Aplicação de Modelos de Insumo-Produto para Análise da Arrecadação Tributária Joaquim J.M....

Aplicação de Modelos de Aplicação de Modelos de Insumo-Produto para Insumo-Produto para

Análise da Arrecadação Análise da Arrecadação TributáriaTributária

Joaquim J.M. GuilhotoJoaquim J.M. GuilhotoDepartamento de Economia FEA-Departamento de Economia FEA-

USPUSP

Apresentação FUNDAP -14/05/2009Apresentação FUNDAP -14/05/2009

Fundap

AgendaAgenda

IntroduçãoIntroduçãoMatriz de Insumo-ProdutoMatriz de Insumo-ProdutoFluxo de métodos e análisesFluxo de métodos e análisesExemplo com o setor de Óleo e GásExemplo com o setor de Óleo e GásConsiderações finaisConsiderações finais

Matriz de Insumo-ProdutoMatriz de Insumo-Produto

Despesa

Bens eserviçoscomprados

Receita

Bens eserviçosvendidos

Terra, trabalhoe capital

RendaFluxo de bens e serviçosFluxo de moeda

Insumos paraa produção

Salários, aluguéise lucros

FIRMASProduzem e vendembens e serviços

Contratam e utilizamfatores de produção

Compram e consomembens e serviçosDetêm os fatores deprodução e os vendem

FAMÍLIAS

As famílias vendemAs empresas compram

MERCADOSDE FATORESDE PRODUÇÃO

As empresas vendemAs famílias compram

MERCADOSDE

BENS E SERVIÇOS

Matriz de Insumo-ProdutoMatriz de Insumo-Produto

ModelosModelosNacionais Nacionais RegionaisRegionais InterregionaisInterregionais

MIP – Modelos NacionaisMIP – Modelos Nacionais

Setores compradores

Set. Vend

Insumos Intermediários Dem. final

Prod total

Impostos Indiretos Líquidos (IIL) IIL

Importações (M) M

Valor adicionado

Produção Total

MIP – Modelos NacionaisMIP – Modelos Nacionais

Produtos domésticos

Insumosdomésticos

Insumosimportados

Insumos primários(trabalho, capita, renda)

Produtosimportados

Demandas por produtos finais(exportações, consumo das famílias, gastos

do governo, investimentos, etc.)

RendaRenda

MIP - Modelos RegionaisMIP - Modelos Regionais

Setores Compradores

Set. Vend.

Insumos Intermediários Exp.

Resto País

Dem. Final

Prod. Total

Importações do Resto do País (MP) MP MP Importações do Resto do Mundo (MM) MM MM Impostos Indiretos Líquidos (IIL) IIL IIL IIL Valor Adicionado Produção Total

MIP – Modelos InterregionaisMIP – Modelos Interregionais

Setores - Região L Setores - Região M L M Set. Reg.

L

Insumos Intermediários LL

Insumos Intermediários LM

DF LL DF LM Prod. Total

L Set. Reg.

M

Insumos Intermediários ML

Insumos Intermediários MM

DF ML DF MM Prod. Total

M Imp. Resto Mundo (M) Imp. Resto Mundo (M) M M M Impostos Ind. Liq. (IIL) Impostos Ind. Liq. (IIL) IIL IIL IIL Valor Adicionado Valor Adicionado Prod. Total Região L Prod. Total Região M

Dependência produtiva interestadualDependência produtiva interestadual

Fluxo de métodos e análisesFluxo de métodos e análisesProcesso de construção da MIP (caracterização do Complexo de O&G)

Estimação e análise das Arrecadações associadas ao Complexo de O&G (Tributos, Royalties e participações)Avaliação da importância do Complexo de O&G

Análises conjuntas entre os parâmetros do complexo de O&G e das arrecadações

Desenvolvimento de software

Destaques:Destaques:

O percentual de arrecadacões O percentual de arrecadacões

sobre o valor bruto da produção sobre o valor bruto da produção

é maior no complexo associado é maior no complexo associado

ao Óleo e Gás (21,7%). ao Óleo e Gás (21,7%).

A média de arrecadações dos A média de arrecadações dos

setores associados à extração e setores associados à extração e

a indústria são bastante altas a indústria são bastante altas

(isto é devido aos setores de (isto é devido aos setores de

extração e refino do Petróleo e extração e refino do Petróleo e

gás)gás)

A economia nacional foi dividida A economia nacional foi dividida

em 79 setores produtivos, mas em 79 setores produtivos, mas

apenas o setor de Refino de apenas o setor de Refino de

Petróleo e o setor de Extração Petróleo e o setor de Extração

de Petróleo, concentram 12% do de Petróleo, concentram 12% do

volume de arrecadaçãovolume de arrecadação

Análise descritiva das arrecadações (O&G)

Distribuição do volume de arrecadação Distribuição do volume de arrecadação

Participação da arrecadação associada ao Participação da arrecadação associada ao complexo do óleo e gás para tipo de arrecadaçãocomplexo do óleo e gás para tipo de arrecadação

17%

21%

21%

13%

15%

96%

100%

83%

99%

99%

93%

92%

79%

79%

87%

85%

97%

100%

8%

7%

1,1%

0,6%

3%

4%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

ICMS

ISS

IPI

Imp. Sobre importação

CPMF

COFINS

PIS - PASEP

CSLL

IRPJ

INSS - FGTS

CIDE

Royalties, particip. etc.

Contr. Funcionar. público

Setores relacionados coma produção de óleo e gás

Todos os outros setores daeconomia


Distribuição dos tipos de arrecadação associados ao Distribuição dos tipos de arrecadação associados ao complexo de Óleo e Gás ao longo da cadeia complexo de Óleo e Gás ao longo da cadeia


Distribuição da fontes de arrecadação aoDistribuição da fontes de arrecadação ao longo da cadeia do Petróleo longo da cadeia do Petróleo

Setores diretamente relacionados com a cadeia produtiva do petróleo e dos combustíveis

Extração de

petróleo

Refino do petróleo

Distribuição e comércio de combustíveis

TOTAL

ICMS 21,1 16.665,4 1,5 16.688,1ISS 0,0 0,0 50,5 50,5IPI 18,2 141,5 0,0 159,7Impostos-importação 15,4 84,2 0,0 99,5CPMF 57,9 833,4 365,8 1.257,1COFINS 1.337,4 5.811,6 1.558,9 8.708,0PIS - PASEP 325,8 1.378,2 391,5 2.095,5CSLL 856,7 494,2 50,9 1.401,8IRPJ 3.583,8 1.448,0 139,1 5.170,9INSS - FGTS 591,5 334,9 1.188,3 2.114,6CIDE 0,3 7.062,0 0,0 7.062,3Royalties, participações e demais taxas

5.453,4 0,0 0,0 5.453,4

Total Arrecadações 12.261,8 34.253,3 3.746,5 50.261,5Valor Bruto da Producão 39.465,7 106.060,3 57.189,1 202.715,1Arrecad / Produção 31,1% 32,3% 6,6% 24,8%

COFINS17%

CSLL3%

PIS - PASEP4%

IRPJ10%

INSS - FGTS4%

CIDE14%

Royalties, participações e demais taxas

11%

ICMS34%

Impostos-importação

0%

CPMF3%

IPI0%

ISS0%


Setores indiretamente relacionados com a cadeia produtiva do petróleo

Petroquímica básica

Indústria da transf. exceto refino

TOTAL

ICMS 210,5 3.540,3 3.750,8ISS 0,0 1,2 1,2IPI 20,0 1.919,5 1.939,4Impostos-importação 172,3 1.110,3 1.282,6CPMF 171,5 757,2 928,7COFINS 1.097,1 2.520,2 3.617,3PIS - PASEP 262,7 593,2 855,8CSLL 66,5 303,4 369,9IRPJ 171,3 862,8 1.034,1INSS - FGTS 58,1 2.416,4 2.474,4CIDE 65,4 0,3 65,7Royalties, participações e demais taxas

0,0 0,0 0,0

Total Arrecadações 2.295,4 14.024,8 16.320,1Valor Bruto da Producão 23.884,3 82.096,9 105.981,2Arrecad / Produção 9,6% 17,1% 15,4%

ISS0%

IPI12%

CPMF6%


8%

ICMS24%


0%

CIDE0%

INSS - FGTS15%

IRPJ6%

PIS - PASEP5%

CSLL2%

COFINS22%

Distribuição da fontes de arrecadação aoDistribuição da fontes de arrecadação ao longo da cadeia do Petróleo longo da cadeia do Petróleo


Setores diretamente relacionados com a cadeia produtiva do gás

Extração de Gás Natural

Transporte dutoviário

Comércio e distribuição

de gásTOTAL

ICMS 0,0 18,5 469,9 488,4ISS 0,0 10,7 0,3 11,0IPI 0,0 0,0 0,0 0,0Impostos-importação 0,0 0,0 0,0 0,0CPMF 5,2 15,4 42,3 62,9COFINS 68,1 26,2 136,1 230,4PIS - PASEP 16,8 6,0 32,0 54,8CSLL 42,5 1,7 42,3 86,5IRPJ 159,4 4,4 143,3 307,2INSS - FGTS 35,4 117,8 186,3 339,5CIDE 0,0 0,0 0,0 0,0Royalties, participações e demais taxas

434,9 0,0 0,0 434,9

Total Arrecadações 762,3 200,7 1.052,6 2.015,6Valor Bruto da Producão 2.719,0 1.081,2 4.332,7 8.132,9Arrecad / Produção 28,0% 18,6% 24,3% 24,8%

COFINS11%

CSLL4%

PIS - PASEP3%IRPJ

15%

INSS - FGTS17%

CIDE0%


22%

ICMS24%


0%

CPMF3%

IPI0%

ISS1%

Análise topológica dos setores produtivos e os tipos de arrecadações

Análise topológica das Unidades da Federação e os tipos de tributos

Análise topológica das Unidades da Federação e os tipos de tributos (apenas - complexo do Óleo e Gás)

Participações dos volumes de arrecadações do complexo de Óleo em relação à arrecadação total por estado, em milhões de

reais, valores correntes do ano de 2002

.N UF

Tributos - complexo O&G (1)

Total de Tributos (2)

(1)/(2)ordem (1)/(2)

N UFTributos - complexo O&G (1)

Total de Tributos (2)

(1)/(2)ordem (1)/(2)

# BRASIL 68.597 394.775 17,4% # 14 GO 515 6.004 8,6% 231 RJ 24.634 64.511 38,2% 1 15 DF 487 20.190 2,4% 272 SP 22.313 154.644 14,4% 9 16 PA 452 4.314 10,5% 173 RS 3.850 23.970 16,1% 7 17 SE 330 1.737 19,0% 44 MG 3.294 28.630 11,5% 15 18 MS 268 3.396 7,9% 255 BA 3.234 12.562 25,7% 2 19 AL 237 1.712 13,9% 116 PR 2.523 21.026 12,0% 13 20 MA 224 2.267 9,9% 197 SC 1.265 12.386 10,2% 18 21 PB 208 2.108 9,9% 208 AM 1.039 5.525 18,8% 5 22 RO 173 1.209 14,3% 109 PE 705 7.254 9,7% 21 23 TO 113 769 14,7% 810 ES 689 6.233 11,1% 16 24 PI 92 1.335 6,9% 2611 MT 684 3.683 18,6% 6 25 AP 49 392 12,5% 1212 RN 604 2.507 24,1% 3 26 AC 47 401 11,8% 1413 CE 542 5.672 9,6% 22 27 RR 27 337 8,1% 24

Volume de arrecadação do complexo de O&G por estado


O PIB do Complexo de O&GO PIB do Complexo de O&G

Importância do complexo O&G - PIB

Insumos ExtraçãoIndústria de Transform.

Distrib. e Serviços

Região Norte 101 599 1.984 808 3.491 0,26%Região Nordeste 456 3.797 12.673 4.618 21.544 1,60%Região Sudeste 2.708 28.05 46.921 17.972 95.651 7,11%Região Sul 195 149 11.973 4.894 17.211 1,28%Região Centro-Oeste 18 2 287 1.435 1.742 0,13%BRASIL 3.477 32.596 73.837 29.728 139.639 10,37%PIB-complexo O&G / PIB-Total do Brasil 0,26% 2,42% 5,49% 2,21% 10,37%

1.346.028

PIB-COMPLEXO O&G / PIB- Total do Brasil

PIB - Brasil, Milhões de R$ em 2002:

Macrorregiões

Componentes

TOTAL ou PIB-COMPLEXO O&G

Valores e participações dos 4 componentes que formam o PIB do complexo de O&G nas macrorregiões brasileiras

2- Importância do complexo O&G - PIB

O PIB do Complexo de O&G – Unidades da Federação

Magnitude do PIB dos componentes estaduais que formam o complexo de Óleo e Gás

Coef. de geração: produção x arrecadaçõesCoef. de geração: produção x arrecadações

Análises conjuntas – coeficientes de geração

programas de incentivo ao aumento da produção por meio da extração ou do refino de petróleo e gás promovem uma maior elevação da arrecadação em relação aos outros setores econômicos

Coef. de geração: produção x arrecadaçõesCoef. de geração: produção x arrecadações


Extraç. Petróleo e Outros

Extraç. Gás

Natural

Refino do petróleo

Indústria da transf.

exceto refino*

Com. Atac. de combust.

**

Com. Var. de

combust.***

Transp Dutov.

Média

Produção 2,4043 2,4391 2,7113 3,0369 3,4114 3,5533 3,4247 2,9973

Total das arrecadações 0,4961 0,4693 0,4530 0,3672 0,4235 0,4253 0,4984 0,4475

INSS - FGTS 0,0645 0,0644 0,0530 0,0824 0,0982 0,1310 0,1970 0,0986

COFINS 0,0647 0,0570 0,1011 0,0927 0,0939 0,0663 0,0820 0,0797 IRPJ 0,1151 0,0832 0,0672 0,0473 0,0504 0,0475 0,0438 0,0649 Royalties, partic. demais taxas 0,1449 0,1636 0,0534 0,0106 0,0175 0,0088 0,0104 0,0585

ICMS 0,0363 0,0376 0,0357 0,0470 0,0665 0,0910 0,0810 0,0565 CIDE-COMBUSTÍVEIS 0,0052 0,0053 0,0759 0,0160 0,0264 0,0153 0,0149 0,0227

CSLL 0,0297 0,0237 0,0195 0,0155 0,0164 0,0160 0,0145 0,0193 PIS - PASEP 0,0158 0,0140 0,0242 0,0222 0,0230 0,0162 0,0196 0,0193 CPMF 0,0061 0,0064 0,0097 0,0120 0,0136 0,0139 0,0117 0,0105

IPI 0,0065 0,0067 0,0057 0,0094 0,0086 0,0094 0,0109 0,0082 Imp. Sobre importação 0,0033 0,0035 0,0045 0,0088 0,0044 0,0045 0,0062 0,0050

ISS 0,0033 0,0033 0,0027 0,0028 0,0038 0,0045 0,0057 0,0037 Contr. do func. público 0,0006 0,0006 0,0005 0,0006 0,0007 0,0008 0,0008 0,0007

Coef. de geração: empregos x produção Coef. de geração: empregos x produção


Embora o setor de refino de petróleo seja a indústria de base com coeficientes de ligação altamente relevantes, seu poder de geração de empregos totais (considerando o efeito indireto e induzido) é pequeno

Software

Cálculo da Matriz Insumo-Produto Nacional e Cálculo da Matriz Insumo-Produto Nacional e o volume de arrecadação tributáriao volume de arrecadação tributária

Programa para atualizar a Matriz de Insumo-Produto Nacional (Brasil),

Inter-regional (27 regiões) e reestimar o volume de arrecadação

Considerações FinaisConsiderações Finais

Grande poder de análise da estrutura Grande poder de análise da estrutura

produtiva e sua relação com a arrecadação produtiva e sua relação com a arrecadação

tributária setorial e estadual à partir do tributária setorial e estadual à partir do

instrumental de Insumo-Produtoinstrumental de Insumo-Produto

Considerações FinaisConsiderações Finais

Possibilidade de estudos futurosPossibilidade de estudos futurosMapeamento da estrutura produtiva e da Mapeamento da estrutura produtiva e da

contribuição tributária das atividades na contribuição tributária das atividades na economia paulista (matriz de insumo-economia paulista (matriz de insumo-produto).produto).

Desenvolvimento de um software de fácil Desenvolvimento de um software de fácil utilização que permita a atualização das utilização que permita a atualização das matrizes de insumo-produto e a previsão de matrizes de insumo-produto e a previsão de contribuição tributária para a economia contribuição tributária para a economia paulista.paulista.

Aplicação de Modelos de Insumo-Produto para Análise da Arrecadação Tributária Joaquim J.M....

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