SERVIO PBLICO FEDERALUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABAPR-REITORIA DE PS-GRADUAO E PESQUISA

COORDENAO GERAL DE PROGRAMAS ACADMICOS E DE INICIAO CIENTFICA

Titulo do Projeto:A DITADURA MILITAR NA PARABA: OS ANOS DE CHUMBO (1969-1974)

Ttulo do Plano:

A SOCIEDADE CIVIL E A DITADURA MILITAR NA PARABA: TRABALHADORES, ESTUDANTES E IGREJA

Nome do Orientador: PAULO GIOVANI ANTONINO NUNESE-mail: pauloantoninonunes@hotmail.com Grupo de Pesquisa Cadastrado no CNPq: Grupo de Estudos e Pesquisas em Histria do Sculo XX (GEPHiS20) e Histria poltica Culturas polticas na Histria Centro: Cincias Humanas, Letras e Artes (CCHLA)Departamento: Histria

Modelo de Projeto para Inscrio no Processo Seletivo IC 2013-2014 - Pgina 1 de 21. Projeto1.1. Introduo [0-2 pontos]

As eleies de 1965, para governador na Paraba, foram as ltimas diretas ocorridas at 1982, e ainda se deram dentro do mesmo quadro partidrio vigente desde 1945. Segundo Melo (1992 apud CITTADINO, 1999, p. 115), esta disputa revestia-se de grande importncia, pois quem a vencesse, passaria a liderar o movimento revolucionrio na Paraba:A distncia j permite a compreenso de que, a trs de outubro de mil novecentos e sessenta e cinco, disputava-se no apenas a titularidade do Governo Estadual, mas a representao do movimento de 1964 na Paraba, pleiteada pelo ex-ministro Joo Agripino, chefe da UDN paraibana e um dos lderes nacionais daquele acontecimento, e Rui Carneiro, cacique populista do PSD, que no ingressou na ARENA por razes de ordem local.Ento, a disputa se deu entre Joo Agripino, que tinha como vice o ex-prefeito de Campina Grande, Severino Cabral, e Rui Carneiro, com Argemiro de Figueiredo de vice. A vitria de Joo Agripino o consagrou como a liderana mais forte da Paraba no ps-64.[footnoteRef:2] [2: Para uma anlise de todo o governo de Joo Agripino, inclusive enfatizando o fato de que seu governo pretendeu modificar a cultura poltica paraibana. Ver. CITTADINO, Monique. Poder local, modernizao econmica e reforma do Estado: a face de Janus do Governo Joo Agripino. Paraba (1966/1971). So Paulo: Tese de Doutorado, USP, mimeog., 2001. Acreditamos que apesar de trabalho da referida autora apresentar vrios fatos que indicam uma postura do governo neste sentido, outros, tambm apontam o contrrio, como a sua luta para indicar como seu vice, o ex-prefeito de Campina Grande, Severino Cabral, acusado de mal-versao do dinheiro pblico, sendo inclusive impedido de tomar posse por esse motivo, alm das acusaes de uso da mquina para sua eleio, o que tambm causou um processo que ameaou a sua posse. Tambm tem que se considerar o fato das relaes intimas de Agripino, com os vrios presidentes militares, que indicam no mnimo conivncia com posies anti-democrticas. ]

Com a extino dos partidos, atravs do AI-2, formam-se os dois novos partidos autorizados pelo regime militar, a ARENA, da situao e o MDB, de oposio. Na Paraba, a ARENA foi formada, fundamentalmente, por membros da antiga UDN, e subsidiariamente, por pequenos partidos, como o PDC, PL, PSP que, ao longo do governo Pedro Gondim, se aproximaram daquele Partido e dissidncias do PSD, PTB, PSB e PR. Quanto ao MDB local, foi fundado, principalmente, por antigas foras pessedistas, que pouco diferiam dos grupos oligrquicos udenistas. Sendo assim, esta agremiao no aponta para o desempenho concreto de um perfil de oposio. A sua constituio foi definida muito mais a partir das disputas locais pelos espaos de poder do que no sentido de fazer uma oposio ao regime ditatorial. Segundo Ramos (1991, p. 108), o presidente do MDB, Rui Carneiro:[...] gozava das boas graas dos revolucionrios, era amigo pessoal de Castelo, que chegou a articular o seu ingresso no partido governista, a Arena, [...]. Rui s no filiou-se Arena porque quis impor uma condio que Agripino rejeitou peremptoriamente: a excluso de Pedro Gondim. Depois de muita sondagem, Castelo percebeu que Rui poderia prestar-lhe os mesmos servios no partido oposicionista, dada sua lealdade ao poder federal. Segundo Rolim (1979, p. 22), a Paraba talvez tenha sido o nico Estado do Nordeste onde o MDB nasceu relativamente forte, devido presena de uma liderana como Rui Carneiro. Porm, para Cittadino (1999, p. 118),esta afirmativa deve ser relativizada e, longe de representar a possibilidade de uma concreta oposio ao regime ditatorial do Governo Federal, verifica-se, claramente, que o MDB paraibano assumiu uma posio de apoio poltica estabelecida pelo Executivo Federal, chegando a referendar diversas medidas adotadas pelo regime militar. Durante o perodo de vigncia deste, Rui Carneiro elegeu-se duas vezes senador pelo MDB, em 1966 e em 1974. Mas no se pode tomar a vitria do MDB para o senado como um exemplo de fora oposicionista consistente frente ao Governo Federal, pois, em ambas as eleies, a ARENA foi amplamente vitoriosa para a Cmara Federal e para a Assemblia Legislativa.Mello (1999) aponta alguns momentos de resistncia do MDB paraibano ao regime militar como o pronunciamento de alguns parlamentares do Partido fazendo leves crticas falta de democracia, a exemplo do senador Argemiro de Figueiredo e os deputados Osmar de Aquino e Humberto Lucena, a nvel federal, e Mirando Freire, a nvel estadual, no perodo inicial do regime implantado em 1964.[footnoteRef:3] E num momento posterior, aps o incio da distenso, crticas mais contundentes, em pronunciamentos do Senador Humberto Lucena, dos deputados federais Marcondes Gadelha e Otaclio Queirs e dos deputados estaduais Ruy Gouveia e Bosco Braga Barreto. Contudo, o mesmo admite que a resistncia do MDB ajustava-se s regras impostas pelo regime militar. Segundo ele: [3: Na verdade, na Paraba, no perodo que antecedeu o AI-5, em 1968, apenas os estudantes fizeram uma oposio mais acentuada ao regime militar, principalmente aps o assassinato do estudante Edson Lus, no restaurante do Calabouo no Rio de Janeiro. Com o pretexto de protestar contra a morte do referido estudante, passeatas e greves foram realizadas em Joo Pessoa e Campina Grande e foram duramente reprimidas pelo governo de Joo Agripino.Mas, no se pode negligenciar que a oposio parlamentar tinha realmente pouco espao para se expressar neste perodo e aps o AI-5 s restou como forma de resistncia os focos de luta armada, que foram massacrados pelo regime. Sobre a resistncia estudantil na Paraba, neste perodo, Ver. RODRIGUES, Cludio Jos Lopes. Alienados e subversivos. A aventura estudantil (1950-1999). Joo Pessoa: Idia, 2000. ]

Singularizado pela presena, em sua estrutura, da maioria do antigo pessedismo, o MDB constitua, na Paraba, uma das mais slidas sees oposicionistas da Federao Brasileira. Em peso poltico, somente a ultrapassavam as da Guanabara e Rio Grande do Sul. Mas, enquanto a primeira registrava a excrescncia do chaguismo, e a gacha, de inspirao Jango-brizolista, via-se atingida por freqentes expurgos, a paraibana consolidava-se sem maiores riscos, pela maneira como mesmo na resistncia, ajustava-se s regras do sistema de 64 (MELLO, 1999, p. 37). Aps o mandato de Joo Agripino, os governadores passaram a ser eleitos de forma indireta at a volta das eleies diretas para o cargo, em 1982. Foram eleitos governadores da Paraba dessa forma: Ernani Satyro em 1970, Ivan Bichara, em 1974 e Tarcsio Burity, em 1978.A partir do golpe de 64, acentua-se o processo de modernizao do Estado cujas bases haviam sido lanadas no Governo Pedro Gondim. Esse processo inclua, por um lado, uma transformao no prprio contedo e funes do Estado, no sentido de lhe conferir atribuies anteriormente no existentes. Por outro, o processo de modernizao tambm implicaria uma dinamizao da economia local, sobretudo, a partir da poltica de fomento industrializao. Essa transformao do carter do Estado foi iniciada no Governo Pedro Gondim, dentro de um projeto poltico mais amplo de mbito nacional: a poltica desenvolvimentista. Durante o regime militar, o desenvolvimentismo, mesmo que em outros moldes, era considerado como uma das bases fundamentais para a segurana nacional. Joo Agripino, comungando dos mesmos princpios do Governo Federal, foi o responsvel, na Paraba, por aprofundar e sistematizar o processo de modernizao iniciado por Gondim, elemento essencial da poltica desenvolvimentista. Dentro desta perspectiva, no governo de Joo Agripino, foram criadas a Secretaria de Planejamento, a Secretaria de Administrao, a Companhia de Industrializao da Paraba (CINEP) e a Escola de Servio Pblico do Estado da Paraba (ESPEP). No governo de Ernani Styro, o reaparelhamento do Estado prosseguiu, com a construo do Centro Administrativo.Esse processo de modernizao, implantado pelos governos da ditadura, alm de atuar diretamente sobre o aparelho de Estado, ampliando-o e tornando-o mais complexo, tambm incluiu a dinamizao da economia local, que passou a ser objeto preferencial do planejamento e da atuao estatal. Dessa forma, Joo Agripino procurou dar continuidade, e principalmente ampliar e aprofundar, os projetos de incentivo ao setor industrial feitos no Governo Pedro Gondim. Nesse sentido, procurou, atravs dos incentivos da SUDENE, atrair para a Paraba diversos grupos industriais do Sudeste, fornecendo-lhes condies favorveis sua instalao. Esta pesquisa pretende analisar a atuao de setores da sociedade civil paraibana nos anos de chumbo da ditadura militar brasileira, especificamente os partidos polticos, os trabalhadores, estudantes e a ala progressista da Igreja Catlica observando como estas foras polticas se comportaram diante da ditadura no estado da Paraba.A referida pesquisa se justifica pela necessidade de uma pesquisa emprica mais profunda para se constatar as especificidades da ditadura civil-militar na Paraba buscando verificar se existem diferenas significativas com relao a regio Sudeste do Pas. 1.2. Fundamentao Terica [0-2,5 pontos]

Um trabalho que se coloca no campo da histria poltica exige uma discusso das novas perspectivas da histria poltica presentes na historiografia. A histria poltica tradicional sempre tratou da pequena elite poltica, seja dos reis nas monarquias do Antigo Regime, ou, posteriormente, dos lderes das revolues que os derrubaram. A histria poltica tradicional, factual e dando nfase poltica institucional, nasce com os gregos, tem continuidade com os eclesisticos e escribas leigos da Idade Mdia, com uma certa diferena no enfoque.[footnoteRef:4] Mesmo a historiografia humanista renascentista no introduz modificaes sensveis nessa tradicional orientao poltica da histria, porm, iniciou duas tendncias fundamentais: a da crtica erudita das fontes e a eliminao das lendas, milagres, fantasias, em busca dos fatos verdadeiros ou, pelo menos, verossmeis. (FALCON,1997, p. 62-63). [4: Falcon (1997, p. 63) salienta que alm de continuidades tambm existem diferenas, como a transformao da natureza do prprio discurso histrico. Entretanto, sua essncia, ou seja, a reteno de certos eventos e a continuidade narrativa, manteve-se inclume. ]

De meados do sculo XVIII ao terceiro quartel do XIX, dois grandes movimentos, a Ilustrao e o Romantismo, acentuaram ainda mais a importncia do poltico na histria:A promoo do Estado condio de 'objeto por excelncia da produo histrica' significou a hegemonia da histria poltica. Da porque, no sculo XIX, poder sempre poder do Estado - instituies, aparelhos, dirigentes; os 'acontecimentos' so sempre eventos polticos, pois so estes os temas nobres e dignos de ateno dos historiadores. (FALCON, 1997, p. 65) A partir de 1870, uma historiografia imbuda de valores cientficos, habitualmente denominada de escola metdica ou positivista, levou a supremacia da histria poltica - narrativa, factual, linear - ao seu apogeu nos meios acadmicos. O declnio da histria poltica tradicional comea a partir de 1929/30, com sua condenao pela recm-fundada Escola dos Annales, e por outras correntes tericas como o estruturalismo e o marxismo. Em meados do sculo XX, uma nova corrente historiogrfica se insurge contra a hegemonia desta histria poltica factual, individualista, idealista. Segundo Rmond (1996a, p.15), Foi contra esse estado de coisas, contra a hegemonia do poltico, herana de um longo passado, que, em nome de uma histria total, uma gerao se insurgiu, e fez-se uma revoluo na distribuio do interesse. Passou-se a privilegiar elementos considerados mais estruturais, como o econmico e o social, fez-se tambm uma crtica ao Estado, um dos principais lugares onde se organiza a poltica, considerando que ele representa os interesses da classe dominante, e que ater-se ao seu estudo deter-se na aparncia das coisas. Mas essa mudana de enfoque no continha apenas diferenas epistemolgicas. A mudana do quadro poltico, com o advento da democracia poltica e social, o surgimento do movimento operrio e a difuso do socialismo fizeram com que o olhar do historiador se voltasse para as massas e para a interligao entre os elementos econmicos e sociais. Segundo Rmond (1996a, p.21): A convergncia desses diversos fatores explica razoavelmente o descrdito em que a histria poltica foi lanada pela evoluo das realidades e a revoluo dos espritos. Tudo levava a crer que ela no tinha mais futuro. Realmente, segundo Rmond (1996a), h umas duas ou trs dcadas, uma histria poltica renovada, composta de elementos da totalidade social, retorna crista da onda historiogrfica, com o lanamento de vrias teses acadmicas nessa linha, com sua reintroduo no ensino de histria e at em programas de concurso para recrutamento de professores. O referido autor argumenta que um fato que contribuiu para a volta da histria poltica foi a ampliao do papel que a poltica passou a desempenhar na sociedade contempornea, onde determinados fatos no podiam ser explicados apenas com referncia aos dados da economia. Entretanto, segundo Rmond (1996a, p. 26), apenas os fatores exgenos no so suficientes para inverses epistemolgicas:A virada da sorte da histria poltica no se teria efetuado se no tivesse havido tambm renovao [...]. Na verdade, ela no mais a mesma histria poltica, e sua transformao um bom exemplo da maneira como uma disciplina se renova sobre a presso externa e em funo de uma reflexo crtica.No caso, a renovao foi provocada, suscitada, pela rediscusso dos conceitos clssicos e das prticas tradicionais.

Um dos elementos importantes na renovao da histria poltica foi interdisciplinaridade, estimulada pelo contato da histria poltica com as cincias sociais e outras disciplinas, como o direito pblico, a psicologia social, a psicanlise, a lingstica, a matemtica, a informtica, a cartografia e outras, pois, segundo Rmond (1996a, p. 29), impossvel para a histria poltica praticar o isolamento: cincia-encruzilhada, a pluridisciplinaridade para ela como ar de que precisa para respirar. Assim, atualmente, a histria poltica renovada trabalha com uma grande massa documental, que ela trata estatisticamente, procura integrar nos seus estudos todos os atores do jogo poltico, mesmo os mais modestos. Ento, hoje, a histria poltica trabalha com os grandes nmeros, com os fenmenos mais globais, procurando nas profundezas da memria coletiva, ou do inconsciente, as razes das convices e as origens do comportamento.

1.3 Metodologia [0-2,5 pontos]

Dentro da perspectivas apontadas pela chamada nova histria poltica e sua interlocuo com a Histria Cultural, utilizaremos o conceito de cultura poltica desenvolvido inicialmente no mbito da Cincia Poltica norte-americana e depois apropriada de forma modificada pelos historiadores. Entendemos conceito de cultura na forma que foi definido por Rodrigo Patto S Motta, influenciado por uma srie de autores que teorizaram sobre o tema, segundo o referido autor, podemos entender cultura poltica como:Um conjunto de valores, tradies, prticas e representaes polticas partilhadas por determinado grupo humano, que expressa uma identidade coletiva e fornece leituras comuns do passado, assim como fornece inspirao para projetos polticos direcionados ao futuro (MOTTA, 2009, p. 21)

Entendemos que o referido conceito pode ser til para entender determinados elementos da cultura brasileira que influenciaram no golpe civil-militar de 1964, como por exemplo, a autoritarismo e a falta de compromisso com a democracia tanto de setores da direita como da esquerda brasileira, a construo do anticomunismo no Brasil, etc. Motta (2009) tambm indica que as das formas possveis de utilizar o referido conceito seria na dimenso comparativa, ento como nosso trabalho busca especificidades regionais no golpe e na implantao, acreditamos que ele possa til nessa anlise comparativa que buscaremos fazer. Para uma melhor compreenso do objeto, tambm nos apoiaremos em elementos da Histria Econmica e Social. Trabalharemos com os conceitos de Estado e sociedade civil a partir da teoria ampliada de Estado formulado Gramsci, na qual o Estado em sentido amplo, comporta duas esferas principais: a sociedade poltica que Gramsci tambm chama de Estado em sentido estrito ou de Estado coero que formado pelo conjunto dos mecanismos atravs dos quais a classe dominante detm o monoplio legal da represso e da violncia, e que se identifica com os aparelhos de coero sob controle das burocracias executivas e policial-militar e a sociedade civil ou aparelhos privados de hegemonia que so organismos de participao poltica nos quais se adere voluntariamente e que no se caracteriza pelo uso da represso e formada pelo conjunto das organizaes responsveis pela elaborao e/ou difuso das ideologias, compreendendo os sistema escolar, as Igrejas, os partidos polticos, os sindicatos, as organizaes profissionais, a organizao material da cultura, como revistas, jornais, editoras, meios de comunicao de massa, etc. A sociedade poltica e a sociedade se diferenciam pela funo que exercem na organizao da vida social, na articulao e reproduo das relaes de poder. Ambas em conjunto formam o Estado integral ditadura mais hegemonia. Neste sentido, ambas servem para conservar ou promover uma determinada base econmica, de acordo com os interesses de uma classe social fundamental. Mas a forma de encaminhar essa promoo varia nos dois casos: no mbito e atravs da sociedade civil, as classes buscam exercer sua hegemonia, ou seja, buscam ganhar aliados para suas posies mediante a direo e o consenso, enquanto que por meio da sociedade poltica as classes exercem uma dominao mediante a coero. Elas se distinguem tambm por uma materialidade social-institucional prpria, a sociedade poltica tem seus portadores materiais nos aparelhos repressivos do Estado, controlados pelas burocracias executiva e policial-militar, enquanto que os portadores materiais da sociedade civil so os aparelhos privados de hegemonia, ou seja, organismos sociais coletivos voluntrios e relativamente autnomos em face sociedade poltica (CARNOY, 1986; COUTINHO, 1989). A pesquisa, propriamente, dever consistir nos seguintes passos principais: Ampla reviso bibliogrfica sobre os anos de chubo da ditadura militar no Brasil e no Estado da Paraba. Leitura e anlise dos documentos oficiais produzidos pelo Estado e por entidades da sociedade civil que participaram da luta contra a ditadura militar na Paraiba. Entrevista semi-diretivas com representantes dos governos paraibanos durante o perodo proposto para anlise e com membros de entidades da sociedade civil que tiveram enfrentamento com a ditadura militar no referidos perodo. Pesquisa hemerogrfica, especificamente na imprensa paraibana, com o objetivo de identificar e fazer uma reconstruo histrica do perodo a ser estudado. 1.4. RefernciasALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposio no Brasil (1964-1984). Petrpolis: Vozes, 1989.ARNS, D. Paulo Evaristo. Brasil nunca mais. 3 ed. Petroplis: Vozes, 1985. BERNSTEIN, Serge. Cultura Politica. In: RIOUX, Jean-Pierre; SIRINELLI, Jean-Franois. 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Objetivos especficos, relevncia, vinculao ao projeto e resultados esperados [0-2 ponto] Verificar as correntes polticas e sociais que participaram da luta dos trabalhadores no campo e na cidade e do movimento estudantil no enfrentamento da ditadura; Verificar a organizao e as formas de lutas empreendidas pelos trabalhadores do campo e da cidade, no Estado da Paraba, na luta contra a ditadura; Verificar a organizao e as formas de lutas empreendidas pelos estudantes secundaristas e universitrios, no Estado da Paraba, na luta contra a ditadura; Verificar a organizao e as formas de lutas empreendidas pela Igreja Catlica no Estado da Paraba, na luta contra a ditadura; A referida pesquisa relevante pela necessidade de uma pesquisa emprica mais profunda para se constatar as especificidades dos anos de chumbo da ditadura civil-militar na Paraba e a resistncia da sociedade civil a mesma, buscando verificar se existem diferenas significativas com relao a regio Sudeste do Pas.Com a concluso desta pesquisa espera-se suprir uma lacuna na historiografia paraibana recente, sobre um tema onde existem afirmaes gerais, baseadas em pesquisas que no tinham como objetivo especfico analisar mais profundamente o tema que ora propomos estudar. A partir desta pesquisa emprica mais profunda espera-se confirmar ou refutar a tese da fragilidade da sociedade civil paraibana. Tambm se buscar uma compreenso do Estado no espao paraibano nesta conjuntura histrica. Este trabalho pretende contribuir para suprir possveis lacunas na historiografia paraibana do perodo. Quanto a participao dos alunos bolsistas espera-se contribuir para formao de pesquisadores e de divulgadores de conhecimento, j que os mesmo iro apresentar os resultados de suas pesquisas em todos espaos possveis, sejam os proporcionados pela academia ou outros.

2.2. Cronograma de atividades e viabilidade de execuo[0 - 1 ponto]A pesquisa dever consistir nos seguintes passos principais: Leitura e anlise dos documentos oficiais produzidos pelo Estado e por entidades da sociedade civil que participaram da luta contra a ditadura. Anlise de depoimentos de militantes ao projeto Memrias Reveladas Entrevista semi-diretivas com representantes dos governos paraibanos durante o perodo a ser analisado e com membros de entidades da sociedade civil que tiveram enfrentamento com a ditadura militar no referidos perodo. Etapas do desenvolvimento da pesquisa1. Pesquisa documental (fontes primrias)2. Anlise de depoimentos de militantes ao projeto Memrias Reveladas3. Entrevistas Semi-diretivas. Etapas

12345689101112

1XXXXX

2XX

3X

Quanto a viabilidade de execuo da pesquisa acreditamos que como j existem arquivos relativamente organizados, como o do Dops e o do Centro de Educao da UFPB, alm de depoimentos de vrios militantes ao Projeto Memrias Reveladas poderemos dar conta da massa documental necessria para execuo do trabalho durante o perodo proposto.

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