António costa da silva Aljustrel Abril 2014

ALJUSTREL 04.04.2014

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO DO ALENTEJO

DO PLANO DE ACÇÃO REGIONAL

AO

PROGRAMA OPERACIONAL

……ULTRAPASSAR CONSTRANGIMENTOSULTRAPASSAR CONSTRANGIMENTOS

Recessão prolongada da demografia regional, num contexto de duplo envelhecimento

Trajetória de desvitalização social e económica da região, com encerramento de importantes funções administrativas e económicas

Reduzido dinamismo do tecido empresarial

Limitações acentuadas dos sistemas e redes com potencial para atrair novos fluxos de investimento (infraestruturas de I&D, produção e transferência de conhecimento e tecnologia, …)

Ciclo prolongado de perda de produtividade dos fatores, acentuando desvantagens competitivas no contexto nacional

Sustentabilidade problemática de mais valia ambiental da região (seca e desertificação, erosão da orla costeira, riscos tecnológicos, …)

Fraca coesão territorial no acesso a TIC, redes de nova geração e plataformas de suporte à inovação

ALENTEJO

Um Alentejo com capital simbólico e identidade distintiva, num território dotado de recursos materiais, de conhecimento e competências e de amenidades, aberto para o mundo e capaz de construir uma base económica renovada sobre a sua mais-valia ambiental, atraindo residentes, investimentos e atividades geradoras de emprego e coesão social.

ESTR

ATÉG

IA D

E DE

SEN

VOLV

IMEN

TO

REGI

ON

AL

VISÃO PRIORIDADES DE INTERVENÇÃONO HORIZONTE 2020

Consolidação do Sistema Regional de Inovação e Competências

Qualificação e Internacionalização dos ativos do território – acessibilidades,

conectividades e infraestruturas económicas

Renovação da base económica sobre os Recursos Naturais e a excelência

ambiental e patrimonial da Região

Qualificação do Território: Redes de suporte e novas dinâmicas territoriais

Qualificações, Empregabilidade e Coesão Social

- Incrementar em 10% o PIB Regional (2012-10.660M€)

-Integrar em 2020 o grupo das regiões classificadas como Inovation follower (Inovation ScoreBoard)

-Taxa de abandono escolar precoce – meta 10% (actualmente 20,3%)

-População abrangida por ações de aprendizagem ao longo da vida – 15% (actualmente 8,5%)

-Atenuar em 10% as assimetrias intrarregionais

-Reduzir a intensidade energética da Região

OBJETIVOS REGIONAISOBJETIVOS REGIONAISPRIORIDADES DE INTERVENÇÃO

NO HORIZONTE 2020

Consolidação do Sistema Regional de Inovação e Competências

Qualificação e Internacionalização dos ativos do território – acessibilidades,

conectividades e infraestruturas económicas

Renovação da base económica sobre os Recursos Naturais e a excelência

ambiental e patrimonial da Região

Qualificação do Território: Redes de suporte e novas dinâmicas territoriais

Qualificações, Empregabilidade e Coesão Social

5. Mobilidade, Aeronáutica e TICE

PRIORIDADES PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE PRIORIDADES PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE

1. Complexo Agroalimentar e Florestal

2. Ambiente e Recursos NaturaisMar e Recursos Hídricos

Recursos MineraisPatrimónio Natural

3. Energias Renováveis

6. Economia Social

4. Património e Cultura

POR ALENTEJO(FEDER e FSE)PO

Competitividade e Internacionalização

PO Cooperação

PO Sustentabilidade e

Eficiência no Uso de Recursos

PO Inclusão Social e

EmpregoPO

Capital HumanoPO

Assistência Técnica PDR (FEADER) e

PO PESCA (FEAMP)Investimento Privado Outros Instrumentos

de Política Pública

… AO QUADRO DE FINANCIAMENTO NO CONTEXTO PORTUGAL 2020

DO PLANO DE ACÇÃO REGIONAL…

PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO

Consolidação do Sistema Regional de

Inovação e Competências

Qualificação e Internacionalização

de Activos do Território

Renovação da Base Económica sobre os Recursos

Naturais e a Excelência Ambiental e Patrimonial da

Região

Qualificação do Território

Qualificações, Empregabilidade e

Coesão Social

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJOPROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO

EIXOS PRIORITÁRIOSEIXOS PRIORITÁRIOS

Objetivos Temáticos da Política de CoesãoOT 1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

OT 2. Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade

OT 3. Reforçar a competitividade das PME

OT 4. Apoiar a transição para uma economia com baixo teor de carbonos em todos os sectores

OT 5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

OT 6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

OT 7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas

OT 8. Promover a sustentabilidade e qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

OT 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza

OT 10.Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

OT 11. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

Capital HumanoCapital Humano

Inclusão Social e EmpregoInclusão Social e Emprego

Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos

Recursos

Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos

Recursos

Competitividade e InternacionalizaçãoCompetitividade e

Internacionalização

DOMÍNIOS TEMÁTICOS EIXOS ESTRATÉGICOS EIXOS ESTRATÉGICOS

– – O Programa Operacional Regional do Alentejo2014/2020 ––

1 - Competitividade e Internacionalização das PME (FEDER)

2 – Ensino e Qualificação do Capital Humano (FSE/FEDER)

3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (FEDER)

4 – Acessibilidades para a Competitividade (FEDER)

5 – Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos (FSE/FEDER)

6 – Coesão Social e Inclusão (FSE/FEDER)

7 – Eficiência Energética e Mobilidade (FEDER)

9 – Capacitação Institucional e Modernização Administrativa (FEDER/FSE)

8 – Ambiente e Sustentabilidade (FEDER)

10 – Assistência Técnica (FEDER)

Eixo 1 - Competitividade e Internacionalização das PME

FEDER: 368,7 M€

Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção

3Reforçar a Competitividade das PME

Promover o empreendedorismo qualificado e criativo

Empreendedorismo qualificado e criativo (FEDER)

Reforçar a capacitação empresarial para a Internacionalização, promovendo o aumento das exportações e a visibilidade internacional da região.

Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas (FEDER)

Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços

Qualificação das estratégias e recursos das PME (FEDER)

-Qualificação de Micro e Pequenas Empresas

-Inovação Produtiva – PME c/ investimento até 3 M€

Melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização (capital e dívida), promovendo o aumento do investimento e do emprego

Financiamento das PME via capital próprio e capital alheio (FEDER)

BENEFICIÁRIOS: Micro e PME; Agências Públicas, Entidades Gestoras de Pólos de Competitividade, Associações Empresariais, Entidades do SCT, entre outras entidades privadas com ou sem fins lucrativos; Entidades Gestoras de Instrumentos Financeiros


10

Investir no Ensino, nas Competências e na Aprendizagem ao Longo da Vida

Melhorar o sucesso escolar no ensino básico

- Ensino vocacional básico e outras Intervenções que favoreçam a melhoria do sucesso educativo e a redução do abandono (FSE)

Reforçar a igualdade no acesso ao ensino pré-escolar, básico e secundário,

Igualdade no acesso à educação pré-escolar e ao ensino básico e secundário – medidas regionais especificas (FSE)

Aumentar o número de diplomados do ensino superior, através da criação de condições para o prosseguimento de estudos no ensino superior de nível ISCED 5, alargando e diversificando esta oferta

Apoios dirigidos a estudantes do ensino superior: Mobilidade de estudantes (FSE)

Promoção de formações de nível superior: Cursos Técnicos Superiores Profissionais (EREI) (2 anos) (FSE)

Aumentar o número de doutoramentos (inseridos em estratégias regionais RIS3) visando o reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação

Formação avançada: Bolsas de doutoramento e pós-doutoramento (EREI) (FSE)

Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de pós-secundário de cariz profissionalizante que favoreçam a transição da escola para a vida ativa

Qualificação de jovens: Cursos de Especialização Tecnológica (1 ano)

(FSE)

Eixo 2 - Ensino e Qualificação do Capital Humano


10

Investir no Ensino, nas Competências e na Aprendizagem ao Longo da Vida

Melhorar a qualidade do sistema de educação/formação com enfoque em medidas específicas e medidas inovadoras, de âmbito regional, no âmbito da Prioridade de Investimento

Medidas específicas e inovadoras de âmbito regional que promovam o sucesso escolar e a redução do abandono escolar precoce (FSE)

Reforçar a capacidade de oferta da educação pré-escolar, colmatando situações deficitárias nos territórios

Infraestruturas de educação pré-escolar (FEDER)

Dotar as redes de ensino básico, secundário e superior e as redes de infraestruturas de formação profissional das condições que aumentem a qualidade dos processos de aprendizagem e do ajustamento com o mercado de trabalho

Infraestruturas de ensino básico, secundário, superior e de formação (FEDER)

FEDER: 41,9 M€

FSE: 89,5 M€

TOTAL: 131,4 M€

Eixo 2 - Ensino e Qualificação do Capital Humano

BENEFICIÁRIOS: Escolas públicas e Privadas; Instituições que tutelem os estabelecimentos de ensino e formação (entidades do setor público ou privado, com ou sem fins lucrativos, ou cooperativo); Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas; Estudantes inscritos em Instituições de Ensino Superior; Instituto do Emprego e Formação Profissional


1

Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação

Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização

Projetos de investigação científica e tecnológica alinhados com a EREI (FEDER)

Reforçar a inserção das infraestruturas de investigação nas redes internacionais de I&D, no quadro da estruturação, reorganização e aumento da eficácia e eficiência da rede nacional de infraestruturas de investigação

Investimento em infraestruturas regionais de I&D&I, integradas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Interesse Estratégico (FEDER)

Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, promovendo uma maior eficácia no sistema nacional de I&I e a criação de valor

Valorização económica do conhecimento científico e tecnológico (incluindo o Sistema Regional de Transferência de Tecnologia)(FEDER)

Eixo 3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação


1

Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação

Aumentar o investimento empresarial em I&I, reforçando a ligação entre as empresas e as entidades do sistema nacional de I&I e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação

Atividades de I&D empresarial: Projetos de investigação por parte de empresas, incluindo com o envolvimento de entidades do sistema nacional de I&I (FEDER)

Reforçar as redes e outras formas de parceria e cooperação que visem a inovação e a internacionalização de empresas e das cadeias de valor (Clusterização)

Clusterização, redes e difusão de inovação em micro e pequenas empresas (FEDER)

Aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transaccionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico

Atividades de inovação empresarial (FEDER)

-Incentivos a micro e pequenas empresas

-Incentivos à inovação produtiva de grandes empresas com investimento até 3 M€

FEDER: 70,9 M€

Eixo 3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

BENEFICIÁRIOS: Empresas, Entidades do SCT, Centros Tecnológicos, Centros/Unidades de I&D, Laboratórios, Entidades de Interface e Intermediação, Entidades Gestoras de Pólos de Competitividade, Associações Empresariais, Agências Públicas, Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras, entre outras entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos


7

Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas

Eliminação de constrangimentos nas ligações dos nós secundários e terciários da rede de transportes à rede principal, promovendo a ligação, articulação, interoperabilidade e intermodalidade com as RTE- T, com vista à promoção da competitividade das atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e a movimentação de pessoas e bens ao nível local e regional.

Mobilidade rodoviária regional e sub-regional

- Projetos de proximidade de reabilitação ou requalificação da rede rodoviária e do tipo "last-mile" que eliminem constrangimentos existentes na ligação dos nós secundários e terciários da rede rodoviária à rede principal e à Rede Transeuropeia de Transportes

FEDER: 32,8 M€

Eixo 4 - Acessibilidades para a Competitividade

BENEFICIÁRIOS: Municípios; Estradas de Portugal S.A.


8

Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

Reforçar as competências de I&D&I e a valorização internacional das empresas, através da contratação de recursos altamente qualificados

Inserção de recursos humanos de I&D&I nas empresas (FSE)

Integrar de forma sustentada desempregados no mercado de trabalho

Promoção da integração no mercado de trabalho: Estágios na Administração Local e na AP desconcentrada (FSE)

Melhorar o ajustamento entre a oferta e a procura de emprego, através da mobilidade geográfica dos trabalhadores

Mobilidade geográfica dos trabalhadores (FSE)

Intensificar a formação dos empresários para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos ativos das empresas apoiadas em temáticas associadas à inovação e à mudança

Formação para a inovação empresarial:

- Formação de gestores e activos em micro e pequenas empresas (FSE)

Eixo 5 - Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos


8

Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

Aumentar a criação de emprego sustentável, designadamente para desempregados, através do apoio à criação do emprego por conta própria e à criação de empresas, bem como apoiando microempresas já existentes, na perspetiva da criação líquida de emprego e dinamizar o empreendedorismo social

Criação de emprego por conta própria, criação de empresas e

Microempreendedorismo

(incluindo empresas sociais) (FSE/FEDER)

Assegurar a valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas

Valorização dos recursos endógenos em territórios específicos (FEDER)

Promover a valorização económica do Alentejo, através do aproveitamento do potencial endógeno associado ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (FEDER) (ITI)

FEDER: 173,6 M€

FSE: 58,3 M€

TOTAL: 231,9 M€

Eixo 5 - Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos

BENEFICIÁRIOS: Empresas, Estabelecimentos de Ensino Superior, Administração Pública Local e Desconcentrada, Desempregados, Organizações da Economia Social, Instituições Públicas e Privadas, EDIA S.A


9

Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

Promover iniciativas para a inovação e a experimentação social que facilitem a dinamização de estratégias de inclusão ativa

Abordagens integradas especificas para a inclusão ativa (FSE)

Aumentar o reconhecimento de competências pessoais, sociais e profissionais de grupos potencialmente mais vulneráveis, potenciando a sua empregabilidade e o reforço das oportunidades para a sua integração socioprofissional e cultural

Inserção social de desempregados (FSE)

- Contratos de Emprego e Inserção

Reforçar a abordagem territorializada da intervenção social assente em parcerias locais

Desenvolvimento socioeconómico de base local (DLBC) (FSE/FEDER)

Qualificar e adaptar os equipamentos já existentes e diversificar a sua oferta de serviços, adaptando-os às necessidades atuais

Infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados (FEDER)

Eixo 6 - Coesão Social e Inclusão


9

Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

Dotar os serviços e respostas sociais e de saúde de infraestruturas e equipamentos que facilitem o seu acesso e gestão promovendo a integração da rede de cuidados primários, hospitalares e continuados

Infraestruturas e equipamentos sociais (FEDER)

Promover a inclusão social em territórios urbanos e rurais desfavorecidos, através de ações de regeneração física, económica e social

Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas (FEDER)

FEDER: 106,4 M€

FSE: 32,7 M€

TOTAL: 139,1 M€

Eixo 6 - Coesão Social e Inclusão

BENEFICIÁRIOS: Empresas, Fundações, Organizações da Economia Social, Administração Pública (central, desconcentrada e local), Grupos de Ação Local

Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade


4

Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Sectores

Aumento da eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos

Eficiência e diversificação energéticas nas empresas (FEDER)

Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis nos edifícios públicos

Eficiência e diversificação energéticas nas infraestruturas e na iluminação publica da AL (FEDER)

Aumentar a eficiência energética no setor da habitação social

Eficiência e diversificação energéticas na habitação social (FEDER)

Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade


4

Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Sectores

Estimular iniciativas direcionadas para a redução de emissões CO2 e promover a descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transportes ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro de carbono e novos padrões de consumo energético

Estratégias territoriais de baixa emissão de carbono (inclui mobilidade urbana sustentável) (FEDER)

FEDER: 103 M€BENEFICIÁRIOS: Empresas; Municípios, Comunidades Intermunicipais, Empresas Públicas Municipais, outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente; Cooperativas de habitação social e outras entidades públicas ou gestoras de habitação social; Operadores de transportes públicos de passageiros;

Eixo 8 - Ambiente e Sustentabilidade


6

Preservar e Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos

Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a região como destino turístico de excelência

Património cultural e natural (FEDER)

Promover o conhecimento e a valorização (conservação) da biodiversidade e dos ecossistemas

Valorização da biodiversidade e dos ecossistemas (FEDER)

Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo.)

Qualificação do espaço público e desenvolvimento

de experiências inovadoras e de ações piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável (FEDER)

Recuperar passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente)

Regeneração de instalações industriais abandonadas em áreas urbanas inseridas em ações de reabilitação urbana (FEDER)

FEDER: 98,2 M€BENEFICIÁRIOS: Municípios, Comunidades Intermunicipais, Entidades de Turismo, Entidades e Instituições da Cultura, Entidades Responsáveis pela Gestão das Áreas Protegidas, Entidades mediante Protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas; Comunidade Científica, Organizações não Governamentais e Associações


2Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade

Melhorar a eficiência interna e a capacidade institucional da Administração Pública, enquanto elementos de suporte à implementação de melhores respostas às necessidades de cidadãos e empresas

Capacitação e modernização dos serviços da Administração Pública desconcentrada e da Administração Local (incluindo aplicações de TIC) (FEDER)

11

Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública

Qualificara prestação do serviço público, quer através da capacitação dos serviços, quer da formação dos trabalhadores em funções públicas

Formação para a reorganização e modernização da Administração Pública desconcentrada e da Administração Local (FSE)

Reforçar a capacidade de atores e redes para a promoção de ações de desenvolvimento territorial

Capacitação dos parceiros regionais e estabelecimento de pactos sectoriais e territoriais (FSE)

FEDER: 7 M€

FSE: 4,2 M€

TOTAL: 11,2 M€

Eixo 9 - Capacitação Institucional e Modernização Administrativa

BENEFICIÁRIOS: Administração Pública Local e Desconcentrada; Parceiros Regionais

FEDER: 27,7 M€

Eixo 10 – Assistência Técnica

Áreas de Intervenção

- Funcionamento das estruturas de gestão e acompanhamento do Programa

- Ações visando um melhor conhecimento da região

- Instrumentos de suporte à tomada de decisão e ao planeamento, gestão e avaliação estratégica das dinâmicas regionais e dos impactos das políticas públicas

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJOPROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO

FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO PREVISTO

FINANCIAMENTO POR EIXO PRIORITÁRIO E FUNDO

EIXOS TOTAL (103€) FEDER (103€) FSE (103€)

1 Competitividade e Internacionalização das PME 368,7 368,7 0

2 Ensino e Qualificação do Capital Humano 131,4 41,9 89,5

3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 70,9 70,9 0

4 Acessibilidades para a Competitividade 32,8 32,8 0

5 Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos 231,9 173,6 58,3

6 Coesão Social e Inclusão 139,1 106,3 32,7

7 Eficiência Energética e Mobilidade 103 103 0

8 Ambiente e Sustentabilidade 98,2 98,2 0

9 Capacitação Institucional e Modernização Administrativa 11,3 7,1 4,2

10 Assistência Técnica 27,7 27,7 0

TOTAL do PO Regional 1.214,9 1.030,2 184,7

Acréscimo de 42,3% relativamente ao Período 2007-2013, incluindo 150 M€ para o EFMA

DISTRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO POR EIXO PRIORITÁRIO E FUNDO

0,9%

2,3%

2,7%

6,8%

7,9%

8,2%

8,5%

10,0%

19,5%

33,2%

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Eixo 9 Capacitação Institucional e ModernizaçãoAdministrativa

Eixo 10 Assistência Técnica

Eixo 4 Acessibilidades para a Competitividade

Eixo 8 Ambiente e Sustentabilidade

Eixo 3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico eInovação

Eixo 6 Coesão Social e Inclusão

Eixo 7 Eficiência Energética e Mobilidade

Eixo 2 Ensino e Qualificação do Capital Humano

Eixo 5 Emprego e Valorização Económica de RecursosEndógenos

Eixo 1 Competitividade e Internacionalização das PME

FEDER FSE

85%

15%

M €

O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PREVÊ 2 O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PREVÊ 2 TIPOS DE ABORDAGENS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO TIPOS DE ABORDAGENS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:TERRITORIAL:

• Investimentos Territoriais Integrados (ITI) sob a liderança da respectiva CIM

• Outras ITI, com diferente configuração territorial ou de natureza temática (p.ex. Alqueva)

• Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) (LEADER/GAL) – Promoção de estratégias em territórios específicos, focalizadas no empreendedorismo

O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PROSSEGUE OS O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PROSSEGUE OS SEGUINTES PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES:SEGUINTES PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES:

• Princípios estruturantes na governação e gestão dos Fundos FEEI

(orientação para resultados e quadro de desempenho com avaliação reportada a 31 de dezembro de 2018 com base em indicadores de realização, delimitação de fronteiras de elegibilidade com os PO Temáticos, princípios orientadores nacionais a para a selecção de operações…)

• Princípio da parceria – envolvendo os parceiros relevantes na preparação e no acompanhamento

• Princípio do desenvolvimento sustentável

• Princípio da igualdade de oportunidades e não discriminação

• Princípio da igualdade entre homens e mulheres

ARQUITETURA INSTITUCIONAL DO MODELO DE GOVERNAÇÃO

CoordenaçãoPolítica

Autoridade de Gestão

Autoridade de Certificação

Acompanhamento

CoordenaçãoTécnica

Autoridade de Auditoria

Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria e Programas Operacionais

Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Inspeção Geral de Finanças

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Organismos Intermédios

Comissão de Acompanhamento

Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Obrigado pela atenção!

António Costa da SilvaVogal Executivo do

[email protected]

mailto:[email protected]

António costa da silva Aljustrel Abril 2014

News & Politics

Transcript of António costa da silva Aljustrel Abril 2014