Ano XXIII Nº 3629 Uberlândia - MG, sexta-feira, 25 de ... · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAno XXIII Nº 3629

Uberlândia - MG, sexta-feira, 25 de março de 2011

ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

DECRETOS S/Nº

DECRETO S/Nº

EXONERA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-13, MIRELLA ALMEIDA QUEIROZ.

O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica exonerada, MIRELLA ALMEIDA QUEIROZ, matrícula nº 20707-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo CC-13, da Secretaria Municipal de Habitação, retroativo a 11 de março de 2011.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 23 de março de 2011.

ODELMO LEÃOPrefeito

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração

PPR/cat.

DECRETO S/Nº

EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ESTOQUE CC-9, SERGIO SIMOES.

O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica exonerado, SERGIO SIMOES, matrícula nº 20698-9, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Manutenção, Conservação e Estoque CC-9, da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento.





PPR/cat.

DECRETO S/Nº.

NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E MENDICANTE CC-9, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA.

O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Atendimento à População

de Rua e Mendicante CC-9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.





PPR/cat.

DECRETO S/Nº.

NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-13, CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada, CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo CC-13, da Secretaria Municipal de Habitação.





PPR/cat.

DECRETO S/Nº

NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO JURÍDICO CC-10, FERNANDA DE SOUZA CELESTINO BORGES.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada, FERNANDA DE SOUZA CELESTINO BORGES, matrícula nº 21608-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-F, Nível 1, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Jurídico CC-10, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.





PPR/cat.

DECRETO S/Nº.

NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR CC-9, LAIANE AZEVEDO.

O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,

Diário Oficial do Município 2Nº 3629, sexta-feira, 25 de março de 2011

Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG, criado pela Lei

Municipal nº 8485 de 24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600Bairro Santa Mônica

Telefone: 34 3239-2684Fax: 34 3235-8553

Paginação:Sônia Mª Rosa Fagundes

Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no

portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOEXPEDIENTE

VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada, LAIANE AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Segurança Alimentar CC-9, da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento.





PPR/cat.

DECRETO S/Nº

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL D-TIP-A, SANDRA CRISTINA DE SOUSA MAGALHAES.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada, SANDRA CRISTINA DE SOUSA MAGALHAES, matrícula nº 2909-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, Classe SU-PIV, Nível 23, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Municipal D-TIP-A (EMEI Jornalista Luiz Fernando Quirino), da Secretaria Municipal de Educação.





PPR/cat.

LICITAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2011

TIPO “MENOR PREÇO”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS – Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços na confecção de 100.000 (cem mil) cartões em PVC laminado, espessura de 0,55mm de espessura, medindo aproximadamente 86x54mm, em 4x4 cores e impressão de dados variáveis, para serem utilizados nas Unidades de Atendimento Integrado – UAI’S, através da Secretaria Municipal de Saúde. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 05/04/2011, às 15:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 23 de março de 2011.

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO Secretário Municipal de Saúde.

GNAL/gnal


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2011TIPO “MENOR PREÇO”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para fornecimento dos materiais (vaselina, ácido acético, água oxigenada, álcool iodado, éter etílico, formol, sabão desencrostante, solução de polividona, solução lugol, detergente enzimático e outros), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações –Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 06/04/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 23 de março de 2011.

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

FPP/fpp


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 135/2011TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais/produtos (catéter mouth, circuito bipap invasivo, câmara umidificadora e filtro de pólen). O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 06/04/2011 às 15:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 23 de março de 2011.

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde.

GNAL/gnal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2011


PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de 02 (duas) Empilhadeiras com transmissão automática, combustão interna, capacidade de carga de 2.500kg, à gasolina, torre tríplex, elevação dos garfos 4.500mm, garfos de comprimento 1.070mm, largura 1155mm, raio de giro 2.235mm, rodagem pneumática, direção hidráulica, deslocador lateral de garfos, alarme de ré, faróis e sinalizadores, kit de gás, para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 06/04/2011, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.

Avisos e Comunicados

Diário Oficial do Município3 Nº 3629, sexta-feira, 25 de março de 2011

caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 11/04/2011, início dos Lances na Internet será das 09:00 até às 10:00 horas do dia 12/04/2011, no mesmo endereço WEB. Uberlândia, 23 de março de 2011.

WALKIRIA BORGES NAVES LORENO Secretária Municipal de Agropecuária e Abastecimento

MAA/maa


PREGÃO PRESENCIAL Nº.807/2010TIPO “MENOR PREÇO”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO, FINANÇAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SAÚDE, HABITAÇÃO, GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AS SUPERINTENDÊNCIAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMG), DEFESA SOCIAL (SMG) E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE URBANA (SMG), através da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para reserva, emissão e marcação de passagens aéreas nacionais e internacionais. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 07/04/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de março de 2011.

Edival Francisco da CruzPresidente da Comissão Permanente de Licitações

GNAL/gnal

REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 880/2010

TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da DIRETORIA DE COMPRAS – Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, de aproximadamente 40 (quarenta) diárias tipo “luxo” single, com fornecimento de café da manhã, estacionamento incluso, fornecimento de aproximadamente 80 (oitenta) refeições tipo “A LA CARTE”, em atendimento a convidados e ministrantes que virão a Uberlândia a convite da Secretaria Municipal de Educação/CEMEPE. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 07/04/2011, às 15:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de março de 2011.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZPresidente da Comissão Permanente de Licitação

MAA/maa


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1012/2010


PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, através da DIRETORIA DE COMPRAS – Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Referente a seleção e contratação de empresa para fornecimento de lanches diversos (refrigerantes, sucos, leite com chocolate, café, capuccino, água, quitandas, salgados e outros), em atendimento às Secretarias e a Superintendência acima citadas. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 07/04/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de março de 2011.

Edival Francisco da CruzPresidente da Comissão Permanente de Licitações

FPP/fpp

Homologação e Adjudicação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 826/2010

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 826/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para o fornecimento de pneus, especificado no item 1.1 do Edital, à empresa DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA., em atendimento a SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO, onde o julgamento foi “menor preço global”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 22 de março de .2011.

Wilmar Ferreira da SilvaSuperintendente de Operações e Manutenção

WI/2011



HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 920/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para fornecimento referente aos lotes I, II, III e IV o total de 31.104 (trinta e um mil cento e quatro) kg de carne bovina de segunda, tipo paleta ou acém, sendo 50% moída e 50% em cubos, pacotes de 01 kg e 02 kg, resfriado (0° a 7°), com máximo de 5% de gordura, especificado no item 1.1 do Edital, à empresa REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, onde o julgamento foi “menor preço ”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 22 de março de 2011.

IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

WI/2011



HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 1056/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para aquisição de lanches (pão de 50 gramas, sem manteiga, tipo francês), especificado no item 1.1 do Edital, à empresa PANIFICADORA EMBOABAS LTDA., em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, onde o julgamento foi “menor preço”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia,18 de março de 2011.

Afranio Marciliano de Freitas AzevedoSecretário Municipal de Educação

ENJ/DC



HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 923/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para fornecimento de carne bovina ( músculo em pedaços de 10cm, fígado bovino inteiro e paleta bovina com osso em pedaços de 20cm ), para alimentar os animais do Zoológico Municipal , especificado no item 1.1 do Edital, a empresa


REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.


RAQUEL MENDES CARVALHOSecretária Municipal de Meio Ambiente

LFR/2010



HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 790/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para fornecimento de cartelas com 30 unidades de ovos brancos, embalados em caixa com 12 cartelas, tamanho médio, contendo nas embalagens a devida autenticação do SIF, SIM e rotulagem de acordo com a legislação vigente, especificado no item 1.1 do Edital, à empresa DISTRIBUIDORA SUPEROVOS LTDA., em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, onde o julgamento foi “menor preço”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.


Afranio Marciliano de Freitas AzevedoSecretário Municipal de Educação

ENJ/DC



HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 821/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa , visando a aquisição de leite tipo C , integral, pasteurizado, de vaca, “in natura” de 1ª linha, sem adição de sabor, contendo 01(um) litro e pão francês, de 50 gramas, com manteiga, especificado no item 1.1 do Edital, às empresas COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA. DE UBERLÂNDIA. O item 01 do lote II E PANIFICADORA EMBOABAS LTDA. o item 02 do lote II, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.


WILMAR FERREIRA DA SILVASecretário Municipal de Serviços Urbanos

WI/2010



HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 821/2010, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa , visando a aquisição de leite tipo C , integral, pasteurizado, de vaca, “in natura” de 1ª linha, sem adição de sabor, contendo 01(um) litro e pão francês, de 50 gramas, sem manteiga e manteiga de leite com sal, 200 gramas, especificado no item 1.1 do Edital, às empresas COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA. DE UBERLÂNDIA. Os itens 01 e 03 do lote I E OLIVEIRA & LOURENÇO INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA. o item 02 do lote I, em atendimento a SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.


Franco Cristiano da Silva Oliveira AlvesSuperintendente de Proteção e Defesa do Consumidor

Ana Paula Procópio JunqueiraSecretária de Governo

WI/2010

Extratos dos Contratos

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 869/2007

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2007

Contratante: Município de Uberlândia (SMTT).

Contratada: Consórcio Sitran Perkons.

Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual.

Valor Global: é da ordem de R$3.795.120,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e vinte reais).

Prazo: de 01/01/2011 até 31/12/2011.

Data da assinatura:30/12/2010

RTA-rta/DC

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 653/2009

Convite n°. 570/2009

Contratante: Município de Uberlândia (SMA).

Contratada: Elétrica Mecânica Progresso Ltda.-ME.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses.

Valor Global: é da ordem de R$27.451,16 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, dezesseis centavos).

Prazo: de 01 de janeiro de 2011 até 30 de abril de 2011.

Data da assinatura: 30/12/2010WMS-DC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 451/2010


Contratante: Município de Uberlândia (SMO).

Contratada: Madeireira Rei de Minas Ltda.-ME

Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.

Prazo: de 01/01/2011 até 31/03/2011.


RTA-rta/DC


CONVITE Nº 289/2010

Contratante: Município de Uberlândia (SMF).

Contratado: Olavo Antônio de Oliveira Reis


Valor Global: é da ordem de R$15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais).

Prazo: de 01/01/2011 até 31/12/2011.


RTA-rta/DC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO Nº 581/2010


Contratante: Município de Uberlândia (SMPU).

Contratada: Oliveira & Lourenço Indústria de Panificação Ltda.-ME



Prazo: de 01/01/11 até 31/03/11.


RTA/rta-DC



Contratante: Município de Uberlândia (SMA).

Contratada: Infoprint Comércio e Serviços Ltda. – ME.


Prazo: de 01/01/2011 até 31/03/2011.


KNGN-kngn/DC



Contratante: Município de Uberlândia (SMDET).

Contratada: Panificadora e Confeitaria Estrela do Sul Ltda. -ME


Prazo: de 01/01/11 até 31/03/11.


RTA/rta-DC



Contratante: Município de Uberlândia (SMO).

Contratada: Duk Peças Comércio Ltda-ME.


Prazo: de 01/01/2011 até 31/03/2011.


KNGN-kngn/DC


PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 881/2009

Contratante: Município de Uberlândia (SMF).

Contratada: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central


Valor Global: é da ordem de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

Prazo: de 01/01/2011 até 31/12/2011.


RTA-rta/DC

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 581/2009

CONCORRÊNCA PÚBLICA nº 212/2009

PERMITENTE: Município de Uberlândia (SMC).

PERMISSIONÁRIA: Recicle Arte e Moda Ltda.-ME

Objeto: - reajuste a incidir sobre a outorga de permissão remunerada de uso no ramo da moda, através da variação do índice INPC de 4,20% correspondente ao período de setembro/09 a agosto/10 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses.

PRAZO: de 01/09/2010 à 31/12/2010

Data da assinatura: 26/08/2010

RTA/rta-DC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº539/2010


Contratante: Município de Uberlândia (SMS).

Contratada: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: - acréscimo de material médico hospitalar e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.

Do Acréscimo: é da ordem de R$ 24.405,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais, sessenta centavos)

Prazo: de 01/01/11 até 31/03/11.


KNGN/kngn-DC

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 44/2009DISPENSA Nº 997/2008

Contratante: Município de Uberlândia (SMTT).

Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE

Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual;- reajustar o preço praticado pela Contratada em 5,39%, observando o índice INPC.

Valor Global: é da ordem de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Prazo: de 01/01/2011 até 31/12/2011.


RTA-rta/DC


PREGÃO PRESENCILA Nº 050/2010

Contratante: Município de Uberlândia (SMG-SPDMU).

Contratada: Panificadora e Confeitaria Estrela do Sul Ltda. -ME


Prazo: de 01/01/11 até 31/03/11.


RTA/rta-DC

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 667/2009


Contratante: Município de Uberlândia (SMDST).

Contratada: COOPERATIVA UBERLANDENSE DE TRANSPORTE LTDA. - COOTRUB.


Valor Global: é da ordem de R$7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais).

Prazo: de 01/01/2011 à 31/03/2011.



RTA/kngna/DC

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 543/2009


Contratante: Município de Uberlândia (SMDST).

Contratada: COOPERATIVA UBERLANDENSE DE TRANSPORTE LTDA. - COOTRUB.


Valor Global: é da ordem de R$35.193,00 (trinta e cinco mil cento e noventa e três reais).

Prazo: de 01/01/2011 à 31/03/2011.


RTA/rta/DC



Contratante: Município de Uberlândia (SMCS).

Contratada: Panificadora e Confeitaria Estrela do Sul Ltda.-ME.


Prazo: de 01/01/11 até 31/03/11.


RTA/rta-DC

Extratos dos Convênios

JMR/CCC


DIVERSOS

CESIRA MARCIA DOS SANTOSDiretora de Desenvolvimento Humano


/mrs



MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoMTN/.


EDITAL Nº 007/2011.

PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROJETO NA PORTA DA CASA - “HARMONIA” - DO PROGRAMA CIDADE DA MÚSICA

A Secretária Municipal de Cultura, nos termos dos incisos III e XXVI do art. 2º da Lei Delegada Municipal nº 033, de 4 de junho de 2009, do inciso II do art. 2º, e incisos I e IV do art. 3° da Lei Municipal n° 9.693, de 20 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Municipal n° 9.926, de 23 de julho de 2008 e arts. 2º, inciso XVIII, 38 e 39, do Decreto Municipal nº 11.000, de 21 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Municipal n° 11.302, de 8 de agosto de 2008 e de acordo com a legislação acerca de direitos autorais e demais legislações pertinentes, torna público que estarão abertas no período de 04 a 08 de abril de 2011, as inscrições aos interessados em concorrer ao processo de seleção para o Projeto “Na Porta da Casa - ‘Projeto Harmonia’ - do Programa Cidade da Música”, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital, bem como as demais normas legais e regulamentares pertinentes à matéria.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O Projeto Na Porta da Casa - ”Projeto Harmonia” - tem por objetivo difundir a música erudita por meio de apresentações gratuitas para a comunidade, no intuito de formar um espaço musical erudito permanente, propício ao desenvolvimento do trabalho artístico e performance dos grupos locais relacionados à área.

1.2. Será feita a seleção de artistas solo ou grupos da área da música erudita residentes e domiciliados em Uberlândia para realizarem apresentações gratuitas abertas à comunidade.

1.3. A título de ajuda de custo os grupos ou artistas selecionados perceberão recurso financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, conforme dotação orçamentária nº 13.392.3002.2.090 U.O.: 08, U.A: 01.3.3.90.36.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas no período de 04 a 08 de abril de 2011, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h na Casa da Cultura, no Setor de Música, Praça Coronel Carneiro, 89, Fundinho.

2.2. Poderão se inscrever músicos, solo ou grupos, eruditos residentes e domiciliados no município de Uberlândia.

2.3. Para a inscrição o interessado deverá protocolar na Casa da Cultura, no Setor de Música, a seguinte documentação em mídia digital, CD ou DVD: 2.3.1. Ficha de inscrição – anexo I deste edital, devidamente preenchida e assinada;

2.3.2. Portfólio digital com comprovação atual de experiência na área erudita, do artista solo ou do grupo, que pode ser feita por meio de release, xerox de programas, clippings, reportagens e demais documentos afins;

2.3.3. Proposta digitalizada da apresentação contendo o repertório, com a duração de 01 (uma) hora e a ficha técnica do grupo ou artista solo – Anexo II deste edital;

2.3.4. Curriculum abreviado digitalizado do artista solo ou grupo;

2.3.5. Mídia contendo gravação de no mínimo 1 (uma) apresentação do artista solo ou do grupo;

2.3.6. Foto digitalizada do artista solo ou grupo com resolução acima de 360 megapixels;

2.3.7. A mídia contendo a documentação e seus anexos deverão ser inseridos em um envelope, contendo externamente as seguintes informações:

2.3.7.1. “Edital Projeto Harmonia”;

2.3.7.2. Nome do artista solo ou grupo inscrito.

3. DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

3.1. A Secretária Municipal de Cultura designará a Comissão de Seleção, que será composta por 03 (três) profissionais com formação e/ou experiência na área de música erudita, dentre os quais, um será escolhido como Presidente da Comissão.

3.2. A avaliação para a seleção se dividirá em duas etapas:

3.2.1. Pré-Análise, quando será analisada a documentação apresentada pelo participante na inscrição;

3.2.2. Avaliação e Seleção, etapa na qual serão avaliados e selecionados pela Comissão de Seleção os inscritos na condição de deferidos;

3.2.3. As inscrições apresentadas serão pré-analisadas obedecendo à ordem do número de inscrição, considerando-se:

3.2.3.1. inscrição deferida, aquela que no ato da pré-análise cumprir todas as exigências previstas neste Edital, passando para a etapa de avaliação e seleção;

3.2.3.2. inscrição indeferida, aquela que no ato da pré-análise não apresentar algum dos documentos exigidos no item 2.3 deste Edital, ficando suspensa a sua avaliação até a apresentação do(s) mesmo(s).

3.2.3.3. para passar para a etapa de avaliação e seleção o inscrito deverá apresentar

o(s) documento(s) solicitado(s) no prazo de 03 (três) dias úteis;

3.2.3.4. inscrição desclassificada, sem direito a recurso, aquela que não apresentar os documentos solicitados no prazo determinado no item 3.2.3.3 deste Edital.

3.3. A Avaliação e Seleção dos inscritos, feita pela Comissão de Seleção, obedecerá aos critérios abaixo relacionados:

3.3.1. Qualidade do Curriculum;

3.3.2. Melhor proposta de apresentação.

3.4. A Comissão poderá estabelecer outros critérios para julgamento desde que em conformidade com o Edital.

3.5. Serão selecionados até 06 (seis) inscritos.

3.6. A Comissão Julgadora lavrará em ata o processo de seleção.

3.7. As decisões da Comissão são soberanas, delas não cabendo recurso.

3.8. O resultado da seleção será divulgado no Portal da Prefeitura Municipal de Uberlândia, www.uberlandia.mg.gov.br e publicado no Diário Oficial do Município.

4. DO PROCEDIMENTO APÓS A SELEÇÃO

4.1. O responsável de cada grupo musical ou artista solo selecionado deverá, até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado da seleção:

4.1.1. providenciar seu cadastro junto ao Núcleo de Cadastro Mobiliário do Município;

4.1.2. apresentar cópia de seu PIS/PASEP ou cadastro no INSS para fins de recebimento do cachê;

4.1.3. apresentar cópia do RG e do CPF.

4.2. Cada grupo ou artista selecionado terá direito a realizar 01 (uma) sessão de seu espetáculo na data designada para sua apresentação, com a duração de 60 (sessenta) minutos.

4.3. As datas de apresentações de cada grupo ou artista selecionado serão estabelecidas mediante sorteio realizado pela Comissão de Seleção.

4.4. Pela natureza do espaço no qual o Projeto será realizado, as apresentações serão ACÚSTICAS, sem qualquer equipamento de amplificação de instrumentos e de voz.

4.5. As apresentações do Projeto serão realizadas na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, na Praça Rui Barbosa, nº 79, Centro, das 17h30m às 18h30m, após a realização da missa, no período de junho a dezembro de 2011, nas seguintes datas:

4.5.1. 12 de Junho;4.5.2. 10 de julho;4.5.3. 14 de Agosto;4.5.4. 11 de setembro;4.5.5. 13 de Novembro e;4.5.6. 11 de Dezembro.

5. DA AJUDA DE CUSTO

5.1. A ajuda de custo referida no item 1.3 deste Edital, a ser concedida aos grupos ou artistas selecionados, terá o valor bruto de:

5.1.1. Artista Solo: R$ 200,00 (duzentos reais);

5.1.2. Grupos musicais com:

5.1.2.1. 02 (dois) músicos: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);

5.1.2.2. 03 (três) músicos: R$ 500,00 (quinhentos reais);

5.1.2.3. 04 (quatro) músicos: R$ 600,00 (seiscentos reais);

5.1.2.4. 05 (cinco) ou mais músicos: R$ 800,00 (oitocentos reais).

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Estão impedidos de participar da seleção:

6.1.1. Servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura;

6.1.2. Membros da Comissão Julgadora, incluindo seus cônjuges ou conviventes, parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau;

6.2. Os instrumentos musicais, transporte dos mesmos e demais acessórios ficam a cargo do músico/grupo selecionado.

6.3. Será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Cultura, designar servidores para os procedimentos administrativos necessários, bem como esclarecer e orientar os participantes.

6.4. A Secretaria Municipal de Cultura compromete-se a arcar com as despesas necessárias relacionadas à divulgação espontânea nos meios de comunicação e do


material gráfico.

6.5. Finalizado o prazo de inscrição e não preenchidas as vagas, a Coordenação do Projeto se reserva no direito de convidar outros grupos ou artistas da área de música erudita de Uberlândia para participar do Projeto Harmonia, sendo que estes também poderão receber a ajuda de custo.

6.6. O ato da inscrição dos artistas implica na prévia e integral concordância com os termos do presente Edital.

6.7. Não serão admitidos agentes, empresários, produtores ou quaisquer outros intermediários no relacionamento com os responsáveis por este Projeto.

6.8. Os casos omissos no presente Edital serão solucionados pelo Secretário Municipal de Cultura.

6.9. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


Mônica Debs DinizSecretária Municipal de Cultura

LLM/MOG/JAS/PGM Nº 744/2011.

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROGRAMA CULTURA NA COMUNIDADEPROJETO NA PORTA DA CASA - HARMONIA

1. DADOS DO INSCRITO

SOLO ( ) GRUPO ( )

1.1-Nome do artista solo ou grupo: ______________________________________________________________________1.2-Nº de integrantes do grupo: __________________________________________________________________________1.3-Nome do responsável pelo grupo:________________________________1.3.1- Contato do responsável pelo grupo:__________________________________________________________________1.4 -Nome do responsável pelo recebimento da ajuda de custo: __________________________________________________________________CPF:________________________________ RG:_______________________________________________PIS/PASEP:_____________________________________________________________ Endereço/Bairro:_________________________________________________________ CEP:_______________ Telefone fixo/celular: ________________________________E-mail: _________________________________________________________________

Uberlândia,

Assinatura do Responsável: _____________________________________________


COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO Nº:_____________Recebemos a proposta do artista/grupo______________________________ ___________________ para a apresentação no PROJETO NA PORTA DA CASA- HARMONIA.Responsável pelo recebimento da inscrição: ______________________________________

Data da inscrição: _____/04/2011

ANEXO IIPROPOSTA DE APRESENTAÇÃO


1. REPERTÓRIO:

MÚSICAS: COMPOSITOR (ES):

2. FICHA TÉCNICA: (nome de cada integrante e instrumento respectivo)

MÚSICO: INSTRUMENTO:


Uberlândia,

_______________________________________________Assinatura

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL

DMAE

DIVERSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a recomendação da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA , o Julgamento do Processo Licitatório nº 017/2011, modalidade – Convite, tipo “Menor Preço Global”, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos condicionadores de ar, ductos e grelhas, em caráter preventivo e corretivo, contemplando: limpeza, higienização, desinfecção, lubrificação e ajuste de componentes mecânicos, elétricos e eletromecânicos; em atendimento a Diretoria Administrativa; ADJUDICANDO a empresa Bom Clima Instalações e Representações Ltda – sendo que o valor total de sua proposta é de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); o direito de executar os serviços, objeto desta licitação, mediante contrato.


Epaminondas Honorato Mendes Diretor Geral

A V I S O

E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO ITEM

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, por delegações de poderes na forma do Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 045/2011, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônico www.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante o Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até as 09:00 horas do dia 06 de abril de 2011, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 06 de abril de 2011 até as 11:00 horas do dia 06 de abril de 2011. O Processo Licitatório visa a aquisição de peças (sede válvulas, guia de válvulas, anel Oring, válvula, membrana e guarnição) para reposição em bombas dosadoras modelos MC236PP11, série 2005P1574 modelo MC236PP, série 2005P1571, MD519PP11 série 2005P5901 e modelo MC158PP11, série 2005P9703, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição dos interessados, gratuitamente via internet pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionado a participação das empresas ao Credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 04 de abril de 2011. Os interessados poderão obter informações na Diretoria de Suprimentos do DMAE, através do telefone (34) 3233-4621, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas.

Uberlândia (MG), 22 de março de 2011.

Epaminondas Honorato Mendes Diretor Geral do DMAE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAECONTRATADA: SERRA AZUL ENGENHARIA LTDA.

FUNDAMENTO: A presente contratação fundamenta-se no Processo Licitatório nº 143/2010, modalidade Concorrência Pública, tipo “Técnica e Preço”, homologada em 18 de janeiro de 2011, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.


OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços técnico-profissionais relativos à elaboração de estudos e confecção de projetos básicos para implantação de novo sistema de produção de água potável, estudos ambientais e outorga, para a cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, a serem realizados sob regime de empreitada por preço Unitário.

VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 2.205.712,91 (dois milhões duzentos e cinco mil setecentos e doze reais e noventa e um centavos), nos quais estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza.

CONTRATO: Nº 012/2011

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 17.01.17.512.5013.2.388.3.3.9.0.39 – Diretoria Técnica/Gerencia de Projetos e Obras/serviços técnicos profissionais/Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

PRAZOS: O prazo de vigência deste Contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos e ininterruptos, sendo 120 (cento e vinte) dias para execução do objeto, somados à 30 (trinta) dias para Recebimento Provisório e 90 (noventa) dias para Recebimento Definitivo, contados da data fixada na primeira Ordem de Serviços emitida pelo DMAE.

DATA E ASSINATURAS:

Uberlândia (MG), 03 de fevereiro de 2011.

DIRETOR GERAL DO DMAE – Epaminondas Honorato MendesDIRETOR TÉCNICO DO DMAE – David Thomaz NetoSERRA AZUL ENGENHARIA LTDA. - Marco Antônio Soares Lage e Eustáquio Caldeira Brant

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 011/2011

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2010 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE.

CONTRATADA: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central.

FUNDAMENTO: Este aditamento tem por fundamento a Cláusula Oitava do Contrato Original firmado em 03 de fevereiro de 2011, decorrente do Processo Licitatório nº 198/2010, Modalidade “Pregão Presencial”, homologado em 17 de janeiro de 2011, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, c/c inciso I, alínea B c/c §§1º e 2º do artigo 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, bem como na Justificativa do Núcleo de Distribuição Automática de Chamadas, que fica fazendo parte integrante e complementar deste instrumento como se transcrito fosse à íntegra.

DO ADITAMENTO: Termo do aditivo de acréscimo de 01 (um) link de internet de 512 KBPS, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada em comunicação de dados e links de internet, em atendimento à Diretoria Financeira do DMAE.

CONTRATO Nº: 011/2011.

VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: O valor total do presente aditamento é de R$ 2.744,10 (Dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: Após o presente aditamento, o valor estimado do presente contrato fica estimado em R$ 17.149,86 (Dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

DATA DAS ASSINATURAS: 1º de março de 2011

DIRETOR GERAL DO DMAE – Epaminondas Honorato MendesDIRETORA FINANCEIRA DO DMAE – Simone Pacheco RibeiroCOMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - Ana Paula Rodrigues Marques e Hellisa Rossi Goulart

DIVERSOS

FUTEL

TMF/alss

ACC/apvm

DIVERSOS

IPREMU

PORTARIA N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2011.

APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE OPERAÇOES - ENCANADOR, CLASSE B, NÍVEL 11, MARCOS ANTONIO BERNARDES.

O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 78 inciso X, e seguintes da Lei Previdenciária Municipal nº 8049, de 24 de junho 2002,RESOLVE:

“Art. 1º – Fica aposentado por invalidez permanente, com proventos integrais, sem paridade, nos termos do artigo 21, I e §6º, da Lei Previdenciária Municipal nº 8.049/02, com alteração dada pela Lei Municipal nº 9.060, de 29 de setembro de 2005, c/c artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e artigo 78, inciso I, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 040/92, no cargo de provimento efetivo de Técnico de Operações- Encanador, Classe B, Nível 11, o servidor MARCOS ANTONIO BERNARDES, matrícula nº 1461-3, inscrito sob o CPF nº 677.202.346-34, lotado no DMAE-Departamento Municipal de Água e Esgoto, nos termos do Processo Administrativo 028/2011.

Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Uberlândia, 22 de março de 2011.

ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente

ARISTIDES C. FERREIRADiretor Previdenciário

DBA/IPREMU

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