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Antenas de telemóvel suscitam dúvidas

Por Carla Gomes, sócia da Quercus - Adaptado do artigo publ icado no jornal "ABC Ambiente" (Nº. 29/Agosto 2001)

São cada vez mais as pessoas que, em Portugal, vivem atormentadas por ter uma antena de telemóvel insta lada pertode casa, e bem gostariam que ela lá não estivesse, pois nunca se falou tanto do perigo para a saúde que elas podemconstituir. Mas ninguém lhes pode ofic ia lmente dar respostas, a começar pelos médicos. O único consenso científ icosobre os efe itos das emissões de radiofrequência (RF) para a saúde humana é o de que "é necessária investigação maisaprofundada".

Sempre a mesma conclusão, quer se trate de organizações internacionais, cient istas ou as indústrias do sector. Noentanto, muitos países e institu ições, entre as quais a União Europeia, optaram por uma "polít ica de precaução". Porisso fixaram l imites para as emissões, tanto para as estações de rádio e televisão como para as estações-base dostelemóveis.

"É imperativo proteger a população na Comunidade contra os comprovados efei tos adversos para a saúde susceptíveisde resultar da exposição a campos electromagnéticos", fo i a conclusão a que chegou o Conselho Europeu, que a 12 deJulho de 1999 adoptou uma Recomendação re lat iva à L imitação da Exposição da População aos CamposElectromagnéticos (CEM)* *(PDF-154kb). O documento foi fei to a pensar "nos locais em que as pessoas passamperíodos de tempo signif icativos".

O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), entidade que no nosso país regula o sector, adoptou a 6 de Abril osníveis de referência do Conselho Europeu. Contactado pelo ABC, o ICP garantiu ter os meios para verif icar ocumprimento dos limites, o que pode fazer "em resposta a pedidos de esclarecimento dos cidadãos ou no âmbito dotrabalho normal de fiscal ização".

Saúde pública à margem

A instalação de estações de radiocomunicações já é regulada pelo Decreto-le i n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, masainda não há qualquer intervenção das autoridades em matéria de saúde pública. Nenhum parecer é dado à instalaçãode antenas, sujei tas a l icenciamento pelo ICP e pelas autarquias. O que torna possível a colocação de umaestação-base da Optimus no recinto do Centro de Saúde da Parede, a inda que o Conselho Europeu e a OrganizaçãoMundial de Saúde (OMS) aconselhem uma atenção especial a esses locais.

Perante um abaixo-assinado e o pedido de esclarecimento de um morador da viz inhança, a d irecção do Centro de Saúderemeteu o assunto à Sub-Região de Saúde de Lisboa, responsável pelo contrato com o operador, que é válido até 2015.A torre de cerca de 25 metros foi colocada no parque de estacionamento dos utentes, nas traseiras do edif ício.José Pinto Correia, Director de Rede da Optimus, disse ao ABC que a empresa defin iu "um conjunto de regras deplaneamento e implementação das estações-base", mas não existe uma diferenciação na escolha dos locais.

Instalação de antenas ignora moradores

"Para nós, é um bocado indiferente onde insta lamos as antenas", admitiu ao ABC Filipe Proença, da TMN. A OMSrecomenda um cuidado especia l no caso de jardins de infância, escolas e parques. No entanto, não existe um protocolopara este processo, como sugeria o "Relatório Stewart", divulgado o ano passado no Reino Unido. A local ização dasantenas continua a ser ditada por critérios técnicos e comercia is, e é preciso ter em conta que existem contrapartidasfinanceiras à sua aceitação.

A OMS recomenda também que o processo de localização passe pela d iscussão aberta entre o operador, as autoridadeslocais e o público, como forma de salvaguardar os dire itos dos cidadãos, mas na verdade a discussão só começa quandosurgem os protestos. Os moradores de uma zona onde está p laneada a instalação de uma antena de te lemóvel, ouvárias, são geralmente surpreendidos quando os técnicos aparecem para montar o equipamento.

A densidade de potência é uma referência importante para aval iar a exposição à RF, tanto no caso dos ut il izadores dostelemóveis como no das estações-base. Esta grandeza pode ser medida nas imediaçõesdas antenas, e na União Europeia o valor-guia é de f/200 W/m2 (esta grandeza é medida em watts por metro quadrado).

Os operadores, apesar de não serem obrigados por lei, fazem medições nas estações-base, até para controlar ainterferências. A TMN realiza medições de densidade de potência em 25 locais, representativos dos vários t ipos de

RadiaçõesNesta seção poderá consultar artigos, estudos e contactos relacionados com os efeitos das radiações, de âmbito nacional e internacional.

Antenas de telemóvel suscitam dúvidas http://www.quercus.pt/artigos-radiacoes/627-telemoveis/2479-antenas-...

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antena que compõem a rede da empresa, que tem neste momento mais de três mil estações-base. A empresa pediurecentemente a colaboração do professor Luís Correia, docente de Telecomunicações Móveis no Instituto SuperiorTécnico, para que os dados recolhidos pudessem ser estudados.

Quanto à Optimus, todas as 1800 estações-base são controladas pelos técnicos da empresa. O ABC contactouigualmente a Telecel, mas não foi possível obter uma resposta atempada. "Com os telemóveis inverteu-se o ónus daprova. Agora é preciso provar que não fazem mal, mas isso é muito difíc il" , comentou ao ABC Luís Correia, consideradopelo Ministério da Saúde um dos maiores peritos em radiação electromagnética a nível nacional.

"Se quisermos, até podemos quintuplicar a potência, porque usufruímos duma considerável margem de segurança. Apotência das estações-base está 100 vezes abaixo dos níveis de referência f ixados pelo Conselho Europeu", garante oDirector de Qualidade de Rede da TMN, o engenheiro Fil ipe Proença.

O mesmo é dizer margem de manobra, quando o concurso para operação com a tecnologia UMTS (que permitirá acederà/ internet/ pelo te lemóvel) acaba de fechar. Esta nova tecnologia vai impl icar uma alargada capacidade deretransmissão e multiplicar as antenas espalhadas por todo o país.

Exposição à radiação tem vindo a aumentar

Se a potência das estações-base de te lemóveis até é mais baixa que a de uma torre de rádio ou te levisão (até 40 milwat ts), o facto é que cada um dos operadores possui mi lhares por todo o país. No caso de viver junto a antenas devários operadores e a outras fontes de emissão de ondas rádio, a densidade de potência terá de ser somada, de acordocom a Recomendação do Conselho Europeu.

"A exposição média à radiação electromagnética tem vindo a aumentar ao longo dos anos", sal ienta Luís Correia.Embora considere seguros os limites f ixados pelas organizações internacionais, o investigador prefere não il ibar aradiofrequência, e admite que esta possa comportar r iscos para a saúde, ta l como a radiação solar numa exposiçãoprolongada.

As fontes de RF rodeiam-nos por todo o lado: torres de transmissão da rádio e da televisão, s istemas de radar ou dedetecção de fogos, funcionam muitas vezes na mesma gama de frequências das telecomunicações móveis, e a umapotência semelhante. Vivemos e trabalhamos sob influência permanente dos mais variados campos electromagnéticos(CEM). Se vierem a verif icar-se efeitos adversos sobre a saúde humana, eles podem ser consideráveis, se t ivermos emconta que a população está exposta 24 horas por dia, 365 dias por ano.

O "Relatório Stewart", encomendado pelo governo britânico para esclarecer def init ivamente a questão dos te lemóveis eda saúde pública, concluiu que "não há evidência c ientíf ica de que as radiações sejam nocivas abaixo dos níveis dereferência estabelecidos", mas considerou que as lacunas no conhecimento c ientíf ico justif icam uma "polí t ica deprecaução".

O grupo de investigadores, que manteve o diálogo com representantes da indústria e organizações como a Powerwatche os Amigos da Terra , recomenda, entre outras coisas, que os telemóveis sejam evitados em escolas e hospita is, ondepodem interferir com vários disposi t ivos médicos.

A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar da posição cautelosa que tem tido sobre esta matéria,recomenda igualmente que os te lemóveis sejam evitados em hospita is, chegando a afirmar queestes "podem ser um perigo para os pacientes em cuidados intensivos" ou que usem disposit ivos como os /pace-makers/ , devido à possibil idade de interferência nestes aparelhos.

Viver num mar de radiação

Na Europa, Austrália e Estados Unidos surgem cada vez mais movimentos de protesto contra as torres que transmitemondas rádio. O NIFATT (Famílias da Ir landa do Norte contra os Transmissores de Telecomunicações), que agrupa 30comissões de moradores, está a pressionar o governo britânico a insti tuir uma distância mínima de 500 metros de casase escolas. O NIFATT chega a derrubar antenas e a impedir os técnicos de as insta larem.

A instalação de estações-base de te lemóveis tem gerado intensa polémica, e Portugal não lhe tem escapado. As notíc iasde protestos da população são frequentes e prendem-se muitas vezes com a defesa do património. Em Março deste ano,em Jarmelo, na Guarda, a população obrigou a TMN a retirar uma antena que t inha insta lado em 1998 na zona históricada freguesia, apesar de um parecer favorável do IPPAR.Também ao nível da saúde são as pessoas que se sentem lesionadas que têm de tomar a iniciativa, apresentandoqueixa, procurando informação junto das autoridades - como o ICP - ou dos próprios operadores, ou ainda através deabaixo-assinados. Mas para isso é preciso que conheçam a natureza das tecnologias uti l izadas e os seus eventuaisriscos, o que nem sempre acontece.A Recomendação do Conselho Europeu, tal como as normas nacionais, insistem na importância da informação aopúbl ico, mas a atr ibuição de responsabil idades não é clara. O ICP diz-se preparado para o"esclarecimento de dúvidas e aconselhamento", mas remete para as entidades licenciadoras, nomeadamente asautarquias.

Efeitos sobre o corpo humano

A fixação de l imites e normas para as emissões de radiofrequência assenta sobretudo sobre o factor de aquecimento,embora admita a ocorrência de efe itos não térmicos, pela indução de correntes eléctr icas no organismo. A SAR (Specif icAbsort ion Rate - Taxa de Absorção Específ ica) mede o grau de absorção de energia pelos tecidos biológicos, e mede-seem Watts por Quilograma.Os valores máximos recomendados pelo Conselho Europeu são de 0,08 W/Kg para todo o corpo, de 2 W/Kg para acabeça e tronco, e de 4 W/Kg para os membros, tendo em conta que no caso dos util izadores de telemóvel a exposiçãoé local izada. Uma SAR de 0,4 W/Kg levaria dez dias a derreter um qui lo de gelo.

A Cel lular Telecommunications Industry Association (CTIA) encorajou os fabricantes de telemóveis dos EUA a incluir nosmanuais de instruções dos aparelhos o respectivo nível de SAR. Os maiores fabricantes, a Motorola, Ericsson e Nokia,aderiram ao programa, prevendo que a partir do início deste ano também os telemóveis comercia lizados por estasempresas na Europa tivessem esta referência.O ABC contactou os três fabricantes, mas apenas a Ericsson -- que concebeu o T-28 c, o único aparelho queultrapassava os níveis estabelecidos para a SAR na U.E. segundo um estudo sueco de 2000 -- adiantou que a partir deOutubro todos os seus telemóveis vão passar a ser acompanhados do respectivo nível de SAR.

A preocupação em torno das radiações dos telemóveis - sobretudo a possibil idade de provocarem tumores no cérebrohumano - levaram a que cedo surgissem no mercado equipamentos que prometem absorver até90 por cento das radiações emitidas. "Os "/shields/" de facto absorvem as radiações, mas isso apenas provoca umaumento da potência dos te lemóveis, acabando a exposição por ser exactamente a mesma", afirma Luís Correia.

"Os telemóveis estão desenhados de forma a aumentar a potência quando detectam um obstáculo à comunicação",explica Fil ipe Proença, da TMN. A OMS continua a sustentar, por seu lado, que estes protectores "não se podemjust if icar em pressupostos médicos" .

Enquanto a SAR e os efeitos térmicos da RF continuam a ser motivo de preocupação, uma parte da comunidadecientíf ica debruça-se sobre os efe itos não térmicos da RF, ainda mais controversos. Em 1999, um grupo deinvestigadores da Universidade de Lund, na Suécia, expôs um grupo de ratos a impulsos de micro-ondas semelhantesaos emitidos pelos te lemóveis. Em dois minutos a barreira sanguínea foi rompida, tornando os tecidos cerebraisvulneráveis à entrada de proteínas e toxinas. O neurologista que conduziu a investigação, Leif Salford, lembrou na altura

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que "doenças degenerativas como a de Alzheimer ou a esclerose múltip la estão relacionadas com proteínas detectadasno cérebro".

A maioria dos estudos cientí f icos sobre os CEM está vol tada para os uti l izadores de telefones móveis. São poucos osque se dedicam ao estudo das estações-base, l inhas de al ta tensão ou torres de emissãode rádio e TV.

A hipótese mais frequentemente levantada pelos estudos médicos é a de que os te lemóveis podem interferir com ofuncionamento do sistema nervoso. As queixas mais frequentes dos util izadores prendem-se com problemas nos olhos eouvidos, sensações de ardor ou calor, dores de cabeça e falhas de memória. A OMS admite a ocorrência de alteraçõesna activ idade cerebral e perturbações do sono, mas minimiza os efectivos riscos para a saúde a longo prazo.

A Sociedade Internacional para a Investigação da Contaminação Electromagnética (IGEF), sediada na Alemanha,detectou sintomas comuns nos moradores de 280 casas próximas de antenas de telemóveis: dores de cabeça,perturbações do sono, arritmias cardíacas e b loqueios mentais eram as queixas mais frequentes entre as pessoas queviv iam na zona há mais de dez anos.

Aquele que é considerado o maior estudo alguma vez real izado para descobrir uma eventual relação entre as emissõesde RF e casos de cancro começou no ano passado. Financiado pela Comissão Europeia, a investigação envolve novemil pessoas em 14 países diferentes, e incide sobre casos de tumores cerebrais, do nervo audit ivo e da glândula sal ivar.

A OMS inic iou o seu próprio projecto de investigação - o International Electromagnetic Fie lds Project -- com o object ivode fazer a revisão cient íf ica dos estudos contraditórios que vão surgindo, harmonizar os padrões internacionais eproduzir materia l de informação. Parale lamente a organização coordena um estudo epidemiológico, que envolve dezpaíses na tentativa de descobrir uma eventual relação entre o uso de te lemóveis e o cancro. Este estudo fo i antecipadopara que os resultados estejam disponíveis em 2003.

Enquanto se insta la no mercado e experimenta tecnologias, a indústria das te lecomunicações móveis tem vindo afinanciar investigação, que acaba invariavelmente por conclu ir que "é necessária mais investigação". No entanto, umdestes estudos, levado a cabo durante seis anos e apoiado pelo governo norte-americano, acabou por não se revelarinócuo como se esperava.

George Carlo, um dos partic ipantes nas invest igações, veio a público afirmar que as radiações dos te lemóveis podemprovocar alterações genéticas no sangue humano, aumentando o r isco de tumores cerebrais e do nervo audit ivo. "Agoraas empresas de te lemóveis estão a gastar milhões para me desacreditar, porque simplesmente não gostaram do que eudisse", afirmou na altura o cient ista, acusando as companhias de não terem dado ouvidos às conclusões de um estudoque elas próprias f inanciaram, e de não terem "a mínima consideração pelos uti l izadores de te lemóveis".

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