Antineoliberalismoe capitalismo na Bolvia Apontamentos sobre a proposta de Capitalismo Andino-Amaznico Julia Gomes e Souza A dcada de noventa do sculo xx foi marcada pela declarao de morte das ideologias e das concepes de mundo contrrias ordem capitalista. Predominava o que se convencionou chamar de Pensamento Unico. Polticos e intelectuais , tanto de direita quanto de esquerda, assumiram, emtermosprticos,estaposioeseempenharamnaimplementaodereformasdecunho neoliberal,comosenohouvessealternativa.Aadequaodospaseslatino-americanoss exigncias da reestruturao do capitalismo era vista como um mal necessrio. Astrsdcadasdeimplementaodoneoliberalismonaamricalatinativeramcomo conseqnciasprincipaisaampliaodasdesigualdadessociaisedodesemprego,sema contrapartidadocrescimentoeconmico.Aspolticasdeajusteestruturalatingiram prioritariamenteasclassesexploradas,mastambmfizeramvtimasnascamadasmdiasda populaoenasburguesiasinternas.Areestruturaoprodutivapossibilitounosaampliao dastaxasdedesemprego,comotambmoaumentodotrabalhoprecarizado.Omovimento operrio e sindical, em funo do aumento do desemprego e do trabalho precrio,enfraqueceu sua capacidade de atuar como fora social no processo poltico do continente. Dentre os movimentos Doutoranda em cincia poltica na unicamp (Universidade Estadual De Campinas) e pesquisadora do neils (Ncleo De Estudos De Ideologias E Lutas Sociais) da puc-sp (Pontifcia Universidade Catlica De So Paulo). - 1 -

populares,oscamponesesetrabalhadoresruraisforamosdemaiordestaquenaregio, especialmente no brasil e nos pases andinos. Boa parte dos estados, guardando as especificidades daestruturaedoprocessopolticodecadaformaosocial,tiveramreduzidasuacapacidadede efetivar polticas sociais e realizaram a privatizao de diversas empresas estatais. Asmudanasnaestruturasocialeeconmicadospasesdaamricalatinanoforam implementadassemquehouvesseresistncias.Oinciodaslutaseresistnciaquelevaram crescente deslegitimao do neoliberalismo se deu com o caracazzo de 1989, na venezuela. A partir de ento, protestos contra a continuidade dessas polticas se proliferaram pelo continente. A bolviaumcasoexemplarderesistnciaspolticasneoliberaisnosubcontinente.Ogoverno moralesfrutodasmobilizaessociaisqueassolaramopascontraessetipodepoltica, implementadasdesde1985,quetrouxeimportantesmodificaesnaestruturasocialeeconmica da bolvia. A deteriorao do padro de vida de grande parcela da populao boliviana impulsionou a ascenso de movimentos populares sob a bandeira da nacionalizao dos hidrocarbonetos, contra aprivatizaodosserviosdefornecimentodeguaepelaimplementaodaassemblia constituinte. Mobilizaes essas que levaram crise do sistema poltico boliviano, dos partidos que lhedavamsustentaoequepossibilitaramachegadaaogovernodopresidenteevomorales, enquanto representante da articulao de diferentes movimentos em torno de um tipo renovado de nacionalismoedepropostadedesenvolvimentocapitalistaparaopas.Opresentetrabalhotem comoobjetivocolaborarcomareflexodacrisedoneoliberalismonabolviaedapropostade capitalismoandino-amaznicodelvaroGarciaLinera,vice-presidentedopaseintelectualde destaquenaformulaoenajustificaodaspolticasatualmenteimplementadaspelogoverno boliviano. IMPACTO DAS POLTICAS NEOLIBERAIS NA BOLVIA Aimplementaodoajusteestruturaliniciou-senabolviaem1985,sobogovernoVictor PazEstenssoro,primeirogovernodemocrticodepoisdepoucomaisde20anos.Assimcomoo brasil,opasandinopassoupeloprocessoclassificadoporLourdesSola(1993)comotransio dual, ou seja, transformao econmica no sentido da liberalizao, com transformao poltica no sentido da abertura poltica. Duranteo governo de Victor Paz houve o lanamento do pacote de ajusteestruturaldenominadadenovapolticaeconmica(npe),institudaatravsdodecreto supremonmero21.060.Anpesustentou-seemtrseixosprincipais:ochoqueinflacionrio;a liberalizaointernaeexternadosmercados;eareestruturaoediminuiodosetorpblico - 2 -

(abriu-se o caminho para a privatizao) (Chvez, 1991: 08). Dentre as polticas contidas no plano de ajuste neoliberal vale a pena destacar dois aspectos que foram de grande impacto para as classes populares na bolvia. Oprimeirodelesfoioprocessodeprivatizaodamaisimportanteempresaestatalde minerao, a comibol (corporao mineira da bolvia), antecipado por uma poltica de saneamento da empresa que levou ao fechamento de boa parte de suas minas e demisso de mais de 20 mil mineiros(rocha,2006:29).Osegundoaspectodanpedegrandeimpactoparaosmovimentos sociais o fato dela ter possibilitado a flexibilizao das relaes de trabalho no pas, permitindo a consecuo de contratos de trabalho temporrios e a terceirizao de servios. Ofechamentodasminasdacomiboleaflexibilizaodasrelaesdetrabalhoabalaram profundamente a cob (central operria boliviana). A central perdeu a capacidade de organizao e a centralidadequepossuanapolticabolivianadesdearevoluonacionalistade1952,quandose transformouemumdosatoresmaisimportantesdapolticaboliviana,articulandodiversos movimentossociaisapartirdabasesindical.Asmudanasestruturaiscausadaspelaaplicaoda polticaeconmicaneoliberaltrouxeramconseqnciasimportantesemtermosdeorganizao poltica das classes populares, atravs do enfraquecimento de seu principal plo articulador.

SegundolvaroGarcaLinera,oprocessodedesindustrializaoiniciadocoma implementaodanpefezcomqueacondiooperriadeclasseeaidentidadedeclassedo proletariadobolivianotenhamdesaparecidojuntocomofechamentodasgrandesconcentraes operrias e, com ela, a morte de uma forma organizativa com capacidade de influenciar o estado em tornodoqualseaglutinaramdurantetrintaecincoanosoutrossetorescarentesdacidadeedo campo(GarcaLinera,2001:02).Paraoatualvice-presidentedabolvia,aspolticasneoliberais difundiramumamodalidadediferentedeproletarizaosocial,semquehouvessequalquerraiz organizativa. Almdoimpactopolticodecisivodascontra-reformasliberaisnoquedizrespeitoao enfraquecimento da cob, suas conseqncias tambm se mostraram profundas na estrutura social e econmicadabolvia.Aliberalizaodemercadoseumaaberturacomercialirrestritatrouxeram conseqnciasdesastrosasparaoaparelhoprodutivoboliviano.Osetorindustrialqueantesdas polticasliberalizantejerarestrito,comofimdasmedidasprotecionistas,noagentoua concorrnciae,osempresrios,diantedessequadro,passaramareduziroscustostrabalhistas.A - 3 -

economia camponesa, principal fonte produtora de alimentos para o mercado interno, tambm foi afetada pela abertura comercial levando a quebra de diversos setores e o conseqente aumento dos preos dos alimentos (arze, 2004: 86-87). Diante desse quadro, a destruio da estrutura produtiva bolivianalevouaumprocessodeesvaziamentodocampo,houveumaumentosignificativodo xodoruraledaconcentraodegrandecontingentepopulacionalnaperiferiadoscentros urbanos.Apopulaoruralquerepresentava58,3%dapopulaoem1976,foireduzida37,6% em 2001 (idem: 87). Anpefoiaprofundadaduranteosgovernosqueseguiramaodepazestenssoro.No primeirogovernodeGonzaloSnchezdeLozada(1993-1997),apolticadeprivatizaeschegou aosetordehidrocarbonetos,fazendodapetrobrsamaiorinvestidoraexternadabolviae deixando a explorao desses tipos de produtos nas mos de empresas estrangeiras. interessante ressaltarquefoinasltimasdcadasqueogsnaturalsetornouomotordaeconomiaboliviana. Comumaproduovoltadaparaocomercioexterior,oaumentonaexploraodos hidrocarbonetosnosignificouaampliaodoconsumodeenergiapercaptanopas,nemto poucoareduodospreosdessesprodutosnomercadointerno.Aspolticasdeprivatizao seguiram a lgica da produo voltada para a exportao com base na desnacionalizao de setores chaves da economia do pas. AindanoprimeirogovernoSnchezdeLozada,foramfirmadosacordoscomosestados unidos para a erradicao do plantio da folha de coca, produto de consumo tradicional na bolvia, queemfunodaaberturacomercialedoimpactodareformaestruturalsobaeconomia camponesa,tornou-seaprincipalfontederendadospequenosprodutores,especialmenteno chapare e na regio do altiplano boliviano. O chapare , aps 1985,passou a receber grande fluxo migratriooriundosdasregiesmineiras.Asmedidasadotadasnessesentidodaerradicaodo plantiodecocaoscilavamentreautilizaodarepressofsica,atravsdaatuaodasforas armadasedousodeagentesqumicossobreasplantaesdoproduto,eooferecimentode financiamentosedeajudatcnicaparaasubstituiodafolhadacocaporoutrosprodutos agrcolas. O grande problema que as vantagens oferecidas pelo governo no eram suficientes para compensar a perda da rentabilidade da terra com a mudana de produto cultivado, alm da folha de coca ser um produto de consumo milenar dos povos indgenas. A forte represso aos camponeses produtores de coca contribuiu para unific-los e transform-los numa fora de importncia decisiva nocenriopolticoboliviano,protagonizandoumasriedelutasnoperodorecenteelevando presidncia da repblica uma de suas lideranas. - 4 -

LUTAS E RESISTNCIAS S POLTICAS NEOLIBERAIS A implementao das polticas de ajuste estrutural na bolvia no ocorreu sem que houvesse resistncias.Entretanto,comoAssinalouGarcaLinera,aolongodadcadade1990,elas ocorreramdeformafragmentadaedispersas,semumplounificador.Em2000,atentativapor partedogovernodeHugoBanzer(1997-2001)deprivatizarosserviosdefornecimentodegua impulsionou a emergncia de uma srie de protestos, que levaram crise do sistema partidrio e da hegemonianeoliberalnopas.Articulaodediferentesmovimentossociaisfoifeitaapartirde umarecomposioidentitria,combasenoquestionamentodoprojetomodernizadordas classes dominantes que tinha como porta-voz o ento ex-futuro presidente Gonzalo Snchez de lozada e na recuperao da capacidade de autocompreenso e autogoverno que fazem parte da reservasimblicadomovimentopopularboliviano.(Stefanoni,2003:57).Asintensas mobilizaes(marchas,bloqueiosdeestradas,isolamentodecochabambaedelapaz)levaramo governoacancelaroscontratoscomoconsrciotunai,compostomajoritariamentedecapitais estrangeiros, que havia ganhado a licitao para a explorao do servio. Em2003,houvenovamenteaemergnciadeumasriedeprotestosimpulsionadospelo rechao ao projeto do segundo governo snchez de lozada (2002-2003) de exportar gs natural para os estados unidos atravs de portos chilenos. Aqui interessante destacar que a transformao do gs natural no principal produto de exportao da bolvia (os hidrocarbonetos so responsveis por cercade82%dasexportaesdopas)ocorreuaolongodosanosdaaplicaodanpe.A privatizao do setor possibilitou a entrada massiva de investimentos estrangeiros (saltando de 17% em1982para70%em2000),transformandoabolviaemumadaseconomiasmais internacionalizadasdaamricalatina.Ocontrastedoganhodasempresasestrangeirascoma exploraodoshidrocarbonetoseasituaodemisriadagrandemaioriadapopulaoboliviana foi um fator importante para a organizao das lutas contra o governo. A luta de resistncia contra as medidas de snchez de lozada assumiu uma proporo tal que levou a renncia do presidente. as intensas mobilizaes durante a chamada Guerra do Gs foram ferozmente reprimidas pelo governo central, com dezenas de mortos, o que, de alguma forma, contribuiu para intensificar aindamaisaslutascontraaspolticasimplementadaspelogoverno.SnchezdeLozadano conseguiu resistir a presso popular e renunciou presidncia da repblica. Como resultado desses protestos e da articulao de diferentes movimentos sociais foi formulada a agenda de outubro, - 5 -

cujas reivindicaes principais eram pela estatizao dos hidrocarbonetos e pela realizao de uma assemblia constituinte (gutirrez & mokrani, 2006: 01). A realizao agenda de outubro tornou-seentoaprincipalbandeirapolticadosmovimentospopularesqueprotagonizaramaslutas sociais desde 2000. ComarenunciadeSnchezDeLozada,sobeaogovernoovice-presidenteCarlosMesa, quecompromete-secomocumprimentodasreivindicaesdasclassespopulares.Em2004,o governo elaborou um referendo sobre a estatizao dos hidrocarbonetos e apresentou uma lei com essa finalidade. A lei apresentada pelo presidente foi amplamente criticada, tanto pela esquerda, que aconsideravainsuficiente1,comopeladireita,queaconsideravainviveleperigosa(Gutirrez,2008:284).Noinciode2005,houvearetomadadoprocessodeluta.Emelalto,a fejuve(federaodasjuntasvicinais)comandouumasriedemobilizaespelorompimentodo contrato de fornecimento de gua e servios sanitrios com a multinacional suez-lyonesse des eaux e pela estatizao imediata dos hidrocarbonetos. Diante da recusa do presidente mesa em assinar a leidoshidrocarbonetosaprovadanocongressoedeconvocaraassembliaconstituinte,se repetiram as jornadas de outubro de 2003 (regalski, 2007: 75), s que desta vez sucre e santa cruz tambmsofreramcercos.Aintensidadedosprotestosdemaio/junhode2005forounoso presidentecarlosmesaarenunciar,comotambmosdoishomensseguintesnalinhasucessria, hormandovacadez,entopresidentedocongressoemariocossio,presidentedacmarados deputados. Diante desse quadro, assumiu o comando do poder executivo o presidente da suprema cortedejustiadanao,RodrguezVeltz,comamissodeconvocarimediatamentenovas eleies (Gutirrez, 2008: 288-294), realizadas em dezembro de 2005. O resultado do pleito, como sesabe,foiavitriadeevomoralescommaisde54%dosvotos,primeiropresidenteeleitode forma direta desde a redemocratizao2.

1 Raquel Gutirrez (2008)destaca que mesmo na esquerdahavia divergncias com relao temtica da estatizao dos hidrocarbonetos. Segundo ela,os altenhos defendiam a nacionalizao imediata desses produtos; enquanto o MAS e os cocaleros defendia, o aumento das cargas fiscais (Gutirrez, 2008: 287). 2 Os presidentes que antecederam Morales foram eleitos de forma indireta, pelo Parlamento. Segundo a antiga Carta Constitucional, o presidente seriaeleito de forma direta quando caso conseguisse mais de 50% dos votos, coisa que nenhum outro candidato antes de Morales havia conseguido. - 6 -

O CAPITALISMO ANDINO-AMAZNICO A formulao do projeto de capitalismo andino-amaznico, defendido e sistematizado por lvaro garca linera, acompanhada por uma anlise das caractersticas da formao social boliviana e de sua evoluo recente. Segundo ele, a crise poltica pela qual passa a bolvia desde 2000 est vinculada aos impactos das polticas neoliberais nas classes populares, que, ao se mobilizarem, explicitaram os limites do modelo de crescimento econmico aplicado no pas desde a dcada de 1980 (Garca Linera, 2008: 350). Para o vice-presidente da republica, a correlao de foras que controlou a definio das polticas de estado durante o perodo neoliberal se articulou a partir da derrota poltica e cultural do sindicalismo operrio (organizados entorno da cob) e formava un bloque social compuesto por fracciones empresariales vinculadas al mercado mundial, partidos polticos, inversionistas extranjeros y organismos internacionales de regulacin (Garca Linera, idem: 334-335). Este Bloco Social teria sido responsvel pelas modificaes na estrutura econmica e social da bolvia.Para garca linera, a crise do modelo econmico neoliberal se manifesta desde 1999 (nos baixos ndices de crescimento econmico; no aumento do trabalho informal e do trabalho precrio e na incapacidade da poltica de privatizaes de ampliar a arrecadao de impostos) e as manifestaes populares teriam desencadeado a crise do estado e da coalizo de foras que lhe dava sustentao. Segundo essa perspectiva, a implementao do socialismo hoje na bolvia algo impossvel, o triunfo do mas abre uma possibilidade de transformao radical da sociedade e do estado, mas no em uma perspectiva socialista, isto porque o proletariado seria um grupo minoritrio e sem expresso poltica. A alternativa, na sua viso seria a implementao de um Capitalismo Andino-Amaznico, ou seja, A la puesta en marcha de un nuevo modelo econmico que he denominado, provisoriamente, Capitalismo Andino-Amaznico. Es decir, la construccin de un estado fuerte, que regule la expansin de la economa industrial, extraiga sus excedentes y los transfiera al mbito comunitario para potenciar formas de autoorganizacin y de desarrollo mercantil propiamente andino y amaznico (Garca Linera, 2006a). GarcaLinera sustenta que a simples incorporao de novas elites de poder (os representantes dos movimentos sociais) na estrutura estatal boliviana significou uma revoluo - 7 -

poltica, pois a tomada do poder pelos movimentos sociais, em sua viso, permitir, ainda que no no sentido radical, mudanas econmicas. A mudana na composio das classes dirigentes levaria ampliao de direitos e toda ampliao de direitos significa a distribuio da riqueza (Garca Linera, 2006b: 30-31).A participao de representantes dos movimentos populares na cpula da burocracia de estado representaria o incio do desmonte do Estado Colonial, El triunfo del mas abre una posibilidad de transformacin radical de la sociedad y el estado, pero no en una perspectiva socialista (al menos en corto plazo), como plantea una parte de la izquierda. Actualmente hay dos razones que no permiten visualizar la posibilidad de un rgimen socialista en nuestro pas. Por un lado existe un proletariado minoritario demogrficamente e inexistente polticamente; y no se construye socialismo sin proletariado. Segundo: el potencial comunitarista agrario y urbano est muy debilitado. En los ltimos 60 aos se ve un retroceso de la actividad comunitaria productiva y una erosin de los lazos comunitarios. Sigue habiendo comunidad, pero sta ha implosionado internamente en estructuras familiares. (Garca Linera, 2006a)

A soluo vista como possvel diante da atual conjuntura seria o desenvolvimento capitalista da economia familiar, tanto urbana como rural. Essa seria uma maneira de fortalecer o setor que emprega cerca de 80% da populao ocupada na bolvia (Garca Linera, 2008: 352), que foifortemente impactado pelas polticas neoliberais e que representa a base material dos protagonistas das lutas sociais desde2000. - 8 -

CONSIDERAES FINAIS Apropostadecapitalismoandino-amaznicodefendidaporgarcalinerapretende contemplarosinteressesdasforassociaismobilizadasdesde2000equesoabasedeapoiodo governomorales,mesmoqueseja,emalgunscasos,umapoiocrtico.Apesardodiscurso nacionalistacomfortecartertnico,dadefesadeumestadoforte,produtor,existemestudos que apontam que, com as polticas implementadas por esse governo, dificilmente o estado alterar significativamentesuaformadeatuaonaeconomia.Nesseaspecto,areflexosobreacrisedo neoliberalismo na bolvia no pode se limitar ao discurso proferido pelos grupos dirigentes.Deve-seestudarocarterdaspolticaspostasempraticapormoralesdemodoaverificar emquemedidatalgovernorepresentaumamodificaonacorrelaodeforasnoestado boliviano. Tal reflexo, encontra-se, entretanto, em processo. - 9 -

- 10 -REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS OArze, Carlos Vargas (2004). Las rebeliones populares de 2003 y La Demanda de Nacionalizacn de los Hidrocarburos: fin de la era neoliberal en Bolivia?,in:Cuadernos del Cendes, maio-agosto, disponvel em: HTTP://WWW.CENDES-UCV.EDU.VE/PDFS/56CUADERNOS%2083-104.PDF OChvez, Gonzalo (1991). Macroeconoma de la Privatizacin en Bolivia. In: documento de trabajo nmero 07/91. Instituto de Investigacin Socio-econmica. Disponvel em: http://www.iisec.ucb.edu.bo/papers/1991-2000/iisec-dt-1991-07.pdf, consultado em 08/08/2008 OGarca Linera, lvaro (2006a). El Capitalismo Andino-amaznico. In: le monde diplomatique, edio chilena. Janeiro. Disponvel em: http://www.lemondediplomatique.cl/el-capitalismo-andino-amazonico.html, consultado em 20/09/2007. O (2006b). El evismo: lo nacional popular en accin. In: observatrio social de amrica latina. Ano vii, n 19, janeiro-abril. O (2008). La potencia plebeya: accin colectiva e indentidades indgenas, obreras y populares en bolivia. Buenos aires: prometeo libros. OGutirrez, Raquel & Mokrani, Dunia (2006). Uma reflecin sobre el proceso constituyente em bolivia. In: www.sinpermiso.info/textos/index.php?id=646. Consultado em 18/03/2009. ORocha, Maurcio Santoro (2007). Estado, movimentos sociais e recursos naturais na bolvia (1952 2006). In: bolvia:de 1952 ao sculo xxi. Braslia:fundao alexandre de gusmo (funag),ministrio das relaes exteriores,brasil. OStefanoni, Pablo (2003). Mas-ipsp: La emergencia del Nacionalismo plebeyo. In: Revista Osal, no: 11, setembro- dezembro. Disponvel em; http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/osal/osal12/d1stefanoni.pdf