Antitabagismo
24
Transcript of Antitabagismo
PROMOTORES
UFMS/Campus do Pantanal
Colégio Adventista de Corumbá
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional de Mato Grosso do Sul
OAB/MS
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz MS
Conselho Regional de Medicina – CRM/MS
Associação Médica Brasileira - AMB
Conselho Regional de Odontologia – CRO/MS
Conselho Regional de Enfermagem – Coren/MS
APOIO E COOPERAÇÃO
OBJETIVO
Aprovação de lei antifumo
Projeto Brasil + Verde:
jardins e praças livres do tabaco
100% eficaz
MS: 1ª. Capital do Brasil
Esferas federal, municipais e
estadual
HISTÓRICO
1996 Lei Federal nº. 9.294/1996: proibi uso e propaganda e
institui fumódromo
2003 Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco:
Tratado Internacional com 192 países e OMS
2005 Ratificada Convenção-Quadro
2006 Decreto nº. 5.658/2006: da Convenção-Quadro
HISTÓRICO
2008 Dep. Est. Paulo Duarte recebe abaixo-assinado
Projeto de Lei -> Lei MS nº 3.576/2008 (com fumódromo)
Contrariedade ao Tratado Internacional OMS para Controle do Tabaco - Brasil signatário
2009 Lei Complementar de Campo Grande nº. 150/2009
Lei Municipal de Londrina/PR nº. 10.715/2009
2010 Projeto Corumbá, Ladário e MS livres do tabaco já! Um direito de todos
Projeto à Dep. Est. Dione Hashioka -> Proj. Lei nº. 60/2011 (aprovado em todas comissões da ALMS, aguarda votação, exclui fumódromos e não incluiu áreas abertas:
jardins, praças e áreas de lazer)
Decreto Campo Grande nº. 11.246 /2010 regulamenta Lei Compl. 150/2009
HISTÓRICO 2011
Desperta MS! Lei antitabaco, verde, inteligente e sustentável já! Um direito de todos!
Lei Fed. nº. 12.546/2011: em recinto coletivo fechado, privado ou público
MP 540/2011 (PVL 29/2011): extingue fumódromo, aumento alíquotas de impostos, campanha conscientização e ampliação das áreas proibidas
2012 Fórum Internacional sobre Ambientes Externos
Livres do Fumo - EUA
Brasil + Verde - jardins e praças livres do tabaco
Dia 29/08: Nacional de Combate ao Tabagismo
IMPORTANTE SABER...
Tabaco no mundo:
Fator agravante da pobreza, da fome e da desnutrição (OMS)
25 doenças: como câncer e os problemas cardiovasculares
1 bilhão 200 milhões pessoas
1 bilhão de pessoas com doenças relacionadas ao cigarro nesse século
1º. causas de morte previsíveis (5,4 milhões/ano e 8 milhões em 2030)
90% dos fumantes: iniciaram fumo até 19 anos de idade
Fumo Passivo:
Lawrence Berkeley National Laboratory : níveis substanciais de toxinas
permanecem na pele e nas roupas do fumante que contamina o
ambiente
OMS: 94,6% das pessoas no mundo estão desprotegidas por leis
40% das vítimas no Brasil são crianças
3ª. causa de morte mais estável no mundo – atrás do tabagismo ativo e
do consumo excessivo de álcool
Cancer Research: efeitos em todas as camadas sociais
Irlanda: desde 2004 veto ao fumo em locais públicos
IMPORTANTE SABER... Produtos fumígenos: derivados ou não do tabaco
Cigarro, aromatizado, cigarrilha, charuto, narguilés, cachimbo d’água, bidi ou rapé: fumar, mascar ou inalar
Brasil: Top 10 com 16% fumantes – 200 mil mortes/ano - propriedades altamente viciantes
Leis Antitabagismo: Ataques cardíacos reduzidos em até 26%/ano depois da adoção das
leis
Redução de internações hospitalares
Melhoria de indicadores de saúde
Primeiros efeitos positivos percebidos logo nos três primeiros meses
CF/1988: tutela a vida e não a morte prematura provocada pela exposição à fumaça do tabaco
Redação da Lei Estadual nº. 3576/2008: incompatível com o artigo 8º da Convenção-Quadro
Ambientes públicos abertos?
Reduzir a prevalência: maus exemplos
Proibir, ampla e completamente, o fumo em todos os
ambientes públicos fechados e abertos de uso público, como
jardins, praças e áreas de lazer
Igrejas e demais lugares de culto religioso, repartições
públicas, interior de estabelecimentos comerciais, casas de
café, cantinas, restaurantes, pizzarias, bares, praças de
alimentação, lanchonetes, pastelarias, sorveterias, casas de
internet (cyber), casas de diversão e lazer, boates, casas de
música, bancos, hospitais, casas de saúde, pronto-socorro,
creches e postos de saúde, asilos, escolas, estações de trem
e ônibus, aeroportos, bibliotecas, museus, teatros,
elevadores de prédios públicos e privados, interior dos
meios de transportes coletivos urbanos, auditórios, salas de
conferências ou de convenções, velórios, incluindo saguões,
escadas, rampas, entradas de edifícios, antessalas e
corredores
Multas para fumantes infratores e locais onde se
comete a infração
ABAIXO-ASSINADO
PROJETO BRASIL + VERDE
JARDINS E PRAÇAS LIVRES DO TABACO
HTTP://WWW.PETICAOPUBLICA.COM.BR/PETICAOVER.ASPX?PI=BRVERDE
QUANDO PENSO EM UMA DOENÇA,
EU NUNCA PENSO EM ACHAR UM REMÉDIO PARA ELA,
MAS, EM LUGAR DISSO, UMA FORMA DE PREVENI-LA.
LOUIS PASTEUR
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE HTTP://COMAMOABMS.BLOGSPOT.COM.BR/
HELENA CLARA KAPLAN
PRESIDENTE [email protected]
(67) 9983-9356
Tabagismo: importante fator de risco mensurável para
outras doenças não-transmissíveis de alta mortalidade –
tratamento
Depressão ou ansiedade: filhos de fumantes, 16 anos, longa
data e alto grau de dependência
Atendimentos: SUS desde 2004, empresas, igrejas etc.
Atenção Primária (Programa Estratégia de Saúde da Família)
Uso de Medicamentos (~ 60%) – Taxa de Sucesso
Taxa de Abandono
Permanência no Programa: ~ 70%
IMPORTANTE SABER...
Cessação
~ 40% abandonam vício em 30 dias
~ 40% retomam vício em 6 meses e 35% em 15 meses
> 50 anos, negros ou pardos, < renda e escolaridade
~ R$ 600,00/medicamento/30 dias < 1 ano de consumo
Custo em 2005: 8% do custo hospitalar do SUS (> 35 anos)
R$ 338 milhões em 2008
80% das mortes em países em desenvolvimento
IMPORTANTE SABER...
Queda acentuada entre 1989 e 2006
2006: 9,5% Bahia - 21,2% em Porto Alegre e Rio Branco
Programa Nacional para o Controle do Tabagismo no
Brasil: 1º. proibiu adjetivos enganosos (light ou suave)
Agência reguladora de produtos derivados do tabaco:
comercialização, teores das substâncias e distribuição
Mentolados e aromatizados: aditivos
IMPORTANTE SABER...
Impostos: ~ 74% dos preços
30% consumo: cigarro ilegal
Brasil maior exportador e 2º. produtor de tabaco
Influência da mídia pela indústria fumageira
Equidade em saúde: informação, prevenção, diagnóstico
e tratamento
Fumicultura: impactos ao meio ambiente e ao
trabalhador (agrotóxicos e doença da folha verde)
IMPORTANTE SABER...
Doenças tabacorrelacionadas:
Câncer (traqueia, pulmão e brônquios até colo do útero)
Cardiovasculares (isquemias, cerebrovasculares, artérias e capilares)
Respiratórias ( Influenza, pneumonia, bronquite e enfizema)
Custos (INCA):
a) Tangíveis:
Serviços médicos e hospitalares, prescrição medicamentos;
Perda de produção devido à morte e adoecimento, e redução da produtividade;
Aposentadorias precoces e pensões;
Incêndios e outros tipos de acidentes;
Poluição e degradação ambiental; e
Pesquisa e educação.
b) Intangíveis:
Morte de fumantes e não fumantes; e
Sofrimento dos fumantes, não fumantes e seus familiares.
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE HTTP://COMAMOABMS.BLOGSPOT.COM.BR/
HELENA CLARA KAPLAN
PRESIDENTE [email protected]
(67) 9983-9356
