ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2016 · Lisboa 80,3% Anuário Financeiro dos...

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS

MUNICÍPIOS PORTUGUESES

2016

JOÃO CARVALHO

MARIA JOSÉ FERNANDES

PEDRO CAMÕES

SUSANA JORGEApoios:

ANÁLISE AOS MUNICÍPIOS DE LISBOA

1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

- Estrutura da Receita Cobrada

- Estrutura da Despesa Paga

- Receita Vs. Despesa

2. ANÁLISE FINANCEIRA

- Dívidas a terceiros

- Prazo Médio de Pagamentos

- Limite da Dívida Total

- Resultados Líquidos, Operacionais e

EBITDA

3. SETOR EMPRESARIAL LOCAL

- Caracterização do SEL

- Dissolução de Empresas Locais

- Dívida global a pagar

4. RANKING GLOBAL

- Indicadores selecionados

- 100 melhores municípios por Distrito

- Pontuação por indicador dos

melhores municípios

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2016 2

ÍNDICE


Continente:278 municípios

Açores:19 municípios

Madeira:11 municípios

PORTUGAL E O DISTRITO DE LISBOA

(MUNICÍPIOS)

Fonte: INE - Censos 2011

Lisboa:16 municípios

43.267

175.136

13.391

21.814

14.228

206.479547.733

205.054

25.735

76.685 144.549

172.120

377.385

10.156

79.465

136.886


PESO DO N.º DE TRABALHADORES NA POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE LISBOA

0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

1,4%

1,6%

1,8%1,6%

1,6%1,5%

1,4%1,3% 1,3% 1,3%

1,3%

1,1%

1,0%1,0%

0,9%0,8%

0,8% 0,8%

0,6%

1,2%Peso

Nacional

1,1%Peso

Lisboa

1.1. Estrutura da Receita Cobrada

1.2. Evolução e estrutura dos Impostos diretos cobrados

1.3. Estrutura das Despesas Pagas

1.4. Receita Vs. Despesa

1.5. Grau de execução da Receita Cobrada

1.6. Grau de execução da Despesa Paga

1.7. Receita liquidada Vs. Despesa comprometida

1.8. Compromissos por Pagar


1. ANÁLISE ORÇAMENTAL

0 €

100 €

200 €

300 €

400 €

500 €

600 €

700 €

800 €

900 €

1.000 €978,7

321,0

178,9

19,9 48,3 28,0 25,9 2,8 1,8 1,3

Milh

õe

s1.1. ESTRUTURA DA RECEITA COBRADA



20%

11%

(311,9)

(173,2)

(65,0) (39,2)(32,5) (74,7) (3,5) (2,9) (1,3)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à receita cobrada em 2015

61%

(931,2)

3%


1.2. EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS DIRETOS


702,2

800,4

761,3 754,1 766,1

681,3 673,6

633,8

748,4

825,1847,2

244,1

279,3

316,9 305,2326,5 340,4

359,5327,3

368,9387,9 376,0

227,9

281,9260,7

218,3 223,8

173,0

127,5 139,0

215,6

274,4 286,9

37,4 38,4 39,2 44,9 47,4 51,4 56,5 68,6 68,1 67,3 68,5

144,9162,7

129,5

174,5 160,3

113,6 128,897,2 89,9 95,3

115,2

0 €

100 €

200 €

300 €

400 €

500 €

600 €

700 €

800 €

900 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Total

IMI

IMT

IUC

Derrama

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto

Municipal sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de

Circulação)

Derrama


1.2. ESTRUTURA DOS IMPOSTOS DIRETOS

2016

1.487,9 M€56%

655,5 M€ 25%

244,5 M€ 9%

275,0 M€10%

308 MUNICÍPIOS DISTRITO DE LISBOA

IMI (Imposto

Municipal sobre Imóveis)

IMT (Imposto Municipal

sobre Transmissão onerosa de

Imóveis)

IUC(Imposto Único de

Circulação)

Derrama

376,0 M€44%

286,9 M€34%

68,5 M€8%

115,2 M€14%

0 €

100 €

200 €

300 €

400 €

500 €

600 €

507,1

434,6

235,2 249,6

104,8

33,811,5 10,4 0,8

Milh

ões


1.3. ESTRUTURA DA DESPESA PAGA


16%

32%

27%

15%

(490,8)

(427,2)

(163,1)(224,1)

(132,1)

(19,6)(16,8) (8,2) (2,8)

Nota: os valores entre parênteses correspondem à despesa paga em 2015

7%


1.4. ESTRUTURA DA RECEITA E DA DESPESA


0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1.000 €

1.200 €

1.400 €

1.600 €

1.800 €

2.000 €

Receita Prevista ReceitaLiquidada

ReceitaCobrada

DespesaPrevista

DespesaComprometida

Despesa Paga

1.638 1.6051.737

1.588

204,1 204,3

1.976 1.977

Milh

ões

Corrente + Capital Saldo inicial + Reposições não abatidas nos pagamentos Total


1.4. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS


Nota: As receitas incluem os saldo de gerência anterior

2.1042.061

1.927

2.273 2.262

2.326

2.184

2.122

1.899

1.834

1.976

1.595 1.593 1.606

1.779

1.6721.644

1.865

1.554

1.581

1.753

1.842

1.523

1.582 1.577

1.746

1.6461.617

1.851

1.522

1.605

1.720

1.810

1.833

1.716 1.730

2.025

1.954

1.828

1.972

1.660 1.643

1.619

1.737

1.449 1.4651.504

1.666

1.611

1.525

1.754

1.426

1.494 1.485

1.588

1.200 €

1.400 €

1.600 €

1.800 €

2.000 €

2.200 €

2.400 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES Orçamentofinal

ReceitaLiquidadalíquida

ReceitaCobrada

DespesaComprometida

Despesa Paga

Grau Lisboa 90,6%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Receitas cobradas / Receitas previstas 71,4% 76,1% 80,9% 75,8% 72,1% 68,3% 84,1% 70,4% 83,7% 93,5% 90,6%


1.5. GRAU DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA

MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE LISBOARECEITAS COBRADAS LIQUIDAS / RECEITAS PREVISTAS (Sem saldo de gerência anterior)

87,2%Lisboa

101,1%Sintra

82,4%Cascais

90,3%Loures

94,1%Amadora

100,2%Oeiras

77,6%Odivelas

103,9%V. Franca

de Xira

106,0%Mafra 99,9%

TorresVedras 88,0%

Alenquer

95,8%Lourinhã

101,3%Azambuja

89,6%Arruda

dos Vinhos

96,7%Cadaval

82,1%SobralMonte Agraço

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

110%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

Grandes Médios Pequenos

10

6

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Despesa paga / Despesa comprometida 79,0% 85,4% 86,9% 82,3% 82,5% 83,5% 89,0% 85,9% 90,9% 91,7% 91,4%

Despesa paga / Despesa prevista 68,9% 70,8% 78,2% 73,3% 71,2% 65,6% 80,3% 67,1% 78,7% 81,0% 80,3%

Grau Lisboa80,3%


1.6. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA PAGA


DESPESAS PAGAS TOTAIS / DESPESAS PREVISTAS

77,9%Lisboa

82,5%Sintra

81,0%Cascais

84,7%Loures 77,7%

Amadora

82,1%Oeiras

71,9%Odivelas

77,9%V. Franca

de Xira

90,4%Mafra

96,0%TorresVedras 85,4%

Alenquer

92,0%Lourinhã 87,4%

Azambuja

89,7%Arruda

dos Vinhos79,7%Cadaval

77,9%SobralMonteAgraço

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

110%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17


0

3

13


1.7. GRAU DE EXECUÇÃO DA DESPESA COMPROMETIDA E GRAU DE

EXECUÇÃO DA RECEITA LIQUIDADA – DISTRITO DA LISBOA

(despesa comprometida / despesa prevista) (receita liquidada / receita prevista)

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

81%

98%

89%95%

86% 87%90% 90%

99%93%

85%92% 92%

85%

95%

81%

72%

90%

83%

90%

82% 84%88% 88%

100% 99%92%

100% 101%94%

105%101%

Grau de execução da despesa comprometida Grau de execução da receita liquidada

Média Lisboa7,4%


1.8. COMPROMISSOS POR PAGAR/COMPROMISSOS ASSUMIDOS


8,5%Lisboa

10,1%Sintra

9,0%Cascais

10,8%Loures

10,1%Amadora

11,0%Oeiras

11,1%Odivelas

4,3%V. Franca

de Xira

5,1%Mafra

2,8%TorresVedras

5,0%Alenquer

1,5%Lourinhã

3,3%Azambuja

8,6%Arruda

dos Vinhos

6,4%Cadaval

10,2%SobralMonte Agraço

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

7%

8%

9%

10%

11%

12%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17


11

5

2.1. Evolução das Dívidas a terceiros

2.2. Evolução dos Empréstimos

2.3. Prazo Médio de Pagamentos

2.4. Limite da Dívida Total

2.5. Resultados Líquidos, Operacionais e EBITDA


2. ANÁLISE FINANCEIRA


2.1. EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS – CURTO E MÉDIO E LONGO P.MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE LISBOA

1.514,3 1.486,3

1.661,0

1.780,3 1.795,31.740,1

1.237,61.309,3

1.206,41.133,8

960,8

1.036,5952,5

1.032,11.094,3 1.082,2

1.029,5

703,2754,8

818,1 800,4

707,8

477,7533,9

628,9686,0 713,1 710,6

534,4 554,5

388,4333,4

253,0

0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1.000 €

1.200 €

1.400 €

1.600 €

1.800 €

2.000 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

PassivoExigível

Dívida demédio elongo prazo

Dívida decurto prazo


2.2. EVOLUÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS – CURTO E MÉDIO E LONGO P. MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE LISBOA

848,1

798,1777,0

868,1825,2 826,6

686,3 674,7640,1

587,6

510,2

72,6 87,762,8

87,4121,1

161,8

434,9

132,2172,8

132,1104,8

22,9 37,7 41,6

178,5

78,296,7

53,789,1 83,5

65,0

19,90 €

100 €

200 €

300 €

400 €

500 €

600 €

700 €

800 €

900 €

1.000 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Empréstimos nofinal do ano

Amortizaçõesde empréstimos

Recurso a novosempréstimos

Fonte: DGAL


2.3.1. EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS


2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

inferior a 30 dias entre 30 e 90 dias superior a 90 dias

4

9

3

1

8

7

0

9

7

1

5

10

2

5

9

3

4

9

4

6 6

7

5

4

8 8

0

2008 2009 2010

2011 2012 2013

2014 2015 2016

Fonte: DGAL


2.3. PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS – 2016MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE LISBOA

Lisboa2

Sintra9

Cascais55

Loures37

Amadora28

Oeiras31

Odivelas46

V. Francade Xira

9

Mafra15

Torres Novas

70

Alenquer75

Lourinhã23

Azambuja0

Arrudados Vinhos

40

Cadaval5

Sobral de Monte Agraço

70

0

10

20

30

40

50

60

70

80

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17


8

8

Limite da dívida total: a dívida total a 31/12 de cada ano não pode ultrapassar 1,5 vezes a

média das receitas correntes cobradas nos 3 anos anteriores.

308 Municípios Lisboa

2013 2014 2015 2016 2016

Média das receitas correntes cobradas líquidas - 3 exercícios anteriores (a)

5.678,2 5.715,1 5.904,8 6.222,2 1.338,8

Limite à dívida total (1,5 x média receitas correntes) (b) 8.517,4 8.572,6 8.857,2 9.333,2 2.008,3

Dívida total (Passivo Exigível - op. tesouraria) (c) 6.536,3 6.044,4 5.594,3 4.857,3 930,6

Índice de dívida total (c)/(a) 115,1% 105,8% 94,7% 78,1% 69,5%

Nº municípios que excederam o limite da dívida 81 69 45 33 0

Unidade: Milhões de euros


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)


2.4. LIMITE DA DÍVIDA TOTAL – LEI 73/2013 (ART. 52º)MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE LISBOA

Índice Lisboa69,5%

Lisboa123,0%

Sintra15,6%

Cascais39,7% Loures

34,3%

Amadora40,4%

Oeiras38,2% Odivelas

32,2%

V. Francade Xira43,5%

Mafra33,9%

Torres Vedras49,8%

Alenquer48,0%

Lourinhã77,3%

Azambuja105,8%

Arrudados Vinhos

54,8%

Cadaval26,4%

SobralMonteAgraço70,9%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17


14

2


2.5. EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS


296,4

379,7

263,2

207,2

303,2

221,6 226,5

188,6

233,6

344,4

411,0

218,1

30,5

188,6

17,5

207,4

172,7

453,6

45,458,2

322,6

175,3

169,0

86,9107,7

13,2

127,0

22,4

-20,9 -21,7 -14,3

173,7151,0

-100 €

0 €

100 €

200 €

300 €

400 €

500 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

EBITDA

ResultadosLíquidos

ResultadosOperacionais

3.1. Caracterização do SEL

3.2. Dissolução de Empresas Locais

3.3. Dívida global a pagar


3. SETOR EMPRESARIAL LOCAL

Nacional Lisboa

2012 2013 2014 2015 2016 2016

Nº de municípios 308 308 308 308 308 16

Nº de municípios com empresas municipais 143 130 116 97 91 8

Nº de municípios com empresas intermunicipais 155 156 172 172 172 5

Nº de municípios com serviços municipalizados 29 28 26 27 27 7

Nº de empresas municipais 255 215 190 164 152 19

Nº de empresas intermunicipais 20 23 26 24 24 3

Nº de serviços municipalizados 28 28 25 25 25 5

Nº de empresas dissolvidas 9 36 33 25 11 1

Nº de empresas em processo de dissolução 2 38 40 28 22 2

Nº de empresas que deveriam ser dissolvidas (artigo

62º, Lei nº 50/2012)108 35 17 13 10 2


3.1. CARACTERIZAÇÃO DO SEL

Aplicação do artigo 62º da Lei nº 50/2012

Incumprimento relativamente a

2014, 2015 e 2016

Dissolvidas ou em processo de dissolução- aplicação do art.62º

Nacional Lisboa Nacional Lisboa

alínea a) do n.º1 do art.º 62º (VPS / Custos totais < 50%) 4 1 18 2

alínea b) do n.º 1 do art.º 62º (Subsídios à Exploração / Receitas > 50%)

3 1 8 1

alínea c) do n.º 1 do art.º 62º (EBITDA < 0) 1 0 11 1

alínea d) do n.º 1 do art.º 62º (Resultado líquido < 0) 6 1 15 2

Total 10 2 27 2

Nota: Havendo empresas que se encontram em situações abrangidas por várias alíneas, não permite que

os totais apresentados, neste quadro, correspondam à soma dos valores de posicionamentos nas 4 alíneas

do diploma em apreço .


3.2. DISSOLUÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS 2016ART.62º, LEI 50/2012


3.3. DÍVIDA GLOBAL – MUNICÍPIOS, EMPRESAS E SERVIÇOS

2011-2016


2.037,8

1.557,31.645,7

1.512,11.441,7

1.262,9

1.740,1

1.237,61.309,3

1.206,41.133,8

960,8

266,5 292,3 313,9 283,9 285,6 281,5

31,2 27,4 22,5 21,7 22,3 20,5

0 €

500 €

1.000 €

1.500 €

2.000 €

2.500 €

2011 2012 2013 2014 2015 2016

MIL

HÕ

ES

Dívida Global

Municípios

SetorEmpresarialLocal

ServiçosMunicipalizados

4.1. Indicadores selecionados

4.2. 100 melhores municípios por Distrito

4.4. Pontuação por indicador dos melhores do Distrito de Lisboa


4. RANKING GLOBAL

4.1. RANKING GLOBAL – INDICADORES SELECIONADOS PELO ANUÁRIO


N.º INDICADOR FÓRMULA FONTEORDEM DE

PONTUAÇÃO

1 Índice LiquidezDívidas a receber c.p. + disponibilidades Balanço (Ativo)

Maior rácio = 200Dívidas a pagar curto prazo Balanço (Passivo)

2Resultado Operacional deduzido

de amortizações e provisões sobre os proveitos operacionais

Proveitos operacionais – (custos operacionais –amortizações – provisões) Demonstração de Resultados Maior rácio = 200

Proveitos Operacionais

3 Peso Passivo exigível no AtivoDívidas a pagar (passivo exigível) Balanço (Passivo)

Menor rácio = 200Ativo Total - Bens de Domínio Público Balanço (Ativo)

4Passivo

por habitanteDívidas totais (passivo exigível) Balanço (passivo)

Menor rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

5Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesaMenor rácio = 200

Receitas liquidadas Controlo orçamental receita

6 Prazo Médio de Pagamentos PMP a 31.12.2016 (n.º de dias) DGALPMP < 30 = 100

PMP ≥ 30 < 60 = 50PMP ≥ 60 = 0

7 Grau de execução do saldo efetivo

Receitas efetivas liquidadas - Despesas efetivas comprometidas

Controlo orçamental receita e despesa Maior rácio = 200

Receitas efetivas liquidadas Controlo orçamental receita

8 Índice de Dívida Total

Dívida Total (passivo exigível - operações de tesouraria)

Balanço (passivo)Menor rácio = 200

Média das receitas correntes nos últimos 3 anos Controlo orçamental receita

9Grau de execução da despesa

relativamente aos compromissos assumidos

Despesas Pagas + (depósitos e caixa –operações de tesouraria)

Controlo orçamental da despesa, balanço e fluxos de

caixa Maior rácio = 200

Despesas comprometidas para o exercício Controlo orçamental despesa

10 Impostos diretos por habitanteIMI+IMT+IUC+ derrama Controlo orçamental receita

Maior rácio = 200N.º de habitantes Censos 2011 (INE)

Pontuação máxima 1.900

4.2. RANKING GLOBAL – 100 MELHORES POR DISTRITO


Distrito/regiãoNúmero de municípios

Nº de municípios da lista dos 100 melhor classificados % de

municípiosGrande dimensão

Média dimensão

Pequena dimensão

TOTALGrande

dimensãoMédia

dimensãoPequena

dimensãoTOTAL

Aveiro 1 15 3 19 1 6 2 9 47,4%Beja 0 2 12 14 0 0 2 2 14,3%Braga 4 5 5 14 2 3 0 5 35,7%Bragança 0 2 10 12 0 1 4 5 41,7%Castelo Branco 0 3 8 11 0 1 2 3 27,3%Coimbra 1 3 13 17 1 0 1 2 11,8%Évora 0 1 13 14 0 0 2 2 14,3%Faro 0 9 7 16 0 8 2 10 62,5%Guarda 0 2 12 14 0 0 3 3 21,4%Leiria 1 6 9 16 1 5 3 9 56,3%Lisboa 8 5 3 16 4 2 1 7 43,8%Portalegre 0 2 13 15 0 0 5 5 33,3%Porto 5 12 1 18 2 3 0 5 27,8%Santarém 0 11 10 21 0 3 3 6 28,6%Setúbal 3 6 4 13 1 1 1 3 23,1%Viana do Castelo 0 3 7 10 0 1 0 1 10,0%Vila Real 0 2 12 14 0 1 3 4 28,6%Viseu 0 3 21 24 0 2 6 8 33,3%R. A. Açores 0 4 15 19 0 0 7 7 36,8%R. A. Madeira 1 3 7 11 0 0 4 4 36,4%

Total 24 99 185 308 12 37 51 100 32,5%


4.3. RANKING GLOBAL – MUNICÍPIOS COM MAIOR PONTUAÇÃO

DISTRITO DE LISBOA

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

ÍndiceLiquidez

ResultadoOperacionaldeduzido deamortizaçõese provisões

sobre osproveitos

operacionais

Peso Passivoexigível no

Ativo

Passivos porhabitante

Taxa decobertura

financeira dadespesa

realizada noexercício

Prazo Médiode

Pagamentos

Grau deexecução dosaldo efetivo

Indice deDívida Total

Grau deexecução da

despesarelativamente

aoscompromissos

assumidos

Impostosdiretos porhabitante

Sintra1 531

Vila Franca de Xira1 297

Amadora1 248

Oeiras1 239

Mafra1 155

Cadaval1 024

Azambuja988

JOÃO [email protected]

MARIA JOSÉ [email protected]

PEDRO CAMÕ[email protected]

SUSANA [email protected]

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2016 · Lisboa 80,3% Anuário Financeiro dos...

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