Baldo da Cruz 24.437.264-008 João Paulo Costa Pereira 10.909.34609 Jaime Alves 54.428.613-310 Paulo Henrique Barbosa Costa 41.909.007-111 Adilson dos Santos Moreira 25.238.99612 Donizetti Aparecido do Carmo 15.319.401-713 Josué Elias Favaro 19.624.993-414 Antonio Roni Pereira 23.937.547-615 Rafael Medeski 42.056.492-516 Israel Oliveira de Souza 19.960.60417 Benedito Aparecido Rodrigues 20.032.349-018 Marcelo José Francisco Ruivo 20.298.186-119 João Batista Marques 19.634.98320 Fabio Garcia Diogo 28.103.473-421 Ademir Ambrósio da Silva 16.376.01722 Leandro Alves Rodrigues 45.589.121-723 Luis Fabiano Aparecido Sorente 22.442.707-624 Márcio Lopes de Araújo 29.385.091-425 José Roberto Silva 22.955.833-126 Euflandes Geremias Rodrigues Caxias 41.031.518-727 Geraldo dos Santos 12.789.406

NUTRICIONISTANº

Insc Candidato RG

01 Ingrid Vivian Magnani 41.908.922-602 Ary Aparecido de Oliveira 41.031.492-403 Flávia Cristina de Souza 41.908.668-704 Bruna Reis Banzi 44.578.569-X05 Lidiane Satie Tanaka 30.142.062-206 Mariana Setanni Grecco 34.040.945-907 Luciana Torquato 43.584.136-108 Grabrieli Aparecida Ferreira Pelorim 41.250.621-X09 Irapaula de Freitas Costa 41.987.134-210 Patrícia Carla Raiz Bento MG12.030.28311 Renata de Oliveira Silva MG14.347.95212 Caroline Rosa Comim 41.908.697-313 Kellen Cristina Pacheco 41.809.878-514 Bruna Desie Pereira 41.353.268-915 Flávia Biondi Fernandes de Lima 43.584.076-916 Marcela Manfrim da Silva 44.710.453-617 Isabela Botamedi Franco da Silva 43.498.374-318 Larissa Tatero Carvalho 40.195.567-919 Renata Soeiro Suppino 44.896.435-120 Valéria Apareicda Inocêncio 40.495.271-921 Nathalia Martim de Oliveira 43.953.075-122 Camila Apareicda Salandini 45.441.647-723 Larissa Sanches Fernandes 47.144.151-X24 Rafaela Monte Alegre 33.822.143-825 Marilia Fiacadori de Oliveira 44.113.858-526 Giovana da Silva Ribeiro Avelar 41.112.714-727 Amanda Guimarães Pereira da Silva 45.441.614-328 Bruna Tatiana de Carvalho 43.430.641-129 Taise Macri Caporusso 40.567.404-130 Giovana Simardi Salvagni 29.474.890-831 Carolina Fransolin 32.472.700-832 Larissa Godoy 40.025.876-633 Angela Cristina Balduino Martins 44.475.914-134 Ana Caroline Botta 40.565.286-035 Andressa Kull Aguillar 43.459.708-9

OPERADOR DE MÁQUINASNº

Insc Candidato RG

01 Fernandes José Pereira Júnior 11.245.49502 José Francisco de Assis M-2.555.50003 Jair Pereira Baptista 10.395.077

PEDAGOGONº

Insc Candidato RG

01 Mônica Elisa Bertoni Bertoni 54.428.762-902 Kelly Fernanda Aparecida 44.031.914-603 Ivanete da Silva Marioto 26.412.312-804 Adriana Bento Becaro Faria 43.773.000-105 Micheli Adriana Francisco Barboza 33.777.027-X

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201248

06 Patrícia Vani Calegari Gombro 34.133.623-307 Patrícia Caronlina Tortoro 40.635.992-108 Nelson Gonçalves Júnior 45.559.020-509 Nathalia Cristina de Souza Bertoni 45.441.990-910 Sueli Rocha da Cruz Biachi 16.977.160-X11 Glaucia Helena de Azevedo 40.063.472-712 Amanda Gisele Ferreira Muniz 43.430.700-213 Megie Augusto Wanbak Varotti 41.236.228-414 Viviane Cristina Ricci 46.219.748-715 Cristiane Aparecida Bruchini 44.032.015-X16 Gislaine de Lima Sarneiro Mantovani 33.678.911-717 Rosilene Cristina de Oliveira 32.655.692-818 Carla Francelina Rocca 40.622.082-719 Rita de Cássia Alexandre c. Funari 19.231.73020 Maria Antônia Casadei Crespo 6.405.134-121 Lillian Alves Crespo 46.261.539-X22 Lisa Casadei Crespo 43.565.194-823 Cléa Rodrigues Costa 35.830.135-X24 Alessandra Estela Moretto Costa 29.073.940-825 Maria Aparecida Foneco 9.356.17626 Kathy Silva de Oliveira 34.831.136-927 Gabriela Rossato Chrióstomo 28.799.738-828 Sandra Mara Chimello Armstrong 18.067.227-729 Alessandra Regina da Cunha Mação 25.860.504-230 Fernanda Aparecida Pena 29.375.903-031 Tereza Cristina Rodrigues Moura 6.612.10032 Inês Mendonça Bento 54.428.716-233 Fabiana Ribeiro Pereira 41.690.374-534 Eliana Inácio Pereira M-7.010.11035 Ana Paula Silvéira 41.908.910-X36 Selma Valéria Dalla Costa e Costa 18.195.68437 Ana Sílvia Leone Casadei 20.883.555-638 Silvana Teixeira Coalho 23.369.689-139 Angélica Alves de Oliveira Silva 40.026.127-340 Paula Roberta Pinhal Piccoli 34.637.237-941 Maria de Lourdes Del Vechio Franciscatto 8.821.578-742 Joseane Mara Barbieri Andreotto 33.179.473-143 Elaine Regina Oliveira 20.298.133-244 Sueli Aparecida Rosseto 16.376.03345 Cássia Aparecida da Costa Mateus 17.616.722-546 Rosana Baptista Ferreira 29.776.209-647 Vânia da Silva Pinto 41.809.941-8

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILNº

Insc Candidato RG

01 Cléria Lúcia Porto Galo 13.979.91202 Cibele Ferreira da Costa de Oliveira 20.480.042-003 Márcia Augusto da Costa Anhaia de Oliveira 18.195.690-104 Roseli de Jesus Silva 09.228.203-2505 Márcia Lúcia de Menezes Martins 21.722.91606 Valéria Alexandre 17.106.64607 Patrícia Fernandes dos Santos 43.088.319-5

08 Samira de Paula Silva 32.745.008-309 Joyce Cristina dos Santos Lima 45.838.672-810 Márcia Santinha do Couto Santos 21.191.45011 Williana de Carvalho 40.658.135-612 Izabel Fernanda Zaparolli Joaquim 40.465.331-013 Sônia Aparecida Joaquim de Souza Nobre 19.361.966-014 Vanessa Cristina de Oliveira S. Carvalho 41.689.481-115 Vanusa Delfino dos Santos 32.089.300-516 Josiane Lima Braga 28.341.305-017 Eliana Estevam Dominguês 33.568.787-818 Célia Rosa Pinhoni Moretto 11.254.40819 Sandra Maria Fernandes Peres 19.468.472-620 Eliane Maria Favero 12.345.428-121 Silvia Regina Marques da Costa 13.979.32822 Damares Gomes Dias 28.001.934-823 Daniele dos Santos 32.576.556-X24 Mônica Uliano 8.774.126-X25 Priscila Maria Aguiar 29.960.067-626 Maurícia Helena Pereira de Mello 34.133.611-727 Mara Raquel Viana 26.789.355-328 Zenólia Maria Graças Nogueira 54.428.617-029 Andréia Costa dos Santos Moura 33.678.925-730 Ana Claudia Piazzentini Miranda 25.155.544-631 Gislaine Daires Miranda Caetano 18.808.297-932 Daiane Aparecida Ribeiro 45.574.605-933 Marielsi Maffeis Pmin 24.709.533-334 Juliana Rosa Tostes Penha 41.031.563-135 Marina Fernandes Betoni 13.979.902-336 Emely Lorraine Ferreira 47.679.986-737 Veneanda da Silva Bitencourt Belém MG-8.688.94338 Patrícia Luciano Villas Boas 26.789.264-039 Tatiana Gisele Tenan 40.063.676-140 Marcela Fernanda Fidelis dos Santos 41.809.935-241 Alessandra Cássia Silva Ribeiro Biazoto 33.180.390-242 Luana Ferreira de Lima 34.231.746-543 Daniela de Oliveira Montrezor 30.255.937-144 Marcela de Cassia Toledo Zola 13.978.98545 Viviane dos Santos de Aquino 46.824.689-746 Silvia Helena Martins Escopelo da Silva 18.858.15047 Juliana Vaccari Delamagna 45.740.151-148 Valéria Aparecida da Silva 28.799.705-449 Angélica Cristina Esteves 33.897.063-050 Elaine Cristina Calegari 24.244.411-851 Fabiana Cristina Calegari 33.180.395-152 Gisele Cristina Felizardo Botião 27.963.685-453 Gracielli de Lima Rocha 48.077.282-454 Suzana Barbarell Jacinto 25.671.323-655 Marta Aaprecida Costa Stéfani 20.408.794-656 Adriana Maria Silva 40.130.714-157 Regiane Cristina Bezan da Silva 41.031.974-058 Alessandra Aparecida Milani de Oliveira 33.568.485-359 Mariana Favareto Silva 46.245.600-6

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49Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

60 Elaine Pereira da Cruz 26.755.479-561 Vilma Alves de Oliveira 18.808.22362 Luciane de Mello Faneco 24.709.472-963 Roberta Prisciliana da Silva 40.437.835-364 Prisicila Rufino Peres 43.430.822-565 Janaina Heloiza Paco 43.102.625-766 Cassilene Regina Monterio Fernandes 23.718.731-067 Gilvânia dos Santos Esteves 41.401.040-168 Vanilde Zeferino Sanches 20.480.03169 Sirleni Rodrigues de Amorim 28.234.042-770 Alcione Regina Lucente 26.789.483-171 Keila Mara Silva Magro 46.219.316-072 Maria Aparecida Santa Rossa 26.445.767-573 Bianca Fernanda Gonçalves 40.494.986-174 Michele Cristina da Rocha 41.809.885-275 Rita Aparecida da Cruz 20.099.43076 Rosângela Pereira Pinto 45.602.616-277 Eliana Aparecida Donegá Montechi 24.528.505-278 Andrea Aparecida Codolo Selestino 25.313.154-679 Olidia Furtado Ferreira Francisco 220.12280 Mirela Helena Nunes Cardoso Hunas 45.745.123-381 Dilma Francisca dos Santos 25.376.105-082 Andréa Francisca dos Santos 33.896.980-983 Glória Moura Godoy 32.659.198-984 Karina de Cássia Francisco de Morais 29.325.667-685 Renata Aparecida de Oliveira Toledo 23.745.000-886 Flávia Fernanda Vieira 41.401.082-687 Abigail Farah de Santana 26.789.452-188 Edna de Jesus Jacob Gallon 26.412.280-X89 Renata Aparecida dos Santos 44.700.957-690 Andréia Cristina Pereira Miranda 28.001.980-491 Aryhadna Cristina Cruz 41.297.652-392 Lidia Regina Nobre Spironello 22.240.272-693 Elaine Regina Oliveira 20.298.133-294 Fernanda Silveira Malta M-7.765.57395 Joelma Elisabete Teixeira 28.002.199-996 Silvana Aparecida Santos Carvalho Chaves 6.277.800-897 Valdirene Batista da Silva 26.819.711-898 Luzia Batista da Silva 17.616.71199 Elizandra Patrícia Bocaletti 32.089.352-2100 Daniela Aparecida Esperandio Casadei 44.678.401-1101 Lidiane Roberta Casadei 41.401.098-X102 Máricia Michele Mariotini Furquim 27.964.363-9103 Camila Cávoli Puças 25.359.511-3104 Eurides Fernandes de Souza 07.494.133-7105 Ana Paula Vieira Neves 46.219.165-5106 Bárbara Leone Baptista 44.774.431-8107 Célia Lopes da Silva 32.744.964-0108 Renata Alexandra Arruda 27.963.233-2109 Renata Priscila Zanca Bernal 33.566.923-2110 Bárbara Aparecida Teixeira 32.896.148-6111 Salete Rodrigues Machado Figueiredo 26.886.186-9

112 Elisângela Gomes da Silva 33.897.012-5113 Patrícia Cristina Gaspar 41.401.025-5114 Francini Lídia Oliveira Passatuto 25.453.691-8115 Panthéya Cristina Amorim Queterio 43.773.171-6116 Natália Jacinta Fernandes Pessoa 40.638.046-6117 Natália Cristina de Azevedo 33.896.981-0118 Suelí Aparecida Rodrigues da Silva 19.266.327119 Mirian Rosa 40.026.441-9120 Stefani Marques Feliciano 46.311.702-5121 Sirlerdina Braga Mussopato 26.693.171-6122 Maria Cristiane de Sousa Lima Pessinato 44.031.856-7123 Kátia Mesquita Magnani Felipe 24.709.473-0124 Marcia Aparecida Gallo Miguelaci 21.191.278-5125 Viviane Marques Lopes Plati 46.179.732-X126 Alice Casadei Andrioli 11.885.310-7127 Camila de Almeida Santos 48.381.376-X128 Bruna Letícia Pedro Roque 30.632.422-2129 Josiana Carla Dalmazo 43.084.199-1130 Neuza Aparecida Barbosa Cândido 16.786.564-X131 Roseli Alves dos Santos 43.680.530-3132 Patrícia Maria Fernandes R. de Oliveira 22.240.349-4133 Maria Vânia de Souza 45.272.998-1134 Domingas da Conceição de Barros Gaspar 47.523.389-X135 Renata Cristina Mesquita Ramos Marin 20.883.516-7136 Giseli Andrioli 43.584.391-6137 Maria Rita Pereira dos Santos 19.231.749138 Debora Aparecida Pereira 40.026.215-0139 Onélia Castro da Silva 40.494.717-7140 Maria Eliete Moreira Queiróz 40.638.008-9141 Márcia Tavares Silva 41.354.949-5142 Juliana da Matta 43.399.267-0143 Maria José Moretto Garcia 20.480.011-0144 Maria Helena Souza 46.204.795-7145 Adenize Pereia Machado 30.467.205-1146 Eliane Cristina Cassaro da Silva 30.256.011-7147 Ariane Machado Costa 49.631.849-4148 Cratiane Isabel dos Santos 24.308.138-8149 Carla Regina Sichineli 44.774.491-4150 Erika Fernanda Rodrigues 40.025.799-3151 Cintia Cristina Ferreira 45.247.118-7152 Claudia Alves de Sena 27.963.058-X153 Tânia Maria Pereira 22.237.807154 Ana Paula Pereira 21.723.837-3155 Elisabete Cristina Zola Vieira 19.361.482-0156 Viviane Pedroso de Campos 30.750.619-8157 Zenilda Alves de Amorim 33.568.825-1158 Débora Alves da Silva 43.430.809-2159 Ilidia Lavezzo da Silva Pinto 15.784.454-7160 Jacqueline de Freitas 46.026.541-6161 Elaine Soares Cardoso 19.787.128-8162 Ana Paula da Silva Pinto 41.809.865-7163 Priscila Aparecida Pereira Elias 35.181.265-9

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201250

164 Telma Fernandes Toreto 24.308.217-4165 Danubia Michele dos Santos 34.134.014-5166 Ivani Marta Cardoso Oliveira 09.842.129-81167 Gisele de Faria Miranda 44.031.910-9168 Edite Correia de Lacerda Leite Cardoso 34.168.302-8169 Adriana de Fátima Costa 24.709.529-1170 Marisa Aparecida Liotti Azevedo 16.376.026-3171 Olga Gisele Freire 42.056.622-3172 Marta Lúcia Sirino Quemera 15.646.041-5173 Siomara Freire de Sena 34.546.798-X174 Fabiana Juvenal de Souza Bazeio 30.067.676-1175 Rita de Cássia Zuquette dos Reis 22.238.831-6176 Maria Betânia Godoy Gandia 16.569.735-0177 Andréia Aparecida dos Santos 28.367.983-9178 Márcia Tessaro Sousa Ganâncio 28.689.601-1179 Amélia Cristina Rosa 22.757.509-X180 Patrícia Rodrigues da Cruz 29.074.329-1181 Sueli Borges da Silva 18.486.776-9182 Sara Alexandra Andrade 21.721.455-1183 Andréa Pereira 20.882.293-8184 Sueli Belchior Bertoni 15.419.732-1185 Lidiana Oliveira Gomes Camargo Dias 35.406.236-0186 Maria Izabel Gonçalves dos Santos 12.786.520-2187 Clemar de Fátima Rosa 12.786.436188 Fátima de Lourdes Trindade Kenmochi 18.858.722189 Roberta Alves Silva 41.690.406-3190 Roselene Stafy Ruiz 15.862.957-7191 Erica da Silva Rosseto 24.709.572-2192 Luciana Botelho 40.658.096193 Maria Teresa Bento 32.578.151-5194 Ana Paula Fernandes Franco 21.722.447-7195 Erika Cristina dos Santos 32.473.606-X196 Francine Aparecida Alves da Silva 46.275.670-1197 Daniela Brittes 26.605.374-9198 Elisãngela Miguel 29.253.282-9199 Viviane Cristina Lopes 47.639.938-5200 Élide Colli de Souza 20.298.098-4201 Elisabete dos S. P.da Silva S. Ferreira 20.299.014-X202 Adriana Aparecida Gaisdorf Juvêncio 26.201.430-0203 Raíssa Camargo de Souza 48.164.391-6

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTALNº

Insc Candidato RG

01 Cléria Lúcia Porto Galo 13.979.91202 Roseli de Jesus Silva 09.228.203-2503 Maria Lúcia de Menezes Martins 21.722.91604 Valéria Alexandre 17.106.64605 Joana Caroni 17.279.634-906 Ivate da Silva Marioto 26.412.312-807 Maria Santinha do Couto Santos 21.191.45008 Lucineia Rodrigues Martins Andrade 32.744.923-809 Vanusa Delfino dos Santos 32.089.300-5

10 Silvana Camoleze Galão 10.769.66711 Maria José de Souza Nobre 18.196.41412 Gislaine Cristina Mendes 28.084.806-713 Amanda Bento Becaro 47.062.658-614 Adriana Bento Becaro Faria 43.773.000-115 Célia Rosa Pinhoni Moretto 11.245.40816 Elaine Maria Favero 12.345.428-117 Maria Roseli da Silva Tosta 34.233.219-318 Mônica Uliano 08.774.126-X19 Daniela Roberta Alberguine Amorim 29.186.682-720 Paula Cristina Buzzo 25.244.40021 Priscila Maria Aguiar 29.906.067-622 Mara Raquel Viana 26.789.355-323 Magda Aparecida Zampieri 23.943.461-424 Carina Biancardi 27.963.696-925 Regina Bolzam 07.271.30626 Gislene Aparecida da Silva 28.836.641-427 Edna Maria Santana 15.319.551-428 Josiane de Fátima Ferreira 43.466.791-229 Andreia Costa dos Santos Moura 33.678.925-730 Flordeli Ramos Piazzentini 05.613.712-631 Ana Cláudia Piazzentini Miranda 25.155.544-632 Iara Eliane Chiquini Yamane 29.590.390-933 Elidiane Nascimento Correa 26.169.328-134 Alessandra Cristina de Alexandre 21.374.446-635 Daiane Aparecida Ribeiro 45.574.605-936 Marielsi Maffeis Pomini 24.709.533-337 Marina Fernandes Betoni 13.979.902-338 Jocélia Aparecida Leonardo 27.169.179-739 Márcia Rosana Botan 26.886.148-140 Ana Carolina Maria Marques 34.548.021-141 Emely Lorraine Ferreira 47.679.986-742 Juliana Rosa Tostes Penha 41.031.563-143 Gislaine de Lima Sarneiro Mantovani 33.478.911-744 Marister Aparecida Lampa Lucatto 23.745.376-945 Alessandra Araújo Prado 41.255.108-146 Alessandra Cássia da Silva Ribeiro Biazoto 33.180.390-247 Viviane dos Santos de Aquino 46.824.689-748 Silvia Helena Pereira Gomes Pinhal 21.244.38549 Silceia Barbosa da Silva 30.256.306-450 Zenólia Maria das Graças Nogueira 54.428.617-051 Valéria Aparecida da Silva 28.799.705-452 Elaine Cristina Calegari 24.244.411-853 Fabiana Cristina Calegari 33.180.395-154 Gisele Cristina Felizardo Botião 27.963.685-455 Vanessa Sacramento Souza 32.660.799-756 Solange Soares 42.695.352-657 Gracielle de Lima Rocha 48.077.282-458 Érica Francisco 32.576.462-159 Sueli Aparecida da Silva 12.515.638-860 Marta Aparecida Costa Stefani 20.408.794-661 Adriana Maria Silva 40.130.714-1

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51Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

62 Regiane Cristina Bezan da Silva 41.031.974-063 Natália Aparecida dos Santos Duque 48.156.404-464 Priscila Francisca de Oliveira 29.376.152-865 Elaine Pereira da Cruz 26.755.479-566 Luciane de Mello Faneco Paschoa 24.709.472-967 Roberta Prisciliana da Silva 40.437.835-368 Priscila Rufino Peres 43.460.822-569 Rita de Cássia Soares 42.695.288-170 Roseli Honório Paulino Vernillo 25.905.09171 Josiane Cristina Jeremias 43.104.615-372 Viviane Cristina Ricci 46.219.748-773 Sirleni Rodrigues de Amorim 28.234.042-774 Jussara Moura Ogassahara 17.106.814-275 Alcione Regina Lucente 26.789.483-176 Keila Mara Silva Magro 46.219.316-077 Maria Aparecida Santa Rossa 26.445.767-578 Eliana Aparecida Donegá Montechi 24.528.505-279 Cristiane Aparecida Bruschini 44.032.015-X80 Míriam Cristina dos Reis Sorente 28.341.261-681 Adriana Aparecida Gonçalves Faria 28.033.316-X82 Andréa Francisca dos Santos 33.896.980-983 Luzia Alves de Toledo Ferreira 27.269.481-284 Karina de Cássia Francisco de Morais 29.325.667-685 Juliana Tomazini da Costa 29.385.058-686 Claudia Michele Talarico Chioda Vantini 27.580.763-087 Vanderléia Oliveira de Souza 18.195.678-088 Abigail Farah de Santana 26.789.452-189 Mirtes Mourão Pereira Almeida 53.587.756-090 Helena de Fátima Zago Gonçalves 09.282.911-991 Mára Isis de Souza 22.729.016-192 Rejane Aparecida Cortizo Perez Ducci 28.800.187-493 Terezinha de Jesus Cotrim Beato 11.520.10494 Marlene Cristina Mantovani Silva 20.0999.19895 Angela Soares Magro 18.195.67596 Andresa Gisele Comim Silva 32.659.209-X97 Fernanda Silveira Malta M – 7.765.57398 Mary Angela Ungarette 15.319.44799 Daniela Aparecida Esperandio Casadei 44.678.401-1100 Lidiane Roberta Casadei 41.401.098-X101 Helen Agostinho Carvalho 30.467.377-8102 Sheila Maria da Silva 30.377.925-1103 Aiana Claro de Souza 41.776.193-4104 Maria Aparecida Bernardes Caldeira Motta 8.821.743-7105 Mileni Thimoteo Basilio Camolez 30.632.448-9106 Eurides Fernandes de Souza 07.494.133-7107 Ana Paula Vieira Neves 46.219.165-5108 Bárbara Leone Baptista 44.774.431-8109 Carla Francelina Rocca 40.622.082-7110 Dejanete Aparecida Zakas 30.632.331-X111 Renata Priscila Zanca Bernal 33.566.923-2112 Josiane Souza Lima 28.002.815-5113 Sandra Mariano de Souza 22.240.352-4

114 Ronaldo Moreira Peres 28.001.911-7115 Marilda Aparecida Fernandes Coli 19.231.740-4116 Maristela Aparecida Mantovani 33.776.744-0117 Rita de Cassia Alexandre Cardone Funari 19.231.730118 Daniela Lúcia Botelho Corrêa 23.745.462-2119 Mariel de Castro Gomes Lima 41.032.052-3120 Ana Paula de Barros Oliveira 32.659.203-9121 Salete Rodrigues Machado Figueiredo 26.886.186-9122 Patrícia Cristina Gaspar 41.401.025-5123 Ídia Vanessa Mazer Amorim 30.467.414-X124 Ivone Peres de Siqueira 11.885.378125 Eliane Timoteo Costa 26.819.442-7126 Rita de Cássia Marin Jaca 17.555.625-8127 Carmen de Jesus Galvão 22.442.741-6128 Eliane Maria Ribeiro Drugovich 23.777.952-3129 Maria Cristiane de Souza Lima Pessinato 44.031.856-7130 Kátia Mesquita Magnani Felipe 24.709.473-0131 Márcia Aparecida Gallo Miguelaci 21.191.278-5132 Viviane Marques Lopes Plati 46.179.732-X133 Maria Aparecida dos Santos 12.157.591-3134 Daniele Areas Ferraz 19.266.950-3135 Bruna Letícia Pedro Roque 30.632.422-2136 Janaína Casadei Tonielo 28.836.591-4137 Cléa Rodrigues Costa 35.830.135-X138 Gabriela Rossato Chrisóstomo 28.799.738-8139 Eliane Piazzentini Daris 29.074.305-9140 Lóris Tomaz Stefani 44.774.474-4141 Giseli Adrioli 43.584.391-6142 Vânia Daniela Ferreira de Miranda 32.343.210-4143 Sandra Mara Chimello Armstrong 18.067.227-7144 Maria Rita Pereira dos Santos 19.231.749145 Maria José Moretto Garcia 20.480.011-0146 Milena da Silva Ribeiro 27.168.561-X147 Maria Helena Souza 46.204.795-7148 Adenize Pereira Machado 30.467.205-1149 Jaqueline Aparecida Feliciano Caroni 40.025.742-7150 Silvia Nunes de Oliveira 29.186.569-0151 Simone de Cássia Athanasio Rodrigues 25.720.489-1152 Cristiane Isabel dos Santos 24.308.138-8153 Simone Sanches Donegá 17.442.495-4154 Alessandra Regina de Cunha Mação 25.860.504-2155 Claudinéia de Freitas Viana 18.291.629-7156 Ana Claudia Lima Carvalho 20.403.403157 Vanessa Aparecida Pereira Bartolo 43.466.918-0158 Claudia Alves de Sena 27.963.058-X159 Cintia Cristina Ferreira 45.247.118-7160 Carla Regina Sichineli 44.774.491-4161 Janete Rozante Cruz 23.578.416-3162 Erika Fernanda Rodrigues 40.025.799-3163 Marina Zucoloto Bertoni 52.141.438-6164 Viviane Pedroso de Campos 30.750.619-8165 Graziela Vilela Argenal 33.180.361-6

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201252

166 Zenilda Alves de Amorim 33.568.825-1167 Débora Alves da Silva 43.430.809-2168 Tereza Cristina Rodrigues Moura 6.612.100169 Elaine Soares Cardoso 19.787.128-8170 Elaine Cristina Soares 26.789.435-1171 Eliana Inácio Pereira M-7.010.110172 Cristiane Alves da Costa 48.156.062-2173 Cleonice Ribeiro de Oliveira Santos 20.099.039-1174 Ivani Marta Cardoso Oliveira 09.842.129-81175 Silmara Aparecida dos Santos Carvalho 13.240.687176 Adriana Martins Rosa Thomazini 22.757.515-5177 Adriana de Fátima Costa 24.709.529-1178 Ana Paula Silveira 41.908.910-X179 Sandra Cristina de Barros Costa 25.423.830-0180 Selma Valeria Dalla Costa e Costa 18.195.684181 Ana Sílvia Leone Casadei 20.883.555-5182 Maria Aparecida Liotti Azevedo 16.376.026-3183 Rosangela de Souza 23.857.085-X184 Rosimeire Gonçalves 22.215.517-6185 Alga Gisele Freire 42.056.622-3186 Santina Aparecida Gabriel Fontes 10.201.257187 Marta Lúcia Sirino Quemera 15.646.041-5188 Luciana Biancardi de Freitas 18.486.495-1189 Karina Serenela dos Reis 26.389.355-8190 Elaine Cristina Braga Desogiacomo 22.623.316191 Camila Karen Arcará 41.689.431-8192 Aline Cristina Arcará 33.568.271-6193 Greice Fabiola da Silva Estima 25.597.736-0194 Silvana Teixeira Coalho 23.369.689-1195 Flávia Cristina Pucine Rodrigues 25.671.310-8196 Rita de Cássia Zuquette dos Reis 22.238.831-6197 Angélica Alves de Oliveira Silva 40.026.127-3198 Paula Roberta Pinhal Piccoli 34.637.237-9199 Marcia Aparecida Andrade da Silva 9.356.190-8200 Isaias Reis da Silva 40.040.676-7201 Carmen Silvia Dutra Ungarette 32.472.137-7202 Marisangela Aparecida Rocha Mineiro 30.750.684-8203 Alessandra Rosa Desidério 24.437.275-5204 Cláudia Zorzo 25.671.297-9205 Mara Lúcia Moreira Otaviani 24.223.567206 Juliana Falconi 43.088.382-1207 Camila Gonçalves Dias Rodrigues 34.427.175-4208 Elaine Regina Oliveira 20.298.133-2209 Amélia Cristina Rosa 22.757.509-X210 Elaine Mara Marioto 23.212.653-7211 Maria Angélica Volpe Delgado 18.291.865-8212 Maria Izabel Gonçalves dos Santos 12.786.520-2213 Sueli Aparecida Rossete 16.376.033214 Giany Leoe 18.195.618-4215 Roberta Alves Silva 41.690.406-3216 Roselene Stafy Ruiz 15.862.957-7217 Rosângela de Lurdes Neves Marim 14.215.969-4

218 Maria Teresa Bento 32.578.151-5219 Joyce Cristina dos Santos Lima 45.838.672-8220 Adriana Fátima Leão 41.987.282-6221 Daniela Brittes 26.605.374-9222 Tatianea Regina Baffi Paro 32.745.005-8223 Andressa Camila Freire das C. Carregari 30.322.265-7224 Mirian Cristina Barbieri Carregari 19.960.859-3225 Marlene Aparecida Almeida Aguiar 9.217.818-2226 Janaína Soares da Matta Pires 24.528.485-0227 Viviane Cristina Lopes 47.639.938-5228 Juliana Roza Cândido 26.789.349-8229 Aparecida Sônia de Carvalho Montrezor 6.593.572230 Marcia Cristina Rezende de Almeida 18.656.583-5231 Valéria Claudia Camillo Andrioli 22.560.624-0232 Eliene Cardoso da Silva 30.632.332-1233 Daniela Dutra Sartori Talarico 43.087.949-0234 Ronise Adriana Zieri Colozi 18.808.299235 Alessandra Estela Moretto Costa 29.073.940-8236 Maria Aparecida Faneco 9.356.176237 Kathy Silva de Oliveira 34.831.136-9

PROFESSOR DE ARTES CêNICASNº

Insc Candidato RG

01 Wellington Marques da Silva 40.026.270.802 Iara Lage 33.629.066-403 Edson Barbosa Matsuguma 28.595.354-004 Thiago Fabril de Oliveira 44.079.022-0

PSICÓLOGONº

Insc Candidato RG

01 Juliana Leoni Zanata Davanço 44.031.794-002 André Yan Cesar Silvério 41.908.660-203 Priscila de Araújo Cyrino 42.695.001-X04 Naruna Costa Moura Ferriera 43.509.334-405 Kaisa Masson Estima 44.774.408-206 Heloísa Ribeiro de Babo 28.500.559-507 Carla Jaqueline Caetano 43.672.946-508 José Roberto Hilário Filho 33.776.990-409 Graziela de Mello Assis 41.909.129-410 Lilian Regiane de Souza Costa 41.032.025-011 Cristina Fioresi 34.232.777-X12 Mariana Rodrigues de Oliveira 43.563.673-X13 Rafael José Pedrinho Belchior 40.063.027-814 Julina Borges Duarte 34.590.836-315 Isabella Suppino Ribeiro 46.343.841-316 Diego José Bonatti 43.390.793-917 Larissa Marques Silva 42.633.777-318 Vanilce Oliveira Alves 11.672.441-2519 Gabriela Cristina da Silva Ferreira 41.811.267-820 Rosiane Silva Pereira 44.930.95-DG-PC-GO21 Tatiana Bruna Pereira Zancheta 43.087.939-822 Priscilla Padovani 34.765.792-8

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53Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

23 Sandra Cristian Ferreira da R. Fernandes 38.860.127-924 Marcos Alessandro Zoboli Godoy 26.789.531-825 Alexandre Lyra Lopes 40.063.456-926 Dilza Priscila Lyra 9.834.13927 Aline Montechi 44.774.443-428 Tharsila Abdalla Zanqueta 34.133.203-329 Priscila Cristina Salandini 33.179.228-X30 Flúvia Maeda 40.657.795-X31 Fernanda Natário Sanches 28.091.395-332 Ana Luiza Godoy Corradini Gatto 33.061.197-533 Fabiana Matias de Souza Minelli 30.297.071-834 Fabiana Bossi Falconi 43.772.601-035 Gabriela Comini Barbosa 43.480.934-236 Ana Luiza Carvalho Segatto 43.563.607-837 Michelle C. Barros Pires da Silva 45.650.178-238 Thaís Cristina Csik Matinho 47.899.647-039 Marcio Roberto Vicente Nenê 24.698.731-540 Patrícia Aparecida Martins 30.922.135-341 Fernanda Virech Vantini Sagula 40.567.599-942 Flávia Cristina do Nascimento 40.168.534-243 Roberta Coltro Marchezzi 24.222.780-644 Cíntia Aparecida Barbizan 44.032.228-545 Fernanda Costa Ferreira da Silva 32.342.912-946 Heloisa Helena Panzarini Zancheta 7.626.73647 Karina Fabiana da Silva 53.818.72248 Aline Galdeano Silva Mello 44.079.395-649 Ana Paula Slomé Utimati 34.080.844-550 Luciana Canini Bugatte Navarqui 25.990.662-151 Maria das Dores dos Santos Lima 29.307.103-252 Francisco Bernardes Tostes 41.031.415-853 Emanuelli Cristina Miquelin 42.463.633-554 Juliana Silva Evangelista 33.146.012-955 Mariana Girotto Carvalho da Silva 8.587.290-756 Tássia Roberta Loudenço Gimenez 43.584.578-057 Natália Maria Mazer 43.333.429-058 Sumara Feres Henrique 30.556.772-X59 Carolina Mota Galo Saviolli 42.290.726-160 Isabel Cristina da Silva Machado 26.347.169-X61 Luana Sanches Fernandes 45.441.851-662 Vagner Augusto Takahashi Arakawa 35.162.630-X63 Ana Carolina Cicarino Fantinato 28.010.414-564 Janaína Fernanda Brasca 40.635.988-X65 Mônica do Carmo Peterossi 28.046.410-166 Melina Sanches da Fonseca 41.908.680-8

PSICOPEDAGOGO EDUCACIONALNº

Insc Candidato RG

01 Patrícia Regina de Oliveira 28.833.973-302 Laura Maria da Silva Bernardo 10.769.372-003 Aline Aparecida Mucci Hilário 43.673.032-704 Andréia Cristina Zulian Vieira 29.073.992-505 Eliane Timoteo Costa 26.819.442-706 Sabrina de Cássia Massonetto Zancheta 41.715.878-607 Caroline Gomes da Silva Canevarollo 27.963.714-7

08 Cibele Cristina de Faria Simone 28.084.940-009 Evelyn Christiane Correia da Silva 45.007.704-410 Ana Paula Salazar Nascimento 27.580.788-511 Juliana Calil Mohamed Pereira Dias 40.025.874-2

QUíMICONº

Insc Candidato RG

01 Caroline Rodrigues 45.441.715-902 Daniel Moza Ribeiro 9.520.928-903 Fernanda Parolin 28.763.340-804 Gabriel Cristiano da Silva 46.308.814-105 Livia Maria Gonzaga Mathias 41.810.037-806 Giane Zuquette 45.268.397-X07 Isabel Munute Marques 40.151.964-808 Fernando Henrique Petri 41.994.832-609 Elisangela Fuzetto 30.750.435-910 Wanna Érica Soares Leite 40.026.282-411 Marina Arminda Nogueira Audi Monteiro 45.005.633-812 Ana Carolina Lopes 45.577.177-713 João Vitor Bento Marim 45.191.027-8

TéCNICO EM ENFERMAGEMNº

Insc Candidato RG

01 Vivian Cristina Vernilho Salerno 40.130.725-602 Tânia Cristina Lima da Silva 14.935.12403 Francisca Soares da Silva 30.912.619-804 Lídia Lisboa dos Santos 47.475.287-205 Roberta Aparecida Binatto Francisco 23.576.601-X06 Rosangela Cristina Cardoso Casaliccho 35.053.395-707 Alessandra Francisco de Menezes 33.568.494-408 Érica Alves Sabino 30.750.787-709 Angélica de Jesus Oliveira Fernandes 23.369.698-210 Valéria Cristina Rotocosque Manfrim 24.223.528-111 Marly Teresinha Miranda dos Santos 5.471.781-412 Dyeli Cristina Pereira 28.233.813-513 Mônica Cristina Souza 45.574.708-814 Cinira Magali Magri Bonácio 16.591.55915 Zenilda Santos Santana 32.089.292-X16 Maria Angélica Tavares de Campos 45.574.759-317 Heleni Cardoso dos Santos 24.438.765-518 Adriana Aparecia Rotocosque 18.808.20419 Valéria Cristina Sorenti 40.026.193-520 Elisandra Camila Cardoso Amaral 46.180.166-821 Barbara Ferreira Artioli 48.400.812-222 Eliana Aparecida de Araújo 26.789.392-923 Elaine Aparecida Noronha 24.709.556-424 Valdemir Augusto Fontes 25.406.17425 Lilian Fernanda dos Santos 29.253.503-X26 Luana Cristina Caus 30.338.421-927 Mônica Aparecida Silva Cruz 14.873.15728 Eliane Cristina Rodrigues da Silva 30.632.441-629 Calique Costa Ferreira 40.130.696-330 Carlos Retiéli Francisco 42.056.744-6

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201254

31 Valcerini Belarmino da Silva 28.836.608-632 Cacilda Parreira Nascimento 25.358.969-133 Juliana de Fátima Freitas 41.401.096-634 Cícero de Fátima Silva Santos 21.226.61435 Cleusa Maria Marques 24.013.508-836 Valéria Aparecida dos Santos Joaquim 22.238.78137 Maria Nilza Pinheiro dos Santos 48.403.679-838 Sueli Aparecida Artioli Drude 8.822.04639 Silzen Carla Silva e Souza 48.920.281-040 Marilza Andrade de Souza 36.055.281-X41 Rita de Cássia Fernandes 47.143.223-442 Carmem de Jesus Galvão 22.442.741-643 Ana Maria Aquino Candino 25.597.729-344 Alzira Helena de Mello Tostes 7.271.31345 Juliana Cristina Gervasio 27.094.104-646 Jacqueline Rodrigues de Figueiredo 40.026.130-347 Bárbara Garcia Diogo 48.164.254-748 Maria Lúci dos Santos 28.800.147-349 Jeane dos Santos Esteves 41.401.022-X50 Ana Maria Moreno Borges 30.750.804-351 Claudia Aparecida da Costa Botelho 22.757.358-452 Ana Cristina dos Reis 45.440.621-653 Karine Aparecida Souza Longo 40.754.150-054 Noemi Cristina Monteiro 25.358.944-755 Rosãmgela da Conceição de Campos 24.438.779-556 Jaqueline Aparecida de Lima 40.025.768-357 Gildete Ribeiro Vieira 45.191.026-658 Regislene Rodrigues Pereira Leme 34.637.853-959 Gislaine Gabriela Vernilo 28.341.294-X60 Ivanete Aparecida Maciel 35.053.384-261 Marisa de Andrade 30.750.682-462 Carina de Sá Fonseca 44.163.446-163 Fátima de Jesus dos Santos 01.520.091-4064 Márcia Aparecida de Jesus Batista 30.912.777-165 Leila Nunes de Souza Silva 35.329.334-966 Daiana Patrícia dos Santos 41.909.301-167 Silvia Helena Binato 22.104.41568 Janaína da Silva Rigler Faleiros 41.909.279-169 Damiris Benedita Balera Soldi 46.215.042-270 Núbia Eloiza Chelis 45.898.515-671 Claudia Regina de Freitas 23.369.661-172 Marilda Piazentine Bigai 18.195.637-873 Natália Carolina Rolim Rosa 48.093.704-774 Sandra Regina de Oliveira 34.133.577-075 Grasiela Domingos Pereira 28.949.674-376 Carla Roque de Souza Oliveira 46.302.186-177 Luciana Aparecida Rosa Murari 21.191.217-778 Gisele Oliveira de Araújo 45.835.128-3

TRATORISTANº

Insc Candidato RG

01 Antônio Marcos Ribeiro 45.577.010-402 Paulo Henrique Barbosa Costa 41.909.007-103 Denilson de Paula Dias 39.259.449-3

04 Elson de Paula Dias MG-12.177-48705 Rodolfo José Turrissi 40.130.875-306 Vagner Faustino de Oliveira 25.727.789-4

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCONCURSO PúBLICO Nº 01/2012

ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DOS CARGOS DE AGENTE DE SECRETARIA E PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO INFANTIL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS em cumprimento ao Edital supra, com supervisão da Comissão do Concurso Público nomeada pela PORTARIA nº 06 de 12 de janeiro de 2012, DIVULGA a alteração do local de realização de prova, dos cargos abaixo especificados.

Tendo em vista, que a quantidade de candidatos inscritos superou as expectativas.

Considerando, ainda, que o local para a realização da prova, não comportará todos os candidatos inscritos.

Estabelece que as provas para os cargos de AGENTE DE SECRETARIA e de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL serão realizadas na Escola Municipal Profa. Celina Mendes Correia Ricci, localizada na Avenida do Café, nº 873, Morada do Sol, no município de Pitangueiras/SP. O horário e a data para a realização da prova permanece o mesmo, conforme item 7 do edital.

O Local para a realização da prova dos demais cargos mantém-se o mesmo.

Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito do Município de Pitangueiras

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCONCURSO PúBLICO DE PROVAS E TíTULOS Nº 01/2012

DIVULGAÇÃO DO GABARITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS em cumprimento ao Edital supra, com supervisão da Comissão do Concurso Público nomeada pela PORTARIA nº 06 de 12 de janeiro de 2012, DIVULGA através do presente instrumento os GABARITOS das provas realizadas no dia 26 de fevereiro de 2012.

Pitangueiras, 27 de fevereiro de 2012.

João Batista de AndradePrefeito do Município de Pitangueiras

GABARITOS

COVEIRO1-C 2-B 3-E 4-A 5-D 6-E 7-A 8-B 9-NULA 10-A11-B 12-D 13-A 14-C 15-E 16-C 17-D 18-A 19-D 20-B21- C 22- E 23- A 24- B 25- A 26- D 27- C 28- C 29- B 30- D31- B 32- C 33- B 34- E 35- D 36- B 37- E 38- A 39- C 40- A41-D 42-E 43-D 44-B 45-C 46-B 47-C 48-E 49-A 50-C

ELETRICISTA1-C 2-B 3-E 4-A 5-D 6-E 7-A 8-B 9-NULA 10-A11-B 12-D 13-A 14-C 15-E 16-C 17-D 18-A 19-D 20-B21- C 22- E 23- A 24- B 25- A 26- D 27- C 28- C 29- B 30- D31- B 32- C 33- B 34- E 35- D 36- B 37- E 38- A 39- C 40- A41-D 42-E 43-D 44-B 45-C 46-B 47-C 48-E 49-A 50-C

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55Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

41- A 42- D 43- C 44- D 45- E 46- A 47- C 48- NULA 49- E 50- D

ENGENHEIRO CIVIL1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31- C 32- A 33- D 34- B 35- A 36- C 37- D 38- B 39- A 40- D41- C 42- D 43- C 44- A 45- D 46- C 47- B 48- B 49- A 50- C

ENGENHEIRO ELETRICISTA1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-B 32- E 33- C 34- E 35- A 36- C 37- D 38- B 39- NULA 40- D41-D 42- B 43- D 44- E 45- C 46- C 47- C 48- B 49- D 50- E

FARMACêUTICO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31- C 32- A 33- B 34- D 35- E 36- A 37- C 38- E 39- C 40- C41- D 42- C 43- A 44- E 45- E 46- E 47- B 48- C 49- E 50- A

FISCAL DE TRIBUTOS1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31- D 32- A 33- E 34- D 35- B 36- E 37- C 38- A 39- B 40- C41- D 42- A 43- E 44- C 45- D 46- B 47- B 48- NULA 49- C 50- A

FONOAUDIÓLOGO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-B 32-B 33-A 34-D 35-E 36-B 37-C 38-A 39-E 40-B41-B 42-E 43-C 44-A 45-B 46-D 47-C 48-A 49-A 50-A

NUTRICIONISTA1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-D 32-E 33-B 34-A 35-A 36-B 37-A 38-D 39-B 40-E41-C 42-C 43-A 44-A 45-C 46-E 47-D 48-B 49-C 50-A

PEDAGOGO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-C 32-E 33-A 34-E 35-C 36-A 37-B 38-C 39-D 40-A41-E 42-B 43-C 44-A 45-D 46-C 47-A 48-B 49-A 50-A

PROF. EDUCAÇÃO INFANTIL1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A

MOTORISTA1-C 2-B 3-E 4-A 5-D 6-E 7-A 8-B 9-NULA 10-A11-B 12-D 13-A 14-C 15-E 16- C 17- E 18- A 19- B 20- A21- D 22- C 23- C 24- B 25- D 26- B 27- C 28- B 29- E 30- D31- D 32- E 33- E 34- B 35- E 36- B 37- B 38- A 39- B 40- E41- D 42- E 43- C 44- D 45- A 46- D 47- E 48- D 49- B 50- C

AGENTE DE SECRETARIA1-A 2-B 3-D 4-B 5-C 6-D 7-A 8-B 9-D 10-B11-E 12-A 13-C 14-D 15-B 16-D 17-E 18-B 19-E 20-B21-NULA 22-NULA 23-NULA 24-B 25-E 26-B 27-A 28-C 29-E 30-D31-D 32-E 33-B 34-A 35-C 36-A 37-E 38-C 39-A 40-D41-D 42-E 43-D 44-B 45-C 46-B 47-C 48-E 49-A 50-C

DESENHISTA PROJETISTA1-A 2-B 3-D 4-B 5-C 6-D 7-A 8-B 9-D 10-B11-D 12-E 13-B 14-E 15-B 16-NULA 17-NULA 18-NULA 19-B 20-E21-D 22-E 23-B 24-A 25-C 26-D 27-E 28-D 29-B 30-C31-B 32-D 33-D 34-A 35-C 36-D 37-A 38-B 39-D 40-A41-B 42-A 43-A 44-C 45-A 46-A 47-A 48-D 49-C 50-A

TéCNICO EM ENFERMAGEM1-A 2-B 3-D 4-B 5-C 6-D 7-A 8-B 9-D 10-B11-D 12-E 13-B 14-E 15-B 16-NULA 17-NULA 18-NULA 19-B 20-E21-D 22-E 23-B 24-A 25-C 26-D 27-E 28-D 29-B 30-C31- E 32- E 33- C 34- C 35- B 36-E 37-E 38- B 39- A 40-E41- D 42- A 43- A 44- A 45- D 46- B 47- C 48- C 49- A 50- B

ARQUITETO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-B 32-E 33-A 34-C 35-D 36-B 37-C 38-E 39-A 40-D41-A 42-C 43-C 44-E 45-B 46-A 47-D 48-B 49-B 50-E

ASSISTENTE SOCIAL1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31- C 32- A 33- C 34- E 35- E 36- C 37- A 38- B 39- B 40- B41- D 42- D 43- A 44- E 45- C 46- B 47- B 48- E 49- D 50- E

EDUCADOR FíSICO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31- D 32- C 33- A 34- C 35- C 36- E 37- B 38- D 39- A 40- D41- E 42- B 43- B 44- A 45- C 46- D 47- B 48- B 49- A 50- C

ENFERMEIRO PADRÃO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31- E 32- E 33- B 34- A 35- A 36- C 37- E 38- D 39- A 40- D

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201256

21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-D 32-E 33-B 34-A 35-A 36-C 37-A 38-A 39-E 40-E41-C 42-B 43-B 44-B 45-D 46-A 47-B 48-C 49-C 50-C

PROFESSOR DE ARTES CêNICAS1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-A 32-C 33-B 34-D 35-E 36-A 37-A 38-A 39-B 40-C41-C 42-E 43-C 44-E 45-NULA 46-B 47-A 48-D 49-A 50-D

PSICÓLOGO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31- B 32- D 33- B 34- D 35- E 36- A 37- B 38- C 39- E 40- A41- C 42- D 43- E 44- B 45- E 46- C 47- C 48- A 49- E 50- B

PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-C 32-D 33-E 34-A 35-B 36-D 37D 38-D 39-B 40-D41-C 42-C 43-B 44-B 45-C 46-A 47-D 48-D 49-D 50-B

QUíMICO1-E 2-A 3-B 4-C 5-D 6-B 7-E 8-C 9-B 10-E11-B 12-C 13-C 14-E 15-A 16-B 17-B 18-A 19-B 20-A21-D 22-E 23-D 24-B 25-C 26-A 27-E 28-B 29-A 30-D31-D 32-C 33-E 34-C 35-A 36-E 37-A 38-B 39-NULA 40-A41-B 42-C 43-B 44-E 45-D 46-C 47-A 48-E 49-C 50-C

ESGOTEIRO1-C 2-A 3-D 4-E 5-B 6-D 7-A 8-E 9-C 10-A11-E 12-C 13-A 14-E 15-B 16-C 17-D 18-E 19-B 20-A21- B 22- C 23- D 24- B 25- C 26- E 27- C 28- E 29- C 30- D31- E 32- A 33- C 34- E 35- C 36-B 37-D 38-C 39-A 40-D41- E 42- C 43- A 44- B 45- A 46- D 47- E 48- C 49- B 50- A

OPERADOR DE MÁQUINAS1-C 2-A 3-D 4-E 5-B 6-D 7-A 8-E 9-C 10-A11-E 12-C 13-A 14-E 15-B 16-B 17-C 18-D 19-B 20-C21-E 22-C 23-E 24-C 25-D 26-E 27-A 28-C 29-E 30-C31-C 32-B 33-C 34-E 35-E 36-D 37-A 38-D 39-D 40-A41-E 42-B 43-D 44-B 45-C 46- E 47- C 48- A 49- B 50- A

TRATORISTA1-C 2-A 3-D 4-E 5-B 6-D 7-A 8-E 9-C 10-A11-E 12-C 13-A 14-E 15-B 16-B 17-C 18-D 19-B 20-C21-E 22-C 23-E 24-C 25-D 26-E 27-A 28-C 29-E 30-C31-C 32-B 33-C 34-E 35-E 36-D 37-A 38-D 39-D 40-A41-E 42-B 43-D 44-B 45-C 46- E 47- C 48- A 49- B 50- A

FISCAL DE OBRAS1-A 2-A 3-C 4-B 5-D 6-E 7-C 8-B 9-A 10-B11-D 12-A 13-B 14-A 15-E 16-C 17-B 18-D 19-E 20-E21-E 22-B 23-D 24-B 25-D 26-E 27-C 28-A 29-B 30-A31-A 32-B 33-C 34-A 35-A 36-C 37-D 38-A 39-B 40-B41-A 42-C 43-C 44-D 45-A 46-A 47-A 48-C 49-C 50-C

PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL I1-A 2-C 3-D 4-B 5-E 6-A 7-E 8-B 9-C 10-D11-E 12-D 13-A 14-A 15-B 16-E 17-E 18-A 19-E 20-B21-E 22-C 23-A 24-B 25-A 26-E 27-B 28-D 29-B 30-D31-A 32-D 33-E 34-C 35-C 36-C 37-A 38-B 39-B 40-E41-C 42-D 43-E 44-B 45-D 46-B 47-A 48-C 49-E 50-A

CARDIOLOGISTA1-A 2-C 3-D 4-B 5-E 6-A 7-E 8-B 9-C 10-D11-E 12-D 13-A 14-A 15-B 16-E 17-E 18-A 19-E 20-B21-E 22-C 23-A 24-B 25-A 26-E 27-B 28-D 29-B 30-D31- B 32- E 33- A 34- E 35- C 36- C 37- B 38- E 39- D 40- C41- A 42- A 43- D 44- C 45- B 46- B 47- E 48- A 49- C 50- E

CIRURGIÃO GERAL1-A 2-C 3-D 4-B 5-E 6-A 7-E 8-B 9-C 10-D11-E 12-D 13-A 14-A 15-B 16-E 17-E 18-A 19-E 20-B21-E 22-C 23-A 24-B 25-A 26-E 27-B 28-D 29-B 30-D31-C 32-B 33-D 34-E 35-C 36-B 38-B 38-C 39-D 40-B41-A 42-B 43-C 44-B 45-C 46-E 47-B 48-D 49-B 50-D

CLíNICO GERAL1-A 2-C 3-D 4-B 5-E 6-A 7-E 8-B 9-C 10-D11-E 12-D 13-A 14-A 15-B 16-E 17-E 18-A 19-E 20-B21-E 22-C 23-A 24-B 25-A 26-E 27-B 28-D 29-B 30-D31- A 32- C 33- B 34- C 35- D 36- B 37- B 38- E 39- E 40- C41- D 42- C 43- D 44- B 45- D 46- E 47- D 48- B 49- E 50- A

ENDOCRINOLOGISTA1-A 2-C 3-D 4-B 5-E 6-A 7-E 8-B 9-C 10-D11-E 12-D 13-A 14-A 15-B 16-E 17-E 18-A 19-E 20-B21-E 22-C 23-A 24-B 25-A 26-E 27-B 28-D 29-B 30-D31- D 32- C 33- B 34- B 35- C 36- E 37- D 38- C 39- A 40- C41- E 42- D 43- E 44- E 45- A 46- A 47- C 48- B 49- B 50- A

INFECTOLOGISTA1-A 2-C 3-D 4-B 5-E 6-A 7-E 8-B 9-C 10-D11-E 12-D 13-A 14-A 15-B 16-E 17-E 18-A 19-E 20-B21-E 22-C 23-A 24-B 25-A 26-E 27-B 28-D 29-B 30-D31- A 32- C 33- B 34- C 35- D 36- B 37- B 38- E 39- E 40- C41- D 42- C 43- D 44- B 45- D 46- E 47- D 48- B 49- E 50- A

ORTOPEDISTA1-A 2-C 3-D 4-B 5-E 6-A 7-E 8-B 9-C 10-D11-E 12-D 13-A 14-A 15-B 16-E 17-E 18-A 19-E 20-B21-E 22-C 23-A 24-B 25-A 26-E 27-B 28-D 29-B 30-D31- A 32- D 33- A 34- B 35- D 36- D 37- A 38- D 39- C 40- A41- D 42- A 43- A 44- B 45- C 46- D 47- A 48- B 49- C 50- A

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57Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 2012

SECRETARIA DA fAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Demonstrativo da Receita Arrecadada Período= 01/02/2012 a 29/02/2012

Discriminação Arrecadada no Período Arrecadada no Ano Prevista Receita

RECEITAS CORRENTES 5.079.266,27 11.879.398,8462.399.000,001.0.0.0.00.00.00

Receita Tributaria 344.062,71 662.345,356.531.000,001.1.0.0.00.00.00

Impostos 290.874,15 578.122,055.807.000,001.1.1.0.00.00.00

Imp s/ o Pat e a Renda 63.414,77 106.322,032.501.000,001.1.1.2.00.00.00

Imp s/ a Prod e a Circulação 227.459,38 471.800,023.306.000,001.1.1.3.00.00.00

Taxas 52.603,28 83.088,38719.000,001.1.2.0.00.00.00

Taxas pelo Exerc Pod Policia 1.907,15 3.241,21232.000,001.1.2.1.00.00.00

Taxas pela Prest de Serviços 50.696,13 79.847,17487.000,001.1.2.2.00.00.00

Contribuição de Melhoria 585,28 1.134,925.000,001.1.3.0.00.00.00

CONTR MEL EXP REDE AGUA/ESGOTO 585,28 1.134,925.000,001.1.3.0.01.00.00

Rec Patrimonial 28.988,46 59.555,05523.000,001.3.0.0.00.00.00

Receitas de Val Mobiliarios 27.838,46 57.255,05503.200,001.3.2.0.00.00.00

Rem de Dep Bancarios 27.838,46 57.255,05503.200,001.3.2.5.00.00.00

Rec Concessões e Permissões 1.150,00 2.300,0019.800,001.3.3.0.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÔES E PERMISS.-DIR.USO BENS PÚBL 1.150,00 2.300,0019.800,001.3.3.3.00.00.00

REC DE SERVIÇOS 148.224,57 273.981,721.796.000,001.6.0.0.00.00.00

SERV.DE INSPEÇ. E FISCALIZ/VIGIL.SANIT 4.246,18 5.937,5525.000,001.6.0.0.14.00.00

SERV CAP AD TRAT RESER DIST DE ÁGUA 93.436,35 173.794,991.155.000,001.6.0.0.41.00.00

SERV COL TRANSP TRAT DEST ESGOTO 46.566,47 86.595,73576.000,001.6.0.0.42.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 3.975,57 7.653,4540.000,001.6.0.0.46.00.00

TRANSF CORRENTES 4.430.943,84 10.572.166,8951.151.200,001.7.0.0.00.00.00

Transf Intergovernamentais 4.425.834,93 10.558.778,5751.095.200,001.7.2.0.00.00.00

Transf da União 1.823.380,48 3.341.970,0419.297.900,001.7.2.1.00.00.00

Transf dos Estados 1.476.947,70 4.296.749,3918.127.300,001.7.2.2.00.00.00

Transf Multigovernamentais 1.125.506,75 2.920.059,1413.670.000,001.7.2.4.00.00.00

Transferência de Convênios 5.108,91 13.388,3256.000,001.7.6.0.00.00.00

Transf Conv Est Dist Fed 5.108,91 13.388,3256.000,001.7.6.2.00.00.00

Outras Receitas Correntes 127.046,69 311.349,832.397.800,001.9.0.0.00.00.00

Mul/Jur de Mora 31.872,38 71.521,53441.200,001.9.1.0.00.00.00

Mul/Jur de Mora dos Tributos 18.967,48 41.057,62197.100,001.9.1.1.00.00.00

MUL/JUR MORA DIV AT TRIBUTOS 4.902,66 12.112,6088.100,001.9.1.3.00.00.00

MUL/JUR DIV AT OUTRAS RECEITAS 2.735,34 8.838,0276.000,001.9.1.5.00.00.00

MULTAS E JUROS 5.266,90 9.513,2980.000,001.9.1.8.00.00.00

Indenizações e Restituições 7.426,43 7.426,438.000,001.9.2.0.00.00.00

CER22200 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2

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Pitangueiras, 29 de FEVEREIRO de 201258

Diagramação, Impressão e AcabamentoJornal Oficial, Órgão de Imprensa da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, situado à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66

Fone: (16) 3952-9121

Jornalista Responsável

Lívia Adami Paes - MTB 46.647 - SPExpediente:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Demonstrativo da Receita Arrecadada Período= 01/02/2012 a 29/02/2012

Discriminação Arrecadada no Período Arrecadada no Ano Prevista Receita

Restituiçoes 7.426,43 7.426,438.000,001.9.2.2.00.00.00

Rec da Dívida Ativa 84.771,07 227.683,741.814.000,001.9.3.0.00.00.00

Rec da Div At Tributaria 38.380,01 100.736,971.133.000,001.9.3.1.00.00.00

REC DA DIV AT NÃO TRIBUTARIA 46.391,06 126.946,77681.000,001.9.3.2.00.00.00

Receitas Diversas 2.976,81 4.718,13134.600,001.9.9.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS 2.976,81 4.718,13134.600,001.9.9.0.99.00.00Total Geral 62.399.000,00 5.079.266,27 11.879.398,84

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