Anvisa Rdc 50 2002

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Resoluo RDC n 50, de 21 de fevereiro de 2002. (I)Dispe sobre o Regulamento Tcnico para planejamento, programao, elaborao e avaliao de projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade.

CENTRO CIRURGICOUNIDADE / AMBIENTEDIMENSIONAMENTOINSTALAES

QUANTIFICAO (min.)DIMENSO(min.)

REA DE RECEPO DE PACIENTE1 Suficiente para o recebimento de uma maca

SALA DE GUARDA E PREPARO DE ANESTSICOS -4,0 mHF; FAM

REA DE INDUO ANESTSICA-2 macas no mnimo, com distncia entre estas igual a 0,8 m, entre macas e paredes, exceto cabeceira, igual 0,6 m e com espao suficiente para manobra da maca junto ao p dessa.HF;FN;FVC;FO;FAM;AC;EE;ED

REA DE ESCOVAO:degermao cirrgica dos braosAt 2 salas cirrgicas = 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirrgicas = 2 torneiras a cada novo par de salas ou frao1,10 m por torneira com dim. mnima = 1,0 mHF;HQ

SALA PEQUENA DE CIRURGIA: oftalmologia , endoscopia , otorrinolaringologia...Para cada 50 leitos no especializados ou 15 leitos cirrgicos deve haver uma sala. Estabelecimentos especializados (cardiologia,cirurgia, etc ) tem de fazer uma sala grande 36,0 mcom dim. mnima = 5,0 m.Cada sala s pode conter uma nica mesa cirrgica.Sala grande de cirurgia ( ortopedia, neurologia...) clculo especficoS. pequena: 20,0 m com dimenso mnima = 3,45 m.

FO;FN;FAM;

SALA MDIA DE CIRURGIA GERALS. mdia: 25,0 m com dimenso mnima = 4,65 mFVC;AC;EE;ED;

SALA GRANDE DE CIRURGIA: ortopedia, neurologia, cardiologia...S. grande 36,0 mcom dim. mnima = 5,0 m.Cada sala s pode conter uma nica mesa cirrgica.P-direito mnimo = 2,7 mE; ADE

SALA DE APOIO S CIRURGIAS especializadas-12,0 mHF;AC;EE;ED

REA PARA PRESCRIO MDICA-2,0 mEE

POSTO DE ENFERMAGEM E SERVIOS1 a cada 12 leitos de recuperao ps-anestsica6,0 mHF;AC;EE

REA DE RECUPERAO PS-ANESTSICA-2 macas no mnimo, com distncia entre estas igual a 0,8 m, entre macas e paredes, exceto cabeceira, igual 0,6 m e com espao suficiente para manobra da maca junto ao p dessa. O n de macas deve ser igual ao n de salas cirrgicas + 1. No caso de cirurgias de alta complexidade a recuperao pode se dar diretamente na UTI. Nesse caso, o clculo do n de macas deve considerar somente as salas para cirurgias menos complexas.HF;FO;FAM;ACFVC;EE;ED

Fonte: RDC n 50, de 21 de fevereiro de 2002. Disponvel em: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/50_02rdc.pdf. Acesso 21/09/2012.

AMBIENTES DE APOIO :Centro Cirrgico ( unidade de acesso restrito):-Sala de utilidades *-Copa-Banheiros com vestirios para funcionrios (barreira) *-Sala de espera para acompanhantes (anexa unidade)-Sala administrativa *-Sanitrios para acompanhantes (sala de espera)-Laboratrio para revelao de chapas ("in loco ou no) *-Sala de estar para funcionrios- DML *-rea para guarda de macas e cadeira de rodas-Depsito de equipamentos e materiais *-rea de bipsia de congelamento- Sala de distribuio de hemocomponentes*-Sala de bipsia de congelao(in loco ou no) *-Sala de preparo de equipamentos / material

Centros cirrgicos exclusivamente ambulatoriais (CCA) podem ter o programa simplificado em relao ao centro cirrgico no ambulatorial:Programa mnimo de centros cirrgicos ambulatoriais: rea de recepo e preparo de paciente, rea de escovao, Sala pequena ou mdia de cirurgia (pode ser uma nica), rea de recuperao ps-anestsica com postode enfermagem (uma ou mais macas), Sala de espera para pacientes e acompanhantes (anexa unidade), Sala de utilidades, Vestirios/sanitrios masculino e feminino para funcionrios/pacientes (barreira a entrada da unidade. Quando o CCA for composto de uma nica sala de cirurgia, o vestirio/sanitrio pode ser nico), Depsito de material de limpeza, Sala administrativa/rea de registro (in loco ou no).

LEGENDA:HF = gua friaHQ = gua quenteFV = VaporFG = Gs combustvelFO = Oxignio (6)FN = xido nitrosoFV C = Vcuo clnico (6)FV L = Vcuo de limpezaFA M = Ar comprimido medicinal (6)FA I = Ar comprimido industrialAC = Ar condicionado (1)CD = Coleta e afastamento de efluentes diferenciados (2)EE = Eltrica de emergncia (3)ED = Eltrica diferenciada (4)E = Exausto (5)ADE = A depender dos equipamentos utilizados. Nesse caso obrigatria a apresentao dolay-out da sala com o equipamento.

(1) Refere-se climatizao destinada ambientes que requerem controle na qualidade do ar.(2) Refere-se coleta e afastamento de efluentes que necessitam de algum tratamento especial.(3) Refere-se necessidade de o ambiente ser provido de sistema eltrico de emergncia.(4) Refere-se necessidade de o ambiente ser provido de sistema eltrico diferenciado dos demais, na dependncia do equipamento instalado. Exemplo: sistema com tenso diferenciada, aterramento, etc.(5) dispensvel quando existir sistema de ar recirculado.(6) Canalizado ou porttil.(*) A classificao foi adotada em funo de como o profissional de sade recebe as informaes ou realiza as terapiasOBS.: No foram objetos de estudo as instalaes: eltrica comum, hidro-sanitria comum, telefone, som, processamento de dados, cabeamento estruturado, guas pluviais, combate a incndios e climatizao de conforto.