“A GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS”w3.ufsm.br/solos/antigo/PDF/SANDRO.pdf · A Lei 9.433...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEDepartamento de Engenharia AgronDepartamento de Engenharia Agronôômica mica -- DEADEA

NNÚÚCLEO DE PCLEO DE PÓÓSS--GRADUAGRADUAÇÃO E ESTUDOS EM RECURSOS NATURAIS E ESTUDOS EM RECURSOS NATURAIS -- NERENNEREN

XV Reunião Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água

Santa Maria – RS, 25 a 30 de julho de 2004

““A GESTA GESTÃÃO SUSTENTO SUSTENTÁÁVEL DAS VEL DAS ÁÁGUASGUAS””

Prof. Dr. Francisco Sandro R. Holanda

[email protected]

“A multiplicidade do uso da água na Bacia exige soluçõesharmonizadas para a sua

Gestão (uso, manejo, conservação...) integrada”

Pressupostos Básicos para a Gestão das Águas

I - A água é um bem de domínio público;

II - A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III - A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

IV - A bacia hidrográfica é a unidade territorial para planejamento;

V - A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Código de Águas (1934)

Conferência das Nações Unidas sobre a Água (1977)

Constituição Federal (1988)

Projeto de Lei (1991)

Leis Estaduais (1991 - 1995)

Lei 9.433 (janeiro/1997)

A Lei 9.433 –Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

HídricosSai dos aspectos discursivos

Define canais de participação

Destaca a descentralização e a participação dos usuários de água e da sociedade civil organizada.

CONCEITO

Gestão dos Recursos Hídricos

“Conjunto de instrumentos de ordem jurídica, administrativa e técnica, implementados de forma descentralizada e participativa, associados, eventualmente, à medidas estruturais orientadas ao disciplinamento e racionalização do uso dos recursos hídricos, buscando assegurar a sua sustentabilidade” (Plano Estadual...)

ÁGUA SALGADA97,50%

ÁGUA DOCE2,50%

0.9

68.9

29.9

0.3

Rios e lagos

Subterrânea

Geleiras

Outros reservatórios

1.386 milhões de km3

Fonte: Rebouças, 2002

RECURSOS HÍDRICOS NO RECURSOS HÍDRICOS NO MUNDOMUNDO

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

NORTE C. OESTE SUL SUDESTE NORDESTE

POTENCIALDEMANDAPOPULAÇÃO

Fonte: CPRM

RECURSOS HÍDRICOS NO BRASILRECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

AL

BA

CE

P

B

P

E

R

N

S

E

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

Fonte: CPRM

ESCASSEZ ABSOLUTA

SECA CRÔNICA

ALERTA

Potencial Hídrico “per capta” m3/hab/ano

RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTERECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE

Gestão dos Recursos Hídricos “CONDICIONANTES”

A importância do espaço local;O imaginário brasileiro – abundância;O desafio de descentralizar o poder decisório;Necessidade de aprimoramento da gestão pública;Envolve variáveis: água enquanto elemento natural; função social – essencial à vida e às atividades produtivas;A bacia hidrográfica é a unidade territorial para planejamento.

CONCEITO

GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA

“Instrumento que orienta o poder público e a sociedade, no longo prazo, na utilização e monitoramento dos recursos ambientais –naturais, econômicos e sócioculturais, na área de abrangência de uma bacia hidrográfica, de forma a promover o desenvolvimento sustentável (mais do que gerenciar um único recurso...)”

HIDRELETRICAS NO RIO SÃO FRANCISCO(10.370 MW)

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

BAIXO SÃO FRANCISCO

HIDROELETRICAS OPERACAO CAPACIDADE (MW)

PAULO AFONSO (PILOTO)

1955 2

PAULO AFONSO I

1955 180

TRÊS MARIAS 1963 396

PAULO AFONSO II

1965 443

PAULO AFONSO III

1968 800

MOXOTÓ 1978 440

SOBRADINHO* 1978 1.050

PAULO AFONSO IV

1980 2.460

ITAPARICA 1988 1.500

XINGÓ 1994 3.000

PAO DE AÇUCAR (àconstruir)

(2008)previsão

330

OCEANO ATLÂNTICO

S


Sergipe

Alagoas


Área de drenagem – 24.923 km2

Pluviosidade- 500 – 1.200 mm

230 km

Municipios - 76

População - 1.306.878

Quais são os impactos?

•Erosão na margem e do solo

•Assoreamento do rio

•Destruição da floresta ripária

•Redução do número e diversidade da população de peixes(spawning)

•Perda de terras agricultáveis

•Dificuldades na navegação

OBJETIVOS DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Alocar o recurso racionalmente – prioridades, negar sua utilização, quando necessário;

Economizar e otimizar o uso da água – evitar desperdício e degradação, incentivar o uso de tecnologias mais racionais (Manejo e Conservação do Solo e da Água);

Gerar condições e estímulos para investimentos em monitoramento, estudos e intervenções que melhorem a disponibilidade (Manejo e Conservação do Soloe da Água);

Expedição pelo Baixo São Francisco ou “Descobrindo um Novo Chico”


Alagoas

Sergipe

Oceano Atlâtico

Microbacia Cajueiros dos Veados-SE

?

Reservatorio- 2 billion m3 H2O

Xingó

Impactos das Barragens

0.466x 106 ton/anoAntes Xingó

(2000)

6x 106 ton/anoDepois Sobradinho

(1983)

12x 106 ton/anoAntes de

Sobradinho(1966-1968)

SedimentosTempo

TABELA.Mudanças na quantidade total de sedimentos transportados no canal do Baixo São Francisco.

Alagoas

Sergipe

A interdisciplinaridade –complexidade no processo de gestão dos recursos hídricos

Vista em termos metodológicos, como um aspecto facilitador ao desenvolvimento da gestão integrada, uma vez que nenhuma especialidade, instituição ou entidade tem condições de realizá-la de forma isolada.

O desafio que se coloca é como integrar as diversas formas de saber (e principalmente o saber empírico da população) numa metodologia que viabilize essa integração de saberes?

Fotografia aérea (1950) 1 : 25.000

Fotografia aérea (1973) 1 : 25.000

Assoreamento

A DINÂMICA DO RIO

Mapa dos pontos de erosão (2002)

Instável0.975*4.45281,20m33.91C

Instável0.66347.306.678,40m36.36B

Instável0.4638.30542,00m 35.21A

EstabilidadeFoSTaxa de erosão(m. ano)

Volume de solo erodido

Altura do talude (m)Sitio

Tabela 2. Classificação da estabilidade do talude marginal em três diferentessitios (A, B e C), de acordo com o Fator de Seguranca (FoS).

FoS=1 (equilibrio)Source: Adapted from CASADO et al. (2002)

FIGURA - Representação esquemática da Instrumentação do talude na seção A.Fonte: Santos et al (2002)

05

10152025303540

Met

ros

(m)

fev 99 - jan 00 dez 99 - out 01 jan 04 - mai 04

Período

Recuo da margem

Seção A

Seção B

Seção C

FIGURA – Recuo da margem nas seções monitoradasFonte: Bandeira et al. (2004)

Mecanismos de Desestabilização dos Taludes Marginais

Fonte: Holanda et al. (2003)

Na(m)

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

0 10 20 30 40 50 60Dist. (m)

Fluxo Hidráulico,

DESTRUIÇÃO DA MATA CILIAR

“São áreas de transição entre os ecossistemas terrestres e aquáticos que se diferencaim pelo gradiente nas condiçõs biofisicas, processos ecológicos e biota”

Dificuldades de navegação

Comprometimento da Produção de Água

Desflorestamento em áreas de “Preservação Permanente”

“HOTSPOTS” PARA CONSERVAÇÃO

- Endemismo- Ameaça de extinção

Fonte: CONSERVATION INTERNATIONAL (2000)

Dessedentação Humana Dessedentação Animal

Geração de Energia

UHE Xingó-Sergipe

Irrigação

Multiplos Usos

Qualidade da Água

FIGURA. Contaminação da água subterrânea em área agrícola, provocada pela aplicação excessivade fertilizantes e agrotóxicos.

FIGURA. Contaminação da água subterrânea em área agrícola, provocada pelo ausente ou precáriosaneamento.

81

75

69

50

38

31

31

25

19

19

13

100

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Lixo

Esgoto

Desmatamento

Irregularidade no abas tecimento de água

Contaminação por fontes diversas

Qualidade da água dis tribuída

Agrotóxico

Exploração de areia e argila

Desperdício de água

P esca predatória

Ausência de educação ambiental

Enchentes

Caça predatória

(%)

PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DIAGNOSTICADOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO DIAGNOSTICADOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIO SERGIPERIO SERGIPE

Fonte: SEPLANTEC / SRH (2001)

Enquadramento dos Enquadramento dos Corpos d´Água Corpos d´Água

Sistema de InformaçõesSistema de Informaçõessobresobre

Recursos Hídricos Recursos Hídricos

Outorga de Direito de Uso Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de Recursos Hídricos

Cobrança pelo Uso Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de Recursos Hídricos

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS ESTADUAL DE RECURSOS

HÍDRICOSHÍDRICOS

A Lei 9.433 –Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

Hídricossai dos aspectos discursivos,define canais de participação,Destaca a descentralização e a participação dos usuários de água e da sociedade civil organizada.

OS COMITÊS DE BACIAS

O CBH é o órgão colegiado, consultivo e deliberativo, tendo como objetivo principal o gerenciamento das águas da região. Compete a esse colegiado: aprovar e acompanhar a execução do Plano da Bacia Hidrográfica e a aplicação dos recursos financeiros destinados à conservação, proteção e recuperação dos recursos hídricos, bem como conciliar os conflitos pelo uso da água.

580,75 m

248,00 m360,00 m

422,

88 m

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Gleba 1

Gleba 2

Gleba 3

Gleba 6

Gleba 5 Gleba 4

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Gleba 1

Gleba 2

Gleba 3

Gleba 6

Gleba 5 Gleba 4

NN

“Não tenho um caminho novo

O que tenho de novo e o jeito de caminhar”

Thiago de Mello

Universidade Federal de Sergipe-UFSNucleo de Pós-Graduaçã e Estudos em Recursos Naturais-NERENLaboratório de Erosão e SedimentaçãoAv. Mal. Rondon, s/ n, Jardim Rosa ElzeSão Cristóvao- SE CEP-49.100.00E-mail – [email protected]

Francisco Sandro Rodrigues HolandaAlceu PedrottiArilmara AbadeLuciana Godinho GomesIgor Ramos dos AnjosIgor Pinheiro da RochaAlllysson Santos de JesusAndre Luiz Carvalho

Oceano Atlântico

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