APÊNDICE 10: REUNIÃO 1 DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO … Balama Graphite Mine... · Levi...

Plano de Acção de Reassentamento Final da Mina de Grafite de Balama – Setembro de 2014

155

APÊNDICE 10: REUNIÃO 1 DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO

Mina de Grafite de Balama, Moçambique ACTA DA REUNIÃO

REUNIÃO 1 DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO

10 de Julho de 2013

ACTA PREPARADA PARA:

ACTA ELABORADA POR:

Jan Anton Hough

Coastal & Environmental Services

GRAHAMSTOWN

P.O. Box 934

Grahamstown, 6140

Com escritórios também em East London e Port Elizabeth (África do

Sul) e Maputo (Moçambique)

www.cesnet.co.za

Data Local da reunião Hora Objectivo da Reunião

10/07/2013 Comunidade de Ntete

15:43-16:10

Estabelecer o Grupo Técnico de Trabalho (GTT), para eleger um porta-voz e

delinear os objetivos do grupo

http://www.cesnet.co.za/


156

EOH Coastal & Environmental Services

Mina de Grafite de Balama

Data: 10/07/2013 Local: Comunidade de Ntete Hora: 15:43-16:10

Lista de presenças

Nome Empresa / Comunidade Posição Contacto

Sra. Carina Saranga CES Cientista Social (Moderadora da reunião) 824136038

Sr. Lunguisa Bosman CES Cientista social 0027715417958

Sr. Anton Hough CES Cientista social 079 514 76 11

Sra. Laura Rodolfo Syrah Oficial de Relações com a Comunidade 826901653

Constantino Arlindo Ntete Membro do grupo (Porta-voz) 866092848

Bachir Euse‟bio Pirira Membro do grupo 867108403

Adelino Sadique Maputo Membro do grupo Não fornecido

Chabane Elisa Maputo Membro do grupo 860035812

Useno Buana João Nquide Membro do grupo 866805530

Lowrenço Gimo Nquide Membro do grupo Não fornecido

Jarifo Raimundo Ntete Membro do grupo 869447738

Jorge Chiquira Pirira Membro do grupo Não fornecido


157

Geral A reunião foi realizada em 10 de Julho de 2013, na Comunidade de Ntete, com cada um dos membros da comunidade eleitos, a fim de estabelecer o Grupo Técnico de Trabalho (GTT). A sra Carina Saranga presidiu a reunião em Português. Ela começou com a apresentação da equipe do estudo do PAR, onde depois ela explicou que o desenvolvimento da mina afectará algumas machambas e que algumas famílias também podem ter de ser deslocadas. Ela destacou que, de todas as comunidades, as famílias na Comunidade de Pirira são os mais propensos a enfrentar o deslocamento. Além disso, os membros foram informados de que a mina só vai compensar as actuais machambas afectadas, enquanto que todas as novas machambas ou estruturas na área da mina não serão compensadas. A sra. Saranga continuou a elaborar sobre o envolvimento da CES na mina, explicando que a CES foi nomeada para realizar este PAR. Ela, então, explicou a razão para estabelecer o GTT, que é o de representar os interesses de todos os moradores em todo o processo de RAP. Por fim, ela informou os membros da segunda visita ao local da equipe nas semanas seguintes, e que as reuniões seriam organizadas através do porta-voz com antecedência. Na sequência destas apresentações, a Sra. Saranga explicou que o GTT agiria como um órgão representativo, onde as questões de reassentamento e/ou de compensação seriam discutidas entre a mina e as comunidades. Além disso, ela destacou que o grupo também irá servir como um fórum de implementação de um Mecanismo de Reclamações. Por fim, a Sra. Saranga delineou os objectivos do GTT. Os seguintes objectivos foram destacados:

Representar as vozes e transmitir as questões e preocupações dos moradores de

Ntete, Maputo, Pirira e Nquide;

Representar os membros de departamentos governamentais relevantes e fornecer

uma plataforma para o último a se envolver com as comunidades e a mina

regularmente (através do oficial de ligação comunitária, ou CLO);

Fornecer uma plataforma para as comunidades afectadas para se envolverem com o

cliente, na presença plena das autoridades, no que diz respeito ao reassentamento

futuro e/ou questões de deslocamento econômico;

Formalizar um sistema para a apresentação de queixas à mina e as autoridades de

departamentos relevantes envolvidos neste PAR, bem como para a resolução

dessas queixas;

Se necessário, ajudar com a identificação de campos e/ou locais para relocação

(caso necessário) agrícolas alternativas;

Se necessário, no futuro, contribuir para a determinação de um modo e nível de

compensação de terras apropriado;

Apoiar os esforços de se envolver com outras instituições, como ONGs; Apoiar

iniciativas na identificação de oportunidades de emprego e de negócios

Atuar como um corpo que pode, se assim o desejar, levar as discussões ainda mais

com a mina a respeito de regime integrados propostos da empresa; e

Fornecer regularmente feedback e informação para as comunidades afectadas

sobre o projecto.

Sob a forma de suas impressões digitais, os membros do grupo foram convidados a declarar sua filiação ao grupo e responsabilidades atribuídas aos mesmos. A reunião foi encerrada às 16:10h.


158





05 de Agosto de 2013


ACTA ELABORADA POR:

Jan Anton Hough


GRAHAMSTOWN

P.O. Box 934

Grahamstown, 6140



www.cesnet.co.za



15:22-17:20

Apresentar os funcionários relevantes do governo ao Grupo Técnico de Trabalho;

Mostrar o plano de disposição actual da mina e onde as machmbas e/ou agregados familiares podem ser perdidos/afectados

Explicar o processo de avaliação de terras e cronograma de trabalho; e

Apresentar os quatro pesquisadores de campo recrutados pela CES



159


Data: 05/08/2013 Local: Comunidade de Ntete Hora: horário15 :22-17 :20

Attendance register


Ms Carina Saranga CES Cientista Social (Moderadora da reunião) 824136038

Mr Anton Hough CES Cientista social 079 514 76 11

Ms Laura Rodolfo Syrah Oficial de Relações com a Comunidade (representante da

Syrah) 826901653

Júlio Mabote Government SPDI (Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estrutura) 821525903

Celso Nhumaio Government SDAE (Serviços Distritais de Actividades Economicas) 822831840

Lucio Nazário Government Representante da Administração do Distrito 861097466

Júlio Mabote Government SPDI (Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estrutura) 821525903

Levi Montepuez Pesquisador de campo recrutado pela CES 824393926/862278762

Ramadane Balama Pesquisador de campo recrutado pela CES 866256225/829979442

Adamo Montepuez Pesquisador de campo recrutado pela CES 863126400

Bambarmudi Balama Pesquisador de campo recrutado pela CES 868203347




Chabane Elisa Maputo Membro do grupo 860035812






160


Geral A administradora do Distrito convocou uma reunião em 5 de Agosto de 2013, com os oito membros eleitos do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) e representantes distritais do Ministério da Agricultura e do SDPI. Um representante do Administrador do Distrito participou da reunião em seu nome. A reunião foi presidida pelo Sr. Jan Anton Hough da CES, e traduzida para o Português por Carina Saranga (CES). O objectivo principal da reunião foi o de começar com a avaliação de terras agrícolas e Domicílio s e levantamentos socioeconomicos para o Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Utilizou-se a reunião para apresentar ao grupo desses representantes do governo, que farão parte do processo de PAR e futuras reuniões do GTT. O encontro foi muito produtivo também em termos de planeamento de horário de trabalho para as três semanas seguintes.

Discussões

O sr. Hough apresentou a equipe social da CES e explicou envolvimento da CES na mina em ajudar a mina para avaliar essas machambas e/ou Domicílio s que podem ser perdidos/afectados. Também foi reiterada a independência da CES como uma empresa de consultoria. O sr. Hough continuou a enfatizar o facto de que, uma vez que o proponente está investigando maneiras de minimizar a perturbação social, nem todas as machambas e domicílios da área seriam afectados.

Os delegados do do governo do distrito foram apresentados aos membros do grupo, e pediuram para explicar brevemente o seu propósito no processo de deslocamento. Através desta apresentação, o Sr. Hough explicou que a CES não esta apenas a seguir as directrizes do Banco Mundial para o PAR, mas também a legislação Moçambique que requer o envolvimento de funcionários do governo no processo de PAR. Em seguida, os funcionários foram informados sobre o estabelecimento deste GTT. Cada representante da comunidade actuando no grupo foi, então, pedido que se identificasse e apresentasse às autoridades.

O sr. Hough explicou a natureza progressiva do desenvolvimento de infra-estrutural da mina, com o objectivo de esclarecer que todo o local da mina não vai ser desenvolvido durante uma noite. Desta forma, a equipe também foi claridicada de que todo o local de mineração não será vedado, mas apenas componentes específicas e estradas seleccionadas. Pelo contrário, na medida do possível, os moradores deveriam ter acesso continuo para o meio ambiente. Foi explicado que apenas um número limitado de machambas e, talvez, algumas famílias, serão realmente perdidos e/ou afectados, e que os moradores não devem, portanto, esperar que todas as machambas e domicílios sejam afectados e compensados.

Por fim, o Sr. Hough fez a distinção entre a perda de terras e a perda de colheitas. Conforme explicou, o Ministério da Agricultura vai ajudar os agricultores com a perda de terra para encontrar terra alternativa. Ficou claro que o proponente não vai compensar a perda e/ou terra perturbada. Alternativamente, chamou atenção para o facto de que apenas a perda e/ou distúrbio de culturas será compensada pelo cliente.

Um certo grau de cautela foi levantado com as expectativas relacionadas com compensação. Como a vida útil da mina é realmente relativamente curto em relação a uma comunidade de existência e das famílias, o Sr. Hough advertiu que a compensação das culturas não necessariamente permitiria as pessoas afectadas a restaurar a sua subsistência. Isto, como explicou, só pode ser realizado mediante a prestação de terra alternativa. Usando esta distinção, eventuais suposições irrealistas ou expectativas de compensação que serão pagas a todos aquelas machambas e famílias dentro da área de mineração foram atenuadas e resolvidas.


161

O restante da discussão foi centrado no estabelecimento de um cronograma de trabalho para a equipe social nas três semanas no local. Após os quatro pesquisadores de campo terem sido apresentados, foram discutidos a avaliação terras agrícolas e Domicílio s e processos de levantamento socioeconômico. Com a ajuda de um grande mapa da infra-estrutura provisória e pegada da área da mina, O sr. Hough descreveu a actual disposição da mina, que inclui várias alternativas rodoviárias. Indicando no mapa, ele continuou a identificar as áreas em que machambas e/ou domicílios serão avaliados e pesquisados (área de pegada da avaliação) durante as semanas seguintes pelos pesquisadores de campo, uma vez que estas áreas podem ser afectadas por desenvolvimento progressivo da mina . Ao indicar machambas a serem avaliadas no mapa, ele reiterou que, embora estas sejam avaliadas e pesquisadas, nem todas as machambas e/ou Domicílio s serão necessariamente afectadas dentro desta área de pegada (demarcada com uma linha amarela no mapa). Em outras palavras, nem todos os agricultores e/ou domicílios a serem avaliados devem esperar ser afectados e, portanto, compensados. Conforme explicou, esta pegada só sera utilizada para orientar os pesquisadores de campo na sua avaliação.

Uma discussão aberta geral seguiu principalmente no que diz respeito ao plano de diposição da mina proposta. Vários membros do grupo, bem como o representante do do Planeamento e Infra-estrutura, incentivaram a mina a actualizar a estrada existente que vai de Pirira para o local de acampamento actual, em oposição à construção de uma estrada de transporte alternativo que ignora totalmente Pirira e Maputo. Este pedido baseia-se na lógica de que Pirira ira beneficiar desta estrada em termos de oportunidades económicas e de desenvolvimento socioeconómico. Embora o Sr. Hough prometeu informar o proponente desta solicitação, os impactos negativos de uma tal estrada foram destacados, como a algumas famílias, bem como a escola primária, teriam que ser realocados. No entanto, a equipe foi garantida de que todas as áreas alternativas rodoviárias serão avaliadas pela equipe social durante as semanas seguintes, e que o mapa apresentado ainda não é, necessariamente, o plano de infra-estrutura de diposição final.

Principais Acções e Decisões

As seguintes acções foram acordadas e as decisões tomadas durante a reunião:

I. Representantes do Planeamento e Infra-estrutura, bem como o Ministério da Agricultura, precisam estar presente em todo o processo de avaliação de terras agrícolas. Estes representantes terão que assinar folha de direitos de cada agricultor após a avaliação pelo pesquisador de campo;

II. Cada um dos quatro trabalhadores de campo vai ser emparelhado com um membro do GTT e um representante do governo (ver ponto acima) para a duração da avaliação terras agrícolas e Domicílio s e levantamento scioeconómico. Dito de outra forma, quatro equipes, assim, conduziriam a avaliação; e

III. A área pegada da avaliação será percorrida e demarcadas para os trabalhadores de campo com varas de bambu pintado com spray na quarta-feira (7 de Agosto). Estas quatro equipes fariam transectos de diferentes secções da área de pegada que cada equipa será atribuída durante as semanas seguintes para avaliar.

Conclusão e Caminho a Seguir

Quatro reuniões comunitárias foram organizadoa na terça-feira (06 de agosto de 2013), em cada comunidade, a fim de apresentar os trabalhadores de campo, estabelecer um Mecanismo de Reclamações e apresentar o processo de avaliação terras e o levantamento socioeconómico. O início do último processo foi agendado para quinta-feira (08 de agosto de 2013).


162





23 de Agosto de 2013


ACTA ELABORADA POR:

Jan Anton Hough


GRAHAMSTOWN

P.O. Box 934

Grahamstown, 6140



www.cesnet.co.za

Data Local da reunião Hora Objectivos da reunião

23/08/2013 Ntete 14:08-15:16

A reunião de encerramento para terminar o processo de avaliação de terras agrícolas e Domicílio s;

Reiterar as condições das moratórias declaradas com cada agricultor / Domicílio avaliado e incentivar os moradores a continuar as suas práticas agrícolas;

Estabelecer um procedimento para quaisquer reclamações sobre terrenos agrícolas da comunidade dentro da área de mineração a ser apresentada nas quatro semanas seguintes (até o final de setembro) com os membros do GTT e Laura; e

Planejar a próxima visita ao local da equipe PAR em Novembro.

Desculpas: Sr. Adelino Sadique (Maputo Grupo-Membro); Júlio Mabote (Planeamento e Infra-estrutura); e Celso

Nhumaio (Ministério da Agricultura).



163

Lista de presenças


Sra. Carina Saranga CES Cientista Social (Moderadora da reunião) 824136038

Sr. Anton Hough CES Cientista Social 079 514 76 11

Sr Laura Rodolfo Syrah Oficial de Relações com a Comunidade (representante

Syrah) 826901653


Ramadane Balama Pesquisador de campo recrutado pela CES 866256225/829979442

Adamo Montepuez Pesquisador de campo recrutado pela CES 863126400

Bambarmudi Balama Pesquisador de campo recrutado pela CES 868203347



Chabane Maputo Membro do grupo 860035812






164


Geral

A reunião de encerramento visita ao local foi convocada pelo Sr. Jan Anton Hough (CES), com o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) na Comunidade de Ntete a 23 de Agosto de 2013. Apesar de dois representantes a nível distrital do Ministério da Agricultura e do Planeamento e Infra-Estrutura terem sido convidados, infelizmente não puderam comparecer. A reunião foi presidida pelo Sr. Hough, enquanto os presentes incluiam sete dos oito membros do GTT, a Sra. Laura Rodolfo (actuando como representante da mina), bem como a Sra. Carina Saranga (CES). A sra. Saranga traduziu a reunião de Inglês para Português. O objectivo do encontro foi proporcionar o encerramento da visita ao local pela equipe do PAR (05-23 Agosto de 2013), o que implicou avaliações de Domicílio s e agricultores na área de mineração. Além disso, a reunião também foi convocada para estabelecer um procedimento adequado para qualquer morador/agricultor na área de estudo que afirmam não ter sido inquiridos, ou quem tem perda de terrenos/estruturas da mina, para apresentar essas reivindicações com os membros do GTT. Discussões

O Sr. Hough iniciou a reunião expressando gratidão a todos aqueles que fizeram parte das avaliações de Domicílio s e terras agrícolas, em particular os membros do GTT que prestaram o seu apoio e assistência durante as últimas três semanas. Ele observou que as avaliações devem ser concluídas até domingo próximo (25 de Agosto de 2013).

Um procedimento foi criado para gerir quaisquer reclamações. O Sr. Hough explicou que algumas terras agrícolas poderiam ter sido negligenciadas pelas avaliações, e que esses agricultores, bem como os agricultores que têm terras já perdidas para a mina, tem o direito de fazer reclamações para o GTT. O procedimento acordado é para qualquer morador apresentar tal reclamação com um membro do GTT, que será atribuído a responsabilidade de avaliar a reclamação e se a terra em questão está dentro da área de mineração. Caso a reclamação seja legítima, o membro do GTT deve apresentar a reclamação com Laura da mina. Como se estabeleceu, a mina deve então garantir a considerar a reclamação mais pela obtenção de uma leitura do GPS da parcela de terra, que será enviada por email para o Sr. Hough para posterior contemplação.

O sr. Hough continuou a elaborar sobre próxima visita ao local da equipe do PAR em Novembro de 2013, e que todos os membros do GTT seriam informado sobre a visita e a primeira reunião com pelo menos duas semanas de antecedência. Os objectivos da visita foram esclarecidos, que devem avaliar todas as reclamações apresentadas em Setembro, para discutir os pacotes de cmpensação com as pessoas afectadas, bem como, com a supervisão do Ministério da Agricultura, ajudar os agricultores afectados a encontrar terra alternativa . Ele enfatizou que é intenção da CES ajudar o ministério e os agricultores afectados a encontrar terra alternativa adequada, como os afectados devem ter uma entrada directa neste processo. No ínterim, os membros foram solicitados a começar a pensar em alternativas para áreas agrícolas.

Por fim, o Sr. Hough informou que mais clareza sobre o cronograma de implantação da mina e prazo do projecto devem esperar ser fornecidos durante a visita seguinte da equipe do PAR. Como este ainda é em grande parte desconhecido, O sr. Hough incentivou o grupo a informar os seus moradores a continuar a cultivar.


165

Questões e/ou preocupações levantadas

Questão / preocupação levantada Resposta

Geral: perguntou se os membros da comunidade

estão autorizados a fazer quaisquer alterações às suas casas / estruturas existentes, e se tais alternâncias será compensadas

Sr. Hough: Explicou que os moradores não são de

forma alguma desestimulados a continuar com seus meios de vida, que incluem fazer alterações às suas estruturas e construir novas. Conforme esclarecido, pequenas alterações nas estruturas (tais como novas coberturas etc) não devem afectar o pacote de direito a compensação do beneficiário, como mais tarde haverá uma discussão entre a mina e o respectivo beneficiário. Como deixou claro, esta discussão vai levar em conta a preferência da compensação do beneficiário e o apoio necessário. O sr. Hough explicou claramente que marca apenas as novas estruturas - como toda uma casa nova - não serão compensados após este levantamento.

O sr. Hough continuou a explicar que os moradores não só devem ver uma compensação em termos de dinheiro. Como claramente explicado e reiterou, o dinheiro não é uma forma sustentável para compensar o que um agricultor tenha perdido. "O dinheiro não pode substituir o que você perdeu." Por isso, Senhor Hough elaborou brevemente sobre as intenções da mina para ajudar os moradores com um programa agrícola que está sendo desenvolvido.

Foi esclarecido que a única área onde o reassentamento físico é provável está na Comunidade de Pirira. Entretanto, o Sr. Hough enfatizou que de facto, não é intenção da mina para substituir todo o agregado familiar. Serão maioritariamente machambas que serão afectadas.

Geral: Preocupação expressa sobre as razões pelas

quais a mina não vai compensar quaisquer novas estruturas ou culturas em novas terras.

Sr. Hough: explicou que o objectivo deste PAR é

garantir que a compensação prevista para as pessoas afectadas é justa e equitativa. Isto foi explicado, fazendo um exemplo de um oportunista de Montepeuz que foi estabelecer uma nova machamba na área na expectativa de obter compensação. Como ilustrado, tal afirmação seria injusta para aqueles que já têm machambas na área e que tem justamente o direito à terra e ao valor de sua perda. Um segundo exemplo foi elaborado sobre alguém que, após essas pesquisas e moratórias, constrói mais estruturas em sua terra, enquanto que o seu antigo vizinho esta fisicamente muito doente para fazer o mesmo. Isto significa que um oportunista beneficiaria à custa de alguém que não podia manipular o sistema. Desta forma, a razão para estas moratórias sobre a criação de qualquer nova terra ou estruturas foi racionalizada em função de proporcionar uma compensação justa e equitativa para todos os afectados, e que é pensando no melhor interesse dos moradores.

Todos os membros do grupo foram solicitados para disseminar as discussões do encontro com suas comunidades, reiterando o seu papel de agir como representantes da comunidade. Os membros foram convidados a fazer reclamações da comunidade (como explicado) directamente para Laura depois de terem avaliado essas mesmas reclamações. Em conclusão, os membros foram informados para se comunicar directamente com a Laura caso tivessem quaisquer preocupações.

A reunião foi encerrada às 15:16h.


166





29 de Novembro de 2013


ACTA ELABORADA POR:

Jan Anton Hough


GRAHAMSTOWN

P.O. Box 934

Grahamstown, 6140



www.cesnet.co.za


29/11/2013 Ntete Village 10:15-11:20

Mostrar o plano de disposição actual da mina e onde as machambas e /ou Domicílio s podem ser a perdidos/afectados e as alterações feitas na disposição;

Apresentar os quatro trabalhadores de campo recrutados pela CES;

Reiterar o funcionamento do Mecanismo de Reclamações; e

Explicar o processo de avaliação de terras, local e horário de trabalho da visita.



167


Data: 29/11/2013 Local: Ntete Hora: 10:15-11:20

Lista de Presença


Carina Saranga CES Cientista Social (Moderadora da reunião) 824136038

Lungisa Bosman CES Cientista Social 079 514 76 11

Laura Rodolfo Syrah Oficial de Ligação com a Comunidade (representante

Syrah) 826901653

Zacarias Ntete Chefe de Ntete Não fornecido

Lúcio Domingos Nazareo Balama Representante da Administração Distrital Não fornecido

Celso Nhumaio Government SDAE (Serviços Distritais de Actividades Economicas) 822831840

Júlio Mabote Government SPDI (Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas) 821525903


Ramadane Sauate Balama Pesquisador de campo recrutado pela CES 866256225/829979442

Octavio Gildo Montepuez Pesquisador de campo recrutado pela CES 863126400

Constantino Arlindo Ntete Chefe de Ntete 866092848

Bachir Eusébio Pirira Membro do grupo 867108403


Chabane Saualia Maputo Membro do grupo 860035812

Ussene Buana Nquide Membro do grupo 866805530

Lourenço Gimo Nquide Membro do grupo Não fornecido




168


Geral

A Administrador do Distrito convocou uma reunião a 29 de Novembro de 2013, com os oito membros eleitos Grupo Técnico de Trabalho (GTT) e representantes distritais do Ministério da Agricultura e Planeamento e Infra-estrutura. Um representante da Administradora do Distrito participou da reunião em nome da Administradora.

A reunião foi presidida em pela Sra. Português Carina Saranga (CES). O objectivo principal da reunião era obter a permissão dos moradores afectados para começar com a avaliação de terras agrícolas e Domicílio s, levantamentos sócioeconómicos para o Plano de Acção de Reassentamento (PAR). O encontro foi muito produtivo também em termos de planeamento de horário dos dias de trabalho.

Discussões

A sra. Saranga apresentou a equipe social da CES e explicou envolvimento da CES na mina em ajudar a mina a avaliar essas machambas e/ou Domicílio s que podem ser perdidos/afectados. Foi também reiterada a Independência da CES como uma empresa de consultoria. A sra. Saranga continuou a enfatiza o facto de que, o proponente está investigando maneiras de minimizar a perturbação social, e nem todas as machambas e domicílios da área seriam afectados.

Ela explicou que, durante o último período da pesquisa, alguns agricultores não puderam ser pesquisados, e que um plano adicional de disposição da mina já foi fornecido pelo cliente. Por isso, algumas novas áreas agrícolas e agricultores precisam ser pesquisadas. Usando um cartaz, a Carina explicou o processo de trabalho nos dias seguintes, ilustrando a nova planta da mina. Indicando no mapa, ela continuou a identificar áreas onde machambas e Domicílio s seriam identificados e avaliados pelos pesquisadores de campo durante a semana seguinte. Ela esclareceu que nem todas os domicílios ou os agricultores que são avaliados deve esperar para ser afectados (e, assim, compensados). A área que está a ser estudado pelos pesquisadores de campo só é utilizada para orientar os pesquisadores de campo na sua avaliação.

A Sra. Saranga fez uma distinção entre a perda de terras e a perda de colheitas (ou seja, que só a perda de colheitas sera compensada pela mina). Ela explicou que os Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) iriam ajudar todos os agricultores afectados a encontrar terra alternativa.

Outra prioridade da reunião foi discutir agenda de trabalho da semana. A Carina explicou que cada agricultor para ser inquirido teria uma folha de direito, que actuaria como uma declaração de data-limite do estudo; alertando os agricultores que as novas culturas de terras agrícolas ou de estruturas dentro da Área de Influência da mina (ADI) não seriam compensadas pela mina. Adicionando a isso, a sra. Saranga lembrou a todos os participantes do Mecanismo de Reclamações estabelecido disponível para que todos possam fazer reclamações, destinadas à mina para resolver tal queixa, em consulta com as pessoas afectadas.

A questão de terras alternativas futuras foi discutida brevemente. O representante do SDAE, o Sr. Celso Nhumaio, esclareceu que os Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estrutura (SDPI) iriam inspecionar novas áreas de terra que podem ser adequadas como terras alternativa (dependendo da disponibilidade da terra). Depois disso, o SDPI aprovaria o uso desta terra, que deve ser alocada para os agricultores beneficiários pela mina, como parte da implementação do PAR.

A discussão seguiu sobre o plano de disposição de mina proposta. Os representantes do governo e membros do GTT encorajaram a mina a actualizar e utilizar a estrada existente, que passa por Pirira ao actual acampamento da mina. Este pedido foi baseado na lógica de que Pirira e Ntete se beneficiariam de tal melhoramento em termos de oportunidades económicas e de desenvolvimento socioeconómico. Em resposta, o Sr. Bosman explicou a


169

razão por trás da construção da estrada principal fora de uma área residencial; que tal estrada levaria grandes camiões. Como foi explicado a todos, camiões em áreas residenciais trariam problemas sociais como as comunidades não estão acostumadas a ter veículos de grande porte ao redor.

O Sr. Bosman continuou a desenhar sobre a nova localização do acampamento local e da área residencial dos trabalhadores, onde cerca de 200 trabalhadores serão acomodados. A disposição desta área residencial foi elaborada brevemente, tal como os quatro blocos habitacionais que serão construídos com sistemas de tratamento de água.

Por fim, o Sr. Bosman elaborou brevemente sobre a intenção da mima em projectar e implementar vários projectos comunitários, tais como a produção e cultivo de frangos e peixes, bem como um projecto agrícola. A idéia seria para esses projectos apoiarem os moradores afectados após a vida útil da mina.

Conclusão

A reunião é encerrada às 11:20h.


170





12 de Maio de 2014


ACTA ELABORADA POR:

Jan Anton Hough


GRAHAMSTOWN

P.O. Box 934

Grahamstown, 6140



www.cesnet.co.za

Data Local Duração Objectivo da Reunião



171


14:15-15:40

Explicar o propósito da visita ao local, que era para divulgar o relatório de PAR para os membros do GTT e obter a sua contribuição;

Avaliar as machambas restantes que podem ser eventualmente afectadas pela mina; e

Discutir os pacotes de remuneração com os membros do GTT.

Geral O encontro foi organizado pela Administradora do Distrito e presidido pela Sra. Carina Saranga (CES). Entre os presentes, todos os membros do GTT, bem como a equipe social da CES (Sra Saranga e Sr. Bosman). Em termos de representação da mina, Sra Redolfo (CLO) e o Sr. Célio Panquene participaram da reunião. Em termos de representação do governo, Octávio Sozinho (Representante da Administradora do Distrito), o Sr. Júlio Mabote (SDPI) e a Sra. Laura António (SDAE) estavam presentes. Consulte a lista de presenças, que figura como Anexo L. O principal objectivo da reunião foi o de divulgar o relatório de PAR de acordo com o Artigo 23 do regulamento de Moçambique no Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Econômicas (2012), e tambem discutir os pacotes de compensação com os membros do GTT. Além disso, um número de machambas ainda tinha que ser pesquisado e avaliado, para estes fins esta reunião também teve como objectivo sensibilizar a comunidade sobre esta pesquisa e para fazer arranjos de planeamento para deste processo. Apresentação O relatório foi divulgado aos membros do GTT pela Sra. Carina, que apresentou a equipe social e explicou que a CES é uma empresa de consultoria ambiental, contratada pela Syrah para realizar este trabalho. Também foram apresentados funcionários da Administração do Distrito, SDPI e SDAE. Foram também apresentados a Sra. Laura Redolfo e o Sr. Célio Panquene da mina. A sra. Saranga explicou que cerca de 208 machambas e 2.076 árvores de fruto podem ser perdidos para o desenvolvimento da mineração, que estão, portanto, dentro do caminho de mineração. Ela explicou ainda que seria necessário pesquisar e avaliar algumas machambas extra, uma vez que estes agricultores não foram registados durante a última visota ao local. Ela esclareceu ainda que a maioria das machambas afectadas plantam mandioca, ervilhas, milho, feijão e mapira, ao passo que as árvores de caju, manga e papaia são abundantemente plantadas na maioria das machambas.


172


A sra. Saranga continuou a definir os princípios sobre os quais os pacotes de compensação (detalhados no relatório de PAR) foram concebidos:

A mina vai oferecer aos agricultores afectados compensação pela perda de activos (culturas, árvores e estruturas) a um custo total de substituição (conforme estabelecido pelo governo), bem como outras formas de assistência necessária para ajudar os agricultores a melhorar seus padrões de vida ou meios de subsistência;

Terra alternativa para machamba do mesmo ou melhor valor será oferecida pelo governo para cada machamba afectado/perdida (a mina deve apoiar este processo);

Nenhuma terra será tomada pela mina antes que nova terra seja fornecida; Os que receberem nova terra serão apoiados pela mina a restabelecer os seus campos (isso fará parte do Programa de

Desenvolvimento de Agricultores); e Nenhuma estrutura será destruída antes que seja oferecida compensação.

Em termos de reposição de terra, a sra. Saranga fez referência aos seguintes princípios fundamentais do pacote de compensação:

A legislação de Moçambique afirma que é da responsabilidade do governo encontrar e alocar machambas alternativas, no entanto, a mina vai ajudar com esta tarefa;

Não será fornecido dinheiro pela terra, uma vez que os agricultores afectados receberão terra alterativa; Antes da mina tomar suas terras, os agricultores afectados serão fornecidos com bastante assistencia pelo menos durante seis

meses para preparar sua nova machamba até um ponto em que as primeiras culturas do novo campo possam ser colhidas para a segurança alimentar;

A mina vai ajudar as pessoas afectadas com preparação da sua "nova" de modo a que aqueles que receberam a nova terra sejam capazes de colher suas primeiras colheitas antes da mina tomar sua terra actual;

A mina vai disponibilizar recursos para limpar nova terra, e também irá fornecer sementes iniciais; A mina vai atribuir trabalhadores agrícolas locais para auxiliar e monitorar os agricultores a preparar suas áreas "novas"; A mina só vai tomar a terra depois que os agricultores afectados tiverem sido assistidos para estabelecer seus novos campos, e

após as primeiras colheitas poderem ser colhidas. Se isso não for possível (se a mina tiver que tomar a terra actual antes da “nova” terra alternativa estar totalmente preparada), a mina vai discutir com cada agricultor afectado a opção de fornecer embalagens de alimentos para a duração até sua nova terra começar a produzir colheitas; e

Se a terra alternativa não estiver disponível, a mina vai iniciar opções alternativas, como a ajudar os agricultores com treinamento intensivo para a machamba mais produtiva em parcelas menores, por exemplo.


173

Todo o GTT concordou com estes princípios. A maioria concordou, no entanto, que não há terra de substituição suficiente.

A sra. Saranga continuou a elaborar sobre os pacotes de compensação das culturas propostas no relatório do PAR. Ela explicou que a taxa de compensação de culturas do Governo foi aplicada. A tabela foi apresentada listando todas as culturas que foram plantadas pelos agricultores afectados. Usando esta tabela, ela explicou que cada agricultor receberia uma proposta de compensação de cultura que equivale ao valor de culturas mais alta do terreno. Ela esclareceu isto com um exemplo: se um hectare de terra é afectada e o agricultor concorda que a mandioca é a cultura valorizada mais elevada nesta terra particular, então o valor de um hectare de mandioca sera compensado a esse agricultor. Além disso, ela esclareceu que a mina ainda oferece aos agricultores afectados sementes, e que cada agricultor teria assistencia em seu novo campo até que suas primeiras colheitas, antes de qualquer aquisição de terras.

A sra. Saranga continuou a elaborar sobre os pacotes de compensação para as estruturas, como proposto no relatório do PAR. Foi deixado claro que não há taxas de compensação estabelecidas para estruturas em Moçambique. Em consequência, o cliente se propõe a fornecer aos agricultores afectados com uma quantia fixa de dinheiro para cada estrutura perdida. O encontro foi aberto para discussões. Pontos de discussões foram incluídos em uma grelha de Questões e Resposta na Secção 7.3 que trata da metodologia de compensação.

A reunião concluiu, fornecendo a cada representante da comunidade uma lista dos agricultores pesquisados em suas respectivas comunidades cujas machambas estão actualmente dentro da área de Influência da Mina. Cada representante da comunidade foi então encarregado de contactar os membros para garantir que cada proprietário da machamba afectada está presente nas reuniões de divulgação do PAR em cada comunidade alguns dias a seguir.

A reunião foi encerrada às 15:40h.


174



175

APÊNDICE 15: ACTA DA REUNIÃO DA COMUNIDADE DE DIVULGAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DE REASSENTAMENTO

Reuniões de Divulgação do Plano de Acção de Reassentamento com as comunidades de Ntete, Nquide, Pirira, Maputo e Balama

Mina de Grafite de Balama, Moçambique

Acta da Reunião

14 e 16 de Maio de 2014

Actas preparadas para:

Actas preparadas por:

Carina Saranga Coastal & Environmental Services

GRAHAMSTOWN P.O. Box 934

Grahamstown, 6140 046 622 2364

Com escritórios também em East London e Port Elizabeth (África do Sul) e Maputo (Moçambique)

www.cesnet.co.za

Data Local Duração Objectivo da Reunião

14/05/2014 Ntete 15:10-16:10 Explicar o propósito da visita ao local, que era para divulgar o relatório de PAR para os membros do GTT e agricultores afectados e obter a sua contribuição;

Avaliar as machambas restantes que podem ser eventualmente afectados pela mina; e

Discutir os pacotes de compensação com os membros do GTT e agricultores afectados.

15/05/2014 Nquide 09:20-10:30

15/05/2014 Balama 14:30-16:00

16/05/2014 Maputo 14:00-15:30

16/05/2014 Pirira 09:10-10:30

Consulte as listas de presença anexadas como Apêndices N a R.



176


Geral Cada uma das reuniões de divulgação do PAR foram organizadas pelo Administrador do Distrito e presididas pela Sra. Carina Saranga (CES). Cada reunião contou com representantes principais da mina (Sr. Célio Panquene e Laura Redolfo), bem como representantes da Administração do Distrito, SDPI e SDAE. Acima destes membros, os agricultores que são afectados pela perda de terras machamba em cada comunidade foram chamados pelos membros do GTT e também estavam presentes. O principal objectivo da reunião foi o de divulgar o relatório de PAR de acordo com o Artigo 23 do regulamento de Moçambique no Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Econômicas (2012), e tambem discutir os pacotes de compensação com os membros do GTT. Além disso, um número de machambas ainda tinha que ser pesquisado e avaliado, para estes fins esta reunião também teve como objectivo sensibilizar a comunidade sobre esta pesquisa e para fazer arranjos de planeamento para deste processo.

Apresentação

O relatório foi divulgado aos membros do GTT pela Sra. Carina, que apresentou a equipe social e explicou que a CES é uma empresa de consultoria ambiental, contratada pela Syrah para realizar este trabalho. Também foram apresentados funcionários da Administraçã do Distrito, SDPI e SDAE. Laura Redolfo e o Sr. Célio Panquene da mina também foram apresentados. A sra. Saranga explicou que cerca de 208 machambas e 2.076 árvores de fruto podem ser perdidos para o desenvolvimento da mineração, que estão, portanto, dentro do caminho de mineração. Ela explicou ainda que seria necessário pesquisar e avaliar algumas machambas extra, uma vez que estes agricultores não foram registados durante a última visota ao local. Ela esclareceu ainda que a maioria das machambas afectadas plantam mandioca, ervilhas, milho, feijão e mapira, ao passo que as árvores de caju, manga e papaia são abundantemente plantadas na maioria das machambas. A sra. Saranga continuou a definir os princípios sobre os quais os pacotes de compensação (detalhados no relatório de PAR) foram concebidos:

A mina vai oferecer aos agricultores afectados compensação pela perda de activos (culturas, árvores e estruturas) a um custo total de substituição (conforme estabelecido pelo governo), bem como outras formas de assistência necessária para ajudar os agricultores a melhorar seus padrões de vida ou meios de subsistência;

Terra alternativa para machamba do mesmo ou melhor valor será oferecida pelo governo para cada machamba afectado/perdida (a mina deve apoiar este processo);

Nenhuma terra será tomada pela mina antes que nova terra seja fornecida; Os que receberem nova terra serão apoiados pela mina a restabelecer os seus

campos (isso fará parte do Programa de Desenvolvimento de Agricultores); e Nenhuma estrutura será destruída antes que seja oferecida compensação.

Em termos de reposição de terra, a sra. Saranga fez referência aos seguintes princípios fundamentais do pacote de compensação:


177

A legislação de Moçambique afirma que é da responsabilidade do governo encontrar e alocar machambas alternativas, no entanto, a mina vai ajudar com esta tarefa;

Não será fornecido dinheiro pela terra, uma vez que os agricultores afectados receberão terra alterativa;

Antes da mina tomar suas terras, os agricultores afectados serão fornecidos com bastante assistencia pelo menos durante seis meses para preparar sua nova machamba até um ponto em que as primeiras culturas do novo campo possam ser colhidas para a segurança alimentar;

A mina vai ajudar as pessoas afectadas com preparação da sua "nova" de modo a que aqueles que receberam a nova terra sejam capazes de colher suas primeiras colheitas antes da mina tomar sua terra actual;

A mina vai disponibilizar recursos para limpar nova terra, e também irá fornecer sementes iniciais;

A mina vai atribuir trabalhadores agrícolas locais para auxiliar e monitorar os agricultores a preparar suas áreas "novas";

A mina só vai tomar a terra depois que os agricultores afectados tiverem sido assistidos para estabelecer seus novos campos, e após as primeiras colheitas poderem ser colhidas. Se isso não for possível (se a mina tiver que tomar a terra actual antes da 'nova' terra alternativa estar totalmente preparada), a mina vai discutir com cada agricultor afectado a opção de fornecer embalagens de alimentos para a duração até sua nova terra começar a produzir colheitas; e

Se a terra alternativa não estiver disponível, a mina vai iniciar opções alternativas,como a ajudar os agricultores com treinamento intensivo para a machamba mais produtiva em parcelas menores, por exemplo.

.

A sra. Saranga continuou a elaborar sobre os pacotes de compensação das culturas propostas no relatório do PAR. Ela explicou que a taxa de compensação de culturas do Governo foi aplicada. A tabela foi apresentada listando todas as culturas que foram plantadas pelos agricultores afectados. Usando esta tabela, ela explicou que cada agricultor receberia uma proposta de compensação de cultura que equivale ao valor de culturas mais alta do terreno. Ela esclareceu isto com um exemplo: se um hectare de terra é afectada e o agricultor concorda que a mandioca é a cultura valorizada mais elevada nesta terra particular, então o valor de um hectare de mandioca sera compensado a esse agricultor. Além disso, ela esclareceu que a mina ainda oferece aos agricultores afectados sementes, e que cada agricultor teria assistencia em seu novo campo até que suas primeiras colheitas, antes de qualquer aquisição de terras.

Ms Saranga continuou a elaborar sobre os pacotes de compensação para as estruturas, como proposto no relatório de PAR. Foi deixado claro que não há taxas de compensação estabelecidas para estruturas em Moçambique. Em consequência, o cliente propõe-se a fornecer aos agricultores afectados com uma quantia fixa de dinheiro para cada estrutura perdida.

O encontro foi aberto para discussões. Pontos de discussões foram incluídos em uma grelha de Questões e Respostas na Secção 7.3 que trata da metodologia de compensação.

A reunião terminou com uma promessa da Sra. Saranga de continuar interagindo com as comunidades, enquanto que todos os presentes foram lembrados do Mecanismo de Reclamações e os procedimentos respectivos.


178


APÊNDICE 16: LISTA DE PRESENÇAS DA REUNIÃO DE DIVULGAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DE REASSENTAMENTO REALIZADA EM NTETE A 14 DE MAIO DE 2014


179


180


APÊNDICE 10: REUNIÃO 1 DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO … Balama Graphite Mine... · Levi...

Documents

Transcript of APÊNDICE 10: REUNIÃO 1 DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO … Balama Graphite Mine... · Levi...