Antecedentes - BVSDE Desarrollo Sostenible · campanhas eleitorais o tema da luta contra a...

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Aliança PanAmericana para a Nutrição e Desenvolvimento Antecedentes Manuel Peña, MD, PhD Representante da OPAS/OMS Perú

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Aliança Pan‐Americana para a Nutrição e  Desenvolvimento

Antecedentes

Manuel Peña, MD, PhDRepresentante da OPAS/OMS

Perú

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Diminui:A capacidade funcional

A capacidade de trabalho

O desenvolvimento mental e intelectual

O crescimento físico

A produtividade individual e social

Maior risco de:Mortes evitáveis

Infecções

Doenças não-transmissíveis

Vulnerabilidade a desastres

Retardo do crescimento intra-uterino

Baixa estatura

INIQÜIDADE e POBREZA

Moradainadequada

Gestanteadolescente

AnalfabetismoSub-escolaridade

Desemprego/Sub-emprego

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Por qué “desnutrição crônica” (baixa estatura) ?

• É um marcador de fácil medição

• Reflete sensívelmente os desequilíbrios dos seus determinantes

• Sua multicausalidade exige uma análise multifatorial e uma abordagem multisetorial

• É “politicamente atrativo”

• Constitui um problema crítico no mundo

• Está associado aos ODM

• Útil para avaliar as iniqüidades entre as regiões e comunidades

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Prevalência estimada da desnutrição crônica, desnutrição aguda e sobrepeso

segundo os novos padrões da OMS

0

10

20

30

40

50

60

Argen

tina,

2006

Bolivia,

2003

Brasil,

2006

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Repúblic

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2005

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2001

Perú, 2

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Desnutrição Cr. Desnutrição Ag. Sobrepreso

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Tendência da prevalência da desnutrição crônica por país e por ano

0

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30

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60

70

Bolivia Colombia RepúblicaDominicana

Guatemala Haiti Perú

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1989

1994

1998

2003

1986

1995

2000

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1986

1991

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1987

1995

1999

2002

1995

2000

2005

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1996

2000

2004

-6

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Desnutrição crônica em menores de 5 anos de idade em áreas urbana e rural- PERÚ

25.916.2 13.4

0

53.4

40.4

0

36.525.8 25.4

0

10

20

30

40

50

60

1992 1996 2000 2004-2006

1992 1996 2000 2004-2006

1992 1996 2000 2004-2006

% d

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triçã

o cr

ônic

a

NCHS OMS

Urbana Rural Total

26.5

20.918.2

54.5

47.8 47.3

37.331.6 31.3

13.8

46.3

29.5

Fuente: INEI. Encuesta Demográfica y de Salud Familiar 1992, 1996, 2000 y 2004-2006

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Desnutrição crônica em menores de 5 anos, segundo níveis de pobreza, 1996-2000

PERÚ

-60

-40

-20

0

20

40

60

30 40 50 60 70 80 90

Entre 1996 e 2000 apenas houve uma ligeira redução da desnutrição infantil, mas…

… 7 dos 9 departamentos com mais de 70% de população em situação de pobreza, aumentaram o porcentual de crianças com desnutrição.

Varia

ção

perc

entu

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snut

rição

cro

nica

Percentual da população em situação de pobreza

Fuente: INEI. Encuesta Demográfica y de Salud Familiar 1996 y 2000

Encuesta Nacional de hogares 2001

Tacna

Callao e Lima

Huánuco

PunoAmazonas

HuancavelicaCajamarca

CuscoUcayali

Maior pobreza

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cró

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Por qué não diminuiu a desnutrição crônica no Perú?

Solo foi manejado como um problema alimentar ignorando os determinantesNão se levou em consideração a multi-causalidade Não se enfocou de maneira multisetorialAs intervenções não foram desenvolvidas de forma coordenada e simultâneaEscassa participação do governo e da comunidade

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• As médias Nacionais mascaram as desigualdades…

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Desnutrição crônica em menores de 5 anos por Departamentos, Perú 2000

Fuente: INEI. Encuesta Demográfica y de Salud Familiar 2000

NCHS

OMS

0

10

20

30

40

50

60

70

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Desnutrição crônica em crianças de 6 a 9 anos de idade – Huancavelica 2006

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Municípios

Des

nutr

ição

cró

nica

em

cri

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e 6-

9an

os

Fuente: Ministerio de Educación. Censo de talla de escolares 2006

Taxa do departamento

52.8 %

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Para que tratar a população...

... e depois devolvê-la para a suas condições de vidaoriginais?

׀4 COMISSAO OMS SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

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• ENFOQUE DE DETERMINANTES

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Alimentação26.1%

Saúde

19.3%

Status da mulher

11.6%

Educação da mulher43.0%

Fuente: Smith L. and Haddad L. Overcoming child malnutrition in developing countries, past achievements and future choices. International Food Policy Research Institute. Washington DC 2000. (Peso edad)

Estimativa da contribuição dos fatores determinantes da redução da má-nutrição infantil entre 1970-1995

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Fatores que explicam a desnutrição crônica no Perú

Determinantes % que explica a desnutrição crônica

Características da mãe 46%

Características do local de moradia 25%

Características da criança 14%

Características contextuais (sociais, comunitárias) 19%

Fatores residuais(não observados)

-4%

Fonte: Valdivia M. Acerca de la magnitud de la inequidad en salud en el Perú (GRADE, 2002)

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Prevalência da desnutrição crônica segundo nível de escolaridade da mãe

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Bolivia Colombia RepúblicaDominicana

Guatemala Haiti Perú

Prev

alên

cia

da D

esnu

triçã

o cr

ônic

a

Nenhum Primário Secundário Superior

2003 2005 2002 2002 2005 2004-6

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Jovens

Gestantes

Crianças6 m a 2 a

Pre-escolaresCrianças Escolares

Crianças< 6 m

Parto e recém-nascidos

Determinantes da desnutrição …

Segundo o Curso da VIDA

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Gravidez em adolescentesIgnorância em saúde sexual e reprodutiva

Gestantes

Crianças6 m a 2 a

Pre-escolaresCrianças Escolares

Crianças< 6 m

Parto e recém- nascidos

Gestantes

Jovens

Deficiente acesso e qualidade de atenção pré-natalTabagismo/alcoolismo Desnutrição materna/anemiaViolência doméstica Infeccões e parasitismo

Parto não institucionalAtendimento deficiente do partoManejo inadequado do Recém-nascido (RN)

Amamentação materna não exclusivaFalta de cuidado e de estimulação em casa Vacinação incompletaInsuficiente Controle de C y D

Interrupção da amamentação materna Alimentação complementar inadequada Vacinação incompletaInadequada atenção a doenças Falta de cuidado e estimulação na casa

Vacinação incompletaDieta inadequada e insuficienteParasitismo e infecções AcidentesHigiene pessoal inadequada

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Determinantes da desnutrição

Jovens

Gestantes

Crianças6 m a 2 a

Pre-escolaresCrianças Escolares

Crianças< 6 m

Parto e recém-nascidos

Analfabetismo

Inadequado Saneamento Básico

Sem acesso a água segura

Contaminação ambiental

Insegurança alimentar

Morada inadequada

Discriminação

Desemprego/subemprego

Vetores de doenças

Violência

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Crianças2 a 6 m

• Orientação para saúde sexual e reprodutiva• Suplementação com ferro e ácido fólico

Prevenção de gravidez na adolescência

Jovens

Gestantes

Crianças6 a 24 m

Criançasde 2 a 5 años

CriançasEscolares

Parto e recém-nascidos

Intervenções Básicas

• Atenção pré-natal adequada• Suplementação com ferro, iodo e vit A• Vacinação antitetánica• Lares maternos para gestantes em risco• Prevenção de consumo de álcool e tabaco

• Parto atendido por pessoal capacitado• AIEPI Neonatal• Visitas domiciliares a RN de risco

• Orientação para Aleitamento Materno

• Suplementação com micronutrientes

• Controle de CD e vacinação• AIDPI• Cuidado infantil

• Alimentação saudável e adequada• Controle de CD e Vacinação • Suplementação com micronutrientes• AIEPI• Cuidado infantil

• Control de CD e Vacinação • Educação integral • Fortificação de alimentos • Promoção de atividade física

OPAS/OMS

PMA

UNFPA

UNICEF

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““O QUE FAZER …?”

Alfabetização eeducação de qualidade

Saneamento Básico

Água segura no domicílio

Cozinhas melhoradas

Segurança alimentar e nutricional

Jovens

Gestantes

Crianças6 a 24 m

Crianças2 a 5 años

Crianças Escolares

Crianças2 a 6 m

Parto eRecém-nascidos

Prevenção e Controle de doenças

Empoderamento e Interculturalidade

Accesso a emprego digno

Estilo de vida saudável

Fortalecimento da capacidade de gestão local

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Score Z de estatura / idade (Padrão OMS) Perú, ENDES 2000

-2

-1.5

-1

-0.5

0 0-5 6-11 12-17 18-23 24-29 30-35 36-41 42-47 48-53 54-59

Idade (meses)

Z

Crescimento pós-natalCrec. Pré-natal

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Má-nutrição

Reduz a capacidade de

aprendizagem e desenvolvimento

Baixa produtividade

Pobreza e falta de bem-estar

individual e social

Hipótese do TrabalhoNutrição, pobreza e bem-estar

Ambiente físico inadequado

Deficiente acesso aos serviços de saúde

Falta de acceso a água segura e saneamento básico

Insegurança alimentar

Analfabetismo e baixa instrução

Desemprego e sub-emprego

Intervenções nutricionais

Necessárias mas não

suficientes

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Redução da desnutrição

Maior capacidade de aprendizado

Maior produtividade

Diminuição da Pobreza e falta de

bem-estar individual e social

Hipótese do TrabalhoNutrição, pobreza e bem-estar

Melhoramento do Ambiente Físico

Maior cobertura dos Serviços de Saúde

Maior segurança alimentar

Melhor nível educacional

Melhora do emprego digno

Intervenções integrais baseadas em determinantes

Maior acesso a água e S. Básico

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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

ODM 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome

ODM 2: Universalizar a educação primária

ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher

ODM 5: Melhorar a saúde materna

ODM 4: Reduzir a mortalidade infantil

ODM 6: Combater HIV/AIDS, a malária e outras doenças

ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

ODM 8: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

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A Iniciativa contra a desnutrição infantil Fevereiro 2006

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Instâncias envolvidas

Nível Local

• Governo Regional• Governo Municipal/distrital• Organização de base• Comunidade e família

ONGs e Agências Bilaterais

• PRISMA• CARE• CARITAS• ADRA• MCLCP• USAID• AECID• JICA• ANISA• GTZ• Etc.

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Cartas de compromisso dos candidatos presidenciais

• Foram enviadas cartas a cada um dos candidatos a Presidência da República, para o período 2006-2011, apresentando a importância de incorporar nas suas campanhas eleitorais o tema da luta contra a desnutrição infantil.

• 10 dos candidatos, incluindo o atual Presidente da República, aceitaram a proposta.

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Em Conferência de Imprensa no dia 5 de abril do 2006 a Iniciativa contra a Desnutrição Infantil, apresentou o compromisso assinado por 10 candidatos presidenciais

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“DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A REDUÇÃO DA DESNUTRIÇÃO CRÔNICA INFANTIL NO PERU ”

Convocatória da Presidência do Conselho de Ministros, das Nações Unidas e do Banco Mundial aos Presidentes Regionais

10 de março, 2007

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•El Gobierno nombró un responsable de alto nivel de decisión (Primer Ministro) para conducir la política contra la desnutrición.

• Orientación del Programa de transferencias monetarias condicionadas (Juntos) hacia reducir la desnutrición.

•Definición de un paquete básico de atención materna e infantil financiado a través del Seguro Integral de Salud, a implementarse gradualmente en los 800 distritos más pobres del país.

•Reorganización de los programas nutricionales a cargo del Ministerio de la Mujer y Desarrollo Social

•Creación de la Estrategia CRECER que articula los Ministerios de asuntos sociales a inversión social en los diferentes niveles de gobierno.

•Inicio en tres regiones la intervención con suplementos nutricionales (Sprinkles) para reducir la deficiencia de micronutrientes.

•Diseño de un sistema de monitoreo de acciones en nutrición para los gobiernos locales.

IMPACTO

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• A Aliança Pan-Americana para a Nutrição e Desenvolvimento foi lançada pelos Diretores Regionais dos organismos das Nações Unidas Regional Directors’ workshop

PAHO, 24-25 July 2008

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Antecedentes

• Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, como resposta da dissociação entre desenvolvimento macroeconômico e desenvolvimento social.

• Nutrição como eixo da agenda social de muitos países pela sua transversalidade com outros temas de saúde e desenvolvimento.

• Acordo dos Diretores Regionais de NN.UU. para constituir a “Aliança Pan- Americana pela Nutrição e Desenvolvimento para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, 24-25 de julho, 2008.

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PROPÓSITO

• Propor e contribuir a implementar programas integrais, intersetoriais, coordenados e sustentáveis no marco dos direitos e no enfoque de determinantes e orientados ao enfrentamento do problema da fome e da má-nutrição na Região das Américas para acelerar o proceso para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

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VISÃO

Permitirá coordenar esforços, identificar, implementar, monitorar e avaliar intervenções multisetoriais e interprogramáticas efetivas e baseadas em evidências que respondam a multi-causalidade da má-nutrição

Promoverá a oportunidade de planejamento sobre as lições aprendidas e as experiências vigentes nos países, e complementará ou fortalezerá outras iniciativas paralelas como

o Consenso Estratégico Interagencial para a Redução da Morbidade Neonatal na América Latina e Caribe

o Grupo de Trabalho Interagencial Regional para a Redução da Morbidade de Mortalidade Materna,

a Aliança para a Saúde da mãe, o recém-nascido e a criança

o Programa “Rostos, Vozes e Lugares”, entre outras.

a Aliança…

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DESAFIOS

i. Desenvolver enfoques que coloquem o acento fundamental em modificar os determinantes e não em conjurar seus efeitos.

ii. Substituir o enfoque unisectorial centrado em saúde, por um enfoque multisetorial vertebrado sobre os determinantes sociais.

iii. Construir um marco institucional adequado para coordenar ações conjuntas nos planos locais, nacionais, transnacionais e regionais.

iv. Identificar a desnutrição como um alvo com amplas ressonâncias em muitos problemas de saúde e do desenvolvimento, e de um brasão político com muitas possibilidades de convocatória.

v. Identificar intervenções integradas, a partir da evidência existente nas áreas diferentes de ação, e desenvolvê-las, monitorá-las e avaliá-las de modo unificado e não fragmentário.

vi. Identificar cenários e espaços geodemográficos para o desenvolvimento de tais intervenções.

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O que é e o que não é ...

• Não é soma, é integração… (Não é fazer “todos juntamente”, sob o mesmo “escudo! As mesmas coisas de sempre, é a integração das ações)

• Não executa nem implementa, exerce advocacia e oferece cooperação técnica para promover uma mudança na percepção do problema e a reação diante dele

• Nossas ações não são limitadas a intervenções verticais isoladas próprias das competências e dos encargos de todos as Agências… mas se devem conceber como parte de uma estratégia integrada

• ETR não intervém diretamente com as contrapartes nacionais, mas promove a integração da CT através dos UNCTs. O ETR é a "inteligência" e o "braço técnico" da Aliança, estabelece pautas na estratégia e seguir, facilita instrumentos, compartilha experiências e lições aprendidas, promove a análise, o monitoramento e a avaliação da estratégia estabelecida.

• As ações não são limitadas só aos países e territórios transnacionais, também implicam advocacia política e captação de recursos ao mais "alto nível" através do RDG

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O que alcançaremos com a Aliança Pan-Americana para a Nutrição e

Desenvolvimento?

• Assegurar um esforço inter-agencial mais efetivo.

• Identificar conjuntamente políticas, programas e intervençoes efetivas.

• Integrar mandatos e planos de trabalho

• Procurar uma abordagem multi-setorial que responda aos determinantes e a multi-causalidade da má-nutrição

• Estabelecer uma colaboração estreita e realizar trocas de experiências entre países e governos particularmente em nível de fronteiras comuns.

• Planejar sobre as lições aprendidas e as expêriencias vigentes nos países

• Reforçar e potencializar os marcos estratégicos vigentes

• Fazer uso eficiente dos recursos

• Responder aos objetivos da reforma das Nações Unidas.

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O que é novo?

1. Centrado em fatores individuais (provisão de alimentos ou programas de saúde)

2. Orientado a mitigar as consequências

3. Executado ou desenvolvido com uma visão unisetorial

1. Centrado nos determinantes sociais e contextuais

2. Orientado a trabalhar as causas

3. Desenvolvimento com uma visão intersetorial e interprogramática.

O antigo O novo

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…o antigo e o novo com o enfoque danutrição e desenvolvimento

4. Concebido hierarquicamente como uma organização vertical

5. Com nível de alcance individual

4. Concebido mediante alianças como uma organização horizontal

5. Enfoque multinível, que inclui determinantes individuales, contextuais e a interação de ambos.

O Antigo O novo

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Aliança Regional

Plano Político

Plano Financeiro

Plano Técnico

Advocacy, Acordos Regionais, Cúpulas

Mobilização de recursos financeiros(Bancos, Doadores, Fundações)

Base de dados, Sala de Situação, CT coordenada, Sistematização das experiências

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Aliança Pan- Americana para a Nutrição e Desenvolvimento

• Níveis de integração:– Regional

• Político: Advocacy (Cúpulas), Acordos• Financeiro: Propostas integradas para o alcance de

financiamento• Técnico: Harmonização de intervenções, base de

dados e sala de situação (coordenada pelo CEPAL), Intercâmbio de experiências

– Países• Ações coordenadas para promover o

desenvolvimento de políticas públicas sobre nutrição e desenvolvimento no marco das estratégias de desenvolvimento econômico e social dos países

• Promover cooperação técnica coordenada aos países ou ambientes selecionados

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Funções da RTT

RTT (ETR)

RDT

UNCT

Advocacy

(Cúpulas, Fóruns, etc.)

Movilização de recursos financieros

Países

• Bases de dados e informações comuns

• Construção de capacidades para a análise de situação de saúde e nutrição

• Coordenação da Cooperação Técnica

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O que conseguimos avançar até o momento

• A má-nutrição foi considerada como eixo central na sua conformação

• Foi criado um clima favorável de trabalho que é propício à consolidação de um ”esprit de corps”

• Consenso estabelecido em suas premissas conceituais.

• Elaboração de um documento conceitual aprovado pelo RDT

• Desenvolvimento de um domínio virtual para a para a Aliança -NUTRINET

• Constituição do RTT que trabalha conjuntamente com os objetivos acordados

• Definição de linhas de ação para o desenvolvimento de um plano de trabalho

• Colaboração no desenvolvimento de um projeto para uma Biblioteca Virtual em Nutrição e seus determinantes (BIREME – Aliança)

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Ações Pendentes• Incorporar outras Agências de N.N.U.U. (FAO, UN-Habitat) • Estender a organismos bilaterais (USAID, GTZ) e ONG (CARE) • Divulgação e debate de seus princípios em todos os UNCTs • Identificar intervenções efetivas (instrumentos e boas práticas) • Identificar Centros de Excelência e especialistas• Promover a gestão de projetos e do escalonamento a política pública

nos países • Operacionalização através de UNCT • Promover uma cultura de avaliação e definir como fazê-lo, tanto no

qualitativo como no quantitativo• Construir uma Biblioteca Virtual que ponha à disposição nos países o

enfoque baseado em determinantes e de intervenções integradas • Elaborar um Projeto da Aliança para gestão e busca de recursos

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ASPECTOS CRÍTICOS

Consolidação de uma visão institucional integral que deixe os enfoques compartimentados e verticais

Diálogo inter-agencial para negociar enfoques e programas conjuntos.

Pluralidade de programas vigentes, quase todos concebidos com enfoques verticais e uni-setoriais.

Identificação de espaços comuns e complementares de ação (que permitam superar atitudes inerciais).

Assimilar experiências exitosas como a do Perú na qual uma iniciativa articulada com as agências consiguiu importantes compromissos do governo e da inclusão da iniciativa de nutrição e desenvolvimento na agenda política.

Neste marco, a Aliança proporciona uma circunstância, uma oportunidade e um espaço propício para construir uma voz única para a negociação, alcance de acordos e materialização de pontos de convergência

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ACORDOS E AVANÇOS DO WORKSHOP

1. Foram apresentadas e debatidas as intervenções baseadas nas evidências em saúde, correspondentes a distintas áreas de cooperação

2. Foram identificados espaços transfronteiras que constituem cenários prioritários para a implementação das intervenções

3. Foram consensuados critérios de seleção para outros espaços nacionais de intervenção. Estes critérios são: vulnerabilidade e homogeneidade sócio-epidemiológica interna

4. Foram debatidos os princípios e premissas já mencionados, que definem uma lógica ou visão de aliança que permitirá dinamizar uma nova dimensão no caminho do desenvolvimento através do combate à desnutrição e suas causas

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A desnutrição Na mãe e na criança

• saúde• alimentação

• Morada•Educação

• Acesso aos serviços de saúde• ambiente físico e social

• emprego•produção

•Pobreza•Democracia

•Direitos•Desigualdades

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Esta apresentação

O fático e o conceptual: é conveniente que o façamos

O normativo e doutrinal: temos o mandato de fazê-lo

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“Uma provisão adequada de nutrientes é uma condição necessária, mas não suficiente para garantir o crescimento linear.

“Apressar intervenções alimentares para conseguir um crescimento mais rápido na ausência de outras medidas para melhorar as condições de vida pode ser inútil (e custoso), contraproducente (e perigoso), dependendo de condições específicas de etnicidade, clima, práticas culturais e ecologia humana em um ambiente de privações ”

“Devemos nos unir com outros profissionais na pesquisa e nos esforços programáticos intersetoriais, nos quais a alimentação seja um mais dos componentes de nossa interação com o ambiente total ”

Environmental contamination and chronic inflammation influence human growth potential. Solomons N. J Nutr. 2003; 1237

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The New Nutrition Science Project of the IUNS recomenda que as dimensões biomédicas, socioculturais e ambientais delineiem o alcance requerido para a ciência nutricional nesta geração.

Towards a New Generation of International Nutrition Science and Scientist: The Importance of Africa and its Capacity. J Nutr 2006; 136: 1048‐1049.

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“…o desenvolvimento e implementação de programas de saúde para enfrentar a desnutrição deve considerar as diferenças associadas com os contextos sociais, econômicos e culturais nos quais vivem as famílias.”

Reyes H et al. The family as a determinant of stunting in children living in conditions of extreme poverty: a case‐control study. Disponível em: http://www.biomedcentral.com/1471‐2458/4_57

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Esrey SA. Water, waste and well‐being: a multicountry study. Am J Epidemiol 2006; 143: 608 – 624.

Conclusões básicas :

•Mudanças nos níveis de saneamento (independentemente da água) têm um impacto na frequência de EDA's e nos indicadores antropométricos da nutrição.

• Não acontece o mesmo com os incrementos no fornecimento da água, se não vem acompanhado de melhoras no saneamento básico.

• Incrementos qualitativos na água e do saneamento são sinérgicos e produzem maiores efeitos que qualquer dos dois isolados.

• impacto do saneamento é maior nas áreas urbanas que nas rurais.

• A elasticidade associada à condição nutricional é maior que a associada aos EDA's

Países incluidos:  Burundi, Ghana, Togo, Uganda, Marruecos, Sri Lanka, Bolivia e Guatemala

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Conclusões

1. Nossas ações NÃO SE DEVEM CONTRAIR às intervenções

verticais que se derivam de nossos respectivos mandatos.

2. Devem-se INTEGRAR e para isso é imprescindível trabalhar

juntamente (É O PROPÓSITO DA ALIANÇA).

3. Se participamos desta visão, é necessário:

difundir e debater os princípios mencionados até que sejam interiorizados pelos UNCTs 

promover, difundir, apoiar e estimular esses princípios entre nossas contrapartidas nacionais.