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Nova política de incentivo ao crescimento empresarial

Julho 2005 Ministério da Economia e da Inovação

Nova política de incentivo ao crescimento empresarial

Julho 2005

Ministério da Economia e da Inovação

Nova política de incentivo ao crescimento empresarial

Julho 2005

Ministério da Economia e da Inovação

Objectivos

1. Realinhar o PRIME com os objectivos do Plano Tecnológico;

2. Relançar o investimento empresarial;

3. Reforçar a competitividade das empresas.

Linhas gerais de acção

Reforçar os meios financeiros;Vocacionar os recursos para o crescimento baseado na inovação (Plano Tecnológico); Acelerar a aprovação dos incentivos e a execução dos projectos;Simplificar drasticamente os processos de decisão;Adaptar os incentivos às necessidades específicas de sectores, regiões ou mercados - exemplos:

Mercado espanholCluster EólicoTêxtil e calçado

Recursos financeiros envolvidos2005 / 06

4,7 mil milhões de € de investimento

(crescimento de 80% do investimento médio por ano);

1,5 mil milhões de € de financiamento público

(dos quais 0,9 mil milhões de € são recursos adicionais não incluídos no orçamento inicial do PRIME)

Investimento por áreas de competitividade (2005/06)

Milhões €

Investimento total % do total

I&D, Inovação e Internacionalização 2.574 55%

Formação 435 9%

Diversificação e eficiência energética 1.458 31%

Parcerias e actividades de suporte 223 5%

Total 4.691 100%

INCENTIVOS ÀS

EMPRESAS Internacionalização I&DT Investimento de

modernizaçãoFormaçãoEnergias renováveis

Reposição de incentivos em LVT

REDE DE SUPORTE Infra-estruturas

tecnológicasEscolas tecnológicasAssociações

empresariaisProjectos em parceria

Desbloquear projectos condicionados;

Garantir meios para a aprovação a curto prazo de outros projectos já entrados no sistema;

Ajustar critérios à conjuntura económica : recalendarização de execução; diferimento da aferição do prémio; dilatação do prazo de reembolso.

Relançar o investimento a curto prazo

Linha 1:Inovação e modernização

Orientar o investimento empresarial para áreas priori-tárias, através de concursos de selecção específicos:

Investimentos em domínios prioritários (ex: cluster eólico, empreendedorismo de base tecnológica, etc);Investimentos em produtos turísticos estratégicos;Acções de presença das PME na economia digital;

Reforçar o financiamento da I&DT nas empresas utilizando o subsídio não reembolsável;Assegurar os apoios à inovação empresarial e à propriedade industrial em todo o território nacional;

Linha 2:Internacionalização das PME

Criar uma linha específica de apoio individualizado à internacionalização das PME;

Orientar as acções colectivas para mercados/sectores prioritários;

Lançar um programa de apoio orientado para ESPANHA:

Criação de uma rede de suporte aos empresários portugueses em Espanha;Apoio a acções individuais de PME;Promoção de acções colectivas em parceria com associações empresariais;Afectação de linhas especiais de capital de risco

Linha 3:Diversificação e eficiência energéticas

Garantir meios financeiros para projectos condiciona-dos e para os já entrados no sistema;

Assegurar a continuidade do apoio à produção de energias renováveis (concursos de selecção com objectivos específicos).

Linha 4:Formação profissional

Incentivar programas de estágios e de inserção de jovens licenciados nas PME;

Lançar projectos em parceria com associações empre-sariais para estimular novas dinâmicas de procura formativa;

Reestabelecer o financiamento das Escolas Tecnoló-gicas na totalidade do território nacional.

Linha 5:Parcerias e actividades de suporte

Seleccionar projectos em parceria por concursos com temas pré-definidos;

Apoiar as infra-estruturas tecnológicas, de formação e da qualidade e associativas em todo o território nacional

Dinamizar a figura de Gestor do Centro Urbano no âmbito de projectos de Urbanismo Comercial;

Criar um linha de acesso simplificado a “capital semente” de micro e pequena dimensão.

Recursos públicos disponíveis para o investimento em empresas (2005 / 06)

(mil milhões de €)

Nova política de incentivo ao crescimento empresarial

Julho 2005

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