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Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2014

ONCOGUIA – SÃO PAULO - 2014

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Reuniões Revisão do Rol 2013/14Reuniões Revisão do Rol 2013/141a. Reunião – 26 de Fevereiro

Formação do GT e apresentação do estado atual e roteiro de análises

2a. Reunião – 26 de Março

Discussão sobre Lei 12.738 (colostomia)+ corpo da RN+ DUTs 3a. Reunião – 9 de Abril

Discussão da tabela + PL Medicação Oral

4a. Reunião – 30 de abril

Rol Odontológico + Discussão das Sugestões Recebidas

5a. Reunião – 23 de Maio

• Consolidação dos Trabalhos

• Apreciação da proposta para envio DICOL e Consulta Pública

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Roteiro da ApresentaçãoRoteiro da Apresentação

1) Panorama Geral – revisão do Rol 2013/142) Apresentação do novo normativo - RN3) Anexo I – Tabela Procedimentos

• Metodologia PAC• Procedimentos Odontológicos• Demais Procedimentos Anexo IV – PROUT

4) Anexo II – DUT5) Anexo III - Diretrizes Clínicas 6) Comitê Permanente

Entidades convidadas que Entidades convidadas que contribuíram nesta revisão:contribuíram nesta revisão:

• Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST, • Associação Paulista de Recursos Humanos e Gestores de

Pessoas –AAPSA,• Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE, • Associação Brasileira de Ostomizado – ABRASO,• Associação Médica Brasileira - AMB• CNC-SESC, • Conselho Nacional de Saúde - CNS, • Conselho Federal de Enfermagem, • Conselho Federal de Fisioterapia, • Conselho Federal de Fonoaudiologia, • Conselho Federal de Medicina, • Conselho Federal de Nutrição, • Conselho Federal de Odontologia, • Conselho Federal de Psicologia, • Defensoria Pública do Rio de Janeiro, • FARBRA,• Federação Brasileira de Hospitais, • Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde, • Força Sindical,

• Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ, • Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-

SP, • Grupo Otimismo, • Grupo Encontrar –Ribeirão Preto,• Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, • Instituto Nacional de Câncer - INCA, • Instituto Oncoguia, • Ministério da Justiça, • Ministério da Saúde, • Ministério Público de Juiz de Fora-MG, • SINOG,• Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, • Santas Casas de Misericórdia- Filantropias,• Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP,• Diversas Sociedades Médicas, • União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde -

Unidas, • Unimed do Brasil,• Unimed Central Nacional, • Uniodonto Brasil, entre outras.

Site ANS

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Consulta Pública nº 53Consulta Pública nº 53 A Consulta Pública nº 53 foi iniciada em 07/06/2013 e foi encerrada no dia 06/08/2013. Ao longo dos dois meses em que esteve disponível, a consulta pública nº 53 recebeu um total de 7.340 contribuições online (através de um sistema informatizado disponível no sítio da ANS).

Consumidor50%

Gestor1%

Operadora16%

Outros12%

Prestador de serviço15%

Servidor6%

DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PERFIL DO PARTICIPANTE

AnAnáálise das Contribuilise das Contribuiçções Recebidas e ões Recebidas e Sugestões de EncaminhamentosSugestões de Encaminhamentos

7.340 demandas

2.374 – Proced. já constantes no Rol ou na RN

539 – Proced. cuja exclusão é permitida por Lei

152 – elogios/comentários

4.275 – analisadas quanto ao mérito.

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Proposta de NormativoProposta de Normativo

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Procedimentos de Alta Complexidade - PACProcedimentos de Alta Complexidade - PAC

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Resultados da Consulta Pública

Contribuições: Foram encaminhadas 22 contribuições, sendo 10 contribuições via sistema e 12 por intermédio de documentos protocolados na ANS.

Origem das contribuições

Entidades representativas deoperadoras

Entidades representativas deconsumidores

Operadoras

Outros

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ANEXO IANEXO I

Tabela de ProcedimentosTabela de Procedimentos

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ANEXO IANEXO I

Tabela de Procedimentos – IncorporaçãoTabela de Procedimentos – Incorporação

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• 87 Novos Procedimentos• 37 Medicamentos Orais para o Câncer• 28 Cirurgias por Videolaparoscopia• Ampliação do Número de Sessões/Consultas com os

Profissionais de Saúde• Inclusão da Radioterapia por IMRT• Pet Scan – aumento de 3 para 8 indicações• Diretrizes de Genética: gene BRCA 1 e 2• Inclusão de PCR Multiplex; CGH-Array; MPLA e

Sequenciamento Completo somente para o item “a” da DUT – Análise Molecular de DNA

Panorama GeralPanorama Geral

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ANEXO IANEXO I

Tabela de Procedimentos – Adequação, Tabela de Procedimentos – Adequação, exclusãoexclusão

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ANEXO IANEXO I

Tabela de Procedimentos – GTP e Não Tabela de Procedimentos – GTP e Não incorporadosincorporados

Comitê Permanente Comitê Permanente

- Criação de um diálogo permanente e prolongado sobre as questões de avaliação de tecnologias e incorporação na saúde suplementar, imprimindo cada vez mais transparência e participação nesse processo.

- Dentre as atividades pensadas:- Capacitação de seus membros para ATS;- Discussão o quanto mais ampliada possível de cada item que

esteja sendo analisado pelo grupo.- Padronização das análises de ATS e a definição de parâmetros da

saúde suplementar como a discussão de desfecho e valores para custo efetividade.

- As possibilidades que se criam com a formação deste GTP são inúmeras e podem ter como resultado uma nova forma de se incorporar e lidar com tecnologias na saúde suplementar brasileira.

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Comitê PermanenteComitê Permanente

• Procedimentos encaminhados para o GT do Rol Permanente

• Revisão das diretrizes de utilização

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ANEXO IIANEXO II

Diretrizes de UtilizaçãoDiretrizes de Utilização

Modificações nas diretrizes existentes, como:Modificações nas diretrizes existentes, como:

•ANÁLISE MOLECULAR DE DNA – genecards– Duchenne - consenso

•ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA

•CONSULTA/SESSÃO COM FONOAUDIÓLOGO

•GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA) POR VIDEOLAPAROSCOPIA OU POR VIA LAPAROTÔMICA

•TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA

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Solicitações de inclusão de diretrizes para Solicitações de inclusão de diretrizes para procedimentos constantes no Rol, como:procedimentos constantes no Rol, como:

• CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO – corresponde aos seguintes procedimentos: CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE FARMACOLÓGICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE FÍSICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – REPOUSO

• ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSCUTÂNEA

• ESTIMULAÇÃO MEDULAR

• INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA – ESFÍNCTER ARTIFICIAL

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ANEXO IIIANEXO III

Diretrizes ClínicasDiretrizes Clínicas

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ANEXO IVANEXO IV

Protocolo de Utilização - PROUTProtocolo de Utilização - PROUT

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1.FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES PARA COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E COLETOR DE URINA

Protocolo de utilização – PROUTProtocolo de utilização – PROUT

Incentivos a Programas de Promoção e Incentivos a Programas de Promoção e Prevenção de Riscos e Doenças - PROMOPREVPrevenção de Riscos e Doenças - PROMOPREV

Conjunto orientado de estratégias e ações programáticas integradas e transversais que objetivam:

• promoção da saúde;• prevenção de riscos, agravos e doenças;• a compressão da morbidade; • redução dos anos perdidos por incapacidade; e;• o aumento da qualidade de vida dos indivíduos e

populações.

Planos de CuidadoPlanos de Cuidado

Conceito:

“O Plano de Cuidado incorpora a avaliação do beneficiário desde a sua

entrada no Sistema, com a estratificação realizada a partir de seu risco e

estado funcional e a definição da melhor linha de cuidado como o caminho a

ser percorrido”.

De que forma?

Modelo assistencial Integrando => Promoção e Prevenção; Rol

(diagnóstico e tratamento); Diretrizes Clínicas e Rede

Assistencial Hierarquizada.

Planos de CuidadoPlanos de Cuidado

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Modelo Integral de Atenção à Saúde & Modelo Integral de Atenção à Saúde & Novas Redes Assistenciais Novas Redes Assistenciais

Acesso humanizado – Acolhimento;Vínculo / Responsabilização (nova relação profissional de saúde-

usuário);Equipe multidisciplinar;

Prática clínica cuidadora;Gestão de linha de cuidado;

Aumento da qualidade da atenção (ações coordenadas e continuadas); e

Visando a satisfação e autonomia do usuário.

Pareceres Técnicos da ANS

Respostas da ANS às solicitações sobre cobertura efetuadas pelo Poder Judiciário.

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Garantia de AtendimentoRN nº 259/2011

Atendimentos/Serviços Prazo máximo para atendimento (dias úteis)

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) 7 (sete)

Consulta nas demais especialidades médicas 14 (catorze)

Consulta/sessão com fonoaudiólogo 10 (dez)

Consulta/sessão com nutricionista 10 (dez)

Consulta/sessão com psicólogo 10 (dez)

Consulta/sessão com terapeuta ocupacional 10 (dez)

Consulta/sessão com fisioterapeuta 10 (dez)

Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista 7 (sete)

Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 3 (três)

Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10 (dez)

Procedimentos de alta complexidade - PAC 21 (vinte e um)

Atendimento em regime de hospital-dia 10 (dez)

Atendimento em regime de internação eletiva 21 (vinte e um)

Urgência e emergência Imediato

Consulta de retorno A critério do profissional responsável pelo atendimento

Buscador do Rol

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Livro do Rol• http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_pa

ra_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditorialANS_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saude_2014.pdf

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Obrigada!

Gerência de Assistência à SaúdeGEAS/GGRAS/DIPRO