ÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - jfrj.jus.br · Novelino Sequeira Gabinete do 1º Juiz Relator...

D

A SEÇÃO JU

DICIÁR

IA DO

RIO

DE JAN

EIRO

PORTARIAS – DIRFO

O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº OFG.1601.000082-2/2005, RESOLVE: PORTARIA Nº 604 DE 11 DE JULHO DE 2005 ELOGIAR os servidores abaixo, lotados na Vara Federal de Macaé, pelo desempenho durante a Inspeção realizada no período de 06 a 10/06/2005, em função dos satisfatórios resultados obtidos. ADRIANO BARROS RANGEL ALEXANDRE SIQUEIRA LESSA CASSIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA DENISE DUARTE ROCHA EDSON RODRIGUES GONCALVES ELIANE DE OLIVEIRA COSTA EMERSON PASCHOAL GONCALVES JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO JULIANA TOSTES PERISSE LETICIA GONCALVES HATAB MARIA CRISTINA DA SILVA DE FARIA MARIA PAULA LEMOS NASCIMENTO ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA SIRLENE TETZNER SUZEL MENDONCA DE FREITAS PEREIRA VALERIA CRISTINA PINTO VALERIA DA SILVA DRUMMOND VANIA QUARESMA CARVALHO ALVES O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº 334/2003, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E : PORTARIA Nº 625 DE 15 DE JULHO DE 2005 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do artigo 22, da Resolução n.º 334, do Conselho da Justiça Federal, de 07 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de 13.10.2003, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que implementaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

Publicação semanal - Ano XIII - Período: 03.08 a 09.08.2005

Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro

Dra. Maria Regina R. Cosentino Diretora Geral

Diagramação e impressão:Subsecretaria de Documentação e Divulgação -

SDD/Sepub

Publicado na Intranet em 09.08.05Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 09 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAUSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

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ANEXO CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS ÁREA: JUDICIÁRIA

DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE A PARIR

DE 13056 ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA 05-06-05

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE A

PARTIR DE

13060 ROGÉRIO CÉSAR COSTA DE AZEVEDO 11-06-05

O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício GAB nº 0041.000048-9/2005, RESOLVE:

PORTARIA Nº 632 DE 19 DE JULHO DE 2005 ELOGIAR os servidores abaixo, lotados na 4ª Vara Federal Criminal, pelo desempenho durante a Inspeção realizada no período de 30 de maio a 03 de junho de 2005, em função dos satisfatórios resultados obtidos. SIMONE PIRES LEMES JORGE BAALBAKI FILHO GERACINA PIRES ANDRÉA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA ÁGUEDA RAQUEL LIMA AGUIAR VÂNIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO MÁRCIA COELHO WANDERLEY CLÁUDIA BARROS DA SILVA LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO VINICIUS PEREZ LYRA CLAUDIO LUIZ FRANCO VELHO O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 181/2005/SÉC/VF-NA, RESOLVE: PORTARIA Nº 659 DE 26 DE JULHO DE 2005 ELOGIAR os servidores abaixo relacionados pelo trabalho realizado durante a Inspeção Anual de 2005 na Vara Federal de Angra dos Reis, no período de 04 a 15 de julho de 2005, haja vista que acresceram ao considerável desempenho, responsabilidade, presteza

e zelo com que executam o trabalho do dia-a-dia ainda maior disposição para fazer frente ao desafio de inspecionar os feitos em andamento. THAYS DAMAZIO ACAIABE RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR GABRIELA FONSECA DE MELO MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 662 DE 28 DE JULHO DE 2005 RETIFICAR as Portarias nºs 424, 456, 460, 461, 462, 571, 584 e 599/2005-DIRFO, fazendo constar: “Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias” no lugar de: “Seção de Atendimento e Distribuição dos Juizados Especiais Federais”. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi estabelecida pela Resolução n.º 365, de 02 de abril de 2004, do Conselho da Justiça Federal; e considerando o disposto no Processo Administrativo n.º 2072/2005 - SRH, RESOLVE: PORTARIA N. 672-DIRFO de 02 de agosto de 2005 AUTORIZAR o afastamento da servidora CARLA AMARAL SASSON, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, para participar de Curso de Formação referente ao Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Federal, no período de 08.08.2005 a 09.12.2005, sem ônus para esta Seção Judiciária, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 02.04.1998, c/c o art. 2º, inciso I, da Resolução nº 365, de 02.04.2004, do Conselho da Justiça Federal. O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 673 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 MOVIMENTAR os servidores abaixo relacionados, lotados na 1ª Turma Recursal, incluindo os ocupantes das funções comissionadas discriminadas, a partir de 01.08.2005, conforme quadro abaixo:

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NOME MAT. ANTIGA LOTAÇÃO

NOVA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Gisleine Maria Pinto 13.099

Gabinete da Drª Geraldine Pinto Vital de Castro

Gabinete do 3º Juiz Relator

Oficial de Gabinete

Isabel do Amaral Claudio

12.391

Gabinete da Drª Fátima Maria Novelino Sequeira


Oficial de Gabinete

Vanusa Lins de Melo 13.131

Gabinete do Dr. Marcelo Leonardo Tavares


Assistente IV

Flavia Delduque Lima

13.525



---

Fátima Lucia de Andrade Rezende

12.721 Gabinete da Drª Andréa Cunha Esmeraldo

Gabinete do Juiz Suplente

Assistente IV

Jarbas Machado 13.529

Gabinete da Drª Geraldine Pinto Vital de Castro


Assistente IV

Leandra Mendes Rodrigues

13.531 Gabinete do Dr. Marcelo Leonardo Tavares


---

Leonardo Manhães Fonseca



Oficial de Gabinete

Maria das Dores Alves Pereira

12.060 Gabinete do Dr. Marcelo Leonardo Tavares


Oficial de Gabinete

Paula Butler Areal Nogueira



---

Telma Mota Teixeira Carretieiro

12.982



Assistente IV

PORTARIA Nº 674 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 MOVIMENTAR os servidores abaixo relacionados, lotados na 2ª Turma Recursal, incluindo os ocupantes das funções comissionadas discriminadas, a partir de 01.08.2005, conforme quadro abaixo:

NOME MAT. ANTIGA LOTAÇÃO

NOVA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Lucia Leal Santos 12.578

Gabinete do Dr. Guilherme Bollorini Pereira


Assistente IV

Odete Ema Martins 12.896

Gabinete do Dr. Luiz Cláudio Flores da Cunha


Oficial de Gabinete

Carlos Henrique de Araújo Souza

10.404 Gabinete do Dr. Luiz Cláudio Flores da Cunha


Assistente IV

Flavio Siqueira Machado 11.080

Gabinete da Drª Carmen Silvia de Arruda Torres


Assistente IV

Marcelle Alecrim Montoril

13.536 Gabinete do Dr. Guilherme Bollorini Pereira


Oficial de Gabinete

Marcos Farias de Souza 10.731

Gabinete do Dr. Mauro Luis Rocha Lopes

Gabinete do 1º Juiz

Relator

Oficial de Gabinete

Mirian Machado Alves de Souza

13.543



Relator

---

Mônica Conceição Iritz Souto

11.355



Relator

Oficial de Gabinete

Nicolle Drumond Vargas

13.546Gabinete do Dr. Mauro Luis Rocha Lopes


Relator

---

Patrícia Carneiro dos Santos Lobo Luberiaga

13.547Gabinete do Dr. Luiz Cláudio Flores da Cunha

Gabinete do Juiz

Suplente

---

Zuleika Nascimento de Oliveira

12.962Gabinete do Dr. Mauro Luis Rocha Lopes


Relator

Assistente IV

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi estabelecida pela Resolução n.º 365, de 02 de abril de 2004, do Conselho da Justiça Federal; e considerando o disposto no Processo Administrativo n.º 2124/2005 - SRH, RESOLVE: PORTARIA Nº. 675-DIRFO DE 03 DE AGOSTO DE 2005 AUTORIZAR o afastamento do servidor VINICIUS JORGE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, para participar de Curso de Formação referente ao Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar - Especialidade Direito, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, nos períodos compreendidos entre 08.08.2005 e 20.08.2005; e entre 22.08.2005 e 16.09.2005, com ônus para esta Seção Judiciária, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 02.04.1998, c/c o art. 2º, inciso II, da Resolução nº 365, de 02.04.2004, do Conselho da Justiça Federal. O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 676 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 LOTAR o servidor PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.183, na Vara Federal de Nova Friburgo, a partir de 18.07.2005. PORTARIA Nº 677 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 REMOVER a servidora SILVANA ALVES DE PINHO COSTA MARQUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-11, matrícula nº 11.436, do 3º Juizado Especial Federal para a 30ª Vara Federal, a partir de 04.08.2005. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

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PORTARIA Nº. 678 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 INSTAURAR sindicância para apurar responsabilidade pelo dano no veículo oficial, placa LIZ 4061, da 16ª Vara Federal, de acordo com os Memorandos nº 092/2005-SETRA e 102/2005-SETRA. PORTARIA N. 679 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 INSTAURAR sindicância para apurar delito ocorrido na Seção de Controle de Mandados de Niterói - SEMNI, que resultou na subtração de pasta pertencente à servidora Fátima Cristina dos Santos Silva, Analista Judiciário/ Execução de Mandados, onde continha, entre outros, carteira funcional e dois Mandados Judiciais, de acordo com notícia da própria servidora. PORTARIA Nº. 680 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 INSTAURAR sindicância para apurar responsabilidade pelo dano causado à impressora Lexmark, Patrimônio n. 29810, ocorrido na SEDRJ, de acordo com Informação n. 20/2005-SG/CJUD, de 21 de julho de 2005, e relato constante no Memorando n. 018/2005-SEDRJ, de 15 de julho de 2005. O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 681 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 REMOVER o servidor FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.753, da Subsecretaria de Documentação e Divulgação para a Subsecretaria de Serviços Gerais, no dia 25.07.2005. PORTARIA Nº 682 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o servidor CARLOS MARCELO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.564, da Vara Única de Angra dos Reis para a Seção de Controle de Mandados da Sede - CCOM, a partir de 09.08.2005. PORTARIA Nº 683 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 REMOVER o servidor MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.963, da Vara Federal de Nova Friburgo para a Seção de Controle de Mandados de Nova Friburgo - CCOM, a partir de 03.08.2005. PORTARIA Nº 684 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 REMOVER a servidora SUSANA NERIS DIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-11, matrícula nº 11.480, da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal para a 6ª Vara Federal, a partir de 08.08.2005.

PORTARIA Nº 685 DE 05 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR a servidora DENISE RODRIGUES PITOMBO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-B-7, matrícula nº 12.240, para atuar como substituta eventual do Coordenador de Controle de Mandados (FC 05) em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada, mantendo-se inalterada a prestação de serviços externos, decorrente das atribuições próprias do cargo. PORTARIA Nº 686 DE 05 DE AGOSTO DE 2005 REMOVER a servidora NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.763, do 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias para a 3ª Vara Federal, a partir de 04.08.2005. PORTARIA Nº 689 DE 08 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR o servidor LEANDRO ADENA AMORIM Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, NI-B-6, matrícula nº 12.446, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, da função comissionada de Supervisor da Seção de Telefonia (FC 05), a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-13, matrícula nº 12.019, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, da função comissionada de Assistente II (FC 02), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 690 DE 08 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILLERO JUNIOR, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-13, matrícula nº 12.016, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Telefonia (FC 05), a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR o servidor LEANDRO ADENA AMORIM, Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, NI-B-6, matrícula nº 12.446, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 691 DE 08 DE AGOSTO DE 2005 LOTAR a servidora MARISA MARLI NEVES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, na Seção de Controle de Mandados de São João de Meriti - CCOM, a partir de 08.08.2005.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

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PORTARIAS GDF

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de reorganizar a atuação das unidades responsáveis pelo atendimento ao público e distribuição de feitos dos Juizados Especiais Federais da Capital, RESOLVE:

PORTARIA N. 040-GDF de 07 de julho de 2005 I- Atribuir à Seção de Distribuição do Rio de Janeiro - SEDRJ, a partir de 11.07.2005, a competência quanto à distribuição dos feitos destinados aos Juizados Especiais Federais da Capital, atualmente a cargo da Seção de Atendimento e Distribuição dos Juizados Especiais Federais – SADJE. II- Determinar que a SEDRJ protocole somente iniciais de ações nas quais a parte encontre-se representada por advogado, considerando-se para este efeito a inicial subscrita por advogado e acompanhada de procuração outorgada pela parte. Não havendo a procuração, fica o advogado obrigado a juntá-la posteriormente aos autos nos termos do art. 37 do CPC. III- Determinar que a SADJE realize o protocolo das iniciais de ações que não se enquadrem no item II. As atividades de atendimento ao público para informações, atermação e protocolo das ações em que as partes não estejam representadas por advogado, permanecem no âmbito de competência da SADJE. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: PORTARIA N. 041-GDF de 12 de julho de 2005 CONSIDERANDO o item I da Portaria nº 040-GDF de 07/07/05, que centraliza na Seção de Distribuição do Rio de Janeiro (SEDRJ) a distribuição dos feitos de todo o Foro Desembargadora Federal Marilena Franco, incluindo os destinados aos Juizados Especiais Federais da Capital. I- Revogar, a partir de 01/08/2005, a Portaria nº 077-GDF de 15/10/2004, relativa à Escala de Distribuição dos Juizados Especiais Federais da Capital. II- Manter a Escala de Distribuição do Foro Desembargadora Federal Marilena Franco, estabelecida pela Portaria nº 076-GDF de 15/10/2004, na forma abaixo, ficando para o ano de 2006 a entrada na escala dos Juizados Especiais Federais:

AGOSTO 7ª VF EXECUÇÃO FISCAL

SETEMBRO 8ª VF EXECUÇÃO FISCAL

OUTUBRO 1ª VF CRIMINAL

NOVEMBRO 2ª VF CRIMINAL

DEZEMBRO 3ª VF CRIMINAL

PORTARIA N. 042-GDF de 21 de julho de 2005 CONSIDERANDO a nova redação do art. 119 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral, dada pelo Provimento nº 15 de 13/10/2004. ESTABELECER as Escalas de Distribuição da Sede desta Seção Judiciária (Foro da Rio Branco) e do Foro Desembargadora Federal Marilena Franco (Foro da Venezuela) para o ano de 2006, sob a responsabilidade do Juiz Titular ou no exercício da titularidade das seguintes Varas Federais: Foro da Rio Branco Foro da Venezuela

JANEIRO 18ª VARA FEDERAL

JANEIRO

4ª VF CRIMINAL

FEVEREIRO19ª VARA FEDERAL

FEVEREIRO

5ª VF CRIMINAL

MARÇO 20ª VARA FEDERAL

MARÇO

6ª VF CRIMINAL

ABRIL 21ª VARA FEDERAL

ABRIL

7ª VF CRIMINAL

MAIO 22ª VARA FEDERAL

MAIO

8ª VF CRIMINAL

JUNHO 23ª VARA FEDERAL

JUNHO

2º JUIZADO ESPECIAL

JULHO 24ª VARA FEDERAL

JULHO


AGOSTO 26ª VARA FEDERAL

AGOSTO


SETEMBRO 27ª VARA FEDERAL

SETEMBRO 5º JUIZADO ESPECIAL

OUTUBRO 28ª VARA FEDERAL

OUTUBRO 6º JUIZADO ESPECIAL

NOVEMBRO 29ª VARA FEDERAL

NOVEMBRO 7º JUIZADO ESPECIAL

DEZEMBRO 30ª VARA FEDERAL

DEZEMBRO 8º JUIZADO ESPECIAL

PORTARIA N. 045-GDF de 29 de julho de 2005 ALTERAR a 1ª Comissão Permanente de Licitação, ficando a mesma com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro: Efetivos: Walter Perpétuo Filho José Ricardo de Miranda Ebraico João Bosco Oliveira Coelho Suplentes: Edgar Nilton de Siqueira Luis Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes Claudia Marcia Firmino Raymundo Menezes Revogar a Portaria nº 043-GDF de 29/07/2004.

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PORTARIA N. 047-GDF de 28 de julho de 2005 CONSIDERANDO ser a data de 25 de agosto feriado municipal na cidade de Duque de Caxias. Suspender o expediente na Subseção da Justiça Federal localizada na cidade acima citada, na data correspondente. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil do dia seguinte.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

OFÍCIOS-CIRCULARES OFÍCIO-CIRCULAR Nº 064/2005-DIRFO/ATC Rio de Janeiro-RJ, 10 de junho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Com o objetivo de manutenir aparelhos de fac-símile, máquinas de escrever e calcular, relógios datadores e persianas, foram contratadas por esta Seção Judiciária empresas especializadas, e designados servidores da área administrativa para atuarem como gerentes dos respectivos contratos. Ocorre que a participação dos usuários de tais equipamentos é indispensável à boa execução do objeto contratado e à correta utilização dos recursos orçamentários envolvidos. Assim, encareço a necessidade de acompanhamento por parte dos servidores lotados nessa Vara/Juizado Especial Federal dos serviços realizados pelas contratadas, consoante rotinas anexas, e de identificação de um responsável, através da matrícula e da rubrica no formulário próprio gerado pelo SICAT. Esclareço que tais formulários são anexados aos processos administrativos e justificam o atesto (ou não, se for o caso) das notas fiscais relativas à cobrança feita pelas empresas, configurando-se, desta forma, instrumento importante para a fiscalização efetiva do contrato em questão. Certo de contar com a colaboração de todos, solicito que seja dada ciência do inteiro teor deste Ofício-circular aos servidores lotados nesta Vara/Juizado Especial Federal, a fim de que o procedimento aqui descrito seja adotado a cada atendimento técnico ou serviço de manutenção. OFÍCIO CIRCULAR Nº 084/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 04 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 1353/2005-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 085/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 04 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 1351/2005-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 086/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 04 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para informar que está disponível no site www.justicafederal.gov.br a seguinte Resolução do Conselho da Justiça Federal, recentemente enviada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência e demais providências entendidas cabíveis: - nº 449, que padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública. Para acessar esta Resolução no site acima mencionado, basta clicar, respectivamente, nos links “Conselho da Justiça Federal”, “Atos Institucionais” e “Portarias e Resoluções”, escolhendo então o tipo do ato e colocando o número da Resolução. Por fim, de modo a facilitar a consulta, estaremos colocando o link direto da citada Resolução no e-mail que encaminha este Ofício Circular a todas as Varas e Juizados. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 087/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 07 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia da Portaria nº 040-GDF, desta Direção do Foro, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 088/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 12 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia da Resolução nº 20 da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 090/2005–DIRFO Rio de Janeiro, 14 de julho de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estão abertas as inscrições para o novo grupo do “Programa de Apoio ao Fumante”, cuja proposta, com base na troca de experiências e no apoio mútuo, é oferecer suporte multiprofissional em grupo para auxiliar Magistrados e servidores que desejem parar de fumar. Inicialmente, o programa será dividido em 04 (quatro) sessões que ocorrerão entre os meses de

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agosto e setembro, no Foro Desembargadora Marilena Franco, às terças-feiras, com duração aproximada de duas horas. Os Magistrados e servidores interessados poderão inscrever-se do dia 25/07 ao dia 10/08/2005, na página inicial da intranet. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Seção de Serviços de Saúde/SRH, ramais 8888 e 8899. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 091/2005 – DIRFO Rio de Janeiro, 14 de julho de 2005. Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a), Sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria e demais servidores que estão abertas as inscrições para o novo grupo do “Programa de Apoio ao Fumante”, cuja proposta, com base na troca de experiências e no apoio mútuo, é oferecer suporte multiprofissional em grupo para auxiliar Magistrados e servidores que desejem parar de fumar. Inicialmente, o programa será dividido em 04 (quatro) sessões que ocorrerão entre os meses de agosto e setembro, no Foro Desembargadora Marilena Franco, às terças-feiras, com duração aproximada de duas horas. Os Magistrados e servidores interessados poderão inscrever-se do dia 25/07 ao dia 10/08/2005, na página inicial da intranet. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Seção de Serviços de Saúde/SRH, ramais 8888 e 8899. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 092/2005 DIRFO Rio de Janeiro, 19 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para solicitar que seja remetida a esta Direção do Foro, no máximo até o dia 10 de setembro, indicação relativa às suas férias para o ano 2006, consoante os art. 35, 36 e 37 do Provimento nº 01/2001 (Consolidação de Normas) da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, incluindo suas alterações posteriores. Acrescento que, após o dia 30 de setembro, as manifestações relativas a férias devem ser encaminhadas diretamente à Corregedoria-Geral. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2005 DIRFO Rio de Janeiro, 19 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para solicitar que seja remetida a esta Direção do Foro, no máximo até o dia 30 de outubro, indicação relativa ao período de Inspeção

Anual desse R. Juízo para o ano de 2006, consoante os art. 18, 19 e 20 da Resolução nº 418/2005 da Colendo Conselho da Justiça Federal. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 094/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 21 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia da Portaria nº 042-GDF, desta Direção do Foro, para ciência e demais providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 095/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 26 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para informar que está disponível no site www.justicafederal.gov.br a seguinte Resolução do Conselho da Justiça Federal, recentemente enviada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência e demais providências entendidas cabíveis: - nº 454, que regulamenta a licença para atividade política e o afastamento para exercício de mandato eletivo. Para acessar esta Resolução no site acima mencionado, basta clicar, respectivamente, nos links “Conselho da Justiça Federal”, “Atos Institucionais” e “Portarias e Resoluções”, escolhendo então o tipo do ato e colocando o número da Resolução. Por fim, de modo a facilitar a consulta, estaremos colocando o link direto da citada Resolução no e-mail que encaminha este Ofício Circular a todas as Varas e Juizados. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 096/2005-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 26 de julho de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias dos Ofícios nºs 1589 e 1596/2005-PRES, ambos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS / JULHO DE 2005

NOME

P.C.D.

Nº

CARGO OU

FUNÇÃO

CIDADE

PERÍODO

VALORDA

DIÁRIA

Nº. DE

DIÁRIAS

VALOR PAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTO

Cláudio Silva de Almeida 103 Diretor de

Secretaria Resende/RJ 17/06/05 214,00 0,5 107,00 Participação no Fórum de debates para Diretores de Secretaria

Angelina de Siqueira Costa 119 Juíza Federal

Substituta Macaé 04/04 a 03/05/05 297,00 3,5 1.039,00 Assumir titularidade

André Luiz Martins da Silva 120 Juiz Federal

Substituto Itaperuna 21/02 a 22/03/05 297,00 3,5 1.039,00 Assumir titularidade

Josélia Ferreira dos Reis s/nº Analista

Judiciário Curitiba 18/05/05 165,00 01 165,00 Complemento da PCD nº 060/2005

Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa

121 Juiz Federal Substituto Itaperuna 28/03 a

13/04/05 297,00 5,5 1.633,00 Assumir titularidade

Marianna Carvalho Belotti 122 Juíza Federal

Substituta Angra dos Reis

e Resende 28/03 a 23/04 e 16 a 18/05/05 297,00 8,5 2.524,00 Assumir titularidade

Sérgio Ricardo Cruz Wanderley 123 FC-05 Angra dos Reis 04 e 05/07/05 165,00 1,5 247,00

Resolver problemas de ordem administrativa com Juíza da localidade

Leandro Adena Amorim 124 Assistente II Teresópolis 13 e 14/07/05 165,00 1,5 247,00 Migração do sistema de telefonia

da Telemar para Embratel Leandro Adena Amorim 125 Assistente II Macaé 18 e 19/07/05 165,00 1,5 247,00 Migração do sistema de telefonia

da Telemar para Embratel Leandro Adena Amorim 126 Assistente II Nova Friburgo 20 e 21/07/05 165,00 1,5 247,00 Migração do sistema de telefonia

da Telemar para Embratel Leandro Adena Amorim 127 Assistente II Petrópolis 25 e 26/07/05 165,00 1,5 247,00 Migração do sistema de telefonia

da Telemar para Embratel Antônio Carlos Vieira de Almeida 128 Técnico

Judiciário Teresópolis 13 e 14/07/05 132,00 1,5 198,00 Migração do sistema de telefonia da Telemar para Embratel

Antônio Carlos Vieira de Almeida 129 Técnico

Judiciário Macaé 18 e 19/07/05 132,00 1,5 198,00 Migração do sistema de telefonia da Telemar para Embratel


Judiciário Nova Friburgo 20 e 21/07/05 132,00 1,5 198,00 Migração do sistema de telefonia da Telemar para Embratel


Judiciário Petrópolis 25 e 26/07/05 132,00 1,5 198,00 Migração do sistema de telefonia da Telemar para Embratel

Antônio Carlos Vieira de Almeida s/nº Técnico

Judiciário Nova Friburgo 04/04/05 132,00 0,5 66,00 Complemento da PCD nº 065/2005

Leandro Adena Amorim s/nº Assistente II Nova Friburgo 04/04/05 165,00 0,5 82,00 Complemento da PCD nº

066/2005 Josélia Ferreira dos Reis 132 Analista

Judiciário São Paulo 28 e 29/07/05 165,00 1,5 247,00 Visita aos Juizados Especiais Federais

Rafaela Guimarães Peixoto Nogueira 133 Diretora de

Secretaria Campos/RJ 17/06/05 214,00 0,5 107,00 Participação no encontro de Diretores

PAULO CÉSAR ARRUDA DAS CHAGAS SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIRETOR

TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº

Processo Nome Cargo Função Lotação

Data do

Empenho Valor

Tipo

Suprimento

181/2005 Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa Téc. Jud. Supervisor SEAPC 28/04/05 720,00 L

195/2005 Salviano Roberto Toscano Leite

Ferreira Téc. Jud. Supervisor SEANF 04/05/05 200,00 D

203/2005 Ricardo Ferreira Perusse Aux. Jud. Supervisor SEASJ 09/05/05 1100,00 L

208/2005 Claudia Cristina Lopes Lima Tec. Jud. Diretora SGE 12/05/05 500,00 D

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Nº

Processo Nome Cargo Função Lotação

Data do

Empenho Valor

Tipo

Suprimento

214/2005 Alexandre Nogueira de Carvalho Téc. Jud. Supervisor SEAMC 19/05/05 200,00 D

236/2005 Francisca Elineuza Paulino de

Andrade Aux. Jud. Supervisora SEAIT 13/06/05 160,00 L

265/2005 Francisca Elineuza Paulino de

Andrade Aux. Jud. Supervisora SEAIT 20/06/05 200,00 D

289/2005 Claudia Mesquita Rezende Rangel Téc. Jud. Responsável INF 27/06/05 1000,00 D

PORTARIAS – SG

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTICA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 0007 DE 08 DE JULHO DE 2005. HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de AGOSTO de 2005 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos períodos de fruição: SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

15305 ALAN SANTOS CARDOSO 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 12658 ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO 2004/2005 16/08/2005 a 26/08/2005 11374 ALEXANDRE NASSAR 2004/2005 03/08/2005 a 01/09/2005 10536 AMALIA NUNES BRUNO 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 13271 ANDERSON MOUZINHO VIEIRA 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 12019 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 12748 CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES 2004/2005 17/08/2005 a 15/09/2005 13139 CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 13036 CELIA CLARO DA CUNHA 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 12924 CELINA SANTOS DE ALENCAR 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 12415 CELSO DOS SANTOS ALMEIDA 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 11559 CLAUDIO SCHUELER BARONI 2004/2005 22/08/2005 a 20/09/2005 11289 CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES JUNIOR 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11567 DAGMAR APARECIDA DE OLIVEIRA 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 11597 DEBORA FONTENELLE DOS SANTOS 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 13166 DEBORA RIBEIRO BRASIL 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 12967 DEBORAH MACIEL FRANCA 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 11239 EDEMILSON COELHO DOS SANTOS 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11356 EDGARD BELLO PERDOMO JUNIOR 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 10743 EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 13092 EDUARDO JORGE CHIXARO SARRAFF DE REZENDE 2005/2006 01/08/2005 a 10/08/2005 11516 ELIZA DE MATTOS SARLO 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 11149 ELIZABETH SIQUEIRA PESTANA 2004/2005 01/08/2005 a 12/08/2005 11513 ELIZABETH THOMAZ FERNANDES 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 13269 ERIVALDO DE AZEVEDO 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10751 FATIMA CRISTINA CHARLES VILAS 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 10367 FERNANDO ROCHA GUIMARAES 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 10899 FLAVIA GRUMSER PAIXAO 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 11555 FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA 2004/2005 04/08/2005 a 18/08/2005 12543 FRANCISCO ROCCA CAMANHO 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 13010 GRACE CHRISTINA ALVES CONCEICAO 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 11295 HELIO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 10266 JEDEIR PETRONE PINTO 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 12805 JORGE FERREIRA GOMES 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 13252 JORGE HENRIQUE PEZENTE 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 11961 LECI BREDA DE PAULA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 11960 LENI BREDA DE PAULA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 11469 LUCIA HELENA MORONI 2004/2005 16/08/2005 a 04/09/2005 11184 LUCIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 2004/2005 08/08/2005 a 06/09/2005

10

10489 LUIZ CARLOS BARROSO 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 12077 LUIZ FLAVIO FILIPINI 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12745 LUIZ OLAVO DE SOUZA 2004/2005 09/08/2005 a 07/09/2005 10860 MAGALI OTTONI BARRETO 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 10361 MARCIA MORAES DE SA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 12028 MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 10192 MARCOS WILSON DE ARAUJO RIBEIRO 2004/2005 15/08/2005 a 02/09/2005 10943 MARIA APARECIDA QUARESMA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11089 MARIA VICTORIA DE ARAUJO MOREIRA 2003/2004 12/08/2005 a 26/08/2005 11475 MARISTELA BROETTO PEDRINI 2004/2005 18/08/2005 a 16/09/2005 10648 MARLEI ALVES CAMPOS DO NASCIMENTO 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 12392 MERCIA NASCIMENTO BISPO 2004/2005 12/08/2005 a 21/08/2005 11146 MICHELE MENEZES BOMFIM 2004/2005 04/08/2005 a 02/09/2005 11362 NADIA MARIA BAYAO DE LEMOS 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 13244 NILCILENE PEREIRA FRITZ VASCONCELOS 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 12829 NILTON HILARIO 2004/2005 24/08/2005 a 02/09/2005 11955 OLKER GUIMARAES PESTANA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11402 PATRICIA AIMEE DORIA DE ARAUJO 2003/2004 01/08/2005 a 15/08/2005 12611 PATRICIA DE OLIVEIRA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 13253 RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 12875 RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 12750 RICARDO MIGUEL DA SILVA 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 13035 RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS 2004/2005 17/08/2005 a 31/08/2005 13005 ROBERTA D'AVILA MELLO 2004/2005 08/08/2005 a 06/09/2005 12396 ROBSON BARBOZA DE SOUZA 2004/2005 01/08/2005 a 20/08/2005 10672 ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANT 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12814 SERGIO TEIXEIRA FONSECA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12857 TAISSA SOUZA MEDEIROS 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11486 TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 13259 WASHINGTON SEVERIANO DA CONCEICAO 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005

COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

10984 ADRIANE CARDOSO PECANHA 2004/2005 26/08/2005 a 24/09/2005 10718 ANDREA HARFIELD BRASIL VIANNA ARAUJO 2004/2005 08/08/2005 a 06/09/2005 10611 ANDREA PRATA DE FREITAS 2004/2005 12/08/2005 a 26/08/2005 10985 ANNA LUCIA VIDAL SOARES 2004/2005 08/08/2005 a 06/09/2005 13212 CLAUDIA CESAR DE PAULA 2004/2005 17/08/2005 a 26/08/2005 11218 DAVID FERNANDES LIRA COSTA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 10811 DENISE WANDERLEY DA COSTA LIMA 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 11231 EDSON HENRIQUES MORAES 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 13175 MARCELLE JUNGER SCHMID 2004/2005 08/08/2005 a 27/08/2005 12344 MARCO ANTONIO ANESIO AZEVEDO 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 13258 MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO RIBEIRO 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 11383 MARIA DO SOCORRO BOAVISTA BARROS HEIL 2004/2005 08/08/2005 a 06/09/2005 11238 MOISES TOME DE QUEIROZ 2004/2005 01/08/2005 a 30/08/2005 11495 PAULO MACEDO VIEIRA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12154 PRISCILLA LACLAU SARMENTO MARQUES 2003/2004 01/08/2005 a 30/08/2005 10739 RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11614 TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTES 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10273 VERA LUCIA ARAUJO CERQUEIRA 2004/2005 08/08/2005 a 22/08/2005 13372 WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR 2004/2005 12/08/2005 a 26/08/2005

SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

12995 ADRIANA CORREA MARTINS 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 12398 ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 12634 ALEXANDRE RIBEIRO ENGEL 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 11604 ALFREDO RANGEL DE ALMEIDA FILHO 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 10941 ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO 2003/2004 15/08/2005 a 01/09/2005 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 10417 ANA LUCIA DA CUNHA AMORIM DE SOUZA REBOU 2003/2004 23/08/2005 a 01/09/2005 11211 ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA 2004/2005 01/08/2005 a 19/08/2005 10580 ANDREA REBOUCAS BARBOSA 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12898 ANGELO GRIPP SAIPPA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 15102 ANTONIO JOSE CATARCIONE DE ARAUJO 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 12741 ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA 2004/2005 01/08/2005 a 20/08/2005 10692 AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 12566 CARLA CRISTINA ROSA CALDAS 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 11291 CARLA DE OLIVEIRA MENEZES 2004/2005 01/08/2005 a 18/08/2005

11

11914 CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10918 CARLOS ALBERTO FONSECA DANTAS 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 13216 CARLOS ROBERTO SANT'ANNA 2004/2005 19/08/2005 a 28/08/2005 12033 CELINA ALVES BRUM 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 11110 CESAR DA CUNHA SOARES 2004/2005 29/08/2005 a 12/09/2005 10805 CHRISTINA ELIZA CHRISTENSEN 2004/2005 15/08/2005 a 01/09/2005 12642 CLAUDIA IANNACCA PINTO DA SILVA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10881 CLAUDIA MARCIA FIRMINO RAYMUNDO MENEZES 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10562 DOMICIO GUIMARAES DA CRUZ 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10450 EDER RODRIGUES GONCALVES 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 11151 EDILSON BARBOSA AGUIAR 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11231 EDSON HENRIQUES MORAES 2003/2004 01/08/2005 a 20/08/2005 15122 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 2004/2005 11/08/2005 a 30/08/2005 11393 ELIANE ALVES DE ALMEIDA 2004/2005 08/08/2005 a 22/08/2005 13185 ELIANE CANZIAN EVANGELISTA 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 11998 EUTALIA PEREIRA PAREDES 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10667 EVELYN REICH BEJGEL 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 12141 FABIO FRANCOIS MENDONCA DA FONSECA 2004/2005 31/08/2005 a 09/09/2005 11666 FABRICIO SANTOS GALETTI 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 10151 FERNANDO FRAGA PEREIRA 2003/2004 08/08/2005 a 22/08/2005 10367 FERNANDO ROCHA GUIMARAES 2003/2004 01/08/2005 a 20/08/2005 12753 FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 10894 GERALDO DE SOUZA FERNANDES 2004/2005 01/08/2005 a 20/08/2005 11518 GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 10721 GLORIA REGINA LOPES MARQUES 2004/2005 08/08/2005 a 27/08/2005 13010 GRACE CHRISTINA ALVES CONCEICAO 2003/2004 01/08/2005 a 20/08/2005 11583 HELIO LUIZ MENDES JUNIOR 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10594 HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES 2003/2004 29/08/2005 a 07/09/2005 10393 ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA 2004/2005 18/08/2005 a 06/09/2005 12504 JOAO MARCELO MENEZES FALCAO 2004/2005 31/08/2005 a 09/09/2005 10704 JOSE ALVES CANCIO 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10142 JOSE GRANJA RAMOS 2004/2005 08/08/2005 a 27/08/2005 12965 JULIANA BRITES GOMES 2004/2005 12/08/2005 a 26/08/2005 11994 LAUDICEA HELENA MOTTA SYDRONE 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 11140 LEONARDO BELLAS CAMPOS 2004/2005 05/08/2005 a 19/08/2005 12772 LIANA REZENDE VIEIRA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 2004/2005 12/08/2005 a 26/08/2005 11202 LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 13184 LUCIANA GOMES DA COSTA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12471 LUCIENE PINTO PIMENTEL 2004/2005 01/08/2005 a 15/08/2005 11158 LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 10328 MARCELO FREITAS DE LACERDA 2004/2005 24/08/2005 a 02/09/2005 12793 MARCELO GUIMARAES ZOUAIN 2004/2005 17/08/2005 a 05/09/2005 13178 MARCELO SIMOES 2003/2004 15/08/2005 a 24/08/2005 12853 MARCIO HUNGERBUHLER 2004/2005 04/08/2005 a 13/08/2005 12630 MARCOS DOS REIS OLIVEIRA 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 13040 MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10447 MARIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 2004/2005 01/08/2005 a 20/08/2005 13218 MARIA CARLA DOS SANTOS 2004/2005 18/08/2005 a 27/08/2005 11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11607 MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO 2004/2005 15/08/2005 a 29/08/2005 11251 MARILDA DE LIMA DIAS 2004/2005 22/08/2005 a 10/09/2005 11387 MARILIA BASTOS CAMACHO 2004/2005 01/08/2005 a 20/08/2005 11154 MARLIS CRISTINA DE SOUZA 2004/2005 12/08/2005 a 26/08/2005 12619 MAURICIO RICARDO SOARES COELHO 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 11325 MEIRY FERREIRA SAMPAIO 2004/2005 03/08/2005 a 17/08/2005 12392 MERCIA NASCIMENTO BISPO 2003/2004 01/08/2005 a 10/08/2005 12590 MICHEL CARNEIRO DA SILVA 2004/2005 08/08/2005 a 27/08/2005 11937 MIRIAM NIEVA 2004/2005 04/08/2005 a 23/08/2005 10602 MONICA VALERIA OLIVEIRA DE CARVALHO 2003/2004 01/08/2005 a 10/08/2005 11334 NANCI NUNES DA SILVA 2004/2005 01/08/2005 a 20/08/2005 12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10738 PERGENTINO JOAQUIM ALVES NETO 2004/2005 03/08/2005 a 12/08/2005 11163 RENATA BENEVIDES CARVALHO CHAVES 2003/2004 01/08/2005 a 21/08/2005 13227 RENATA FREITAS LINS CAVALIERI D'ORO 2003/2004 22/08/2005 a 10/09/2005 11468 ROBERTO PONCIANO GOMES DE SOUZA JUNIOR 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 10407 ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11181 ROSA MARIA FERNANDES PEREIRA PORTO 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 12735 ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 15118 ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO 2004/2005 08/08/2005 a 17/08/2005 13098 ROSILENE DOMARD RIBEIRO 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005

12

11925 SAMOEL GOMES COSTA 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 12682 SANDRA DE SOUSA MAGALHAES REIS 2003/2004 17/08/2005 a 31/08/2005 12847 SELMA MARIA HOLANDA 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 10859 SERGIO DE AVELLAR FIGUEIREDO 2003/2004 15/08/2005 a 29/08/2005 10665 SERGIO TRUGILHO HORTEGA 2003/2004 08/08/2005 a 27/08/2005 12014 SHEINE MARINHO ZELAQUETT 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 12147 SIMONE MARTINS VALENTE 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 11375 TANIA MARIA CAETANO RAMOS 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 13017 TEREZINHA REGINA FRYDMAN 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 12565 VALERIA CRISTINA PINTO 2004/2005 15/08/2005 a 03/09/2005 12747 VALERIA MARINHO SIMAS 2003/2004 01/08/2005 a 20/08/2005 13181 VANESSA DOS SANTOS ALVES 2004/2005 15/08/2005 a 24/08/2005 11253 VANIA CRISTINA DE SOUZA SALDANHA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 15022 VANIA PESSANHA 2004/2005 01/08/2005 a 20/08/2005 10418 VERA SCHRADER SERPA 2004/2005 12/08/2005 a 31/08/2005 12978 VIVIANE CRISTINA DE ARAUJO MARQUES 2004/2005 29/08/2005 a 12/09/2005 13078 WALDIR BICHARA FILHO 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005

SEQÜENCIAL 3 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

10440 ADOLFO PEIXOTO DO VALE 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 13105 ALEXANDRE MAGNO DA SILVA ARAUJO 2003/2004 01/08/2005 a 10/08/2005 11661 ANA MARIA DE LIMA GONÇALVES 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 12900 ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA 2003/2004 10/08/2005 a 19/08/2005 10492 CARLOS ALBERTO VAZ DA COSTA 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12303 EDUARDO MENEZES GARCIA 2003/2004 08/08/2005 a 17/08/2005 11310 ESTER DOS SANTOS ANTUNES MATTOS 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11267 HERVAL LEMOS DO AMARAL JUNIOR 2004/2005 22/08/2005 a 31/08/2005 13085 MARTA SANTUZZI EICHHORN 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 12451 ORLANDO JOSE CIRNE JUNIOR 2003/2004 24/08/2005 a 02/09/2005 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 2004/2005 29/08/2005 a 07/09/2005 11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 2004/2005 01/08/2005 a 10/08/2005 11246 ROSANGELA PINTO LUCENA 2004/2005 29/08/2005 a 07/09/2005 12119 SALVADOR CARAFILAKIS 2003/2004 01/08/2005 a 10/08/2005 12252 SERGIO RICARDO CRUZ WANDERLEY 2003/2004 01/08/2005 a 10/08/2005 15204 SUZANA DE FATIMA VIANNA DE LIMA 2004/2005 24/08/2005 a 02/09/2005

2-CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA MATR. NOME PERÍODO

AQUISITIVO SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0006/2005 11575 Nair Silva Furtado 2004/2005 2 14/07/2005 a 23/07/2005 Of. 171/05-S 39 VF

0006/2005 12988 Marcelo Augusto Pinto 2004/2005 1 20/05/2005 a 29/05/2005 Memo 26/2005 - 05 JEF

0006/2005 11996 Silvio César da Silva e Souza 2003/2004 1 16/06/2005 a

30/06/2005 Of. 54/05/G/02 JEF NIT

0005/2005 10916 Mario Luiz Nunes de Mattos 2004/2005 2 30/06/2005 a

19/07/2005 Memo 130/05- SCA

0006/2005 12632 Renata Gurgel de Souza 2004/2005 1 19/07/2005 a 02/08/2005

Of. 718/05-GB-DIRFO SERV FOI CEDIDA

0006/2005 10657 Ana Cláudia Saldanha Jácomo 2004/2005 2 18/07/2005 a

28/07/2005 Memo 068/2005-GB/SG

3-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA MATR. NOME PERÍODO

AQUISITIVO SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0005/2005 12905 Márcia Coelho Wanderley 2004/2005 2 01/06/2005 a 10/06/2005 OAD.0041.000043-6/2005

0006/2005 10413 Denise Santos Felix 2004/2005 2 18/07/2005 a 01/08/2005 ADM.0801.000042-9/2005

0006/2005 10299 José Carlos P. de Figueiredo 2004/2005 2 18/07/2005 a 01/08/2005 ADM.0801.000042-9/2005

0006/2005 10452 Luiz Carlos Ribeiro de Souza 2003/2004 2 18/07/2005 a 06/08/2005 ADM.0801.000042-9/2005

0006/2005 10859 Sérgio de Avellar Figueiredo 2004/2005 2 18/07/2005 a 01/08/2005 ADM.0801.000042-9/2005

13

0006/2005 12678 Sueli Santos Alegria 2004/2005 2 25/07/2005 a 03/08/2005 ADM.0801.000042-9/2005

0006/2005 11264 Hélcio Santana Santos 2004/2005 1 01/07/2005 a 30/07/2005 Memo 009/05-SEADC

0005/2005 10648 Marlei Alves Campos do Nascimento 2004/2005 1 15/06/2005 a

24/06/2005 Of. 015/05-SEC 30 VF

0006/2005 12787 Isaac Leonardo Carriço 2004/2005 1 20/06/2005 a 29/06/2005 Memo 22/05-SEPAT

0006/2005 15108 Astrid Person de Mattos Villas Bôas 2004/2005 1 22/06/2005 a 01/07/2005 Of. 26/SEC/05 - 7 VF

0006/2005 11459 Wladimyr Machado de Souza 2004/2005 2 19/07/2005 a 28/07/2005 Memo 013/05-SEMNF

0005/2005 11555 Flávia Pinto de Santa Rita Matta 2004/2005 1 13/06/2005 a 02/07/2005 Memo 163/05-SELOT

0005/2005 12897 Hugo Velloso Ferreira de Oliveira 2003/2004 2 22/06/2005 a 01/07/2005

Of. 39/2005 02 VF

0006/2005 11495 Paulo Macedo Vieira 2004/2005 1 01/07/2005 a 30/07/2005 Memo 271/05-SDI

0004/2005 10996 Vera Lucia de Azevedo Branco Kazniakowski 2003/2004 1 30/05/2005 a

18/06/2005 Servidora lotada TRF-2a.

0006/2005 11994 Laudicea Helena Motta Sydrone 2004/2005 2 18/07/2005 a 01/08/2005 Memo 033/05-SGE

0006/2005 12119 Salvador Carafilakis 2003/2004 3 18/07/2005 a 27/07/2005 Memo 059/2005-SIN

0005/2005 13180 Maria Rosângela de Oliveira 2004/2005 1 22/06/2005 a 01/07/2005 OGB.0401.000042-4/2005

0006/2005 10663 Cláudio Augusto Chaves 2004/2005 1 20/06/2005 a 29/06/2005 Memo 035/05 SGE

0006/2005 12524 Raquel Soares 2003/2004 2 11/07/2005 a 30/07/2005 Of. 428/2005 - 26 VF

0006/2005 15102 Antonio José Catarcione de Araújo 2004/2005 2 04/07/2005 a 13/07/2005 Of. 050/2005 - CCOM

0006/2005 12771 Denise Batista de Souza 2004/2005 1 18/07/2005 a 01/08/2005 ODI.0901.000026-6/2005

0006/2005 10629 Simone Zonatto Monteiro 2004/2005 2 11/07/2005 a 20/07/2005 Of. 001/2005 - 03 JEF

0005/2005 11558 Marcelo Ferreira de Souza 2004/2005 2 27/06/2005 a 06/07/2005

OF.SEC.0005.000354-3/2005

0005/2005 12670 Mara Cristina dos Santos Paixão 2003/2004 3 30/06/2005 a 09/07/2005 Of.163/2005-SEC VF ANG

0006/2005 10758 André Botelho Jucá 2004/2005 2 15/07/2005 a 29/07/2005 Of. 28/DIRSEC /05 – 07VF

0006/2005 11380 Luiz Aparecido do Carmo 2004/2005 2 18/07/2005 a 27/07/2005

ODI.0901.000027-0/05 RES.

0006/2005 13212 Cláudia César de Paula 2004/2005 1 18/07/2005 a 27/07/2005 Of. 166/2005 – VF ANGRA

0006/2005 12959 Roosevelt dos Santos Oliveira 2004/2005 1 04/07/2005 a 23/07/2005 Memo 214/05 SELOT

0006/2005 12736 Simmone Maria Barros Pimentel de Souza 2004/2005 2 04/07/2005 a

13/07/2005 Of. 35 VF de 30/06/05

0006/2005 12569 Marcos Vinícius Carvalho dos Santos 2004/2005 2 15/07/2005 a

24/07/2005 Memo 138/05-SCA

0006/2005 11419 Helena Guimarães Cruz 2004/2005 2 04/07/2005 a 23/07/2005

Of. 269/05- 05 VF/NIT

0006/2005 12357 Rinaldo de Oliveira Moraes 2004/2005 1 11/07/2005 a 20/07/2005

Of. 054/05- 02 VF/SJM

0006/2005 11641 Rita de Cássia Cidreira Sales 2004/2005 1 15/07/2005 a 29/07/2005 Out. 1003. 00015-4/05

0006/2005 12056 Maria do Amparo V. de Sousa 2004/2005 1 04/07/2005 a 16/07/2005 Memo 76/2005 - SESAU

0006/2005 10232 Marco Antonio Muniz Magioli 2004/2005 2 11/07/2005 a 25/07/2005 Memo 140/05-SCA

0006/2005 10451 Meire Fátima Ribeiro da Silva 2004/2005 2 25/07/2005 a 04/08/2005 Req.serv.p/trat. de saúde

0006/2005 12722 Luis Eduardo de Abreu Cezar 2004/2005 2 04/07/2005 a 18/07/2005 Of. 31/DIRSEC /05 –7ªVF

4- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ADITADA MATR. NOME PERÍODO

AQUISITIVO SEQ INÍCIO FIM DOCUMENTO

0006/2005 12878 Ana Carla Oliveira Ribeiro Rocha 2004/2005 1 04/07/2005 02/08/2005 Of. 055/05-SEC – 15 VF

14

0006/2005 10612 Cilene Claudia do Nascimento 2004/2005 2 18/07/2005 06/08/2005 Of. 13/05 27 VF

0006/2005 10708 Marcelo de Souza Rodrigues 2003/2004 2 20/07/2005 29/07/2005 Memo 052/05 SIN

0006/2005 11044 Maria de Fátima Viveiros da Silva 2004/2005 1 01/07/2005 15/07/2005 OFS.6802.000006-2/05/02JEF

0006/2005 10975 Ana Flávia Heide de Almeida 2003/2004 2 20/07/2005 29/07/2005 Of. 037/05/CCOM

0005/2005 12752 Suramy dos S. Pedrosa Ribeiro Guedes 2004/2005 2 06/06/2005 25/06/2005 ADM.0801.000038-2/05 VF

SPA

0005/2005 15216 Arilza José dos Santos 2004/2005 2 06/06/2005 25/06/2005 ADM.0801.000049-0/05 VF SPA

0005/2005 12299 Edson Nolasco de Oliveira 2003/2004 1* 13/06/2005 27/06/2005 Of. 31/05/GAB 01 JEF NIT

0006/2005 11104 José Francisco Barbosa da Silva 2004/2005 2 18/07/2005 27/07/2005 Memo 252/2005-SDI

0006/2005 10749 Jerônimo Orlando da Silva 2003/2004 2 01/07/2005 15/07/2005 Memo 253/2005-SDI

0006/2005 10671 Maria Elizabeth Lins do Rego Santos 2004/2005 1 25/07/2005 23/08/2005 Of. 020/05-ADM 06 VF

0006/2005 12519 José Roberto Costa 2004/2005 1* 04/07/2005 23/07/2005 Of. 022/05-ADM 06 VF 0005/2005 12988 Marcelo Augusto Pinto 2004/2005 1 27/06/2005 06/07/2005 Memo 26/2005 05 JEF 0005/2005 12590 Michel Carneiro da Silva 2004/2005 1* 15/06/2005 24/06/2005 Memo 032/2005 SGE 0006/2005 13072 João Paulo Santos de Souza 2004/2005 2 13/07/2005 22/07/2005 Memo 260/2005 SDI

0006/2005 13204 Érika da Costa Aguiar de Souza 2004/2005 1 20/07/2005 29/07/2005 Of. 010/05-SETRJEF

0006/2005 11316 Raimundo Nonato dos Santos 2004/2005 1* 11/07/2005 30/07/2005 Of. 011/05-SETRJEF

0006/2005 11986 Luiz Octávio Arruda Lima 2004/2005 2 13/07/2005 27/07/2005 Of. 148/05-SEC VF TRE 0006/2005 12876 Hélio da Silva Delgado 2004/2005 2 25/07/2005 03/08/2005 Of. 148/05-SEC VF TRE 0006/2005 13046 Verônica Morsch Mazzoni 2004/2005 1 25/07/2005 08/08/2005 OFI.0601.000205-7/2005/CV/S 0006/2005 15212 Ana Lucia Bortolon do Valle 2004/2005 2 18/07/2005 27/07/2005 OFI.0601.000205-7/2005/CV/S 0006/2005 10893 Carlos José dos Santos 2004/2005 2 18/07/2005 27/07/2005 Memo 050/05-SETER 0006/2005 11658 Marcelo Crespo Pereira Pinto 2004/2005 1 25/07/2005 03/08/2005 Of. 021/05-ADM 06VF

0006/2005 15135 Simone Bezz dos Santos Gentil 2004/2005 3 25/07/2005 03/08/2005 Of. 045/05-ADM

0006/2005 11260 Ivanilza Teixeira da Silva e Silva 2004/2005 2 13/07/2005 22/07/2005 Of. 045/05-ADM

0006/2005 12795 Itanimá Baroni 2003/2004 2 01/07/2005 15/07/2005 Memo 055/05-SIN

0006/2005 11970 Valéria Marques Coelho Villas 2004/2005 1 04/07/2005 02/08/2005 Of. 08/2005-15VF

0006/2005 11639 Claudia Mesquita Rezende Rangel 2004/2005 1 13/07/2005 22/07/2005 Memo 030/05

Inf-Estr.

0006/2005 10257 Rosângela Ouvidor Lopes de Freitas 2004/2005 2 25/07/2005 03/08/2005 Of. 043/05/CCOM

0006/2005 13238 Marcello Francisco Martins 2004/2005 1 18/07/2005 01/08/2005 Of. 89/05-SEC 02 VF VR

0006/2005 15108 Astrid Person de Mattos Villas Bôas 2004/2005 1* 20/07/2005 29/07/2005 Of.26/DIRSEC/2005 07 VF

0006/2005 11062 Vânia Huguinin da Silva Carvalho

2004/2005 1 04/07/2005 13/07/2005 OFI.0041.001546-5/05 04 VF C

0005/2005 11587 Osmair da Silva 2004/2005 3 14/06/2005 02/07/2005 Of. 142/05-SEC VF ANG 0006/2005 13172 Eduardo Bragança Soares 2004/2005 1* 20/07/2005 29/07/2005 OFS.6802.000008-1/05/SEC 0006/2005 10587 Elaine Magdalena Azevedo

dos Santos 2004/2005 2 25/07/2005 03/08/2005 OFS.6802.000008-1/05/SEC

0006/2005 12946 Anderson Rodrigues Gomes 2004/2005 2 11/07/2005 28/07/2005 Req. do Servidor 0005/2005 10412 Maria Elizete Ribeiro

Nascimento 2003/2004 3 27/06/2005 06/07/2005 OTA.0019.000266-0/2005

0006/2005 13149 Ellen Godoy Pontes 2004/2005 1 04/07/2005 23/07/2005 Of. 25/05 1VF/C 0006/2005 11415 Giselle Artiles Freitas 2004/2005 2 04/07/2005 23/07/2005 OFI.0202.000251-7/05 0006/2005 13092 Eduardo Jorge Chixaro

Sarraff de Rezende 2004/2005 3 20/07/2005 29/07/2005 Of. 049/05/

CCOM 0006/2005 15072 Maria de Paula da Silva

Simões 2004/2005 2 04/07/2005 13/07/2005 Of. 013/05-SECIR

0006/2005 12391 Isabel de Amaral Cláudio 2004/2005 1 05/07/2005 14/07/2005 Of. 075/05-01 TR GAB 0006/2005 10406 Alvanir Pereira dos Santos 2004/2005 2 04/07/2005 18/07/2005 Of. 086/05/G/12 VF 0006/2005 11305 Maria Margarida Lobo Firme 2004/2005 2 18/07/2005 01/08/2005 Of. 58/05 17 VF 0006/2005 15214 Jorge Daniel da Silva

Sardinha 2004/2005 1* 04/07/2005 18/07/2005 OFG.0013.000081-4/2005

0005/2005 10694 Ana Maria de Oliveira Souza 2004/2005 2 20/06/2005 29/06/2005 Memo 060/2005 0006/2005 10663 Cláudio Augusto Chaves 2004/2005 1 18/07/2005 27/07/2005 Memo 035/05-SGE 0005/2005 12524 Raquel Soares 2003/2004 2 27/06/2005 16/07/2005 Of. 428/2005 – 26 VF 0006/2005 11434 Fernando Resende

Rodrigues 2004/2005 2 20/07/2005 29/07/2005 Of. 052/2005 – CCOM

0006/2005 12732 Kelly Cristina Dias Rodrigues 2004/2005 2 04/07/2005 13/07/2005 REQ.SERV. 0006/2005 10594 Hermanny Carneiro

Rodrigues 2003/2004 1 20/07/2005 29/07/2005 Memo 034/2005-VF IP

0005/2005 10629 Simone Zonatto Monteiro 2004/2005 2 27/06/2005 06/07/2005 Of. 01/05 -3 JEF

15

0006/2005 11068 Dulce Vater Coelho 2004/2005 2 11/07/2005 29/07/2005 Memo 012/2005-CINT 0005/2005 12587 Lucas Pereira da Costa 2004/2005 2 27/06/2005 06/07/2005 Memo 029/05 -05 JEF 0006/2005 12501 Alexandre Mendes da Silva 2003/2004 2 11/07/2005 20/07/2005 Memo 011/05 -SEADC 0006/2005 12501 Alexandre Mendes da Silva 2004/2005 1* 21/07/2005 30/07/2005 Memo 011/05 -SEADC 0005/2005 12595 Adriano Rangel Costa 2004/2005 2 29/06/2005 08/07/2005 Memo 014/05 -CSET 0006/2005 10634 Regina Helena Moreira Faria 2004/2005 2 11/07/2005 20/07/2005 Req. Serv. 0006/2005 12981 Leandro Carlos Devesa

Saade 2003/2004 1 25/07/2005 03/08/2005 OFG.5402.000036-2/05

0006/2005 10347 Edson Rodrigues Gonçalves 2005/2006 2 19/07/2005 28/07/2005 OFA.1601.000050-0/05 0006/2005 15308 Valéria da Silva Drummond 2004/2005 2 11/07/2005 25/07/2005 OFA.1601.000048-2/05 0006/2005 13440 Deoclemil Vigo Paes 2004/2005 2 20/07/2005 29/07/2005 Memo 033/05- CCOM 0006/2005 15045 Paulo Roberto Garcez 2004/2005 2 13/07/2005 22/07/2005 Memo 072/05- SIN 0006/2005 12738 Carmen Lucia de Souza

Varella 2004/2005 1 25/07/2005 03/08/2005 Memo 17/05- SEASI-DIRFO

0006/2005 13016 Jane Fernandes de Paiva Mello

2004/2005 2 20/07/2005 29/07/2005 Of. 359/2005 – 12 VF

0006/2005 10788 Ana Cristina Machado Bevilacqua

2004/2005 2 04/07/2005 13/07/2005 OFI.0021.000405-5/2005

0006/2005 10763 Nilce Fagundes de Oliveira 2004/2005 1 04/07/2005 13/07/2005 OFO.6803.000002-1/2005 *com adiantamento de férias 5- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações: PORTARIA MATR NOME PERÍODO.

AQUSITIVO SEQ PERÍODO ANTERIOR PERÍODO ATUAL DOCUMENTO

0006/05 12893 Izamar Vasconcelos de Moraes 2004/2005 2 22/07/2005 a

10/08/2005 18/07/2005 a 06/08/2005 Req. Servidora

0006/05 11178 Antonio de Pádua Amorim César 2004/2005 2 01/07/2005 a

10/07/2005 04/07/2005 a 23/07/2005

MEM.0602.000031-3/2005

0006/05 15282 Antônio Augusto Pereira 2003/2004 2 04/07/2005 a

23/07/2005 11/07/2005 a 30/07/2005 Of. 49/05-GAB

0005/05 15011 Manoel da Silva Marins 2004/2005 1 01/06/2005 a 15/06/2005

16/06/2005 a 30/06/2005

GAB.0041.000045-5/2005

0006/05 11605 Maria Rita Konder Pinto Lemos 2004/2005 2 20/07/2005 a

29/07/2005 06/07/2005 a 15/07/2005

Of.045/05-ADM VF MAGÉ

0006/05 12771 Denise Batista de Souza 2003/2004 2 01/07/2005 a

15/07/2005 18/07/2005 a 01/08/2005

ODI.0901.000026-6/2005

0006/05 10598 Hélio de Castro Teixeira Junior 2004/2005 3 05/07/2005 a

14/07/2005 04/07/2005 a 13/07/2005

ODI.0901.000026-6/2005

0006/05 13132 Renata Terrão Maddalena 2004/2005 1 06/07/2005 a

15/07/2005 27/07/2005 a 05/08/2005 Of.675/05/04 VEF

0006/05 11524 Maurício Martins de Souza 2004/2005 2 20/07/2005 a

29/07/2005 25/07/2005 a 03/08/2005 Memo 133/05-SCA

0006/05 12055 Luiz Carlos Costa Borba 2004/2005 2 25/07/2005 a

08/08/2005 14/07/2005 a 28/07/2005

Memo 285/05-SDI 28/06/05

0006/05 11917 Rômulo Xavier Pereira 2004/2005 2 04/07/2005 a 23/07/2005

11/07/2005 a 30/07/2005

OFI.0601.000250-2/05 PET.

0006/05 10730 Antônio Carlos Berçácola 2004/2005 2 04/07/2005 a

23/07/2005 11/07/2005 a 30/07/2005 Of.SEC/VFEF/SJM 33/05

0006/05 12068 Ana Rosa Reis Maciel 2004/2005 2 25/07/2005 a 03/08/2005

20/07/2005 a 29/07/2005 MEM.0602.000043-6/05

0006/05 11654 Renata da Silva Dias Costa 2004/2005 2 25/07/2005 a

08/08/2005 26/07/2005 a 04/08/2005

Memo 034/05 Area Infr-Estr

0006/05 11265 Ana Paula Nery Nunes de Souza 2004/2005 1 27/07/2005 a

10/08/2005 05/07/2005 a 03/08/2005 Of. 254/05 5VF/NIT

6- INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, a partir das respectivas datas solicitadas:

PORT. ALTERADA MATR NOME PERÍODO

AQUISITIVO SEQ PERÍODO DE FÉRIAS

A PARTIR DE DOCUMENTO

0005/2005 13107 Maria Luiza Alves de Aquino 2004/2005 1 06/06/2005 a

20/06/2005 07/06/2005 Memo 074/05 SEPRO

0005/2005 10734 Teresa Regina Salles de Oliveira 2004/2005 2 14/06/2005 a

23/06/2005 20/06/2005 OFI.0701.000150-7/05

0006/2005 15301 Francisca Gisélia Bezerra 2004/2005 1 01/07/2005 a

30/07/2005 04/07/2005 OF.030/2005-4ªVF/SJM

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARIA REGINA ROGERIO CONSENTINO

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

16

PORTARIAS – SRH A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, RESOLVE: PORTARIA Nº 978 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR o servidor WASHINGTON CLEBER FERREIRA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-7, matrícula nº 12.157, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 3) da Vara Única de Itaperuna, PAULO ROBERTO DE SOUZA E ÁVILA, no dia 17.06.2005, em virtude de afastamento autorizado para participar do 2º encontro do Fórum de Debates para Diretores de Secretaria da SJRJ, realizado na Seção de Treinamento. PORTARIA Nº 979 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR a servidora IOMAR SOARES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14,

matrícula nº 11.357, lotada na Coordenadoria de Controle de Mandados, da função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 980 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR o servidor RODRIGO MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.654, lotado na Coordenadoria de Controle de Mandados, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 981 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR a servidora KARLA MELO DA GAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.872, para substituir o Oficial de Gabinete (FC 05) do 8º Juizado Especial Federal, LEONARDO MONTES DA SILVA GOMES, no período de 19.07.2005 a 22.07.2005, em virtude de ausência ao serviço por motivo de casamento do titular.

PORTARIA Nº 982 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO Nº EXPEDIENTE

DE INDICAÇÃO

Carlos Alberto dos Santos Lomba

12.481 Cristiane Pereira de Carvalho SCA

Supervisor da Seção de Contadoria de São Gonçalo

18.07 e 19.07.2005 149/05-SCA

Jorge Franklin Batista Vieira 10.144 Marcelo Barbosa

Revoredo SCA Supervisor da Seção de Cálculos de Precatórios

18.07.2005 a 20.07.2005 137/05-SCA

Sebastião Jorge Pinto 10.744 Glauco Freitas Garcia SCA Supervisor da Seção de

Contadoria de Niterói 01.07.2005 69/05-SCA

Terezinha Alves Gonçalves de Paula

10.840 Sergio Ricardo Cruz Wanderley SCA

Coordenador de Cálculos das Localidades do Interior

06.07 a 08.07.2005 100/05-SCA

Lília Pinto de Melo Veríssimo da Silva

13.014 Alex Carvalho Dias SRH Supervisor da Seção de Cadastro 12.07.2005 38/2005-CLCP

Lília Pinto de Melo Veríssimo da Silva

13.014 Mônica Valéria Oliveira de Carvalho SRH Coordenador de Lotação,

Cadastro e Pagamento 25.07.2005 47/2005-CLCP

Flavia Pinto de Santa Rita Matta 11.555 Flavia Grumser Paixão SRH Supervisor da Seção de

Lotação 15.07.2005 46/2005-CLCP

Wanderley Lemgruber de Sousa

11.435 Thereza Cristina Pereira Balthazar SRH

Coordenador de Treinamento e Avaliação de Desempenho

25.07.2005 021/2005-CTAD

Alexandre Gomes da Silva 12.868 César da Cunha Soares SRH Supervisor da Seção de

Benefícios 14.07.2005 a 15.07.2005 1275/2005-SEBEN

Christina Eliza Christensen 10.805 Mariangela Rebello da

Silva Cordeiro SRH Supervisor da Seção de Inativos e Pensionistas 14.07.2005 0184/2005-SINAP

Eliane Dantas de Sá Biancamano

12.917 Paulo Ricardo Coimbra de Menezes SIN Supervisor da Seção de

Suporte de Sistemas 25.07.2005 a 29.07.2005 086/2005-SIN

Jorgina Moreira de Lima 12.974 Rodrigo Batista

Drummond SCO Supervisor da Seção de Controle Contábil 22.07.2005 064/2005-SCO

Adriana Melo da Silva 13.307 Edemilson de Queiróz SCO

Supervisor da Seção de Controle Administrativo e Financeiro

08.07.2005 061/2005-SCO

17

Sandro Leonardo Santos Carneiro

15.274 Marluzia Ribeiro Moreira Correa SEAPC

Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de Campos

28.07.2005 083/2005-SEAPC

Marina de Pinho e Souza Oliveira 11.682 Patrícia Gonçalves

Waldeck Rodrigues SDD Supervisor da Seção de Biblioteca

08.07 e 18.07 a 22.07.2005 007/2005-SEBIB

Maria Elisa Grassia Sereno 12.891 Cássia Maria da Silva

Santos SGE Supervisor da Seção de Manutenção Geral

07.07 e 14.07.2005

030 e 031/2005-SEMAG

Maria Elisa Grassia Sereno 12.891 Alexandre Bruno de Lima SGE Supervisor da Seção de

Zeladoria 15.07.2005 025/2005-SEZEL

Moisés Carvalho da Conceição 13.459 Roberto Rodrigues Lima SGE

Supervisor da Seção de Segurança da Área Criminal

04.07.2005 a 07.07.2005 058/2005-SESAC

Eli da Silva Laeber 12.042 Alexandre Viegas Bravo SGE Supervisor da Seção de

Transportes 28.07.2005 e 29.07.2005 115/2005-SETRA

Luiz da Silva Góes Filho 12.306 Juliana Vieira Echeverri SGE Supervisor da Seção de

Apoio e Serviços Diversos 02.06.2005 101/2005-SEASD

Sidnei Barbosa Seixas 12.952 Regina Célia Ferreira de

Medeiros SDI Supervisor da Seção de Distribuição de São João de Meriti

22.06 e 23.06.2005 295/05-SDI

Roberto José Ferreira Inácio 12.970 João Paulo Santos de

Souza SADJE Supervisor da Seção de Atendimento e Distribuição dos JEF’S

11.07 e 12.07.2005 299/05-SDI

Antônio Carlos Vieira de Almeida

12.019 Paulo Roberto de Carvalho Sillero Junior SGE Supervisor da Seção de

Telefonia 22.07, 25.07 a 29.07.2005 025/2005-SETEL

Isaac Leonardo Carriço 12.787 Jorge Luís Brito da Costa SMA Supervisor da Seção de

Patrimônio 27.07.2005 a 29.07.2005 27/05-SEPAT

Márcia Helena Maragno 13.123 Hugo Machado Senna SEASP

Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de São Pedro da Aldeia

22.07.2005 063/2005-SEASP

PORTARIA Nº 983 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO Nº EXPEDIENTE DE

INDICAÇÃO

Sérgio Luciano Coutinho Pereira 11.056 Walmir Garcia de Souza SMA Supervisor da Seção de

Almoxarifado 28.07.2005 a 06.08.2005 08/SEALM

Wanderley Moraes Silva 12.101 Sueli de Souza Cova 2ª VF/CRIM

Supervisor de Processamentos Criminais

18.07.2005 a 01.08.2005 OFG.0013.000098-0/2005

Cristiane Alves Gomes 12.354 Geraldo de Souza

Fernandes VU/IP Supervisor de Processamentos Diversos

01.08.2005 a 20.08.2005 GAB.1201.000074-0/2005

Solange Rodrigues Pacheco

12.520 Claudia Lafayette de Sá Neves 3º JEF Oficial de Gabinete 11.07.2005 a

18.07.2005 017/2005-GAB

Fabiana Coutinho Grande

13.595 Pérola da Silva Lima 3º JEF Supervisor de Processamentos Diversos

18.07.2005 009/2005

Roberta D’Ávila Mello 13.005 Andréa Harfield Brasil

Vianna Araújo 17ª VF Oficial de Gabinete 18.07.2005 a 06.08.2005 70/2005-SEC

Marcio Teles Santos 13.038 Andréa Harfield Brasil

Vianna Araújo 17ª VF Oficial de Gabinete 08.08.2005 a 06.09.2005 69/2005-SEC

Ari Antônio de Souza Silva 10.434 Liana Rezende Vieira 1º JEF/DC

Supervisor de Processamentos Diversos

01.08.2005 a 10.08.2005 011/2005

Ricardo Teixeira Faria 13.111 Renata de Souza Braz

do Canto Cyrillo 1º JEF/NIT Oficial de Gabinete 15.08.2005 a 03.09.2005 62/2005/GAB

Jucélia Ferreira da Silva 12.938 Eriberto Ferreira 3º JEF/DC Supervisor 01.08.2005 a

10.08.2005 OFD.6803.000004-0/2005

Paulo Roberto Ivens de Araújo 12.608 Ângelo Canzi Neto 2º JEF/SG Supervisor 04.07.2005 a

18.07.2005 6702.000012-5/2005-GAB

Márcia Vieira do Nascimento Mangueira

11.948 Silvio César da Silva e Souza 2º JEF/NIT Diretor de Secretaria 01.08.2005 a

30.08.2005 64/2005-GAB

18

PORTARIA Nº 984 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de licença para tratamento da própria saúde:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO Nº EXPEDIENTE

DE INDICAÇÃO

Flávio Ferreira de Souza 11.029 Olga Maria Muga de

Albertim 8º JEF Diretor de Secretaria 26.07.2005 a 09.08.2005 90/2005-GAB

Alexandre Henrique de Oliveira Mendes Salgado

13.102 Roseli Malafaia da Preza 2ª VF/SJM Supervisor de Execuções Fiscais

06.07.2005 a 10.08.2005 057/2005-GAB

Eudes Magalhães Júnior

10.651 Laila Noly Barrocas VU/TR Supervisor de Execuções Fiscais

25.07.2005 a 29.07.2005 99/05-GAB

Kátia Regina Costa Gomes 11.577 Maria Beatriz Mendes

Aguiar Madureira 17ª VF Diretor de Secretaria 19.07.2005 a 20.07.2005 68/2005-SEC

PORTARIA Nº 985 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR a servidora ANNA PAULA CÂMARA LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.373, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 23ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 986 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR a servidora CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.517, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 23ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi subdelegada pela pela Portaria Nº 571 - SG, de 17 de outubro de 2003, R E S O L V E: PORTARIA No.: 987-SRH DE 4 DE AGOSTO DE 2005 1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Servidores Período Dias

13510 ADRIANA ARAUJO DE CASTRO CARVALHO 19/07/2005 a 19/07/2005 1

11884 ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO 05/07/2005 a 07/07/2005 3

11011 ADRIANA MAY DE CARVALHO ANDRADE 25/07/2005 a 08/08/2005 15

13192 ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA 12/07/2005 a 13/07/2005 2

11541 ANA CELIA CARVAJAL DA SILVA 07/07/2005 a 10/07/2005 4

10540 ANA CLECIA VIEIRA SANTOS 14/07/2005 a 28/07/2005 15

12895 ANA LUZIA GARCIA GILLA 07/07/2005 a 15/07/2005 9

12571 ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERNA 01/07/2005 a 10/07/2005 10

13412 ANA PAULA VALENTE ROCHA 18/07/2005 a 18/07/2005 1

11085 ANDRE LUIS GONCALVES 19/07/2005 a 21/07/2005 3

13283 ANDRE SOUZA LOPES 06/06/2005 a 17/06/2005 12

12980 ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO 12/07/2005 a 14/07/2005 3

10459 ANDREA QUEIROZ DE JESUS 29/06/2005 a 03/07/2005 5

13124 ANTONIO FERNANDO CHAGAS 27/06/2005 a 03/07/2005 7

13316 ANTONIO JOSE LOUREIRO RODRIGUES 05/07/2005 a 08/07/2005 4

13515 BERNARDO RAPOSO VIDAL 18/07/2005 a 18/07/2005 1

13517 CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM 11/07/2005 a 11/07/2005 1

12301 CARLOS HENRIQUE AUGUSTO DOS SANTOS 29/06/2005 a 29/06/2005 1

11582 CELIA BARRETO GIL 06/07/2005 a 06/07/2005 1

11205 CELIA REGINA MACEDO DE BRITO 27/07/2005 a 27/07/2005 1

11110 CESAR DA CUNHA SOARES 30/06/2005 a 30/06/2005 1

12642 CLAUDIA IANNACCA PINTO DA SILVA 04/07/2005 a 07/07/2005 4

19

12673 CLAUDIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 18/07/2005 a 18/07/2005 1

13417 CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON 15/07/2005 a 18/07/2005 4

10680 CONSTANCA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA 04/07/2005 a 18/07/2005 15

12431 DANIELA NOVAES CAJAZEIRA 19/07/2005 a 19/07/2005 1

12205 EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTES 29/06/2005 a 01/07/2005 3

11143 EDUARDO FREITAS MACEDO REIS 04/07/2005 a 11/07/2005 8

13281 ELI ALMEIDA BALONECKER 13/06/2005 a 19/06/2005 7

13276 ELIANE MARIA TEIXEIRA DA CRUZ SILVA TRISTAO 18/07/2005 a 19/07/2005 2

12612 ERNESTO FERREIRA DE CASTRO 04/07/2005 a 04/07/2005 1

13160 ERNESTO TEIXEIRA ZANAZI 27/06/2005 a 10/07/2005 14

11310 ESTER DOS SANTOS ANTUNES MATTOS 06/07/2005 a 06/07/2005 1

11519 EVA DIAMAND 14/07/2005 a 14/07/2005 1

12278 FABIANA FERRARI LORDELLO DE MELLO 07/07/2005 a 21/07/2005 15

10616 FATIMA DA SILVA ROZA 12/07/2005 a 14/07/2005 3

12137 FERNANDO ANTONIO SERRO POMBAL 12/07/2005 a 10/08/2005 30

15241 FLAVIA DOMINGUES DA SILVA FERNANDES 01/07/2005 a 01/07/2005 1

13389 GABRIELA FONSECA DE MELO 15/07/2005 a 19/07/2005 5

10747 GELZE SHVARTZ 11/07/2005 a 13/07/2005 3

10349 GLADSTONE DE FIGUEIREDO E SILVA 11/07/2005 a 15/07/2005 5

11518 GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA 25/07/2005 a 25/07/2005 1

11419 HELENA GUIMARAES CRUZ 18/07/2005 a 21/07/2005 4

10393 ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA 15/07/2005 a 15/07/2005 1

11368 JACQUELINE FORTUNATO FARIAS 20/07/2005 a 03/08/2005 15

12160 JAQUELINE MENEZES LIMA 28/06/2005 a 28/06/2005 1

13461 JENNER DE FREITAS SIMOES 18/07/2005 a 16/08/2005 30

12518 LAILA NOLY BARROCAS 25/07/2005 a 29/07/2005 5

12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 01/07/2005 a 05/07/2005 5

15047 LUCIANE CAMPOS LIMA CORREA 13/07/2005 a 14/07/2005 2

11158 LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO 26/07/2005 a 26/07/2005 1

12477 LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO 26/06/2005 a 01/07/2005 6

12097 LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR 04/07/2005 a 04/07/2005 1

11351 MARCIA BARRETO LORENA CLARO 25/06/2005 a 01/07/2005 7

13538 MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ 11/07/2005 a 11/07/2005 1

13539 MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES 26/07/2005 a 26/07/2005 1

12318 MARCIA SALLES DA FONSECA 07/07/2005 a 14/07/2005 8

13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 21/07/2005 a 21/07/2005 1

11667 MARIA APARECIDA GOMES MAIO 11/07/2005 a 11/07/2005 1

11106 MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA 19/07/2005 a 20/07/2005 2

12336 MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA 26/07/2005 a 29/07/2005 4

11554 MARIA CELIA BASTOS VIDAURRE 28/06/2005 a 01/07/2005 4

11602 MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO 29/06/2005 a 29/06/2005 1

12933 MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER 28/07/2005 a 28/07/2005 1

11251 MARILDA DE LIMA DIAS 30/06/2005 a 08/07/2005 9

11682 MARINA DE PINHO E SOUZA OLIVEIRA 06/07/2005 a 06/07/2005 1

10916 MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS 17/06/2005 a 15/07/2005 29

10045 NAPOLEAO DOS SANTOS NASCIMENTO 19/07/2005 a 22/07/2005 4

12165 NELI PAULA DOS SANTOS 21/07/2005 a 22/07/2005 2

13546 NICOLLE DRUMOND VARGAS 01/07/2005 a 01/07/2005 1

13430 PRISCILA AMORIM DA CUNHA MENDES 14/07/2005 a 14/07/2005 1

13430 PRISCILA AMORIM DA CUNHA MENDES 12/07/2005 a 13/07/2005 2

12275 PUREZA DE JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA 24/07/2005 a 31/07/2005 8

13431 RACHEL TOLEDO DE SOUZA LEAL 30/06/2005 a 01/07/2005 2

10841 RAUL ELEUTERIO MOTTA 07/07/2005 a 08/07/2005 2

12681 REGINA LUCIA TEIXEIRA MENDES DA FONSECA 25/07/2005 a 25/07/2005 1

13619 RENATA BERENGER SAMARCOS DE ALMEIDA 13/07/2005 a 14/07/2005 2

12883 RENATA MOUSINHO DA SILVEIRA 18/07/2005 a 19/07/2005 2

11200 RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS 12/07/2005 a 12/07/2005 1

20

13005 ROBERTA D'AVILA MELLO 26/07/2005 a 29/07/2005 4

10654 RODRIGO MOREIRA GOMES 23/06/2005 a 07/07/2005 15

12591 ROGERIO ROCHA TRIANI 06/07/2005 a 06/07/2005 1

11552 RUBIA AMERICANO CRUZ 20/07/2005 a 20/07/2005 1

11308 SILVANA ALVES DA COSTA 11/07/2005 a 13/07/2005 3

11436 SILVANA ALVES DE PINHO COSTA MARQUES 16/06/2005 a 18/06/2005 3

13209 SILVANA MENDONCA CASTILHO 14/07/2005 a 20/07/2005 7

13097 SONIA BARBERINI 30/06/2005 a 14/07/2005 15

10887 SUELI NOGUEIRA DYMACAU 04/07/2005 a 05/07/2005 2

12387 SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ 05/07/2005 a 08/07/2005 4

12766 TATIANA BARBOSA MATOS PEIXOTO 08/07/2005 a 08/07/2005 1

12828 VALERIA COUTINHO PEREIRA 19/07/2005 a 19/07/2005 1

13407 VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 07/07/2005 a 07/07/2005 1

13181 VANESSA DOS SANTOS ALVES 07/07/2005 a 07/07/2005 1

10947 VERA SILVA DE LIMA 01/07/2005 a 17/07/2005 17

13395 WAGNER BALTAZAR ALONSO 30/06/2005 a 07/07/2005 8

13047 WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL 01/07/2005 a 05/07/2005 5

11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 02/06/2005 a 02/06/2005 1

2 - PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:


10406 ALVANIR PEREIRA DOS SANTOS 19/07/2005 a 20/07/2005 2



11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 11/07/2005 a 11/07/2005 1



12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA 29/06/2005 a 30/06/2005 2

13373 ANNA PAULA CAMARA LEAO 20/07/2005 a 22/07/2005 3



11193 BEATRIZ LEAO VAZ 05/07/2005 a 08/07/2005 4

11193 BEATRIZ LEAO VAZ 13/07/2005 a 15/07/2005 3

11953 CARLO LANZA 11/07/2005 a 15/07/2005 5

11953 CARLO LANZA 25/07/2005 a 25/07/2005 1

13139 CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO 26/07/2005 a 26/07/2005 1

11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 08/07/2005 a 08/07/2005 1

11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 19/07/2005 a 22/07/2005 4

12673 CLAUDIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 25/07/2005 a 26/07/2005 2

12354 CRISTIANE ALVES GOMES 27/06/2005 a 15/07/2005 19

11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 07/07/2005 a 08/07/2005 2

12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 14/07/2005 a 14/07/2005 1

11143 EDUARDO FREITAS MACEDO REIS 18/07/2005 a 01/08/2005 15

11488 EDUARDO FUNCIA LEMME 25/07/2005 a 12/08/2005 19

11149 ELIZABETH SIQUEIRA PESTANA 17/06/2005 a 01/07/2005 15

11149 ELIZABETH SIQUEIRA PESTANA 07/07/2005 a 08/07/2005 2

13329 FABIANA ALVES DE CASTRO 07/07/2005 a 07/07/2005 1

12440 FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS 11/07/2005 a 13/07/2005 3

10962 GILBERTO AMARAL DE PAULA SANTOS 21/06/2005 a 23/06/2005 3

10696 IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA 29/06/2005 a 01/07/2005 3

12160 JAQUELINE MENEZES LIMA 11/07/2005 a 13/07/2005 3

10286 JOAO RUFINO VIEIRA 12/07/2005 a 15/07/2005 4

10286 JOAO RUFINO VIEIRA 18/07/2005 a 22/07/2005 5

10254 JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS 22/07/2005 a 22/07/2005 1

10254 JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS 26/07/2005 a 27/07/2005 2

21

10219 JUREMA ALVES 27/07/2005 a 27/07/2005 1

10475 LAURA FELIX DE CARVALHO 01/07/2005 a 30/08/2005 61

11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 27/07/2005 a 29/07/2005 3

15047 LUCIANE CAMPOS LIMA CORREA 21/07/2005 a 27/07/2005 7

13211 MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA 28/06/2005 a 28/06/2005 1

11499 MARCIA SILVA RIVAS 11/07/2005 a 11/07/2005 1

12606 MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTOS 12/07/2005 a 12/07/2005 1


11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 14/07/2005 a 15/07/2005 2

11424 MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQ 12/07/2005 a 12/07/2005 1

13085 MARTA SANTUZZI EICHHORN 15/07/2005 a 22/07/2005 8

13085 MARTA SANTUZZI EICHHORN 26/07/2005 a 29/07/2005 4

10193 NEIDE MARIA VIEIRA 18/07/2005 a 22/07/2005 5

12032 OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM 26/07/2005 a 09/08/2005 15

11587 OSMAIR DA SILVA 11/07/2005 a 22/07/2005 12

11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 24/06/2005 a 01/07/2005 8

12798 SHIRLEI SALES DA SILVA 22/07/2005 a 22/07/2005 1

12011 SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO 13/07/2005 a 13/07/2005 1

13127 SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA 12/07/2005 a 12/07/2005 1

10753 TANIA VAZ DE VARGAS 07/07/2005 a 07/07/2005 1

12766 TATIANA BARBOSA MATOS PEIXOTO 22/07/2005 a 29/07/2005 8

10635 WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN 15/07/2005 a 29/07/2005 15 3 - PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202, 203 e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:


11630 ADRIANA DANTAS COUTINHO 24/07/2005 a 11/08/2005 19

10357 ALEXANDRE VALERIO DA SILVA 16/07/2005 a 14/08/2005 30

11663 ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA 30/07/2005 a 28/08/2005 30

11912 ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA 01/07/2005 a 30/07/2005 30

10801 ANTONIO VANDERILO PONTES DE ABREU 01/06/2005 a 31/07/2005 61

15176 CARLA MARIA COSTA MEDEIROS 11/07/2005 a 25/07/2005 15

15176 CARLA MARIA COSTA MEDEIROS 26/07/2005 a 24/08/2005 30

11953 CARLO LANZA 26/07/2005 a 04/08/2005 10

11953 CARLO LANZA 05/08/2005 a 05/08/2005 1

11933 CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA 09/07/2005 a 21/07/2005 13

12642 CLAUDIA IANNACCA PINTO DA SILVA 08/07/2005 a 11/07/2005 4

10398 DAMIAO OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 06/07/2005 a 03/09/2005 60

11546 EDISON FIRMO DE CARVALHO 16/07/2005 a 14/08/2005 30

11488 EDUARDO FUNCIA LEMME 23/06/2005 a 22/07/2005 30

11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 15/07/2005 a 17/08/2005 34

13329 FABIANA ALVES DE CASTRO 08/07/2005 a 11/07/2005 4

12278 FABIANA FERRARI LORDELLO DE MELLO 22/07/2005 a 05/08/2005 15

11267 HERVAL LEMOS DO AMARAL JUNIOR 02/05/2005 a 31/07/2005 91

11455 IGOR CHRISTIANO BUYS 12/06/2005 a 11/08/2005 61

10826 LAURA VIEIRA MENDONCA 08/07/2005 a 06/08/2005 30

10823 LIGIA FORNACIARI XAVIER 17/06/2005 a 15/07/2005 29

10823 LIGIA FORNACIARI XAVIER 16/07/2005 a 15/08/2005 31

10745 MAGALI FAURY DIB 16/07/2005 a 29/08/2005 45

10771 MARA ELIZETE CAETANO SOARES 01/07/2005 a 30/07/2005 30


12588 MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA 05/07/2005 a 03/08/2005 30

13350 MARCOS SANTA RITA 08/07/2005 a 04/08/2005 28

13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 22/07/2005 a 25/07/2005 4

11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 20/07/2005 a 18/08/2005 30

22

10210 MARIA PENHA PINTO FIGUEIREDO 29/06/2005 a 26/08/2005 59 10451 MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 02/07/2005 a 24/07/2005 23 12799 MOAMA MAHIN DE SOUZA 05/07/2005 a 13/07/2005 9 10193 NEIDE MARIA VIEIRA 23/07/2005 a 29/07/2005 7 11587 OSMAIR DA SILVA 23/07/2005 a 29/07/2005 7 11587 OSMAIR DA SILVA 30/07/2005 a 02/09/2005 35 11006 PAULO ROBERTO NASCIMENTO 01/06/2005 a 03/07/2005 33 10761 PEDRO RODRIGUES FERREIRA 05/07/2005 a 03/08/2005 30 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES 01/06/2005 a 19/06/2005 19 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES 20/06/2005 a 03/07/2005 14 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES 04/07/2005 a 31/07/2005 28 10627 ROSELI MALAFAIA DA PREZA 06/07/2005 a 10/08/2005 36 11290 SOLANGE DE FATIMA SCHADEK MOLINA 07/04/2005 a 15/07/2005 100 10753 TANIA VAZ DE VARGAS 06/06/2005 a 21/06/2005 16 10583 UBIRAJARA LUIZ DE SAMPAIO PIRES 28/07/2005 a 26/08/2005 30 10341 WANDERLEY SEBASTIAO DE SOUZA 17/07/2005 a 15/08/2005 30 10635 WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN 30/07/2005 a 13/08/2005 15

4 - CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base no art. 81, I, parágrafo 1º c/c art. 83, parágrafo 1º e 2º ambos da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Servidores Período Dias 12319 ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA BITTENCOURT 30/06/2005 a 30/06/2005 1 12659 ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK 15/07/2005 a 19/07/2005 5 12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA 27/07/2005 a 27/07/2005 1 11504 ARMINDA ELISABETE SOBRAL FRAGA 10/07/2005 a 11/07/2005 2 12301 CARLOS HENRIQUE AUGUSTO DOS SANTOS 15/07/2005 a 16/07/2005 2 12078 DIANA MARIA FIGUEIRA 13/07/2005 a 15/07/2005 3 12665 JANAINA LAVORATO LOPES GOMES 29/06/2005 a 03/07/2005 5 13461 JENNER DE FREITAS SIMOES 27/06/2005 a 15/07/2005 19 13499 MARCOS CERQUEIRA FRAGOSO 19/07/2005 a 20/07/2005 2 11423 MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA 26/07/2005 a 28/07/2005 3 15072 MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES 29/06/2005 a 29/06/2005 1 11353 MARIA INES RABACA DE MOURA 11/07/2005 a 11/07/2005 1 13306 MARIANA DOS SANTOS MELLO 18/07/2005 a 19/07/2005 2 12474 ROSANA CUCINO TINOCO 23/06/2005 a 24/06/2005 2 10415 ROSANA ESTRUC GIL BRITO 04/07/2005 a 05/07/2005 2 12147 SIMONE MARTINS VALENTE 06/07/2005 a 07/07/2005 2 11346 SONIA VALERIA SILVA MOREIRA 18/07/2005 a 22/07/2005 5

5 – PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º, 82 e 83, parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:


11557 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES 11/07/2005 a 12/07/2005 2

11353 MARIA INES RABACA DE MOURA 08/04/2005 a 08/04/2005 1

11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 17/06/2005 a 23/06/2005 7

6 - PRORROGAR licença por acidente em serviço, com base nos arts. 204, 211 e 214 da Lei 8112/90, consoante a atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:


11408 HUGO JOVINIANO DA SILVA FLORES 02/07/2005 a 30/08/2005 60

7 - CONCEDER licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, às servidoras abaixo relacionadas:


11884 ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO 08/07/2005 a 04/11/2005 120

12268 ADRIANA DO COUTO FARO 16/04/2005 a 13/08/2005 120

23

11541 ANA CELIA CARVAJAL DA SILVA 11/07/2005 a 07/11/2005 120

12522 FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON 05/07/2005 a 01/11/2005 120

13493 KATIA PIXININE PEREIRA 21/06/2005 a 18/10/2005 120

12799 MOAMA MAHIN DE SOUZA 14/07/2005 a 10/11/2005 120

13449 SIRLENE TETZNER 01/07/2005 a 30/07/2005 30

12345 WESIA LUCIO CABELEIRA SANTOS 13/05/2005 a 09/09/2005 120

8 - CONCEDER licença para tratamento de saúde,com base no art 12,I,g da Lei 8212/91, com red. art 3º da Lei 8647/93,c/c arts 11,I,g, 60,§§ 3º e 4º, da Lei 8213/91; e art 75,caput e § 1º, do Dc 3048/99, aos servidores abaixo relacionados:


15135 SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL 23/06/2005 a 24/06/2005 2

15135 SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL 22/06/2005 a 22/06/2005 1

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, RESOLVE: PORTARIA Nº 988 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR o servidor FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.753, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, para substituir o Supervisor da Seção de Protocolo e Expedição do RJ – Av. Venezuela (FC 05), EDILSON COSTA E SILVA, no dia 25.07.2005, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário. PORTARIA Nº 989 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR o servidor CARLOS MARCELO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.564, lotado na Vara Única de Angra dos Reis, da função comissionada de Executante de Mandados (FC 05), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 990 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR o servidor CARLOS MARCELO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-A-1, lotado na Seção de Controle de Mandados da Sede - CCOM, para exercer a função comissionada de Executante de Mandados (FC 05), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 991 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR a servidora SUSANA NERIS DIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-11, matrícula nº 11.480, da função comissionada de Assistente III (FC 03) da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de 08.08.2005. PORTARIA Nº 992 DE 05 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR a servidora JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.065, para exercer a função

comissionada de Assistente III (FC 03) da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 993 DE 05 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR a servidora SILVANA CRISTINA BOTELHO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.724, para substituir a Oficial de Gabinete (FC 05) da 2ª Vara Federal de Niterói, MARCIA PINTO FARO DA SILVA, no período de 30.06.2005 a 31.07.2005, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA Nº 994 DE 05 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR o servidor ROGÉRIO CÉSAR COSTA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 13.060, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 1º Juizado Especial Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR a servidora REGINA ROSÁRIO DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.176, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 1º Juizado Especial Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1001 DE 08 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CÉSAR COSTA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 13.060, para exercer a função comissionada de Supervisor (FC 05) do 1º Juizado Especial Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1002 DE 08 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR a servidora DENISE BATISTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.771, da função comissionada de Assistente III (FC 03) da Vara Federal de Resende, a partir da publicação desta portaria.

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DISPENSAR a servidora ISABELA XAVIER FARIA Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.893, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da Vara Federal de Resende, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1003 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR a servidora DENISE BATISTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.771, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da Vara Federal de Resende, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora ISABELA XAVIER FARIA Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.893, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) da Vara Federal de Resende, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora LAURA CONCEIÇÃO DE SOUZA Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.341, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 01) da Vara Federal de Resende, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1004 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 DISPENSAR o servidor VINICIUS CAMPOS DO VALLE MARTINS, Analista Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, NS-A-4, matrícula nº 13.138, lotado na Subsecretaria de Informática, da função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO GRUBER DOS SANTOS, Analista Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, NS-A-4, matrícula nº 13.143, lotado na Subsecretaria de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSOS

AUSÊNCIA EM VIRTUDE DE CASAMENTO Processo nº 2070/2005/SRH CLAUDIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Processo deferido. Período compreendido entre 30.06.2005 a 07.07.2005. Processo nº 2079/2005/SRH GLÓRIA DA SILVA RODRIGUES COELHO Processo deferido. Período compreendido entre 15.07.2005 a 22.07.2005.

Processo nº 2107/2005/SRH LEONARDO MONTES DA SILVA GOMES Processo deferido. Período compreendido entre 16.07.2005 a 23.07.2005. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Processo nº 1989/2005 - SRH MAURÍCIO DOS SANTOS SIQUEIRA Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado à Seção Judiciária do Espírito Santo, no período compreendido entre 28.01.2004 e 05.04.2005, totalizando 434 dias, ou seja, 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 260/2002, do conselho da Justiça Federal. Processo nº 2690/2002 - SRH ALEXANDRE MARQUES CORRÊA Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido entre 01.08.1995 e 10.12.1997, totalizando 860 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 0023/2003-SRH ANDERSON KAYE Deferida a averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, bem como ao Ministério do Exército, para fins de aposentadoria e disponibilidade, entretanto, este último passando a ser considerado entre 13.02.1993 e 26.05.1994, deve ser averbado também para fins de licença para capacitação, tendo em vista que à época do ingresso do servidor neste Órgão, o aludido benefício encontrava-se em vigência. Quanto ao adicional por tempo de serviço, o pedido foi indeferido por falta de amparo legal, observando-se que o benefício foi extinto anteriormente à data da posse do servidor nesta Seccional, tendo esta ocorrido com interrupção do vínculo com a União, razão pela qual deve ser observado o disposto no art. 10 e parágrafo único, da Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 1850/2005 - SRH MARCOS CERQUEIRA FRAGOSO Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 13.12.1993 e 18.05.1998, totalizando 1.618 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias, com base no artigo 100, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. LICENÇA-PATERNIDADE Processo nº 2074/2005/SRH WALMIR FIGUEIREDO DUTRA Processo deferido. Período compreendido entre 03.07.2005 a 07.07.2005.

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FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Processo nº 1947/2001-SRH SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Processo deferido. Período compreendido entre 01.08.2005 a 29.09.2005. ANUÊNIO Processo nº 1864/2005 - SRH FÁBIO PALERMO DE MENEZES GUERRA Processo deferido conforme abaixo demonstrado: ANUÊNIO INCORPORAÇÃO A

PARTIR DE EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE

01º 27/02/1989 01/05/2000* 02º 27/02/1990 01/05/2000* 03º 10/03/1996 01/05/2000* 04º 10/03/1997 01/05/2000*

Processo nº 179/94 - SRH UBYRAJARA PEDRO DE FARIA Processo retificado conforme abaixo demonstrado:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO ANTERIORES

DATAS DE INCORPORAÇÃO CORRIGIDAS

DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS

15º janeiro/1991 17/12/1989 01/02/1994* 16º 17/12/1991 17/12/1990 01/02/1995* 17º 16/12/1992 17/12/1991 01/02/1996* 20º 16/12/1995 16/12/1994 01/02/1999* 21º --------- 16/12/1995 01/11/1999* 22º --------- 15/12/1996 01/11/1999* 23º ---------' 15/12/1997 01/11/1999* 24º --------- 15/12/1998 01/05/2000*

Processo nº 2111/02 - SRH GLENDA NUNES Processo retificado conforme abaixo demonstrado:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO ANTERIORES

DATAS DE INCORPORAÇÃO CORRIGIDAS

DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS

01º 24/07/1998 05/09/1995 01/07/1998 02º ----------- 04/09/1996 01/06/2000* 03º ----------- 04/09/1997 01/06/2000* 04º ----------- 04/09/1998 01/06/2000*

QUINTOS Processo nº 1216/94 - SRH ALBERTINA MARIA ANASTÁCIO Processo retificado conforme abaixo demonstrado:

QUINTO FUNÇÃO COMISSIONADA

DATA DE INCORPORAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º ASSISTENTE DATILÓGRAFO (FC-04)

02/02/1996 03/02/1996


03/07/1997 04/07/1997

3º OFICIAL DE GABINETE (FC05) 03/08/1999 04/08/1999



Processo nº 0943/97 - SRH ALZIRA DE SOUZA LOPES Processo deferido conforme abaixo demonstrado:

QUINTOSFUNÇÃO COMISSIO-NADA

DATA DE INCORPO-RAÇÃO

EFEITOS FINAN-CEIROS A PARTIR DE

EFEITOS FINAN-CEIROS ATÉ

1º SUPERVISOR (FC-05) 04/08/1997 05/08/1997 26/04/2000

2º SUPERVISOR (FC-05) 04/08/1998 05/08/1998* 26/04/2000


15/08/1999 16/08/1999 26/04/2000

Aguardando disponibilidade orçamentária para pagamento relativo a exercícios anteriores. Processo nº 2016/99 - SRH ANDRÉA VIVACQUA CORRÊA DE OLIVEIRA PUGLIESE Processo deferido conforme abaixo demonstrado:

QUINTOSFUNÇÃO COMISSIO-NADA

DATA DE INCORPO-RAÇÃO

EFEITOS FINAN-CEIROS A PARTIR DE

EFEITOS FINAN-CEIROS ATÉ

1º OFICIAL DE GABINETE (FC-05)

19/02/1998 19/02/1998* 30/07/2000


21/02/1999 22/02/1999 30/07/2000


22/02/2000 23/02/1999 30/07/2000

Aguardando a disponibilidade orçamentária para pagamento relativo a exercícios anteriores. Processo nº 0384/95 - SRH VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES Processo deferido conforme abaixo demonstrado:

QUINTO FUNÇÃO COMISSIONADA

DATA DEINCORPORAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º SUPERVISOR (FC05) 01/04/1997 02/04/1997

2º DIRETOR DE SUBSECRETARIA (FC08)

20/08/1998 21/08/1998


20/08/1999 21/08/1999


19/08/2000 20/08/2000


19/08/2001 20/08/2001

Processo nº 0045/95 - SRH CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO SOUZA Processo retificado conforme abaixo demonstrado: QUINTOS FUNÇÃO

COMISSIONADA EFEITOS FINANCEIROSA PARTIR DE

1º Quinto OPERADOR (FC-01) 12/07/1994 2º Quinto ASSISTENTE

DATILÓGRAFO (FC-04) 12/07/1994

3º Quinto SUPERVISOR (FC-05) 19/10/2000* 4º Quinto SUPERVISOR (FC-05) 12/07/1994 5º Quinto SUPERVISOR (FC-05) 12/09/1999

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Processo nº 1293/96 - SRH ANA CRISTINA CORRÊA Processo deferido conforme abaixo demonstrado:

QUINTO FUNÇÃO COMISSIO-NADA

ATUALI-ZAÇÃO

A PARTIR DE

EFEITOS FINAN-CEIROS

1º SECRETÁRIO (FC03)

EXEC. DE MANDADOS (FC-05)

17/12/1998 18/12/1998

2º SECRETÁRIO (FC03)

EXEC. DE MANDADOS (FC-05)

17/12/1999 18/12/1999

3º EXEC. DE MANDADOS (FC-05)

--------- 18/12/1995 19/12/1995


--------- 17/12/1996 18/12/1996


-------- 17/12/1997 18/12/1997

INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃO NO I.R. NA FONTE Processo nº 1447/2005 - SRH OZIEL MILESI MEDEIROS SANTOS Processo deferido. Processo nº 1666/2005 - SRH VIVIAN BARBOSA BAIA SABOIA Processo deferido. Processo nº 1722/2005 - SRH KARINA LAMBLET SCHUENCK RAMOS Processo deferido. Processo nº 2184/2000 - SRH CARLA BEATRIZ CALVÃO DOS SANTOS GOMES Processo deferido. Processo nº 1126/2005 - SRH ZULEIKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Processo deferido. Processo nº 2085/2003 - SRH ADRIANA DO COUTO FARO Processo deferido. Processo nº 1806/2005 - SRH EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA Processo deferido. Processo nº 0973/2005 - SRH TATIANA GURGEL PESSOA DI RENNA Processo deferido. Processo nº 0888/2005 - SRH ADRIANE CARDOSO PEÇANHA Processo deferido. Processo nº 0616/2005 - SRH EDSON ALVES DA SILVA Processo deferido.

Processo nº 0126/2000 - SRH JOSE ANTONIO SABOYA DA COSTA Processo deferido. Processo nº 2115/2001 - SRH ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS Processo deferido. Processo nº 0818/2005 - SRH CLÁUDIO LUÍS DA SILVA AMORIM Processo deferido. Processo nº 0614/2005 - SRH DANTE BRUNO FILHO Processo deferido. Processo nº 860/96 - NURH VITOR HUGO DA SILVA RODRIGUES Processo deferido. Processo nº 0688/2005 - SRH DENISE BELTRAMI DE FARIA Processo deferido. Processo nº 1701/2005 - SRH ADRIANO BARROS RANGEL Processo deferido. Processo nº 1765/2005 - SRH MANUEL HENRIQUE FERNANDES DOS RAMOS Processo deferido. Processo nº 1998/2001 - SRH EVANDRO RODRIGUES PINHEIRO Processo deferido. Processo nº 1921/2005 - SRH LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO Processo deferido. Processo nº 1784/2005 - SRH PAULO EDUARDDO DA COSTA Processo deferido. Processo nº 0040/2003 - SRH WESIA LUCIO CABELEIRA SANTOS Processo deferido. Processo nº 1804/2005 - SRH ANGELO HENRIQUE VIANA DA ROCHA Processo deferido. Processo nº 0613/2005 - SRH ANDRÉ VITORIANO DA SILVA Processo deferido. Processo nº 0077/2000 - SRH JOÃO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO Processo deferido. Processo nº 0618/2005 - SRH JACY DUARTE JUNIOR Processo deferido. Processo nº 0971/2005 - SRH MARIA EMÍLIA OLIVEIRA MONTEIRO Processo deferido.

27

Processo nº 1881/2005 - SRH ALEXANDRE SIQUEIRA LESSA Processo deferido. Processo nº 1805/2005 - SRH VICTOR AUGUSTO ALVES SANTOS Processo deferido. Processo nº 1977/2005 - SRH VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL Processo deferido.

Processo nº 1849/2005 - SRH LUCIA ANDRÉA FIGUEIREDO ARAUJO Processo deferido. Processo nº 1212/2005 - SRH CAROLINA DAMIÃO DE ASSIS Processo deferido. Processo nº 1511/98 - SRH LUCIO SANTANA ESTEVAM MACHADO Processo deferido.

BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ano XII, 2ª semana de agosto/ 2005 – Período: 03.08.05 a 09.08.05

Publicado na Intranet em 09.08.05

Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG

Reprodução: SDD

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