ANO XXXVI R$ 0,80 P O D E R E X E C U T I V O · Rocha”, CEI “Aurora Estelita”, Revista...

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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r _________________________________________________________________________________________________________________________________ ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Segunda– Feira 08 de Julho de 2002 - Nº 1718 Preço do Exemplar R$ 0,80 P O D E R E X E C U T I V O BOLETIM INFORMATIVO SÁBADO FOI DIA “D” DA CAMPANHA DO AGASALHO A Secretaria Municipal de Ação Social realizou sábado (06/07), o dia “D” da Campanha do Agasalho/02, quando várias equipes percorreram 60 bairros e localidades do interior, arrecadando agasalhos e cobertores para serem doados às famílias carentes e entidades sociais do município. A saída das equipes aconteceu às 07h30 da Casa da Sopa, na Ilha da Luz. A titular da pasta da Ação Social Norma Ayub realizou, na última quinta-feira (04/07), uma reunião, com representantes de todos os segmentos da sociedade, dos clubes de serviços, lideranças comunitárias e voluntários, para explicar o objetivo da Campanha, solicitar a participação de todos e organizar o roteiro que foi seguido pelas equipes. Norma adiantou que precisa arrecadar 40 mil peças de agasalho e 10 mil cobertores, sendo que 5 mil cobertores já foram doados por pessoas físicas e jurídicas, para atender a demanda das famílias e instituições sociais. A distribuição dos agasalhos e cobertores está prevista para começar dia 11 de julho, na Casa da Sopa “Mãe Dalila”, na Ilha da Luz. As equipes percorreram os seguintes bairros: BNH de Baixo, São Luiz Gonzaga. Coronel Borges, Baiminas, Amaral, Arariguaba, São Geraldo, Paraíso, Recanto, Centro da Cidade (incluindo as lojas comerciais), Ferroviários, Santa Cecília, Nova Brasília, Santo Antônio, Campo da Leopoldina, Basiléia, Otto Marins, KM 90, Vila Rica, Maria Ortiz, Café Guandu, Valão, Ilha da Luz, Marbrasa, Aeroporto, Bela Vista, Conjunto Aeroporto, Amarelo, Sumaré, Alto Amarelo, Gilberto Machado, Independência, IBC, Caiçara, Parque Laranjeira, Agostinho Simonato, Monte Cristo, Alto Monte Cristo, Jardim Itapemirim, Jardim América, São Lucas, Ibitiquara, Nossa Senhora da Penha, Aquidaban, Novo Parque, Alto Novo Parque, Pacotuba, Coutinho, Itaóca, Soturno, Sambra, Gironda, Condurú, Córrego dos Monos e Burarama. Várias pessoas físicas e jurídicas já fizeram suas doações, entre as quais estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itacar Motos, Botica Moulin, Irene Turini, Sebastião do Pula – Pula, Play City, Gramobras, Shopping Cachoeiro, Bon Apetit, Casas Lealtex, Zulma Paes Barreto, Procuradoria Municipal, Alexandre Grégio Gasparini, Rotary Clube Cachoeiro, 9o Batalhão da Polícia Militar, Verônica Theodoro Crespo, CEI “Mário Augusto Rocha”, CEI “Aurora Estelita”, Revista Requinte e Nery Lúcio Gonzaga. CASA DA SOPA ABRE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO Começa hoje (08/07), na Casa da Sopa, a inscrição para o 3o Curso de Capacitação em Serviços Domésticos. O curso que é gratuito e está previsto para começar em agosto. É destinado à reciclagem dos profissionais que estão trabalhando em serviços domésticos e também para os que estão desempregados e desejam melhorar o seu conhecimento, para o retorno ao mercado de trabalho. ALUNOS ESTÃO CONCLUINDO OFICINAS NO CENARTE A Secretária Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude Marisa Moreira informou que, no próximo dia 16 de julho, o Centro de Artes “Dom Bosco” entregará certificados aos alunos que concluíram as oficinas. Desta feita, receberão certificados os alunos das oficinas de artesanato em madeira, bijuteria, desenho artístico, papel vegetal e pinturas especiais. SEMCAJ ABRE INSCRIÇÕES PARA NOVAS TURMAS Estão abertas na Secretaria da Criança, na Ilha da Luz, as inscrições para alunos interessados em participar das oficinas de artesanato em madeira, bijuteria, artesanato em argila, capoeira, desenho artístico, futebol, karatê, papel vegetal, pinturas especiais, teatro, vôlei e tênis. O artesanato em madeira é destinado a jovens na faixa etária entre 14 e 25 anos. As aulas serão às segundas –feiras, das 07 às 09 horas, e às terças- feiras, das 13 às 15 horas e das 15 às 17 horas, no Cenarte, na Ilha da Luz. Já as aulas do curso de artesanato em argila serão às sextas-feiras, das 13 às 15 horas e das 15 às 17 horas, na oficina do artesão Carlito Gomes Santana, o Mestre Fulica, no Baiminas. O curso de bijuteria é destinado a jovens entre 14 e 25 anos. As aulas serão na sede do Cenarte, com turmas às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 07 horas, com intervalo para almoço e retorno às 13 horas. O de desenho artístico é destinado à clientela de 08 a 16 anos. As aulas serão às quartas e quintas – feiras, das 08 às 10 e das 14 às 16, também no Cenarte. O curso de capoeira é destinado a alunos de 06 até 25 anos, com aulas às quintas e sextas-feiras no pátio da Secretaria da Criança. A prática I Á R I O F I C I A L

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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r _________________________________________________________________________________________________________________________________

ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Segunda– Feira 08 de Julho de 2002 - Nº 1718 Preço do Exemplar R$ 0,80

P O D E R E X E C U T I V O

BOLETIM INFORMATIVO

SÁBADO FOI DIA “D” DA CAMPANHA DO

AGASALHO A Secretaria Municipal de Ação Social realizou

sábado (06/07), o dia “D” da Campanha do Agasalho/02, quando várias equipes percorreram 60 bairros e localidades do interior, arrecadando agasalhos e cobertores para serem doados às famílias carentes e entidades sociais do município. A saída das equipes aconteceu às 07h30 da Casa da Sopa, na Ilha da Luz.

A titular da pasta da Ação Social Norma Ayub realizou, na última quinta-feira (04/07), uma reunião, com representantes de todos os segmentos da sociedade, dos clubes de serviços, lideranças comunitárias e voluntários, para explicar o objetivo da Campanha, solicitar a participação de todos e organizar o roteiro que foi seguido pelas equipes.

Norma adiantou que precisa arrecadar 40 mil peças de agasalho e 10 mil cobertores, sendo que 5 mil cobertores já foram doados por pessoas físicas e jurídicas, para atender a demanda das famílias e instituições sociais. A distribuição dos agasalhos e cobertores está prevista para começar dia 11 de julho, na Casa da Sopa “Mãe Dalila”, na Ilha da Luz.

As equipes percorreram os seguintes bairros: BNH de Baixo, São Luiz Gonzaga. Coronel

Borges, Baiminas, Amaral, Arariguaba, São Geraldo, Paraíso, Recanto, Centro da Cidade (incluindo as lojas comerciais), Ferroviários, Santa Cecília, Nova Brasília, Santo Antônio, Campo da Leopoldina, Basiléia, Otto Marins, KM 90, Vila Rica, Maria Ortiz, Café Guandu, Valão, Ilha da Luz, Marbrasa, Aeroporto, Bela Vista, Conjunto Aeroporto, Amarelo, Sumaré, Alto Amarelo, Gilberto Machado, Independência, IBC, Caiçara, Parque Laranjeira, Agostinho Simonato, Monte Cristo, Alto Monte Cristo, Jardim Itapemirim, Jardim América, São Lucas, Ibitiquara, Nossa Senhora da Penha, Aquidaban, Novo Parque, Alto Novo Parque, Pacotuba, Coutinho, Itaóca, Soturno, Sambra, Gironda, Condurú, Córrego dos Monos e Burarama.

Várias pessoas físicas e jurídicas já fizeram suas doações, entre as quais estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itacar Motos, Botica Moulin, Irene Turini, Sebastião do Pula – Pula, Play City, Gramobras, Shopping Cachoeiro, Bon Apetit, Casas Lealtex, Zulma Paes Barreto, Procuradoria Municipal, Alexandre Grégio Gasparini, Rotary Clube Cachoeiro, 9o Batalhão da Polícia Militar, Verônica Theodoro Crespo, CEI “Mário Augusto

Rocha”, CEI “Aurora Estelita”, Revista Requinte e Nery Lúcio Gonzaga.

CASA DA SOPA ABRE INSCRIÇÃO PARA

CURSO DE CAPACITAÇÃO

Começa hoje (08/07), na Casa da Sopa, a inscrição para o 3o Curso de Capacitação em Serviços Domésticos. O curso que é gratuito e está previsto para começar em agosto. É destinado à reciclagem dos profissionais que estão trabalhando em serviços domésticos e também para os que estão desempregados e desejam melhorar o seu conhecimento, para o retorno ao mercado de trabalho.

ALUNOS ESTÃO CONCLUINDO OFICINAS

NO CENARTE

A Secretária Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude Marisa Moreira informou que, no próximo dia 16 de julho, o Centro de Artes “Dom Bosco” entregará certificados aos alunos que concluíram as oficinas. Desta feita, receberão certificados os alunos das oficinas de artesanato em madeira, bijuteria, desenho artístico, papel vegetal e pinturas especiais.

SEMCAJ ABRE INSCRIÇÕES PARA NOVAS

TURMAS

Estão abertas na Secretaria da Criança, na Ilha da Luz, as inscrições para alunos interessados em participar das oficinas de artesanato em madeira, bijuteria, artesanato em argila, capoeira, desenho artístico, futebol, karatê, papel vegetal, pinturas especiais, teatro, vôlei e tênis.

O artesanato em madeira é destinado a jovens na faixa etária entre 14 e 25 anos. As aulas serão às segundas –feiras, das 07 às 09 horas, e às terças- feiras, das 13 às 15 horas e das 15 às 17 horas, no Cenarte, na Ilha da Luz. Já as aulas do curso de artesanato em argila serão às sextas-feiras, das 13 às 15 horas e das 15 às 17 horas, na oficina do artesão Carlito Gomes Santana, o Mestre Fulica, no Baiminas.

O curso de bijuteria é destinado a jovens entre 14 e 25 anos. As aulas serão na sede do Cenarte, com turmas às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 07 horas, com intervalo para almoço e retorno às 13 horas. O de desenho artístico é destinado à clientela de 08 a 16 anos. As aulas serão às quartas e quintas – feiras, das 08 às 10 e das 14 às 16, também no Cenarte. O curso de capoeira é destinado a alunos de 06 até 25 anos, com aulas às quintas e sextas-feiras no pátio da Secretaria da Criança. A prática

I Á R I O F I C I A L

Segunda-Feira, 08 de Julho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1718 Página 2

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal

JATHIR GOMES MOREIRA Vice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITADO pela:

DD AA TT AA CC II__________________________ Empresa de Processamento de Dados do

Município de Cach. de Itapemirim.

Rua Joaquim Vieira, 23 – Guandu Viva Shopping – 2º Andar Cachoeiro de Itapemirim – ES Cep. 29.300-784

A S S I N A T U R A S_____________

Trimestral .................. ... ...R$ 50,00 Semestral .................. . ......R$ 100,00 Anual .......................... .....R$ 200,00

Publicações e Contatos____ (27) 3521-2001 Diário Oficial (27) 3155-5203

de futebol será para a clientela de 07 até 16 anos. As aulas serão às segundas, terças, quartas e quintas – feiras, na quadra da Secretaria. O curso de karatê será destinado à faixa etária entre 06 e 25 anos, com aulas às segundas, quartas e sextas- feiras, no pátio da Secretaria.

As aulas de desenho artístico serão para alunos de 06 a 16 anos, acontecerão às quartas e quintas – feiras, das 08 às 10 e das 14 às 16 horas, no Cenarte. As de curso de papel vegetal serão para a faixa etária de 14 a 25 anos, e sempre às segundas –feiras. O curso de pinturas especiais cobrirá a faixa etária entre 18 e 25 anos, com aulas às segundas e terças- feiras. O curso de teatro será para alunos 08 até 25 anos, com aulas às terças, quartas e quintas- feiras, no Pavilhão de Eventos, da Ilha da Luz. O treino de vôlei se destina a alunos de 09 até 25 anos, com aulas às segundas, terças, quartas e quintas – feiras, na quadra da Secretaria, na Ilha da Luz. O de tênis será para alunos entre 07 e 25 anos, com aulas às terças e quintas – feiras, no Pavilhão de Eventos da Ilha da Luz. Maiores informações pelo telefone 3155-5372.

PREFEITURA CONVOCA PROPRIETÁRIO DE LOTES NO

GILSON CARONI A Prefeitura de Cachoeiro, através

da Secretaria Extraordinária de Articulação Comunitária – SEAC, está convocando os moradores, abaixo relacionados, do

Loteamento Coramara II, no bairro Gilson Caroni, para que compareçam com urgência na Secretaria para tratar de assunto de seu interesse.

A titular da pasta, Elizeti Maria Fiório Amaral, explicou que o não comparecimento no prazo de 15 dias desses proprietários implica na perda do direito de posse. Todos devem comparecer à sede da Secretaria, no Edifício Galeria do René, 4º anadr, no Centro da Cidade, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00 hs. Valdir José Martins Quadra 16 Lote 65 Neuza dos Santos Supeleto Quadra 61 Lote 21 Vera Rezende Barreto Quadra 16 Lote 28 Hemerson Luiz Jurini Quadra 28 Lote 64 Geraldo Catarre Quadra 28 Lote 64 Jair Campos Quadra 06 Lote 20 Adevair de Oliveira Quadra 32 Lote 12 Almir Dobrovosk Quadra 27 Lote 13 Ana Rosa da Silva Quadra 27 Lote 13 Adilson França Quadra 14 Lote 19 Joel Balbino dos Santos Quadra 11 Lote 29 Simone Gomes da Silva Quadra 72 Lote 19 Marcos Roberto Leitão Quadra 60 Lote 03 Paulo Sérgio Teixeira Quadra 60 Lote 03 Marilene da Conceição Pereira Quadra 44 Lote 03 Leni de Souza Machado Quadra 48 Lote 14 Arlindo Alves Lopes Quadra 24 Lote 20 Pedro Vitalino Coelho Quadra 14 Lote 09 Evaldo Almeida Quadra 17 Lote 35 Gilson Dias Quadra 01 Lote 11 Marcos Antônio Miranda Duarte Quadra 33 Lote 28 Maria Neuza Costa Quadra 04 Lote 15 Clóvis Bento Arruda Quadra 24 Lote 19 Maria da Penha Fabiano dos Santos Quadra 67 Lote 11 Cremildo Luiz Caetano Quadra 51 Lote 13 José Carlos Alves Quadra 55 Lote 04 João Manoel Barbosa Quadra 22 Lote 14 Arlindo Alves Lopes Quadra 24 Lote 22 João Manoel Barbosa Quadra 22 Lote 16 Lílian Dias Fonseca Quadra 32 Lote 05 Íris Catarina do Carmos Barbosa Quadra 56 Lote 02 Eva Almeida Rosa Quadra 13 Lote 11 Nilza Maria Candeia Quadra 13 Lote 09 Tatiana de Jesus Souto Quadra 45 Lote 06 Suzane Reis Fernandes Quadra 48 Lote 38 Ângela Pontes da Silva Quadra 48 Lote 24 Aldecir Pereira dos Santos Quadra 01 Lote 05 José Augusto Farias dos Santos Quadra 05 Lote 14 Dulcinéia Vieira da Silva Quadra 05 Lote 22 Charles Fanciolis Campos Quadra 05 Lote 23 José Lemos Camargo Filho Quadra 05 Lote 25 José Maria do Carmo Quadra 05 Lote 29 Natalino Gomes da Silva Quadra 05 Lote 33 Elisa Gomes Quadra 05 Lote 35 Mauro Martins Quadra 05 Lote 43 Ourondina Pereira Cousi Quadra 69 Lote 10 Marcos Ibiratan Viana Malsek Quadra 04 Lote 17 Íris Catarina do Carmos Barbosa Quadra 56 Lote 02 Responsável pelo lote 08 da quadra 06 Responsável pelo lote 09 da quadra 10 Responsável pelo lote 25 da quadra 14 Responsável pelo lote 69 da quadra 16 Responsável pelo lote 27 da quadra 13

ELIZETI MARIA FIÓRIO AMARAL Sec. Ext. Art. Comunitária

Coordenadoria de Comunicação da PMCI Coordenadora: Regina Monteiro

Jornalista: Marise Fabber Oficial Administrativo: Robson Sabadine

Segunda-Feira, 08 de Julho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1718 Página 3

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 246/2002 O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 10726/2002, de 18.06.2002, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 052/2001, de 12.02.2001, referente à servidora municipal GIOVANA PENHA SCANDIANI SOAVE, a partir de 08 de maio de 2002.

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de julho de 2002.

EDSON BANDEIRA Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 247/2002 O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 12.676, de 01.01.2001, resolve Determinar a lotação das servidoras municipais abaixo relacionadas, a partir de 10 de junho de 2002, nas seguintes Secretarias Municipais:

SECRETARIA NOME CARGO OUVIDORIA Elzair Ferreira Soares Servente de Limpeza I A 01 A SEMAD Lúcia Maria de Oliveira Miranda Servente de Limpeza I A 01 A

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de julho de 2002.

EDSON BANDEIRA Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMMADES

EMPRESAS FISCALIZADAS DE 01/06/02 ATÉ 30/06/2002, CONFORME ART. 20 DA LEI 5286/01 RESPONSÁVEL : DIRETOR RÔMULO SALLES COELHO

EMPRESA ATIVIDADE /CÓDIGO FISCALIZAÇÃO/ LICENÇA Nº SITUAÇÃO

Becamar mármores e Granitos Ltda. 04.01.01 LO- 153/01 REGULAR Begemar Granitos e Mármores Ltda. 04.01.01 LO- 095/00 REGULAR

Cachita Mármores Granitos Ltda. 04.01.02 LO- 085/00 REGULAR Fábrica de Cochos itapemirim Ltda. 04.08 LO- 142/01 REGULAR Granitec Granitos e Mármores Ltda. 04.01.01 LO- 157/01 REGULAR

Nacional Talha Blocos Ltda. 04.01.01 LO- 028/00 REGULAR Resende Mármores e Granitos Ltda. 04.01.01 LO- 147/01 REGULAR

Retificadora São Luiz Ltda. 06.03 LO- 240/01 REGULAR RevFlex Revestimentos Ltda. 17.07 LO- 146/01 REGULAR

Santa Fé Mármores e Granitos Ltda. 04.01.02 LO- 068/00 REGULAR Serramar Granitos ltda. 04.01.02 LO- 003/99 REGULAR Skalla Park Show Ltda. 33.14 LO- 192/01 REGULAR

COMUNICADO PEDRA NOBRE DO BRASIL, torna publico que obteve junto à SEMMADES – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a L.O. nº 005/2002 para atividade 04.01.1 – desdobramento, aparelhamento de pedra e execução de trabalho de mármore, ardósia, granitos e outros na Rod. Ricardo Barhieri, s/nº, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim – ES

DATACI

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de parcelamento de Dívida – Cód. 1379 CREDOR: IPACI – Intituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Cachoeiro de Itapemirim DEVEDOR: Município de Cachoeiro de Itapemirim OBJETO: Parcelamento de contribuições de previdenciárias – Parte do empregador (Lei nº 5.281/2001) – Período de julho de 1998 a janeiro de 2001 VALOR: R$ 752.461,75 (Setecentos e ciquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um Reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RECEITA: 19.32.02.01 – 12,3 – Dívida Ativa – PMCI PRAZO: 50 (Cinqüenta) meses DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço – Prefeito Municipal; Mário Pires Martins Filho – Procurador Geral do Município; Antônio Manoel Barros Miranda – Secretário Municipal de Administração; Helle’Nice Ferraço Nassif – Secretária Municipal de Educação; Terezinha Damasceno Dardengo – Secretária Municipal de Saúde; Maurides Corrêa – Presidente Executivo do IPACI. ESPÉCIE: Termo de parcelamento de Dívida – Cód. 1380 CREDOR: IPACI – Intituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Cachoeiro de Itapemirim DEVEDOR: Município de Cachoeiro de Itapemirim OBJETO: Parcelamento de contribuições de previdenciárias – Parte do empregador (Lei nº 5.281/2001) – Período de agosto de 2001 a fevereiro de 2002 VALOR: R$ 346.603,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e três Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RECEITA: 19.32.02.01 – 12,3 – Dívida Ativa – PMCI PRAZO: 50 (Cinqüenta) meses DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Theodorico de Assis Ferraço – Prefeito Municipal; Mário Pires Martins Filho – Procurador Geral do Município; Antônio Manoel Barros Miranda – Secretário Municipal de Administração; Helle’Nice Ferraço Nassif – Secretária Municipal de Educação; Terezinha Damasceno Dardengo – Secretária Municipal de Saúde; Maurides Corrêa – Presidente Executivo do IPACI.

Segunda– Feira, 08 de Julho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1718 Página 4