ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2016 · 2017-07-28 · Anuário Financeiro dos...

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS

MUNICÍPIOS PORTUGUESES

2016

JOÃO CARVALHO

MARIA JOSÉ FERNANDES

PEDRO CAMÕES

SUSANA JORGEApoios:

ANÁLISE AOS MUNICÍPIOS DOS AÇORES

1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

- Estrutura da Receita Cobrada

- Estrutura da Despesa Paga

- Receita Vs. Despesa

2. ANÁLISE FINANCEIRA

- Dívidas a terceiros

- Prazo Médio de Pagamentos

- Limite da Dívida Total

- Resultados Líquidos, Operacionais e

EBITDA

3. SETOR EMPPRESARIAL LOCAL

- Caracterização do SEL

- Dissolução de Empresas Locais

- Dívida global a pagar

4. RANKING GLOBAL

- Indicadores selecionados

- 100 melhores municípios por Distrito

- Pontuação por indicador dos

melhores municípios

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2016 2

ÍNDICE


430

Continente:278 municípios

Açores:19 municípios

Madeira:11 municípios

PORTUGAL E A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

(MUNICÍPIOS)

Fonte: INE - Censos 2011

2.289

1.504

14.994

4.391

5.398

3.773

6.049 3.388

4.711

35.402

21.035

68.809 32.1124.937

6.32711.22914.442

5.552


PESO DO N.º DE TRABALHADORES NA POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS DOS AÇORES

0,0%

1,0%

2,0%

3,0%

4,0%

5,0%

6,0%5,9%

3,3% 3,1%

2,4%

1,9%1,7% 1,6% 1,6% 1,6% 1,5% 1,5%

1,3%1,1% 0,9% 0,9% 0,8% 0,8% 0,7% 0,7%

1,2%Média Nacional

1,0%Média Açores

1.1. Estrutura da Receita Cobrada

1.2. Evolução e estrutura dos Impostos diretos cobrados

1.3. Estrutura das Despesas Pagas

1.4. Receita Vs. Despesa

1.5. Grau de execução da Receita Cobrada

1.6. Grau de execução da Despesa Paga

1.7. Receita liquidada Vs. Despesa comprometida

1.8. Compromissos por Pagar


1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

1.1. ESTRUTURA DA RECEITA COBRADA



0 €

20 €

40 €

60 €

80 €

100 €

120 €

34,88

101,51

18,02

4,34 2,51 1,15 0,78 1,01 0,83 0,02

Milh

õe

s

62%

21%

11%

(34,62)

(112,31)

(16,90)

(3,11) (1,48) (0,49) (0,72) (0,41) (0,78) (0,05)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à receita cobrada em 2015


1.2. EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRETOS


18,69

24,9723,76

25,33 24,93 24,90

23,18

27,94

30,39

32,1130,65

6,908,18

8,92 9,3210,24

11,46 11,79

17,50

19,7720,93

19,62

7,29

11,76

9,93 9,63 9,55

7,84

5,44

4,24

4,44 4,49 4,84

2,27

2,38 2,30 2,71

2,94 3,123,81

4,90

4,36 4,08 4,13

1,99

2,45 2,493,53

1,74 2,34 2,101,30 1,81

2,62 2,060 €

5 €

10 €

15 €

20 €

25 €

30 €

35 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Total

IMI

IMT

IUC

Derrama

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto

Municipal sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de

Circulação)

Derrama


1.2. ESTRUTURA DOS IMPOSTOS DIRETOS

2016

1.487,9 M€56%

655,5 M€ 25%

244,5 M€ 9%

275,0 M€10%

308 MUNICÍPIOS R. A. AÇORES

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto

Municipal sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de

Circulação)

Derrama

19,6 M€64%

4,8 M€16%

4,1 M€13%

2,1 M€7%


1.3. ESTRUTURA DA DESPESA PAGA


0 €

5 €

10 €

15 €

20 €

25 €

30 €

35 €

40 €

45 €

50 €49,10

38,64

28,27

23,13

14,47

1,60 2,32 1,24 1,37

Milh

ões

9%

31%

24%

18%

14%

(49,80)

(36,21)

(34,79)

(23,03)

(17,88)

(1,57) (2,79) (1,14) (1,16)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à despesa paga em 2015


1.4. ESTRUTURA DA RECEITA E DA DESPESA


0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

ReceitaPrevista

ReceitaLiquidada

ReceitaCobrada

DespesaPrevista

DespesaComprometida

Despesa Paga

171 165 175160

15,5 15,5

208 209

Milh

ões

Corrente + Capital Saldo inicial + Reposições não abatidas nos pagamentos Total


1.4. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS


Nota: As receitas incluem os saldo de gerência anterior

277 279

327

355

326318

267

244

207199

208

173

197

218

235

212202 192 189

181 184

184

175

190

212

226221

203

188 187185 185

181

222

235

272

298

279

247

214

199

186

178

175

186

185

207

220213

195

182177

172 168160,1150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

400 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES Orçamentofinal

ReceitaLiquidadalíquida

ReceitaCobrada

DespesaComprometida

Despesa Paga

Média Açores: 85,6%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Receitas cobradas / Receitas previstas 62,5% 67,8% 64,3% 63,0% 67,1% 62,8% 69,5% 76,0% 89,0% 92,2% 85,6%


1.5. GRAU DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA


10

8

RECEITAS COBRADAS LIQUIDAS / RECEITAS PREVISTAS (Sem saldo de gerência anterior)

91,5%Ponta Delgada

90,4%Angra do Heroísmo

92,7%Ribeira Grande

86,6%Praia da Vitória

71,3%Horta

95,6%Lagoa

98,6%Vila F. Campo

94,4%Povoação

76,4%Madalena

42,0%Vila do Porto

96,1%Velas

95,1%Nordeste

76,2%Lajes do Pico

83,1%Sta. Cruz da Graciosa

106,1%Calheta

92,7%São Roque do Pico

83,9%Sta. Cruz Flores

85,4%Lajes Flores

74,5%Corvo

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

110%

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

Médios Pequenos

1

Média Açores76,7%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Despesa paga / Despesa comprometida 83,7% 78,6% 76,2% 73,8% 76,3% 78,9% 85,1% 89,1% 92,7% 94,6% 91,5%

Despesa paga / Despesa prevista 66,9% 66,2% 63,3% 62,0% 66,2% 61,5% 68,5% 72,8% 83,4% 84,6% 76,7%

1

1


1.6. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA PAGA


DESPESAS PAGAS TOTAIS / DESPESAS PREVISTAS

17

85,6%Ponta Delgada


93,2%Ribeira Grande


61,3%Horta

89,6%Lagoa

85,5%V. Franca do Campo

86,8%Povoação

76,2%Madalena

34,5%Vila do Porto

54,7%Velas

76,0%Nordeste

75,9%Lajes do Pico

70,3%Sta. Cruz Graciosa

72,2%Calheta


58,9%Sta. Cruz das Flores

80,4%Lajes das Flores

71,8%Corvo

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

Médios Pequenos


1.7. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA COMPROMETIDA E GRAU DE

EXECUÇÃO DA RECEITA LIQUIDADA – MUNICÍPIOS DOS AÇORES

(despesa comprometida / despesa prevista) (receita liquidada / receita prevista)

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

87%

96%

83%

99% 97% 96% 94%

84%

42%

81%86%

72%

93%87%

75%80%

64%

73%

59%

75%

86%

73%

91% 94% 93% 96%

87%

45%

84%

92%

79%

100% 99%

89%

96%

88%

105%

97%

Grau de execução da despesa comprometida Grau de execução da receita liquidada

Média Açores8,5%

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2016

13

15

1.8. COMPROMISSOS POR PAGAR/COMPROMISSOS ASSUMIDOS

MUNICÍPIO DOS AÇORES

7,9%Ponta Delgada


6,2%Ribeira Grande


14,7%Horta

4,4%Lagoa

1,3%V. Franca do Campo

10,9%Povoação

12,7%Madalena

18,7%Vila do Porto

7,4%Velas

5,4%Nordeste

8,6%Lajes do Pico


0,8%Calheta




4,1%Corvo

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

Médios Pequenos

6

2.1. Evolução das Dívidas a terceiros

2.2. Evolução dos Empréstimos

2.3. Prazo Médio de Pagamentos

2.4. Limite da Dívida Total

2.5. Resultados Líquidos, Operacionais e EBITDA


2. ANÁLISE FINANCEIRA


2.1. EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS – CURTO E MÉDIO E LONGO P.MUNICÍPIOS DOS AÇORES

173,9180,2

208,5

253,6 248,8

235,3

204,2

175,9165,8

149,5142,9

139,2 141,9153,7

162,6 159,2

179,3

165,7

146,6 141,4128,9 124,2

34,7 38,3

54,8

91,1 89,6

56,0

38,529,3 24,4 20,5 18,8

0

50

100

150

200

250

300

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Passivo Exigível

Dívida de médioe longo prazo

Dívida de curtoprazo


2.2. EVOLUÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS – CURTO E MÉDIO E LONGO P.


139,0142,8

154,2

162,6 164,3160,4

153,7147,8

134,3

125,8120,9

13,3

13,5 14,718,4

20,524,8 24,3

18,6 16,4 17,914,5

12,0

14,3

26,2 26,8

19,9 21,516,7

13,1 2,9 3,1 4,30

20

40

60

80

100

120

140

160

180

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Empréstimos nofinal do ano

Amortizações deempréstimos

Recurso a novosempréstimos

Fonte: DGAL


2.3.1. EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS


0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

inferior a 30 dias entre 30 e 90 dias superior a 90 dias

65

8

4

87

5 5

9

5 5

87

6 6

87

4

16

3

0

17

1 1

17

1 1

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

Fonte: DGAL


2.3. PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS – 2016MUNICÍPIOS DOS AÇORES

Média Açores:

2110

Ponta Delgada

13Angra do Heroísmo 7

RibeiraGrande

42Praia da Vitória

17Horta 8

Lagoa

1V. Franca Campo

206Povoação

28Madalena

2Vila Porto

2Velas

4Nordeste

25Lajes do Pico

2Sta. CruzGraciosa

10S. Roque

Pico 6Calheta

5Sta. Cruz

Flores 2Lajes das

Flores

1Corvo

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

200

210

220

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

Médios Pequenos

1

17

1

Limite da dívida total: a dívida total a 31/12 de cada ano não pode ultrapassar 1,5 vezes a média das

receitas correntes cobradas nos 3 anos anteriores.

308 Municípios Açores

2013 2014 2015 2016 2016

Média das receitas correntes cobradas líquidas - 3 exercícios anteriores

5.678,2 5.715,1 5.904,8 6.222,2 132,6

Limite à dívida total (1,5 x média receitas correntes) (a) 8.517,4 8.572,6 8.857,2 9.333,2 198,9

Dívida total (Passivo Exigível - op. tesouraria) (b) 6.536,3 6.044,4 5.594,3 4.857,3 141,1

Índice de dívida total (b)/(a) 115,1% 105,8% 94,7% 78,1% 106,4%

Nº municípios que excederam o limite da dívida 81 69 45 33 2

Unidade: Milhões de euros


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)MUNICÍPIOS DOS AÇORES

5Média Açores:

106,4%

1

1289,6%

Ponta Delgada


70,5%Ribeira Grande


47,4%Horta

96,7%Lagoa

347,1%Vila Franca do Campo

85,1%Povoação

79,7%Madalena

113,2%Vila do Porto

99,3%Velas

298,9%Nordeste

139,0%Lajes do Pico


111,9%Calheta

São Roque Pico - 15,5%



60,9%Corvo

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

350%

400%

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

Médios Pequenos

1

0


2.5. EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS


54,953,2

50,7 51,7

46,7

49,6

53,9

45,4 44,6 45,5 46,1

19,0

12,2

6,0

2,02,5

6,6

11,54,6

10,1

5,6

14,8

26,2

21,0

16,9

9,6

5,1

9,6

15,8

2,2

3,52,4

2,9

0

10

20

30

40

50

60

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

EBITDA

ResultadosLíquidos

ResultadosOperacionais

3.1. Caracterização do SEL

3.2. Dissolução de Empresas Locais

3.3. Dívida global a pagar


3. SETOR EMPRESARIAL LOCAL

Nacional Açores

2012 2013 2014 2015 2016 2016

Nº de municípios 308 308 308 308 308 19

Nº de municípios com empresas municipais 143 130 116 97 91 8

Nº de municípios com empresas intermunicipais 155 156 172 172 172 7

Nº de municípios com serviços municipalizados 29 28 26 27 27 2

Nº de empresas municipais 255 215 190 164 152 14

Nº de empresas intermunicipais 20 23 26 24 24 3

Nº de serviços municipalizados 28 28 25 25 25 2

Nº de empresas dissolvidas 9 36 33 25 11 0

Nº de empresas em processo de dissolução 2 38 40 28 22 5

Nº de empresas que deveriam ser dissolvidas (artigo 62º,

Lei nº 50/2012)108 35 17 13 10 1


3.1. CARACTERIZAÇÃO DO SEL

Aplicação do artigo 62º da Lei nº 50/2012

Incumprimento relativamente a

2014, 2015 e 2016

Dissolvidas ou em processo de dissolução- aplicação do art.62º

Nacional Açores Nacional Açores

alínea a) do n.º1 do art.º 62º (VPS / Custos totais < 50%) 4 0 18 4

alínea b) do n.º 1 do art.º 62º (Subsídios à Exploração / Receitas > 50%)

3 0 8 3

alínea c) do n.º 1 do art.º 62º (EBITDA < 0) 1 0 11 0

alínea d) do n.º 1 do art.º 62º (Resultado líquido < 0) 6 1 15 0

Total 10 1 27 4

Nota: Havendo empresas que se encontram em situações abrangidas por várias alíneas, não permite que

os totais apresentados, neste quadro, correspondam à soma dos valores de posicionamentos nas 4 alíneas

do diploma em apreço .


3.2. DISSOLUÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS 2016ART.62º, LEI 50/2012


3.3. DÍVIDA GLOBAL – MUNICÍPIOS, EMPRESAS E SERVIÇOS

2011-2016MUNICÍPIOS DOS AÇORES

298,1

265,0

243,3233,9

215,1 208,4

235,3

204,2

175,9165,8

149,5 142,9

58,8 57,9 64,7 65,5 63,2 63,4

4,0 2,9 2,7 2,6 2,4 2,1

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €

300 €

350 €

2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Dívida Global

Municípios (19)

Setor EmpresarialLocal (17)

ServiçosMunicipalizados(2)

4.1. Indicadores selecionados

4.2. 100 melhores municípios por Distrito

4.4. Pontuação por indicador dos 5 melhores da R.A Madeira


4. RANKING GLOBAL

4.1. RANKING GLOBAL – INDICADORES SELECIONADOS PELO ANUÁRIO


N.º INDICADOR FÓRMULA FONTEORDEM DE

PONTUAÇÃO

1 Índice LiquidezDívidas a receber c.p. + disponibilidades Balanço (Ativo)

Maior rácio = 200Dívidas a pagar curto prazo Balanço (Passivo)

2Resultado Operacional deduzido

de amortizações e provisões sobre os proveitos operacionais

Proveitos operacionais – (custos operacionais –amortizações – provisões) Demonstração de Resultados Maior rácio = 200

Proveitos Operacionais

3 Peso Passivo exigível no AtivoDívidas a pagar (passivo exigível) Balanço (Passivo)

Menor rácio = 200Ativo Total - Bens de Domínio Público Balanço (Ativo)

4Passivo

por habitanteDívidas totais (passivo exigível) Balanço (passivo)

Menor rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

5Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesaMenor rácio = 200

Receitas liquidadas Controlo orçamental receita

6 Prazo Médio de Pagamentos PMP a 31.12.2016 (n.º de dias) DGALPMP < 30 = 100

PMP ≥ 30 < 60 = 50PMP ≥ 60 = 0

7 Grau de execução do saldo efetivo

Receitas efetivas liquidadas - Despesas efetivas comprometidas

Controlo orçamental receita e despesa Maior rácio = 200

Receitas efetivas liquidadas Controlo orçamental receita

8 Índice de Dívida Total

Dívida Total (passivo exigível - operações de tesouraria)

Balanço (passivo)Menor rácio = 200

Média das receitas correntes nos últimos 3 anos Controlo orçamental receita

9Grau de execução da despesa

relativamente aos compromissos assumidos

Despesas Pagas + (depósitos e caixa –operações de tesouraria)

Controlo orçamental da despesa, balanço e fluxos de

caixa Maior rácio = 200

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesa

10 Impostos diretos por habitanteIMI+IMT+IUC+ derrama Controlo orçamental receita

Maior rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

Pontuação máxima 1.900

4.2. RANKING GLOBAL – 100 MELHORES POR DISTRITO


Distrito/regiãoNúmero de municípios

Nº de municípios da lista dos 100 melhor classificados % de

municípiosGrande dimensão

Média dimensão

Pequena dimensão

TOTALGrande

dimensãoMédia

dimensãoPequena

dimensãoTOTAL

Aveiro 1 15 3 19 1 6 2 9 47,4%Beja 0 2 12 14 0 0 2 2 14,3%Braga 4 5 5 14 2 3 0 5 35,7%Bragança 0 2 10 12 0 1 4 5 41,7%Castelo Branco 0 3 8 11 0 1 2 3 27,3%Coimbra 1 3 13 17 1 0 1 2 11,8%Évora 0 1 13 14 0 0 2 2 14,3%Faro 0 9 7 16 0 8 2 10 62,5%Guarda 0 2 12 14 0 0 3 3 21,4%Leiria 1 6 9 16 1 5 3 9 56,3%Lisboa 8 5 3 16 4 2 1 7 43,8%Portalegre 0 2 13 15 0 0 5 5 33,3%Porto 5 12 1 18 2 3 0 5 27,8%Santarém 0 11 10 21 0 3 3 6 28,6%Setúbal 3 6 4 13 1 1 1 3 23,1%Viana do Castelo 0 3 7 10 0 1 0 1 10,0%Vila Real 0 2 12 14 0 1 3 4 28,6%Viseu 0 3 21 24 0 2 6 8 33,3%R. A. Açores 0 4 15 19 0 0 7 7 36,8%R. A. Madeira 1 3 7 11 0 0 4 4 36,4%

Total 24 99 185 308 12 37 51 100 32,5%


4.3. RANKING GLOBAL – MUNICÍPIOS COM MAIOR PONTUAÇÃO

R. A. AÇORES

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Índice Liquidez ResultadoOperacionaldeduzido deamortizaçõese provisões

sobre osproveitos

operacionais

Peso Passivoexigível no

Ativo

Passivos porhabitante

Taxa decobertura

financeira dadespesa

realizada noexercício

Prazo Médiode

Pagamentos

Grau deexecução dosaldo efetivo

Indice deDívida Total

Grau deexecução da

despesarelativamente

aoscompromissos

assumidos

Impostosdiretos porhabitante

Santa Cruz das Flores1 561

Velas1 039

Corvo1 018

Sta.Cruz da Graciosa1 011

Horta996

Calheta942

São Roque do Pico907

JOÃO [email protected]

MARIA JOSÉ [email protected]

PEDRO CAMÕ[email protected]

SUSANA [email protected]

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2016 · 2017-07-28 · Anuário Financeiro dos...

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