OFICIALANO XXVIII PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2010 N° 1595 CADERNO PRINCIPAL...

Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

www.diof.ro.gov.br [email protected]

OFICIAL

Governadoria .................................................. 01Sec. de Estado do Planejamento...............Sec. de Estado da Administração..............12Sec. de Assistência Social...........................Secretaria do Estado de Saúde.................. 13Secretaria de Estado de Educação.............Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...16Sec. de Estado de Justiça..............................Defensoria Pública .........................................17Secretaria de Estado de Finanças...............17Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária...............................Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social.........................................Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Tribunal de Contas.........................................17Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............23Camaras Municipais do Interior..................Institutos Municipais...................................Ineditoriais.....................................................24

GOVERNADORIA

ANO XXVIII PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2010 N° 1595 CADERNO PRINCIPAL

DECRETO Nº 15447, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre a composição da ComissãoEspecial de Licitação, da SuperintendênciaEstadual de Compras e Licitações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados os membros da

Comissão Especial de Licitação, daSuperintendência Estadual de Compras e Licitações– SUPEL, a seguir relacionados:

I – Presidente:a) OSCARINO MÁRIO DA COSTA;

II – Membros:a) DIEGO PASQUIM TOLOTTI (respondendo

pelo cargo sem remuneração); eb) MAIZA BRAGA BARBETO.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data

de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarde 6 de outubro de 2010.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 15287,de 21 de julho de 2010.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 14 de outubro de 2010, 122º da República.

JOÃO APARECIDO CAHULLAGovernador

ADEMIR EMANOEL MOREIRASuperintendente Estadual de Compras e

Licitações


Designa servidores da SuperintendênciaEstadual de Compras e Licitações, paraatuarem como pregoeiros, e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,

Considerando a Lei Federal nº 10520, de17 de julho de 2002, que “Institui, no âmbito da União,Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termosdo art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,modalidade de licitação denominada pregão, paraaquisição de bens e serviços comuns, e dá outrasprovidências”;

Considerando o Decreto nº 12205, de 30de maio de 2006, que “Regulamenta o pregão, naforma eletrônica, para aquisição de bens e serviçoscomuns, e dá outras providências”; e

Considerando o Decreto nº 12234, de 13de junho de 2006, que “Regulamenta o pregão, naforma presencial, para aquisição de bens e serviçoscomuns e dá outras providências”,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados para atuar comopregoeiros e respectivos membros, os servidoresda Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL, a seguir relacionados:

I – Pregoeiro:

a) OSCARINO MÁRIO DA COSTA;

II – Membros:

a) DIEGO PASQUIM TOLOTTI (respondendopelo cargo sem remuneração); e

b) MAIZA BRAGA BARBETO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarde 6 de outubro de 2010.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 15285,de 21 de julho de 2010.



ADEMIR EMANOEL MOREIRASuperintendente Estadual de Compras e

Licitações


Dispõe sobre a exoneração de Estagiáriaem Direito da Secretaria de Estado da Justiça– SEJUS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,nos termos da Lei Complementar nº 473, de 8 desetembro de 2008,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerada, a contar de 21 desetembro de 2010, do Quadro de Estagiários deDireito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS,CÁREN BERQUÓ FERNANDES MOREIRA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.



GILVAN CORDEIRO FERROSecretário de Estado de Justiça


Altera dispositivos do Decreto n° 15022,de 9 de abril de 2010.


D E C R E T A:Art. 1° O inciso I do artigo 3º, do Decreto nº

15022, de 9 de abril de 2010, que “Dispõe sobre acomposição da Câmara Técnica do Pacto deRondônia de Enfretamento à Violência Contra aMulher”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º .........................................................

I – ..................................................................

a) Titular: LUDNEY DE QUEIROZ ÁLVARESMENDES; e

b) Suplente: IRACY RITA DE AZEVEDOCAMARGO;”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.



SEBASTIÃO CALEGARI FILHOSecretário de Estado de Assistência Social

http://www.diof.ro.gov.br/mailto:diariooficial-ro:@hotmail.com

Porto Velho, 15.10.20102 DOE N° 1595

DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 2010.


R E S O L V E:Considerar a viagem de MARCOS

ANTONIO MARINHO, Perito Criminal da Polícia Civil,à cidade de Brasília-DF, no período de 29 desetembro a 1º de outubro de 2010, onde participouda “1ª Oficina – Perícia Forense e Local de Crime”,sem ônus para o Governo do Estado.



CARLOS ALBERTO CANOSACoordenador Geral de Apoio à Governadoria



R E S O L V E:

Considerar a viagem de ORLANDO MEDICIJUNIOR, Perito Criminal da Polícia Civil, à cidade deBrasília-DF, nos dias 28 e 29 de setembro de 2010,onde participou da Solenidade de Entrega deEquipamentos Técnicos para as Unidades dePerícias Estaduais, sem ônus para o Governo doEstado.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de MARANEI ROHERSPENHA, Coordenadora Administrativa Pedagógicada Secretaria de Estado da Educação, à cidade deBrasília-DF, nos dias 13 e 14 de outubro de 2010, afim de participar da Reunião de Planejamento deFormação de Professores (inicial e continuada) parao ano de 2011, sem ônus para o Governo do Estado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5de outubro de 2010, 122º da República.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, nouso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de MARIA INÊSCOELHO BABIRETZKI, Professora Nível 3,ANTÔNIA SZYMCZAK, Professora Nível 3, daSecretaria de Estado da Educação, à cidade de

Recife-PE, no período de 10 a 15 de outubro de2010, a fim de participarem da etapa presencial doCurso de Gestão Social de Políticas Educacionais,para os membros das comissões estaduais/distritalda Agenda Territorial de Educação de Jovens eAdultos – EJA e membros dos fóruns estaduais/distrital de Educação de Jovens e Adultos - EJA,sem ônus para o Governo do Estado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5de outubro de 2010, 122º da República.




O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 65, inciso V, da ConstituiçãoEstadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de MÁRCIA DE FÁTIMABARBOSA CORRÊA, Técnica da Subgerência deEducação Especial, da Secretaria de Estado daEducação, à cidade de São Carlos-SP, no períodode 1º a 6 de novembro de 2010, a fim de participardo “IV Congresso Brasileiro de Educação Especiale VI Encontro da Associação Brasileira dePesquisadores em Educação Especial”.






R E S O L V E:

Autorizar a viagem de MÁRCIO ALEXPETRÓ, Gerente da GIDSA - Gerencia de Defesade Sanidade Animal, da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia, à cidadede Brasília-DF, nos dias 3 e 4 de outubro de 2010, afim de participar de Reunião no Departamento deSaúde Animal – DSA/MAPA - Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamentecom os órgãos estaduais e federais dos estadosda Bahia, Tocantins e Rondônia.



CARLOS ALBERTO CANOSACoordenador-Geral de Apoio à Governadoria



R E S O L V E:

Autorizar a viagem de MÁRCIO ALEXPETRÓ, Gerente da GIDSA - Gerencia de Defesade Sanidade Animal, da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia, à cidade

de Santa Cruz de La Sierra-Bolívia, no período de 5a 8 de outubro de 2010, a fim de participar deReunião Técnica em Santa Cruz pelo Plano deAssistência Regional à Bolívia.






R E S O L V E:

Autorizar a viagem de JOSÉ MARIA CAMPOSPRESTES, Técnico de Serviço de Saúde, da AgênciaEstadual de Vigilância em Saúde, à cidade deBrasília-DF, no período de 20 a 22 de outubro de2010, a fim de participar do “Seminário Nacionalsobre Atuação em Desastres”, sem ônus para oGoverno do Estado.



CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria



R E S O L V E:

Autorizar a viagem de SOLANGE SOUZA PIRES,Nutricionista da Agência Estadual de Vigilância emSaúde, à cidade de Belo Horizonte-MG, no períodode 19 a 22 de outubro de 2010, a fim de participarda VI Reunião de Vigilância Sanitária de Alimentos,sem ônus para o Governo do Estado.



CARLOS ALBERTO CANOSA Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria



R E S O L V E:Autorizar a viagem de ANÍZIO GORAYEB

FILHO, Economista, da Superintendência Estadualde Turismo, à cidade de Belém-PA, no período de17 a 23 de outubro de 2010, a fim de participar doCurso de Capacitação do Novo Sistema deClassificação dos Meios de Hospedagem.




Porto Velho, 15.10.2010DOE N° 1595 3

SUPEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 439/2010/ SUPEL-ROPROCESSO: 01.1901.00169-00/2010/SEDES/RO

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo(caneta, colchete, detergente, tonner, entreoutros), para atender as necessidades deste SINE/SEDES, a pedido da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico e Social – SEDES,conforme especificado no Edital e seusAnexos.

ADENDO MODIFICADOR

A Superintendência Estadual de Compras e

DECRETO DE 5 OUTUBRO DE 2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Considerar a viagem de CARLOS BRANDÃO,Auditor Fiscal da Secretaria de Estado de Finanças,da cidade de Brasília-DF a cidade de Porto Velho-RO, no período de 3 a 5 de outubro de 2010, ondeparticipou da Reunião na Coordenadoria daSecretaria de Estado de Finanças para discutirsobre o posicio0namento de Rondônia nas reuniõesque tratarão das definições dos novos índices doFPE em razão da decisão do STN – Secretária doTesouro Nacional.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em5 de outubro de 2010, 122º da República.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de VILMACIRNOGUEIRA SALES FURIN, Técnica em Previdência,do Instituto de Previdência dos Servidores Públicosdo Estado de Rondônia, à cidade de São Paulo-SP,no período de 25 a 28 de novembro de 2010, a fimde participar do Curso de Psicofisiologia do Stress,com ônus para a referida autarquia.






R E S O L V E:

Considerar a viagem de JORGE RUDGERDE OLIVEIRA e de ALBERTINO DA SILVAOLIVEIRA, Motoristas, da Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, àcidade de Cáceres-MT, no período de 1º a 31 deoutubro de 2010, em veículo of icial paraTransportarem Calcário.






R E S O L V E:

Considerar a viagem dos servidores abaixorelacionados, da Secretaria de Estado daSegurança, Defesa e Cidadania, à c idade deFlorianópolis-SC, no período de 15 de agosto de2010 a 15 de agosto de 2012, onde participam do“Curso de Formação de Bombeiros Militar – CFOBM”, sem ônus de passagens e com ônus de Bolsade Estudo para o Governo do Estado.

MOACYR DE PAULA JÚNIOR AL OF BM0184-6.

ANNELSANDRE RODRIGUES DA COSTAAL OF BM 0188-4.

CLAUDEVAN REIS DE CARVALHOGUIMARÃES JUNIOR AL OF BM 07000-5.

JOAO LUIZ CORDEIRO JUNIOR AL OF BM07001-7.

JOSE APARECIDO DOS SANTOS AL OFBM 0185-8.

EDMAR MELO BRAGA AL OF BM 0278-5.ROBERTO RODRIGUES LEAL AL OF BM

0276-1.CLÊNIO MARCELO MARQUES GUSMÃO

AL OF BM 07002-9.ODONI SAVEGNAGO LOPES AL OF BM

0193-7ATENOR CORREA BARRETO AL OF BM

0298-1.




DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo comque preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº68/92, e conforme consta no Processo nº 01-2423.00681-00/2010,

R E S O L V E:

I - EXONERAR, a pedido, a contar de 03 deagosto de 2010, o servidor TIAGO SOUSAPINHEIRO, do cargo de Assistente Administrativode Defesa Sanitária Agrosilvopastoril, Matrícula nº300060701, do Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Agência deDefesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado deRondônia/Porto Velho.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em23 de setembro de 2010, 122º da República.


ARI ALVES FILHOPresidente da Agência IDARON

Licitações - SUPEL, através da ComissãoPermanente de Licitações de Materiais e Serviços– CPLMS designado por força do Decreto Estadualnº. 15.403 publicado no Diário Oficial do Estado –DOE de 14 de setembro de 2010, torna público aosinteressados, e em especial as EmpresasParticipantes da Licitação em epígrafe, que o Editalsofreu alterações conforme adiante segue:

ONDE SE LÊ:ITEM 03 - CANETA esferográfica, escrita fina,

na cor azul, comprimento de 14 cm, corpo cristaltransparente com tampa traseira de encaixar eventilada, com corpo sextavado e com sistema deventilação através de um orifício lateral, ponta delatão com esfera em tungstênio. Caixa com 25unidades.

ITEM 04 - CANETA esferográfica, escrita fina, nacor azul, comprimento de 14 cm, corpo cristaltransparente com tampa traseira de encaixar eventilada, com corpo sextavado e com sistema deventilação através de um orifício lateral, ponta delatão com esfera em tungstênio. Caixa com 25unidades.

LEIA-SE:

ITEM 03 - CANETA esferográfica, escrita fina,na cor AZUL, comprimento de 14 cm, corpocristal transparente com tampa traseira deencaixar e ventilada, com corpo sextavado ecom sistema de ventilação através de umorifício lateral, ponta de latão com esfera emtungstênio. Caixa com 25 unidades.

ITEM 04 - CANETA esferográfica, escrita fina,na cor PRETA, comprimento de 14 cm, corpocristal transparente com tampa traseira deencaixar e ventilada, com corpo sextavado ecom sistema de ventilação através de umorifício lateral, ponta de latão com esfera emtungstênio. Caixa com 25 unidades.

Face o exposto, e ainda, em atendimento ao§ 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto oprazo inicialmente estabelecido, desta forma,a sessão de abertura dar-se-á no dia 28 deoutubro de 2010, às 10h00min (Horário de Brasília).Os demais itens e anexos do editalpermanecem inalterados. Notifique-se.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas juntoao Pregoeiro e equipe de Apoio, através dotelefone (69) 3216-2214, ou no endereço sitoa Av. Rio Madeira nº. 3056, Bairro: FlodoaldoPontes Pinto, ( Novo Prédio da SUPEL) em,Porto Velho/RO - CEP: 76.820.408.

Porto Velho, 14 de outubro de 2010.

MÁRCIO AFONSO BASEGGIOPregoeiro/SUPEL-ROMAT.: 300089179

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 467/2010/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através de sua Pregoeira eEquipe de Apoio, nomeada por força dasdisposições contidas no Decreto Nº. 15.286,publicado no DOE no dia 22 de julho de 2010,torna pública que se encontra autorizada, arealização da licitação na modalidade PREGÃO, naforma ELETRÔNICA, sob o nº. 467/2010/SUPEL,do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade aqualificação de empresas e a seleção da propostamais vantajosa, conforme disposições descritasneste edital e seus anexos, em conformidade coma Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadualnº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações, a qual se aplica subsidiariamente

Porto Velho, 15.10.20104 DOE N° 1595

a modalidade Pregão, e ainda, com a LeiComplementar nº. 123/06 e legislações vigentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1109.00112-00/2010/CGAG/ROOBJETO: Aquisição de material consumo(pneus), para atender as necessidades dosveículos pertencentes a frota, a pedido daCoordenadoria Geral de Apoio a Governadoria– CGAG.

FONTE DE RECURSO: 100 - Recurso do Tesouro– Exercício CorrentePROJETO ATIVIDADE: 2319ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30DATA DE ABERTURA: 28 de Outubro de 2010, às10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado pormeio do endereço eletrônico acima mencionado,através da Pregoeira e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta e retirada no endereço eletrônicoacima mencionado. Maiores informações eesclarecimentos sobre o certame, serão prestadospela Pregoeira e Equipe de Apoio, naSuperintendência Estadual de Compras eLicitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro:Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em PortoVelho/RO - CEP: 76.820-408, Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e Telefone: (0XX) 69.3216-2212.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seusanexos poderão ser retirados, até a hora marcadapara a abertura da sessão no endereço eletrônicoacima mencionado.Porto Velho/RO, 13 de Outubro de 2010.

DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira da SUPEL/ROMAT.: 300062929


A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através de sua Pregoeira eEquipe de Apoio, nomeada por força dasdisposições contidas no Decreto Nº. 15.286,publicado no DOE no dia 22 de julho de 2010,torna pública que se encontra autorizada, arealização da licitação na modalidade PREGÃO, naforma ELETRÔNICA, sob o nº. 466/2010/SUPEL,do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade aqualificação de empresas e a seleção da propostamais vantajosa, conforme disposições descritasneste edital e seus anexos, em conformidade coma Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadualnº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações, a qual se aplica subsidiariamentea modalidade Pregão, e ainda, com a LeiComplementar nº. 123/06 e legislações vigentes.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00414-00/2010/SESDEC/ROOBJETO: Aquisição de material permanente(embarcação em alumínio, 6 metros, commotor de polpa 40hp), para atender oreaparelhamento o Sistema Polícia Civil doEstado de Rondônia, a pedido da Secretaria deEstado da Segurança, Defesa e Cidadania -SESDEC.FONTE DE RECURSO: 0116 – Contrapartida doEstadoPROJETO ATIVIDADE: 1276ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52DATA DE ABERTURA: 29 de Outubro de 2010, às

12h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado pormeio do endereço eletrônico acima mencionado,através da Pregoeira e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta e retirada no endereço eletrônicoacima mencionado. Maiores informações eesclarecimentos sobre o certame, serão prestadospela Pregoeira e Equipe de Apoio, naSuperintendência Estadual de Compras eLicitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro:Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em PortoVelho/RO - CEP: 76.820-408, Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e Telefone: (0XX) 69.3216-2212.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seusanexos poderão ser retirados, até a hora marcadapara a abertura da sessão no endereço eletrônicoacima mencionado.

Porto Velho/RO, 11 de Outubro de 2010.



A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, nomeado por força dasdisposições contidas no Decreto Nº. 15.286,publicado no DOE no dia 22 de Julho de 2010,torna público que se encontra autorizada, arealização da licitação na modalidade PREGÃO, naforma ELETRÔNICA, sob o nº. 465/2010/SUPEL,do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade aqualificação de empresas e a seleção da propostamais vantajosa, conforme disposições descritasneste edital e seus anexos, em conformidade coma Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadualnº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações, a qual se aplica subsidiariamentea modalidade Pregão, e ainda, com a LeiComplementar nº. 123/06 e legislações vigentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2401.00545-00/2010/SEAGRI/ROOBJETO: Aquisição de material de consumo(papel sulfite A4, pasta suspensa, pastaplástica e outros), visando atender as Açõesdo Programa Nacional de Compra daAgricultura Familiar - PAA/ CDLAF, a pedidoda Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI/RO.

FONTE DE RECURSO: 0116 – Contrapartida doEstadoPROJETO ATIVIDADE: 2022ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30DATA DE ABERTURA: 29 de Outubro de 2010, às10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.brLOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado pormeio do endereço eletrônico acima mencionado,através da Pregoeira e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta e retirada no endereço eletrônicoacima mencionado. Maiores informações eesclarecimentos sobre o certame, serão prestadospela Pregoeira e Equipe de Apoio, na

Superintendência Estadual de Compras eLicitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro:Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em PortoVelho/RO - CEP: 76.820-408, Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e Telefone: (0XX) 69.3216-2212.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seusanexos poderão ser retirados, até a hora marcadapara a abertura da sessão no endereço eletrônicoacima mencionado.Porto Velho/RO, 13 de Outubro de 2010.


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 436/2010/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1921.00105-00/2010ÓRGÃO INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS EMEDIDAS - IPEM-RO.OBJETO: Contratação de Empresa prestadora deServiço de Telecomunicações, para prestação deserviço de links, a pedido do INSTITUTO DE PESOSE MEDIDAS - IPEM-RO.

O Pregoeiro designado pelo Decreto Estadual nº.15.285, de 22/07/2010, de ordem daSuperintendência Estadual de Compras e Licitações- SUPEL torna público aos interessados, e emespecial às empresas que retiraram o Edital, que ocertame licitatório em epígrafe está SUSPENSO“SINE DIE”, haja vista que impetraram impugnaçãoe pedido de esclarecimento ao edital, e estaencontra-se em análise no órgão interessado. Assimque for concluída a análise e respondido osquestionamentos, a Administração reabrirá o prazoinicialmente estabelecido para formulação daspropostas. Dê ciência aos interessados. Publique-se.Porto Velho/RO, 14 de outubro de 2010.

OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPEL/ROMatrícula 300056006

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 278/2010/SUPEL/ROÓRGÂO INTERESSADO: Secretaria de Estado daEducação – SEDUC/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1601.01099-00/2010OBJETO: Registro de Preços para eventualaquisição de aparelhos de ar condicionado

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL, torna público aos interessados,e em especial àqueles que retiraram o Edital, que ocertame licitatório em epígrafe, foi ANULADO apedido do órgão interessado, que alega falhas nainstrumentalização do Processo Administrativo,conforme Ofício nº. 359/GACA, de 11 de outubrode 2010, o qual foi juntado aos autos do processo.Publique-se no Diário Oficial do Estado, em jornalde grande circulação em Rondônia e na internet,via Sistema COMPRASNET.Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2010.

ADEMIR EMANOEL MOREIRASuperintendente da SUPEL/ROMat. 300095692

ERRATA

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas noDecreto Nº. 15.406 de 13 de setembro de 2010,

http://www.bll.org.br/http://www.comprasnet.gov.br/

Porto Velho, 15.10.2010DOE N° 1595 5

ONDE SE LÊ: LEIA-SE:

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD05 Lápis de cor, caixa c/12 cores,

pequeno.

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD05 Lápis de cor, caixa c/12 cores,

pequeno.UND 50

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº DATA ABERTURA HORÁRIO

1411.00096-00/2010-FITHA/DER/RO 019/10/CPLO/SUPEL/RO 25/10/10 10:00 horas



torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PREGÃOELETRÔNICO Nº. 446/2010/SUPEL/RO, alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVONº. 01.1601.01883-00/2010/SEDUC/RO, que o ITEM 05 DO LOTE II DO MODELO DACARTA PROPOSTA - ANEXO II DO EDITAL sofreu a seguinte alteração:

As demais informações permanecem inalteradas.Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2010.MÁRCIO AFONSO BASEGGIOPregoeiro da SUPEL/ROMat. 300089179

AVISO DE ADIAMENTO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através daComissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO/SUPEL/RO, designadapelo Decreto Estadual nº 15.132, de 18 de maio de 2010, torna público aosinteressados, em especial às empresas que retiraram os Editais abaixo citados,que por questões de ordem administrativa, a abertura da sessão inaugural queestava marcada para o dia 18/10/10, foi adiada conforme calendário a saber:

Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2010.

EVERTON JOSÉ DOS SANTOS FILHOPresidente CPLO/SUPELMat. 300093642

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO N° 972CONVÊNIO Nº 146/PGE-2010.CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC

E A CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE CACOAL - CERNICCNPJ/MF N° 04.394.235/0001-66Representado (a) por INÊS INÁCIO VIEIRA - Presidente da Associação

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a cooperação do Estado, em prol daentidade convenente, de forma a introduzir melhorias no atendimento da unidadeescolar, que gratuitamente mantém, no ensino especial, dando-se essa cooperaçãoatravés de repasse de recursos financeiros, para as despesas identificadas aseguir, constantes no plano de trabalho, aprovado pela SEDUC, que fica fazendoparte integrante deste documento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ -44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais) – 1600112361000001830000 –Fonte de Recursos 01000000000 – Natureza da Despesa 335043 – Nota deEmpenho n° 01452, de 30.06.2010.

PROCESSO: 01-1601.02436-00/2010VIGÊNCIA: 180 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 02.08.2010

ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador do Estado de Rondônia- INÊS INÁCIO VIEIRA - Presidente da Associação- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – Secretário Adjunto/ SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da Procuradoria de Contratos eConvênios


E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTEMÉDICE - ROCNPJ/MF N° 01.348.696/0001-04Representado (a) por MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DA ROCHA - Presidente daAssociaçãoOBJETO: Constitui objeto deste Convênio a cooperação do Estado, em prol daentidade convenente, de forma a introduzir melhorias no atendimento da unidadeescolar “Escola Especial Anjo Gabriel”, que gratuitamente mantém, no ensinoespecial, dando-se essa cooperação através de repasse de recursosfinanceiros, para as despesas identificadas a seguir, constantes no plano detrabalho, aprovado pela SEDUC, que fica fazendo parte integrante destedocumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ -49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) –1600112361000001830000 – Fonte de Recursos 01000000000 – Natureza daDespesa 335043 – Nota de Empenho n° 01347, de 15.06.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador do Estado de Rondônia- MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DA ROCHA - Presidente da Associação- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – Secretário Adjunto/ SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da Procuradoria de Contratos eConvênios


E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO D’OESTECNPJ/MF N° 05.882.048/0001-94Representado (a) por JOAQUIM SOUZA BARBOSA - Presidente da Associação

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a cooperação do Estado, em prol daentidade convenente, de forma a introduzir melhorias no atendimento da unidadeescolar, que gratuitamente mantém, no ensino especial, dando-se essacooperação através de repasse de recursos financeiros, para as despesasidentificadas a seguir, constantes no plano de trabalho, aprovado pela SEDUC,que fica fazendo parte integrante deste documento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

R$ - 26.400,00 (vinte e sesi mil e quatrocentos reais) – 1600112361000001830000– Fonte de Recursos 01000000000 – Natureza da Despesa 335043 – Nota deEmpenho n° 01469, de 01.07.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador do Estado de Rondônia- JOAQUIM SOUZA BARBOSA - Presidente da Associação- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – Secretário Adjunto/ SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral do Estado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora da Procuradoria de Contratos eConvênios


E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARIQUEMES - ROCNPJ/MF N° 04.900.106/0001-00Representado (a) por IRIA DE FÁTIMA GARCIA MONÇÃO - Presidente daAssociação

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a cooperação do Estado, em prol daentidade convenente, de forma a introduzir melhorias no atendimento da unidadeescolar, que gratuitamente mantém, no ensino especial, dando-se essacooperação através de repasse de recursos financeiros, para as despesasidentificadas a seguir, constantes no plano de trabalho, aprovado pela SEDUC,que fica fazendo parte integrante deste documento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ -70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) – 1600112361000001830000 –Fonte de Recursos 01000000000 – Natureza da Despesa 335043 – Nota de

Porto Velho, 15.10.20106 DOE N° 1595

Empenho n° 01227, de 01.06.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- IRIA DE FÁTIMA GARCIA MONÇÃO - Presidenteda Associação- IRANY FREIRE BENTO – Secretária/ SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 976CONVÊNIO Nº 160/PGE-2010.

CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEDUC

E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PORTO VELHOCNPJ/MF N° 04.079.737/0001-00Representado (a) por MARGARIDA MARIA DEPAULA ROCHA - Presidente da Associação

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio acooperação do Estado, em prol da entidadeconvenente, de forma a introduzir melhorias noatendimento da unidade escolar, “Escola AntonioCezar de Abreu Teixeira”, que gratuitamentemantém, no ensino especial, dando-se essacooperação através de repasse de recursosfinanceiros, para as despesas identif icadas aseguir, constantes no plano de trabalho, aprovadopela SEDUC, que fica fazendo parte integrante destedocumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ -37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)– 1600112361000001830000 – Fonte de Recursos01000000000 – Natureza da Despesa 335043 –Nota de Empenho n° 01547, de 09.07.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHA -Presidente da Associação- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – SecretárioAdjunto/ SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 977CONVÊNIO Nº 162/PGE-2010.

CONVENENTES: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEDUC

E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA – ROCNPJ/MF N° 05.976.299/0001-38Representado (a) por LOIVA DAS GRAÇASSOARES SILVA – Vice-Presidente da Associação

OBJETO: Constitui objeto deste Convênio acooperação do Estado, em prol da entidade

convenente, de forma a introduzir melhorias noatendimento da unidade escolar, que gratuitamentemantém, no ensino especial, dando-se essacooperação através de repasse de recursosfinanceiros, para as despesas identif icadas aseguir, constantes no plano de trabalho, aprovadopela SEDUC, que fica fazendo parte integrante destedocumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ -19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) –1600112361000001830000 – Fonte de Recursos01000000000 – Natureza da Despesa 335043 –Nota de Empenho n° 01313, de 09.06.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- LOIVA DAS GRAÇAS SOARES SILVA – Vice-Presidente da Associação- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – SecretárioAdjunto/ SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios

EXTRATO N° 978

5º TACNT Nº 090/PGE-2005

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEDUC

CONTRATADO: ERENI ROSA DE JESUSCPF/MF Nº 063.104.192-34

OBJETO: Fica excepcionalmente prorrogado oprazo de vigência do contrato entre as partes, paraque se mantenha a locação do imóvel, objeto domesmo, até 31.12.10, nas mesmas condiçõespreestabelecidas.


R$- 3.354,40 (três mil, trezentos e cinquenta reaise quarenta centavos) - ATIVIDADE DA SEDUC –1600112361101523820000 - Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339036 – Notade Empenho nº 01837, de 23.08.2010.

PROCESSO: 01-1601.03012-00/2005VIGÊNCIA: 31.12.2010DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 30.08.2010

ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- ERENI ROSA DE JESUS – Locadora- CARLOS ALBERTO AGUIAR FELIX - Procurador/Representante- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 9793º TACNT Nº 125/PGE-2007CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEFIN

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS.CNPJ/MF N° 34.028.316/0001-42Representado (a) JOÃO BATISTA ALMEIDA – DiretorRegional

DEUSDEDI RODRIGUES ALVES – Gerente de Vendas- ROOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 125/PGE-08, até 31.12.2010, permitindoa continuidade na prestação de serviços postais,objeto do ajuste, entre as partes, em favor da SEAS,pela ECT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$-32.000,00 (trinta de dois mil reais) - ATIVIDADEDA SEFIN – 140010412210152420000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339039 – Nota de Empenho nº 00379, de03.09.2010.

PROCESSO: 01-1401.01073-00/2007VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 03.09.2010

ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JOÃO BATISTA ALMEIDA – Diretor Regional- DEUSDEDI RODRIGUES ALVES – Gerente deVendas - RO- JOSÉ GENARO DE ANDRADE – Secretário / SEFIN- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios

EXTRATO N° 9804º TACNT Nº 139/PGE-2007

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SESAUCONTRATADO: MERIDIONAL COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF N° 05.521.215/0001-71Representado (a) JEAN FABRICIO ROPELATTO –Sócio Gerente

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato nº 139/PGE-07, por mais doze meses, paracontinuidade da prestação de serviços técnicos,pela empresa, realizando a manutenção naquelesbens e equipamentos existentes nas unidades daFHEMERON, sempre que necessário e na formaanteriormente ajustada, para o que praticará osmesmos preços iniciais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ - 1.030.000,00 (um Milão e trinta mil reais) -ATIVIDADE DA FHEMERON –1703210122108627540000 - Fonte de Recurso –0100000000 – Natureza da Despesa - 339030 –Nota de Empenho nº 00011, de 13.01.2010.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ - 70.000,00 (setenta mil reais) - ATIVIDADE DAFHEMERON – 1703210122108627540000 - Fontede Recurso – 0100000000 – Natureza da Despesa- 339030 – Nota de Empenho nº 00012, de13.01.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JEAN FABRICIO ROPELATTO – Sócio Gerente- MILTON LUIZ MOREIRA – Secretário/SESAU- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

Porto Velho, 15.10.2010DOE N° 1595 7

- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratose Convênios


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SESAUCONTRATADO: ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIALTDA.CNPJ/MF N° 02.084.348/0001-30Representado (a) IRINEU GONÇALVES FERREIRA– Sócio Administrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 056/PGE-2008, por mais quatro meses,dando-se continuidade aos serviços de vigilânciae segurança patrimonial ostensiva, através daempresa, nas dependências da Fundação deHematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON-SESAU, para resguardar o patrimôniodo órgão, zelando enfim pelos bens ali existentes.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- IRINEU GONÇALVES FERREIRA – SócioAdministrador- MILTON LUIZ MOREIRA – Secretário/SESAU- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratose Convênios


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SESAU

CONTRATADO: CENTRO CARDIOLÓGICO SOARESCOELHO LTDA.CNPJ/MF N° 06.197.445/0001-90Representado (a) WILSON MIGUEL CECIM COELHO– Sócio Administrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes, até 31.12.2010, paracontinuidade do atendimento, que é prestado àSESAU pela empresa, na área de cardiologia eoutros, na forma anteriormente avençada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ - 700.000,00 (setecentos mil reais) - ATIVIDADEDO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210302127321420000 - Fonte de Recurso –010000000 – Natureza da Despesa - 339039 – Notade Empenho nº 00372, de 26.02.2010.

R$ - 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) -ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210302127321420000 - Fonte de Recurso –3209000000 – Natureza da Despesa - 339039 –Nota de Empenho nº 00376, de 26.02.2010.


ASSINAM:- WILSON MIGUEL CECIM COELHO – SócioAdministrador- MILTON LUIZ MOREIRA – Secretário/SESAU

- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEFIN

CONTRATADO: COLUMBIA SEGURANÇA EVIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.CNPJ/MF N° 02.050.778/0001-30Representado (a) PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA– Sócia Administradora

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 134/PGE-2008, por mais dois meses,prosseguindo os serviços de segurança e vigilânciapatrimonial ostensiva, através da empresa, em favorda SEFIN, de forma a resguardar o patrimônio públicoe os bens que ali se encontram.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 216.900,94 (duzentos e dezesseis mil,novecentos reais e noventa e quatro centavos) -ATIVIDADE DA SEFIN – 1400104122101521570000- Fonte de Recursos 0100000000 – Natureza daDespesa 339039 – Nota de Empenho nº 00364, de20.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA – SóciaAdministradora- JOSÉ GENARO DE ANDRADE – Secretário / SEFIN- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios



CONTRATADO: MARIZA SIMIONICPF/MF N° 299.046.922-20

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 162/PGE-09, permitindo-se acontinuidade dos serviços de mão de obramecânica, pela contratada, nos veículos quecompõem a frota da SEDES, de médio e grandeporte, para atender o setor de transportes damesma, ofertando o fornecimento e reposição depeças originais, toda vez que houver necessidade,até 31.12.10.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 5.783,62 (cinco mil setecentos e oitenta e trêsreais e sessenta e dois centavos) - ATIVIDADE DASEDUC – 1600112361101523820000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339036 – Nota de Empenho nº 01700, de29.07.2010.

PROCESSO: 01-1601.03090-00/2008VIGÊNCIA: 31.12.2010DA COMARCA: Porto Velho

DATA DE ASSINATURA: 03.08.2010

ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- MARIZA SIMIONI – Locadora- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – SecretárioAdjunto /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios

EXTRATO N° 985



CONTRATADO: FECCHIO E FECCHIO SERVIÇOSMECANICOS LTDA – ME.CNPJ/MF N° 08.963.806/0001-97Representado (a) REINALDO FECCHIO – SócioAdministrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 172/PGE-08, POR MAIS SEIS MESES, afim de permitir a continuidade dos serviços, aquelesque sejam prestados pela empresa, nesse período,em favor do órgão, de manutenção de veículos dafrota oficial da SESAU.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ - 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)- ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210122101528110000 - Fonte de Recurso –010000000 – Natureza da Despesa - 339039 – Notade Empenho nº 02235, de 09.07.2010.

R$ - 60.000,00 (sessenta mil reais) - ATIVIDADEDO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –17012101221011521270000 - Fonte de Recurso –010000000 – Natureza da Despesa - 339039 – Notade Empenho nº 01285, de 04.05.2010 (saldo quehouver).

R$ - 46.660,68 (quarenta e seis mil, seiscentos esessenta reais, sessenta e oito centavos) -ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210122101528110000 - Fonte de Recurso –010000000 – Natureza da Despesa - 339039 – Notade Empenho nº 00119, de 03.02.2010 (saldo quehouver).


ASSINAM:- REINALDO FECCHIO – Sócio Administrador- MILTON LUIZ MOREIRA – Secretário/SESAU- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios



CONTRATADO: TECNOMAQ – COMÉRCIO DEMÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - ME.CNPJ/MF N° 22.863.740/0001-94Representado (a) JOÃO FECHIO JUNIOR – SócioAdministrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 013/PGE-09, até 31.12.2010, paracontinuidade da prestação de serviços, pela

Porto Velho, 15.10.20108 DOE N° 1595

empresa, a de manutenção de ar condicionado esimilares, no âmbito da SESAU, instalados em todasas suas unidades, incluindo as hospitalares, parao que praticará os mesmos preços iniciais.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JOÃO FECHIO JUNIOR – Sócio Administrador- JOSEFA LOURDES RAMOS – Secretária Adjunta/SESAU- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratose Convênios

EXTRATO N° 987


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEAGRI

CONTRATADO: PROTEÇÃO MAXIMA VIGILÂNCIA ESEGURANÇACNPJ/MF N° 07.719.705/0001-02Representado (a) FRANCIELE ALVES DE MIRANDA– Inventariante

OBJETO: Fica autorizado a repactuação dos preçoscontratuais, na prestação de serviços de vigilânciae segurança, objeto do Contrato nº 094/PGE-2009,já considerando nessa prestação o reajuste paratais serviços, sendo da total responsabilidade daSEAGRI o pagamento dos valores encontrados, nãopodendo extrapolar os limites permitidos naConvenção Coletiva do Trabalho 2010/2011 e daInformação nº 487/ECAL/CGE/2010, e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) - ATIVIDADEDA SEDES – 2400104122101522990000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339039 – Nota de Empenho nº 00303, de07.07.2010.

PROCESSO: 01-2401.00044-00/2009DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 03.08.2010

ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- FRANCIELE ALVES DE MIRANDA – Inventariante- FRANCISCO ALVERS DE LIMA – Secretário/SEAGRI- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratose Convênios

EXTRATO N° 988



CONTRATADO: PRONTOLAB LABORATÓRIO DEANÁLISES CLINICAS LTDA.CNPJ/MF N° 08.177.972/0001-68Representado (a) GUILHERME MENEGUCCIDOMINGUES PEREIRA – Sócio Administrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do

contrato entre as partes, permitindo-se acontinuidade do atendimento prestado à SESAU pelaempresa, na forma anteriormente avençada, pordoze meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ - 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) -ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210302127321420000 - Fonte de Recurso –3209000000 – Natureza da Despesa - 339039 –Nota de Empenho nº 00402, de 01.03.2010.


ASSINAM:- GUILHERME MENEGUCCI DOMINGUES PEREIRA –Sócio Administrador-MILTON LUIZ MOREIRA – Secretário/SESAU- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado-BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 989



CONTRATADO: BRASIL TELECOM S/ACNPJ/MF N° 04.996.6000/0001-02Representado (a) JUAN ANTONIO DE VARVALHORAINDO – Procurador/RepresentanteCARLOS ALBERTO AGUIAR FELIX - Procurador/Representante

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 148/PGE-09, até 31.12.2010, a fim deque a Empresa Brasil Telecom S. A. continueprestando em favor da SEDUC os mesmos serviços,mantendo-se de acordo com o constante no projetobásico, que integra o edital da licitação.


R$- 600.000,00 (seiscentos mil reais) - ATIVIDADEDA SEDUC – 1600112361101523820000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339039– Nota de Empenho nº 00506, de04.03.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JUAN ANTONIO DE VARVALHO RAINDO –Procurador/Representante- CARLOS ALBERTO AGUIAR FELIX - Procurador/Representante- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 990


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SESDEC

CONTRATADO: DIGITRO TECNOLOGIA LTDACNPJ/MF N° 83.472.803/0001-76Representado (a) MILTON JOÃO DE ESPINDOLA –

Sócio AdministradorGERALDO AUGUSTO XAVIER FARACO - SócioAdministrador

OBJETO: Fica prorrogado o ajuste entre as partesaté 31.12.2010, para continuidade da prestação deserviços pela empresa, nas mesmas condiçõespreestabelecidas, sempre que a SESDEC necessitar,dando a primeira suporte técnico ao sistema deinterceptação, denominado Sistema Guardião, queauxilia nas atividades de segurança pública,otimizando a área de estratégia e inteligência daPolícia, na defesa da sociedade.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- MILTON JOÃO DE ESPINDOLA – SócioAdministrador- GERALDO AUGUSTO XAVIER FARACO - SócioAdministrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 991


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEDES

CONTRATADO: MOLAS PARAIBANA LTDA - EPPCNPJ/MF N° 22.842.249/0001-87Representado (a) ROZÂNIA RIBEIRO – SóciaAdministradora

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 162/PGE-09, permitindo-se acontinuidade dos serviços de mão de obramecânica, pela contratada, nos veículos quecompõem a frota da SEDES, de médio e grandeporte, para atender o setor de transportes damesma, ofertando o fornecimento e reposição depeças originais, toda vez que houver necessidade,até 31.12.10.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 10.195,50 (dez mil, cento e noventa e cincoreais e cinquenta centavos) - ATIVIDADE DA SEDES– 1900104122101522230000 - Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 – Notade Empenho nº 00438, de 30.07.2010.

R$- 10.195,50 (dez mil, cento e noventa e cincoreais e cinquenta centavos) - ATIVIDADE DA SEDES– 1900104122101522230000 - Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 – Notade Empenho nº 00438, de 30.07.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- ROZÂNIA RIBEIRO – Sócia Administradora- MARCO ANTÔNIO PETISCO – Secretário/SEDES- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratose Convênios

Porto Velho, 15.10.2010DOE N° 1595 9

EXTRATO N° 992



CONTRATADO: CELSO CECCATOCPF/MF nº 224.825.129-72

OBJETO: Fica mantida a locação do imóvel, objetodo contrato entre as partes, por mais doze meses,nas mesmas condições preestabelecidas, paracontinuidade no local das atividades do Centro deReferência em Saúde do Trabalhador-CEREST/RO,no Município de Porto Velho-RO.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ - 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - ATIVIDADEDO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –1701210122101528110000 - Fonte de Recurso –0100000000 – Natureza da Despesa - 339036 –Nota de Empenho nº 00227, de 18.02.2010.

PROCESSO: 01-1712.001918-00/2009VIGÊNCIA: até 31.12.2010DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 11.08.2010

ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- CELSO CECCATO - Locador- MILTON LUIZ MOREIRA – Secretário/SESAU- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratose Convênios

EXTRATO N° 993


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEJUS

CONTRATADO: LARYNUTRI – COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ/MF N° 08.489.310/0001-23Representado (a) JOSENIAS DE OLIVEIRA –Procurador / Representante

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do ajuste entreas partes até 31.12.2010, permitindo até lá acontinuidade da prestação, pela empresa, esta dofornecimento de refeições, mediante requisições,para o Sistema Penitenciário, no Município deGuajará-Mirim-RO, aceitando as partes manteremo mesmo preço inicial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 500.000,00 (quinhentos mil reais) - ATIVIDADEDA SEJUS – 2100106122124228930000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339030 – Nota de Empenho nº 00887, de14.07.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JOSENIAS DE OLIVEIRA – Procurador /Representante- GILVAN CORDEIRO FERRO – Secretário/SEJUS

- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 994



CONTRATADO: J. C. S. BERNARDO - MECNPJ/MF N° 63.786.222/0001-00Representado (a) JOSÉ CARLOS DA SILVABERBARDO – Sócio Gerente

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato entreas partes até 31.12.2010, permitindo até lá acontinuidade da prestação, pela empresa, esta dofornecimento de refeições, mediante requisições,para o Sistema Penitenciário, no Município de Jaru-RO, aceitando as partes manterem o preço inicial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) -ATIVIDADE DA SEJUS – 2100106122124228930000- Fonte de Recursos 0100000000 – Natureza daDespesa 339030 – Nota de Empenho nº 00891, de16.07.2010


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JOSÉ CARLOS DA SILVA BERBARDO – SócioGerente- GILVAN CORDEIRO FERRO – Secretário/SEJUS- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 995



CONTRATADO: RODRIGUES E CÉLIA COMÉRCIOSERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA - MECNPJ/MF N° 05.307.646/0001-30Representado (a) CLOSNEI RODRIGUES GUERRA– Sócio Administrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato entreas partes até 31.12.2010, permitindo até lá acontinuidade da prestação, pela empresa, esta dofornecimento de refeições, mediante requisições,para o Sistema Penitenciário, no Município deMachadinho D’Oeste-RO, aceitando as partesmanterem o preço inicial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 100.000,00 (cem mil reais) - ATIVIDADE DASEJUS – 2100106122124228930000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339030 – Nota de Empenho nº 00893, de230.07.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia

- CLOSNEI ORDRIGUES GUERRA – SócioAdministrador- GILVAN CORDEIRO FERRO – Secretário/SEJUS- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 996



CONTRATADO: SAGA CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/MF N° 08.402.759/0001-02Representado (a) AMAURILDO GONÇALVES DEAZEVEDO – Sócio Administrador

OBJETO: Fica implementado um acréscimo de novosserviços, pela empresa contratada, na execuçãodas obras de reforma geral, que acontecem naEscola Estadual de Ensino Fundamental e MédioMonteiro Lobato, localizada no Município de SãoFelipe D’Oeste-RO, da rede da SEDUC.


R$- 115.914,87 (cento e quinze mil, novecentos equatorze reais, oitenta e sete centavos) - ATIVIDADEDA SEDUC – 1600112361126929550000 - Fonte deRecursos 0118000000 – Natureza da Despesa449051 – Nota de Empenho nº 01721, de02.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- AMAURILDO GONÇALVES DE AZEVEDO – SócioAdministrador- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – SecretárioAdjunto /SEDUC- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios

EXTRATO N° 997



CONTRATADO: RONDONORTE TRANSPORTE ETURISMO LTDA-EPPCNPJ/MF N° 01.100.467/0001-76Representado (a) RONIELE CABRAL M. DEMENEZES – Sócio Administrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes por mais doze meses, afim de permitir que o transporte escolar estadualnas localidades indicadas no projeto básicocontinue sendo prestado através da empresa,dentro desse período.


R$- 129.201,15 (cento e vinte e nove mil, duzentose um reais e quinze centavos) - ATIVIDADE DASEDUC – 1600112361101528680000 - Fonte deRecursos 3222077607 – Natureza da Despesa339039 – Nota de Empenho nº 01723, de03.08.2010.

Porto Velho, 15.10.201010 DOE N° 1595


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JULIANO HEY – Sócio Administrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 998



CONTRATADO: ASC – ASSESSORIA DE SERVIÇOSE CONSERVAÇÃO LTDA.CNPJ/MF N° 03.012.203/0001-96Representado (a) RIVALDO FERNANDES DE A.FILHO – Sócio Administrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes por mais doze meses,permitindo que prossigam os serviços de apoio,prestados pela empresa, de descarregamento ecarregamento de cargas nos veículos em trânsito,sempre que se fizerem necessários, nos PostosFiscais da SEFIN no Município de Porto Velho-RO,mantendo-se as mesmas condiçõespreestabelecidas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 271.084,76 (duzentos e setenta e um mil, oitentae quatro reais e setenta e sesi centavos) -ATIVIDADE DA SEFIN – 140010412210152420000- Fonte de Recursos 0100000000 – Natureza daDespesa 339039 – Nota de Empenho nº 00376, de31.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- RIVALDO FERNANDES DE A. FILHO – SócioAdministrador- JOSÉ GENARO DE ANDRADE – Secretário / SEFIN- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios

EXTRATO N° 999



CONTRATADO: FLEXA AZUL TRANSPORTES ETURISMO LTDA-MECNPJ/MF N° 07.476.684/0001-41Representado (a) JULIANO HEY – SócioAdministrador

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes por mais doze meses, afim de permitir que o transporte escolar estadual

nas localidades indicadas no projeto básicocontinue sendo prestado através da empresa,dentro desse período.


R$- 247.860,00 (duzentos e quarenta e sete mil,oitocentos e sessenta reais) - ATIVIDADE DA SEDUC– 1600112361101528680000 - Fonte de Recursos3222077607 – Natureza da Despesa 339039 – Notade Empenho nº 01724, de 03.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JULIANO HEY – Sócio Administrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1000



CONTRATADO: AMERICAN BANKNOTE S/A.CNPJ/MF N° 33.113.309/0001-47Representado (a) JOSÉ DOMINGOS SIDRIMBASTOS – Diretor de IdentificaçãoCARLOS AFFONSO SEIGNEUR D’ALBUQUERQUE -Diretor de Relações com Investimento

OBJETO: Fica autorizado o aumento de despesa,objeto do contrato entre as partes, para atender aSEFIN, com a confecção de mais selos fiscais deautenticidade série “A”, cor vermelha, aumentando-se para isso o prazo contratual por mais três meses,e mantidos os mesmos preços unitários.


R$- 171.250,00 (cento e setenta e um mil, duzentose cinquenta reais) - ATIVIDADE DA SEFIN –1400104123122126450000 - Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 – Notade Empenho nº 00372, de 26.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- SIDRIM BASTOS – Diretor de Identificação- CARLOS AFFONSO SEIGNEUR D’ALBUQUERQUE- Diretor de Relações com Investimento- JOSÉ GENARO DE ANDRADE – Secretário / SEFIN- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios



CONTRATADO: ORNELAS COMÉRCIO E SERVIÇOSE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.CNPJ/MF N° 05.401.771/0001-04Representado (a) CLEIDE TAVARES DAS NEVES –Sócia Administradora

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entre as partes por mais doze meses,permitindo que prossigam os serviços de apoio,prestados pela empresa, de descarregamento ecarregamento de cargas nos veículos em trânsito,sempre que se fizerem necessários, no Posto Fiscalda SEFIN no Município de Vilhena-RO, mantendo-se as mesmas condições preestabelecidas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 296.767,96 (duzentos e noventa e seis mil,setecentos e sessenta e sete reais, noventa e sesicentavos) - ATIVIDADE DA SEFIN –140010412210152420000 - Fonte de Recursos0100000000 – Natureza da Despesa 339039 – Notade Empenho nº 00375, de 30.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- CLEIDE TAVARES DAS NEVES – SóciaAdministradora- JOSÉ GENARO DE ANDRADE – Secretário / SEFIN- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios

EXTRATO N° 1002



CONTRATADO: R. B. DA S. PINHEIROCNPJ/MF N° 01.956.573/0001-56Representado (a) ROSEANE BARROS DA SILVAPINHEIRO – Sócia Representante

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do ajuste entreos contratantes por doze meses, permitindo até láa continuidade da prestação, pela empresa, estado fornecimento de refeições mediante requisições,para atender ao Sistema Penitenciário, no Municípiode Nova Mamoré-RO, aceitando as partes, nestaocasião, manterem os mesmos preços iniciais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$- 110.000,00 (cento e dez mil reais) - ATIVIDADEDA SEJUS – 2100106122124228930000 - Fonte deRecursos 0100000000 – Natureza da Despesa339030 – Nota de Empenho nº 01248, de21.09.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- ROSEANE BARROS DA SILVA PINHEIRO – SóciaRepresentante- GILVAN CORDEIRO FERRO – Secretário/SEJUS- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –

Porto Velho, 15.10.2010DOE N° 1595 11

Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratose Convênios

EXTRATO N° 1003



CONTRATADO: BOA MARCA COÉRCIO E SERVIÇOSLTDA.CNPJ/MF N° 05.474.250/0001-87Representado (a) IANE DE MELO NOGUEIRA –Procuradora / Representante

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência contratual por mais noventa diascorridos, a partir de 28.05.10, permitindo-se oreinicio da execução, até a solução de todas asobrigações entre as partes, e a conclusão e entregadas obras, de reforma geral e ampliação na EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Médio 15 deOutubro, no Município de Campo Novo-RO, pelaempresa Boa Marca.


R$- 22.191,60 (vinte e dois mil, cento e noventa eum reais e sessenta centavos) - ATIVIDADE DASEDUC – 1600112361126929550000 - Fonte deRecursos 0118000000 – Natureza da Despesa449051 – Nota de Empenho nº 01730, de05.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- IANE DE MELO NOGUEIRA – Procuradora /Representante- IRANY FREIRE BENTO – Secretária/ SEDUC- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios

EXTRATO N° 1004


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP

CONTRATADO: MILÍMETRO PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/MF N° 06.148.908/0001-23Representado (a) RONIE ANDERSON LOPES DEOLIVEIRA – Sócio Administrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do contrato entre as partes por maisnoventa dias corridos, permitindo-se nesseinterregno a continuidade e conclusão, pelaempresa, das obras de reforma geral e ampliação,na Escola Estadual de Ensino Fundamental Herbertde Alencar, localizada no Município de Porto Velho-RO.PROCESSO: 01-1601.03970-00/2009VIGÊNCIA: 90 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 21.08.2010

ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia

- RONIE ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA – SócioAdministrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1005



CONTRATADO: CONSTRUTORA ETERRAPANAGEM LV LTDA - MECNPJ/MF N° 08.538.000/0001-51Representado (a) LEOCI COLETTI – SócioAdministrador

OBJETO: O objeto deste aditivo é o acréscimo denovos serviços, pela empresa contratada, naexecução das obras de reforma e ampliação pelacontratada, na Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio Nilson Silva, no Município deRolim de Moura-RO, da rede da SEDUC.


R$- 21.339,83 (vinte e um mil, trezentos e trinta enove reais, oitenta e três centavos) - ATIVIDADEDA SEDUC – 1600112361126929550000 - Fonte deRecursos 0118000000 – Natureza da Despesa449051 – Nota de Empenho nº 01846, de24.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- LEOCI COLETTI – Sócio Administrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1006



CONTRATADO: RAIAR CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ/MF N° 09.329.337/0001-11Representado (a) JEFERSON BRAGA CUITINHO –Sócio Administrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do contrato entre as partes, por maisnoventa dias, para solução de todas as obrigaçõesentre as partes, e enfim a conclusão das obras, naEscola Estadual de Ensino Fundamental Tancredode Almeida Neves, da rede da SEDUC, no Municípiode Alta Floresta D’Oeste-RO, pela empresacontratada, sendo que desse total sessenta ficamreservados à execução, de acordo com odocumento de fls. 3282/3283.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JEFERSON BRAGA CUITINHO – SócioAdministrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1007



CONTRATADO: TERCON PAVIMENTAÇÃO ECONSTRUÇÕES LTDA-MECNPJ/MF N° 03.268.801/0001-20Representado (a) HELENA PREIRA DOS SANTOS –Sócia Administradora

OBJETO: Fica implementado um acréscimo de novosserviços, pela empresa contratada, na execuçãodas obras de reforma pela contratada, na EscolaEstadual de Ensino Fundamental e Médio JoaquimPereira da Rocha, no Município de MachadinhoD’Oeste-RO, da rede da SEDUC.


R$- 75.603,22 (setenta e cinco mil, seiscentos etrês reais e vinte e dois centavos) - ATIVIDADE DASEDUC – 1600112361126929550000 - Fonte deRecursos 0118000000 – Natureza da Despesa449051 – Nota de Empenho nº 01734, de05.08.2010.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- HELENA PREIRA DOS SANTOS – SóciaAdministradora- PASCOAL DE AGUIAR GOMES – SecretárioAdjunto /SEDUC- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios



CONTRATADO: CONSTRUTORA ITABELA LTDA-EPPCNPJ/MF N° 07.121.758/0001-27Representado (a) FRANCISCO SEITI AMANO –Sócio Administrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do contrato entre as partes, por maissessenta dias, período dentro do qual está permitidaa continuidade dos serviços, de acordo com odocumento de fl. 931, e a solução enfim de todasas obrigações entre as partes, em relação às obras

Porto Velho, 15.10.201012 DOE N° 1595

de reforma geral e ampliação da Escola Estadualde Ensino Fundamental e Médio Primavera, noMunicípio de Theobroma-RO, pela empresacontratada.


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- FRANCISCO SEITI AMANO – Sócio Administrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1009



CONTRATADO: VR4 EMPREENDIMENTOS LTDA -EPPCNPJ/MF N° 02.356.073/0001-46Representado (a) ADAURI COSTA JÚNIOR – SócioAdministrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do contrato entre as partes, por maisnoventa dias, dentro dos quais f ica permitido oprosseguimento e conclusão das obras/serviços,de acordo com o documento de f l. 449,solucionando-se nesse interregno todas asobrigações entre as partes, relativas a construçãodo laboratório, onde será implantado o cursoprofissionalizante, na Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio Zilda da Frota Uchoa, da rededa SEDUC, no Município de Vilhena-RO, pelaempresa contratada..


ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- ADAURI COSTA JÚNIOR – Sócio Administrador- IRANY FREIRE BENTO – Secretária /SEDUC- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

EXTRATO N° 1010


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,ATRAVÉS DA SEJUS E O DEOSPCONTRATADO: GEOMETRIA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ/MF N° 03.738.581/0001-51Representado (a) JIVAL LAMOTA JUNIOR – SócioAdministrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazode vigência do contrato entre as partes, por maisnoventa dias, para solução de todas as obrigaçõesentre as partes, e enfim a conclusão das obras, na

construção da estação de tratamento de esgoto dopresídio de Rolim de Moura, pela empresacontratada. Desse total, sessenta dias se destinamà complementação dos serviços faltantes, deacordo com o documento de fl. 279.



ASSINAM:- JOÃO APARECIDO CAHULLA – Governador doEstado de Rondônia- JIVAL LAMOTA JUNIOR – Sócio Administrador- GILVAN CORDEIRO FERRO – Secretário/SEJUS- ALCEU FERREIRA DIAS – Diretor-Geral/DEOSP- RONALDO FURTADO – Procurador Geral doEstado- LEA CLARA PENSE DA LUZ – Procuradora daProcuradoria de Contratos e Convênios- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES –Procurador da Procuradoria de Contratos eConvênios

Sec. do Estado da Administração

EDITAL N. 350/GDRH/SEAD, DE 13 DE OUTUBRODE 2010.

O Secretário de Estado da Administraçãodo Governo de Rondônia, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de13 de dezembro de 2005, solicita ocomparecimento do (a) abaixo relacionado(a) no período de 10 (dez) dias úteis, a contar dapublicação deste Edital no Diário Oficial do Estadode Rondônia, junto a GDRH/Secretaria de Estadoda Administração/GDRH, sito à Rua Aparício Moraes,n. 3869, Bairro: Industrial CEP 78.905-020, nomunicípio de Porto Velho, ou entrar em contatoatravés do telefone (69) 3216- 8567, para tratar deassuntos referentes a seu Requerimento paraPosse.

NOME REQUERIMENTOGeraldo Gabriel da Silva Numero do documento 04352/2010

MOACIR CAETANO DE SANT‘ANASecretário de Estado da Administração

EDITAL N. 351/GDRH/SEAD, DE 13 DE OUTUBRODE 2010.

O Secretário de Estado da Administraçãodo Governo de Rondônia, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de13 de dezembro de 2005, solicita ocomparecimento do (a) abaixo relacionado(a) no período de 10 (dez) dias úteis, a contar dapublicação deste Edital no Diário Oficial do Estadode Rondônia, junto a GDRH/Secretaria de Estadoda Administração/GDRH, sito à Rua Aparício Moraes,n. 3869, Bairro: Industrial CEP 78.905-020, nomunicípio de Porto Velho, ou entrar em contatoatravés do telefone (69) 3216- 8567, para tratar deassuntos referentes a seu Requerimento.

NOME REQUERIMENTORicardo Corbari Numero do documento 133952/2010

MOACIR CAETANO DE SANT‘ANASecretário de Estado da Administração

EDITAL N. 352 /GDRH/SEAD, DE 14 DEOUTUBRO DE 2010.

O Secretário de Estado da Administração doGoverno de Rondônia, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 dedezembro de 2005, em cumprimento aDeterminação Judicial, constante dos autos doProcesso n. 001.2006.016969-8, solic ita ocomparecimento de servidores demitidos,constantes da relação abaixo apresentada, a sefazerem presentes, junto ao endereço abaixodisponibilizado, no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da publicação deste Edital,no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para finsde lotação e início de suas atividades laborais.

GDRH/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIAEnd. Rua Aparício Morais, n. 3869, Bairro: Industrial,próximo ao Hospital de Base Ary Pinheiro, CEP:76.821-094 - Porto Velho – RO.Telefone: (**) 69-3216-8567.

No ato da apresentação os servidores deverãoapresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativasou positivas) expedida pelo Fórum Cível daJustiça Estadual, podendo ser a disponibilizadano portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Estadode Rondônia; et

2. Certidão de Distribuição de Ação (negativasou positivas) expedida pelo Tribunal Regionaldo Trabalho, disponibilizada, naquela corte,somente em forma documental.

Vencido o prazo para a apresentação dosservidores, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo AdministrativoDisciplinar sumaríssimo, por abandono de cargopúblico, na forma do art. 206 e seguintes, da LeiComplementar n. 85/92, alterada pela LeiComplementar n. 184/96.

Relação de servidores demitidos, convocados parafins de reintegração.NOME REGIME JURÍDICO

LAISE FERREIRA DA SILVA CLTLUZIA PLANTIKOW DAMASCENO CUQUETTO CLTLUCIA PANCIERI SILVA CLTLUZIA LACERDA DE SOUZA CLTLAUDENIR FUMAGALI DE SOUZA CLTLUCILEIA LEANDRO DE SOUZA CLTLUCILETE RODRIGUES DE OLIVIERA CLTLEONIDIA FROES SCARAMUZA CLTLUCILLE ANDRADE CLTCICERO VIEIRA NOGUEIRA CLT

Porto Velho – RO, 14 de Outubro de 2010.

MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da AdministraçãoPORTARIA Nº. 420/GAB/CGA/SEAD/RO PVh/RO,13 de Outubro de 2010.

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DE RONDÔNIA, em obediência aosprincípios instituídos no Art. 37 da ConstituiçãoFederal e ao disposto no Art. 181 da LCE de nº. 68de 09 de Dezembro de 1992 e suas alterações quelhe conferem o Art. 5º, inciso II da LCE nº. 447 de 03de junho de 2008, e em consideração aos fatosque chegaram ao conhecimento desta Corregedoriaatravés do Processo Administrativo n°.01-2201.09257-00/2010 e 01-2201.11249-00/2010.

RESOLVE:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinarem face do servidor EDIMAR JOSE CAMPOS, Auxiliarde Serviços Gerais, matrícula nº. 300017046, lotadona SESAU/Ji-Paraná/RO.

Porto Velho, 15.10.2010DOE N° 1595 13

II - DETERMINAR que a 3ª COMISSÃO DESINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ESTADO DASESAU, constituída pelos servidores JEANELEONICE SCHAEFER, Agente de Polícia, matrículanº. 300022634, LUCIO ANDRÉ AZEVEDO SANTOS,Agente de Polícia, matrícula nº. 300060207 e MARIAISOMAR MARINHO LIMA, Agente de AtividadeAdministrativa, matrícula nº. 300057502, sob aPresidência da primeira, proceda à apuração daconduta funcional do servidor acima qualificado,pois deixou de comparecer ao s

OFICIALANO XXVIII PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2010 N° 1595 CADERNO PRINCIPAL...

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