Aplicacoes Cadastro Edital Download Blob (2)

SERVIO PBLICO ESTADUALProc.E-12/680766/2010 - Data: 01/12/2010Rubrica: __________________ Fls.:_____

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREGO ELETRNICO n 062/10

EDITAL1 INTRODUO1.1 O DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com sede na Av. Presidente Vargas n 817, Centro Rio de Janeiro, torna pblico que,

devidamente autorizada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS, na forma do disposto

no Processo Administrativo n. E-12/680766/2010, que no dia, hora e local indicados no item 3 deste edital, ser realizada licitao na modalidade PREGO ELETRNICO, do tipo MENOR PREO UNITRIO POR ITEM, que ser regido pela Lei Federal n. 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n. 31.864, de

16.09.2002, com aplicao subsidiria da Lei n. 8.666, de 21.06.1993, da Lei

Estadual n 287, de 04.12.1979, da Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006, do

Decreto Estadual n. 3.149, de 28.04.1980, e respectivas alteraes, do Decreto

Estadual n 42.063, de 06.10.2009, do Decreto Estadual n 42.091, de 27.10.2009 e

do Decreto Estadual n 42.301, de 12.02.2010, alm das demais disposies legais

aplicveis e do disposto no presente edital.

1.2 A sesso pblica de processamento do Prego Eletrnico ser realizada no endereo eletrnico www.compras.rj.gov.br, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxlio da equipe de apoio, todos designados

nos autos do processo em epgrafe.

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1.3 As retificaes deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnaes, devero ser publicadas em todos os veculos em que se deu a

publicao originria, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando,

inquestionavelmente, a modificao no alterar a formulao das propostas.

1.4 O edital se encontra disponvel no endereo eletrnico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na pgina www.detran.rj.gov.br, opo: Licitaes/Leiles Licitaes 2010 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (duas) resmas de Papel A4,

at 3 (trs) dias teis anteriores data da entrega das propostas, na Secretaria da

Comisso de Prego Eletrnico, situado Av. Presidente Vargas n 817, sala 402,

Centro, Rio de Janeiro/RJ.

1.5 Os interessados podero solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretao de qualquer de seus dispositivos em at 02 (dois) dias teis anteriores

abertura da sesso, por escrito, no seguinte endereo: Av. Presidente Vargas n. 817,

sala 402, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 10 horas at 17 horas, ou ainda, atravs do

fac-smile n. (21) 2332-0317, ou e-mail: [email protected].

1.5.1 Caber ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsvel pela elaborao do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de at 24 (vinte e quatro horas),

antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.6 Os interessados podero formular impugnaes ao presente edital em at 2 (dois) dias teis anteriores abertura da sesso, no seguinte endereo: Av. Presidente Vargas n. 817, sala 402, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 10 at 17 horas, ou, ainda,

atravs do fac-smile n (21) 2332-0317 ou e-mail [email protected].

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mailto:[email protected]:[email protected]://www.detran.rj.gov.br/




1.6.1 Caber Autoridade Superior, auxiliada pelo Pregoeiro, decidir sobre a impugnao no prazo de at 24 (vinte e quatro) horas.

1.7 Tanto a resposta s impugnaes quanto aos pedidos de esclarecimento sero divulgados mediante nota no endereo eletrnico www.compras.rj.gov.br, atravs do n ______ na parte relacionada a futuras licitaes, ficando as empresas interessadas

obrigadas a acess-lo para a obteno das informaes prestadas.

2 DO OBJETO2.1 O objeto do presente prego eletrnico a aquisio de material para infraestrutura para ativao das cabines de orientao, Postos de Vistoria da Regio

Metropolitana (Machado de Assis, Correa Dutra, Vila Isabel, Nova Iguau, Parada de

Lucas, DNER, Santa Cruz, Campo Grande, Ceasa, Reduc e Paracambi, conforme

especificao detalhada na Proposta de Preos (Anexo 1).

2.2 O prazo mximo de entrega/concluso dever ser de at 30 (trinta) dias corridos, a contar da retirada da Nota de Empenho.

3 DA ABERTURA3.1 A abertura da presente licitao dar-se- em sesso pblica, por meio da INTERNET, mediante condies de segurana - criptografia e autenticao - em todas

as suas fases, dirigida pelo pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a

legislao mencionada no prembulo deste Edital, conforme indicado abaixo:

Eventos Dia Ms Ano HorrioIncio acolhimento das propostas 02 12 2010 12:00Limite acolhimento das propostas 14 12 2010 10:00Data de abertura das propostas 14 12 2010 10:00Data da realizao do Prego 14 12 2010 11:00Processo n E-12/415571/2010Tipo MENOR PREO UNITRIO POR ITEMPrazo para impugnao at 2 (dois) dias teis

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Data da publicaoEndereo eletrnico www.compras.rj.gov.brNmero da licitao no portal

3.2 Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de carter pblico, que impea a realizao dos eventos nas datas acima marcadas, a licitao ficar

automaticamente adiada para o mesmo horrio do primeiro dia til subseqente,

independentemente de nova comunicao.

4 DOS RECURSOS ORAMENTRIOS4.1 Os recursos necessrios realizao do servio ora licitado correro conta da seguinte dotao oramentria:FONTE: 10PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.0612200022.016NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30ESTIMATIVA ORAMENTRIA: R$ 13.993,27 (treze mil, novecentos e noventa e trs reais, vinte e sete centavos)

5 DO TIPO DE LICITAO5.1 O presente prego eletrnico reger-se- pelo tipo menor preo unitrio por item.

6 DAS CONDIES DE PARTICIPAO6.1 Podero participar deste prego eletrnico as pessoas fsicas ou jurdicas que atuem em ramo de atividade compatvel com o objeto licitado, registradas no Cadastro

de Fornecedores do Estado, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logsticos

SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto SEPLAG.

6.2 No sero admitidas na licitao as empresas punidas, no mbito da Administrao Pblica Estadual, com as sanes prescritas no art. 7 da Lei n

10.520/02, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n. 8.666/93.

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6.3 No ser permitida a participao na licitao de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, fsicas ou jurdicas.

6.4 No ser permitida a participao na licitao das pessoas fsicas e jurdicas arroladas no artigo 9 da Lei n. 8.666/93.

6.5 O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma do art. 2 do Decreto Estadual n 42.063, de 06 de outubro de 2009, dever

declarar, no momento de insero de sua proposta, junto ao SIGA, que cumpre os

requisitos previstos na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, em

especial quanto ao seu art. 3.

6.5.1 No caso do no cumprimento do contido no subitem 6.5, por parte da microempresa ou empresa de pequeno porte, mesma no ser concedido o

tratamento favorecido, diferenciado e simplificado regulamentado por meio do Decreto

Estadual n 42.063/2009.

7 DO CREDENCIAMENTO7.1 Somente podero participar deste prego eletrnico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de at

trs dias teis da data de abertura da sesso, conforme previsto no art. 5, pargrafo

2 do Decreto n 31.864/02.

7.2 O credenciamento dar-se- pela atribuio de cdigo para acesso ao SIGA.

7.2.1 O licitante, para obter o cdigo para acesso ao SIGA, dever acessar o endereo eletrnico www.compras.rj.gov.br, clicar na rea de Registro de Fornecedor que se

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http://www.compras.rj.gov.br/




encontra na parte do meio do portal e seguir as orientaes de preenchimento. O

Portal contm um manual orientando o preenchimento.

7.2.1.1 O licitante dever preencher algumas telas, digitando informaes sobre a empresa, pessoas que iro operar o SIGA e as famlias de itens que fornece. Aps

essa digitao o licitante dever baixar, em local indicado no Portal, um arquivo

contendo um Termo de Responsabilidade o qual dever imprimir e assinar. Junto com

esse Termo de Responsabilidade o licitante envia a documentao requerida para a

SEPLAG Secretaria de Planejamento e Gesto no endereo informado no portal.

7.2.1.2 Aps o recebimento da documentao, a SEPLAG, atravs do SIGA, enviar para o e-mail informado do licitante o cdigo de acesso s funcionalidades do SIGA.

Quando o licitante acessar o SIGA dever colocar seu cdigo informado e a senha:

SIGA. Essa senha apenas para o primeiro acesso, pois o sistema ir solicitar que o

licitante digite uma senha nova, confirme essa senha e escreva uma pergunta e

resposta. O sistema confirmar a nova senha que dever ser usada nos prximos

acessos.

7.3 O uso da senha de acesso pelo licitante de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, no

cabendo a SEPLAG ou ao rgo promotor da licitao a responsabilidade por

eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.

7.4 A perda da senha ou a quebra do sigilo devero ser comunicadas imediatamente a SEPLAG, para imediato bloqueio de acesso.

7.5 O credenciamento do licitante junto ao SIGA implica na presuno de sua capacidade tcnica para realizao das operaes inerentes ao prego eletrnico.

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8 DA CONEXO COM O SISTEMA E DO ENVIO DAS PROPOSTAS8.1 Observado o disposto nos itens 6 e 7 deste edital, a participao neste prego

eletrnico dar-se- por meio da conexo do licitante ao SIGA, pela digitao de

sua senha privativa e subseqente encaminhamento da proposta de preos,

exclusivamente por meio do SIGA, no perodo compreendido entre a data de

incio e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 3.1.

deste edital.

8.2 O licitante ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome no SIGA, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

8.3 Como requisito para a participao no prego eletrnico, o licitante dever manifestar, sob as penas da lei, em campo prprio do SIGA, o pleno conhecimento e

atendimento s exigncias de habilitao previstas neste edital.

8.4 Caber ao licitante acompanhar as operaes no SIGA durante a sesso pblica do prego eletrnico, ficando responsvel pelo nus decorrente da perda de negcios

diante da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua

desconexo.

9 DA PROPOSTA DE PREOS9.1 A Proposta de Preos dever ser elaborada e enviada exclusivamente por meio do SIGA, em campo especfico, a ser integralmente preenchido.

9.1.1 At a abertura da sesso, os licitantes podero retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

9.1.2 O formulrio de proposta de preos, em sua forma impressa, Anexo 1, somente ser utilizado pelo licitante vencedor com vistas readequao de sua oferta final.

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9.1.3 Os documentos anexados durante a insero da proposta de preos (folders, prospectos, declaraes, etc.) no podero estar identificados, ou seja, no ser

admitida a veiculao do nome da empresa ou de seus representantes, utilizao de

material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificao do licitante.

9.1.4 As propostas no podero impor condies ou conter opes, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preo para

cada material(is) constante(s) do objeto desta licitao.

9.2 A proposta de preos englobar todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remuneraes, despesas

fiscais e financeiras e quaisquer outras necessrias ao cumprimento do objeto desta

Licitao, salvo expressa previso legal. Nenhuma reivindicao adicional de

pagamento ou reajustamento de preos ser considerada.

9.3 O licitante cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro dever apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabvel, de acordo com o

Convnio CONFAZ n 26/2003 e a Resoluo SER n 047/2003, com alterao

introduzida pela Resoluo SER n 121/2004, sendo este valor considerado para

efeito de competio na licitao.

9.4 Sero desclassificadas as propostas que no atendam s exigncias deste Edital, bem como aquelas cujos preos unitrios forem superiores ao estimado pela

administrao na Planilha Estimativa de Quantitativos e Preos Unitrios (Anexo 2).

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9.5 A proposta de preos dever limitar-se ao objeto desta licitao, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preo ou qualquer outra condio no

prevista neste Edital.

9.6 Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sesso, conforme disposto no item 3.

9.6.1 Se por motivo de fora maior, a adjudicao no puder ocorrer dentro do perodo de validade da proposta de preos, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o

interesse do DETRAN/RJ este poder solicitar a prorrogao da validade da proposta

por igual prazo.

10 DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAO DE LANCES10.1 A partir do horrio previsto no subitem 3.1 deste Edital, ter incio a sesso de abertura do Prego Eletrnico, ficando os licitantes no aguardo do trmino da anlise

da conformidade das propostas e incio da disputa de preos, quando podero

encaminhar lances, exclusivamente por meio do SIGA, sendo o licitante

imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horrio de registro e valor.

10.1.2 O sistema ficar disponvel para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horrio de 09h00min as 18h00min, aps esse perodo ser bloqueado para tal

finalidade.

10.2 Os licitantes podero oferecer lances sucessivos, observados o horrio fixado, as suas regras de aceitao e o limite de horrio de funcionamento do sistema.

10.3 S sero aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao ltimo ofertado pelo prprio licitante e registrado no sistema. No sero aceitos dois ou mais lances de

mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

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10.4 Durante o transcurso da sesso pblica os licitantes sero informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificao do licitante detentor do

lance.

10.5 No caso de desconexo do Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Prego Eletrnico, o SIGA permanecer acessvel aos licitantes para a recepo dos

lances, retornando o Pregoeiro, quando possvel, sua atuao no certame, sem

prejuzo dos atos realizados.

10.6 Quando a desconexo do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sesso do Prego Eletrnico ser suspensa e ter reincio somente aps comunicao

expressa aos participantes, atravs de aviso inserido em campo prprio do SIGA,

divulgando data e hora para a reabertura da sesso.

10.7 A etapa de lances da sesso pblica ser encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, aps o que transcorrer perodo de at trinta

minutos, aleatoriamente determinado pelo SIGA, findo o qual ser automaticamente

encerrada a recepo de lances.

10.7.1 Ao licitante ser concedida a possibilidade de enviar solicitao de cancelamento do seu lance durante a realizao da etapa de lances da sesso

pblica, que poder ser aceita ou no pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso

do perodo randmico de disputa no ser possvel o encaminhamento de solicitao

de cancelamento de lances.

10.7.2 O perodo randmico de disputa somente poder ser iniciado at as 17h20min, tendo em vista que s 18h00min o sistema ser bloqueado automaticamente para

envio de lances e continuidade da disputa.

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10.8 Caso no sejam apresentados lances, verificar-se- a aceitabilidade da proposta de preos de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratao.

11 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS11.1 O julgamento obedecer ao critrio de menor preo, na forma do item 5.

11.2 O SIGA informar o licitante detentor da proposta de preos ou do lance de menor valor, imediatamente aps o encerramento da etapa de lances da sesso

pblica ou, quando for o caso, aps verificao de empate ficto, nos termos do

subitem 11.3 deste Edital, cabendo deciso, pelo Pregoeiro, acerca da aceitao do

menor lance ofertado e, ainda, negociao visando a sua reduo.

11.3 Havendo empate no momento do julgamento das propostas de preos ser assegurada s microempresas e empresas de pequeno porte a preferncia na

contratao, caso a proposta de menor preo tenha sido apresentada por empresa

que no detenha tal condio.

11.3.1 Para efeito da verificao da existncia de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, sero consideradas as propostas por estas

apresentadas iguais ou superiores em at 5% quela mais bem classificada.

11.3.2 Havendo empate, proceder-se- da seguinte forma:a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada ser convocada para apresentar proposta de preo inferior quela vencedora do certame

no prazo mximo de 5 (cinco) minutos, aps o encerramento da fase de lances, sob

pena de precluso.

b) caso a microempresa ou empresa de pequeno porte, que se apresente neste caso, abdique desse direito ou no venha a ser contratada, sero convocadas, na ordem

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classificatria, as demais que se enquadrem na mesma hiptese, para o exerccio de

igual direito.

c) na situao de empate na forma antes prevista, inexistindo oferta de lances e existindo equivalncia nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou

empresa de pequeno porte, o sistema identificar aquela que primeiro inseriu sua

proposta, de modo a possibilitar que esta usufrua da prerrogativa de apresentar oferta

inferior melhor classificada.

11.3.3 Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critrio de desempate, o objeto licitado ser adjudicado em favor da

proposta originalmente vencedora do certame.

11.4 Se a proposta preos ou o lance de menor valor no for aceitvel, o Pregoeiro examinar a proposta ou o lance subseqente, na ordem de classificao, verificando

a sua aceitabilidade. Se for necessrio, repetir esse procedimento, sucessivamente,

at a apurao de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

11.4.1 Ocorrendo a situao a que se refere o subitem 10.8 e/ou subitem 11.4 deste Edital, o Pregoeiro poder negociar com o licitante para que seja obtido melhor preo.

11.5 O sistema gerar ata circunstanciada da sesso, na qual estaro registrados todos os atos do procedimento e as ocorrncias relevantes, que estar disponvel para

consulta no endereo eletrnico www.compras.rj.gov.br.

11.6 A critrio do pregoeiro, podero ser relevados erros ou omisses formais de que no resultem prejuzo para o entendimento das propostas de preos.

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12 DA HABILITAO.12.1 Efetuados os procedimentos previstos no item 11 deste Edital, o licitante detentor da proposta de preos ou do lance de menor valor dever encaminhar para o seguinte

endereo: Av. Presidente Vargas n 817/sala 402, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP:

20.071-004, no mximo de trs dias teis contados do encerramento da etapa de

lances da sesso pblica:

a) a documentao de habilitao prevista no item 12.2; b) a proposta de preos relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso, detalhando a planilha de custos.

12.2 Os licitantes devero apresentar os seguintes documentos de habilitao para participar do presente certame:

12.2.1 Habilitao Jurdica:a) registro comercial, no caso de empresrio pessoa fsica;

b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresarias, e, no caso de sociedades por aes,

acompanhado de documentos de eleio de seus administradores. Os documentos

em apreo devero estar acompanhados de todas as alteraes ou da consolidao

respectiva;

c) inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exerccio;

d) decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido

pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir.

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12.2.2 Regularidade Fiscala) prova de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ);

b) prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domiclio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domiclio ou sede do licitante com a apresentao das seguintes certides:

c1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal ser efetuada por meio da Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos a Tributos Federais e Dvida Ativa

da Unio, ou Certido Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria

da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

(PGFN), da sede do licitante.

c2) a prova de regularidade com a Fazenda Estadual ser efetuada por meio da apresentao da Certido Negativa ou Positiva com efeito negativo do Imposto sobre

Circulao de Mercadorias e Servios expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda

e Certido da Dvida Ativa para fins de Licitao expedida pela Procuradoria Geral do

Estado, ou, se for o caso, certido comprobatria de que o licitante, pelo respectivo

objeto, est isento de Inscrio Estadual.

d) Certido Negativa de Dbito ou Certido Positiva com efeito negativo referente Contribuio Previdenciria e s de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita

Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante.

e) prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS).

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12.2.2.1 Na hiptese de tratar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, no obstante a obrigatoriedade de apresentao de toda a

documentao habilitatria, a comprovao da regularidade fiscal somente ser

exigida para efeito de assinatura do contrato caso se sagre vencedora na licitao.

12.2.2.2 Caso a documentao apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrio, lhe ser assegurado o prazo de 02 (dois)

dias teis, contados da declarao do vencedor do certame (no momento

imediatamente posterior fase de habilitao), para a regularizao da

documentao, pagamento ou parcelamento do dbito, e emisso de eventuais

certides negativas ou positivas que tenham efeito negativo.

12.2.2.3 O prazo acima poder ser prorrogado por igual perodo, mediante requerimento do interessado, a critrio exclusivo da Administrao Pblica.

12.2.2.4 A no regularizao da documentao no prazo estipulado implicar a decadncia do direito contratao, sem prejuzo da aplicao das sanes previstas

no art. 81, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993.

12.2.3 Qualificao Econmico-Financeiraa) certides negativas de falncia e recuperao judicial expedidas pelos distribuidores da sede (Lei n 11.101/2005). Se o licitante no for sediado na Comarca da Capital do

Estado do Rio de Janeiro, as certides devero vir acompanhadas de declarao

oficial da autoridade judiciria competente, relacionando os distribuidores que, na

Comarca de sua sede, tenham atribuio para expedir certides de recuperao

judicial.

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12.2.4 Declarao relativa ao trabalho de menores12.2.4.1 Declarao do licitante (Anexo 4) de que no possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou

insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7.,

inciso XXXIII, da Constituio Federal, ou Certido Negativa de Ilcitos Trabalhistas

emitida pela Delegacia Regional do Trabalho ao invs da declarao mencionada

anteriormente.

12.2.6 Caso o licitante se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte dever apresentar declarao de que cumpre os requisitos previstos na Lei

Complementar n 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3, na forma do

Anexo 6 do Edital.

12.3 O Certificado de Registro Cadastral do Estado, fornecido pela Subsecretaria de Recursos Logsticos SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto

SEPLAG poder ser apresentado em substituio aos documentos elencados nos

itens 12.2.1 e 12.2.2.

12.4 Os documentos exigidos nos itens anteriores devero ser apresentados no original ou em cpia reprogrfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus

pargrafos, da Lei Federal n. 8.666/93.

12.5 As certides valero nos prazos que lhes so prprios, caso inexista esse prazo, reputar-se-o vlidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedio.

12.6 Constatado o atendimento das exigncias previstas no Edital, o licitante ser declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitao pelo prprio Pregoeiro,

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na hiptese de inexistncia de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na

hiptese de existncia de recursos.

12.7 Se o licitante desatender s exigncias previstas no item 12, o Pregoeiro examinar a oferta subseqente na ordem de classificao, verificando a sua

aceitabilidade e procedendo a sua habilitao, repetindo esse procedimento

sucessivamente, se for necessrio, at a apurao de uma proposta que atenda ao

Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

13 DAS AMOSTRAS13.1 Poder ser exigida do primeiro colocado a apresentao de AMOSTRAS de cada um dos itens arrematados, a ser encaminhada ao pregoeiro, localizado na Av.

Presidente Vargas n 817/sala 402, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-004,

Tel.: (021) 2332-0317 Fac-smile (021) 2332-0317. As amostras apresentadas para

anlise devero estar corretamente identificadas com o nome do licitante responsvel

pelo envio.

13.2 A apresentao da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificao de sua compatibilidade com a especificao do objeto desta licitao, devendo ser

atendida no prazo mximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da sua

notificao, que ser efetivada por aviso incluso no chat mensagem do

correspondente item ou lote.

13.3 A amostra ser analisada por representante do DETRAN/RJ, que emitir laudo motivado acerca do produto apresentado, podendo, ainda, ser realizados testes em

laboratrios especializados ou quaisquer outros procedimentos necessrios para a

adequada verificao da amostra apresentada.

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13.4 As amostras aprovadas permanecero em poder da Administrao, at a entrega de todo o quantitativo cotado pelo licitante.

13.5 A proposta do licitante ser desclassificada no caso de a amostra ser reprovada, devendo o mesmo ser notificado para cincia do laudo e retirada da amostra. Caso a

amostra no seja retirada pelo licitante no prazo de 10 (dez) dias teis, presumir-se-

seu desinteresse em relao mesma, que poder ser descartada ou incorporada ao

patrimnio do DETRAN/RJ.

13.6 A desclassificao da proposta na forma prevista no subitem anterior acarretar o conseqente chamamento do segundo colocado, adotando-se o mesmo procedimento

em relao amostra.

14 DOS RECURSOS14.1 O licitante interessado em interpor recurso dever manifestar-se, por meio do SIGA, no prazo de 30 (trinta) minutos, aps a declarao de vencedor pelo Pregoeiro

expondo os motivos. Na hiptese de ser aceito o Recurso, ser concedido o prazo de

3 (trs) dias teis para apresentao das razes, ficando os demais licitantes desde

logo intimados para, querendo, apresentarem contra-razes em igual perodo que

comear a contar do trmino do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista

imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.

14.2 A falta de manifestao do licitante importar a decadncia do direito de recurso e a adjudicao do objeto da licitao pelo Pregoeiro ao vencedor.

14.3. As razes e contra-razes do recurso podero, facultativamente, ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou para o fac-smile (21) 2332-0317, com posterior envio do original, desde que observado o prazo de 3 (trs) dias teis,

contado a partir da declarao de vencedor do certame.

18




14.4 A no apresentao das razes acarretar como conseqncia a anlise do recurso apenas pela sntese da manifestao a que se refere o subitem 14.1.

14.5 As razes de recursos sero dirigidas autoridade superior por intermdio do pregoeiro que, no prazo de 03 (trs) dias teis, poder reconsiderar sua deciso ou,

nesse mesmo prazo, faz-lo subir, devidamente informado, para deciso final.

15 DA ADJUDICAO, DA HOMOLOGAO, DA CONTRATAO15.1 No sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicar o objeto do certame ao arrematante, com a posterior homologao do resultado pela AUTORIDADE

SUPERIOR. Havendo interposio de recurso, aps o julgamento, a AUTORIDADE

SUPERIOR adjudicar e homologar o procedimento.

15.2 Uma vez homologado o resultado da licitao pela AUTORIDADE SUPERIOR, o licitante vencedor ser convocado, por escrito, com uma antecedncia mnima de 24

(vinte e quatro) horas, para assinatura do contrato.

15.3 Na forma do disposto no Decreto Estadual n 33.925, de 18.09.2003, o licitante vencedor dever apresentar, como condio para assinatura do contrato, Declarao

(Anexo 5) de que preenche, em seus quadros, o percentual mnimo de empregados beneficirios da Previdncia Social reabilitados ou com pessoa portadora de

deficincia habilitada, na seguinte proporo:

I de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);

II de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (trs por cento);

III de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);

IV mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).

19




15.3.1 A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados est isenta do cumprimento do Decreto supramencionado, devendo, no entanto, apresentar

declarao informando a quantidade existente em seu quadro funcional.

15.4 Poder o ordenador de despesas, a seu critrio, encaminhar a declarao apresentada pelo licitante vencedor Delegacia Regional do Trabalho, rgo

responsvel pela fiscalizao e cumprimento da legislao relativa ao trabalho das

pessoas portadoras de deficincia.

15.5 Na hiptese de no atendimento do dispositivo no subitem anterior, podero ser convocados os demais licitantes, observada a ordem de classificao, sem prejuzo da

aplicao da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei n. 8.666/93.

15.6 Deixando o adjudicatrio de assinar o contrato no prazo fixado, sem prejuzo da aplicao das sanes administrativas, aps a licitao ter retornado a fase de

habilitao pela Autoridade Superior, poder o Pregoeiro examinar as ofertas

subseqentes e a qualificao dos licitantes, na ordem de classificao, at a

apurao de uma que atenda ao edital.

16 CONDIES DE PAGAMENTO16.1 Os pagamentos sero efetuados, obrigatoriamente, atravs de crdito em conta corrente do Banco ITA S/A, cujo nmero e agncia devero ser informados pelo

adjudicatrio at a assinatura do contrato.

16.2 No caso da contratada estar estabelecida em localidade que no possua agncia do ITA o pagamento poder ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econmica

Federal, cujo nmero e agncia devero ser informados at a assinatura do contrato.

20




16.3 Se quando da efetivao do pagamento os documentos comprobatrios de situao regular em relao ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento s

exigncias de habilitao, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficar

retido at a apresentao dos documentos que atestem a sua regularidade.

16.4 O prazo de pagamento ser de at 30 (trinta) dias, a contar da data final do perodo de adimplemento de cada parcela.

16.4.1 Considera-se adimplemento o cumprimento da prestao com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

16.5 Caso se faa necessria a reapresentao de qualquer fatura por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias ficar suspenso, prosseguindo a sua contagem

a partir da data da respectiva reapresentao.

16.6 Os pagamentos eventualmente realizados com atraso sofrero a incidncia de atualizao financeira pelo IGPM-FGV e juros moratrios de 0,5% ao ms, calculado

pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital sero

feitos mediante desconto de 0,5% ao ms pro rata die.

16.7 A forma de pagamento ser a vista.

16.8 A contratada, sediada no Estado do Rio de Janeiro, dever emitir a Nota Fiscal na forma do 1, alneas a, b, c e d, do art. 2 da Resoluo SER n 047/2003,

mencionada no subitem 9.3 deste edital.

17 DAS PENALIDADES

21




17.1 Os licitantes, adjudicatrios ou contratados inadimplentes estaro sujeitos s penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e no art. 7 da Lei n.

10.520/2002, assegurados o contraditrio e a ampla defesa.

17.1.2 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias teis, no celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentao falsa exigida para o

certame, ensejar o retardamento da execuo de seu objeto, no mantiver a proposta,

falhar ou fraudar na execuo do contrato, comportar-se de modo inidneo ou cometer

fraude fiscal, ficar impedido de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e

ter o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de at 5 (cinco)

anos, sem prejuzo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominaes

legais.

17.2. O atraso injustificado no cumprimento das obrigaes contratuais sujeitar a contratada multa de mora de 1% (um por cento) ao dia, por dia til que exceder o

prazo, sobre o valor da nota de empenho, ou do saldo no atendido, respeitados os

limites da lei civil e sem prejuzo da possibilidade de resciso unilateral do contrato

pela Administrao e da aplicao das sanes previstas neste edital e na legislao

inicialmente citada.

18 ACEITAO DO OBJETO CONTRATUAL18.1 Executado o contrato, o seu objeto ser recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n. 8.666/93, dispensado o recebimento provisrio nas hipteses previstas no art.

74 da mesma lei.

18.2 O recebimento provisrio ou definitivo do objeto do Contrato no exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a tico-profissional, pela sua perfeita

execuo do Contrato.

22




18.3 Salvo se houver exigncia a ser cumprida pela Contratada, o processamento da aceitao provisria ou definitiva dever ficar concludo no prazo de 30 dias teis,

contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do .DETRAN/RJ.

19 GARANTIA 19.1 A CONTRATADA dever apresentar CONTRATANTE, no prazo mximo de 02 (dois) dias, contado da data da assinatura do contrato, comprovante de prestao de

garantia a ser prestada em qualquer das modalidades de que trata o 1 do art. 56

da Lei n. 8.666/93 - correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor do

contrato, a ser restituda aps sua execuo de forma satisfatria do objeto

contratado.

19.2 A garantia prestada no poder se vincular a outras contrataes, salvo aps sua liberao.

20 DISPOSIES GERAIS20.1 facultada ao Pregoeiro ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitao, a promoo de diligncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruo do

processo, vedada a incluso posterior de documento ou informao que deveria

constar originariamente da proposta.

20.2 A presente licitao poder ser revogada por razes de interesse pblico decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou

em parte, por ilegalidade, de ofcio ou por provocao de terceiro, observado o

princpio da prvia e ampla defesa.

20.3 O objeto da presente licitao poder sofrer acrscimos ou supresses, conforme previsto no art. 65, 1 e 2 da Lei n. 8.666/93.

23




20.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se- o dia do incio e incluir-se- o do trmino.

20.5 Ficam os licitantes sujeitos s sanes administrativas, cveis e criminais cabveis caso apresentem na licitao, qualquer declarao falsa que no corresponda

realidade dos fatos.

20.6 Acompanham este edital os seguintes anexos:Anexo 1 - Proposta de Preos.Anexo 2 - Planilha Estimativa de Quantitativos e Preos Unitrios.Anexo 3 - Proposta Especial.Anexo 4 - Modelo de Declarao de Atendimento ao disposto no art. 7., inciso XXXIII, da Constituio Federal.

Anexo 5 - Modelo de Declarao de que dispe em seus quadros funcionais do percentual mnimo de beneficirios da Previdncia Social (Decreto 33.925/2003).

Anexo 6 - Modelo de Declarao de enquadramento da empresa licitante como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

20.7 A homologao do resultado desta licitao no importar direito contratao.

20.8 Os casos omissos sero resolvidos pela Autoridade Superior, com auxlio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

20.9 O foro da cidade do Rio de Janeiro designado como o competente para dirimir quaisquer controvrsias relativas a este Prego e adjudicao, contratao e

execuo dela decorrentes.

Rio de Janeiro, de de 2010.

24




_________________________________________MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA

Ordenador de Despesa Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro

ANEXO 1 - PROPOSTA DE PREOS

SERVIO PBLICO ESTADUAL

Processo nE-12/4155712010CNPJ: Telefone/Fax/Email: Endereo completo:Licitao por Prego Eletrnico n ___/2010

A firma fornecer ao Estado do Rio de Janeiro, pelos preos abaixo

assinalados, obedecendo rigorosamente s condies estipuladas

constantes do EDITAL n. ___/2010. CARIMBO DA FIRMA

Preo com ICMS R$ Preo sem ICMS R$ITEM N de Estoque Descrio Unid Qtd.

Marca Oferecida

Valor Unit. Total

Valor Unit. Total

01

02

03

Aquisio de materiais para cabines, conforme abaixo discriminado:

ABRACADEIRA METALICA TUBO, MODELO: TIPO COPO, MATERIAL: FERRO, TRATAMENTO: ZINCADO, DIAMETRO: 3/4``Cd.: 4730.003.0049 (ID - 60209)Observao: Abraadeira de fixao, tipo copo, estampada em chapa de ferro zincada, composta de canopla, parafusos e abraadeiras propriamente dita, no dimetro 3/4".

ABRACADEIRA AJUSTAVEL, TIPO: HELLERMAN, MATERIAL: NYLON, FAIXA AJUSTE: N/A, LARGURA: 140MMX3,6MM, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, PARAFUSO: N/ACd.: 4730.001.0016 (ID - 61998)Observao: BRAADEIRA HLLERMAN (pacote c/ 100un )

CABO ACO, DIAMETRO: 3/16 "" Cd.: 4010.001.0008 (ID - 22282)

Und

Und

M

171

04

590

25




04

05

06

07

08

09

10

11

12

ESTICADOR CABO ACO, DIAMETRO CABO: 1/4 "" Cd.: 4030.002.0001 (ID - 25082)

GRAMPO CROSBY CABO ACO, DIAMETRO CABO: 1/4 ""Cd.: 4010.004.0004 (ID - 24451)

LUVA TUBO NAO METALICO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, TIPO: CORRER, DIAMETRO: 3/4 "", COR: BRANCO (SERIE NORMAL), EXTREMIDADE: ROSCAVEL, CLASSE PRESSAO: 7,5 KGF/CMCd.: 4730.031.0024 (ID - 33353)Observao: luva 3/4`` PVC

BLOCO CONCRETO, SIMPLES, DIMENSAO (L X H X C): 10 X 20 X 40 CM, TIPO: VEDACAO APARENTE (NBR7173/82), FUNDO: SEM FUNDO / VAZADO, COR: NATURALCd.: 5620.004.0001 (ID - 1276)

CIMENTO PORTLAND (CP),TIPO: CP II-E (COMPOSTO COM ESCORIA-NBR 11578), CLASSE RESISTENCIA: 32, FORNECIMENTO: SACO 50 KGCd.: 5610.005.0002 (ID - 4601)Observao: cimento portland CP-II-2 (SACO) 50KG

TUBO NAO METALICO AGUA / ESGOTO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, COR: BRANCO (LINHA NORMAL), DIAMETRO: 75 MM, ESPESSURA: 1,7 MM, EXTREMIDADE: PONTA-BOLSA SOLDAVEL, COMPRIMENTO: 6 M, COMPRIMENTO BOLSA: N/A, COMPRIMENTO ROSCA: N/A, CLASSE: 7,5 KGF/CMCd.: 4710.004.0019 (ID - 16578)Observao: TUBO DE PVC 75MM BRANCO

ANEL IDENTIFICADOR, MATERIAL: PLASTICO, COR: AMARELO, TIPO: ABERTO, TEMPERATURA: 30 C, TAMANHO: N/D, QUANTIDADE PECA: 25Cd.: 7045.097.0002 (ID - 60979)Observao: ANEIS IDENTIFICADORES P/ CABO (JOGO DE 25 NMEROS)

BANDEJA RACK, MODELO: FIXO, APLICACAO: RACK FECHADO, RACK PADRAO: 19``, MATERIAL: ACO CARBONO SAE 1010/1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, ESPESSURA: 1,21 (18 msg) MM, ALTURA: 44U, PROFUNDIDADE: 700mm, FIXACAO: 4 PONTOS, COR: BEGECd.: 7135.001.0003 (ID - 62159)Observao: BANDEJAS FIXAS 19``

RACK REDE / TELEFONIA, MODELO: FECHADO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO SAE 1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, PORTA: FRONTAL, ALTURA UTIL: 9U, ALTURA EXTERNA: 44 cm, LARGURA EXTERNA: 55, PROFUNDIDADE UTIL: 45 cm, PROFUNDIDADE EXTERNA: 45 CM, PADRAO: 19``, COR: n/a,

Und

Und

Und

Und

Und

Und

Jg

Und

28

48

210

45

02

01

05

10

26




13

14

15

16

17

18

ACESSORIO: n/aCd.: 7135.005.0007 (ID - 60595)Observao: QUADRO DE LGICA FECHADO COM PORTA 9U 19`` 450MM

RACK REDE / TELEFONIA, MODELO: FECHADO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO SAE 1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI RAL 7032, PORTA: FRONTAL COM VISOR ACRILICO, ALTURA UTIL: 12 U, ALTURA EXTERNA: 600 MM, LARGURA EXTERNA: 540 MM, PROFUNDIDADE UTIL: 570 MM, PROFUNDIDADE EXTERNA: N/A, PADRAO: 19, COR: CINZA, ACESSORIO: SISTEMA VENTILACAO FORCADA COM BANDEJA Cd.: 7135.005.0006 (ID - 59949)Observao: QUADRO DE LGICA FECHADO COM PORTA 12U 19`` 600MM

ADAPTADOR ELETRODUTO, TIPO: CONDULETE 4x2, MATERIAL: ALUMINIO FUNDIDO, REVESTIMENTO: N/A, COR: N/A, DIAMETRO: 3/4, CONEXAO: SEM ROSCA, VEDACAO: N/A Cd.: 5975.002.0002 (ID - 58947)Observao: ADAPTADOR PARA CONDULETE TOP DE 3/4``, DA LINHA TOP OU SIMILAR.

CAIXA TELEFONE, MATERIAL: ACO CARBONO, INSTALACAO: N/A, PADRAO: TELEBRAS, MODELO: 1, FUNDO: COM CHAPA, MATERIAL FECHO: METAL, DIMENSAO (L X H X P): 10x10x10 CMCd.: 5975.018.0007 (ID - 62181)Observao: CAIXA DE PASSAGEM PARA TELEFONE CONFORME ESPECIFICAES TELEBRAS 10X10X10 CM

ADAPTADOR ELETRODUTO, TIPO: CONDULETE MULTIPLO (5 ENTRADAS) 4X2, MATERIAL: PLASTICO, REVESTIMENTO: N/A, COR: CINZA, DIAMETRO: 3/4, CONEXAO: SEM ROSCA, VEDACAO: N/ACd.: 5975.002.0003 (ID - 60073)Observao: CONDULETE TO 5 ENTRADAS PVC RIGIDO 3/4`` LINHA TOP OU SIMILAR

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: BIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 32A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 10KA, PADRAO: NBR IECCd.: 5925.001.0177 (ID - 62025)Observao: Disjuntor termomagntico, bipolar, de 32A x 240V. ( DIN )

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: BIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 4,5, PADRAO: NBR IEC609417Cd.: 5925.001.0152 (ID - 61558)Observao: Disjuntor termomagntico, bipolar, de 20A x 240V. ( DIN )

Und

Und

Und

Und

Und

Und

03

02

106

03

101

13

27




19

20

21

22

23

24

25

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: UNIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 4,5, PADRAO: NBR IEC 45899Cd.: 5925.001.0153 (ID - 61559)Observao: Disjuntor termomagntico, unipolar, de 20A x 240V. (DIN )

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: RIGIDO, MATERIAL: CLORETO DE POLIVINILA, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 3/4``, COR: N/A, NORMA: ABNT NBR, ACESSORIO: ROSQUEAVEL Cd.: 5975.025.0022 (ID - 62082)Observao: Eletroduto de PVC rgido rosquevel de 3/4". (VARA)

HASTE ATERRAMENTO, TIPO: CIRCULAR, MATERIAL: COBRE, REVESTIMENTO: N/A, EXTREMIDADE: LISA, DIMENSAO SECAO: 3/4 "", COMPRIMENTO: 2,40 M, CAMADA: ALTA Cd.: 5920.013.0002 (ID - 8416)Observao: HASTE DE ATERRAMENTO 3/4``

QUADRO ELETRICO, USO GERAL, MODELO: SOBREPOSTO, MATERIAL: AO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTTICA, COR: CINZA, FECHAMENTO: FENDA METAL, GRAU PROTECAO: IP-65, DIMENSAO (A X L X P): 300x300x120mm, CAPACIDADE: 6 DISJUNTORES, ACESSORIOS: COM BARRAMENTO Cd.: 6110.004.0004 (ID - 60882)Observao: QUADRO ELTRICO para 6 disjuntores DIN com barramento

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: FLEXIVEL (CORRUGADO), MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 3/4``, COR: PRETO, NORMA: IEC 60614.2-3 (ELETRODUTO FLEXIVEL), ACESSORIO: N/ACd.: 5975.025.0021 (ID - 55393)Observao: SEAL TUBE 3/4`` (METRO)

GRAMPO ATERRAMENTO, MATERIAL: BRONZE FUNDIDO, MODELO: SIMPLES, DIAMETRO: 5/8``, MATERIAL PARAFUSO: ACO GALVANIZADO A FOGO Cd.: 5935.015.0001 (ID - 59006)Observao: CONECTOR PARA HASTE DE ATERRAMENTO

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, PAREDE, MATERIAL: PLASTICO ABS, MODELO: CEGO, DIMENSAO (L X H): 4 X 4 "", COR: BRANCO, FIXACAO: PARAFUSOCd.: 5975.052.0027 (ID - 15238)Observao: TAMPA PARA CONDULETE CEGA DE PVC

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, PISO, MATERIAL: LATAO, MODELO: 1 POSTO

Und

Und

Und

M

Und

M

Und

Und

13

26

191

13

13

590

13

52

28




26

27

28

29

30

31

REDONDO, DIMENSAO (L X H): 4 X 4 "", ACABAMENTO: POLIDOCd.: 5975.053.0002 (ID - 15267)Observao: TAMPA 2 MODULO PARA JACK PARA CONDULETE PVC RIGIDO 3/4`` DA LINHA TOP OU SIMILAR

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, CAIXA LIG ELETRODUTO, MATERIAL: ALUMINIO, MODELO: 2 POSTOS RJ45, BITOLA: 1/2-3/4 "", COR: NATURAL Cd.: 5975.051.0015 (ID - 15221)Observao: TAMPA PARA CONDULETE 3/4`` PARA TOMADA ELTRICA

TOMADA ELETRICA, PREDIAL, INSTALACAO: SOBREPOR, MATERIAL CORPO: PLASTICO, ACABAMENTO TOMADA: BRANCO, FORMATO CORPO: N/A, POLO: 2 PINOS UNIVERSAL + TERRA, CORRENTE: 20A, TENSAO: 250V, FIXACAO PLACA: PARAFUSO, DIMENSAO PLACA: N/A, DIAMETRO POLO: N/A, PADRAO: NBR Cd.: 5935.013.0015 (ID - 62031)Observao: TOMADA 2P T

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: ESPIRAL, MATERIAL: POLIETILENO, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 30MM, COR: CINZA, NORMA: ABNT NBR, ACESSORIO: ESPIRAL FLEXVEL DE ALTA DENSIDADE Cd.: 5975.025.0023 (ID - 62111)Observao: Duto espiral flexvel singelo, de polietileno de alta densidade, para produo de condutores eltricos, com dimetro

FIO ELETRICO RIGIDO, TIPO: ANTICHAMA, MATERIAL CONDUTOR: ACO GALVANIZADO, TEMPERA: MOLE, SECAO NOMINAL: 1,68 mm, ENCORDOAMENTO: CLASSE 1, MATERIAL ISOLACAO: PVC, PADRAO: NBR NM, TENSAO: 750V, COR ISOLACAO: CINZA, CERTIFICACAO: NBR IEC Cd.: 6145.023.0027 (ID - 62146)Observao: FIO DE AO GALAVANIZADO COM DIMETRO 1,68MM-UNIDADE:METRO UNIDADE DE MEDIDA:METRO-180 METROS

TAMPA CAIXA PASSAGEM, TIPO: REDE ELETRICA, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, DIMENSAO (L X C): 400 X 400 MMCd.: 5975.045.0006 (ID - 60810)Observao: TAMPO DE FERRO FUNDIDO 400X400MM COM DIZER GRAVADO NA TAMPA ``TELECOMUNICAO``.

TOTAL GERAL: ............................................

Und

Und

Und

Und

Und

Und

16

33

33

180

180

03

29




OBSERVAES

1 - A PROPOSTA DE PREOS dever:- ser enviada, exclusivamente, por meio do sistema eletrnico, sem emendas e rasuras;- conter os preos em algarismos e por extenso, por unidade, j includas todas as despesas de fretes, impostos federais ou estaduais e descontos especiais;

2 - O Proponente se obrigar, mediante o envio da PROPOSTA DE PREOS, a cumprir os termos nela contidos.

3 - A PROPOSTA DE PREOS dever ser devolvida at a hora e data marcadas.

4 A firma proponente prope fornecer ao DETRAN/RJ, pelos preos aqui assinalados, obedecendo rigorosamente s condies estipuladas constantes do edital.

5 - A licitao mediante PROPOSTA DE PREOS poder ser anulada no todo, ou em parte, de conformidade com a legislao vigente.

Prazo de entrega: at 30 (trinta) dias

Validade da Proposta de Preos (preos vlidos por 60 dias).

Local de entrega: R. Gal. Belford s/n, esq. c/ Ana Nery Rocha - RJ.

Declaramos inteira submisso ao presente termo e legislao vigente.

Em ________ / ____________________ / ______

Firma ProponenteCNPJ:

Inscrio Estadual:

ANEXO 2PLANILHA ESTMATIVA DE QUANTITATIVOS E PREOS UNITRIOS

Item Descrio Unid Qtd. Preo Unit. Preo Total

1

ABRACADEIRA METALICA TUBO, MODELO: TIPO COPO, MATERIAL: FERRO, TRATAMENTO: ZINCADO, DIAMETRO: 3/4``Cd.: 4730.003.0049 (ID - 60209)

Observao: Abraadeira de fixao, tipo copo, estampada em chapa de ferro zincada, composta de canopla, parafusos e abraadeiras propriamente dita, no dimetro 3/4".

und 171 0,89 152,19

2

ABRACADEIRA AJUSTAVEL, TIPO: HELLERMAN, MATERIAL: NYLON, FAIXA AJUSTE: N/A, LARGURA: 140MMX3,6MM, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, PARAFUSO: N/ACd.: 4730.001.0016 (ID - 61998)

Observao: BRAADEIRA HLLERMAN (pacote c/ 100un )

und 4 7,11 28,44

3 CABO ACO, DIAMETRO: 3/16 "" Cd.: 4010.001.0008 (ID - 22282) m 590 2,82 1.663,80

4ESTICADOR CABO ACO, DIAMETRO CABO: 1/4 "" Cd.: 4030.002.0001 (ID - 25082)

und 28 13,00 364,00

5 GRAMPO CROSBY CABO ACO, DIAMETRO CABO: 1/4 ""

und 48 3,60 172,80

30




Cd.: 4010.004.0004 (ID - 24451)

6

LUVA TUBO NAO METALICO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, TIPO: CORRER, DIAMETRO: 3/4 "", COR: BRANCO (SERIE NORMAL), EXTREMIDADE: ROSCAVEL, CLASSE PRESSAO: 7,5 KGF/CMCd.: 4730.031.0024 (ID - 33353)

Observao: luva 3/4`` PVC

und 210 1,71 359,10

7


und 45 1,05 47,25

8

CIMENTO PORTLAND (CP),TIPO: CP II-E (COMPOSTO COM ESCORIA-NBR 11578), CLASSE RESISTENCIA: 32, FORNECIMENTO: SACO 50 KGCd.: 5610.005.0002 (ID - 4601)

Observao: cimento portland CP-II-2 (SACO) 50KG

und 02 16,07 32,14

9

TUBO NAO METALICO AGUA / ESGOTO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, COR: BRANCO (LINHA NORMAL), DIAMETRO: 75 MM, ESPESSURA: 1,7 MM, EXTREMIDADE: PONTA-BOLSA SOLDAVEL, COMPRIMENTO: 6 M, COMPRIMENTO BOLSA: N/A, COMPRIMENTO ROSCA: N/A, CLASSE: 7,5 KGF/CMCd.: 4710.004.0019 (ID - 16578)

Observao: TUBO DE PVC 75MM BRANCO

und 01 5,01 5,01

10

ANEL IDENTIFICADOR, MATERIAL: PLASTICO, COR: AMARELO, TIPO: ABERTO, TEMPERATURA: 30 C, TAMANHO: N/D, QUANTIDADE PECA: 25Cd.: 7045.097.0002 (ID - 60979)

Observao: ANEIS IDENTIFICADORES P/ CABO (JOGO DE 25 NMEROS)

jg 05 8,00 40,00

11 BANDEJA RACK, MODELO: FIXO, APLICACAO: RACK FECHADO, RACK PADRAO: 19``, MATERIAL: ACO CARBONO SAE 1010/1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, ESPESSURA: 1,21 (18 msg) MM, ALTURA: 44U,

und 10 37,00 370,00

31




PROFUNDIDADE: 700mm, FIXACAO: 4 PONTOS, COR: BEGECd.: 7135.001.0003 (ID - 62159)

Observao: BANDEJAS FIXAS 19``

12

RACK REDE / TELEFONIA, MODELO: FECHADO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO SAE 1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, PORTA: FRONTAL, ALTURA UTIL: 9U, ALTURA EXTERNA: 44 cm, LARGURA EXTERNA: 55, PROFUNDIDADE UTIL: 45 cm, PROFUNDIDADE EXTERNA: 45 CM, PADRAO: 19``, COR: n/a, ACESSORIO: n/aCd.: 7135.005.0007 (ID - 60595)

Observao: QUADRO DE LGICA FECHADO COM PORTA 9U 19`` 450MM

und 03 290,56 871,68

13

RACK REDE / TELEFONIA, MODELO: FECHADO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO SAE 1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI RAL 7032, PORTA: FRONTAL COM VISOR ACRILICO, ALTURA UTIL: 12 U, ALTURA EXTERNA: 600 MM, LARGURA EXTERNA: 540 MM, PROFUNDIDADE UTIL: 570 MM, PROFUNDIDADE EXTERNA: N/A, PADRAO: 19, COR: CINZA, ACESSORIO: SISTEMA VENTILACAO FORCADA COM BANDEJA Cd.: 7135.005.0006 (ID - 59949)

Observao: QUADRO DE LGICA FECHADO COM PORTA 12U 19`` 600MM

und 02 330,00 660,00

14

ADAPTADOR ELETRODUTO, TIPO: CONDULETE 4x2, MATERIAL: ALUMINIO FUNDIDO, REVESTIMENTO: N/A, COR: N/A, DIAMETRO: 3/4, CONEXAO: SEM ROSCA, VEDACAO: N/A Cd.: 5975.002.0002 (ID - 58947)

Observao: ADAPTADOR PARA CONDULETE TOP DE 3/4``, DA LINHA TOP OU SIMILAR.

und 106 0,30 31,80

15 CAIXA TELEFONE, MATERIAL: ACO CARBONO, INSTALACAO: N/A, PADRAO: TELEBRAS, MODELO: 1, FUNDO: COM CHAPA, MATERIAL FECHO: METAL, DIMENSAO (L X H X P): 10x10x10 CMCd.: 5975.018.0007 (ID - 62181)

und 03 18,00 54,00

32




Observao: CAIXA DE PASSAGEM PARA TELEFONE CONFORME ESPECIFICAES TELEBRAS 10X10X10 CM

16

ADAPTADOR ELETRODUTO, TIPO: CONDULETE MULTIPLO (5 ENTRADAS) 4X2, MATERIAL: PLASTICO, REVESTIMENTO: N/A, COR: CINZA, DIAMETRO: 3/4, CONEXAO: SEM ROSCA, VEDACAO: N/ACd.: 5975.002.0003 (ID - 60073)

Observao: CONDULETE TO 5 ENTRADAS PVC RIGIDO 3/4`` LINHA TOP OU SIMILAR

und 101 5,87 592,87

17

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: BIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 32A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 10KA, PADRAO: NBR IECCd.: 5925.001.0177 (ID - 62025)

Observao: Disjuntor termomagntico, bipolar, de 32A x 240V. ( DIN )

und 13 35,00 455,00

18

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: BIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 4,5, PADRAO: NBR IEC609417Cd.: 5925.001.0152 (ID - 61558)

Observao: Disjuntor termomagntico, bipolar, de 20A x 240V. ( DIN )

und 13 35,00 455,00

19

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: UNIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 4,5, PADRAO: NBR IEC 45899Cd.: 5925.001.0153 (ID - 61559)

Observao: Disjuntor termomagntico, unipolar, de 20A x 240V. (DIN )

und 26 7,00 182,00

20 ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: RIGIDO, MATERIAL: CLORETO DE POLIVINILA, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 3/4``, COR: N/A, NORMA: ABNT NBR, ACESSORIO: ROSQUEAVEL

und 191 12,72 2.429,52

33




Cd.: 5975.025.0022 (ID - 62082)

Observao: Eletroduto de PVC rgido rosquevel de 3/4". (VARA)

21

HASTE ATERRAMENTO, TIPO: CIRCULAR, MATERIAL: COBRE, REVESTIMENTO: N/A, EXTREMIDADE: LISA, DIMENSAO SECAO: 3/4 "", COMPRIMENTO: 2,40 M, CAMADA: ALTA Cd.: 5920.013.0002 (ID - 8416)

Observao: HASTE DE ATERRAMENTO 3/4``

m 13 25,00 325,00

22

QUADRO ELETRICO, USO GERAL, MODELO: SOBREPOSTO, MATERIAL: AO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTTICA, COR: CINZA, FECHAMENTO: FENDA METAL, GRAU PROTECAO: IP-65, DIMENSAO (A X L X P): 300x300x120mm, CAPACIDADE: 6 DISJUNTORES, ACESSORIOS: COM BARRAMENTO Cd.: 6110.004.0004 (ID - 60882)

Observao: QUADRO ELTRICO para 6 disjuntores DIN com barramento

und 13 20,00 260,00

23

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: FLEXIVEL (CORRUGADO), MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 3/4``, COR: PRETO, NORMA: IEC 60614.2-3 (ELETRODUTO FLEXIVEL), ACESSORIO: N/ACd.: 5975.025.0021 (ID - 55393)

Observao: SEAL TUBE 3/4`` (METRO)

m 590 5,75 3.392,50

24

GRAMPO ATERRAMENTO, MATERIAL: BRONZE FUNDIDO, MODELO: SIMPLES, DIAMETRO: 5/8``, MATERIAL PARAFUSO: ACO GALVANIZADO A FOGO Cd.: 5935.015.0001 (ID - 59006)

Observao: CONECTOR PARA HASTE DE ATERRAMENTO

und 13 4,33 56,29

25 TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, PAREDE, MATERIAL: PLASTICO ABS, MODELO: CEGO, DIMENSAO (L X H): 4 X 4 "", COR: BRANCO, FIXACAO: PARAFUSOCd.: 5975.052.0027 (ID - 15238)

und 52 2,57 133,64

34




Observao: TAMPA PARA CONDULETE CEGA DE PVC

26

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, PISO, MATERIAL: LATAO, MODELO: 1 POSTO REDONDO, DIMENSAO (L X H): 4 X 4 "", ACABAMENTO: POLIDOCd.: 5975.053.0002 (ID - 15267)

Observao: TAMPA 2 MODULO PARA JACK PARA CONDULETE PVC RIGIDO 3/4`` DA LINHA TOP OU SIMILAR

und 16 4,00 64,00

27

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, CAIXA LIG ELETRODUTO, MATERIAL: ALUMINIO, MODELO: 2 POSTOS RJ45, BITOLA: 1/2-3/4 "", COR: NATURAL Cd.: 5975.051.0015 (ID - 15221)

Observao: TAMPA PARA CONDULETE 3/4`` PARA TOMADA ELTRICA

und 33 4,42 145,86

28

TOMADA ELETRICA, PREDIAL, INSTALACAO: SOBREPOR, MATERIAL CORPO: PLASTICO, ACABAMENTO TOMADA: BRANCO, FORMATO CORPO: N/A, POLO: 2 PINOS UNIVERSAL + TERRA, CORRENTE: 20A, TENSAO: 250V, FIXACAO PLACA: PARAFUSO, DIMENSAO PLACA: N/A, DIAMETRO POLO: N/A, PADRAO: NBR Cd.: 5935.013.0015 (ID - 62031)

Observao: TOMADA 2P T

und 33 5,10 168,30

29

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: ESPIRAL, MATERIAL: POLIETILENO, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 30MM, COR: CINZA, NORMA: ABNT NBR, ACESSORIO: ESPIRAL FLEXVEL DE ALTA DENSIDADE Cd.: 5975.025.0023 (ID - 62111)

Observao: Duto espiral flexvel singelo, de polietileno de alta densidade, para produo de condutores eltricos, com dimetro

und 180 1,72 309,60

30 FIO ELETRICO RIGIDO, TIPO: ANTICHAMA, MATERIAL CONDUTOR: ACO GALVANIZADO, TEMPERA: MOLE, SECAO NOMINAL: 1,68 mm, ENCORDOAMENTO: CLASSE 1, MATERIAL

und 180 0,17 30,60

35




ISOLACAO: PVC, PADRAO: NBR NM, TENSAO: 750V, COR ISOLACAO: CINZA, CERTIFICACAO: NBR IEC Cd.: 6145.023.0027 (ID - 62146)

Observao: FIO DE AO GALAVANIZADO COM DIMETRO 1,68MM-UNIDADE:METRO UNIDADE DE MEDIDA:METRO-180 METROS

31

TAMPA CAIXA PASSAGEM, TIPO: REDE ELETRICA, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, DIMENSAO (L X C): 400 X 400 MMCd.: 5975.045.0006 (ID - 60810)

Observao: TAMPO DE FERRO FUNDIDO 400X400MM COM DIZER GRAVADO NA TAMPA ``TELECOMUNICAO``.

und 03 46,96 140,88

TOTAL GERAL: R$ 13.993,27

36




ANEXO 3PROPOSTA ESPECIAL

SERVIO PBLICO ESTADUAL

Proposta Especial Referente :Requisio n ___/2010 de __/__/2010Processo n E-12/415571/10.

CARIMBO DA EMPRESA

A firma ao lado mencionada se compromete a fornecer ao Estado do Rio de Janeiro, pelos preos abaixo assinalados, obedecendo rigorosamente s condies aqui estipuladas.

ITEM ESPECIFICAO UNID. QUANT.

MARCA PREOUNIT. R$

TOTALR$

37




01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

Aquisio de materiais para cabines, conforme abaixo discriminado:

ABRACADEIRA METALICA TUBO, MODELO: TIPO COPO, MATERIAL: FERRO, TRATAMENTO: ZINCADO, DIAMETRO: 3/4``Cd.: 4730.003.0049 (ID - 60209)Observao: Abraadeira de fixao, tipo copo, estampada em chapa de ferro zincada, composta de canopla, parafusos e abraadeiras propriamente dita, no dimetro 3/4".

ABRACADEIRA AJUSTAVEL, TIPO: HELLERMAN, MATERIAL: NYLON, FAIXA AJUSTE: N/A, LARGURA: 140MMX3,6MM, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, PARAFUSO: N/ACd.: 4730.001.0016 (ID - 61998)Observao: BRAADEIRA HLLERMAN (pacote c/ 100un)

CABO ACO, DIAMETRO: 3/16 ""Cd.: 4010.001.0008 (ID - 22282)

ESTICADOR CABO ACO, DIAMETRO CABO: 1/4 "" Cd.: 4030.002.0001 (ID - 25082)

GRAMPO CROSBY CABO ACO, DIAMETRO CABO: 1/4 ""Cd.: 4010.004.0004 (ID - 24451)

LUVA TUBO NAO METALICO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, TIPO: CORRER, DIAMETRO: 3/4 "", COR: BRANCO (SERIE NORMAL), EXTREMIDADE: ROSCAVEL, CLASSE PRESSAO: 7,5 KGF/CMCd.: 4730.031.0024 (ID - 33353)Observao: luva 3/4`` PVC


CIMENTO PORTLAND (CP),TIPO: CP II-E (COMPOSTO COM ESCORIA-NBR 11578), CLASSE RESISTENCIA: 32, FORNECIMENTO: SACO 50 KGCd.: 5610.005.0002 (ID - 4601)Observao: cimento portland CP-II-2 (SACO) 50KG

TUBO NAO METALICO AGUA / ESGOTO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, COR: BRANCO (LINHA NORMAL), DIAMETRO: 75 MM, ESPESSURA: 1,7 MM, EXTREMIDADE: PONTA-BOLSA SOLDAVEL, COMPRIMENTO: 6 M, COMPRIMENTO BOLSA: N/A, COMPRIMENTO ROSCA: N/A, CLASSE: 7,5 KGF/CMCd.: 4710.004.0019 (ID - 16578)Observao: TUBO DE PVC 75MM BRANCO

ANEL IDENTIFICADOR, MATERIAL: PLASTICO, COR: AMARELO, TIPO: ABERTO, TEMPERATURA: 30 C, TAMANHO: N/D, QUANTIDADE PECA: 25Cd.: 7045.097.0002 (ID - 60979)Observao: ANEIS IDENTIFICADORES P/ CABO (JOGO DE 25 NMEROS)

BANDEJA RACK, MODELO: FIXO, APLICACAO: RACK FECHADO, RACK PADRAO: 19``, MATERIAL: ACO CARBONO SAE 1010/1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, ESPESSURA: 1,21 (18 msg) MM, ALTURA: 44U, PROFUNDIDADE: 700mm, FIXACAO: 4 PONTOS, COR: BEGECd.: 7135.001.0003 (ID - 62159)Observao: BANDEJAS FIXAS 19``

Und

Und

M

Und

Und

Und

Und

Und

Und

Jg

Und

171

04

590

28

48

210

45

02

01

05

10

38




12

13

14

15

16

17

18

19

RACK REDE / TELEFONIA, MODELO: FECHADO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO SAE 1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, PORTA: FRONTAL, ALTURA UTIL: 9U, ALTURA EXTERNA: 44 cm, LARGURA EXTERNA: 55, PROFUNDIDADE UTIL: 45 cm, PROFUNDIDADE EXTERNA: 45 CM, PADRAO: 19``, COR: n/a, ACESSORIO: n/aCd.: 7135.005.0007 (ID - 60595)Observao: QUADRO DE LGICA FECHADO COM PORTA 9U 19`` 450MM

RACK REDE / TELEFONIA, MODELO: FECHADO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO SAE 1020, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI RAL 7032, PORTA: FRONTAL COM VISOR ACRILICO, ALTURA UTIL: 12 U, ALTURA EXTERNA: 600 MM, LARGURA EXTERNA: 540 MM, PROFUNDIDADE UTIL: 570 MM, PROFUNDIDADE EXTERNA: N/A, PADRAO: 19, COR: CINZA, ACESSORIO: SISTEMA VENTILACAO FORCADA COM BANDEJA Cd.: 7135.005.0006 (ID - 59949)Observao: QUADRO DE LGICA FECHADO COM PORTA 12U 19`` 600MM

ADAPTADOR ELETRODUTO, TIPO: CONDULETE 4x2, MATERIAL: ALUMINIO FUNDIDO, REVESTIMENTO: N/A, COR: N/A, DIAMETRO: 3/4, CONEXAO: SEM ROSCA, VEDACAO: N/A Cd.: 5975.002.0002 (ID - 58947)Observao: ADAPTADOR PARA CONDULETE TOP DE 3/4``, DA LINHA TOP OU SIMILAR.

CAIXA TELEFONE, MATERIAL: ACO CARBONO, INSTALACAO: N/A, PADRAO: TELEBRAS, MODELO: 1, FUNDO: COM CHAPA, MATERIAL FECHO: METAL, DIMENSAO (L X H X P): 10x10x10 CMCd.: 5975.018.0007 (ID - 62181)Observao: CAIXA DE PASSAGEM PARA TELEFONE CONFORME ESPECIFICAES TELEBRAS 10X10X10 CM

ADAPTADOR ELETRODUTO, TIPO: CONDULETE MULTIPLO (5 ENTRADAS) 4X2, MATERIAL: PLASTICO, REVESTIMENTO: N/A, COR: CINZA, DIAMETRO: 3/4, CONEXAO: SEM ROSCA, VEDACAO: N/ACd.: 5975.002.0003 (ID - 60073)Observao: CONDULETE TO 5 ENTRADAS PVC RIGIDO 3/4`` LINHA TOP OU SIMILAR

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: BIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 32A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 10KA, PADRAO: NBR IECCd.: 5925.001.0177 (ID - 62025)Observao: Disjuntor termomagntico, bipolar, de 32A x 240V. (DIN)

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: BIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 4,5, PADRAO: NBR IEC609417Cd.: 5925.001.0152 (ID - 61558)Observao: Disjuntor termomagntico, bipolar, de 20A x 240V. (DIN)

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, NUMERO POLOS: UNIPOLAR, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSAO MAXIMA: 240V, CURVA DISPARO / ATUACAO: C, CAPACIDADE MAXIMA INTERRUPCAO: 4,5, PADRAO: NBR IEC 45899Cd.: 5925.001.0153 (ID - 61559)Observao: Disjuntor termomagntico, unipolar, de 20A x 240V.

Und

Und

Und

Und

Und

Und

Und

03

02

106

03

101

13

13

39




20

21

22

23

24

25

26

27

28

(DIN)

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: RIGIDO, MATERIAL: CLORETO DE POLIVINILA, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 3/4``, COR: N/A, NORMA: ABNT NBR, ACESSORIO: ROSQUEAVEL Cd.: 5975.025.0022 (ID - 62082)Observao: Eletroduto de PVC rgido rosquevel de 3/4". (VARA)

HASTE ATERRAMENTO, TIPO: CIRCULAR, MATERIAL: COBRE, REVESTIMENTO: N/A, EXTREMIDADE: LISA, DIMENSAO SECAO: 3/4 "", COMPRIMENTO: 2,40 M, CAMADA: ALTA Cd.: 5920.013.0002 (ID - 8416)Observao: HASTE DE ATERRAMENTO 3/4``

QUADRO ELETRICO, USO GERAL, MODELO: SOBREPOSTO, MATERIAL: AO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTTICA, COR: CINZA, FECHAMENTO: FENDA METAL, GRAU PROTECAO: IP-65, DIMENSAO (A X L X P): 300x300x120mm, CAPACIDADE: 6 DISJUNTORES, ACESSORIOS: COM BARRAMENTO Cd.: 6110.004.0004 (ID - 60882)Observao: QUADRO ELTRICO para 6 disjuntores DIN com barramento

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: FLEXIVEL (CORRUGADO), MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 3/4``, COR: PRETO, NORMA: IEC 60614.2-3 (ELETRODUTO FLEXIVEL), ACESSORIO: N/ACd.: 5975.025.0021 (ID - 55393)Observao: SEAL TUBE 3/4`` (METRO)

GRAMPO ATERRAMENTO, MATERIAL: BRONZE FUNDIDO, MODELO: SIMPLES, DIAMETRO: 5/8``, MATERIAL PARAFUSO: ACO GALVANIZADO A FOGO Cd.: 5935.015.0001 (ID - 59006)Observao: CONECTOR PARA HASTE DE ATERRAMENTO

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, PAREDE, MATERIAL: PLASTICO ABS, MODELO: CEGO, DIMENSAO (L X H): 4 X 4 "", COR: BRANCO, FIXACAO: PARAFUSOCd.: 5975.052.0027 (ID - 15238)Observao: TAMPA PARA CONDULETE CEGA DE PVC

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, PISO, MATERIAL: LATAO, MODELO: 1 POSTO REDONDO, DIMENSAO (L X H): 4 X 4 "", ACABAMENTO: POLIDOCd.: 5975.053.0002 (ID - 15267)Observao: TAMPA 2 MODULO PARA JACK PARA CONDULETE PVC RIGIDO 3/4`` DA LINHA TOP OU SIMILAR

TAMPA INTERRUPTOR / TOMADA, CAIXA LIG ELETRODUTO, MATERIAL: ALUMINIO, MODELO: 2 POSTOS RJ45, BITOLA: 1/2-3/4 "", COR: NATURALCd.: 5975.051.0015 (ID - 15221)Observao: TAMPA PARA CONDULETE 3/4`` PARA TOMADA ELTRICA

TOMADA ELETRICA, PREDIAL, INSTALACAO: SOBREPOR, MATERIAL CORPO: PLASTICO, ACABAMENTO TOMADA: BRANCO, FORMATO CORPO: N/A, POLO: 2 PINOS UNIVERSAL + TERRA, CORRENTE: 20A, TENSAO: 250V, FIXACAO PLACA: PARAFUSO, DIMENSAO PLACA: N/A, DIAMETRO POLO: N/A, PADRAO: NBRCd.: 5935.013.0015 (ID - 62031)

Und

Und

M

Und

M

Und

Und

Und

Und

26

191

13

13

590

13

52

16

33

40




29

30

31

Observao: TOMADA 2P T

ELETRODUTO NAO METALICO, TIPO: ESPIRAL, MATERIAL: POLIETILENO, CLASSE: N/A, EXTREMIDADE: N/A, BITOLA: 30MM, COR: CINZA, NORMA: ABNT NBR, ACESSORIO: ESPIRAL FLEXVEL DE ALTA DENSIDADE Cd.: 5975.025.0023 (ID - 62111)Observao: Duto espiral flexvel singelo, de polietileno de alta densidade, para produo de condutores eltricos, com dimetro

FIO ELETRICO RIGIDO, TIPO: ANTICHAMA, MATERIAL CONDUTOR: ACO GALVANIZADO, TEMPERA: MOLE, SECAO NOMINAL: 1,68 mm, ENCORDOAMENTO: CLASSE 1, MATERIAL ISOLACAO: PVC, PADRAO: NBR NM, TENSAO: 750V, COR ISOLACAO: CINZA, CERTIFICACAO: NBR IEC Cd.: 6145.023.0027 (ID - 62146)Observao: FIO DE AO GALAVANIZADO COM DIMETRO 1,68MM-UNIDADE: METRO UNIDADE DE MEDIDA:METRO-180 METROS

TAMPA CAIXA PASSAGEM, TIPO: REDE ELETRICA, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, DIMENSAO (L X C): 400 X 400 MMCd.: 5975.045.0006 (ID - 60810)Observao: TAMPO DE FERRO FUNDIDO 400X400MM COM DIZER GRAVADO NA TAMPA ``TELECOMUNICAO``.

IMPORTA A PRESENTE CONTRATAO EM R$ ________ (_____)

Und

Und

Und

Und

33

180

180

03

OBSERVAES

1 - A PROPOSTA-EPECIAL dever:- ser datilografada, sem emendas e rasuras;- conter os preos em algarismos e por extenso, por unidade, j includas as despesas de fretes, impostos federais ou estaduais e descontos especiais;- ser datada e assinada pelo gerente ou seu procurador.

2 - O Fornecedor se obrigar, mediante devoluo da PROPOSTA -ESPECIAL, a cumprir os termos nela contidos, assim como os termos contidos no Edital.

Prazo de Entrega: at 30 (trinta) dias

Local de Entrega: Rua. Gen. Belford s/n esq. c/ Rua Ana Nri - Rocha

Declaramos inteira submisso ao presente termo e legislao vigente:

Em, ______________/_____________________/2010.

ANEXO 4 MODELO DE DECLARAO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO

INCISO XXXIII DO ARTIGO 7 DA CONSTITUIO FEDERAL

LICITAO POR PREGO ELETRNICO N ___/2010

________________________________________, inscrito no CNPJ n _______________________, por intermdio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ______________________________________, portador(a) da Carteira de

41




Identidade n __________________ e do CPF n ________________, DECLARA, pra fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n 9.854, de 27 de outubro de 1999, que no possui em seu quadro funcional menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, salvo na condio de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Ressalva: Emprego/Trabalha menor, a partir de quatorze anos, na condio de aprendiz ( ).

______ / ______ / _______

____________________________________________(nome e assinatura do representante legal)

OBS: em caso afirmativo, assinalar a ressalva.ANEXO 5

MODELO DE DECLARAO DE QUE DISPE EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS DO PERCENTUAL MNIMO DE BENEFICIRIOS DA PREVIDNCIA SOCIAL

(DECRETO N 33.925/2003)

Ref.: Prego Eletrnico n. ___/2010

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..............(nome da Empresa)................, inscrita no CNPJ n. ........................................., por intermdio de seu representante legal o(a) Sr(a) ....................................................... portador(a) da Carteira de Identidade n. .................................... e do CPF n. ................................................, DECLARA, para fins do disposto no Decreto Estadual do Rio de Janeiro n. 33.925, de 18.09.2003, que dispe, em seus quadros, o percentual mnimo de empregados beneficirios da Previdncia Social reabilitados (ou com pessoa portadora de deficincia habilitada), na proporo de ......%

...........................................................(data)

............................................................................(representante legal)

Observaes:

(1) possuindo menos de cem empregados, declarar que a licitante no est sujeita aplicao do Decreto Estadual em razo do nmero de funcionrios;

(2) emitir em papel que identifique a licitante, devendo ser apresentada como condio para a assinatura do contrato.

ANEXO 6 - Papel Timbrado

Prego Eletrnico n. ___/2010

DECLARAO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .(razo social do licitante), inscrita

no CNPJ n.. . . . . . . . . . .. . . . . , por intermdio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . portador(a) da Carteira de Identidade n. . . . . . . . . . .

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e do CPF n. . . . . . . . . .. . . . . . . . DECLARA, para fins do disposto no subitem 10.5 do Edital, sob as sanes administrativas cabveis e sob as penas da lei, que esta

empresa, na presente data, considerada:

( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I do artigo 3 da Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006;

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3 da Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006.

Declara ainda que a empresa est excluda das vedaes constantes do pargrafo 4

do artigo 3 da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

(data)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

(representante legal)OBS. Assinalar com um X a condio da empresa. Este formulrio dever ser preenchido pelas empresas que

pretenderem se beneficiar nesta licitao do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar n.

123/2006.

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PREGO ELETRNICO n 062/10 8.1 Observado o disposto nos itens 6 e 7 deste edital, a participao neste prego eletrnico dar-se- por meio da conexo do licitante ao SIGA, pela digitao de sua senha privativa e subseqente encaminhamento da proposta de preos, exclusivamente por meio do SIGA, no perodo compreendido entre a data de incio e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 3.1. deste edital.

Rio de Janeiro, de de 2010.

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