Antiguidade Clássica; Grécia

download Antiguidade Clássica; Grécia

of 35

Transcript of Antiguidade Clássica; Grécia

Antiguidade Clssica: A GrciaO mundo helnico nasceu e desenvolveu-se em quadro geogrfico bem mais amplo do que a atual Grcia. A ilha de Creta, a Grcia continental, a costa do Mar Egeu da sia Menor, as ilhas dos mares Jnico e Egeu foram seu bero inicial. As caractersticas geoecolgicas destas regies que passaram a se chamar simplesmente de Grcia condicionaram profundamente a origem e o desenvolvimento da sociedade grega: o litoral extremamente recortado, com golfos e baas profundas, possibilitou aos gregos a ascenso nas atividades martima e comercial e o relevo da pennsula extremamente acidentado, com o predomnio de elevaes montanhosas, ocasionou, em termos polticos, o surgimento de cidades-estado autnomas. Chamada de Hlade pela mitologia (o ancestral seria Heleno, filho de Deucalio e Pirra) compreende a Grcia Continental (Grcia Europia), a Grcia Insular ( as ilhas do Mar Egeu) e a Grcia Peninsular (Peloponeso e tica.)

POVOAMENTOProvavelmente os primeiros povos a habitar a Grcia foram os Pelasgos ou Pelgios. Por volta do ano 2000 a.C. teve inicio na Grcia um grande perodo de invases pelos povos arianos indo-europeus:

Os Aqueus fundaram Micenas, cidade que constituiu o bero da civilizao creto-micnica. Os Jnios que se estabeleceram na Pennsula da tica, fundando Atenas; Os Elios que se fixaram na Grcia central onde fundaram a cidade de Tebas. Por ltimos, chegaram os Drios: essencialmente guerreiros, ao que parece, foram eles os destruidores da civilizao creto-micnica, de muitas cidades gregas e responsveis pelo deslocamento de grupos humanos da Grcia Continental para diversas ilhas do Mar Egeu e para a costa da sia Menor. Esse processo chamado de Primeira Dispora Grega. A vida urbana enfraqueceu-se, assim como a vida poltica e econmica, caracterizando um processo de regresso da Grcia a uma fase primitiva e rural.

PERODO HOMRICO: A SOCIEDADE GENTLICAA clula bsica da sociedade grega aps o sculo XII era o GENOS: grande famlia ainda no decomposta em famlias menores. Todos os descendentes do mesmo grupo, viviam no mesmo lar. So caractersticas bsicas do genos: o chefe era o pater famlias que dirigia o culto aos antepassados, responsvel pela justia (baseada nos costumes) e pela administrao. A propriedade era coletiva: no podia ser vendida, nem cedida, nem dividida. O trabalho tambm era coletivo, realizado em iguais condies. A produo era distribuda igualitariarnente, impedindo a diferenciao econmica. Era uma economia exclusivamente agro-pastoril. Se existisse excedente, a famlia comprava escravos, contratava artfices e adquiria mercadorias (tesouro do genos). Resumindo: a nvel econmico temos o coletivismo, do ponto de vista social a igualdade e, do ponto de vista poltico, a autoridade do pater-familias.

Desintegrao do Genos: Em primeiro lugar, o crescimento da populao no era acompanhado, no mesmo ritmo, pelo crescimento da produo, pois as tcnicas de cultivo eram muito rudimentais. Isso significa a diminuio da renda familiar, diminuio, portanto, da renda individual, gerando descontentamento.

Conseqncias da desintegrao: no plano social, diferenciao social, aparecimento de grandes proprietrios de terra, pequenos proprietrios e os sem nada que tomaram-se demiurgos e piratas, e que tiveram que buscar uma alternativa - a Segunda Dispora Grega - na vida ao longo do litoral, tornando-se precursores do comrcio martimo; no plano poltico, passagem do poder do pater famlias para os parentes mais prximos os Euptridas os bem nascidos. Isso deu origem aristocracia grega; no plano econmico, surge a propriedade privada.

1

Os Genos, conforme suas afinidades culturais, agrupava-se em irmandades denominadas fratrias para aumentar a segurana das famlias. As fratrias agrupavam-se em tribos. A desagregao da estrutura tradicional e a diluio do poder entre os euptridas provocaram o surgimento de instncias de poder superiores s dos antigos organismos. Surgia, assim, a plis ou cidade-estado, organizao tpica da Grcia Antiga. O processo de desagregao dos genos e de formao da plis marca a transio do perodo Homrico para o Arcaico. Durante este perodo, as cidadesestado gregas atingiram seu esplendor, transformando-se na organizao poltica mais caracterstica da Grcia Antiga. De todas as plis, duas se destacaram: Atenas e Esparta.

OBS: A desagregao das comunidades primitivas da Grcia e, posteriormente, das de Roma, evoluiu para uma sociedade de classes cujo sistema de produo era escravista. O que isto quer dizer? Quando queremos compreender o modo de vida de uma sociedade, devemos comear observando o modo pelo qual os homens produzem os meios de subsistncia. Sociedade de base escravista significa que apareceram relaes de produo em que uns poucos indivduos passaram a deter, em regime de propriedade privada, no s os instrumentos de trabalho mas tambm a terra e, finalmente, o trabalhador que foi reduzido condio de escravo. Para que esse processo se desencadeasse, a precondio fundamental foi a acumulao de riquezas (rebanhos, terras, instrumentos,...) que se originou sobretudo do saque s populaes vencidas em guerra. O emprego da fora de trabalho dos prisioneiros de guerra ou de populaes inteiras que foram escravizadas passou a sustentar a comunidade. O Estado, entre os gregos, surgiu no final do Perodo Homrico e no incio da chamada era Arcaica. gradativa diferenciao da sociedade em classes - fenmeno ocorrido quando da desintegrao do sistema gentlico - correspondeu o progressivo distanciamento do poder poltico, que tendeu a se concentrar nas mos da aristocracia de nascimento e a se separar da maioria da sociedade, opondo-se a ela. Ao mesmo tempo, as comunidades ligadas pelo parentesco passaram a se unir sob o princpio da territorialidade formando a polis.Os gregos no ultrapassaram a concepo de cidades-estados: as polis gregas permaneceram isoladas, constituindo estados autnomos . Nenhuma das cidades- estado chegou a atingir o equilbrio interno dos diferentes fatores econmicos e sociais que permitisse lanar-se a empreendimentos exteriores capazes de impulsionar a unificao da Grcia. Quando os gregos se referem a uma polis, no tinham em mente apenas seu territrio. Ao dizer, por exemplo, Atenas, referiam-se ao mesmo tempo aos atenienses e ao seu governo. A plis no , portanto, um lugar geogrfico, mas um espao poltico. As cidades-estado gregas tinham vrios traos em comum, mas suas particularidades se destacavam. Ciosas de sua independncia e de suas peculiaridades, elas tendiam a rivalizar em todos os campos esportivo, artstico, militar uma com as outras.

PERODO ARCAICO : A CIDADE-ESTADO de ESPARTAEsparta ou Lacednia situa-se na Pennsula do Peloponeso, na plancie da Lacnia. Foi fundada no sculo IX a.C. e invadida pelos Drios que submeteram as populaes ali estabelecidas e se apossando da maior parte do territrio. No sculo VIII a.C., os drios conquistaram a Messnia. O motivo da conquista foi a escassez de terras, causada por sua vez pelo crescimento da populao dria. Apesar da reao os messnios foram todos reduzidos condio de escravos. Do ponto de vista poltico temos:

A DIARQUIA: uma monarquia composta por dois reis (para evitar a autocracia). Os reis escolhidos entre os membros das famlias mais importantes tinham cargo hereditrio e possuam o comando supremo do exrcito - um deles comandava as tropas em guerra e o outro permanecia em Esparta. Eram os sumo-sacerdotes e juizes supremos. A GERSIA: representa o senado espartano, composto por 28 membros da aristocracia, com idade superior a 60 anos. Cabia Gersia tomar as decises importantes e legislar, alm de controlar os diarcas O EFORADO: composto por 5 membros eleitos pela assemblia do povo. Possuam as funes executivas, administrativas e fiscalizavam a vida pblica A APELA: ou assemblia do povo, formada por todos os cidados espartanos maiores de 30 anos. Vota as leis e escolhe os gerontes SOCIEDADE ESPARTANA

2

Havia em Esparta TRS CAMADAS SOCIAIS bem diferenciadas: Os espartanos ou espartatas eram a classe dominante, formada pelas famlias dos conquistadores drios. Estavam proibidos de se dedicarem agricultura, ao comrcio ou a qualquer outra atividade que no fosse a poltica e a guerra: eram verdadeiros soldados profissionais.

A segunda camada social era formada pelos periecos. Eram os elementos que haviam se submetido, sem oporem grande resistncia aos conquistadores drios. Eram camponeses, comerciantes e artesos, podendo possuir terras e bens mveis; gozavam de uma certa autonomia, vigiada por funcionrios espartanos e obrigados a pagar tributos. O casamento entre espartanos e periecos era proibido. Serviam no exrcito em unidades parte, pois o servio militar lhes era obrigatrio.

A ltima camada social era composta pelos hilotas. Representam as populaes dominadas e reduzidas escravido pblica. Trabalhavam na agricultura nos kleros (lotes de terra) para sustentar o proprietrio e sua famlia. O que distinguia, em primeiro lugar, os hilotas dos outros escravos de outros estados gregos que eles eram propriedade do Estado, escravos pblicos. Alm disso, um conjunto de fatores permite que eles sejam caracterizados mais como servos do que como escravos propriamente ditos . Cultivavam a terra com suas ferramentas e pagavam uma renda anual fixa (apfora) in natura: trigo. vinho, queijo, azeite. Os Hilotas iam muitas vezes guerra, como escolta, carregadores, criados. Sua vida era to dura que o poeta espartano Tirteu os comparou a "asnos sobrecarregados". Suas revoltas eram freqentes o que colocava os dominadores espartanos sob constante ameaa. Para prevenir essas revoltas, os espartanos exerciam, anualmente, matanas de hilotas nas aldeias (as crptias )

O GOVERNO ESPARTANOA legislao espartana baseava-se num cdigo de leis atribudo a um legislador lendrio Licurgo, cuja existncia posta em dvida pela histria. Essa legislao preservava a sociedade assegurando aos espartatas totais privilgios. Toda sociedade e a educao espartanas estavam voltadas para a guerra. Nesse tipo de organizao social o exrcito tinha importncia fundamental. Era sobre ele que se assentava a ordem interna e a defesa externa. O estado espartano regulamentava minuciosamente a vida familiar. No existe em Esparta a vida privada e a vida pblica, pois o Estado sintetiza todas as atenes e os interesses. Do ponto de vista cultural o governo estimula o laconismo, a xenofobia e a xenelasia. O laconismo consiste em falar tudo de maneira sinttica, em poucas palavras. Isso para limitar a capacidade de raciocnio e o esprito crtico dos cidados. A xenofobia (averso aos estrangeiros) e xenelasia (expulso dos estrangeiros) impedem o contato com idias inovadoras e, portanto, consideradas subversivas para o sistema espartano. Tanto o laconismo, quanto a xenofobia e xenelasia, eram meios para reforar o status quo e evitar mudanas. O medo dos hilotas fortaleceu o estado e militarizou Esparta que organizou a sociedade basicamente em torno de dois objetivos: formar os mais adestrados e disciplinados soldados e, ao mesmo tempo, criar mecanismos que garantissem o mximo de coeso e solidariedade entre eles. O mais importante passo dado nesse sentido foi a distribuio eqitativa das terras conquistadas, em forma de lotes (Kleros) para as famlias espartanas. Esses lotes, embora transmissveis por herana, no eram propriedade privada, mas estatais. Nele trabalhavam os hilotas que eram escravos do Estado cedidos aos cidados. Isso inibia a concorrncia e o individualismo, introduzindo a uniformidade entre os espartanos, que, orgulhosamente, chamavam a si prprios de homoioi (iguais). Por outro lado, atendidos em suas necessidades bsicas pelo trabalho dos hilotas, os espartanos dedicavam-se integralmente vida militar. E isso fazia sentido numa sociedade na qual, para cada espartano, existiam dez hilotas. A superioridade numrica dos hilotas precisava ser contrabalanada pela qualidade militar dos espartanos. Nesse sentido, Esparta procurou sempre tornar suas leis imutveis, tornando-se um Estado conservador e reacionrio. Para garantir o status quo, isto , a dominao de uma minoria sobre a maioria de escravos e periecos, Esparta organizou um sistema especial de educao. Os cidados deviam viver para o Estado e no para a famlia ou para si mesmos. Deviam fazer guerra contra os inimigos de Esparta e procriar os filhos necessrios para fortalecer as fileiras do exrcito. Isso explica a relativa liberdade sexual: at os emprstimos de esposas eram tolerados, desde que a finalidade fosse procriar filhos para o Estado. A EDUCAO ESPARTANA

3

Assim que nascia, a criana era examinada pelos velhos, que decidiam sobre sua vida ou sua morte. Se fosse robusta, sem defeitos fsicos, a criana devia viver; se no, era lanada do alto do Monte Taigeto, para que no transmitisse mais tarde sua inferioridade fsica. A criana ficava sob os cuidados da me at os sete anos de idade. Em seguida era entregue ao Estado que lhe dava educao cvica at os doze anos. Todos os ensinamentos baseavam-se nos valores prprios do Estado; Em grupos meninos e meninas eram instrudos e acordo com os interesses dos espartanos. Aos 12 anos, os meninos eram mandados para o campo onde deviam sustentar-se por conta prpria. Esta era a fase de educao militar propriamente dita. Dormiam ao ar livre, sobre camas feitas de bambu que colhiam com as prprias mos, sem ferramenta s margem do Rio Eurotas. Tudo o que comiam era roubado. Aprendiam a roubar com destreza e habilidade, pois se fossem surpreendidos roubando seriam espancados at a morte, no por causa do roubo, mas pela demonstrao de inabilidade. Esta fase de educao tinha por finalidade fortalecer o fsico e desenvolver a destreza, indispensveis ao bom soldado. Aos 17 anos, os rapazes eram submetidos a uma prova de habilidade, a Krptia. Durante o dia os meninos se espalhavam pelo campo munidos de punhais; noite degolavam todos os escravos que conseguiam apanhar. Aqueles que passavam por esta prova tornavam-se maiores e recebiam um lote de terra. Em seguida passavam a viver como soldados no quartel. At os 30 anos os espartatas no podiam se casar, apenas coabitar. Dos 30 anos em diante podiam participar da Assemblia, casar e deixar o cabelo crescer. Aos 60 anos se aposentavam do exrcito e podiam tomar parte no Conselho dos Ancios (Gersia). Essa educao, ao mesmo tempo em que preparava para a guerra, contribua para eliminar uma parte de escravos. Isso impedia seu crescimento exagerado (que representava uma ameaa para os espartatas) e facilitava o seu domnio atravs do terror. Mas o prprio aumento da populao espartata era limitado por esse tipo de educao. De fato, embora numerosos devido liberdade sexual existente, muitos filhos morriam logo depois de nascer, ao serem lanados do Taigeto; outros desapareciam durante a fase de educao militar, mortos pela fome, pelo frio, pelos castigos ou na luta contra os escravos. Desse modo, o nmero de escravos no aumentava e o dos cidados tambm no. Essa estabilidade demogrfica contribua para a preservao do imobilismo da sociedade, pois aliviava a presso dos escravos e diminua a necessidade de mais terra para novos cidados. A educao feminina restringia-se a fazer das mulheres mes de crianas sadias. As jovens praticavam ginstica e eram habituadas a se mostrar nuas nas festas, podendo chegar a serem emprestadas, visando, evidentemente o aprimoramento da raa. Comparativamente, elas eram muito mais livres do que as mulheres de Atenas, j que a vida familiar era reduzida a quase nada. A educao das crianas era tarefa do Estado e os maridos passavam a maior parte do tempo nos quartis.

PERODO ARCAICO : ATENAS (EVOLUO POLTICA ) 1. A MonarquiaHavia o baileus (o rei), portanto uma monarquia hereditria. O rei chefe de guerra, juiz e sacerdote. Seu poder limitado por um Conselho de aristocratas (Arepago). A populao dividia-se em cinco classes:

Euptridas: os bem nascidos. representam a aristocracia agrria, dona das melhores terras Geomores: (georgoi) formada pelos pequenos proprietrios de terras. Demiurgos: comerciantes e artesos Metecos: classe social constituda de estrangeiros. Eram comerciantes, pessoalmente livres, mas sem direitos civis ou polticos Escravos: prisioneiros de guerra, sem direitos polticos, eram inicialmente inexpressivos, mas logo se transformaram na base da produo agrria. Em Atenas atuavam em todos os ofcios, exceto na atividade poltica. Podiam chegar liberdade, mas nunca cidadania.

Os euptridas, donos das maiores e melhores terras na plancie (pdion), buscavam preservar seus privilgios e o poder. J os comerciantes buscavam mudanas a fim de conseguir participao no poder. Em pior situao estavam os georgois, habitantes da montanha, vivendo em pssimas condies e sem direitos polticos. Muitos recorriam a emprstimos para poder cultivar suas terras, visando a sobrevivncia. No podendo satisfazer suas contas, muitos tinham hipotecado suas terras aos ricos e depois, como eram incapazes de pagarem as dvidas, eram reduzidos por ele escravido e at vendidos para o estrangeiro. (escravido por dvida)

2.OligarquiaNo sculo VIII a.C., a realeza j se encontrava em dissoluo; a obedincia ao rei era apenas nominal, por parte dos chefes das famlias aristocratas. A monarquia cedeu lugar a um regime aristocrtico: o

4

Arcontado composto por nove pessoas: Arconte-Polemarco comandante do exrcito, Arconte-Epnimo assuntos internos (administrao), Arconte-Rei funes sacerdotais, Arcontes-Tesmtetas (seis) encarregados pela legislao. Atravs dessa estrutura juridico-poltica, os euptridas exerciam seu domnio sobre toda a populao da tica, enquanto a massa trabalhadora no possua qualquer poder de deciso poltica. Com o Arcontado o Governo de Atenas passa a ser oligrquico. Com a colonizao os comerciantes e os artesos tomaram-se cada vez mais numerosos, iniciando um processo de ascenso social. Os aristocratas eram, portanto, pressionados pelos enriquecidos pelo comrcio e pelos pobres marginalizados. Queriam ambos a participao poltica. Inicia, assim, em Atenas um perodo de reformas entre as quais destacam-se como mais importantes a de Drcon e a de Slon.

3. A TimocraciaDrcon foi encarregado de preparar uma lei escrita, pois at ento s era oral. As leis elaboradas por ele eram extremamente severas e previam a pena de morte para a maioria dos crimes. A legislao de Drcon foi importante, pois a partir de sua aprovao, a lei, a justia, deixaram de ser privilgios dos euptridas. O estado se fortalece com isso. No plano prtico, porm, pouca coisa mudou. Slon, aristocrata de nascimento, comerciante de profisso, estimulou a vinda de estrangeiros (metecos); introduziu a reforma monetria criando a dracma (moeda grega). Do ponto de vista social suprimiu o direito primogenitura e foi autor da Lei Seisachtia que proibia a escravido por dvida, eliminando as hipotecas, devolvendo assim as terras aos antigos proprietrios. Do ponto de vista poltico determinou a abolio do poder pela aristocracia (critrio de nascimento) e introduziu o critrio de renda. A sociedade ficou assim dividida: pentacosiomedimnus riqueza equivalente a 500 dracmas anuais; Hipeis (cavaleiros) 300 dracmas anuais; Zeugitas com 200 dracmas por anos e os thetas com renda inferior a 200 dracmas

OBS:A reforma de Slon foi importante porque grande foi a perda da classe aristocrata que viu os comerciantes crescerem e ocuparem os altos escales do governo ateniense. Por ser um governo formado pelos mais ricos chamado de plutocracia ou timocracia. A grande importncia da Reforma de Slon foi a possibilidade de todos os cidados ateniense da excludos os estrangeiros, as mulheres e os escravos poderem participar da assemblia do povo, que elegia todos os funcionrios do Estado. A reforma de Slon desagradou aos euptridas que tiveram que fazer grandes concesses e descontentou as classes inferiores, acirrando a luta de classe em Atenas, favorecendo o advento da Tirania. 4.TiraniaNo sculo VI a.C. os diversos interesses em jogo cristalizaram-se em Atenas trs agrupamentos sociais, geograficamente bem delimitados. Os pedianos, grandes proprietrios da plancie; os diacrianos, formado por camponeses que desejavam mudanas mais radicais na estrutura scio-poltica da tica. Os paralianos partido constitudo pelos ricos comerciantes e armadores e proprietrios de oficinas artesanais, beneficiados com a nova ordem estabelecida por Slon. O partido diacriano foi encabeado por Psistrato, cujo governo destacou-se pelo carter antiaristocrtico. De fato, Psistrato resolve a questo agrria devolvendo terras aos antigos proprietrios que tinham perdido suas terras (hectemoros). No setor urbano realizou grandes obras pblicas para a urbanizao de Atenas, gerando emprego para uma multido de desempregados. O comrcio e o artesanato foram incrementados construindo uma grande frota de comrcio e estabelecendo relaes comerciais com o exterior. Ao fazer isso conseguiu o apoio dos comerciantes (paralianos) tornando-os aliados na luta contra os euptridas. Aps a morte de Psistrato assumiram o poder Hiparco e Hipias seus filhos mas que no conseguiram dar continuidade ao governo do pai. OBS: Com a tirania as pequenas e mdias propriedades se consolidaram e a nobreza perdeu o monoplio poltico que detinha. Tal perodo representa a transio para a democracia.

5. A reforma de Clstenes: a DEMOCRACIAOs atenienses foram divididos em cem circunscries territoriais demos distribudas por trs regies: a cidade, a costa e o interior. Os cem demos foram agrupados em dez tribos, levando-se em conta um detalhe importante: cada tribo era formada por um nmero proporcional de demos de cada uma das trs divises regionais (cidade, costa, interior) para evitar particularismos. Com isso todos os cidados independentemente de sua condio, passaram a pertencer a um demos. A influncia dos interesses locais foi neutralizada em favor dos interesses gerais como tambm foi neutralizada a influncia poltica das grandes famlias aristocrticas. Com esta reforma Clstenes organizou seu novo governo, do qual participavam todos os cidados gregos. CARACTERSTICAS E LIMITES DA DEMOCRACIA GREGA Mas quem era cidado em Atenas? Vamos procurar entender. No eram todos os habitantes da cidade! Em uma populao calculada em 400 mil pessoas, eles somavam 40 mil.

5

Deve-se entender que a noo de cidadania para os gregos estava intimamente vinculada defesa militar da cidade. Somente aqueles que estavam aptos para o combate e dispostos a arriscar a propria vida para defende-la tinham o direito cidadania plena. Encontravam-se nesta categoria todos os guerreiros que fossem tambm proprietrios de terra e, portanto, capazes de se equipar s prprias custas. Com base em tais critrios, mulheres e crianas estavam excludos dessa categoria por no serem combatentes, apesar de leais cidade. Os escravos, em geral capturados em guerra, eram considerados potenciais inimigos. Quanto aos estrangeiros, as cidades gregas jamais mostraram disposio para incorpor-los. Ao proibir que adquirissem terras, deixavam clara esta disposio. Por isso no lhes era atribuda a responsabilidade de defender a cidade e, conseqentemente, no se cogitava em que se tornassem cidados. Tudo isso fazia com que o universo de cidados se restringisse a escassos 10% da populao. Em comparao com o moderno conceito de democracia, a grega era bastante limitada, pois, de fato, exclua a maioria da populao das decises polticas. A democracia grega difere da moderna ainda em outro ponto: era uma democracia direta, enquanto a nossa representativa. Foram, porm, eliminadas as desigualdades polticas entre os cidados. Todos passaram a ter o mesmo direito de participao, independentemente de sua origem social ou riqueza. Os rgos mais importantes desse sistema eram a Eclsia, ou Assemblia popular, da qual participavam todos os cidados. Depois existia a Bule ou Conselho dos 500 que possua funes legislativas. O poder judicirio era exercido pela Heliia e o poder executivo confiado inicialmente aos arcontes, passou a ser exercido por generais denominados estrategos Uma importante inovao do governo de Clstenes foi a instituio do Ostracismo, uma espcie de medida defensiva do Estado contra o ressurgimento da tirania: qualquer cidado que por m atuao poltica se tornasse perigoso democracia, seria banido e teria seus direitos cassados por 10 anos, findo os quais poderia reintegrar-se vida pblica, recuperando seus direitos. Pode-se dizer que, na verdade, o governo de Clstenes ampliou e aprofundou as reformas da poca de Slon, democratizando o regime poltico de Atenas. OBS: Como percebemos, a Democracia ateniense era uma Democracia escravista: o trabalho escravo era a base da vida econmica da sociedade, e os trabalhadores escravos, que constituam a maioria, pelo menos uma parcela considervel da populao da tica, no possuam quaisquer direitos civis ou polticos. Nestas condies a democracia ateniense, quando confrontada com nossas modernas concepes, surge como uma oligarquia de fato, simplesmente menos estrita que as oligarquias de direito.

O PERODO CLSSICOOs sculos VI e V a.C. constituem o que os autores denominam a poca de ouro da histria grega, o perodo clssico. Com efeito, foi nesse momento que a civilizao grega atingiu seu apogeu: o fortalecimento da democracia, as obras dos principais artistas e filsofos so dessa fase. No podemos esquecer, nesse perodo o Governo de Pricles que realizou inmeras reformas, fortalecendo a democracia: Instituiu a mistoforia, ou seja, a remunerao pelo desempenho de cargos pblicos Soldados e marinheiros passaram a receber salrios Os funcionrios (magistrados e outros), exceto os Estrategas eram escolhidos por sorteio Com o objetivo de reduzir as presses sociais, atravs do aumento da oferta de empregos, empreendeu-se uma poltica de grandes construes pblicas Os espetculos artsticos e as diverses pblicas foram incrementadas. Os cidados recebiam uma soma em dinheiro, o tericon, para poderem assistir aos espetculos teatrais A fim de reduzir as despesas do Estado, o governo restringiu o direito de cidadania: somente os filhos de pai e me ateniense seriam considerados cidados. As mulheres, os metecos e os escravos continuavam desprovidos de quaisquer direitos polticos Fundao de muitas colnias - as Klerquias - para dar terras aos que no tinham No entanto, foi tambm nesse perodo que alguns problemas graves surgiram, contribuindo para que, em seguida ao apogeu, tivesse lugar a decadncia da Grcia. Exerceram particular influncia nesse aspecto a guerras contra os persas e, em seguida a guerra que envolveu as duas maiores cidades-estado, Atenas e Esparta. As guerras contra os persas, denominadas de Guerras Mdicas foram resultado da expanso dos persas sobre a sia Menor, onde existiam cidades gregas. Quais seriam as causas?

Choque de interesses entre o imperialismo grego e o imperialismo persa, pois ambos visavam aos mercados consumidores do Oriente Prximo. A revolta das cidades gregas da sia Menor contra o domnio persa. Tais cidades no se submeteram e foram apoiadas pelas cidades do continente, dando incio ao conflito. Curiosamente, as cidades-estado gregas, que at aquele momento haviam existido de forma autnoma e sem maiores ligaes entre si,

6

criaram uma aliana - Confederao de Delos - para enfrentar os persas. O expansionismo ateniense valeu-se da posio hegemnica que a cidade ocupava na Liga. Como conseqncias das Guerras Mdicas temos: A hegemonia de Atenas sobre as demais cidades gregas O revigoramento da democracia ateniense A decadncia do imprio persa A formao da Confederao de Delos, liderada por Atenas A rivalidade entre Esparta e Atenas Na poca de Pricles, a Liga de transformou em um verdadeiro imprio de Atenas, que realizou intervenes polticas, financeiras, judicirias e econmicas, reduzindo as cidades aliadas a estados-vassalos. Se a aliana mostrou-se eficaz, pois de fato os persas foram derrotados, revelou-se nefasta num segundo momento. Atenas encabeando a Liga de Delos e Esparta, a Liga do Peloponeso, tornaram-se imperialistas, dominando ou exercendo influncia sobre outras cidades-estado. Do choque desses dois imperialistas resultou uma nova guerra, desta vez envolvendo as prprias cidades gregas: a Guerra do Peloponeso, tendo como causas:

Hegemonia de Atenas sobre as demais cidades gregas Diferenas culturais, polticas, econmicas, sociais entre Esparta e Atenas Interesses dos atenienses em dominar o Golfo de Corinto, a rota para a Siclia e a Itlia Meridional

A guerra foi concluda com a vitria espartana. Isso significou a decadncia do comrcio e da democracia que ser substituda pela oligarquia e a hegemonia espartana sobre as cidades gregas. Mas na realidade, toda a Grcia perdeu: o enfraquecimento das cidades-estado era visvel, e elas foram fcil presa para um conquistador estrangeiro Felipe da Macednia - que conquistou toda a pennsula. Aps sua morte a dominao foi mantida por seu filho Alexandre Magno. Alexandre, aps consolidar o domnio da Grcia, avanou seus exrcitos em direo ao Oriente, chegando prximo da ndia. A esse momento os autores denominam de Perodo Helenstico, definindo este termo como o resultado da fuso da cultura grega com a oriental.

A EDUCAO EM ATENAS"A educao ateniense, posta em prtica na escola e na cidade, tinha duas finalidades precisas: o desenvolvimento do cidado fiel ao Estado e a formao do homem que adquiriu plena harmonia e domnio de si" sendo, por isso mesmo, absolutamente autrquico. Portanto, todo o problema educativo girava, essencialmente, volta da educao do homem como ser individual - por isso o objetivo fundamental da educao era a formao do homem, tratando-se de saber qual o caminho que o processo educativo devia seguir para que o homem, cada homem, pudesse alcanar o ideal, a aret individual. Para alm de formar o homem, a educao deve, sobretudo, formar o cidado. A finalidade cvica da educao passa, claramente, a primeiro plano. originariamente grega a idia, to atual, de que a educao preparao para a cidadania. Habitante da Plis, o homem s o que porque vive na cidade e sem ela no nada. E o que diz respeito cidade, comum, isto , afeta a todos enquanto comunidade e afeta cada um enquanto cidado ou membro dessa comunidade. Neste sentido, evidente que, antes de mais, o homem um animal poltico, como bem o captou Aristteles, distinguindo-o, assim, do animal pela sua qualidade de cidado, e o Bis Politikos a forma prpria e sublime de vida do homem como habitante da plis. Com exceo de Esparta, onde as mulheres desfrutavam de relativa liberdade, a condio feminina em toda a Grcia era de completa submisso ao mundo masculino. As mulheres eram oprimidads pelos homens, e a sua situao chegou a ser equiparada dos prprios escravos: o senhor se impunha ao escravo da mesma forma que os homens submetiam as mulheres aos seus desgnios. O prprio Aristteles era da opinio de que talvez a mulher seja um ser principalmente inferior e o escravo um ser totalmente medocre. Em Atenas, as mulheres viviam confinadas num aposento da casa, o gineceu. Na reforma de Slon, uma das suas primeiras medidas foi proibir as mulheres de sarem de casa noite. Para os gregos, as mulheres tinham apenas uma funo: a de gerar filhos, de preferncia homens.

ESCRAVISMO e DEMOCRACIAO direito grego considerava escravo, simultaneamente, uma pessoa que tinha direito proteo e uma mercadoria que podia ser vendida, doada, leiloada. Enquanto ser humano, fazia parte de uma comunidade domstica que o protegia, sendo tido come membro da famlia de seu proprietrio. A civilizao grega considerada, desde muito tempo, como a mais refinada e expressiva da antiguidade. No entanto, existem dois aspectos bsicos que merecem uma reflexo maior, quando se analisa aquela civilizao: a escravido e a democracia. Com relao escravido, sua importncia foi to significativa que os autores marxistas consideram a Grcia e Roma como sociedades que vivenciaram o modo de produo escravista. As cidadesestado gregas tornaram a escravido pela primeira vez absoluta e dominante, transformando-a, desse modo, em modo de produo bem definido.

7

Sem a escravido, no haveria o Estado grego, no haveria arte nem cincias gregas. Sem a escravido no haveria o imprio romano e sem a base do helenismo e do Imprio Romano no haveria o mundo moderno. Foi nas cidades comerciais e principalmente em Atenas que o escravismo grego alcanou verdadeiro apogeu. Fora as atividades polticas, privilgios dos cidados, quase no houve ofcio ou ocupao em que no encontrssemos escravos. As tarefas domsticas parecem ter sido uma das poucas atividades rejeitadas pelos cidados. O escravo urbano ocupava-se nas tarefas de produo domsticas. Buscava os gneros alimentares na propriedade senhorial ou comprava-os no mercado e preparava os alimentos. Fiar, tecer, e confeccionar vestimentas eram outras importantes atividades, principalmente da escrava. Estas tarefas eram dirigidas pela senhora da casa; no raro, o escravo ocupava-se, alternadamente, no trabalho domstico urbano e na parcela agrria senhorial, se a distncia permitisse. Mesmo as famlias mais pobres esforavam-se em ter, pelo menos, um escravo. O cativo constitua importante fonte de renda senhorial. Era comum a compra de escravos para alug-los a particulares e ao Estado. As grandes obras e as minas eram mercado seguro para esta forma de aplicao. Era igualmente comum conceder uma ampla liberdade de iniciativa e movimento aos escravos sob a obrigao de entrega de uma renda peridica prefixada. Estes cativos podiam at mesmo habitar independentemente e chegar a juntar considervel peclio, se habilidosos e cometidos. Nesta situao, labutavam escravos dedicados a diversas atividades artesanais ou a vrias formas de prestao de servios. Em Atenas e outras regies da Grcia, escravos foram empregados como funcionrios pblicos; comprados pelo Estado, trabalhavam como varredores, agentes policiais, carrascos, verificadores de pesos e medidas, escrives....Geralmente recebiam o suficiente, segundo parece, para se vestires e alimentarem. As condies de vida e trabalho do escavo urbano dependiam mais do contexto em que trabalhavam e das funes que exerciam do que se seu status jurdico. Um escavo do Estado empregado em importante funo burocrtica vivia existncia aprazvel. Um cativo exercendo tarefas duras e pesadas como o transporte de mercadorias ou a moagem de gros podia vegetar execravelmente. No geral, a vida do escravo urbano parece ter sido suportvel, segundo os padres da poca. Na Grcia Antiga, os escravos mineradores conheceram os mais duros padres de trabalho e existncia. A importante produo argentfera ateniense do Lurio sustentou-se essencialmente sobre o trabalho escravo. O trabalho era pesadssimo, o repouso escasso, a comida pouca. Acredita-se ter sido comum os escravos trabalharem acorrentados e receberem castigos fsicos. Dormiam em senzalas estreitas, insalubres e estritamente vigiadas. A fuga de cativos mineradores era fato corriqueiro e, quando da invaso da tica pelos espartanos, na ltima dcada da guerra do Peloponeso, milhares de escravos desertaram e fugiram. Para Aristteles, o escravo uma propriedade instrumental provida de alma. Todos os seres, desde o primeiro instante do seu nascimento, so por assim dizer marcados pela natureza, uns para comandar, outros para obedecer. Considerado do ponto de vista da natureza, o escravo para o senhor aquilo que o corpo para a alma. Todos aqueles que s tm para nos oferecer o uso do corpo esto condenados pela natureza escravido. E melhor para eles servir do que serem abandonados a si prprios. Em resumo, naturalmente escravo todo aquele que tem pouca alma e to poucas qualidades que se sujeita a colocar-se na dependncia de outrem.(...) Com relao democracia que, no plano poltico, , sem dvida, a grande contribuio dos gregos para o mundo moderno, necessrio que se faam algumas consideraes. De fato, para muitos crticos, bastante estranho que, numa cidade como Atenas, por exemplo, se fale de democracia, quando se sabe que as mulheres, os metecos e os escravos no possuam qualquer direito poltico. Mais uma vez temos que considerar a questo sob a tica da poca. No podemos julgar a democracia grega a partir dos nossos conceitos atuais. E importante entender a democracia a partir de trs conceitos bsicos: a igualdade poltica, a igualdade social e governo do povo. A igualdade poltica significa que democrtico um Estado onde a lei a mesma para todos (isonomia), igual tambm a participao nos negcios (isegoria) e no Poder (isocracia) A igualdade social se traduzia na possibilidade de todos os cidados participarem da vida pblica, at mesmo os pobres. E o governo do povo significa que todo e cada cidado tem o dever de participar dos assuntos da cidade. Uma das mais expressivas conceituaes da democracia ateniense foi formulada no sculo V a. C. , por Pricles: Nossa constituio poltica no segue as leis de outras cidades, antes lhe serve de exemplo. Nosso governo se chama democracia, porque a administrao serve aos interesses da maioria e no de uma minoria. De acordo com nossas leis, somos todos iguais no que se refere aos negcios privados. Quanto participao na vida pblica, porm, cada qual obtm a considerao de acordo com seus mritos e, mais importante, o valor pessoal que a classe que pertence, isto quer dizer que ningum sente o obstculo de sua pobreza ou da condio social inferior quando o seu valor o capacite a prestar servios a cidade.(...) Por estas razes e muitas mais ainda nossa cidade digna de admirao.

8

A CULTURA e A RELIGIOA religio grega essencialmente hierofnica, antropomrfica e naturalista. Herofnica enquanto v em qualquer evento csmico uma manifestao do divino: tudo o que acontece obra dos deuses;

todos os fenmenos naturais so provocados por eles: os troves, os raios, os ventos, as ondas do mar. Antropomrfica enquanto os deuses so foras naturais calcadas em formas humanas idealizadas, aspectos do homem sublinhados, personalizados, foras do homem cristalizadas em belssimas formas. Em outras palavras, os deuses no so mais do que homens ampliados e idealizados; so, pois, quantitativamente superiores a ns , no, porm, qualitativamente diferentes. O que os deuses exigem do homem no a mudana intima de seu modo de pensar, nem a luta contra as tendncias naturais e seus impulsos; ao contrrio, tudo o que para o homem natural vale diante da divindade como legtimo; o homem mais divino aquele que cultiva com o mximo empenho suas foras humanas e o comprimento do dever religioso consiste essencialmente nisto: que o homem faa em honra da divindade o que conforme sua prpria natureza. Outra caracterstica da religio pblica grega no ser revelada, mas natural. Os gregos, diversamente dos hebreus, dos povos do Oriente e dos egpcios, no tinham livros sagrados ou tidos como fruto de revelao divina. Por isso eles no tinham uma dogmtica fixa e imutvel. Pelo mesmo motivo no havia na Grcia uma casta sacerdotal encarregada da guarda dos dogmas. Nesta ausncia de dogmas e de encarregados de sua guarda, ausncia que permitia a mais ampla liberdade especulao filosfica, os historiadores vem com razo um dos fatores mais importantes do aparecimento e do desenvolvimento da filosofia entre os gregos. Ressaltamos, para concluir, que a religio grega politesta : havia grande quantidade de deuses morando no Monte Olimpo. Cada cidade tinha seus deuses protetores. No culto aos deuses, os gregos pediam proteo para a famlia, a tribo ou a cidade, no a salvao da alma. As lendas que contam as aventuras dos deuses so chamadas Mitos e o conjunto de mitos forma a mitologia. O mito representa a primeira tentativa de explicar a realidade. Trata-se portanto de uma verdade intuitiva, no racional, no se discute, se aceita.

A filosofiaNo perodo clssico, a filosofia tornou-se a atividade intelectual mais importante da Grcia, exercendo grande influncia sobre a arte, a literatura, a poltica e outras reas de conhecimento. Os pensadores desse perodo preocupavam-se fundamentalmente com a busca do conhecimento lgico para explicar a origem das coisas e do universo. A grande revoluo filosfica ocorreu na segunda metade do sculo V a.C., com o aparecimento do sofista (= homem do saber). Sustentam os sofistas que no existe verdade absoluta. A cincia, a moral e os credos religiosos eram criaes humanas vlidas para determinados grupos sociais em um determinado perodo. Existe, portanto, uma verdade, ma de acordo com os interesse de cada um. Contra a ao nefasta dos sofistas destaca-se a figura de Scrates, defensor de uma verdade estvel e vlida para todos.

Scrates - Criou a maiutica , mtodo de reflexo que consistia em multiplicar as perguntas para obter, a partir da induo de casos particulares, um conceito geral do objeto. Para Scrates, a virtude era uma cincia que se podia aprender. Uma voz interior, daimon, indicaria o caminho do bem. Irnico, hbil em confundir o interlocutor, cercado de discpulos extravagantes, atraiu muitos inimigos. Acusado de renegar os deuses e corromper a juventude, Scrates foi condenado a beber cicuta, o que fez com bravura e serenidade. Plato - Principal discpulo de Scrates, fundou a Academia de Atenas. Segundo sua teoria, baseada nas idias (formas essenciais), o mundo real transcende o mundo das aparncias, o qual nada mais do que uma derivao das idias matrizes. Em suas obras polticas, destaca como virtudes essenciais a bravura, a serenidade e a justia. Obras importantes: Apologia de Scrates, O Banquete, Fdon, Pedro e A Repblica. Aristteles - Considerado por muitos como o maior filsofo de todos os tempos. Abarcou todos os conhecimentos de seu tempo Lgica, Fsica, Metafsica, Moral, Poltica, Retrica e Potica. Partindo de

9

Scrates e Plato, Aristteles sistematizou os princpios da Lgica, formando uma cincia que ele chamou de Analtica. Sua Metafsica estuda o ser enquanto sere investiga os primeiros princpios e as causas primeiras do ser. Em sua Teologia, Aristteles procura demonstrar racionalmente a existncia de Deus, o primeiro motor imvel, o no-vir-a-ser, o ato puro.

Histria

Herdoto de Halicarnasso - O Pai da Histria, como o chamou o orador romano Ccero, relatou as guerras prsicas. Tinha concepo religiosa, pois em seu tempo os fatos eram vistos como resultado da vontade dos deuses. Mas se preocupava em conhecer os povos cujas histrias contava: visitou o Egito, a Itlia e a sia Menor. Tucidedes - Escreveu a Histria da Guerra do Peloponeso. Considerava que causas polticas determinavam os fatos histricos. Por isso, tido como criador da histria objetiva, que ele apresentava como modelo para a vida prtica. Deixou obra rica em reflexes. Xenofonte - Escreveu Anabase, sobre a campanha de Ciro, o Jovem.

Tragdias e comdiasA democratizao das cidades-estado foi a grande responsvel pela evoluo do teatro. Esse tornou-se uma arte popular, assitido, inclusive pelos cidados pobres. Atenas foi a cidade que teve o teatro mais desenvolvido. Os atores seram sempre homens, mesmo nos papeis femininos, j que a exibio pulica era vetada s mulheres, e utilizavam mscaras que os despersonificavam para que pudessem representar os diversos papis em uma mesma pea. Os espetculos teatrais parecem ter se originado nos festejos em homenagem ao deus Dionsio. Havia dois tipos de espetculos: tragdia e comdia. A tragdia representava os problemas pessoais, os sentimentos humanos e os problemas da plis, sendo por isso, de grande contribuio para a educao. O triunfo da justia tinha por finalidade emocionar os assistentes e desenvolver a conscincia cvica, valorizando a vida em sociedade. A comdia, cujo maior representante Aristfanes, era um espetculo com a finalidade de provocar riso, o que lhe garantiu, desde o incio, maior liberdade e vitalidade. Tinha como alvo os deuses, colocados sempre em situaes grotescas e os polticos democratas de seu tempo. Destacam-se: squilo - Exaltou Atenas e os deuses justiceiros. Deixou Os Persas (onde canta o orgulho insensato e a punio de Xerxes); Os Sete Contra Tebas (narra o destino infeliz de dipo); e Orstia (narra a sorte da famlia de Agamenon). Sfocles - Suas obras mostram os heris lutando contra as armadilhas do destino. Em Antigona, a herona pe o irmo numa sepultura proibida pelas leis urbanas; dipo Rei mostra os velhos heris encontrando a paz e a morte num bosque sagrado. Eurpedes - Menos religioso que os anteriores, crtico e pessimista. Em Alceste e Media, mostra sua preocupao com os problemas do homem, suas grandezas, misrias e paixes.

O helenismoCom a morte de Felipe II, rei da Macednia, Alexandre iniciou a sua campanha contra a Prsia, anexando em seguida a Mesopotmia e o Egito e chegando at a ndia com o objetivo de realizar o sonho de um imprio universal. Nos territrios orientais conquistados, Alexandre fundou quase setenta cidades, muitas das quais batizadas com o nome de Alexandria, sendo a mais famosa a do Egito. Essas cidades transformaram-se em importantes centros de difuso da cultura grega, originando o fenmeno conhecido como Helenismo, ou seja, a difuso e a fuso da cultura grega com o oriente. Destacam-se trs correntes de pensamento: o estoicismo, o epicurismo e o ceticismo. Os esticos afirmavam que tudo o que ocorre no universo tem uma finalidade racional, que seria o triunfo do bem. O homem no o senhor de seu destino, podendo aceita-lo ou no, mas no modifica-lo. Os epicuristas acreditavam que o prazer seria a suprema aspirao do homem, condenando apenas os excessos depravados dos prazeres carnais. O mais elevado de todos os prazeres era a satisfao da

alma, sua serenidade, obtido atravs do expurgo de todo medo, principalmente do sobrenatural. O ceticismo pregava que todo conhecimento era obtido por intermdio dos sentidos humanos e, por serem eles falhos, era

relativo e limitado. Como nada podia ser comprovado, a base da felicidade era a despreocupao na busca da verdade. Arte, harmonia e simplicidade Os gregos buscavam a perfeio, mesmo quando produziam os objetos mais comuns para o uso em seu dia-a-dia, o que os levou a deixar uma herana artstica to fina e criativa que at hoje serve de inspirao para muitos artistas. As edificaes remanescentes da Grcia Antiga impressionam pela beleza de suas linhas e pelo equilbrio de suas propores. As obras dos escultores gregos chegaram a atingir a perfeio ao reproduzir o corpo humano. Suas pinturas, que

10

sobreviveram apenas atravs de cpias em objetos de cermica e alguns mosaicos, poucas vezes foram superadas na histria da arte. Os principais monumentos eram templos, e as esculturas, em sua maioria, representavam deuses. Suas marcas eram a harmonia, a simplicidade, o equilbrio e unia decorao perfeitamente adaptada ao conjunto. O sculo de Pricles (V a.C.) assinala o apogeu, com os monumentos da Acrpole e as obras-primas de Fdias; com a cermica e seus vasos, cobertos de cenas expressivas; com o domnio da tcnica de esculpir e de executar a planta dos templos. As colunas se apresentavam em estilo drico, o mais simples; jnico, mais gracioso; e corntio, com capitel (parte superior) ornamentado em forma de folhas.

Antiguidade Clssica: RomaINTRODUO:A cidade de Roma situa-se no centro da parte ocidental da Pennsula Itlica. Esta pennsula ocupa uma posio de destaque no Mar Mediterrneo, separando as suas bacias oriental e ocidental. A leste, a pennsula banhada pelo mar Adritico e, a oeste pelo Mar Tirreno. Os primitivos habitantes chegaram Itlia por volta de 2000a.C., povos indo-europeus que se estabeleceram na plancie do P. J, a partir do primeiro milnio, diversos povos, vindos principalmente dos Alpes, ocuparam o centro da pennsula. Foram chamados de italiotas ou itlicos. Eles se dividiam em latinos, samnitas, umbrios e outros. No sculo VIII a.C., os gregos fundaram colnias na parte sul da pennsula e na Siclia ( este conjunto de colnias ficou conhecido como Magna Grcia) e os etruscos conquistaram o norte. A respeito da origem de Roma, possumos duas verses: uma lendria e uma histrica. Segundo a tradio clssica, que foi responsvel pela permanncia da origem lendria ao longo dos tempos, a cidade de Roma foi fundada por Rmulo . De acordo com a lenda, Rmulo e seu irmo Remo foram abandonados nas margens do rio Tibre quando eram muito pequenos. Protegidos e amamentados por uma loba, foram, posteriormente, recolhidos por pastores estabelecidos nas colinas localizadas s margens do rio. Mais tarde Rmulo fundou Roma, aps ter matado o irmo. Segundo a histria, Roma foi fundada por volta do ano 753 a.C. quando povoaes latinas espalhadas margem do Rio Tibre fundiram-se em um nica comunidade, edificando uma fortaleza para se defenderem dos Etruscos que conquistaram o Lcio Tradicionalmente, a histria de Roma na Antigidade Clssica dividida em trs grandes perodos: A Realeza da fundao da cidade at o ano 509 a. A Repblica de 509 a.C. a 27 a.C. Imprio de 27a.C. em diante A POCA DOS REIS

O perodo monrquico iniciou-se com a fundao da cidade de Roma. Durante a monarquia a vida poltica e social estava baseada nas gens ou comunidades gentlicas, que podemos definir como uma comunidade formada por um grupo que se reconhecem descendentes de um antepassado comum e organizavam sua vida econmica e social baseada na solidariedade. A gens romana, entretanto, no tinha caractersticas de comunidade igualitria, pois constitua uma organizao aristocrtica, fortemente hierarquizada e proprietria de escravos. A organizao em gens era restrita populao nativa da cidade e seus lideres eram conhecidos como patrcios, derivao da palavra latina pater, que tinha direito de vida e morte sobre os outros membros. A reunio de dez gens constitua uma cria e da reunio de dez crias formava-se uma tribo. O conjunto das tribos formava o populus romanus. S pertencia ao povo romano quem fosse membro de uma tribo.

Segundo a tradio Roma teria sido governada por sete reis, os primeiros quatro lendrios - Rmulo, fundador da cidade, Numa Pomplio, Tlio Hostlio, Anco Mrcio e trs comprovados historicamente: Tarqunio Prisco, Srvio Tlio e Tarqunio, o Soberbo. A realeza tinha carter eletivo e vitalcio, com atribuies militares, administrativas, jurdicas e religiosas. Temos ainda o Senado, formado pelos chefes das gentes, (era uma assemblia de carter consultivo) e a

11

Assemblia por Crias da qual participavam todos os patrcios que, segundo a tradio, elegia o rei, declarava guerra e fazia a paz e votava as leis

A organizao social tambm sofria mudanas importantes, dividindo-se em classes sociais. A gens foi se desintegrando em famlias restritas, e algumas famlias apropriaram-se dos melhores lotes de terra. Os patrcios constituam uma aristocracia de nascimento, cujo poder econmico era baseado na propriedade privada da terra. Eram homens livres, possuam terras, pagavam impostos e prestavam servio militar. A maioria da populao, que no possua organizao gentlica passou a constituir a plebe, isto , homens livres, porm sem direitos polticos. Os plebeus eram geralmente camponeses ou artesos, os mais ricos comerciantes. Representam as populaes no nativas anexadas a Roma nas guerras, pelos estrangeiros que afluram durante a dominao dos etruscos e aqueles membros da gens que ficaram com pouca ou nenhuma terra quando da desintegrao do sistema gentlico romano. No participam das decises polticas, sendo-lhes proibido possuir religio gentlica, casar com elementos das famlias patrcias e usar a terra comum. No pagam impostos e esto sujeitos escravido por dvida. Integram o exrcito romano. Havia ainda uma camada intermediria os clientes formada por elementos da plebe, geralmente estrangeiros, que se colocavam sob a dependncia de uma famlia patrcia para obter proteo jurdica em troca de prestao de servios. Para melhor entender, podemos dizer que muitos plebeus conseguiram enriquecer-se com o comrcio, vindo a possuir bens mveis (dinheiro e mercadorias); para protegerem seu patrimnio necessitavam de cobertura jurdica de que s gozavam os patrcios, que tinham o culto aos antepassados. Eram pessoas que queriam ser includas no testamento do patrono, que pretendiam fazer carreira, pobres coitados que no tinham como se alimentar, intelectuais pobres que dependiam dos favores do aristocrata, comerciantes que esperavam proteo do poltico para seus negcios. A clientela tornou-se mais importante na Repblica e no Imprio, quando passou a fornecer o grande eleitorado que votava em seus protetores para os cargos pblicos. Os clientes tambm no tm direitos polticos. Nesta fase os escravos eram em nmero muito reduzido e trabalhavam ao lado dos proprietrios escravido (patriarcal ou domstica). O escravismo s adquire grande importncia com a expanso territorial no perodo republicano.

OBS: durante o reinado de Tarqunio, o Soberbo, a classe aristocrtica (patrcios) procurou limitar o poder do rei. Em vista disso, ele adotou medidas favorveis plebe, com o objetivo de reforar a sua autoridade. Os patrcios sentiram-se ameaados e depuseram o ltimo rei etrusco, dando origem a um movimento de reao, contra a dominao poltica estruca. Em 509 a.C. tal movimento aboliu a monarquia e implantou uma republica, na qual apenas eles tinham acesso aos cargos polticos. Iniciava o perodo republicano. ROMA REPBLICA

O poder executivo, que antes pertencia ao Rei, passou a ser exercido por dois cnsules supremos magistrados com atribuies administrativas e militares. Cada cnsul tinha poder de veto sobre as decises do outro. Em caso de guerra ou de grave crise interna, era escolhido o ditador, com poderes absolutos pelo prazo de seis meses O Senado tornou-se o principal rgo da Repblica. Seus membros vitalcios e descendiam dos antigos chefes de gens. A Assemblia Curiata, foi perdendo sua importncia, ficando apenas com funes religiosas. Suas atribuies foram transferidas para a Assemblia Centuriata, em que cada centria possua um voto. Tambm os plebeus participam dessa assemblia mas representam a minoria. A assemblia elege os cnsules e vota as leis. As atribuies religiosas cabiam ao Colgio dos Pontfices chefiado pelo Pontfice Mximo Formou-se um complexo aparelho de Estado: havia os pretores, encarregados pela justia, os questores, (finanas pblicas), os censores, (censo e moralidade pblica), os Edis (abastecimento e policiamento da cidade, alm dos jogos pblicos)

A Repblica foi implantada pela aristocracia patrcia, portanto na sua primeira fase o regime poltico, econmico dos patrcios era completo. Por isso falamos de Repblica Patrcia ou repblica aristocrtica. A primeira fase da Repblica marcada pela luta de classe entre patrcios e plebeus. Quais seriam as causas desta luta?

As guerras pela expanso territorial de Roma, obrigavam os plebeus a abandonarem suas terras. Retornando das guerras encontravam suas terras abandonadas, passando a contrair dvidas junto aos patrcios Muitos plebeus eram reduzidos escravido por dvida A maior parte dos esplios de guerra era dos patrcios Reivindicavam a redao de um cdigo de leis comum Exigiam a autorizao dos casamentos entre patrcios e plebeus Lutavam pela obteno de direitos polticos, civis, jurdicos e religiosos

12

Os plebeus, revoltados com esta situao de pobreza e excluso, em 494 a.C., abandonaram Roma e refugiaram-se no Monte Sagrado para fundarem a uma cidade s de Plebeus. A classe patrcia assustada enviou Menenio Agrippa para negociar a volta dos plebeus, pois Roma no poderia dispensar a fora deles no exrcito. Dessa maneira tiveram que ceder s pretenses dos plebeus. Atravs de uma longa luta, os plebeus foram conseguindo, gradativamente, importantes modificaes nas leis romanas, que resultaram na conquista de direitos polticos, religiosos e de justia. Vale a pena citar as principais:

Tribunos da Plebe eram os representantes dos plebeus. Defendiam as suas reivindicaes e lutavam pelos seus direitos, procurando impedir que fossem aprovadas leis contrrias aos interesses da Plebe. O tribuno era considerado maldito e intocvel Concilium Plebis trata-se de uma Assemblia s de Plebeus. Tomavam decises sem valor oficial que chamavam de Plebiscitus ( a plebe aceita). Os plebiscitos traziam a posio da plebe diante dos problemas de Roma. Mais tarde a Lei Hortncia estabeleceu que as decises do Concilium Plebis teriam fora de lei. Lei das Doze Tbuas - Existia em Roma o direito consuetudinrio e as leis, baseadas nas tradies e costumes, eram facilmente reformadas e manipuladas pelos patrcios. Os plebeus prejudicados exigiram a elaborao de leis escritas, para que tivessem conhecimento exato das leis e evitar distores. Dez juristas, nomeados pelo senado os decnviros elaboraram as primeiras leis escritas de Roma, gravadas sobre doze tbuas de bronze e expostas no Frum, para conhecimento de toda a populao. As leis significam, de um lado, a vitria dos plebeus, mas, de outro, a manobra dos patrcios em conter as reivindicaes da plebe. De fato no foi abolida a escravido por dvida, os casamentos continuavam proibidos entre patrcios e plebeus. No podemos, porm, esquecer que as Leis das Doze Tbuas constituem um dos fundamentos do Direito Romano. Lei Canulia permite o casamento entre patrcios e plebeus, concedendo, portanto a igualdade civil. Observe-se, porm, que, poca da promulgao dessa Lei, a expanso comercial de Roma enriquecia muitos plebeus, enquanto que a desvalorizao da terra como nica fonte de riqueza arruinava muitas famlias patrcias. Assim, era desejo de muitos plebeus ricos se unirem a famlias nobres ( pois a propriedade da terra ainda conferia prestgio social) e o patriciado decadente tinha interesse em se unir pelo casamento com a plebe rica, devido ao poder econmico desta. Os casamentos mistos formalizaram a criao de uma aristocracia de dinheiro a Nobreza patrcio-plebia. Leis Licinias-Sextias dava aos plebeus o direito de se candidatarem ao Consulado. Aps esta lei o consulado foi repartido: passaram a ser eleito dois cnsules, um patrcio e outro plebeu. Determina ainda que os juros j pagos fossem descontados do montante das dvidas e probe a escravido por dvida. Limita a posse de particulares em territrios pblicos (ager publicus) 14.5 hectares de terra e 500 cabeas de gado. Lei Olgnia permitiu o acesso dos plebeus aos colgios sacerdotais e ao cargo de Pontfice Mximo. De fato os plebeus no podiam exercer funo sacerdotal, pois era privilgio dos patrcios. Havendo forte vinculao entre religio e estado, tal lei teve grande importncia para os plebeus. Lei Hortncia senado. as decises da Assemblia Popular teriam fora de lei, sem passar pela aprovao do

OBS.: Os resultados das lutas sociais em Roma foram benficos sobretudo para a camada rica da plebe os grande comerciantes que, atravs de casamentos, uniu-se s famlias patrcias. As famlias mais representativas dessa nova aristocracia, cujo poder era baseado na riqueza, e no mais no nascimento, passaram a ocupar os mais altos cargos da Repblica. A parte pobre da populao, em sua maioria camponesa e artesos, embora tivesse alargado o espao de manobra poltica, permaneceu espoliada. A igualdade, para os plebeus pobres era quase que uma fico: na verdade, nunca ocupariam os altos postos da administrao do Estado. O IMPERIALISMO E SUAS CONSEQNCIAS Durante o perodo republicano, Roma deu incio ao imperialismo. Inicialmente, os romanos dominaram toda a pennsula itlica. Nos sculos III e II a.C., aps trs guerras contra os cartaginenses - as Guerras Pnicas motivadas pela rivalidade dos dois povos, no que diz respeito ao comrcio e navegao no Mediterrneo, Roma conquistou a Siclia e o Norte da frica, a Pennsula Ibrica e os reinos helensticos. Ao final das Guerras Pnicas, Cartago encontrava-se destruda e o Mar Mediterrneo totalmente nas mos dos Romanos. A diferena entre a pequena cidade-estado construda s margens do rio Tibre e a toda poderosa Roma, senhora do Mediterrneo, era muito grande. As transformaes provocadas pelas conquistas romanas foram profundas, atingindo o setor econmico, social, poltico, religioso e cultural. Repercusses econmicas:

13

Enormes esplios de guerra Grandes contingentes de escravos vendidos posteriormente nos mercados Diviso das terras frteis entre os ricos proprietrios que participavam das campanhas militares acompanhada pela expulso em massa dos pequenos proprietrios. Isso contribuiu para a formao dos latifndios, grandes propriedades territoriais, exploradas com mo de obra escrava. Os produtos das provncias convergem para Roma deixando os proprietrios romanos sem condies de concorrer com os importados A economia romana de agro-pastoril, transformou-se numa economia apoiada no comrcio

Repercusses sociais

Aumento das grandes possesses de terra e runa da camada dos pequenos agricultores. Migrao de grandes massas de camponeses para as cidades, no podendo concorrer com a economia escravista. Formao nas cidades de um grande contingente de desempregados e ex-camponeses, onde o Estado fornecia po e vinho e espetculos no circo romano (poltica de po e circo) com a finalidade de alienar essa multido, cuja potencialidade revolucionria era evidente A elite patrcia teve enormes lucros, atravs do monoplio dos cargos pblicos, do comando do exrcito e dos governos provinciais, alm da apropriao de vastas pores de terras. Surgimento de uma nova classe social: os Cavaleiros, grandes comerciantes que se dedicavam a atividades rendosas como a cobrana de impostos na qualidade de publicanos, arrendamento da explorao de minas e construes de obras pblicas.

Repercusses culturais

Influncia da cultura helnica e helenstica na sociedade romana Mudanas nos costumes da populao romana: abandono dos costumes tradicionais. A disciplina familiar debilitou-se: ambio, individualismo, gosto pela riqueza e pelo luxo... influncia da religio grega com a introduo dos mistrios, das festas em homenagem aos deuses relegando a segundo plano os cultos tradicionais. Influncia da cultura grega na formao intelectual dos romanos (escravos trazidos a Roma eram elevados condio de pedagogos dos jovens das famlias romanas)

Repercusses polticas

Fortalecimento do Estado, em funo da explorao das regies conquistadas pagamento de impostos, fornecimento de gneros alimentcios, principalmente cereais, transferncia de metais preciosos... Assimilao do ideal poltico oriental ( regimes personalistas, divinizao dos governantes, despotismo oriental. Briga pelo poder, pelos cargos pblicos e, ao mesmo tempo clamor da plebe urbana e dos povos conquistados. A repblica romana estava s portas da guerra civil, a qual acabaria por desintegr-la e implantaria o regime imperial de governo. A SITUAO DOS ESCRAVOS

Como resultado da expanso romana na Itlia e no Mediterrneo, estendeu-se amplamente a escravido. Entre as fontes fornecedoras de escravos temos: a guerra os prisioneiros de guerra eram convertidos em escravos e obrigados a trabalhar nos campos, oficinas artesanais, minas e servios domsticos a pirataria e o comrcio internacional . O Mediterrneo era palco de um importante comrcio escravista: prisioneiros de guerras locais, devedores insolventes, mulheres e homens raziados, crianas e jovens vendidos pelos parentes, etc. o crescimento natural da populao escrava medidas foram tomadas para estimular a natalidade escrava a populao livre era tambm uma sementeira de escravos . O pai podia, por direito abandonar seu filho. Aquele que o criasse podia t-lo como escravo. Muitos tornavam-se escravos por dvidas ( o addictus devedor obrigado a trabalhar at o pagamento de sua dvida) Os escravos constituam uma mercadoria como qualquer outra; eram vendidos nos mercados e pelo Direito Romano o escravo era uma pea... Pode ser comprado, vendido ou alugado e, em geral, punido ao gosto de seu senhor. Sobre o trabalho manual, os romanos tinham uma concepo moral negativa, e sobre os assalariados, essa negatividade era acentuada, j que o salrio era considerado um atestado de escravido a outro homem. Era mais digno ser cliente, viver de favores de um aristocrata, do que assalariado. Em Roma havia escravos pblicos, particulares e libertos:

Pblicos: pertenciam ao estado e eram utilizados nos trabalhos das grandes construes (edifcios, aquedutos), em obras de urbanizao, nos servios domsticos dos templos, nas minas e pedreiras

14

particulares: dividiam-se em urbanos e rurais. Os escravos urbanos desempenhavam as mais variadas formas de funes domsticas cozinheiros, teceles, pedagogos dos filhos das famlias aristocrticas. Outros eram utilizados nas oficinas artesanais. Os rurais trabalhavam no campo, desvinculados da cidade. Com o desenvolvimento da escravido, a agricultura, tomou novos aspectos: o vinho e o azeite constituam praticamente os nicos produtos de exportao. libertos: escravos emancipados. A concesso da liberdade a um escravo era, geralmente, a recompensa por seus servios. Muitas vezes, os libertos tornavam-se empregados dos seus antigos donos, sem receberem qualquer remunerao, em troca apenas de roupa e alimentao. Os principais beneficiados com a emancipao eram os escravos domsticos e os qualificados profissionalmente. Os escravos que trabalhavam nas propriedades agrrias, localizadas fora da cidade, em geral, no eram contemplados com a manumisso.

Sempre ocorreram fugas e revoltas de escravos, em modo particular na Siclia e na sia Menor. Formas mais quotidianas de resistncia do que a insurreio o roubo, a fuga, o justiciamento do senhor, a escassa dedicao ao trabalho determinaram profundamente o escravismo antigo. No mundo romano, como no grego, a possibilidade de o escravo alcanar a liberdade pela fuga era preocupao eterna da classe senhorial. Recapturado tinha geralmente o rosto marcado a ferro; em Roma, entre outros suplcios, era hbito conden-lo s correntes e ao ergstulo. Nem vigilncia nem castigos sobrepuseram-se, porm, tentao da fuga. Senhores consultavam os orculos sobre as ntimas intenes de seus escravos. Estes procuravam saber nos vaticnios se seriam felizes na aventura. Na pennsula itlica, na Siclia, na Grcia continental e insular, as montanhas eram tradicionais coutos de escravos fugidos que, muitas vezes, organizavam bandas de assaltantes. No raro o escravo alcanava voltar aps mil peripcias, sua terra natal. Nem sempre uma fuga almejava a libertao. Os cativos gregos martirizados pelos senhores tinham o direito de refugio em certos templos. Se os sacerdotes aceitassem suas splicas, os senhores eram obrigados a vend-los. As fugas de escravos oneravam a produo escravista. Para um pequeno senhor o desaparecimento de um escravo artfice podia significar a misria. A simples eventualidade de fuga j era danosa ao senhor. Os agrnomos romanos via como uma das grandes desvantagens dos latifndios escravistas os necessrios gastos com a vigilncia da escravido. Algumas vezes, na Antigidade, a fuga de escravos tornou-se movimento multifundirio. No final da dcada de 70 a.C., milhares de escravos rebelaram-se, liderados por Espartacus, e durante longo tempo, resistiram aos ataques dos exrcitos de Roma, derrotando-os repetidas vezes, mas sendo, finalmente, dizimados. Ao contrrio das outras insurreies, a revolta de Espartacus colocou em xeque a ordem romana. Quando 74 gladiadores escaparam, em Cpua e se refugiaram no Monte Vesvio, o fato no provocou grande interesse. Nesta tumultuada poca, outros bandos de escravos, libertos e livre-pobres, infestavam a Itlia. A banda de Espartacus cresceu porm em numero e organizao e, confiante, ingressou em outras regies, onde recebeu macia adeso dos escravos pastores. O movimento comandado por Espartaco no almejava, formar um estado autnomo, como ocorreu nas revoltas na Siclia, Aps subir a pennsula itlica pretendeu assaltar Roma, o corao da Repblica. Apesar de vitorioso num primeiro momento, sucumbiu diante da represso romana. A escravido teve grande importncia na evoluo da economia e da sociedade romana. O sistema escravista constituiu a base na qual assentaram a agricultura de mercado, e o artesanato urbano; e o trfico de escravos um importante setor do comrcio martimo. Sendo uma instituio solidamente enraizada nas sociedades antigas, jamais se props sua abolio. Mesmo nas grandes rebelies de escravos, os revoltosos no possuam uma ntida conscincia de classe: pretendiam conseguir a liberdade individual e no a supresso da ordem escravista. A CRISE AGRRIA E AS TENTATIVAS DE REFORMA No sculo II a.C. os pequenos proprietrios rurais e os camponeses pobres atravessavam um perodo muito difcil. A concorrncia do trigo provincial, o crescimento dos latifndios e o emprego em larga escala do trabalho escravo, constituem as causas da situao miservel dos pequenos proprietrios. Alguns representantes da aristocracia compreenderam que os movimentos camponeses e as sublevaes de escravos punham em perigo a prpria sobrevivncia do Estado Romano. Era urgente uma soluo. Entre os reformadores romanos, sobressaram os irmos Tibrio e Caio Graco. A Reforma de Tibrio Graco: Eleito tribuno da plebe, apresentou seu projeto de Reforma Agrria: nenhum cidado poderia ter mais de 500 jeiras de terras pblicas (correspondem a 123 hectares); se o concessionrio de terra tivesse dois filhos, esse total teria que ser duplicado. As terras assim excedentes deveriam ser repartidas em lotes e distribudas aos cidados pobres, mediante arrendamento e uma taxa especial ao Estado. O objetivo desta reforma era reabilitar o pequeno proprietrio, base do recrutamento militar, e, assim, fortificar o Estado Romano. Plutarco fez no plenrio o seguinte comentrio sobre a proposta de Tibrio. Tibrio Graco, o tribuno adepto da Lex Agraria, denunciou o empobrecimento dos pequenos camponeses. Os homens que combatem e morrem pela Itlia tm o ar e a luz, mas mais nada [...] Lutam e perecem para sustentar a riqueza e o luxo de outros, mas, embora sejam chamados os senhores do mundo, no tm um nico torro de terra que seja seu.

15

A Assemblia Popular aprovou a lei agrria. Entretanto, a maioria reacionria do Senado, representando os interesses dos latifundirios, fez forte oposio e tentou impedir, de todas as maneiras possveis, a demarcao e a redistribuio das terras pblicas. O prprio Tibrio terminou sendo assassinato. OBS:Se houvesse tido xito, Tibrio teria desempenhado em Roma um papel equivalente ao do tirano Psistrato em Atenas. Mas a situao em Roma era outra. Os pequenos proprietrios, arrancados de suas terras para servir ao exrcito, estavam ausentes, e os que residiam em suas terras encontravam-se dispersos. A plebe romana, que teoricamente era o contingente a ser beneficiado pela reforma agrria, j no manifestava interesse pela volta ao campo e ao trabalho, ociosa e corrompida que estava por sua transformao em clientela das grandes famlias. Na verdade o projeto de Tibrio era impraticvel numa sociedade que havia assumido plenamente a feio escravista. A Reforma de Caio Graco: Como Tibrio, seu irmo Caio, elegeu-se Tribuno da Plebe. Fundou vrias colnias agrcolas na Itlia e nas provncias e mandou aprovar a Lei Frumentria, mediante a qual o Estado era obrigado a vender trigo populao urbana por preo inferior ao de mercado. A oposio senatorial foi, mais uma vez violenta. Caio foi obrigado a se suicidar. OBS: Os irmos Graco foram para os romanos a derradeira chance de encaminharem sua sociedade para a democracia. Mas as bases sociais para o xito dessas reformas aquelas foras que na Grcia, se opuseram com sucesso ao egosmo aristocrtico estavam totalmente corrodas. Em Roma a aliana entre plebeus ricos e plebeus pobres era impossvel. Temendo a massa popular miservel e corrompida pelo clientelismo, os plebeus ricos aliaram-se nobreza fortalecendo a posio desta ltima. O fracasso dos irmos Graco selou o destino da repblica romana. A CRISE DA REPBLICA Aps a morte dos Graco, houve em Roma a polarizao poltica seguida da radicalizao nas lutas governamentais, e a Repblica Romana entrou em crise. De um lado estavam os aristocratas, preocupados com a manuteno da ordem existente; de outro, os populares ansiosos por reformas. Destacam-se nesse perodo o general Mrio, defensor da plebe e Silas defensor dos conservadores. Mrio, conseguiu transformar o exrcito, cujos postos eram privilgio dos cidados, em um exrcito popular, composto por assalariados. Os soldados passaram a receber um soldo (salrio), participao dos esplios e, ao cabo de 25 anos de carreira, direito a um pedao de terra. Com a morte de Mrio, Silas estabeleceu uma ditadura militar e perseguiu violentamente os antigos seguidores de deu antecessor. Em 60 a.C., o senado acabou elegendo trs fortes polticos ao Consulado: Jlio Csar, Pompeu e Crasso que governaram juntos no chamado Primeiro Triunvirato dividindo entre si os domnios romanos. Crasso morreu combatendo na Prsia e Pompeu eleito cnsul nico destituindo Csar do comando militar da Glia (Frana). Csar ganhou a briga, mas em 44 a.C. foi assassinado a punhaladas no senado. Marco Antnio, Otvio e Lpido formaram o Segundo Triunvirato. A vitria de Otvio sobre Marco Antnio representou a passagem da Repblica para o Imprio Romano. O IMPRIO Otvio Augusto, o fundador do Imprio Romano, estabeleceu em Roma a forma de Governo chamado de Principado, por ter recebido do senado o ttulo de Prncipe, primeiro entre os iguais. Augusto concentrou em suas mos todos os poderes, evitando, porm o ttulo de rei ou de ditador. Possua as prerrogativas de cnsul, de comandante do exrcito, de tribuno e de prefeito dos costumes. Dividiu as provncias em senatoriais e imperiais; reorganizou a economia do imprio, incentivando a produo e protegendo as rotas comerciais, estabeleceu o servio imperial de correios, embelezou a capital, construindo termas, aquedutos, mercados teatros e pontes, incentivou o desenvolvimento cultural (Roma caput mundi); tentou revigorar as crenas religiosas tradicionais e purificar os costumes, restabeleceu o poder nas fronteiras, dando s geraes futuras um perodo de paz chamado de Paz Romana. A CRISE DO ESCRAVISMO NO SCULO III

16

O imprio romano no sculo III foi afetado pela crise geral do escravismo. A causa desta crise foi a diminuio da produo nos latifndios. Isso aconteceu porque havia menos escravos para trabalhar. E a escassez de escravos explica-se por trs fatores: militar, religioso, econmico. Militar: a partir do incio do imprio as guerras diminuram. Os imperadores preferiram consolidar as fronteiras das regies conquistadas. Comeava uma fase de guerras defensivas. Como resultado, o nmero de escravos venda caiu e seu preo aumentou. Ficou difcil encontrar mo-de-obra para as grandes propriedades. O trabalho escravo chegava a dar prejuzo. Religioso: no incio do sculo III, o cristianismo j tinha um nmero razovel de adeptos no Imprio. Acontece que a doutrina crist probe a escravido. Naquela poca, o cristianismo tolerava apenas a escravizao de indivduos que no pertenciam sociedade crist, por exemplo, de pagos aprisionados como escravos. Mas os cristos consideravam a liberdade como um dom natural. Por isso, a libertao de escravos era reconhecida como um ato piedoso, que contribua para a salvao da alma. De modo que a expanso do cristianismo fazia diminuir o nmero de escravos. Econmico: a manuteno de um grande nmero de escravos ficava cada vez mais difcil. Para aliment-lo, vesti-los, o proprietrio s vezes gastava toda a produo do latifndio. Alm disso, os escravos exigiam muita vigilncia, difcil de ser conseguida com soldados. E as invases dos brbaros facilitavam as fugas do campo. Assim os grandes proprietrios comearam a arrendar parcelas de terras a agricultores livres (colonos) que pagavam a renda da terra com uma parte da produo e , em sua maioria, estavam presos ao solo que cultivavam. Era o sistema de colonato, implantado em primeiro lugar nas propriedades dos imperadores e logo adotado nas provncias o Oriente e Ocidente. Diante da crise econmica foram necessrias algumas reformas polticas e administrativas. Diocleciano, elevado ao poder pelo exrcito, para conter a presso das invases brbaras sobre as fronteiras do imprio, realizou uma reforma poltico-administrativa conhecida como tetrarquia (governo de quatro). O imprio foi dividido em quatro partes e governado simultaneamente por quatro imperadores. Constantino restabeleceu a unidade poltica do imprio. Em 313, promulgou o Edito de Milo, concedendo liberdade religiosa ao Cristianismo e, em 330, transferiu a capital do imprio para o Oriente Constantinopla. Teodosio dividiu o imprio romano entre os seus dois filhos: nascia o Imprio Romano do Ocidente com capital Roma e o Imprio Romano do Oriente com capital Constantinopla A CRISE GERAL DO IMPRIO No sculo III, observa-se uma reduo na expanso do imprio. A contrao das fronteiras era resultado da crise que havia se instalado no interior da sociedade escravista romana. Como o imprio no mais se estendia, tambm o nmero de escravos no crescia. Com o aumento do nmero de ociosos, tambm cresceram os gastos do Estado Romano. Esses cidados recebiam trigo gratuitamente e o imprio romano promovia uma srie de espetculos, tambm gratuitos, para o divertimento e o controle dessa multido. Desse jeito a manuteno do imprio tornou-se difcil. Um grande exrcito permanente era essencial para a defesa das fronteiras. Era necessrio equipar e pagar o exrcito, cujo custo aumentou quando os imperadores se viram obrigados a contratar mercenrios brbaros do estrangeiro para suprir a escassez de recrutas nativos. A administrao e arrecadao das rendas exigiam um imenso e custoso servio pblico. O sistema econmico, enquanto se expandia, pde suportar facilmente a ampliao das despesas do Estado, mas medida que se aproximava dos limites mximos tornou-se visvel o desequilbrio entre as rendas e os gastos. Uma alternativa encontrada foi o aumento dos impostos, principalmente daqueles que recaiam sobre as provncias que compunham o imprio. No entanto, elas tambm, se encontravam em dificuldades, diante da falta de mo de obra. O grande defeito da economia romana no ter sabido criar novas fontes de riqueza. Durante o perodo de conquista, Roma viveu de tributos que impunha aos povos vencidos; a partir do sculo III vive das suas reservas, no sculo IV esgotou-as. A crise provocou o empobrecimento do imprio e o declnio populacional. O artesanato urbano perdeu importncia, e o comrcio entre a parte ocidental do mundo romano e a parte oriental tornou-se constantemente deficitrio para os ocidentais. A decadncia e, at mesmo, o desaparecimento de muitas cidades, associadas s ameaas dos brbaros, levaram os grandes proprietrios a abandonar a vida urbana. Muitos passaram a residir na vila. A vila no era apenas a residncia no nobre latifundirio, mas tambm a prpria fazenda produtiva. Geralmente localizava-se numa regio frtil, prxima das rotas do comercio ou dos portos. Nessas grandes propriedades rurais, praticamente auto-suficientes, o trabalho, com a crise do escravismo, modificou-se nas relaes sociais. Para que o volume de produo fosse mantido, mesmo com a

17

reduo do nmero de escravos, os latifundirios tomaram medidas interessasse pelo processo de produo. As principais medidas foram:

para que o trabalhador direto se

a) a diviso dos latifndios em duas partes: as reservas senhoriais e os lotes dos camponeses b) a sujeio do campons livre ou mesmo do pequeno proprietrio que, em troca de proteo e do direito de permanecer nas terras, deveria prestar servios e pagar tributos ao latifundirio. Houve assim, uma mudana na condio jurdica do campons: de trabalhador livre para colono. A decadncia de Roma, iniciada no sculo III, atingiu o seu apogeu no sculo V. Segundo Engels: Quanto mais o imprio ia decaindo, mais subiam os impostos e taxas e maior era a falta de vergonha com que funcionrios saqueavam e ameaavam. O empobrecimento era geral: declnio do comrcio, decadncia dos ofcios manuais e da arte, diminuio da populao, decadncia das cidades. Retorno da agricultura a um estgio mais atrasado. Alm da feio econmica da crise, que provocou a ruralizao da produo e a modificao das relaes de produo, os historiadores apontam outros sintomas que nos revelam o processo de decadncia do imprio Romano do Ocidente: a corrupo resultante das conquistas, que atingiu toda a sociedade e o exrcito o enfraquecimento do poder do estado a mudana nos valores polticos e religiosos, aps a expanso romana crise econmica, que provocou a desvalorizao da moeda, declnio da indstria e do comrcio, abandono das terras, concentrao de numerosos desocupados nas cidade, agitaes e fome penetrao dos brbaros, que provocaram o abandono de grande reas de cultivo a incapacidade dos imperadores, elevados ao poder pelos exrcitos que travavam guerra entre si, em vrias partes do imprio. burocracia administrativa, dirigidas por oficiais incompetentes e funcionrios que operavam o tesouro pblico Impostos elevados que provocaram o descontentamento e o desinteresse pelos empreendimentos de ordem econmica. O CRISTIANISMO Surgido na Palestina, regio integrada ao Imprio Romano, o Cristianismo sintetizou o misticismo oriental, o messianismo hebraico, o estoicismo helenstico e o universalismo romano. Suas origens encontramse na doutrina de Jesus de Nazar, cujos ensinamentos esto contidos no Novo Testamento e apresentam como princpios fundamentais o monotesmo, crena na ressurreio dos corpos e o Juzo Final, o amor a prximo, a igualdade entre os homens... Quando Cristo nasceu, por volta do ano 4 a.C., o imperador romano era Augusto, fundador do imprio. Quando foi crucificado, o imperador era Tibrio. Mas foi no governo de Nero, no ano de 64, que se deu a primeira grande perseguio aos cristos de Roma. As perseguies se repetiram por mais nove vezes num espao de 249 anos. Por que isso ocorria? A razo principal que o cristianismo de opunha ao paganismo. Os cristos se recusavam a adorar os deuses, protetores de Roma. Quando ocorria alguma calamidade, peste, seca, fome, incndios, os pagos consideravam que era obra dos deuses, revoltados com a presena dos cristos. No aceitando o paganismo, os cristos no aceitavam tambm a origem divina do imperador. Por isso, negavam-se a fazer o culto ao imperador. Os cristos se opunham tambm a todas as instituies imperiais, por estarem impregnadas de paganismo. Uma razo principal para a perseguio foi a prtica do culto secreto pelos cristos. O culto cristo era reservado aos iniciados, isto , aos indivduos catequizados e batizados. Pagos no podiam participar. Isso levantava suspeitas, pois a grande maioria de cristos era formada de indivduos pobres e principalmente de escravos. Para essas camadas da populao o cristianismo era uma verdadeira consolao e a promessa de uma felicidade numa outra vida. As revoltas de escravos eram temidas. Havia o exemplo de Espartaco. Por isso o culto cristo adquiriu um carter subversivo. Alm disso as reunies secretas eram proibidas, a fim de evitar conspiraes contra o governo. No sabendo o que os cristos faziam nas suas reunies, os pagos acusavam-nos de adorar a cabea de um asno, de assassinar crianas e cerimnias orgacas e macabras. Finalmente o cristo era motivo de divertimento. Tornou-se comum martirizar os cristos nos circos, diante da plebe romana, que tinha aprendido a gostar da violncia nos espetculos de feras e gladiadores. Os cristos resistiam ao sofrimento e esse comportamento era um desafio s massas pags; Os carrascos que inventassem novas formas de martrio recebiam prmios. As perseguies no eram contnuas. Num perodo de 249 anos, elas foram mais intensas em dez oportunidades. Em geral essas perseguies coincidiam com as crises econmicas que aumentavam as presses sociais e polticas. Elas serviam, ento, como vlvula de escape para essas presses. Nero promoveu a primeira grande perseguio em 64. Outros imperadores que mandaram martirizar os cristos foram Domiciano, Trajano, Marco Aurlio, Dcio, Aureliano, Valeriano e Diocleciano. Em 313, o imperador Constantino publicou o Edito de Milo, legalizando o cristianismo. Isso por entender que a massa dos cristos estava aumentando consideravelmente, podendo constituir uma das bases de apoio poltico a seu governo. Alm disso, fez devolver aos cristos os seus bens, proibiu o trabalho nos

18

domingos e o assassinato de escravos, restringiu as prticas do divrcio. Ao fundar a cidade de Constantinopla, o imperador consagrou-a Virgem Maria, Me de Jesus. O progresso do cristianismo se acelerou a partir da sua oficializao. Foi nas camadas urbanas que encontrou mais adeptos. O imperador Teodosio fez-se batizar em 380 e em 391 aboliu definitivamente o paganismo. Nesse momento o cristianismo tornava-se religio oficial do Imprio. Como religio oficial, sofreria muitas transformaes, tornando-se poderosa instituio de um Imprio decadente. De qualquer maneira muita coisa mudou em Roma com o advento e a vitria do cristianismo: O divino foi decididamente colocado fora da natureza visvel e acima dela. Deus aparece como ser nico, universal, dispensando todos os outros deuses Enquanto a religio no mundo romano nada mais era que um conjunto de prticas, uma srie de ritos que se repetiam sem nenhum sentido, uma seqncia de frmulas, recebendo o carter sagrado seno de sua Antigidade, o cristianismo representava um conjunto de dogmas e um grande objetivo proposto f O cristianismo no era a religio domstica de uma famlia, a religio nacional de uma cidade ou de uma raa, mas destinava-se humanidade inteira Antes o direito de praticar o culto era um privilgio. O estrangeiro, o plebeu eram rejeitados pelos templos. O cristianismo apresenta um Deus nico, um Deus universal, de todos, sem distino de raas, famlias nem estados O sacerdcio deixou de ser hereditrio, porque a religio no era mais um patrimnio e o culto no foi mais mantido em segredo Durante a monarquia e a repblica, a religio e o estado eram uma s coisa. O cristianismo irrompe separando a religio do estado dai a Csar o que de Csar e a Deus o que de Deus Isso porque antigamente Csar era o sumo sacerdote, o chefe e rgo principal da religio romana O pai perdeu a autoridade absoluta que seu sacerdcio lhe outorgara outrora. O direito propriedade foi mudado na sua essncia; os limites sagrados dos campos desapareceram, a propriedade no derivou mais da religio, mas do trabalho Tambm o direito mudou de natureza. Em todas as naes antigas, inclusive em Roma o direito estava sujeito religio. A lei estava contida nos livros sagrados ou na tradio religiosa. Com o cristianismo, o direito tornou-se independente procurando suas regras na natureza, na conscincia, e na idia de justia. A CULTURA: O DIREITO Entre as sociedades antigas, o Direito fazia parte da Religio. As antigas leis no passavam de prescries religiosas aplicadas s relaes dos homens entre si. Assim aconteceu tambm em Roma: as leis costumeiras - baseadas nos costumes, chamadas Leis Reais - no foram criadas por um determinado legislador ou pelos votos das Assemblias, mas correspondiam s crenas religiosas dos antigos povoadores da cidade. O primeiro cdigo escrito apareceu por volta do sculo V a.C.: as Leis das Doze Tbuas. Estas conservavam muito o carter mgico-religioso do Direito Costumeiro e so uma das principais fontes do Direito Romano. As Leis das Doze Tbuas tratavam de assuntos referentes ao Direito Civil e ao Direito Penal. O papel dos Pretores, magistrados especiais que passaram a julgar os processos civis, foi fundamental na evoluo do Direito Romano. Para a aplicao da lei aos estrangeiros, que juntamente com os escravos no tinha acesso aos tribunais, foi criada uma nova magistratura (Pretor Peregrino) e desenvolvido o Ius Gentium (Direito das Gentes) que levava em conta os interesses das comunidades submetidas a Roma. O Ius Gentium considerado como fonte do Direito Internacional. Em Roma havia uma ntida distino entre o Direito Pblico - que regulava as relaes entre o cidado e o Estado - e o Direito Privado - que tratava das relaes dos cidados entre si. Deve-se acrescentar que as mulheres no eram passveis de serem julgadas pelos tribunais pblicos. Competia ao pater famlias exercer o direito de justia, na sua prpria casa, sobre os membros da famlia, subordinados sua autoridade. O Direito Romano evoluiu lentamente, sob a presso dos acontecimentos sociais, econmicos e polticos. A diversidade tnica e cultural do imprio, as relaes comerciais entre Roma e as provncias e a concesso da cidadania romana a todos os habitantes livres fizeram com que, aos poucos, o Direito Romano se universalizasse e perdesse muito do seu excessivo formalismo. Essa evoluo foi determinada pela necessidade objetiva do imprio em que, por vezes, conflitavam o Direito Civil e os cdigos penais. Nesse sentido, foi muito importante a contribuio do Direito Natural - mais uma filosofia do que uma teoria de Direito - reforado pelo Cristianismo, que afirmara que todos os homens nasciam livres. A HISTRIA No campo da Histria, os primeiros autores apareceram no perodo das Guerras Pnicas, destacando-se o grego Polbio, que escreveu a Histria Romana. Nos fins da Repblica, Jlio Csar escreveu os seus Comentrios sobre as Guerras das Glias, de grande valor histrico. A partir do principado de Augusto, destacaram-se Tito Livio, autor de sua Histria Romana, desde as suas origens, cercando de lendas, glorificando e idealizando o passado romano, sem qualquer esprito crtico; Suetnio - Vida dos Csares, relatando aspectos pitorescos das biografias dos imperadores. Tcito, autor dos Anais e Plutarco, de origem grega, com as Vidas paralelas, relatos biogrficos que inspiraram autores de outras pocas. Evidentemente no se tratava de uma Histria cientfica, como a entendemos hoje. Eram meras descries de feitos atribudos aos deuses e aos grandes homens, relatos de acontecimentos que os homens da

19

poca atribuam a foras obscuras e/ou vontade de alguns poucos privilegiados. Alm disso, era uma histria a servio das concepes dominantes de supremacia do Estado escravista romano. A FILOSOFIA No domnio da Filosofia, os pensadores romanos tambm foram muito influenciados pelos filsofos gregos do perodo helenstico, principalmente pelas doutrinas do Epicurismo e do Estoicismo. A