AP19-racionalidade e escravismo

7/31/2019 AP19-racionalidade e escravismo

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BREVE NOTA SOBRE "RACIONALIDADE ECONMICA"E ESCRAVISMO BRASILEIRO

RENATO LEITE MARCONDESIRACIDEL NERODA COSTA(1)

Obviamente, deve-se descartar, por seu carter ideolgico e simplista, a

afirmao segundo a qual a racionalidade econmica levaria o escravista a "zelar" pelo

"capital" objetivado em seu escravo. A racionalidade econmica prpria ao escravismo

pautava-se, a nosso ver, pela dinmica daquele sistema de explorao; assim, a

"maximizao do lucro" efetuava-se com base em clculo, certamente implcito, mais

sofisticado do que a mera preservao do capital empatado no "estoque" representado

pelo plantel imediatamente desfrutvel.

Para se efetivar tal maximizao em lapso temporal relativamente curto era

necessrio que os escravistas levassem em conta a possibilidade de, rpida e

"predatoriamente", poderem amealhar o "preo" de reposio do cativo acrescido de

ganhos lquidos. A continuidade do trfico garantiria a imediata recomposio da mo

de obra cativa indispensvel ao funcionamento pleno da unidade produtiva; assim, se o

valor atual da massa global de lucros gerados com base na superexplorao do cativo

fosse mais elevado do que o propiciado por uma explorao "mais amena", porm

mais dilatada no tempo, no restaria opo ao escravista e ele, para concretizar a

aludida maximizao, teria de "consumir" rpida e predatoriamente ("queimar",

poder-se-ia dizer) a mo de obra disponvel, repondo as "peas" que viessem a faltar

por falecimento ou incapacitao. Restries quanto colocao da produo efetuada

e/ou quanto oferta de mo de obra cativa levariam nossos escravistas a uma formade explorao que exigiria um perodo maior para ser alcanada a reposio com

ganhos dos "investimentos" realizados.

Poderia um crtico arguir, em face destas nossas postulaes, que os escravista

almejavam escopos que no se cingiam mera maximizao de ganhos, interessar-


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lhes-ia, tambm, o prestgio e a satisfao decorrentes da propriedade de terras e

escravos. Poder-se-ia, ademais, argumentar que aos nossos escravistas faltava o

devido "aparelhamento" mental indispensvel ao estabelecimento de raciocnios

econmicos mais sofisticados. A nosso juzo, uma parcela substantiva dos escravistas

procurava sim, primacialmente, a maximizao de lucros; ademais, embora pudesse

faltar-lhes o "instrumental analtico" necessrio efetivao de "medies" econmicas

precisas, no lhes era estranho o aparelhamento mental acima referido.

Lembre-se, alm disso, que alguns dos coevos alcanaram conscincia plena

do processo ora descrito; a este respeito so emblemticas as ponderaes efetuadas

por um proprietrio de escravos de nosso meio rural que, indagado sobre o elevado

nmero de doentes e de mortes em seu plantel, respondeu que o falecimento de

cativos: "...pelo contrrio, no dava dano algum, pois que quando comprava umescravo era s com o intuito de desfrut-lo durante um ano, tempo alm do qual

poucos poderiam sobreviver, mas que no obstante fazia-os trabalhar por um modo

que chegava no s para recuperar o capital que havia empregado, porm ainda a tirar

lucro considervel." (JARDIM, 1842, p. 10).

Por outro lado, embora excepcionais, marginais e "estranhas", algumas prticas

adotadas entre ns indicam que as relaes escravistas assumiam formas as mais

distintas.(2) Tomemos como exemplo o seguinte relato de Saint-Hilaire. "Chegando aCampos [24/9/1818], fui ver o Sr. Baglioni, francs que havia instalado nessa

localidade uma destilaria. (...) O Sr. Baglioni tinha tido idia de estabelecer na sua

destilaria um processo que, neste pas, havia de causar escndalo. Semanalmente

pagava a seus escravos uma retribuio proporcional ao trabalho e inteligncia de

cada um deles; mas, para cada falta cobrava u'a multa sobre o salrio dos mesmos.

Por esse sistema ele evitava o suplcio de castigar seus negros; e o zelo com que essa

pobre gente se empenhava em cumprir com seus deveres compensava amplamente o

patro." (SAINT-HILAIRE, 1941, p. 418-19).

Igualmente sugestivo o raconto, tambm devido a Saint-Hilaire, no qual esse

atento autor descreve um outro escravista excntrico: "O Sr. Joaquim Alves de Oliveira

era o autor de sua fortuna, e essa era considervel. Fora educado por um jesuta, e

parece que assimilara dessa escola o esprito de ordem e discrio que o fazia


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distinguir to bem dos seus compatriotas (...) De todos os Brasileiros que conheci era

ele, talvez, aquele em quem encontrei maior dio pela ociosidade (...) A fazenda de

Joaquim Alves, fundada pelo seu proprietrio (...) era, seguramente, o mais belo

estabelecimento existente na zona de Goyaz que percorri. Reinava l uma limpeza e

ordem como no vi em parte alguma. (...) A regra que adotara Joaquim Alves, na sua

conduta para com os escravos, era de aliment-los fartamente, vesti-los de maneira

conveniente, ter o maior cuidado com eles quando doentes, e de no deix-los jamais

na ociosidade. Anualmente casava alguns deles; as mes s iam trabalhar nas

plantaes quando os filhos j as podiam dispensar, e ento ficavam sob a guarda de

uma nica mulher, que tomava conta de todos. Uma precauo inteligente fora tomada

para evitar, tanto quanto possvel, as emulaes, desordens e rixas; a de afastar muito

as senzalas dos negros celibatrios das dos homens casados. O dia de domingopertencia aos escravos; era-lhes proibido ir procurar ouro, mas davam-se-lhes terras

que podiam cultivar em seu exclusivo proveito. Joaquim Alves estabelecera na prpria

casa uma venda onde seus negros encontravam os diversos objetos que so

ordinariamente do gosto dos Africanos, e era o algodo que servia de moeda; por este

meio afastava dos seus homens a tentao do roubo; incitava-os ao trabalho, dando-

lhes grande interesse em cultivar, tornava-os apegados terra e ao senhor, e ao

mesmo tempo, aumentava os produtos do solo." (SAINT-HILAIRE, 1937, p. 181-184).

Ao que parece, Joaquim Alves conseguiu reunir, com respeito explorao da

mo de obra, o que existe de pior no escravismo e no capitalismo; talvez por isso

mesmo mostrava-se, quanto vida produtiva, um empreendedor "progressista": "O

comandante de Meiaponte [Joaquim Alves] renunciara, em parte das suas plantaes,

maneira brbara de cultivar a terra que geralmente adotaram os Brasileiros; fazia uso

da charrua e adubava a terra com o bagao da cana-de-acar; por esse processo,

no era obrigado a incendiar todos os anos novas matas; replantava a cana nas

mesmas terras e conservava suas plantaes prximas da casa, o que tornava avigilncia mais fcil e economizava o tempo dos seus escravos. Vendia em Meiaponte

e Villa Boa o seu acar e a aguardente; mas cultivava o algodo para remet-lo ao

Rio de Janeiro e Bahia. (...) Por ocasio de minha viagem tinha o projeto de ampliar

ainda a cultura do algodoeiro na sua fazenda, e queria estabelecer, na prpria

povoao de Meiaponte, uma usina para separar o algodo das sementes, assim como


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uma tecelagem em que contava empregar mulheres e crianas sem trabalho." (SAINT-

HILAIRE, 1937, p. 185).

A esta altura parece-nos ocioso lembrar que, com respeito s condies de vida

da escravaria, tanto a preocupao como o descaso podem albergar-se sob a referida

"racionalidade". Tal "lgica", alis, nem sempre revelou-se totalmente adversa aos

cativos; a ela podem ser atribudos os estmulos produo e os "arranjos" que, nas

reas de minerao e extrao de pedras preciosas nas quais o resultado da

atividade produtiva tambm dependia do empenho e interesse do trabalhador direto ,

permitiram, a alguns cativos, uma vivncia menos estreita, a qual possibilitou, para um

reduzido nmero deles, a formao de peclio e a prpria compra da alforria.

Na minerao, alis, aquela "racionalidade" expressava-se em duas dimenses,

a primeira pode ser referida ao tratamento emprestado aos escravos e a outra ao

ritmo que se impunha ao processo de extrao.

Quanto ao trato com a mo de obra cativa, como avanado, fazia-se necessrio

para garantir o xito no achamento do ouro e das pedras preciosas contar com a

boa vontade do escravo, assim, desde que fosse possvel recuperar o preo do cativo

com ganhos razoveis, interessava ao escravista oferecer-lhe a possibilidade da

compra de sua alforria;(3) assim atuando o proprietrio no s contava com o interesse

de seu cativo quanto ao resultado da produo, mas, tambm, dado o acrscimo deprodutividade, maximizava, no tempo, o produto total extrado. Ora, "ganhar tempo"

crucial quando se pensa na atividade mineratria desenvolvida por um grande nmero

de concorrentes. Esta ltima afirmao leva-nos, pois, a considerar a segunda

dimenso referida acima, vejamo-la mais detidamente.

Afirma-se que muito ouro restou sem ser extrado, pois os mineradores no

disporiam de tcnicas e de mentalidade sofisticadas o bastante para levar a cabo, com

proveito mximo, tal empreendimento. A este respeito, diz Eschwege: "Se, porm,fizermos observaes completas e procedermos com seriedade a pesquisas

geolgicas acuradas, chegaremos logo concluso de que (...) aquelas regies, tidas

como pobres, continuam ainda muito ricas, pois s foi extrado, por ser mais fcil, o

ouro da superfcie, permanecendo intactos os vieiros e depsitos aurferos principais."

(ESCHWEGE, s/d, p. 242). Como sabido, muitos outros autores compartilharam essas


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assertivas. Assim, a inexistncia de capitais e tcnicas para os trabalhos

subterrneos ou nas rochas mais resistentes , a utensilagem empregada, a rotina dos

processos, a ausncia de conhecimento ainda que rudimentar da mineralogia e das

tcnicas de minerao aliados resistncia dos mineiros em se associarem (o que

tornaria possvel a emergncia de empreendimentos de maior vulto e eficincia) teriam

levado, por um lado, a grandes perdas e, por outro, a abandonar-se precocemente a

atividade mineratria. A respeito deste ltimo fato afirmou Vieira Couto: "esses mesmos

montes, que dizem estarem esgotados e lavrados, no se pode dizer seno que esto

arranhados nas suas superfcies, e que as veias dos metais se acham pela maior parte

ainda intactas nos seus centros" (COUTO, 1848,p. 300).

Das duas afirmaes acima postas, a primeira (perdas) parece-nos discutvel e

a segunda (abandono precoce) totalmente infundada. As possveis perdas derivaram, anosso ver, dos seguintes fatores: a) das prticas mercantilistas, ou seja, extrair o

mximo no mais curto perodo de tempo; b) da forma como se organizou o trabalho

extrativo(4) no mbito do qual se estabeleceu a competio entre um grande nmero

de "pequenos" mineradores; c) e, por fim, da abundncia e facilidade de extrao do

ouro aluvionrio fato que levava a abandonar-se uma lavra to logo o seu rendimento

comeasse a declinar, pois, a concorrncia entre os mineradores e a possibilidade de

se deslocarem rapidamente de uma lavra em explorao para outra ainda no

trabalhada faziam com que a produtividade de cada empreendimento j instalado fosse

comparada, a cada momento, com a produtividade esperada de uma mina nova. Para

obter o mximo ganho, o mineiro deveria, pais, voltar-se para uma nova rea to logo a

rentabilidade esperada desta ltima suplantasse a da lavra em explorao e

compensasse o "custo" exigido para efetivar-se o deslocamento. Esse "custo" compor-

se-ia do somatrio dos seguintes itens: a) gastos de "transporte" (mo de obra e

utensilagem); b) gastos de "instalao" da lavra nova (abrigos para senhores e

trabalhadores e, se necessrias, obras civis indispensveis extrao do ouro; (c)"custos imputados" ao abandono da antiga lavra ("perda" dos investimentos ali

realizados) e ao "risco" envolvido pelo estabelecimento de uma nova lavra. V-se,

portanto, como, em cada instante, as lavras mais ricas eram tomadas como ponto de

referncia. Esgotar totalmente cada manancial aurfero corresponderia a "perder" em

termos absolutos e relativos; "ficar para trs" e "deitar fora oportunidades de maiores


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ganhos" sinonimizavam. Disso decorreu o nomadismo dos "acampamentos mineiros"

na primeira fase de ocupao da rea. Paralelamente, a aleatoriedade dos

descobertos emprestou atividade feio aventureira e insegura. Nesse quadro a

"rapidez" na explorao e no deslocamento mostravam-se cruciais, da o carter

predatrio da lide mineira. A dinmica do "sistema" conduziu mineradores e a prpria

Coroa. Estivessem presentes e disponveis tcnicas extrativas sofisticadas e

conhecimentos mineralgicos apurados, seriam desprezados por sua desutilidade

econmica, por no corresponderem ao quadro concreto em que se deram a

ocupao, povoamento e explorao das Gerais. Seriam tcnicas e conhecimentos

cientficos de algum proveito na fase em que as mineiros passaram a fixar-se terra?

A resposta a esta pergunta leva-nos a enfrentar a segunda afirmao em foco: muito

restaria a explorar; ainda estaria no seio da terra a parcela mais substancial do metalprecioso. Aos que acreditaram nisso parece haver sobejado a ignorncia atribuda aos

mineradores. Ao que tudo indica nada, ou muito pouco, sobrara. A histria encarregou-

se de demonstr-lo. Como assevera Caio Prado Jnior: "Sabe-se que o ouro explorado

no Brasil proveio sobretudo de depsitos aluvionais recentes. As rochas matrizes so

entre ns de pequeno vulto e pobres em teor metlico [...] este fato que tem sido, at

hoje, o grande nus da minerao do ouro no Brasil. Atualmente, a mina mais rica do

pas, a nica explorao em larga escala existente, o conhecido Morro Velho em

Nova Lima (Minas Gerais). O teor a de 10,4 gramas por tonelada de minrio, quandoo das minas consideradas em outras partes de boa produtividade, vo alm do dobro

desta taxa" (PRADO JNIOR, 1965, p. 164-165). Razo assistia aos mineiros,

arredios e "desconfiados" como os via Eschwege (veja-se, sobre o comportamento dos

mineradores e as experincias frustradas desse autor ESCHWEGE, s/d, 1o. vol, p. 69

e seguintes), pois, "Pela constituio das nossas jazidas conhecidas, o metal precioso

se apresenta frequentemente fragmentado e incerto. A minerao nas montanhas,

exige aparelhamento e uma organizao custosos, s possveis a grandes

concentraes capitalistas. Os sertes de Minas constituem um cemitrio de grandes

empresas estrangeiras que, nos ltimos 130 anos, no obstante terem ali empregado

os processos mais modernos, fracassaram, em face das condies locais."

(SIMONSEN, 1969, p. 291). Como se verifica, a atividade mineratria viu-se como que

embebida pela racionalidade econmica por ns realada.


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De outra parte, existem algumas evidncias de que, aps o fechamento do

trfico, o tratamento votado aos cativos tornou-se menos duro; tomemos, a ttulo

ilustrativo, as palavras de um visitante suo escritas por volta de 1860: O tratamento

dos escravos , segundo testemunho de pessoas competentes, muito bom no distrito

de Cantagalo, tendo ainda apreciavelmente melhorado nesses ltimos 15 ou 20 anos.

As vantagens pecunirias impeliram os donos de escravos a cuidar do bem-estar dos

mesmos, pois, a capacidade de trabalho de cada um representava um capital para o

dono, e, assim, apresenta-se-nos o caso bastante raro dos sentimentos de

humanidade marcharem de acordo com os interesses particulares e financeiros."

(TSCHUDI, 1980, p. 56). Como se observa, tambm aqui o que est a ditar o

comportamento do escravista a dinmica do sistema, ou seja: o estancamento efetivo

do afluxo de novos cativos africanos.Do exposto pode-se inferir que as observaes avanadas na abertura desta

apostila encontram algum respaldo emprico, ainda que meramente ilustrativo. Vale

dizer, ofereciam-se aos escravista duas "equaes" de maximizao. A primeira

cumprir-se-ia em lapso temporal relativamente curto e adaptar-se-ia a condies em

que prevaleciam altos ganhos, colocao segura da produo efetuada e possibilidade

de rpida reposio da mo de obra "queimada" no processo produtivo. J a segunda

amoldar-se-ia a perodo mais largo de tempo quanto recuperao dos investimentos

realizados e mostrar-se-ia adequada a situaes nas quais os ganhos fossem mais

modestos, a venda da produo no estivesse fortemente assegurada e a reposio

da mo de obra escrava sofresse limitao de ordem econmica (variao em preos

relativos) e/ou restries de carter institucional. De toda sorte, sempre prevaleceria a

postulada "racionalidade" pautada pela maximizao de lucros.

NOTAS

(1) Os autores so professores do Departamento de Economia da FEA-USP.

(2) Para uma descrio das formas mais generalizadas e costumeiras de relacionamento entreescravos e escravistas no Brasil veja-se: GORENDER, 1978, passim e MARCONDES &COSTA, 2001,passim.

(3) Como evidente, nada impedia que tais estmulos assumissem um carter eminentementeideolgico, vale dizer, a liberdade aparecesse como meta aberta a todos enquanto apenas umapequena minoria a alcanava. O que importava ao escravista, bvio, era o acicate


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representado pela possibilidade de se chegar alforria.

(4) A pouca exigncia em termos de capital e mo de obra -- pensada esta ltima em termos decada unidade produtiva tomada isoladamente -- propiciou Coroa o estabelecimento de umsistema, estimulado ao menos at 1753 (quando se adotou a resoluo conhecida como"Privilgio da Trindade"), calcado no concurso de um grande nmero de pequenos proprietrios.

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