ANO XXXVI R$ 0,80 P O D E R E X E C U T I V O · “VIOLETAS NA JANELA” ESTEVE EM CARTAZ NO...
4
DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r ________________________________________________________________________________________________________________________________ ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Segunda– Feira 07 de Outubro de 2002 - Nº 1783 Preço do Exemplar R$ 0,80 P O D E R E X E C U T I V O BOLETIM INFORMATIVO VIGILÂNCIA SANITÁRIA “DE OLHO” NAS PISCINAS PÚBLICAS A Secretária Municipal de Saúde Terezinha Dardengo está convocando todos os proprietários de piscinas públicas, para uma reunião com a Divisão de Vigilância Sanitária. O encontro será dia 17 de outubro, às 16 horas, na sede da Ascisci, e tem o objetivo de apresentar as novas normas técnicas de funcionamento para as piscinas públicas e a necessidade de análise periódica da água dos reservatórios. É um trabalho preventivo da saúde pública municipal, para evitar doenças de pele e a proliferação do “Aedes aegypti”, com a aproximação do verão. SEMFA CONTINUA COM PLANTÃO PARA ORIENTAR CONTRIBUINTE A Secretaria Municipal da Fazenda continua com o balcão de atendimento, das 12 às 17 horas, no prédio do Viva Shopping, em frente ao “Teatro Rubem Braga”, para tirar dúvidas do contribuinte quanto ao pagamento do IPTU, não só referente ao exercício de 2002, como também para os contribuintes inscritos na Dívida Ativa. O Secretário Elizeu Crisóstomo De Vargas disse que a Prefeitura está parcelando o débito do contribuinte com a Divida Ativa em até 36 meses. Portanto, é uma ótima oportunidade para o proprietário de imóvel quitar o seu débito. Na oportunidade, disse ainda que o proprietário que não aproveitou para pagar o imposto em cota única até dia 30 de setembro, ficou sem o desconto de 30%, mas pode quitar o imposto até dezembro, de acordo com a data do vencimento que está escrito no próprio carnê. PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃO LIMPEZA PARA TIRAR PROPAGANDA A Prefeitura de Cachoeiro, através da Secretária Municipal de Limpeza Urbana, atendendo um pedido do juiz da 2a Zona Eleitoral Solimar Soares da Silva realizou, de quarta- feira até sábado (05/10), uma Operação Limpeza Especial, que removeu, da via pública, toda a propaganda dos postes, área de lazer, árvores e outdoor, colocadas pelos candidatos que concorreram ao pleito eleitoral de ontem. Para fazer o trabalho, o Secretário Municipal de Limpeza Urbana Antônio Cézar Ferreira mobilizou recursos humanos, caminhões e camionetas, não só para a área urbana, como também no interior do município. Outra operação limpeza foi montada também para retirar, da via pública, a grande quantidade de papel que foi jogado ontem (06/10), pelos candidatos e eleitores que foram às urnas. SEMCAJ ENCAMINHA CRIANÇAS PARA EXAME DE VISTA A Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Juventude encaminhou sábado (05/10), 27 crianças para a realização de exame de vista gratuito no Serviço Médico Ocular. A titular da pasta da criança, Mariza Moreira, explicou que esse projeto está sendo desenvolvido pelo Rotary Club Cachoeiro - Oeste, através da Comissão de Serviços à Comunidade, e conta com a participação do Médico Paulo Ney Viana, “que, com extrema boa vontade, dispõe de parte do seu tempo para se dedicar às crianças, o que nos deixa muito agradecidos”. ADOLESCENTES DO ROTATIVO PARTICIPAM DE CURSO DE INFORMÁTICA Os adolescentes que trabalham no Estacionamento Rotativo estão tendo a oportunidade de realizar cursos gratuitos de Windows, Word, Excel e Internet, oferecidos pelo CIEE. Os menores foram divididos em turmas com 20 alunos e todos os inscritos farão o curso de capacitação. “O nosso maior objetivo com o Rotativo, além da importante ajuda ao Hospital Infantil, é também, e principalmente, possibilitar aos jovens que realmente precisam, o acesso ao primeiro emprego, e capacitá-los através de cursos e palestras, para enfrentarem o competitivo mercado de trabalho”, afirmou a Secretária Mariza Moreira. “VIOLETAS NA JANELA” ESTEVE EM CARTAZ NO TEATRO A peça “Violetas na Janela”, que tem no elenco os atores globais Ana Rosa e Guilherme Correa, foi apresentada sábado (05/10), no Teatro “Rubem Braga”, em duas sessões: às 19 e 21 horas. D I Á R IO O FI CIA L
Transcript of ANO XXXVI R$ 0,80 P O D E R E X E C U T I V O · “VIOLETAS NA JANELA” ESTEVE EM CARTAZ NO...
DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r________________________________________________________________________________________________________________________________
ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Segunda– Feira 07 de Outubro de 2002 - Nº 1783 Preço do Exemplar R$ 0,80
P O D E R E X E C U T I V OBOLETIM INFORMATIVO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA “DE OLHO” NASPISCINAS PÚBLICAS
A Secretária Municipal de Saúde TerezinhaDardengo está convocando todos os proprietários depiscinas públicas, para uma reunião com a Divisão deVigilância Sanitária.
O encontro será dia 17 de outubro, às 16 horas, nasede da Ascisci, e tem o objetivo de apresentar as novasnormas técnicas de funcionamento para as piscinaspúblicas e a necessidade de análise periódica da água dosreservatórios. É um trabalho preventivo da saúde públicamunicipal, para evitar doenças de pele e a proliferação do“Aedes aegypti”, com a aproximação do verão.
SEMFA CONTINUA COM PLANTÃO PARAORIENTAR CONTRIBUINTE
A Secretaria Municipal da Fazenda continua como balcão de atendimento, das 12 às 17 horas, no prédio doViva Shopping, em frente ao “Teatro Rubem Braga”, paratirar dúvidas do contribuinte quanto ao pagamento doIPTU, não só referente ao exercício de 2002, comotambém para os contribuintes inscritos na Dívida Ativa.
O Secretário Elizeu Crisóstomo De Vargas disseque a Prefeitura está parcelando o débito do contribuintecom a Divida Ativa em até 36 meses. Portanto, é umaótima oportunidade para o proprietário de imóvel quitar oseu débito.
Na oportunidade, disse ainda que o proprietárioque não aproveitou para pagar o imposto em cota única atédia 30 de setembro, ficou sem o desconto de 30%, maspode quitar o imposto até dezembro, de acordo com a datado vencimento que está escrito no próprio carnê.
PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃOLIMPEZA PARA TIRAR PROPAGANDA
A Prefeitura de Cachoeiro, através da SecretáriaMunicipal de Limpeza Urbana, atendendo um pedido dojuiz da 2a Zona Eleitoral Solimar Soares da Silva realizou,de quarta- feira até sábado (05/10), uma OperaçãoLimpeza Especial, que removeu, da via pública, toda apropaganda dos postes, área de lazer, árvores e outdoor,colocadas pelos candidatos que concorreram ao pleitoeleitoral de ontem.
Para fazer o trabalho, o Secretário Municipal deLimpeza Urbana Antônio Cézar Ferreira mobilizou
recursos humanos, caminhões e camionetas, não só para aárea urbana, como também no interior do município.Outra operação limpeza foi montada também para retirar,da via pública, a grande quantidade de papel que foijogado ontem (06/10), pelos candidatos e eleitores queforam às urnas.
SEMCAJ ENCAMINHA CRIANÇAS PARAEXAME DE VISTA
A Secretaria Municipal da Criança, Adolescente eJuventude encaminhou sábado (05/10), 27 crianças para arealização de exame de vista gratuito no Serviço MédicoOcular.
A titular da pasta da criança, Mariza Moreira,explicou que esse projeto está sendo desenvolvido peloRotary Club Cachoeiro - Oeste, através da Comissão deServiços à Comunidade, e conta com a participação doMédico Paulo Ney Viana, “que, com extrema boavontade, dispõe de parte do seu tempo para se dedicar àscrianças, o que nos deixa muito agradecidos”.
ADOLESCENTES DO ROTATIVOPARTICIPAM DE CURSO DE INFORMÁTICA
Os adolescentes que trabalham noEstacionamento Rotativo estão tendo a oportunidade derealizar cursos gratuitos de Windows, Word, Excel eInternet, oferecidos pelo CIEE.
Os menores foram divididos em turmas com 20alunos e todos os inscritos farão o curso de capacitação.“O nosso maior objetivo com o Rotativo, além daimportante ajuda ao Hospital Infantil, é também, eprincipalmente, possibilitar aos jovens que realmenteprecisam, o acesso ao primeiro emprego, e capacitá-losatravés de cursos e palestras, para enfrentarem ocompetitivo mercado de trabalho”, afirmou a SecretáriaMariza Moreira.
“VIOLETAS NA JANELA” ESTEVE EMCARTAZ NO TEATRO
A peça “Violetas na Janela”, que tem no elencoos atores globais Ana Rosa e Guilherme Correa, foiapresentada sábado (05/10), no Teatro “Rubem Braga”,em duas sessões: às 19 e 21 horas.
DI Á R I O OF I C I A L
Segunda - Feira, 07 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1783 Página 2
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPrefeito Municipal
JATHIR GOMES MOREIRAVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITADO pela:
DD AA TT AA CC II__________________________Empresa de Processamento de Dados do
Município de Cach. de Itapemirim.
Rua Joaquim Vieira, 23 – GuanduViva Shopping – 2º AndarCachoeiro de Itapemirim – ESCep. 29.300-784
A S S I N A T U R A S_____________
Trimestral .................. ... ...R$ 50,00Semestral .................. . ......R$ 100,00Anual .......................... .....R$ 200,00Publicações e Contatos____ (28) 3521-2001Diário Oficial (28) 3155-5203
“PALHINHA” NO DOMINGOINFANTIL
A peça “Palhinha - O Espantalhoque queria ser grande”, com o grupo “ArteLevitas”, esteve em cartaz ontem (6/10), às17 horas, dentro do projeto Domingo Infantil,no “Rubem Braga”.
SAÚDE VAI VACINAR TODOSCÃES E GATOS DOMÉSTICOS
A Divisão de VigilânciaAmbiental e de Controle de Endemias daSecretaria Municipal de Saúde quer vacinartodos os cachorros e gatos domésticos, nopróximo dia 19 de outubro.
A vacinação será das 08 às 17 horas,na cidade e no interior de município. Pararealizar a vacinação, a Divisão vai contarcom a sua equipe de funcionários, daVigilância Sanitária, além de técnicos efuncionários de todas as demais Secretarias,do TG 01/012 e alunos de 1o e 2o Graus daEscola “Claudionor Ribeiro”, e voluntários.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA FAZ PRIMEIROANIVERSÁRIO
O Centro de Convivência “Vovó Matilde”, no Bairro SãoGeraldo, completa, esta semana, um ano de funcionamentointeiramente dedicado à promoção de atividades e eventos destinadosà terceira idade de Cachoeiro de Itapemirim.
Conta, atualmente, com 2.500 idosos cadastrados, queparticipam de todas as atividades, e têm, à sua disposição,atendimento médico e odontológico gratuito.
PREFEITURA VAI CONSTRUIR TERMINALRODOVIÁRIO NO INTERIOR
O Prefeito em Exercício Jathir Moreira assinou, na últimaquinta-feira, em Itaóca, uma ordem de serviço para a construção demini terminal rodoviário no distrito de Itaóca. Na oportunidade, foiassinada, também, uma ordem de serviço para a construção de umaárea de lazer e de uma praça, com quadra de esporte - que é umasolicitação antiga dos moradores daquela localidade.
Coordenadoria de Comunicação da PMCICoordenadora: Regina Monteiro
Jornalista: Marise FabberOficial Administrativo: Robson Sabadine
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO N° 14.027
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOSCONSELHEIROS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no uso de suasatribuições legais, com fulcro nas Leis Municipais n°s 4.137/95 e5.174/01, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°s 4.137, de 01de dezembro de 1995 e 5.174, de 25 de maio de 2001, que dispõesobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares Municipais (CTM) eregulamenta o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente(CONSEMCA), respectivamente;
CONSIDERANDO o período eleitoral que veio prejudicar arealização do processo de escolha dos novos Membros Conselheirosdo Conselho Tutelar, haja vista os impedimentos legais contidos naLei Federal n° 9.504/97, em seu artigo 7°, V e na Resolução n°20.988/02, no que se refere à contratação de pessoal:
Segunda - Feira, 07 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1783 Página 3
CONSIDERANDO decisão do Conselho Municipal daCriança e do Adolescente (CONSEMCA), emconformidade com a Promotoria Pública do Município deCachoeiro de Itapemirim – Vara da Criança e da Juventudee usando das prerrogativas estabelecidas em legislaçãopertinente, que definiu como responsabilidades dosMembros Conselheiros o sistema de escolha para acomposição dos Conselhos Tutelares;
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipaisn°s 12.107, de 14 de setembro de 1999, 13.726, de 04 defevereiro de 2002 e 13.912, de 25 de junho de 2002, quenomeou os atuais membros do Conselho Tutelar deCachoeiro de Itapemirim.
DECRETA:
Art. 1° - Fica prorrogado, por 180 (cento eoitenta) dias, o mandato dos atuais Membros Conselheirosdo Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim, a partirde 01 de setembro de 2002.
Parágrafo único – A Secretaria Municipal daCriança, do Adolescente e da Juventude – SEMCAJ e oCONSEMCA, estabelecerão as diretrizes para a realizaçãodas eleições para escolha dos novos membros do ConselhoTutelar no mês de fevereiro de 2003.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data,com seus efeitos financeiros retroativos a 01 de setembrode 2002, revogando-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de outubro de 2002
JATHIR GOMES MOREIRAPrefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 401/2002O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto n º 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta no processo protocolado sob o nº 15394/2002, de28.08.2002, resolve
Determinar a lotação do servidor municipal, do extintoSAAE, ODEZIR CAETANO DELATORRE, Ajudante“B”, na Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente eda Juventude, a partir de 01 de outubro de 2002.
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de setembro de 2002.
EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 402/2002
O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº. 12.676, de 01/01/2001, tendo em vista o queconsta no Memorando nº 559/2002, de 18.09.2002, Seq. nº2-4851/2002, da SEME, resolve
Conceder nos termos da Lei nº 4.995, de 19.05.2000, aosservidores municipais relacionados em anexo, lotados naSecretaria Municipal de Educação, vinte e cinco por cento(25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo deque é ocupante, a título de gratificação assiduidade, emcaráter permanente, com todos os efeitos retroativos a 02de janeiro de 2002.
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de setembro de 2002.
EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 402/2002, DE30.09.2002.
Servidor Cargo1. Ana Lourdes Souza Miranda PEI-B II2. Ana Regina França PEF-B V3. Angela Luiza Gasparini PEF-A II4. Anna Elisa Scaramussa da Silva PEF-B V5. Dalva Tavares Coelho PEF-B V6. Diana Bindes Silva Sartório PEF-B V7. Dilma Dutra da Silva PEF-C IV8. Edith Maria Lima Oliveira Paineiras PEF-C IV9. Edith Souza da Rosa Caldara PEF-B V10. Gerlane Lemos Rocha PEF-B V11. Gessé Pinto de Souza PEF-B V12. Heliana Célia Mansini Volpini MAMP-E II13. Henir Bonato PEF-B V14. Ilma da Silva Agum PEF-A I15. Janet Madalena de A. Néspoli Cortez PEF-C V16. José Domingos Oliosi PEF-B V17. Luiz Fassarela Neto PEF-A II18. Maria da Penha Souza Fernandes de Freitas PEF-B V19. Maria das Graças Almeida Wanguestel PEF-B V20. Maria Geni Intra PEI-B II21. Maria Inês Carleti PEF-B V22. Marilza Ferreira Soares PEF-C V23. Marli Rosa de Oliveira PEF-B V24. Marusa Freitas Carvalho Rocha PEI-B IV25. Mary Ruth Moreira Carvalho PEF-B V26. Miriam Sancção Alves PEF-B II27. Neuza Ferreira Bastos PEF-B V28. Nídia Sarah Moreira dos Santos PEF-A II29. Osvaldo Luiz Vilela Alves PEF-B V30. Rosemary Prett de Matos PEF-B V31. Sandra Regina Lima Cateim PEF-C V32. Sebastiana da Graça de Magalhães Neves PEF-C V33. Sirlene Soares de Souza PEF-A I34. Théa Maria Baptista PEF-B V35. Vera Cruz Umbelino PEF-A II36. Yêda Marly Fonseca Soares PEF-C V37. Yvana Bindes da Silva Bronze PEF-B V38. Zeir Crisóstomo de Vargas PEF-B IV
PORTARIA Nº 403/2002
O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições delegadas através doDecreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o queconsta no processo protocolado sob o nº 16975/2002, de26.09.2002, resolve
Conceder licença para tratamento de saúde nos termos doArtigo 91 da Lei n º 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dosServidores Públicos Municipais, à servidora municipalLUCIENE APARECIDA CARARO NOGUEIRA,Professor PEI-A I IV A 07 A, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, no período de 30 (trinta) dias, apartir de 16 de setembro de 2002, conforme atestadomédico apresentado.
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de outubro de 2002.
EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração
Segunda– Feira, 07 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1783 Página 4
