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30Cuidando do advogado

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Publicação On lineVersão PDF/ Flash Projeto gráfico, Diagramção e Arte da capa Adalberto Araújo de RomaRevisãoEvyn Karla Miranda LóColaboradorHumberto FredericoJornalista Responsável Sid CarneiroA Revista eletrônica referente aos 30 anos da CAA-MT foi editada pela SC Comunicações

30 Anos: CAA-MT Cuidando do Advogado1ª edição - Ano 2010Direitos de tradução e publicação em língua portuguesa reservados à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT)Rua D - S/n° - Anexo " Silva Freire" OAB-MTCentro Político Administrativo (CPA)Tel: (65) 3644- 1374 / 3644-1006www.caamt.com.br

3 Cuidando do advogado

anos3030SumárioIntrodução...........................................................................pág 4

1- Quando tudo começou.................................................pág 7

2 - Perfil de ex-presidentes da CAAMT......................pág 8 a 17

3 - Contribuição para decisões dos Concad´s..................pág 18

4 - Encontro de Delegados................................................pág 19

5 - Atendimento eficiente................................................pág 20

6 - Verbas para sedes próprias.........................................pág 21

7 - Saúde do Advogado.....................................................pág 22

8 - Campanhas de Conscientização.................................pág 23

9 - Clínica do Advogado....................................................pág 24

10 - Acervo jurídico..........................................................pág 25

11 - Frases..........................................................................pág 26

12 - Licença maternidade para Advogadas.....................pág 27

13 - Abastecimento com bônus.......................................pág 28

14 - Gerenciamento dos Recursos com eficácia............pág 29

15 - Convênios em forma de benefícios..........................pág 30

16 - Responsabilidade Social............................................pág 31

17 - Esporte na Vida dos Advogados...............................pág 32

18 - Comunicação como aliada........................................pág 33

19 - Fundo de previdência complementar......................pág 34

20 - O que dizem os advogados sobre a OABPREV........pág 35

21 - Balanço das Atividades..............................................pág 36

22 - Reconhecimento de outros estados.........................pág 37

23 - Sacerdócio pela categoria.........................................pág 38

24 - Diretoria da CAAMT 2010/2012..............................pág 39

25 - Conselho Fiscal..........................................................pág 40

26 - Ex-presidentes da CAA-MT.......................................pág 41

27 - Delegados...........................................................pág 42 a 43


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IntroduçãoEste trabalho inseriu-se no âmbito da história da CAA-MT

ao longo dos últimos 30 anos, no período de 1980 a 2010. O livro tem como objetivo, promover o conhecimento e

o resgate da história da CAA-MT, uma vez que, a identidade da instituição está registrada em Ata da OAB-MT, sem acesso amplo ao público alvo; o advogado e a sociedade como um todo. Neste sentido, o livro se justifica à medida que procurou mostrar as motivações que levaram a criação da CAA-MT. O trabalho está organizado em capítulos relatando as circustâncias e fases para a instalação e concretização da Caixa, que representa o serviço social aos advogados.


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“Braço Social” da OABA Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) surgiu com a necessidade de se criar um serviço de assistência social

aos advogados. A idéia teve início em 1978, após várias consultas em busca de subsídios de outras CAA´s, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. Depois de muito estudo sobre a viabilidade do projeto em

Mato Grosso, somente em 1980, a CAAMT pôde ser registrada no Ministério do Trabalho, em Brasília e oficializada como uma entidade de utilidade pública, que teria como função, prestar serviço social aos advogados matogrossenses.

A primeira sede da CAAMT foi instalada pelo então presidente da Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso, Aníbal Pinheiro da Silva e o Conselheiro federal, Bernardo Cabral, que deram posse a diretoria formada por um grupo de advogados, que teve como primeira presidente, a advogada Ana Angelina Vaz Curvo, o vice-presidente, Benedito Flaviano, a primeira secretária, Noêmia da Costa e Silva, a segunda secretária, Maria Amélia Pacheco de Albuquerque e o Tesoureiro, Moacyr Felipe.

A luta pela criação da CAAMT teve a efetiva participação dos advogados, Elinaldo Veloso, juiz de Cuiabá e Manoelito Daltro, juiz aposentado.

A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT) foi criada para atuar na condição de órgão auxiliar da OAB-MT. Com a função principal de promover o lado social da Ordem e levar benefícios aos profissionais de Direito, a CAAMT tem independência administrativa. Desde sua criação, a CAAMT passou por um processo de aprimoramento e atualização de várias gestões, que ao longo dos 30 anos, trabalhou comprometida com o bem estar social dos advogados.

Graças ao diálogo e a forte presença junto a categoria, a CAAMT resistiu ao tempo apresentando um serviço de qualidade à classe, notadamente, em alguns casos, carente de assistência para a própria sobrevivência.

O emprego da cooperação mútua permitiu o avanço da CAAMT e da OAB, mas cada um em seu campo de atuação, direcionados para o alvo principal, que é o advogado. Ou seja, garantir aos profissionais e estagiários de Direito, as condições necessárias ao exercício da profissão com dignidade e integridade.


anos3030Legislação

Autonomia

Disposições Gerais e Transitórias

O estatuto da Caixa de Assistência da Caixa de Mato Grosso (CAA-MT) foi instituído por deliberação do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante sessão realizada no dia 10 de outubro de 1980. O regulamento consta nos termos do Decreto Lei n° 4. 563 de 11 de agosto de 1942, este último, regulamentado pelo decreto lei n° 11.051 de 8 de dezembro de 1942. Além de seguir regras da legislação federal com base no artigo 62 e parágrafos da lei 8.906 de 4 de julho de 1994.

A CAAMT é uma entidade beneficente sem fins lucrativos, mas com personalidade jurídica e patrimônios próprios, autonomia financeira e administrativa com sede em Cuiabá e atuação em todo o território matogrossense. Considerada o “braço social” da

OAB-MT, a CAA-MT tem a finalidade de levar os serviços básicos obtidos por meio de convênios, para todos os advogados que atuam em Cuiabá e cidades distantes da Capital.

Dentro das normas estatutárias, a CAA-MT pôde criar o Instituto Assistencial dos Advogados de Mato Grosso (IASAMAT), que foi absorvido pela OABPREV, plano de Previdência Complementar destinado para os profissionais. Além de agregar outras fontes jurídicas,

como a Farmácia do Advogado, as Livrarias e as Clínicas do Advogado, em Cuiabá e Rondonópolis, bem como a Ótica do Advogado.

No artigo 24 do Estatuto da CAAMT, cabe a diretoria instituir benefícios, auxílios ou medidas assistenciais como campanhas preventivas exclusivas aos advogados. As normas definem que o secretário Geral Adjunto tem atribuições esportivas e recreativas previamente discutidas com toda a diretoria.

Cabe a diretoria da CAAMT delegar funções às diretorias das Subseções da OAB-MT propondo a realização de convênios nas Salas dos Advogados ou onde existam sedes no interior. No artigo 27, fica a critério da diretoria da CAAMT editar informativos, jornais outros periódicos divulgando as atividades da

entidade com finalidade de informar e orientar os advogados e seus familiares.

Quando tudo começou


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A exemplo de todo investimento que se inicia com pretensão duradoura, a CAAMT alcançou a maior idade, nos anos 80, quando desvinculou-se das dependências da Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso, onde funcionava num pequeno espaço na biblioteca da OAB, prestando os serviços sociais para os advogados. A partir da aprovação do seu estatuto, a CAAMT passou a

atender a classe numa sala alugada na antiga Galeria GG, no centro de Cuiabá, situada na rua 13 de Junho.De acordo com o relato dos mais saudosos advogados da época, lá a CAAMT pôde dar arrancada para consolidação de suas propostas,

que até então, estavam presas a um projeto de assistência aos advogados de Mato Grosso. No mesmo local foi possível a instalação do primeiro consultório médico, numa notável preocupação com a saúde dos advogados e seus familiares.

Atualmente, CAAMT tem sua sede própria anexo ao prédio da OAB, no Centro Político Administrativo (CPA), onde também já conta com terreno para ampliação e modernização de futuras instalações O tempo passou e a CAAMT evoluiu expandindo suas atividades para todo o interior de Mato Grosso, através das Subseções e Delegacias regionais da OAB.

Angelina Vaz Curvo

A na Angelina Vaz Curvo foi eleita a primeira presidente da CAAMT assumindo o cargo na antiga sede situada na rua Voluntário da Pátria, em uma sala alugada. Foi quando ela

colocou em prática o projeto de fechar um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para oferecer serviços médicos aos advogados e

seus familiares. No local, os profissionais contavam com a presença de especialistas como clínico geral, pediatra, ginecologista, que realizava

exame pré-natal. “Era o que tínhamos de mais urgente, porque ainda não existiam os planos

de saúde”, disse Ana Angelina. Sua pretensão era também, descentralizar os serviços da CAAMT, para as Subseções da Ordem, no interior do Estado, o que

se consolidou mais tarde, por outras gestões. A frente da CAAMT, Ana Angelina teve tempo de criar o “Espaço para os Estagiários” de Direito proporcionado o

surgimento de nomes, que hoje, são referências na área jurídica de Mato Grosso, como José Guilherme JR e Levi Dias.


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Noêmia da Costae SilvaU ma das mais antigas ex-presidentes da Caixa de Assistência

dos Advogados, Noêmia da Costa e Silva, já falecida, não poupou elogios às administrações que a sucederam. Em tom

nostálgico, ela lembrou das dificuldades e vitórias conquistadas, após a inauguração da primeira sede na década de 80 e os períodos de 1985 a 1987, quando presidiu a instituição. Noêmia Costa aposentou-se como procuradora federal do INSS, mas preside a Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (ANPPREV), com sede em Brasília. “Quando fui presidente, a CAAMT estava engatinhando. Gostaria que todos os advogados assumissem o compromisso de divulgar os serviços prestados por essa instituição. Eu acreditei na caixa e hoje estou aqui. Digo sempre: acreditai até no que não há, pois esse nada sempre existirá”, filosofou Noêmia.


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Roberto Mendes P ara atrair um grande número de advogados

inadimplentes à OAB e CAAMT, o presidente da CAAMT, Roberto Mendes, no período de 1995 a 1997, resolveu

inovar com uma espécie de promoção para os profissionais que conseguissem junto a entidade, quitar seus débitos. De acordo

com Roberto Mendes, quem pagasse a anuidade regularmente, teria direito a um seguro de vida pago pela CAAMT. Neste caso, a

caixa bancava as despesas com a seguradora, porque a arrecadação da Ordem havia crescido. Com a iniciativa, ele conseguiu reduzir a

inadimplência sem o registro de mortes em sua gestão. “Não morreu ninguém e conseguimos aumentar a receita da caixa”, comemorou em

tom irônico. Em um de seus desafios, Roberto Mendes conta que, conseguiu convencer

a direção da Unimed para obter 70% de descontos nos planos de saúde, que são oferecidos pela empresa até hoje. A Livraria Itinerante é outro projeto em

atualidade, que foi idealizado por Roberto Mendes. Segundo ele, os advogados pediam que, a CAAMT adquirisse livros a preço de custo e vendesse para os

profissionais de direito nos escritórios. Mesmo com recursos limitados, Roberto Mendes colocou em prática, um outro

projeto audacioso para a época ao comprar o terreno, onde funciona atualmente, a Clinica do Advogado, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.


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MargarethSpadoniA gestão de Margareth Spadoni, ex-presidente da CAAMT,

levou em consideração, ações que ampliassem o atendimento médico aos advogados de Mato Grosso. Ao assumir, ela criou

um consultório médico, que abrigava os advogados e seus familiares, numa sala cedida pelo Fórum de Cuiabá, que funcionava na Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade.

Como não existia plano de saúde, na época, os médicos faziam revezamento para atender os advogados e familiares.

Atualmente, Margareth Spadoni é juíza estadual aposentada e chefe do setor jurídico do plano de saúde, Unimed/Cuiabá. Margareth Spadoni lembra ainda, que a CAAMT funcionava numa pequena sala alugada na rua Cândido Mariano, centro de Cuiabá, de onde era administrada. Lá, Margareth criou também, o auxílio funeral para as famílias de advogados que faleciam, mas não deixavam condições de cerimonial fúnebre.

Com o passar do tempo, a CAAMT evoluiu com o número de advogados inscritos na OAB, ganhou força e estrutura, oferecendo benefícios para a categoria, como plano de saúde e convênios de todas as variedades.


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Walmir Cavalheri

A quinta diretoria da CAAMT teve como presidente, o advogado Walmir Cavalheri de Oliveira, no período de 1989 a 1990, ainda na Rua Voluntário da Pátria, centro

de Cuiabá. De acordo com ele, apesar de muitas dificuldades financeiras, conseguiu assinar convênio com o plano de saúde,

Unimed, fortalecendo a relação da entidade com o setor privado que mais tarde, se inseriu nos planos assistenciais da CAAMT em beneficio

da categoria.Walmir Cavalheri elevou o nome da CAAMT a nível nacional, quando

foi eleito vice-presidente da Diretoria Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados do Brasil (CONCAD) e, neste período, ajudou a elaborar

o Estatuto da CAA nacional. Nos seus planos, para os advogados de Mato Grosso, estava a criação de um alojamento para os profissionais do Interior do

Estado e a construção de uma quadra esportiva no anexo da CAAMT, inclusive com obra iniciada, mas inviabilizada por contra tempos da época.

Ele lutou pelos repasses da OAB à CAAMT de 50% sobre a arrecadação com base na legislação. “Chegamos a tirar dinheiro do próprio bolso para quitar salários de

funcionários”, contou Walmir ao avaliar a falta do conhecimento sobre o potencial da CAA para que o advogado fosse assistido.


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EuclidesBaleroniN uma fase difícil e de quase esquecimento, ao assumir a

CAAMT, o advogado Baleroni tratou de reestruturá-la e deixou a sede antiga na Rua Voluntário da Pátria, para se

instalar na OAB/MT, no Centro Político Administrativo (CPA). Eleito por duas vezes, Baleroni implantou dois consultórios odontológicos no anexo da OAB, com seis dentistas, que faziam atendimento no local e desenvolveu várias campanhas de prevenção à saúde dos advogados.

Por exemplo, “Como Vai Seu Coração” direcionada aos profissionais mato-grossenses. “Teve um caso que o advogado foi levado ao médico depois de passar pelo consultório com 21 de hipertensão”, lembrou Baleroni. Eleito na gestão seguinte, Baleroni ampliou o convênio com a Unimed depois de retomar o diálogo com a direção da rede hospitalar. Naquele tempo, ele já visualizava a necessidade da criação de uma previdência complementar para os profissionais. Baleroni disse ainda, que tentou criar em nível estadual, a previdência dos advogados consultando a Caixa de Assistência de Minas Gerais, que era na época, a mais avançada, mas não obteve sucesso.

Ele também criou o auxílio família de advogados falecidos, que não estavam adimplentes com suas anuidades, durante a vida. O valor era fixado em aproximadamente R$ 5 mil.


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Ademar FranciscoCarvalho

A 9ª Diretoria da CAA-MT teve como presidente, o advogado Ademar Francisco Carvalho, no período de 1998 a 2000. Ele assinou vários convênios para a categoria dos advogados e

manteve a boa relação com o plano de saúde, Unimed. Ademar Carvalho elevou o nome da CAA-MT a nível estadual, com uma

atuação bastante positiva junto aos profissionais do Direito do interior e da Capital.

Alguns dos avanços sociais para os Advogados que permanecem até os dias atuais, também tiveram início na gestão de Ademar Carvalho.


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Francisco Anis Faiad

O ex-presidente da OAB-MT, mas com origem na CAA-MT, Francisco Anis Faiad foi um dos presidentes da CAA-MT, que tomou a iniciativa para os atuais avanços da entidade cuja

finalidade foi o cumprimento da função social e o exercício da cidadania aproximando a CAA-MT e a OAB-MT aos advogados no interior do estado. Num comparativo com as demais gestões anteriores e considerando as ferramentas do passado, com a dos dias atuais, a administração da Caixa conseguiu ampliar o atendimento aos advogados auxiliando, inclusive na construção de sedes próprias, reequipando Salas da OAB nos fóruns e distribuindo serviços com vários convênios essenciais a rotina de trabalho dos advogados.


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João Vicente MontanoScaravelli

O s 30 anos da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT) remoçam a disposição dos advogados matogrossenses, que procuram por qualidade dos serviços

prestados na Capital e Interior do Estado. O ex-presidente da CAA-MT (2004/2009), João Vicente Montano Scaravelli disse acreditar, ter cumprido

com sua função, ao encerrar sua administração, na 11ª gestão da CAA-MT. “Isso porque, os nossos associados e parceiros deram sua parcela de contribuição.

"Foi muito mais que oferecer somente benefícios”, afirmou Scaravelli, lembrando os convênios firmados para a saúde, aprimoramento jurídico e lazer dos

advogados.


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Leonardo Pio da Silva Campos

A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso comemora seus 30 anos de existência em um ano repleto de realizações. Um ano marcante e único na história da instituição.

É assim, lutando pelos benefícios e vantagens em prol do advogado matogrossense que a CAA-MT dedica seus trabalhos. Começamos a gestão 2010/2012 dispostos a deixar a nossa marca como diretoria da instituição. "Trabalhamos durante todo o ano para cumprir as metas por nós planejadas, agora vamos lutar por mais dois anos para deixar a nossa marca na gestão da Caixa de Assistência", frisou Leonardo. Em 2010, foram firmados mais de 300 convênios com empresas da capital e interior, além de outras grandes realizações e conquistas.


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Há mais de uma década a CAA-MT participa e tem acompanhado os

trabalhos da Coordenação Nacional das CAA’s – CONCAD, órgão de coor-

denação ligado ao conselho federal da ordem. O papel de Mato Grosso tem

sido bastante expressivo no órgão e que trabalha no sentido de unificar, em quali-

dade e eficiência os diversos serviços assis-tenciais prestados pelas congêneres. Várias

conquistas tem sido alcançadas como a melho-ria dos serviços de saúde, odontológicos, auxílios

(funeral e maternidade), convênios e em especial a criação e efetivação do plano de previdência complementar dos advogados (OABPREV).

No último Concad, realizado no mês passado em Foz do Iguaçu,que contou com a participação da CAA-MT, foi amplamente discutido o problema de acesso dos advogados às ferramentas eletrônicas processuais e o incentivo à inclusão digital dos advogados, o que fez que MT elaborasse um

arrojado projeto nesse sentido.

Contribuição para decisões dos CONCAD'S

O s encontros de Delegados da CAAMT serviram para o entrosamento da categoria dos advogados com a entidade, no que diz respeito aos benefícios e o compromisso, que a Caixa tem com os advogados matogros-senses. O Processo de interiorização propiciou a troca de

experiências entre Delegados e os profissionais do Direito, em cada município de Mato Grosso. Os encontros de Delegados da CAA/MT serviram para o entrosamento da categoria dos advogados com a entidade, no que diz respeito aos benefícios e o compromisso, que a Caixa tem com os advogados matogrossenses. O Processo de interio-rização propiciou a troca de experiências entre Delegados e os pro-fissionais do Direito, em cada município de Mato Grosso. Em 2010, foram realizados dois encontros. Um em Cuiabá, outro em Cáceres. Discussões pontuais e perti-nentes a todas as regiões do Estado foram colocadas na pauta. O balanço das ativi-dades realizadas pela CAA foi reconhecida pelos Dele-gados, principalmente nos benefícios criados para os profissionais da classe.

Encontro de Delegados


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A CAA-MT ajuda a equipar as subseções da OAB, em diversos municípios onde tem advogados, ou seja: em todos os cantos de Mato Grosso. Esse mecanismo tem feito a diferença quando o assunto é atendimento

aos advogados na busca de aperfeiçoamento de suas atividades junto aos fóruns da capital e interior do estado, onde a ausência dos órgãos estaduais são principais

causadores da morosidade no andamento dos processos judiciais.

Atendimento eficiente

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Cuidando do advogado

O repasse de valores para ajudar na construção, reforma e ampliação das sedes próprias da OAB nos municípios foi uma marca da CAA-MT, nos últimos períodos. Entre as subseções beneficiadas está a de

Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Campo Novo do Parecis, Cáceres, Colíder (ampliação) e Peixoto de Azevedo (construção).

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Verbas para sedes próprias


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A saúde do Advogado é o principal motivo da criação da CAA-MT, que iniciou suas atividades com base no

plano de saúde Unimed há 30 anos. De lá pra cá, a relação entre a CAA-MT e a Unimed tem avançado com o aprimoramento dos planos, que atendem aos advogados e seus familiares dentro e fora do estado de Mato Grosso.

A atual diretoria da Caixa nunca se furtou de lutar pela equiparação dos valores praticados pela Unimed, que tem como um de seus maiores clientes, os advogados.

A atual diretoria lutou e emplacou o menor reajuste na história da instituição para os contratos coletivos por adesão da Unimed.

Saúde do Advogado


Campanhas de Conscientização P ensar no bem-estar do advogado e de sua família é propor a prevenção

de todas as doenças. Esta avaliação passou a ser exercitada na CAAMT, que promove com freqüência, campanhas de prevenção às

doenças que atacam os advogados vítimas da vida sedentária em função do ritmo acelerado de suas atividades. Entre as campanhas desenvolvidas está a

Campanha de Combate a Hipertensão Arterial – com a participação de centenas de advogados e que acaba contagiando pessoas de outros setores. Isso porque,

as ações são feitas ao ar livre em um parque da capital.

Semana da Mulher:Prevenção ao câncer da mama

Como parte das comemorações da Semana da Mulher, a campanha de prevenção do câncer de mama entre advogadas, estagiárias e acadêmicas

de Direito, a parceria entre a CAAMT e a Comissão do Direito da Mulher da OAB, alerta as profissionais do direito para os riscos da doença.

A campanha conta ainda, com a parceria do Hospital Santa Rosa, que promove orientações detalhadas sobre como identificar o câncer de mama, através de auto-

exame.

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Clínica do AdvogadoO s convênios mantidos pela CAA-MT têm sido

fundamentais para a comodidade de advogados e seus familiares que passaram a adquirir diversos produtos

oferecidos pelo mercado externo. Exemplo disso é a Clínica do Advogado em Cuiabá e Rondonópolis cujo atendimento médico especializado é feito por diversos profissionais do ramo.

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Acervojurídico

F uncionando desde abril de 2000, a Livraria do Advogado, mantida pela CAA-MT esteve

por muito tempo instalada no mezanino da OAB-MT. Porém a necessidade de maior espaço, fez com que fosse trazida e instalada em definitivo na sede da Caixa. Um ambiente moderno e adequado para o bom atendimento aos advogados e estudantes.

Especializada em publicações jurídicas, a Livraria do Advogado não tem fins lucrativos, o que possibilita que os livris sejam vendidos a preços abaixo dos normalmente, praticados pelo mercado. Atualmente, além do atendimento na loja, a livraria funciona com vendas por telefone, via postal e em domicílio (Livraria Itinerante) para o interior do Estado.

Os contatos com a Livraria do Advogado podem ser feitos pelo telefone (65) 3644-1044 ou pelo e-mail [email protected]. O endereço é Rua D, s/nº, Anexo "Silva Freire" - OAB-MT - CPA - CEP: 78049-914. Cuiabá - MT.

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““ Frases

“Entende que a CAAMT é de suma importância para nós advogados e fa-miliares, além da competência dos profissionais, existe o tratamento diferen-ciado”, disse Talal Dib ao se referir aos serviços da Clinica do Advogado em Cuiabá.

"O serviço da Clinica do Advogado tem sido muito bom. Esse tipo de be-nefício ajuda a nossa categoria a desempenhar melhor suas funções". Maria Luiza Vidal F. C. Reis

"A CAAMT é o elo dos advogados com a OAB e a própria Caixa. É fun-damental o tipo de serviços oferecidos com preços sempre me-

nor para nõs e toda a familia. Isso facilita a vida dos Advoga-dos". Marcelo Alves Puga utiliza os benefícios da CAAMT desde 2003.


Licença maternidade para Advogadas

As desembargadoras do Tribunal de Justiça e do Tribunal Re-gional do Trabalho, Maria Helena Povoas e Maria Beatriz Theodoro, respectivamente, elogiaram a resolução da Caixa

de Assistência dos Advogados (CAA-MT) que isenta a mulher advogada de pagar a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato

Grosso (OAB-MT) no ano em que seu filho nascer.“Mato Grosso sai na frente com esta resolução. Um grande feito para todas

as advogadas do Estado”, declarou Maria Helena Povoas, durante o lançamen-to da resolução, no auditório da OAB-MT.

“A iniciativa dessa nova gestão da Caixa está fantástica”, concluiu Maria Beatriz Theodoro. “Não é apenas uma conquista social, é um

marco histórico na advocacia mato-grossense.”, disse Ana Lúcia Ricar-te, presidente da Comissão do Direito da Mulher da OAB-MT.

Para que a mulher advogada possa requerer junto à CAA-MT, o bene-fício é preciso que leve até a sede da instituição, o formulário de requeri-

mento devidamente preenchido, que estará disponível na página eletrônica da Caixa (www.caamt.com.br).

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anos3030Abastecimento com bônus

O convênio entre a Cai-xa de Assistência dos Advogados de Mato

Grosso e a Securant Tecnology Inc permitiu que os advogados de Cuiabá e Várzea Grande pu-dessem experimentar as vanta-gens de abastecer seus veículos com a tranferência de bônus que ajuda a quitar a anuidade junto a OAB-MT. Para ter direito ao bônus, o advogado precisa cadastrar o veículo. Depois vai ao posto autorizado para ser feita a chipagem do carro, mecanismo que serva para identifi-car o veículo. O bônus é uma boa oportunida-de para os advogados quitarem a anuidade da OAB. Aos poucos, o benefício deve estender-se para profissionais do Estado todo.


Gerenciamento dos Recursos com eficácia

O tesoureiro da Caixa, advogado Leonardo Vergani é parte in-tegrante do processo de gestão da atual diretoria. Defensor do processo de modernização da instituição e da interiori-

zação de seus serviços, Vergani destaca que os trabalhos realizados du-rante esse primeiro ano de gestão, como reaparelhamento das salas da

Ordem e efetivação de convênios em todo o Estado demonstra exatamente qual é a preocupação da atual diretoria. Cuidar do advogado em todas as

esferas de sua vida. Segundo Vergani, essa preocupação é transformada em prestação de serviços

com criação do Auxílio Maternidade e aprimoramento do Auxílio Funeral. "O ple-no gerenciamento dos nossos recursos nos permite gerar benefícios aos profissio-

nais, manter os auxílios às Subseções, e ainda aplicar em novas ideias e ações em prol do advogado", frisou.

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anos3030Convênios emforma de benefícios

A Gestão 2010/2012 cumpriu em 2010 mais um dos compro-

missos firmados durante a campa-nha. Inaugurou três novas unidades

da Farmácia do Advogado e uma uni-dade da Ótica do Advogado, todas em

Cuiabá. Os convênios promovem ao pro-fissional da advocacia, além da fidelidade

em um estabelecimento comercial, o retor-no, na forma de descontos, da anuidade da

Ordem dos Advogados do Brasil. Os convênios envolvem diversos setores da economia mato-

grossense. São benefícios primordiais no dia a dia de cada advogado.


anos3030Responsabilidade Social

A arrecadação de leite em pó e brinquedos mostra lado social da CAAMT e sua preo-

cupação com os problemas da socieda-de. No mês de agosto de 2009, período de aniversário da Caixa, os operadores do Direito tomaram iniciativas em referente à realidade social do Brasil e do Estado. Uma parceria com a Comissão do Jovem Advoga-do, a CAAMT arrecadou leite em pó e brinque-dos para crianças carentes de entidades filantró-picas existentes no estado.

A iniciativa incluiu as crianças internadas no Hospital do Câncer em Cuiabá e outras 22 de Cuiabá e Várzea Grande que são assistidas pela Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso.


A CAA-MT, a OAB-MT e Associação dos Advogados de Mato Grosso promovem freqüentemente, torneios e campeona-

tos de futebol de campo, na sede da Associação, com objetivo de firmar o congresamento entre os advogados. O resultado tem sido a demons-tração das entidades em relação à qualidade de vida dos profissionais de Direito e de seus fami-liares que também participam com outras ativi-dades. Numa das competições a CAA-MT home-nageou o ex-advogado Santo Scaravelli, falecido em 2006. O esporte tem elevado o nome da CAA-MT e da OAB, no Campeonato Nacional da OAB disputada entre todas as seccionais da or-dem existentes no país.

Esportena Vida dos Advogados

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E ntendendo que hoje a mídia que mais cresce mundialmente é a internet e que estar fora dela é como se uma instituição não existisse

é que a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT) reformulou e modernizou a sua pági-na eletrônica.

Mantendo o perfil inovador e facilitando o cotidia-no do advogado mato-grossense a nova página da CAA traz todas as informações sobre benefícios e vantagens que o advogado e seus dependentes podem usufruir.

Para manter a classe em todo o estado atualizada com as principais informações a Caixa aprimorou o es-paço destinado para as notícias que são atualizadas diariamente. E mais, a Caixa envia por e-mail aos advo-gados de todo o Estado, periodicamente, as principais informações sobre atividade e ações desenvolvidas por elas. Confira a nossa página www.caamt.com.br.

Comunicação como aliada

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Fundo de previdênciacomplementar


anos3030A CAA-MT aderiu em 2006, ao sistema de

previdência complementar privada , iniclamente, IASAMINAS e atualmente,

OABPREV, considerado o mais seguro do país. O presidente da OABPrev, Roberto Dias Perecini, esteve por várias vezes em Mato Grosso para res-saltar as vantagens do plano para os Delegados de Subseções da Ordem dos Advogados Seccio-nal, Mato Grosso (OAB-MT), em eventos promo-vidos pela Caixa de Assistência.

Criado há 9 anos, como instituto previdenciá-rio, o órgão foi transformado em 2005 em Fundo de Pensão Multripatrocinado, com a finalidade de proporcionar planos de previdência comple-mentar aos advogados. Mato Grosso registra um grande número de advogados que aderiram ao OABPREV, cujo patrimônio ultrapassa a soma de R$ 32 milhões. O OABPrev está presente em todos os estados da federação e Distrito Federal. Até 2010, o fundo registrou 42 mil advogados que aderiram ao benefício e a movimentação de um patrimônio de 400 milhões de reais com preten-sões de ser um dos maiores fundos do país.


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" A CAAMT acertou em oferecer um produto necessário aos advogados do Estado, além dos já implementados no município que propiciam mais qualidade de vida para os advogados”. Delegado da Subseção da OAB, em Barra do Garças, Antônio Alves de Souza Filho.

“Precisávamos mesmo de um plano de seguridade com toda a segurança oferecida pela OABPREV”, avaliou a advogada Clara de Holleben Leite Muniz.

“O advogado normalmente não se preocupa com o final da vida. E a previdência oferecida pela CAAMT alivia essa expectativa dos profissionais”, afirmou o advogado Alcyr Borges Lira.

“Essa é a melhor opção já apresentada para os advogados nos últimos tempos em termos de seguridade social”, analisou o presidente da Subseção da OAB, em Barra do Garças, Eudemar Quintino.

“Esses convênios facilitam a vida do advogado que tem que se preocupar com a vida dos outros, mas deixa sempre a sua de lado”, analisou o presidente da Subseção da Ordem, em Várzea Grande, Braz Paulo Pagotto. foto

Leia o quedizemosadvogadossobreOABPREV


anos3030Balanço das AtividadesNesse curto espaço de tempo, alguns avanços, como a inauguração da

Ótica do Advogado e de três unidades da Farmácia do Advogado. Uma das maiores conquistas nesse período, porém, diz respeito ao menor

reajuste da Unimed na história da Caixa dos Advogados. Fora isso, trabalhamos para dar 300 novos convênios que facilitam a vida do advogado, a realização de

Colônia de férias para filhos dos advogados e como atuações mais complexas, a in-teriorização com assinatura de convênios e aparelhamento de informática nas salas

das subseções no Estado.Uma das questões fundamentais na vida do advogado está re-

lacionada ao seu futuro. Por isso, a Caixa de Assistência vem estimu-lando os profissionais, aderirem ao Plano de Previdência OABPREV.

Lançamos também, o Seguro de Vida do Advogado e o Auxílio Ma-ternidade para as mulheres advogadas. E ainda, lutamos pela assinatu-

ra de convênio para implantação de hotéis e creches para filhos de advogados e advogadas.

E para que tenhamos algo muito consistente para comemorar, a Caixa trabalha na remodelagem da

Clínica do Advogado.

Reconhecimento de outros estados

"N uma avaliação unânime, a prioridade da CAAMT é atuar pela interiorização dos seus serviços presta-dos à categoria dos advogados. Os benefícios são

oferecidos de forma igualitária sendo destinados para todas as sub-seções da OAB e, conseqüentemente, aos profissionais do Direito. Os

anseios, aspirações e necessidades das Caixas de Advogados são iguais em todo o Brasil".

Sidney Uliris Bortolato AlvesEx-Secretário-geral /OAB-SP


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Sacerdócio pela categoria

"Otrabalho dos presidentes das Caixas de Assistências dos Advogados em todo o Brasil é um trabalho de doa-ção, sacerdócio, até porque, os presidentes, assim como

os demais membros das Caixas, não são remunerados para o exercício da função. Essa missão faz com que os presidentes entendam melhor que as Caixas representam um braço solidário da Ordem dos Advogados. Por isso, elas existem para servir os profissionais do Direito que contribuem com suas anuidades e têm os investimentos revertidos em benefícios".

Arnaldo de Araújo GuimarãesPresidente CAA-RS


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anos3030Diretoria da CAA-MT 2010/2012

Leonardo Pio Da Silva CamposPresidente

Ana Carolina Naves Dias BarchetDiretora Caamt

Eduarti Matos Carrijo FragaVice-Presidente

Helmut Flavio Preza DaltroSecretário Geral

Antonio Pinheiro EspósitoSecretária Geral-Adjunta

Leonardo De Mesquita VerganiTesoureiro

Terência Spedita SantosDiretora Caamt


anos3030Diretoria da CAA-MT 2010/2012

ConselhoFiscalDanilo ZanettiTitular

Karina Oliveira MirandaTitular

Raquel Cristina Rockenbach PleichTitular

Humberto Marques Da SilvaSuplente

Ricardo Augusto BarbosaSuplente

Sergio Waldinah Paganotto De PaivaSuplente


anos3030Ex-presidentes da CAA-MT

1ª Diretoria Presidente: Ana Angelina Vaz Curvo 1982/1983

2ª Diretoria Presidente: Maria Amélia Pacheco de Albuquerque 1983/1985

3ª Diretoria Presidente: Noêmia da Costa e Silva1985/1987

4ª DiretoriaPresidente: Margarete da Graça Blanc Miguel Spadoni1987/1989

5ª Diretoria Presidente: Walmir Cavalheri de Oliveira 1989/1990 (provisório)

6ª e 7ª Diretoria Presidente: Euclides Baleroni 1991/1992 – 1993/ 1994

8ª DiretoriaPresidente: Roberto Mendes da Silva1995/1997

9ª DiretoriaPresidente: Ademar Francisco de Carvalho 1998/2000

10ª Diretoria Presidente: Francisco Aniz Faiad2001/2003

11ª Diretoria Presidente: João Vicente Montano Sacarvelli2004/2006 - 2006/2009


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Água BoaPresidente: Anderson Valente AraújoDelegado: Tarcisio Cardoso TonháAv. Governador Julio Campos, 650, Centro - (Anexo Ao Fórum) - Cep 78635 000Fone (66) 3468-2298 - Fax (66) 3468-2298

Alta Floresta Presidente: Gabriel De Almeida NavarroDelegado: Márcia De OliveiraAv. Ariosto Da Riva, 1987, Centro(Anexo Ao Fórum) - Cep 78580 000Fone (66) 3521-3755 - Fax (66) 3521-3755

Alto AraguaiaPresidente: Carlos Alves De AbreuDelegado: Maxuel Martins De OliveiraRua Onildo Taveira, S/Nº, Vila Aeroporto(Anexo Ao Fórum) - Cep 78780 000Fone (66) 3481-1507 - Fax (66) [email protected]

Barra do Garças Presidente: Sandro Luis Costa SagginDelegado: Marli Da Rocha MagriRua Francisco Lira, S/Nº, Sena Marques(Em Frente Ao Fórum) - Cep 78600 000Fone (66)3401-1730 - Fax (66) 3401-7553

Cáceres Presidente: Ricardo QuidáDelegado: João Batista CardosoRua Dos Scaff, S/Nº, Cavalhada(Fundos Do Fórum) - Cep 78200 000Fone (65) 3222-3589 - Fax (65) [email protected]][email protected]

Campo Novo do Parecis Presidente: Gláucio R. Dos ReisCapistranoDelegado: Marco Antônio Medeiros DaSilvaAv. Mato Grosso, 450Centro - Cep 78360 000Fone (65) 3382-3452 - Fax (65) 3382-3452

Campo Verde Presidente: Maria Aparecida FrazaoZuntaDelegado: Ricardo Ferreira GarciaPraça Dos Três Poderes, Poder UmBairro Campo Real 2 (Anexo Ao Fórum)Cep 78840 000Fone (66) 3419-2408 - Fax (66) 3419-2408

Canarana Presidente: Marcio Rogerio ParisDelegado: Sergio Roberto Rocha RenzAv. Rio Grande Do Sul, 227, Centro(Anexo Ao Fórum) - Cep 78640 000Fone (66) 3478-2178 - Fax (66) 3478-2178

Colider Presidente: Wilson Roberto MacielDelegado: Anderson José Silton SaviAv. Costa E Silva, S/Nº, Centro(Em Frente Ao Fórum) - Cep 78500 000Fone (66) 3541-2218 - Fax (66) [email protected]

Comodoro Presidente: Leopoldo Loadyr Da SilvaJúniorDelegado: Leonardo Giovani NicheleAv. Pará, S/Nº, Tertúlia (Anexo Ao Fórum)Cep 78310 000Fone (65) 3283-2431 - Fax (65) [email protected]

Diamantino Presidente: Celito Liliano BernardiDelegado: Erika CasatiAv. Miguel Abib, S/Nº, Centro(Anexo Ao Fórum) - Cep 78400 000Fone (65) 3336-1229 - Fax (65) [email protected]

Juara Presidente: Christian Jacks LinoGasparottoDelegado: Silvio Luiz De OliveiraRua Anita Garibaldi, S/Nº, Jardim Boa Vista(Anexo Ao Fórum) Caixa Postal 305Cep 78575 000Fone (66) 3556-1533 - Fax (66) [email protected]

Juína Presidente: Oswaldo Lopes De SouzaDelegado: Marcos ArnoldPraça Dos Três Poderes, S/Nº, Centro(Fundos Do Fórum) Caixa Postal 25Cep 78320 000Fone (66) 3566-1929 - Fax (66) [email protected]

Jaciara Presidente: Giovani BianchiDelegado: Giuliano Araken SilvaRua Potiguaras, 1019, Centro(Anexo Ao Fórum) - Cep 78820 000Fone (66) 3461-2931 - Fax (66) [email protected]

Lucas do Rio Verde Presidente: Abel SguareziDelegado: Alandarc Da Rosa DantasAv. Mato Grosso, 1912-S, Jardim DasPalmeiras(Anexo Ao Fórum) - Cep 78455 000Fone (65) 3549-3139 - Fax (65) 3549-3139

Mirassol D'Oeste Presidente: Maria A. Alves De OliveiraLeiteDelegado: Luiz Gonzaga De MenezesAv. Tancredo Neves, 5659, São José(Anexo Ao Fórum) - Cep 78280 000Fone (65) 3241-2270 - Fax (65) [email protected]

Delegados da CAA-MT


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Nova Mutum Presidente: Arnaldo Rauen DelpizzoDelegado: Cesar Roberto BoniAv. Das Arapongas, 374-N, CentroCaixa Postal 181 - Cep 78450 000Fone (65) 3308-2500 - Fax (65) 3308-2500Www.Portaloabmt.Org.Br/[email protected]

Nova XavantinaPresidente: Celson Jesus GonçalvesFaleiroDelegado: Katrice Pereira Da SilvaAv. Expedicao Roncador Xingu, S/Nº,CentroCep 78690 000Fone (66) 3438-2976 - Fax (66)-3438-2976

ParanatingaPresidente: João Oliveira De LimaDelegado: Jocildo Andrade De MedeirosRua 15 De Novembro, 118, Centro(Anexo Ao Fórum) - Cep 78870-000Fone (66) 3573-1777 - Fax (66) 3573-1777

Peixoto De AzevedoPresidente: Alexsandro ManhaguanhaDelegado: Irineu Paiano FilhoRua Pedro Alvarez Cabral, 38, Centro(Anexo Ao Fórum) - Cep 78530 000Fone (66) 3575-1094 - Fax (66) [email protected]

Pontes e Lacerda Presidente: Oscar Leonel De MenezesDelegado: Dainez Nogueira MoreiraAv. Paraná, 2085, Jardim São José(Em Frente Ao Fórum) - Cep 78250 000Fone (65) 3266-1619 - Fax (65) [email protected]

PoxoréoPresidente: Jurandir Ventresqui GuedesDelegado: Ruy Nogueira BarbozaRua Euclides Da Cunha, S/Nº, Santa Luzia(Anexo Ao Fórum) - Cep 78800 000Fone (66) 3436-1076 - Fax (66) [email protected]

Primavera Do LestePresidente: Marcelo Antonio TheodoroDelegado: Renato Cintra FariasRua Benjamim Serutt, 252, Castelândia(Anexo Ao Fórum) - Cep 78850 000Fone (66) 3498-1591 - Fax (66) 3498-1591Www.Portaloabmt.Org.Br/[email protected]

RondonópolisPresidente: Adalberto Lopes De SousaDelegado: Marco Aurélio Campos DeToledoRua Rio Branco, 2650, Jardim Guana-baraCep 78700 160Fone (66) 3426-8433 - Fax (66) 3426-8433Www.Portaloabmt.Org.Br/[email protected]

SinopPresidente: Soraide CastroDelegado: Daniel Moura NogueiraRua Das Grevileas, 426, Centro(Ao Lado Do Fórum) - Cep 78550 000Fone (66) 3531-3650 - Fax (66) 3531-3650Www.Portaloabmt.Org.Br/[email protected]

SorrisoPresidente: Paulo Sérgio GonçalvesPereiraDelegado: Karina Wu ZorubRua Canoas, S/Nº, Centro(Anexo Ao Fórum) - Cep 78890 000Fone (66) 3544-2284 - Fax (66) 3544-2284

Tangará Da SerraPresidente: Josemar Carmerino DosSantosDelegado: Donizeti LamimAv. Tancredo De Almeida Neves, 1220-NJardim Mirante - Cep 78300 000Fone (65) 3326-2611 - Fax (65) [email protected]

Várzea GrandePresidente: Silvio Eugenio FernandesDelegado: Daniela Sanches VicenteRamsay GarciaRua Carlos Castilho, S/Nº, JardimImperador IiCep 78110 000Fone (65) 3686-2333 - Fax (65) 3686-2333

Vila RicaPresidente: Marcos André SchwingelDelegado: Afonso Sueki MiyamotoAv. Perimetral Sul, 370, Inconfidentes(Anexo Ao Fórum) - Cep 78645 000Fone (66) [email protected]

Delegados da CAA-MT

ConclusãoEsta iniciativa tem por objetivo principal, resgatar a história e a hombridade desses grandes Advogados Matogrossenses, que pensaram no passado, instituir a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT). E nestes longos 30 anos de muitas lutas e conquistas, os profissionais do Direito podem ter orgulho dos benefícios destinados à classe e todos os membros de suas famílias. Além dos Advogados, o livro 30 Anos da CAA-MT rompe as esferas internas da instituição chegando ao conhecimento do público externo, através da ferramenta Internet. Neste sentido, o livro se justifica à medida que procurou mostrar as motivações que levaram a criação da CAA-MT.

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