Anuário Angola 2015 - 2016

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Anuário Angola 2015 - 2016

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1Contactos que geram negócios.

OO corrente ano de 2015 está a revelar-se, como seria de prever, um ano extre-mamente difícil e com muitos desafios para a economia de Angola e para os agentes económicos, nacionais e estrangeiros: a crise económica vivida desde há um ano, por força da quebra no preço do crude nos mercados internacio-nais, tem levado as autoridades angolanas a implementar diversas medidas de austeridade e políticas protecionistas da economia nacional, ao mesmo tempo que aumenta o endividamento interno e externo para fazer face às necessida-des do país.

Na sequência de uma situação muito semelhante vivida em 2008 – 2009, e também por força do acordo de financiamento então celebrado com o FMI (finalizado em maio de 2013), Angola percebeu que urgia diversificar a sua economia, promovendo a produção não petrolífera e apostando no crescimento de setores que podem contribuir amplamente para a redução da dependência do país face ao exterior. É neste âmbito que vemos a participação da econo-mia não petrolífera no PIB angolano a crescer a taxas muito superiores às da economia petrolífera nos últimos anos. Contudo, é importante ter presente que a diversificação da economia de um tão grande país como é Angola, com uma população de 24,3 milhões de habitantes dispersa por 18 Províncias, não se consegue em meia dúzia de anos.

Os esforços feitos desde 2008 apontam para um novo paradigma nas rela-ções internacionais de Angola: o objetivo das autoridades angolanas tornou-se preencher as lacunas, suprir as necessidades, criar stocks e desenvolver as unidades produtivas nacionais por recurso à produção local, contribuindo assim para o aumento e diversificação da produção nacional, a qualificação da mão--de-obra, a redução da dependência do país e a diminuição do escoamento de divisas para o exterior.

Portugal vem demonstrando, ao longo dos anos, que os seus empresários têm condições técnicas, financeiras, humanas, culturais para apoiar Angola no processo de diversificação da sua economia: as empresas portuguesas encontram-se dispersas por todas as Províncias, laboram em todas as áreas

de atividade, principalmente não petrolíferas. E fazem-no, na maior parte dos casos, em ligação com parceiros locais, com os quais trabalham para assegurar a implementação e o desenvolvimento das relações e das actividades comerciais e empresariais. Provaram a sua capacidade e mérito para permanecerem no mercado de forma competitiva e dinâmica.

Quando a crise (conjuntural) for ultrapassada, persistirá o novo paradigma das relações bilaterais: substituição de uma parte das exportações portuguesas para Angola (as relações comerciais entre os dois países não acabarão) por produção realizada no país pelas empresas portuguesas, o que permitirá a estas, não só colaborar mais estreitamente no processo de consolidação e crescimento da economia nacional, como as isentará da aplicação de quotas de importação, do eventual aumento das imposições aduaneiras sobre os produtos importados, ao mesmo tempo que resolverá a questão dos pagamentos ao exterior e contribuirá para o reforço da imagem dos empresários e dos “produtos portugueses made in Angola” junto dos consumidores deste grande mercado africano.

A edição de 2015 – 2016 do ANUÁRIO ANGOLA visa ilustrar o panorama recente das relações económicas e empresariais entre Portugal e Angola, que permite, por seu turno, vislumbrar o futuro próximo. E porque as parcerias luso-angolanas se tornaram efetivamente bilaterais, com o investimento angolano a ter lugar em Portugal, o ANUÁRIO ANGOLA aborda, desde a edição de 2014 – 2015, também o tema COMO INVESTIR EM PORTUGAL, especialmente vocacionado para as empresas angolanas que pretendam promover a sua internacionalização para o mercado luso.

Esperamos, pois, que esta edição do ANUÁRIO ANGOLA corresponda às expe-tativas dos empresários de ambos os países, no que se refere à obtenção de informação sobre cada um dos mercados de per se, as suas características eco-nómicas, fiscais, financeiras, comerciais, laborais, bem como na articulação entre eles, tendo em vista o crescimento e o desenvolvimento de Angola e de Portugal.

Novo contexto novas oportunidades

Paulo VarelaPresidente da CCIPA

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Câmara de Comércio e Indústria Portugal-AngolaPortugal: Edíficio Luxor, Avenida da República, 101, 3º, Sala D – 1050-204 LisboaTel.: (+351) 213 940 133 · Fax: (+351) 213 950 [email protected] · www.cciportugal-angola.ptAngola: Edíficio MonumentalR. Major Kanhangulo, 290 - 1º Dto., LuandaTel.: (00244) 924 918 149

ANUÁRIO ANGOLA 2015/16DIRECTOR Paulo Varela · DIRECTORA ExECUTIVA Isabel Santos · COORDENADORA EDITORIAL Cristina Casaleiro · PUBLICIDADE, DESIGN e PAGINAÇÃO beCOMM · FOTOGRAFIA Arquivo beCOMM; Maria João Martins · IMPRESSÃO IDG – Imagem DigitaI Gráfica PERIODICIDADE Anual · Distribuição gratuita aos sócios da CCIPA, entidades oficiais e empresariais em Angola e Portugal · REGISTO ICS n° 120966 · DEPóSITO LEGAL 125691/98

Edição, Publicidade e Produção

Uma marca Editando – Edição e Comunicação, Lda.Rua Rodrigues SAmpaio, 6 - 5º, 1150-280 Lisboa, PortugalTel.: (+351) 213 584 460 · M. (+351) 96 237 11 [email protected] · www.becomm.pt

Apoio

01 Editorial

04 Índice das Empresas Associadas

06 1. Objectivos da CCIPA

10 2. Relações bilaterais

24 3. Como investir em Angola

28 4. Como investir em Portugal

52 5. Angola em Análise

95 6. Enquadramento Legal

100 7. Contactos úteis

106 8. Empresas Associadas

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Índice de Empresas Associadas

Abreu AdvogAdos - sociedAde de AdvogAdos, rl 128

Abreu & MArques e AssociAdos - sociedAde de AdvogAdos 128

Accenture, consultores de gestão 128

AdegA cooperAtivA de AzueirA, crl. 120

AdMinistrAÇão dos portos do douro, leixões e viAnA do cAstelo 134

Adp - ÁguAs de portugAl internAcionAl 134

Adubos deibA - coMerciAlizAÇão de Adubos 128

AgiMer - AgênciA internAcionAl de MercAdos e trAnsportes 134

AgroproMotorA - projectos e investiMentos AgroindustriAis 120

Alberto couto Alves 116

AlcAtel - lucent portugAl 136

Alive portugAl - AgênciA de viAgens 132

Alves ribeiro 116

AMbigest, gestão, engenHAriA e AMbiente, s.A. 116

AMoriM Holding ii, sgps 128

AMrop internAtionAl portugAl 128

A MundiAl seguros 112

Ango-AtentA - segurAnÇA e vigilânciA 134

Ano 2000 - produtos AliMentAres 120

A. piMentA iv - coMércio internAcionAl 112

Apl - AdMinistrAÇão do porto de lisboA 134

Aplein engenHeiros - AplicAÇões electrÓnicAs industriAis, ldA 124

AquApor - serviÇos 116

ArnAud - logis, soluÇões logísticAs integrAdAs 134

Atec - AssociAÇão de ForMAÇão pArA A indústriA 128

AtlAnFinA - sociedAde FinAnceirA AtlânticA 112

Ats AngolA - trânsito e trAnsportes 134

Azinor - coMércio internAcionAl e representAÇões 112

bAbcock & Wilcox portugAl 124

bAi - bAnco AngolAno de investiMentos 107

bAnc 107

bAnco bAi europA 107

bAnco bic português, s. A. 108

bAnco bic, s. A. 108

bAnco bpi - sociedAde AbertA 107

bAnco cAixA tottA gerAl de AngolA 107

bAnco de FoMento AngolA, s.A. 110

bAnco keve 107

bAnco MillenniuM AngolA, s.A. 110

bAnco privAdo Atlântico 108

bAnco privAdo Atlântico - europA 110

bAnco sAntAnder tottA 107

bAsF portuguesA 128

bcA - b. costA & AssociAdos, sroc 128

bdo & AssociAdos - sroc 131

bivAc ibéricA 112

bruAnA - superintendênciA e peritAgens 128

bureAu veritAs AngolA 115

boMpiso - coMércio de pneus 122

cAixA centrAl crédito AgrícolA Mútuo 107

cAixA econÓMicA Montepio gerAl 107

cAixA gerAl de depÓsitos 107

cAixA tottA - bAnco gerAl tottA de AngolA 108

cândido josé rodrigues 116

cApA - engenHAriA e construÇões MetAloMecânicAs 116

cArtonex - Artigos escolAres e de escritÓrio 124

cAsA AngolA internAcionAl -iMportAÇão e exportAÇão 112

cAtÓlicA lisbon scHool oF business And econoMics 131

cAvex, trAde & sourcing 112

cenor - consultores 116

centrAl de bAndeirAs 128

centrocAr - centro de equipAMentos 122

cereAlis internAcionAl - coMércio cereAis e derivAdos 120

ceso - consultores internAcionAis 131

ciMertex - sociedAde de MÁquinAs e equipAMentos 124

cin - corporAÇão industriAl do norte 128

citelFonicA - centro técnico de telecoMunicAÇões 136

clArke, Modet & co. sociedAde unipessoAl 131

cMe - construÇão e MAnutenÇão electroMecânicA 120

cobA - consultores de engenHAriA e AMbiente, s.A. 118

conFeHuAMbo - FÁbricA conFecÇões novA lisboA 128

construÇões AndrAl 116

conduril - engenHAriA, s.A. 118

consulMAr - projectistAs e consultores 116

corintHiA Hotel lisbon 134

cosec - coMpAnHiA de seguro de créditos 112

cotecnA serviÇos AngolA 116

coutinHo, neto & orey - consultores AssociAdos de gestão 131

ctHr - consulting trAining And HuMAn resources 134

cuAtrecAsAs, gonÇAlves pereirA - sociedAde de AdvogAdos, rl 131

deloitte consultores 131

dHl globAl ForWArding portugAl 134

dineru - sisteMAs de AluMínio 116

doMogrAFos ÁFricA 116

edp - electricidAde de portugAl 120

edp internAcionAl 120

eduArdo, liMA & cª 120

eFAcec cApitAl 120

eFcis - coMércio internAcionAl 116

eip - electricidAde industriAl portuguesA 124

ekipAs - equipAMentos e logísticA 134

electro siluz - Artigos eléctricos e electrodoMésticos 120

elpor - coMércio e indústriAs eléctricAs 120

eMpreiteiros cAsAis 118

enkrott - gestão e trAtAMento de ÁguAs 118

ernst & young AngolA, ldA 128

escoM 131

est - eMpresA serviÇos técnicos 120

eurico FerreirA (grupo proeF) 118

eurolog - sucursAl eM portugAl 116

eurosude - coMércio internAcionAl, ldA. 116

executive center - centro, coMunicAcão e iMAgeM 124

expoviAgens - viAgens e turisMo 132

FAciMe ii - coMércio de electrodoMésticos 120

FAMo - indústriA de MobiliÁrio de escritÓrio 122

FAse - estudos e projectos 118

FÁtiMA FreitAs AdvogAdos 131

F. cAstelo brAnco & AssociAdos - sociedAde de AdvogAdos 131

FernAndo l. gAspAr - sinAlizAÇão e equipAMentos rodoviÁrios 118

FidelidAde MundiAl - coMpAnHiA de seguros 112

FerMAcoM - coMércio internAcionAl, ldA. 112

FerpintA AngolA - coMércio e indústriA, ldA 124

FHc - ArMAcêuticA, s.A. 126

Fil tubos AngolA 118

FirMo Avs - pApéis e pApelAriAs 124

gA AngolA seguros 112

gAlp, energiA, sgps, s.A. 122

gAlucHo - industriAs MetAloMecânicAs 124

gAvedrA - coMerciAlizAÇão e técnicA de gÁs, s.A 122

geA WestFAliA (sociedAde unipessoAl) - sucursAl eM portugAl 124

gresArt - cerâMicA industriAl 118

griner engenHAriA 118

grupo portucel soporcel 124

grupo visAbeirA - sociedAde gestorA de pArticipAÇões sociAis, s.A. 131

H3p - engenHAriA e gestão 118

HAWortH portugAl - MobiliÁrio de escritÓrio 122

HerMulti - grupo HerculAno FernAndes 122

HorÁcio costA - soc. represent. e obrAs construÇão civil 118

Hotéis tivoli 132

Hotel Altis 132

ibersol restAurAÇão 120

intel - instAlAÇões eléctricAs 120

inventA - AgênciA AngolAnA de MArcAs e pAtentes 131

isq - instituto de soldAdurA e quAlidAde 124

ivepeÇAs - coMércio peÇAs Auto 124

jAbA recordAti - produtos FArMAcêuticos 126

j. gArrAio & cª 134

joAquiM cAMilo & AssociAdo, sroc 131

jorge Alberto silvA oliveirA 134

josé luís de cArvAlHo, ldA 115

kerAkoll portugAl 119

kpMg AngolA - Audit, tAx, Advisory 131

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anuário angola 2015/16

5Contactos que geram negócios.

Índice de eMPReSAS ASSOciAdAS

kpMg & AssociAdos - sroc 131

kung portuguesA - conFecÇões de vestuÁrio 128

lActiAngol - lActicínios de AngolA 120

lAMHuílA - iMportAÇão exportAÇão 116

leAdersHip business consulting 131

lenA engenHAriA e construÇões 119

linHAs AéreAs de AngolA - tAAg ep 134

lisboA MArriott Hotel 132

listorres - construÇão civil e obrAs públicAs 119

loureiro 116

lusis - equipAMentos e serviÇos 120

lusitâniA - c.ª de seguros 112

lusitecA - trAnsForM. e eMb. de produtos AliMentAres 120

lyon - construÇões e MAnutenÇões MetAloMecânicAs 124

MAbílio M. Albuqueque coMerciAl, s.A. 115

MAcrotrAde - MArketing e gestão 116

MAnuel rui AzinHAis nAbeiro 120

MArcAMp têxteis 128

MArMedsA AgênciA MArítiMA (portugAl) 134

MArMod - trAnsportes MAritiMos interModAis 134

MArtins & Alves - iMportAÇão e exportAÇão 116

MAzArs & AssociAdos, sroc 131

M. bAkAssy e FilHos 116

Mds corretor de seguros 112

MecoFArMA de AngolA - iMp0rtAÇão e coMerciAlizAÇão de MedicAMentos, s.A. 126

Medlog - investiMentos e pArticipAÇões 126

Medlynce 126

Mercer portugAl 131

MillenniuM bcp - internAtionAl division 112

MirAndA correiA AMendoeirA & AssociAdos - sociedAde de AdvogAdos, rl 132

Mitc portugAl 131

M. n. rAMos FerreirA 119

MonAtil - coMércio internAcionAl 116

Montepio investiMento 112

MorAis leitão, gAlvão teles, soAres dA silvA & AssociAdos 131

MotA-engil ÁFricA pt 119

Moviter - equipAMentos 119

Multitel - serviÇos de telecoMunicAÇões, ldA 136

nAip – nAvegAÇão, AgênciA internAcionAl portuguesA 134

nAvAlHo, MArtins & AssociAdos, sroc 131

nbc MedicAl 126

ncl - trAnsitÁrios 134

norprint - Artes grÁFicAs 124

nossA - novA sociedAde de seguros de AngolA 112

novA câMbios AngolA - cAsA de câMbios, s.A. 112

novA ForuM - instituto ForMAÇão executivos unl 132

novo bAnco - depArtAMento internAtionAl preMiuM 112

novA sotecMA 119

olivA de AngolA - coMércio e indústriA 116

olMAr - Artigos de pApelAriA 124

oMnisAntos 120

oncorporAte - contAbilidAde e AssessoriA eMpresAriAl 132

pAinHAs 120

pApA vosi & FilHos 116

pArAlAb 128

pAulus editorA 124

pedro rAposo & AssociAdos - sociedAde de AdvogAdos, r.l. 132

perino 126

petrogAl AngolA 122

petrotec - AssistênciA técnicA Ao rAMo petroliFero 124

pinto bAsto nAvegAÇão 134

pinto & cruz 119

plMj - sociedAde de AdvogAdos, rl 132

portexictos 134

portiAngA - coMércio internAcionAl e pArticipAÇões 116

portugAl telecoM, sgps 136

prebuild pt investiMentos 119

priMe eMirAtes trAding 116

produtos FArMAcêuticos 126

propriMe 119

priceWAterHousecoopers Ag - AssessoriA de gestão 132

quilAbAn - quíMicA lAborAtoriAl AnAlíticA 128

quiMexport - coMércio internAcionAl 128

quintA de jugAis - coMércio de produtos AliMentAres 120

rAMirez & cA. (FilHos) 122

rAngel 134

recer - indústriA de revestiMentos cerâMicos, s.A. 119

reis & HortA 116

resMedicAl 126

resul - equipAMentos de energiA 120

revigrés - indústriA de revestiMentos de grés 119

roFF - consultores independentes 132

roteliz - prestAÇão de serviÇos, iMportAÇão, exportAÇão 116

sApA portugAl - extrusão e distribuiÇão de AluMínio 124

sApec - Agro 122

scHenker trAnsitÁrios 134

secil AngolA, investiMentos e pArticipAÇões 119

secil - coMpAnHiA gerAl de cAl e ciMento, s.A. 119

setH - sociedAde de eMpreitAdAs e trAbAlHos HidrÁulicos 119

sgs - société générAle de surveillAnce 116

s.H.A. - sociedAde HispânicA de AutoMÓveis 124

sicAsAl - indústriA e coMércio de cArnes 122

sieMens 136

sinAse rH - rec. HuMAnos, est. e desenvolv. de eMpresAs 132

sistec - sisteMAs, tecnologiAs e indústriA 134

sitel - sociedAde instAlAdorA de tubAgens e equipAMentos 124

sociedAde de construÇões soAres dA costA 119

sociedAde de gestão de projectos internAcionAis - intersisMet 132

sociedAde MineirA do lucApA 122

sociedAde rebelo de sousA & AdvogAdos AssociAdos 132

soFid 112

soMAgue engenHAriA - sucursAl de AngolA 119

sonAngol, uee - sociedAde nAcionAl de coMbustíveis de AngolA 122

sousA Antunes & coMpAnHiA 116

sovenA portugAl - consuMer goods 122

spc - serviÇo português de contentores 136

spe - sociedAde portuguesA de eMpreendiMentos 122

suMol+coMpAl MArcAs 122

suspArtes - coMércio internAcionAl de suspensões e peÇAs 124

sut - sociedAde uniFicAdA de tAbAcos de AngolA 122

tAp - Air portugAl 136

tecHnoediF engenHAriA 119

tecnoviA - sociedAde de eMpreitAdAs 119

teixeirA de FreitAs, rodrigues e AssociAdos 132

tekA portugAl 124

telcAbo - telecoMunicAÇões e electricidAde 120

tHyssenkrupp portugAl - AÇos e serviÇos 124

t k trAding - coMércio e telecoMunicAÇões 136

todArede - soluÇões pArA redes 132

torreFAcÇão cAMelo 122

tpF plAnege - consultores de engenHAriA e gestão 119

trActo - lenA - MÁquinAs e cAMiões 136

trActorMinHo - distrib. peÇAs, MAt. AutoM. trActor 122

trAnsinsulAr - trAnsportes MArítiMos insulAres 136

trAnsMAd - trAnsitÁrios 136

trAvelstore 132

turboMAr energiA - equipAMentos de produÇão e serviÇos de AssistênciA, ldA 120

udex 116

unicâMbio - AgênciA de câMbios 112

unicer bebidAs 120

vHuMAnA 122

vieirA de AlMeidA & AssociAdos - sociedAde de AdvogAdos 132

vieirA de cAstro - produtos AliMentAres 122

WAyField trAding 122

zAgope - construÇões e engenHAriA 119

zAgope - construÇões e engenHAriA, sucursAl AngolA 120

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Objectivos da CCIPA1

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7Contactos que geram negócios.

1. OBJETIVOS DA CCIPA

Constituída em julho de 1987 por um conjunto de 345 empresas portuguesas e angolanas, a CCIPA é uma associação empresarial privada bilateral. Tem, por principais objetivos, proporcionar às empresas o conhecimento de Angola e de Portugal que lhes permita avaliar com segurança a possibilidade da internacionalização da sua actividade para ambos os mercados e, simultaneamente, prestar aos agentes económicos o apoio institucional necessário para que sejam devidamente acolhidos pelas instituições oficiais e governamentais de Portugal e de Angola.

A prestação de informação atualizada e credível; a criação de novas relações e o fortalecimento dos laços institucionais existentes e a presença da Instituição em ambos os mercados, mantêm válidos os pressupostos que levaram à sua criação, pois permitem-lhe analisar os novos desafios que se colocam às empresas, intervir na delineação de procedimentos a adoptar para a sua resolução e fomentar a constituição de parcerias entre parceiros desde longa data, unidos por laços de natureza histórica, cultural, linguística, económica, financeira e empresarial.A CCIPA é, em Portugal, uma instituição de utilidade pública sem fins lucrativos, com Sede em Lisboa. Em 1991, abriu a sua Delegação em Luanda e viu os Estatutos homologados pelo Governo angolano, tornando-se a primeira associação empresarial juridicamente portuguesa e angolana. Possui, presentemente, Delegações em Luanda, Benguela e Lubango.Tendo por objetivo a prossecução dos seus objetivos estatutários, a CCIPA:

> publica a revista ANGOLA – PORTUGAL: NEGóCIOS (trimestral), com página na internet, em WWW.ANGOLAPORTUGALNEGOCIOS.PT); o boletim ANGOLA – PORTUGAL: CONVERGÊNCIAS (mensal) e o ANUÁRIO ANGOLA (diretório de Associados). Iniciou, em abril de 2015, o envio semanal de informação sobre a economia e as empresas angolanas bem como a actividade desenvolvida pelas empresas concorrentes das portuguesas no mercado angolano – CCIPA NEWS ANGOLA. Colabora, ainda, na edição de publicações de entidades terceiras;

> organiza conferências, seminários e reuniões, para informação e análise conjunta de questões relacionadas com o desenvolvimento económico de ambos os países e a cooperação entre os empresários oriundos de cada um deles;

> gere a página WWW.CCIPORTUGAL-ANGOLA.

PT, com informação sobre as actividades e associados da CCIPA, notícias breves sobre o mercado angolano, oportunidades de negócio e legislação;

> estuda e apresenta propostas para a criação de mecanismos institucionais que apoiem as relações entre Angola e Portugal;

> desenvolve ações que visam promover uma imagem de prestígio dos empresários portugueses em Angola e dos empresários angolanos em Portugal;

> potencia a formação de parcerias;> emite certidões de objeto social para efeito de

apresentação de propostas a concursos públicos (nomeadamente internacionais) e de projetos;

> presta serviço de secretariado às empresas angolanas que se deslocam a Portugal, para efeito de contactos entre empresários;

> divulga os programas de privatizações em curso em Angola, bem como a legislação que enquadra o investimento privado e as actividades comerciais no país.

O reconhecimento do trabalho e do esforço realizados pela CCIPA em prol do desenvolvimento e consolidação das relações económicas e empresariais entre Portugal e Angola, a nível nacional e internacional, tem-lhe permitido o envolvimento direto e activo na apreciação de matérias relevantes para o empresariado dos dois países. Assim, a CCIPA:

> participou, juntamente com o PNUD e o Ministério do Planeamento de Angola, na elaboração do Programa de Reabilitação Comunitária de Angola e na sua apresentação à Mesa Redonda de Doadores decorrida em Bruxelas em 1995;

> integrou a Comissão de Representantes de Credores que, na década de 90, acompanhou as empresas portuguesas credoras das suas

CCIPA

Objectivos da CCIPA

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anuário angola 2015/16

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1. OBJETIVOS DA CCIPA

congéneres angolanas. Após a dissolução desta Comissão, a CCIPA manteve a colaboração com o Governo português, tendo entregue aos Ministérios das Finanças e da Economia de Portugal, os primeiros levantamentos sobre a identificação das empresas credoras de Angola e os montantes envolvidos;

> esteve envolvida nos trabalhos dos diversos Grupos que estudaram e propuseram a criação de condições mais favoráveis à emissão de vistos de entrada em Portugal e em Angola e que culminaram com a assinatura, em Setembro de 2011, do Protocolo entre os dois Estados;

> defende, desde há largos anos e perante as entidades oficiais responsáveis, a necessidade da celebração de um Acordo de Dupla Tributação entre Portugal e Angola;

> organiza periodicamente, desde 2005, em Portugal e em Angola, o CICLO DE CONFERÊNCIAS e SEMINÁRIOS sob o tema RELAÇÕES ECONóMICAS PORTUGAL – ANGOLA, onde são abordados e discutidos temas relevantes para a cooperação empresarial e o fortalecimento das relações entre o empresariado dos dois países.

Destacam-se: > Conferências (duas) A NOVA PAUTA ADUANEIRA

DE ANGOLA, Portugal, março de 2014, sobre o impacto nas exportações portuguesas para o mercado angolano e a possível definição de um novo paradigma da presença empresarial portuguesa em Angola. Estas Conferências contaram com a presença do Serviço Nacional das Alfândegas de Angola e da Embaixada de Angola em Portugal;

> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de 2014, com a presença de 170 empresários portugueses e angolanos. Estiveram presentes o Ministro da Economia de Portugal, o Embaixador de Portugal em Angola, o Presidente da AICEP e o Administrador da ANIP;

> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de 2013, com a presença de 190 empresários portugueses e angolanos. Estiveram presentes

o Presidente da AICEP e o Administrador da ANIP, a quem foram entregues os diplomas de Sócios Honorários atribuídos às Instituições que representam, em 2012, por ocasião das comemorações do 25º aniversário da Câmara;

> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de 2012, com a presença de 200 empresários portugueses e angolanos, da ANIP e do Governo português para comemoração dos 25 anos da CCIPA em Angola;

> Jantar-Conferência ANGOLA 2012: RELAÇÕES DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO COM PORTUGAL, Lisboa, 23 de Janeiro de 2012, com a presença dos ministros da Economia e do Emprego de Portugal e da Economia de Angola, o Presidente da AICEP Portugal Global, o Embaixador de Angola em Portugal e 220 empresários;

> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de 2011, com a participação dos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Economia de Angola, os embaixadores de Portugal em Angola e de Angola em Portugal, o embaixador António Monteiro e cerca de 240 empresários;

> Conferência A NOVA LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA, Lisboa, Julho de 2011, com a presença do presidente da ANIP e cerca de 200 empresários;

> colaboração com a AICEP Portugal Global e a AIP – Associação Industrial Portuguesa na organização e divulgação das conferências realizadas em Luanda, Benguela e Huíla, em Julho de 2010, por ocasião da visita do Presidente de Portugal a Angola ;

> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Outubro de 2010, por ocasião da Feira CONSTRóIANGOLA, na qual marcou presença o vice-ministro da Reinserção Social em representação do ministro do Urbanismo e da Construção de Angola;

> Conferência RELAÇÕES ECONóMICAS PORTUGAL – ANGOLA: OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO EMPRESARIAL, Lisboa, Março de 2009, por ocasião da visita do Presidente José Eduardo dos Santos a Portugal e com o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa.

Nela intervieram os ministros da Economia de Portugal e de Angola e os presidentes do Conselho Diretivo e da Comissão Executiva da AICEP e da ANIP, tendo, ainda, estado presentes o ministro das Finanças de Angola e o presidente do Conselho de Administração da Sonangol;

> Ciclo de conferências sobre as RELAÇÕES ECONóMICAS PORTUGAL – ANGOLA, Porto, Viseu, Aveiro, Leiria e Braga, 1º semestre de 2009, em coorganização com o associado Banco BIC Português;

> Conferência RECONSTRUÇÃO NACIONAL: O PAPEL DOS AGENTES PRIVADOS ATÉ 2012, Luanda, Julho de 2009, reuniu empresários de diversos sectores de atividade;

> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de 2009, com a presença de cerca de 140 participantes e, entre outros, os ministros da Economia (Primeiro Ministro em exercício) e da Agricultura de Angola, o ministro da Agricultura de Portugal e o embaixador de Portugal em Angola;

> Conferência HABITAÇÃO EM ANGOLA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS PORTUGUESAS NA CONSTRUÇÃO E NO FINANCIAMENTO, Lisboa, Novembro de 2009, com 120 empresários das mais variadas áreas de actividade económica e a participação do Bastonário da Ordem dos Arquitectos de Angola;

> Conferência INVESTIMENTO PÚBLICO E PRIVADO EM ANGOLA - PARCERIAS E FINANCIAMENTO, Lisboa, Fevereiro de 2008, na qual participaram mais de 200 empresários, a Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças de Portugal, a AICEP Portugal Global, o Ministério das Finanças de Angola, a Embaixada de Angola em Portugal, o Banco de Desenvolvimento de Angola e a Sociedade Financeira Internacional. Esta Conferência terminou com o Jantar-Gala comemorativo dos 20 anos da CCIPA.

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anuário angola 2015/16

9Contactos que geram negócios.

1. OBJETIVOS DA CCIPA

Assembleia-GeralPresidente• PORTUGAL TELECOMVice-Presidente• BANCO BAI EUROPASecretário• KPMG ANGOLA

DirecçãoPresidente • GALP ENERGIA*Vice-Presidentes• BANCO BPI*• BANCO BIC• SECIL – COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO*• MOTA-ENGIL ÁFRICA PT Vogais• ADP ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL*• AMORIM HOLDING SGPS II• BES – BANCO ESPÍRITO SANTO• CAIxA ECONóMICA MONTEPIO GERAL• CGD – CAIxA GERAL DE DEPóSITOS• COSEC – COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITOS• ERNST & YOUNG• MILLENNIUM BCP*• MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA

& ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS*• RANGEL INVEST*

Orgãos sociais 2014-2016

Conselho FiscalPresidente • DELOITTE CONSULTORESVogais • LINHAS AÉREAS DE ANGOLA - TAAG• SPE – SOCIEDADE PORTUGUESA

DE EMPREENDIMENTOSSuplentes • AMROP INTERNACIONAL PORTUGAL• WAYFIELD INTERNACIONAL

* Membros da Comissão Executiva

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Relações Bilaterais2

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anuário angola 2015/16

11Contactos que geram negócios.

2. RELAÇÕES BILATERAIS

Balança bilateral de pagamentos2012-2014 (3 milhões)

2012 2013 2014Crédito Débito Saldo Crédito Débito Saldo Crédito Débito Saldo

Balança Corrente 5 615,19 1 898,88 3 716,31 5 794,33 2 863,06 2 931,27 5 157,37 1 919,77 3 237,60

Mercadorias (a) 3 112,99 1 631,96 1 481,03 3 270,54 2 390,92 879,62 4 682,82 1 798,64 2 884,18

Serviços 1 264,94 293,34 971,60 1 430,25 359,29 1 070,96 1 497,49 324,64 1 172,85

transformação recursos materiais 0,04 0,00 0,04 0,03 0,00 0,03 0,43 0,00 0,43

manutenção e reparação 13,56 1,18 12,38 16,2 3,37 12,83 5,60 0,07 5,53

transportes: 220,84 191,68 29,16 244,95 253,71 -8,76 259,21 176,44 82,77

viagens e turismo 480,13 49,95 430,18 513,88 55,23 458,65 615,78 74,67 541,11

construção 39,56 1,29 38,27 40,10 1,04 39,07 30,05 2,08 27,97

seguros e pensões 0,66 7,78 -7,12 2,09 11,47 -9,38 2,86 8,02 -5,16

financeiros 17,48 1,54 15,94 11,51 1,02 10,49 28,92 7,76 21,16

direitos p/utilização propriedade industrial

3,96 0,02 3,94 2,28 0,05 2,23 3,25 0,04 3,21

telecomunicações, informática e informação

121,42 5,01 116,41 124,23 7,86 116,37 133,73 13,97 119,76

outros serviços fornecidos p/empresas

326,10 30,29 295,81 427,42 18,69 408,73 388,02 36,39 351,63

pessoais, culturais e recreativos 19,07 2,36 16,71 22,54 2,54 20,00 24,86 0,93 23,93

bens e serviços das administrações públicas

22,12 2,26 19,86 25,03 4,31 20,72 4,77 4,27 0,50

Rendimento Primário 876,66 -108,08 984,74 690,58 43,72 646,86 195,66 26,55 169,11

de trabalho 10,11 15,71 -5,60 9,27 14,48 -5,21 0,16 10,12 -9,96

de investimento 866,55 -123,79 990,34 681,31 29,24 652,07 195,51 16,13 179,38

Rendimento Secundário 360,60 81,65 278,95 402,97 69,14 333,83 278,90 94,58 184,32

administrações públicas 7,57 1,60 5,97 7,26 2,23 5,03 5,67 0,35 5,32

outros sectores:

remessas de emigrantes/imigrantes 270,69 15,36 255,33 304,33 18,85 285,48 273,23 94,23 179,00

outros rend.secundários excepto remessas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247,96 13,80 234,16

Balança de Capital 8,41 1,47 6,94 2,80 0,14 2,66 0,13 0,62 -0,49

Balança Corrente e de Capital 5 623,61 1 900,35 3 723,26 5 797,13 2 863,20 2 933,93 5 157,50 1 920,39 3 237,11

Balança Financeira

investimento directo: 414,72 205,90 208,82 344,77 103,13 241,64 -399,92 482,94 -882,86

de carteira -22,18 290,84 -313,02 15,63 133,12 -117,49 -0,26 422,61 -422,87

Balança Básica 5 623,60 1 900,35 3 723,25 5 797,13 2 863,20 2 933,93 5 157,50 1 920,39 3 237,11Fonte: página do Banco de Portugal na internet em 03.mai.13, 22.mai.14 e 19.mai.15

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anuário angola 2015/16

12

2. RELAÇÕES BILATERAIS

Investimento directode Portugal em Angola 2010-2013 (3 milhares)

Anos2010 2011 2012 2013

RubricaInvestimento 669 472 909 505 892 131 129 634

Desinvestimento 512 129 532 917 479 657 265 824

Líquido 157 343 376 588 412 474 -136 190

% do IDPE total 6,84 4,65 5,59 0,92

Posição de Angola no IDPE total 5ª 3ª 2ª 8ª

de Angola em Portugal (3 milhares)

RubricaInvestimento 32 842 -102 782 226 531 83 117

Desinvestimento 2 230 1 797 22 758 3 701

Líquido 30 612 -104 579 203 773 79 416

% do IDE total 0,08 -0,24 0,48 0,28

Posição de Angola no IDE total em Portugal 18ª 53ª 13ª 15ªFonte: Aicep Portugal Global In Portugal: Relacionamento Económico Com Angola, Fev.2014

Investimento directo português em Angolapor sector de actividade 2010-2013 (3 milhares e %)

Anos Variação2010 2011 2012 2013 11/10 12/11 13/12

Actividades Financeiras e de Seguros 265 780 560 255 510 299 60 669 110,80 -8,92 -88,11

Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas

669 0 0 130 -100,00 - -

Actividades de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares

6 695 5 457 892 2 722 -18,49 -83,65 205,15

Comércio a Grosso e a Retalho, Restauração e Hotelaria;Reparação de Veículos Automóveis

164 021 146 430 226 601 43 557 -10,72 54,75 -80,78

Construção 221 595 160 982 148 094 23 334 -27,35 -8,01 -84,24

Indústrias Transformadoras 3 347 3 638 892 -389 8,68 -75,48 -143,59

Outros Sectores 7 364 31 833 5 353 -778 332,26 -83,18 -114,53

Total 669 472 909 505 892 131 129 634 35,85 -1,91 -85,47Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal e da AICEP Portugal Global

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anuário angola 2015/16

13Contactos que geram negócios.

Investimento directo português em Angola por tipo de operação 2010-2013 (3 milhares e %)

Anos Variação2010 2011 2012 2013 11/10 12/11 13/12

Lucros Reinvestidos 421 767 524 784 508 515 69 225 24,43 -3,10 -86,39

Créditos, Empréstimos e Suprimentos 46 863 29 104 175 750 14 000 -37,90 503,86 -92,03

Capital de Empresas 95 734 257 390 42 822 11 667 168,86 -83,36 -72,75

Outras Operações 105 107 160 982 148 094 23 334 53,16 -8,01 -84,24

Outros Sectores 7 364 98 227 165 044 34 872 1233,84 68,02 -78,87

Total 669 472 909 505 892 131 129 634 35,85 -1,91 -85,47Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal e da AICEP Portugal Global

Investimento directo entre Portugal e Angolapor fluxos e por posição (stock) 2011-2014 (variações líq. em 3 milhões)

FluxosAnos Variação (%)

2011 2012 2013 2014 12/11 13/12 14/13

Activo 389,6 414,7 344,8 -399,9 6,44 -16,86 -215,98

Passivo -91,6 205,9 103,1 482,9 -324,78 -49,93 368,38

Líquido 481,2 208,8 241,7 -882,8 -56,61 15,76 -465,25

Posição (stock)do investimento

Anos Variação (%)2011 2012 2013 2014 12/11 13/12 14/13

Activo 3 436,4 4 181,0 3 265,1 2 934,6 21,67 -21,90 -10,12

% Tot Portugal 5,4 6,2 4,6 3,9

Passivo 524,4 1 244,8 1 430,2 1 533,7 137,37 14,90 7,24

% Tot Portugal 0,6 1,1 1,2 1,3 --

Líquido 2 912,0 2 936,2 1 835,0 1 400,8 0,83 -37,51 -23,66Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal: Estatísticas de Relacionamento Económico com Angola, mar.2015, segundo dados do Banco de Portugal

NB: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais em 2010dez-2014dez; (b) Taxa de variação homóloga 2013 dez-2014 dez Activo/Passivo: reflete os créditos (activo - IDPE) e obrigações (passivo - IDP) de residentes (portugueses) perante não residentes (estrangeiros)

NOTA AOS QUADROS SOBRE O INVESTIMENTO DIRETO- de Portugal no exterior- do exterior em PortugalNa sequência da alteração metodológica emanada da 6ª edição do Ma-nual da Balança de Pagamentos e Posição Internacional (BPM6), ao nível do investimento direto passou a prevalecer o princípio passivo / activo, em substituição do princípio direcional (IDE / IDPE).O passivo corresponde às responsabilidades de Portugal com o exte-

rior em matéria de investimento direto e compara grosso modo com o direcional IDE. O activo representa os créditos de Portugal perante o exterior, ou seja, o direcional IDPE.Com a nova metodologia, os valores passam a estar disponíveis apenas em termos líquidos, deixando de ser divulgados os valores de ID bruto e de desinvestimento.

Nota do Banco de Portugal in Portugal – Ficha País, dez.2014, AICEP Portugal Global

2. RELAÇÕES BILATERAIS

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anuário angola 2015/16

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2. RELAÇÕES BILATERAIS

Investimento directo angolano em Portugalpor sector de actividade 2011-2012 (3 milhões)

Anos2011 2012

Intermediação Monetária 180,3 42,0

Actividades Imobiliárias 5,3 7,6

Actividades de Consultoria, Científicas, Técnicas; Actividades Administrativas e Serviços de Apoio 5,3 9,2

Actividades de Informação e de Comunicação 0,1 2,2

Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta, Pesca e Indústrias Extrativas 6,3 1,7

Comércio, Alojamento e Restauração, Transportes e Armazenagem; Reparação Veículos Automóveis 10,2 2,6

Construção 11,1 11,3

Indústrias Transformadoras 2,7 0,2

Electricidade, Gás, Vapor, Água, Saneamento, Gestão de Resíduos e Despoluição - 0,4

Outros Setores 5,2 5,8

Total 226,5 83,0Fonte: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012 - 2013 e 2013 - 2014

Balança comercialPortugal Angola 2011-2014 (3 milhares e %)

Anos2011 2012 2013 2014

Rubricas

Exportações 2 330,06 2 988,54 3 112,70 3 174,80

> empresas exportadoras para Angola 7 893 8 821 9 401 +/- 10 000

Importações 1 177,50 1 780,88 2 631,73 1 605,70

> empresas importadoras de Angola 148 nd nd nd

Saldo 1 152,55 1 207,66 480,97 1 569,10

Coeficiente de Cobertura 197,9% 167,8% 118,3% 197,7%

Portugal / Angola

> Portugal como importador: posição 8ª 6ª 5ª nd

% exportações angolanas 2,49 3,08 4,88 nd

> Portugal como exportador: posição 1ª 2ª 1ª 1ª

% importações angolanas 18,09 18,69 18,59 ndElaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal: Relacionamento Económico com Angola, out.2013,

e Angola - Síntese de Relacionamento Económico Bilateral, fev e abr.2015

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anuário angola 2015/16

15Contactos que geram negócios.

2. RELAÇÕES BILATERAIS

Comércio Portugal Angola 2011-2014

2011 2012 2013 2014Import. Export. Import. Export. Import. Export. Import. Export.

Grupos de Produtos por Secção Pautal

I.Animais e Produtosdo Reino Animal

1 859,8 77 704,4 13,8 105 269,1 0,0 110 548,7 121,4 147 722,6

II Produtos do Reino Vegetal 450,5 24 635,6 742,3 35 885,8 289,8 38 841,9 417,8 43 386,9

III Gorduras e óleos 0,0 81 079,8 0,0 53 066,2 0,0 68 426,2 0,0 60 912,9

IVProdutos Alimentares, Bebidas, Tabaco

28,0 423 871,2 71,7 481 270,8 148,5 510 140,0 238,0 508 396,0

V Produtos Minerais 1 169 726,0 65 398,1 1 776 909,1 50 981,4 2 628 220,8 46 221,8 1 601 663,4 39 525,6

VI Produtos Químicos 7,3 166 227,3 3,0 207 060,1 19,2 223 553,1 22,7 227 116,2

VII Plásticos e Borracha 60,5 105 469,4 8,3 144 484,9 24,6 148 549,7 19,5 148 294,3

VIII Peles e Couros 11,4 5 264,4 24,5 6 710,5 4,2 11 326,2 12,1 11 968,4

IX Madeira e suas Obras 813,1 24 452,9 335,5 28 267,1 735,3 34 191,5 555,0 36 834,2

X Pastas Celulósicas, Papel, Cartão

38,5 79 544,4 6,9 94 578,4 2,7 99 278,6 30,9 96 307,8

XI Têxteis 22,7 62 926,0 57,3 78 669,7 14,5 89 587,2 8,6 97 561,2

XIICalçado, Chapéus, Guarda-Sóis

5,2 16 688,8 0,8 18 536,7 4,9 30 519,1 9,3 31 732,2

XIIIObras de Pedra e Vidro, Cerâmica

15,4 82 751,1 2,4 93 861,7 15,0 100 659,5 11,0 95 149,6

XIV Pedras e Metais Preciosos 297,9 4 559,0 29,7 5 302,4 109,5 5 332,2 123,0 6 126,1

XVMetais Comuns e suas Obras

92,7 301 823,7 91,7 439 968,9 37,9 374 373,9 241,6 373 899,3

XVI Máquinas e Aparelhos 1 952,5 506 731,0 1 420,9 741 368,5 1 077,0 792 263,6 718,8 823 649,1

XVII Material de Transporte 916,0 96 599,6 400,0 147 398,9 606,3 141 075,7 768,7 120 784,8

XVIIIInstrumentos de óptica/Precisão

1 139,7 56 924,6 1 349,9 62 509,0 939,9 78 632,2 736,3 88 975,7

XIX Armas e Munições 0,0 122,0 0,0 74,8 0,0 669,0 0,0 95,5

XX Produtos Diversos 47,1 147 681,2 2,9 201 871,4 108,0 206 463,6 27,4 216 357,1

XXI Objectos de Arte 1,7 1 212,3 0,0 836,2 1,5 1 454,4 20,4 884,7

Total 1 177 486,0 2 331 666,8 1 781 470,7 2 997 972,5 2 632 359,4 3 112 108,1 1 605 745,7 3 175 680,3Elaborado pela CCIPA com base em dados do INE Portugal

(3 milhares)

Page 18: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

16

2. RELAÇÕES BILATERAIS

Grau de intensidade tecnológicadas Exportações Portuguesas para Angola 2010-2013

Anos2010 2011 2012 2013

Alta 9,0 8,3 7,8 7,8

Média-Alta 33,2 29,2 32,7 33,2

Média-Baixa 21,6 22,6 24,1 21,6

Baixa 36,2 40,0 35,4 37,4

Export. Prod. Ind. Transf./Export. Totais (%) 98,1 97,7 98,1 98,3

Export. Outros Produtos / Export. Totais (%) 1,9 2,3 1,9 1,7

das Exportações Angolanas para Portugal 2010-2013Alta 22,1 25,5 6,4 4,6

Média-Alta 62,3 36,4 2,9 3,2

Média-Baixa 8,5 2,6 89,8 90,8

Baixa 7,1 35,5 0,8 1,5

Import. Prod. Ind. Transf./Import. Totais (%) 0,7 0,6 1,9 1,3

Import. Outros Produtos / Imort. Totais (%) 99,3 99,4 98,1 98,7Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal: Relacionamento Económico com Angola, mai.2010 e out.2013

e Angola - Síntese País e Relacionamento Bilateral, dez.2014 e fev.2015

Balança de serviços Portugal - Angola2011-2014

Anos Variação (%)2011 2012 2013 2014 12/11 13/12 14/13

Rubricas

Exportações 1 296,3 1 264,9 1 430,3 1 497,5 -2,42 13,08 4,70

Importações 231,1 293,3 359,3 324,6 26,91 22,50 -9,66

Saldo 1 065,2 971,6 1 071,0 1 172,9 -8,79 10,23 9,51

Coeficiente de Cobertura 560,9% 431,3% 398,1% 461,3% -23,12 -7,69 15,89

Angola como cliente de Portugal:

> posição 5ª 5ª - -

> % exportações 6,7% 6,4% 6,5% 6,6%

Angola como fornecedor de Portugal:

> posição 12ª 12ª - -

> % importações 2,0% 2,8% 3,3% 2,7%Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal: Relacionamento Económico com Angola,

out.2013, e Angola - Síntese de Relacionamento Económico Bilateral, fev e abr.2015

Page 19: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

17Contactos que geram negócios.

2. RELAÇÕES BILATERAIS

Dívida oficial de Angola a Portugal2010-2013 (USD milhões)

Anos

2010 2011 2012 2013

Natureza da Dívida

1) Directa ao Estado 642 614 586 558

Vincenda 642 614 586 558

Em atraso 0 0 0 0

2) A ML Prazo Garantida pelo Estado 799 994 984 897

Vincenda 799 994 984 897

Em atraso 0 0 0 0

3) Oficial (1 + 2) 1441 1608 1 570 1 455

Vincenda 1441 1608 1 570 1 455

Em atraso 0 0 0 0

Fonte: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014

Ajuda Pública Portuguesa ao desenvolvimento de Angola 2011-2014 (3 milhares )

Anos

2011 2012 2013 2014(val. prelim.)

Sectores

Infraestruturas e Serviços Sociais 7 182,03 6 246,29 5 786,00 3 046,00

Infraestruturas e Serviços Económicos 112,16 64,64 95,00 118,00

Sectores Produtivos 224,09 95,16 69,00 29,00

MultiSectorial / Transversal 450,02 206,54 46,00 205,00

Total sectorial 7 968,29 6 612,62 5 996,00 3 398,00

Ajuda a Programas e sob a forma de Produtos 6 561,64 16 169,56 7 317,00 0,00

Acções Relacionadas com a Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

Custos Administrativos dos Doadores 155,63 136,60 122,00 7,00

Ajuda aos Refugiados (no país doador) 7,03 0,00 1,00 0,00

Não Afetado / Não Especificado: -20 076,06 -21 717,43 -21 025,00 -21 039,00

reestruturação da dívida -20 076,06 -21 717,43 -21 025,00 -21 039,00

Total não sectorial -13 351,76 -5 411,27 -13 585,00 -21 032,00

APD total bilateral -5 383,47 1 201,35 -7 590,00 -17 634,00

Fonte: página do Instituto Camões da Cooperação e da Língua na internet, em 28.mai.14 e 19.mai.15

Page 20: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

18

2. DADOS BÁSICOS DE ANGOLA

Doing Business em Angola, em Portugal e na África Subsaariana2014-2015

Angola África Subsaariana Portugal Melhor Desempenho Global

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

Ranking do Ambiente de Negócios em 189 países

Posição Ocupada (ranking) 181º 179º nd nd 25º 32º Singapura

1) Abertura de Empresas 174º 172º 129º 124º 10º 32º Nova Zelândia (1)

> procedimentos (número) 8 8 7,8 8,0 3,0 3 Nova Zelândia (1)

> dias (número) 66 66 27,4 29,7 2,5 2,5 Nova Zelândia (0,5)

> custo (% RNB per capita) 123,5 130,1 56,2 67,4 2,3 2,4 Eslovénia (0)

> capital integralizado mínimo (% RNB per capita)

20,0 21,8 95,6 125,7 0,0 0,0 112 Economias (0)

2) Obtenção de Alvarás de Construção

67º 66º 111º 117º 58º 76º Hong Kong, China (1)

> procedimentos (número) 10 12 13,5 15 14 13 Hong Kong, China (5)

> dias (número) 203 204 155,7 171,1 113 99 Singapura (26)

> custo (% valor do imóvel) 0,5 0,5 6,2 nd 1,4 374,9 Qatar (0)

3) Obtenção de Eletricidade 157º 155º 139º 135º 47º 36º Coreia (1)

> procedimentos (número) 7 7 5,5 5 5 5 12 Economias (3)

> dias (número) 145 145 138,3 141 64 64 Coreia (18)

> custo (% renda per capita) 660,0 689,7 4 348,5 4 819,9 52,9 53,6 Japão (0)

4) Registo da Propriedade 164º 164º 125º 121º 25º 30º Georgia (1)

> procedimentos (número) 7 7 6,3 6,0 1 1 4 Economias (1)

> dias (número) 190 191 57,2 58,9 1 1 3 Economias (1)

> custo (% valor do imóvel) 3,0 3,0 9,1 9,0 7,3 7,3 4 Economias (0)

5) Obtenção de Crédito 180º 178º 122º 113º 89º 109º Nova Zelândia (1)

> eficiência dos direitos legais (índice 0-12) 1 3 5 6 2 3 3 Economias (12)

> alcance da informação sobre crédito (índice 0-8)

0 4 2 3 7 5 23 Economias (8)

> cobertura de órgãos públicos de registo (% adultos)

0,0 2,4 4,5 7,8 100 100 Portugal (100)

> cobertura de órgãos privados de registo (% adultos)

1,8 0 5,8 25,2 23,4 23,2 23 Economias (100)

Page 21: Anuário Angola 2015 - 2016
Page 22: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

20

2. RELAÇÕES BILATERAIS

Angola África Subsaariana Portugal Melhor Desempenho Global

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

6) Protecção dos Investidores Minoritários 94º 91º 121º 114º 51º 52º Nova Zelândia (1)

> extensão conflito na resol. interesses (índice 0-10)

5,3 4 5 5 6 6 Singapura (9,3)

> responsabilidade dos diretores (índice 0-10) 5 6 4,4 4 5,8 5 França (7,8)

> eficiência da protecção ao investidor (índice 0-10)

5,2 5,3 4,6 4,5 5,9 6 Nova Zelândia (8,2)

7) Pagamento de Impostos 144º 143º 129º 126º 64º 81º Emiratos Árabes (1)

> pagamentos (número por ano) 30 30 38,2 38 8 8 Hong Kong, China (3)

> tempo (horas por ano) 282 282 310,8 314 275 275 Luxemburgo (55)

> imposto sobre os lucros (%) nd 25,2 - - 15,1 15,1 -

> impostos e contribuições sobre salários (%) nd 9,0 - - 26,8 26,7 -

> outros impostos (%) nd 17,9 - - 0,5 0,5 -

> taxa total aplicável (% do lucro) 52,0 52,1 - - 42,4 42,3 -

8) Comércio Externo 167º 167º 142º 141º 29º 25º Singapura (1)

> documentos para exportação (número) 10 10 8 8 4 4 Irlanda (2)

> duração do processo de exportação (dias) 40 40 30,5 31 15 15 5 Economias (6)

> custos com a exportação (USD por contentor)

2 060 1 860 2 200,7 2 108 780 780 Timor Leste (410)

> documentos para importação (número) 9 9 9 9 4 4 Irlanda (2)

> duração do processo de importação (dias) 43 43 37,6 38 13 13 Singapura (4)

> custos com a importação (USD por contentor)

2 725 2 700 2 930,9 2 793 925 925 Singapura (440)

9) Execução de Contratos 187º 187º 121º 123º 27º 24º Singapura (1)

> procedimentos (número) 46 46 39,2 39 34 34 Singapura (21)

> tempo (dias) 1 296 1 296 650,4 652 547 547 Singapura (150)

> custo (% da dívida) 44,4 44,4 45,1 51,1 13,8 13,0 Islândia (9)

10) Resolução de Insolvências

> prazo (anos)sem

práticasem

prática3,1 3,1 2,0 2,0 Irlanda (0,4)

> custo (% da propriedade)sem

práticasem

prática23,3 23,0 9,0 9,0 Noruega (1)

> taxa de recuperação (centavos por dólar) 0 0 24,1 19,1 72,2 71,6 Japão (92,9)

> força do enquadramento da insolvência (índice 0-16)

sem prática

sem prática

- - 14,5 12,2 5 Economias (15)

> Elaborado pela CCIPA com base no Estudo do Banco Mundial Doing Business 2013, 2014 e 2015, 06.mai.13, 12.mai.14 e 14.mai.15

Page 23: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

21Contactos que geram negócios.

2. RELAÇÕES BILATERAIS

A Lusofonia em números 2010-2014Principais Indicadores Económicos dos Países de Língua Portuguesa - 2014

População(mil hab)

PIB pm(milhões USD)

PIBper capita (USD)

Índice Desenv.Humano

Facilidade nosNegócios 2015

Países

Angola 24 330 91 619 (2013) 8 186 149º 181º (180º - 2014)

Brasil 202 800 2 196 14 750 79º 120º (123º - 2014)

Cabo Verde 511 1 409 6 220 123º 122º (118º - 2014)

Guiné Bissau 1 716 732 1 240 177º 179º (176º - 2014)

Moçambique 25 900 11 847 1 040 178º 127º (142º - 2014)

Portugal 10 387 174 384 20 800 41º 25º (23º - 2014)

São Tomé e Príncipe 195,0 234 2 950 142º 153º (160º - 2014)

Timor Leste 1 185 3 720 6 410 128º 172º (174º - 2014)

Notas ao Quadro: 1. o PIB de Timor Leste inclui os rendimentos petrolíferos 2. o PIB per capita está calculado em PPP, ou seja, paridade do poder de compra, que compara os preços em moeda local para o mesmo cabaz de bens representativos em diversos

países; 3. o índice de desenvolvimento humano é calculado pelo PNUD tendo em conta a esperança de vida e os níveis de educação e de rendimento. Varia entre 1 (máximo) e 187 (mínimo);4. o ambiente de negócios é um ranking criado pelo Banco Mundial em função de um conjunto de indicadores relevantes para o seu enquadramento regulamentar. Varia entre 1 (máxi-

mo) e 183 (mínimo).

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial,da AICEP Portugal Global e do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat

Taxa de variação anual do PIB 2010-2014

2010 2011 2012 2013 (est)

2014 (prog)

Países

Angola 3,4 3,9 5,2 6,8 4,2

Brasil 7,5 2,7 1,0 2,3 1,8

Cabo Verde 1,5 4,0 1,2 0,5 3,0

Guiné Bissau 4,5 5,3 -1,5 0,3 2,7

Moçambique 7,1 7,4 7,1 7,4 8,3

Portugal 2,6 -2,1 -3,7 0,9 0,9

São Tomé e Príncipe 4,5 4,9 4,0 4,0 5,0

Timor Leste (PIB não petrolífero)

9,5 14,7 7,8 5,4 6,6

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial, da AICEP Portugal Global e do PNUD - Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat

Balança Corrente % do PIB 2010-2014

2010 2011 2012 (est)

2013 (est)

2014 (prog)

Países

Angola 9,1 12,6 12,2 4,9 2,2

Brasil -2,2 -2,1 -2,4 -3,6 -3,6

Cabo Verde -13,5 -16,3 -10,9 -2,8 -9,2

Guiné Bissau -8,4 -1,4 -9,1 -4,9 -4,9

Moçambique -10,6 -23,1 -42,4 -37,5 -46,8

Portugal -10,1 -6,2 -2,1 1,40,6

(bdp)

São Tomé e Príncipe -43,7 -42,9 -37,8 -28,3 -31,3

Timor Leste (% PIB não petrolífero)

179,0 209,0 210,0 160,0 68,0

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial, da AICEP Portugal Global e do PNUD - Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat

Page 24: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

22

2. RELAÇÕES BILATERAIS

Dívida Pública Externa: % do PIB 2010-2014

2010 2011 2012 (est)

2013 (est)

2014 (prog)

Países

Angola 21,6 20,2 19,7 22,1 31,2

Brasil 24,3 16,3 19,6 21,7 24,0

Cabo Verde 50,8 56,8 67,9 75,9 74,2

Guiné Bissau 35,3 30,1 33,0 33,5 nd

Moçambique 35,8 31,8 32,1 36,9 nd

Portugal 94,0 111,1 125,8 129,7 130,2

São Tomé e Príncipe 78,6 74,2 78,2 31,2 nd

Timor Leste (PIB não petrolífero - USD milhões)

0,0 0,0 22,0 44,0 31,0

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial,da AICEP Portugal Global e do PNUD - Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat

Índice de Preços no Consumidor(t.v.a. homóloga) 2010-2014

2010 2011 2012 (est)

2013 (prog)

2014 (prog)

Países

Angola 15,3 11,4 9,0 7,69 7,48

Brasil 5,0 6,6 5,4 6,2 6,2

Cabo Verde 3,4 3,6 4,1 0,1-0,1 (jun)

Guiné Bissau 5,6 3,4 1,7 -0,1-1,9 (jun)

Moçambique 16,6 5,5 2,2 3,03,0

(jun)

Portugal 1,4 3,6 2,8 0,4-0,2

(euro-stat)

São Tomé e Príncipe 12,9 11,9 10,4 7,16,9

(mai)

Timor Leste 9,2 17,4 11,7 4,0 0,0 (jul)

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial, da AICEP Portugal Global e do PNUD - Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat

Taxa de Câmbio Média: 1 USD * … 2010-20142010 2011 2012 2013 2014 (prog)

Países

Angola: Kwanza - AKZ 91,91 93,93 95,43 97,62 103,07

Brasil: Real - BRL 1,76 1,67 1,95 2,16 2,38

Cabo Verde: Escudo - CVE 83,30 79,30 85,80 83,10 81,10 (jun)

Guiné Bissau: Franco - CFA 495,00 477,50 510,50 494,10 479,00 (jun)

Moçambique: Metical - MZN 32,99 29,06 28,23 29,91 30,63 (jun)

Portugal - Euro - € 0,749 0,773 0,758 0,725 0,753

S.Tomé e Príncipe: Dobra - STD 18 574,00 17 754,00 19 211,00 18 618,0017 951,00

(mai)

Timor Leste: Dólar - USD Aust. 1,09 0,97 0,97 1,04 1,06 (jul)

Dólar - IDR Indon. 9 085,00 8 777,00 9 384,00 10 463,00 11 689,00 (jul)

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial,da AICEP Portugal Global e do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat

Page 25: Anuário Angola 2015 - 2016
Page 26: Anuário Angola 2015 - 2016

Como investir em Angola?3

Page 27: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

25Contactos que geram negócios.

3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

Cabinda

Repúblicado Congo

RepúblicaDemocrática do Congo

Namíbia

Zâmbia

Zaire Uíge

MalangeLunda Norte

Lunda Sul

Moxico

KwazaNorte

Benguela BiéHuambo

Bengo

Luanda

Namibe

Huíla

Kuando KubangoCunene

O c e a n oA t l â n t i c o

Cabinda

Kwaza Sul

M´Banza Congo

Uíge

Caxito

MalanjeN´Dalatando

Sumbe

Benguela

Namibe Lubango

Ondjiva

Menonge

Kuito

Huambo

Luena

Saurimo

Lucapa

Rio Cuango

Rio ZambezeRio Cassai

Rio Kwanza

Rio KubangoRio Cunene

ProdutoInterno

Bruto pm

USD 130,3 mil milhões(prog. Banco de Portugal)Euros 91,6 mil milhões(est. Banco de Portugal, 2013)PER CAPITA - USD 8,186(prev. FMI WEO, out. 2014)

População

24,3 milhões de habitantes(Censo de 2014)Nome Oficial

República de AngolaCapital LuandaLíngua Oficial Português. outras línguas nacionais principaiskimbundu, umbundu,kikongo, lunda e chokwe, (e diversos dialectos tradicionais) Países Fronteiriços Congo, Namíbia, República Democrática do Congo, ZâmbiaMoeda Kwanza (AKZ)Indicativo telefónicodo País +244

Área

1.246.700 Km2

TrocasComerciais

Importações (FOB)USD 28,3 mil milhõesExportações (FOB)USD 71,5 mil milhões(prog. 2014, Banco de Portugal)Investimento Directo EstrangeiroUSD 23,978 mil milhões(prog. Banco Nacional de Angola 2013)

Riscodo País

Político - 5 (1/7 COSEC)Dívida Soberana de Longo prazoB+ (Standard & Poor’s, março 2015)Ba2 (Moody’s março 2015)BB- (Fitch novembro 2013)

Taxa de inflaçãoAnos 2010 2011 2012 2013 2014

Taxa Efetiva 15,31 11,38 9,02 7,69 7,48

1,0

0,8

0,6

0,4

0,2

0,0

jan fev mar mai jun jul ago set out nov dezabr

Índice de preços na cidade de Luanda(%) Variação mensal da Taxa de Inflação jan-dez 2014

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco Nacional de Angola

(mil habitantes)

2009Total17 481

2010Total17 430

2011Total17 992

2012Total18 576

9 322 9 002 9 284 9 577

8 159 8 428 8 708 8 999

Feminino

Masculino

11 800

2014Total24 300

12 500

Fontes: 2009 a 2012 - CountryStat Angola na Internet, em 21 de maio 2014 2014 - Censo Nacional de Angola maio de 2014

Populaçãopor género 2009-2014

Page 28: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

26

3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

Tabela salarial para os funcionários públicos e para os funcionários públicos titulares de cargos de direcção e chefia do regime geral

Decretos presidenciais nº 126 e nº 127/14, de 9 de junho

Categorias profissionais Remuneração (kz)

Pessoal não técnico

Operário não qualificado 21.624,05 a 27.030,07

Operário qualificado 29.733,07 a 35.139,09

Administração e serviços

Auxiliares 18.921,05 a 37.842,09

Tesoureiro 35.139,09 a 40.545,10

Administrativo 29,733,07 a 43.248,11

Pessoal técnico

Técnico médio 45.407,91 a 83.247,84

Técnico 87.031,83 a 158.927,70

Técnico superior 158.927,70 a 317.855,39

Direcção e chefia

Chefia 170.638,03 a 273.020,86

Direcção 170.638,03 a 324.212,27

c/ despesas de representação 204.765,64 a 389.054,72

Salário mínimo nacional

Decreto presidencial nº 144/14, de 9 de junho

Trabalhadores dos agrupamentos económicos da:

agricultura 15.003,00

transportes, serviços e indústria transformadora 18.754,00

comércio e indústria extractiva 22.504,50

(in Banco Nacional de Angola, página na internet em 23.jun.2014 e 22.mai.2015)

Taxas de Câmbio

# / Kwanza:

9 de junho de 2014: 1 # = 133,385 Akz

30 de abril de 2015:1 # = 121,293 Akz

USD / Kwanza:

9 de junho de 2014: 1 usd = 97,657 Akz

30 de abril de 2015: 1 usd = 109,308 Akz

Page 29: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

27Contactos que geram negócios.

3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

NOTA PRÉVIAA publicação da Lei n.º 16/14, de 29 de setembro, veio consagrar uma redução significativa dos encargos legais aplicáveis à constituição de sociedades em Angola. De acordo com a Lei n.º 16/14, os emolumentos relativos ao procedimento de constituição de sociedades têm agora um valor único de Kz. 10.000,00 (para a constituição de Sociedades por Quotas, em Nome Coletivo e em Comandita Simples) e de Kz. 40.000,00 (para a constituição de Sociedades Anónimas ou em Comandita por Ações).Acresce aos emolumentos de constituição aci-ma mencionados – independentemente da for- ma jurídica da sociedade a constituir – uma tarifa única de AKZ 1.000,00 (mil Kwanzas) pelo atendimento nos serviços do GUICHÉ ÚNICO DA EMPRESA (GUE) e dos BALCÕES ÚNICOS DO EMPREENDEDOR (BUE). Este valor inclui a obtenção do alvará comercial, sem prejuízo dos emolumentos que lhe sejam aplicáveis.

Actos gratuitos: > os certificados de registo estatístico emitidos

pelo Instituto Nacional de Estatística > a inscrição da sociedade comercial no Instituto

Nacional de Segurança Social > a inscrição tributária > a obtenção do Número de Identificação Fiscal > a emissão do Cartão de ContribuinteA publicação do actos societário na III Série do Diário da República importa o pagamento da quantia única de Kz. 1.000,00 (mil Kwanzas), a ser paga à Imprensa Nacional no balcão da entidade prestadora do serviço (GUE / BUE).

1.º PASSO CERTIFICADO DE ADMISSIBILIDADE DE FIRMA

Preencher o formulário de pedido de Certificado de Admissibilidade de Firma : > Formulário: Kz 500,00 (quinhentos Kwanzas); > Certificado de Admissibilidade: Kz 24.090,00

(vinte e quatro mil e noventa Kwanzas);(Anexar 1 cópia do B.I do requerente)No caso de os sócios serem ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES E/OU PESSOAS COLETIVAS DE DI-REITO ESTRANGEIRO, o(s) interessado(s), terá(ão) que se dirigir à ANIP - AGÊNCIA NACIONAL DE INVESTIMENTO PRIVADO, para tratar dos seguintes documentos:

Passos para constituição de uma sociedade em Angola através dos serviços do GUE - Guichet Único da Empresa

> Contrato de Investimento Privado (CRIP - Cer-tificado de Investimento Privado);

> Licença de importação de capitais; > Estatutos visados pela ANIP.

2.º PASSOESTATUTOS

Elaboração dos Estatutos da sociedade pelo departamento jurídico do GUE. Sempre que os Estatutos forem elaborados fora do GUE devem os mesmos ser gravados numa pen drive para revisão do departamento jurídico do GUE.

3.º PASSOCADASTRAMENTO DA SOCIEDADE(NA ÁREA DA DIRECçãO NACIONAL DE IMPOSTOS)

Para o efeito, o interessado deverá fazer-se acom-panhar de:

> Formulário preenchido > 1 cópia dos Estatutos, carimbada na secção de

atendimento > 1 cópia do documento de identificação de cada

sócio

4.º PASSODOCUMENTOS A APRESENTAR

> 7 Cópias dos Estatutos da Sociedade / Pacto Social

> Certificado de admissibilidade de firma > Comprovativo bancário do depósito do capital

social, numa conta bancária em nome da So-ciedade

> CRIP (quando aplicável) > Licença de Importação de Capitais (quando

aplicável)

No caso de PESSOAS SINGULARES: > Cidadão Nacional – 2 Fotocópias do Bilhete de

Identidade válido > Estrangeiro Residente – 2 Fotocópias do Pas-

saporte e Cartão de Residente válidos > Estrangeiro não Residente – 2 Fotocópias do

Passaporte válido > Menores – 2 Fotocópias da Cédula Pessoal > Mandatários (se aplicável) – Procurações ou

respetivas fotocópias autenticadas

No caso de PESSOAS COLETIVAS: > 2 Fotocópias da escritura de constituição > 2 Fotocópias da certidão do registo comercial > 2 Fotocópias do cartão de contribuinte > Se houver mandatários, procurações com as-

sinaturas reconhecidas ou fotocópias auten-ticadas;

> Actas ou fotocópias autenticadas (se conferirem poderes de representação devem ser reconhe-cidas as assinaturas)

5.º PASSOPAGAMENTOS A EFETUAR

Guichet Único da Empresa > Honorários do GUE: Kz. 1.000,00 > Emolumentos relativos ao procedimento de

constituição de Sociedades por Quotas, em Nome Coletivo e em Comandita Simples: Kz. 10.000,00 Emolumentos relativos ao procedimento de constituição Sociedades Anónimas ou em Comandita por Ações: Kz. 40.000,00

Em caso de desistência por parte do cliente, o GUE não se responsabiliza pela devolução do valor.

Ficheiro Central de Denominações Sociais > Formulário: Kz 500,00 (quinhentos Kwanzas) > Certificado de Admissibilidade: Kz 24.090,00

(vinte e quatro mil e noventa Kwanzas)

Instituto Nacional de Estatística > Certificado de Registo Estatístico: acto gratuito

Instituto de Segurança Social > Inscrição: acto gratuito

Direção Nacional de Impostos > Inscrição: actos gratuito > Obtenção do Número de Identificação Fiscal:

acto gratuito > Emissão do Cartão de Contribuinte: acto gratuito > Imposto de início de atividade: depende do

sector de actividade em que a sociedade se insere

Imprensa Nacional > Publicação: Kz. 1.000,00

Fonte: Lei n.º 16/14, de 29 de setembro; Sítio da internet do GUE (http://gue.minjus-ao.co) em 4 de junho de2015

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anuário angola 2015/16

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3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

1) IMPOSTO INDUSTRIAL:

INCIDÊNCIA:

> GRUPO A: engloba empresas públicas e entes equiparados; sociedades de capital social igual ou superior a AKZ 2 milhões; sociedades com proveitos anuais de valor igual ou superior a AKZ 500 milhões; sucursais de sociedades não residentes em Angola; associações, fundações e coop-erativas que giram proveitos adicionais às dotações e subsídios recebidos dos seus associados, cooperantes e mecenas.

> GRUPO B: lucros efectivamente obtidos pelos contribuintes e determi-nados pela sua contabilidade ou sobre os lucros que presumivelmente obtiveram, quando não directamente apuráveis através dos elementos contabilísticos disponibilizados pelo contribuinte (caso dos contribuintes que não disponham de contabilidade organizada).

O imposto industrial tributa lucros decorrentes do exercício de actividades de natureza comercial ou industrial: mediação ou agência; agrícolas; regu-ladas – seguros, jogo, banca e mercado de capitais; gestão de carteira de imóveis, participações sociais ou títulos; fundações; fundos autónomos; variações patrimoniais positivas, excepto entradas de capital e cobertura de perdas efectuadas pelos sócios ou créditos de imposto; perdões de dívida. Os lucros levados a reservas e reinvestidos em instalações ou equipamentos nos 3 anos seguintes podem ser deduzidos em 50% aos lucros tributáveis dos 3 anos seguintes ao do investimento.

As empresas não residentes com estabelecimento estável em Angola são tributadas pelos lucros imputáveis: > ao estabelecimento estável em Angola; > às vendas de mercadorias da mesma natureza ou de natureza similar,

em Angola, das vendidas pelo estabelecimento estável; > às demais actividades comerciais no país, da mesma natureza ou de

natureza similar, às exercidas pelo estabelecimento estável.

Os serviços prestados por entidades não residentes sem estabelecimento estável em Angola estão sujeitos a retenção, independentemente do local da sua prestação.

Se na determinação final do imposto industrial for apurado um montante inferior ao pago provisoriamente no decurso do exercício, esse crédito será abatido à colecta dos exercícios seguintes, dentro do prazo geral de caducidade do imposto.

ISENçÕES: são atribuídas ao abrigo de um acordo com o Estado ou enti-dade pública com poderes para a sua concessão.

EXCLUSÕES: rendimentos ou ganhos sujeitos ao Imposto sobre a Aplica-ção de Capitais, não sendo este imposto dedutível para efeitos de imposto industrial; rendimentos sujeitos a Imposto Predial Urbano, incluindo, por exemplo, custos de conservação e reparação de imóveis relevados como custo no apuramento deste imposto, não sendo este então dedutível para efeitos de imposto industrial; matérias-primas, peças ou materiais necessários à prestação dos serviços.

Principais impostos do sistema fiscal angolanoPRESTAçÕES DE SERVIçOS SUJEITAS A RETENçãO: a generalidade das prestações de serviços estão sujeitas a retenção na fonte à taxa de 6,5%. Exceptuam-se os serviços de: > ensino, jardins de infância, lactários, berçários e estabelecimentos

análogos; > assistência médico-sanitária e operações conexas realizadas por clíni-

cas, hospitais e similares; > valor inferior a AKZ 20.000,00; > transporte de passageiros; > locação de máquinas ou equipamentos que configurem royalties su-

jeitos a imposto sobre a aplicação de capitais; > intermediação financeira e seguros (se o prestador se encontrar esta-

belecido em Angola); > hotelaria e similares (se o prestador se encontrar estabelecido em

Angola); > telecomunicações (se o prestador se encontrar estabelecido em An-

gola).

TAXAS APLICÁVEIS: > normal: 30%; > actividades agrícolas, silvícolas, avícolas, pecuárias e piscatórias: 15%; > contribuintes do Grupo B, sem contabilidade organizada: 6,5%; > despesas indevidamente documentadas: 2% (a partir de 2017); > despesas não documentadas: 4% (a partir de 2017); > despesas confidenciais: 30% (nalguns casos, 50%; a partir de 2017); > donativos concedidos fora das condições previstas na lei do me-

cenato: 15% (aplicável a partir de 2017); > retenção na fonte incidente sobre serviços: 6,5%.

PREçOS DE TRANSFERÊNCIA: podem ser efectuadas à matéria colectável se os termos e condições contratados entre partes relacionadas não obe-decerem ao princípio da plena concorrência. Os Grandes Contribuintes de-vem elaborar um dossier de Preços de Transferência, a entregar no prazo de 6 meses após a data do encerramento do exercício fiscal. No estatuto dos grandes contribuintes está previsto o regime de tributação de grupos de sociedades, mediante requerimento a ser entregue até ao final do mês de fevereiro do ano seguinte a que se reporta o imposto.

LIQUIDAçãO PROVISÓRIA: não se aplica no ano de início de actividade. Tem uma taxa de 2% do total das vendas (conceito adaptado para as sociedades financeiras e seguradoras) efectuadas no 1º semestre e é feita em agosto, para os contribuintes do Grupo A, e em julho, para os contri-buintes do Grupo B. O valor da liquidação provisória pode ser reduzido do montante de liquidações provisórias entregues em excesso em exercícios anteriores.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Lei nº 19/14, de 22 de outubro (Código). Mantêm-se em vigor os seguintes diplomas: Decreto nº 6/96, de 26 de Janeiro; Decreto Executivo nº 11/99, de 8 de Janeiro; Resolução nº 7/01, de 6 de Março; Decreto-Lei nº 7/01, de 24 de Agosto; Despacho n.º 110/05, de 17 de Junho; Decreto Executivo nº 15/09, de 3 de Março (tabela de lucros mínimos-artº 76º do Código), desde que não disponham em contrário da Lei nº 19/14.

Page 33: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

31Contactos que geram negócios.

3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

2) IMPOSTO SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO

INCIDÊNCIA: rendimentos do trabalho, empresariais e profissionais, decor-rentes da prestação de serviços, directa ou indirectamente, a entidades com sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável em território an-golano; remuneração de detentores das participações sociais pelo desem-penho de trabalho nas respectivas sociedades; remunerações pagas por partidos políticos e outras organizações de carácter político ou comercial.

Os contribuintes dividem-se em 3 grupos:

> GRUPO A – TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM: para determinar o rendimento tributável, deduzem-se primeiro as contribuições obrigatórias para a segurança social e depois as componentes excluídas ou isentas de tributação;

> GRUPO B – TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA que desenvolvam uma actividade profissional constante da lista anexa ao código; remunera-ção dos membros de órgãos estatutários. No caso de rendimentos pagos por pessoas colectivas ou singulares com contabilidade organizada, o rendimento tributável corresponde a 70% do rendimento obtido, o mesmo sucedendo se se tratar de sujeito passivo sem contabilidade organizada. No caso de sujeitos passivos com contabilidade organizada, a matéria col-ectável é apurada de acordo com a contabilidade e depois de deduzidos os encargos próprios da actividade (até um máximo de 30%);

> GRUPO C – ACTIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. A matéria colec-tável é determinada em função da aplicação da tabela de lucros mínimos. Se o sujeito passivo obtiver um volume de facturação superior a 4 vezes o valor máximo constante da tabela para a respectiva actividade, será con-siderado como matéria colectável o volume de vendas de bens e serviços não sujeitos a retenção na fonte. Tratando-se da prestação de serviços su-jeitos a retenção na fonte de acordo com o código do imposto industrial, a matéria colectável corresponderá ao valor do serviço.

ISENçÕES: diplomatas, se no país de residência houver reciprocidade de tratamento; pessoal ao serviço de organizações internacionais, nos termos de acordos ratificados pelo Estado angolano; pessoal ao serviço de orga-nizações não-governamentais, nos termos de acordos estabelecidos com entidades nacionais, devidamente reconhecidos; inválidos e mutilados de guerra com grau de incapacidade superior a 50%; cidadãos nacionais com idade superior a 60 anos e que aufiram rendimentos do Grupo A; rendi-mentos dos Grupos A e B auferidos por antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes falecidos.

EXCLUSÕES: destacam-se, entre outras, as prestações pagas pelo Instituto Nacional de Segurança Social, no âmbito da protecção social obrigatória; abonos para falhas, até ao limite estabelecido para os funcionários públi-cos; contribuições para a segurança social; subsídios de renda de casa até ao limite de 50% do valor do contrato de arrendamento, excepto tratando-se de funcionários públicos; compensações por rescisão contratual, nos limites definidos pela Lei Geral do Trabalho; salários e outras remunera-ções devidas aos trabalhadores eventuais agrícolas e aos trabalhadores domésticos contratados directamente por pessoas singulares ou agrega-dos familiares; subsídios atribuídos a cidadãos angolanos portadores de deficiências motoras, sensoriais e mentais; subsídios diários, de repre-sentação, de viagem e deslocação atribuídos aos funcionários públicos; subsídios diários de alimentação e transporte, atribuídos a trabalhadores que não sejam funcionários do Estado, até ao limite de AKZ 30.000 do seu valor global mensal; reembolso de despesas de deslocação; gratificações de férias e subsídio de Natal, até ao limite de 100% do salário base.

TAXAS:> GRUPO A: até AKZ 34.450,00 – rendimento isento; as taxas aplicáveis aos restantes escalões são calculadas em função da diferença entre a remuneração base e o valor da isenção (por exemplo, para uma remune-ração entre 70.001 e 90.000 AKZ, AKZ 70.000,00 estão isentos de tribu-tação, o valor fixo são AKZ 3.750,00 e a taxa sobre o excesso é de 11%);> GRUPO B: 15%;> GRUPO C: 30% sobre o rendimento determinado de acordo com a tabela de lucros mínimos; 6,5% nas restantes situações.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Lei nº 18/14, de 22 outubro.

3) CONTRIBUIçÕES PARA A SEGURANçA SOCIAL

INCIDÊNCIA:

PESSOAS SINGULARES: rendimentos do trabalho, à taxa de 3%;

PESSOAS COLECTIVAS: contribuições para a Previdência Social, destina-das a garantir a subsistência física dos cidadãos total ou parcialmente incapacitados para trabalhar bem como, na sua morte, a dos familiares sobreviventes. Aplica-se a taxa de 8% sobre o salário do trabalhador.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Decreto nº 7/99, de 28 de maio

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anuário angola 2015/16

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3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

4) IMPOSTO SOBRE A APLICAçãO DE CAPITAIS

INCIDÊNCIA: juros, incluindo juros contáveis; prémios de amortização ou reembolso e outras formas de remuneração das obrigações de socie-dades; títulos de participação ou outros similares emitidos por qualquer sociedade; bilhetes e obrigações do tesouro e títulos do banco central; dividendos e repatriação de lucros de estabelecimentos estáveis; royal-ties; mais-valias mobiliárias não sujeitas a II ou IRT; prémios de jogo ou lotaria; outros rendimentos de capitais.

SECçãO A – rendimento produzido ou atribuído em Angola, por entidades com residência, sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável no país a pessoa singular ou colectiva com residência, sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável em Angola;

SECçãO B – rendimentos pagos ou auferidos por pessoas singulares ou colectivas com domicílio, sede, direcção efectiva ou estabelecimento es-tável no país.

ISENçÕES – juros auferidos por instituições financeiras e cooperativas, quando sujeitos a II; juros de vendas a crédito dos comerciantes, relativos a operações comerciais; juros de empréstimos sobre apólices de seguros de vida, realizados por seguradoras; lucros distribuídos por uma entidade com sede ou direcção efectiva no país a uma entidade com sede ou di-recção efectiva em Angola, sujeita a II, desde que esta última detenha uma participação no capital da primeira de pelo menos 25% por um período superior a um ano anterior à distribuição dos lucros; juros de instru-mentos destinados a fomentar a poupança, na parte do capital que não exceda AKZ 500 mil por pessoa; juros das contas poupança-habitação; lucros distribuídos por empresas petrolíferas; juros de financiamentos e suprimentos concedidos a entidades do sector público empresarial e sociedades comerciais cujo capital seja, directa ou indirectamente, inte-gralmente subscrito pelo Estado, e que executem o Programa Nacional de Habitação (Decreto Legislativo Presidencial nº 1/12, de 16 de Janeiro).

TAXAS:

SECçãO A: juros de contratos de empréstimo, de abertura de crédito e pelo pagamento diferido – 15%;

SECçãO B: dividendos, juros de obrigações de empresas, juros de su-primentos, emissão de acções com reserva de subscrição preferencial, royalties, juros de depósitos bancários, juros de BT e OT, juros de títulos emitidos pelo BNA, ganhos decorrentes da alienação de valores mobil-iários, não sujeitos a II ou IRT – 10%; saldo de juros apurados em conta corrente, prémios de jogo e lotaria e outros rendimentos de capitais – 15%; indemnizações pela suspensão da actividade – 5%.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de outubro (Código)

5) IMPOSTO DO SELO

INCIDÊNCIA: Todos Os Actos, Contratos, Documentos, Títulos e Outros Factos.

ISENçÕES: destacam-se: o Estado, incluindo os serviços públicos, esta-belecimentos e organismos, excepto empresas públicas; associações com estatuto de utilidade pública; créditos concedidos até um prazo máximo de 5 dias; créditos concedidos no âmbito de “contas jovem” e “contas ter-ceira idade” cujo montante mensal não ultrapasse AKZ 17.600,00; créditos associados a exportações; contratos de trabalho; transmissões gratuitas de direito de propriedade entre pais e filhos; juros de BT e de títulos emitidos pelo BNA.

TAXAS: variam entre AKZ 100,00 e AKZ 100 mil e entre 0,1 e 1%, conforme a natureza da operação.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/14, de 21 de outubro

6) IMPOSTO DE CONSUMO

INCIDÊNCIA: bens produzidos (i.e., obtidos ou manufacturados no país ou cujo termo do processo de produção tem lugar em território nacional) ou importados por Angola; consumo de água e energia; serviços de teleco-municações e comunicações electrónicas; hotelaria e restauração; locação de máquinas e outros equipamentos; serviços de consultoria de natureza jurídica, fiscal, financeira, económica, de engenharia, arquitectura, audito-ria, revisão de contas e advocacia; serviços de segurança privada; utiliza-ção de bens ou matérias-primas fora do processo produtivo e que benefi-ciaram da desoneração de imposto; aluguer de viaturas; espectáculos e eventos culturais, de recreação e desporto.

O imposto é calculado sobre o preço de custo dos bens produzidos em território angolano, sobre o valor aduaneiro ou ainda sobre o preço do serviço.

ISENçÕES: bens importados e serviços adquiridos e destinados exclusiva-mente a missões diplomáticas, consulares e organizações internacionais acreditadas em Angola; sociedades investidoras petrolíferas, nacionais ou estrangeiras, nas áreas de concessão em fase de pesquisa ou desen-volvimento até à data da primeira produção comercial; locação de áreas preparadas para recolha ou estacionamento colectivo de veículos; locação de máquinas e outros equipamentos; serviços de turismo e viagens pro-movidos por agências de viagens ou operadores turísticos equiparados; serviço fotográfico, de revelação de filmes e tratamento de imagens, ser-viços de informática e construção de páginas de internet, entre outros.

EXCLUSÕES: produtos agrícolas, pecuários, de silvicultura, de pesca e minerais não transformados.

TAXAS: a taxa geral é de 10% mas pode variar entre 0 (derivados do petróleo), 2 e 5% (ex: consumo de energia e água; serviços de telecomu-nicações e comunicações electrónicas).

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Decreto Legislativo Presidencial nº 3-A/14, de 21 de outubro; Lei nº 9/99, de 1 de Outubro

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anuário angola 2015/16

33Contactos que geram negócios.

3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

7) IMPOSTO SOBRE AS TRANSACçÕES INTERNACIONAIS / DIREITOS ADUANEIROS

INCIDÊNCIA: importação de mercadorias (incluindo equipamentos). No caso de meios de transporte ou equipamentos temporariamente importa-dos para uso comercial no âmbito de um contrato de locação, os direitos aduaneiros têm em conta a renda mensal e a duração do contrato; no caso da vida económica cessar antes do termo do contrato, a entidade que pa-gou os direitos aduaneiros pode solicitar o reembolso correspondente ao período de tempo decorrente até ao termo do contrato de locação.

Os direitos aduaneiros são calculados sobre o valor aduaneiro da mer-cadoria.

ISENçÕES: aplicam-se aos bens que são reexportados no prazo de 12 meses, i.e., aos bens enviados para exterior, por forma a serem objecto de reparação, desde que os mesmos sejam reimportados no período de 12 meses; Importação de produtos petrolíferos destinados ao mercado subvencionado.

TAXAS: podem ser de 2%, 5%, 10%, 15%, 20%, 30% e 50%, de acordo com a classificação aduaneira dos bens. Os emolumentos são cobrados à taxa de 2% sobre o valor aduaneiro dos bens, podendo esta ser re-duzida para 0,5% ou para 0,1% ou aumentada até 10%, para algumas mercadorias em importação temporária ou reexportação. Os emolumentos ascendem a 1% no caso da exportação de bens (incluindo a reexportação após uma importação temporária) ou a 239,90 UCF (1 UCF = 88 AKZ) para a exportação temporária e reimportação de bens. As mercadorias em trân-sito aduaneiro e armazenagem aduaneira têm taxas especiais.

As Alfândegas podem cobrar taxas relativas a serviços de vigilância, de fiscalização, de conferência de carga, de condução de mercadorias, de selagem e desselagem de contentores, de medição de tanques, de abas-tecimento de combustível, de funcionamento fora das horas normais de expediente, de expediente de navios e de visita fiscal.

No caso de bebidas alcoólicas; tabaco e produtos manufacturados as-sociados; veículos de luxo; relógios e jóias e perfumes, é aplicada uma taxa ad valorem no valor de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Decreto Legislativo Presidencial n.º 10/13, de 22 de Novembro; Retificação n.º 1/14, de 30 de Janeiro.

8) IMPOSTO PREDIAL URBANO

INCIDÊNCIA: é devido anualmente pelo beneficiário de rendas de prédios arrendados ou pelo proprietário, usufrutuário ou beneficiário do direito de superfície de prédios não arrendados. Base: 60% da renda de prédios arrendados; valor patrimonial de prédios não arrendados.

TAXAS:

> prédios arrendados, independentemente do valor patrimonial : 25%;

> prédios não arrendados, com valor patrimonial até AKZ 5 milhões: 0%;

> prédios não arrendados, com valor patrimonial superior a AKZ 5 milhões: 0,5%.

Page 36: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

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3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

ISENçÕES: Estado, institutos públicos e associações que gozem do esta-tuto de utilidade pública; Estados estrangeiros, relativamente aos imóveis destinados às respectivas representações diplomáticas ou consulares, quando haja reciprocidade; Instituições religiosas legalizadas, quanto aos imóveis destinados exclusivamente ao culto.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Diploma Legislativo nº 4044, de 13 de Outubro de 1970; Lei nº 18/11, de 21 de abril; Decreto Executivo nº 175/11, de 19 de outubro.

9) SISA SOBRE A TRANSMISSãO DE IMOBILIÁRIO POR TÍTULO ONEROSO

INCIDÊNCIA: transmissões onerosas de bens imóveis sitos em Angola, incluindo arrendamentos a longo prazo – 20 anos ou mais – e outras transacções similares; a aquisição de partes sociais de uma sociedade que detenha bens imóveis em Angola quando, por via dessa aquisição, o ad-quirente passe a deter 50% ou mais do capital social e se demonstre que a aquisição das partes sociais teve como principal objectivo a aquisição dos bens imóveis; direitos de água, de exploração e de servidão perpétua.

ISENçÕES: o Estado, institutos públicos e associações que gozem do esta-tuto de utilidade pública; Estados estrangeiros, relativamente aos imóveis destinados às respectivas representações diplomáticas ou consulares, quando haja reciprocidade; Instituições religiosas legalizadas, quanto aos imóveis destinados exclusivamente ao culto; os imóveis com valor inferior a 78.000 UCF (1 UCF = 88 AKZ) para efeitos de liquidação de Sisa, desde que sejam afectos à habitação própria permanente do adquirente e res-peitem à primeira transmissão.

TAXA: 2%.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931; Decreto Executivo Conjunto nº 97/09, de 8 de Outubro; Decreto Presidencial nº 38/11, de 4 de Março.

10) IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAçÕES

INCIDÊNCIA: É devido pelo beneficiário da sucessão ou doação e incide sobre transmissões gratuitas de bens móveis e imóveis, em dinheiro, títu-los do estado, acções, títulos de crédito de sociedades e bancos.

ISENçÕES: aquisições efectuadas pelo cônjuge, ascendentes e descenden-tes ficam isentas caso o respectivo valor não exceda AKZ 500 mil.

TAXAS:

> operações entre cônjuges, ascendentes e descendentes até AKZ 3 milhõ es: 10%;

> operações entre cônjuges, ascendentes e descendentes de valor supe-rior a AKZ 3 milhões: 15%;

> outros até AKZ 3 milhões: 20%;

> outros de valor superior a AKZ 3 milhões: 30%.

LEGISLAçãO APLICÁVEL: Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931.

Elaborado pela ccipa com base em informação da Ernst & Young in Guia Fiscal de Angola 2015

Taxas de câmbio médiasAKZ - USD e EURO 2013-2014

USD /AKZ EURO / AKZ

2013 2014 2013 2014

compra venda média compra venda média compra venda média compra venda média

janeiro 95,698 96,176 95,937 97,371 97,858 97,615 126,982 127,596 126,789 132,666 133,253 133,212

fevereiro 95,722 96,201 95,962 97,359 97,846 97,603 127,931 128,547 128,954 132,977 133,624 132,918

março 95,742 96,221 95,982 97,369 97,856 97,613 124,206 124,806 124,826 134,642 135,291 134,840

abril 95,798 96,277 96,037 97,393 97,880 97,637 124,654 125,273 124,392 134,526 135,180 134,753

maio 95,928 96,408 96,168 97,416 97,903 97,659 124,452 125,055 125,127 133,942 134,590 134,690

junho 96,086 96,566 96,326 97,337 97,824 97,581 126,568 127,180 126,384 132,373 133,012 132,768

julho 96,285 96,766 96,525 97,780 98,024 97,902 125,616 126,224 125,711 129,653 130,092 130,638

agosto 96,205 96,686 96,445 97,488 97,732 97,610 127,885 128,507 128,041 123,618 123,908 122,544

setembro 97,151 97,636 97,393 98,205 98,451 98,328 128,788 129,392 128,221 126,459 126,759 127,235

outubro 96,782 97,266 97,024 99,535 99,684 99,609 132,545 133,186 132,591 124,996 125,287 124,683

novembro 97,144 97,630 97,387 101,410 101,563 101,486 131,259 131,887 131,704 125,218 125,435 125,021

dezembro 97,375 97,862 97,619 102,992 103,146 103,069 133,248 133,895 133,201 125,986 126,219 126,131

Elaborado pela CCIPA com base em dados do Banco Nacional de Angola e do Banco de Portugal

Page 37: Anuário Angola 2015 - 2016
Page 38: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

36

3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

HOTELARIA

Luanda

Hóteis 3 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 280

Hóteis 4 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 430

Hóteis 5 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 500

Taxa média de ocupação 80%

Benguela

Hóteis 3 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 180

Hóteis 4 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 280

Taxa média de ocupação 65%

Lobito

Hóteis 2 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 160

Hóteis 3 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 200

Hóteis 4 estrelas

> preço médio (USD/quarto) 290

Taxa média de ocupação 70%

yield: taxa de rendibilidade esperada pelo investidor com a aquisição do imóvel, tendo em conta as suas características, do inquilino do imóvel e do contrato existente, (nota do autor de estudo).

Fonte: ProPrime - Consultadoria e Avaliação Imobiliária in Estudo de Mercado Imobiliário Angola

2013 e 2014

ESCRITÓRIOS NOVOS - LUANDA

Baixa de Luanda - 1ª Coroa (CBD)

> valor unitário médio (USD/m2)

9 750

> renda média (USD/m2)

130

> yield (%) 16,0

Cidade 2ª Coroa (zonas periféricas da Baixa)

> valor unitário médio (USD/m2)

8 000

> renda média (USD/m2)

120

> yield (%) 18,0

Luanda Sul (Talatona e Benfica)

> valor unitário médio (USD/m2)

6 667

> r enda média (USD/m2)

100

> yield (%) 18,0

Praia do Bispo

> valor unitário médio (USD/m2)

8 471

> renda média (USD/m2)

120

> yield (%) 17,0

ESCRITÓRIOS USADOS - LUANDA

Baixa de Luanda - 1ª Coroa (CBD)

> valor unitário médio (USD/m2)

5 333

> renda média (USD/m2)

80

> yield (%) 18,0

Cidade 2ª Coroa (zonas periféricas da Baixa)

> valor unitário médio (USD/m2)

3 300

> renda média (USD/m2)

55

> yield (%) 20,0

COMÉRCIO

Luanda (retalho)

> valor unitário médio (USD/m2) 9 000

> renda média (USD/m2) 120

> yield (%) 16,0

Talatona (retalho)

> valor unitário médio (USD/m2) 5 851

> renda média (USD/m2) 80

> yield (%) 16,5

Kilamba Kiaxi / Viana (retail park)

> valor unitário médio (USD/m2) 2 537

> renda média (USD/m2) 37

> yield (%) 18,0

Benguela Cidade

> valor unitário médio (USD/m2) 3 600

Lobito (Restinga)

> valor unitário médio (USD/m2) 4 900

INDÚSTRIA

Luanda

Viana (novos)

> valor unitário médio (USD/m2) 1 350

> renda média (USD/m2) 18

> yield (%) 16,0

Cacuaco (usados)

> valor unitário médio (USD/m2) 821

> renda média (USD/m2) 13

> yield (%) 19,0

Cacuaco (novos)

> valor unitário médio (USD/m2) 1 133

> renda média (USD/m2) 17

> yield (%) 18,0

Sambizanga / Cazenga (usados)

> valor unitário médio (USD/m2) 821

> renda média (USD/m2) 13

> yield (%) 19,0

Caracterização do mercado imobiliário em AngolaEscritórios, Comércio, Indústria e Hotelaria - Luanda e Benguela - 2014

Page 39: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

37Contactos que geram negócios.

3. COMO INVESTIR EM ANGOLA

Preços de bens e serviçosem vigor em maio de 2015Serviços Unidade AKZ

Energia Elétrica – Decreto Executivo nº 118/06, de 14 de agosto, página da EDEL na internet, 29.mai.14

KWh

Baixa Tensão Indústria (BT IND) 4,40

BT - Comércio e Serviços 4,40

BT - Iluminação PúblicaOutras aplicações - segundo fórmulas constantes do Decreto

2,46

Baixa Tensão Doméstica (BT DOM) 3,35

BaixTens Doméstica Esp. (BT DOM ESP)

4,40

Baixa Tensão Tarifa Social (até 200 Kwh/mês; primeiros 50 KWh/mês - BT TS)

1,16

Água – Despacho Conjunto nº 382/06, de 16 de agosto

Indústria, Comércio e Serviços: m3

Luanda 95,0

Lobito e Benguela 64,0

Cons.Doméstico (0-10m3/mês):

Luanda 45,0

Lobito e Benguela 38,0

Cons.Doméstico (10-30m3/mês):

Luanda 60,0

Lobito e Benguela 45,0

Cons. Doméstico (+ 30m3/mês):

Luanda 95,0

Lobito e Benguela 64,0

Económica: chafarizes

Luanda 32,0

Lobito e Benguela 29,0

Organ. Públicos: Lobito e Benguela 64,0

Tarifa Média

Luanda 70,14

Lobito e Benguela 51,70

Serviços Unidade AKZ

Outros Encargos

Taxa de Serviço:

> Apartamento Zona Urbana 2 150,0

> Apartamento Zona Periférica 1 750,0

> Residência Zona Urbana 3 300,0

> Residência Zona Periférica 2 100,0

> Comércio 7 500,0

> Serviços 8 600,0

> Indústria 9 500,0

Instalação dos Contadores:

> Apartamentos 1 000,0

> Residência Zona Urbana 1 000,0

> Residência Zona Periférica 2 000,0

> Comércio, Serviços e Indústria 2 000,0

Derivados do Petróleo – Decreto Executivo nº 97/12, de 26 de março

LPG Kg 37,00

Gasolina (pvp máximo) L 115,00

Petróleo Iluminante L 45,00

Gasóleo L 75,00

Fuel Leve Kg 25,00

Fuel Pesado Kg 17,00

Asfalto Kg 16,00

Gás Doméstico Kg 55,00

Tarifário de TelecomunicaçõesDada a diversidade de oferta em matéria de telecomuni-cações, sugerimos a consulta às páginas dos respectivos operadores na internet, em www.angolatelecom.com, www.movicel.co.ao e www.unitel.ao, onde encontrará o tarifário à medida das suas necessidades.

Page 40: Anuário Angola 2015 - 2016

38

Como investir em Portugal?4

Page 41: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

39Contactos que geram negócios.

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

ProdutoInternoBruto

PM – € 174.384 milhões(2014, INE)PER CAPITA – € 20.800(prev. Banco de Portugal, 2014)EU-28=100PORTUGAL=79 (2013 Eurostat)

População

10,387 milhões de habitantesAtiva – 5,226 milhõesAgricultura, silvicultura e pescas – 8,6%Indústria, construção, energia e águas – 23,9%Serviços – 67,5%(Fonte: 2014, INE)

Nome Oficial PortugalCapitalLisboaLíngua Oficial Português País Fronteiriço Espanha Moeda Euro (€, divididoem 100 cêntimos)Indicativo TelefónicoNacional +351

Área

92.212 km2

TrocasComerciais

Importações de bens (CIF)€ 57.816 milhõesServiços € 10.123 milhõesExportações de bens (FOB)€ 18.672 milhõesServiços € 10.123 milhões(2014 INE)Investimento Directo Estrangeiro€ 8.378 milhões (Banco de Portugal, 2014)

Riscodo País

Global - BB(The Economist Intelligence Unit, fev. 2015)Político - BB(The Economist Intelligence Unit, fev. 2015)Dívida Soberana de longo prazo - BB (The Economist Intelligence Unit, fev. 2015)

Espanha

O c e a n oA t l â n t i c o

Beja

Setubal

Faro

PortalegreSantarem

Lisboa

LeiriaCastelo Branco

Coimbra

Guarda

ViseuAveiro

Porto

Viana doCastelo

Braganca

Vila RealBraga

Evora

Espanha

Região Autónoma

dos Açores

Região Autónoma

da Madeira

Aspectos geraisPortugal situa-se na costa oeste da Europa, na Península Ibérica. Faz fronteira com a Espanha, a norte e a leste, e com o oceano Atlântico, a ocidente e a sul, ocupando uma posição geo-estratégica relevante entre a América, a Europa e África.

Para além do território continental, Portugal abrange as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, localizadas no oceano Atlântico.

Portugal tem cerca de 900 anos e as suas fron-teiras encontram-se praticamente inalteradas desde o século xIII, o que contribui para a iden-tidade e unidade interna verificadas.

Em termos hidrográficos, o Tejo é o maior rio do país, dividindo o norte, montanhoso e pla-náltico, do sul, mais baixo e com menor relevo. Também o litoral, geralmente baixo, e o interior se encontram bem demarcados.

As maiores altitudes do relevo português en-contram-se num cordão de montanhas situadas no centro do país. A Serra da Estrela é o ele-mento culminante, com 1993 m de altitude. Nas Regiões Autónomas, os pontos mais elevados são a montanha do Pico (Açores), com 2.351m, e o Pico Ruivo (Madeira), com 1.862m.

O litoral continental é pouco recortado, corres-pondendo os principais acidentes aos estuários do Tejo e do Sado, seguindo-se-lhe pequenas baías (Peniche, Sines, Lagos) e estruturas de tipo lagunar (Vouga-Aveiro, óbidos e Faro). As saliências costeiras são em pequeno número e têm baixas amplitudes – cabos Mondego, Car-voeiro, Espichel, Roca, Sines, S. Vicente e Santa Maria-

O clima português caracteriza-se por inver-nos suaves e verões amenos. Os meses mais chuvosos são novembro e dezembro e os que registam menor precipitação vão de abril a se-tembro.

Em termos políticos, a República Portuguesa é um estado de direito democrático, baseado no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependên-cia de poderes.

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anuário angola 2015/16

40

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

InfraestruturasPortugal possui infraestruturas rodoviárias, ferrovi-árias, aeroportuárias e ligações marítimas desen-volvidas, que asseguram a ligação permanente entre todas as localidades dentro do país e do país ao exterior. Assim:

i) infraestruturas rodoviárias – estão entre as mais desenvolvidas da Europa e incluem autoestradas (AE), itinerários principais (IP) e complementa-res (IC), estradas nacionais (EN) e regionais. Em 2013, a rede rodoviária nacional cobria 14.310Km do território continental, representando as AE cerca de 1/5 do seu total (2.988Km);

ii) rede ferroviária – estende-se por cerca de 2.544Km, assegurando as ligações norte-sul ao longo da faixa litoral e as ligações transver-sais do território continental. A sua densidade é maior nas regiões com maior concentração populacional;

iii) rede aeroportuária – são 15 os aeroportos, com destaque para Lisboa, Porto e Faro, aeroportos internacionais e situados na orla litoral do con-tinente. A insularidade das regiões autónomas explica um maior número de aeroportos nos arquipélagos – 9 nos Açores e 2 na Madeira. A maioria das transportadoras aéreas interna-cionais serve os principais aeroportos portugue-ses;

iv) ligações marítimas – Portugal continental con-ta com 9 portos principais: Viana do Castelo e Leixões, a norte; Setúbal e Lisboa, na região de Lisboa; Aveiro e Figueira da Foz, na zona centro; Sines, no Alentejo; Faro e Portimão, no Algarve. À exceção de Lisboa e de Leixões, onde também se verifica movimento de passageiros (embora pouco expressivo em Leixões), os de-mais portos apenas movimentam mercadorias, com destaque para os de Sines (45% do to-tal), Leixões (22%) e Lisboa (14%), em 2014. Os Açores contam com 8 portos e a Madeira com 3.

in Portugal – Ficha País, dez.2014 e abr.2015, AICEP Portugal Global

A estrutura da economia portuguesa caracteriza-se pelo elevado peso do sector dos serviços, à seme-lhança do que sucede com os seus parceiros euro-peus: em 2014, os serviços contribuíram com 76,7% do VAB e empregaram 67,5% da população ativa (que compara com 23,9% da indústria, construção, energia e água, e 8,6% da agricultura, silvicultura e pescas).

Para além da maior incidência e diversificação dos serviços na actividade económica, nos anos mais recentes registou-se uma alteração significativa dos padrões de especialização da indústria transforma-dora: Portugal saiu da dependência das activida-des industriais tradicionais e apostou em setores com maior incorporação tecnológica, de onde se destacam o sector automóvel e de componentes, a eletrónica, a energia, o sector farmacêutico e as novas tecnologias de informação e comunicação. De salientar, ainda nos Serviços, a relevância e o crescimento do sector do turismo, que beneficia da localização geográfica de Portugal, do clima medi-terrânico e de uma extensa faixa costeira.

Em 2014:

No domínio do COMÉRCIO INTERNACIONAL e se-gundo o Banco de Portugal, nos últimos 5 anos as importações e as exportações de bens e serviços cresceram, em média, 0,5% e 6,8% ao ano. Em 2013 e 2014 o saldo da balança comercial de bens e serviços foi positivo, invertendo a tendência nega-tiva registada na última década.

Em 2014, as máquinas e aparelhos foram o grupo de mercadorias mais exportado (14,5% do total), se-guidos dos veículos e outro material de transporte (10,9%), os combustíveis minerais (8,5%), os metais comuns (8,0%) e os plásticos e a borracha (7,2%), perfazendo 49,1% do total exportado por Portugal.

As ExPORTAÇÕES portuguesas destinaram-se, na sua maior parte aos países da União Europeia (70,9%), dos PALOP (8,0%) e dos NAFTA (5,3%), sendo os maiores clientes a Espanha, a Alemanha, a França, Angola e o Reino Unido, representando cerca de 60% das exportações totais. É de destacar a China que ficou, neste ano, entre os 10 maiores importadores de Portugal, em detrimento do Brasil.

Já os PRODUTOS MAIS IMPORTADOS foram os com-bustíveis minerais (17,4%), as máquinas e aparelhos (15,2%), os produtos agrícolas (10,4%), os veículos e outro material de transporte (10,5%) e os químicos (10,4%), representando 63,9% do total importado.

Também no domínio das importações, a União Eu-ropeia foi o maior fornecedor de Portugal (74,7%), seguida dos PALOP (2,8%), do MERCOSUl (2,2%) e dos NAFTA (2,0%), com a Espanha, a Alemanha, a França, a Itália e os Países Baixos a liderarem e a representarem 62% do total das importações portu-guesas. Os EUA entraram no grupo dos 10 maiores fornecedores de Portugal, em detrimento da Rússia, de Angola e da Bélgica.

No domínio do INVESTIMENTO INTERNACIONAL, em 2014 o FLUxO LÍQUIDO DE INVESTIMENTO DIRETO do exterior em Portugal (passivo) atingiu o montan-te de € 8,378 mil milhões, o que representou um acréscimo de 11,38% face ao ano anterior (€ 7,522 mil milhões).

No que concerne ao fluxo de investimento direto de Portugal no exterior (activo), alcançou em 2014, € 6,763 mil milhões, i.e., mais 17,17% do que no ano de 2013 (€ 5,772 mil milhões líquidos, +53,27% do que 2012).

Em termos de STOCK DE INVESTIMENTO:> o stock de ID do exterior em Portugal (passivo)

registou, no final de dezembro de 2014, € 116,553 mil milhões, que se traduziu num aumento de 1,28% face a 2013 (€ 115.076 milhões). A União Europeia é a principal origem do ID em Portugal (87,1% em dezembro de 2014), destacando-se os Países Baixos (29,5%), a Espanha (22,5%)e o Lu-xemburgo (10,3%); de fora do espaço comunitário, destacam-se o Brasil (4,4%), a Suíça (1,5%), Ango-la (1,3%) e os EUA (1,2%);

> o stock do ID de Portugal no exterior (activo) re-gistou, em dezembro de 2014, um aumento de 7,05% face a dezembro de 2013, para € 75.239 milhões. Também em termos de destino do ID português no exterior a União Europeia ocupa a posição mais forte (80,1% em dezembro de 2014), com destaque para os Países Baixos (41,0%), a Espanha (15,3%) e a Alemanha (7,1%). De entre os países extracomunitários, assumem especial re-levância, o Brasil (4,3%), Angola (3,9%) e os EUA (2,2%).

Estrutura da economia portuguesa

Page 43: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

Contactos que geram negócios.

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

PERSPECTIVAS PARA 2015 - 2016

O desempenho favorável das exportações em 2014 (+2,6% do que em 2013), o aumento da procura in-terna (+2% do que em 2013) que refletiu uma recu-peração de 2,1% do consumo privado e de 2,3% da FBCF, enquanto o consumo público registava uma quebra menos acentuada do que em 2013 (-0,7%), possibilitaram à actividade económica portuguesa registar um crescimento de 0,9% do PIB em 2014 (havia registado -1,4% em 2013 e 3,3% em 2012), com o saldo conjunto positivo das balanças corrente e de capital a corresponderem a 2,6% do PIB.

De acordo com o Banco de Portugal, o país deverá crescer 1,7% em 2015 e 1,9% em 2016 (previsões superiores às da Comissão Europeia para a Zona Euro, que são de 1,3% em 2015 e 1,9% em 2016). Esta evolução ficará a dever-se à aceleração da for-mação bruta de capital fixo (+4% em 2015 e +4,4% em 2016) bem como ao crescimento robusto das exportações (+4,3% em 2015 e +5,8% em 2016), que favorecerão a manutenção dos excedentes das balanças corrente e de capital (que crescerão para 3,3% do PIB), permitindo uma melhoria da posição do investimento internacional.

Findo o programa de assistência económica e fi-nanceira a que se encontrou submetido entre 2011 e maio de 2014, e não tendo Portugal necessitado de assistência financeira excecional adicional, o país recuperou o acesso aos mercados internacionais de dívida.

Após os 3 anos em que durou o programa, a eco-nomia portuguesa registou progressos importantes na correção de um conjunto de desequilíbrios ma-croeconómicos assinaláveis: o registo, em 2012, da capacidade líquida de financiamento em relação ao exterior; o alcance do excedente primário orçamen-tal estrutural em 2013; a consolidação orçamental que se encontra em curso; a transferência de re-cursos do sector não transacionável para o sector transacionável são alguns dos elementos mais fa-voráveis alcançados. É de salientar o pedido feito por Portugal à Comissão Europeia (que aceitou) para reembolsar antecipadamente parte do empréstimo contraído ao FMI, o que irá resultar em poupança líquida de juros e terá um impacto positivo na sus-tentabilidade da dívida portuguesa.

Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal – Ficha País, dez.2014 e abr.2015, e do

Instituto Nacional de Estatística de Portugal

Investimento estrangeiro em Portugal

I - Enquadramento

Este texto visa abordar, ainda que sucintamente, a constituição de sociedades comerciais em Por-tugal, designadamente sociedades constituídas por capital nacional e angolano, e suas implica-ções legais respeitantes ao investidor estrangeiro.A presente análise não pretende ser considera-do aconselhamento jurídico inclui a indicação de licenças específicas que possam ser legalmente exigidas para o desenvolvimento de determina-das actividades, vertendo apenas as regras gerais aplicáveis à constituição de sociedades comer-ciais em Portugal.

II - Capital Estrangeiro

Actualmente, não existe qualquer distinção entre empresas de capital estrangeiro e empresas de capital nacional. Para além disso, não se veri-ficam quaisquer restrições à entrada de capital estrangeiro nem é obrigatória a participação de sócios nacionais.Mais, não existem quaisquer limitações ao repa-triamento de lucros e/ou dividendos.No entanto, os projectos de investimento estran-geiro que pela sua natureza, forma ou condições de realização possam afectar a ordem, a seguran-ça ou a saúde pública, assim como aqueles que respeitem à produção de armas, munições e ma-terial de guerra ou que envolvam o exercício de poderes da autoridade pública, apenas poderão ser realizados quando obedeçam aos condiciona-lismos legais e cumpram os requisitos estabeleci-dos na legislação especial aplicável.Não existem também sectores vedados ao capi-tal estrangeiro. Existem, no entanto, limites ao acesso da iniciativa privada a determinadas ac-tividades económicas. É o caso, nomeadamente, da captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, dos transportes ferroviá-rios em regime de serviço público e da explora-ção de portos marítimos. Os operadores privados podem ter acesso a algumas destas actividades, mas apenas através de contrato de concessão.

III - Tipos de Sociedades Comerciais

Nos termos do Código das Sociedades Comer-ciais, existem quatro tipos de sociedades comer-ciais: sociedades em nome colectivo, sociedades por quotas, sociedades anónimas e sociedades em comandita, sendo que as sociedades par quotas e as sociedades anónimas são as mais comuns.Na Sociedade por Quotas o capital está dividido em quotas e os sócios são solidariamente res-ponsáveis por todas as entradas convencionadas no contrato social. Só o património social respon-de para com os credores pelas dívidas da socie-dade, salvo disposição no contrato de sociedade estabelecendo a responsabilidade directa dos só-cios para com os credores sociais. O capital míni-mo de uma sociedade por quotas é de €5.000,0.Nas sociedades por quotas apenas pode ser di-ferida a efectivação de metade das entradas em dinheiro, mas o quantitativo global dos paga-mentos feitos por conta destas, juntamente com a soma dos valores nominais das quotas corres-pondentes as entradas em espécie deve perfazer o capital mínimo fixado na lei.São precisos dois sócios para constituir uma so-ciedade por quotas. No entanto, existem socieda-des unipessoais por quotas constituídas por um sócio único, pessoa singular ou colectiva, que é o titular da totalidade do capital social.Numa Sociedade Anónima o capital é dividido em acções e cada sócio tem a sua responsabilidade limitada ao valor das ações que subscreveu. Nes-te caso, poderá ser diferida a realização de até 70% do valor nominal das acções, sendo que o valor nominal mínimo do capital social de uma sociedade anónima e de €50.000,00. A regra ge-ral são cinco sócios para constituir uma Socie-dade Anónima, embora a lei preveja a hipótese de poderem ser dois em casos em que um dos accionistas é o Estado.De destacar ainda que apenas os sócios das sociedades em nome colectivo e os sócios co-manditados das sociedades em comandita sim-ples respondem ilimitadamente pelas dívidas da sociedade.

> > >

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anuário angola 2015/16

42

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

IV - Constituição de Sociedades Comerciais

No âmbito do programa governamental Simplex que tem por objectivo a desburocratização do sistema jurídico, foram implementadas diversas medidas, entre elas, a dinamização do processo de constituição de empresas. Assim, para além da possibilidade de constituição notarial de uma so-ciedade e do já existente Centro de Formalidade de Empresas (CFE), encontram-se já disponíveis a ‘empresa na hora’ e a ‘empresa online’ enquanto sistemas de apoio à constituição de empresas.Empresa na HoraQualquer pessoa ou empresa, de qualquer parte de Portugal ou do estrangeiro, pode criar uma ‘empresa na hora’ nos mais de cinquenta postos de atendimento em Conservatórias do Registo Comercial e Centros de Formalidades das Em-presas, independentemente do local da sede da futura sociedade.Deste modo, é possível a constituição e o regis-to de uma sociedade unipessoal, por quotas ou anónima, de forma imediata. Basta optar por um pacto social pré-aprovado e escolher uma firma, de entre um conjunto pré-reservado a favor do Estado. O registo do contrato será publicado de imediato no sítio http://publicacoes.mj.pt/, de acesso gratuito.

Constituição OnlineO regime especial de constituição on-line de sociedades possibilita a criação de empresas através da Internet (www.portaldaempresa.pt). O registo da sociedade constituída é realizado ime-diatamente, ou no prazo máximo de dois dias úteis, consoante os interessados optem por um pacto ou acto constitutivo de modelo aprovado ou por submeter um pacto ou acto constitutivo por si elaborado.

Centro de Formalidades de EmpresasNos demais casos, se se optar por constituir a So-ciedade num CFE, o tempo médio para a mesma irá variar em função da procura de cada CFE, da capacidade do Cartório associado (se a este se recorrer na medida em que o Decreto-Lei n.º 76- A/2006, de 29 de março, em vigor desde 30 de junho de 2006, tornou facultativas as escrituras públicas relativas a atas da vida das empresas, deixando de ser obrigatória, designadamente, a escritura pública para constituição de uma socie-dade comercial, exceto quando o capital seja rea-

lizado com recurso a entradas em bens imóveis), e ainda do tempo de resposta do RNPC. Ainda assim, o tempo médio para a constituição de uma sociedade é de 23 dias, havendo no entanto que acrescer o período normalmente necessário para efeitos do Registo Comercial, o qual varia de Conservatória para Conservatória do Registo Comercial.

V - Fiscalidade aplicável

Por forma a uma empresa angolana poder reali-zar investimento directo no capital social de uma empresa portuguesa já constituída, determinadas obrigações terão de ser cumpridas.

Obrigação de constituição de representante fiscalAs entidades que não tenham sede ou direcção efetiva, nem estabelecimento estável em Portu-gal, mas que obtenham qualquer tipo de rendi-mentos em território português, têm que nomear um sujeito passivo que as represente perante a Administração Tributária.O representante fiscal pode ser uma pessoa sin-gular ou coletiva, desde que seja considerado residente em território português.Deste modo, todo o sujeito passivo residente no estrangeiro (que não num Estado-membro da União Europeia), que obtenha algum tipo de rendimento em território português, está obriga-do nos termos do artigo 19.°, n.º 5, da Lei Geral Tributária a ter um representante fiscal residente. Esta disposição não é aplicável nos casos em que apenas sejam obtidos rendimentos sujeitos a tri-butação liberatória.O incumprimento desta obrigação acessória é passível de sanção sob a forma de coima, por força do artigo 124.°, n.º 1, do Regime Geral das lnfracções Tributárias, bem como a inibição do exercício de determinados direitos, como seja a apresentação de reclamações graciosas.

Sujeição a impostoA sociedade Portuguesa:Os lucros da empresa portuguesa (incluindo os ganhos de capital) estão sujeitos a tributação em sede de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e Derrama Municipal. A taxa do IRC é actualmente de apenas 21%, à qual poderá acrescer uma derrama estadual incidente sobre os lucros mais elevados, de taxa progressiva na medida que excedam €1.500.000. A taxa da der-rama estadual é progressiva: 3% sobre o lucro

que exceda €1.500.000 até €7.500.000; 5% de €7.500.000 até 35.000.000 e 7% sobre o lucro que exceda este limite). Os municípios têm ain-da a faculdade de lançar uma derrama municipal cuja taxa máxima é 1,5%do lucro tributável, exis-tindo diversos municípios onde este tributo não é devido.

A sociedade Angolana:Pese embora a lei portuguesa preveja um regime muito amplo de isenção de tributação de divi-dendos – participation exemption- o mesmo só é aplicável a sociedades investidoras que sejam re-sidentes num Estado Membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou num Estado com o qual Portugal haja celebrado uma conven-ção para evitar a dupla tributação. Não sendo esse o caso de Angola, a empresa angolana sócia de uma sociedade constituída ao abrigo da lei portuguesa será tributada à taxa liberatória de 25% sobre os lucros que lhe sejam distribuídos por esta última.

É ainda relevante salientar que os eventuais ga-nhos decorrentes da alienação das participações sociais na sociedade portuguesa estarão isentos de tributação, desde que os requisitos legais se mostrem cumpridos (designadamente, o activo da sociedade portuguesa não ser constituído maioritariamente por imóveis sitos em Portugal). Benefícios fiscaisNos termos do artigo 2.° do referido Estatuto, consideram-se benefícios fiscais as medidas de carácter excepcional instituídas para tutela de interesses públicos extrafiscais relevantes que sejam superiores aos da própria tributação que impedem.Estes podem consubstanciar-se em isenções, re-duções de taxas, deduções a matéria colectável e a colecta, amortizações e reintegrações acelera-das, entre outras.Portugal adoptou recentemente um novo Código Fiscal do Investimento, que compreende diversos regimes de benefício fiscal e que se enquadra no quadro de auxílios de Estado a vigorar até 2020.

Fonte: Miranda, Correia, Amendoeira & Associados – Sociedade de Advogados, RL

www.mirandalawfirm.com

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anuário angola 2015/16

44

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

Código Fiscal de Investimento: principais alteraçõesBenefícios contratuaisTópico Medida (sumário) actual anterior melhoria

Limite máximo do crédito de imposto

(+) das despesas elegíveis em sede de IRC 25% 20% 5 pp

Majoração regiões desfavorecidas (+) investimentos em regiões desfavorecidas 6% 5% 1 pp

Majoração por postos de trabalho

novoslimites de majoração aplicáveis aos projectos que criem ou mantenham postos de trabalho até ao final da vigência do contrato, criando mais 3 escalões:

máximo de 8%

5% 3 pp

1% se = ou > que 50 postos de trabalho

2% se = ou > que 100 postos de trabalho

3% se = ou > que 150 postos de trabalho

4% se = ou > que 200 postos de trabalho

5% se = ou > que 250 postos de trabalho

6% se = ou > que 300 postos de trabalho

7% se = ou > que 400 postos de trabalho

8% se = ou > que 500 postos de trabalho

Majoração por Inovação tecnológica e outros

inovação tecnológica, ambiente, valorização da produção nacional e comunitária, desenv. revitalização de PME

6% 5% 1 pp

Regime Fiscal de Apoio ao InvestimentoLimite máximo do crédito de imposto

aumento do limite de créditode imposto em sede de IRC para investimentos até € 5 milhões

25% 20% 5 pp

IMIalargamento do prazo da isenção ou redução do Imp. Municipal sobre Imóveis para prédios utilizados no âmbito do projecto de investimento

10 anos 5 anos 5 anos

Imposto de Seloalargamento da isenção do Imp. Selo a todos os atos ou contratos necessários à realização do proje. Investimento

máx. de 8%

só abrange as aquisições de prédios que constituam

investimento relevante.

3 pp

Start-upsDedução integral Invest. de Start-ups* (IRC Zero) *empresas com menos de 3 anos

a dedução das aplicações relevantes (invest.) é efetuada até à concorrência do total da coleta do IRC apurada em cada um desses períodos de tributação

n.d.

Majoração da dedução ao lucro tributável

Majorar em 5% (passa de 5 para 10%) a dedução do lucro tributável na remuneração convencional do capital (artº9, Lei nº2/2014) relativamente às entradas de capital efetuadas nos três anos subsequentes à constituição (dedução é feita no apuramento do lucro tributável do período em que ocorrem as entradas, bem como nos 3 períodos seguintes e encontra-se sujeita à regra de minimis previsto nos auxilios de Estado)

n.d.

Estabilidade fiscalaumentar a estabilidade e visibilidade do regime de remuneração do capital, transferindo-o para o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

n.d.

Fonte: Governo de Portugal - www.portugal.gov.pt

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anuário angola 2015/16

45Contactos que geram negócios.

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

Investimento Directo de Portugal com o exteriorpor fluxos e por posição (stock) 2011-2014 (3 milhões e %)

FluxosAnos Variação (%)

2011 2012 2013 2014 12/11 13/12 14/13

Activo 11 437 3 766 5 772 6 763 -67,07 53,27 17,17

Passivo 4 915 17 307 7 522 8 378 252,13 -56,54 11,38

Líquido 6 522 -13 541 -1 750 -1 615 -307,62 -87,08 -7,71

(3 milhões e %)

Posição (stock)do investimento

Anos Variação (%)2011 2012 2013 2014 12/11 13/12 14/13

Activo 63 749 67 927 70 287 75 239 6,55 3,47 7,05

Passivo 93 669 110 073 115 076 116 553 17,51 4,55 1,28

Saldo -29 920 -42 146 -44 789 -41 314 40,86 6,27 -7,76Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha de País, mar.2014, e Portugal: Fluxos de Investimento Direto de Portugal com o Exterior, abr.2015

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anuário angola 2015/16

47Contactos que geram negócios.

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

NOTA AOS QUADROS SOBRE O INVESTIMENTO DIRECTO- de Portugal no exterior- do exterior em Portugal

Na sequência da alteração metodológica ema-nada da 6ª edição do Manual da Balança de Pagamentos e Posição Internacional (BPM6), ao nível do investimento direto passou a pre-valecer o princípio passivo / activo, em substi-tuição do princípio direcional (IDE / IDPE).O passivo corresponde às responsabilidades de Portugal com o exterior em matéria de investimento direto e compara grosso modo com o direcional IDE. O activo representa os créditos de Portugal perante o exterior, ou seja, o direcional IDPE.Com a nova metodologia, os valores passam a estar disponíveis apenas em termos líquidos, deixando de ser divulgados os valores de ID bruto e de desinvestimento.

Nota do Banco de Portugal in Portugal – Ficha País, dez.2014, AICEP Portugal Global

Investimento Directo2012-2014 (% do total)

Anos

por país de destino do IDPE (activo) 2012 2013 2014

Países Baixos 69,1 37,8 41,0

Espanha 4,4 16,5 15,3

Outros 9,5 11,4 12,8

Alemanha 0,5 7,4 7,1

Brasil 3,5 4,1 4,3

Angola 5,6 2,8 3,9

França 1,7 3,3 3,0

Luxemburgo 2,4 2,7 2,9

E.U.A. 0,9 3,3 2,2

Reino Unido 1,1 5,4 2,1

Irlanda nd 1,9 1,8

Itália nd 1,8 1,6

Bélgica nd 1,1 1,5

Suíça nd 0,7 0,6

Moçambique 1,0 nd nd

Polónia 0,8 nd nd

Total 100,0 100,0 100,0

Fluxo do IDP no exterior (€ milhões) 3 766 5 772 6 763

Anos

por país de origem do IDE (passivo) 2012 2013 2014

Países Baixos 11,6 24,0 29,5

Espanha 18,6 24,7 22,5

Luxemburgo 14,2 9,8 10,3

Outros 4,8 8,1 8,4

Reino Unido 9,2 7,1 6,4

França 14,9 6,3 4,7

Brasil nd 4,9 4,4

Bélgica 7,9 2,5 3,9

Alemanha 6,2 4,2 3,6

Irlanda nd nd 1,8

Suíça 4,2 1,7 1,5

Angola nd nd 1,3

E.U.A. nd 1,9 1,2

Itália nd 1,1 0,5

Áustria 4,7 nd nd

Total 100,0 100,0 100,0

Fluxo do IDE em Portugal (€ milhões) 17 307 7 522 8 378Fontes: CCIPA in Anuário Angola 2014 - 2015 e AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, dez.2014 e mai.15

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4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

Fluxos de Investimento Directo de Portugal com o exterior 2013-2014 (3 milhões e %)

Anos Var. %14/13por investimento financeiro e tipo de relação entre empresas 2013 2014

Títulos de Participação no Capital: 1 535 -1 596 -203,97

de investidores diretos em empresas de investimento direto 1 565 -2 050 -230,99

de empresas de investimento direto em investidores diretos 28 460 1 542,86

entre empresas irmãs -57 -6 -89,47

Instrumentos de Dívida: -3 285 -19 -99,42

de investidores diretos em empresas de investimento direto -1 339 -3 865 -188,7

de empresas de investimento direto em investidores diretos -2 309 1 444 162,54

entre empresas irmãs 363 2 402 561,71

Saldo Total -1750 -1 615,0 7,70

Anos Var. %14/13por país e por Zona Geoeconómica 2013 2014

por País:

Países Baixos -1 845 3 281,00 -277,83

Espanha 909,00 1 161,00 27,72

Itália 879,00 767,00 -12,74

Alemanha 1 994,00 319,00 -84,00

Irlanda 235,00 198,00 -15,74

E.U.A. 15,00 -32 -320,7

Reino Unido -142 -35 75,00

Suíça -107 -45 57,80

França 508,00 -91 -117,91

Luxemburgo -139 -229 -65,4

Bélgica -1 580 -241 84,70

Angola 242,00 -883 -465,40

Brasil -703 -3 236 -360,00

Outros -2 016 -2 548 -26,4

por Zona Geoeconómica:

União Europeia 796,00 4 891,00 514,45

Países Terceiros -2 546 -6 506 -155,5

Saldo Total -1 750 -1 615 7,70Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, mar.2014, e

Portugal: Fluxos de Investimento Direto com o Exterior, abr.2015

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4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

Repartição geográfica do comércio externo de bens e serviçosPrincipais clientes das exportações portuguesas 2013-2014 (3 milhões)

2013 2014

Países valor quota posição valor quota posição

Espanha 11 174,7 23,6% 1º 11 347,5 23,6% 1º

França 5 494,5 11,6% 3º 5 646,2 11,7% 2º

Alemanha 5 503,4 11,6% 2º 5 624,4 11,7% 3º

Angola 3 113,3 6,6% 4º 3 175,7 6,6% 4º

Reino Unido 2 601,8 5,5% 5º 2 922,2 6,1% 5º

E.U.A. 1 998,8 4,2% 6º 2 110,8 4,4% 6º

Países Baixos 1 889,4 4,0% 7º 1 915,1 4,0% 7º

Itália 1 559,3 3,3% 8º 1 567,0 3,3% 8º

Bélgica 1 338,4 2,8% 9º 1 301,7 2,7% 9º

China 657,7 1,4% 12º 838,9 1,7% 10º

Brasil 739,0 1,6% 10º 639,4 1,3% 11º

Marrocos 732,6 1,5% 11º 593,9 1,2% 12º

Sub-Total 36 802,9 77,7% - 37 682,8 78,3% -

Total 67 216,0 100,0% - 69 161,0 100,0% -

Comércio portuguêspor grupo de produtos 2013-2014 (3 milhões e % do total)

Grupos de produtos2013 2014

Importação % do total Exportação % do total Importação % do total Exportação % do total

Agrícolas 6 242,2 11,0 2 588,5 5,5 6 137,7 10,4 2 879,7 6,0

Alimentares 2 608,5 4,6 2 531,3 5,4 2 495,5 4,2 2 571,2 5,3

Combustíveis Minerais 11 159,9 19,6 4 923,5 10,4 10 198,5 17,4 4 095,6 8,5

Químicos 5 884,6 10,3 2 670,9 5,7 6 107,5 10,4 2 608,2 5,4

Plásticos, Borracha 3 281,1 5,8 3 280,1 6,9 3 454,8 5,9 3 455,9 7,2

Peles, Couros 731,1 1,3 226,4 0,5 823,0 1,4 254,4 0,5

Madeira, Cortiça 684,8 1,2 1 518,7 3,2 735,2 1,3 1 556,9 3,2

Pastas Celulósicas, Papel 1 162,9 2,0 2 305,9 4,9 1 194,7 2,0 2 301,2 4,8

Matérias Têxteis 1 729,4 3,0 1 741,6 3,7 1 800,6 3,1 1 844,0 3,8

Vestuário 1 614,4 2,8 2 541,6 5,4 1 816,7 3,1 2 778,6 5,9

Calçado 543,9 1,0 1 779,6 3,8 637,4 1,1 1 913,6 4,0

Minerais, Minérios 673,7 1,2 2 288,4 4,8 745,8 1,3 2 357,2 4,9

Metais Comuns 4 319,7 7,6 3 695,6 7,8 4 468,5 7,6 3 875,6 8,0

Máquinas, Aparelhos 8 370,0 14,7 6 946,2 14,7 8 923,3 15,2 6 963,9 14,5

Veículos, Outro Mat. Transporte 5 019,5 8,8 4 966,1 10,5 6 188,4 10,5 5 257,7 10,9

óptica e Precisão 1 248,7 2,2 661,7 1,4 1 271,2 2,2 719,8 1,5

Outros Produtos 1 631,8 2,9 2 600,4 5,5 1 747,3 3,0 2 747,2 5,7

Total 56 906,2 100,0 47 266,5 100,0 58 746,1 100,0 48 180,7 100,0Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha de País, mar14, e Portugal - Indicadores Económicos, mar.15

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anuário angola 2015/16

51Contactos que geram negócios.

4. COMO INVESTIR EM PORTUGAL

Principais fornecedores das importações portuguesas 2013-2014 3 milhões)

2013 2014

Países valor quota posição valor quota posição

Espanha 18 335,6 32,2% 1º 19 061,3 32,4% 1º

Alemanha 6 465,7 11,4% 2º 7 269,1 12,4% 2º

França 3 819,0 6,7% 3º 4 160,4 7,1% 3º

Itália 2 915,8 5,1% 4º 3 079,0 5,2% 4º

Países Baixos 2 852,7 5,0% 5º 2 998,3 5,1% 5º

Reino Unido 1 663,9 2,9% 7º 1 791,7 3,0% 6º

Angola 2 631,7 4,6% 6º 1 605,7 2,7% 7º

China 1 370,4 2,4% 9º 1 597,0 2,7% 8º

Bélgica 1 423,0 2,5% 8º 1 561,2 2,7% 9º

E.U.A. 842,7 1,5% 11º 920,2 1,6% 10º

Brasil 831,9 1,5% 12º 864,9 1,5% 11º

Cazaquistão 550,1 1,0% 16º 814,3 1,4% 12º

Sub-Total 43 702,5 76,8% - 45 723,1 77,8%

Total 65 540,0 100,0% - 67 938,0 100,0% -Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, mar14,

e Portugal: Comércio Internacional de Bens e Serviços, abr15

Evolução anual do comérciode bens e serviços 2011-2014 (3 milhões e %)

Anos Variação

2011 2012 20132014

(prelim)12/11 13/12 14/13

Comércio de Bens e Mercadorias

Exportações (fob) 44 471 49 637 49 257 50 489 11,6 -0,8 2,5

Importações (fob) 58 325 55 247 56 154 57 816 -5,3 1,6 3,0

Saldo -13 854,0 -5 610,0 -6 897,0 -7 327,0 -59,5 22,9 6,2

Coeficiente de Cobertura (%) 76,2% 89,8% 87,7% 87,3% 17,8 -2,4 -0,4

Peso das Importações (%) 56,7% 52,7% 53,3% 53,4% -7,2 1,1 0,2

Comércio de Serviços

Exportações (fob) 15 939 16 427 17 960 18 672 3,1 9,3 4,0

Importações (fob) 9 627 9 254 9 386 10 123 -3,9 1,4 7,9

Saldo 6 312,0 7 173,0 8 574,0 8 549,0 13,6 19,5 -0,3

Coeficiente de Cobertura (%) 165,6% 177,5% 191,3% 184,5% 7,2 7,8 -3,6

Peso das Importações (%) 37,7% 36,0% 34,3% 35,2% -4,3 -4,7 2,4

Total das Exportações 60 410,0 66 064,0 67 217,0 69 161,0 9,4 1,7 2,9

Total das Importações 67 952,0 64 501,0 65 540,0 67 939,0 -5,1 1,6 3,7

Saldo Final -7 542,0 1 563,0 1 677,0 1 222,0 -120,7 7,3 -27,1Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, dez.14, e Portugal - Indicadores Económicos, mar.15

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anuário angola 2015/16

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Angola em análise5

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anuário angola 2015/16

53Contactos que geram negócios.

Angola em análise

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Geografia e clima

SITUAçãO E DESCRIçãO

Angola fica situada na região ocidental da Áfri-ca Austral, a sul do Equador. Possui o seu ter-ritório compreendido entre os paralelos 4º22’ e 18º02’ latitudes sul e os meridianos 11º41’ e 24º05’ longitudes este de Greenwich. Com uma superfície de 1.246.700 km2, a sua costa estende-se por 1.650 km e tem uma fronteira terrestre de 4.837 km. O comprimento máximo, no sentido Norte-Sul, é de 1.277 km e a largura máxima, no sentido Oeste-Leste, de 1.236 km. Confina: a norte, com a República do Congo e a República Democrática do Congo; a leste, com a República da Zâmbia e a República Democrática do Congo e a sul com a Namíbia; a oeste, com o Oceano Atlântico.

RELEVO

O país é constituído principalmente por um ma-ciço de terras altas, limitado por uma estreita faixa de terra baixa, costeira (planície litoral), cuja altura varia entre os 0 e os 200 m. Acima dos 200 m encontram-se elevações que podem tomar dois aspectos diferentes: montanhas ou planaltos. Das planícies litorais passa-se, atra-vés de uma série de superfícies planas, esca-lonadas a altitudes diferentes, para uma vasta região elevada de cimos relativamente planos, a região planáltica, que varia entre os 1.000 m e os 1.500 m e ocupa a maior parte do país. Acima dos 1.500 m e até aos 2.000 m encontra--se uma região no centro de Angola, não muito extensa, que se prolonga um pouco para Sul até às províncias meridionais. A maior altitude encontra-se no morro do Môco, na província do Huambo e atinge aproximadamente 2.620 m.

HIDROGRAFIA

As características hidrográficas de Angola têm uma relação estreita com o relevo do país, cor-rendo os rios a partir das zonas planálticas e de montanha marginal.

Existem quatro vertentes de escoamento das águas:

I. VERTENTE ATLÂNTICA - rios Chiloango, Zaire ou Congo, Bengo, Kwanza, Queve ou Cuvo, Ca-tumbela, Cunene, entre outros;

II. VERTENTE DO ZAIRE - pertence-lhe uma gran-de parte dos rios do Norte de Angola, como o Cuango, Cassai, com os seus afluentes, Cuílo, Cambo, Lui, Tchicapa, Luachimo;

III. VERTENTE DO ZAMBEZE - aí correm os rios de leste e afluentes do Zambeze, como o Lue-na, Lungué-Bungo e o Cuando, que desagua por intermédio do rio Chobe no Zambeze;

IV. VERTENTE DO KALAHARI - caracteriza-se por ter muitos rios de regime intermitente, destacando-se o rio Cubango que se perde na zona pantanosa de Okavango (Botswana) e tem como afluentes principais o Cuchi e o Cuíto.

O maior e o mais navegável rio de Angola é o Kwanza, com 1.000 km de extensão, em cujo afluente, Lucala, se encontram as célebres Que-das de Calandula, de impressionante beleza e com mais de 100 m de altura. Para além destas, existem diversas quedas e rápidos noutros rios, como as do Mbridge, Cambambe, Kwanza e Ruacaná. As principais bacias hidrográficas são as dos rios Zaire, Mbridge, Kwanza (a maior), Queve ou Cuvo, Cunene e Cuando.

O principal lago é o Dilolo e lagoas as do Pan-guila e Muxima.

LITORAL

A linha da costa é, de um modo geral, típica das costas do continente africano: pouco aci-dentada, poucas reentrâncias ou saliências. No entanto, podem distinguir-se várias zonas: em Cabinda, a costa é baixa e arenosa, por vezes também rochosa e elevada; do Zaire até à foz do Kwanza é de arriba com partes de costa are-nosa e baixa; da foz do Kwanza à Baía Farta é de arribas argilosas de pequena altura; da Baía Farta ao Namibe é elevada e do Namibe à foz do Cunene é baixa, por vezes arenosa com dunas.

De Norte para Sul, as baías mais importantes são as de Cabinda, Luanda, Porto Amboim, Lo-bito e Baía dos Tigres, sendo as saliências res-pectivas: Ponta do Dande, Cabo Ledo, Cabo S. Braz, Cabo de Santa Marta e Ponta do Morro.

CLIMA

Angola encontra-se na zona inter-tropical sul (Trópico de Capricórnio, a sul, e Equador, a norte) e é influenciada pelos factores climáticos gerais comuns à zona geográfica de localiza-ção (radiação solar, latitude, circulação geral da atmosfera) e pelos factores regionais e locais (Oceano Atlântico, especialmente a corrente fria de Benguela, topografia, exposição, etc.), cujos efeitos, em muitos casos, prevalecem sobre os primeiros.

A fronteira marítima, com 1.650 Km, e a alti-tude média determinam a existência de duas grandes regiões climáticas, com os seguintes sub-climas:

LitoralClima tropical seco, a norte, e desértico, a sul, engloba uma faixa litoral influenciada pela corrente fria de Benguela, com precipitações anuais que variam entre os 50mm (Namibe) e os 800mm (Cabinda), uma humidade relativa superior a 30% e temperatura média anual su-perior a 23ºC;

InteriorCompreende três subzonas:

a) Tropical húmido: abrange a zona norte inte-rior e o nordeste, com precipitações abundan-tes e temperatura elevada;b) Tropical modificado pela altitude, abrange as regiões altas do planalto central e caracteriza--se por temperaturas médias inferiores a 19ºC, temperaturas baixas na estação seca e no su-deste e grandes amplitudes térmicas diárias;c) Semiárido: no sudoeste, com uma pluviosida-de média anual compreendida entre os 500mm e os 800mm e temperaturas baixas durante o período nocturno da estação seca.

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anuário angola 2015/16

54

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Elaborado pela CCIPA

Feriados Nacionais

1 de Janeiro Dia de Ano Novo

4 de Fevereiro Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional

8 de Março Dia Internacional da Mulher

Carnaval

4 de Abril Dia da Paz e da Reconciliação Nacional

Sexta-Feira Santa

1 de Maio Dia Internacional do Trabalhador

17 de Setembro Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional

2 de Novembro Dia de Finados

11 de Novembro Dia da Independência Nacional

25 de Dezembro Dia de Natal e da Família

Celebrações Nacionais

4 de Janeiro Dia dos Mártires da Repressão Colonial

2 de Março Dia da Mulher Angolana

15 de Março Dia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional

14 de Abril Dia da Juventude Angolana

25 de Maio Dia de África

1 de Junho Dia Internacional da Criança

10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos

25 de Janeiro Dia de Luanda

Notas1. Quando o dia feriado coincide com o dia de descanso semanal – domingo -, deve ser transferido para o dia útil imediatamente a seguir (artº 6º, nº 1 e nº 2), designando-se a transferência do dia feriado como ponte.2. Na semana que antecede a ponte, é acrescida uma hora diária ao período normal de trabalho (artº 6º, nº 4).3. Os feriados locais, as datas de celebração nacional e os feriados de Ano Novo, Carna-val, Finados e de Natal e da Família não dão lugar a ponte (artº 6º, nº 3).

Feriados e datas de celebração nacionalLei nº 10/11, de 16 de fevereiro

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anuário angola 2015/16

55

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Divisão administrativa e governos provinciaisProvíncia Capital Municípios Governador provincial Indicativo

telefónico

Bengo CaxitoAmbriz, Nambuangongo, Dande, Icolo e Bengo, Quiçama

João Bernardo de Miranda 2342

Benguela BenguelaLobito, Bocoio, Balombo, Ganda, Cubal, Caimbambo, Benguela, Baía Farta, Chongoroi

Isaac Francisco Maria dos Anjos 2722

Bié KuítoAndulo, N’Harea, Cunhinga, Chinguar, Chitembo, Kuíto, Catabola, Camacupa, Cuemba

Álvaro Manuel de Boavida Neto 2482

Cabinda Cabinda Belize, Buco-Zau, Lândana, Cabinda Aldina Matilde Barros da Lomba 2312

Cunene OndjivaCuroca, Cahama, Ombadja, Cuvelai, Cuanhama, Namacunde

António Didalelwa 2652

Cuando Cubango

MenongueCuchi, Menongue, Cuangar, Nankova, Cuito Cuanavale, Mavinga, Calai, Dirico, Rivungo

Francisco Higino Lopes Carneiro 2492

Kwanza Norte

N’ Dalatando

Dembos, Bula Atumba, Bolongongo, Ambaca, Quiculungo, Samba Cajú, Banga, Gonguembo, Pango Aluquém, Cambambe, Golungo Alto, Lucala, Cazengo

Henrique André Júnior 2352

Kwanza Sul SumbePorto Amboim, Sumbe, Seles, Conda, Amboim, Quilenda, Libolo, Mussende, Quibala, Ebo, Waku Kungo, Cassongue

Eusébio de Brito Teixeira 2362

Huambo HuamboTchindjenje, Ukuma, Longonjo, Ekunha, Londuimbali, Bailundo, Mungo, Huambo, Caála, Tchikala-Tcholohanga, Katchiungo

Kundi Pahiama 2412

Huíla LubangoQuilengues, Lubango, Humpata, Chibia, Chiange, Quipungo, Caluquembe, Caconda, Chicomba, Matala, Jamba, Chipindo, Kuvango

João Marcelino Tyipinge 2612

Luanda LuandaLuanda (Municípios de: Cazenga, Ingombotas, Kilamba Kiáxi, Maianga, Rangel, Samba, Sambizanga), Cacuaco, Viana

Graciano Francisco Domingos 222

Lunda Norte Lucapaxá-Muteba, Cuango, Capenda-Camulemba, Lubalo, Caungula, Cuilo, Chitato, Lucapa, Cambulo, Lóvua

Ernesto Muangala 2522

Lunda Sul Saurimo Cacolo, Saurimo, Dala, Muconda Cândida Maria Guilherme Narciso 2532

Malanje Malanje

Massango, Marimba, Kunda-Dia-Baze, Caombo, Calandula, Cacuso, Malanje, Kiwaba N’Zogi, Mucari, Quela, Cangandala, Cambundi-Catembo, Luquembo, Quirima

Norberto Fernandes dos Santos 2512

Moxico LuenaLuau, Luacano, Alto Zambeze, Lumege, Léua, Camanongue, Moxico, Luchazes, Lumbala N’Guimbo

João Ernesto dos Santos 2254

Namibe Namibe Namibe, Camacuio, Bibala, Virei, Tombua Rui Luís Falcão Pinto de Andrade 2642

Uíge Uíge

Maquela do Zombo, Quimbele, Damba, Buengas, Santa Cruz, Sanza Pombo, Alto Cauale, Puri, Bungo, Mucaba, Uíge, Negage, Quitexe, Ambuila, Songo, Bembe

Paulo Pombolo 2332

ZaireM’ Banza Congo

Soyo, Tomboco, N’Zeto, Nóqui, M’Banza Congo, Cuimba

José Joanes André 2322

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anuário angola 2015/16

56

5. ANGOLA EM ANÁLISE

GovernoPresidente da República> José Eduardo dos Santos

Vice-Presidente da República> Manuel Vicente

Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil> Edeltrude Maurício Fernandes Gaspar da Costa

Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança> Manuel Hélder Vieira Dias Júnior

Ministro da Defesa Nacional> João Manuel Gonçalves Lourenço Secretário de Estado da Defesa Nacional > Gaspar Santos Rufino

Secretário de Estado para os Recursos Materiais > Salviano Jesus Sequeira

Ministro do Interior> Ângelo de Barros Veiga Tavares Secretário de Estado do Interior > Eugénio César Laborinho

Secretário de Estado para os Serviços Penitenciários > José Bamoquina Zau

Secretário de Estado> Hermenegildo José Félix

Ministro das Relações Exteriores> Georges Rebelo Pinto Chicoti Secretário de Estado das Relações Exteriores > Manuel Domingos Augusto

Secretária de Estado da Cooperação > Maria Ângela Teixeira D ‘Alva Siqueira Bragança

Ministro da Economia> Abrahão Pio dos Santos Gourgel Secretária de Estado > Laura Alcântara Monteiro

Ministro das Finanças> Armando Manuel Secretário de Estado para as Finanças > Valentim Matias de Sousa Filipe

Secretário de Estado do Orçamento > Alcides Horácio Frederico Safeca

Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial> Job Graça Secretário de Estado para o Planeamento

e Desenvolvimento Territorial > Pedro Luís da Fonseca

Secretário de Estado para o Investimento Público > Rui Augusto Tito

Ministro da Administração do Território> Bornito de Sousa Baltazar Diogo Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais > Adão Francisco Correia de Almeida

Secretário de Estado para a Administração Local > Fernando Pontes Pereira

Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social> António Domingos da Costa Pitra Neto Secretário de Estado para Administração Pública > António Rodrigues Paulo

Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social > Sebastião Constantino Lukinda

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos> Rui Jorge Carneiro Mangueira Secretária de Estado para a Justiça > Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos

Secretário de Estado para os Direitos Humanos > António Bento Bembe

Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria> Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem Secretário de Estado > Clemente Cunjuca

Ministro da Agricultura> Pedro Afonso Canga Secretário de Estado da Agricultura > José Amaro Tati

Secretário de Estado para os Recursos Florestais > André de Jesus Moda

Ministra das Pescas> Victória Francisco Lopes Cristovão de Barros Neto Secretária de Estado > Maria Antónia Nelumba

Secretário de Estado para a Aquicultura > Zacarias Sambendy

Ministra da Indústria> Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva Secretário de Estado > Kiala N’Gone Gabriel

Ministro dos Petróleos> José Maria Botelho de Vasconcelos Secretário de Estado dos Petróleos > Anibal Octávio Teixeira da Silva

Secretário de Estado para a Inspecção e Documentação > José Gualter dos Remédios Inocêncio

Ministro da Geologia e Minas> Manuel Francisco Queirós Secretário de Estado > Miguel Bondo Júnior

Secretário de Estado para as Minas > Miguel Paulino Augusto de Almeida

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anuário angola 2015/16

57Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Ministra do Comércio> Rosa Pedro Pacavira de Matos Secretário de Estado > Álvaro Augusto Soares Paixão Júnior

Secretário de Estado para o Comércio Externo > Alexandre David de Sousa Costa

Ministro da Hotelaria e Turismo> Pedro Mutinde Secretário de Estado da Hotelaria > Paulino Domingos Baptista

Secretário de Estado do Turismo > Alfredo Manuel Varo Kaputo

Ministro da Construção> Waldemar Pires Alexandre Secretário de Estado > António Teixeira Flor

Secretário de Estado da Construção > Euclides Manuel de Carvalho

Ministro do Urbanismo e Habitação> José António da Conceição e Silva Secretário de Estado do Urbanismo > Nhanga Calunga de Assunção

Secretário de Estado para a Habitação > Joaquim Silvestre António

Ministro da Energia e Águas> João Baptista Borges Secretário de Estado da Energia > Joaquim Ventura

Secretário de Estado das Águas > Luís Filipe da Silva

Ministro dos Transportes> Augusto da Silva Tomás Secretário de Estado para os Transportes Terrestres José João Kovíngua

Secretário de Estado para a Aviação Civil Mário Miguel Dominguês

Ministra do Ambiente > Maria de Fátima Monteiro Jardim Secretário de Estado para as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental > Syanga Kivuila S. Abílio

Secretária de Estado para a Biodiversidade e Áreas de Conservação > Paula Cristina Domingos Coelho

Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação > José de Carvalho da Rocha Secretário de Estado para as Telecomunicações > Aristides Cardoso Frederico Safeca

Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação > Pedro Sebastião Teta

Ministra da Ciência e Tecnologia > Maria Cândida Pereira Teixeira Secretário de Estado

> João Sebastião Teta

Ministro da Comunicação Social> José Luís de Matos Secretário de Estado

> Manuel da Conceição

Ministro da Saúde> José Vieira Dias Van-Dúnem Secretário de Estado

> Carlos Alberto Masseca

Ministro da Educação> Mpinda Simão Secretário de Estado para o Ensino Geral e Acção Social > Ana Paula Inês Ndala Fernando

Secretário de Estado para a Formação e Ensino Técnico Profissional > Narciso Damásio Santos Benedito

Ministro do Ensino Superior> Adão do Nascimento Secretário de Estado para a Supervisão

> António Miguel André Secretária de Estado para a Inovação

> Maria Augusto Almeida da Silva Martins

Ministra da Cultura > Rosa Maria Martins da Cruz e Silva Secretário de Estado

> Cornélio Caley

Ministro da Assistência e Reinserção Social > João Baptista Kussumua Secretária de Estado para a Assistência Social

> Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães Secretário de Estado para a Reinserção Social

> Mateus Miguel Ângelo

Ministra da Família e Promoção da Mulher > Maria Filomena Lobão Telo Delgado Secretária de Estado

> Ana Paula da Silva Sacramento Neto

Ministro da Juventude e Desporto > Manuel Gonçalves Muandumba Secretário de Estado para os Desportos

> Albino José da Conceição

Ministra dos Assuntos Parlamentares > Rosa Luís de Sousa Micolo

Elaborado pela CCIPA, com base nos Diários da República de Angola

Page 60: Anuário Angola 2015 - 2016

58

ANUÁRIO ANGOLA 2015/16

Principais Indicadores Económicos

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Angola no contexto das economias mundiais2011-2015

Anos

2011 2012 2013 (Prev) 2014 (Prev) 2015 (Prev)

CRESCIMENTO DO PIB

Economia Mundial 3,9 3,1 3,3 3,3 3,8

Economias Desenvolvidas 1,7 1,4 1,4 1,8 2,3

Estados Unidos da América 1,8 2,8 2,2 2,2 3,1

Zona Euro 1,5 -0,7 -0,4 0,8 1,3

Alemanha 3,4 0,9 0,5 1,4 1,5

França 2,0 0,0 0,3 0,4 1,0

Itália 0,4 -2,5 -1,9 -0,2 0,8

Espanha 0,1 -1,6 -1,2 1,3 1,7

Portugal nd nd -1,4 0,9 1,5

Japão -0,6 1,4 1,5 0,9 0,8

Reino Unido 1,1 0,3 1,7 3,2 2,7

Economias Emergentes e em Desenvolvimento 6,2 4,9 4,7 4,4 5,0

BRICS: nd nd 3,0 1,72 2,7

Rússia 4,3 3,4 1,3 0,2 0,5

China 9,3 7,7 7,7 7,4 7,1

Índia 6,3 3,2 5,0 5,6 6,4

Brasil 2,7 1,0 2,5 0,3 1,4

África do Sul nd nd 1,9 1,4 2,3

ASEAN * 4,5 6,2 5,0 5,1 5,6

América Latina e Caraíbas 4,6 3,0 2,6 3,0 3,3

Médio Oriente, Norte de África, Afeganistão e Paquistão 3,9 4,1 2,4 3,3 4,8

África Subsaariana 5,5 4,8 5,1 6,1 5,8

Angola 3,9 5,2 6,8 3,9 6,6

Nigéria nd nd 5,3 7,0 7,3

SADC 5,4 4,8 4,3 4,8 4,9

(variação %)

Page 61: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

59Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Anos

2011 2012 2013 (Prev) 2014 (Prev) 2015 (Prev)

COMÉRCIO MUNDIAL

Importação

Economias Desenvolvidas 4,7 1,0 1,4 3,5 4,5

BRICS nd nd 5,6 3,9 5,1

Angola 21,4 17,2 6,4 12,3 nd

Nigéria nd nd -3,9 5,6 15,5

Exportação

Economias Desenvolvidas 5,7 2,0 2,3 4,2 4,8

BRICS nd nd 4,8 5,2 5,8

Angola 33,0 5,6 -0,2 0,7 nd

Nigéria nd nd -0,1 0,3 5,4

PREçO DAS COMMODITIES

Petróleo 31,6 1,0 -0,9 -0,3 -5,2

Não Petrolíferas 17,9 -10 -1,5 -6,1 -2,4

ÍNDICE DE PREçOS AO CONSUMIDOR

Economias Desenvolvidas 2,7 2,0 1,4 1,7 1,8

Economias Emergentes e em Desenvolvimento 7,1 6,0 6,1 5,6 5,3

Angola 11,38 9,02 7,69 7,48 9,00

Fontes: Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, in Relatório Económico de Angola 2013;Banco Nacional de Angola in Relatório e Contas 2013; Lei nº 23/14, de 31 de dezembro - Orçamento Geral do Estado para 2015

(variação %)

Page 62: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

60

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Empresas registadas Situação perante a actividade 2010-2013

Anos

u.m 2010 2011 2012 2013

Empresas registadas unidade 60 678 68 443 75 733 95 720

aguardam início% do total

40,9% 46,5% 56,6% 61,8%

em actividade% do total

55,1% 49,9% 41,5% 36,7%

actividade suspensa

% do total

2,1% 1,8% 1,7% 1,4%

dissolvidas% do total

2,0% 1,7% 0,1% 0,1%

Total % 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Fonte: INE Angola in Estatísticas do Ficheiro de Unidades Empresariais - FUE, 2010 - 2013

Empresas por Província, CAE e Forma Júridica 2013

por província % do total por Secção CAE Rev 1 % do total Por Forma Jurídica % do total

Benguela 9,0% Agricultura, Produção Animal e Silvicultura 4,1% em nome individual 39,5%

Cabinda 3,8% Construção 4,7% por quotas 57,9%

Huambo 3,7% Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços às Empresas 7,3% anónimas 2,4%

Huíla 4,6% Indústrias Transformadoras 7,8% públicas 0,3%

Kwanza Sul 5,3% Alojamento e Restauração (restaurantes e similares) 10,6%associações copera-tivas

0,1%

Luanda 53,3% Comércio por Grosso e a Retalho 52,4%

Restantes Províncias 20,3% Outras Actividades 13,1%

Total 100,0% Total 100,0% Total 100,0%

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Angola in Estatísticas do Ficheiro de Unidades Empresariais (FUE) 2010 - 2013

Page 63: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

61Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Principais indicadores2011-2014

Unidades 2011 2012 2013 2014 Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB pm) mil milhões USD 104,2 113,5 123,0 130,3

mil milhões EUR 74,9 88,3 91,6 ndmil milhões AKZ 9 780,1 10 830,0 11 745,0 12 767,0

Variação PIB Real % 3,9 5,2 6,8 4,2 PIB per capita USD 7 295 7 581 7 978 8 186 PIB por Sector de Actividade económica % PIB

primário - agricultura e pescas 9,5 7,4 10,50 12,30 indústria extrativa: petróleo e gás 48,6 46,8 41,60 29,70 outros (inclui diamantes) 0,9 0,8 0,80 2,50 secundário - indústria transformadora 6,1 6,8 7,30 8,60 eletricidade e água 0,1 0,1 0,20 0,20 construção 7,9 8,6 9,10 10,80 terciário - comércio e serviços transacionáveis 19,8 22,1 22,90 27,40 serviços não transacionáveis 7,0 7,4 7,70 8,50 Exportação de Mercadorias (FOB) mil milhões USD 67,31 71,09 71,00 71,50

% PIB 64,6% 62,6% 57,7% 54,9% Importação de Mercadorias (FOB) mil milhões USD 20,23 23,72 25,20 28,30

% PIB 19,4% 20,9% 20,5% 21,7% Investimento Directo Estrangeiro milhões USD 8 835 1 937 23 978 nd

% PIB 8,48% 1,71% 19,49% nd Balança de Transações Correntes milhões USD 13 085 13 853 6 038 2 823 Balança de Capital e Operações Financeiras -3 997 -9 210 -6 351 -1 539 Balança Global 9 088 4 643 -313 1 284 Taxa de inflação (IPC) média anual 11,38 9,02 7,69 7,48 Taxa de Câmbio: USD / AKZ 93,90 95,40 97,62 103,07 EURO / AKZ 130,50 122,60 128,20 134,3 (mai) Dívida Externa Total (incluindo atrasados) mil milhões USD 21,0 22,6 28,0 29,6

mil milhões EUR 15,1 17,6 20,8 nd% PIB 20,1% 19,9% 22,8% 22,7%

Serviço da Dívida Externa Total % exportações 5,6% 6,4% 8,1% nd Agregados monetários e de liquidez (c/ajustamento cambial)

massa monetária - M3 mil milhões AKZ 3 656 3 876 4 432 5 427 Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior mil milhões USD 30,5 33,0 31,9 31,3 Reservas Externas Líquidas 28,4 33,0 33,0 34,0 Agregados de crédito interno (c/ajustamento cambial)

Crédito interno líquido total mil milhões AKZ 1 742 1 733 2 277 3 047

crédito ao Governo geral (líquido) -412 -931 -651 -108

crédito à economia 2 154 2 664 2 928 3 155

Outros activos internos (líquidos) -977 -1 021 -961 -1 042

Elaborado pela CCIPA com base em dados dos Bancos Nacional de Angola, de Portugal, Mundial e BPI;Fundo Monetário Internacional; Universidade Católica de Angola e AICEP Portugal Global

Page 64: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

62

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Quadro macroeconómico 2013-2017Anos

unidades 2013 2014 2015 (prog.) 2016 (prog.) 2017 (prog.)

Rubricas

Inflação anual % 7,69 7,48 9,00 7,00 7,00

Produção petrolífera anual MMbarris 626,2 610,2 732,5 760,4 686,0

PIB MMAKZ 12 056,3 12 713,2 11 712,4 16 808,8 18 513,0

crescimento real % 6,8 4,4 4,5 3,9 4,3

sector petrolífero -0,9 -3,5 4,0 3,8 -9,8

sector não petrolífero 10,8 8,2 11,2 9,2 10,4

saldo primário não petrolífero % PIB não petrolífero -48,3 -35,8 -32,6 -28,2 -24,1

Reservas internacionais líquidas (stock) MUSD 33 125,3 33 931,0 47 746,5 50 751,5 53 890,5

Taxa de câmbio USD/AKZ 97,62 103,1 99,1 100,1 102,7

Crescimento directo de M2 % 15,3 22,7 18,9 15,6 13,5

Investimento directo (líquido) MMUSD 23 978 16 000 -811,38 3 139,18 6 264,02

Doing business in Angola posição 178 179 181 - 165

Notas: os valores para 2013 e 2014 são efetivos, i.e., foram valores registados nesses anos; os valores para 2015-2017 constam do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, à exceção do indicador doing business in Angola 2013 a 2015

Elaborado pela CCIPA com base em dados do Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017; Lei nº 13/13, de 31 de dezembro - OGE para o Exercício Económico de 2014; Lei nº 23/14, de 31 de dezembro - OGE para o Exercício Económico de 2015; Ministério das Finanças de Angola, jan.2015; Banco de Portugal in Evolução das

Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012-2013 e 2013 - 2014; Sonangol in Relatório e Contas 2014; Banco Nacional de Angolana internet em mar., abr. e mai14; Banco Mundial in Doing Business in Angola 2014 e 2015

Page 65: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

63Contactos que geram negócios.

Produto Interno Brutopor Sector de origem, a preços correntes de mercado2010-2015

2010 2011 2012 2013 2014

valor % total valor % total valor % total valor % total valor % total

Sector Primário 4 213,0 55,6 5 639,0 59,1 5 936,0 55,0 6 379,0 52,9 5 681,3 44,5

Agricultura, Floresta, Silvicultura e Pescas

746,0 9,8 909,0 9,3 1 138,0 10,5 1 267,1 10,5 1 570,3 12,3

Indústria Extractiva 3 467,0 45,7 4 730,0 48,4 4 798,0 44,1 5 110,7 42,4 4 111,0 32,2

Petróleo e Gás 3 396,0 44,8 4 641,0 47,5 4 709,0 43,3 5 014,2 41,6 3 791,8 29,7

Outros (inc. diamantes) 71,0 0,9 89,0 0,9 89,0 0,8 89,0 0,8 89,0 2,5

Sector Secundário 1 076,0 14,2 1 346,0 14,1 1 588,0 15,6 1 992,9 16,5 2 502,3 19,6

Indústria Transformadora 464,0 6,1 584,0 6,1 685,0 6,8 876,5 7,3 1 098,0 8,6

Energia Eléctrica e Água 10,0 0,1 11,0 0,1 15,0 0,1 18,1 0,2 25,5 0,2

Construção 602,0 7,9 751,0 7,7 888,0 8,2 1 098,3 9,1 1 378,8 10,8

Sector Terciário 2 103,0 27,7 2 565,0 26,2 3 061,0 28,1 3 684,4 30,6 4 583,4 35,9

Comércio e Serviços Transacionáveis

1 555,0 20,5 1 896,0 19,4 2 294,0 21,1 2 757,3 22,9 3 498,2 27,4

Serviços Não Transacionáveis 548,0 7,2 669,0 6,8 767,0 7,1 927,1 7,7 1 085,2 8,5

PIB a preços de mercado: MMAKZ 7 579,0 100,0 9 780,0 100,0 10 876,0 100,0 12 056,3 100,0 12 767,0 100,0

MMEUR

62,1 100,0 74,9 100,0 88,3 100,0 91,6 - nd -

MUSD

82 706,0 100,0 109 322,6 100,0 123 620,4 100,0 124 849,5 100,0 130,3 * 100,0

variação anual (%) - 3,4 - 3,9 - 5,2 - 6,8 - 4,4

(AKZ mil milhões e % do PIB)

2015

valor % total

PIB a preços de mercado: MMAKZ 11 712,4 100,0

MMEUR nd -

MUSD nd 100,0

variação anual (%) - 4,5NB: valores estimados para 2010 a 2013 e programados para 2014 e 2015

Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco Nacional de Angola, do Ministério das Finanças de Angola, do Banco de Portugal e do Banco BPI

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Page 66: Anuário Angola 2015 - 2016

64

Recursos

ANUÁRIO ANGOLA 2015/165. ANGOLA EM ANÁLISE

Recursos e potencialidades agrícolasProvíncia Agricultura

BengoAbacateiro, Algodão, Ananás, Banana, Café Robusta, Citrinos, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém, Rícino, Sisal

BenguelaAbacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Banana, Batata, Batata Doce, Café Arábica, Cana do Açúcar, Citrinos, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Gergelim, Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mangueira, Maracujá, Massambala, Massango, Milho, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Eucalipto, Pinheiro

BiéBatata, Batata Doce, Café Arábica, Citrinos, Mandioca, Maracujá, Milho, Plantas Aromáticas, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca), Eucalipto, Pinheiro

CabindaAbacateiro, Cacau, Café Robusta, Caju, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Palmeira Dendém, Vielo

Cuando CubangoAlgodão, Massambala, Massango, Milho, Soja, Tabaco, Trigo, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca), Pinheiro

Kwanza NorteAbacateiro, Algodão, Ananás, Batata Doce, Café Robusta, Citrinos, Cola, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém, Rícino, Sisal

Kwanza SulAbacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Banana, Batata Doce, Café Arábica e Robusta, Cana do Açúcar, Citrinos, Ervilha, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Gergelim, Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Maracujá, Massambala, Milho, Palmeira Dendém, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Eucalipto, Pinheiro

Cunene Algodão, Cana do Açúcar, Citrinos, Videira, Massambala, Massango, Tabaco, Trigo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca)

Huambo Batata, Batata Doce, Café Arábica, Maracujá, Milho, Plantas Aromáticas, Trigo, Eucalipto, Pinheiro

HuílaAlgodão, Banana, Batata, Batata Doce, Cana do Açúcar, Citrinos, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Pomoidea, Gergelim, Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mangueira, Maracujá, Massambala, Massango, Milho, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Trigo, Eucalipto, Pinheiro

LuandaAbacateiro, Algodão, Banana, Caju, Citrinos, Ervilha, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém

Lunda Norte Abacateiro, Amendoim, Batata Doce, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Urena Lobata, Vielo

Lunda SulAbacateiro, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mandioca, Mangueira, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca), Pinheiro

MalanjeAbacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Cana do Açúcar, Ervilha, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Girassol, Goiabeira, Mandioca, Mangueira, Maracujá, Milho, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Vielo, Eucalipto, Pinheiro, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca)

Moxico Batata Doce, Citrinos, Girassol, Mandioca, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca), Eucalipto, Pinheiro

Namibe Citrinos, Oliveira, Videira, Goiabeira, Massango, Produtos Hortícolas

UígeAbacateiro, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Cacau, Café Robusta, Cola, Ervilha, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Palmeira Dendém, Urena Lobata, Vielo

ZaireAbacateiro, Ananás, Banana, Batata Doce, Café Robusta, Caju, Cola, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém, Rícino, Sisal, Vielo

Elaborado pela CCIPA, com base em Angola - O Meio Físico e Potencialidades Agrárias (1991), Engº Castanheira Diniz, e Atlas Geográfico (1982 / 83), Ministério da Educação da República Popular de Angola

Page 67: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

65Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

SOLOS E FERTILIDADEMais de 50% dos solos em Angola sofre um processo constante ou periódico de erosão, sob acção das chuvas e das incidências solares, com o consequente arrastamento e desativação dos elementos naturais de fertilização, minerais e matéria orgânica decomposta, o que implica o recurso à utilização de fertilizantes minerais e orgânicos e a aplicação correta de técnicas agrí-colas mais evoluídas.

Nos anos 60 foram introduzidas técnicas de de-fesa dos solos e de manutenção da sua fertilida-de intrínseca, designadamente com a aplicação de linhas de drenagem, cultivo em barras segun-do as curvas de nível dos terrenos e pousios, num processo de fixação das comunidades de vida tradicional.

Os solos mais férteis encontram-se junto aos rios, onde se concentram os aluviões transpor-tados por eles e que, em geral, são ricos em elementos minerais e compostos orgânicos. Ao mesmo tempo, a possibilidade de rega é maior e menos dispendiosa. Nas regiões mais secas, de clima desértico, o solo é pouco fértil.

CÍRCULOS DE FERTILIDADESegundo estudos realizados pelo geógrafo por-tuguês Orlando Ribeiro, as manchas territoriais correspondentes a círculos de fertilidade em Angola resultam do cruzamento, no relevo oro-gráfico, duma culminação transversal e de uma culminação atlântica. A culminação transversal abrange desde o extremo Norte do Moxico até Benguela e é a divisória dos rios angolanos em duas grandes bacias. A culminação atlântica er-gue uma escadaria que começa por interligar, em ondulações desde os 1.000 até mais de 2.000 metros de altitude, o Planalto da Huíla, o Pla-nalto Principal e o Planalto de Benguela; conti-nua para norte, elevada acima dos 1.000 metros, com curvatura ao redor de 300 km da costa, em serras dispostas como rebanhos, cujas encostas ocidentais se encontram bastante aplanadas nas Províncias do Kwanza Sul, Kwanza Norte e Uíge.

O círculo número 1 de fertilidade corresponde à adição de duas manchas geográficas, a mais ex-tensa das quais se estende desde N’Dalatando até Maquela do Zombo, a uma distância de 80 a 300 km do litoral. A mancha menos extensa situa-se a sul do rio Kwanza, desde a Gabela até Calulo.

As manchas geográficas do círculo campeão em fertilidade constituem, de certa forma, a região onde se encontra o coração da “Angola pro-funda”. A aptidão especial desta região para a agricultura foi descrita por Orlando Ribeiro da

seguinte forma: “principalmente nas encostas voltadas para o mar, favoráveis à formação de nevoeiros, medra uma mata pujante, serrada, se-midecídua, em vários estratos, onde se encontra o cafezeiro robusta espontâneo entre os arbus-tos do sub-bosque, que é geralmente aclarado para a apanha do café”. O excedente agrícola do círculo campeão é o café.

O círculo de fertilidade número 2 são os terrenos sedimentados junto à foz de rios, corresponden-tes a manchas situadas ao norte de Luanda, en-tre Lobito e Benguela e no oásis do Namibe. O excedente agrícola do círculo número 2 de fertili-dade é constituído pela cana-de-açúcar, ananás, banana, sisal e, no oásis, hortícolas e azeitonas.

O círculo número 3 de fertilidade corresponde a uma acumulação de manchas, a principal das quais se situa no Planalto Central, desde a Qui-bala até ao Caminho-de-Ferro de Moçâmedes. As outras manchas encontram-se na região malanji-na da Baixa de Cassange e no Planalto da Huíla. Os cereais, a batata, o amendoim, o algodão, o feijão, o tabaco e o gado são os principais ex-cedentes do círculo número 3 de produtividade.

Finalmente, o círculo número 4 de produtivida-de abrange as manchas ao redor das cidades, que beneficiam da qualidade de localização para produzirem, principalmente, hortícolas e flores.

Fonte: Terra Produtiva e Desenvolvimento Económico – 2, José Cerqueira, Jornal de Angola – Impressões, ago.2002

Produção florestalCampanha Agrícola Variação %

2009/2010 2010/2011 2012/2013 2011/2010 2012/2011

Madeira em toro (m3) 90 476 77 181 91 467 -14,69 18,51

Carvão vegetal (ton) 33 000 15 829 189 339 -52,03 1 096,15

Lenha (esteres) 20 400 5 174 7 203 -74,64 39,22

Plantas (unidade) 250 000 nd 1 641 835 - -

Madeira exportada (m3) 11 703 nd 26 000 - -

Fontes: Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola in Relatório Económico de Angola 2012 e revista Economia & Mercado de fevº.14, ano 16, nº 113

Page 68: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

66

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Culturas primárias 2011-2014por área plantada, por área colhida e por produção obtida

AnosProdutos 2011 2012 2013 2014

abacate: área plantada 4 971,00 5 049,15 5 825,00 5 825,10

área colhida 4 952,00 5 049,02 5 922,00 5 921,76

produção obtida 48 533,00 27 964,06 64 100,00 63 709,55

alho: área plantada 1 473,00 1 842,26 2 297,00 2 336,75

área colhida 1 466,00 1 842,26 2 242,00 2 275,48

produção obtida 8 868,00 6 688,82 9 079,00 9 333,75

amendoim com casca: área plantada 317 364,00 342 824,16 344 492,00 345 810,60

área colhida 314 232,00 231 619,77 334 662,00 335 580,32

produção obtida 161 116,00 66 616,12 191 728,00 252 480,37

ananás: área plantada 8 308,00 14 745,97 17 888,00 17 994,96

área colhida 27 504,00 36 029,62 44 067,00 44 107,93

produção obtida 326 352,00 280 905,81 479 357,00 599 155,97

arroz: área plantada 26 188,00 28 848,78 29 960,00 30 606,00

área colhida 26 038,00 27 901,62 29 510,00 30 068,00

produção obtida 23 209,00 21 492,09 37 608,00 42 288,28

banana: área plantada 112 295,00 128 392,19 133 623,00 133 632,54

área colhida 104 750,00 115 749,40 126 582,00 126 966,18

produção obtida 2 646 073,00 2 991 454,13 3 095 013,00 3 483 431,57

batata doce: área plantada 160 538,00 160 429,11 165 473,00 170 017,47

área colhida 159 528,00 121 776,35 163 433,00 168 700,81

produção obtida 1 045 104,00 644 854,17 1 199 749,00 1 928 954,39

batata rena: área plantada 106 966,00 105 962,95 106 772,00 107 724,09

área colhida 103 391,00 94 284,97 105 862,00 106 179,93

produção obtida 841 252,00 654 159,62 670 136,00 671 467,94

café verde: área plantada 40 258,00 nd 40 707,00 52 200,00

área colhida nd nd 40 707,00 52 200,00

produção obtida 48 533,00 nd 12 550,00 15 009,00

cebola seca: área plantada 66 620,00 67 712,41 21 928,00 22 341,29

área colhida 66 491,00 67 300,19 20 938,00 21 256,69

produção obtida 1 056 168,65 939 012,81 265 271,00 274 208,34

cenoura: área plantada 22 071,00 23 118,46 7 553,00 7 732,99

área colhida 21 972,00 22 749,35 7 449,00 7 585,15

produção obtida 367 048,00 346 224,42 94 593,00 100 230,06

feijão seco: área plantada 794 558,00 852 271,31 934 947,00 938 892,07

área colhida 786 906,00 550 738,34 783 828,00 786 835,60

produção obtida 303 521,00 96 216,68 311 988,00 401 500,25

lima e limão: área plantada 22 377,00 27 885,77 37 594,00 38 153,13

área colhida 21 196,00 27 643,68 37 570,00 38 021,12

produção obtida 266 938,00 199 987,79 304 407,00 409 181,24

(áreas em ha e produção em ton.)

Page 69: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

67Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Culturas primárias 2011-2014por área plantada, por área colhida e por produção obtida

AnosProdutos 2011 2012 2013 2014

malagueta: área plantada 41 112,00 41 642,19 19 525,00 16 890,37

área colhida 40 953,00 41 584,57 15 282,00 15 598,14

produção obtida 224 198,01 206 137,05 56 659,00 58 281,23

mandioca: área plantada 1 082 264,00 1 142 179,32 1 173 780,00 1 178 066,48

área colhida 1 072 478,00 1 062 864,57 1 167 948,00 755 874,37

produção obtida 14 333 509,00 10 636 399,82 16 411 674,00 7 638 880,28

manga, mangostão e goiaba: área plantada 27 995,00 36 428,89 44 067,00 44 276,67

área colhida 8 048,00 14 673,08 17 067,00 17 352,40

produção obtida 95 097,00 112 514,77 174 174,00 177 905,95

mapira: área plantada 187 822,00 228 174,89 226 571,00 226 088,66

área colhida 187 272,00 115 174,76 192 214,00 198 444,17

produção obtida 62 169,00 11 490,91 46 423,00 48 133,55

mexoeira: área plantada 206 148,00 228 806,39 225 026,00 222 803,71

área colhida 204 887,00 191 875,64 195 080,00 195 934,57

produção obtida 61 226,00 18 379,49 38 603,00 43 056,95

milho: área plantada 1 721 985,00 1 922 590,48 1 928 082,00 1 932 868,41

área colhida 1 711 142,00 584 731,88 1 575 980,00 1 624 186,27

produção obtida 1 262 222,00 454 343,07 1 548 750,00 1 686 869,31

repolho e outras couves: área plantada 85 120,00 79 710,24 29 187,00 29 292,39

área colhida 84 702,00 79 646,48 28 937,00 29 027,47

produção obtida 1 171 342,74 1 050 820,73 305 355,00 335 466,98

soja: área plantada 14 700,00 57 394,72 23 663,00 23 609,29

área colhida 14 625,00 35 946,50 23 443,00 23 567,43

produção obtida 7 743,00 5 898,04 10 326,00 13 762,85

tomate: área plantada 105 093,00 105 345,50 44 621,00 47 416,21

área colhida 104 795,00 104 817,79 44 141,00 45 222,41

produção obtida 1 759 078,00 1 801 210,81 675 439,00 703 860,29

vegetais frescos: área plantada 85 368,00 88 137,87 38 352,00 38 488,43

área colhida 84 367,00 87 280,81 37 879,00 37 977,99

produção obtida 602 803,00 595 802,84 259 297,00 260 951,23Elaborado pela CCIPA com base em dados do CountryStat Angola, página na internet em 21.abr.2015

(áreas em ha e produção em ton.)

Page 70: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

68

Recursos e potencialidades pecuáriasProvíncia Pecuária

Bengo Bovinicultura de Carne

Benguela Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira, Ovinos Caracul, Caprinos

Bié Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira

Cabinda -

Cuando Cubango Bovinicultura de Carne, Caprinos

Kwanza Norte -

Kwanza Sul Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira, Caprinos

Cunene Bovinicultura de Carne, Ovinos Caracul, Caprinos

Huambo Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira

Huíla Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira, Caprinos

Luanda Bovinicultura de Carne

Lunda Norte Bovinicultura de Carne

Lunda Sul Bovinicultura de Carne

Malanje Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira

Moxico Bovinicultura de Carne

Namibe Bovinicultura de Carne, Ovinos Caracul, Caprinos

Uíge Bovinicultura de Carne

Zaire -

Elaborado pela CCIPA, com base em Angola - O Meio Físico e Potencialidades Agrárias (1991), Engº Castanheira Diniz, e Atlas Geográfico (1982 / 83), Ministério da Educação da República Popular de Angola

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Efectivo pecuário e produção de carne 2010-2013

Anos2010 2011 2012 2013

gado bovino 4 487,84 4 586,57 4 687,48 3 718,05

carne produzida 8 402,00 10 005,40 10 758,00 11 843,70

gado caprino 3 844,79 3 948,60 4 055,21 3 274,86

carne produzida 353,96 402,00 989,00 228 566,30

gado ovino 983,21 1 009,76 1 037,02 1 312,80

carne produzida 43,10 55,80 56,00 0,00

gado suíno 1 934,76 2 135,98 2 358,12 777,34

carne produzida 801,00 862,90 892,00 18 186,50

gado avícola 17 118,62 19 977,43 23 313,66 1 599,58

carne produzida 10 156,00 13 658,60 14 021,00 18 318,90Fonte: Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Centro de Estudos

e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola in Relatório Económico de Angola 2012 e 2013; CountryStat Angola, 21.mai.14 e 20.mai.15

(mil cabeças e mil ton.)

Recursos piscatóriosPeixes

Corvina, Mero, Imperador, Congro, Cachucho, Azevia, Cação, Linguado, Garoupa, Abrótia, Peixe-Espada, Liro, Ruivo, Tamboril, Pescada, Galo, Espadarte

Crustáceos

Camarão, Gamba, Navalheira, Freirinha, Caranguejo, Zagaia, Carabineiro, Aranha-do-Mar, Carocha-dos-Olhos-Grandes

Moluscos cefalópodes

Lulas Bicudas, Polvo (vulgar, cabeçudo africano, braço-comprido), Choco (africano, elegante, vulgar-africano, de-cauda, orlado), Pota (voadora, costeira)

Moluscos bivalves

Ameijoa

Moluscos gastrópodes

Buzina, Búzio

Nota: dada a grande diversidade de peixes que abunda nas águas de Angola, o quadro acima refere apenas as mais conhecidas em termos alimentares, sendo muitas outras aproveitadas para produção de farinhas destinadas às rações para o gado

Fonte: Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, Portugal

Page 71: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

69Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Sector pesqueiro estimativa de produçãoMetas

Indicadores unidade 2013 2014 2015 2016 2017

Produção do Sector Pesqueiro mil ton 379,95 412,40 442,85 444,85 454,85

industrial e semi-industrial 270 280 290 290 300

artesanal (marítima) 85 87 87 89 89

artesanal (continental) 4,95 5,40 5,85 5,85 5,85

aquicultura 20 40 60 60 60

Produção de Peixe Seco mil ton 30 35 40 40 40

Produção de Sal mil ton 70 90 120 120 120

Produção de Conservas mil ton 800 800 3 400 4 600 4 600

Emprego Gerado trabalhadores 13 690 14 065 14 293 14 303 14 303Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017

Page 72: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

70

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Recursos e potencialidades geológicas e industriaisProvíncia Minérios Indústria

BengoUrânio, Quartzo, Feldspato, Gesso, Enxofre, Caulino, Asfalto, Calcário- Dolomite, Ferro, Mica

Materiais de Construção

BenguelaCobre, Manganês, Chumbo e Zinco, Volfrâmio, Estanho, Molib-dénio, Fluorite, Gesso, Enxofre, Diatomite, Calcário-Dolomite

Metalomecânica, Química, Materiais de Construção, Têxtil, Confecções, Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário

Bié Diamantes, FerroMateriais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco

Cabinda Fosfatos, Ouro, Manganês, Urânio, Quartzo, PetróleoQuímica, Materiais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário

Cuando Cubango Cobre, Ouro Materiais de Construção

Kwanza Norte Cobre, Ferro, Diamantes, ManganêsTêxtil, Confecções, Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco

Kwanza SulCobre, Ferro, Quartzo, Mica, Gesso, Caulino, Asfalto, Calcário- Dolomite, Cianite

Materiais de Construção, Têxtil, Confecções, Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco

Cunene Ouro, Mica

Huambo Ouro, Volfrâmio, Estanho e Molibdénio, FluoriteMetalomecânica, Química, Materiais de Construção, Têxtil, Con-fecções, Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário

HuílaCobre, Ferro, Diamantes, Manganês, Mica, Caulino, Granito Negro

Química, Materiais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário

LuandaMetalurgia, Metalomecânica, Química, Materiais de Construção, Têxtil, Confecções, Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário

Lunda norte Diamantes, Ouro

Lunda Sul Diamantes, Ouro, Manganês Materiais de Construção

Malanje Fosfatos, Diamantes, Urânio, Calcário- DolomiteMateriais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco

MoxicoCobre, Ferro, Diamantes, Ouro, Manganês, Volfrâmio, Estanho e Molibdénio, Urânio, Lenhite

Materiais de Construção

NamibeCobre, Manganês, Chumbo e Zinco, Urânio, Mica, Feldspato, Gesso, Enxofre, Mármores

Química, Materiais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco

Uíge Uíge, Caulino, Talco, Calcário- DolomiteMateriais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco

ZaireCobre, Ferro, Fosfatos, Chumbo e Zinco, Volfrâmio, Estanho e Molibdénio, Urânio, Asfalto, Petróleo

Materiais de Construção

Elaborado pela CCIPA, com base em Riquezas Minerais de Angola (1992), Engº Jorge C. Gouveia, Engº Doutor Pedro Cabral Moncada, Engº José A. Monteiro, Dr. Manuel G. Mascarenhas e Atlas Geográfico” (1982 / 83), Ministério da Educação da República Popular de Angola

Page 73: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

71Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Sector industrial metas de crescimento

Indicadores unidadeMetas

2013 2014 2015 2016 2017óleo alimentar Klt 4 300 5 000 5 250 6 500 10.000

leite pasteurizado Klt 2 600 2 700 4 200 4 700 5.670

leite em pó Klt 3 000 3 100 3 250 3 500 4.000

iogurte mil copos 2 500 2 500 2 600 2 800 3.000

rações para animais ton 13 910 20 085 25 085 30 085 35.085

bebidas mil Hlt 18 032 18 506 19 096 19 677 20.434

têxteis unidade 0 8 000 11 000 14 000 18.500

confecções unidade 42 120 48 620 110 620 168 620 223.120

couro e calçado 0 3 500 5 000 6 000 6.250

madeira m3 19 250 21 000 22 950 23 450 23.450

papel / embalagens de cartão

ton 3 500 4 500 6 100 8 000 8.000

livros escolares mil 12 500 64 000 72 500 85 000 98.500

acetileno mil m3 235 445 545 545 845

oxigénio mil m3 4 555 7 825 8 225 8 225 8.525

gás carbónico ton 0 15 305 15 755 16 950 17.350

pesticidas (hidrosil) mil lt 5 400 5 940 6 534 7 187 7.906

tintas e similares Klt 7 440 7 790 8 300 8 300 9.100

sabão ton 28 850 30 350 30 850 31 850 35.350

detergentes líquidos Klt 6 800 11 525 12 025 12 630 13.280

detergentes sólidos Klt 900 900 1 000 1 000 1.000

explosivos ton 6 250 6 500 6 500 8 000 9.500

cartuchos de caça mil 220 230 230 240 240

injectados 1 130 3 130 3 630 4 330 4.980

vidro de embalagem mil 245 250 300 345 345

metais ton 17 630 44 600 53 600 67 600 68.100

máquinas e equipamentos nº tractores 0 15 201 16 721 18 393 20.232

emprego gerado nº pessoas 107 864 111 002 70 210 37 497 19.612

investimento privado mil USD 6 982,4 7 166,6 4 551,1 2 421,2 1.274,7

A promoção do Sector da indústria transformadora em Angola, nomeadamente no contexto do cluster da alimentação e da diversificação da economia nacional, em bases sustentá-veis capazes de contribuir para a geração de empregos, o aproveitamento de matérias-primas agrícolas e minerais, a distribuição territorial das Actividades, o equilíbrio da balança comercial e a economia de divisas, assentará na implementação dos seguintes programas: > apoio ao desenvolvimento; > fortalecimento da estrutura organizacional; > coordenação de estratégias empresariais; > fomento da Actividade produtiva; > melhoria do sistema de formação técnica e profissional e do emprego.

Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017

Page 74: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

72

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Estimativa de produção do sector mineiro diamantes e rochas ornamentais

MetasIndicadores unidade 2013 2014 2015 2016 2017Produção Industrial de Diamantes quilates 8 963 9 411 9 882 10 376 10 895

receitas brutas mil USD 1 095 1 150 1 207 1 268 1 331

Produção Artesanal de Diamantes mil quilates 507 525 543 562 582

receitas brutas mil USD 176 182 189 195 202

Produção de Rochas Ornamentais m3 47 472 51 271 55 371 59 802 64 585

Exportação de Rochas Ornamentais m3 28 483 30 762 33 223 35 881 38 751

Venda de Rochas Ornamentais mil USD 5 681 6 136 6 626 7 157 7 729

O objectivo do Governo angolano para o Sector da geologia e minas prende-se com a promoção do seu desenvolvimento em bases sustentáveis, com a geração de em-pregos e a sua contribuição para o desenvolvimento territorial, a diversificação produtiva e a expansão económica Para tal: > a produção mineira (diamantes, ferro, cobre, ouro, fosfatos e rochas ornamnetais) será diversificada; > a base infra-estrutural geológico-mineira será reforçada, enquanto suporte para o desenvolvimento de novos projectos de mineração; > as Actividades geológicas e mineiras serão controladas e fiscalizadas de modo eficiente; > a Actividade diamantífera será inserida nas diferentes fases da fileira do diamante (prospecção, extracção e joalharia); >serão desenvolvidas as parcerias estratégicas com grupo mun-diais relevantes na área da lapidação, visando o seu desenvolvimento a nível nacional; > serão executados programas básicos, visando a cartografia temática de cunho geológico, geotécnico e metalogénico

Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017

Sistemas de águapor Província, unidades, ligações domiciliárias e chafarizes 2013-2014Províncias Unidades Ligações

DomiciliáriasChafarizes Convencionais Furos com Bomba

Manualnúmero % a funcionar número % a funcionar número % a funcionar número % a funcionar

Bengo 202 53,0% 1 127 272 80,0% 74 47,0% 128 57,0%

Benguela 617 99,0% 45 848 1 067 73,0% 177 100,0% 440 99,0%

Bié 539 85,0% 4 290 270 93,0% 118 93,0% 421 82,0%

Cabinda 47 68,0% 4 868 369 64,0% 46 70,0% 1 0,0%

Cuando Cubango 39 85,0% 779 64 92,0% 11 55,0% 28 96,0%

Cunene 412 86,0% 7 865 172 78,0% 46 76,0% 366 87,0%

Huambo 1 361 78,0% 10 498 729 88,0% 187 94,0% 1 174 76,0%

Huíla 1 178 82,0% 11 460 492 91,0% 297 95,0% 881 78,0%

Kwanza Norte 122 85,0% 1 825 499 88,0% 105 90,0% 17 53,0%

Kwanza Sul 87 83,0% 39 634 400 70,0% 72 92,0% 15 40,0%

Luanda 46 65,0% 88 920 885 65,0% 44 68,0% 2 0,0%

Lunda Norte 71 73,0% 2 219 225 87,0% 42 81,0% 29 62,0%

Lunda Sul 58 60,0% 4 931 218 81,0% 58 60,0% 0 0,0%

Malanje 632 47,0% 4 094 195 75,0% 67 60,0% 565 46,0%

Moxico 255 64,0% 632 198 48,0% 59 54,0% 196 67,0%

Namibe 242 64,0% 28 032 678 79,0% 119 64,0% 123 63,0%

Uíge 206 74,0% 2 942 816 84,0% 206 74,0% 0 0,0%

Zaire 17 82,0% 4 363 76 96,0% 14 79,0% 3 100,0%

Total 6 131 77,0% 264 327 7 625 78,0% 1 742 82,0% 4 389 75,0%Elaborado pela CCIPA com base em dados do Ministério da Energia e Águas de Angola in Boletim Sectorial, março 2015, nº 2

Page 75: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

73Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Matriz energética de Angola2010-2017 (MW)

Anos

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Centrais Termoelétricas 385 595 815 915 915 915 915 915

Parques Eólicos 0 0 0 20 120 120 120 120

Centrais Hidroelétricas 641 701 801 925 1 202 2 327 4 797 6 077

Fonte: Ministério da Energia e Águas de Angola in Plano de Acção do Sector da Energia e Águas 2013 - 2017

Valor acrescentado na indústria2010-2013

TransformadoraAnos

2010 2011 2012 2013

VAB (milhões USD) 5 013,0 4 797,2 5 996,7 6 207,8VAB per capita (USD) 275,3 266,6 322,8 323,6Taxa de Crescimento (%) 10,7 19,2 3,8 6,5Emprego (nº) 48 616,0 69 051,4 69 051,4 72 454,4Produtividade (USD) 107 060,0 115 758,9 172 399,9 173 130,2

DiamantíferaE Outras Extractivas

Anos2010 2011 2012 2013

VAB (milhões USD) 768 921 1 127Taxa de Crescimento (%) -10,3 -0,7 9Emprego (nº) 23 550 24 570 24 570Produtividade (USD) 32 603 37 470 45 868

PetrolíferaAnos

2010 2011 2012 2013

VAB* (milhões USD) 36 715,0 49 613,7 49 613,7 49 613,7VAB per capita (USD) 1 938,2 2 757,5 2 670,8 2 586,3Taxa de Crescimento (%) -3,1 -5,6 4,3 0,6Emprego (nº) 14 557,0 26 134,7 32 378,7 37 773,7Produtividade (USD) 2 115,5 3 127,8 3 234,4 2 427,7

ConstruçãoAnos

2010 2011 2012 2013

VAB (milhões USD) 6 497,0 7 755,7 7 841,9 8 277,0VAB per capita (USD) 309,5 (2009) 431,1 422,1 431,5Taxa de Crescimento (%) 16,1 26,0 6,8 7,5Emprego (nº) 323,4 394,3 406,2 410,9Produtividade (USD) 20 091,0 19 667,9 19 306,2 20 142,2

Fonte: Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola in Relatórios Económicos de Angola de 2012 e 2013

Page 76: Anuário Angola 2015 - 2016

74

Page 77: Anuário Angola 2015 - 2016

75Contactos que geram negócios.

Produção

5. ANGOLA EM ANÁLISE ANUÁRIO ANGOLA 2015/16

Produção e comercialização de petróleo e produtos refinados 2012-2014

Produção totalAnos Variação %

2014 2013 2012 2013/2012 2014/2013

petróleo bruto (mil barris/dia) 1 671 673 1 715 552 1 729 918 -0,8% -2,6%

preço médio/barril (USD)

> ramas angolanas 96,72 107,80 111,86 -3,6% -10,3%

> brent datado 98,64 108,66 111,65 -2,7% -9,2%

exportação (mil barris/dia) 868 784 782 688 857 457 -8,7% 11,0%(Ton.)

Produção de refinadosAnos Variação %

2014 2013 2012 2013/2012 2014/2013

nafta 190 328 205 048 155 731 31,7% -7,2%

gasolina 27 179 68 727 72 805 -5,6% -60,5%

jet B 195 533 145 502 130 979 11,1% 34,4%

jet A1 197 370 193 305 171 654 12,6% 2,1%

kerosene 69 263 89 005 76 325 16,6% -22,2%

gasóleo 532 414 563 552 526 810 7,0% -5,5%

ordoil 137 791 111 004 95 230 16,6% 24,1%

fuel oil 749 761 680 799 625 475 8,8% 10,1%

extra heavy 32 113 19 540 14 178 37,8% 64,3%

asfalto 2 523 3 209 4 970 -35,4% -21,4%

cut-back 1 349 4 085 2 171 88,2% -67,0%

Total 2 135 624 2 083 776 1 876 328 11,1% 2,5%(Ton.)

Exportação de produtos refinadosAnos Variação %

2014 2013 2012 2013/2012 2014/2013

nafta 187 522 203 413 101 805 99,8% -7,8%

gasolina 7 094 6 900 5 762 19,8% 2,8%

jet A1 7 828 8 372 7 836 6,8% -6,5%

gasóleo 31 606 24 658 20 578 19,8% 28,2%

fuel oil 778 129 691 635 557 933 24,0% 12,5%

gás butano 30 081 nd nd - -

gás propano 118 893 nd nd - -

Total 1 161 153 934 978 693 914 34,7% 24,2%NB: o total de 2014 não corresponde com o da fonte; não foi utilizado o da fonte.

Page 78: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

76

Importação de produtos refinadosAnos Variação %

2014 2013 2012 2013/2012 2014/2013

LPG 52 104 90 670 63 675 42,4% -42,5%

gasolina 1 400 283 1 005 461 1 312 943 -23,4% 39,3%

jet A1 137 233 108 658 68 479 58,7% 26,3%

kerosene 5 806 - - - -

gasóleo 3 579 004 3 226 702 2 862 222 12,7% 10,9%

asfalto 87 945 - - - -

cutback 25 135 - - - -

avgás 2 800 - - - -

betume 143 282 124 467 115 833 7,5% 15,1%

Total 5 433 592 4 555 958 4 423 152 3,0% 19,3%

Venda doméstica de produtos refinadosAnos Variação %

2014 2013 2012 2013/2012 2014/2013

gás butano 223 915 264 283 252 224 4,8% -15,3%

gasolina 1 047 306 945 238 993 657 -4,9% 10,8%

jet B 187 314 146 934 114 095 28,8% 27,5%

jet A1 285 389 275 882 250 482 10,1% 3,4%

gás de aviação 15 29 14 107,1% -48,3%

kerosene 35 566 66 138 69 852 -5,3% -46,2%

gasóleo 3 079 981 3 107 466 2 406 634 29,1% -0,9%

fuel oil 60 423 7 497 4 628 62,0% 706,0%

extra heavy 31 439 42 390 21 861 93,9% -25,8%

asfalto 104 325 140 811 100 415 40,2% -25,9%

cut-back 1 174 4 733 5 220 -9,3% -75,2%

lubrificantes 13 152 13 589 17 768 -23,5% -3,2%

bunker 370 321 33 255 377 361 -91,2% 1013,6%

Total 5 440 320 5 048 245 4 614 211 9,4% 7,8%

Quota de mercado por segmentoAnos Variação %

2014/20132014 2013

retalho 60,0% 85,0% -30%

consumo 89,0% 56,0% 58,0%

aviação 100,0% 100,0% 0,0%

marinha 100,0% 100,0% 0,0%

Fonte: Sonangol in Relatório de Gestão Anual 2013 e 2014

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Page 79: Anuário Angola 2015 - 2016
Page 80: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

78

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Exportações de petróleopor país de destino2011-2014 (milhões de USD)

Anos % do total20142011 2012 2013

Países de destino

África do Sul 1 686,2 2 874,5 1 753,6 5,0%

Alemanha 113,8 223,7 0,0 0,0%

Brasil 215,0 261,2 395,0 2,0%

Canadá 5 584,6 3 429,8 3 305,0 6,0%

China 24 324,2 34 160,0 31 688,8 47,0%

E.U.A 10 282,4 6 024,4 4 619,7 3,0%

Espanha 614,4 1 476,0 2 443,6 6,0%

França 2 092,1 1 134,7 1 328,2 1,0%

Holanda 1 538,0 974,7 1 625,5 3,0%

Índia 6 879,6 6 926,4 6 764,2 13,0%

Indonésia 214,8 319,7 215,1 1,0%

Inglaterra 333,0 1 161,8 729,8 0,0%

Itália 2 385,6 1 199,0 1 029,0 2,0%

Japão 0,0 290,5 320,4 1,0%

Portugal 1 518,7 1 720,6 3 072,2 3,0%

Singapura 0,0 93,8 458,2 nd

Taiwan 5 314,3 4 215,2 3 486,3 5,0%

Outros 1 442,1 2 385,5 2 376,7 2,0%

Total 64 538,8 68 871,5 65 611,3 100,0%

Fontes: Banco Nacional de Angola, segundo dados do Ministério dos Petróleos página na internet em 13.fev.2014 e 9.abr.2015

Sonangol in Relatório de Gestão e Contas Consolidadas 2014

Produção e exportação de gás2012-2014 (ton.) (%)

Anos Variação

2014 2013 2012 2013/2012

2013/2012

Produção de Gás

Total de Angola 934 564 1 208 809 625 157 93,4% -22,7%

Sonangol (quota parte)

337 389 413 630 273 481 51,2% -18,4%

> LPG 242 627 298 002 273 481 9,0% -18,6%

Sanha (41%)

170 464 245 778 nd - -30,6%

Cabinda gas plant (41%)

34 533 4 093 nd - 743,7%

Refinaria de Luanda

31 098 35 107 nd - -11,4%

ALNG 6 532 13 024 nd - -49,8%

> Condensa- dos

7 369 2 450 nd - 200,8%

> LNG 87 393 113 178 nd - -22,8%

Exportação: 148 974 65 894 91 414 -27,9% 126,1%

> LPG (propano)

118 893 33 122 66 280 -50,0% 259,0%

> LPG (butano)

30 081 12 135 25 134 -51,7% 147,9%

> LNG - 113 178 - - -

Fonte: Sonangol in Relatório de Gestão Anual 2013 e 2014

Page 81: Anuário Angola 2015 - 2016

79Contactos que geram negócios.

2. DADOS BÁSICOS DE ANGOLA

gComércio Externo de Angola

ANUÁRIO ANGOLA 2015/165. ANGOLA EM ANÁLISE

Evolução anual da balança comercial2011-2014 (milhões de USD e %)

Anos Variação (%)2011 (est) 2012 (est) 2013 (est) 2014 (prog) 12/11 13/12 14/13

Balança Comercial 47 082 47 376 45 725 43 132 0,6 -3,5 -5,7

Exportações (fob) 67 310 71 093 70 951 71 450 5,6 -0,2 0,7

Sector petrolífero 65 591 69 716 69 119 69 513 6,3 -0,9 0,6

petróleo bruto 64 539 68 871 67 865 68 180 6,7 -1,5 0,5

diamantes 1 205 1 159 1 243 1 331 -3,8 7,2 7,1

outras 514 218 589 606 -57,6 170,2 2,9

Importações (fob) 20 228 23 717 25 226 28 318 17,2 6,4 12,3

Sector petrolífero 5 596 5 269 5 441 nd -5,8 3,3 -

outras 14 633 18 448 19 086 nd 26,1 3,5 -

Coeficiente de Cobertura (%) 332,8% 299,8% 281,3% 252,3% -9,9 -6,2 -10,3

Peso das Importações (%) 23,1% 25,0% 26,2% 28,4% 8,3 4,9 8,2

Posição no ‘Ranking’ Mundial

como exportador (º) 52º 49º 49º nd - - -

como importador (º) 72º 71º 71º nd - - -Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco Nacional de Angola, do Banco de Portugal, da AICEP Portugal Global e da OMC - Organização Mundial de Comércio

Estrutura das importações2010-2013 (milhões de USD e %)

Importações 2010 % 2011 % 2012 % 2013 %bens de consumo corrente 9 824,0 58,9 11 837,5 58,5 13 829,1 58,3 15 387,3 58,4

bens de consumo intermédio 1 955,0 11,7 2 427,6 12,0 2 860,5 12,1 3 174,0 12,0

bens de capital 4 887,8 29,3 5 963,4 29,5 7 027,3 29,6 7 782,7 29,5

Total 16 666,8 100,0 20 228,5 100,0 23 716,9 100,0 26 344,0 100,0Fonte: página do Banco Nacional de Angola na internet em fev.2014 e 15.abr.2015

Page 82: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

80

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Classes de bens importados - 2012-2014 Bens 2012 % 2013 % 2014 %1. Agrícolas - - 297 880 11,1 259 312 9,2

2. Alimentares 3 218,3 13,6 188 614 7,0 173 886 6,2

3. Combustíveis 4 039,5 17,0 200 606 7,5 149 260 5,3

4. Químicos 136 024 5,1 148 355 5,3

5. Plásticos e borracha 83 531 3,1 92 493 3,3

6. Peles e couros 3 975 0,1 4 158 0,1

7. Madeira e cortiça 10 162 0,4 8 954 0,3

8. Produtos celulósicos e papel 39 130 1,5 33 214 1,2

9. Matérias têxteis 28 126 1,0 30 074 1,1

10. Vestuário 16 284 0,6 19 237 0,7

11. Calçado 13 930 0,5 14 449 0,5

12. Minerais e minérios 62 406 2,3 55 946 2,0

13. Metais comuns 266 139 9,9 320 356 11,4

14. Máquinas, equipamentos e aparelhos 3 136,0 13,2 532 675 19,9 659 222 23,4

15. Veículos e outros meios de transporte 2 400,2 10,1 675 230 25,2 362 497 12,9

16. óptica e precisão 1 922,7 8,1 42 490 1,6 61 622 2,2

17. Outros produtos 9 000,2 37,9 83 394 3,1 425 460 15,1

Total 23 716,9 100,0 2 680 596 100,0 2 818 495 100,0

Notas: valores para 2012 em USD milhões; valores para 2013 e 2014 em AKZ milhões Fontes: página do BNA na internet em fev.2014 e 15.abr.2015; INE Angola in Anuário de Estatística de Comércio Externo 2014

Repartição geográfica do comércio externo 2010-2013Cinco principais clientes das exportações angolanas

2010 2011 2012 2013Países quota posição quota posição quota posição quota posiçãoChina 42,8% 1º 37,7% 1º 49,6% 1º 45,0% 1º

E.U.A. 18,1% 2º 15,9% 2º 8,7% 2º 12,6% 2º

Taiwan 4,8% 4º 8,2% 4º 6,1% 4º 5,5% 4º

Índia 10,1% 3º 10,7% 3º 10,1% 3º 9,6% 3º

Portugal 1,8% 8º 2,4% 8º 2,5% 6º 4,9% 5º

Cinco principais fornecedores das importações angolanas2010 2011 2012 2013

Países quota posição quota posição quota posição quota posiçãoPortugal 14,5% 1º 15,4% 1º 16,4% 1º 18,7% 1º

China 8,5% 2º 7,6% 3º 9,2% 2º 17,9% 2º

E.U.A. 7,4% 3ª 8,2% 2º 5,5% 4º 6,6% 3º

Brasil 5,1% 5º 4,2% 5º 4,4% 5º 5,8% 4º

África do Sul 4,0% 6º 3,8% 6º 3,8% 6º nd -

Bélgica 7,3% 4º 6,0% 4º 6,7% 3º nd -

Coreia do Sul nd - nd - nd - 5,6% 5ºFontes: AICEP Portugal Global in Angola - Síntese País e Relacionamento Bilateral, fev.2014 e abr.2015

e Banco de Portugal in Evolução da Economia dos PALOP e Timor Leste 2012 - 2013 e 2013 - 2014

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Page 84: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

82

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Principais fornecedores das importaçõessegundo o valor aduaneiro das mercadorias importadas 2012-2014

2014 2013 2012

País Exportador valor (milhões AKZ) % do total valor

(milhões AKZ) % do total valor (milhões USD) % do total

Portugal 447 028 15,86 442 064 16,49 5 398,486 17,95

China 373 559 13,25 296 648 11,07 3 527,213 11,73

Estados Unidos da América 235 962 8,37 164 777 6,15 2 067,430 6,87

África do Sul 130 213 4,62 120 677 4,50 1 542,602 5,13

Brasil 143 560 5,09 122 065 4,55 1 480,296 4,92

Reino Unido 112 589 3,99 97 155 3,62 1 138,293 3,78

França 113 480 4,03 70 899 2,64 1 107,799 3,68

Bélgica 99 443 3,53 83 784 3,13 1 037,920 3,45

Emiratos Árabes Unidos 138 456 4,91 88 667 3,31 995,080 3,31

Singapura 252 475 8,96 136 659 5,10 2 666,800 8,87

República da Coreia 50 496 1,79 412 589 15,39 - -

Holanda 47 836 1,70 71 479 2,67 608,485 2,02

Alemanha 35 309 1,25 23 834 0,89 422,841 1,41

Itália 49 137 1,74 41 289 1,54 369,359 1,23

Namíbia nd - nd - 352,974 1,17

República do Congo nd - nd - 9,684 0,03

Moçambique nd - nd - 7,058 0,02

Zimbabwe nd - nd - 2,902 0,01

Tanzânia nd - nd - 1,699 0,01

Ilhas Maurícias nd - nd - 0,850 0,00

Índia 69 622 2,47 47 116 1,76 nd -

Japão 60 068 2,13 50 356 1,88 nd -

Espanha 40 279 1,43 51 790 1,93 nd -

Malásia 52 717 1,87 42 613 1,59 nd -

outros 366 267 13,00 316 139 11,79 7 340,117 24,40

Total 2 818 496 100,00 2 680 600 100,00 30 077,888 100,00

Fonte: INE Angola in Anuários de Estatística do Comércio Externo 2012 e 2014; BNA na internet, em 15.abr.2015

Page 85: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

83Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Estrutura das exportaçõesem quantidade 2010-2013

ProdutosAnos Variação (%)

u.m. 2010 2011 2012 2013 11/10 12/11 13/12Petróleo Bruto Mbarris 625,1 586,4 617,0 609,3 -6,2 5,2 -1,2

USD / barril 77,8 110,1 111,6 107,7 41,5 1,4 -3,5

Refinados de Petróleo mton 750,9 869,3 664,7 687,6 15,8 -23,5 3,4

USD / ton met 563,2 777,6 774,8 738,2 38,1 -0,4 -4,7

Gás Natural mbarris 5 419,9 5 383,8 5 065,6 10 232,1 -0,7 -5,9 102,0

USD / barril 55,3 69,9 65,1 59,0 26,4 -6,9 -9,4

Diamantes mquilates 8 363,1 8 612,6 9 011,4 8 246,6 3,0 4,6 -8,5

USD / quilate 116,7 139,9 128,7 141,5 19,9 -8,0 9,9

Café mton 299,1 437,4 467,9 244,8 46,2 7,0 -47,7

USD / ton met 1 904,5 2 197,2 2 173,2 1 999,3 15,4 -1,1 -8,0

em valor 2010-2013

ProdutosAnos Variação (%)

u.m. 2010 2011 2012 2013 11/10 12/11 13/12Petróleo Bruto Musd 48 629,1 64 538,6 68 871,4 65 611,2 32,7 6,7 -4,7

Refinados de Petróleo Musd 422,9 676,0 515,0 687,6 59,8 -23,8 33,5

Gás Natural Musd 299,5 376,4 329,9 603,3 25,7 -12,4 82,9

Diamantes Musd 976,3 1 205,2 1 159,5 1 167,1 23,4 -3,8 0,7

Café Musd 0,6 1,0 1,0 0,5 66,7 0,0 -50,0

Outras Exportações Musd 266,5 513,2 216,5 176,9 92,6 -57,8 -18,3

Total (incluindo Outros) Musd 50 594,9 67 310,4 71 093,3 68 246,6 33,0 5,6 -4,0

Elaborado pela CCIPA, com base em dados da página do Banco Nacional de Angola na internet em fev. 2014 e abr.2015 e do Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012 - 2013

Grupos de produtos 2013-2014

ProdutosAnos Variação (%)

14/132014 % do total 2013 % do total1. Agrícolas 4 940 0,09 4 814 0,07 2,62%

3. Combustíveis 5 637 526 97,85 6 433 497 98,31 -12,37%

7. Madeira e Cortiça 488 0,01 130 0,00 276,00%

12. Minerais e Minérios 703 0,01 nd - -

17. Outros Produtos 117 782 2,04 105 531 1,61 11,61%

Total 5 761 439 100,00 6 543 972 100,00 -11,96%Fonte: INE Angola in Anuário de Estatística de Comércio Externo 2014

Page 86: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

84

5. ANGOLA EM ANÁLISE

12 principais clientes das exportações angolanassegundo o valor aduaneiro das mercadorias exportadas 2014-2013 (AKZ milhões e %)

2014 2013 Variação2014 / 2013

País Importador valor % do total valor % do total

China 2 706 612 88,60 3 091 884 89,57 -12,46%

Portugal 189 508 6,20 288 556 8,36 -34,33%

Estados Unidos da América 251 265 8,23 485 203 14,06 -48,21%

África do Sul 192 354 6,30 169 664 4,91 13,37%

Brasil 101 095 3,31 41 294 1,20 144,82%

França 191 108 6,26 132 903 3,85 43,80%

Holanda 222 417 7,28 159 368 4,62 39,56%

Itália 131 736 4,31 99 648 2,89 32,20%

Taiwan 228 635 7,48 387 365 11,22 -40,98

Índia 443 360 14,51 654 306 18,95 -32,24%

Espanha 366 637 12,00 240 033 6,95 52,74%

Canadá 267 243 8,75 319 295 9,25 -16,30%

outros 469 471 15,37 474 453 13,74 -1,05%

Total 3 054 829 100,00 3 452 088 100,00 -11,96%Fonte: INE Angola in Anuário de Estatística do Comércio Externo 2014

Indicadores da actividade comercial estimativa de evolução

IndicadoresMetas

2013 2014 2015 2016 2017Estabelecimento comerciais licenciados 10 459 11 505 12 656 13 921 15 314

Empregos criados 31 378 34 516 37 967 41 764 45 941

Armazéns de retenção de reserva de estado construídos 2 2 - - -

Armazéns provinciais construídos 4 4 4 3 3

Centros de Recolha, Lavagem,Calibragem e Embalagem construídos

3 3 3 2 -

CLOD Construídos * nd 1 1 - 1

Mercados municipais construídos 13 13 15 20 14

Lojas de proximidade criadas 20 30 30 20 63

Formandos / CENCO** / Loja Pedagógica 1 680 1 800 1 900 1 995 2 100* CLOD - Centro de Logística e Distribuição de Produtos /** CENCO - Empresa Central de Compras

O Governo angolano aponta, a título de objectivo do Sector do comércio do período compreendido entre 2013 e 2017, a promoção e manutenção de um conjunto de Infraestruturas logísticas, circuitos comerciais e de uma rede de distribuição que posibilitem a realização de excedentes de produção e o abastecimento do país em inputs produtivos e bens de consumo essenciais, contribuindo fortemente para a eliminação da fome e da pobreza Neste sentido, será necessário promover a criação de centros logísticos que assegurem a articulação do território e a valorização da posição geoestratégica de Angola; o aumento das disponibilidades de produtos essenciais (cabaz de compras básico) nos pontos de venda, fomentando o comércio rural; regular a oferta de bens do cabaz de compras básico, funcionando como travão à actuação de agentes especulativos e proporcionando segurança na gestão dos orçamentos das famílias com menores rendimentos; assegurar a existência de reservas alimentares estratégicas e de segurança; promover o aumento relativo da comer-cialização de produtos de origem nacional; promover a existência de uma rede comercial operativa, funcional e adequada às necessidades do mercado; reduzir e eliminar actuações momopolistas e aligopolistas

Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017

Page 87: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

85Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Hotelaria evolução esperada

IndicadoresMetas

2013 2014 2015 2016 2017Quartos 3 153 3 941 5 255 6 183 7 897Camas da Rede Hoteleira

6 306 7 882 10 510 13 466 15 794

Empregados 12 801 13 038 13 149 13 466 13 795Unidades Hoteleiras 356 359 363 366 370

Sendo, por excelência, uma das maiores potencialidade económicas de Angola, o Sector do turismo constitui uma das prioridades do Governo angolano para o período 2013-2017 Assim, o Ministério da Hotelaria e Turismo deverá promover o desenvolvimento susten-tável do Sector hoteleiro e turístico, valorizando o património histórico e arquitectónico, os recursos naturais e culturais do país e contribuir para a geração de rendimentos e emprego Para tal, deverá promover a capacitação institucional (através da dimplementação do Plano Director para o Desenvolvimento Turístico); a formação de profissionais; divulgar e promover o potencial turístico e apoiando o desenvolvimento da Actividade turística.

Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017

Page 88: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

86

2. DADOS BÁSICOS DE ANGOLA 5. ANGOLA EM ANÁLISEANUÁRIO ANGOLA 2015/165. ANGOLA EM ANÁLISE

Sistema Financeiro

Banca angolana em análiseranking e quota de mercado 2012-2013

Banco Sigla Início da Actividade

Total de activos Depósitos de Clientes Crédito a Clientes Resultados Líquidos Rentabilidade rank.13 quota 13 rank.12 quota 12 rank.13 quota 13 rank.12 quota 12 rank.13 quota 13 rank.12 quota 12 rank.13 resultado rank.12 resultado rank.13 ROAE rank.12 ROAE

Banco Angolano de Investimentos bAi 1997 1 15,7 1 17,5 1 19,5 1 20,5 2 9,1 2 10,8 3 12 082 2 17 217 13 12% 10 18%

Banco Angolano de Negócios e Comércio

bAnc 2007 16 0,20 16 0,3 15 0,20 15 0,2 18 0,2 18 0,1 15 207 14 46 16 5% 15 2%

Banco BAI Microfinanças bMF 2004 19 0,20 19 0,20 18 0,10 18 0,1 16 0,2 15 0,3 17 -799,0 15 9 20 -104% 15 3%

Banco BIC bic 2005 4 11,30 4 11,30 4 13,30 4 13,20 3 7,3 3 9,5 2 19 646 3 16 106 5 25% 4 24%

Banco Caixa Geral Totta de Angola bcgtA 1993 10 2,80 10 2,60 10 2,90 9 2,8 11 1,6 10 2,2 5 6 677 5 5 608 6 21% 6 20%

Banco Comercial Angolano bcA 1999 15 0,5 14 0,6 14 0,5 13 0,8 17 0,2 17 0,2 14 670 13 677 12 14% 12 15%

Banco Comercial do Huambo bcH 2010 20 0,1 20 0,1 20 0,0 20 0,0 20 0,0 20 0,0 16 84 16 -1,0 15 7% 16 0%

Banco de Comércio e Indústria bci 1991 12 1,5 11 1,8 12 1,4 11 1,7 10 1,8 12 1,9 20 -2 999,0 10 -4 559,0 18 -38% 18 -46%

Banco de Desenvolvimento de Angola bdA 2006 7 3,3 6 3,1 - - - - 6 3,3 7 3,1 9 2 833 20 -6 530,0 1 52% 19 -72%

Banco de Fomento Angola bFA 1993 3 13,1 3 12,9 2 16,5 2 16,8 5 5,3 5 5,8 1 23 899 1 20 976 3 30% 2 29%

Banco de Negócios Internacional bni 2006 9 2,8 9 2,7 9 2,9 7 3,2 7 3,2 6 3,2 10 2 759 8 3 379 11 14% 8 19%

Banco de Poupança e Crédito bpc 1976 2 14,9 2 15,6 3 15,8 3 15,9 1 22,9 1 22,8 4 7 219 4 7 816 14 8% 13 9%

Banco Espírito Santo Angola* besA 2002 - - - - - - 5 8,8 - - - - - - - - - - - -

Banco Kwanza Investimento bki 2008 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Banco Millennium Angola bMA 1993 6 3,4 8 3,0 7 3,5 8 3,0 8 3,0 8 2,6 7 4 872 7 4 824 8 16% 7 19%

Banco Privado Atlântico bpA 2006 5 5,4 5 5,0 5 6,0 5 5,2 4 6,7 4 5,9 6 6 154 6 5 603 9 16% 9 19%

Banco Regional do Keve brk 2003 13 1,5 12 1,5 11 1,8 10 1,8 12 1,4 12 1,2 13 1 304 11 1 388 10 14% 11 16%

Banco Sol sol 2001 8 3,1 7 3,0 6 3,9 6 3,9 9 2,8 9 2,2 8 3 465 9 2 876 4 26% 3 26%

Banco Valor bvb 2010 17 0,2 19 0,1 16 0,2 18 0,2 19 0,1 19 0,1 19 -1 580,0 18 -1 163,0 19 -69% 20 -87%

Finibanco Angola Fnb 2008 14 0,80 15 0,5 13 0,90 14 0,5 14 0,8 13 0,4 11 1 465 12 1 087 7 19% 5 20%

Standard Bank de Angola sbA 2010 11 2,2 14 1,1 8 2,9 12 1,3 13 1,3 14 0,4 18 -1 039,0 17 -983 17 -15% 17 -18%

VTB Africa vtb 2007 18 0,2 17 0,2 17 0,2 16 0,2 15 0,3 17 0,2 12 1 333 10 1 417 2 41% 1 49%

* dada a intervenção do BNA junto do BESA em 2014, a Deloitte optou por não considerar a informação do banco para efeito das análises comparativas de rankings entre os bancosElaborado pela CCIPA, com base nos Estudos Banca em Análise Angola 2013 e 2014, da Deloitte

Page 89: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

87Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Banca angolana em análiseranking e quota de mercado 2012-2013

Banco Sigla Início da Actividade

Total de activos Depósitos de Clientes Crédito a Clientes Resultados Líquidos Rentabilidade rank.13 quota 13 rank.12 quota 12 rank.13 quota 13 rank.12 quota 12 rank.13 quota 13 rank.12 quota 12 rank.13 resultado rank.12 resultado rank.13 ROAE rank.12 ROAE

Banco Angolano de Investimentos bAi 1997 1 15,7 1 17,5 1 19,5 1 20,5 2 9,1 2 10,8 3 12 082 2 17 217 13 12% 10 18%

Banco Angolano de Negócios e Comércio

bAnc 2007 16 0,20 16 0,3 15 0,20 15 0,2 18 0,2 18 0,1 15 207 14 46 16 5% 15 2%

Banco BAI Microfinanças bMF 2004 19 0,20 19 0,20 18 0,10 18 0,1 16 0,2 15 0,3 17 -799,0 15 9 20 -104% 15 3%

Banco BIC bic 2005 4 11,30 4 11,30 4 13,30 4 13,20 3 7,3 3 9,5 2 19 646 3 16 106 5 25% 4 24%

Banco Caixa Geral Totta de Angola bcgtA 1993 10 2,80 10 2,60 10 2,90 9 2,8 11 1,6 10 2,2 5 6 677 5 5 608 6 21% 6 20%

Banco Comercial Angolano bcA 1999 15 0,5 14 0,6 14 0,5 13 0,8 17 0,2 17 0,2 14 670 13 677 12 14% 12 15%

Banco Comercial do Huambo bcH 2010 20 0,1 20 0,1 20 0,0 20 0,0 20 0,0 20 0,0 16 84 16 -1,0 15 7% 16 0%

Banco de Comércio e Indústria bci 1991 12 1,5 11 1,8 12 1,4 11 1,7 10 1,8 12 1,9 20 -2 999,0 10 -4 559,0 18 -38% 18 -46%

Banco de Desenvolvimento de Angola bdA 2006 7 3,3 6 3,1 - - - - 6 3,3 7 3,1 9 2 833 20 -6 530,0 1 52% 19 -72%

Banco de Fomento Angola bFA 1993 3 13,1 3 12,9 2 16,5 2 16,8 5 5,3 5 5,8 1 23 899 1 20 976 3 30% 2 29%

Banco de Negócios Internacional bni 2006 9 2,8 9 2,7 9 2,9 7 3,2 7 3,2 6 3,2 10 2 759 8 3 379 11 14% 8 19%

Banco de Poupança e Crédito bpc 1976 2 14,9 2 15,6 3 15,8 3 15,9 1 22,9 1 22,8 4 7 219 4 7 816 14 8% 13 9%

Banco Espírito Santo Angola* besA 2002 - - - - - - 5 8,8 - - - - - - - - - - - -

Banco Kwanza Investimento bki 2008 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Banco Millennium Angola bMA 1993 6 3,4 8 3,0 7 3,5 8 3,0 8 3,0 8 2,6 7 4 872 7 4 824 8 16% 7 19%

Banco Privado Atlântico bpA 2006 5 5,4 5 5,0 5 6,0 5 5,2 4 6,7 4 5,9 6 6 154 6 5 603 9 16% 9 19%

Banco Regional do Keve brk 2003 13 1,5 12 1,5 11 1,8 10 1,8 12 1,4 12 1,2 13 1 304 11 1 388 10 14% 11 16%

Banco Sol sol 2001 8 3,1 7 3,0 6 3,9 6 3,9 9 2,8 9 2,2 8 3 465 9 2 876 4 26% 3 26%

Banco Valor bvb 2010 17 0,2 19 0,1 16 0,2 18 0,2 19 0,1 19 0,1 19 -1 580,0 18 -1 163,0 19 -69% 20 -87%

Finibanco Angola Fnb 2008 14 0,80 15 0,5 13 0,90 14 0,5 14 0,8 13 0,4 11 1 465 12 1 087 7 19% 5 20%

Standard Bank de Angola sbA 2010 11 2,2 14 1,1 8 2,9 12 1,3 13 1,3 14 0,4 18 -1 039,0 17 -983 17 -15% 17 -18%

VTB Africa vtb 2007 18 0,2 17 0,2 17 0,2 16 0,2 15 0,3 17 0,2 12 1 333 10 1 417 2 41% 1 49%

* dada a intervenção do BNA junto do BESA em 2014, a Deloitte optou por não considerar a informação do banco para efeito das análises comparativas de rankings entre os bancosElaborado pela CCIPA, com base nos Estudos Banca em Análise Angola 2013 e 2014, da Deloitte

Page 90: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

88

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Crédito concedido pela banca2012-2014

AnosSectores 2012 (est) 2013 (est)Particulares 15,0 19,3

Indústria Transformadora 10,0 7,5

Construção 12,0 9,9

Comércio (por grosso e a retalho) 17,0 17,0

Agricultura, Pecuária, Pesca e Silvicultura 3,0 3,0

Actividade imobiliária, Alugueres e Serviços prestados às Empresas 10,0 11,0

Transportes, Armazenagem e Comunicações 3,0 2,8

Alojamento e Restauração 1,0 1,0

Educação, Saúde e Acção Social 1,0 1,1

Indústria Extractiva 4,0 3,3

Actividades Financeiras, Seguros e Fundos de Pensões 3,0 2,1

Outras actividades colectivas, pessoais e sociais 18,0 22,0

outros 3,0 -

2014 (prog)Crédito à Economia (mil milhões de USD) 2 664,0 2 928,0 3 155,0

Fonte: KPMG Angola in Análise ao Sector Bancário Angolano, out.2013 e out.2014e Banco de Portugal in Evolução das Economias dos Palop e Timor Leste, 2013-2014

(%)

Page 91: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

89Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

2013 2012 2011Variação (%)

2013 / 2012 2012 / 2011

Terminais (unidades)

> caixas automáticas 2 334 2 014 1 629 15,89% 23,63%

> TPA 31 716 23 545 18 199 34,70% 29,38%

Cartões (unidades)

> válidos 3 377 798 2 633 499 2 377 969 28,26% 10,75%

> vivos 2 462 174 2 041 908 1 559 841 20,58% 30,90%

> activos 1 508 113 1 311 881 1 018 057 14,96% 28,86%

> personalizados (emitidos) 256 773 494 680 556 427 -48,09% -11,10%

> não personalizados (emitidos) 1 974 339 1 204 986 885 283 63,85% 36,11%

Movimentos (unidades)

> consulta de saldo 47 768 209 39 686 264 29 477 921 20,36% 34,63%

> consulta de movimentos 2 019 857 1 756 158 1 256 534 15,02% 39,76%

> levantamentos 72 147 890 60 267 381 44 716 958 19,71% 34,78%

> recargas 8 185 169 6 650 486 5 000 246 23,08% 33,00%

> outros 4 391 277 3 422 334 2 354 937 28,31% 45,33%

> total de Transações 134 512 402 111 782 623 82 806 596 20,33% 34,99%

> média mensal 11 209 367 9 315 219 6 900 550 20,33% 34,99%

Movimentos (milhões de AKZ)

> levantamentos 747 095,15 598 285,10 414 528,94 24,87% 44,33%

> recargas 15 120,80 11 554,00 7 980,25 30,87% 44,78%

> outros 51 153,69 28 598,96 17 111,17 78,87% 67,14%

> total de Transações 813 369,64 638 438,06 439 620,36 27,40% 45,15%

> média mensal 67 780,80 53 203,17 36 654,71 27,40% 45,15%Elaborado pela CCIPA com base em dados da EMIS - Empresa Interbancária de Serviços

in Relatório & Contas 2012 e 2013

Caracterização da rede de terminais e cartões multicaixa 2011-2013

Page 92: Anuário Angola 2015 - 2016

90

ANUÁRIO ANGOLA 2015/165. ANGOLA EM ANÁLISE

Finanças PúblicasBalança de pagamentos 2011-2014 (milhões USD)

2011 2012 2013 2014

I) Balança de Transações Correntes 13 085 13 853 6 038 2 823

Balança Comercial 47 082 47 376 45 725 43 132

Exportações de Mercadorias (f.o.b.) 67 310 71 093 70 951 71 450

Sector petrolífero 65 591 69 716 69 119 69 513

diamantes 1 205 1 159 1 243 1 331

outras 514 218 589 606

Importações de mercadorias (f.o.b.) 20 228 23 717 25 226 28 318

Sector petrolífero 5 596 5 269 5 441 nd

outras 19 753 17 305 19 056 nd

Balança de Serviços e Rendimentos -32 635 -31 761 -39 464 -40 084

Conta de Serviços (líquido) -22 938 -21 339 -26 996 -27 375

Crédito 732 780 760 802

Débito -23 670 -22 119 -27 756 -28 177

transportes e viagens -3 810 -4 597 nd nd

construção -7 932 -6 230 nd nd

assistência técnica -9 173 -8 908 nd nd

Conta de Rendimentos (líquido) -9 697 -10 422 -12 468 -12 709

débito de juros -534 -662 nd nd

dividendos e lucros -9 040 -9 722 nd nd

Transferências Correntes (líquidas) -1 362 -1 762 -223 -225

rendimentos de trabalho -333,5 -297,4 nd nd

II) Balança de Capital e Financeira -3 997 -9 210 -6 351 -1 539

Transferências de Capital (líquidas) 2 0 3 2

Investimento Directo Estrangeiro (líquido) -5 116,4 -9 639 -2 992 -1 755

Entradas 14 123,6 15 077,7 nd nd

No Exterior -19 240 -24 716,4 nd nd

Outro Investimento (líquido) 3 277 1 568 nd nd

Empréstimos de Médio e Longo Prazo 6 527 5 538 nd nd

Desembolsos 4 000 1 500 nd nd

companhias petrolíferas -3 250,8 -3 970,8 nd nd

Amortizações Programadas -1 819,3 -2 236 nd nd

companhias petrolíferas 1 117 428 -3 362 214

Outros Capitais (líquidos; inclui erros e omissões) 1 117 428 -3 362 214

III) Balança Global (I + II) -9 088 -4 643 313 -1 284

IV) Financiamento -9 054 -4 642 313 -1 284

Variação Reservas Oficiais (líquido; aumento -) -34 -1 0 0

Financiamento Excepcional -508 -34 -1 0Notas ao Quadro: 1) nd - não disponível; 2) valores estimados para 2011, 2012 e 2013 e valores programados para 2014

Fontes: Banco de Portugal e Banco Nacional de Angola

Page 93: Anuário Angola 2015 - 2016
Page 94: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

92

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Reservas externas e dívida pública 2011-2014

Unidade 2011 (est) 2012 (est) 2013 (est) 2014 (prog)

Activos Externos Líquidos MMUSD 30,5 33,0 31,9 31,0 reservas internacionais líquidas MMUSD 26,1 30,6 33,2 27,4

meses import 7,6 8,1 8,7 7,6

Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior MUSD 30 341,0 33 011,0 31 916,0 31 289,0 activos externos bancários (líquidos) MMUSD 3,5 1,6 0,2 nd reservas cambiais oficiais (brutas) MUSD 28 393,0 33 041,0 33 100,0 33 900,0 reservas cambiais oficiais (brutas) % PIB 27,3 29,1 26,9 26,0

DÍVIDA EXTERNA TOTAL (inc. atrasados) MUSD 20 992,0 22 582,9 27 980,0 29 573,0MM€ 15,1 17,6 20,8 nd

% PIB 20,2 19,7 22,1 31,2

1. Comercial MUSD 13 125,2 13 786,4 18 143,2 nd Banca 12 105,2 12 812,5 16 590,1 nd Empresas 1 020,0 973,9 1 553,1 nd

2. Oficial Bilateral 6 221,4 6 977,9 8 432,8 nd

3. Oficial Multilateral 1 640,1 1 813,0 1 597,7 nd

4. Comissões 5,4 5,6 4,4 nd

Curto Prazo Médio e Longo Prazo 20,4 21,9 24,1 nd DLx % PIB 29,1 29,1 25,9 24,0 reservas cambiais % PIB 27,4 27,5 29,2 29,2

meses import 4,4 4,7 4,9 nd

serviço da dívida % export 10,9 10,9 10,9 ndnd: não disponível

Fontes: Relatório do Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste 2012 - 2013; página do Banco Nacional de Angola na internet, em 13.fev.2014 e 15.abr.2015;

Banco BPI in Estudos Económicos e Financeiros Angola, jan.2015

Page 95: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

93Contactos que geram negócios.

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Operações financeiras do Estado 2012-2014 (USD milhões)

Anos

2012 (exec) 2013 (exec) 2014 (est)

1. RECEITAS 52 984,3 50 191,5 44 550,1 Receitas Correntes: 52 975,9 50 183,2 44 528,6 tributárias: 50 586,0 47 639,8 42 566,5 petrolíferas 43 005,2 37 575,6 31 167,7 não petrolíferas 7 580,7 10 064,2 11 397,8 contribuições sociais 1 117,4 1 249,5 131,9 doações 16,8 18,6 11,2 outras 1 255,8 1 275,4 1 819,0 receitas de capital 8,4 8,3 21,5

2. DESPESAS 45 379,5 49 858,2 44 792,4 Despesas Correntes: 33 379,5 35 581,8 33 982,6 remuneração dos trabalhadores 10 807,1 11 954,5 13 132,9 bens e serviços 13 591,2 12 715,3 11 030,7 juros da dívida 1 103,8 1 025,9 1 509,2 transferências correntes 7 877,4 9 886,1 8 310,8 Despesas de Capital 12 000,0 14 276,4 10 809,8

SALDO CORRENTE 19 596,4 14 601,4 10 546,0

SALDO PRIMÁRIO 8 708,6 1 359,2 1 266,9

SALDO GLOBAL 7 604,8 333,3 -242,3 em % PIB 6,7 0,3 -0,2

SALDO GLOBAL NãO PETROLÍFERO -35 400,4 -37 242,2 -31 411,0pro-memoria: PIB pm (USD mil milhões) 113,5 123,0 130,3

Fontes: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012 - 2013 e Banco BPI in Estudos Económicos e Financeiros Angola, janeiro 2015, segundo dados do Ministério das Finanças de Angola

Page 96: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

94

5. ANGOLA EM ANÁLISE

Posição do investimentode Angola no exterior e do exterior em Angola 2010-2013 (milhões USD)

2010 2011 2012 2013

Investimento Direto de Angola no Exterior 5 043,6 7 136,2 9 877,0 15 921,1

Investimento de carteira 7 360,9 7 413,1 7 613,1 7 713,1

Outros investimentos 17 639,4 20 182,2 22 790,8 25 714,3 > créditos comerciais 5 343,6 6 757,7 6 994,6 6 489,1 > empréstimos 18,8 18,8 18,8 18,8 bancos comerciais 18,8 18,8 18,8 18,8 > moeda e depósitos 10 170,4 8 264,8 12 271,3 15 761,0 Governo geral 0,0 0,0 0,0 3 659,4 bancos comerciais 2 756,2 1 484,9 2 410,4 1 512,6 empresas 7 414,2 6 779,9 9 860,9 10 588,9 > outros activos 2 106,6 5 140,9 3 506,1 3 445,5 bancos comerciais 2 106,6 5 140,9 3 506,1 3 445,5

Activos de reserva 19 339,3 28 393,1 33 034,8 33 125,3 > direitos especiais de saque 1 308,6 1 622,6 1 755,6 1 494,4 > disponibilidades em moeda externa 18 030,7 26 770,5 31 279,2 31 630,9

Total dos Activos 49 383,2 63 124,6 73 315,7 82 473,8

Investimento Direto em Angola 11 858,9 8 835,1 1 937,1 23 978,0

Investimento de carteira 71,0 71,0 71,0 71,0

Outros investimentos 25 472,9 29 183,0 32 464,2 40 759,5 > créditos comerciais 0,0 353,0 2 144,3 3 932,9 > empréstimos 20 646,5 23 239,4 24 939,1 30 538,2 banco central 2 031,1 2 308,9 2 402,5 2 180,0 Governo geral 9 304,6 10 381,6 12 517,0 13 686,5 bancos comerciais 1 583,9 780,7 934,3 1 026,9 empresas 7 726,9 9 768,3 9 085,3 13 644,8 > moeda e depósitos 285,9 415,4 475,6 943,0 bancos comerciais 285,9 415,4 475,6 943,0 > outros passivos 4 540,5 5 175,2 4 905,2 5 345,4 banco central 428,0 428,0 428,0 428,0 Governo geral 272,7 245,8 244,6 249,6 bancos comerciais 3 749,2 4 420,1 4 152,0 4 587,2 empresas 90,6 81,4 80,6 80,6

Total dos Passivos 37 402,8 38 089,1 34 472,3 64 808,6POSIçãO LÍQUIDA TOTAL 11 980,4 25 035,5 38 843,4 17 665,2

Fonte: página do Banco Nacional de Angola na internet, fev.2014 e 15.abr.2015

6

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95Contactos que geram negócios.

Posição do investimentode Angola no exterior e do exterior em Angola 2010-2013 (milhões USD)

2010 2011 2012 2013

Investimento Direto de Angola no Exterior 5 043,6 7 136,2 9 877,0 15 921,1

Investimento de carteira 7 360,9 7 413,1 7 613,1 7 713,1

Outros investimentos 17 639,4 20 182,2 22 790,8 25 714,3 > créditos comerciais 5 343,6 6 757,7 6 994,6 6 489,1 > empréstimos 18,8 18,8 18,8 18,8 bancos comerciais 18,8 18,8 18,8 18,8 > moeda e depósitos 10 170,4 8 264,8 12 271,3 15 761,0 Governo geral 0,0 0,0 0,0 3 659,4 bancos comerciais 2 756,2 1 484,9 2 410,4 1 512,6 empresas 7 414,2 6 779,9 9 860,9 10 588,9 > outros activos 2 106,6 5 140,9 3 506,1 3 445,5 bancos comerciais 2 106,6 5 140,9 3 506,1 3 445,5

Activos de reserva 19 339,3 28 393,1 33 034,8 33 125,3 > direitos especiais de saque 1 308,6 1 622,6 1 755,6 1 494,4 > disponibilidades em moeda externa 18 030,7 26 770,5 31 279,2 31 630,9

Total dos Activos 49 383,2 63 124,6 73 315,7 82 473,8

Investimento Direto em Angola 11 858,9 8 835,1 1 937,1 23 978,0

Investimento de carteira 71,0 71,0 71,0 71,0

Outros investimentos 25 472,9 29 183,0 32 464,2 40 759,5 > créditos comerciais 0,0 353,0 2 144,3 3 932,9 > empréstimos 20 646,5 23 239,4 24 939,1 30 538,2 banco central 2 031,1 2 308,9 2 402,5 2 180,0 Governo geral 9 304,6 10 381,6 12 517,0 13 686,5 bancos comerciais 1 583,9 780,7 934,3 1 026,9 empresas 7 726,9 9 768,3 9 085,3 13 644,8 > moeda e depósitos 285,9 415,4 475,6 943,0 bancos comerciais 285,9 415,4 475,6 943,0 > outros passivos 4 540,5 5 175,2 4 905,2 5 345,4 banco central 428,0 428,0 428,0 428,0 Governo geral 272,7 245,8 244,6 249,6 bancos comerciais 3 749,2 4 420,1 4 152,0 4 587,2 empresas 90,6 81,4 80,6 80,6

Total dos Passivos 37 402,8 38 089,1 34 472,3 64 808,6POSIçãO LÍQUIDA TOTAL 11 980,4 25 035,5 38 843,4 17 665,2

Fonte: página do Banco Nacional de Angola na internet, fev.2014 e 15.abr.2015

Enquadramento legal das actividades económicas6

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anuário angola 2015/16

96

6. ENQUADRAMENTO LEGAL DAS ACTIVIDADES ECONóMICAS

CAMBIAL> Cambial - Lei nº 5/97, de 27 de Junho; Dec. nº 21/01, de 6 de Abril; Aviso nº 3/09, de 5 de Junho (contas em moeda estrangeira e em moeda nacional, tituladas por entidades residentes e não residentes cambiais); Aviso nº 1/12, de 27 de Janeiro (entrada e saída de moeda nacional e de moeda estrangeira; modelo da declaração de entrada e saída de numerário em moeda estrangeira); Aviso nº 2/15, de 29 de janeiro (importa-ção, exportação e reexportação de moeda estrangeira e de cheques de viagem pelas instituições financeiras bancárias)> Operações de Capitais - Dec. nº 23/98, de 24 de Julho; Instrutivo nº 9/99, de 21 de Maio> Operações de Invisíveis Correntes - Dec. nº 21/98, de 24 de Julho; Instrutivo nº 10/99, de 21 de Maio; Ins-trutivo n.º 05/09, de 17 de Abril; Aviso nº 19/12, de 25 de Abril e Aviso nº 3/14, de 12 de agosto (realização de operações cambiais para pagamento da importação, exportação e reexportação de mercadorias); Aviso nº 13/13, de 6 de Agosto (realização de atos, negócios ou transações relacionados com viagens e transferên-cia correntes; pagamentos de serviços e rendimentos entre o território angolano e o estrangeiro e/ou entre residentes e não residentes)

ACTIVIDADES ECONÓMICAS> Setores de actividade Económica - Lei nº 5/02, de 16 de Abril> Petróleo e Gás - Lei nº 10/04, de 12 de Novembro; Dec. Executivo n.º 8/05, de 5 de Janeiro; Dec.s Exe-cutivos n.º 11 e nº 12/05, de 12 de Janeiro; Dec. n.º 48/06, de 1 de Setembro; Dec. Executivo n.º 57/08, de 22 de Abril (condições técnicas e segurança do trans-porte terrestre de produtos petrolíferos); Dec. nº 1/09, de 27 de Janeiro (operações petrolíferas); Dec-Lei nº 17/09, de 26 de Junho (recrutamento, integração, for-mação e desenvolvimento de pessoal); Resolução nº 122/09, de 23 de Dezembro (biocombustíveis); Lei nº 28/11, de 1 de Setembro (refinação de petróleo bruto, armazenamento, transporte, distribuição e comerciali-zação de produtos petrolíferos); Decreto Presidencial nº 132/13, de 5 de Setembro (regimes jurídicos das actividades de refinação de petróleo bruto; armazena-mento; transporte de produtos petrolíferos por oleodu-to; superintendência logística do sistema de derivados do petróleo; funcionamento dos mercados grossista e retalhista; procedimentos e regras aplicáveis às obriga-ções de serviço público, planeamento e licenciamento das instalações do sistema de derivados do petróleo); Decreto Presidencial nº 133/13, de 5 de Setembro (cria-ção e estatuto orgânico do IRDP - Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo da República de Angola); Decreto Executivo nº 97/14, de 8 de abril (gestão de descargas operacionais); Decreto Executivo nº 282/14,

de 22 de setembro (projeto, construção e exploração dos postos de abastecimento); Decretos Executivos nº 283/14, de 22 de setembro, e nº 295/14, de 29 de se-tembro (projeto, construção, exploração e manutenção das instalações de armazenamento de gás de petróleo liquefeito - GPL); Decreto Executivo nº 288/14, de 25 de setembro (produtos petrolíferos comercializáveis em Angola); Decreto Executivo nº 405/14, de 24 de dezembro (preços e margens da refinação, logística, distribuição e comercialização dos produtos deriva-dos do petróleo bruto; subvenção que incide sobre o Operador Logístico para cada um deles); Decreto Exe-cutivo nº 79/15, de 2 de março (projeto, construção, exploração técnica e segurança das redes e ramais de distribuição de gases combustíveis); Decreto Executivo nº 80/15, de 2 de março (regulamento técnico e de segurança relativo ao projeto, construção, exploração e manutenção de instalações contentorizadas de en-chimento de garrafas de GPL); Decreto Executivo nº 81/15, de 2 de março (segurança das instalações de armazenamento de gás natural liquefeito em reservató-rios criogénicos sob pressão – Unidades Autónomas de Gás Natural Liquefeito (UAGNL); Decreto Executivo nº 82/15, de 2 de março (projeto, construção, instalação, funcionamento, manutenção, reparação e alteração de reservatórios de GPL); Decreto Executivo nº 83/15, de 3 de março (projeto, construção, exploração e manuten-ção das instalações de gás combustível e da instalação dos aparelhos a gás em edifícios)> Geologia e Minas - Lei nº 31/11, de 23 de Setembro e Despacho nº 255/14, de 28 de janeiro (Código Mineiro); Dec. Executivo n.º 156/06, de 22 de Dezembro; Dec. n.º 33/08, de 7 de Maio (direitos mineiros sobre alguns minerais estratégicos); Resolução nº 85/09, de 24 de Setembro (plano nacional de geologia); Dec. Presiden-cial nº 297/10, de 2 de Dezembro (concursos públicos limitados para aquisição da qualidade de associada da Endiama)> Diamantes - Lei nº 16/94, de 7 de Outubro; Lei nº 17/94, de 7 de Outubro; Dec. nº 53/09, de 22 de Se-tembro (exploração artesanal); Dec. Presidencial nº 182/10, de 23 de Agosto (comercialização)> Indústria - Lei nº 5/04, de 7 de Setembro; Dec. Execu-tivo n.º 82/05, de 17 de Agosto> Ferro e Manganês; Indústria Siderúrgica de Angola - Resolução n.º 35/03, de 10 de Novembro; Desp. Presidencial nº 13/13, de 1 de Fevereiro, e Dec. Presidencial nº 188/13, de 15 de novembro (implemen-tação do projecto integrado minero-siderúrgico de Kas-singa e Kassala Kitungo)> Têxteis e Fileira do Algodão - Resolução nº 9/00, de 14 de Abril; Despacho nº 23/13, de 19 de Março> Açúcar - Resolução nº 23/00, de 13 de Outubro> Instituições Financeiras - Lei n.º 12/15, de 17 de junho; Aviso nº 2/98, de 12 de Junho (bancos de in-

vestimento); Lei n.º 12/05, de 23 de Setembro, e Dec. n.º 9/05, de 18 de Março (valores mobiliários); Aviso nº 13/12, de 2 de Abril (LUIBOR); Aviso nº 7/13, de 22 de Abril (casas de câmbio); Aviso nº 9/13, de 8 de Julho (filial, sucursal e escritório de representação de institui-ção financeira bancária, com sede principal e efetiva de administração em país estrangeiro); Decretos Legislati-vos Presidenciais n.º 5 e nº 6/13, de 9 e 10 de Outubro (sociedades corretoras e distribuidoras e sociedades gestoras de mercados regulamentados e de serviços fi-nanceiros sobre valores mobiliários); Dec. Presidencial nº 2/14, de 2 de janeiro (criação e estatuto orgânico da Agência Reguladora do Mercado do Ouro); Aviso nº 9/14, de 10 de dezembro (publicidade dos produtos e serviços financeiros comercializados pelas instituições financeiras sob supervisão do BNA); > Seguros - Lei nº 1/00, de 3 de Fevereiro; Dec. nº 6/01, de 2 de Março; Dec. Executivo n.º 58/02, de 5 de Dezembro; Dec.s Executivos n.º 5 a n.º 7/03, de 24 de Janeiro; Dec. n.º 96/04, de 17 de Dezembro; D.R. nº 9, I Série, de 21.Jan.2005; Dec. Executivo n.º 70/06, de 7 de Junho> Serviços de Assistência Técnica Estrangeira ou de Gestão - Dec. Presidencial nº 273/11, de 27 de Outu-bro; Dec. Presidencial nº 123/13, de 28 de Agosto> Sistema de Pagamentos de Angola - SPA - Aviso nº 1/00, de 11 de Fevereiro; Lei n.º 5/05, de 29 de Julho> Contabilidade e Auditoria - Lei nº 3/01, de 23 de Março; Lei nº 10/01, de 31 de Maio; Dec. nº 82/01, de 16 de Novembro (plano geral de contabilidade); Dec. Exe-cutivo n.º 66/02, de 31 de Dezembro; Dec. Presidencial nº 232/10, de 11 de Outubro (estatuto da ordem dos contabilistas e dos peritos contabilistas)> Infracções Contra a Economia - Lei nº 6/99, de 3 de Setembro; Lei n.º 13/03, de 10 de Junho> Aviação Civil - Leis n.º 1/08, de 16 de Janeiro, e nº 4/15, de 10 de abril; Dec. Executivo n.º 26/08, de 3 de Março; Dec. Presidencial nº 130/10, de 7 de Julho (segu-rança da aviação civil); Dec. Executivo nº 26/12, de 17 de Janeiro (normativos técnicos aeronáuticos); Decreto Legislativo Presidencial nº 1/15, de 6 de março (regime jurídico das servidões aeronáuticas civis)> Portos - Lei nº 9/98, de 18 de Setembro; Dec. n.º 53/03, de 11 de Julho> Transportes - Lei n.º 20/03, de 19 de Agosto (trans-portes terrestres); Dec. nº 35/09, de 11 de Agosto (seguro de responsabilidade civil automóvel); Dec. Presidencial nº 131/10, de 8 de Julho (transportes ferro-viários); Lei nº 27/12, de 28 de Agosto (marinha mer-cante, portos e actividades conexas); Dec. Presidencial nº 195/12, de 29 de Agosto (transporte rodoviário de mercadorias perigosas); Dec. Presidencial nº 194/13, de 20 de novembro (concessões de exploração dos serviços de transportes ferroviários de passageiros e de mercadorias); Dec. Presidencial n.º 202/13, de 2 de

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anuário angola 2015/16

97Contactos que geram negócios.

6. ENQUADRAMENTO LEGAL DAS ACTIVIDADES ECONóMICAS

Dezembro (transportes ferroviários de passageiros, ba-gagens e tarifas); Dec. Presidencial nº 62/14, de 12 de março, e Decreto Presidencial nº 71/15, de 20 de março (importação, comércio e assistência técnica a equipa-mentos rodoviários); Dec. Presidencial nº 50/14, de 27 de fevereiro (agente de navegação); Dec. Presidencial nº 51/14, de 27 de fevereiro (gestor de navios); Dec. Presidencial nº 54/14, de 28 de fevereiro (transporte marítimo)> Serviços Postais - Lei nº 4/01, de 23 de Março; Dec. n.º 76/02, de 22 de Novembro> Telecomunicações e Tecnologias de Informação - Lei nº 8/01, de 11 de Maio; Dec. n.º 10/03, de 7 de Mar-ço; Resolução nº 5/01, de 23 de Fevereiro; Resolução n.º 18/04, de 23 de Julho; Resolução n.º 57/06, de 21 de Agosto (plano de acção da sociedade de informa-ção); Decreto Presidencial nº 7/15, de 2 de janeiro (Pla-no Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação - PLANCTI 2014/2015)> Ambiente - Lei nº 5/98, de 19 de Junho; Dec. n.º 51/04, de 23 de Julho; Lei n.º 3/06, de 18 de Janeiro; Re-solução nº 1/10, de 14 de Janeiro (florestas, fauna selva-gem e áreas de conservação); Dec. Executivo nº 86/12, de 23 de Fevereiro (registo técnico das sociedades de consultoria ambiental); Dec. Executivo nº 92/12, de 1 de Março (elaboração de estudos de impacte ambiental); Dec. Presidencial nº 196/12, de 30 de Agosto (gestão de resíduos urbanos); Dec. Presidencial nº 88/13, de 14 de Junho (plano estratégico das novas tecnologias am-bientais); Dec. Presidencial nº 46/14, de 25 de fevereiro (combate à desertificação); Decreto Executivo nº 24/15, de 29 de janeiro (registo e licenciamento de empresas com actividade nas áreas de resíduos, tratamento de águas e águas residuais) > Águas - Lei n.º 6/02, de 21 de Junho; Resolução n.º 10/04, de 11 de Junho; Dec. Presidencial nº 9/13, de 31 de Janeiro (Programa Nacional Estratégico 2013 - 2017); Dec. Presidencial nº 82/14, de 21 de abril (utilização geral dos recursos hídricos); Dec. Presidencial nº 83/14, de 22 de abril (abastecimento público de água e sane-amento de águas residuais); > Energia Atómica - Lei n.º 4/07, de 5 de Setembro> Pescas - Lei n.º 6-A/04, de 8 de Outubro; Dec. n.º 40/06, de 30 de Junho (requisitos higio-sanitários dos produtos de pesca e de aquicultura); Dec. Presiden-cial n.º 139/13, de 24 de Setembro (pesca continental); Dec. Presidencial nº 146/13, de 30 de setembro (pesca recreativa e desportiva); Dec. Presidencial nº 15/14, de 10 de Janeiro (pescarias marinhas, pesca continental e aquicultura em 2014); Decreto Presidencial nº 284/14, de 13 de outubro (medidas de prevenção, combate e eliminação da pesca ilegal, não declarada e não regu-lamentada); Decreto Presidencial nº 28/15, de 13 de janeiro (pescarias marinhas, da pesca continental e da aquicultura para o ano de 2015)

> Agricultura e Desenvolvimento Rural - Dec. Presi-dencial nº 28/14, de 11 de fevereiro (ENACRE - Estraté-gia Nacional de Comércio Rural e Empreendedorismo 2013 – 2017)> Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei n.º 03/04, de 25 de Junho; Dec. n.º 2/06, de 23 de Janei-ro (planos territoriais, urbanísticos e rurais); Dec. n.º 13/07, de 26 de Fevereiro (edificações urbanas); Dec. Executivo nº 17/13, de 22 de Janeiro (gestão de resídu-os de construção e demolição); Decreto Presidencial nº 21/15, de 7 de janeiro (criação da Cidade do Dundo, na Lunda Norte); Decreto Presidencial nº 308/14, de 21 de novembro (criação do Instituto Regulador da Constru-ção Civil e Obras Públicas (IRCCOP) e aprovação do seu estatuto orgânico)> Electricidade - Estatutos, Regulamentação e Li-cenciamento - Resolução n.º 21/02, de 1 de Outubro; Dec.s n.º 39/04, n.º 40/04 e n.º 41/04, de 2 de Julho> Contratação Pública - Lei nº 20/10, de 7 de Setem-bro; Lei nº 3/13, de 17 de Abril (alteração)> Fomento Habitacional - Lei n.º 3/07, de 3 de Se-tembro> Fomento do Empresariado Privado Angolano - Lei n.º 14/03, de 18 de Julho; Dec. n.º 19/07, de 2 de Abril (fundo nacional de desenvolvimento)> Defesa do Consumidor - Lei n.º 15/03, de 22 de Julho> Distribuição, Agência, Franchising e Concessão Co-mercial - Lei n.º 18/03, de 12 de Agosto> Conta em Participação, Consórcios e Agrupamen-tos de Empresas - Lei n.º 19/03, de 12 de Agosto> Empresas Privadas de Segurança - Lei nº 10/14, de 30 de julho > Depósito Legal - Lei n.º 27/03, de 10 de Outubro

SISTEMA JURÍDICO> Código Civil - Lei n.º 3/03, de 14 de Fevereiro; Lei nº 9/11, de 16 de Fevereiro> Arbitragem Voluntária - Lei n.º 16/03, de 25 de Julho; Dec. n.º 4/06, de 27 de Fevereiro> Cláusulas Gerais dos Contratos - Lei n.º 4/03, de 18 de Fevereiro> Código Comercial: Alteração - Lei n.º 6/03, de 3 de Março> Propriedade Industrial - Lei nº 3/92, de 28 de Feve-reiro; Resolução n.º 22/03, de 6 de Junho; Resolução n.º 22/05, de 19 de Agosto> Probidade Pública - Lei nº 3/10, de 29 de Março> Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Fi-nanciamento do Terrorismo - Lei nº 34/11, de 12 de Dezembro; Avisos nº 21 e nº 22/12, de 25 de Abril; Despacho nº 713/14, de 27 de março (empresas que exerçam actividade no sector imobiliário)

INVESTIMENTO> Investimento Privado - Lei nº 20/11, de 20 de Maio; Dec. Presidencial nº 84/12, de 14 de Maio (propostas de montante superior a USD 10 milhões; regime apli-cável às propostas para aprovação do Governo); Dec. Presidencial nº 84/12, de 14 de Maio (regulamento); Aviso nº 13/14, de 24 de dezembro (transferências de lucros ou dividendos para o exterior de Angola, a que os investidores externos tenham direito); Aviso nº 14/14, de 24 de dezembro (licenciamento e registo da importação de capitais, no âmbito da implementação de projectos de investimento privado)> Incentivos Fiscais e Aduaneiros - Lei nº 17/03, de 25 de Julho> ANIP - Agência Nacional para o Investimento Pri-vado - Dec. n.º 44/03, de 4 de Julho> Zona Económica Especial Luanda-Bengo - Dec. nº 57/09, de 13 de Outubro (criação e estatuto); Dec. Pre-sidencial nº 49/11, de 9 de Março (regime jurídico)> Fundo Soberano de Angola - Dec. Presidencial nº 107/13, de 28 de Junho (investimentos para o biénio 2013 – 2014)

EMPRESAS> Sociedades Comerciais - Lei n.º 1/04 de 13 de Feve-reiro; Lei nº 11/15, de 17 de junho (simplificação do pro-cesso de constituição de sociedades comerciais); Lei nº 16/14, de 29 de setembro (encargos legais aplicáveis no processo de constituição de sociedades comerciais)> Parcerias Público-Privadas - Lei nº 2/11, de 14 de Janeiro> Guichet do Imóvel - Dec. Presidencial nº 52/11, de 24 de Março> Guichet Único da Empresa - Decreto Presidencial nº 151/13, de 4 de outubro (estatuto orgânico)> Balcão Único do Empreendedor - Dec. Presidencial nº 40/12, de 13 de Março; Dec. Executivo Conjunto nº 116/13, de 23 de Abril (estatuto orgânico)> Micro, Pequenas e Médias Empresas - Lei nº 30/11, de 13 de Setembro; Dec. Presidencial nº 43/12, de 13 de Março (regulamento); Dec. Presidencial nº 41/12, de 13 de Março (micro, pequenas e médias empresas); Dec. Presidencial nº 42/12, de 13 de Março (pequeno negócio); Dec. Presidencial nº 108/12, de 7 de Junho (FACRA - Fundo Activo de Capital de Risco Angolano); Dec. Executivo Conjunto nº 255/12, de 9 de Agosto (ga-rantias públicas); Dec. Executivo Conjunto nº 256/12, de 9 de Agosto (linhas de crédito bonificadas)> Sociedades Unipessoais - Lei n.º 19/12, de 11 de Junho> Escritórios de Representação de Empresas Estran-geiras - Dec. nº 7/90, de 24 de Março> Sucursais - Lei nº 20/11, de 20 de Maio> Empresas Públicas - Lei nº 11/13, de 3 de Setembro (empresas públicas, empresas com domínio público e

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6. ENQUADRAMENTO LEGAL DAS ACTIVIDADES ECONóMICAS

participações públicas minoritárias)> Mediação Imobiliária - Lei nº 14/12, de 4 de Maio

REGIME JURÍDICO DE ESTRANGEIROS> Estatuto do Trabalhador Cooperante - Lei nº 7/86, de 29 de Março> Situação Jurídica dos Estrangeiros - Lei n.º 2/07, de 31 de Agosto; Dec. n.º 101/07, de 28 de Novembro; Dec. Presidencial nº 108/11, de 25 de Maio (regulamen-to do regime jurídico)> actividade Profissional do Trabalhador Estrangeiro Não Residente - Dec. nº 6/01, de 19 de Janeiro> Actos Migratórios - Decreto Executivo Conjunto nº 7/14, de 9 de janeiro (taxas)

COMÉRCIO> Pauta Aduaneira - Decreto Legislativo Presidencial n.º 10/13, de 22 de Novembro; Retificação n.º 1/14, de 30 de Janeiro> Código Aduaneiro - Dec-Lei n.º 5/06, de 4 de Outubro> Actividades Comerciais - Lei n.º 1/07, de 14 de Maio; Dec. Presidencial nº 288/10, de 30 de Novembro (ativi-dade comercial e de prestação de serviços mercantis); Dec. Presidencial nº 265/10, de 26 de Novembro; Des-pacho nº 241/12, de 14 de Março (licenciamento da importação, exportação e reexportação de mercadorias junto do SICOEx - Sistema Integrado do Comércio Ex-terno); Dec. Presidencial nº 263/10, de 25 de Novembro (organização, exercício e funcionamento do comércio a retalho); Decreto Executivo nº 273/13, de 26 de Agosto (inscrição e actividade dos operadores de comércio ex-terno - emissão, atribuição e uso do Alvará Comercial); Dec.s Executivos nº 75 e 76/00, de 10 de Novembro; Despacho Conjunto nº 10/99, de 27 de Janeiro; Despa-cho nº 242/12, de 14 de Março (inscrição no registo dos exportadores e importadores)> Quotas Gerais de Importação para 2015 - Decreto Executivo Conjunto nº 22/15, de 23 de janeiro> Emolumentos Gerais Aduaneiros - Dec.-Lei nº 11/01, de 23 de Novembro> Tarifas Portuárias - Dec. Executivo Conjunto nº 17/02, de 3 de Maio; Dec. Executivo Conjunto nº 19/09, de 12 de Março; Dec. Executivo Conjunto nº 122/11, de 16 de Agosto; Dec. Executivo Conjunto nº 132/11, de 9 de Setembro> CNCA - Conselho Nacional de Carregadores de An-gola - Dec.-Lei nº 19/94, de 20 de Maio (atestado de reserva de cala - ARC); Dec. Executivo nº 46/95, de 15 de Setembro; Dec. Executivo Conjunto nº 68/95, de 22 de Dezembro; Decreto Presidencial nº 330/14, de 30 de dezembro (estatuto orgânico do CNC)> Entrepostos Aduaneiros - Dec.s n.º 82 e nº 83/02, de 16 de Dezembro> Alfândegas - Dec. Presidencial nº 14/11, de 10 de Janeiro (estatuto orgânico); Dec. Executivo nº 80/12, de

23 de Fevereiro (declaração do despacho aduaneiro de mercadorias - DU); Dec. Executivo nº 19/13, de 29 de Janeiro (Plano Estratégico para 2013 - 2017)> Análises Laboratoriais - Decreto Executivo Conjunto nº 190/13, de 3 de Junho (preços máximos das análi-ses laboratoriais, microbiológicas e físico-químicas dos produtos alimentares)

SISTEMA FISCAL> Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho - D.R. nº 217, I Série, de 17 de Novembro de 2009; Lei n.º 18/14, de 22 de outubro> Contribuições para o Fundo de Financiamento da Segurança Social - Dec. nº 7/99, de 28 de Maio> Imposto sobre Aplicação de Capitais - Dec. Legisla-tivo Presidencial nº 1/12, de 16 de Janeiro (isenção no âmbito do Programa Nacional de Habitação); Decre-to Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de outubro (Código)> Imposto Industrial - Dec. nº 6/96, de 26 de Janeiro; Dec. Executivo nº 11/99, de 8 de Janeiro; Resolução nº 7/01, de 6 de Março; Dec.-Lei nº 7/01, de 24 de Agosto; Despacho n.º 110/05, de 17 de Junho; Dec. Executivo nº 15/09, de 3 de Março (tabela de lucros mínimos--artº 76º do Código); Lei n.º 19/14, de 22 de outubro (Código)> Imposto de Consumo - Lei nº 9/99, de 1 de Outu-bro; Decreto Legislativo Presidencial nº 3-A/14, de 21 de outubro> Imposto Predial Urbano - Diploma Legislativo nº 4044, de 13 de Outubro de 1970> Imposto sobre Sucessões e Doações / Sisa Sobre a Transmissão de Imobiliários por Título Oneroso - Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931; Lei nº 15/92, de 3 de Julho; Dec. Executivo Conjunto nº 97/09, de 8 de Outubro (taxas devidas pela emissão de contratos de arrendamento, guias de pagamento de sisa, termos de quitação, desanexação de imóvel, inscrição matricial de imóvel, registo, avaliação de imóvel, elaboração de projectos, fiscalização de obras e outras); Dec. Presidencial nº 38/11, de 4 de Março (redução para metade dos emolumentos relativos ao registo da transmissão onerosa de imóveis, incluindo o registo de hipoteca constituída para aquisição do imóvel transmitido)> Imposto do Selo - Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/14, de 21 de outubro> Execuções Fiscais - Lei n.º 20/14, de 22 de outubro> Código Geral Tributário - Lei nº 14/96, de 31 de Maio; Lei n.º 21/14, de 22 de outubro> Código do Processo Tributário - Lei n.º 22/14, de 5 de dezembro> Regime Fiscal para a Indústria Mineira - Lei nº 1/92, de 17 de Janeiro; Dec.-Lei nº 4-B/96, de 31 de Maio; Aviso nº 13/99, de 17 de Dezembro

> Actividades Petrolíferas - Lei n.º 11/04, de 12 de Novembro (regime aduaneiro); Lei n.º 13/04, de 24 de Dezembro (tributação das actividades); Despacho n.º 204/06, de 27 de Março; Lei nº 2/12, de 13 de Janeiro, e Aviso nº 20/12, de 25 de Abril (regime cambial); Dec. Legislativo Presidencial nº 3/12, de 16 de Março (incen-tivos fiscais); Decreto Executivo nº 333/13, de 8 de ou-tubro (prestação de serviços sujeitos a imposto de con-sumo, a companhias petrolíferas); Decreto Executivo Conjunto nº 140/13, de 13 de Maio (taxas ambientais);> UCF - Unidade de Correcção Fiscal - Lei n.º 12/96, de 24 de Maio; Lei n.º 10/03, de 25 de Abril; Despacho nº 174/11, de 11 de Março> Taxas - Lei nº 7/11, de 16 de Fevereiro> Faturas e Documentos Equivalentes - Decreto Presi-dencial nº 149/13, de 1 de outubro (emissão, conserva-ção e arquivamento das faturas e documentos equiva-lentes pelos contribuintes, no exercício da actividade comercial e industrial)

REGIME LABORALE SISTEMA DE SEGURANçA SOCIAL> Do Trabalho - Lei n.º 7/15, de 15 de Junho; Decreto Executivo nº 80/01, de 28 de Dezembro (modelos dos contratos por tempo indeterminado e por tempo de-terminado)> Bases da Protecção Social - Lei nº 7/04, de 15 de Outubro; Dec. nº 2/99, de 19 de Março; Dec. Executi-vo n.º 16/03, de 21 de Fevereiro (regimes profissionais complementares de segurança social)> Do Emprego - Lei nº 18-B/92, de 24 de Julho> Trabalho Temporário - Dec. Presidencial nº 272/11, de 26 de Outubro (cedência temporária de trabalhado-res; actividade das empresas de trabalho temporário e relações contratuais com os seus utilizadores); Dec. Executivo nº 117/12, de 16 de Abril (licença para o exer-cício da atividade)> Segurança e Higiene no Trabalho - Dec. Executivo nº 6/96, de 2 de Fevereiro; Dec. Executivo n.º 128/04, de 23 de Novembro> CAE - Classificação das Actividades Económicas - Dec. n.º 58/04, de 10 de Setembro; D.R. n.º 45, I Série, de 15 de Abril de 2005> Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Dec. n.º 53/05, de 15 de Agosto (regime jurídico)

TERRAS> Terras - Lei n.º 9/04, de 9 de Novembro> Ocupação de Imóveis Rústicos e Urbanos - Dec. nº 6/92, de 24 de Janeiro (litígio por ocupação ilegal)> Concessões de Terras Destinadas a Investimento Privado - Dec. n.º 99/03, de 28 de Outubro (estabele-cimento, delimitação e competência para autorização)

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7. CONTACTOS ÚTEIS

CABINDAT: 231 222 401 – 222 329 – 223 747 – 222 332KWANZA NORTET: 235 280 025 – 280 148 - 280 026 – 280 357UÍGET: 233 220 056 – 221 185 – 221 384 – 260 063BIÉT: 248 270 035 – 270 014 – 270 143 – 270 674HUAMBOT: 241 220 011 – 220 012 - 220 016 – 220 233 – 220 470LUNDA NORTET: 252 264 264 – 264 131 – 264 172LUNDA SULT: 253 250 120 – 250 239 – 250 047MALANGET: 251 222 207 – 222 615 – 221 970 – 220 034MOXICOT: 254 260 041 – 260 062 – 260 156BENGUELAT: 272 232 203 – 234 860 – 232 209 – 22 4 912CUNENET: 265 250 091 – 250 140HUÍLAT: 261 220 092 – 222 862 – 221 932 – 220 122 – 220 034Cuando CubangoT: 249 280 022 – 280 011KWANZA SULT: 236 230 047 – 230 448 – 230 258 – 230 303NAMIBET: 264 261 084 – 261 982 – 262 439 – 260 063

ORGANISMOS OFICIAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

ADMINISTRAçãO GERAL TRIBUTÁRIA1ª REGIÃO TRIBUTÁRIACompreende as províncias de Cabinda e Zaire, com sede em Cabinda, município de Cabinda

2ª REGIÃO TRIBUTÁRIAAbarca as províncias de Malange, Cuanza-Norte e Uíge. Tem sede em Malange, município de Malange

3ª REGIÃO TRIBUTÁRIACompreende as províncias de Luanda e Bengo, com sede em Luanda, município de Luanda

4ª REGIÃO TRIBUTÁRIAAbrange as províncias de Benguela, Cuanza-Sul, Huambo e Bié. Tem a sua sede no Lobito, município do Lobito

5ª REGIÃO TRIBUTÁRIAAbrange as províncias do Namibe e da Huíla, com sede no Namibe, município do Namibe

6ª REGIÃO TRIBUTÁRIAcompreende as províncias do Cuando-Cubango e Cunene, tem a sua sede no Cunene, município de Santa-Clara

7ª REGIÃO TRIBUTÁRIAAbrange as províncias de Lunda Sul, Lunda Norte e do Moxico. Tem sede em Saurimo, município de Saurimo

ANIP – AGÊNCIA NACIONAL DE INVESTIMENTO PRIVADORua Cerqueira Lukoki, nº 25 – 9º andarCx Postal 594 – LuandaT: 222 33 12 52 – 222 39 14 34 – 222 33 12 59Faxes: 222 39 33 81 – 222 39 33 81 – 222 39 38 33site: www.anip.co.ao

COMISSãO DO MERCADO DE CAPITAISBOLSA DE VALORES E DERIVADOS DE ANGOLAPresidente – Dr. António Cruz LimaAssessor – Dr. Helder CristeloRua Alfredo Trony, nº 2 – 10º e 11º andaresCx Postal 5250 – LuandaT: 222 37 07 61 – 37 01 78 – 37 06 48 – 37 13 34F: 222 37 08 06e-mail: [email protected]

GARE - GABINETE DE APOIO AO REDIMENSIONAMENTO EMPRESARIALRua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 9º andarCx Postal 594 - LuandaT: 222 39 04 96 – 222 39 34 35 • F: 222 39 29 87e-mail: [email protected]

GUE – GUICHET ÚNICO DA EMPRESALargo António Correia de FreitasAv. 4 de Fevereiro, nº 120 - r/c - LuandaT: 222 37 06 76 – 37 16 56 – 37 22 93 – 37 23 28Faxes: 222 37 04 03 – 222 37 26 35e-mail: guiche-unicodaempresa@snet co ao site: www.gue.minjus-ao.com

IANORQ - INSTITUTO ANGOLANO DE NORMALIZAçãO E QUALIDADERua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 7º andarCx Postal 594 - LuandaT: 222 33 72 94 • Faxes: 222 39 24 00 – 222 33 72 94e-mail: [email protected]

Contactos úteis7 ANGOLA

MINISTÉRIOS E ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS

Portal do Governo: www.governo.gov.aoPortal do Cidadão: www.cidadao.gov.aoOutros Portais: www.governo.gov.ao/portaisSobre Angola: www.info-angola.ao/governo

GOE - GABINETE DE OBRAS ESPECIAIS(Gabinete de Reconstrução Nacional)Morro BentoT: 222 35 82 10 • F: 222 35 79 56

ASSEMBLEIA NACIONALAv. do 1º Congresso do MPLA Palácio dos Congressos - LuandaT: 222 33 53 52 – 222 33 59 21 – 222 39 54 38 – 222 33 27 85 – 222 33 45 86Faxes: 222 39 10 83 – 222 39 35 34Secretaria Geral: 222 39 06 86 • F: 222 33 11 18

CONSELHO DE MINISTROSSecretariadoAv. Comandante Gika – Largo do PorteloCx Postal 1237 - LuandaT: 222 32 22 53 – 32 33 59 – 39 59 40 – 32 26 18F: 222 39 28 80

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICARua 17 de SetembroPalácio do Povo, 1º andar - LuandaT: 222 33 70 65 – 33 33 91 – 33 31 72 – 33 17 09

SERVIçO DE MIGRAçãO E ESTRANGEIROS (SME)Rua Diogo Cão, S/N - Cx Postal 29 – LuandaT: 222 33 90 91 • F: 222 33 53 55e-mail: [email protected] • site: www.sme.aoDirector: José Paulino Cunha da Silva

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANçA SOCIALRua 1ª R Cirilo Conceição Silva - LuandaT: 222 33 20 48 – 33 20 02 – 39 21 33 – 30 30 33F: 222 33 77 36e-mail: [email protected]

GOVERNOS PROVINCIAIS

LUANDALargo Irene Cohen - Cx. Postal 1227 - LuandaT: 222 33 39 00 • F: 222 33 39 02BENGOT: 234 281 022 – 281 024

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anuário angola 2015/16

101Contactos que geram negócios.

IAPI - INSTITUTO ANGOLANO DA PROPRIEDADE INDUSTRIALRua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 6º andar - LuandaT: 222 33 64 28 - 222 33 63 91 - 222 33 64 79 – 222 33 29 74 – 222 33 32 13 • F: 222 33 29 74site: www.iapi.gov.ao

IDIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE ANGOLARua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 8º andarCx Postal 594 - LuandaT: 222 39 52 96 – 222 33 84 92 • F: 222 33 84 92e-mail: [email protected]: www.idia.gov.ao

IFBA – INSTITUTO DE FORMAçãO BANCÁRIA DE ANGOLALargo Bressane Leite, nº 6 – r/cCx Postal 1358 LuandaT: 222 33 58 81 – 222 39 43 41 • F: 222 33 40 66e-mail: [email protected]

INAPEM - INSTITUTO NACIONAL DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESASRua Mota Fêo, nº 18 – 2º andar - Cx Postal 317 - LuandaT: 222 31 01 47 • Faxes: 222 31 01 47 – 222 31 04 26e-mail: [email protected]

INEFOP - INSTITUTO NACIONAL DO EMPREGO E FORMAçãO PROFISSIONALRua de Timor, nº 53 – r/c - LuandaT: 222 44 90 74 - 222 44 32 40 • F: 222 44 90 81e-mail: [email protected]

ARSEG - AGÊNCIA ANGOLANA DE REGULAçãO E SUPERVISãO DE SEGUROSRua Cônego Manuel das Neves,Edifício Sede da EDEL, 12º andarCaixa Postal 2795 LuandaT: +244 222 444 084 - 222 444 084F: +244 222 444 082e-mail: [email protected]: www.arseg.ao

DIRECçãO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICORua Cerqueira Lukoki, 25 - 8º andarCx. Postal 1288 - LuandaT: 222 33 84 92 • F: 222 39 24 00

GABINETE DO REDIMENSIONAMENTO DO COMÉRCIOAv. 4 de Fevereiro, Palácio de Vidro - 3º and - LuandaT: 222 33 20 27

GABINETE JURÍDICO DAS OBRAS PÚBLICASEdifício da Mutamba, 4º andar - Cx Postal 1061 - LuandaT: 222 33 59 09 • F: 222 39 25 39

CONICLE – COMISSãO NACIONAL DE PROJECTISTAS DE OBRAS PÚBLICAS, EMPREITEIROS DE OBRAS PÚBLICAS, INDUSTRIAIS DE CONSTRUçãO CIVIL E FORNECEDORES DE OBRAS Edifício Mutamba - Rua Friedrich Engels, nº 92 – 1º andar Tlm: 92341 96 69 • F: 222 37 27 04 e-mail: [email protected] - Engº Luís Filipe; Secretário Executivo - Engº Sebastião Filipe

INEA - INSTITUTO DE ESTRADAS DE ANGOLA Rua Amílcar Cabral, nº 35 - 3º e 4º andares Caixa Postal 5667 Luanda T: 222 39 15 36 - 222 33 28 28 • F: 222 33 57 54 e-mail: ineaire@ebonet netsite: www.ebonet.net/inea

COMISSãO DE REDIMENSIONAMENTO DAS OBRAS PÚBLICASEdifício Mutamba, 4º andar - Porta B - LuandaT: 222 33 12 27/8 • Telex: 3067

SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAçãOAv. do 1º Congresso do MPLA, nº34 - 2º andarCx. Postal 890 - LuandaT: 222 39 27 95 – 222 33 05 90 – 222 33 71 13 – 222 39 29 63 – 222 39 36 98 – 222 39 51 43F: 222 39 25 82

GABINETE TÉCNICO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAçÕESRua Tipografia Mamã Tita, nº 32 - 3º andar - LuandaT: 222 33 01 99

GABINETE DE REDIMENSIONAMENTO DAS PESCASAv. 4 de Fevereiro, Edifício AtlânticoCx. Postal 83 - LuandaT: 222 39 27 82 • Telex: 2373

GABINETE DO PLANEAMENTO DA AGRICULTURAAv. Comandante Gika - Cx. Postal 527 - LuandaT: 222 32 07 21 - 222 32 19 43 • F: 222 32 05 53

SECRETARIA DE ESTADO DO CAFÉAv. 4 de Fevereiro, nº 101 - 1º andar - LuandaT: 222 33 40 48 – 222 33 00 51 • F: 222 33 39 85

COMISSãO DE REDIMENSIONAMENTO SectorIAL DO CAFÉRua Amilcar Cabral, 45/47 - Cx. Postal 6936 - LuandaT: 222 39 29 70 • F: 222 39 29 77 • Telex: 3203

CÂMARA DOS DESPACHANTES OFICIAISAv. 4 de Fevereiro, 16 - 1º andar, salas 7 e 8 - LuandaT: 222 39 35 86 - 222 39 35 89

CNCA - CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES DE ANGOLALargo 4 de Fevereiro - Palácio de Vidro, 5º D - LuandaT: 222 39 10 85 - 222 39 43 47 • F: 222 39 42 96e-mail: cnc@cnc-angola gv ao site: www.cnc-angola.gv.ao

BOLSA NACIONAL DO FRETELargo 4 de Fevereiro - Palácio de Vidro, 5º - LuandaT: 222 31 13 39 – 222 31 00 97 – 222 31 18 97F: 222 31 00 97site: www.bnf-angola.com

EAA – ENTREPOSTO ADUANEIRO DE ANGOLAEstr do Cacuaco, km 4 – Bairro N’Gola Kiluangi - LuandaT: 222 84 18 88 • F: 222 84 17 02

PORTO DE CABINDARua do Comércio - Cx Postal 68 CabindaT: 231 222 464 – 231 222 474 • F: 231 222 464e-mail: [email protected]

PORTO DE LUANDALargo 4 de Fevereiro - Cx Postal 1229 LuandaT: 222 31 12 01 – 12 07 – 11 53 – 00 74 – 222 33 55 75Faxes: 222 31 11 78 – 222 33 59 75e-mail: [email protected]

EMPRESA PORTUÁRIA DO LOBITO / PORTO DO LOBITOAv. da Independência - Cx Postal 16 Lobito - Benguelae-mail: [email protected] Engrácia Fragoso, nº 49 – 1º andarT: 222 33 03 90 – 222 39 39 88 • F: 222 33 03 9031 11 78 – 222 33 59 75

EMPRESA PORTUÁRIA DO NAMIBE / PORTO DO NAMIBECx Postal 49 NamibeT: 264261 921 – 260 190 – 260 396 – 262 008F: 264261 510

ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS ANGOLANAS

AAVOTA - ASSOCIAçãO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E OPERADORES TURÍSTICOS DE ANGOLARua da Missão,93 – Escritório 12LuandaT / F: +244 222 372 259e-mail: [email protected]: www.guiaturismodeangola.com

ACIBENGUELA - ASSOCIAçãO COMERCIAL DE BENGUELARua Comandante Cassanji, 152 - Cx Postal 56 - BenguelaT: 272232 771 – 272232 772 / Tlm : 92351 16 31F: 272235 037e-mail: [email protected] - ASSOCIAçãO INDUSTRIAL DO BENGOA/C AIA

ACOMIL - ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LUANDALargo do Kinaxixe, nº 14 - 3º andar, Porta ACx Postal 2071 - LuandaT: 222 33 57 28 - 32 05 52 - 32 30 65 - 912 50 50 68

AGELCA – ASSOCIAçãO DE GESTORES E EMPRESÁRIOS DO LOBITO E CATUMBELARua 25 de Abril, 196 / 98 - Cx. Postal 154 – LobitoT: 27222 4 529 • F: 272240 153 e-mail: nhzlob@ebonet net

AIA - ASSOCIAçãO INDUSTRIAL DE ANGOLARua Manuel Fernando Caldeira, nº 6 – R/C CP 6127 - LuandaT: 222 44 45 11 – 33 52 33 – 33 06 24 Tlm: 92382 54 64Faxes: 222 33 52 33 – 222 38 08 25e-mail: [email protected]: www.aiaangola.com

AJAA – ASSOCIAçãO DOS JOVENS AGRICULTORES DE ANGOLASede Provisória: Rua de Olivença, nº 23 - LuandaT: 91224 39 85 • F: 222 39 71 89

AJEA - ASSOCIAçãO DE JOVENS EMPRESÁRIOS ANGOLANOSA/c Deta - Prestação de Serviços, Lda Av. Ho Chi Min (Ex SPM) - Cx Postal 6721 - LuandaT: 222 32 04 97 - 222 32 34 36 • F: 222 32 32 71

7. CONTACTOS ÚTEIS

Page 104: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

102

APPIL - ASSOCIAçãO DOS ARMADORES DE PESCA PRIVADA DE LUANDASamba Grande - Cx. Postal 4028 - LuandaT: 222 35 17 62 - 222 35 27 08

ASCANGOLA - ASSOCIAçãO COMERCIAL DE ANGOLARua Frederic Engels, nº 63 A - LuandaT: 222 33 57 28 • F: 222 33 46 64

ASSOMEL - ASSOCIAçãO DAS MULHERES EMPRESÁRIAS DA PROVÍNCIA DE LUANDALargo do Kinaxixe, nº 14 - 3º andar - LuandaT: 222 44 67 42 • F: 222 44 30 88

CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL-ANGOLADELEGAçãORua Major Kanhangulo, Edifício Monumental, 290 - 1º Dtº Luanda - T: 92 491 81 49e-mail: [email protected]: www.cciportugal-angola.pt

CAPCAB – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CAMPONESES DE BENGUELABenguelaT: 222 33 685 - 222 32 503

CCIA - CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ANGOLALargo do Kinaxixe, nº 14 - 1º andar - Cx Postal 92 - LuandaT: 222 44 45 06 – 222 44 45 26 – 222 44 45 41Faxes: 222 44 46 29 - 222 44 45 25e-mail: [email protected] • site: www.ccia.ebonet.net

CEEIA - COMUNIDADE DE EMPRESAS EXPORTADORAS E INTERNACIONALIZADAS DE ANGOLALargo 1 Maio,Torres Dipanda A, 4º andarLuandaT: +244 912 832 388 – 940 323 808e-mail: [email protected]: www.ceeia.co.ao

EPUNGU - GRÉMIO DOS COMERCIANTES E PRODUTORES DE MILHO DE ANGOLATravessa da Boavista, nº 26 - LuandaT: 222 35 13 48

FIL - FEIRA INTERNACIONAL DE LUANDAEstrada Deolinda Rodrigues, Km 6 - Cx. Postal 3649 - LuandaT: 222 36 21 00 – 222 36 45 22 • F: 222 36 45 22

GRÉMIO EMPRESARIAL ANGOLANOAv. Hoji Ya Henda, 162 A - LuandaT: 222 44 38 07 • F: 222 44 51 63

AHORESIA - ASSOCIAçãO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, SIMILARES E CATERING DE ANGOLACalçada do Município, nº 49 - Ingombota - Luanda T: 92352 01 97 • F: 222 44 02 09 site: www ahoresia org

PRESTÍGIO – LIGA DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE ANGOLARua da Liga Nacional Africana, nº 17T: 222 44 72 16 - 222 44 96 89e-mail: [email protected]

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS ANGOLANAS

ACETRO - ASSOCIAçãO DOS CONCESSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOSede provisória - Av. 4 de Fevereiro, 95 - 1º andar, Aptº 94 - Luanda

AECCOPA - ASSOCIAçãO DOS EMPREITEIROS DE CONSTRUçãO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DE ANGOLARua Comandante Stona, nº 49 – Bairro Alvalade - LuandaT: 222 39 59 94 – 222 33 39 41 – 923 33 91 78 – 912 20 12 14 • F: 222 39 50 47

AJECO – ASSOCIAçãO DE JORNALISTAS ECONÓMICOS DE ANGOLARua Robert Chields, nº 25 – R/C - LuandaT: 222 39 34 80 • F: 222 37 07 49e-mail: [email protected]

APIMA – ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS IMOBILIÁRIOS DE ANGOLA (instalações temporárias)A/c IMOGESTIN – SOCIEDADE IMOBILIÁRIALargo Rainha Ginga, nº 3 – 1º andar - LuandaT: 222 37 07 95 – 222 37 07 28 • F: 222 37 06 84e-mail: [email protected]: www.imogestinsa.com

ASSOCIAçãO DOS ECONOMISTAS ANGOLANOSAv. 4 de Fevereiro, nº 77 - 3º andarCx. Postal 2340 - LuandaF: 222 33 24 56

7. CONTACTOS ÚTEIS

Page 105: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

103Contactos que geram negócios.

7. CONTACTOS ÚTEIS

AFI - ASSOCIAçãO FISCAL ANGOLANAT: 222 39 88 08 • Telem: 92343 69 00

ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLARua Ho Chi Min, Ed. da Estatística – 1º Esqº - LuandaT: 222 32 27 77 – 222 32 63 30 • F: 222 32 27 77e-mail: [email protected]: www.oaang.org

ORDEM DOS ARQUITECTOS DE ANGOLARua Martin Luther King, nº 79 - LuandaT: 92341 82 33 (Engº Tomás, Presidente)

ORDEM DOS ENGENHEIROS DE ANGOLARua Rainha Ginga, nº 74 – 11º - Cx. Postal 6468 - LuandaT: 222 37 06 26 – 222 37 06 58 • F: 222 37 06 58e-mail: [email protected]

ORDEM DOS MÉDICOS DE ANGOLAAv. Amílcar Cabral, nº 150T: 222 39 23 57 – 222 39 16 30 – 222 39 40 55Telemóvel: 91220 70 88 • F: 222 39 40 55e-mail: [email protected] site: www.ordemmedicosangola.com

BANCA

ABANC – ASSOCIAçãO ANGOLANA DE BANCOSRua Dr Alfredo Troni, Edifício BPC - n º 79, 15º andarCx.Postal 1847 – LuandaT: / F: 222 39 94 74e-mail: [email protected]

BDA – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ANGOLAGaveto entre a Av. 4 de Fevereiro, nº 113, e a Rua Robert Shields, nº 23 - LuandaT: 222 33 07 92 – 222 39 07 60 • F: 222 39 69 01site: www.bda.ao

EMIS – EMPRESA INTERBANCÁRIA DE SERVIçOSAv. Comandante Valódia, 206 – 3º - LuandaT: 222 44 46 88 – 44 45 53 – 44 48 21 – 44 45 88Faxes: 222 44 45 54 – 222 44 46 62

ORGANISMOS INTERNACIONAIS

UTA - UNIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A COOPERAçãO ACP - UEAv. Comandante Valódia, 7 – r/c - LuandaT: 222 44 60 39 – 222 44 47 65F: 222 44 40 34e-mail: [email protected]

CDE - CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA (“ANTENA”)Ministério da Indústria – Direcção Nacional da IndústriaRua Cerqueira Lukoki, nº 25, 10º andarCx Postal 594 - LuandaT: 222 33 70 55 • Faxes: 222 39 24 00 - 222 33 47 00e-mail: [email protected] • Telex: 0991 3146 dinilad an

UE - UNIãO EUROPEIA (DELEGAçãO)Rua Rainha Ginga, 41 a 45 - 3º e 4º andaresCx Postal: 2669 - LuandaT: 222 39 13 39 - 222 39 30 38 - 222 30 12 77Faxes: 222 39 25 31 – 222 39 08 25 / Satélite: 124 63 24e-mail: [email protected]: www.delago.ec.europa.eu/ao

BANCO MUNDIAL (MISSãO RESIDENTE)Rua Dr. Alfredo Troni, Edifício BPC - 14º andarCx. Postal 1331 - LuandaT: 222 39 46 77 – 222 39 48 77 – 222 39 47 27F: 222 39 47 84e-mail: [email protected] Manager: Alberto ChuecaT: 222 39 46 77e-mail: [email protected] & External Affairs: Ana Maria CarvalhoLargo Albano Machado, nº 23 / 25T: 222 39 46 77 – 222 39 48 77e-mail: [email protected]

PNUD - PROGRAMA DAS NAçÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (DELEGAçãO)Rua Major Kanhangulo, nº 197Cx. Postal 910 - LuandaT: 222 33 12 49 • F: 222 33 56 09

SADC - CONFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRALU. T. A. - Unidade Técnica Administrativa SADC-Angola Rua Gil Vicente, nº 2Cx. Postal 3217 - LuandaT: 222 44 51 47 - 222 44 52 88 - 222 44 14 31F: 222 44 51 47

SERVIÇOS POSTAIS

CORREIOS DE ANGOLA – EMPRESA NACIONAL DE CORREIOS E TELÉGRAFOLargo Fernando Coelho da Cruz, 12Cx Postal 1400 - LuandaT: 222 33 78 00 – 222 33 76 28 - 222 39 22 47 – 222 33 97 03 – 222 39 23 97 – 222 33 97 02 – Faxes: 222 33 78 00 – 222 44 84 95 – 222 33 76 28site: www.correiosdeangola.ao

ORGANISMOS PORTuGuESES

EMBAIXADA DE PORTUGALAv. de Portugal, 50 - Cx. Postal 1346 - LuandaT: 222 33 30 27 – 222 33 34 43 • F: 222 39 03 92e-mail: [email protected]

CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM LUANDAAv. de Portugal, 50 - Cx. Postal 1346 - LuandaT: 222 33 34 35 – 222 33 34 43 • F: 222 33 36 56e-mail: mail@luanda dgaccp ptsite: www.secomunidades.pt/luanda

CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM BENGUELAAv. Fausto Frasão, 45Cx. Postal 1444 - BenguelaT: 272232 462 – 235 087 – 231 734 – 230 224F: 272231 734e-mail: [email protected]: www.secomunidades.pt/benguela

AICEP PORTUGAL GLOBALSERVIçOS COMERCIAIS E DE INVESTIMENTO DA EMBAIXADA DE PORTUGALAv. de Portugal, 50 - Cx. Postal 1319 - LuandaT: 222 33 14 85 –33 90 32 – 33 60 37 – 33 64 70F: 222 33 05 29e-mail: [email protected]

PORTuGAL

ORGANISMOS OFICIAIS

EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLAAv. da República, 68 - 1069 - 213 LisboaT: 217 95 59 37 – 95 59 38 – 218 46 15 21 – 217 82 74 60Faxes: 217 97 12 38 – 218 46 30 08e-mail: [email protected]: www.embaixadadeangola.com

REPRESENTAçãO COMERCIALCampo Grande, nº 28 – 2º - 1700 - 193 LisboaT: 21796 36 72 • F: 21795 75 13e-mail: [email protected]: www.repcomangola.com.pt

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM LISBOARua Fradesso da Silveira, Edifício Alcântara Rio - Bloco E1300 - 260 LisboaT: 21360 20 60 • Faxes: 21360 20 61 – 21363 15 29e-mail: [email protected]: www.consuladogeral-angola.pt

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTORua Dr. Carlos C. Brandão, 132 / 138 - 4050 - 160 PortoT: 222 05 89 02 • F: 222 05 03 28Urgências: 91 313 81 07e-mail: [email protected]: www.consuladogeralangola-porto.pt

AICEP PORTUGAL GLOBALAv. 5 de Outubro, nº 101 - 1050 - 051 LisboaT: 217 90 95 00 • Faxes: 217 95 09 61 – 90 95 81e-mail: [email protected]: www.portugalglobal.pt

CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAçãO E DA LÍNGUAAv. da Liberdade, 270 - 1250 - 149 LisboaT: 213 109 100 – 213 109 132 • F: 213 143 987e-mail: icgeral@camoes mne ptsite: www instituto-camoes pt

ORGANISMOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E INSTITuIÇÕES FINANCEIRAS

CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL – ANGOLAEdifício Luxor - Av. da República, nº 101 - 3º Andar, Sala D1050 - 204 LisboaT: 21 394 01 33 • F: 21 395 08 47e-mail: [email protected]: www.cciportugal-angola.pt

SCC - SOCIEDADE CERTIFICADORA E CORRECTORA DE TRANSPORTES, LDA (representação do CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES DE ANGOLA em Portugal)Rua de Moscavide, 4 28 02, Loja A - 1885 - 060 Moscavide, LisboaT: 21 894 71 39 / 49 – 21 894 51 46 - F: 21 894 51 45e-mail: lisboa@scc com ptMatosinhos - Prac. D. Nuno Álvares Pereira, nº 20 - 1º andar, Sala BA, 4450 - 218 MATOSINHOST: 22 937 41 25 • F: 22 937 41 26

SOFID - SOCIEDADE PARA O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTOAv. Casal Ribeiro, nº 14 - 4º andar - 1000 - 092 Lisboa T 21 313 77 60 • F: 21 313 77 79e-mail: [email protected] • site: www.sofid.pt

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anuário angola 2015/16

Contactos que geram negócios.

8. EMPrESaS aSSoCiaDaS

107

Empresas associadas da CCIPA8

Banca e InstituiçõesFinanceiras

BAI - BAnCo AngolAno dE InvEstImEntosAv. de Portugal, 18/20 - C. P. 6022 - Luanda T: 222 693 800 • F: 222 335 486w: [email protected] Contacto: Luís Lélis

BAnCo BAI EuroPAAv. António Augusto Aguiar, 130, 6º 1050-020 LisboaT: 213 513 750 • F: 213 513 756w: [email protected]: António Manuel Pinto Duarte

BAnCo BPI - soCIEdAdE ABErtAAv. da Boavista 1.117 - 3º Gabinete para Angola - 4100-129 PortoT: 226 073 407 • F: 226 073 470w: [email protected]: Miguel Beires Corte-Real

BAnCo CAIXA gErAl tottA dE AngolAAv. 4 de Fevereiro, 99 - LuandaT: 226 424 400 • F: 222 333 233w: [email protected]: Nuno Pereira Gomes

BAnCo KEvERua Joaquim Kapango, 843Kwanza Sul - SumbeT: 222 394 100 • F: 222 394 751 w: [email protected] Contacto: Dr. Rui Eduardo Costa Campos

BAnCo sAntAndEr tottARua da Mesquita, 6 - International Desk1070-238 LisboaT: 213 705 206 • F: 213 705 866w: [email protected]: Luís Miguel Santos

CAIXA CEntrAl CrédIto AgríColA mútuoRua Castilho, 233/233 A 1070 LisboaT: 213 809 900 • F: 213 855 861Contacto: Administração

CAIXA EConÓmICA montEPIo gErAlRua General Firmino Miguel, 5 - Torre 1, 7° 1600-100 LisboaT: 213 249 517 • F: 213 249 502w: [email protected]: Pedro Nuno Coelho Pires

CAIXA gErAl dE dEPÓsItosAv. João XXI, 63 - Dir. Negócio Internacional 1000-300 LisboaT: 218 456 346 • F: 217 905 068w: [email protected]: Nuno Manuel Vicente Marques

BAnC - Banco Angolano de negócios e Comércio

AngolA BAnC Travessa da Sorte, n.º 12 Maianga - Luandat. 00 244 222 395 026F. 00 244 222 391 [email protected]

PortugAlBAnC - Escritório de representação em PortugalAvenida da Liberdade, n.º 252 - 1º1250-149 Lisboat. 00 351 210 962 288F. 00 351 215 932 [email protected]

P. 19

Page 110: Anuário Angola 2015 - 2016

anuário angola 2015/16

108

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

sede: Av. António Augusto Aguiar, 132 1050-020 Lisboa, Portugalt. +351 213 598 [email protected] • www.bancobic.pt

nIF: 503159093

Actividade: Bancária

Cap. social: 300.228.000,00 Euros

PCA / CEo: Fernando Teles / Luís Mira Amaral

Banco BIC Português, s.A.

totAl dE AgÊnCIAs 209

13 gABInEtEs dE EmPrEsAs 2 núClEos dE EmPrEsAs

GABINETES MORADA TELEFONE FAX

gabinete Empresas Braga Av. Visconde de Nespereira, 27 a 33 - 4700-330 Braga 253 208 650/55 253 208 651

gabinete Empresas Porto Av. da Boavista, 1180, 7° - 4100-113 Porto 228 339 548 228 339 578

gabinete Empresas Paredes Rotunda 20 de Junho, 94 - 4580-209 Paredes 255 780 780 255 780 781

gabinete Empresas Aveiro Travessa do Mercado, 2 - 3800-224 Aveiro 234 892 071 234 892 078

gabinete Empresas Coimbra Av. Fernão Magalhães, 602 - 1° Piso - 3000-174 Coimbra 239 852 790 239 852 791

gabinete Empresas viseu Av. António José de Almeida, 14 Loja - 3510-042 Viseu 232 446 000 232 446 001

gabinete Empresas leiria Rua S. Francisco, 14 a 16 - 2400-230 Leiria 244 848 275 244 848 283

gabinete Empresas santarém Av. Bernardo Santareno, 27, Loja A - 2005-177 Santarém 243 303 140 243 303 141

gabinete Empresas lisboa 1 Av. António Augusto Aguiar, 132 - 2° Piso - 1050-020 Lisboa 213 598 241 213 598 249

gabinete Empresas lisboa 2 Av. António Augusto Aguiar, 132 - 2° Piso - 1050-020 Lisboa 213 598 302 213 598 475

gabinete Empresas Cascais/sintra Beloura Office Parque, Ed. 7, Piso 0, Esc. 3 - 2710-693 Sintra 219 245 424 219 245 246

núcleo Empresas oeiras Rua de Oeiras do Piaui, 15/15A - 2780-285 Oeiras 214 405 847 214 405 841

núcleo Empresas torres vedras Rua Dr. Carlos França 27 - 2560-329 Torres Vedras 261 339 418 261 339 416

gabinete Empresas margem sul Rua Galileu Saúde Correia, 3 r/c Dto - 2800-691 Pragal 212 739 355 212 739 359

gabinete Empresas Açores Praça Gonçalo Velho, 11 - 9500-063 Ponta Delgada 296 241 504 296 241 501

P. 43

Banco BIC, s.A.

serviços Centrais: Banco BIC S.A.Edifício Sede Banco BIC Bairro Talatona - Município da SambaLuanda - Angolat. +244 226 432 700 F. +244 226 432 [email protected]

nIF: 540 112 8908

Actividade: Bancária

Cap. social: 3.000.000.000,00 AKZ

Presidente do Conselho de AdministraçãoPCA Dr. Fernando Mendes Teles

direcção de EmpresasEdifício Sede Banco BIC directores CentraisContactoCarlos Villaret [email protected] Velado [email protected]

P. 109

Banco Privado Atlântico

P. 111

Contactos Cidade Financeira, Ed. ATLANTICOBloco 7 e 8, Via S8, Bairro TalatonaLuanda - Angolat. N.º Atlantico Directo: +244 222 441 717 / 923 168 [email protected]

nIF 5401152540

Actividade Bancária

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anuário angola 2015/16

110

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

Banco de Fomento Angola, s.A.

Contactos Rua Amílcar Cabral, 58 Maianga, Luandat. +244 222 638 900Linha de Atendimento BFA +244 923 120 120www.bfa.ao www.bfanet.ao

Constituição Escritura de constituição de 26/08/2002, publicada no D.R. n.º 73, III Série, de 13 de Setembro de 2002

Cap. social 1.305.561.000.00 Kz

Conselho de AdministraçãoFernando Costa Duarte Ulrich, Presidente;Isabel dos Santos, António Domingues, Vice-Presidentes;José Pena do Amaral, Mário Silva, Diogo Santa Marta, Emídio Pinheiro, Francisco Costa, Mariana Assis, António MatiasVera Escórcio, Otília Faleiro, Manuela Moreira; Vogais.

Comissão ExecutivaEmídio Pinheiro, Presidente;Mariana Assis, António Matias, Vera Escórcio, Otília Faleiro, Francisco Costa, Manuela Moreira; Vogais.

Centros de Empresas - luanda

• Cacuaco - Ed. da Agência, Cacuaco t. +244 222 511 447 • F. +244 222 511 369 • major Kanhangulo - R. Mj. Kanhangulo, 93/103

t. +244 222 393 433 / 394 022 F. +244 222 393 839

• morro Bento - Av. 21 de Janeiro, Morro Bento t. +244 935 545 501 / 935 545 499 F. +244 222 696 493

• oil & gas – operators R. Amílcar Cabral, nº 58 - Ed.Sede, Maianga t. +244 222 696 430

• oil & gas – vendors R. Amílcar Cabral, nº 58 - Ed. Sede, Maianga t. +244 222 638 986

• Pólo Industrial - Estr. de Catete, Pólo Ind. km 23, s/nº, Viana t. +244 222 696 487 • F. +244 222 696 488

• rainha ginga - Rua Rainha Ginga, 34 t. +244 222 392 952 / 859 F. +244 222 392 734

• santa Bárbara - Av. Marginal 2, s/nº Ingombotas t. +244 222 696 419 • F. +244 222 696 420

• sede - Rua Amílcar Cabral, 58 t. +244 222 638 900 • F. +244 222 638 948

• talatona - Rua do SIAC, Bº Talatona - Samba t. +244 222 445 836 • F. +244 222 447 041

• viana Estalagem - Estalagem do Leão, Estr. Principal Viana t. +244 222 291 093/ 723 F. +244 222 291 083

• Centro de grandes Empresas - Rua Amílcar Cabral, 58, t. +244 222 638 900

Províncias • Benguela - Rua Comandante Cassange

t. +244 272 236 604 / 605 F. +244 272 236 606

• Cabinda - deolinda rodrigues Bairro Deolinda Rodrigues, R. Comendador Henriques Serrano, s/nº t. +244 231 220 381 / 309 / 823 F. +244 231 220 382

• lobito Caponte - Gaveto da Rua 13 com Av. Salvador Correia - Z. Industrial da Canata, 1º andar, t. +244 272 226 240 / 241 F. +244 272 226 238

• lubango - Av. 4 de Fevereiro - Laureanos, Lubango t. +244 261 224 287/ 225 689 F. +244 261 224 973

Pág. 3

Contactos Av. de Portugal 77, Luandat. +244 222 334 273, +244 222 335 399

nIF 541 000 0560

Actividade Bancária

Cap. social 4.009.893.495,15 AOA

Contactos Dr. António Gaioso Henriques, Presidente da Comissão Executiva;Dra. Hermenegilda Benge, Vice Presidente;Dr. João Matias, Administrador;Dr. Fernando Carvalho, Administrador:Dr. Paulo Tomás, Administrador.

direcção de ComunicaçãoContactos – Cidade Financeira, VIA S8 Talatona, 3º Piso, Luanda Sult. +244 222 632 645O Banco Millennium Angola conta com mais de 500 mil Clientes e 100 Balcões, 88 dos quais pertencem à rede de retalho, 12 Centros Prestige e 8 Centros de Empresas e Corporate, incluindo dois vocacionados para a Indústria Petrolífera, totalizando assim, até à data, 108 espaços de serviço ao público. Destes espaços, 55 estão abertos aos Sábados de manhã de forma a facilitar o quotidiano dos Clientes.Para mais informações visite: www.millenniumangola.ao

Banco millennium Angola, s.A.

P. 35P. 45

Banco Privado Atlântico - Europa

Contactos Av. da Liberdade, 2591250-143 Lisboat. (+351) 210 403 400F. (+351) 210 403 [email protected]

nIF 508 903 009

Actividade Bancária

Capital social EUR 50.000.000,00

Contactos

Sofia Rodrigues [email protected]

Tiago Valentim [email protected]

Nuno Alves [email protected]

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anuário angola 2015/16

112

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

MillenniuM Bcp - international DivisionTagus Park - Ed 2, Piso 12744-002 Porto Salvo • T: 211 132 161w: [email protected]: Diogo Lacerda

Montepio investiMentoAv. de Berna, 10 - 1050-040 LisboaT: 210 416 050 w: [email protected]: Alexandra Neves

novo Banco - DepartaMento international preMiuMAv. da Liberdade, 195 - 13º - 1250-142 LisboaT: 213 597 367 w: [email protected]: Cláudia Batista

sofiD Av. Casal Ribeiro, 14 - 4º 1000-092 LisboaT: 213 137 760 • F: 213 137 779w: [email protected]: Francisco Almeida Leite

unicâMBio - agência De câMBiosAeroporto de Lisboa, Rua C - Edif. 124,5º Piso - 1700-008 LisboaT: 213 157 587 • F: 213 544 600w: [email protected]: José Carlos Pereira Lilaia

Seguradoras

a MunDial seguros Av. 4 de Fevereiro, 11 -r/c Ingombotas - LuandaT: 222 311 408 • F: 222 310 004w: [email protected]: Fernando Costa Assunção

fiDeliDaDe MunDial - coMpanhia De segurosLargo do Calhariz, 30 1249-001 LisboaT: 213 237 000 • F: 213 237 050Contacto: Ana Bettencourt

cosec - coMpanhia De seguro De créDitosAv. da República, 58 - Dir. Internacional 1069-057 Lisboa • T: 217 913 700 F: 217 913 719 • w: [email protected]: Maria José Melo

ga angola segurosAv. 4 de Fevereiro, 79 - LuandaT: 222 330 368 • F: 222 398 815w: [email protected]: Robert Lewis

lusitânia - c.ª De segurosRua de S. Domingos à Lapa, 35 1249-130 LisboaT: 213 926 900 • F: 213 973 099w: [email protected]: António de Arez Romão

MDs corretor De segurosAv. da Boavista, 1277 / 81 - 1º 4100-130 PortoT: 226 082 459 • F: 935 794 569w: [email protected]: Liliana Baptista

nossa - nova socieDaDe De seguros De angolaAv. 4 de Fevereiro, 111 - LuandaT: 222 399 909 • F: 222 399 153w: [email protected]: Carlos Duarte

Comércio Externo e Tradings

a. piMenta iv - coMércio internacionalAv. D. Afonso Henriques, 760 - 1º - 4801-909 Guimarães • T: 253 422 510 • F: 253 422 519 w: [email protected] Contacto: Carlos Machado Vaz

atlanfina - socieDaDe financeira atlânticaRua Fernão Lopes, 9 - 1º dto. • 1000-132 Lisboa • T: 213 581 440 • F: 213 570 700w: [email protected]: António Lopes Alves da Silva

azinor - coMércio internacional e representaçõesEdifício Myriad - Crystal Centre Cais das Naus, Lt. 2.15.02 - 1990-173 LisboaT: 213 138 020 • F: 213 528 437Contacto: Azim Jamal

Bivac iBéricaPólo Tecnológico de Lisboa, Lote 21 1600 - 485 LisboaT: 210 006 700 • F: 210 006 780w: [email protected]: Liliana Louro

casa angola internacional-iMportação e exportaçãoEstrada Nacional 107 - Km 10 - 4470 MaiaT: 220 305 000 • F: 229 416 164w: [email protected]: Rui Moreira / Alves Pinto

cavex, traDe & sourcingEd. África, R. da Madeira, Z. I. das TravessasApt. 6001 - 3701-907 S. João MadeiraT: 256 200 920 • F: 256 831 330w: [email protected]: António Canhão Veloso

nova câMBios

contactos Av. Comandante Valódia, 24Luandat. +244 222 448426 tlm. +244 [email protected]

contacto: Francisco Santos,Hamilton Macedo

contactosCalçada do Carmo, 6 – 1º Dto. 1200-091 LISBOAt. +351 21 3242550f. +351 21 [email protected]

contacto: João Rocha, Nuno Neves

novacâMBios angola, casa de câMBios, s.a.

novacâMBios, instituição de pagaMento, s.a.

p. 113

contactos Av. Dr. Mário Moutinho, N° 31, 2.º Ft. - 1400-136 Lisboat. +351 213 031 480 • f. +351 213 017 [email protected] [email protected]

nif 501 452 915 • fundação 1984

actividade Import - Export

Mercados Angola, Moçambique e Namíbia

contacto Dr.ª Sandra Cristina Sieiro dos Santos, Sócia-Gerente; João Paulo Sieiro dos Santos - Sócio-Gerente

produtos / Marcas Máquinas, ferramentas, materiais de construção, perfis de ferro, aços e equipamento para indústria alimentar

representação em angolaintercal, lda.contactos R: Domingos Pedro s/nLubango +244 261 223 077 t. +244 261 222 680 f. +244 261 224 015info@intercal–ao.com

contacto João Sieiro dos Santos, Sócio-Gerente

ferMacoM - comércio internacional, lda.

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anuário angola 2015/16

115Contactos que geram negócios.

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

Bureau veritas Angola

IndústriaApoio às empresas de todos os sectores industriais através da avaliação de conformidade dos equipamentos e processos, desde a fase de instalação até à operação. O nosso objectivo é assegurar a confiança e integridade das operações, assim como, a conformi-dade com as regulamentações aplicáveis nas áreas da qualidade, ambiente, saúde e segurança.serviços: Análise / Revisão de projectos; Controlo de Qualidade; Inspecção de soldaduras; Ensaios não destrutivos; Inspecção de Acessórios / Equipamentos de elevação; Testes de pressão; EIA (Estudos de Im-pacto Ambiental); Inspecção baseadas no risco; Gestão e Validação de projectos; Avaliações Técnicas de estruturas e instalações; Ins-pecções electricas; Fiscalização de obras; Segurança de incendios.

Certificação & FormaçãoAvaliação da conformidade dos sistemas e processos de gestão de todos os tipos de organização. Realizamos auditorias através de padrões reconhecidos que vão ao encontro das exigências especí-ficas dos clientes, nas áreas da Qualidade, Higiene, Saúde e Segu-rança, Segurança Alimentar, Ambiente e Responsabilidade Social.serviços:Certificação (ISO 9001; ISO 14001; OHSAS 18001; ISO 22000); Certi-ficação de Operadores (Equipamentos de Elevação; Electricos; Ou-tros); Formação em QHSE; Formação em Permissões de trabalho; Análise de risco; Auditorias Internas; Consultoria em Sistemas de Gestão.

serviços de governo e Comércio InternacionalPrestar serviços às entidades privadas, organizações internacionais e organismos públicos. Estes serviços incluem inspecção pré-em-barque ou de destino e verificação de conformidade, aplicando di-ferentes técnicas como é o caso da Gestão de Risco, Análise Raio X.serviços: Inspecção pré-embarque de mercadorias ao abrigo do programa com o governo da Républica de Angola; Inspecção comercial de mercadorias na origem ou destino para verificação de conformida-de com características técnicas exigidas pelo contratante; Constata-ção de descarga de mercadorias; Verificação/Constatação de stocks de clientes; Análise de danos (produto avariado) e peritagem para seguradoras; Relatório de mercadorias para exportação/Avaliação de danos; Acompanhamento de cargas de navio para exportação (Equipamentos); Inspecção/Verificação/Constatação á medida.

divisão de marinha & offshore Apoio às actividades Maritimas e Offshore a cumprirem os requi-sitos da indústria nas áreas da qualidade, ambiente, saúde e segurança. Os serviços abrangem todo o ciclo de vida do navio e equipamentos, desde a fase do desenho, até às auditorias em operação.serviços: Classificação de navios & unidades Offshore; Assistência Técni-ca Marinha; Certificação ISPS (International Ship & Port Facility Security); Certificação ISM (International Safety Management); Ins-pecções ocasionais.

Contactos Rua João de Barros n.º 56 Bairro da Ingombota Luanda - Angolat. +244 939 328 536 +244 918 265 [email protected]

trabalhadores 210

Fundação 2002Fundação internacional 1828

P. 117

José luís de Carvalho, lda.

luanda (delegação)Contactos Av. Cte. Valódia, 76 - 88t. +244 222 445 062/3/4F. +244 222 442 [email protected] 5111 0000 46A • CAE 51106 e 5110viana (delegação)Estrada de Viana/Zango – Regedoriat. +244 912 839 [email protected][email protected] 5111 0000 46B • CAE 51106 e 5110representação em PortugalContactos Av. S. João de Deus, 21 r/c - Esqº.t. +351 218 490 744 / 3716F. +351 218 470 [email protected] António Marques, Delegado

Benguela (sede)Contactos R. Machado dos Santos, 34/36t. +244 272 232 781/2/3/4F. +244 272 235 024 nIF 5111 0000 [email protected] www.jlc.co.ao

Actividade Máquinas e Ferramentas, Material Eléctrico, Equipamentos de Escritório, Material de Escritório e Escolar, Prestação de ServiçosCap. social 10.000.000,00 Kzvol. negócios 615.000.000,00 KzAntónio Marques, Administrador P. 69

mabílio m. Albuquerque Comercial s.A.

Contactos Rua Major Kanyangulo, 29Caixa Postal 1378 - LUANDAt. + 244 222 338 345 / 6 + 244 222 333 285F. + 244 222 338 [email protected]

nIF 541 000 1788 • Fundação 1923

Cap. social 11.940.000,00 AKZ

vol. vendas 1.732.318.074,00 AKZ KZ

Empregados 157

Administrador António Manuel B. A. de Albuquerque

Actividade Comércio Geral, Importação, Exportação, Prestação de serviços Exercício de Agente de Viagens, Turismo e Hotelaria

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anuário angola 2015/16

116

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

CotECnA sErvIços AngolARua Kima Kienda, 106 - C. P. 1778 Estrada da Boavista - LuandaT: 226 430 040 • F: 226 430 041w: [email protected]: Francisco Edgar

dInEru - sIstEmAs dE AlumínIoRua Bartolomeu Dias, 1604485-482 Mindelo (VCD)T: 252 672 016 • F: 252 672 019,w: [email protected]: Rui Leite

EFCIs - ComérCIo IntErnACIonAlEst. Casal do Canas, Lt 4 - Edif. EFCIS Alfragide - 2724-523 AmadoraT: 214 253 840 • F: 214 253 889w: [email protected]: Amilcar Lopes Pereira

Eurolog - suCursAl Em PortugAlAv. Duque D’ávila 185 - 8º 1050-082 LisboaT: 217 210 260 • F: 217 210 261w: [email protected]: Sandro Mário Tomaselli

EurosudE - ComérCIo IntErnACIonAl, ldA.Av. Nossa Senhora do Rosário, 603 - 1º G 2750-179 Cascais • T: 214 120 570F: 214 120 568 • w: [email protected]: Rodrigo Camargo S. Soares

lAmhuílA - ImPortAção ExPortAçãoLugar do Rabolal, Lote 1 - 4º Esqº. 5100-020 LamegoT: 254 614 458 • F: 254 614 458Contacto: Manuel António Cardoso

lourEIroRua José Januário do Sacramento, 13 2790-372 QueijasT: 214 175 129 • F: 214 175 129Contacto: Jorge Saraiva

m. BAKAssy E FIlhosLagoas Park, Lt. 12 - Ed. 8 - 1º 2740-244 Porto SalvoT: 214 235 320 • F: 214 235 329Contacto: António Mosquito

mACrotrAdE- mArKEtIng E gEstãoCampo Grande, 30 - 10º E 1700-093 LisboaT: 217 817 050 • F: 217 817 060Contacto: Joaquim Nunes

mArtIns & AlvEs - ImPortAção E ExPortAçãoRua Qt. das Palmeiras, 78 - 1º Esqº 2780-145 Oeiras • T: 214 569 400 F: 214 569 409 • w: [email protected]: Vitor Manuel Alves

monAtIl - ComérCIo IntErnACIonAlRua Fernando Namora, 46 B - Esc.1 Telheiras - 1600-454 LisboaT: 217 124 080 • F: 217 145 540Contacto: Maria Lurdes Morais

olIvA dE AngolA - ComérCIo E IndústrIALargo Nicolau Gomes Spencer, 17 - LuandaT: 222 326 687 • F: 222 326 709w: [email protected]: Nelson Esteves Fernandes

PAPA vosI & FIlhosRua 4, Tr. 4 - Sc. 4 - Kilamba Kiaxi - C. P. 6293T: 923 419 945 • F: 222 001 526 (Tel)w: [email protected]: Vosi Diba Menga Martin Luther / Milton Vosi

PortIAngA - ComérCIo IntErnACIonAl E PArtICIPAçõEsAv. Vasco da Gama, 780 4430 - 247 V. N de Gaia• T: 223 746 090 F: 223 746 099• w: [email protected]: Alírio Ferreira dos Santos

PrImE EmIrAtEs trAdIngPraça de Londres, 3 - 4º esq. 1000 - 191 LisboaT: 218 453 055 • F: 218 490 081w: [email protected]: Amin Mahomed Herji

rEIs & hortALuandaT: 222 390 280 • F: 222 390 284Contacto: José António Campos Reis

rotElIz - PrEstAção dE sErvIços, ImPortAção, ExPortAçãoEst. de Benfica, 463 - 8º - 1500-081 LisboaT: 213 157 056 • F: 213 157 068w: [email protected]: José Mouta Liz

sgs - soCIété générAlE dE survEIllAnCERua da Liberdade, Vila Alice - LuandaT: 222 261 498 • F: 222 261 292w: [email protected]: Philippe Blanc

sousA AntunEs & ComPAnhIAZ. I. da Portelinha, Rua Noé Pereira, 91/115 4510-706 Fanzeres GondomarT: 220 404 860 • F: 224 646 293w: [email protected]: Francisco M. Antunes Pimentel

udExRua do Outeiro, 884, Apt. 6008 - Outeiro4476-908 MaiaT: 229 439 420 • F: 229 413 216w: [email protected]: Manuela Guedes Teixeira

C. Civil, Materiais de Construção,

Projectos e Fiscalização

AlBErto Couto AlvEsAv. dos Descobrimentos, Ed. Las Vegas 3, 63 4760-011 Vila Nova FamalicãoT: 252 308 250 • F: 252 313 694w: [email protected]: Maria Virginia Freitas

AlvEs rIBEIroRua Sanches Coelho, 3F 1699 Lisboa CodexT: 217 917 200 • F: 217 932 549w: [email protected]: Ferreira da Silva

AquAPor - sErvIçosAv. Marechal Gomes da Costa, 33 - 1º A 1800-255 LisboaT: 217 928 670w: [email protected]: José Santa Marta

CândIdo José rodrIguEsRua de Louredo, 447, Selho S. Lordelo 4800 GuimarãesT: 253 559 710 • F: 253 559 719w: [email protected]: Miguel Ricardo Rodrigues

CAPA - EngEnhArIA E ConstruçõEs mEtAlomECânICAsRua Ribeiro Cambado, 1491, Alto da Serra 4444-909 Valongo • T: 224 219 600 F: 224 219 609 • w: [email protected]: Manuel Frazão Inácio

CEnor - ConsultorEsRua das Vigias, Lote 4.25.01 A - Piso 1 Parque das Nações - 1990-506 LisboaT: 218 437 300 • F: 218 437 301w: [email protected]: Pedro Tavares

ConstruçõEs AndrAlAv. Eng.° Duarte Pacheco, Torre 2 - 14º B 1070-102 LisboaT: 213 710 160 • F: 218 126 708w: [email protected]: Miguel Andrade

ConsulmAr - ProJECtIstAs E ConsultorEsAv. António Augusto de Aguiar, 19 - 2º esq. 1050-012 Lisboa • T: 213 826 630 F: 213 862 679 • w: [email protected]: Carlos Abecasis

domogrAFos ÁFrICAPraça do Município, 19 - 3º dto. 1100-365 LisboaT: 213 425 176 • F: 213 427 331w: [email protected]: José Manuel Lima Ribeiro

P. 46

Contactos Av. Amílcar Cabral, 48 Luanda | Angolat. +244 222 370 834 | +244 222 370 850+244 924 485 554 | F +244 222 396 [email protected] | www.ambigest.co.ao

Fundação 1998 | trabalhadores 31

Actividade Consultoria, Projectos, Fiscalização de Obras

Contacto Engº Carlos Abecasis | Presidente CA

representação em PortugalContactos Av. António Augusto de Aguiar, 19 - 2º1050-012 Lisboa | Portugalt. +351 213 826 630 | F. +351 213 862 [email protected] Engº Carlos Abecasis

AmBIgEstgestão, Engenharia e Ambiente, s.A.

A Ambigest, criada em Outubro de 1998, por um grupo de enge-nheiros angolanos e portugueses, assume hoje um lugar de destaque entre as melhores, é a única do sector, certificada em Angola, no âmbito da NP EN ISO 9001:2008 e está apta a responder aos desafios mais ambiciosos.

Para projetarmos a Ambigest e re-forçarmos a sua capacidade para novos desafios transformámos a nossa sociedade em SA. Uma de-cisão que demonstra bem a nossa aposta e confiança no futuro do mercado Angolano e no seu cres-cimento.

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anuário angola 2015/16

118

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

EmPrEItEIros CAsAIsRua do Anjo, 27, Mire de Tibães 4700-565 BragaT: 253 305 400 • F: 253 305 499w: [email protected]: José da Silva Fernandes

EnKrott - gEstão E trAtAmEnto dE ÁguAsQt. do Lavi - Bl. B, 15 - 1º, 2710-089 Sintra T: 219 156 380 • F: 219 156 420w: [email protected]: Dionísio Martins

EurICo FErrEIrA (gruPo ProEF)Rua do Poente, 166, Apart. 2824786-909 TrofaT: 252 400 610 • F: 252 100 619w: [email protected]: António Ribeiro

FAsE - Estudos E ProJECtosRua Manuel Pinto de Azevedo, 711 - 6º 4100-321 PortoT: 226 191 400 • F: 226 108 055w: [email protected]: José Rocha de Almeida

FIl tuBos AngolAPólo Industrial de Luanda - LuandaT: 922 859 229 • F: 222 291 067w: [email protected]: Nuno Filipe Serôdio Fernandes

FErnAndo l. gAsPAr - sInAlIzAção E EquIPAmEntos rodovIÁrIosE.N. 249/km 4 - 2785-034 S. Domingos RanaT: 214 440 706 • F: 214 441 073w: [email protected]: Fernando Lourenço Gaspar

grEsArt - CErâmICA IndustrIAlZona Industrial Vila Verde - Ap. 39 3770-954 Oliveira do BairroT: 234 740 200 • F: 234 747 462w: [email protected]: Diamantino Lopes

grInEr EngEnhArIARua Pedro de Castro Van Dunem - “Loy” C. P. 667 - AngolaT: 222 406 870 w: [email protected]: Carlos Eduardo Vieira Lisboa

h3P - EngEnhArIA E gEstãoAv. da República, 62 - 2º dto. 1050-197 LisboaT: 210 965 837 • F: 210 965 346w: [email protected]: Tiago Lopes dos Santos

horÁCIo CostA - soC. rEPrEsEnt. E oBrAs Construção CIvIlBeco dos Toucinheiros, 1 - Porta 5B 1900-431 Lisboa • T: 218 160 900F: 218 147 894 • w: [email protected]: Horácio Antunes Costa

CoBA - Consultores de Engenharia e Ambiente, s.A.CoBAngola, Consultores de Engenharia

Contactos Portugal - Av. 5 Outubro, 323, 1649-011 LisboaAngola - Praceta Farinha Leitão, edifício 27, 27-A 2º. Dto. e Esqº., Bairro do Maculusso, Luandat. +351-217 925 000 / +244-222 332 868F. +351-217 970 348 / +244-222 338 [email protected] / [email protected]

nIF 507 826 507 • CAE 71120

Cap. social 5.000.000,00 Euros vol. negócios 27.829.835,00 Euros

Actividade Engenharia e Técnicas afins

• Acerca das empresas

A COBA é um grupo multinacional e multidisciplinar de Serviços de Engenharia e Ambiente, fundada em 1962.

• mercados de Exportação

Angola, Argélia, Cabo Verde, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Marrocos, Moçambique, Namíbia, República do Congo, Senegal, Guiné Conacri, S. Tomé e Príncipe, Suazilândia, Tunísia; Bulgária, Espanha, Grécia, Irlanda, Hungria, Macedónia, Turquia, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Panamá, Perú, República Dominicana, Venezuela e Haiti; Geórgia, China (Macau), Emirados Árabes Unidos, Iraque, Jordânia, Omã.

• Actividade em Angola

Desde a década de 60 a trabalhar no país, hoje o Grupo COBA actua em Angola através da sua empresa COBAngola, Consultores de Engenharia. Tem actuado no desenvolvimento das infra-estruturas de abastecimento de água, de saneamento, de produção e transporte de energia eléctrica, rodoviárias e aeroportuárias e de regadio, através da elaboração de estudos e projectos, prestação de assistência técnica e fiscalização de obras para diferentes organismos e entidades públicas e grupos privados.

direcção:Portugal – Grupo COBA - Dr. Lopo do Nascimento (Presidente do Conselho de Administração) / Eng.º Victor Carneiro (Vice-Presidente do Conselho de Administração).Angola – Dr. Lopo do Nascimento (Presidente do Conselho de Administração) / Eng.º Fernando Prioste (CEO); Dr. João Proença de Carvalho (Administrador Executivo)

Contacto:Portugal – Eng.º Carlos Lopes Gonçalves (Director)Angola – Dr. João Proença de Carvalho (Administrador Executivo)

CondurIl – Engenharia, s.A.

Av. Eng.º Duarte Pacheco, 1835 4445-416 Ermesindet.+351 229 773 920 F.+351 229 748 [email protected]

nIF 500 070 210

Actividade Construção civil e obras públicas

Cap. social € 10.000.000,00

vol. negócios

€ 208 815 402 (2014)

Contactos António Luís Amorim Martins, ChairmanBenedita Amorim Martins, CEORicardo Nuno A. A. Vaz Guimarães, Administrador

representação em AngolaContactos Rua Kima Kyenda, 2 IL, CP. 2164, Luandat. +244 222 310 153, +244 222 311 561F. +244 222 310 [email protected] Miguel José A. Montenegro Andrade, Director Geral

P. 91

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anuário angola 2015/16

119Contactos que geram negócios.

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

KErAKoll PortugAlQta. dos Estrangeiros, N. Emp. Venda Pinheiro - Lt. 2 - Fracção 96/97 • 2665-602 Venda do Pinheiro • T: 219 862 491 F: 219 862 492 • w: [email protected]: Pau Ramia

lEnA EngEnhArIA E ConstruçõEsApart. 1004, PC Sta. Catarina da Serra 2496-907 Santa Catarina da SerraT: 244 749 100 • F: 244 749 110w: [email protected]: Vitor Santos

lIstorrEs - Construção CIvIl E oBrAs PúBlICAsRua Brig. Lino Dias Valente, 8 • 2230-103 Entroncamento • T: 249 720 030F: 249 720 039 • w: [email protected]: Vasco António Pires Duarte

m. n. rAmos FErrEIrANES - Núcleo Empresarial de Serzedo Rua Sra. da Mestra, 22 - 4410-511 SerzedoT: 227 536 720 • F: 227 620 789w: [email protected]: Carla Isabel Ferreira

motA-EngIl ÁFrICA PtRua Rego Lameiro, 38 4300-454 PortoT: 225 190 369 • F: 225 190 304w: [email protected]: João Vasco Alves dos Reis

movItEr - EquIPAmEntosParque Movicortes, Azoia 2404-006 LeiriaT: 244 850 240 • F: 244 850 241w: [email protected]: Francisco Ribeiro

PInto & CruzRua Engenheiro Ferreira Dias, 469 4103-801 PortoT: 226 150 500 • F: 226 101 370w: [email protected]: Joaquim Pinto

PrEBuIld Pt InvEstImEntosRua do Parque Poente, 23, Sequeira 4705-629 BragaT: 253 304 370 • F: 253 286 556Contacto: Maria Isabel Gama Leão

ProPrImERua Rainha Ginga, 147 - 2, Ingombotas AngolaT: 222 392 246 • F: 222 392 245w: [email protected]: Nelson Rego

rEvIgrés - IndústrIA dE rEvEstImEntos dE grésApart. 1 3754-900 Barrô ÁguedaT: 234 660 100 • F: 234 666 555Contacto: José Manuel Cerqueira

sECIl AngolA, InvEstImEntos E PArtICIPAçõEsRua Pedro Félix Machado, 51 - 2º FT: 222 392 109 • F: 222 395 243w: [email protected]: Fernando de Oliveira

sEth - soCIEdAdE dE EmPrEItAdAs E trABAlhos hIdrÁulICosAv. Tomas Ribeiro, 145 - 2790-467 QueijasT: 219 431 479 • F: 219 431 518w: [email protected]: Ricardo Pedrosa Gomes

soCIEdAdE dE ConstruçõEs soArEs dA CostARua de Santos Pousada, 220 • 4000-101 Porto • T: 228 342 200 • F: 228 342 641 w: [email protected]: Daniel Hehn Pinto de Sousa

rECEr Indústria de revestimentos Cerâmicos, s.A.

Contactos Apartado 203771 - 953 Oliveira do BairroPortugalt. +351 234 730 500F. +351 234 730 [email protected]

nIF 500 707 472

CAE 23312

Cap. social 6.250.000,00

volume de negócios 30 Milhões de Euros

Actividade Produção de Pavimentose Revestimentos Cerâmicos

Presidente Conselho de AdministraçãoAntero Marques CalvoContacto Paulo Martins, Export Manager

sECIl Companhia geral de Cal e Cimento, s.A.

Contactos Av. das Forças Armadas, 125, 7.º 1600-079 Lisboa - Portugalt. +351 217 927 100 • F. +351 217 936 [email protected] • www.secil.pt

nIF 500 243 590 • CAE 26 510

Cap. social 264.600.000,00 Euros

vol. negócios 468 000 000 Euros

Actividade Produção de cimento

direcção Sr. Pedro Queiroz Pereira, Presidente do Conselho de Administração; Dr. Gonçalo Salazar Leite, Presidente da Comissão Executiva

Contacto Dr. Sérgio Alves Martins, Administrador

P. 129

representação em Angolasecil lobito, s.A.Contactos Morro da QuilevaCP 157 Lobitot. +244 272 222 207F. +244 272 223 [email protected]

Contacto Engº Augusto Miragaia, Administrador-Delegado

somAguE EngEnhArIA - suCursAl dE AngolARua Ho Chi Min, Cmp. MPLA - Crp. D, 1º Lu-anda • T: 222 326 007 • F: 222 322 110w: [email protected]: Luís Fernandes Silva Gonçalves

tEChnoEdIF EngEnhArIATaguspark - Edifício Qualidade A3 - Av Prof. Cavaco Silva, 5B - 2740-296 Porto SalvoT: 214 706 600 • F: 214 706 601w: [email protected]: Joaquim Gomes da Cruz

tECnovIA - soCIEdAdE dE EmPrEItAdAsCasal do Deserto - 2740-135 Porto SalvoT: 214 225 400 • F: 214 225 119w: [email protected]: Luís Guilherme Canas da Costa

tPF PlAnEgE - ConsultorEs dE EngEnhArIA E gEstãoRua Laura Alves, 12 - 8º - 1050-138 LisboaT: 218 410 400 • F: 218 410 409w: [email protected]: Vítor Teixeira da Fonseca

zAgoPE - ConstruçõEs E EngEnhArIALagoas Park, Edifício 6 - Piso 1 2740-244 Porto Salvo • T: 218 432 500 F: 218 432 550 • w: [email protected]: José Nicomedes Moreira

luanda, lobito e vianaSede: Av. Deolinda Rodrigues,

399 - Luanda T: 932 40 55 07 / 912 50 17 39

[email protected]

P. 33

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anuário angola 2015/16

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

zAgoPE - ConstruçõEs E EngEnhArIA, suCursAl AngolABr. do Benfica-Sct. Talatona, Z. Residencial 6B - Via AL 4A, ZR6B - Samba - Luanda T: 222 405 394 • F: 222 460 801 • w: clau-dio @zagope.pt • Contacto: Claudio Silva

Electricidade e Electrónica

CmE - Construção E mAnutEnção ElECtromECânICATagus Space - Rua Rui Teles Palhinha, 4 2740-278 Porto Salvo • T: 214 233 100F: 214 233 199 • w: [email protected]: José A. dos Reis Costa

EdP - ElECtrICIdAdE dE PortugAlPraça Marquês de Pombal, 12 S/Lj Gab. Comunicação 1250-162 LisboaT: 210 012 680 • F: 210 012 910Contacto: Paulo Campos Costa

EdP IntErnACIonAlPraça Marquês de Pombal, 13 - 8º 1250-162 Lisboaw: [email protected]: Paulo Miraldo

EFACEC CAPItAl Rua da Garagem, 1 2790-078 CarnaxideT: 214 163 600 • F: 214 163 630Contacto: Enrico Livraghi

ElECtro sIluz - ArtIgos EléCtrI-Cos E ElECtrodoméstICosEst. Int. da Circunvalação, 5139/57 4350-119 Porto • T: 225 420 350 • F: 225 420 357 • w: [email protected]: Inácio Manuel dos Santos Silva

ElPor - ComérCIo E IndústrIAs EléCtrICAsCruz da Pedra , Lt 12/13 - Frielas - Apt. 94 2675-901 Loures • T: 219 898 500 F: 219 898 598 • w: [email protected]: Manuel João Marreiros

Est - EmPrEsA sErvIços téCnICosRua da Granja, 10 B - Boavista - Apt. 803 2401-978 LeiriaT: 244 850 900 • F: 244 851 974w: [email protected]: Mário Rodrigues

FACImE II - ComérCIo dE ElECtrodoméstICosRua da Vinha, 30 • 4900-036 Viana do Castelo • T: 258 839 300 • F: 258 839 306w: [email protected]: Sandro Filipe Preto

IntEl - InstAlAçõEs EléCtrICAsAv. de Portugal, 70/72 AC. P. 5218- Luanda - AngolaT: 222 339 445 w: [email protected]: Joaquim Moreira Lima

lusIs - EquIPAmEntos E sErvIçosRua Tóbis Portuguesa, 4, B - C 1750-292 LisboaT: 217 520 820 • F: 217 572 110w: [email protected]: José Manuel de Almeida Paiva

omnIsAntosRua Almirante Gago Coutinho, 277 2670-641 BucelasT: 219 687 520 • F: 219 687 521w: [email protected]: Marco Santos

PAInhAsPraça Mouzinho de Albuquerque, Ed. Brasília, 113, 5º - 4100-359 Porto T: 258 320 250 • F: 258 351 804 w: [email protected]: Dulce Helena Felgueiras Painhas

rEsul - EquIPAmEntos dE EnErgIAParque Oriente - E.N. 10 Bloco 3 2695-167 BobadelaT: 218 394 980 • F: 218 394 981w: [email protected]: Carlos Torres / Luís Bento

tElCABo - tElEComunICAçõEs E ElECtrICIdAdEE. N. 1 - km 38,6 - Cheganças 2580-374 Alenquer • T: 263 731 000 F: 263 731 060 • w: [email protected]: Miguel Sampayo Ribeiro

Bebidas

AdEgA CooPErAtIvA dE AzuEIrA, Crl.Carrascal, 2665 - AzueiraT: 261 961 179 • F: 261 962 291Contacto: Carlos Manuel Faustino Franco

unICEr BEBIdAsVia Norte - Leça do Balio4466-703 MatosinhosT: 229 052 100 • F: 229 052 456Contacto: Administração

Produtos Alimentares

AgroPromotorA - ProJECtos E InvEstImEntos AgroIndustrIAIsRua Cardeal Mercier, 29 -1º1 600-026 Lisboa • T: 217 935 135 • F: 217 935 417 • w: [email protected]: José Alberto R. Teixeira

Ano 2000 - Produtos AlImEntArEsRua C - Sector VII - Z. I. Maia I - Moreira 4471-909 MaiaT: 229 439 450 • F: 229 483 241w: [email protected]: Bernardino Costa Pereira

CErEAlIs IntErnACIonAl-ComérCIo CErEAIs E dErIvAdosRua Manuel Gonçalves Lage, 988 4425-122 Maia • T: 229 014 505F: 229 014 710 • w: [email protected]: Graça Amorim

EduArdo, lImA & CªRua Costa Cabral, 777 A - Sala 9 4200-224 PortoT: 225 074 260 • F: 220 165 429w: [email protected]: Joaquim de Sousa Reis

turBomAr EnErgIA – Equipamentos de Produção e serviços de Assistência, lda.

Contactos Luanda: Avenida Pedro de Castro Loy, Condomínio Nova Vida 2, Edificio E, Apt. 203 Soyo: Condominio Cajueiro t. +244 933 622 [email protected]

Actividade Grupos geradoresInstalação de grupos geradoresPeças, motores e alternadoresAssistência Técnica

IBErsol rEstAurAçãoEd. Península, Pç. do Bom Sucesso, 105/159 - 9º - 4150-146 PortoT: 226 089 700 • F: 226 053 328w: [email protected]: António Carlos Vaz Pinto Sousa

lACtIAngol - lACtICínIos dE AngolAEst. Deolinda Rodrigues, km 5,5 - LuandaT: 222 395 589 • F: 222 333 548w: [email protected]: José Bastos de Macedo

lusItECA – trAnsForm. E EmB. dE Produtos AlImEntArEsRua das Viagens, N° 56 - Apart. 18 2726 – 920 Mem Martins • T: 219 266 260 F: 219 212 316 • w: [email protected]: Francisco Ramos

mAnuEl ruI AzInhAIs nABEIroAv. Calouste Gulbenkian 7370 Campo MaiorT: 268 699 200 • F: 268 699 282w: [email protected]: Manuel Rui Azinhais Nabeiro

quIntA dE JugAIs - ComérCIo dE Produtos AlImEntArEsZona Industrial, Lote 17 A • 3400-060 Oliveira do Hospital • T: 238 609 892 F: 238 609 852 • w: [email protected]: Pedro Martins

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anuário angola 2015/16

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

rAmIrEz & CA. (FIlhos)Rua Óscar da Silva, 1683 Leça da Palmeira - 4450-761 MatosinhosT: 229 997 878 • F: 229 997 879w: [email protected]: Manuel Guerreiro Ramirez

sAPEC - AgroAv. do Rio Tejo - herdade das Praias 2910-440 SetúbalT: 265 710 161 • F: 213 222 735w: [email protected]: Elisabete Costa / João Estrela

sICAsAl - IndústrIA E ComérCIo dE CArnEsRua da Industria, s/n 2669-001 V. F. Rosário • T: 261 780 500 F: 261 780 511 • w: [email protected]: Álvaro dos Santos Silva

sovEnA PortugAl - ConsumEr goodsRua Dr. António Loureiro Borges, 2, 3° 1495-131 Algés • T: 214 129 300 F: 214 120 509 • w: [email protected]: José Ramalho

sumol + ComPAl mArCAsEstrada da Portela, 9 Portela de Carnaxide - Apart. 1012 2791-701 CarnaxideT: 214 243 423 • F: 214 287 750Contacto: Fernando Oliveira

torrEFACção CAmEloRua de Portalegre 7370-Campo MaiorT: 268 686 319 • F: 268 687 482Contacto: Administração

trACtormInho - dIstrIB. PEçAs, mAt. Autom. trACtorRua do Pinhal, 8/14, Pq. Poente, Apart. 2235 4700-629 Braga • T: 253 606 530 • F: 253 606 539 • w: [email protected]: Fernando Moreno

vhumAnARua Manuel Rodrigues da Silva, 7 - Esc. 5 1600-503 LisboaT: 217 112 540 • F: 217 112 548w: [email protected]: Rosinda M. Alves Castanhas

vIEIrA dE CAstro - Produtos AlImEntArEsRua do Paço, 514 - Apart. 45 4761-921 Vila Nova FamalicãoT: 252 309 680 • F: 252 311 909Contacto: Carlos Vieira de Castro

WAyFIEld trAdIngAv. D. João II - Ed. Meridiano Lt 1.03.2.1 -5º. 1990 - 092 LisboaT: 218 922 320 • F: 218 922 329w: [email protected]: Rui Paulo Silva

Tabaco

sut - soCIEdAdE unIFICAdA dE tABACos dE AngolAAv. Deolinda Rodrigues, 533/543C. P. 1263 LuandaT: 222 360 180 • F: 222 362 138Contacto: Administração

Petróleo e Gás

PEtrogAl AngolALargo 4 de Fevereiro, 3 - 1° Esq - LuandaT: 222 311 072 • F: 222 311 315w: [email protected]: Carlos Martins

sonAngol, uEE - soCIEdAdE nACIo-nAl dE ComBustívEIs dE AngolARua do 1º Congresso MPLA, 8-16C. P. 1316 - LuandaT: 222 334 143 • F: 222 391 289Contacto: Francisco de Lemos José Maria

Diamamntes

soCIEdAdE mInEIrA do luCAPARua Eng. Armindo de Andrade, 103Bairro Miramar - LuandaT: 222 441 109 • F: 222 447 016Contacto: Silchy João Neto Almeida

sPE - soCIEdAdE PortuguEsA dE EmPrEEndImEntosRua dos Fanqueiros, 12 - 2 º Esq 1100-231 Lisboa • T: 218 823 500 F: 218 823 528 • w: [email protected]: Hélder de Oliveira

Mobiliário

FAmo - IndústrIA dE moBIlIÁrIo dE EsCrItÓrIoRua 1º. Maio, 1124620-131 LousadaT: 255 810 580 • F: 255 810 589w: [email protected]: Jaime Moura

hAWorth PortugAl - moBIlIÁrIo dE EsCrItÓrIoApart. 703751 Águeda CodexT: 234 630 300 • F: 214 345 060Contacto: José Carlos Faria Amaral

Automóvel

BomPIso - ComérCIo dE PnEusRua Dr. Francisco Silva Pinto, 120 4445-403 Ermesinde T: 229 759 463 • F: 229 759 464 w: [email protected]: Joaquim Augusto Carvalho Santos

CEntroCAr - CEntro dE EquIPAmEntosRua Vilar do Senhor, 461, Lavra 4455-213 MatosinhosT: 220 029 150 • F: 220 029 151Contacto: Pedro Vieira do Nascimento

hErmultI - gruPo hErCulAno FErnAndEsRodovia de Canas - Apart. 2082 4811-909 Guimarães • T: 253 415 741F: 253 514 112 • w: [email protected]: José Herculano Fernandes

gAvEdrA - ComErCIAlIzAçãoE téCnICA dE gÁs, s.A.

sede do grupo - Rua Dr. Aleixo Ferreira 6C,2560-673 Torres Vedras

T: +351 261 330 400 • F: +351 261 330 416 [email protected]

P. 123

galp Energia, sgPs, s.A.

Contra-Capa

Contactos Rua Tomás da Fonseca, Torre C, 1600-209 Lisboat. +351 217 242 500 • F. +351 217 2429 [email protected]

nIF 504 499 777 • CAE 74150

Actividade Sector energético: Petróleo, Gás Natural e Electricidade

Cap. social 829.250.635,00 Euros

vol. negócios 17,5 Mil Milhões de Euros

direcção Galp Marketing International

Contacto Jorge Carvalho, Administrador

representação em AngolaContactos Lg. 4 de Fevereiro, 4-1° Esq, 5134 Luandat. +244 222 311 874 F. +244 222 311 [email protected] Carlos Martins, Vogal C. Adm. da Petrogal Angola, Lda. Director Geral da Sonangalp

P. 121

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anuário angola 2015/16

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

IvEPEçAs - ComérCIo PEçAs AutoRua de Barbeitos, 90/92 - Canidelo 4400-377 Vila Nova de GaiaT: 227 727 280 • F: 227 727 281w: [email protected]: Rui Tavares

s.h.A. - soCIEdAdE hIsPânICA dE AutomÓvEIsAv. Severiano Falcão, 7 2685-379 Prior Velho • T: 213 711 670 F: 213 711 680 • w: [email protected]: Hipólito Mendes Pires

susPArtEs - ComérCIo IntErnACIo-nAl dE susPEnsõEs E PEçAsVila Amélia - Lt. 107 2950-805 Quinta do Anjo • T: 212 134 710 F: 212 103 206 • w: [email protected]: Manuel José Santos Ramos

Metalurgia e Metalomecânica

BABCoCK & WIlCox PortugAlPraça dos Restauradores, 78, 1º 1250-188 LisboaT: 213 240 700 • F: 213 460 786w: [email protected]: A. L. Pereira da Silva

CImErtEx - soCIEdAdE dE mÁquInAs E EquIPAmEntosRua do Abade Mondego, 165, Freixieiro 4456-901 Perafita • T: 220 912 600 F: 220 912 665 • w: [email protected]: Miguel Teixeira R. Oliveira

dInEru - sIstEmAs dE AlumínIoRua Bartolomeu Dias, 1604485-482 Mindelo (Vcd)T: 252 672 016 • F: 252 672 019w: [email protected]: Rui Leite

EIP - ElECtrICIdAdE IndustrIAl PortuguEsAEdifício Eip - Av. Duque de Loulé, 110 1050-093 Lisboa • T: 213 715 870 F: 213 857 805 • w: [email protected]: José Horta Osório

gAluCho - IndustrIAs mEtAlomECânICAsAv. Central, 4 2705-737 S. João das LampasT: 219 608 500 • F: 219 608 584Contacto: João F. Justino

gEA WEstFAlIA (soCIEdAdE unIPEs-soAl) - suCursAl Em PortugAlRua Mariano Pina, Lote 1285 - Loja Dta. 1500-442 LisboaT: 219 222 100 • F: 219 222 109Contacto: M. Carolina Gonçalves

Isq - InstItuto dE soldAdurA E quAlIdAdEAv. Prof. Dr. Cavaco Silva, 33, Taguspark 2780-994 Oeiras • T: 214 228 100 F: 214 228 120 • w: [email protected]: Jacinto Maia Rito

lyon - ConstruçõEs E mAnutEnçõEs mEtAlomECânICAsAv. D. João II - Ed. Infante, Lote 1.16.05, 6M 1990-083 Lisboa • T: 218 923 520 F: 218 966 820 • w: www.lyon.bizContacto: António Gonçalves Moço

PEtrotEC - AssIstÊnCIA téCnICA Ao rAmo PEtrolIFEroParque Industrial, Pavilhão C2 4800-493 Guimarães • T: 253 479 300 F: 253 479 318 • w: [email protected]: Simão Cabral

sAPA PortugAl - Extrusão E dIstrIBuIção dE AlumínIoRua Engº Vasco Lima Villas, 24 2689-513 Prior Velho • T: 219 252 600 F: 219 252 627 • w: [email protected]: Pedro Miguel Tenreiro Ramos

sItEl - soCIEdAdE InstAlAdorA dE tuBAgEns E EquIPAmEntosAv. Fontes Pereira de Melo, 15 - 3º Esq 1069-112 Lisboa • T: 210 413 200 F: 210 413 201 • w: [email protected]: Mário Franchi

tEKA PortugAlEstrada da Mota - Apart. 533, Ilhavo 3834-900 IlhavoT: 234 329 500 • F: 234 325 457w: [email protected]: Luís Leitão

thyssEnKruPP PortugAl - Aços E sErvIçosQuinta do Peixoto, Apart. 32 2584-908 CarregadoT: 263 850 100 • F: 263 850 102Contacto: Guntter Brandt

PapelArtes Gráficas

e Editoras

CArtonEx - ArtIgos EsColArEs E dE EsCrItÓrIoZ. I. 1 , Apt. 276 - 3701-912 S. João MadeiraT: 256 823 475 • F: 256 822 911w: [email protected]: Isabel Lima

ExECutIvE CEntEr - CEntro, ComunICACão E ImAgEmEdifício Executive Center - Zona CSI - LuandaT: 222 006 029 • F: 222 006 032w: [email protected]: Fernanda Silva

FIrmo Avs - PAPéIs E PAPElArIAsTravessa da Prelada, 449 4250-380 PortoT: 228 340 900 • F: 228 340 908w: [email protected]: Rui Santos Carvalho

gruPo PortuCEl soPorCElMitrena, Apart. 55 2901-861 SetúbalT: 265 700 540 • F: 265 729 481w: [email protected]: João Felgueiras

Aplein Engenheiros Aplicações Electrónicas Industriais, lda.

Contactos Rua Afonso de Albuquerque, nº. 8-B - 2685-013 Sacavémt. +351219416219 F. [email protected]

Contactos Engº. Isidro PedroEngª. Carla Levezinho

ActividadeComércio, fabrico e prestação de serviços na área dos sistemas electrónicos e informática.

P. 85

gama de soluçõestecnologias de Instrumentação – Densímetria e viscosidade em linha. Sistemas de medida de nível e inventário de reservatórios de produtos petrolíferos. Sistemas de medida de nível por tecnologia radar.Cromatógrafos para Gás Natural. Níveis electrónicos para grupos geradores de vapor de caldeiras e ciclos combinados. Detectores de nível e caudal. Anunciadores electrónicos de alarmes.soluções Integredas para salas de Controlo – Desenho, sistemas de Videowall e equipamentos videográficos para Salas de Controlo e de crise.tecnologia Eléctrica – Revestimento de protecção de subestações e linhas para redução de fugas. Anticorrosão. Monitorização e registo de osciloperturbografia. Registadores cronológicos de defeitos. Conversores de medida. Registo de qualidade de energia. Contadores de energia eléctrica.

norPrInt - ArtEs grÁFICAsZ. I. Alto da Cruz - Fontiscos, Apart 172 4780-583 Santo TirsoT: 252 808 590 • F: 252 808 599w: [email protected]: José Manuel Lopes Castro

olmAr - ArtIgos dE PAPElArIARua Bartolomeu Dias, Apart. 85 3700-954 S. João MadeiraT: 256 880 392 • F: 256 880 501w: [email protected]: Fernando Gomes Oliveira

PAulus EdItorAEstrada de São Paulo 2680-294 Apelação T: 219 488 870 • F: 219 488 875w: [email protected]: Rui Tereso

P. 62

Page 127: Anuário Angola 2015 - 2016

Angola e Portugal, uma nova dinâmica empresarial

www.cciPortugAl-AngolA.Pt

beCOMM

Onde estamOsLisboaEdifício Luxor, Av. da República, 101, 3º Andar, Sala D, 1050-204 LisboaTel.: +351 213 940 133 • Fax: +351 213 950 [email protected]

LuandaEdifício MonumentalRua Major Kanhangulo, nº 290 – 1º DtºTel.: +244 222 372 030 / 222 372 057Tm: +244 924 918 149Fax: +244 222 372 [email protected]

as pubLicações

LobitoSECIL LobitoMorro da Quileva, CP 157 LobitoTel.: +244 272 222 207 / 272 222 428 / 272 225 223 • Fax: +244 272 223 106

LubangoIntercalLargo 1º de Maio, 15, CP 23 LubangoTel.: +244 261223 077 • Fax: +244 261230 059

a câmara de comércio e indústria portugal-angola é uma associação privada de empresas portuguesas e angolanas. É uma entidade de utilidade pública, tem sede em Lisboa e delegações em Luanda, benguela e Lubango. a ccipa é um interlocutor privilegiado no apoio à internacionalização das empresas para ambos os mercados.

os mercados, as oportunidades, os incentivos, os protagonistas e os desafios: a sua vantagem está na informação da cciPA.

AN

GO

LA-P

OR

TU

GA

L

4 Euros · 5 USDTRIM | JULHO•AGOSTO•SETEMBRO 2014 | Nº 99

PLANAGEOConsórcio Ibérico lidera projecto

BODIVAArranca no segundo semestre de 2014

FILDA’14Portugal uma vez mais entre as maiores representações estrangeiras

Anuário an

go

la 2

01

5 >

16

Contactos que geram negóciosangolaAnuário 2015>16

PUB_CCIPA_AA15.indd 1 7/2/15 3:31 PM

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anuário angola 2015/16

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

Farmácia e Hospitalar

mEdlog - InvEstImEntos E PArtICIPAçõEsRua Pedro José Ferreira, 200/210, Apart. 212 4424-909 Gondomar • T: 223 401 000 F: 223 401 050 • w: [email protected]: Celso A. M. Salgueiro da Silva

mEdlynCERua Consiglieri Pedroso, 123 2734-501 BarcarenaT: 214 348 114 • F: 214 364 762w: [email protected]: Pedro Ferraz da Costa

nBC mEdICAlRua Part. à Av. Pedro Álvares Cabral, 158 C 2710-297 SintraT: 211 452 301 • F: 219 246 181w: [email protected]: Nuno Belmar da Costa

PErInoCacém Park, Armazém 1 - E. N. 249/3 2735-306 CacémT: 214 155 213 • F: 214 155 209w: [email protected]: António Pinheiro

rEsmEdICAlRua Conselheiro Júlio Vilhena, 36 - 2º C.P. 343 Luanda - AngolaT: 222 370 394 • F: 222 370 067w: [email protected]: Administração

Produtos FArmACÊutICosLagoas Park, Edifício 5 - Torre C, Piso 3

2740 - 298 Porto Salvo, Portugaltelm.: +351 914 932 560

T: +351 214 329 500 • F: +351 219 152 479 email: [email protected]

website: www.jaba.ptContacto: José Querido

FhC - Farmacêutica, s.A.

Contactos Parque Industrial de Mortágua, Lote 2 Ap. 45 3450-232 Mortágua • t. +351 231 927 510 • F. +351 231 927 520/[email protected] • www.fhc.pt

nIF 504 061 500 • CAE 46460

Cap. social 5.000.000,00 Euros • volume negócio 61.400.000,00 Euros

Actividade Importação, exportação e distribuição de produtos farmacêuticos.

mercados Albânia, Angola, Azerbeijão, Cabo Verde, Espanha, Guiné--Bissau, Holanda, Iraque, Líbano, Macau, Moçambique, Macedónia, Portugal, República do Kosovo, S. Tomé e Príncipe, Suécia, Vietname e CIS.

Contacto Joaquim Chaves, Director Comercial • [email protected]

Produtos comercializados: Medicamentos genéricos, especialidades farmacêuticas, dispositivos médicos, equipamentos de laboratório, reagentes, testes, mobiliário hospitalar, produtos cosméticos e de higiéne corporal, suplementos alimentares, desinfetantes e biocídas.distribuidor exclusivo laboratórios Basi.

distribuição: Dispomos atualmente de três unidades Logísticas.

A unidade logística 1 está dimensionada para o manuseamento de mercadoria em volume, estando operacionalmente alocada ao armazenamento de stock estático, com uma área apro-ximada de 1400 m2 e capacidade para o armazenamento de 1700 paletes em racks.

A unidade logística 2 está fudamentalmente estruturada para o armazanamento de stock dinâmico assim como para a preparação de mercadoria, estando dimensionada para a pre-paração de 2.200 linhas automáticas por turno na sua capacidade máxima. Com uma área de armazenamento de 1.600 m2, tem capacidade para armazenamento de 2000 paletes e picking dinâmico.

A unidade logística 3 foi projetada para o armazenamento compacto de grandes volumes de stock, funcionando essencialmente como suporte às outras unidades logísticas (1 e 2). Dispõe de um sistema de armazenamento compacto “Drive-In”, e tem uma área aproximada de 680 m2 e capacidade para o armazenamento de 1009 paletes.

P. 127

mecofarma de Angola Imp. e Com. de medicamentos, s.A.

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Contactos Escritório Rua Comandante Dangereux, 97 Alvalade - Luandat. +244 222 326 440 F. +244 222 325 [email protected]

Actividade Comercialização de Medicamentos humanos e veterinários a retalho

missão> Inovar e liderar o mercado de retalho

em Luanda. > Vanguarda do sector farmacêutico.> Diversificar uma vasta gama de produtos para

dar resposta cabal às necessidades de saúde da população.

> Assegurar a credibilidade da origem dos produ-tos importados de fornecedores certificados.

> Garantir a qualidade, eficácia e segurança dos produtos que comercializa.

> Privilegiar a acessibilidade nos preços dos medicamentos.

> Cumprimento escrupuloso das normas em vigor.> Transparência, ética e honestidade de actuação.

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anuário angola 2015/16

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

Química

AduBos dEIBA - ComErCIAlIzAção dE AduBosParque Industrial de Mitrena, Lotes 42/45 2910-738 Setúbal • T: 265 709 660F: 265 709 665 • w: [email protected]: Raúl Delso

BAsF PortuguEsARua 25 de Abril, 1 2689-538 Prior VelhoT: 219 499 900 • F: 219 499 949 W: [email protected]: José Varela

CIn - CorPorAção IndustrIAl do nortEEN 13, km 16, Apart. 8 4471 MaiaT: 229 481 313 • F: 229 485 661Contacto: António Luís Serrenho

PArAlABTrv. do Calvário, 65 - 4420-392 ValbomT: 224 664 320 • F: 224 664 321w: [email protected] / [email protected]: Rui Carlos Pinto Soares / Ana Ramos

quIlABAn - químICA lABorAtorIAl AnAlítICABeloura Office Park, Rua do Cnt. Empre-sarial - Edif. 11 - 2710-693 Sintra T: 219 236 350 • w: [email protected] Contacto: Sérgio Manuel Moreira Luciano

quImExPort - ComérCIo IntErnACIonAlRua General Ferreira Martins, 10 A, 4°D 1495-137 Algés • T: 214 120 907 • F: 214 108 017 • w: [email protected]: Ernesto Dias Costa Ferraz

Vestuárioe Têxteis

CEntrAl dE BAndEIrAsRua João de Deus Ramos, 5A - 5B 1700 - 246 LisboaT: 218 418 970 • F: 218 418 979w: [email protected]: José Almeida Rodrigues

ConFEhuAmBo - FÁBrICA ConFECçõEs novA lIsBoAFeteiras - Gandara dos Olivais 2400 - LeiriaT: 244 841 918 • F: 244 841 919Contacto: Armindo Barbosa Magalhães

Kung PortuguEsA - ConFECçõEs dE vEstuÁrIoRua do Outeiro - Gemunde, Apart. 6142 4476-908 Maia • T: 229 425 411 F: 229 423 860 • w: [email protected]: Vasco Costa Figueira

mArCAmP tÊxtEIsRua Vila Carreiras, 106, Apt. 120 Carvalhosa 4591-909 Paços de FerreiraT: 255 860 870 • F: 255 860 871w: [email protected]: Carlos Nunes

Consultoria e Formação

ABrEu & mArquEs E AssoCIAdos - soCIEdAdE dE AdvogAdosRua Filipe Folque, 2 - 4º - 1050 LisboaT: 213 307 100 • F: 213 147 496w: [email protected]: Jorge de Abreu

ABrEu AdvogAdos - soCIEdAdE dE AdvogAdos, rlAv. das Forças Armadas, 125 - 12º 1600-079 Lisboa • T: 217 231 800 • F: 217 231 899 • w: [email protected]: Pedro Pais de Almeida

ACCEnturE, ConsultorEs dE gEstãoAv. Eng. Duarte Pacheco, Torre 1 - 16º 1070-101 LisboaT: 213 803 500 • F: 213 713 500Contacto: José Galamba de Oliveira

AmorIm holdIng II, sgPsRua Tomás da Fonseca, Torre C - 15º 1600-209 LisboaT: 210 039 276 • F: 210 039 278w: [email protected]: Diogo Tavares

AmroP IntErnAtIonAl PortugAlAv. da Liberdade, 129 - 9º A 1250-140 LisboaT: 213 253 777 • F: 213 253 750w: [email protected]: Maria da Glória Ribeiro

AtEC - AssoCIAção dE FormAção PArA A IndústrIAPq. Ind. Volkswagen Autoeuropa, Palmela 2950-557 Quinta do Anjo • T: 212 107 300 F: 212 107 359 • w: [email protected]: Pedro Miguel Oliveira

BCA - B. CostA & AssoCIAdos, sroCAv. Duque de Ávila, 185 - 5º 1050-082 Lisboa • T: 217 520 250 F: 217 520 259 • w: [email protected]: Luís C. Rosa

Rua Lúcio Borges da Costa, Lote 18 - 4º D – 2950-255 Palmela t. / F.: 00351 21 235 22 77 - 21 233 06 06 tm: 00351 91 9352 004 responsável a Contactar: José Moreira

EsCrItÓrIos / PAloP’sCABo vErdE - guIné BIssAusão tomé E PrínCIPE - moçAmBIquEtm: 00351 91 9352 004 responsável a Contactar: José Moreira

tm: 00244 923 50 40 57 e 912 51 44 9900351 91 9352 004* responsáveis a Contactar: José Moreira ou José Paulo Casimiro

EsCrItÓrIos: mArroCos - EsPAnhA E outrostm: 00351 91 9352 004 responsável a contactar: José Moreira

Bruanasuperintendência e peritagens, lda.

superintendência e peritagens

SuperviSão[angola]

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* serviço 24 horasNIF-501 116 699 | NIB-0045 5457 40136883348 82

BruAnA

membro da CnPr (Câmara Nacional de Peritos Reguladores), filiada na FuEdI (Federação Europeia) member of CnPr, affiliated of FuEdI (European Association of Loss Adjusting Experts)

PortugAl AngolA

Ey

Ey em Portugal

Contactos Av. da República, 90, 3° - 1649-024 Lisboat. +351 217 912 000 F. +351 217 957 [email protected] www.ey.com

Ernst & young Angola, lda.Presidente Business Center Largo 17 de Setembro, n° 3, 3º Piso, Sala 341 Luanda – Angola t. +244 227 280 461 / 2 / 3 / 4 F. +244 227 280 465 [email protected] • www.ey.com ContactosJoão Alves – Country Managing Partner luís marques – Office Managing Partner rui martins – Assurance Leaderrui henriques – Partner, Tax Services

P. 49

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anuário angola 2015/16

131Contactos que geram negócios.

8. EMPRESAS ASSOCIADAS

Bdo & AssoCIAdos - sroCAv. da República, 50 - 10 1050-211 LisboaT: 217 990 420 • F: 217 990 439Contacto: Ernesto Ferreira da Silva

CAtÓlICA lIsBon sChool oF BusInEss And EConomICsPalma de Cima - 1649 - 023 LisboaT: 217 214 239 • F: 217 270 252w: [email protected]: José Filipe Rafael

CEso - ConsultorEs IntErnACIonAIsAv. Elias Garcia, 123 - 4º1050 - 098 LisboaT: 217 999 600 • F: 217 958 997w: [email protected]: Rui Miguel Santos

ClArKE, modEt & Co. soCIEdAdE unIPEssoAlRua Castilho, 50 - 5º1269 -163 LisboaT: 213 815 050 • F: 213 831 150w: [email protected]: Laura Azevedo

CoutInho, nEto & orEy - Consul-torEs AssoCIAdos dE gEstãoRua Luciano Cordeiro, 116 - 3º 1050-140 Lisboa • T: 213 526 808 F: 213 526 811 • w: [email protected]: Teresa Borges Coutinho

CuAtrECAsAs, gonçAlvEs PErEIrA - soCIEdAdE dE AdvogAdos, rlPç. Marquês de Pombal, 1 - 8º - 1250-160 Lisboa • T: 213 553 800 • F: 213 160 592 w: [email protected]: Diogo Perestrelo

dEloIttE ConsultorEsEd. Atrium Saldanha, Pç. Duque de Saldanha, 1 - 6° - 1050 - 094 LisboaT: 210 422 500 • F: 210 422 950 W: [email protected]: Jorge Carlos B. Catulo

EsComAv. Eng.Duarte Pacheco, Torre 1 13°, Lado 1 1070-101 LisboaT: 213 815 130 • F: 213 815 149Contacto: Administração

F. CAstElo BrAnCo & AssoCIAdos - soCIEdAdE dE AdvogAdosAv. da Liberdade, 249 - 1º 1250 - 143 Lisboa • T: 213 587 500 F: 213 587 501 • w: [email protected]: Miguel Ferrão Castelo Branco

FÁtImA FrEItAs AdvogAdosRua Major Kanhangulo, 290 - 1D Ed. Monumental - Luanda T: 222 372 030 • F: 222 372 017w: [email protected]: Fátima Freitas

InvEntA - AgÊnCIA AngolAnA dE mArCAs E PAtEntEsRua Rainha Ginga, 75 - 1º Andar, Apt. 15 Ingombotas - Luanda • T: 222 373 532 F: 222 372 532 • w: [email protected]: Júlio Santos

JoAquIm CAmIlo & AssoCIAdo, sroC Rua Odette de Saint-Maurice, 3 L - Piso 1, Esc. B - 1700-097 Lisboa • T: 217 542 610 F: 217 542 629 • w: [email protected]: Joaquim Camilo

KPmg AngolA - AudIt, tAx, AdvIsoryRua do Assalto ao Quartel de Moncada, 15, 2° - Luanda • T: 227 280 101 • F: 227 280 119 • w: [email protected]: Vitor Ribeirinho / Luís Magalhães

KPmg & AssoCIAdos - sroCEdifício Monumental, Av. Praia da Vitória, 71 A - 11° - 1069-006 LisboaT: 210 110 000 • F: 210 110 056w: [email protected]: Alexandra Duarte

lEAdErshIP BusInEss ConsultIngAv. da Liberdade, 190 - 5º B 1250-147 LisboaT: 213 581 060 • F: 213 581 061w: [email protected]: Carlos Oliveira

mAzArs & AssoCIAdos, sroCRua Gen. Firmino Miguel, 3, Torre 2, 1°, A 1600-100 LisboaT: 217 210 180 • F: 217 267 961w: [email protected]: Luís Filipe Soares Gaspar

mErCEr PortugAlEdif. Monumental, Av. Fontes Pereira de Melo, 51 3° A - 1050 - 120 LisboaT: 213 113 700 • F: 213 113 771w: [email protected]: Diogo Alarcão

mItC PortugAlAlameda D. Afonso Henriques, 48 - 5º dto. 1900-181 LisboaT: 917 333 486 • F: 213 162 772w: [email protected]: Mário Rui de Castro

morAIs lEItão, gAlvão tElEs, soArEs dA sIlvA & AssoCIAdosRua Castilho, 165 - 1070-050 LisboaT: 213 817 400 • F: 213 817 499w: [email protected]: António Corte-Real Neves

nAvAlho, mArtIns & AssoCIAdos, sroCAv. Infante Santo, 40 - 2º - 1350-179 LisboaT: 213 954 780 • F: 213 954 757w: [email protected]: Isabel Navalho Oliveira

Contactos Rua do Palácio do Gelo, n° 1Palácio do Gelo Shopping, piso 33500-606 Viseut. +351 232 483 000 • F. +351 232 483 [email protected]

CAE 74150 • Cont. 502 263 628

Fundação 1980 • trabalhadores 9.500

Capital social 115.125.630,00 de Euros

vol. negócios 632 milhões de Euros (Dezembro 2014)

Contacto Dr. João Castro, Vice-Presidente do Grupo Visabeira

representação em Angola

visabeira Angola - Investimentos e Participações, lda.

Contactos Rua Comandante Che Guevara n° 87/89Bairro do Maculusso – Luandat. +244 222 680 050 • F. +244 222 680 [email protected] • www.visabeira.co.ao

Conselho de Administração:João Castro (Presidente)gil silveira (Administrador) miguel Ferreira (Administrador)

Empresas em Angola – Visabeira Angola, TVCABO, Comatel, Vista Power, Visaconstroi, Edivisa, MOB, Álamo, Mercury, Visauto, Catari Angola

Principais mercados – Portugal, Angola, Moçambique, Espanha, França, Bélgica, África do Sul, Caraíbas, Brasil, Alemanha, Suécia, Marrocos, EUA, Dinamarca e Reino Unido

ACtIvIdAdEs

• visabeira global – Telecomunicações, Energia, Tecnologia e Construção

• visabeira Indústria – Cerâmica e Cristalaria, Cozinhas, Biocombustíveis e Energia Térmica e Recursos Naturais

• visabeira turismo – Hotelaria, Restauração, Entretenimento e Lazer, Desporto e Bem-estar

• visabeira Imobiliária – Comércio, Residencial, Turístico e Gestão e Serviços

• visabeira Participações – Investimento, Trading, Saúde e Serviços

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grupo visabeira sociedade gestora de Participações sociais, s.A.

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anuário angola 2015/16

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

novA Forum - InstItuto FormAção ExECutIvos unlRua Marquês de Fronteira, 20 1099-038 Lisboa • T: 213 828 020 F: 213 865 754 • w: [email protected]: Nadim Habib

onCorPorAtE - ContABIlIdAdE E AssEssorIA EmPrEsArIAlAv. da República, 32 - 4º dto. 1050-193 Lisboa • T: 217 613 220 • F: 217 613 229 • w: [email protected]: Rui Gomes

PEdro rAPoso & AssoCIAdos - soCIEdAdE dE AdvogAdos, r.l.Rua Rodrigo da Fonseca, 82 - 2.Esq 1250-193 Lisboa • T: 213 714 940 F: 213 882 635 • w: [email protected]: Pedro Raposo

roFF - ConsultorEs IndEPEndEntEsTr. de Monsanto, Rua Afonso Praça, 30 - 6º 1495-061 Algés • T: 218 393 410 F: 218 592 456 • w: [email protected]: Francisco António Febrero

sInAsE rh - rEC. humAnos, Est. E dEsEnvolv. dE EmPrEsAsRua da Estrela, 21 - 1200-668 LisboaT: 213 970 970 • F: 213 969 224w: [email protected]: Carla Gonçalves Clemente

soCIEdAdE dE gEstão dE ProJEC-tos IntErnACIonAIs - IntErsIsmEtRua Cidade de Rabat, 41 B 1500-159 Lisboa • T: 217 974 016 F: 217 951 436 • w: [email protected]: José M. A. Bandeira

soCIEdAdE rEBElo dE sousA & AdvogAdos AssoCIAdosRua Dom Francisco Manuel de Melo, 21 1070-085 Lisboa • T: 213 132 000 F: 213 132 001 • w: [email protected]: Octávio Castelo Paulo

tEIxEIrA dE FrEItAs, rodrIguEs E AssoCIAdosAv. da República, 32 - 4º esq. 1050-193 Lisboa • T: 217 815 660 • F: 217 815 679 • w: [email protected]: Carlos Gomes

miranda Correia Amendoeira & Associados soc. Advogados rl

Contactos Av. Engenheiro Duarte Pacheco, 7 – 1070 - 100 Lisboat. 217 814 800F. 217 814 [email protected]

Actividade Serviços de advocaciae consultadoria

Contacto Agostinho Pereira de Miranda, Sócio Presidente

Escritórios associados

África – Angola, Cabo Verde,Camarões, Gabão, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique,República Democrática do Congo,República do Congo eSão Tomé e Príncipe

América – Houston (EUA), Brasil

Ásia – Macau, Timor-Leste

Europa – Londres (Reino Unido), Paris (França)

ContactosEdifício Presidente Largo 17 de Setembro nº3 1º andar - Sala 137 Luanda - República de Angola t. (+244) 227 286 109/(+244) 227 286 111 F. (+244) 222 311 213 www.pwc.com/ao

Contacto Ricardo Santos, Country Senior Partner

PwC

As firmas da PwC colaboram com organizações e pessoas na criação do valor que procuram. A PwC, uma network constituída por firmas independentes entre si, está presente em 157 países e conta com cerca de 195.000 colaboradores que partilham o objectivo de prestar serviços de qualidade em auditoria, consultoria e fiscalidade. A PwC em Angola, Cabo Verde e Portugal conta com 37 partners e cerca de 1.200 colaboradores permanentes, distribuídos pelos escritórios de Lisboa, Porto, Luanda e Praia.

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todArEdE - soluçõEs PArA rEdEsRua 1º de Maio, 6 - 2º esq. 2665-198 MalveiraT: 219 663 354-55 • F: 219 666 358w: [email protected]: Daniel Fernandes

vIEIrA dE AlmEIdA & AssoCIAdos - soCIEdAdE dE AdvogAdosAv. Duarte Pacheco, 26 - 1070-110 LisboaT: 213 113 400 • F: 213 113 406w: [email protected]: Francisco Amaral

Hotelaria e Turismo

AlIvE PortugAl - AgÊnCIA dE vIAgEnsAv. da Boavista, 5083 - 4100-141 PortoT: 226 198 930 • F: 226 198 979 w: [email protected]: Filipe Marques

ExPovIAgEns - vIAgEns E turIsmoEdifício Espelho de Água 1400-038 LisboaT: 213 016 819 • F: 213 016 340w: [email protected]: Maria Manuela Alves Graça

hotéIs tIvolIAv. da Liberdade, 185 1200 LisboaT: 213 198 900 • F: 213 198 950w: [email protected]: Rita Alves Machado

hotEl AltIsRua Castilho, 11 1269 - 072 LisboaT: 213 191 400 • F: 210 456 101w: [email protected]: Ruben Paula

lIsBoA mArrIott hotEl Av. dos Combatentes, 45 1600-042 LisboaT: 217 235 400 • F: 217 264 281w: [email protected]: Elmar Derkitsch

trAvElstorECampo Grande, 35 - 2 A 1700-087 LisboaT: 213 565 300w: [email protected]: Sérgio Almeida

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

Corinthia hotel lisbon

Elegante e moderno, com uma vista magnífica para o Parque Natural de Monsanto e o Aqueduto das Águas Livres, o Corinthia Hotel Lisbon é uma referência da cidade. Os clientes do Executive Club desfrutam da exclusividade dos quartos e suites localizados entre os pisos 20º e 23º, com acesso directo ao Executive Club Sky Lounge.O Corinthia Hotel Lisbon oferece várias atmosferas para despertar os sentidos e paladares e dispõe do maior e mais bem equipado Centro de Conferências num hotel de 5 estrelas em Lisboa. A esplanada, inserida no esplêndido cenário do jardim, permite-lhe relaxar enquanto desfruta do clima ameno e do sol. A área de lazer do hotel inclui um SPA e Wellness Club com 3.000 m2, onde encontra infra-estruturas e serviços de alta qualidade e uma ampla variedade de terapias de SPA num ambiente totalmente relaxante e reconfortante. As áreas húmidas do SPA inspiram-se nas antigas tradições e rituais dos banhos e oferecem uma experiência sensorial de desintoxicação, limpeza, revitalização e relaxamento completa.Inclui ainda uma piscina interior aquecida, solário natural, ginásio e um SPA café.

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Contactos Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 1051099-031 Lisboa - Portugalt. +351 217 236 363F. +351 217 236 [email protected]: corinthia.com/lisbon

nIF 500 014 949

Contacto Reuben Mifsud, Diretor Geral

Informática

Cthr - ConsultIng trAInIng And humAn rEsourCEsUrb. Nova Leiria, Av. 22 de maio, Lote 51 r/c Lojas C/D - 2415-396 Leiria • T: 244 820 630w: [email protected] Contacto: Carlos Lemos

PortExICtosRua Cidade de Rabat, 41 - Loja 1500-159 LisboaT: 211 107 110 • F: 211 107 103w: [email protected]: Daniel Araújo

sIstEC - sIstEmAs, tECnologIAs E IndústrIAAv. Comandante Che Guevara, 138 - r/c Br. Maculusso - Luanda • T: 222 325 350 F: 222 325 372 • w: [email protected]: António Manuel Nunes Candeias

Transportes

AdmIn. dos Portos do douro, lEIxõEs E vIAnA do CAstEloAv. da Liberdade - 4451-851 Leça da PalmeiraT: 229 990 700 • F: 229 955 062w: [email protected]: António Ricardo Fonseca

AgImEr - AgÊnCIA IntErnACIonAl dE mErCAdos E trAnsPortEsRua Padre Américo, 1 - Piso 1, Esc. 1 1600 - 548 Lisboa • T: 213 240 970F: 213 477 501 • w: [email protected]: Carlos Luís de Castro Carmo

APl - AdmInIstrAção do Porto dE lIsBoARua da Junqueira, 94 - 1349 - 026 LisboaT: 213 922 001 • F: 213 922 041w: [email protected] - aventura@Contacto: Nuno Sanches Osório/Andreia Ventura

ArnAud - logIs, soluçõEs logístICAs IntEgrAdAsTerminal Arnaud, Est. Militar, Fetais 2680-183 Camarate • T: 219 489 200F: 219 489 202 • w: [email protected]: David Cabral Fernandes

Ats AngolA - trânsIto E trAnsPortEsRua Amílcar Cabral, 13 - LuandaT: 222 392 444 • F: 222 390 275w: [email protected]: Raúl Gomes

dhl gloBAl ForWArdIng PortugAlRua do Barreiro, 300 - Crestins, Moreira 4470-573 Maia • T: 229 430 612F: 229 430 644 • w: [email protected]: José Alves de Sousa

EKIPAs - EquIPAmEntos E logístICARua Massano de Amorim, 55 - Cacuaco Luanda • T: 923 242 980w: [email protected]: Edson Lourenço

J. gArrAIo & CªAv. 24 de Julho, 2 - 1º dto. 1200-478 LisboaT: 213 473 081 • F: 213 428 950w: [email protected]: Luís Viegas Nascimento

JorgE AlBErto sIlvA olIvEIrARua João de Barros, 62 - LuandaT: 222 310 104 • F: 222 311 164w: [email protected]: Jorge Silva Oliveira

Serviços

AdP - ÁguAs dE PortugAl IntErnACIonAlRua Visconde de Seabra, 3 1700-421 Lisboa • T: 212 469 500F: 212 469 501• w: [email protected]: Américo de Abreu Ferreira

Ango-AtEntA - sEgurAnçA E vIgIlânCIARua B, Travessa 9 - casa 34, Talatona 3572 - Luanda • T: 222 443 725F: 222 448 177 • w: [email protected]: Eduardo Gando Manuel

lInhAs AérEAs dE AngolA - tAAg EPAv. do Brasil, 31 A - 1700-032 LisboaT: 217 936 063 • F: 217 951 213w: [email protected]: Virgílio Dolbeth E Costa

mArmEdsA AgÊnCIA mArítImA (PortugAl)Ed. Central Office, 5 - Sala A, Av. D. João II, Lt. 1.17.03 - 1990 - 084 LisboaT: 218 988 000 • F: 218 988 019Contacto: António Roxo

mArmod - trAnsPortEs mArItImos IntErmodAIsRua do Cruzado Osberno, 1 D 1900-174 Lisboa • T: 218 165 540 F: 218 131 414 • w: [email protected]: António Dias

nAIP – nAvEgAção, AgÊnCIA IntErnACIonAl PortuguEsAAv. D. Afonso Henriques, 1196 - Sala 104 4450-012 Matosinhos • T: 229 392 610 F: 229 392 619 • w: [email protected]: Administração

nCl - trAnsItÁrIosRua Antero de Quental, 236 Edif. Europa - 2º - 4455-586 PerafitaT: 229 998 810 • F: 229 967 813w: [email protected]: José Luís Oliveira

PInto BAsto nAvEgAçãoAv. 24 de Julho, 1 D 1200-478 LisboaT: 213 230 400 • F: 213 475 228w: [email protected]: Frederico Goarmon

sChEnKEr trAnsItÁrIos

Est. Nacional 115, 5 – Casal Novo 2660-364 S. Julião do Tojal

T: 219 739 700 • F: 219 739 893 w: [email protected]

Contacto: António Jorge Carvalho

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rAngElAeroporto Internacional 4 de Fevereiro,

Terminal da SAL Sociedade de Aviação Ligeira – Luanda

T: 941 216 975 / 937 519 622www.rangel.com • [email protected]

Contacto: Dr. Pedro Moreira

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anuário angola 2015/16

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8. EMPRESAS ASSOCIADAS

sPC - sErvIço PortuguÊs dE ContEntorEsPq. Logístico SPC, Marinhas D. Ana - Apt 18 2626-909 Póvoa St. Iria • T: 219 534 855 F: 219 534 892 • w: [email protected]: Paulo Constantino Rendas

tAP - AIr PortugAlAeroporto de Lisboa - Edifício 27 - 10º, Sala 121704 - 801 LisboaT: 218 415 995 • F: 218 415 774w: [email protected]: José Guedes Dias

trACto - lEnA mÁquInAs E CAmIõEsEstrada de Fátima, 9 - 2440 - 100 BatalhaT: 244 482 000 • F: 244 479 131w: [email protected]: Abílio Manuel Ligeiro Justo

trAnsInsulAr - trAnsPortEs mArítImos InsulArEsDoca de Alcântara, Edif. Gonçalves Zarco Lado Norte - 1399-015 LisboaT: 211 128 430 • w: [email protected]: Administração

trAnsmAd - trAnsItÁrIosAv. 4 de Fevereiro, 16 - 2º Sala 3 Luandaw: [email protected]: José Carlos Madaleno

Comunicações

AlCAtEl - luCEnt PortugAlEstrada da Malveira da Serra, 955 Aldeia do Juzo - 2750-782 CascaisT: 214 859 000 • F: 214 866 294w: [email protected]: António Beato Teixeira

CItElFonICA - CEntro téCnICo dE tElEComunICAçõEsAv. de Portugal, 75 A C. P. 2453 LuandaT: 222 336 542 • F: 222 339 498Contacto: Nuno Ferreira de Sousa

PortugAl tElECom, sgPsAv. Fontes Pereira de Melo, 40 - 10º 1069-300 LisboaT: 215 001 489 • F: 215 000 902w: [email protected]: Luís Sousa de Macedo

sIEmEnsRua Irmãos Siemens, 12720-093 AmadoraT: 214 178 000 • F: 214 178 044Contacto: Fernando Silva

t K trAdIng - ComérCIo E tElEComunICAçõEsRua São Filipe Neri, 25 - 1º Esqº 1250 - 225 Lisboa • T: 214 152 340F: 214 152 349 • w: [email protected]: Alberto Alves Marques Lopes

ContactosEdifício da Peugeot 1º andar,Largo das Ingombotas Luanda-Angolat. +244 222 704 200tm. 931 519 451 / 2 / 3 / 4931 519 555936 700 469 / 470991 519 [email protected]

nIF 540 112 7294

Cap. social 500.000 USD

volume de negócios 25.000.000 USD

ActividadePrestação de serviços de comunicaçãode dados, internet e informaçãodigital afim, através de plataformasde serviço e rede próprias, utilizando as tecnologias e soluções tidas por mais adequadas e evoluídas.

Contacto António Geirinhas,Director Geral

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multitel

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