ANTONIO FERREIRA - RECIFE – PE OUTUBRO DE 2006. Todo conhecimento comporta o risco do erro e da...

ANTONIO FERREIRA - RECIFE – PE OUTUBRO DE 2006


“Todo conhecimento comporta o risco do erro e da ilusão. A educação do futuro deve enfrentar o problema

de dupla face do erro e da ilusão. (...) O reconhecimento do erro e da ilusão é ainda mais difícil, porque o erro e a

ilusão não se reconhecem, em absoluto, como tais.”

(MORIN, 2001:19)

“Todo conhecimento comporta o risco do erro e da ilusão. A educação do futuro deve enfrentar o problema

de dupla face do erro e da ilusão. (...) O reconhecimento do erro e da ilusão é ainda mais difícil, porque o erro e a

ilusão não se reconhecem, em absoluto, como tais.”

(MORIN, 2001:19)


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um acessório d aum acessório d a

AÇÕES AFIRMATIVAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Tema:

Tema:

INCLUSÃO SOCIALINCLUSÃO SOCIAL


Objetivo da apresentação:Estudar em que medida as ações

afirmativas podem contribuir para a inclusão social no Brasil

Finalidade da apresentação:

Contribuir para uma reflexão teórica, em relação as políticas públicas de inclusão

social, a partir de subsídios que não apenas as informações da mídia jornalística e do senso comum


Ao final: o que são ações afirmativas?

“As chamadas políticas de ação afirmativa (...) visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um

tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do

racismo e de outras formas de discriminação.” MUNANGA, K. "Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil – um ponto de vista em defesa de cotas". Revista Espaço

Acadêmico, mar. 2003. obtido em: http: //www .espacoacademico. com.br/022/22cmunanga. htm acesso em 08/10/2006














Ação afirmativa;

Ação positiva;

Discriminação positiva;

“equal oportunity policies”;

Políticas compensatórias.

Ação afirmativa;

Ação positiva;

Discriminação positiva;

“equal oportunity policies”;

Políticas compensatórias.

OUTRAS TERMINOLOGIAS:OUTRAS TERMINOLOGIAS:


AÇÃO AFIRMATIVA COMO ESTRATÉGIA DE ROMPER

CÍRCULOS VICIOSOS

AÇÃO AFIRMATIVA COMO ESTRATÉGIA DE ROMPER

CÍRCULOS VICIOSOSFormas

• Empoderamento (empowerment)*

• Contratação Preferencial*

• Políticas Públicas afirmativas*

• Discriminação Positiva• Advogacy

* MUNANGA, Kabengele (org.), Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial, São Paulo, Ed. Universidade de São Paulo, 1996.

Formas

• Empoderamento (empowerment)*

• Contratação Preferencial*

• Políticas Públicas afirmativas*

• Discriminação Positiva• Advogacy

* MUNANGA, Kabengele (org.), Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial, São Paulo, Ed. Universidade de São Paulo, 1996.


Ações afirmativas

= JUSTA

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES


Do que falamos

quando citamos

INCLUSÃO SOCIAL?...

Do que falamos

quando citamos

INCLUSÃO SOCIAL?...


“A inclusão (...) pode ser entendida como o processo ou situação de participação como

ator e beneficiário, em contextos de oportunidades de trabalho ou de distribuição

da riqueza produzida ou ainda de políticas públicas. Sua negação, total ou parcial,

configuraria um quadro de exclusão” (grifos nossos)

(Jesus, P. e Mance, E. Exclusão/inclusão. In: Caattani, 2003, p. 149)


EXCLUSÃO

SEPARAÇÃO

INTEGRAÇÃO

INCLUSÃO

Ações Afirmativas

e Inclusão Social

Beyer, Hugo Otto, Educação Inclusiva ou Integração Escolar? Implicações pedagógicas dos conceitos como rupturas paradigmáticas (In: ENSAIOS PEDAGÓGICOS, 2006, p. 85-88) LEGENDA: pontos redondos = pessoas com necessidades especiais / pontos quadrados = pessoas ditas normais / círculo grande = sistema escolar regular / circulo pequeno = sistema escolar especial


Necessidade de estudar a questão não apenas sob o ponto de vista da

redução da pobreza de renda, mas do aumento de oportunidades que provoquem a inclusão social.

Necessidade de estudar a questão não apenas sob o ponto de vista da

redução da pobreza de renda, mas do aumento de oportunidades que provoquem a inclusão social.

Por onde começar?Por onde começar?


“... é preciso começar por todos os lados ao mesmo

tempo... Mas toda grande criação, na área da vida, parece-nos logicamente

impossível antes e ás vezes até depois do seu

aparecimento.”

Edgar Morin


A inclusão social e o Povo

Negro do Brasil

A inclusão social e o Povo

Negro do Brasil


A questão do Povo Negro

do Brasil Desigualdade

Política Nacional de Igualdade Racial Programa Brasil Quilombola

Política Nacional de ATERSOCIEDADE BRASILEIRA

Aplicar

Políticas

Afirmativas

Criar

oportunidades

Incluir

socialmente

JUSTIÇA e PAZ SOCIAL


Definição de conceitos

“No Brasil, de acordo com Telles (2003), existem três grandes sistemas associados à chamada "classificação racial":

(1) os censos do IBGE que distinguem três categorias, brancos, pardos e pretos, além de amarelos e indígenas;

(2) o discurso popular que utiliza uma nomenclatura ampla, inclusive o termo bastante ambíguo"'moreno" e

(3) o sistema do movimento negro que distingue apenas duas categorias, reunindo pardos e pretos como "negros".

O governo brasileiro parece ter optado por esta última (Telles, 2003)”. (PENA, 2004)

Mais recentemente, a expressão afrodescendente está sendo incorporada a esta etnosemântica (Munanga, 2005)

Definição de conceitos

“No Brasil, de acordo com Telles (2003), existem três grandes sistemas associados à chamada "classificação racial":

(1) os censos do IBGE que distinguem três categorias, brancos, pardos e pretos, além de amarelos e indígenas;

(2) o discurso popular que utiliza uma nomenclatura ampla, inclusive o termo bastante ambíguo"'moreno" e

(3) o sistema do movimento negro que distingue apenas duas categorias, reunindo pardos e pretos como "negros".

O governo brasileiro parece ter optado por esta última (Telles, 2003)”. (PENA, 2004)

Mais recentemente, a expressão afrodescendente está sendo incorporada a esta etnosemântica (Munanga, 2005)



do Brasil


do Brasil


O Povo Negro do Brasil e osINDICADORES SOCIAIS

Fonte:MARTINS, Roberto Borges, Desigualdades raciais e políticas de

inclusão racial: um sumário da experiência brasileira recente,

CEPAL, Santiago do Chile, 2004,72p,

obtido em: http://www.cepal.org/publicaciones/xml/8/14728/Serie82_P.pdf -

acesso em: 10 out. 2006


1992


2001


1.409

2.990TOTAL

1.104

2.355

BRANCOS

277

576

NEGROS

População universitária*, em milhares, 1991 e 2000

Fonte. IPEA/FJP/PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2000

(*) Estudantes de graduação com 18 anos ou mais

1991 2000


•Política Nacional de Igualdade Racial (Decreto 4886/2003)

Programa Brasil Quilombola (Medida Provisória nº 111, de 21.03.2003 e Lei nº 10.678)

Ponto de vista:transversalidadepolíticas públicas generalistas não chegando ao cerne da questão: a especial situação dos Quilombolas.

•Política Nacional de Igualdade Racial (Decreto 4886/2003)

Programa Brasil Quilombola (Medida Provisória nº 111, de 21.03.2003 e Lei nº 10.678)

Ponto de vista:transversalidadepolíticas públicas generalistas não chegando ao cerne da questão: a especial situação dos Quilombolas.


O saber, suas apropriações

(produção/elaboração) e aPolítica Nacional de

Igualdade Racial

O saber, suas apropriações

(produção/elaboração) e aPolítica Nacional de

Igualdade Racial

Aproximações iniciais, a guisa de reflexãoAproximações iniciais, a guisa de reflexão

Fonte: Saviani, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações, São Paulo, Cortez, Autores Associados, 1992, p. 70-84


Elaboração do Saber(expressar de forma elaborada o saber que surge da prática

social)

Produção do Saber (social, se dá no interior das relações sociais)

Elaboração do Saber(expressar de forma elaborada o saber que surge da prática

social)

Produção do Saber (social, se dá no interior das relações sociais)


Orçamento Quilombola:governo federal orça, mas não gasta

• Considerando o desempenho orçamentário-financeiro como um indicador válido para avaliar políticas públicas

• Números referentes ao Orçamento Quilombola no período 2004-2006 não obstante o aumento progressivo ano a ano

• Desempenho financeiro aquém do almejado.

• No período, o governo federal deixou de investir cerca de R$ 100,62 milhões nas ações relativas ao reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas e afrodescendentes

• Em 2007, o governo federal, até 13 de junho, havia gasto apenas 6,39 % do orçamento previsto para o ano.


“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou

por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam

aprender, e se elas podem aprender a odiar, podem ser

ensinadas a amar (...)”

Nelson Mandela


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