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▶Qualidade de vida nas cidades europeias ▶Ferramenta de gestão para o intercâmbio de conhecimentos ▶Superar os obstáculos transfronteiriços ▶Esforços coordenados para assegurar o financiamento Incentivo ao financiamento da UE anorama [ PRIMAVERA 2016 ▶ N.° 56 ] inforegio Política Regional e Urbana
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Qualidade de vida nas cidades europeias
Ferramenta de gestatildeo para o intercacircmbio de conhecimentos
Superar os obstaacuteculos transfronteiriccedilos
Esforccedilos coordenados para assegurar o financiamentoIncentivo ao financiamento da UE
anorama[PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
inforegio
Poliacutetica Regional e Urbana
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Esta revista eacute impressa em papel reciclado em inglecircs francecircs alematildeo buacutelgaro grego espanhol italiano polaco e romeno Estaacute disponiacutevel em linha em 22 liacutenguas no siacutetiohttpeceuropaeuregional_policyptinformationpublicationspanorama-magazine
O conteuacutedo da presente ediccedilatildeo foi concluiacutedo em marccedilo de 2016
INFORMACcedilAtildeO JURIacuteDICA A Comissatildeo Europeia assim como qualquer pessoa agindo em seu nome natildeo pode ser considerada responsaacutevel pela utilizaccedilatildeo dasinformaccedilotildees contidas na presente publicaccedilatildeo nem por quaisquer erros que possam ser detetados natildeo obstante o trabalho cuidadosode preparaccedilatildeo e verificaccedilatildeo A presente publicaccedilatildeo natildeo reflete necessariamente a opiniatildeo ou posiccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
Luxemburgo Serviccedilo das Publicaccedilotildees da Uniatildeo Europeia 2016
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[PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Fotografias (paacuteginas)Capa Urban BarrieraPaacuteginas 2 6 7 copy Urban BarrieraPaacuteginas 2 22 copy SEUPBPaacuteginas 2 48 copy SSCPaacuteginas 2 51 copy MatrixPackPaacuteginas 3 4 15 17 18 36 42 copy Comissatildeo EuropeiaPaacuteginas 13 35 39 41 copy EuroGraphics Association for the administrative boundariesPaacutegina 21 HyWay projectcopy Pierre JayetPaacutegina 23 iStock copy Kerstin WaurickPaacuteginas 44 45 copy IQ-NetPaacutegina 47 copy M Sanchez Paacutegina 49 copy Jelgava City CouncilPaacutegina 50 iStock copy Steve Debenport
6 EDITORIAL 3
Corina Creţu Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional
SUPERAR OS OBSTAacuteCULOS NAS REGIOtildeES FRONTEIRICcedilAS 4
REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM 6
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOS 8
A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOS 11
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE 14
ENCONTROU OS CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA 16
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO 18
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS 20
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA 24
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA EM ESPANHA 32
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL 34
O PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo 36
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS 38
UM PASSEIO NO PARQUE 40
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES] 42
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET 44
EXEMPLOS DE PROJETOS DE ESPANHA REINO UNIDO GREacuteCIA LETOacuteNIALITUAcircNIA E ESLOVEacuteNIACROAacuteCIA 47
AGENDA 52
Num contexto em que a migraccedilatildeo continua a dominar as manchetes dentro e fora da Europa e os liacutederes europeus procuram urgentemente uma soluccedilatildeo para a crise dos refu-giados a Comissatildeo Europeia estaacute a conceder mais financia-mentos de emergecircncia O instrumento de assistecircncia de emergecircncia proposto foi bem recebido pelos Estados-Mem-bros como uma forma mais raacutepida de apoio aos paiacuteses que se deparam com este dilema
A poliacutetica de coesatildeo desempenha tambeacutem um papel impor-tante nas questotildees relativas agrave migraccedilatildeo disponibilizando financiamento fundamental para apoiar poliacuteticas de inte-graccedilatildeo eficazes em mateacuteria de educaccedilatildeo emprego habita-ccedilatildeo e natildeo discriminaccedilatildeo No passado mecircs de setembro os Estados-Membros foram convidados a rever os respetivos programas dos fundos estruturais e a modificaacute-los onde possiacutevel para apoiar medidas relacionadas com a migraccedilatildeo A Itaacutelia por exemplo reprogramou 220 milhotildees de euros no acircmbito dos programas para 2007-2013 que abordavam alguns desafios de emergecircncia (primeiro alojamento resgate navios de patrulha)
Despender racionalmente
Para ajudar os Estados-Membros a tirar o maacuteximo partido do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo e a abordar os problemas relacionados com a execuccedilatildeo a Comissatildeo Europeia disponibiliza vaacuterios tipos de apoio
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees nesta ediccedilatildeo acerca do sistema de intercacircmbio de peritos TAIEX-REGIO-PEER-2-PEER (que permite agraves administraccedilotildees partilhar conhecimentos espe-cializados e boas praacuteticas em todas as regiotildees da UE) acerca da iniciativa laquoPactos de Integridaderaquo (que visa aumentar a transparecircncia a responsabilizaccedilatildeo e a boa governaccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica) e acerca do grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo (que presta apoio personalizado a oito Esta-dos-Membros que enfrentam desafios especiacuteficos relacionados com a aplicaccedilatildeo dos fundos a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo)
Corina CreţuComissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional
Foi tambeacutem lanccedilada recentemente uma iniciativa especiacutefica dedicada agraves regiotildees que crescem a um ritmo muito lento A Comissatildeo estaacute a colaborar com as autoridades nacionais e regionais atraveacutes do fornecimento de anaacutelises conheci-mentos especializados e aconselhamento com vista a iden-tificar os pontos de estrangulamento nestas regiotildees A Poloacutenia e a Romeacutenia satildeo os primeiros paiacuteses onde esta iniciativa seraacute implementada
O primeiro conjunto de conclusotildees e recomendaccedilotildees do Grupo de Alto Niacutevel sobre o acompanhamento da simplifi-caccedilatildeo para os beneficiaacuterios dos FEEI foi tambeacutem publicado recentemente na plataforma em linha (httpseceuropaeufuturiumensimplify-esif)
Desbloquear o potencial
Em toda a UE a crise econoacutemica tem sido determinante na diminuiccedilatildeo do investimento em infraestruturas inovaccedilatildeo e PME Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) fazem parte de um esforccedilo coordenado para abordar o deacutefice de investimento e reforccedilar a competitividade Os FEEI financiam projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros ao passo que o FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco atraveacutes do Banco Europeu de Inves-timento (BEI) Convido-o a ler em especiacutefico o artigo que fornece uma descriccedilatildeo geral das combinaccedilotildees possiacuteveis entre o FEIE e os FEEI
EDITORIAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
SUPERAR OS OBSTAacuteCULOS NAS REGIOtildeES FRONTEIRICcedilAS623 CONTRIBUICcedilOtildeES PARA A CONSULTA PUacuteBLICA EM LINHA LANCcedilADA PELA DG POLIacuteTICA REGIONAL E URBANA
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades puacuteblicas estiveram entre os respondentes a um exerciacutecio de con-sulta da Comissatildeo Europeia que procurou avaliar os obstaacuteculos ainda existentes agrave cooperaccedilatildeo nas regiotildees fronteiriccedilas da UE O exerciacutecio em linha deu aos inqui-ridos a oportunidade de assinalarem os obstaacuteculos encontrados e apresentarem as suas proacuteprias soluccedilotildees
O inqueacuterito laquoSuperar os obstaacuteculos nas regiotildees fronteiriccedilasraquo foi realizado entre setembro e dezembro de 2015 Esteve aberto a todas as regiotildees fronteiriccedilas internas da UE bem como agraves aacutereas fronteiriccedilas entre os paiacuteses da UE e os paiacuteses da EFTAdo EEE No total foram recebidas 623 respostas
Pediu-se aos inquiridos nomeadamente que identificassem os obstaacuteculos mais relevantes na sua regiatildeo e sugerissem a melhor forma de os superar Para fornecer uma visatildeo geral o questionaacuterio sugeriu primeiro um conjunto de categorias para reflexatildeo acesso fiacutesico difiacutecil obstaacuteculos linguiacutesticos falta de confianccedila obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos dispari-dades econoacutemicas diferenccedilas socioculturais e interesse das autoridades puacuteblicas em trabalhar em conjunto Os inquiridos podiam entatildeo selecionar no maacuteximo trecircs destes obstaacuteculos e aprofundar a questatildeo do seu impacto na vida quotidiana e o que seria necessaacuterio para os solucionar
Cidadatildeos fronteiriccedilos lidar com a complexidade
No que diz respeito aos resultados um em cada dois inquiridos afirmou que os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos eram relevantes na sua regiatildeo A legislaccedilatildeo laboral a tributaccedilatildeo o reconhecimento das qualificaccedilotildees a seguranccedila social e o acesso aos cuidados de sauacutede constituiacuteam questotildees fundamentais nesta mateacuteria
Os obstaacuteculos linguiacutesticos e o acesso fiacutesico difiacutecil foram o segundo e terceiro tipos de obstaacuteculos mencionados com maior frequecircncia A sua eliminaccedilatildeo pode ser considerada uma condiccedilatildeo preacutevia essencial para uma maior colaboraccedilatildeo entre vizinhos fronteiriccedilos pelo que os resultados sublinham a neces-sidade de continuar a melhorar as iniciativas de mobilidade transfronteiriccedila e incentivar a aprendizagem de liacutenguas
Contudo aleacutem de surgirem na sua proacutepria categoria os obs-taacuteculos linguiacutesticos foram tambeacutem mencionados com um tema transversal no inqueacuterito Vaacuterios inquiridos considera-ram que muitos dos obstaacuteculos enfrentados pelos cidadatildeos e pelas organizaccedilotildees resultam simplesmente de uma falta de compreensatildeo das liacutenguas vizinhas o que dificulta o acesso a informaccedilotildees importantes nas viagens transfron-teiras A liacutengua constitui tambeacutem um obstaacuteculo significativo na criaccedilatildeo de ligaccedilotildees sociais e culturais entre os paiacuteses que poderia ser contrariado ao dar continuidade agrave promoccedilatildeo de iniciativas como os intercacircmbios de estudantes
Os resultados revelaram ainda que alguns obstaacuteculos tecircm um caraacuteter complexo e pluridimensional incluindo uma seacuterie de fatores Por exemplo a falta de um sistema de transporte transfronteiriccedilo natildeo se deve necessariamente agrave inacessibili-dade fiacutesica mdash pode tambeacutem dizer respeito agrave harmonizaccedilatildeo inadequada das normas teacutecnicas Isto pode criar problemas de ordem praacutetica como a necessidade de mudar de comboio nas fronteiras porque as bitolas das vias-feacuterreas diferem de paiacutes para paiacutes
Trabalhar em conjunto para libertar todo o potencial das regiotildees fronteiriccedilas
Uma nota promissora e encorajadora eacute que a falta de con-fianccedila natildeo eacute frequentemente referida como um obstaacuteculo indicando que existe potencial para desenvolver ainda mais os laccedilos sociais econoacutemicos e culturais entre as comunidades vizinhas Natildeo obstante vaacuterios inquiridos acreditam tambeacutem que as autoridades puacuteblicas nas aacutereas fronteiriccedilas poderiam
Regional and Urban Policy
SUMMARY REPORT ON THE ONLINE PUBLIC CONSULTATION
OVERCOMING OBSTACLES IN BORDER REGIONS
APRIL 2016
21 SEPTEMBER - 21 DECEMBER 2015
REG-16-006-Border Regions_310316_EN_6indd 1 31032016 135007
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esforccedilar-se mais para trabalhar em conjunto mdash o facto de natildeo colaborarem com maior frequecircncia foi considerado um obstaacuteculo em si mesmo Embora estas opiniotildees possam cons-tituir apenas uma perceccedilatildeo parece que de facto os municiacute-pios e as regiotildees por exemplo necessitam de se empenhar mais no aumento da sensibilizaccedilatildeo para os esforccedilos que estatildeo a fazer no sentido de desenvolver os laccedilos transfronteiriccedilos
Finalmente os resultados podem ser vistos como um sinal claro de que os inquiridos querem efetivamente mais mdash e natildeo menos mdash cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila O nuacutemero significativo de soluccedilotildees sugeridas para superar os obstaacute-culos fronteiriccedilos indica tambeacutem que existe margem de manobra para superar ou pelo menos atenuar a maioria dos obstaacuteculos ainda existentes
Proacuteximas etapas
A consulta foi realizada como parte de uma iniciativa mais ampla intitulada laquoCross-Border Reviewraquo (revisatildeo transfron-teiriccedila) A origem desta revisatildeo eacute um estudo aprofundado sobre os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos que conti-nuam a ter um impacto negativo nas interaccedilotildees transfron-teiriccedilas e aleacutem de um inventaacuterio geral dos obstaacuteculos seraacute realizado um conjunto de estudos de caso para realccedilar estes obstaacuteculos Aleacutem disso foram e seratildeo realizados em Bru-xelas vaacuterios workshops com a participaccedilatildeo das partes interessadas para debater os resultados da revisatildeo
Progressos
Foi perguntado aos inquiridos A cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila melhorou na sua regiatildeo ao longo da uacuteltima deacutecada
ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA VENCER OS OBSTAacuteCULOS
Em toda a UE os cidadatildeos e as organizaccedilotildees estatildeo a tra-balhar arduamente para superar os obstaacuteculos a fim de melhorar a integraccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo transfronteiriccedilas Um dos instrumentos de apoio a este processo eacute a Coope-raccedilatildeo Territorial Europeia (ou Interreg)
Uma equipa de peritos analisou os desafios enfrentados pelos cidadatildeos nas deslocaccedilotildees transfronteiriccedilas para o trabalho entre o sul da Dinamarca e o norte da Alemanha O projeto laquoPontifex Bridge Builderraquo que recebeu financia-mento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atraveacutes do programa operacional laquoSyddanmark--Schleswig KERNraquo para 2007-2013 analisou os obstaacuteculos agrave mobilidade nomeadamente as regras de tributaccedilatildeo de seguranccedila social e de residecircncia O projeto conseguiu escla-recer vaacuterias questotildees incluindo uma decisatildeo em como o Governo dinamarquecircs eacute obrigado a pagar em pleno o abono de famiacutelia aos trabalhadores migrantes
Outro projeto apoiado pelo FEDER reuniu as instituiccedilotildees puacuteblicas e os operadores de transportes de cinco paiacuteses da Europa central para o desenvolvimento de um sistema de informaccedilotildees de viagem Recorrendo ao financiamento do programa operacional laquoEuropa centralraquo (2007-2013) parceiros provenientes da Repuacuteblica Checa da Itaacutelia da Hungria da Aacuteustria e da Eslovaacutequia cooperaram para desenvolver a rede EDITS (European Digital Traffic Infras-tructure Network for Intelligent Transport Systems) Esta eacute a primeira vez que na Europa operadores de paiacuteses vizi-nhos uniram forccedilas para o intercacircmbio de dados de trans-porte como um meio de prestar aos viajantes informaccedilotildees e serviccedilos fiaacuteveis transfronteiras
SAIBA MAIS laquoCross-Border Reviewraquo httpeuropaeuyB46tJ
Antecedentes da consulta httpeuropaeunM97GC
laquoPontifex Bridge Builderraquo httpeuropaeumH96DX
EDITS httpeuropaeuCG48Cm
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12 responderam natildeo
responderam sim
natildeo sabiam
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM
Em Itaacutelia o programa Urban Barriera de regeneraccedilatildeo urbana pretendia estimular a renovaccedilatildeo no Barriera di Milano um bairro histoacuterico no Norte de Turim Ilda Curti vereadora da cidade de Turim para os fundos da UE e a regeneraccedilatildeo urbana explica
Barriera di Milano situa-se numa zona da cidade que sempre se debateu com questotildees complexas e problemaacuteticas rela-cionadas com a sua estrutura social e demograacutefica a ausecircn-cia histoacuterica de espaccedilos verdes e a existecircncia de edifiacutecios industriais abandonados caracteriacutesticos de uma cidade laquo Fordistaraquo do seacuteculo XX
O programa de regeneraccedilatildeo foi financiado pela cidade de Turim pela regiatildeo de Piemonte e pelo programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE para o periacuteodo de 2007-2013 Baseou-se numa abordagem integrada a fim de lidar com os aspetos fiacutesicos econoacutemicos e sociais incentivando a cooperaccedilatildeo e a interaccedilatildeo produtiva entre
todos os participantes ativos e beneficiaacuterios do processo de renovaccedilatildeo (setores da administraccedilatildeo puacuteblica zonas muni-cipais associaccedilotildees instituiccedilotildees cidadatildeos empresaacuterios etc)
O Urban Barriera foi o uacuteltimo programa de regeneraccedilatildeo a ser lanccedilado por Turim e desde meados da deacutecada de 1990 que tem tirado partido da vasta e consideraacutevel experiecircncia obtida durante a aplicaccedilatildeo de outros projetos como laquoThe Gateraquo em Porta Palazzo (1997-2001) e laquoUrban IIraquo em Mirafiori Nord (2001-2007)
Com um custo de 35 milhotildees de euros o programa Urban Barriera di Milano foi concebido pela cidade de Turim tendo recebido 20 milhotildees de euros da regiatildeo de Piemonte atraveacutes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER 2007-2013) A restante verba veio de fundos municipais ou de outros acordos com o Estado e a regiatildeo para a aplicaccedilatildeo de intervenccedilotildees especiacuteficas
Uma forma vistosa de dar aos edifiacutecios antigos um novo aspeto em toda a cidade
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Conjugaccedilatildeo de recursos
O Urban Barriera foi oficialmente lanccedilado no primeiro semestre de 2011 e acabou de terminar Durante o processo foram planeadas trinta e quatro intervenccedilotildees especiacute-ficas em que participaram a equipa teacutecnica de Turim partes interessadas a niacutevel institucional e associaccedilotildees locais bem como cidadatildeos que tiveram um papel ativo atraveacutes de vaacuterios processos de planeamento e apoio social
O programa atuou a diversos niacuteveis ambiental e fiacutesico (renovaccedilatildeo e definiccedilatildeo de novas funccedilotildees para edifiacutecios aban-donados reestruturaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e zonas verdes intervenccedilotildees relacionadas com a mobilidade sustentaacutevel etc) econoacutemico e emprego (accedilotildees focadas no apoio agraves PME e aos negoacutecios locais formaccedilatildeo para desempregados e jovens desempregados etc) sociocultural e atraveacutes de fortes atividades de comunicaccedilatildeo e apoio social
A gestatildeo do programa foi confiada agrave Comissatildeo Urbana Bar-riera di Milano promovida pela cidade de Turim e por alguns dos seus parceiros institucionais A comissatildeo coordenou ati-vidades implementou todos os tipos de participaccedilatildeo e cola-boraccedilatildeo e disponibilizou as informaccedilotildees necessaacuterias para garantir que toda a aacuterea beneficiaria da iniciativa de regeneraccedilatildeo e se sentiria parte do processo
Grandes alteraccedilotildees em curso para o Parco Spina 4
SAIBA MAIS Para informaccedilotildees mais detalhadas sobre todo o programa Urban Barriera di Milano consulte
httpeuropaeudg63bB
httpwwwcomunetorinoiturbanbarrierabm~docmappa-interventi-urban-def-copypdf
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
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25
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16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
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4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
z
Vie
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Maacutel
aga
Hel
siacutenq
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Viacuteln
ius
Bial
ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
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038
036
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04
038
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058
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047
037
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047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
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055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
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03
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04
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05
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05
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056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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029
067
039
034
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
068
033
031
053
034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
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045
041
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044
04
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05
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035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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04
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045
041
055
047
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
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05
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
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051
035
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04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
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VARSOacuteVIA PL
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LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
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NICOacuteSIA CY
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VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
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ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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GLASGOW UK
LONDRES UK
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NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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PIB em PPP
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
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116225
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
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Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
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70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
22
Esta revista eacute impressa em papel reciclado em inglecircs francecircs alematildeo buacutelgaro grego espanhol italiano polaco e romeno Estaacute disponiacutevel em linha em 22 liacutenguas no siacutetiohttpeceuropaeuregional_policyptinformationpublicationspanorama-magazine
O conteuacutedo da presente ediccedilatildeo foi concluiacutedo em marccedilo de 2016
INFORMACcedilAtildeO JURIacuteDICA A Comissatildeo Europeia assim como qualquer pessoa agindo em seu nome natildeo pode ser considerada responsaacutevel pela utilizaccedilatildeo dasinformaccedilotildees contidas na presente publicaccedilatildeo nem por quaisquer erros que possam ser detetados natildeo obstante o trabalho cuidadosode preparaccedilatildeo e verificaccedilatildeo A presente publicaccedilatildeo natildeo reflete necessariamente a opiniatildeo ou posiccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
Luxemburgo Serviccedilo das Publicaccedilotildees da Uniatildeo Europeia 2016
ISSN 1725-8154
copy Uniatildeo Europeia 2016
Reproduccedilatildeo autorizada mediante indicaccedilatildeo da fonte () Os direitos das imagens em questatildeo foram concedidos exclusivamente para utilizaccedilatildeo na revista Panorama (nuacutemero 55) e natildeo para outros usos a imagem pode ser reproduzida no contexto da Panorama 55 e das suas versotildees nas vaacuterias liacutenguas a imagem natildeo pode ser reproduzida para outros fins
Eacute necessaacuteria a autorizaccedilatildeo do(s) titular(es) dos direitos de autor para a utilizaccedilatildeoreproduccedilatildeo de material de terceiros sujeito a direitos de autor e que esteja indicado como tal
Printed in Belgium
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Fotografias (paacuteginas)Capa Urban BarrieraPaacuteginas 2 6 7 copy Urban BarrieraPaacuteginas 2 22 copy SEUPBPaacuteginas 2 48 copy SSCPaacuteginas 2 51 copy MatrixPackPaacuteginas 3 4 15 17 18 36 42 copy Comissatildeo EuropeiaPaacuteginas 13 35 39 41 copy EuroGraphics Association for the administrative boundariesPaacutegina 21 HyWay projectcopy Pierre JayetPaacutegina 23 iStock copy Kerstin WaurickPaacuteginas 44 45 copy IQ-NetPaacutegina 47 copy M Sanchez Paacutegina 49 copy Jelgava City CouncilPaacutegina 50 iStock copy Steve Debenport
6 EDITORIAL 3
Corina Creţu Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional
SUPERAR OS OBSTAacuteCULOS NAS REGIOtildeES FRONTEIRICcedilAS 4
REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM 6
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOS 8
A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOS 11
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE 14
ENCONTROU OS CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA 16
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO 18
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS 20
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA 24
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA EM ESPANHA 32
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL 34
O PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo 36
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS 38
UM PASSEIO NO PARQUE 40
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES] 42
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET 44
EXEMPLOS DE PROJETOS DE ESPANHA REINO UNIDO GREacuteCIA LETOacuteNIALITUAcircNIA E ESLOVEacuteNIACROAacuteCIA 47
AGENDA 52
Num contexto em que a migraccedilatildeo continua a dominar as manchetes dentro e fora da Europa e os liacutederes europeus procuram urgentemente uma soluccedilatildeo para a crise dos refu-giados a Comissatildeo Europeia estaacute a conceder mais financia-mentos de emergecircncia O instrumento de assistecircncia de emergecircncia proposto foi bem recebido pelos Estados-Mem-bros como uma forma mais raacutepida de apoio aos paiacuteses que se deparam com este dilema
A poliacutetica de coesatildeo desempenha tambeacutem um papel impor-tante nas questotildees relativas agrave migraccedilatildeo disponibilizando financiamento fundamental para apoiar poliacuteticas de inte-graccedilatildeo eficazes em mateacuteria de educaccedilatildeo emprego habita-ccedilatildeo e natildeo discriminaccedilatildeo No passado mecircs de setembro os Estados-Membros foram convidados a rever os respetivos programas dos fundos estruturais e a modificaacute-los onde possiacutevel para apoiar medidas relacionadas com a migraccedilatildeo A Itaacutelia por exemplo reprogramou 220 milhotildees de euros no acircmbito dos programas para 2007-2013 que abordavam alguns desafios de emergecircncia (primeiro alojamento resgate navios de patrulha)
Despender racionalmente
Para ajudar os Estados-Membros a tirar o maacuteximo partido do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo e a abordar os problemas relacionados com a execuccedilatildeo a Comissatildeo Europeia disponibiliza vaacuterios tipos de apoio
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees nesta ediccedilatildeo acerca do sistema de intercacircmbio de peritos TAIEX-REGIO-PEER-2-PEER (que permite agraves administraccedilotildees partilhar conhecimentos espe-cializados e boas praacuteticas em todas as regiotildees da UE) acerca da iniciativa laquoPactos de Integridaderaquo (que visa aumentar a transparecircncia a responsabilizaccedilatildeo e a boa governaccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica) e acerca do grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo (que presta apoio personalizado a oito Esta-dos-Membros que enfrentam desafios especiacuteficos relacionados com a aplicaccedilatildeo dos fundos a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo)
Corina CreţuComissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional
Foi tambeacutem lanccedilada recentemente uma iniciativa especiacutefica dedicada agraves regiotildees que crescem a um ritmo muito lento A Comissatildeo estaacute a colaborar com as autoridades nacionais e regionais atraveacutes do fornecimento de anaacutelises conheci-mentos especializados e aconselhamento com vista a iden-tificar os pontos de estrangulamento nestas regiotildees A Poloacutenia e a Romeacutenia satildeo os primeiros paiacuteses onde esta iniciativa seraacute implementada
O primeiro conjunto de conclusotildees e recomendaccedilotildees do Grupo de Alto Niacutevel sobre o acompanhamento da simplifi-caccedilatildeo para os beneficiaacuterios dos FEEI foi tambeacutem publicado recentemente na plataforma em linha (httpseceuropaeufuturiumensimplify-esif)
Desbloquear o potencial
Em toda a UE a crise econoacutemica tem sido determinante na diminuiccedilatildeo do investimento em infraestruturas inovaccedilatildeo e PME Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) fazem parte de um esforccedilo coordenado para abordar o deacutefice de investimento e reforccedilar a competitividade Os FEEI financiam projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros ao passo que o FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco atraveacutes do Banco Europeu de Inves-timento (BEI) Convido-o a ler em especiacutefico o artigo que fornece uma descriccedilatildeo geral das combinaccedilotildees possiacuteveis entre o FEIE e os FEEI
EDITORIAL
3
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
SUPERAR OS OBSTAacuteCULOS NAS REGIOtildeES FRONTEIRICcedilAS623 CONTRIBUICcedilOtildeES PARA A CONSULTA PUacuteBLICA EM LINHA LANCcedilADA PELA DG POLIacuteTICA REGIONAL E URBANA
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades puacuteblicas estiveram entre os respondentes a um exerciacutecio de con-sulta da Comissatildeo Europeia que procurou avaliar os obstaacuteculos ainda existentes agrave cooperaccedilatildeo nas regiotildees fronteiriccedilas da UE O exerciacutecio em linha deu aos inqui-ridos a oportunidade de assinalarem os obstaacuteculos encontrados e apresentarem as suas proacuteprias soluccedilotildees
O inqueacuterito laquoSuperar os obstaacuteculos nas regiotildees fronteiriccedilasraquo foi realizado entre setembro e dezembro de 2015 Esteve aberto a todas as regiotildees fronteiriccedilas internas da UE bem como agraves aacutereas fronteiriccedilas entre os paiacuteses da UE e os paiacuteses da EFTAdo EEE No total foram recebidas 623 respostas
Pediu-se aos inquiridos nomeadamente que identificassem os obstaacuteculos mais relevantes na sua regiatildeo e sugerissem a melhor forma de os superar Para fornecer uma visatildeo geral o questionaacuterio sugeriu primeiro um conjunto de categorias para reflexatildeo acesso fiacutesico difiacutecil obstaacuteculos linguiacutesticos falta de confianccedila obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos dispari-dades econoacutemicas diferenccedilas socioculturais e interesse das autoridades puacuteblicas em trabalhar em conjunto Os inquiridos podiam entatildeo selecionar no maacuteximo trecircs destes obstaacuteculos e aprofundar a questatildeo do seu impacto na vida quotidiana e o que seria necessaacuterio para os solucionar
Cidadatildeos fronteiriccedilos lidar com a complexidade
No que diz respeito aos resultados um em cada dois inquiridos afirmou que os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos eram relevantes na sua regiatildeo A legislaccedilatildeo laboral a tributaccedilatildeo o reconhecimento das qualificaccedilotildees a seguranccedila social e o acesso aos cuidados de sauacutede constituiacuteam questotildees fundamentais nesta mateacuteria
Os obstaacuteculos linguiacutesticos e o acesso fiacutesico difiacutecil foram o segundo e terceiro tipos de obstaacuteculos mencionados com maior frequecircncia A sua eliminaccedilatildeo pode ser considerada uma condiccedilatildeo preacutevia essencial para uma maior colaboraccedilatildeo entre vizinhos fronteiriccedilos pelo que os resultados sublinham a neces-sidade de continuar a melhorar as iniciativas de mobilidade transfronteiriccedila e incentivar a aprendizagem de liacutenguas
Contudo aleacutem de surgirem na sua proacutepria categoria os obs-taacuteculos linguiacutesticos foram tambeacutem mencionados com um tema transversal no inqueacuterito Vaacuterios inquiridos considera-ram que muitos dos obstaacuteculos enfrentados pelos cidadatildeos e pelas organizaccedilotildees resultam simplesmente de uma falta de compreensatildeo das liacutenguas vizinhas o que dificulta o acesso a informaccedilotildees importantes nas viagens transfron-teiras A liacutengua constitui tambeacutem um obstaacuteculo significativo na criaccedilatildeo de ligaccedilotildees sociais e culturais entre os paiacuteses que poderia ser contrariado ao dar continuidade agrave promoccedilatildeo de iniciativas como os intercacircmbios de estudantes
Os resultados revelaram ainda que alguns obstaacuteculos tecircm um caraacuteter complexo e pluridimensional incluindo uma seacuterie de fatores Por exemplo a falta de um sistema de transporte transfronteiriccedilo natildeo se deve necessariamente agrave inacessibili-dade fiacutesica mdash pode tambeacutem dizer respeito agrave harmonizaccedilatildeo inadequada das normas teacutecnicas Isto pode criar problemas de ordem praacutetica como a necessidade de mudar de comboio nas fronteiras porque as bitolas das vias-feacuterreas diferem de paiacutes para paiacutes
Trabalhar em conjunto para libertar todo o potencial das regiotildees fronteiriccedilas
Uma nota promissora e encorajadora eacute que a falta de con-fianccedila natildeo eacute frequentemente referida como um obstaacuteculo indicando que existe potencial para desenvolver ainda mais os laccedilos sociais econoacutemicos e culturais entre as comunidades vizinhas Natildeo obstante vaacuterios inquiridos acreditam tambeacutem que as autoridades puacuteblicas nas aacutereas fronteiriccedilas poderiam
Regional and Urban Policy
SUMMARY REPORT ON THE ONLINE PUBLIC CONSULTATION
OVERCOMING OBSTACLES IN BORDER REGIONS
APRIL 2016
21 SEPTEMBER - 21 DECEMBER 2015
REG-16-006-Border Regions_310316_EN_6indd 1 31032016 135007
4
esforccedilar-se mais para trabalhar em conjunto mdash o facto de natildeo colaborarem com maior frequecircncia foi considerado um obstaacuteculo em si mesmo Embora estas opiniotildees possam cons-tituir apenas uma perceccedilatildeo parece que de facto os municiacute-pios e as regiotildees por exemplo necessitam de se empenhar mais no aumento da sensibilizaccedilatildeo para os esforccedilos que estatildeo a fazer no sentido de desenvolver os laccedilos transfronteiriccedilos
Finalmente os resultados podem ser vistos como um sinal claro de que os inquiridos querem efetivamente mais mdash e natildeo menos mdash cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila O nuacutemero significativo de soluccedilotildees sugeridas para superar os obstaacute-culos fronteiriccedilos indica tambeacutem que existe margem de manobra para superar ou pelo menos atenuar a maioria dos obstaacuteculos ainda existentes
Proacuteximas etapas
A consulta foi realizada como parte de uma iniciativa mais ampla intitulada laquoCross-Border Reviewraquo (revisatildeo transfron-teiriccedila) A origem desta revisatildeo eacute um estudo aprofundado sobre os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos que conti-nuam a ter um impacto negativo nas interaccedilotildees transfron-teiriccedilas e aleacutem de um inventaacuterio geral dos obstaacuteculos seraacute realizado um conjunto de estudos de caso para realccedilar estes obstaacuteculos Aleacutem disso foram e seratildeo realizados em Bru-xelas vaacuterios workshops com a participaccedilatildeo das partes interessadas para debater os resultados da revisatildeo
Progressos
Foi perguntado aos inquiridos A cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila melhorou na sua regiatildeo ao longo da uacuteltima deacutecada
ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA VENCER OS OBSTAacuteCULOS
Em toda a UE os cidadatildeos e as organizaccedilotildees estatildeo a tra-balhar arduamente para superar os obstaacuteculos a fim de melhorar a integraccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo transfronteiriccedilas Um dos instrumentos de apoio a este processo eacute a Coope-raccedilatildeo Territorial Europeia (ou Interreg)
Uma equipa de peritos analisou os desafios enfrentados pelos cidadatildeos nas deslocaccedilotildees transfronteiriccedilas para o trabalho entre o sul da Dinamarca e o norte da Alemanha O projeto laquoPontifex Bridge Builderraquo que recebeu financia-mento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atraveacutes do programa operacional laquoSyddanmark--Schleswig KERNraquo para 2007-2013 analisou os obstaacuteculos agrave mobilidade nomeadamente as regras de tributaccedilatildeo de seguranccedila social e de residecircncia O projeto conseguiu escla-recer vaacuterias questotildees incluindo uma decisatildeo em como o Governo dinamarquecircs eacute obrigado a pagar em pleno o abono de famiacutelia aos trabalhadores migrantes
Outro projeto apoiado pelo FEDER reuniu as instituiccedilotildees puacuteblicas e os operadores de transportes de cinco paiacuteses da Europa central para o desenvolvimento de um sistema de informaccedilotildees de viagem Recorrendo ao financiamento do programa operacional laquoEuropa centralraquo (2007-2013) parceiros provenientes da Repuacuteblica Checa da Itaacutelia da Hungria da Aacuteustria e da Eslovaacutequia cooperaram para desenvolver a rede EDITS (European Digital Traffic Infras-tructure Network for Intelligent Transport Systems) Esta eacute a primeira vez que na Europa operadores de paiacuteses vizi-nhos uniram forccedilas para o intercacircmbio de dados de trans-porte como um meio de prestar aos viajantes informaccedilotildees e serviccedilos fiaacuteveis transfronteiras
SAIBA MAIS laquoCross-Border Reviewraquo httpeuropaeuyB46tJ
Antecedentes da consulta httpeuropaeunM97GC
laquoPontifex Bridge Builderraquo httpeuropaeumH96DX
EDITS httpeuropaeuCG48Cm
66
22
12 responderam natildeo
responderam sim
natildeo sabiam
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM
Em Itaacutelia o programa Urban Barriera de regeneraccedilatildeo urbana pretendia estimular a renovaccedilatildeo no Barriera di Milano um bairro histoacuterico no Norte de Turim Ilda Curti vereadora da cidade de Turim para os fundos da UE e a regeneraccedilatildeo urbana explica
Barriera di Milano situa-se numa zona da cidade que sempre se debateu com questotildees complexas e problemaacuteticas rela-cionadas com a sua estrutura social e demograacutefica a ausecircn-cia histoacuterica de espaccedilos verdes e a existecircncia de edifiacutecios industriais abandonados caracteriacutesticos de uma cidade laquo Fordistaraquo do seacuteculo XX
O programa de regeneraccedilatildeo foi financiado pela cidade de Turim pela regiatildeo de Piemonte e pelo programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE para o periacuteodo de 2007-2013 Baseou-se numa abordagem integrada a fim de lidar com os aspetos fiacutesicos econoacutemicos e sociais incentivando a cooperaccedilatildeo e a interaccedilatildeo produtiva entre
todos os participantes ativos e beneficiaacuterios do processo de renovaccedilatildeo (setores da administraccedilatildeo puacuteblica zonas muni-cipais associaccedilotildees instituiccedilotildees cidadatildeos empresaacuterios etc)
O Urban Barriera foi o uacuteltimo programa de regeneraccedilatildeo a ser lanccedilado por Turim e desde meados da deacutecada de 1990 que tem tirado partido da vasta e consideraacutevel experiecircncia obtida durante a aplicaccedilatildeo de outros projetos como laquoThe Gateraquo em Porta Palazzo (1997-2001) e laquoUrban IIraquo em Mirafiori Nord (2001-2007)
Com um custo de 35 milhotildees de euros o programa Urban Barriera di Milano foi concebido pela cidade de Turim tendo recebido 20 milhotildees de euros da regiatildeo de Piemonte atraveacutes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER 2007-2013) A restante verba veio de fundos municipais ou de outros acordos com o Estado e a regiatildeo para a aplicaccedilatildeo de intervenccedilotildees especiacuteficas
Uma forma vistosa de dar aos edifiacutecios antigos um novo aspeto em toda a cidade
6
Conjugaccedilatildeo de recursos
O Urban Barriera foi oficialmente lanccedilado no primeiro semestre de 2011 e acabou de terminar Durante o processo foram planeadas trinta e quatro intervenccedilotildees especiacute-ficas em que participaram a equipa teacutecnica de Turim partes interessadas a niacutevel institucional e associaccedilotildees locais bem como cidadatildeos que tiveram um papel ativo atraveacutes de vaacuterios processos de planeamento e apoio social
O programa atuou a diversos niacuteveis ambiental e fiacutesico (renovaccedilatildeo e definiccedilatildeo de novas funccedilotildees para edifiacutecios aban-donados reestruturaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e zonas verdes intervenccedilotildees relacionadas com a mobilidade sustentaacutevel etc) econoacutemico e emprego (accedilotildees focadas no apoio agraves PME e aos negoacutecios locais formaccedilatildeo para desempregados e jovens desempregados etc) sociocultural e atraveacutes de fortes atividades de comunicaccedilatildeo e apoio social
A gestatildeo do programa foi confiada agrave Comissatildeo Urbana Bar-riera di Milano promovida pela cidade de Turim e por alguns dos seus parceiros institucionais A comissatildeo coordenou ati-vidades implementou todos os tipos de participaccedilatildeo e cola-boraccedilatildeo e disponibilizou as informaccedilotildees necessaacuterias para garantir que toda a aacuterea beneficiaria da iniciativa de regeneraccedilatildeo e se sentiria parte do processo
Grandes alteraccedilotildees em curso para o Parco Spina 4
SAIBA MAIS Para informaccedilotildees mais detalhadas sobre todo o programa Urban Barriera di Milano consulte
httpeuropaeudg63bB
httpwwwcomunetorinoiturbanbarrierabm~docmappa-interventi-urban-def-copypdf
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
24
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
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Nic
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Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
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4
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3 5
1 2
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7 3
6 6 6
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7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
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15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
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Maacutel
aga
Hel
siacutenq
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Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
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Anca
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Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
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047
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071
038
049
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038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
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03
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059
048
04
051
05
047
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05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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06
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04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
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039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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029
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034
045
04
039
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
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MARSELHA FR
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RENNES FR
ESTRASBURGO FR
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ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
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BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
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KOSICE SK
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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NEWCASTLE UK
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
34
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
35
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Num contexto em que a migraccedilatildeo continua a dominar as manchetes dentro e fora da Europa e os liacutederes europeus procuram urgentemente uma soluccedilatildeo para a crise dos refu-giados a Comissatildeo Europeia estaacute a conceder mais financia-mentos de emergecircncia O instrumento de assistecircncia de emergecircncia proposto foi bem recebido pelos Estados-Mem-bros como uma forma mais raacutepida de apoio aos paiacuteses que se deparam com este dilema
A poliacutetica de coesatildeo desempenha tambeacutem um papel impor-tante nas questotildees relativas agrave migraccedilatildeo disponibilizando financiamento fundamental para apoiar poliacuteticas de inte-graccedilatildeo eficazes em mateacuteria de educaccedilatildeo emprego habita-ccedilatildeo e natildeo discriminaccedilatildeo No passado mecircs de setembro os Estados-Membros foram convidados a rever os respetivos programas dos fundos estruturais e a modificaacute-los onde possiacutevel para apoiar medidas relacionadas com a migraccedilatildeo A Itaacutelia por exemplo reprogramou 220 milhotildees de euros no acircmbito dos programas para 2007-2013 que abordavam alguns desafios de emergecircncia (primeiro alojamento resgate navios de patrulha)
Despender racionalmente
Para ajudar os Estados-Membros a tirar o maacuteximo partido do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo e a abordar os problemas relacionados com a execuccedilatildeo a Comissatildeo Europeia disponibiliza vaacuterios tipos de apoio
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees nesta ediccedilatildeo acerca do sistema de intercacircmbio de peritos TAIEX-REGIO-PEER-2-PEER (que permite agraves administraccedilotildees partilhar conhecimentos espe-cializados e boas praacuteticas em todas as regiotildees da UE) acerca da iniciativa laquoPactos de Integridaderaquo (que visa aumentar a transparecircncia a responsabilizaccedilatildeo e a boa governaccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica) e acerca do grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo (que presta apoio personalizado a oito Esta-dos-Membros que enfrentam desafios especiacuteficos relacionados com a aplicaccedilatildeo dos fundos a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo)
Corina CreţuComissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional
Foi tambeacutem lanccedilada recentemente uma iniciativa especiacutefica dedicada agraves regiotildees que crescem a um ritmo muito lento A Comissatildeo estaacute a colaborar com as autoridades nacionais e regionais atraveacutes do fornecimento de anaacutelises conheci-mentos especializados e aconselhamento com vista a iden-tificar os pontos de estrangulamento nestas regiotildees A Poloacutenia e a Romeacutenia satildeo os primeiros paiacuteses onde esta iniciativa seraacute implementada
O primeiro conjunto de conclusotildees e recomendaccedilotildees do Grupo de Alto Niacutevel sobre o acompanhamento da simplifi-caccedilatildeo para os beneficiaacuterios dos FEEI foi tambeacutem publicado recentemente na plataforma em linha (httpseceuropaeufuturiumensimplify-esif)
Desbloquear o potencial
Em toda a UE a crise econoacutemica tem sido determinante na diminuiccedilatildeo do investimento em infraestruturas inovaccedilatildeo e PME Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) fazem parte de um esforccedilo coordenado para abordar o deacutefice de investimento e reforccedilar a competitividade Os FEEI financiam projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros ao passo que o FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco atraveacutes do Banco Europeu de Inves-timento (BEI) Convido-o a ler em especiacutefico o artigo que fornece uma descriccedilatildeo geral das combinaccedilotildees possiacuteveis entre o FEIE e os FEEI
EDITORIAL
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SUPERAR OS OBSTAacuteCULOS NAS REGIOtildeES FRONTEIRICcedilAS623 CONTRIBUICcedilOtildeES PARA A CONSULTA PUacuteBLICA EM LINHA LANCcedilADA PELA DG POLIacuteTICA REGIONAL E URBANA
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades puacuteblicas estiveram entre os respondentes a um exerciacutecio de con-sulta da Comissatildeo Europeia que procurou avaliar os obstaacuteculos ainda existentes agrave cooperaccedilatildeo nas regiotildees fronteiriccedilas da UE O exerciacutecio em linha deu aos inqui-ridos a oportunidade de assinalarem os obstaacuteculos encontrados e apresentarem as suas proacuteprias soluccedilotildees
O inqueacuterito laquoSuperar os obstaacuteculos nas regiotildees fronteiriccedilasraquo foi realizado entre setembro e dezembro de 2015 Esteve aberto a todas as regiotildees fronteiriccedilas internas da UE bem como agraves aacutereas fronteiriccedilas entre os paiacuteses da UE e os paiacuteses da EFTAdo EEE No total foram recebidas 623 respostas
Pediu-se aos inquiridos nomeadamente que identificassem os obstaacuteculos mais relevantes na sua regiatildeo e sugerissem a melhor forma de os superar Para fornecer uma visatildeo geral o questionaacuterio sugeriu primeiro um conjunto de categorias para reflexatildeo acesso fiacutesico difiacutecil obstaacuteculos linguiacutesticos falta de confianccedila obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos dispari-dades econoacutemicas diferenccedilas socioculturais e interesse das autoridades puacuteblicas em trabalhar em conjunto Os inquiridos podiam entatildeo selecionar no maacuteximo trecircs destes obstaacuteculos e aprofundar a questatildeo do seu impacto na vida quotidiana e o que seria necessaacuterio para os solucionar
Cidadatildeos fronteiriccedilos lidar com a complexidade
No que diz respeito aos resultados um em cada dois inquiridos afirmou que os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos eram relevantes na sua regiatildeo A legislaccedilatildeo laboral a tributaccedilatildeo o reconhecimento das qualificaccedilotildees a seguranccedila social e o acesso aos cuidados de sauacutede constituiacuteam questotildees fundamentais nesta mateacuteria
Os obstaacuteculos linguiacutesticos e o acesso fiacutesico difiacutecil foram o segundo e terceiro tipos de obstaacuteculos mencionados com maior frequecircncia A sua eliminaccedilatildeo pode ser considerada uma condiccedilatildeo preacutevia essencial para uma maior colaboraccedilatildeo entre vizinhos fronteiriccedilos pelo que os resultados sublinham a neces-sidade de continuar a melhorar as iniciativas de mobilidade transfronteiriccedila e incentivar a aprendizagem de liacutenguas
Contudo aleacutem de surgirem na sua proacutepria categoria os obs-taacuteculos linguiacutesticos foram tambeacutem mencionados com um tema transversal no inqueacuterito Vaacuterios inquiridos considera-ram que muitos dos obstaacuteculos enfrentados pelos cidadatildeos e pelas organizaccedilotildees resultam simplesmente de uma falta de compreensatildeo das liacutenguas vizinhas o que dificulta o acesso a informaccedilotildees importantes nas viagens transfron-teiras A liacutengua constitui tambeacutem um obstaacuteculo significativo na criaccedilatildeo de ligaccedilotildees sociais e culturais entre os paiacuteses que poderia ser contrariado ao dar continuidade agrave promoccedilatildeo de iniciativas como os intercacircmbios de estudantes
Os resultados revelaram ainda que alguns obstaacuteculos tecircm um caraacuteter complexo e pluridimensional incluindo uma seacuterie de fatores Por exemplo a falta de um sistema de transporte transfronteiriccedilo natildeo se deve necessariamente agrave inacessibili-dade fiacutesica mdash pode tambeacutem dizer respeito agrave harmonizaccedilatildeo inadequada das normas teacutecnicas Isto pode criar problemas de ordem praacutetica como a necessidade de mudar de comboio nas fronteiras porque as bitolas das vias-feacuterreas diferem de paiacutes para paiacutes
Trabalhar em conjunto para libertar todo o potencial das regiotildees fronteiriccedilas
Uma nota promissora e encorajadora eacute que a falta de con-fianccedila natildeo eacute frequentemente referida como um obstaacuteculo indicando que existe potencial para desenvolver ainda mais os laccedilos sociais econoacutemicos e culturais entre as comunidades vizinhas Natildeo obstante vaacuterios inquiridos acreditam tambeacutem que as autoridades puacuteblicas nas aacutereas fronteiriccedilas poderiam
Regional and Urban Policy
SUMMARY REPORT ON THE ONLINE PUBLIC CONSULTATION
OVERCOMING OBSTACLES IN BORDER REGIONS
APRIL 2016
21 SEPTEMBER - 21 DECEMBER 2015
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esforccedilar-se mais para trabalhar em conjunto mdash o facto de natildeo colaborarem com maior frequecircncia foi considerado um obstaacuteculo em si mesmo Embora estas opiniotildees possam cons-tituir apenas uma perceccedilatildeo parece que de facto os municiacute-pios e as regiotildees por exemplo necessitam de se empenhar mais no aumento da sensibilizaccedilatildeo para os esforccedilos que estatildeo a fazer no sentido de desenvolver os laccedilos transfronteiriccedilos
Finalmente os resultados podem ser vistos como um sinal claro de que os inquiridos querem efetivamente mais mdash e natildeo menos mdash cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila O nuacutemero significativo de soluccedilotildees sugeridas para superar os obstaacute-culos fronteiriccedilos indica tambeacutem que existe margem de manobra para superar ou pelo menos atenuar a maioria dos obstaacuteculos ainda existentes
Proacuteximas etapas
A consulta foi realizada como parte de uma iniciativa mais ampla intitulada laquoCross-Border Reviewraquo (revisatildeo transfron-teiriccedila) A origem desta revisatildeo eacute um estudo aprofundado sobre os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos que conti-nuam a ter um impacto negativo nas interaccedilotildees transfron-teiriccedilas e aleacutem de um inventaacuterio geral dos obstaacuteculos seraacute realizado um conjunto de estudos de caso para realccedilar estes obstaacuteculos Aleacutem disso foram e seratildeo realizados em Bru-xelas vaacuterios workshops com a participaccedilatildeo das partes interessadas para debater os resultados da revisatildeo
Progressos
Foi perguntado aos inquiridos A cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila melhorou na sua regiatildeo ao longo da uacuteltima deacutecada
ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA VENCER OS OBSTAacuteCULOS
Em toda a UE os cidadatildeos e as organizaccedilotildees estatildeo a tra-balhar arduamente para superar os obstaacuteculos a fim de melhorar a integraccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo transfronteiriccedilas Um dos instrumentos de apoio a este processo eacute a Coope-raccedilatildeo Territorial Europeia (ou Interreg)
Uma equipa de peritos analisou os desafios enfrentados pelos cidadatildeos nas deslocaccedilotildees transfronteiriccedilas para o trabalho entre o sul da Dinamarca e o norte da Alemanha O projeto laquoPontifex Bridge Builderraquo que recebeu financia-mento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atraveacutes do programa operacional laquoSyddanmark--Schleswig KERNraquo para 2007-2013 analisou os obstaacuteculos agrave mobilidade nomeadamente as regras de tributaccedilatildeo de seguranccedila social e de residecircncia O projeto conseguiu escla-recer vaacuterias questotildees incluindo uma decisatildeo em como o Governo dinamarquecircs eacute obrigado a pagar em pleno o abono de famiacutelia aos trabalhadores migrantes
Outro projeto apoiado pelo FEDER reuniu as instituiccedilotildees puacuteblicas e os operadores de transportes de cinco paiacuteses da Europa central para o desenvolvimento de um sistema de informaccedilotildees de viagem Recorrendo ao financiamento do programa operacional laquoEuropa centralraquo (2007-2013) parceiros provenientes da Repuacuteblica Checa da Itaacutelia da Hungria da Aacuteustria e da Eslovaacutequia cooperaram para desenvolver a rede EDITS (European Digital Traffic Infras-tructure Network for Intelligent Transport Systems) Esta eacute a primeira vez que na Europa operadores de paiacuteses vizi-nhos uniram forccedilas para o intercacircmbio de dados de trans-porte como um meio de prestar aos viajantes informaccedilotildees e serviccedilos fiaacuteveis transfronteiras
SAIBA MAIS laquoCross-Border Reviewraquo httpeuropaeuyB46tJ
Antecedentes da consulta httpeuropaeunM97GC
laquoPontifex Bridge Builderraquo httpeuropaeumH96DX
EDITS httpeuropaeuCG48Cm
66
22
12 responderam natildeo
responderam sim
natildeo sabiam
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REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM
Em Itaacutelia o programa Urban Barriera de regeneraccedilatildeo urbana pretendia estimular a renovaccedilatildeo no Barriera di Milano um bairro histoacuterico no Norte de Turim Ilda Curti vereadora da cidade de Turim para os fundos da UE e a regeneraccedilatildeo urbana explica
Barriera di Milano situa-se numa zona da cidade que sempre se debateu com questotildees complexas e problemaacuteticas rela-cionadas com a sua estrutura social e demograacutefica a ausecircn-cia histoacuterica de espaccedilos verdes e a existecircncia de edifiacutecios industriais abandonados caracteriacutesticos de uma cidade laquo Fordistaraquo do seacuteculo XX
O programa de regeneraccedilatildeo foi financiado pela cidade de Turim pela regiatildeo de Piemonte e pelo programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE para o periacuteodo de 2007-2013 Baseou-se numa abordagem integrada a fim de lidar com os aspetos fiacutesicos econoacutemicos e sociais incentivando a cooperaccedilatildeo e a interaccedilatildeo produtiva entre
todos os participantes ativos e beneficiaacuterios do processo de renovaccedilatildeo (setores da administraccedilatildeo puacuteblica zonas muni-cipais associaccedilotildees instituiccedilotildees cidadatildeos empresaacuterios etc)
O Urban Barriera foi o uacuteltimo programa de regeneraccedilatildeo a ser lanccedilado por Turim e desde meados da deacutecada de 1990 que tem tirado partido da vasta e consideraacutevel experiecircncia obtida durante a aplicaccedilatildeo de outros projetos como laquoThe Gateraquo em Porta Palazzo (1997-2001) e laquoUrban IIraquo em Mirafiori Nord (2001-2007)
Com um custo de 35 milhotildees de euros o programa Urban Barriera di Milano foi concebido pela cidade de Turim tendo recebido 20 milhotildees de euros da regiatildeo de Piemonte atraveacutes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER 2007-2013) A restante verba veio de fundos municipais ou de outros acordos com o Estado e a regiatildeo para a aplicaccedilatildeo de intervenccedilotildees especiacuteficas
Uma forma vistosa de dar aos edifiacutecios antigos um novo aspeto em toda a cidade
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Conjugaccedilatildeo de recursos
O Urban Barriera foi oficialmente lanccedilado no primeiro semestre de 2011 e acabou de terminar Durante o processo foram planeadas trinta e quatro intervenccedilotildees especiacute-ficas em que participaram a equipa teacutecnica de Turim partes interessadas a niacutevel institucional e associaccedilotildees locais bem como cidadatildeos que tiveram um papel ativo atraveacutes de vaacuterios processos de planeamento e apoio social
O programa atuou a diversos niacuteveis ambiental e fiacutesico (renovaccedilatildeo e definiccedilatildeo de novas funccedilotildees para edifiacutecios aban-donados reestruturaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e zonas verdes intervenccedilotildees relacionadas com a mobilidade sustentaacutevel etc) econoacutemico e emprego (accedilotildees focadas no apoio agraves PME e aos negoacutecios locais formaccedilatildeo para desempregados e jovens desempregados etc) sociocultural e atraveacutes de fortes atividades de comunicaccedilatildeo e apoio social
A gestatildeo do programa foi confiada agrave Comissatildeo Urbana Bar-riera di Milano promovida pela cidade de Turim e por alguns dos seus parceiros institucionais A comissatildeo coordenou ati-vidades implementou todos os tipos de participaccedilatildeo e cola-boraccedilatildeo e disponibilizou as informaccedilotildees necessaacuterias para garantir que toda a aacuterea beneficiaria da iniciativa de regeneraccedilatildeo e se sentiria parte do processo
Grandes alteraccedilotildees em curso para o Parco Spina 4
SAIBA MAIS Para informaccedilotildees mais detalhadas sobre todo o programa Urban Barriera di Milano consulte
httpeuropaeudg63bB
httpwwwcomunetorinoiturbanbarrierabm~docmappa-interventi-urban-def-copypdf
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
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Gen
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Lille
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Nic
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Kosi
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Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
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3 3
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8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
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29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
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4
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3 5
1 2
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6 6 6
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7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
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17 5 5
7 11
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12 20 20
11 7 6
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10 13
5 15
18 8
13 18
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8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
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Crac
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
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033
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047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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ANTUEacuteRPIA BE
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COPENHAGA DK
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DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
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MARSELHA FR
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ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
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Serviccedilos de sauacutede
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DIYARBAKIR TR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
SUPERAR OS OBSTAacuteCULOS NAS REGIOtildeES FRONTEIRICcedilAS623 CONTRIBUICcedilOtildeES PARA A CONSULTA PUacuteBLICA EM LINHA LANCcedilADA PELA DG POLIacuteTICA REGIONAL E URBANA
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades puacuteblicas estiveram entre os respondentes a um exerciacutecio de con-sulta da Comissatildeo Europeia que procurou avaliar os obstaacuteculos ainda existentes agrave cooperaccedilatildeo nas regiotildees fronteiriccedilas da UE O exerciacutecio em linha deu aos inqui-ridos a oportunidade de assinalarem os obstaacuteculos encontrados e apresentarem as suas proacuteprias soluccedilotildees
O inqueacuterito laquoSuperar os obstaacuteculos nas regiotildees fronteiriccedilasraquo foi realizado entre setembro e dezembro de 2015 Esteve aberto a todas as regiotildees fronteiriccedilas internas da UE bem como agraves aacutereas fronteiriccedilas entre os paiacuteses da UE e os paiacuteses da EFTAdo EEE No total foram recebidas 623 respostas
Pediu-se aos inquiridos nomeadamente que identificassem os obstaacuteculos mais relevantes na sua regiatildeo e sugerissem a melhor forma de os superar Para fornecer uma visatildeo geral o questionaacuterio sugeriu primeiro um conjunto de categorias para reflexatildeo acesso fiacutesico difiacutecil obstaacuteculos linguiacutesticos falta de confianccedila obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos dispari-dades econoacutemicas diferenccedilas socioculturais e interesse das autoridades puacuteblicas em trabalhar em conjunto Os inquiridos podiam entatildeo selecionar no maacuteximo trecircs destes obstaacuteculos e aprofundar a questatildeo do seu impacto na vida quotidiana e o que seria necessaacuterio para os solucionar
Cidadatildeos fronteiriccedilos lidar com a complexidade
No que diz respeito aos resultados um em cada dois inquiridos afirmou que os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos eram relevantes na sua regiatildeo A legislaccedilatildeo laboral a tributaccedilatildeo o reconhecimento das qualificaccedilotildees a seguranccedila social e o acesso aos cuidados de sauacutede constituiacuteam questotildees fundamentais nesta mateacuteria
Os obstaacuteculos linguiacutesticos e o acesso fiacutesico difiacutecil foram o segundo e terceiro tipos de obstaacuteculos mencionados com maior frequecircncia A sua eliminaccedilatildeo pode ser considerada uma condiccedilatildeo preacutevia essencial para uma maior colaboraccedilatildeo entre vizinhos fronteiriccedilos pelo que os resultados sublinham a neces-sidade de continuar a melhorar as iniciativas de mobilidade transfronteiriccedila e incentivar a aprendizagem de liacutenguas
Contudo aleacutem de surgirem na sua proacutepria categoria os obs-taacuteculos linguiacutesticos foram tambeacutem mencionados com um tema transversal no inqueacuterito Vaacuterios inquiridos considera-ram que muitos dos obstaacuteculos enfrentados pelos cidadatildeos e pelas organizaccedilotildees resultam simplesmente de uma falta de compreensatildeo das liacutenguas vizinhas o que dificulta o acesso a informaccedilotildees importantes nas viagens transfron-teiras A liacutengua constitui tambeacutem um obstaacuteculo significativo na criaccedilatildeo de ligaccedilotildees sociais e culturais entre os paiacuteses que poderia ser contrariado ao dar continuidade agrave promoccedilatildeo de iniciativas como os intercacircmbios de estudantes
Os resultados revelaram ainda que alguns obstaacuteculos tecircm um caraacuteter complexo e pluridimensional incluindo uma seacuterie de fatores Por exemplo a falta de um sistema de transporte transfronteiriccedilo natildeo se deve necessariamente agrave inacessibili-dade fiacutesica mdash pode tambeacutem dizer respeito agrave harmonizaccedilatildeo inadequada das normas teacutecnicas Isto pode criar problemas de ordem praacutetica como a necessidade de mudar de comboio nas fronteiras porque as bitolas das vias-feacuterreas diferem de paiacutes para paiacutes
Trabalhar em conjunto para libertar todo o potencial das regiotildees fronteiriccedilas
Uma nota promissora e encorajadora eacute que a falta de con-fianccedila natildeo eacute frequentemente referida como um obstaacuteculo indicando que existe potencial para desenvolver ainda mais os laccedilos sociais econoacutemicos e culturais entre as comunidades vizinhas Natildeo obstante vaacuterios inquiridos acreditam tambeacutem que as autoridades puacuteblicas nas aacutereas fronteiriccedilas poderiam
Regional and Urban Policy
SUMMARY REPORT ON THE ONLINE PUBLIC CONSULTATION
OVERCOMING OBSTACLES IN BORDER REGIONS
APRIL 2016
21 SEPTEMBER - 21 DECEMBER 2015
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esforccedilar-se mais para trabalhar em conjunto mdash o facto de natildeo colaborarem com maior frequecircncia foi considerado um obstaacuteculo em si mesmo Embora estas opiniotildees possam cons-tituir apenas uma perceccedilatildeo parece que de facto os municiacute-pios e as regiotildees por exemplo necessitam de se empenhar mais no aumento da sensibilizaccedilatildeo para os esforccedilos que estatildeo a fazer no sentido de desenvolver os laccedilos transfronteiriccedilos
Finalmente os resultados podem ser vistos como um sinal claro de que os inquiridos querem efetivamente mais mdash e natildeo menos mdash cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila O nuacutemero significativo de soluccedilotildees sugeridas para superar os obstaacute-culos fronteiriccedilos indica tambeacutem que existe margem de manobra para superar ou pelo menos atenuar a maioria dos obstaacuteculos ainda existentes
Proacuteximas etapas
A consulta foi realizada como parte de uma iniciativa mais ampla intitulada laquoCross-Border Reviewraquo (revisatildeo transfron-teiriccedila) A origem desta revisatildeo eacute um estudo aprofundado sobre os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos que conti-nuam a ter um impacto negativo nas interaccedilotildees transfron-teiriccedilas e aleacutem de um inventaacuterio geral dos obstaacuteculos seraacute realizado um conjunto de estudos de caso para realccedilar estes obstaacuteculos Aleacutem disso foram e seratildeo realizados em Bru-xelas vaacuterios workshops com a participaccedilatildeo das partes interessadas para debater os resultados da revisatildeo
Progressos
Foi perguntado aos inquiridos A cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila melhorou na sua regiatildeo ao longo da uacuteltima deacutecada
ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA VENCER OS OBSTAacuteCULOS
Em toda a UE os cidadatildeos e as organizaccedilotildees estatildeo a tra-balhar arduamente para superar os obstaacuteculos a fim de melhorar a integraccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo transfronteiriccedilas Um dos instrumentos de apoio a este processo eacute a Coope-raccedilatildeo Territorial Europeia (ou Interreg)
Uma equipa de peritos analisou os desafios enfrentados pelos cidadatildeos nas deslocaccedilotildees transfronteiriccedilas para o trabalho entre o sul da Dinamarca e o norte da Alemanha O projeto laquoPontifex Bridge Builderraquo que recebeu financia-mento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atraveacutes do programa operacional laquoSyddanmark--Schleswig KERNraquo para 2007-2013 analisou os obstaacuteculos agrave mobilidade nomeadamente as regras de tributaccedilatildeo de seguranccedila social e de residecircncia O projeto conseguiu escla-recer vaacuterias questotildees incluindo uma decisatildeo em como o Governo dinamarquecircs eacute obrigado a pagar em pleno o abono de famiacutelia aos trabalhadores migrantes
Outro projeto apoiado pelo FEDER reuniu as instituiccedilotildees puacuteblicas e os operadores de transportes de cinco paiacuteses da Europa central para o desenvolvimento de um sistema de informaccedilotildees de viagem Recorrendo ao financiamento do programa operacional laquoEuropa centralraquo (2007-2013) parceiros provenientes da Repuacuteblica Checa da Itaacutelia da Hungria da Aacuteustria e da Eslovaacutequia cooperaram para desenvolver a rede EDITS (European Digital Traffic Infras-tructure Network for Intelligent Transport Systems) Esta eacute a primeira vez que na Europa operadores de paiacuteses vizi-nhos uniram forccedilas para o intercacircmbio de dados de trans-porte como um meio de prestar aos viajantes informaccedilotildees e serviccedilos fiaacuteveis transfronteiras
SAIBA MAIS laquoCross-Border Reviewraquo httpeuropaeuyB46tJ
Antecedentes da consulta httpeuropaeunM97GC
laquoPontifex Bridge Builderraquo httpeuropaeumH96DX
EDITS httpeuropaeuCG48Cm
66
22
12 responderam natildeo
responderam sim
natildeo sabiam
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM
Em Itaacutelia o programa Urban Barriera de regeneraccedilatildeo urbana pretendia estimular a renovaccedilatildeo no Barriera di Milano um bairro histoacuterico no Norte de Turim Ilda Curti vereadora da cidade de Turim para os fundos da UE e a regeneraccedilatildeo urbana explica
Barriera di Milano situa-se numa zona da cidade que sempre se debateu com questotildees complexas e problemaacuteticas rela-cionadas com a sua estrutura social e demograacutefica a ausecircn-cia histoacuterica de espaccedilos verdes e a existecircncia de edifiacutecios industriais abandonados caracteriacutesticos de uma cidade laquo Fordistaraquo do seacuteculo XX
O programa de regeneraccedilatildeo foi financiado pela cidade de Turim pela regiatildeo de Piemonte e pelo programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE para o periacuteodo de 2007-2013 Baseou-se numa abordagem integrada a fim de lidar com os aspetos fiacutesicos econoacutemicos e sociais incentivando a cooperaccedilatildeo e a interaccedilatildeo produtiva entre
todos os participantes ativos e beneficiaacuterios do processo de renovaccedilatildeo (setores da administraccedilatildeo puacuteblica zonas muni-cipais associaccedilotildees instituiccedilotildees cidadatildeos empresaacuterios etc)
O Urban Barriera foi o uacuteltimo programa de regeneraccedilatildeo a ser lanccedilado por Turim e desde meados da deacutecada de 1990 que tem tirado partido da vasta e consideraacutevel experiecircncia obtida durante a aplicaccedilatildeo de outros projetos como laquoThe Gateraquo em Porta Palazzo (1997-2001) e laquoUrban IIraquo em Mirafiori Nord (2001-2007)
Com um custo de 35 milhotildees de euros o programa Urban Barriera di Milano foi concebido pela cidade de Turim tendo recebido 20 milhotildees de euros da regiatildeo de Piemonte atraveacutes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER 2007-2013) A restante verba veio de fundos municipais ou de outros acordos com o Estado e a regiatildeo para a aplicaccedilatildeo de intervenccedilotildees especiacuteficas
Uma forma vistosa de dar aos edifiacutecios antigos um novo aspeto em toda a cidade
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Conjugaccedilatildeo de recursos
O Urban Barriera foi oficialmente lanccedilado no primeiro semestre de 2011 e acabou de terminar Durante o processo foram planeadas trinta e quatro intervenccedilotildees especiacute-ficas em que participaram a equipa teacutecnica de Turim partes interessadas a niacutevel institucional e associaccedilotildees locais bem como cidadatildeos que tiveram um papel ativo atraveacutes de vaacuterios processos de planeamento e apoio social
O programa atuou a diversos niacuteveis ambiental e fiacutesico (renovaccedilatildeo e definiccedilatildeo de novas funccedilotildees para edifiacutecios aban-donados reestruturaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e zonas verdes intervenccedilotildees relacionadas com a mobilidade sustentaacutevel etc) econoacutemico e emprego (accedilotildees focadas no apoio agraves PME e aos negoacutecios locais formaccedilatildeo para desempregados e jovens desempregados etc) sociocultural e atraveacutes de fortes atividades de comunicaccedilatildeo e apoio social
A gestatildeo do programa foi confiada agrave Comissatildeo Urbana Bar-riera di Milano promovida pela cidade de Turim e por alguns dos seus parceiros institucionais A comissatildeo coordenou ati-vidades implementou todos os tipos de participaccedilatildeo e cola-boraccedilatildeo e disponibilizou as informaccedilotildees necessaacuterias para garantir que toda a aacuterea beneficiaria da iniciativa de regeneraccedilatildeo e se sentiria parte do processo
Grandes alteraccedilotildees em curso para o Parco Spina 4
SAIBA MAIS Para informaccedilotildees mais detalhadas sobre todo o programa Urban Barriera di Milano consulte
httpeuropaeudg63bB
httpwwwcomunetorinoiturbanbarrierabm~docmappa-interventi-urban-def-copypdf
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
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Gen
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Lille
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Nic
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Kosi
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Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
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8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
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30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
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44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
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19 21
29 21
27 21 20 19
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24 19
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18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
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19 9
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24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
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15 10
9 9
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3 5
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6 6 6
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30 7
16 1
4 9 8
16 12
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17 5 5
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12 20 20
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10 13
5 15
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13 18
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14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
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Crac
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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045
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033
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047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
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Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
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PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
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OULU FI
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MARSELHA FR
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ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
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REIQUIAVIQUE IS
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Transportes puacuteblicos
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
esforccedilar-se mais para trabalhar em conjunto mdash o facto de natildeo colaborarem com maior frequecircncia foi considerado um obstaacuteculo em si mesmo Embora estas opiniotildees possam cons-tituir apenas uma perceccedilatildeo parece que de facto os municiacute-pios e as regiotildees por exemplo necessitam de se empenhar mais no aumento da sensibilizaccedilatildeo para os esforccedilos que estatildeo a fazer no sentido de desenvolver os laccedilos transfronteiriccedilos
Finalmente os resultados podem ser vistos como um sinal claro de que os inquiridos querem efetivamente mais mdash e natildeo menos mdash cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila O nuacutemero significativo de soluccedilotildees sugeridas para superar os obstaacute-culos fronteiriccedilos indica tambeacutem que existe margem de manobra para superar ou pelo menos atenuar a maioria dos obstaacuteculos ainda existentes
Proacuteximas etapas
A consulta foi realizada como parte de uma iniciativa mais ampla intitulada laquoCross-Border Reviewraquo (revisatildeo transfron-teiriccedila) A origem desta revisatildeo eacute um estudo aprofundado sobre os obstaacuteculos juriacutedicos e administrativos que conti-nuam a ter um impacto negativo nas interaccedilotildees transfron-teiriccedilas e aleacutem de um inventaacuterio geral dos obstaacuteculos seraacute realizado um conjunto de estudos de caso para realccedilar estes obstaacuteculos Aleacutem disso foram e seratildeo realizados em Bru-xelas vaacuterios workshops com a participaccedilatildeo das partes interessadas para debater os resultados da revisatildeo
Progressos
Foi perguntado aos inquiridos A cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila melhorou na sua regiatildeo ao longo da uacuteltima deacutecada
ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA VENCER OS OBSTAacuteCULOS
Em toda a UE os cidadatildeos e as organizaccedilotildees estatildeo a tra-balhar arduamente para superar os obstaacuteculos a fim de melhorar a integraccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo transfronteiriccedilas Um dos instrumentos de apoio a este processo eacute a Coope-raccedilatildeo Territorial Europeia (ou Interreg)
Uma equipa de peritos analisou os desafios enfrentados pelos cidadatildeos nas deslocaccedilotildees transfronteiriccedilas para o trabalho entre o sul da Dinamarca e o norte da Alemanha O projeto laquoPontifex Bridge Builderraquo que recebeu financia-mento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atraveacutes do programa operacional laquoSyddanmark--Schleswig KERNraquo para 2007-2013 analisou os obstaacuteculos agrave mobilidade nomeadamente as regras de tributaccedilatildeo de seguranccedila social e de residecircncia O projeto conseguiu escla-recer vaacuterias questotildees incluindo uma decisatildeo em como o Governo dinamarquecircs eacute obrigado a pagar em pleno o abono de famiacutelia aos trabalhadores migrantes
Outro projeto apoiado pelo FEDER reuniu as instituiccedilotildees puacuteblicas e os operadores de transportes de cinco paiacuteses da Europa central para o desenvolvimento de um sistema de informaccedilotildees de viagem Recorrendo ao financiamento do programa operacional laquoEuropa centralraquo (2007-2013) parceiros provenientes da Repuacuteblica Checa da Itaacutelia da Hungria da Aacuteustria e da Eslovaacutequia cooperaram para desenvolver a rede EDITS (European Digital Traffic Infras-tructure Network for Intelligent Transport Systems) Esta eacute a primeira vez que na Europa operadores de paiacuteses vizi-nhos uniram forccedilas para o intercacircmbio de dados de trans-porte como um meio de prestar aos viajantes informaccedilotildees e serviccedilos fiaacuteveis transfronteiras
SAIBA MAIS laquoCross-Border Reviewraquo httpeuropaeuyB46tJ
Antecedentes da consulta httpeuropaeunM97GC
laquoPontifex Bridge Builderraquo httpeuropaeumH96DX
EDITS httpeuropaeuCG48Cm
66
22
12 responderam natildeo
responderam sim
natildeo sabiam
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REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM
Em Itaacutelia o programa Urban Barriera de regeneraccedilatildeo urbana pretendia estimular a renovaccedilatildeo no Barriera di Milano um bairro histoacuterico no Norte de Turim Ilda Curti vereadora da cidade de Turim para os fundos da UE e a regeneraccedilatildeo urbana explica
Barriera di Milano situa-se numa zona da cidade que sempre se debateu com questotildees complexas e problemaacuteticas rela-cionadas com a sua estrutura social e demograacutefica a ausecircn-cia histoacuterica de espaccedilos verdes e a existecircncia de edifiacutecios industriais abandonados caracteriacutesticos de uma cidade laquo Fordistaraquo do seacuteculo XX
O programa de regeneraccedilatildeo foi financiado pela cidade de Turim pela regiatildeo de Piemonte e pelo programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE para o periacuteodo de 2007-2013 Baseou-se numa abordagem integrada a fim de lidar com os aspetos fiacutesicos econoacutemicos e sociais incentivando a cooperaccedilatildeo e a interaccedilatildeo produtiva entre
todos os participantes ativos e beneficiaacuterios do processo de renovaccedilatildeo (setores da administraccedilatildeo puacuteblica zonas muni-cipais associaccedilotildees instituiccedilotildees cidadatildeos empresaacuterios etc)
O Urban Barriera foi o uacuteltimo programa de regeneraccedilatildeo a ser lanccedilado por Turim e desde meados da deacutecada de 1990 que tem tirado partido da vasta e consideraacutevel experiecircncia obtida durante a aplicaccedilatildeo de outros projetos como laquoThe Gateraquo em Porta Palazzo (1997-2001) e laquoUrban IIraquo em Mirafiori Nord (2001-2007)
Com um custo de 35 milhotildees de euros o programa Urban Barriera di Milano foi concebido pela cidade de Turim tendo recebido 20 milhotildees de euros da regiatildeo de Piemonte atraveacutes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER 2007-2013) A restante verba veio de fundos municipais ou de outros acordos com o Estado e a regiatildeo para a aplicaccedilatildeo de intervenccedilotildees especiacuteficas
Uma forma vistosa de dar aos edifiacutecios antigos um novo aspeto em toda a cidade
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Conjugaccedilatildeo de recursos
O Urban Barriera foi oficialmente lanccedilado no primeiro semestre de 2011 e acabou de terminar Durante o processo foram planeadas trinta e quatro intervenccedilotildees especiacute-ficas em que participaram a equipa teacutecnica de Turim partes interessadas a niacutevel institucional e associaccedilotildees locais bem como cidadatildeos que tiveram um papel ativo atraveacutes de vaacuterios processos de planeamento e apoio social
O programa atuou a diversos niacuteveis ambiental e fiacutesico (renovaccedilatildeo e definiccedilatildeo de novas funccedilotildees para edifiacutecios aban-donados reestruturaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e zonas verdes intervenccedilotildees relacionadas com a mobilidade sustentaacutevel etc) econoacutemico e emprego (accedilotildees focadas no apoio agraves PME e aos negoacutecios locais formaccedilatildeo para desempregados e jovens desempregados etc) sociocultural e atraveacutes de fortes atividades de comunicaccedilatildeo e apoio social
A gestatildeo do programa foi confiada agrave Comissatildeo Urbana Bar-riera di Milano promovida pela cidade de Turim e por alguns dos seus parceiros institucionais A comissatildeo coordenou ati-vidades implementou todos os tipos de participaccedilatildeo e cola-boraccedilatildeo e disponibilizou as informaccedilotildees necessaacuterias para garantir que toda a aacuterea beneficiaria da iniciativa de regeneraccedilatildeo e se sentiria parte do processo
Grandes alteraccedilotildees em curso para o Parco Spina 4
SAIBA MAIS Para informaccedilotildees mais detalhadas sobre todo o programa Urban Barriera di Milano consulte
httpeuropaeudg63bB
httpwwwcomunetorinoiturbanbarrierabm~docmappa-interventi-urban-def-copypdf
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
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Gen
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Lille
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Nic
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Kosi
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Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
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3 6
5 7
6 7
3 3
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8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
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26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
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4
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3 5
1 2
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7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
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6 20
12 20 20
11 7 6
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15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
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8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
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Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
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Hel
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Prag
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Lille
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Brux
elas
Ista
mbu
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
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038
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038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
06
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042
059
048
04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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066
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052
047
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06
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035
04
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037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
043
037
052
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038
042
039
038
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
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BRATISLAVA SK
KOSICE SK
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GRONINGEN NL
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BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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BELFAST UK
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MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
34
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
35
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
36
Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
REMODELACcedilAtildeO DOS ESPACcedilOS URBANOS EM TURIM
Em Itaacutelia o programa Urban Barriera de regeneraccedilatildeo urbana pretendia estimular a renovaccedilatildeo no Barriera di Milano um bairro histoacuterico no Norte de Turim Ilda Curti vereadora da cidade de Turim para os fundos da UE e a regeneraccedilatildeo urbana explica
Barriera di Milano situa-se numa zona da cidade que sempre se debateu com questotildees complexas e problemaacuteticas rela-cionadas com a sua estrutura social e demograacutefica a ausecircn-cia histoacuterica de espaccedilos verdes e a existecircncia de edifiacutecios industriais abandonados caracteriacutesticos de uma cidade laquo Fordistaraquo do seacuteculo XX
O programa de regeneraccedilatildeo foi financiado pela cidade de Turim pela regiatildeo de Piemonte e pelo programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE para o periacuteodo de 2007-2013 Baseou-se numa abordagem integrada a fim de lidar com os aspetos fiacutesicos econoacutemicos e sociais incentivando a cooperaccedilatildeo e a interaccedilatildeo produtiva entre
todos os participantes ativos e beneficiaacuterios do processo de renovaccedilatildeo (setores da administraccedilatildeo puacuteblica zonas muni-cipais associaccedilotildees instituiccedilotildees cidadatildeos empresaacuterios etc)
O Urban Barriera foi o uacuteltimo programa de regeneraccedilatildeo a ser lanccedilado por Turim e desde meados da deacutecada de 1990 que tem tirado partido da vasta e consideraacutevel experiecircncia obtida durante a aplicaccedilatildeo de outros projetos como laquoThe Gateraquo em Porta Palazzo (1997-2001) e laquoUrban IIraquo em Mirafiori Nord (2001-2007)
Com um custo de 35 milhotildees de euros o programa Urban Barriera di Milano foi concebido pela cidade de Turim tendo recebido 20 milhotildees de euros da regiatildeo de Piemonte atraveacutes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER 2007-2013) A restante verba veio de fundos municipais ou de outros acordos com o Estado e a regiatildeo para a aplicaccedilatildeo de intervenccedilotildees especiacuteficas
Uma forma vistosa de dar aos edifiacutecios antigos um novo aspeto em toda a cidade
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Conjugaccedilatildeo de recursos
O Urban Barriera foi oficialmente lanccedilado no primeiro semestre de 2011 e acabou de terminar Durante o processo foram planeadas trinta e quatro intervenccedilotildees especiacute-ficas em que participaram a equipa teacutecnica de Turim partes interessadas a niacutevel institucional e associaccedilotildees locais bem como cidadatildeos que tiveram um papel ativo atraveacutes de vaacuterios processos de planeamento e apoio social
O programa atuou a diversos niacuteveis ambiental e fiacutesico (renovaccedilatildeo e definiccedilatildeo de novas funccedilotildees para edifiacutecios aban-donados reestruturaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e zonas verdes intervenccedilotildees relacionadas com a mobilidade sustentaacutevel etc) econoacutemico e emprego (accedilotildees focadas no apoio agraves PME e aos negoacutecios locais formaccedilatildeo para desempregados e jovens desempregados etc) sociocultural e atraveacutes de fortes atividades de comunicaccedilatildeo e apoio social
A gestatildeo do programa foi confiada agrave Comissatildeo Urbana Bar-riera di Milano promovida pela cidade de Turim e por alguns dos seus parceiros institucionais A comissatildeo coordenou ati-vidades implementou todos os tipos de participaccedilatildeo e cola-boraccedilatildeo e disponibilizou as informaccedilotildees necessaacuterias para garantir que toda a aacuterea beneficiaria da iniciativa de regeneraccedilatildeo e se sentiria parte do processo
Grandes alteraccedilotildees em curso para o Parco Spina 4
SAIBA MAIS Para informaccedilotildees mais detalhadas sobre todo o programa Urban Barriera di Milano consulte
httpeuropaeudg63bB
httpwwwcomunetorinoiturbanbarrierabm~docmappa-interventi-urban-def-copypdf
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
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25
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16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
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4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
z
Vie
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Maacutel
aga
Hel
siacutenq
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Viacuteln
ius
Bial
ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
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038
036
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04
038
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058
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047
037
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047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
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055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
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03
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04
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05
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05
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056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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029
067
039
034
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
068
033
031
053
034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
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045
041
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044
04
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05
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035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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04
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045
041
055
047
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
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05
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
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051
035
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04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
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VARSOacuteVIA PL
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LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
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NICOacuteSIA CY
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VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
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ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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GLASGOW UK
LONDRES UK
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NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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PIB em PPP
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
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116225
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
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Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
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70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Conjugaccedilatildeo de recursos
O Urban Barriera foi oficialmente lanccedilado no primeiro semestre de 2011 e acabou de terminar Durante o processo foram planeadas trinta e quatro intervenccedilotildees especiacute-ficas em que participaram a equipa teacutecnica de Turim partes interessadas a niacutevel institucional e associaccedilotildees locais bem como cidadatildeos que tiveram um papel ativo atraveacutes de vaacuterios processos de planeamento e apoio social
O programa atuou a diversos niacuteveis ambiental e fiacutesico (renovaccedilatildeo e definiccedilatildeo de novas funccedilotildees para edifiacutecios aban-donados reestruturaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e zonas verdes intervenccedilotildees relacionadas com a mobilidade sustentaacutevel etc) econoacutemico e emprego (accedilotildees focadas no apoio agraves PME e aos negoacutecios locais formaccedilatildeo para desempregados e jovens desempregados etc) sociocultural e atraveacutes de fortes atividades de comunicaccedilatildeo e apoio social
A gestatildeo do programa foi confiada agrave Comissatildeo Urbana Bar-riera di Milano promovida pela cidade de Turim e por alguns dos seus parceiros institucionais A comissatildeo coordenou ati-vidades implementou todos os tipos de participaccedilatildeo e cola-boraccedilatildeo e disponibilizou as informaccedilotildees necessaacuterias para garantir que toda a aacuterea beneficiaria da iniciativa de regeneraccedilatildeo e se sentiria parte do processo
Grandes alteraccedilotildees em curso para o Parco Spina 4
SAIBA MAIS Para informaccedilotildees mais detalhadas sobre todo o programa Urban Barriera di Milano consulte
httpeuropaeudg63bB
httpwwwcomunetorinoiturbanbarrierabm~docmappa-interventi-urban-def-copypdf
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
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Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
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atis
feit
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Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
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2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
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1 1 2 2 2 3 4
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7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
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Natildeo
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ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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aga
Hel
siacutenq
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k
Buda
pest
e
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Lille
Lisb
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Anca
ra
Brux
elas
Ista
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l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
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Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
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GRANDE ATENAS EL
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MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
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OULU FI
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LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
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BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
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BOLONHA IT
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VERONA IT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
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VERONA IT
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ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
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MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
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ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
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Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
OS FUNDOS EUROPEUS ESTRU-TURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATEacuteGICOSASSEGURAR A COORDENACcedilAtildeO SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Por que razatildeo eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coorde-nados a niacutevel europeu para inverter a tendecircncia decrescente do investimento na Europa
A crise econoacutemica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa dificultando a realizaccedilatildeo de investimentos essenciais em mateacuteria de infraestruturas inovaccedilatildeo e financiamento das PME Atual-mente o investimento na Europa apresenta um decreacutescimo de 15 em relaccedilatildeo aos niacuteveis registados antes da crise
As necessidades de investimento satildeo significativas e haacute liquidez disponiacutevel mas muitas oportunidades de investi-mento natildeo se concretizam devido a um conjunto variado de obstaacuteculos financeiros e natildeo financeiros A confianccedila dos investidores eacute reduzida em razatildeo da volatilidade econoacutemica e de incertezas regulamentares e de outra natureza
A Europa tem de abordar o problema do deacutefice de investi-mento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global Eacute por esta razatildeo que eacute necessaacuterio envidar esforccedilos coletivos a niacutevel europeu para colocar a Europa na via da recuperaccedilatildeo econoacutemica Neste contexto a Comissatildeo decidiu enfrentar o problema do deacutefice de inves-timento atraveacutes do lanccedilamento do Plano de Investimento para a Europa
O que eacute o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacute-gicos
O Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos (FEIE) elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa foi lanccedilado conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o deacutefice de investimento na UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo do financiamento privado em prol de investimentos estrateacutegicos
Com o apoio do FEIE o Grupo BEI oferece financiamento a pro-jetos econoacutemica e tecnicamente viaacuteveis entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas operaccedilotildees normais do BEI Atribui-se particular importacircncia aos seguintes setores fundamentais i) transportes energia
e economia digital ii) ambiente e eficiecircncia na utilizaccedilatildeo dos recursos iii) capital humano cultura e sauacutede iv) investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo v) apoio agraves PME e agraves empresas de meacutedia capitalizaccedilatildeo
O FEIE pode financiar plataformas de investimento orientar uma contribuiccedilatildeo financeira para uma seacuterie de projetos de investimento de cariz temaacutetico ou geograacutefico bem como ati-vidades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN)
O que satildeo os Fundos Europeus Estruturais e de Inves-timento
Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo Social Europeu (FSE) o Fundo de Coesatildeo (FC) o Fundo Europeu Agriacutecola de Desenvolvimento Rural (Feader) o Fundo Europeu dos Assuntos Mariacutetimos e das Pescas (FEAMP)
Estes fundos partilham um quadro juriacutedico comum (Regula-mento Disposiccedilotildees Comuns) mas estatildeo tambeacutem sujeitos a determinados regulamentos especiacuteficos relativos a cada fundo Os FEEI contribuem significativamente para os obje-tivos da UE de crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo Durante o periacuteodo de 2014-2020 seratildeo investidos 454 mil milhotildees de euros em 500 programas orientados para domiacute-nios estrateacutegicos que geram crescimento incidindo principal-mente na investigaccedilatildeo no desenvolvimento e na inovaccedilatildeo no apoio agraves PME na economia hipocarboacutenica e nas tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Os FEEI satildeo disponibilizados atraveacutes de programas plurianuais cofinanciados a niacutevel nacional que satildeo aprovados pela Comissatildeo e executados pelos Estados-Membros e res-petivas regiotildees ao abrigo da gestatildeo partilhada As autori-dades locais satildeo responsaacuteveis pela seleccedilatildeo pela execuccedilatildeo e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI
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O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
24
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
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Nic
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Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
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4
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3 5
1 2
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7 3
6 6 6
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7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
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15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
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Maacutel
aga
Hel
siacutenq
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Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
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Anca
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Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
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047
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071
038
049
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038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
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03
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059
048
04
051
05
047
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05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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06
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04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
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039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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029
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034
045
04
039
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
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MARSELHA FR
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RENNES FR
ESTRASBURGO FR
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ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
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BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
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KOSICE SK
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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NEWCASTLE UK
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
34
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
35
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
O novo enquadramento dos FEEI para o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc um acircmbito alargado para a utilizaccedilatildeo de instrumentos financeiros e natildeo unicamente de subvenccedilotildees
Quais satildeo as principais diferenccedilas entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estrateacutegicos
O perfil de risco os criteacuterios e as modalidades de disponibi-lizaccedilatildeo satildeo diferentes Os FEEI podem financiar projetos atraveacutes de subvenccedilotildees e instrumentos financeiros e inte-gram os programas executados pelas autoridades de gestatildeo dos Estados-Membros O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (natildeo concede subvenccedilotildees) atraveacutes do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geograacuteficas ou setoriais mas com base na procura do mercado em mateacuteria de financiamento do investimento
Quais satildeo as vantagens da utilizaccedilatildeo complementar do FEIE e dos FEEI
Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esforccedilos coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regiatildeo
Graccedilas a esta relaccedilatildeo de complementaridade e agrave mobiliza-ccedilatildeo de um niacutevel maacuteximo de fundos privados os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais Embora tenham sido concebidos de forma diferente estes fundos comple-mentam-se em termos de loacutegica subjacente conceccedilatildeo e quadro legislativo e reforccedilam-se mutuamente
Podem ser combinados de diversas formas em funccedilatildeo do investimento em causa A combinaccedilatildeo dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados paiacuteses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si soacute natildeo foi ainda plenamente mobilizado
Qualquer projeto com viabilidade econoacutemica e teacutecnica que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em consonacircncia com as poliacuteticas da UE pode ser elegiacutevel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI
As autoridades regionais poderatildeo obter resultados adicionais atraveacutes de coinvestimentos do FEIE (contribuiccedilatildeo do FEIE e de outros coinvestidores atraiacutedos pelo FEIE) Aleacutem de sal-vaguardarem os investimentos do FEIE as dotaccedilotildees regio-nais permitem a cada regiatildeo (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regiatildeo
Quais satildeo as diferentes formas de complementaridade entre os FEEI e o FEIE
Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE
1 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a niacutevel dos projetos
Um projeto elegiacutevel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subvenccedilatildeo ou atraveacutes de um instru-mento financeiro) do FEIE e eventualmente de outros inves-tidores atraiacutedos pelos FEEI e o FEIE
2 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o FEIE a niacutevel da plataforma de investimento
A autoridade de gestatildeo pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento finan-ceiro) na qual o FEIE e outros investidores investiratildeo os seus recursos nomeadamente sob a forma de um fundo com vaacuterios niacuteveis
A autoridade de gestatildeo pode tambeacutem fazer uma contribui-ccedilatildeo no acircmbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento jaacute existente (considerada como instrumento financeiro) constituiacuteda com recursos do FEIE a niacutevel nacional regional transnacional ou transfronteiras A plataforma de investimento poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
PROJETO
Instrumento financeiro(nacional regional transnacional transfronteirasIF a niacutevel da EU)
PLATAFORMA DE INVESTIMENTO
Outro investidor
Programa dos FEEI
Apoio do FEIE
Outro investidor
Programa dos FEEI
PROJETO
Programa dos FEEI
PROJETO
subvenccedilatildeo
empreacutestimogarantiacapital proacuteprio
Apoio do FEIE
Outro investidor
Apoio do FEIE
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
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3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
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Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
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Besanccedilon
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OffenburgNeu-UlmUlm
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CA deSophia-Antipolis
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ComoTreviso
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VicenzaNovara
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FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
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RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
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Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
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ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
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SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
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2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
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3 6
5 7
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8 5 5 5
8 6 6 7
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7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
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19 21
20 22 21
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24 27 28 28
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35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
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41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
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17 36
36 40
48 35
40 29
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47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
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68 68
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13 20 14
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6 25 7
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16 1
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16 12
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17 5 5
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6 20
12 20 20
11 7 6
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18 8
13 18
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7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
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Vie
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aga
Hel
siacutenq
uia
Viacuteln
ius
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ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
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Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos sociais
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
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Seguranccedila
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Seguranccedila
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BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
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LILLE FR
MARSELHA FR
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ESTRASBURGO FR
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MISKOLC HU
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VALETA MT
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GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
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VIENA AT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
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DIYARBAKIR TR
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GRANDE MANCHESTER UK
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31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
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KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
3 - Combinaccedilatildeo de FEEI com o apoio do FEIE (canalizados atraveacutes de uma plataforma de investimento) a niacutevel do instrumento financeiro ou a niacutevel dos projetos
Neste cenaacuterio a autoridade de gestatildeo cria um instrumento financeiro em que a plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE participa como investidor Podem igual-mente participar outros investidores O instrumento financeiro poderaacute entatildeo investir contribuiccedilotildees do FEIE e contribuiccedilotildees distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores)
Outra opccedilatildeo consiste na intervenccedilatildeo de uma plataforma de investimento constituiacuteda com o apoio do FEIE diretamente ao niacutevel dos projetos numa base individual
Os FEEI podem contribuir para o FEIE
Os recursos do programa dos FEEI natildeo podem ser transfe-ridos diretamente para o FEIE
O FEIE pode ser utilizado como cofinanciamento nacio-nal num programa dos FEEI
Atendendo agrave sua natureza e estrutura o apoio concedido pelo FEIE a um projeto natildeo pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI
No entanto eacute possiacutevel facultar cofinanciamento nacional a um programa dos FEEI recorrendo a outro produto financeiro do BEIFEI seja atraveacutes de um empreacutestimo para programas estruturais ou de uma intervenccedilatildeo ao niacutevel dos projetos
Haacute ainda a possibilidade de em determinadas circunstacircncias se poderem considerar como cofinanciamento nacional do programa dos FEEI os recursos adicionais que forem mobi-lizados e acionados pelas intervenccedilotildees combinadas dos FEEI e do FEIE
Como se aplicam as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais quando se combinam os FEEI com o FEIE
O FEIE natildeo constitui um auxiacutelio estatal e como tal natildeo estaacute sujeito agraves regras da UE em mateacuteria de auxiacutelios estatais A menos que sejam concedidos em condiccedilotildees de mercado os FEEI concedidos a empresas podem implicar um auxiacutelio esta-tal pelo que estatildeo assim sujeitos agraves regras da UE aplicaacuteveis neste domiacutenio
A Comissatildeo avaliaraacute os FEEI que implicam auxiacutelios estatais com base no quadro atualizado das regras nesta mateacuteria Para facilitar a execuccedilatildeo do FEIE a Comissatildeo daraacute um trata-mento prioritaacuterio agrave avaliaccedilatildeo da conformidade dos FEEI com as regras em mateacuteria de auxiacutelios estatais (concluindo-a no prazo de seis semanas a contar da receccedilatildeo das informaccedilotildees completas)
A quem podem recorrer os promotores de projetos para elaborar as suas propostas
Os promotores de projetos devem fazer pleno uso da Plata-forma Europeia de Aconselhamento ao Investimento o portal que daacute acesso a aconselhamento e apoio de caraacuteter teacutecnico e administrativo sobre investimentos Criada conjuntamente pela Comissatildeo Europeia e o Banco Europeu de Investimento a Plataforma auxilia as autoridades puacuteblicas e os promotores dos projetos a identificar hierarquizar elaborar estruturar e executar projetos estrateacutegicos e a utilizar com mais efi-ciecircncia os recursos da UE atraveacutes da mobilizaccedilatildeo de capital privado Um dos elementos constituintes deste balcatildeo uacutenico eacute a plataforma laquofi-compassraquo um serviccedilo de aconselhamento sobre instrumentos financeiros associados aos FEEI
Haacute ainda o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) um portal Web totalmente novo que permite aos promotores de projetos puacuteblicos ou privados estabelecidos na UE chegar a potenciais investidores em todo o mundo O portal eacute gerido pela Comissatildeo Europeia e foi concebido em resposta ao desejo manifestado pelos investidores de verem reunidas numa pla-taforma central mais oportunidades de investimento na UE
SAIBA MAIS httpeuropaeuDT39vF
Outro investidor
Apoio do FEIE
Programa dos FEEI
PROJETO
Instrumento financeiro (nacional regional transnacional
transfronteiras)
Plataforma de investimento
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A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
z
Vie
na
Maacutel
aga
Hel
siacutenq
uia
Viacuteln
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Bial
ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
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04
038
047
043
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062
058
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047
037
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038
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04
033
038
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037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
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059
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04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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052
047
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044
06
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035
04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
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038
042
039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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034
029
067
039
034
045
04
039
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
068
033
031
053
034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
036
031
044
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04
045
045
041
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044
04
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05
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058
048
035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
052
045
045
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063
021
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
063
036
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06
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028
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044
047
041
04
056
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039
057
045
041
055
047
039
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
048
039
059
056
05
061
048
04
043
041
025
052
042
038
05
045
033
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
039
029
057
051
035
044
042
04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
066
058
035
053
048
032
055
049
036
058
046
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048
048
035
058
05
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051
046
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051
051
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055
051
034
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
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2001
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
37
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
A EUSALP TEM OBJETIVOS AMBICIOSOSUE LANCcedilA A ESTRATEacuteGIA PARA UMA MACRORREGIAtildeO ALPINA MAIS PROacuteSPERA MAIS VERDE E COM MELHORES LIGACcedilOtildeES
A EUSALP visa estimular um modelo de crescimento inovador e sustentaacutevel na macrorregiatildeo alpina bene-ficiando assim sete paiacuteses e mais de 70 milhotildees de pessoas que residem nessa aacuterea
Adotada em julho de 2015 e aprovada pelo Conselho da Uniatildeo Europeia em novembro de 2015 a EUSALP eacute uma laquoestrateacutegia macrorregionalraquo da UE um quadro integrado que pode ser apoiado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) entre outros para abordar os desafios comuns enfren-tados pelos Estados-Membros e paiacuteses terceiros localizados na mesma aacuterea geograacutefica Como resultado a regiatildeo benefi-ciaraacute da cooperaccedilatildeo reforccedilada contribuindo para a consecuccedilatildeo da coesatildeo econoacutemica social e territorial
A estrateacutegia alpina diz respeito a uma das maiores regiotildees econoacutemicas e produtivas da Europa envolvendo cinco paiacuteses da UE (Alemanha Franccedila Itaacutelia Aacuteustria e Esloveacutenia) dois paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE (Suiacuteccedila e Listenstaine) e um total de 48 regiotildees Globalmente a EUSALP afetaraacute 70 milhotildees de pessoas que residem e trabalham na regiatildeo alpina entre os beneficiaacuterios da estrateacutegia estaratildeo administraccedilotildees puacuteblicas universidades centros de investigaccedilatildeo PME sociedade civil setor privado e investidores internacionais Aleacutem disso os serviccedilos e a qualidade de vida melhorados promovidos pela EUSALP beneficiaratildeo tambeacutem milhotildees de turistas que visitam esta regiatildeo todos os anos
Porquecirc a EUSALP
Os cidadatildeos as empresas e as autoridades locais dos sete paiacuteses enfrentam desafios semelhantes nas regiotildees
Globalizaccedilatildeo econoacutemica que ameaccedila a competitividade e inovaccedilatildeo do territoacuterio
Tendecircncias demograacuteficas com uma populaccedilatildeo em envelhecimento e novos modelos de migraccedilatildeo
Alteraccedilotildees climaacuteticas com os seus efeitos negativos no ambiente na biodiversidade e nas condiccedilotildees de vida
Desafios energeacuteticos agrave escala europeia e mundial
Mobilidade tendo em conta a posiccedilatildeo geograacutefica especiacute-fica enquanto regiatildeo de tracircnsito europeia bem como uma aacuterea com caracteriacutesticas naturais e geograacuteficas uacutenicas
O principal objetivo da EUSALP consiste em promover a pros-peridade econoacutemica e social sustentaacutevel da regiatildeo alpina atra-veacutes do crescimento e da criaccedilatildeo de empregos melhorando a sua atratividade competitividade e conectividade Ao mesmo tempo o objetivo consiste em preservar o ambiente e assegurar ecossistemas saudaacuteveis e equilibrados
O principal valor acrescentado da estrateacutegia para a regiatildeo alpina assenta numa nova relaccedilatildeo entre as aacutereas metropolitanas perimontanhosas e montanhosas
Como funciona
A estrateacutegia alpina baseia-se nos princiacutepios fundamentais aplicados agraves estrateacutegias macrorregionais existentes nenhum fundo da UE novo nenhuma estrutura formal da UE adicional e nenhuma legislaccedilatildeo da UE dependendo de uma abordagem coordenada de efeitos sineacutergicos e de uma utilizaccedilatildeo mais eficaz dos fundos da UE e de outros instrumentos financeiros existentes
Compete aos sete paiacuteses e 48 regiotildees assegurar que a EUSALP produz os resultados esperados Enquanto facilitador indepen-dente a Comissatildeo Europeia eacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo estrateacutegica nas aacutereas em que pode fornecer valor acrescen-tado agrave macrorregiatildeo Por exemplo pode oferecer apoio estra-teacutegico ao identificar as deficiecircncias que eacute necessaacuterio colmatar ao niacutevel das poliacuteticas ou facilitar uma abordagem intersetorial coerente com as diferentes poliacuteticas da UE
Contudo conforme afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu laquoesta eacute uma estrateacutegia dos paiacutesesraquo e eacute apenas atraveacutes do seu empenho cooperaccedilatildeo e esforccedilos conjuntos que a regiatildeo alpina se pode tornar mais proacutespera mais verde e com melhores ligaccedilotildees
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EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
24
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
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Nic
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Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
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4
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3 5
1 2
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7 3
6 6 6
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7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
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15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
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Maacutel
aga
Hel
siacutenq
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Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
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Anca
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Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
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047
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071
038
049
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038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
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03
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059
048
04
051
05
047
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05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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06
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04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
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039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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029
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034
045
04
039
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
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MARSELHA FR
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RENNES FR
ESTRASBURGO FR
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ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
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BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
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KOSICE SK
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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NEWCASTLE UK
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
34
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
35
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
EXEMPLOS DE POSSIacuteVEIS PROJETOS EM CONSONAcircNCIA COM A EUSALP
AUMENTAR O POTENCIAL ECONOacuteMICO DE SETORES ESTRATEacuteGICOS
Centros de transferecircncia alpinos este projeto envolve a criaccedilatildeo de uma rede e um conjunto de ferramentas para os centros de transferecircncia de tecnologias com vista a apoiar a colaboraccedilatildeo entre as empresas e as organizaccedilotildees de IampD mdash como laquobalcotildees uacutenicosraquo sobretudo para as PME Os centros de transferecircncia podem ser anfitriotildees regionais para projetos partilhados em mateacuteria de inovaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias
Rotulagem de madeira e produtos de madeira alpinos a ideia consiste em apoiar a utilizaccedilatildeo de madeira local das florestas alpinas para edifiacutecios e produtos de madeira em toda a cadeia de valor quer mobilizando recursos e operaccedilotildees quer para primeiras ou segundas transformaccedilotildees A existecircncia de um roacutetulo de qualidade para a madeira alpina pode ajudar a melhorar a gestatildeo das florestas de montanha e dos produtos de madeira assegurando uma menor pegada de carbono ao reduzir as necessidades de transporte Contribuiria tambeacutem para o profissionalismo dos intervenientes ajudando ao mesmo tempo a manter e desenvolver as redes de empresas
AlpNet com base em resultados de investigaccedilatildeo tem por objetivo melhorar a inovaccedilatildeo de produtos para as empresas que trabalham no turismo alpino com vista a um turismo ao longo de todo o ano O projeto intensificaraacute o intercacircmbio de conhecimentos e melhores praacuteticas entre as regiotildees turiacutesticas Num mercado mundial cada vez mais competitivo o objetivo consiste em fortalecer a posiccedilatildeo da regiatildeo alpina e tornar o seu turismo mais sustentaacutevel
MELHORAR A ADEQUACcedilAtildeO DO MERCADO DE TRABALHO DA EDUCACcedilAtildeO E DA FORMACcedilAtildeO
Diaacutelogo alpino com os jovens muitas regiotildees alpinas estatildeo a enfrentar desafios demograacuteficos (por ex populaccedilatildeo em envelhecimento e emigraccedilatildeo de matildeo-de-obra qualificada) Para que os jovens se empenhem na construccedilatildeo de uma vida nas suas comunidades de origem devem ser envolvidos na tomada de decisotildees e na configuraccedilatildeo das suas condiccedilotildees de vida e de trabalho Este projeto ajudaraacute os jovens a compreenderem as necessidades e o potencial das suas proacuteprias cidades e aldeias bem como os de toda a regiatildeo alpina atraveacutes de intercacircmbios transnacionais de jovens e decisores em todos os paiacuteses alpinos
PROMOVER A MOBILIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS
Modernizaccedilatildeo de troccedilos ferroviaacuterios transfronteiriccedilos de projetos RTE-T eletrificaccedilatildeo de linhas ferroviaacuterias operaccedilatildeo de comboios com 740 metros de comprimento e desenvolvimento do Sistema Europeu de Gestatildeo do Traacutefego Ferroviaacuterio (ERTMS)
Modernizaccedilatildeo de vias-feacuterreas locais como Turim-Aosta Nice-Ventimiglia-Cuneo-Turim Munique-Lindau-Bregenz- Zurique Ulm-Friedrichshafen-Lindau Trieste-Liubliana Brescia-Edolo Durance Valley Milatildeo-Tirano e os vales dolomiacuteticos em Trentino
Desenvolvimento de projetos de cooperaccedilatildeo jaacute existentes para reduzir o impacto do traacutefego transalpino e respetiva modernizaccedilatildeo numa escala macrorregional
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Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
23
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
24
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
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7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
z
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Maacutel
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Hel
siacutenq
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Buda
pest
e
Prag
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Lille
Lisb
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Anca
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Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
048
047
037
071
038
049
042
038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
06
045
042
059
048
04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
06
058
053
066
054
047
062
052
047
052
049
044
06
057
035
04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
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Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
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OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
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OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
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MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
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BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Wien
BernVaduz
Ljubljana
Marseille
Milano
Nice
Torino
Genova
Trieste
Freiburg imBreisgau
Saint-Etienne
VeneziaVerona
Toulon
Grenoble
Innsbruck
Trento
Cremona
Lyon
Augsburg
Padova
Graz
Brescia
Besanccedilon
Maribor
Linz
Aix-en-Provence
Muumlnchen
Klagenfurt
Zuumlrich
Genegraveve
Basel
Lausanne
Winterthur StGallen
Luzern
Lugano
BielBienne
Tuumlbingen
Villingen-Schwenningen
Konstanz
Kempten(Allgaumlu)
Rosenheim
Friedrichshafen
OffenburgNeu-UlmUlm
Ingolstadt
Reutlingen
Salzburg
MonzaChambery
Belfort
Roanne
Freacutejus
Aubagne
CA deSophia-Antipolis
Valence
Martigues
Bolzano
Udine
La Spezia
ComoTreviso
VareseBusto
Arsizio
Asti
Pavia
Sanremo
Savona
Vigevano
Pordenone
Biella
LeccoBergamo
VicenzaNovara
Avignon
Annemasse
Annecy
Montbelliard
Mannheim
Heidelberg
Wuumlrzburg
Heilbronn
Pforzheim
FuumlrthErlangen
BayreuthAschaffenburg Bamberg
Landshut
Sindelfingen
Schweinfurt
RegensburgKarlsruhe
Esslingenam Neckar
Ludwigsburg
Stuttgart
Nuumlrnberg
Passau
Franche-Comteacute
Rhocircne-Alpes
Provence-Alpes-CocirctedAzur
Piemonte
ValledAostaValleacutee
dAoste Lombardia
SchweizSuisseSvizzeraProvincia
Autonoma diBolzanoBozen
ProvinciaAutonomadi Trento
Veneto
Friuli-VeneziaGiulia
Liechtenstein
VzhodnaSlovenija
ZahodnaSlovenija
NiederoumlsterreichWien
Kaumlrnten
Steiermark
Oberoumlsterreich
SalzburgTirolVorarlberg
FreiburgTuumlbingen OberbayernSchwaben
StuttgartKarlsruhe
Niederbayern
Oberpfalz
Oberfranken
Mittelfranken
Unterfranken
Liguria
0 200 Km
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas (regiotildees NUTS)
Transformar palavras em accedilotildees
Em 25 de janeiro a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regio-nal Corina Creţu e a Comissaacuteria Europeia para os Transportes Violeta Bulc participaram na conferecircncia de lanccedilamento da EUSALP em Brdo Esloveacutenia O evento coorganizado pela Comissatildeo Europeia e pelo Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Esloveacutenia assinalou o iniacutecio da fase de execuccedilatildeo e ofereceu aos participantes a oportunidade de manifestarem as suas opiniotildees e ideias sobre os melhores meacutetodos de trabalho e a gestatildeo mais eficaz da estrateacutegia
laquoA regiatildeo alpina estaacute entre as aacutereas mais dinacircmicas inova-doras e competitivas da Europa Contudo ainda eacute necessaacuterio solucionar os desequiliacutebrios socioeconoacutemicos Eacute para isso que serve a estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina para explorar plenamente o potencial das 48 regiotildees envolvidas (tanto de
paiacuteses da UE como de paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE) e asse-gurar que nenhuma localidade regiatildeo ou residente eacute deixado para traacutes no caminho da prosperidade Eacute hora de transformar as palavras em accedilotildeesraquo afirmou a Comissaacuteria Corina Creţu
laquoCom quatro dos nove corredores de transportes europeus a passarem pelos Alpes a regiatildeo constitui um noacute com um ambiente particularmente fraacutegil Tendo em conta que a Europa depende da conectividade da regiatildeo alpina eacute fundamental combinaacute-la com o mais elevado niacutevel de sustentabilidade A estrateacutegia da UE para a regiatildeo alpina fornece a visatildeo e a lide-ranccedila necessaacuterias para enfrentar este desafioraquo acrescentou a Comissaacuteria Violeta Bulc
SAIBA MAIS httpeuropaeutm36qb
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
24
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
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Nic
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Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
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4
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3 5
1 2
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7 3
6 6 6
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7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
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15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
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Maacutel
aga
Hel
siacutenq
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Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
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Anca
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Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
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047
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071
038
049
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038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
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03
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059
048
04
051
05
047
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05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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06
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04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
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039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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029
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034
045
04
039
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
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MARSELHA FR
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RENNES FR
ESTRASBURGO FR
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ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
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BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
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KOSICE SK
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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NEWCASTLE UK
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
34
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
35
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais
O processo tambeacutem proporcionou um leque de exerciacutecios de reforccedilo das capacidades incluindo seminaacuterios workshops e reuniotildees teacutecnicas com as autoridades nacionais em que foram partilhadas boas praacuteticas [ver caixa em baixo] Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluiacutedas as suas ope-raccedilotildees no final de 2015 a Comissatildeo continuaraacute a disponi-bilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o periacuteodo de financiamento de 2014-2020
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questotildees abordadas pelo grupo de trabalho fossem especiacuteficas de cada um dos Estados-Membros havia algumas causas comuns para os atrasos nomeadamente
alguns programas comeccedilaram lentamente preparaccedilatildeo insuficiente para projetos de infraestruturas complexas ciclos de projeto longos procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos falta de capacidade administrativa a niacutevel nacional e do beneficiaacuterio e erros nos procedimentos de contratos puacuteblicos
Foi igualmente sugerido que a aplicaccedilatildeo do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros especialmente os que estatildeo a iniciar o seu primeiro periacuteodo de programaccedilatildeo completo Para o periacuteodo de 2014-2020 recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicaccedilatildeo dos seus programas assim que possiacutevel
Para garantir que satildeo bem-sucedidos o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar for-mas eficientes de apoiarem os beneficiaacuterios do projeto quando comeccedilam a gastar os fundos Propotildeem-se atividades regu-lares de reforccedilo das capacidades como uma das abordagens a seguir tanto aos oacutergatildeos que adjudicam o financiamento como agraves organizaccedilotildees que o gastam posteriormente
Uma equipa criada para ajudar vaacuterios Estados-Mem-bros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho que incluiu mais de 100 reuniotildees de caraacuteter teacutecnico e seminaacuterios Em cooperaccedilatildeo com oito paiacuteses o grupo de trabalho para uma melhor execuccedilatildeo diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotaccedilatildeo e dispecircndios dos Fundos Estruturais da UE
O grupo de trabalho comeccedilou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque eacute que a Bulgaacuteria a Croaacutecia a Repuacute-blica Checa a Itaacutelia a Romeacutenia a Eslovaacutequia a Esloveacutenia e a Hungria natildeo conseguiam acompanhar a entrega de finan-ciamento atraveacutes de programas e para projetos Para aleacutem da identificaccedilatildeo dos estrangulamentos o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboraccedilatildeo de planos de accedilatildeo para que os processos avanccedilassem
Todo o processo beneficiou de um grande apoio poliacutetico tanto na Comissatildeo como nos Estados-Membros O objetivo era disponibilizar a cada um dos paiacuteses participantes meacutetodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicaccedilatildeo para que o periacuteodo de programaccedilatildeo 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma
Impulsionar a mudanccedila
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemaacutetica os programas apoiados pela UE as prioridades e ateacute os projetos individuais sempre que necessaacuterio Deste modo identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicaccedilatildeo e ser incluiacutedas nos planos de accedilatildeo dos Estados-Membros tendo sido tudo acordado na primavera de 2015 Os planos de accedilatildeo foram delineados de forma a incluiacuterem metas e objetivos quantificaacuteveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente
As accedilotildees do grupo de trabalho levaram a ajustes em vaacuterios programas e calendaacuterios de projetos Alguns dos projetos foram distribuiacutedos ao longo de dois periacuteodos de programaccedilatildeo o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o periacuteodo de 2014-2020 Aleacutem disso foram identifi-cados e apresentados novos projetos importantes As dota-ccedilotildees para os instrumentos financeiros aumentaram e os
O GRUPO DE TRABALHO PROMOVE UM MELHOR APROVEITAMENTO DO FINANCIAMENTO DA UE
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Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
z
Vie
na
Maacutel
aga
Hel
siacutenq
uia
Viacuteln
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Bial
ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
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047
037
071
038
049
042
038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
06
045
042
059
048
04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
06
058
053
066
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047
062
052
047
052
049
044
06
057
035
04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
043
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052
052
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038
042
039
038
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
047
046
037
061
049
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034
029
067
039
034
045
04
039
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
068
033
031
053
034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
036
031
044
034
031
053
042
039
061
044
042
054
043
033
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041
04
045
045
041
044
044
04
054
05
033
058
048
035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
052
045
045
069
063
021
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
063
036
032
06
049
033
063
041
028
056
055
044
047
041
04
056
042
039
057
045
041
055
047
039
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
048
039
059
056
05
061
048
04
043
041
025
052
042
038
05
045
033
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
039
029
057
051
035
044
042
04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
066
058
035
053
048
032
055
049
036
058
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048
048
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05
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051
046
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051
051
037
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051
034
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
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2001
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Para aleacutem disso o grupo de trabalho gostaria que algumas das accedilotildees de reforccedilo das capacidades fossem utilizadas com mais frequecircncia Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER (ver paacutegina 16) concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os oacutergatildeos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesatildeo Os Pactos de Integridade (ver paacutegina 18) que disponibilizam formas de alcanccedilar processos de contratos puacuteblicos isentos de corrupccedilatildeo e transparentes tambeacutem podem ser implementados
SAIBA MAIS httpeuropaeuVQ76YC
Reuniatildeo do grupo de trabalho na Croaacutecia em dezembro de 2015
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho ndash em nuacutemeros
Graccedilas agrave intervenccedilatildeo do grupo de trabalho a Eslovaacutequia a Romeacutenia e a Croaacutecia jaacute natildeo se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 13 mil milhotildees de euros
Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estatildeo a beneficiar de apoio assim como 120 importantes projetos
O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniotildees teacutecnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses
Boas praacuteticas
MAIS INFORMACcedilAtildeO E UM ACOMPANHAMENTO MAIS RIGOROSO a maior parte dos paiacuteses auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informaccedilotildees sobre os seus planos de accedilatildeo de forma mais frequente Nomeada-mente a Romeacutenia a Eslovaacutequia e a Hungria organizaram uma seacuterie de reuniotildees teacutecnicas para analisar detalha-damente o estado de vaacuterios programas frequentemente com base na prioridade e no projeto
MELHORIA DOS PROGRAMAS DE PROJETO E DOS PAGAMENTOS tirando partido da orientaccedilatildeo da Comis-satildeo sobre o encerramento do programa a Repuacuteblica Checa a Hungria e a Eslovaacutequia reviram de forma rigo-rosa e sistemaacutetica os seus programas de projetos Tam-beacutem solicitaram agrave Comissatildeo mais auxiacutelio em diversas questotildees teacutecnicas e administrativas A Hungria e a Eslo-vaacutequia reviram os seus meacutetodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estatildeo a considerar praacuteticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento
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Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
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oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
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2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
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1 1 2 2 2 3 4
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7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
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Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
z
Vie
na
Maacutel
aga
Hel
siacutenq
uia
Viacuteln
ius
Bial
ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
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Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
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BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
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VALETA MT
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GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
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Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
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AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
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MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
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31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
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201420200713
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116225
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Em marccedilo de 2015 a Dire-ccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana lanccedilou uma nova ferramenta para permitir agraves admi-nistraccedilotildees que gerem
o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional e o Fundo de Coesatildeo partilhar
conhecimentos especializados e boas praacuteticas por toda a Europa com o objetivo de melhorar ainda mais o modo de aplicaccedilatildeo dos investimentos da UE
Decorrido um ano a ferramenta TAIEX-REGIO PEER 2 PEER tem provado o seu valor disponibilizando um sistema em linha eficiente e faacutecil de utilizar para reunir peritos e bene-ficiaacuterios atraveacutes de dezenas de workshops visitas de estudo e intercacircmbios de peritos
A PEER 2 PEER baseia-se no jaacute existente instrumento Assis-tecircncia Teacutecnica e Intercacircmbio de Informaccedilotildees (TAIEX) que foi testado e continuamente melhorado ao longo de 20 anos tendo sido criado inicialmente para apoiar as negociaccedilotildees de adesatildeo para os entatildeo 13 Estados-Membros da UE
A PEER 2 PEER permite agraves administraccedilotildees aceder e oferecer assistecircncia dando resposta agraves exigecircncias das entidades puacutebli-cas que gerem o FEDER e o Fundo de Coesatildeo 90 das quais manifestaram interesse na aprendizagem entre pares (peer--to-peer) e 50 reconheceram que tinham necessidades concretas de reforccedilo de capacidades
ENCONTROU OS CONHECI-MENTOS ESPECIALIZADOS QUE PROCURAVA TAIEX-REGIO PEER 2 PEER UMA FERRAMENTA FLEXIacuteVEL E EFICIENTE PARA O INTERCAcircMBIO DE CONHECIMENTOS ENTRE AS REGIOtildeES DA EUROPA
Num sentido mais abrangente a ferramenta faz parte dos esforccedilos da Comissatildeo Europeia para utilizar plenamente o potencial da poliacutetica regional com vista a criar empregos e garantir um crescimento sustentaacutevel em consonacircncia com os objetivos definidos pela estrateacutegia Europa 2020 e pelo plano de investimento da UE de 315 mil milhotildees de euros
A niacutevel da UE 24 000 funcionaacuterios das administraccedilotildees nacio-nais e locais estatildeo envolvidos na gestatildeo do FEDER e do Fundo de Coesatildeo A PEER 2 PEER visa capitalizar o seu know-how (saber-fazer) e proporcionar melhores resultados atraveacutes da partilha dos seus conhecimentos especializados e boas praacuteticas
Aplicaccedilotildees praacuteticas
No ano passado a ferramenta foi jaacute utilizada na sua fase-piloto para organizar quase 30 eventos a favor dos reque-rentes de 14 Estados-Membros Os eventos variam em dimensatildeo e acircmbito desde missotildees de intercacircmbio de peritos e visitas de estudo pequenas com trecircs pessoas ateacute reuniotildees plurinacionais com 15 pessoas e workshops com 60 parti-cipantes enquanto os temas abrangidos variam desde a gestatildeo dos investimentos e a contrataccedilatildeo puacuteblica ateacute aos transportes e o ambiente
Ateacute agora a Bulgaacuteria a Repuacuteblica Checa a Croaacutecia e a Lituacirc-nia tecircm sido os beneficiaacuterios mais ativos tendo sido aprovada a maior parte dos pedidos de assistecircncia
Regional and
Urban Policy
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Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
23
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
24
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
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7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
z
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Maacutel
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Hel
siacutenq
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Buda
pest
e
Prag
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Lille
Lisb
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Anca
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Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
048
047
037
071
038
049
042
038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
06
045
042
059
048
04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
06
058
053
066
054
047
062
052
047
052
049
044
06
057
035
04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
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Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
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OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
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OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
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MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
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BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Em dezembro por exemplo 16 peritos de oito Estados-Mem-bros viajaram ateacute Viacutelnius para participar num workshop pluri-nacional sobre as praacuteticas de gestatildeo para investimentos ambientais Este workshop facultou conhecimentos especia-lizados essenciais agrave Agecircncia de Gestatildeo de Projetos Ambientais do Ministeacuterio do Ambiente da Lituacircnia sobre como investir da melhor forma os recursos do FEDER e do Fundo de Coesatildeo
Numa escala mais pequena trecircs peritos da Alianccedila de Proviacuten-cias do Norte dos Paiacuteses Baixos viajaram para a Romeacutenia em setembro para uma visita de estudo de trecircs dias com o objetivo de ajudar a Agecircncia de Desenvolvimento Regional do Nordeste a aprofundar o know-how acerca da especializaccedilatildeo inteligente Centraram-se na combinaccedilatildeo das poliacuteticas industriais educa-cionais e da inovaccedilatildeo para identificar as aacutereas prioritaacuterias para os investimentos baseados no conhecimento
Entretanto em junho de 2015 a PEER 2 PEER ajudou a orga-nizar um workshop sobre modelos de sucesso para a gestatildeo e o controlo de instrumentos financeiros na Bulgaacuteria que contou com a presenccedila de 60 peritos da Alemanha Poloacutenia Esloveacutenia e Reino Unido
Resultados positivos
Ateacute agrave data as maiores aacutereas de interesse nos intercacircmbios entre pares foram os instrumentos financeiros a gestatildeo e o controlo financeiros a contrataccedilatildeo puacuteblica os auxiacutelios estatais a monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bem como o desen-volvimento urbano sustentaacutevel
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu afirma que o retorno sobre os intercacircmbios tem sido ateacute ao momento muito positivo por parte dos requerentes de assis-tecircncia enquanto os funcionaacuterios que participaram nos even-tos como peritos homoacutelogos tambeacutem consideraram os intercacircmbios beneacuteficos
O sistema oferece comodidade contribuindo para a organi-zaccedilatildeo mais raacutepida e eficiente dos intercacircmbios de peritos a curto prazo e mantendo simultaneamente a um niacutevel miacutenimo os encargos administrativos Oferece ainda flexibi-lidade demonstrada atraveacutes dos diferentes tipos de inter-cacircmbios organizados atraveacutes do sistema A plataforma proporciona tambeacutem garantia da qualidade atraveacutes de vaacuterios mecanismos incorporados para o controlo da qualidade e a avaliaccedilatildeo dos peritos e dos intercacircmbios
Fundamentalmente a ferramenta estaacute a ajudar a assegurar que as administraccedilotildees locais e nacionais que gerem os fun-dos da poliacutetica regional em todas as aacutereas da Europa satildeo robustas e eficientes permitindo que os projetos se tradu-zam em benefiacutecios reais para as pessoas que vivem nas regiotildees da Europa
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute fle-xiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo afirma a Comissaacuteria Corina Creţu
A Comissatildeo iraacute lanccedilar uma avaliaccedilatildeo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER ainda este ano com base na qual seraacute tomada uma decisatildeo quanto aos proacuteximos passos no desenvolvimento e aplicaccedilatildeo futuros da ferramenta
SAIBA MAIS A PEER 2 PEER e o procedimento de candidatura visite uma paacutegina Web dedicada em
httpeceuropaeuregional_policyp2p ou contacte REGIO-PEER2PEEReceuropaeu
laquoEsta iniciativa PEER 2 PEER eacute um passo importante eacute flexiacutevel faacutecil de utilizar e aborda as necessidades especiacuteficas das nossas regiotildeesraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
Fabienne Ruault from the European Commission presenting the online tool TAIEX-REGIO multi-country workshop on the management of environmental
investments December 2015 Lithuania
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PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
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2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
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3 6
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8 5 5 5
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7 7
12 7 8 9 9
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15 16
15 15 15
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16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
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35 34 34
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30 32 32
30 37 37 36
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41 42 43
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25 27
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37 30
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38 24
28 31
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7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
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Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
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Vie
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Maacutel
aga
Hel
siacutenq
uia
Viacuteln
ius
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ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
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Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
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SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
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ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
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MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
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LILLE FR
MARSELHA FR
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ESTRASBURGO FR
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MISKOLC HU
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VALETA MT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
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CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
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DIYARBAKIR TR
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GRANDE MANCHESTER UK
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31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
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KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
PACTOS DE INTEGRIDADE REFORCcedilAM A LUTA CONTRA A FRAUDE E A CORRUPCcedilAtildeO SALVAGUARDAR OS PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
A corrupccedilatildeo prejudica gravemente a economia e a sociedade no seu conjunto enfraquecendo a demo-cracia afetando o desenvolvimento econoacutemico e com-prometendo a justiccedila social e o Estado de direito A Comissatildeo Europeia e a Transparency International estatildeo a trabalhar em conjunto para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeo e para melhorar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Estima-se que a corrupccedilatildeo nos paiacuteses europeus seja res-ponsaacutevel por uma perda de 120 mil milhotildees de euros por ano mdash quase a totalidade do orccedilamento anual da Uniatildeo Europeia (UE) para 20141 A corrupccedilatildeo na contrataccedilatildeo puacuteblica prejudica o interesse puacuteblico mina a confianccedila do puacuteblico e tem um impacto negativo nas vidas dos cidadatildeos Contudo o combate eficaz agraves atividades fraudulentas e de corrupccedilatildeo requer uma abordagem complexa
Na sua qualidade de interveniente eficaz contra a corrupccedilatildeo a sociedade civil pode desempenhar um papel valioso na promoccedilatildeo da transparecircncia da responsabilizaccedilatildeo e da pre-venccedilatildeo A Comissatildeo Europeia e a Transparency International uniram forccedilas e intensificaram a sua cooperaccedilatildeo frutuosa para identificar novas formas inovadoras de combate agrave cor-rupccedilatildeo e de melhoria da eficaacutecia dos projetos cofinanciados por fundos da UE
Em marccedilo de 2015 a Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transpa-rency International Miklos Marschall lanccedilaram a iniciativa laquoPactos de Integridade mdash Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupccedilatildeoraquo A segunda fase deste projeto conjunto que teve iniacutecio em 1 de janeiro de 2016 e teraacute uma duraccedilatildeo de quatro anos visa orientar os chamados Pactos de Integridade (PI) para vaacuterios projetos cofinanciados pela UE num conjunto de paiacuteses da UE
1 Relatoacuterio Anticorrupccedilatildeo da UE 322014 [COM(2014) 38 final]
A Comissaacuteria Europeia para a Poliacutetica Regional Corina Creţu e o Diretor-Geral Adjunto da Transparency International Miklos Marschall lanccedilam a iniciativa
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Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
ebe
Gra
z
Vie
na
Maacutel
aga
Hel
siacutenq
uia
Viacuteln
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Bial
ysto
k
Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
048
047
037
071
038
049
042
038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
06
045
042
059
048
04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
06
058
053
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052
047
052
049
044
06
057
035
04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
052
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038
042
039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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029
067
039
034
045
04
039
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
068
033
031
053
034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
036
031
044
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04
045
045
041
044
044
04
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05
033
058
048
035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
052
045
045
069
063
021
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
063
036
032
06
049
033
063
041
028
056
055
044
047
041
04
056
042
039
057
045
041
055
047
039
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
048
039
059
056
05
061
048
04
043
041
025
052
042
038
05
045
033
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
039
029
057
051
035
044
042
04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
066
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048
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058
05
033
051
046
029
051
051
037
055
051
034
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
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2001
2003
2005
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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900800700600500400
1995
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
37
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Transparecircncia
Um PI eacute um acordo entre uma entidade adjudicante todos os proponentes para um contrato do setor puacuteblico e um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo do pacto e garante que todas as partes cumprem os seus compromissos ao abrigo do mesmo Estabelece os direitos e as obrigaccedilotildees no sentido de que nenhuma das partes iraacute pagar oferecer soli-citar ou aceitar subornos nem os proponentes iratildeo pactuar com os concorrentes para obter o contrato ou subornar os representantes da autoridade durante a sua execuccedilatildeo
A fim de garantir a transparecircncia os pactos incluem um compromisso por todas as partes de facultar acesso agraves informaccedilotildees garantir a comunicaccedilatildeo puacuteblica regular dos resultados da monitorizaccedilatildeo e promover a utilizaccedilatildeo de dados abertos bem como a divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees relacionadas com o processo de contrataccedilatildeo
Um monitor independente que supervisiona a aplicaccedilatildeo garante que todas as partes cumprem os seus compromis-sos ao abrigo do PI O mecanismo esclarece ainda as regras aplicaacuteveis aos proponentes estabelecendo condiccedilotildees equi-tativas que permitem que as empresas se abstenham de subornos ao fornecer garantias que os seus concorrentes faratildeo o mesmo e que as autoridades governamentais de contrataccedilatildeo se iratildeo empenhar na prevenccedilatildeo da corrupccedilatildeo e seguir procedimentos transparentes Estes pactos satildeo contratos juridicamente vinculativos que se forem violados poderatildeo desencadear a aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees
Aleacutem da transparecircncia juriacutedica os PI dizem respeito agrave efi-caacutecia com a experiecircncia a demonstrar que tais pactos podem reduzir os custos dos projetos em ateacute 30 Podem ainda incentivar a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais e promover a boa governaccedilatildeo
Na sequecircncia de um convite agrave manifestaccedilatildeo de interesse publicado em 22 de maio de 20152 foram selecionados para esta fase-piloto 17 projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e de coesatildeo da UE Estes projetos foram apre-sentados pelas autoridades de gestatildeo e pelos beneficiaacuterios enquanto as organizaccedilotildees da sociedade civil selecionadas se candidataram a agir na qualidade de monitores do Pacto de Integridade
O interesse significativo de ambos os lados resultou na sele-ccedilatildeo de uma excelente combinaccedilatildeo de projetos de 11 setores diferentes (transportes reforccedilo institucional cultura moni-torizaccedilatildeo ambiente energia educaccedilatildeo investigaccedilatildeo e desenvolvimento investimento territorial integrado capa-cidade administrativa e cuidados de sauacutede) e 11 Estados-Membros (Bulgaacuteria Repuacuteblica Checa Greacutecia Itaacutelia Letoacutenia
Lituacircnia Hungria Poloacutenia Portugal Romeacutenia e Esloveacutenia) Os ensinamentos obtidos destes pilotos seratildeo divulgados e poderatildeo ser aplicados futuramente a muitos outros projetos cofinanciados pela UE
O Secretariado da Transparency International garantiraacute a coor-denaccedilatildeo geral do projeto Seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo de 16 organizaccedilotildees da sociedade civil (OSC) que iratildeo monito-rizar o PI e realizar o controlo da qualidade da aplicaccedilatildeo do projeto a todos os niacuteveis a promoccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos resul-tados do projeto a formaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades neces-saacuterios bem como a captaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo dos impactos dos ensinamentos obtidos e das melhores praacuteticas
Os PI foram concebidos para promover uma boa relaccedilatildeo custoeficaacutecia e uma boa governaccedilatildeo Aleacutem disso incenti-varatildeo a realizaccedilatildeo de mudanccedilas institucionais nomeada-mente a maior utilizaccedilatildeo de sistemas de contrataccedilatildeo eletroacutenica procedimentos administrativos simplificados e melhorias no enquadramento regulamentar
SAIBA MAIS httpeuropaeuQq83pP
2 Os convites foram publicados no siacutetio Inforegio em httpeceuropaeuregional_policyenpolicyhowimproving-investmentintegrity-pacts
As atividades dos projetos financiados pela Comissatildeo incluiratildeo formaccedilatildeo e reforccedilo das capacidades das organizaccedilotildees
da sociedade civil para implementar o projeto a niacutevel nacional
desenvolvimento e assinatura dos PI
formaccedilatildeo e melhoria dos conhecimentos das partes inte-ressadas relevantes nomeadamente das entidades adjudicantes das autoridades de gestatildeo e dos opera-dores econoacutemicos quanto agraves medidas anticorrupccedilatildeo e de transparecircncia no contexto da abordagem dos PI
monitorizaccedilatildeo independente dos PI realizada eou coordenada por organizaccedilotildees da sociedade civil
garantia da transparecircncia e do acesso a informaccedilotildees relacionadas com o processo e os resultados dos PI para os cidadatildeos nos Estados-Membros da UE participantes
partilha e captaccedilatildeo perioacutedicas dos impactos dos ensi-namentos obtidos e das melhores praacuteticas para os par-ceiros dos projetos bem como para o puacuteblico em geral
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Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
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Gen
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Lille
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Nic
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Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
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3 6
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6 7
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8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
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16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
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3 5
1 2
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7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
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6 20
12 20 20
11 7 6
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10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
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062
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038
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038
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04
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038
037
037
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041
033
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047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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COPENHAGA DK
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DORTMUND DE
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HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
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OVIEDO ES
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Transportes puacuteblicos
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CLUJ NAPOCA RO
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DIYARBAKIR TR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Nas suas proacuteprias palavras eacute a sec-ccedilatildeo da Panorama onde as partes inte-ressadas ao niacutevel local regional nacional e europeu apresentam os seus pareceres sobre a poliacutetica de coesatildeo reformada e os seus planos
para o periacuteodo de 2014-2020
A Panorama
agradece o seu
contributo
A Panorama agradece o seu contributo no seu idioma que poderaacute ser incluiacutedo em futuras ediccedilotildees Contacte--nos para obter mais informaccedilotildees sobre os prazos e as diretrizes para a entrega do seu contributo
regio-panoramaeceuropaeu
DO DESENVOLVI-MENTO DE INFRAESTRUTURAS AgraveS INFRAESTRUTU-RAS DE DESENVOLVIMENTO
O Programa Operacional Regional da Aacutetica enfrenta diversos desafios agrave semelhanccedila da regiatildeo histoacuterica que serve
O Programa Operacional Regional (POR) 2014-2020 da Aacutetica ndash que engloba a cidade de Atenas ndash foi aprovado em dezem-bro de 2014 apenas alguns meses depois de a administraccedilatildeo da regiatildeo ter mudado O novo programa inclui inuacutemeros desa-fios contudo as necessidades da regiatildeo da Aacutetica satildeo ainda mais numerosas A alteraccedilatildeo da poliacutetica de intervenccedilotildees a existecircncia de vaacuterias condicionalidades ex-ante e autossus-pensotildees e a necessidade de atingir objetivos especiacuteficos tanto a niacutevel financeiro como real representam as peccedilas do puzzle do novo periacuteodo de programaccedilatildeo da Autoridade de Gestatildeo do POR da Aacutetica
O POR da Aacutetica dispotildee de 11 mil milhotildees de euros para des-pesa puacuteblica adjudicados pelo Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE)
GREacuteCIA
repartidos entre 13 eixos prioritaacuterios e 10 objetivos temaacuteticos A atribuiccedilatildeo de fundos por parte do Fundo de Coesatildeo e do Programa de Desenvolvimento Rural aumentou a capacidade financeira da regiatildeo no novo Acordo de Parceria para o Quadro de Desenvolvimento criando simultaneamente obrigaccedilotildees significativas e expectativas elevadas
As prioridades baacutesicas para a Aacutetica e para a respetiva Auto-ridade de Gestatildeo incluem a criaccedilatildeo de parcerias a niacutevel regional nacional e europeu o reforccedilo da capacidade dos beneficiaacuterios finais e a utilizaccedilatildeo das ferramentas disponiacute-veis da Comissatildeo Europeia tais como os Investimentos Ter-ritoriais Integrados os Instrumentos Financeiros os Pactos de Integridade o apoio do grupo JASPERS etc Existe tam-beacutem um preacute-requisito que consiste na utilizaccedilatildeo correta dos recursos comunitaacuterios e dos recursos nacionais
Resolver os problemas ambientais croacutenicos da Aacutetica (rede de esgotos e tratamento de aacuteguas residuais da Aacutetica Orien-tal gestatildeo ecoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos) combater a pobreza e a exclusatildeo social aproveitar e promover deter-minadas zonas urbanas da aacuterea mais alargada de Atenas mediante intervenccedilotildees integradas e com diversas temaacuteticas e reunir as competecircncias acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo com as necessidades empresariais para incentivar a inovaccedilatildeo satildeo objetivos realistas que podem ser alcanccedilados ateacute ao fim do periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020
Os progressos realizados pelo POR da Aacutetica seratildeo avaliados natildeo soacute no que diz respeito agrave sua absorccedilatildeo mas tambeacutem em termos de eficaacutecia desempenho e correta utilizaccedilatildeo dos recursos comunitaacuterios Os membros da equipa da Autoridade de Gestatildeo e da Regiatildeo da Aacutetica estatildeo a trabalhar de forma sistemaacutetica para alcanccedilar este objetivo
DIMITRIS DROSIS ndash Responsaacutevel pela Autoridade Especial de Gestatildeo Programa Operacional Regional da Aacutetica
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS O PARECER DAS PARTES INTERESSADAS SOBRE
A POLIacuteTICA DE COESAtildeO 2014-2020
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
202020
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
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atis
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Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
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atis
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oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
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Buda
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2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
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7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
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Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
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Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos sociais
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
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Desemprego
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Habitaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
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ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
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VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
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GRONINGEN NL
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VIENA AT
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BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Desemprego
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
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Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
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GRONINGEN NL
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
A ECONOMIA DOS TRANSPORTES MOVIDOS A HIDRO-GEacuteNIO SEM EMIS-SOtildeES FAZ-SE Agrave ESTRADA
laquoO estabelecimento [das estaccedilotildees em Grenoble e Lyon] demonstra que os transportes movidos a hidrogeacutenio sem emissotildees satildeo uma realidade aqui na regiatildeo de Roacutedano-Alpes E iremos ainda mais aleacutem na sua segunda fase o projeto HyWay prevecirc a pro-duccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada nesta regiatildeo visando assim transportes totalmente livres de carbonoraquo
Como parte do seu programa operacional regional a tiacutetulo do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundo de Coesatildeo Europeu a regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes estaacute a incentivar a produccedilatildeo de energias renovaacuteveis e a aplicar quase 100 milhotildees de euros dos 509 milhotildees de euros atribuiacutedos na transiccedilatildeo energeacutetica para o periacuteodo de 2014-2020
O objetivo deste projeto inovador a niacutevel nacional consiste em introduzir o setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs na induacutestria e tornar esta tecnologia mais competitiva Estima--se que seratildeo criados cerca de 100 postos de trabalho ateacute ao final do projeto de trecircs anos
A regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes reuacutene 80 dos interve-nientes no setor energeacutetico do hidrogeacutenio francecircs Lanccedilado em outubro de 2014 o programa laquoHydrogen Wide Acceptance
FRANCcedilA
Yearraquo estaacute a distribuir veiacuteculos utilitaacuterios hiacutebridos movidos a hidrogeacuteniobateria em torno de vaacuterias estaccedilotildees de abastecimento em Grenoble e Lyon
O projeto laquoHyWayraquo estaacute a implementar um modelo uacutenico e inovador de distribuiccedilatildeo de frotas de veiacuteculos utilitaacuterios equipados com kits de hidrogeacutenio que satildeo utilizados para duplicar o seu alcance em torno de duas estaccedilotildees de abas-tecimento Os primeiros utilizadores satildeo pioneiros dos transportes sustentaacuteveis agrave base de hidrogeacutenio A energia derivada do hidrogeacutenio contribui para a conservaccedilatildeo do ambiente nomeadamente ao dar resposta ao desafio do transporte livre de carbono reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa e a poluiccedilatildeo nas aacutereas urbanas
O polo de competitividade Tenerrdis estaacute a trabalhar com pelo menos oito parceiros industriais lado a lado com a Comissatildeo Francesa de Energias Alternativas e Energia Atoacutemica (CEA) para concluir com ecircxito este projeto de demonstraccedilatildeo preacute-industrial
O projeto laquoHyWayraquo deu um grande passo em frente em junho de 2015 com a entrega de 21 veiacuteculos e trecircs estaccedilotildees de abastecimento de hidrogeacutenio em Grenoble Os veiacuteculos uti-litaacuterios eleacutetricos estatildeo equipados com kits de extensatildeo da vida da bateria de hidrogeacutenio baseados na tecnologia da CEA tendo autonomia para percorrer 300 km por dia em condiccedilotildees de conduccedilatildeo urbana
Em fevereiro de 2016 foi instalada uma nova estaccedilatildeo de abastecimento de hidrogeacutenio em Lyon com capacidade para reabastecer um veiacuteculo em menos de sete minutos a uma pressatildeo de 350 bar e para tratar 15 veiacuteculos por dia mdash uma capacidade quatro vezes superior agrave da estaccedilatildeo de demons-traccedilatildeo inicial
Esta frota de 50 veiacuteculos movidos a hidrogeacutenio eacute atualmente a maior a ser distribuiacuteda na Europa Durante os primeiros quatro meses de utilizaccedilatildeo alguns veiacuteculos percorreram mais de 60 000 km e foram reabastecidos em estaccedilotildees mais de 280 vezes
A segunda fase do projeto planeia expandir a produccedilatildeo local de hidrogeacutenio a partir da eletricidade renovaacutevel gerada na regiatildeo demonstrando assim o potencial da cadeia completa de hidrogeacutenio desde o recurso renovaacutevel ateacute o transporte sem emissotildees
CHANTAL MOREAU ndash Diretora dos Programas Europeus regiatildeo de Auvergne-Roacutedano-Alpes
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NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
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atis
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Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
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atis
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oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
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Buda
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2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
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7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
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Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
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Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos sociais
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
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Desemprego
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Habitaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
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ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
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VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
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GRONINGEN NL
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VIENA AT
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BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Desemprego
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
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Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
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Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
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GRONINGEN NL
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ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
NAS SUAS PROacutePRIAS PALAVRAS
Para garantir um impacto duradouro na regiatildeo o Programa PEACE IV seraacute destinado a crianccedilas e jovens dentro e fora do ambiente escolar Tanto a Irlanda como a Irlanda do Norte pos-suem uma populaccedilatildeo bastante jovem Mais de um terccedilo da populaccedilatildeo da Irlanda do Norte tem menos de 25 anos e por conseguinte natildeo vivenciou diretamente os conflitos violentos do passado Apesar disso as questotildees subjacentes de segregaccedilatildeo e exclusatildeo continuam a prevalecer neste grupo etaacuterio
Por conseguinte uma verba consideraacutevel do Programa PEACE IV serviraacute para apoiar jovens marginalizados e desfavorecidos nos dois lados da fronteira que correm o risco de se envolverem em comportamentos antissociais ou atividades violentas ou dissi-dentes O Programa pretende desenvolver junto deles um sen-timento de pertenccedila e incentivaacute-los a participarem na construccedilatildeo de relaccedilotildees intercomunitaacuterias e no desenvolvimento da cidadania
Na Irlanda do Norte 926 das crianccedilas frequentam escolas associadas de forma predominante a uma dada comunidade Na Irlanda mais de 90 das escolas satildeo propriedade da Igreja Catoacutelica e mantidas por esta o que limita drasticamente a pos-sibilidade de se associarem a pessoas de meios diferentes e de aprenderem com elas O Programa PEACE IV financiaraacute iniciativas de educaccedilatildeo partilhada a fim de criar contactos diretos e sus-tentados com base no programa curricular entre alunos e professores provenientes de qualquer meio
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados na aacuterea elegiacutevel para o Programa disponibilizar-se-atildeo apoios significativos para iniciativas semelhantes O Programa PEACE IV apoiaraacute a criaccedilatildeo de muitos novos espaccedilos partilhados bem como iniciativas locais para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
Devido agrave histoacuteria de divisatildeo na Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda algumas secccedilotildees da sociedade ainda tecircm de lidar com a diversidade e a diferenccedila Consequentemente grande parte do programa teraacute de se concentrar na promoccedilatildeo de relaccedilotildees positivas a um niacutevel regional e mediante parcerias locais controladas pelas autoridades
Caberaacute ao Serviccedilo de Apoio agraves Viacutetimas e Sobreviventes na Irlanda do Norte coordenar a abordagem a niacutevel regional para apoiar aqueles que sofreram traumas em resultado do conflito
Para mais informaccedilotildees consulte wwwseupbeu
JOHN McCANDLESS ndash Gestor de Comunicaccedilotildees Oacutergatildeo Especial de Programas da UE
O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PEACE ESTAacute A UNIR COMUNIDADES DIVIDIDAS
Uma histoacuterica zona de conflito sectaacuterio no centro do Norte de Belfast sofreu uma completa transformaccedilatildeo graccedilas ao financiamento do Programa PEACE da UE
A criaccedilatildeo do centro comunitaacuterio Girdwood um espaccedilo degradado que foi em tempos palco de violentos confrontos entre as comu-nidades vizinhas de catoacutelicos e protestantes promoveraacute a partir de agora contactos intercomunitaacuterios positivos atraveacutes de atividades desportivas e outras atividades de caraacuteter social
Esta transformaccedilatildeo natildeo poderia ter acontecido sem o apoio do Programa PEACE III da UE que tem contribuiacutedo para a paz e para a estabilidade em toda a Irlanda do Norte e na Regiatildeo Fronteiriccedila da Irlanda ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas Uacutenico em cada um dos 28 Estados-Membros este programa encontra-se em funcionamento desde 1995 e auxiliou a regiatildeo com aproximadamente 2 mil milhotildees de euros
O Programa PEACE IV para o periacuteodo de 2014-2020 gerido pelo Oacutergatildeo Especial de Programas da UE (SEUPB) foi recentemente adotado com uma dotaccedilatildeo de 270 milhotildees de euros (229 milhotildees de euros do FEDER)
Tendo em conta o sucesso das vaacuterias iniciativas de espaccedilos partilhados como o centro Girdwood na aacuterea elegiacutevel para o Pro-grama PEACE III este financiamento seraacute mantido no PEACE IV O programa apoiaraacute o desenvolvimento de muitos outros novos espaccedilos partilhados e iniciativas locais concebidos para tornar os espaccedilos puacuteblicos em cidades vilas e aldeias mais inclusivos
REINO UNIDO
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DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
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Gen
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Lille
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Nic
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Kosi
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Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
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3 3
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8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
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29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
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4
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3 5
1 2
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6 6 6
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7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
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17 5 5
7 11
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12 20 20
11 7 6
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10 13
5 15
18 8
13 18
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8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
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Crac
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
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033
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047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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ANTUEacuteRPIA BE
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COPENHAGA DK
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DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
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MARSELHA FR
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ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
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Serviccedilos de sauacutede
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DIYARBAKIR TR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
DEcirc-NOS A SUA OPINIAtildeO
regio-panoramaeceuropaeu
Na Turiacutengia a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees foi estabelecida para todas as massas de aacutegua em risco de inundaccedilotildees que a regiatildeo e os municiacutepios satildeo obrigados a manter Os danos natildeo satildeo causados pelas aacuteguas das inundaccedilotildees por si soacute mas pelas aglomeraccedilotildees construiacutedas nas zonas com potencial de inundaccedilatildeo aleacutem do investimento inadequado para combater o risco de inundaccedilotildees
Assim sendo o Land da Turiacutengia iraacute construir sistemas de pro-teccedilatildeo contra inundaccedilotildees o mais longe possiacutevel das massas de aacutegua As aacutereas alargadas de escoamento de inundaccedilotildees per-mitem a criaccedilatildeo de sinergias (por exemplo um desenvolvimento mais natural da massa de aacutegua integraccedilatildeo na infraestrutura urbana de um espaccedilo para relaxar e desfrutar da natureza bem como a opccedilatildeo de vias para peotildees e ciclistas)
Uma vez que o espaccedilo necessaacuterio para o efeito levaraacute agrave aqui-siccedilatildeo e demoliccedilatildeo de mais edifiacutecios e agrave maior frequecircncia de inundaccedilatildeo dos terrenos seraacute necessaacuteria uma nova abordagem de planeamento
Esta estrateacutegia para uma secccedilatildeo transversal de drenagem mais ampla poderaacute criar grandes problemas para os residentes e atrasos caso surjam conflitos Para evitar este cenaacuterio o Land da Turiacutengia iraacute centrar-se na exploraccedilatildeo e na anaacutelise de todas as opccedilotildees de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees e iraacute comunicar as suas constataccedilotildees de forma transparente a todos os residentes interessados Todas as informaccedilotildees teacutecnicas seratildeo apresentadas de uma forma acessiacutevel (consulte a paacutegina inicial do Evento anual do FEDER 2015 Sr Pehlke viacutedeo visita virtual do projeto e exposiccedilatildeo) Espera-se que estes esforccedilos minimizem o tempo perdido durante a aplicaccedilatildeo do projeto
KARSTEN PEHLKE Diretor do planeamento e VOLKER KURZ Assessor Principal Ministro da Economia da Ciecircncia e da Sociedade Digital da Turiacutengia
PROTECcedilAtildeO CONTRA INUNDACcedilOtildeES NA TURIacuteNGIA
As inundaccedilotildees catastroacuteficas que afetaram a regiatildeo da Turiacutengia no veratildeo de 2013 deram um novo impulso agrave aplicaccedilatildeo do plano federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees
O Land da Turiacutengia situa-se nas terras altas centrais da Repuacute-blica Federal da Alemanha Eacute uma aacuterea propensa a inunda-ccedilotildees com 1 867 km de aacuteguas em risco de inundaccedilotildees 1 273 km sob a jurisdiccedilatildeo do governo regional e 594 km sob a responsabilidade do municiacutepio
Foram criadas cartas de riscos de inundaccedilotildees cartas de zonas inundaacuteveis e planos de gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees para todas as massas de aacutegua em risco A abordagem utili-zada e o planeamento detalhado podem ser encontrados no programa federal para a proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees para o ciclo inicial da diretiva relativa agrave gestatildeo dos riscos de inundaccedilotildees (2016-2021)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eacute um instrumento de financiamento ideal para iniciativas destina-das a aplicar sistemas de defesa contra inundaccedilotildees A pro-teccedilatildeo eficaz e preventiva contra inundaccedilotildees inclui medidas de prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees medidas de gestatildeo da utilizaccedilatildeo dos solos e medidas teacutecnicas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees que se complementem mutuamente
A prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees implica a comunicaccedilatildeo de infor-maccedilotildees precisas para incentivar as partes afetadas a tomarem as suas proacuteprias medidas cautelares (em termos de compor-tamento disposiccedilotildees estruturais e seguro) e a facultarem aos serviccedilos de emergecircncia todos os elementos essenciais
As medidas cautelares de utilizaccedilatildeo dos solos incluem a desig-naccedilatildeo de zonas de inundaccedilotildees para limitar a construccedilatildeo no terreno enquanto as medidas descentralizadas de proteccedilatildeo contra inundaccedilotildees como a utilizaccedilatildeo adaptada dos solos e os taludes podem minimizar o escoamento no local em que eacute gerado
A proteccedilatildeo teacutecnica contra inundaccedilotildees emprega medidas estru-turais para garantir que as massas de aacutegua conseguem absor-ver um volume definido das aacuteguas das inundaccedilotildees sem causar danos substanciais
ALEMANHA
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
z
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Maacutel
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Hel
siacutenq
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Viacuteln
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Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
048
047
037
071
038
049
042
038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
06
045
042
059
048
04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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06
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04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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042
039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
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REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
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VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
068
033
031
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034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
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045
045
041
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044
04
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05
033
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048
035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
052
045
045
069
063
021
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
063
036
032
06
049
033
063
041
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044
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041
04
056
042
039
057
045
041
055
047
039
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
048
039
059
056
05
061
048
04
043
041
025
052
042
038
05
045
033
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
039
029
057
051
035
044
042
04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
066
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035
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048
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05
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046
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051
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051
034
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
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2001
2003
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
37
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
INQUEacuteRITO APRESENTA UMA IMAGEM POSITIVA DA VIDA URBANA EUROPEIA EM TODAS AS CIDADES INQUIRIDAS EXCETO SEIS PELO MENOS 80 DOS CIDADAtildeOS DA EUROPA ESTAtildeO SATISFEITOS
Em geral os europeus estatildeo muito satisfeitos com a sua cidade apesar de os niacuteveis de satisfaccedilatildeo com os serviccedilos revelarem grandes variaccedilotildees entre as aacutereas urbanas Estes satildeo alguns dos principais resultados de um inqueacuterito publicado recentemente sobre a perceccedilatildeo da qualidade de vida nas cidades europeias em 2015 Aleacutem disso vaacuterias cidades registaram evoluccedilotildees favo-raacuteveis significativas desde o uacuteltimo inqueacuterito em 2012
O inqueacuterito que foi realizado entre maio e junho de 2015 fez 30 perguntas a mais de 40 000 cidadatildeos em 83 cidades europeias Os entrevistados eram oriundos dos 28 Estados-Membros da Uniatildeo Europeia bem como da Islacircndia da Noruega da Suiacuteccedila e da Turquia Embora os dados devam ser analisados dentro do contexto especiacutefico de cada cidade as respostas fornecem um retrato uacutenico da opiniatildeo puacuteblica Aleacutem disso o inqueacuterito eacute uacutenico na medida em que aborda a perceccedilatildeo das pessoas em relaccedilatildeo aos serviccedilos nas suas cidades bem como o seu parecer quanto agrave seguranccedila rodoviaacuteria agrave presenccedila e integraccedilatildeo de estrangeiros e se pensam que eacute possiacutevel confiar na maior parte das pessoas
Niacuteveis elevados de satisfaccedilatildeo em termos gerais
Globalmente verifica-se um elevado niacutevel de satisfaccedilatildeo geral em relaccedilatildeo agraves cidades de residecircncia dos inquiridos Em todas as cidades exceto seis pelo menos 80 dos inquiridos estatildeo satisfeitos Oslo Zurique (ambos com 99 ) Aalborg Viacutelnius e Belfast (todos com 98 ) registam os niacuteveis mais elevados de satisfaccedilatildeo Em 52 das 83 cidades a maior parte dos inqui-ridos sente-se segura e quanto mais os inquiridos concordam que se sentem seguros mais satisfeitos estatildeo em residir na sua cidade Verificaram-se vaacuterios aumentos significativos na satisfaccedilatildeo sendo o mais elevado em Atenas (67 +15) e na Grande Atenas (71 +15)
A confianccedila nos concidadatildeos eacute elevada em mais de trecircs quartos das cidades Em 35 cidades pelo menos 70 dos inquiridos concordam que eacute possiacutevel confiar na maior parte
das pessoas da sua cidade e em 66 cidades pelo menos 50 dos inquiridos concordam com esta afirmaccedilatildeo
A satisfaccedilatildeo com os espaccedilos verdes eacute tambeacutem elevada em termos gerais em 64 cidades o niacutevel de satisfaccedilatildeo eacute de pelo menos 70
Contudo o inqueacuterito registou tambeacutem opiniotildees contrastantes entre as cidades numa seacuterie de afirmaccedilotildees relativas agraves infraestruturas e instalaccedilotildees como os transportes puacuteblicos os serviccedilos de sauacutede as instalaccedilotildees desportivas e os estabe-lecimentos de ensino o estado das ruas e dos edifiacutecios e os espaccedilos puacuteblicos
Em muitas cidades a disponibilidade de postos de trabalho e o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis satildeo mateacuterias de grave preocupaccedilatildeo registando-se diferenccedilas significativas entre as cidades no niacutevel de satisfaccedilatildeo indicado relativamente aos transportes puacuteblicos Aleacutem disso o nuacutemero de cidadatildeos que utilizam os transportes puacuteblicos numa base diaacuteria varia de 80 em Paris para 5 em Nicoacutesia Em muitas cidades as pessoas tecircm uma opiniatildeo negativa sobre a eficiecircncia dos respetivos serviccedilos administrativos e o inqueacuterito registou tam-beacutem visotildees altamente divergentes sobre o niacutevel de limpeza das cidades
Foco em 28 capitais da UE
O inqueacuterito revela igualmente que as capitais se deparam com oportunidades e desafios especiacuteficos Um aspeto positivo eacute que entre as 15 cidades que mais utilizam os transportes puacuteblicos 10 satildeo capitais da UE Contudo os inquiridos que residem nas capitais satildeo significativamente menos suscetiacuteveis de estarem satisfeitos com o niacutevel de ruiacutedo na sua cidade em comparaccedilatildeo com os que residem nas outras cidades e em muitas das capitais o acesso a habitaccedilatildeo a preccedilos acessiacuteveis constitui igualmente um problema Aleacutem disso a satisfaccedilatildeo com as escolas e os estabelecimentos de ensino eacute reduzida em muitas capitais
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Tota
l laquoS
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feit
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Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
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atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
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2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
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ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
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1 1 2 2 2 3 4
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7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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siacutenq
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Buda
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e
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Lille
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Brux
elas
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mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Seguranccedila
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Seguranccedila
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
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SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
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COPENHAGA DK
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HAMBURGO DE
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MUNIQUE DE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
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OULU FI
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LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
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ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
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BOLONHA IT
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TURIM IT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
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CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
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CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
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ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
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GRANDE MANCHESTER UK
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31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
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PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 83Helsiacutenquia 79Nicoacutesia 79Liubliana 79Luxemburgo 78Praga 75Amesterdatildeo 75Paris 71Zagrebe 71Viena 71Estocolmo 67Lisboa 66Londres 66Bruxelas 65Valeta 65Copenhaga 64Riga 62Taline 61Varsoacutevia 61Bratislava 55Berlim 53Viacutelnius 52Budapeste 51Atenas 50Roma 50Madrid 50Bucareste 48Soacutefia 47
SATISFACcedilAtildeO COM AS ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS CAPITAIS DA UE
Tota
l laquoS
atis
feit
oraquo
Dublim 82Helsiacutenquia 81Luxemburgo 79Viena 78Estocolmo 77Riga 77Viacutelnius 76Londres 75 Liubliana 74Copenhaga 71Amesterdatildeo 69Taline 69Zagrebe 69Nicoacutesia 64Berlim 58Bratislava 57Praga 54Bruxelas 54Budapeste 50Paris 47Varsoacutevia 46Madrid 45Roma 45Lisboa 45Valeta 45Soacutefia 36Atenas 34Bucareste 31
SATISFACcedilAtildeO COM O NIacuteVEL DE RUIacuteDO NAS CAPITAIS DA UE
laquo Espero que estes resultados inspirem todos os intervenientes e partes interessadas envolvidas no desenvolvimento urbano a implementarem uma abordagem holiacutestica aos
desafios sociais econoacutemicos culturais e ambientaisraquo CORINA CREŢU ndash COMISSAacuteRIA EUROPEIA PARA A POLIacuteTICA REGIONAL
25
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
ce
Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
27
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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Gra
z
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Maacutel
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Hel
siacutenq
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Viacuteln
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Buda
pest
e
Prag
a
Lille
Lisb
oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
076
045
038
036
047
04
038
047
043
037
062
058
037
048
047
037
071
038
049
042
038
055
04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
032
055
047
033
049
033
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
056
043
027
044
035
033
052
049
03
06
045
042
059
048
04
051
05
047
062
05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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06
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04
038
037
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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042
039
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
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REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
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VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
068
033
031
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034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
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045
045
041
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044
04
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05
033
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048
035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
052
045
045
069
063
021
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
063
036
032
06
049
033
063
041
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044
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041
04
056
042
039
057
045
041
055
047
039
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
048
039
059
056
05
061
048
04
043
041
025
052
042
038
05
045
033
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
039
029
057
051
035
044
042
04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
066
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035
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048
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05
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046
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051
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051
034
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
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2001
2003
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
37
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Globalmente o inqueacuterito sugere que embora os habitantes das cidades europeias estejam de um modo geral satisfeitos com a sua situaccedilatildeo mdash pelo menos nove em cada 10 inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com as vidas que levam enquanto a maioria estaacute satisfeita com o local onde reside mdash as avaliaccedilotildees das infraestruturas e dos serviccedilos variam consideravelmente Isto pode ser visto nas opiniotildees ampla-mente divergentes manifestadas acerca dos transportes puacuteblicos dos cuidados de sauacutede e do ambiente Os resultados sublinham a necessidade de implementar uma abordagem holiacutestica aos desafios urbanos sociais econoacutemicos culturais e ambientais
Divergecircncia em relaccedilatildeo aos transportes puacuteblicos
A satisfaccedilatildeo com os transportes puacuteblicos varia significativa-mente entre as cidades desde 97 em Zurique ateacute 14 em Palermo Em 40 das 83 cidades pelo menos trecircs quartos dos inquiridos afirmam que estatildeo satisfeitos com os transportes puacuteblicos da sua cidade Em vaacuterias cidades uma parte signi-ficativa dos inquiridos natildeo conseguiu manifestar uma opiniatildeo sobre os transportes puacuteblicos mdash por exemplo Reiquiavique (30 ) Valeta (29 ) e Nicoacutesia (24 ) mdash o que pode ser expli-cado em parte pelo facto de que uma parte significativa da populaccedilatildeo que reside nestas cidades natildeo utiliza os transportes puacuteblicos
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A MINHA CIDADEDe uma lista de 10 questotildees trecircs mdash serviccedilos de sauacutede desemprego e educaccedilatildeo e formaccedilatildeo mdash satildeo vistas como as mais importantes para a respetiva cidade Estes trecircs aspetos estatildeo classificados acima da seguranccedila dos transportes puacuteblicos das infraestruturas rodoviaacuterias da poluiccedilatildeo atmosfeacuterica da habitaccedilatildeo dos serviccedilos sociais e do ruiacutedo
bull Serviccedilos de sauacutede mdash em 63 das 83 cidades os serviccedilos de sauacutede satildeo mencionados como uma das trecircs principais questotildees e satildeo classificados em primeiro lugar em 27 cidades
bull O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees preponderantes em 52 cidades e eacute classificado em primeiro lugar em 23 cidades
bull A educaccedilatildeo e formaccedilatildeo eacute uma das trecircs principais questotildees em 59 das 83 cidades assumindo o primeiro lugar em 18
bull A habitaccedilatildeo eacute considerada a questatildeo mais importante em sete cidades e uma das trecircs principais questotildees em outras 10
bull A poluiccedilatildeo atmosfeacuterica estaacute entre as trecircs principais questotildees em 14 cidades
bull As infraestruturas rodoviaacuterias satildeo uma das trecircs questotildees mais importantes noutras 18 cidades
bull A seguranccedila eacute considerada uma das trecircs questotildees mais importantes em 16 cidades
bull Os transportes puacuteblicos estatildeo entre as trecircs principais questotildees em 10 cidades
bull Os serviccedilos sociais estatildeo classificados entre as trecircs principais questotildees em quatro cidades
bull O ruiacutedo natildeo surge entre as trecircs principais questotildees em nenhuma das cidades inquiridas
Mis
kolc
Buda
pest
e
Burg
as
Crac
oacutevia
Gen
ebra
Lille
Ovi
edo
Nic
oacutesia
Kosi
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Riga
2015 65 67 86 82 82 77 66 41 45 67
Comparaccedilatildeo com 2012 +25 +22 +19 +19 +19 -9 -9 -9 -12 -14
TRANSPORTES PUacuteBLICOS SATISFACcedilAtildeO COM OS TRANSPORTES PUacuteBLICOS COMO AUTOCARRO ELEacuteTRICO OU METRO
26
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
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3 6
5 7
6 7
3 3
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8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
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35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
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22 33
35 21
24 29
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16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
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19 9
10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
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6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
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3 5
1 2
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6 6 6
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30 7
16 1
4 9 8
16 12
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4 5
17 5 5
7 11
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6 20
12 20 20
11 7 6
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15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
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14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
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2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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COPENHAGA DK
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HAMBURGO DE
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GRANDE ATENAS EL
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Transportes puacuteblicos
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
34
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
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60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
ACESSIBILIDADE DA HABITACcedilAtildeO Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UMA BOA HABITACcedilAtildeO A UM PRECcedilO RAZOAacuteVEL EM (NOME DA CIDADE)
1 1 2 2 2
1 2
1 1 2 2 2 3 4
1 2
4 2
4 5
3 3
2 5
3 6
3 6
5 7
6 7
3 3
5 6
8 5 5 5
8 6 6 7
12 9
7 7
12 7 8 9 9
12 17
15 16
15 15 15
19 13 13 14
16 14 14
10 14
26 12
20 23
19 18 18
23 27
17 27
11 25
3 3 4
4 5 5
6 6
7 9 8 9 10
10 10
13 12
13 16
14 14
16 16 18
17 20
17 21
19 21
20 22 21
25 27
26 25
24 27 28 28
25 28 29
29 25
30 33 34
30 35
35 34 34
32 27
29 29
30 32 32
30 37 37 36
34 37 38
43 41
30 45
39 37
41 42 43
38 34
45 35
53 46
25 27
21 38
31 15
37 34
36 32
44 20
17 36
36 40
48 35
40 29
22 33
35 47
40 37
42 38
49 37
21 35
47 44 41
37 30
31 37
38 24
28 31
33 36
22 33
35 21
24 29
39 22
25
29 23
16 23 24
26 19
19 21
29 21
27 21 20 19
24 16
24 19
16 12
15 21
18 14
21 18
25 19
68 68
71 51
61 76
53 54
49 55
40 63
65 49 48
39 29
18 35
37 58
44 37
25 22
28 19
27 22
32 35
32 20
21 18
20 24
31 11
17 23
19 24
25 22
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10 18
24 16
13 20 14
19 20
22 31 30
19 23
18 23
15 18
8 22
14 15
6 25 7
16 15
15 10
9 9
4 10
9 4
4
4 1
3 5
1 2
3 4
7 3
6 6 6
2 2
7 9
30 7
16 1
4 9 8
16 12
16 11
4 5
17 5 5
7 11
12 15
6 20
12 20 20
11 7 6
22 19
15 20
10 13
5 15
18 8
13 18
1 1
8 11
14 6 6
11 15
6 14 13
15 3
12 6
9 13
15 9
12 21
7 11
7 6
Concorda inteiramente Concorda ateacute certo ponto Discorda ateacute certo ponto Discorda inteiramente Natildeo sabe
Oulu (FI)Braga (PT)
Maacutelaga (ES)Atenas (EL)Oviedo (ES)
Aalborg (DK)Grande Atenas (EL)Piatra Neamt (RO)
Newcastle (UK)Belfast (UK)Irakleio (EL)
Bialystok (PL)Diyarbakir (TR)
Ostrava (CZ)Palermo (IT)Miskolc (HU)Naacutepoles (IT)Leipzig (DE)
Grande Manchester (UK)Groningen (NL)
Zagrebe (HR)Burgas (BG)Cardiff (UK)
Glasgow (UK)Antaacutelia (TR)Ancara (TR)Valeta (MT)
Manchester (UK)Cluj Napoca (RO)
Verona (IT)Nicoacutesia (CY)Rennes (FR)
Turim (IT)Bucareste (RO)
Soacutefia (BG)Gdansk (PL)
Dortmund (DE)Madrid (ES)
Antueacuterpia (BE)Liegravege (BE)
Roterdatildeo (NL)Viacutelnius (LT)
Budapeste (HU)Cracoacutevia (PL)
Essen (DE)Malmo (SE)
Barcelona (ES)Kosice (SK)
Grande Lisboa (PT)Praga (CZ)
Estrasburgo (FR)Marselha (FR)Liubliana (SI)
Lille (FR)Bordeacuteus (FR)Varsoacutevia (PL)
Riga (LV)Bolonha (IT)Rostock (DE)
Graz (AT)Roma (IT)
Bruxelas (BE)Istambul (TR)
Reiquiavique (IS)Viena (AT)Taline (EE)Lisboa (PT)
Bratislava (SK)Oslo (NO)
Luxemburgo (LU)Dublim (IE)
Londres (UK)Berlim (DE)
Amesterdatildeo (NL)Copenhaga (DK)
Helsiacutenquia (FI)Zurique (CH)
Estocolmo (SE)Grande Paris (FR)
Hamburgo (DE)Genebra (CH)
Paris (FR)Munique (DE)
Encontrar uma boa habitaccedilatildeo a um preccedilo razoaacutevel eacute visto como um desafio pela maior parte dos inquiridos em mais de metade das cidades inquiridas e esta dificuldade eacute considerada particularmente grave nas capitais A habitaccedilatildeo estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 12 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em seis cidades
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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siacutenq
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Buda
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e
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Lille
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Brux
elas
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mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Seguranccedila
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Seguranccedila
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
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SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
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COPENHAGA DK
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HAMBURGO DE
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MUNIQUE DE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
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OULU FI
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LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
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ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
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BOLONHA IT
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TURIM IT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
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CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
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CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
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ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
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GRANDE MANCHESTER UK
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31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
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PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Praga 72 24Cluj Napoca 67 22Munique 62 20Bratislava 62 31Oslo 59 29Estocolmo 58 33Soacutefia 58 34Antueacuterpia 56 34Varsoacutevia 54 38Hamburgo 52 27Zurique 52 31Copenhaga 51 32Viacutelnius 51 33Antaacutelia 51 45Londres 50 36Palermo 3 96Naacutepoles 5 93Turim 9 85Grande Atenas 10 85Maacutelaga 11 85Atenas 11 84Oviedo 9 83Roma 12 83Bialystok 12 82Madrid 12 81Miskolc 12 80Lisboa 17 77Braga 17 77Barcelona 17 75Ostrava 19 75
Conc
ordo
Natildeo
co
ncor
do
Rostock 94 5Groningen 92 6Bialystok 92 7Zurique 91 8Newcastle 90 7Aalborg 89 7Dublim 88 11Helsiacutenquia 88 11Oulu 88 11Viena 88 12Belfast 86 10Cardiff 86 12Piatra Neamt 86 13Leipzig 85 13Cracoacutevia 16 83Ostrava 23 76Bucareste 22 75Paris 25 73Atenas 27 72Soacutefia 28 69Burgas 30 68Grande Paris 30 68Roma 32 68Madrid 31 66Barcelona 33 66Palermo 34 65Naacutepoles 34 65Turim 35 63Valeta 35 62Grande Atenas 39 59Graz 46 53Budapeste 48 51
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Eacute FAacuteCIL ENCONTRAR UM EMPREGO EM (NOME DA CIDADE)
QUALIDADE DO AR
ESTAacute SATISFEITO COM A QUALIDADE DO AR NA SUA CIDADE
Haacute apenas 14 cidades onde a maior parte dos inquiridos afirma que eacute faacutecil encontrar um emprego O desemprego eacute indicado como uma das trecircs questotildees mais importantes (das 10 sugeridas) em 52 cidades e ocupa o primeiro lugar em 23 delas
A qualidade do ar eacute o aspeto sobre o qual as opiniotildees dos inquiridos mais divergem Natildeo obstante a poluiccedilatildeo atmosfeacute-rica estaacute entre as trecircs questotildees mais importantes em 13 cidades e estaacute classificada em primeiro lugar em cinco cidades
28
Crac
oacutevia
Zagr
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siacutenq
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Buda
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e
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Lille
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Brux
elas
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mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Seguranccedila
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Seguranccedila
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Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
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SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
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COPENHAGA DK
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HAMBURGO DE
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MUNIQUE DE
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IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
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OULU FI
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LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
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ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
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BOLONHA IT
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TURIM IT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
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CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
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GRANDE LISBOA PT
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CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
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ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
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GRANDE MANCHESTER UK
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31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
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PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Crac
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oa
Anca
ra
Brux
elas
Ista
mbu
l
2015 60 51 67 75 58 62 62 62 55 40 64 48 52 49 41
Comparaccedilatildeo com 2012 +21 +15 +13 +12 +11 +10 +10 +10 +10 +10 -9 -9 -10 -10 -17
EMPENHO DA MINHA CIDADE NO COMBATE AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS
Em cerca de dois terccedilos das cidades inquiridas (57 de 83) os inquiridos concordam que a sua cidade estaacute empenhada na luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas Desde 2012 num grande nuacutemero de cidades europeias verificou-se um aumento
significativo no nuacutemero de pessoas que concordam com esta afirmaccedilatildeo Os maiores aumentos foram registados em Cracoacutevia (60 +21) Zagrebe (51 +15) Graz (67 +13) Viena (75 +12) e Maacutelaga (58 +11)
Razotildees pelas quais as pessoas adoram residir em cidades europeias
Oslo e Zurique 99
Belfast 98Vilnius 981
2 2
Em 50 cidades a maior parte dos inquiridos considera que os serviccedilos administrativos da sua cidade ajudam as pessoas
com eficiecircncia
Em 64 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com o estado das ruas e dos edifiacute-cios na sua zona de residecircncia
A maior parte dos inquiridos em todas as cidades exceto uma estaacute satisfeita com as
instalaccedilotildees culturais da sua cidade Em todas as cidades exceto sete
a maior parte dos inquiridos concorda que a presenccedila de
estrangeiros eacute boa para a cidade
Em 60 cidades a maior parte dos inquiridos estaacute satisfeita com
o estado de limpeza da sua cidade
Mais de 90 dos inquiridos estatildeo satisfeitos com a quali-
dade do ar em Rostock Bialystock e Zurique
72 dos inquiridos em Praga afirmam que eacute faacutecil encontrar um
emprego
A satisfaccedilatildeo relativamente aos espaccedilos puacuteblicos eacute geralmente elevada nas cidades europeias
Em 43 cidades pelo menos 70 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
com os respetivos serviccedilos de sauacutede
A maior parte dos inquiridos sente-se segura em quase
todas as cidades
85 dos inquiridos em Oulu estatildeo satisfeitos com as respetivas instalaccedilotildees
desportivas
Em 53 cidades pelo menos 80 dos inqui-ridos estatildeo satisfeitos
relativamente aos espaccedilos verdes
41 000 pessoas foram entrevistadas em 79 cidades europeiasTodas as capitais foram incluiacutedas no inqueacuterito
Fonte Qualidade de vida nas cidades 2016 Comissatildeo Europeia
Em todas as cidades exceto seis 80 dos europeus estatildeo satisfeitos com
a vida nasua cidade
SAIBA MAIS A publicaccedilatildeo de 2015 e as publicaccedilotildees anterioreshttpeuropaeuwD39kkTodos os Eurobaroacutemetros Flash podem ser encontrados em httpeuropaeujx34Jp
Relatoacuterios nacionais do Eurobaroacutemetro Flash nordm 419httpeuropaeurV86pc
29
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
DUBLIM IE
ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
PARIS FR
RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
NAacutePOLES IT
PALERMO IT
ROMA IT
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
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RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
30
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Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
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Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
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LUXEMBURGO LU
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GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
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OSLO NO
BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
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2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
33
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
076
045
038
036
047
04
038
047
043
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062
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04
033
038
037
037
053
041
033
048
047
032
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Seguranccedila
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
049
039
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055
047
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049
033
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Infraestruturas rodoviaacuterias
Seguranccedila
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03
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059
048
04
051
05
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05
038
056
051
048
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
OULU FI
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
ANTUEacuteRPIA BE
BRUXELAS BE
LIEgraveGE BE
BURGAS BG
SOacuteFIA BG
OSTRAVA CZ
PRAGA CZ
AALBORG DK
COPENHAGA DK
BERLIM DE
DORTMUND DE
ESSEN DE
HAMBURGO DE
LEIPZIG DE
MUNIQUE DE
ROSTOCK DE
TALINE EE
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ATENAS EL
IRAKLEIO EL
GRANDE ATENAS EL
BARCELONA ES
MADRID ES
MAacuteLAGA ES
OVIEDO ES
HELSIacuteNQUIA FI
OULU FI
BORDEacuteUS FR
LILLE FR
MARSELHA FR
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RENNES FR
ESTRASBURGO FR
GRANDE PARIS FR
ZAGREBE HR
BUDAPESTE HU
MISKOLC HU
REIQUIAVIQUE IS
BOLONHA IT
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NA SUA OPINIAtildeO QUAIS SAtildeO AS TREcircS QUESTOtildeES MAIS IMPORTANTES PARA A SUA CIDADE
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
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Infraestruturas rodoviaacuterias
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
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Serviccedilos de sauacutede
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Transportes puacuteblicos
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Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
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Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
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Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
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Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
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KOSICE SK
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VIacuteLNIUS LT
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AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
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BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
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BELFAST UK
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MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
34
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
36
Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
068
033
031
053
034
032
Desemprego
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
057
036
031
044
034
031
053
042
039
061
044
042
054
043
033
045
041
04
045
045
041
044
044
04
054
05
033
058
048
035
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos sociais
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Seguranccedila
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
052
045
045
069
063
021
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
063
036
032
06
049
033
063
041
028
056
055
044
047
041
04
056
042
039
057
045
041
055
047
039
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Desemprego
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
061
048
039
059
056
05
061
048
04
043
041
025
052
042
038
05
045
033
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
Serviccedilos de sauacutede
Infraestruturas rodoviaacuterias
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
Desemprego
Transportes puacuteblicos
047
044
034
044
039
029
057
051
035
044
042
04
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Transportes puacuteblicos
Desemprego
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
Serviccedilos de sauacutede
066
058
035
053
048
032
055
049
036
058
046
044
048
048
035
058
05
033
051
046
029
051
051
037
055
051
034
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Desemprego
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Serviccedilos de sauacutede
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo
Habitaccedilatildeo
Transportes puacuteblicos
GDANSK PL
CRACOacuteVIA PL
VARSOacuteVIA PL
BRAGA PT
LISBOA PT
GRANDE LISBOA PT
BUCARESTE RO
CLUJ NAPOCA RO
PIATRA NEAMT RO
MALMO SE
ESTOCOLMO SE
LIUBLIANA SI
BRATISLAVA SK
KOSICE SK
TURIM IT
VERONA IT
NICOacuteSIA CY
VIacuteLNIUS LT
LUXEMBURGO LU
RIGA LV
VALETA MT
AMESTERDAtildeO NL
GRONINGEN NL
ROTERDAtildeO NL
GRAZ AT
VIENA AT
OSLO NO
BIALYSTOK PL
ANCARA TR
ANTAacuteLIA TR
DIYARBAKIR TR
ISTAMBUL TR
BELFAST UK
CARDIFF UK
GLASGOW UK
LONDRES UK
MANCHESTER UK
NEWCASTLE UK
GRANDE MANCHESTER UK
GENEBRA CH
ZURIQUE CH
31
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
32
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
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KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
POLIacuteTICA DE COESAtildeO EUROPEIA UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESPANHA E INTEGRACcedilAtildeO NA EUROPA
A Poliacutetica de Coesatildeo investiraacute cerca de 28 600 milhotildees de euros em Espanha em 2014-2020 e ajudaraacute a apli-car as reformas estruturais necessaacuterias ao desenvol-vimento sustentaacutevel e soacutelido a meacutedio e longo prazo
Haacute trecircs deacutecadas aquando da assinatura do Ato de Adesatildeo de Espanha agraves entatildeo Comunidades Europeias poucos consegui-riam imaginar a grande transformaccedilatildeo econoacutemica e social por que o paiacutes passaria nos anos seguintes O crescimento econoacute-mico na segunda metade da deacutecada de 1980 foi sobretudo impulsionado pelas reformas comerciais e estruturais intraco-munitaacuterias No entanto este ciclo de prosperidade dificilmente poderia ser explicado sem o investimento e efeito estabilizador da Poliacutetica de Coesatildeo Europeia Para aleacutem disso a poliacutetica incentivou uma distribuiccedilatildeo relativamente equitativa de cres-cimento entre as Comunidades Autoacutenomas (CA) contribuindo para a coesatildeo econoacutemica social e territorial tal como estabe-lecido no Tratado de Lisboa A Espanha um impulsionador importante da Poliacutetica de Coesatildeo tem sido e manteacutem-se um dos principais beneficiaacuterios e intervenientes
A Poliacutetica de Coesatildeo representa cerca de um terccedilo do orccedila-mento da UE e eacute o seu principal instrumento para a promoccedilatildeo de investimento nos Estados-Membros e respetivas regiotildees Durante o periacuteodo de 2014-2020 mais de 350 000 milhotildees de fundos da UE seratildeo adjudicados a esta poliacutetica que em
conjunto com o cofinanciamento nacional ascenderaacute a mais de meio biliatildeo de euros
A Espanha tem sido o principal beneficiaacuterio em termos absolu-tos tendo recebido quase 200 000 milhotildees de euros entre 1989 e 2020 Em termos relativos as maiores contribuiccedilotildees foram rececionadas entre 1993 e 2003 quando a Poliacutetica de Coesatildeo representava mais de 1 do PIB por ano e a Espanha recebia 25 do total dos fundos Enquanto terceiro principal beneficiaacute-rio a Espanha recebe atualmente 8 dos fundos contribuindo a Poliacutetica de Coesatildeo com cerca de 03 do PIB anualmente
Todavia o seu impacto no investimento puacuteblico eacute muito superior Natildeo soacute apoia o investimento em termos financeiros mas tam-beacutem a um niacutevel estrateacutegico com grande potencial para promo-ver um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo O seu contributo em Espanha foi ainda mais crucial durante a recente crise econoacutemica ascendendo de 9 do investimento puacuteblico em 2010 para quase 27 em 2013
Consequecircncias
Tanto a Espanha como as CA convergiram de forma significa-tiva com a meacutedia europeia de meados da deacutecada de 1990 ateacute 2007 O colapso da bolha do setor imobiliaacuterio e a subsequente
14001300120011001000
900800700600500400
1995
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2007
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
PIB PER CAPITA EM PPP (PARIDADES DE PODER DE COMPRA) DESPESAS DE IampD ENQUANTO UMA DO PIB POPULACcedilAtildeO COM EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR PRODUTIVIDADE LABORAL (FONTE EUROSTAT)
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crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
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PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
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IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
50
INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
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Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
crise revelou fraquezas no modelo de crescimento espanhol assentes em atividades de baixo valor acrescentado e na pro-dutividade estagnada abaixo da meacutedia europeia Consequen-temente o processo de convergecircncia foi revertido natildeo soacute relativamente ao PIB per capita mas tambeacutem a outros niacuteveis (IampD populaccedilatildeo com habilitaccedilotildees literaacuterias superiores etc) A tendecircncia relativamente favoraacutevel na produtividade laboral no iniacutecio da crise pode ser explicada pelo afastamento do tra-balho manual e de atividades menos produtivas
A Poliacutetica de Coesatildeo foi essencial para a convergecircncia nos anos de crescimento e limitou os danos durante a crise Os principais modelos macroeconoacutemicos a simular o seu impacto estimam que o PIB espanhol cresceu mais 09 graccedilas aos programas de 2000-2006 e mais 05 como consequecircncia dos fundos recebidos no periacuteodo de 2007-2013 Durante o periacuteodo de 2014-2020 prevecirc-se que a Poliacutetica de Coesatildeo aumente o PIB espanhol em 04 com maior impacto nas CA que recebem mais fundos
A poliacutetica demonstrou ser oportuna adaptando o investimento a necessidades especiacuteficas A ecircnfase dada inicialmente agraves prin-cipais infraestruturas mudou gradualmente para a IampD e ino-vaccedilatildeo as TIC a competitividade das PME e a energia hipocarboacutenica Estas aacutereas recebem mais de 46 do FEDER e FSE enquanto os investimentos no emprego educaccedilatildeo e inclusatildeo social representam quase um terccedilo do total
Prioridades de cofinanciamento para 2014-2020
A principal prioridade eacute investir no capital humano com maior produtividade laboral e acesso ao emprego e melhorar a edu-caccedilatildeo formaccedilatildeo e inclusatildeo social especialmente para jovens e grupos vulneraacuteveis O sistema educacional e de formaccedilatildeo devem ser adaptados para proporcionar aos jovens um apoio adequado A aplicaccedilatildeo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ajudaraacute Com o apoio da Poliacutetica de Coesatildeo prevecirc-se que a taxa de emprego aumente de 59 em 2012 para 74 em 2020 a taxa de abandono escolar deveraacute diminuir de 25 em 2012
para cerca de 15 ateacute 2020 e poderaacute resgatar-se 15 milhotildees de pessoas em exclusatildeo social ou em risco de pobreza Em segundo lugar o sistema de produccedilatildeo deve evoluir para mais atividades de valor acrescentado estimulando a compe-titividade das PME incentivando o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque incrementando os niacuteveis de produtividade e aumentando a sua presenccedila nos mercados internacionais As empresas devem ter acesso a financiamento mediante garantias capital de risco empreacutestimos reembol-saacuteveis etc A Espanha seraacute pioneira na aplicaccedilatildeo da Iniciativa PME Espera-se que a Poliacutetica de Coesatildeo contribua para que toda a populaccedilatildeo tenha acesso a uma velocidade de Internet de 30 Mbps em 2020 e que o nuacutemero de empresas exporta-doras aumente significativamente Sempre que necessaacuterio preveem-se investimentos nos transportes selecionados para superar os estrangulamentos agrave atividade econoacutemica
Incentivar-se-aacute um ambiente empresarial favoraacutevel agrave inovaccedilatildeo e especializaccedilatildeo inteligente (RIS3) e reforccedilar-se-aacute a IampD Estimase que a Poliacutetica de Coesatildeo ajudaraacute a aumentar a participaccedilatildeo pri-vada em atividades de IampD de 45 em 2012 para 60 em 2020 e que 25 das empresas com mais de 10 trabalhadores integraraacute a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica (13 em 2012)
Por fim seraacute incentivada uma utilizaccedilatildeo mais sustentaacutevel dos recursos naturais dar-se-aacute apoio agraves energias renovaacuteveis e melhorar-se-aacute a eficiecircncia energeacutetica em edifiacutecios puacuteblicos na habitaccedilatildeo e nas PME etc Aleacutem disso seratildeo promovidos transportes urbanos sustentaacuteveis e a biodiversidade e visarse-aacute a realizaccedilatildeo de investimentos ambientais a fim de cumprir os requisitos da UE
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policysourcesinformationmapsmethodological_note_eu_spipdfwwweiforgwhat_we_doguaranteessme_initiativeindexhtm
14001300120011001000
900800700600500400
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
PIB em PPP
IampD e inovaccedilatildeo
Educaccedilatildeo
Produtividade do trabalho
0 10 20 30 40 50
201420200713
464293
101195
116225
318287
IampD e inovaccedilatildeo TIC PMEeconomia hipocarboacutenica
Ambiente e adaptaccedilatildeo agravesalteraccedilotildees climaacuteticas
Transportes e energia
Emprego educaccedilatildeoe inclusatildeo social
DISTRIBUICcedilAtildeO DA DOTACcedilAtildeO TOTAL PARA A POLIacuteTICA DE COESAtildeO EM ESPANHA POR OBJETIVOS TEMAacute-TICOS EM (2014-2020 VS 2007-2013) (FONTE COMISSAtildeO EUROPEIA DG REGIO)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
50
INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
COMO FUNCIONA O IacuteNDICE Eacute DESENVOLVIDO A PARTIR DE TREcircS DIMENSOtildeES 1 NECESSIDADES BAacuteSICAS HUMANAS2 PRINCIacutePIOS DE BEM-ESTAR3 OPORTUNIDADES
Eacute possiacutevel visualizar mapas das trecircs dimensotildees em httpeceuropaeuregional_policymapappssocial_progressspihtml
ENTENDENDO O PROGRESSO SOCIAL PARTILHE A SUA OPINIAtildeO SOBRE O PROJETO DO IacuteNDICE DE PROGRESSO SOCIAL REGIONAL DA UE
A DG Regio publicou um novo projeto do Iacutendice de Progresso Social (IPS) regional para obter comentaacuterios das partes interessadas e comentaacuterios puacuteblicos O pro-jeto visa avaliar o progresso social de 272 regiotildees euro-peias como complemento agraves medidas tradicionais do progresso econoacutemico com base no PIB rendimento e emprego
A avaliaccedilatildeo do progresso social pode ser utilizada para melhorar as estrateacutegias de desenvolvimento das regiotildees da UE O iacutendice obteacutem um desempenho absoluto numa escala de 0 a 100 para cada um dos 50 indicadores incluiacutedos destinados a avaliar os componentes do iacutendice
Os nuacutemeros mais recentes mostram que o IPS global eacute mais baixo nas regiotildees da Romeacutenia e da Bulgaacuteria e mais elevado nas regiotildees noacuterdicas e dos Paiacuteses Baixos Os niacuteveis de pro-gresso social satildeo igualmente elevados na Aacuteustria Alemanha Luxemburgo Irlanda e Reino Unido A Beacutelgica Franccedila e Espa-nha tambeacutem apresentam um bom desempenho apesar de algumas das suas regiotildees apresentarem um desempenho significativamente mais baixo do que o resto do paiacutes Na Greacute-cia e no Sul de Itaacutelia algumas regiotildees apresentam desempe-nhos muito baixos Por outro lado a Estoacutenia vaacuterias regiotildees da Repuacuteblica Checa e o Leste da Esloveacutenia obtecircm desempe-nhos bastante elevados apesar do niacutevel relativamente baixo de desenvolvimento
Comparando o IPS com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita uma avaliaccedilatildeo da atividade econoacutemica demonstra uma relaccedilatildeo forte e positiva entre os dois que enfraquece no caso de niacuteveis mais elevados do PIB per capita Tornando-se particularmente oacutebvia nas regiotildees das capitais Por exemplo Bucareste Bratis-lava Praga Bruxelas Luxemburgo e Londres detecircm todas um niacutevel significativamente baixo de IPS relativamente ao seu PIB per capita Outras regiotildees apresentam um desempenho mais elevado do que o seu PIB per capita sugere Eacute o caso das regiotildees noacuterdicas e grande parte das regiotildees dos Paiacuteses Baixos mas tambeacutem o da Podlaacutequia na Poloacutenia da Cornualha e do Paiacutes de Gales Ocidental e Vales no Reino Unido
O IPS foi criado para ajudar as regiotildees a explorarem os seus pontos fortes e pontos fracos relativos agraves regiotildees com desempenho econoacutemico semelhante Estes podem ser ana-lisados de forma mais detalhada atraveacutes dos quadros de
resultados regionais disponibilizados na Internet em httpeceuropaeuregional_policyeninformationmapssocial_progress
Cada dimensatildeo tem quatro componentes temaacuteticos Os sub-sequentes 12 componentes demonstram variaccedilotildees signifi-cativas nos Estados-Membros da UE e entre eles Abrangem toacutepicos como o acesso aos cuidados de sauacutede a qualidade e acessibilidade de preccedilos da habitaccedilatildeo o acesso ao ensino superior e a poluiccedilatildeo do meio ambiente
O iacutendice resulta da cooperaccedilatildeo entre a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana da Comissatildeo Europeia a Social Progress Imperative e o Orkestra mdash Instituto Basco de Competitividade seguindo o quadro geral do Iacutendice de Pro-gresso Social adaptado agrave UE No entanto este iacutendice natildeo foi criado para efeitos de financiamento nem eacute vinculativo para a Comissatildeo Europeia
Este projeto de iacutendice eacute partilhado com o objetivo de obter comentaacuterios das partes interessadas sobre os toacutepicos os indicadores incluiacutedos e a forma como estes indicadores satildeo combinados numa pontuaccedilatildeo final uacutenica atribuiacuteda a cada regiatildeo
Envie os seus comentaacuterios e sugestotildees para REGIO-B1-PAPERSeceuropaeu
Em outubro de 2016 seraacute publicada uma versatildeo revista do Iacutendice de Progresso Social regional
SAIBA MAIS httpeuropaeudg63bB
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Madeira
lt 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
60 - 70
70 - 80
80 - 90
gt= 90
0 500 Km
REGIOgis
Iacutendice de Progresso Social da UEIacutendice
Fonte DG REGIO
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
PROJETO laquoCIDADES DO MUNDOraquo COOPERACcedilAtildeO INTERNACIONAL EM MATEacuteRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A urbanizaccedilatildeo eacute um desafio mundial que deve ser gerido de forma sustentaacutevel e inclusiva Ronald Hall Conse-lheiro Principal para a Cooperaccedilatildeo Internacional na Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana (REGIO) analisa a contribuiccedilatildeo do projeto laquoCidades do mundoraquo para o desenvolvimento urbano dentro e fora da UE
De acordo com as Naccedilotildees Unidas em 2014 54 da populaccedilatildeo mundial residia em aacutereas urbanas em comparaccedilatildeo com apenas 30 em 1950 um nuacutemero que deveraacute aumentar para 66 ateacute 2050 O grau de urbanizaccedilatildeo difere significativamente entre continentes com as populaccedilotildees mais urbanizadas localizadas na Ameacuterica do Norte (82 ) na Ameacuterica Latina e nas Caraiacutebas (80 ) e na Europa (73 ) Em 2014 a Aacutefrica (40 ) e a Aacutesia (48 ) eram ainda relativamente rurais
Nos proacuteximos anos prevecirc-se que a tendecircncia rumo agrave urbani-zaccedilatildeo assuma uma importacircncia mundial ainda maior talvez inevitavelmente com uma recuperaccedilatildeo da Aacutefrica e da Aacutesia atingindo raacutecios de populaccedilatildeo urbana de 56 e 64 respe-tivamente ateacute 2050 Para os decisores poliacuteticos a niacutevel mundial o desafio seraacute garantir que este processo eacute gerido de uma forma sustentaacutevel e inclusiva com os paiacuteses emergentes a pro-curarem elaborar um modelo de desenvolvimento urbano de sucesso enquanto as economias industriais mais maduras procuram corrigir os erros da urbanizaccedilatildeo passada
Abordagem dupla
A promoccedilatildeo do desenvolvimento urbano e regional sustentaacutevel eacute uma das grandes prioridades da UE e um elemento funda-mental da poliacutetica urbana e regional da UE Conforme afirmado recentemente pelo Diretor-Geral da DG REGIO Walter Deffaa em Mumbai laquoTemos uma abordagem dupla que dentro da UE utiliza os meios regulamentares e de investimento ao nosso dispor bem como as redes de conhecimentos em desenvolvi-mento entre as nossas cidades e fora da UE procura enriquecer e reforccedilar a nossa capacidade de poliacutetica urbana atraveacutes da cooperaccedilatildeo com as principais cidades noutros paiacutesesraquo
Em resposta aos desafios colocados pela raacutepida urbanizaccedilatildeo nos uacuteltimos 10 anos a DG REGIO tem cooperado com os seus homoacutelogos fora da UE na poliacutetica de desenvolvimento regional
e urbano O Parlamento Europeu tem apoiado fortemente este esforccedilo propondo recursos numa ampla gama de questotildees da poliacutetica de desenvolvimento urbano e regional Desde 2014 este apoio assumiu a forma de uma accedilatildeo preparatoacuteria (AP) designada por laquoCidades do mundo cooperaccedilatildeo entre a UE e paiacuteses terceiros em mateacuteria de desenvolvimento urbanoraquo implementada pela DG REGIO de 2014 a 2016 (agora prorro-gada ateacute 2017)
O elemento central da AP laquoCidades do mundoraquo eacute um projeto com o mesmo nome que estaacute a ajudar a UE a promover o seu modelo ascendente e integrado de desenvolvimento urbano nos paiacuteses parceiros Apoia a cooperaccedilatildeo descentralizada entre as autoridades regionais e urbanas e outras partes interessa-das nos paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE num processo interativo bidirecional
O projeto laquoCidades do mundoraquo baseia-se no papel emergente da cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento urbano nas relaccedilotildees diplomaacuteticas da UE com o resto do mundo Isto eacute especialmente evidente na sua relaccedilatildeo com a China Em maio de 2012 os liacutederes da UE e da China lanccedilaram conjuntamente a parceria para a urbanizaccedilatildeo criando uma plataforma poliacutetica aberta para as respetivas partes interessadas cooperarem e partilha-rem experiecircncias na abordagem aos desafios econoacutemicos sociais e ambientais da urbanizaccedilatildeo
Em janeiro de 2016 Walter Deffaa Diretor-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana discursou na conferecircncia laquoCidades do mundoraquo em Mumbai Iacutendia
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Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Trabalhar em pares
O projeto laquoCidades do mundoraquo tem vindo a registar bons pro-gressos Por um lado estaacute a promover a cooperaccedilatildeo entre um grupo preacute-selecionado de regiotildees e cidades dos Estados-Mem-bros da UE Por outro envolve regiotildees e cidades em quatro paiacuteses parceiros natildeo pertencentes agrave UE que apresentam uma experiecircncia diversificada em mateacuteria de desenvolvimento urbano Canadaacute China Iacutendia e Japatildeo Em cooperaccedilatildeo com as autoridades nacionais relevantes quatro ou cinco cidades em cada paiacutes parceiro estatildeo a trabalhar diretamente com as suas homoacutelogas europeias em pares de cidade com cidade
As cidades da UE foram selecionadas pelo seu valor enquanto aacutereas de demonstraccedilatildeo e pela sua prontidatildeo para identificar e desenvolver accedilotildees ou programas concretos com cidades natildeo pertencentes agrave UE incluindo as que abrem novas oportunidades de mercado
Os temas para a cooperaccedilatildeo incluem o desenvolvimento laquoverderaquo das cidades a eficiecircncia energeacutetica e a mobilidade sustentaacutevel Abordam tambeacutem o ambiente empresarial abran-gendo a promoccedilatildeo de sistemas de inovaccedilatildeo regionais e urba-nos a internacionalizaccedilatildeo das PME e a promoccedilatildeo da criaccedilatildeo de empresas etc O projeto laquoCidades do mundoraquo conta com a participaccedilatildeo de partes interessadas natildeo convencionais de paiacuteses da UE e natildeo pertencentes agrave UE como empresas agecircn-cias de transferecircncia de tecnologias universidades e centros de investigaccedilatildeo Reuacutene os representantes das cidades em con-ferecircncias plenaacuterias reuniotildees bilaterais e visitas de cidade a cidade nos paiacuteses parceiros e na Europa
Interesses partilhados
Um resultado importante eacute uma plataforma colaborativa e ele-troacutenica em linha para o intercacircmbio de informaccedilotildees e boas praacuteticas com o objetivo de prestar assistecircncia teacutecnica aos deci-sores poliacuteticos e peritos urbanos sobre questotildees como as inter-ligaccedilotildees entre o espaccedilo urbano e rural Esta plataforma ajudaraacute a promover o diaacutelogo entre as cidades da UE e os paiacuteses natildeo pertencentes agrave UE para aleacutem dos que participam nos empa-relhamentos de cidades
Tem havido um entusiasmo genuiacuteno pelo projeto e pelos inter-cacircmbios entre as cidades que enfrentam desafios semelhantes e pela partilha de informaccedilotildees e melhores praacuteticas No caso da UE-China os emparelhamentos de cidades jaacute assinaram memorandos de entendimento para definir as prioridades acordadas e estruturar a sua cooperaccedilatildeo
O projeto laquoCidades do mundoraquo iraacute reforccedilar as relaccedilotildees com os principais parceiros da UE atraveacutes do desenvolvimento de fer-ramentas e soluccedilotildees conjuntas para problemas similares Os ensinamentos obtidos seratildeo importantes para os futuros pro-jetos e programas de relaccedilotildees externas da UE nomeadamente os que se encontram ao abrigo do instrumento de parceria da Uniatildeo Atraveacutes de accedilotildees criativas como o projeto laquoCidades do mundoraquo a UE estaacute a assumir um papel preponderante na cria-ccedilatildeo de uma nova agenda para o desenvolvimento urbano inter-nacional e a conferir um verdadeiro valor acrescentado agrave diplomacia internacional
SAIBA MAIS httpworld-citieseuhttpeuropaeuQk84KC
laquoViagem de descobertaraquo
A cidade portuguesa de Almada foi emparelhada com Saanich no Canadaacute Mark Boysen de Saanich afirma que a relaccedilatildeo entre as duas cidades no acircmbito do projeto laquoCidades do mundoraquo tem sido uma laquoviagem de desco-bertaraquo A cidade de Saanich estaacute especialmente interes-sada em descobrir como a cidade de Almada vencedora do preacutemio da Semana Europeia da Mobilidade em 2010 conseguiu alcanccedilar uma reduccedilatildeo significativa nas emis-sotildees de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes desde 2001 Uma iniciativa recente em Almada eacute um kit de boas-vindas para mobilidade susten-taacutevel entregue aos receacutem-chegados que inclui informa-ccedilotildees sobre os sistemas de transportes da cidade um mapa integrado dos transportes puacuteblicos e bilhetes de viagem gratuitos Almada investiu tambeacutem em medidas educa-cionais para todas as faixas etaacuterias Saanich estaacute a trocar conhecimentos com Almada nos seus esforccedilos para melho-rar a sua mobilidade sustentaacutevel e reparticcedilatildeo modal
EMPARELHAMENTOS DE CIDADES CHINA-UEWUHAN-BARCELONA (ES) CHENGDU-DUBLIM (IE) GUANGZHOU-LYON (FR) SHANTOU-ANDALUZIA (ES) TIANJIN-WEST MIDLANDS (UK)
IacuteNDIA-UEMUMBAI-COPENHAGA (DK) NAVI MUMBAI-ESTUGARDA (DE) CHANDIGARH-REGIAtildeO DO LAacuteCIO (IT) PUNE-VARSOacuteVIA (PL)
CANADAacute-UEEDMONTON-VITORIA-GASTEIZ (ES) HALIFAX-TALINE (EE) OTAVA-HANOcircVER (DE) SAANICH-ALMADA (PT)
JAPAtildeO-UEKITAKYUSHU-RIGA (LV) KUMAMOTO-LEIPZIG (DE) TOYAMA-BURGAS (BG) SHIMOKAWA-VAumlXJOuml (SE)
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MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
MONITORIZAR OS SERVICcedilOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FERROVIAacuteRIOS
INDICADORES REGIONAIS E URBANOS AJUDAM O INVESTIMENTO NAS VIAS-FEacuteRREAS
Durante o periacuteodo de programaccedilatildeo de 2014-2020 a poliacutetica de coesatildeo afetaraacute quase 19 mil milhotildees de euros aos investimentos ferroviaacuterios a maior parte dos quais estaacute em curso em regiotildees menos desenvol-vidas A existecircncia de indicadores comparaacuteveis sobre as infraestruturas ferroviaacuterias e a sua utilizaccedilatildeo eacute um recurso importante para a conceccedilatildeo e aplicaccedilatildeo desta poliacutetica
Um documento de trabalho recente revela um enorme passo em frente na anaacutelise dos serviccedilos ferroviaacuterios em toda a Europa Pela primeira vez fornece informaccedilotildees abrangentes e comparaacuteveis sobre a velocidade e a frequecircncia dos serviccedilos de passageiros abrangendo todos os paiacuteses da UE e a Suiacuteccedila
Graccedilas aos esforccedilos significativos na recolha e transformaccedilatildeo de dados eacute agora possiacutevel mostrar as variaccedilotildees dramaacuteticas nos serviccedilos ferroviaacuterios da Europa e indicar quais os paiacuteses regiotildees e cidades que oferecem um serviccedilo particularmente bom ou mau
O documento de trabalho analisou todos os serviccedilos de trans-porte de passageiros ferroviaacuterios que operam num dia espe-ciacutefico da semana em 2014 A partir dos dados recolhidos foram calculadas as frequecircncias meacutedias e as estimativas de velocidade para todas as ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas
Por exemplo o mapa da velocidade meacutedia das ligaccedilotildees revela o desempenho excecional das ligaccedilotildees de alta velo-cidade dedicadas ou das ligaccedilotildees de rede renovadas des-tacando tambeacutem os problemas de velocidades inferiores a 60 kmh observados na maior parte das redes na Romeacutenia na Bulgaacuteria e em partes da Greacutecia Se estas redes operassem a velocidades de 80 kmh ou mais poderiam desempenhar um papel mais importante no transporte de passageiros
Monitorizar a acessibilidade
Aleacutem disso o documento de trabalho debateu os agregados de velocidade e frequecircncia dos serviccedilos por paiacutes e por regiatildeo propondo um indicador para a acessibilidade ferroviaacuteria dos passageiros entre cidades Relativamente a cada cidade este indicador sintetiza a populaccedilatildeo total de outras cidades que podem ser alcanccediladas no espaccedilo de trecircs horas tendo em conta o tempo de viagem total incluindo os tempos de espera quando necessaacuterio mas limitando os destinos aos que satildeo relevantes para uma viagem diurna
Embora a acessibilidade tenha uma ligaccedilatildeo clara com a urba-nizaccedilatildeo elevada muitas das aacutereas altamente urbanizadas nas partes orientais da Uniatildeo Europeia e algumas no Sul sofrem ainda de um acesso relativamente fraco aos serviccedilos ferroviaacuterios
Por uacuteltimo a velocidade meacutedia das viagens curtas entre cida-des eacute comparada com as ligaccedilotildees dentro dos paiacuteses e com as ligaccedilotildees transfronteiriccedilas Esta anaacutelise mostra que as liga-ccedilotildees de cidades transfronteiriccedilas operam quase sempre a velocidades inferiores do que as ligaccedilotildees nacionais Os tem-pos de espera na fronteira e uma falta de coordenaccedilatildeo dos horaacuterios de serviccedilo podem explicar algumas destas diferenccedilas de desempenho
Uma anaacutelise mais aprofundada das informaccedilotildees dos horaacuterios ferroviaacuterios deveraacute ser possiacutevel assim que fique disponiacutevel uma melhor integraccedilatildeo dos modelos de dados ferroviaacuterios agrave escala da UE
SAIBA MAIS httpeuropaeutV48bN
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Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Guadeloupe Martinique
Canarias
Guyane
Accedilores
Mayotte Reacuteunion
Velocidade meacutedia das ligaccedilotildees ferroviaacuterias diretas 2014
lt= 400
401 - 600
601 - 800
801 - 1000
1001 - 1500
gt 1500
Nenhum dadodados incompletos
kmh
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
REGIOgis
Velocidade calculada ao longo de linhas retas que representam a ligaccedilatildeo entre duas paragens subsequentes Todas as viagens diretas de comboio entre estaccedilotildees geolocalizadas com iniacutecio entre as 600 e as 2000 em 2102014(EE IE 2013 EL Coacutersega Irlanda do Norte 2015)Fontes UIC wwwpeatusee Autoridade Nacional de TransportesIrlanda TrainOSE GreacuteciaChemins de Fer de la Corse TranslinkNorthern Ireland Railways EuroGeographics OpenStreetMapTomTom RRG DG REGIO
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
Foi desenvolvida uma metodologia de utilizaccedilatildeo de indicadores para avaliar a presenccedila disponibilidade e acesso a aacutereas urbanas verdes para as populaccedilotildees das cidades em toda a Europa
As aacutereas verdes nas cidades como parques jardins puacuteblicos e florestas circundantes cumprem uma variedade de ativida-des desde valores ecoloacutegicos a funccedilotildees recreativas Fornecem ainda valor esteacutetico e desempenham um papel importante na promoccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e em termos gerais contribuem para uma melhor qualidade de vida para os residentes
Eacute bastante simples medir a presenccedila efetiva e cobertura de superfiacutecie das aacutereas verdes nas cidades utilizando fontes de dados estatiacutesticos existentes Contudo a mera existecircncia destas aacutereas natildeo garante que possam cumprir as suas funccedilotildees para a maior parte da populaccedilatildeo urbana As aacutereas verdes podem estar concentradas em determinadas partes da cidade e o respetivo acesso pode ser problemaacutetico por exemplo para os pedestres
Por motivos desta ordem foi desenvolvida uma metodologia que tem em conta a distribuiccedilatildeo espacial da populaccedilatildeo e das aacutereas verdes pelo territoacuterio de cada cidade produzindo indi-cadores sobre a proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo urbana
Ganhar terreno
A fim de obter resultados comparaacuteveis foram utilizadas fontes de dados harmonizados agrave escala da UE nomeadamente dados sobre a utilizaccedilatildeo dos solos do laquoCopernicus Urban Atlasraquo (Atlas Urbano) e dados demograacuteficos baseados nos recenseamentos com a maior resoluccedilatildeo espacial possiacutevel Ao combinar estes dados com uma rede completa de ruas eacute possiacutevel calcular a superfiacutecie total das aacutereas verdes que um habitante pode alcanccedilar em 10 minutos a peacute Ao niacutevel de uma cidade inteira o valor mediano desta super-fiacutecie verde proacutexima (mostrada no mapa) destaca a diferenccedila na proximidade das aacutereas verdes agrave populaccedilatildeo Entre as maio-res capitais o valor mediano das aacutereas verdes proacuteximas varia entre menos de 15 hectares em cidades como Bucareste Paris Budapeste Roma ou Soacutefia e mais de 50 hectares em Praga e Estocolmo
Um documento de trabalho descreve esta metodologia e os resultados em maior detalhe Mostra tambeacutem que os novos indicadores fornecem informaccedilotildees adicionais sobre a presenccedila e distribuiccedilatildeo das aacutereas verdes Como ainda estaacute em curso a produccedilatildeo dos dados do Atlas Urbano esta anaacutelise seraacute alargada a mais cidades num futuro proacuteximo Os dados atua-lizados e completos por cidade seratildeo disponibilizados no siacutetio Inforegio
SAIBA MAIS httpeuropaeurX73Djhttplandcopernicuseulocalurban-atlas
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Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Madeira
REGIOgis
Canarias
GuadeloupeMartique
Guyane
Mayotte Reacuteunion
Accedilores
Acesso agraves aacutereas urbanas verdes nas cidades 2012
lt 10
10 - 15
15 - 20
20 - 25
25 - 30
gt= 30
Nenhum dado
lt 100 000
100 000 - 250 000
250 000 - 500 000
500 000 - 1 000 000
1 000 000 - 5 000 000
gt= 5 000 000
Hectares Populaccedilatildeo do centro urbano
Superfiacutecie mediana ponderada em funccedilatildeo da populaccedilatildeo das aacutereas urbanas verdes e florestas que podem ser alcanccediladas em 10 minutos a peacuteFontes Copernicus Urban Atlas INE TomTom REGIO-GIS
copy EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
0 500 Km
UM PASSEIO NO PARQUEACCESSING GREEN URBAN AREAS IN EUROPErsquoS CITIES
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NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
NOTIacuteCIAS [NOTIacuteCIAS BREVES]
NOTIacuteCIAS
APRENDER COM A PRAacuteTICA
Ao longo dos uacuteltimos anos a Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e Urbana desenvolveu vaacuterios produtos educa-tivos e divertidos para os mais novos (com
idades aproximadas entre os 8 e os 13 anos) e para profes-sores O mais recente e inovador eacute o documentaacuterio Web laquoPar-ceirosraquo um jogo de investigaccedilatildeo que combina um conjunto completo de ferramentas multimeacutedia levando os jogadores a seis regiotildees da Uniatildeo Europeia A investigaccedilatildeo ilustra ativi-dades de poliacutetica regional que promovem o desenvolvimento das regiotildees e dos cidadatildeos da UE e os laccedilos entre eles Esta versatildeo digital baseada no livro de banda desenhada Parceiros oferece uma experiecircncia divertida e informativa
SAIBA MAIS httpeceuropaeuregional_policyptedu
INCIDEcircNCIA MAIS VASTA PARA O CON-CURSO REGIONAL DE FOTOGRAFIA
Este ano o concurso de fotografia laquoA Europa na minha regiatildeoraquo tornou-se parte de uma campanha mais ampla para atrair os cidadatildeos a visitar e aprender mais sobre os projetos financiados pela UE na sua regiatildeo Durante maio de 2016 vaacuterios projetos em toda a Europa abriratildeo as suas portas ao puacuteblico como parte de uma campanha de sensibilizaccedilatildeo mais ampla As autoridades de gestatildeo carregaram informaccedilotildees relativas aos eventos planeados num mapa interativo no siacutetio Inforegio (veja a ligaccedilatildeo abaixo)
Aleacutem disso alguns dos projetos iratildeo participar numa laquocaccedila ao tesouroraquo satildeo escondidas pistas em localizaccedilotildees dos pro-jetos e o puacuteblico eacute incentivado a encontraacute-las Seratildeo atribuiacutedos preacutemios para as melhores fotografias e aos participantes da laquocaccedila ao tesouroraquo Haveraacute tambeacutem o concurso de fotografia tradicional no Facebook como em anos anteriores mas com um periacuteodo de apresentaccedilatildeo alargado de maio a agosto Eacute possiacutevel encontrar mais pormenores na paacutegina Inforegio ou na paacutegina do Facebook laquoEurope in my regionraquo
SAIBA MAIS httpeuropaeuWV98rM
CEMREste ano o Congresso do Conselho dos Municiacutepios
e Regiotildees da Europa (CMRE) iraacute decorrer em Nicoacutesia (Chipre) de 20 a 22 de abril O evento eacute uma oportunidade para presi-dentes de municiacutepios vereadores e presidentes de regiotildees se reunirem e debaterem toacutepicos como a migraccedilatildeo as alteraccedilotildees climaacuteticas as financcedilas locais as reformas territoriais etc Estaraacute tambeacutem presente uma seleccedilatildeo de liacutederes da UE repre-sentantes da ONU peritos acadeacutemicos e a sociedade civil Para efetuar o registo no evento basta aceder agrave ligaccedilatildeo abaixo
SAIBA MAIS wwwcemr2016eu
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PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
PLANO DE CONTRA-TACcedilAtildeO PUacuteBLICA
Um novo estudo publicado pela Comissatildeo Europeia acerca da capacidade administrativa no domiacutenio dos Fundos Euro-peus Estruturais e de Investimento (FEEI) oferece uma visatildeo geral uacutenica e ineacutedita das capacidades estruturas sistemas e praacuteticas existentes em toda a UE para reforccedilar a qualidade da contrataccedilatildeo puacuteblica
Em consonacircncia com a iniciativa para um laquoorccedilamento da UE centrado nos resultadosraquo a Comissatildeo estaacute a agir para assegurar que o dinheiro dos contribuintes eacute aplicado de forma eficiente e transparente na obtenccedilatildeo de melhores resultados Quase metade das dotaccedilotildees dos FEEI eacute canali-zada para a economia real atraveacutes dos contratos puacuteblicos
O estudo baseado numa investigaccedilatildeo documental relativa aos 28 Estados-Membros entrevistas no terreno em 15 Estados-Membros estudos de caso na Repuacuteblica Checa e em Portugal e num inqueacuterito em linha junto dos profis-sionais em toda a UE avalia os pontos fortes e fracos de cada sistema em 28 perfis nacionais Identifica ainda uma lista de 35 boas praacuteticas que poderatildeo ser utilizadas pelos decisores poliacuteticos para melhorar a capacidade administra-tiva especialmente em termos de recursos humanos siste-mas e ferramentas bem como estruturas de governaccedilatildeo De facto com base numa anaacutelise minuciosa o documento fornece recomendaccedilotildees especiacuteficas para melhorar os resultados a niacutevel da UE e dos Estados-Membros
SAIBA MAIS httpeuropaeuvF38WH
DADOS ABERTOS DE APOIO AO DESEMPENHO
1) QUE TIPO DE INFORMACcedilAtildeO ESTAacute DISPONIacuteVEL NA PLATAFORMA DE DADOS ABERTOS DOS FEEI
A plataforma centra-se sobretudo no periacuteodo de financia-mento de 2014-2020 abrangendo os cinco FEEI e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) Fornece uma visualizaccedilatildeo do financiamento e dos indicadores comuns dos programas
a tiacutetulo dos FEEI O cataacutelogo de dados subjacente agrave plata-forma inclui tambeacutem conjuntos de dados associados aos resultados do financiamento a tiacutetulo da poliacutetica de coesatildeo para 2007-2013 (Fundo de Coesatildeo FEDER e FSE)
2) QUAIS SAtildeO OS SERVICcedilOS OFERECIDOS PEL A PLATAFORMA
Atraveacutes das visualizaccedilotildees em linha fornece uma imagem clara dos investimentos a tiacutetulo dos FEEI e dos respetivos resultados esperados Os utilizadores podem ainda aceder aos conjuntos de dados natildeo processados no cataacutelogo e criar os seus proacuteprios filtros e vistas para integraccedilatildeo nas suas paacuteginas Web ou partilha nas redes sociais
3) DE ONDE PROVEacuteM A INFORMACcedilAtildeOOs dados na plataforma provecircm de mais de 530 programas
nacionais regionais ou inter-regionais adotados ao abrigo dos FEEI pela Comissatildeo na sequecircncia de debates com as autoridades nacionais e regionais relevantes
4) QUE ATUALIZACcedilOtildeES ESTAtildeO PREVISTAS PARA 2016 As visualizaccedilotildees estatildeo atualmente disponiacuteveis a niacutevel de
cada paiacutes e a niacutevel temaacutetico mas ateacute ao final de 2016 o objetivo consiste em apresentaacute-las a niacutevel dos programas
Seratildeo tambeacutem apresentados os progressos efetuados pelos programas rumo aos seus resultados esperados
O cataacutelogo de dados seraacute enriquecido com outros tipos de conjuntos de dados associados agraves poliacuteticas da UE
SAIBA MAIS httpscohesiondataeceuropaeuhttpeuropaeutY69KR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
FELIZ ANIVERSAacuteRIO IQ-NET COMEMORACcedilAtildeO DOS 20 ANOS DE INTERCAcircMBIO DE EXPERIEcircNCIAS SOBRE OS FUNDOS ESTRUTURAIS
A Panorama pede ao Professor John Bachtler Diretor do Centro de Investigaccedilatildeo sobre Poliacuteticas Europeias (EPRC) da Universidade de Strathclyde em Glasgow Escoacute-cia e a Stefan Kah (Gestor da Rede IQ-Net) para explicarem como funciona a IQ-Net e a impor-tacircncia do seu aniversaacuterio
A IQ-Net (rede para melhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturais) eacute uma das redes euro-peias de intercacircmbio de conhecimentos mais antigas dedi-cadas agrave poliacutetica de coesatildeo Fundada em fevereiro de 1996 e gerida pelo EPRC a IQ-Net estaacute a comemorar o seu 20ordm aniversaacuterio com uma histoacuteria de 40 conferecircncias realizadas nas duas uacuteltimas deacutecadas sobre diferentes aspetos da ges-tatildeo de programas
A IQ-Net eacute bem conhecida por muitos mas pode expli-car brevemente o objetivo da rede
John Bachtler O tiacutetulo da rede laquoMelhorar a qualidade de gestatildeo dos programas dos fundos estruturaisraquo resume em que consiste a IQ-Net Visa facilitar o intercacircmbio de conhe-cimentos e a aprendizagem entre pares sobre os desafios comuns enfrentados pelos gestores de programas Esta apren-dizagem centra-se sobretudo nas tarefas do ciclo de gestatildeo de programas mdash desenvolvimento de estrateacutegias programa-ccedilatildeo geraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e seleccedilatildeo de projetos coordenaccedilatildeo de parceiros monitorizaccedilatildeo avaliaccedilatildeo gestatildeo financeira con-trolo e auditoria Abrange tambeacutem algumas prioridades temaacute-ticas fundamentais como a inovaccedilatildeo o empreendedorismo o emprego e a sustentabilidade bem como preocupaccedilotildees regulamentares quanto agrave conformidade com as regras dos auxiacutelios estatais
Os membros da IQ-Net reuacutenem-se para comemorar 20 anos de ligaccedilatildeo em rede
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Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
50
INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Quais satildeo os parceiros na IQ-Net
Stefan Kah A rede reuacutene 18 organismos de gestatildeo de pro-gramas de 16 Estados-Membros mdash Beacutelgica Repuacuteblica Checa Dinamarca Alemanha Greacutecia Espanha Franccedila Croaacutecia Aacuteus-tria Poloacutenia Portugal Esloveacutenia Eslovaacutequia Finlacircndia Sueacutecia e Reino Unido mdash responsaacuteveis coletivamente pela administra-ccedilatildeo de cerca de um terccedilo do financiamento ao abrigo da poliacutetica de coesatildeo da UE A maior parte dos membros satildeo autoridades de gestatildeo mas temos tambeacutem alguns organismos nacionais de coordenaccedilatildeo e alguns organismos intermeacutedios O principal requisito eacute que tenham experiecircncia na implemen-taccedilatildeo dos fundos estruturais e empenhamento em intercacircm-bios abertos de experiecircncias A Comissatildeo Europeia (DG REGIO e DG EMPL) eacute igualmente um parceiro ativo enquanto o EPRC fornece a investigaccedilatildeo e apoio organizacional
Fala em intercacircmbio de experiecircncias mdash o que significa isto na praacutetica
SK No centro do processo de intercacircmbio de conhecimentos estatildeo as conferecircncias IQ-Net semestrais cada uma centran-do-se num tema de gestatildeo especiacutefico escolhido pelos parcei-ros Antes de cada evento o EPRC examina como o tema (por ex seleccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo de projetos) funciona em cada regiatildeo ou paiacutes parceiro Os resultados satildeo reunidos em docu-mentos de informaccedilatildeo para dar uma visatildeo geral da praacutetica em toda a UE identificando estudos de caso e liccedilotildees interes-santes ou inovadores para a gestatildeo de programas Assim quando os parceiros debatem uma questatildeo tecircm uma boa visatildeo das semelhanccedilas e contrastes e do modo como a sua proacutepria experiecircncia de gestatildeo de programas se enquadra com a praacutetica internacional Prestamos ainda assistecircncia ad-hoc agraves nossas organizaccedilotildees parceiras sobre questotildees especiacuteficas de implementaccedilatildeo
Austria OumlROK Secretariat - Austrian Conference on Spatial Planning
BelgiumVlaanderen - Enterprise Agency Flanders
Croatia Ministry of Regional Development amp EU Funds
Czech RepublicMinistry for Regional Development
DenmarkDanish Business Authority
FinlandSouth and West Finland
FranceCommissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET)
GermanyNordrhein Westfalen - Ministry for the Economy Energy Construction Housing amp Transport
GreeceManagement Organisation Unit of Development Programmes SA
Poland Marshal Office of the Pomorskie Region
PortugalAgency for Development and Cohesion
SlovakiaCentral Coordination Body Government Office
SloveniaGovernment Office for Development and European Cohesion Policy
SpainPaiacutes Vasco - Provincial Council of Bizkaia
Sweden Tillvaumlxtverket - Swedish Agency for Economic and Regional Growth
UKEngland - Department for Communities and Local Government (CLG)
Wales - Welsh European Funding Office
Scotland - Scottish Government
DG Regio of the European Commission
Partners
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
50
INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
51
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
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KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
Este ano a IQ-Net faz 20 anos mdash como comeccedilou a rede
JB A ideia de criar uma rede veio da parceria europeia Strath-clyde que geria o programa do Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional na Escoacutecia ocidental Foi desenvolvida entusiasticamente por outras regiotildees (antigas industriais) do laquoObjetivo 2raquo na UE-15 bem como por outras regiotildees dos paiacuteses candidatos agrave adesatildeo em 1995 A DG REGIO (antiga DGXVI) prestou um forte apoio com uma subvenccedilatildeo impulsionadora para pocircr a rede em andamento Com a sua longa experiecircncia na investigaccedilatildeo e no intercacircmbio de conhecimentos na poliacutetica regional o EPRC foi a escolha oacutebvia para gerir a rede
Existem vaacuterios formatos para o intercacircmbio de experiecircncias na UE por isso o que distingue a IQ-Net
SK Eacute necessaacuterio orquestrar uma aprendizagem entre pares eficaz para facilitar a partilha aberta e muacutetua de conheci-mentos Investimos fortemente na geraccedilatildeo de conhecimen-tos para proporcionar uma base soacutelida para o intercacircmbio de experiecircncias A equipa de investigaccedilatildeo multilingue do EPRC efetua uma investigaccedilatildeo aprofundada das experiecircncias praacuteticas das questotildees da gestatildeo de programas em toda a UE tirando tambeacutem partido da avaliaccedilatildeo e dos conheci-mentos acadeacutemicos As reuniotildees da IQ-Net promovem uma boa interaccedilatildeo nomeadamente atraveacutes de workshops orien-tados para a praacutetica Publicamos artigos que capturam uma enorme quantidade de conhecimentos praacuteticos e ao longo do tempo construiacutemos um repositoacuterio de informaccedilotildees sobre quase todos os aspetos da gestatildeo de programas
Que evidecircncia existe da eficaacutecia deste tipo de inter-cacircmbio de conhecimentos da IQ-Net
JB A cada trecircs anos avaliamos o funcionamento da IQ-Net O benefiacutecio mais oacutebvio eacute que os gestores de programas podem avaliar-se por comparaccedilatildeo com outros Haacute tambeacutem provas da aprendizagem organizacional os relatoacuterios e debates da IQ-Net geraram novas ideias e soluccedilotildees em aacutereas como a seleccedilatildeo de projetos e sistemas de monitori-zaccedilatildeo Os programas de parceria introduziram alteraccedilotildees tirando partido das melhores praacuteticas na rede A IQ-Net reforccedila tambeacutem as relaccedilotildees entre os programas e facilita (de forma importante) o diaacutelogo informal com os serviccedilos da Comissatildeo sobre os desafios da gestatildeo de programas
O que se segue para a IQ-Net
JB Nas duas uacuteltimas deacutecadas a IQ-Net adaptou-se constan-temente e continuaraacute a fazecirc-lo em consonacircncia com as necessidades dos nossos parceiros Haacute uma procura crescente do reforccedilo das capacidades administrativas e podemos ver--nos a apostar mais na formaccedilatildeo Iremos monitorizar a forma como as novas reformas mdash novas prioridades temaacuteticas quadro de desempenho e orientaccedilatildeo para os resultados ins-trumentos financeiros investimento integrado mdash satildeo imple-mentadas durante este periacuteodo de programaccedilatildeo pensando jaacute no poacutes-2020 Sem que faltem questotildees para o futuro inter-cacircmbio de experiecircncias aguardamos com expectativa que a IQ-Net ajude a promover uma aprendizagem eficaz
SAIBA MAIS httpwwweprcstrathacukiqnet
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AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
AUMENTAR A INVESTIGACcedilAtildeO AGRIacuteCOLA EM ESPANHA
ESPANHA
Um projeto realizado na Espanha ocidental reforccedilou a investigaccedilatildeo e o desenvolvimento no setor agriacutecola melhorando ao mesmo tempo as ligaccedilotildees entre as empresas locais e a comunidade cientiacutefica O apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ajudou a disponibilizar novas instala-ccedilotildees mdash e criar postos de trabalho mdash no Instituto de Investigaccedilatildeo Finca La Orden-Valdesquera
O instituto que faz parte do Centro de Investigaccedilatildeo Cientiacutefica e Tecnoloacutegica da Estremadura (CICYTEX) utilizou o financia-mento para pagar a renovaccedilatildeo e expansatildeo das suas infraes-truturas cientiacuteficas incluindo a construccedilatildeo de um novo depoacutesito de biotecnologias e melhorias essenciais do equipa-mento de irrigaccedilatildeo Aleacutem disso a aquisiccedilatildeo de novos materiais para utilizaccedilatildeo em laboratoacuterios e exploraccedilotildees experimentais permitiraacute aos cientistas realizar uma investigaccedilatildeo de ponta
Aleacutem de se centrar na agricultura o Finca La Orden-Valdes-quera conduz investigaccedilatildeo sobre questotildees conexas como a silvicultura e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais As atuais aacutereas de projeto fundamentais incluem a anaacutelise e a avaliaccedilatildeo das culturas energeacuteticas encontrando formas de melhorar a produccedilatildeo agriacutecola e conhecimentos sobre a criaccedilatildeo de gado
Alargar os horizontes
Beneficiam do trabalho do instituto agricultores outras orga-nizaccedilotildees de investigaccedilatildeo empresas locais e cooperativas atraveacutes de uma variedade de iniciativas de transferecircncia de tecnologias Ateacute agrave data o financiamento do projeto apoiou jornadas informativas workshops conferecircncias e palestras Foi igualmente disponibilizada formaccedilatildeo para investigadores
teacutecnicos e estudantes universitaacuterios com especializaccedilatildeo em agricultura Aleacutem disso foram criadas parcerias com empresas locais e centros de investigaccedilatildeo como forma de facilitar visitas de intercacircmbio
Graccedilas agrave sua base de recursos melhorada o instituto eacute agora capaz de aumentar a sensibilizaccedilatildeo para as suas atividades e resultados de projetos junto de um puacuteblico muito mais vasto Isto foi alcanccedilado sobretudo atraveacutes do desenvolvimento de ferramentas mediaacuteticas promocionais incluindo um siacutetio Inter-net reformulado Aleacutem disso foram produzidas e distribuiacutedas novas publicaccedilotildees com o objetivo de melhorar ainda mais a aceitaccedilatildeo da transferecircncia de tecnologias na comunidade agriacutecola
Novos postos de trabalho
O investimento do projeto gerou mais de 400 novos projetos de investigaccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo bem como cerca de 70 iniciativas de cooperaccedilatildeo com empresas locais Aleacutem disso estas atividades ajudaram a criar 35 postos de trabalho
De acordo com Carmen Gonzaacutelez Ramos Diretora-Geral do CICYTEX o apoio trouxe avanccedilos na investigaccedilatildeo e no desen-volvimento de produtos que saem da Estremadura para bene-fiacutecio das empresas locais e dos agricultores O projeto ajudou tambeacutem a melhorar a condiccedilatildeo socioeconoacutemica e ambiental da zona rural da Estremadura
SAIBA MAIS cicytexgobexesescentrosla-orden-valdesequera
Custo total 3 285 349 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 2 628 279 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
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ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
49
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
50
INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
51
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
laquoCIDADE DO SOFTWAREraquo ESTIMULA A INOVACcedilAtildeO
REINO UNIDO
Graccedilas ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) as empresas informaacuteticas no nor-deste da Inglaterra dispotildeem de um espaccedilo onde podem centrar-se no desenvolvimento e crescimento de pro-dutos O Centro de Software de Sunderland oferece uma instalaccedilatildeo moderna para trabalhar juntamente com uma seacuterie de atividades de apoio agraves empresas
A Cacircmara Municipal de Sunderland abriu o centro em 2012 oferecendo mais de 6 000 msup2 de espaccedilo de arrendamento para 63 empresas juntamente com os mais recentes equipamentos e instalaccedilotildees Para incentivar a colaboraccedilatildeo com talentos locais o centro disponibiliza um laquoespaccedilo de caixa de areiaraquo e salas de inova-ccedilatildeo onde as empresas podem experimentar ideias e conceitos Existe tambeacutem um centro de desenvolvimento e ensaio e um espaccedilo de participa-ccedilatildeo da comunidade para workshops
A laquoSunderland Software Cityraquo (cidade do software de Sunderland SSC) eacute uma colabo-raccedilatildeo de sucesso entre a Cacircmara Municipal de Sunderland a universidade o coleacutegio e o Centro de Empresas e Inovaccedilatildeo do Nordeste Criada em 2008 em parceria com o setor privado a iniciativa oferece um ponto de contacto uacutenico para as PME de software em fase de arranque e para empresas mais anti-gas Ateacute agrave data ajudou mais de 260 empresas de software e desempenhou um papel na criaccedilatildeo de cerca de 335 postos de trabalho na regiatildeo ajudando a aumentar a base empresarial de tecnologias em quase 20
A SSC oferece serviccedilos de consultoria empresarial em aacutereas como o apoio agrave entrada no mercado o planeamento financeiro e a mediaccedilatildeo de negoacutecios a investigaccedilatildeo do mercado e o acesso a serviccedilos internacionais de investimento Na tentativa de desen-volver novas ligaccedilotildees de clientes e mercados incentiva tambeacutem as empresas de outros setores mdash como a induacutestria transfor-madora os cuidados de sauacutede e as energias renovaacuteveis mdash a experimentar os benefiacutecios das tecnologias digitais
Direcionada para o talento
A SSC procura constantemente desenvolver novas relaccedilotildees com organizaccedilotildees puacuteblicas privadas e educativas para maxi-mizar as oportunidades das empresas locais de software Por exemplo tem fortes laccedilos com a laquoDigital Catapult Initiativeraquo (iniciativa de catapulta digital) do Reino Unido e em 2015 abriu um dos trecircs Centros de Catapulta Digital (DCC) regionais O DCC laquoNorth East amp Tees Valleyraquo eacute uma colaboraccedilatildeo entre cinco universidades locais e duas parcerias empresariais locaislide-radas pela SSC Tem por objetivo ajudar as empresas do Reino Unido a partilharem dados proprietaacuterios em seguranccedila e com
maior eficaacutecia ajudando a desbloquear novos valores de dados organizacionais e explorar novos modelos comerciais
A SSC e os parceiros locais satildeo tambeacutem fundamentais na iniciativa laquoTech Cityraquo (cidade da tecnologia) na laquoTech Cluster All ianceraquo (alianccedila de agrupamentos de tecnologia) do Reino Unido no
laquoNational Virtual Incubatorraquo (incubadora virtual nacional) da Cisco e na iniciativa laquoWork Discoveryraquo (descoberta de trabalho) de Sunderland aumentando a sensibilizaccedilatildeo entre os jovens para as oportunidades de formaccedilatildeo e carreira abertas para eles
Ao desenvolver relaccedilotildees e parcerias com outras organizaccedilotildees a SSC baseou-se nas suas realizaccedilotildees e estabeleceu uma visatildeo a longo prazo para o setor de software da regiatildeo O foco estaacute agora no desenvolvimento dos principais pontos fortes na cria-ccedilatildeo de novas oportunidades e na maximizaccedilatildeo das ligaccedilotildees de comeacuter-cio internacional eliminando ao mesmo tempo os entraves que ini-bem o crescimento de empresas de software inovadoras
SAIBA MAIS wwwsunderlandsoftwarecitycom
Custo total 17 440 107 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 8 713 330 EUR
EXEMPLOS DE PROJETOS
48
ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
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Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
51
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AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
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MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
ESFORCcedilO DE EQUIPA PARA FAZER FRENTE AgraveS CATAacuteSTRO-FES ECOLOacuteGICAS
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA LETOacuteNIA E LITUAcircNIA
A Letoacutenia e a Lituacircnia estabeleceram uma equipa de resgate transfronteiriccedila e um sistema de alerta raacutepido para lidar com quaisquer potenciais cataacutestrofes ecoloacute-gicas em torno da bacia do rio Lielupe A aacuterea eacute conside-rada de alto risco uma vez que nela satildeo transportados grandes volumes de produtos quiacutemicos e petroquiacutemicos por via rodoviaacuteria ferroviaacuteria ou por oleodutos
O projeto laquoLielupe ECOraquo que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dotou a sua equipa de salvamento de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo para que possa atuar rapidamente no sentido de prevenir e eliminar a poluiccedilatildeo resultante de acidentes A equipa eacute composta por especialistas dos municiacutepios da regiatildeo juntamente com mem-bros dos serviccedilos de combate a incecircndios e de salvamento sediados em Jelgava Letoacutenia e nos condados fronteiriccedilos de Šiauliai e Panevežys Todos os membros da equipa recebem formaccedilatildeo regular que lhes permite aperfeiccediloar a suas capacidades de defesa civil
O sistema de alerta raacutepido do projeto utiliza a Internet e men-sagens de texto para ter a equipa pronta de forma raacutepida e eficaz O procedimento que foi testado em Jelgava uma cidade que tem de lidar frequentemente com riscos elevados de inundaccedilotildees foi posteriormente lanccedilado noutras cidades por toda a regiatildeo
As equipas de emergecircncia e os municiacutepios de ambos os lados da fronteira beneficiaram significativamente do projeto em termos de partilha de conhecimentos experiecircncias e compe-tecircncias Por sua vez isto ajudou os parceiros do projeto a melhorarem a sua resposta agraves cataacutestrofes ecoloacutegicas
Aleacutem disso foram significativamente reforccediladas as normas de gestatildeo de riscos da regiatildeo transfronteiriccedila sobretudo por-que a equipa conjunta de salvamento obteve acesso a mais recursos do que quando atuava de forma independente
Reaccedilatildeo raacutepida
Durante a sua vigecircncia de dois anos o projeto organizou 75 seminaacuterios sobre uma variedade de questotildees rela-cionadas com as cataacutestrofes ecoloacutegicas e a resposta agraves emergecircncias resultantes Estes eventos pro-porcionaram aos estudantes e residentes locais uma oportu-nidade para conhecerem o projeto e saberem como reagir a ma seacuterie de cenaacuterios de cataacutestrofe
Globalmente o projeto laquoLielupe ECOraquo melhorou a seguranccedila e a qualidade de vida dos residentes locais ao prestar melho-res serviccedilos puacuteblicos de emergecircncia No futuro isto ajudaraacute a promover uma comunidade transfronteiriccedila mais forte e mais integrada
A gestora do projeto Liene Rulle salienta que o projeto per-mitiu a ambas as regiotildees partilhar informaccedilotildees de maneiras que de outro modo natildeo teriam sido possiacuteveis ou que teriam sido pelo menos difiacuteceis de reunir A melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviccedilos de gestatildeo de riscos da regiatildeo constituiraacute outro legado futuro fundamental do projeto
SAIBA MAIS wwwjelgavalvpasvaldibaprojekti2014-gadslatvijas---lietuvas-parrobezu-sadarbibas6ekologisko-avariju-likvidesana-un-vides-7
Custo total 1 150 511 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 977 934 EUR
49
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
SAIBA MAIS wwwcity-volunteerssi
Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
(maacuteximo aprovado)
EXEMPLOS DE PROJETOS
50
INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
SAIBA MAIS httpwwwmatrixpackgr
51
panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
Poderaacute encontrar mais informaccedilotildees sobre estes eventos na secccedilatildeo Agenda do siacutetio Inforegiohttpeceuropaeuregional_policyptnewsroomevents
Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo-Geral da Poliacutetica Regional e UrbanaComunicaccedilatildeo ndash Ana-Paula LaissyAvenue de Beaulieu 1 ndash B-1160 BruxelasEndereccedilo eletroacutenico regio-panoramaeceuropaeuInternet httpeceuropaeuregional_policypt
httpeceuropaeuregional_policypt
wwwyammercomregionetworkPlataforma colaborativa da DG REGIO
wwwtwittercomEU_Regional
wwwtwittercomCorinaCretuEU
wwwflickrcomeuregional
Inscreva-se no nosso laquoREGIOFLASHraquowwwinforegiodoceu
MANTENHA-SE LIGADO
KN-LR-16
-056-PT-N
12-13 DE MAIO Dubrovnik (HR)
1deg Foacuterum da Estrateacutegia da UE para a Regiatildeo Adriaacutetica e Joacutenica (EUSAIR)
1-2 DE JUNHOBruxelas (BE)
Conferecircncia laquoSmart Regionsraquo
16-17 DE JUNHO Soacutefia (BG)
7a Conferecircncia de Avaliaccedilatildeo Europeia
The Result Orientation Cohesion Policy at Work
10-13 DE OUTUBROBruxelas (BE)
Semana Europeia das Regiotildees e das Cidades (incluindo a cerimoacutenia de entrega dos preacutemios RegioStars)
VOLUNTARIADO TRANSFRONTEIRICcedilO COMBATE A EXCLUSAtildeO SOCIAL
COOPERACcedilAtildeO TERRITORIAL EUROPEIA ESLOVEacuteNIA E CROAacuteCIA
Uma iniciativa para a criaccedilatildeo de oportunidades no setor do voluntariado produziu uma soluccedilatildeo vantajosa para todos na aacuterea de fronteira entre a Esloveacutenia e a Croaacutecia Aleacutem de encontrar formas inovadoras de apoiar as comunidades locais o projeto laquoCity Volun-teersraquo (voluntaacuterios da cidade) deu prioridade agrave presta-ccedilatildeo de ajuda aos grupos carenciados e minorias no acesso ao trabalho voluntaacuterio como uma forma de melhorar a sua qualidade de vida e inclusatildeo social
O projeto que recebeu apoio do Fundo Europeu de Desenvol-vimento Regional (FEDER) ofereceu apoio profissional har-monizado para permitir agraves pessoas encontrar trabalho voluntaacuterio adequado agraves suas necessidades e ambiccedilotildees Foram envidados esforccedilos para aumentar o niacutevel de escolaridade dos voluntaacuterios e foi atribuiacuteda especial atenccedilatildeo agrave prestaccedilatildeo de ajuda agraves pessoas com necessidades especiais
Um dos principais objetivos consistia em identificar novas for-mas de promover o voluntariado e os seus benefiacutecios na cidade de Maribor da regiatildeo de Podravje na Esloveacutenia e na cidade vizinha de Varaždin da regiatildeo de Varaždinska bem como em Čakovec na regiatildeo de Medžimurska na Croaacutecia A equipa do projeto pretendia tambeacutem criar uma rede de organizaccedilotildees voluntaacuterias e apoiar o todo o seu trabalho atraveacutes do desen-volvimento de uma estrutura coerente para o setor
Estrateacutegia soacutelida
Para materializar as suas ambiccedilotildees o projeto laquoCity Volun-teersraquo examinou o voluntariado a diversos niacuteveis A anaacutelise do projeto abrangeu nomeadamente a investigaccedilatildeo o desen-volvimento estrateacutegico a visibilidade o reforccedilo de capacidades e formas de prestar apoio praacutetico para as organizaccedilotildees de voluntariado
Apoacutes a realizaccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo detalhada a equipa do projeto avanccedilou para a preparaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de uma estrateacutegia conjunta transfronteiriccedila para o desenvolvimento do voluntariado Como parte do processo de reforccedilo de capa-cidades foi criada uma rede de gabinetes de informaccedilatildeo
regionais e bibliotecas capazes de oferecer apoio a grupos voluntaacuterios Aleacutem disso o projeto proporcionou formaccedilatildeo para melhorar as aptidotildees e competecircncias dos jovens liacutederes volun-taacuterios e produziu uma variedade de materiais de formaccedilatildeo
A equipa desenvolveu ainda novas formas de voluntariado incluindo o voluntariado empresarial atraveacutes do qual as empre-sas e organizaccedilotildees satildeo incentivadas a participar em iniciativas comunitaacuterias Para garantir que estas atividades eram imple-mentadas da forma correta o projeto disponibilizou ferramen-tas TIC incluindo um portal Web de voluntariado Foram organizados vaacuterios eventos para promover os benefiacutecios do voluntariado para a sociedade e a coesatildeo comunitaacuteria
Apesar de o projeto laquoCity Volunteersraquo ter terminado em 2013 o seu legado subsiste na medida em que os gabinetes regio-nais as bibliotecas e o portal na Internet continuam a fun-cionar e a promover oportunidades para os voluntaacuterios Os custos satildeo suportados pelos municiacutepios locais e o projeto criou igualmente dois postos de trabalho permanentes
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Custo total 614 696 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 522 492 EUR
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50
INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
GREacuteCIA
Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
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panorama [PRIMAVERA 2016 Ndeg 56]
AGENDA
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INVESTIMENTO AJUDA A MELHO-RAR A PRODUCcedilAtildeO E A AUMEN-TAR AS EXPORTACcedilOtildeES
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Custo total 294 183 EUR
Contribuiccedilatildeo da UE 202 885 EUR
Uma empresa grega que fabrica palhinhas para bebi-das melhorou os seus processos de produccedilatildeo e impul-sionou as suas exportaccedilotildees graccedilas a um investimento em equipamentos apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
A Matrix Pack SA jaacute tinha uma posiccedilatildeo de lideranccedila neste setor Eacute a uacutenica empresa na Europa que produz todos os tipos de palhinhas para bebidas e que pode afirmar que exporta entre 70 e 75 dos seus bens para todo o mundo Contudo o preccedilo reduzido do produto final a necessidade de lidar com uma variedade de normas de construccedilatildeo e os controlos rigorosos de higiene geram um contexto desafiante para a produccedilatildeo e o crescimento
Maquinaria de uacuteltima geraccedilatildeo
O objetivo do laquoExtroversion Iraquo (no programa operacional para a competitividade e o espiacuterito empresarial) consistia em aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da empresa no fabrico de palhinhas melhorando ao mesmo tempo o potencial de exportaccedilatildeo O projeto custeou trecircs novas maacutequinas de produ-ccedilatildeo especializadas que modernizaram a forma como a Matrix fabrica e comercializa os seus produtos
Uma maacutequina de corrugaccedilatildeo de alta velocidade mdash que daacute agrave palhinha a sua flexibilidade reveladora mdash automatizou a fase final do processo de produccedilatildeo A ligaccedilatildeo desta unidade com as outras duas maacutequinas novas proporciona agrave Matrix um aumento de 30 na produtividade Uma maacutequina de embalagem individual permite que cada palhinha seja embalada em papel ou peliacutecula de plaacutestico Este equipamento torna ainda possiacutevel estampar o material de embalagem oferecendo uma opccedilatildeo atrativa para alguns clientes Uma maacutequina de ensacamento automaacutetico das palhinhas daacute agrave Matrix a opccedilatildeo de embalar em recipientes de dimensotildees distintas mdash de 40 a 250 palhinhas Uma vez que este equi-pamento automatiza todo o processo de embalagem a empresa beneficia de um aumento da produtividade nesta aacuterea de atividade de entre 15 e 120 consoante o tipo de embalagem exigido pelos clientes
Tambeacutem fez parte do investimento a instalaccedilatildeo de um sistema inte-grado de gestatildeo da rastreabilidade e de depoacutesito de informaccedilotildeesBenefiacutecios para os clientes
Aleacutem de modernizar a produccedilatildeo na faacutebrica o investimento levou a melhorias na qualidade geral do produto final Isto estaacute a ajudar a empresa a penetrar novos mercados e a vender a clientes estrangeiros com padrotildees elevados como cadeias de supermercados e grossistas cujas encomendas estatildeo fre-quentemente associadas a requisitos especiais de rotulagem
Desde a instalaccedilatildeo da maquinaria a Matrix alargou a sua base de exportaccedilotildees Em 2011 a empresa servia 14 clientes estrangeiros mas ateacute 2014 que assinalou o fim do programa de investimento esse nuacutemero havia aumentado para 63 Em 2015 a empresa aumentou ainda mais o seu desempenho de exportaccedilatildeo ao entregar bens a um total de 88 clientes estrangeiros em 25 paiacuteses
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