APLICAÇÃO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS INDUSTRIAIS EM SOLO

AGRÍCOLA E COMPOSTAGEM

XVI MET- Encontro Nacional sobre

Metodologias e Gestão de

Laboratórios da Embrapa – Bento

Gonçalves 2011

DICOPI

Licencia e fiscaliza atividades industriais entre as

quais Aplicação de Resíduos Industriais em Solo

Agrícola

DASP

Licencia e fiscaliza atividades agrossilvipastoris

entre as quais destinação dos resíduos provenientes

de criações

FEPAM

INTRODUÇÃO

RESÍDUO SÓLIDO INDUSTRIAL

FONTE DE NUTRIENTES

SUBSTITUTO PARCIAL DE ADUBOS

SUBSTITUTO DE CORRETIVOS

FUNÇÃO NO SOLO

MELHORIA DA FERTILIDADE

MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS

CORREÇÃO DA ACIDEZ

OBJETIVO: BENEFÍCIO PARA O SOLO COM O MENOR

IMPACTO

RECICLAGEM AGRÍCOLA

REDUÇÃO DE ÁREA DE ATERROS

NÃO É DESCARTE !

I M P A C T O S

CONTAMINAÇÃO COM METAIS PESADOS

NITRATOS

ALTERAÇÃO DO pH DO SOLO

SALINIDADE

COMPOSTOS ORGÂNICOS

LEI ESTADUAL N° 11 520

De 03 de agosto de 2000 Código Estadual de Meio

Ambiente

Art. 143 – A utilização do solo, para quaisquer

fins, far-se-á através da adoção de técnicas,

processos e métodos que visem a sua

conservação, melhoria e recuperação,

observadas as características geo-morfológicas,

físicas, químicas, biológicas e ambientais e suas

funções sócio-econômicas.

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Art. 217 – A coleta, o armazenamento, o transporte,

o tratamento e a disposição final de resíduos

poluentes, perigosos, ou nocivos sujeitar-se-ão à

legislação e ao processo de licenciamento perante

o órgão ambiental e processar-se-ão de forma e em

condições que não constituam perigo imediato ou

potencial para a saúde humana e o bem-estar

público, nem causem prejuízos ao meio ambiente.

LEGISLAÇÃO

DECRETO ESTADUAL N.º 38.356 DE 01 DE ABRIL DE 1998

Regulamenta Lei Estadual Nº 9921 de 27.07.1993 que

dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos no RGS

Art. 4°- Os sistemas de gerenciamento dos

resíduos sólidos de qualquer natureza terão

como instrumentos básicos planos e projetos

específicos de coleta, transporte, tratamento,

processamento e destinação final, a serem

licenciados pela FEPAM, tendo como metas a

redução da quantidade de resíduos gerados e o

perfeito controle de possíveis efeitos ambientais.

LEGISLAÇÃO

Art. 6° - Quando a destinação final dos

resíduos for disposição no solo, por qualquer

sistema ou processo, deverão ser tomadas

medidas adequadas para proteção das águas

superficiais, sub-superficicais, subterrâneas e

do solo, obedecendo aos critérios e normas

estabelecidos pela FEPAM, e só será permitida

após acondicionamento e tratamento

adequados, definidos em projeto específico

aprovado pela FEPAM.

PREMISSAS BÁSICAS

PARA

LICENCIAMENTO DE PROJETOS

DE

APLICAÇÃO DE RESÍDUOS EM SOLO AGRÍCOLA

E COMPOSTAGEM

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PRODUTIVO

1 - TIPOLOGIA DA EMPRESA

2 - INSUMOS E MATÉRIAS PRIMAS

3 - FLUXOGRAMA DO PROCESSO PRODUTIVO

PONTOS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS

SEGREGAÇÃO DE CORRENTES

VOLUME DE RESÍDUOS E FREQÜÊNCIA

ARMAZENAMENTO DO RESÍDUO NA EMPRESA

4 - INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO

DESCRIÇÃO

EFLUENTE SANITÁRIO

5 - CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E QUÍMICA DO RESÍDUO

PARÂMETROS NORMALMENTE SOLICITADOS

• pH em água

•Umidade

•N, P, K, Ca,Mg, S e Na (teores totais)

•Cd, Ni, Mo, B, Cu, Se, Zn, As, Cr (Cr+3

, Cr+6 ), Pb e Hg

(teores totais)

•Carbono total

•Poder de neutralização

•N mineral ( NH4+ e (NO3

- +NO2- )

•Relação C/N

•(Análise de Biodegradabilidade)

OBSERVAÇÕES

OS RESULTADOS DEVERÃO SER EXPRESSOS EM BASE SECA

mg/Kg

ANÁLISES COMPLEMENTARES

Coliformes termotolerantes

Ovos viáveis de helmintos

Compostos orgânicos (fenóis,

hidrocarbonetos aromáticos, dioxinas, etc)

Ensaios de toxicidade

Outros

LAUDO DE AMOSTRAGEM

EXEMPLOS

RESÍDUOS DE CURTUME:

LODO DE CALEIRO

LODO DE ETE COM CURTIMENTO AO TANINO

BORRA DA GRAXARIA

CARNAÇA

LODOS DE ETE:

CERVEJARIAS

REFRIGERANTES

CONSERVAS

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA EM GERAL

RESÍDUOS DE FRIGORÍCOS E ABATEDOUROS

INDÚSTRIA DE CELULOSE

RESÍDUOS INDUSTRIAIS DIVERSOS:

PÓ-DE-FUMO

CASCA DE ARROZ

VINHAÇA

CASCA DE ACÁCIA ESGOTADA

CINZA DE CALDEIRA(lenha,casca de arroz)

VINÍCOLAS

ETC.

INFORMAÇÕES BÁSICAS + INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS

APLICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM

SOLO AGRÍCOLA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA FEPAM:

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

por parte do empreendedor (gerador do resíduo)

INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS

CARACTERIZAÇÃO DA(S) ÁREA(S) DE APLICAÇÃO

SELEÇÃO DE ÁREAS

• PROPRIEDADE:

CÓPIA DO REGISTRO DE PROPRIEDADE OU DE LOCAÇÃO,

NO CASO DE ARRENDAMENTO

TERMO DE CESSÃO DE ÁREA (CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO)

• LOCALIZAÇÃO E TOPOGRAFIA:

INDICANDO MAPA ACESSOS, LIMITES, POÇOS, SUBDIVISÕES,

BACIA HIDROGRÁFICA, CASAS, ÁREA TOTAL E

ÁREA DE EFETIVA APLICAÇÃO, ETC

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DECLIVIDADE DO TERRENO

VEGETAÇÃO E USOS DA ÁREA

PROFUNDIDADE DO NÍVEL DO FREÁTICO

•CLIMA

PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MÉDIA, VENTOS

•SOLO

DESCRIÇÃO (SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE

SOLOS - EMBRAPA 1999)

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E QUÍMICA INICIAL DO SOLO:

ANÁLISE GRANULOMÉTRICA( TEXTURA ADEQUADA )

pH em água

P e K disponíveis

Na, Ca,Mg, Al e Mn trocáveis

S, Cu e Zn extraíveis

Matéria orgânica

N total

Granulometria

Condutividade elétrica

Necessidade de calagem

Metais (Ni,Pb, Hg,Cr,Cd, outros) (Eventualmente)

ANÁLISE QUÍMICA INICIAL DO SOLO:

OBSERVAÇÕES

AS ANÁLISES DE SOLO DEVERÃO SER REALIZADAS EM

LABORATÓRIOS PERTENCENTES À ROLAS ( REDE OFICIAL

DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES DE SOLO DOS ESTADOS

DO RS E SC )

OUTRAS ANÁLISES PODEM SER SOLICITADAS

MONITORAMENTO NO SOLO

IMPORTÂNCIA DA CORRETA

AMOSTRAGEM DE SOLO

1 ha 2.000.000 Kg de solo

Amostra para o laboratório:

500 g

Amostra analisada:

20 g

OPERAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RESÍDUOS

TRANSPORTE E APLICAÇÃO DO RESÍDUO:

NOME DA EMPRESA

MODELO E PLACA DO VEÍCULO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CIÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL

IMPORTANTE

OS VEÍCULOS A SEREM DESTINADOS PARA ESTA

ATIVIDADE

SÓ PODERÃO TRANSPORTAR RESÍDUOS CLASSE II

MANEJO DO SOLO

TÉCNICAS ADEQUADAS DE PREPARO DO SOLO E INCORPORAÇÃO

DO RESÍDUO

CONTROLE DE EROSÃO

SUSPENDER A APLICAÇÃO EM PERÍODOS DE CHUVA E NO PERÍODO

NOTURNO

RESTRIÇÃO AO ACESSO - PESSOAS E ANIMAIS

TAXA DE APLICAÇÃO DO RESÍDUO

FUNÇÃO QUE DEVERÁ CONSIDERAR

ANÁLISE INICIAL DO SOLO

QUANTIDADE DE NUTRIENTES APLICADOS

ATRAVÉS DO RESÍDUO

NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA PLANTA

(Manual de Adubação e Calagem-Sociedade

Brasileira de Ciência do Solo-Núcleo Regional Sul)

PLANILHAS DE CONTROLE DA APLICAÇÃO:

VOLUME

DATA

ÁREA APLICADA

OPERADOR DA APLICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E GLEBAS (PLACAS)

PADRÃO FEPAM

MONITORAMENTO DA ATIVIDADE

PLANEJAMENTO PERIÓDICO DA APLICAÇÃO DO RESÍDUO

NAS ÁREAS

ANÁLISES ANUAIS DO SOLO:

DEPENDE DO VOLUME DE RESÍDUOS

ANÁLISES DO RESÍDUO

(PERIODICIDADE TRIMESTRAL OU SEMESTRAL)

MESMOS PARÂMETROS INICIAIS

RELATÓRIOS TÉCNICOS SEMESTRAIS OU TRIMESTRAIS:

CÓPIA DAS PLANILHAS DE APLICAÇÃO

ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS E TABELAS

INTERPRETAÇÃO DAS ANÁLISES DE SOLO

EVOLUÇÃO DOS PARÂMETROS NO SOLO

FOTOS ATUALIZADAS

IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS

OBSERVAÇÕES:

NENHUM OUTRO RESÍDUO INDUSTRIAL PODERÁ SER APLICADO

NAS ÁREAS LICENCIADAS POR UMA EMPRESA

SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL

O RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVERÁ CONSIDERAR A NECESSIDADE

DE UTILIZAR OUTROS INSUMOS PARA A FERTILIZAÇÃO DAS ÁREAS

EM COMPLEMENTAÇÃO AO RESÍDUO

COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS

SÓLIDOS INDUSTRAIS

DEFINIÇÃO

“PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO

BIOLÓGICA DA FRAÇÃO ORGÂNICA

BIODEGRADÁVEL DOS RESÍDUOS, EFETUADO

POR UMA POPULAÇÃO DIVERSIFICADA DE

ORGANISMOS, EM CONDIÇÕES CONTROLADAS

DE AEROBIOSE E DEMAIS PARÂMETROS,

DESENVOLVIDO EM DUAS ETAPAS DISTINTAS:

UMA DE DEGRADAÇÃO ATIVA E OUTRA DE

MATURAÇÃO”

NBR-13591 - ABNT

VANTAGENS DO PROCESSO DE

COMPOSTAGEM

MATERIAL ESTABILIZADO

REDUÇÃO DE VOLUME

MAIOR VALOR AGREGADO

FAVORECE A COMERCIALIZAÇÃO

UTILIZAÇÃO POSTERIOR COM

MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE

ODORES E VETORES

LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE

COMPOSTAGEM

FASES DE LICENCIAMENTO:

1 - LICENÇA PRÉVIA

2 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO

3 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

1- LICENÇA PRÉVIA

CONCEPÇÃO BÁSICA DO PROJETO:

IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR

CARACTERIZAÇÃO DO(S) RESÍDUO(S) A SEREM

COMPOSTADOS:

VOLUME MENSAL

ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA

DESCRIÇÃO DO PROCESSO:

ESTRUTURAS, METODOLOGIA DA COMPOSTAGEM,

DESTINO DO COMPOSTO

DIMENSIONAMENTO DA ÁREA:

VOLUME DE RESÍDUOS

X

TEMPO DE COMPOSTAGEM

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO

LOCALIZAÇÃO DA ÁREA ( MAPA, COORDENADAS

GEOGRÁFICAS)

PLANTA BAIXA DA COMPOSTAGEM ( BENFEITORIAS E

ESTRUTURAS )

VEGETAÇÃO ( LAUDO DE COBERTURA - APP )

HIDROGEOLOGIA ( PROFUNDIDADE E DIREÇÃO DO

FLUXO DO AQUÍFERO, POÇOS DE

ABASTECIMENTO )

DECLIVIDADE

REGIME DE VENTOS

ENTORNO (VIZINHANÇA, ESTRADAS, REDES

ELÉTRICAS,CURSOS D’ÁGUA, ETC. )

2 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PROJETO IMPLANTAÇÃO DE OBRAS

(ORIGEM DOS MATERIAIS, CRONOGRAMA, ART

PELA IMPLANTAÇÃO)

IMPERMEABILIZAÇÃO

(ARGILA,GEOMEMBRANA)

DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS

CAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DO CHORUME

(ARMAZENAMENTO, REUTILIZAÇÃO)

COBERTURA

MONITORAMENTO

( QUALIDADE DO COMPOSTO, ÁGUAS

SUBTERRÂNEAS )

3- LICENÇA DE OPERAÇÃO

MANUAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE COMPOSTAGEM

OPERAÇÃO DAS LEIRAS

CONTROLE DE UMIDADE E TEMPERATURA

ODORES E VETORES

BENEFICIAMENTO

METODOLOGIAS DE ANÁLISE

METODOLOGIA DE ANÁLISE PARA SOLO:

Parâmetros básicos (agronômicos e nutrientes)

Indicados pela ROLAS (Rede Oficial de Laboratórios

de Análise de Solo)

METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONTAMINANTES

(METAIS) NO SOLO E EM RESÍDUOS (teores totais)

DESCRITOS NO SITE DA EPA - SW-846:

3050, 3051, 7471, 3060-A , ETC

MUITO OBRIGADO

Eng. Agrônomo Fernando Mohrdieck

Serviço de Licenciamento e

Monitoramento de Industrias-SELMI

Divisão de Controle da Poluição

Industrial- DICOPI

E-MAIL: fernandogm@fepam.rs.gov.br