SUNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA

VALÉRIA DUARTE MALTA

A Gestão Escolar Democrática e o Direito à Educação

Ouro Preto – MG

2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA

VALÉRIA DUARTE MALTA

A Gestão Escolar Democrática e o Direito à Educação

Ouro Preto – MG

2013

Artigo entregue a disciplina EDG02-Fundamentos do Direito à Educação do Curso Especialização em Gestão Escolar, da Universidade Federal de Ouro Preto para a obtenção resultado para disciplina.

Prof.º(s): Janete Flor de Maio Fonseca -Luciana Gomes Castanheira

Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar o quanto o

discurso democrático de defesa do Direito à Educação se consubstancia numa

experiência escolar democrática. Sendo que será dada uma maior ênfase a

gestão e o currículo escolares. Este estudo propõe uma reflexão sobre gestão

escolar, direito á educação, democratização da educação e conselho escolar. A

pesquisa se justifica pela importância e interferência da gestão compartilhada e

do colegiado escolar ao Direito à Educação. Isso porque quando há

compartilhamento da gestão, existe a possibilidade da comunidade se envolver

e lutar pela qualidade do ensino-aprendizagem. Por meio de uma pesquisa

descritiva,de revisão teórica, de cunho bibliográfico buscou-se responder se a

Gestão compartilhada e o Colegiado escolar é uma realidade possível. O

trabalho discute, ainda, possíveis alternativas para uma real democratização de

nossa sociedade, no contexto da democracia representativa, situando a

democratização da educação e da gestão escolar. Os resultados infelizmente

demonstraram que a maioria das escolas ainda está longe de concretizar a

gestão democrática compartilhada. Falta-lhe uma política de gestão do

conhecimento, do desenvolvimento dos saberes dos docentes e dirigentes

escolares para se colocar em prática um currículo emancipador, que realmente

esteja de acordo com as propostas do projeto Político Pedagógico. A partir

desta constatação, o presente artigo procurou sugerir outras questões que

possam ser relacionadas ao currículo e sobre práticas pedagógicas diferenciadas.

Por ser um trabalho que trata de um tema muito abrangente e muito estudado

na atualidade, acredita-se que este artigo possa contribuir para o

desenvolvimento da área de educação e gestão escolar no Brasil.

Palavras Chave: gestão compartilhada, conselho escolar, direito á educação

1.0-Introdução

Educação não se faz sozinha nem, tão pouco, uma pessoa sozinha faz

educação. Educação é direito de todos e ao mesmo tempo dever de todos.

Mas como gerir esse direito num sistema educacional sustentado por

ideologias tão autoritárias? Se a Educação é para todos, porque um grande

número de pessoas está excluído deste sistema? Como o cidadão pode ter

acesso aos serviços que lhe são de direito? A resposta a essas e tantas outras

questões está nas lutas sociais que resultaram em um conjunto de normas,

princípios e leis sobre os direitos humanos à Educação.

O direito à educação como conquista tem suas raízes no direito à participação

democrática nas tomadas de decisão nos eventos públicos. O direito ao voto

em diferentes instâncias, tais como nas fábricas, na escolha do representante

político, nas assembléias sindicais e nas escolas . Participar democraticamente

é apropriar-se do direito historicamente conquistando.

Portanto baseando no conjunto de leis que regem a Educação, pode-se

reconhecer o valor da gestão democrática na escola. Resta, então, o fazer para

que esse valor se concretize na formação dos alunos e alunas nas diversas

modalidades e níveis de ensino. Não basta dizer que é a favor da democracia,

é preciso fazê-la de fato no exercício da gestão. Abrir as portas da escola para

a participação da comunidade escolar nos conselhos e dar vez e voz ao

colegiado. É ouvindo as opiniões das partes interessadas que o gestor escolar

poderá direcionar uma educação para todos com igualdade de acesso e de

direitos.

É discutindo o currículo escolar que no colegiado o Projeto Político Pedagógico

(PPP) ganha vida e a educação cria oportunidades para todos os alunos

alcançarem o mesmo resultado. Na participação democrática é possível abolir

a competição entre os indivíduos, proporcionando o desenvolvimento do ser

humano solidário e cooperador que aprende a trabalhar de forma coletiva, pois

a escola se torna um exemplo de ações coletivas.

Baseada neste contexto é que surge a pergunta que irá nortear nosso trabalho:

Gestão compartilhada X Colegiado escolar: é um sonho possível?

2.0-O discurso e a prática da gestão democrática

Abrir espaço para a presença, permanência e participação efetiva da

comunidade nas decisões da escola ainda é um desafio. Primeiramente porque

a eleição para diretores ainda não é realidade em todas as escolas públicas, o

que de início já impede a participação democrática dos principais interessados

na educação. Em segundo lugar, ainda existem muitas escolas em que o

gestor atende às normas apenas tecnicamente, não abrindo espaço para o

exercício da cidadania, ou seja, existe um Conselho Escolar que cumpre um

cronograma de reuniões apenas para ser informado das decisões tomadas

pela equipe gestora. O que configura uma falsa democracia na gestão escolar.

O grande desafio da escola e da equipe gestora é tornar esse discurso de gestão democrática, uma realidade. Nenhuma escola é democrática, se o gestor for indicado como cargo político ou troca de favores entre gestor municipal e diretor escolar. Pois, o gestor, nestas condições estará sempre cauteloso sobre as ações públicas na escola, se estas estão contrariando ou não os interesses do gestor municipal. Desta forma, as ações posteriores podem ou não estar em consonância com um currículo emancipador. Não se trata aqui, de ser radicalista dizendo que um gestor escolar indicado não poderá ser democrático, mas terá mais dificuldades de realizar o seu trabalho de forma autônoma, pois, desta forma, o seu poder não emana da comunidade.

Segundo Oliveira, Dourado et AL:

A democratização da gestão por meio do fortalecimento dos mecanismos de participação na escola, em especial do conselho escolar e da escolha de diretor, pode apresentar-se como uma alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades, local e escolar, nas questões e nos problemas vivenciados pela escola.

Portanto, a eleição de diretores é um importante instrumento no processo da

construção da autonomia e da democratização da escola, exatamente por

favorecer o envolvimento e a interação da comunidade escolar nas discussões

do cotidiano da escola e a sua participação no processo de tomada de decisão,

evitando assim que o gestor imponha suas ações perante os problemas da

escola.

Da mesma forma, o currículo escolar que não há participação de todos os

segmentos, possui uma política escolar imposta, o que inibe a participação da

comunidade, uma vez que os membros não têm conhecimento do seu

conteúdo.

A participação em questão pressupõe uma escola aberta a opiniões de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem: Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, Conselho de Classes e Associação de pais. São esses os principais interessados no ensino de qualidade e devem atuar efetivamente, pois têm seus direitos resguardados pela Legislação que rege a Educação.

2.1-Os conselhos escolares na gestão compartilhada

A gestão escolar compartilhada tem sido muito discutida tanto no meio

acadêmico, quanto em órgãos de ensino federal, estadual e municipal. Muitos

questionamentos sobre a função social do colegiado escolar e a

democratização do ensino tem sido levantas e pesquisadas desde então.

De acordo com Oliveira, dourado et al. (2011) O conselho escolar é um órgão

de representação da comunidade escolar.Este órgão deveria constitui-se um

espaço de discussão de caráter consultivo e/ou deliberativo, mas na realidade

nem todas as escolas possuem um conselho atuante.

Os mesmos autores defendem que a configuração do conselho escolar varia

entre os estados, entre os municípios e até mesmo entre as escolas.

Silva (2009) afirma que a democratização da gestão escolar, supõe a

participação da comunidade em suas decisões, podendo ocorrer através de

órgãos colegiados e instituições auxiliares de ensino. Assim a participação da

comunidade escolar não deve ficar simplesmente restrita aos processos

administrativos, mas deve acontecer nos processos pedagógicos que também

necessitam do envolvimento da comunidade.

Oliveira, dourado et AL. (2011) acreditam que o conselho escolar deve ser

composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar.

Ou seja, o colegiado ideal tem que ser atuante, capaz de disseminar as idéias

entre os segmentos, discutir os problemas, causas e soluções antes das

tomadas de decisões.

Silva (2009) afirma que a maioria da população parece apenas participar do

momento de eleger os seus representantes, nos âmbitos municipal, estadual e

federal. Infelizmente é isso que acontece na maior parte das escolas, possuem

o colegiado, meramente no papel. Este tipo de cultura escolar parece estar

enraizado nos membros da escola, que aceitam tudo e nada questionam. Fato

esse que dificulta a conscientização da democratização escolar.

A participação da comunidade no conselho escolar é essencial para uma

gestão compartilhada e para a melhoria da qualidade do ensino, isso porque

por meio da interação do colegiado com os seus segmentos é possível

aumentar o compromisso coletivo com a qualidade do ensino; envolver o corpo

docente e técnico-administrativo em ações, buscar a melhoria contínua da

escola, combater o isolamento físico, administrativo e profissional; de diretores

e professores; além de motivar o apoio comunitário às escolas.

2.3-Utopia ou possibilidades

Oliveira, dourado et AL. (2011 )

Apesar de as lutas em prol da democratização da educação pública e de qualidade fazerem parte das reivindicações de diversos segmentos da sociedade há algumas décadas, essas se intensificaram a partir da década de 1980, resultando na aprovação do princípio de gestão democrática na educação, na Constituição Federal art. 206.

Legalmente as portas foram abertas para a prática da democracia na

educação. Após muitas lutas e muitas reivindicações foi possível regulamentar

uma a lei que aprova a gestão compartilhada nas escolas. Hoje vemos muitos

estudiosos da área da educação e da área política que tem consciência da

importância desta conquista. Eles sabem que quanto maior a participação da

comunidade, maiores são as possibilidades de acerto nas decisões a serem

tomadas e efetivadas na escola. De acordo com Ferreira (2000):A gestão democrática da educação é, hoje, um valor já consagrado no Brasil e no mundo, embora ainda não totalmente compreendido e incorporado à prática social global e à prática educacional brasileira e mundial. É indubitável sua importância como um recurso de participação humana e de formação para a cidadania.

Houve muito avanço desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da

Educação – LDB 9.394/96, porém ainda há muito o que se conquistar para

efetivar na prática a participação da comunidade nas ações tomadas no

ambiente escolar. Contexto este que fortalece a transparência e

impessoalidade, autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo, a

representatividade e competência dos indivíduos.

Acabar ou minimizar com a lógica cartorial e hierárquica vigente na gestão das

escolas atuais não é uma tarefa fácil, isso porque não se muda a cultura

escolar sem o envolvimento de toda a comunidade, é necessário um trabalho

coletivo, mas com discussões conjuntas que busquem resolver os problemas,

de modo participativo. Porém a efetivação da gestão democrática implica em

várias ações, que devem ser compartilhadas e que devem ser resultantes da

participação de todos.

Para Silva (2009):a democratização social implica a distribuição do poder que está centralizado no Estado, para suas instâncias que se encontram na base de sua pirâmide. Assim, a população poderia participar, de forma mais efetiva, das decisões políticas tomadas pelas instâncias que estão diretamente a ela vinculadas.

É preciso lutar por uma nova maneira de se pensar escola e uma nova maneira

de fazer escola. Já houve muita evolução como, por exemplo: a eleição para

diretores, os colegiados com membros de todos os seguimentos e o poder de

se construir coletivamente o PPP- Projeto Político Pedagógico da escola. Mas

ainda há muito a que se fazer e lutar.

2.4-Currículo Democrático, instrumento de valorização da experiência escolar da comunidade.

A escola pública brasileira segue uma linha curricular pré-estabelecida pelo

sistema federal de educação traduzida nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Esses parâmetros foram criados para que houvesse uma unidade na oferta de

conteúdos numa abrangência nacional. Nesse sentido cabe às Unidades

federativas e municipais adaptarem os currículos escolares de forma a não

deixar os alunos de uma determinada região em defasagem diante de outras.

A história da educação brasileira revela um longo caminho percorrido marcado

por lutas pela democratização do ensino. Embora tenhamos tido muitos

avanços neste sentido, ainda nos colocamos diante de uma escola excludente

quanto a forma de organizar o currículo escolar e a oferta da educação de

qualidade para todos. Ferreira (2000) esclarece que esse princípio de

igualdade ainda não se efetivou nas escolas públicas brasileiras. Não é

possível continuar negando esse direito ao cidadão, pois segundo o

pesquisador, “a escola é a única área profissional que lida com formação

humana”. Para Ferreira, a igualdade de oportunidades significa desenvolver

estratégias diferenciadas para que os desiguais possam se desenvolver

igualmente. Nesse sentido a escola, com a participação democrática na

construção do Projeto Político Pedagógico tem a oportunidade de definir tais

estratégias.

Porém, é na participação efetiva da comunidade escolar que o currículo poderá

se concretizar. Moreira e Candau (2003) evidenciam em sua pesquisa que há

muitas dificuldadees por parte dos professores de se adaptarem às novas

exigências do mundo moderno devido aos novos desafios encontrados. Há

uma grande diversidade de culturas e valores. Segundo os mesmos autores “a

sala de aula é invadida por diferentes grupos sociais e culturais”. Diante desse

novo público, os professores se sentem despreparados para atendê-los. Esses

pesquisadores esclarecem que a construção do currículo baseando nestas

tensões, não é fácil, pois necessita uma nova postura e novos conhecimentos,

principalmente uma nova avaliação. Para isso os docentes precisam buscar

capacitação e construção desse novo currículo emancipador.

2.5-Experiências de Gestão Escolar: o quanto defendemos o Direito à Educação?

Precisamos de escola de qualidade e uma gestão democrática, mas para isso

temos que vencer muitas barreiras. Antes a escola era elitista, os filhos dos

operários, trabalhadores e negros eram alunos indesejáveis e hoje é diferente.

A escola lida com a heterogeneidade e acolhe a todos, com um desafio maior

que é fazer todos aprenderem. Certo é, que é preciso acolher quem foi

excluído, porém aceitar as diferenças, dialogar com aqueles que nunca tiveram

vos e fala vez e voz na escola e na sociedade. Este ainda é um desafio muito

complexo a ser superado.

Portanto, o Brasil precisa acabar com a falsa democracia, uma realidade que

ainda está inserida no meio Educacional. A escola precisa ser inclusiva, não só

no nome, mas uma escola capaz de fazer esse aluno aprender. Uma escola

capaz de fazer todos aprenderem. É preciso enfrentar o desafio de emancipar

os brasileiros e inseri-los na sociedade do conhecimento.

A escola pública brasileira, hoje financiada pelo fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação – FNDE, conta com diferentes programas de

desenvolvimento. Cada programa com características próprias. Alguns de

caráter emergencial como o Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e

outros de caráter permanente. O PDE com estrutura própria e sistema

gerencial eletrônico acaba fugindo da linda do Projeto Político Pedagógico, pois

apresenta característica gerencial estratégica, conforme esclarece Fonseca

(2003). A pesquisadora, analisando onze escolas em diferentes regiões do

Brasil, observa que as escolas trabalham com duas concepções antagônicas

na execução dos programas do sistema educacional.

Não se pode ignorar que as orientações definidas pelos programas em foco convivem com uma pluralidade de propostas voltadas para a organização e o funcionamento da escola pública, as quais, muitas vezes sob a mesma

denominação formal, apresentam bases ideológicas e organizacionais diferenciadas. (FONSECA- 2003 p. 306)

Inserindo nossa experiência na realidade da escola pública observamos que

para cumprir esses programas, os gestores sentem-se presos a tais definições

e acabam tendo o apoio do colegiado apenas para aprovar as decisões e ou

prestações de contas dos referidos programas. Isso acontece pelo fato de o

prazo de elaboração das propostas e definição dos agentes responsáveis por

cada ação ser curto e a técnica informatizada restringe a participação de um

grupo maior. São formadas comissões com alguns representantes dos diversos

segmentos, mas a estrutura é pré-definida pelos agentes financiadores. A

pesquisadora esclarece o quanto estamos subordinados aos acordos

internacionais que definem estratégias racionalizadoras na gestão dos

recursos. Contudo, o gestor escolar, acaba por adotar, em certas ações,

modelos econômicos tal qual as iniciativas privadas.

Todavia, embora sendo necessário seguir tais normas, cabe ao gestor escolar

ser flexível e adequar as suas ações estratégicas no Projeto Político

Pedagógico, num fazer democrático.

3.0 - Metodologia de Pesquisa

Esta pesquisa será descritiva, pois de acordo com Mascarenhas (2007,p.49) a

pesquisa descritiva, tem como objetivo descrever as características de uma

população ou um fenômeno, além de identificar se há relação entre as

variáveis analisadas.

Serão utilizadas as técnicas qualitativas de pesquisa. Este modelo tem como

objetivo facilitar o entendimento de um problema, a fim de torná-lo mais

explícito ou até mesmo um apoio para a construção de novas hipóteses em

outros possíveis estudos. Quanto aos meios, a pesquisa documental e

bibliográfica.

Para Vergara (2009, p.42), pesquisa bibliográfica é o estudo sistematizado

desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes

eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral. Assim concorda com

Mascarenhas (2007, p.48) quando afirma que sempre que decidimos começar

um estudo, precisamos ver o que já foi dito sobre o tema. Portando, foi

realizada uma investigação concentrada na análise de livros, artigos e revistas

científicas.

Booth, Wayne C. (2005) completa dizendo que a solução do problema não fica

imediatamente óbvia. Portanto justifica-se a pesquisa, que terá como objetivo

principal encontrar a solução do problema. Para tanto, buscou-se uma melhor

compreensão do que é a gestão escolar, gestão democrática, conselho escolar

e direito á educação, por meio de uma pesquisa bibliográfica sobre os

conceitos, construtos e abordagens relativas ao assunto.

Portanto, serão utilizadas fontes externas como livros, artigos, publicações em

formatos eletrônicos como fontes secundárias, visando agrupar as informações

coletadas e posteriormente ajuntá-las, em uma análise de dados. Marconi

(2000), afirma que problema é uma dificuldade, teórica ou prática, no

conhecimento de alguma coisa de real importância, para que se deve encontrar

uma solução. Definimos o problema que norteia a pesquisa de forma que fosse

claro, preciso e suscetível de solução e de viabilidade de execução.

Posteriormente, tentou-se cumprir o objetivo do artigo e responder as questões

se a Gestão compartilhada e o Colegiado escolar é uma realidade possível de

fato. Ao analisar os resultados,se discutiu ainda, possíveis alternativas para

uma real democratização de nossa sociedade, no contexto da democracia

representativa, situando a democratização da educação e da gestão escolar e

para finalizar foram feitas alguns considerações finais sobre o assunto tratado.

4.0-Propostas democratização da Gestão Escolar

Segundo Mafassioli (2007) Para avançarmos na efetivação da gestão

democrática e na construção de um projeto de educação inclusivo,

transformador e humano, necessitamos perceber as práticas excludentes, os

“ranços” autoritários, ainda presentes na cultura escolar, promovendo uma

ruptura com estas tradições estabelecidas.

Ferreira (2000) aponta que a responsabilidade fundamental está emcriar

possibilidade de compreensões que possibilitem assumir compromissos. Mais

do que nunca se percebe a importância do conhecimento enquanto mote

propulsor da emancipação humana.

Certo é que o país só conseguirá emancipar os brasileiros com a autonomia

das unidades escolares, do estado que deve criar instrumentos legais e

institucionais que construam formas mais justas, participativas e façam os

cidadãos serem portadores de direitos, conhecimento e saberes.

Segundo a pesquisadora Dalbério ( 2008 ) não cabe mais aos gestores uma

política autoritária, ele deve, sim ser democrático e desenvolver na escola

condições de participação da comunidade escolar e local. Para isso ele

necessita adquirir certas capacidades e embasamentos teóricos técnicos,

políticos e pedagógicos. A pesquisadora enfatiza que a comunidade deve ter

voz, já que a palavra do diretor não deve ser a única a ser ouvida. Pois a

democracia não será real se a comunidade não puder participar discutindo.

Dalbério (2008) afirma ainda que “É preciso fazer com que a gestão

democrática se realize concretamente na prática do cotidiano escolar”.

Acreditamos que esse fazer democrático se concretiza na construção e

execução do Projeto Político Pedagógico. Toda mudança expressa nesse

documento, que contemple a participação da comunidade e a busca constante

de aprimoramento das ações, é uma política de desenvolvimento e ampliação

no atendimento igualitário e na oferta de condições em de uma educação de

qualidade para todos.

5.0-Considerações finais

Este artigo abordou a importância de uma gestão compartilhada e sua

interferência nas ações do conselho escolar. Investigou as ações escolares por

meio de bibliografias atuais e algumas experiências em escolas públicas, no

âmbito nacional brasileiro, fazendo um paralelo às realidades vivenciadas pelas

autoras. A partir desse estudo, foi possível perceber que a escola ainda está

longe de concretizar a gestão democrática compartilhada. Falta–lhe uma

política de gestão do conhecimento, do desenvolvimento dos saberes dos

docentes e dirigentes escolares para se colocar em prática um currículo

emancipador, que realmente esteja de acordo com as propostas do projeto

Político Pedagógico. É preciso dar vez e voz aos que foram excluídos por um

longo período histórico. Nesse sentido a gestão democrática tem a missão de

contribuir com a construção do mundo mais humanizado.

A partir desta constatação, o presente artigo procurou sugerir outras questões

que possam ser relacionadas ao currículo e sobre práticas pedagógicas

diferenciadas.Sugerimos pesquisas que busquem responder quais os fatores levam o diretor escolar a desenvolver a gestão autoritária? Quais as características comportamentais possuem um diretor que exerce a gestão democrática compartilhada? Será que fatores externos influenciam na maneira que o diretor administra a escola?

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MARCONI, Marina de Andrade e LAKATOS, Maria. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2000.

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