APOIO

APOIO

SSeminário eminário

Encerramento do Exercício 2012 das EFPC e Análise do Estudo No. 3 da PREVIC “Despesas Administrativas”

Curitiba (PR) – 25/JAN/2013 - Fundação FUSAN

Apresentador

Julio Cesar Medeiros Pasqualeto – Contador, Membro CTNC ABRAPP e ANCEP, Membro do Conselho Deliberativo da ANCEP, Profissional Certificado pelo ICSS –Instituto de Certificação dos

Profissionais da Seguridade Social. Sócio da PRP Soluções Contábeis Ltda.

Coordenação GeralRoque Muniz de Andrade - Presidente

Conferirá 8 (oito ) créditos para o PEC - Convênio ANCEP e ICSS

Contabilidade GeralContabilidade Geral 1 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto

2

CONTABILIDADE GERAL

Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto3

Início da Contabilidade como CIÊNCIA

Frei Lucca Pacciolo - Escreveu um livro sobre Geometria e Aritmética

PrincípioDA PARTIDA DOBRADA

DÉBITO CRÉDITO

Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

O que é o Patrimônio Liquido

BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES =+ - PATRIMÔNIO LIQUIDOPATRIMÔNIO LIQUIDO

+

EQUAÇÃO DO BALANÇO


PROVISÕES MATEMÁTICASPROVISÕES MATEMÁTICAS

5

FORMAÇÃO DO BALANÇO

Caixa 2.000

Valores a Receber 4.000

Casa 7.000

Valores a Pagar 2.000

Patrimônio Liquido 11.000TOTAL 13.000 TOTAL 13.000

ATIVO PASSIVO

BENS DIREITOS 0BRIGAÇÕES PLCaixa R$ 2.000 Vlr.a Rec. R$ 4.000 Vlr.a Pg R$ 2.000 R$ 11.000Casa R$ 7.000

+ = +


INVESTIMENTOS 7.000

RESER.MATEMÁTICAS 11.000

CONTABILIDADECONTABILIDADECampo de AtuaçãoCampo de Atuação

* Entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos

“ patrimônio em movimentação sofrendo a ação humana “

Qualquer objetivo da Entidade

SocialouEconômico

Possui patrimônio emmovimentação ContabilidadeContabilidade

* Classificação das entidades:1- Quanto aos fins: - Sociais: riqueza é apenas um meio para atingir seu fim. (assoc. beneficentes e esportivas )- Econômico-Sociais: riqueza como meio e fim, mas o aumento do patrimônio é para o benefício da sociedade. ( instituições de previdência )- Econômicas: riqueza como meio e fim, e o aumento do patrimônio é para um ou alguns indivíduos ( proprietários )

2- Quanto ao sujeito: - Públicas - Particulares ou privadas

7Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

CONTABILIDADE GERAL

Campo de Atuação da Contabilidade

• Pessoa Física;• Pessoa Jurídica de direito privado;• Pessoa Jurídica de direito público (Munícipio, Estado, União, Autarquia);• Entidades sem fins lucrativos.


CONTABILIDADETécnicas utilizadas

1) REGISTRO DOS FATOS CONTÁBEIS

2) DEMONSTRAÇÃO EXPOSITIVA DOS FATOS

3) CONFIRMAÇÃO DOS REGISTROS E DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS

4) ANÁLISE, COMPARAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES

ESCRITURAÇÃOESCRITURAÇÃO

DEMONSTRAÇÕESDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISCONTÁBEIS

AUDITORIAAUDITORIA

ANÁLISE BALANÇOANÁLISE BALANÇO


Contabilidade - Conceito- “É a ciência que estuda a formação e variação do Patrimônio”;

- “É a ciência que estuda, registra e controla o Patrimônio das Entidades com fins lucrativos ou não”;

- “Instrumento de informações para a tomada de decisões dentro e fora da empresa”.

Obs: O Governo utiliza-se dela para arrecadar impostos e torná-la obrigatória para a maioria das empresas.


AtivoConjunto de

bens e direitos

PassivoConjunto de obrigações

a pagar a terceiros

PLConjunto de

recursospertencentes aos

sócios

Balanço Patrimonial(visão estática do patrimônio da entidade)

AplicaçõesAumentam a débito

OrigensAumentam a crédito


A T I V O P A S S I V O

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTEDisponível Contas a PagarCréditos FornecedoresEstoqueDespesas do exercício sequinte

REALIZAVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

PATRIMÔNIO LIQUIDOPERMANENTE Capital Social

Investimento Reservas de capitalImobilizado Lucro ou PrejuizoDiferido

TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO

Contabilidade Comercial

RECEBOJÁ

PAGOJÁ

RECEBOEM

BREVE

PAGOEM

BREVE

RECEBO A PERDER DE VISTA

PAGO A PERDER DE VISTA

12

A T I V O P A S S I V O

DISPONÍVEL EXIGÍVEL OPERACIONALGestão Previdencial

REALIZÁVEL Gestão AdministrativaGestão Previdencial InvestimentosGestão AdministrativaInvestimentos EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

Títulos Publicos Gestão PrevidencialCréditos Privados e Depósitos Gestão AdministrativaAções InvestimentosFundos de InvestimentosDerivativos PATRIMÔNIO SOCIALInvestimentos Imobiliários Patrimônio de Cobertura do PlanoEmpréstimos Provisões MatemáticasFinanciamentos imobiliários Benefícios ConcedidosDepósitos Judiciais / Recursais Benefícios a ConcederOutros Realizáveis (-) Provisões Matemáticas a Constituir

PERMANENTE Equilíbrio Técnico

GESTÃO ASSISTENCIAL Fundos

GESTÃO ASSISTENCIALTOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO

Contabilidade EFPC

13

Investimentos

Provisões Matemáticas

3 - GESTÃO PREVIDENCIAL3.1 – ADIÇÕES3.2 - DEDUÇÕES

Resultados EFPC

5 – FX DOS INVESTIMENTOS5.1 – RENDAS/VARIAÇÕES +5.2 – DEDUÇÕES/VARIAÇ. -

4. GESTÃO ADMINISTRATIVA4.1 - RECEITAS4.2 - DESPESAS

CONTABILIDADECONTABILIDADE

Coração criado por Geraldo de Assis Souza Junior - Libertas

USUÁRIOSCONTABILIDADE

- PLANEJAMENTO E CONTROLE - PLANEJAMENTO E CONTROLE * TOMADAS DE DECISÕES* POLÍTICAS GLOBAIS* PLANOS DE LONGO PRAZO

INTERNO

Administradores, diretores e executivos

EXTERNO

Acionistas, Investidores, Financiadores, Governo, Fornecedores, Bancos, Sindicatos,

Clientes, Empregados.


Contabilidade – Usuários

EMPRESAEMPRESA

Investidores

Fornecedores

Bancos

Governo

SindicatoFuncionários

Órgãos de ClasseConcorrentes

RECEITA FEDERAL


EFPC EFPC PARTICIPANTES

CONSELHOSCONSELHOS

PATROCINADORA

PREVIC

DIRETORIA

15

RESUMOO QUE É A CONTABILIDADE ?

Definição: Ciência que estuda e controla o patrimônio

Objeto: Patrimônio das Entidades

Campos de Aplicação: Entidades -> É um patrimônio (público ou privado) sob a ação administrativa do homem, que sobre ele age praticando atos de natureza econômica, com finalidades sociais, econômico-sociais ou econômicas

Finalidade: examinar, fiscalizar e controlar o patrimônio mediante o registro dos fatos ocorridos e apuração de resultados.

Técnicas Contábeis: EscrituraçãoDemonstrações ContábeisAuditoria, Análise de

Balanços


Funções da Contabilidade

• a) FUNÇÃO ADMINISTRATIVA– tem por objetivo controlar o patrimônio de uma

entidade – seu conjunto de bens, direitos e obrigações;

• b) FUNÇÃO ECONÔMICA– busca proceder a apuração do resultado de uma

entidade, que pode ser positivo (lucro) ou negativo (prejuízo) – EFPC (Superavitário ou Deficitário).


Atividades da Contabilidade• a) PLANEJAMENTO

– significa escolha entre as diversas alternativas daquela que representa o alcance da eficiência e eficácia na condução do negócio;

• b) CONTROLE– significa a certificação de que a organização atua de

acordo com os planos e metas traçados pela administração.


Princípios Fundamentais de Contabilidade no Brasil

De acordo com a Resolução nº750/1993 do CFC, Condensar todos os Postulados, Princípios e Convenções existentes nos abaixos:

1) Entidade 2) Continuidade 3) Oportunidade 4) Registro pelo Valor Original 5) Atualização monetária 6) Competência 7) Prudência


20

Delimitam ou qualificam melhor o tipo de

comportamento do contador em face dos amplos graus

de liberdade que os princípios lhes proporcionam.

• CONSISTÊNCIA – Uniformidade de procedimentos e critérios;

• CONSERVADORISMO – Cautela;

• MATERIALIDADE – Relevância;

• OBJETIVIDADE – Definição clara e precisa do fato.

CONVENÇÕES


CompetênciaRegistro

Valor Original

Prudência Oportunidade

Objetividade Materialidade Consistência Conservadorismo

ContinuidadeEntidade Contábil

Convenções

Princípios


22

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE


EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1972 – Criação de um comitê de pronunciamentos contábeis internacionais durante

o 10° congresso mundial dos contadores. Chamado de IASC em inglês

(International Accounting Standars Committee).

1973 – O comitê foi criado por organismos profissionais de contabilidade de 10

países: Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Irlanda, Japão,

México, Paises baixos e Reino Unido. Objetivo de formular e publicar um novo

padrão de normas contábeis internacionais que possa ser mundialmente aceito.

Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pelo IASC foram chamados

de IAS (Accounting Standard).

1997 – O IASC criou o SIC (Standing interpretations Committee) um comitê técnico

dentro da estrutura do IASC, responsável pelas publicações de interpretações

chamadas SIC cujo objetivo era responder as duvidas de interpretações dos

usuários.

23

EVOLUÇÃO HISTÓRICA


2001– Criação do IASB (International Accounting Standards Board) que assumiu as

responsabilidades técnicas do IASC. A criação do IASB objetivou a melhoria da

estrutura técnica de formação e validação dos novos pronunciamentos

internacionais a serem emitidas pelo IASB que passaram a ser denominados

IFRS (International Financial Reporting Standard).

2004 – As IAS/IFRS foram republicadas pelo IASB, incluindo a norma IFRS 1 que

define os princípios a serem respeitados pelas empresas no processo de

conversão

2005 – As empresas européias abertas passaram adotar obrigatoriamente as

normas IFRS para publicarem suas demonstrações financeiras consolidadas.

Atualmente pouco mais de uma centena de países permitem o uso ou têm uma

política da convergência para a aplicação das NIC.

Material Cedido - Geraldo de Assis Souza Júnior

24

CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis


2005 – Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05.

Objetivo “o estudo. Preparo e emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre os

procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza,

para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando

à centralização do seu processo de produção, levando em conta a convergência

da Contabilidade Brasileira aos Padrões Internacionais”

COMITÊ DE PROCUNCIAMENTOS

CONTÁBEIS - CPC

ABRASCACias Abertas

FIPECAFIAcademia e

Pesquisa

APIMECAnalistas do

Mercado de Capitais

IBRACONAuditores

Independentes

BOVESPABolsa de Valores

CFCConselho Federal de

Contabilidade


25

CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis

2010 – Normas Brasileiras de Contabilidade - Resolução CFC nº 1.298/10.

Art. 1º As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho federal de

Contabilidade (CFC) devem seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo

utilizados nas Normas Internacionais.

“A inobservância das Normas Brasileiras de Contabilidade constitui infração

disciplinar, sujeitos as penalidades previstas nas alíneas decreto Lei nº

9.295/46, e , quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do

Contabilista.”


IAS 26

CONTABILIZAÇÃO E RELATÓRIO FINANCEIRO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA


27

LEGISLAÇÃO CONTABILIDADE

LEGISLAÇÃO

16/12/98

Emenda Constitucion

al nº 20

29/05/2001

Lei Complementar

Nº 108 e Nº 109

30/12/2003

Decreto nº 4.942Penalidades

Lei nº 11.053 Tratamento Tributário

29/12/2004

RES. CGPC 23 Divulgação da Informações

06/12/2006

Instrução SPC nº 4 Normas Específicas

Res. CGPC nº 04Precificação de

Ativos

30/01/2002 01/10/2004

Res. nº 13Pratica de

Governança

24/09/2009 31/08/2009

RES. CGPC 29 Fontes e

Limites de Custeio

RES. CNPC 08 Procedimentos

Contábeis

31/10/2011

Art. 22 – Ao final de cada exercício, coincidente com o ano

civil, as entidades fechadas deverão levantar as

demonstrações contábeis e as avaliações atuariais de cada

plano de benefícios, por pessoa jurídica ou profissional

legalmente habilitado, devendo os resultados ser

encaminhados ao órgão regulador e fiscalizador e

divulgados aos participantes e aos assistidos.

Lei Complementar Nº 109/2001

28

CONTABILIDADE EFPCCONTABILIDADE EFPC

PGA

CNPJ da EFPC

PLANO

CNPB 01

PLANO

CNPB 02

PLANO CNPB ASSISTENCIAL

ATIVO

PASSIVO

PREVIDENCIAL

INVESTIMENTOS

ATIVO

PASSIVO

PREVIDENCIAL

INVESTIMENTOS

ATIVO

PASSIVO

ASSISTENCIAL

ATIVO

PASSIVO

ADMINISTRATIVO

INVESTIMENTOS

ESTRUTURA CONTÁBIL

Cedido: Rosália Rodrigues29

Longo Prazo

Orçamento

Política de Investimento

Regulamento PGA

Análise de Riscos

Relatório Gerencial

Indicadores de Gestão

Acompanhamento Orçamento

Acompanhamento Política

ATIVIDADES MÍNIMAS DA EFPC:ATIVIDADES MÍNIMAS DA EFPC:

Final do Ano 2011

Durante o Ano 2012

Inicio Ano 2013

Relatório de Controles Internos Semestral Conselho

Fiscal

Ano .......

Relatório Anual

Balanço

Auditoria

DRAA

Livros

Inicio Ano 2012 Final Ano 2012

30

Caso PráticoCaso Prático 2 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto

31

EXERCÍCIO DE 2011 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO1. ATIVO 776.500 253.700 10.500 (10.000) 1.030.700 1.1 DISPONÍVEL 1.000 100 100 1.200 1.2 REALIZÁVEL 775.500 253.600 10.300 (10.000) 1.029.400 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 3.000 2.000 5.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.500 2.500 300 (10.000) 300 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 300 300 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS - 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 7.500 2.500 (10.000) - 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 7.500 (7.500) - 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 2.500 (2.500) - 1.2.3 INVESTIMENTOS 765.000 249.100 10.000 - 1.024.100 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 765.000 249.100 1.014.100 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 10.000 10.000 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 1.3 PERMANENTE 100 100 1.3.1 IMOBILIZADO 100 100 1.3.2 INTANGÍVEL - 1.3.3 DIFERIDO - 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 32

EXERCÍCIO DE 2011 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO2. PASSIVO (776.500) (253.700) (10.500) 10.000 (1.030.700) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (6.000) (1.000) (400) - (7.400) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (5.000) (1.000) (6.000) 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (400) (400) 2.1.3 INVESTIMENTOS (1.000) (1.000) 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.000) (200) (100) - (2.300) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (100) (100) 2.2.3 INVESTIMENTOS (2.000) (200) (2.200) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (768.500) (252.500) (10.000) 10.000 (1.021.000) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (750.000) (250.000) (1.000.000) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (700.000) (240.000) (940.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (50.000) (10.000) (60.000) 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (50.000) (10.000) (60.000) 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (50.000) (10.000) (60.000) 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO2.3.2 FUNDOS (18.500) (2.500) (10.000) 10.000 (21.000) 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (7.500) (2.500) (10.000) 10.000 (10.000) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.000) - (10.000) 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (7.500) (7.500) 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.500) (2.500) 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (7.500) (2.500) 10.000 - 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (7.500) 7.500 - 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 (2.500) 2.500 - 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS (11.000) (11.000) 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

33

EXERCÍCIO DE 2011 CONSOLIDADO1. ATIVO 1.030.700 1.1 DISPONÍVEL 1.200 1.2 REALIZÁVEL 1.029.400 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 5.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 300 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS - 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM - 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.024.100 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.014.100 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 10.000 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 1.3 PERMANENTE 100 1.3.1 IMOBILIZADO 100 1.3.2 INTANGÍVEL - 1.3.3 DIFERIDO - 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

EXERCÍCIO DE 2011 CONSOLIDADO2. PASSIVO (1.030.700) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (6.000) 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (400) 2.1.3 INVESTIMENTOS (1.000) 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.300) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (100) 2.2.3 INVESTIMENTOS (2.200) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (1.021.000) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1.000.000) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (940.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (60.000) 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (60.000) 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (60.000) 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO2.3.2 FUNDOS (21.000) 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (10.000) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.000) 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (7.500) 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.500) 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA - 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS (11.000) 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

34

I - BALANÇO PATRIMONIALValores em R$ mil

A T I V O Exercício Exercício P A S S I V O Exercício Exercício2012 2011 2012 2011

DISPONÍVEL 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400)

Gestão Previdencial (6.000) REALIZÁVEL 1.029.400 Gestão Administrativa (400) Gestão Previdencial 5.000 Investimentos (1.000) Gestão Administrativa 300Investimentos 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.300)

Títulos Publicos 1.014.100 Gestão Previdencial - Créditos Privados e Depósitos Gestão Administrativa (100) Ações Investimentos (2.200) Fundos de Investimentos 10.000Derivativos PATRIMÔNIO SOCIAL (1.021.000)

Investimentos Imobiliários Patrimônio de Cobertura do Plano (1.000.000) Empréstimos 0 Provisões Matemáticas (940.000) Financiamentos imobiliários Benefícios Concedidos (940.000) Depósitos Judiciais / Recursais Benefícios a ConcederOutros Realizáveis (-) Provisões Matemáticas a Constituir

PERMANENTE 100Imobilizado 100 Equilíbrio Técnico (60.000) Intangível Resultados RealizadosDiferido Superávit Técnico Acumulado

(-) Déficit Técnico AcumuladoResultados a Realizar

GESTÃO ASSISTENCIAL Fundos (21.000) Fundos PrevidenciaisFundos Administrativos (10.000) Fundos dos Investimentos (11.000)

GESTÃO ASSISTENCIAL

TOTAL DO ATIVO 0 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO - (1.030.700)

35

MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO3. GESTÃO PREVIDENCIAL - - - - -

3.1 ADIÇÕES (60.000) (24.000) - - (84.000) 3.1.1 CORRENTES (60.000) (24.000) (84.000) 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS3.1.5 PORTABILIDADE3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES3.2 DEDUÇÕES 90.000 12.000 - - 102.000 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 90.000 12.000 102.000 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA3.2.3 INSTITUTOS3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.000 700 - - 4.700 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.000 700 4.700 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (38.050) (3.600) (41.650) 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 70.000 10.000 80.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS - 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (65.950) 4.900 (61.050)

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MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO4. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 4.1 RECEITAS (6.500) - (6.500) 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - (4.700) - (4.700) 4.1.1.1 CORRENTES (4.700) - (4.700) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 (4.000) (4.000) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (700) (700) 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT - 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL - 4.1.1.4 DOAÇÕES - 4.1.2 INVESTIMENTOS - (1.800) (1.800) 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (1.750) (1.750) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 (1.450) (1.450) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (300) (300) 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (50) (50) 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL - 4.1.4 DIRETAS - 4.1.9 OUTRAS - 4.2 DESPESAS 5.800 5.800 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.700 4.700 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.300 4.300 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 2.000 2.000 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 200 200 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 100 100 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 900 900 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 500 500 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 100 100 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 500 500 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 1.100 1.100 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 1.000 1.000 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS - 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 2

4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778 778

37

MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - - - - - 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (51.000) (5.000) (80) - (56.080) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (45.000) (5.000) (80) (50.080) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS - 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES - 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS - 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) (6.000) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS - 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 6.000 1.000 - - 7.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 5.000 1.000 6.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS - 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES - 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS - 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 1.000 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL - 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS - 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 500 100 600 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.500 300 1.800 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 - 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 38.050 3.600 80 41.730

38

EXERCÍCIO 2012 CONSOLIDADO2. PASSIVO (1.055.980) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (6.000) 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (400) 2.1.3 INVESTIMENTOS (1.000) 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.902) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (102) 2.2.3 INVESTIMENTOS (2.800) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (1.045.678) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1.018.950) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (1.020.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 1.050 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 1.050 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (64.900) 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950 2.3.2 FUNDOS (26.728) 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (10.778) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.778) 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (8.046) 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.732) 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA - 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS (15.950) 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

EXERCÍCIO DE 2012 CONSOLIDADO1. ATIVO 1.055.980 1.1 DISPONÍVEL 13.000 1.2 REALIZÁVEL 1.042.880 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 5.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 300 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS - 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM - 1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 - 1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 - 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.037.580 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.022.500 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 10.080 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.000 1.3 PERMANENTE 100 1.3.1 IMOBILIZADO 100 1.3.2 INTANGÍVEL - 1.3.3 DIFERIDO - 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL




DISPONÍVEL 13.000 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400) (7.400)

Gestão Previdencial (6.000) (6.000) REALIZÁVEL 1.042.880 1.029.400 Gestão Administrativa (400) (400) Gestão Previdencial 5.000 5.000 Investimentos (1.000) (1.000) Gestão Administrativa 300 300Investimentos 1.037.580 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.902) (2.300)

Títulos Publicos 1.022.500 1.014.100 Gestão Previdencial - - Créditos Privados e Depósitos Gestão Administrativa (102) (100) Ações Investimentos (2.800) (2.200) Fundos de Investimentos 10.080 10.000Derivativos PATRIMÔNIO SOCIAL (1.045.678) (1.021.000)

Investimentos Imobiliários Patrimônio de Cobertura do Plano (1.018.950) (1.000.000) Empréstimos 5.000 0 Provisões Matemáticas (1.020.000) (940.000) Financiamentos imobiliários Benefícios Concedidos (1.020.000) (940.000) Depósitos Judiciais / Recursais Benefícios a ConcederOutros Realizáveis (-) Provisões Matemáticas a Constituir

PERMANENTE 100 100Imobilizado 100 100 Equilíbrio Técnico 1.050 (60.000) Intangível Resultados Realizados 1.050 Diferido Superávit Técnico Acumulado 1.050


GESTÃO ASSISTENCIAL Fundos (26.728) (21.000) Fundos Previdenciais - Fundos Administrativos (10.778) (10.000) Fundos dos Investimentos (15.950) (11.000)


TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO (1.055.980) (1.030.700)


MOVIMENTO 2012 CONS.3. GESTÃO PREVIDENCIAL -

3.1 ADIÇÕES (84.000) 3.1.1 CORRENTES (84.000) 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS3.1.5 PORTABILIDADE3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES3.2 DEDUÇÕES 102.000 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 102.000 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA3.2.3 INSTITUTOS3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.700 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.700 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (41.650) 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 80.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS - 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (61.050)

MOVIMENTO 2012 Cons.5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (56.080) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (50.080) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS - 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES - 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS - 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS - 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 7.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 6.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS - 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES - 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS - 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL - 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS- 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 600 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.800 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 41.730

BALANCETE CONSOLIDADOBALANCETE CONSOLIDADO

REGRAS DE CONSISTÊNCIA

MOVIMENTO 2012 CONS.4. GESTÃO ADMINISTRATIVA4.1 RECEITAS (6.500) 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (4.700) 4.1.1.1 CORRENTES (4.700) 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 (4.000) 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (700) 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT - 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL - 4.1.1.4 DOAÇÕES - 4.1.2 INVESTIMENTOS (1.800) 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (1.750) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 (1.450) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (300) 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (50) 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL - 4.1.4 DIRETAS - 4.1.9 OUTRAS - 4.2 DESPESAS 5.800 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.700 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.300 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 2.000 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 200 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 100 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 900 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 500 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 100 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 500 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 1.100 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 1.000 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS - 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778

41

R$ milDESCRIÇÃO Exercício Exercício Variação

2012 2011 %

A) Patrimônio Social - início do exercício 1.021.000 975.500 4,66%

1. Adições 132.480 140.000 -5,37%(+) Contribuições Previdenciais 79.300 73.000 8,63%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 41.650 50.000 -16,70%(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial - 10.000 -100,00%(+) Receitas Administrativas 6.500 4.900 32,65%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa 80 100 -20,00%(+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa - (+) Constituição de Fundos de Investimentos 4.950 2.000 147,50%(+) Receitas Assistenciais

2. Destinações (107.802) (94.500) 14,08%(-) Benefícios (102.000) (90.000) 13,33%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial - (-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial - (-) Despesas Administrativas (5.800) (4.500) 28,89%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa - (-) Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa (2) (-) Reversão de Fundos de Investimento - (-) Despesas Assistenciais

3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) 24.678 45.500 -45,76%(+/-) Provisões Matemáticas 80.000 36.900 116,80%(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (61.050) 6.460 -1045,05%(+/-) Fundos Previdenciais - (+/-) Fundos Administrativos 778 140 455,71%(+/-) Fundos dos Investimentos 4.950 2.000 147,50%(+/-) Gestão Assistencial

4. Operações Transitórias

(+/-) Operações Transitórias

1.045.678 1.021.000 2,42%

II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS

B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) 42Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

43


2012 2011 %







1.045.678 1.021.000 2,42%


B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)

MOVIMENTO 2012 CONS.3. GESTÃO PREVIDENCIAL -

3.1 ADIÇÕES (84.000) 3.1.1 CORRENTES (84.000) 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS3.1.5 PORTABILIDADE3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES3.2 DEDUÇÕES 102.000 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 102.000 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA3.2.3 INSTITUTOS3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.700 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.700 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (41.650) 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 80.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS - 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (61.050)



44


2012 2011 %







1.045.678 1.021.000 2,42%



MOVIMENTO 2012 CONS.4. GESTÃO ADMINISTRATIVA4.1 RECEITAS (6.500) 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (4.700) 4.1.1.1 CORRENTES (4.700) 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 (4.000) 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (700) 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT - 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL - 4.1.1.4 DOAÇÕES - 4.1.2 INVESTIMENTOS (1.800) 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (1.750) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 (1.450) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (300) 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (50) 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL - 4.1.4 DIRETAS - 4.1.9 OUTRAS - 4.2 DESPESAS 5.800 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.700 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.300 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 2.000 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 200 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 100 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 900 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 500 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 100 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 500 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 1.100 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 1.000 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS - 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778



45


2012 2011 %







1.045.678 1.021.000 2,42%




MOVIMENTO 2012 Cons.5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (56.080) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (50.080) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS - 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES - 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS - 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS - 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 7.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 6.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS - 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES - 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS - 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL - 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS- 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 600 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.800 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 41.730


46


2012 2011 %







1.045.678 1.021.000 2,42%


























47


2012 2011 %







1.045.678 1.021.000 2,42%


B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

MOVIMENTO 2012 PLANO 15. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (51.000) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (45.000) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 6.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 5.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 500 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.500 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 38.050

MOVIMENTO 2012 PLANO 1

3. GESTÃO PREVIDENCIAL -

3.1 ADIÇÕES (60.000)

3.1.1 CORRENTES (60.000)

3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO

3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS

3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS

3.1.5 PORTABILIDADE

3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS

3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES 90.000

3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 90.000

3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA

3.2.3 INSTITUTOS



3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES

3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.000

3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA

3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.000

3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES

3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (38.050)

3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 70.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO (65.950)

BALANCETE PLANO 1BALANCETE PLANO 1


III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS

Exercício 2012

Exercício 2011 Var. %

A) Ativo Líquido - início do exercício 750.000 729.100 2,87%1. Adições 98.050 105.000 -6,62%

(+) Contribuições 60.000 55.000 9,09%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 38.050 40.000 -4,88%(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 10.000 -100,00%

2. Destinações (94.000) (84.100) 11,77%(-) Benefícios (90.000) (80.000) 12,50%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial(-) Custeio Administrativo (4.000) (4.100) -2,44%

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 4.050 20.900 -80,62%(+/-) Provisões Matemáticas 70.000 29.520 137,13%(+/-) Fundos Previdenciais(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (65.950) 4.970 -1426,96%


Operações Transitórias

B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) 754.050 750.000 0,54%

C) Fundos não Previdenciais 23.996 18.500 29,71%(+/-) Fundo Administrativo 8.046 7.500 7,28%(+/-) Fundo dos Investimentos 15.950 11.000 45,00%

DESCRIÇÃO

PLANO 1


50


Exercício 2012










DESCRIÇÃO

PLANO 1



3.1 ADIÇÕES (60.000)

3.1.1 CORRENTES (60.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS










3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 70.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO (65.950)



51


Exercício 2012










DESCRIÇÃO

PLANO 1BALANCETE PLANO 1BALANCETE PLANO 1

EXERCÍCIO 2012 PLANO 12. PASSIVO (786.546) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (6.000) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (5.000) 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.1.3 INVESTIMENTOS (1.000)

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.500)

2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL -

2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA -

2.2.3 INVESTIMENTOS (2.500)

2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (778.046)

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (754.050)

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (770.000)

2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 15.950

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 15.950

2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (50.000)

2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)

2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS -

2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (8.046)

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (8.046)

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS (15.950) 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL




3.1 ADIÇÕES (24.000)

3.1.1 CORRENTES (24.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS





3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 700


3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 700



3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 10.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO 4.900

MOVIMENTO 2012 PLANO 25. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (5.000) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (5.000) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 1.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 1.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 100 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 300 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS - 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.600




Exercício 2012



(+) Contribuições 24.000 18.490 29,80%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 3.600 10.000 -64,00%(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial

2. Destinações (12.700) (10.800) 17,59%(-) Benefícios (12.000) (10.000) 20,00%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial(-) Custeio Administrativo (700) (800) -12,50%

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 14.900 17.690 -15,77%(+/-) Provisões Matemáticas 10.000 7.380 35,50%(+/-) Fundos Previdenciais(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 4.900 1.490 228,86%


Operações TransitóriasB) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) 264.900 250.000 5,96%C) Fundos não Previdenciais 2.732 2.500 9,28%

(+/-) Fundo Administrativo 2.732 2.500 9,28%(+/-) Fundo dos Investimentos

DESCRIÇÃO

PLANO 2


54


Exercício 2012









DESCRIÇÃO

PLANO 2MOVIMENTO 2012 PLANO 2


3.1 ADIÇÕES (24.000)

3.1.1 CORRENTES (24.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS





3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 700


3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 700



3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 10.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO 4.900



55


Exercício 2012









DESCRIÇÃO

PLANO 2BALANCETE PLANO 2BALANCETE PLANO 2

EXERCÍCIO 2012 PLANO 22. PASSIVO (268.932) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (1.000) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (1.000) 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.1.3 INVESTIMENTOS -

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (300)



2.2.3 INVESTIMENTOS (300)




2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (14.900)

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (14.900)


2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO -

2.3.2 FUNDOS (2.732)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 (2.732)

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS - 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL


EXERCÍCIO DE 2012 PLANO 11. ATIVO 786.546 1.1 DISPONÍVEL 1.100 1.2 REALIZÁVEL 785.446 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 3.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.046 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER - 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS - 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 8.046 1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 8.046 1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 - 1.2.3 INVESTIMENTOS 774.400 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 769.400 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.000 1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO - 1.3.2 INTANGÍVEL - 1.3.3 DIFERIDO - 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL












2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046)

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -


ATIVO LIQUIDO PLANO 1ATIVO LIQUIDO PLANO 1


IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS - PLANO 1R$ mil

DescriçãoExercício

2012Exercício

2011 Var. % 1. Ativos 786.546 776.500 1,29% Disponível 1.100 1.000 10,00% Recebível 11.046 10.500 5,20% Investimento 774.400 765.000 1,23%

Títulos Públicos 769.400 765.000 0,58% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento - - Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos 5.000 - Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis

Permanente

2. Obrigações 8.500 8.000 6,25% Operacional 6.000 6.000 0,00% Contingencial 2.500 2.000 25,00%

3. Fundos não Previdenciais 23.996 18.500 29,71%Fundos Administrativos 8.046 7.500 7,28%Fundos dos Investimentos 15.950 11.000 45,00%

4. Resultados a Realizar

5. Ativo Liquido (1-2-3-4) 754.050 750.000 0,54% Provisões Matemáticas 770.000 700.000 10,00% Superávit/Déficit Técnico (15.950) 50.000 -131,90% Fundos Previdenciais


58



2012Exercício



Permanente





EXERCÍCIO DE 2012 PLANO 11. ATIVO 786.546 1.1 DISPONÍVEL 1.100 1.2 REALIZÁVEL 785.446 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 3.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.046 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER - 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS - 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 8.046 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 8.046 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 1.2.3 INVESTIMENTOS 774.400 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 769.400 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.000 1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO - 1.3.2 INTANGÍVEL - 1.3.3 DIFERIDO - 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL



59



2012Exercício



Permanente
















2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046)

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -




ATIVO LIQUIDO PLANO 2ATIVO LIQUIDO PLANO 2EXERCÍCIO DE 2012 PLANO 21. ATIVO 268.932 1.1 DISPONÍVEL 11.100 1.2 REALIZÁVEL 257.832 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.732 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER - 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS - 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 2.732 1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 - 1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 2.732 1.2.3 INVESTIMENTOS 253.100 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 253.100 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO - 1.3.2 INTANGÍVEL - 1.3.3 DIFERIDO - 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

EXERCÍCIO 2012 PLANO 22. PASSIVO (268.932) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (1.000) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (1.000) 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.1.3 INVESTIMENTOS -

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (300)



2.2.3 INVESTIMENTOS (300)




2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (14.900)

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (14.900)



2.3.2 FUNDOS (2.732)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 (2.732)

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS - 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 60



2012Exercício

2011 Var. % 1. Ativos 268.932 253.700 6,00% Disponível 11.100 100 11000,00% Recebível 4.732 4.500 5,16% Investimento 253.100 249.100 1,61%

Títulos Públicos 253.100 249.100 1,61% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis

Permanente

2. Obrigações 1.300 1.200 8,33% Operacional 1.000 1.000 0,00% Contingencial 300 200 50,00%

3. Fundos não Previdenciais 2.732 2.500 9,28%Fundos Administrativos 2.732 2.500 9,28%Fundos dos Investimentos - -


5. Ativo Liquido (1-2-3-4) 264.900 250.000 5,96% Provisões Matemáticas 250.000 240.000 4,17% Superávit/Déficit Técnico 14.900 10.000 49,00% Fundos Previdenciais


MOVIMENTO 2012 PGA4. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 4.1 RECEITAS (6.500) 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (4.700) 4.1.1.1 CORRENTES (4.700) 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 (4.000) 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (700) 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL4.1.1.4 DOAÇÕES4.1.2 INVESTIMENTOS (1.800) 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (1.750) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 (1.450) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (300) 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (50) 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL4.1.4 DIRETAS4.1.9 OUTRAS4.2 DESPESAS 5.800 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.700 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.300 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 2.000 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 200 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 100 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 900 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 500 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 100 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 500 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 1.100 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 1.000 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS4.2.9 OUTRAS DESPESAS4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778

4.2.9 – OUTRAS DESPESAS

4.2.1 – GESTÃO PREVIDENCIAL

4.2.2 – INVESTIMENTOS

4.700

1.100

5.800

62

RATEIO DE GESTÃORATEIO DE GESTÃO

CRITÉRIOS DE RATEIOS


R$ mil

DESCRIÇÃOExercício

2012Exercício

2011Variação

(%)A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 10.000 9.500 5,26%#DIV/0!

6.580 5.000 31,60%

1.1. Receitas 6.580 5.000 31,60%Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 4.700 3.577 31,40%Custeio Administrativo dos Investimentos 1.750 1.274 37,36%Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 50 49 2,04%Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos 80 100 -20,00%Reversão de ContingênciasReembolso da Gestão AssistencialOutras Receitas

5.802 4.500 28,93%

2.1. Administração Previdencial 4.702 3.600 30,61%Pessoal e encargos 2.000 1.500 33,33%Treinamentos/congressos e seminários 200 150 33,33%Viagens e estadias 100 200 -50,00%Serviços de terceiros 1.300 900 44,44%Despesas gerais 500 300 66,67%Depreciações e amortizações 100 120 -16,67%Contingências 2 - Outras Despesas 500 430 16,28%

2.2. Administração dos Investimentos 1.100 900 22,22%Pessoal e encargos 1.000 850 17,65%Treinamentos/congressos e seminários - Viagens e estadias - Serviços de terceiros 100 50 100,00%Despesas gerais - Depreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas

2.3. Administração Assitencial

2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios

2.5. Outras Despesas

3. Resultado Negativo dos Investimentos

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 778 500 55,60%

5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 778 500 55,60%

6. Operações Transitórias 10.778 10.000 7,78%B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

V - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA)

1. Custeio da Gestão Administrativa

2. Despesas Administrativas

63

R$ mil


2012Exercício

2011Variação


6.580 5.000 31,60%


5.802 4.500 28,93%













64

MOVIMENTO 2012 PGA4. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 4.1 RECEITAS (6.500) 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (4.700) 4.1.1.1 CORRENTES (4.700) 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 (4.000) 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (700) 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL4.1.1.4 DOAÇÕES4.1.2 INVESTIMENTOS (1.800) 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (1.750) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 (1.450) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (300) 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (50) 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL4.1.4 DIRETAS4.1.9 OUTRAS4.2 DESPESAS 5.800 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.700 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.300 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 2.000 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 200 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 100 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 900 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 500 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 100 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 500 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 1.100 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 1.000 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS4.2.9 OUTRAS DESPESAS4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778

R$ mil


2012Exercício

2011Variação


6.580 5.000 31,60%


5.802 4.500 28,93%













65

EXERCÍCIOS PGA-2012 PGA-20112. PASSIVO (11.280) (10.500) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (400) (400) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (400) (400) 2.1.3 INVESTIMENTOS -

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (102) (100)


2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (102) (100)

2.2.3 INVESTIMENTOS -

2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (10.778) (10.000)

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS -

2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO -

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS

2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO -


2.3.2 FUNDOS (10.778) (10.000)

2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS

2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (10.778) (10.000)

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.778) (10.000)

2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (8.046) (7.500)

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.732) (2.500)

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA

2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS - 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 CONSOL.4. GESTÃO ADMINISTRATIVA - - - 4.2 DESPESAS 5.012 788 5.800 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.162 538 4.700 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 3.762 538 4.300 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 1.750 250 2.000 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 175 25 200 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 88 13 100 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 787 113 900 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 438 63 500 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 88 13 100 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 438 63 500 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 850 250 1.100 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 750 250 1.000 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS4.2.9 OUTRAS DESPESAS4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (60) (20) (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 546 232 778

CRITÉRIOS DE RATEIO DES DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Nº DE PARTICIPANTESPLANO 1 – 7.000 – 87,50%PLANO 2 – 1.000 – 12,50%

PATRIMÔNIO PLANOPLANO 1 – 75,00%PLANO 2 – 25,00%

RATEIOS

66

RATEIO DE PLANOSRATEIO DE PLANOS

R$ mil

DESCRIÇÃO EXERCÍCIO 2012

EXERCÍCIO 2011

Variação (%)

7.500 7.361 1,88%

5.560 4.189 32,74%

1.1. Receitas 5.560 4.189 32,74%Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 4.000 3.040 31,56%Custeio Administrativo dos Investimentos 1.450 1.019 42,27%Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. 50 49 2,04%Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos 60 80 -25,00%Reversão de ContingênciasOutras Receitas

5.014 4.050 23,80%

2.1 - Administração Previdencial 4.164 3.848 8,23%2.1.1 - Despesas Comuns 3.762 3.463 8,64%2.1.2 - Despesas Específicas 402 385 4,48%

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceiros 400 385 3,96%Despesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingências 2 Outras Despesas

2.2 - Administração dos Investimentos 850 203 319,75%2.2.1 - Despesas Comuns 750 203 270,37%2.2.2 - Despesas Específicas 100 -

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceiros 100 - Despesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas



546 139 293,80%


6. Operações Transitórias8.046 7.500 7,28%

VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA) - PLANO 1

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior




4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

67

R$ mil


EXERCÍCIO 2011

Variação (%)

7.500 7.361 1,88%

5.560 4.189 32,74%


5.014 4.050 23,80%







546 139 293,80%










68

MOVIMENTO 2012 PLANO 14. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 4.1 RECEITAS (5.500) 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (4.000) 4.1.1.1 CORRENTES (4.000) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 (4.000) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 24.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL4.1.1.4 DOAÇÕES4.1.2 INVESTIMENTOS (1.500) 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (1.450) 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 (1.450) 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 24.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (50) 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL4.1.4 DIRETAS4.1.9 OUTRAS4.2 DESPESAS 5.012 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.162 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 3.762 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 1.750 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 175 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 88 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 787 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 438 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 88 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 438 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 850 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 750 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (60) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 546

RATEIO DE PLANOSRATEIO DE PLANOS

R$ mil


EXERCÍCIO 2011

Variação (%)

7.500 7.361 1,88%

5.560 4.189 32,74%


5.014 4.050 23,80%







546 139 293,80%










69


EXERCÍCIOS PLANO 12. PASSIVO (786.546) 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (6.000) 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (5.000) 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.1.3 INVESTIMENTOS (1.000)











2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046)

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -


R$ mil

DESCRIÇÃOEXERCÍCIO

2012EXERCÍCIO

2011Variação

(%)2.500 2.139 16,90%

1.020 811 25,72%

1.1. Receitas 1.020 811 25,72%Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 700 537 30,46%Custeio Administrativo dos Investimentos 300 255 17,74%Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. - Receitas Diretas - Resultado Positivo dos Investimentos 20 20 0,00%Reversão de Contingências - Outras Receitas -

788 450 75,11%

2.1 - Administração Previdencial 538 360 49,44%2.1.1 - Despesas Comuns 538 360 49,44%2.1.2 - Despesas Específicas - -

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceirosDespesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas

2.2 - Administração dos Investimentos 250 90 177,78%2.2.1 - Despesas Comuns 250 90 177,78%2.2.2 - Despesas Específicas -

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceiros - Despesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas



232 361 -35,80%

5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 232 361 -35,80%









70

PLANO 1 R$ milEXERCÍCIO EXERCÍCIO

2012 2011

Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 754.050 750.000 0,54%

1. Provisões Matemáticas 770.000 700.000 10,00%

1.1. Benefícios Concedidos 770.000 700.000 10,00%Contrituição Definida 770.000 700.000 10,00%Benefício Definido

1.2. Benefício a Conceder - - Contrituição Definida - -

Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) - - Saldo de contas - parcela participantes - -

Benefício Definido

1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir - - (-) Serviço passado - -

(-) Patrocinador(es)(-) Participantes - -

(-) Déficit equacionado - - (-) Patrocinador(es) - - (-) Participantes - - (-) Assistidos - -

(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias - - (+/-) Patrocinador(es) - - (+/-) Participantes - - (+/-) Assistidos - -

2. Equilíbrio Técnico (15.950) 50.000 -131,90%

2.1. Resultados Realizados (15.950) 50.000 -131,90%Superávit técnico acumulado - 50.000

Reserva de contingência 50.000 Reserva para revisão de plano

(-) Déficit técnico acumulado (15.950)

2.2. Resultados a realizar -

VII - DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS

DESCRIÇÃOVariação

(%)

71

PLANO 2 R$ milEXERCÍCIO EXERCÍCIO

2012 2011

Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 264.900 250.000 5,96%

1. Provisões Matemáticas 250.000 240.000 4,17%

1.1. Benefícios Concedidos 250.000 240.000 4,17%Contrituição Definida 250.000 240.000 4,17%Benefício Definido

1.2. Benefício a Conceder - - Contrituição Definida - -

Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) - - Saldo de contas - parcela participantes - -

Benefício Definido

1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir - - (-) Serviço passado - -

(-) Patrocinador(es)(-) Participantes - -

(-) Déficit equacionado - - (-) Patrocinador(es) - - (-) Participantes - - (-) Assistidos - -

(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias - - (+/-) Patrocinador(es) - - (+/-) Participantes - - (+/-) Assistidos - -

2. Equilíbrio Técnico 14.900 10.000 49,00%

2.1. Resultados Realizados 14.900 10.000 49,00%Superávit técnico acumulado 14.900 10.000 49,00%

Reserva de contingência 14.900 10.000 49,00%Reserva para revisão de plano - -

(-) Déficit técnico acumulado

2.2. Resultados a realizar - -

DESCRIÇÃOVariação

(%)

VII - DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS

72

Não esquecer :

“As rubricas com saldos nulos em

ambos os períodos deverão

se suprimidas”

Indicadores Indicadores Limites da Res.nº 29Limites da Res.nº 29

E estudo PREVICE estudo PREVIC

3 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto

73

RESOLUÇÃO CGPC Nº 29

Custeio Adm – Recursos p/cobertura das despesas Administrativas.

Recursos Garantidores

I - Taxa de Administração (1%)Custeio Adm / Recursos Garantidor

II - Taxa de Carregamento (9%):Custeio Adm / (Benefícios+Contrib.) 1.1.0.0.00.00 (+) DISPONÍVEL

1.2.3.0.00.00 (+) REALIZÁVEL DE INVESTIMENTO2.1.3.0.00.00 (-) EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INVEST.2.2.3.0.00.00 (-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DE INVEST.

• I – contribuição dos participantes e assistidos;

• II – contribuição dos patrocinadores e instituidores;

• III – reembolso dos patrocinadores e instituidores;

• IV – resultado dos investimentos;

• V – receitas administrativas;• VI – fundo administrativo;• VII – dotação inicial; e• VIII – doações

Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto74

76

Art. 3º da Resolução CMN nº 3.792“ O disposto nesta resolução se aplica aos recursos dos planos administrados pela EFPC, formados pelos ativos

disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades, não computados os

valores referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores”.

Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto


RECURSO GARANTIDOR 1.046.7801.1 - DISPONÍVEL 13.0001.2.3 - REALIZAVEL DE INVESTIMENTO 1.037.5802.1.3 - EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INV. (1.000) 2.2.3 - EXIGÍVEL CONTING.INVEST. (2.800)

CUSTEIO PGA 6.5003.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 4.7005.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 1.800

TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%

77




TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%

78

MOVIMENTO 2012 CONS.


3.1 ADIÇÕES (84.000)








3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 80.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS - 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (61.050) MOVIMENTO 2012 CONS.5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (56.080) 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 7.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 6.000 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 600 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.800 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 41.730




TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%79














FLUXO PREVIDENCIÁRIO 186.0003.1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS 84.0003.2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS 102.000

TAXA DE CARREGAMENTO = 6.500 / 186.000 = 3,49%

80



FLUXO PREVIDENCIÁRIO 186.0003.1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS 84.0003.2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS 102.000

TAXA DE CARREGAMENTO = 6.500 / 186.000 = 3,49%

81

MOVIMENTO 2012 CONS.


3.1 ADIÇÕES (84.000)








3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 80.000 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS - 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (61.050) MOVIMENTO 2012 CONS.5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (56.080) 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 7.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 6.000 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 600 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.800 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 41.730

SÉRIE DE ESTUDOS DAS DESPESAS ADM - PREVIC

Total das Despesas Adm – Total de despesas do PGA. (Conta 4.2).

Ativo Total – Total de Ativos da entidade, incluído o Previdencial.

Calculo do indicador do Estudo:

I – Despesas sobre o Ativo Total:Despesas Adm / Ativo Total


4.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 5.800

1 - ATIVO 1.055.980

DESP.ADM S/ATIVO TOTAL = R$ 5.800 / 1.055.980 = 0,55%

4.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 5.800TOTAL DE PARTICIPANTES 8.000

DESP.PER CAPITA = R$ 5.800 / 8.000 = R$ 725,00

83

42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

421 ADM PREVIDENCIAL 422 ADM DOS INVESTIMENTOS

4211 DESP.COMUM 4212 DESP. ESPEC.

42110101- CONSELHEIROS42110102-DIRIGENTES42110103-PESSOAL PRÓPRIO42110104-PESSOAL CEDIDO42110105-ESTAGIÁRIOS42110199-OUTRAS421102-TREIN/CONGR E SEMI421103 -VIAGENS E ESTADIAS

4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC.

42120101 -CONSELHEIROS42120102 -DIRIGENTES42120103-PESSOAL PRÓPRIO42120104-PESSOAL CEDIDO42120105-ESTAGIÁRIOS42120199-OUTRAS

42210101- CONSELHEIROS42210102 -DIRIGENTES42210103-PESSOAL PRÓPRIO42210104-PESSOAL CEDIDO42210105-ESTAGIÁRIOS42210199-OUTRAS

42220101- CONSELHEIROS42220102- DIRIGENTES42220103-ESSOAL PRÓPRIO42220104-PESSOAL CEDIDO42220105-ESTAGIÁRIOS42220199-OUTRAS

421202 - TREIN/CONGR E SEM421203 – VIAGENS E ESTADIA



421104 –SERVIÇOS DE TERC 421204 –SERVIÇOS DE TERC 422104 –SERVIÇOS DE TERC 422204 –SERVIÇOS DE TERC

42110401-PES.FI 42110402-PE.JU 42120401-PES.FI 42120402-PE.JU 42210401-PES.FI 42210402-PE.JU 42220401-PES.FI 42220402-PE.JU

01-CONS.ATUAR02-CONS.CONTÁ03-CONS.JURÍD04-RECU. HUM05-INFORMÁT.06-GEST/PLA ES99-OUTRAS




01-CONS.ATUAR02-CONS.CONTÁ03-CONS.JURÍD04-RECU. HUM05-INFORMÁT.06-GEST/PLA ES07-AUD.CONTAB08-AUD.AT/BEM99-OUTRAS




421105 –DESPESAS GERAIS 421205 –DESPESAS GERAIS 422105 –DESPESAS GERAIS 422205 –DESPESAS GERAIS

421106-DEPREC.E AMORTIZAÇ

421199-OUTRAS

421206-DEPREC.E AMORTIZAÇ 422106-DEPREC.E AMORTIZAÇ 422206-DEPREC.E AMORTIZAÇ

421299-OUTRAS 422199-OUTRAS 422299-OUTRAS

421101–PESSOAL E ENCARG 421201 –PESSOAL E ENCARG 422101 –PESSOAL E ENCARG 422201 –PESSOAL E ENCARG

4311-CONTINGÊNCIA 4312-CONTINGÊNCIA 4321-CONTINGÊNCIA 4322-CONTINGÊNCIA84

TIPOS DE DESPESAS : O registro das despesas administrativas são classificadas diferentes pois seguem fontes de custeios diferentes

1 - DESPESAS DIRETAS DOS INVESTIMENTOS:São custeadas pela rentabilidade de cada seguimento, após registrar a rentabilidade bruta é abatido todos as despesas ocorridas com essa aplicação, para após isso apurar a verdadeira rentabilidade do investimento. Exemplos : Taxa de Custódia da Renda Fixa, Avaliação de Imóveis

2 - DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL: São todas as despesas realizadas pela entidade para administrar o plano de previdência e são custeadas pela fonte de custeio previdencial Exemplos : Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Depreciação

3 - DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS: São todas as despesas indiretas realizadas pela entidade para administrar todos os investimentos e são custeadas na sua maioria pela fonte de custeio do próprio investimento. Exemplos : Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Depreciação

4 – GASTOS COM PERMANENTE: São todas as aquisições do permanente para o funcionamento da administração previdencial e da administração dos investimentos e essas aquisições são custeadas pelo fluxo de caixa, recursos saídos do caixa para o permanente, que serão direcionados para as despesas de administração através da depreciação.Exemplos : Aquisição Móveis, Máquinas, Instalações, Software

85

42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

421 ADM PREVIDENCIAL 422 ADM DOS INVESTIMENTOS

4211 DESP.COMUM 4212 DESP. ESPEC. 4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC.

421101-PESSOAL E ENCARGOS

42110101 - CONSELHEIROS 42110102 - DIRIGENTES 42110103 - PESSOAL PRÓPRIO 42110104 - PESSOAL CEDIDO 42110105 - ESTAGIÁRIOS 42110199 - OUTRAS

86

42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS52 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS

4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC.

422 ADM DOS INVESTIMENTOS

5 PLANO DE BENEFÍCIO 4 PGA

CUSTOS DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS

Custos Administrativos; Custódia; Corretagens; Custos dos Fundos de Investimentos (taxa

de administração, auditoria...); SELIC/SETIP.

87

88

ADM = PGA

1º andar = Plano 1

2º andar = Plano 2

3º andar = Plano 3 R$ 1.000.000

R$ 1.500.000

R$ 800.000

PATRIMÔNIO

R$ 3.300.000

TAXA DE CONDOMÍNIO

R$ 8.000

R$ 13.000

R$ 7.000

R$ 28.000

DESPESAS ADM

R$ 25.700

R$ 6.230

R$ 11.681

R$ 7.78730,30%

24,24%

45,45%

100 %

CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM

R$ 212

R$ 1.318

R$ 769

R$ 2.300

CONDOMÍNIOADMINISTRAÇÃO CUSTEIO ADMINISTRATIVO

30,30%

45,45%

24,24%

100%

0,86%

0,87%

0,85%

9,21%

57,30%

33,49%

100%

0,80%

RATEIO DESPESAS ADMINISTRATIVAS

89

ADM = PGA

4º andar = PLANO 4R$ 40.000

CUSTEIO ADMINISTRATIVO

R$ 400

DESPESA ESPECÍFICA

ADMINISTRAÇÃO

? 1,00%

PATRIMÔNIO

R$ 250

DESPESAS COMUNS

R$ 150

90

ADM = PGA

1º andar = Plano 1

2º andar = Plano 2

3º andar = Plano 3

4º andar = Plano 4

R$ 1.000.000

R$ 1.500.000

R$ 800.000

PATRIMÔNIO

R$ 3.300.000

R$ 8.000

R$ 13.000

R$ 7.000

R$ 28.000

DESPESAS ADM

R$ 25.700

R$ 6.230

R$ 11.681

R$ 7.78730,30%

24,24%

45,45%

100 %


R$ 305

R$ 1.458

R$ 844

R$ 2.450

CONDOMÍNIOADMINISTRAÇÃO CUSTEIO ADMINISTRATIVO

30,30%

45,45%

24,24%

100%

0,86%

0,87%

0,85%

12,46%

59,51%

34,46%

100%

0,80%

R$ 40.000

R$ 3.340.000

1,20% R$ 400

R$ 28.400

1,00%1,20%

R$ 25.950

44,91%

23,95%

R$ 558

R$ 7.695

R$ 11.542

R$ 6.156

29,94%

(R$ 158) (6,44%)

29,94%

44,91%

23,95%

91

ADM = PGA

1º andar = Plano 1

2º andar = Plano 2

3º andar = Plano 3

4º andar = Plano 4

R$ 212

R$ 1.318

R$ 770



R$ 305

R$ 1.458

R$ 844

R$ 2.450

ADMINISTRAÇÃO

100%

12,46%

59,51%

34,46%

100%R$ 2.300

(R$ 158) (6,44%)

9,21%

57,30%

33,49%

92

DESPESAS ADM

1,20% R$ 558

29,94% R$ 7.695

44,91% R$ 11.542

23,95% R$ 6.156

100 % R$ 25.950

REDISTRIBUIÇÃO

R$ 389

R$ 7.712

R$ 11.662

R$ 6.187

R$ 25.950

0,80%

30,04%

45,11%

24,05%

100 %

CUSTEIO ADMINISTRATIVO

1,00% R$ 400

0,80% R$ 8.000

0,86% R$ 13.000

0,87% R$ 7.000

0,85% R$ 28.400


0,45% R$ 11

15,84% R$ 288

54,61% R$ 1.338

29,10% R$ 813

R$ 2.450100%

93

R$ 212

R$ 1.318

R$ 770


100% R$ 2.300

9,21%

57,30%

33,49%


0,45% R$ 11

15,84% R$ 288

54,61% R$ 1.338

29,10% R$ 813

R$ 2.450100%

GANHO DE ESCALA

R$ 11

+ R$ 76

+ R$ 28

+ R$ 43

Série de Estudo Série de Estudo PREVICPREVIC


94

PRÓPRIAS

95

PÚBLICASPRIVADAS

INSTITUIDORAS

ACUMULAÇÃO

FASES

MADURAS

MASSAS PART.PATROCÍNIOS

FECHADASABERTAS

ÚNICOMULTI

PATROCÍNIOS

PLANOS

ÚNICOMULTI

CARTEIRAS

TERCEIRIZADASMISTAS

GESTÕES ADM

PRÓPRIASTERCEIRIZADAS

PESSOAL

PRÓPRIOCEDIDO

SEDE

PRÓPRIAPATROCINADO

ALUGADA

ESTRUTURA

PEQUENAMÉDIA

GRANDE

PLANOS

BDCDCV

ATIVO TOTALR$ Bilhões

A Acima de 15

bilhões 4 65 501.557 290.310

B 2 bilhões a 15

bilhões 38 364 972.413 200.179

C 500 milhões a 2

bilhões 76 303 802.789 78.511

100 milhões a500 milhões

E Até 100 milhões 69 95 143.466 3.232

TOTAL 285 999 2.985.085 597.106

172 564.860 24.874

GRUPO CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE PLANOS POPULAÇÃO

D 98

97

2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011

A Acima de 15

bilhões 4 4 65 65 484.059 501.557 277.623 290.310

B 2 bilhões a 15

bilhões 35 38 336 364 890.693 972.413 181.992 200.179

C 500 milhões a 2

bilhões 78 76 318 303 829.045 802.789 76.631 78.511

100 milhões a500 milhões

E Até 100 milhões 75 69 98 95 150.518 143.466 3.299 3.232

292 285 986 999 2.877.553 2.985.085 564.155 597.106 -7 -2,40% 13 1,32% 107.532 3,74% 32.951 5,84%

24.610

QUANTIDADE PLANOS POPULAÇÃO ATIVO TOTAL R$

VARIAÇÃOTOTAL

98 172 564.860 24.874100 169 523.268

GRUPO CLASSIFICAÇÃO

D

98

101

Média do grupo – Soma do percentual de cada entidade dividida

pela quantidade de entidade

102

Divisão do total das despesas do Grupo pelo Ativo Total do Grupo

103

0,00

200,00

400,00

600,00

800,00

1000,00

1200,00

Grupo A + de 15 Bilhões

Grupo B 2 Bi a 15 Bi

Grupo C 500 mi a 2 Bi

Grupo D 100mi a 500mi

Grupo E até 100 mi

951,341083,48

872,66777,25

1005,701012,27

1177,51

979,41

815,33

1056,93

Total Despesas Per CapitaMédia Aparada

6,40%8,68%

12,23%

4,90%

5,09%

104

Divisão do total das despesas do Grupo pela População do Grupo

105

CONSELHO DELIBERATIVO

DIRETORIA EXECUTIVA

CONSELHO FISCAL

EQUIPE TÉCNICA

CRIAR OUTROS ORGÃOS AUDITORIAS

COMITÊS

COMPROVADA EXPERIÊNCIA

COMPROVADA EXPERIÊNCIA

MANTER ATUALIZADOS

COMPETÊNCIA TÉCNICA

SERVIÇOS ESPECIALI-ZADOS DE TERCEIROS

Arrecadação

Benefícios

ADMINISTRATIVO

Financeiro

Contabilidade

Investimentos

FLUXO PGAFLUXO PLANO

CLIENTES DE INFORMAÇÕES

PREVIC

CONSELHOS

DIRETORIA

RECEITA FEDERAL

PARTICIPANTESASSOCIAÇÕES

106

PATROCINADORES

AUDITORIA

Regras de Regras de ConsistênciasConsistências


107

RN_C06 Lançamentos do plano de gestão administrativa: Os lançamentos no balancete do plano de gestão administrativa só podem ser feitos nos grupos de contas 1, 2, 4, 5, 7 e 8, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 3 e 6.

Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.1.0.00.00.00, 1.4.0.0.00.00.00, 2.1.1.0.00.00.00, 2.2.1.0.00.00.00, 2.3.1.0.00.00.00, 2.3.2.1.00.00.00, 2.3.2.2.02.00.00, 2.3.2.3.00.00.00, 2.4.0.0.00.00.00 e 5.4.0.0.00.00.00.


1. ATIVO1.1 DISPONÍVEL1.2 REALIZÁVEL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.3 INVESTIMENTOS1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO1.3.2 INTANGÍVEL1.3.3 DIFERIDO1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

2. PASSIVO2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1.3 INVESTIMENTOS2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.3 INVESTIMENTOS2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO2.3.2 FUNDOS2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

1. ATIVO1.1 DISPONÍVEL1.2 REALIZÁVEL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.3 INVESTIMENTOS1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO1.3.2 INTANGÍVEL1.3.3 DIFERIDO1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

2. PASSIVO2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1.3 INVESTIMENTOS2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.3 INVESTIMENTOS2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO2.3.2 FUNDOS2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

BALANCETE DO PGA – CONTAS PATRIMONIAIS


BALANCETE DO PGA – CONTAS DE RESULTADO

3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA3.1 ADIÇÕES 4.1 RECEITAS3.2 DEDUÇÕES 4.2 DESPESAS3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS

5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

6. GESTÃO ASSISTENCIAL 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS





RN_C07 Lançamentos do plano de benefício previdencial e de assistência financeira: Os lançamentos no Balancete do Plano de Beneficio Previdencial (código do plano inicia com o digito “1” ou “2”) e de Assistência Financeira (código do plano inicia com o digito "4") somente podem ser efetuados nos grupos de contas 1, 2, 3, 5, 7 e 8, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 4 e 6.

Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.2.1.00.00.00, 1.2.2.2.00.00.00, 1.2.2.4.00.00.00, 1.2.2.9.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00, 1.4.0.0.00.00.00, 2.1.2.0.00.00.00, 2.2.2.0.00.00.00, 2.3.2.2.01.00.00 e 2.4.0.0.00.00.00.


BALANCETE DO PLANO – CONTAS PATRIMONIAIS1. ATIVO 2. PASSIVO

1.1 DISPONÍVEL 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL1.2 REALIZÁVEL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS1.2.2.1.00.00.00 CONTAS A RECEBER 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL1.2.2.2.00.00.00 DESPESAS ANTECIPADAS 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.2.3.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2.4.00.00.00 DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS 2.2.3 INVESTIMENTOS1.2.2.9.00.00.00 OUTROS REALIZÁVEIS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL1.2.3 INVESTIMENTOS 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO1.3 PERMANENTE 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS1.3.1 IMOBILIZADO 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO1.3.2 INTANGÍVEL 2.3.2 FUNDOS1.3.3 DIFERIDO 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

1. ATIVO 2. PASSIVO1.1 DISPONÍVEL 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL1.2 REALIZÁVEL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS1.2.2.1.00.00.00 CONTAS A RECEBER 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL1.2.2.2.00.00.00 DESPESAS ANTECIPADAS 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.2.3.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2.4.00.00.00 DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS 2.2.3 INVESTIMENTOS1.2.2.9.00.00.00 OUTROS REALIZÁVEIS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL1.2.3 INVESTIMENTOS 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO1.3 PERMANENTE 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS1.3.1 IMOBILIZADO 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO1.3.2 INTANGÍVEL 2.3.2 FUNDOS1.3.3 DIFERIDO 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL


BALANCETE DO PLANO – CONTAS PATRIMONIAIS








RN_C08 Lançamentos do plano de benefício assistencial à saúde com registro na ANS: Os lançamentos no Balancete do Plano de Beneficio Assistencial a Saúde com registro na ANS (código do plano inicia com o digito “5”) só podem ser feitos nos grupos de contas 1, 2, 6 e 7, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 3, 4, 5 e 8.

Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.1.0.0.00.00.00, 1.2.0.0.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00, 2.1.0.0.00.00.00, 2.2.0.0.00.00.00 e 2.3.0.0.00.00.00.

114

1. ATIVO 2. PASSIVO1.1 DISPONÍVEL 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL1.2 REALIZÁVEL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS1.2.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL1.3 PERMANENTE 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.3.1 IMOBILIZADO 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.3.2 INTANGÍVEL 2.2.3 INVESTIMENTOS1.3.3 DIFERIDO 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO2.3.2 FUNDOS2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

BALANCETE ASSISTENCIAL – CONTAS PATRIMONIAIS

1. ATIVO 2. PASSIVO1.1 DISPONÍVEL 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL1.2 REALIZÁVEL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS1.2.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL1.3 PERMANENTE 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.3.1 IMOBILIZADO 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.3.2 INTANGÍVEL 2.2.3 INVESTIMENTOS1.3.3 DIFERIDO 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO2.3.2 FUNDOS2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL


BALANCETE ASSISTENCIAL – CONTAS DE RESULTADO








BALANCETE CONSOLIDADO

Nº Sigla Regra Descrição

(3.4.2.0.00.00.00)+ (4.1.1.1.00.00.00) +(4.1.1.2.00.00.00) = 0

14 SZ (5.4.0.0.00.00.00)+ (4.1.2.1.00.00.00)+ (4.1.2.2.00.00.00) = 0

A soma da movimentação a debito e acredito das contas tem que ser igual a zero.

13 SZ (3.4.3.0.00.00.00)+ (4.1.1.3.00.00.00)+ (4.1.1.4.00.00.00) = 0


11 SZ (3.4.1.0.00.00.00)+ (4.2.4.0.00.00.00) = 0


12 SZ A soma da movimentação a debito e acredito das contas tem que ser igual a zero.


3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA3.1 ADIÇÕES 4.1 RECEITAS3.2 DEDUÇÕES 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.1.1.1 CORRENTES3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC.3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.2 DESPESAS3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS

5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS

BALANCETE CONSOLIDADO










BALANCETE PREVIDENCIAL X PGA

Nº Sigla Regra Descrição1 ST (1.2.2.3.00.00.00 - PREV)+

(2.3.2.2.01.00.00 - PGA) = 0A soma do saldo final das contas de todosos balancetes de plano de benefíciosprevidencial e de assistência financeira(PREV) e do Balancete do PGA (PGA) temque ser igual a zero.

(3.4.2.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.1.1.00.00.00 - PGA) +

(4.1.1.2.00.00.00 - PGA) = 0

4 SZ (3.4.3.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.1.3.00.00.00 - PGA)+ (4.1.1.4.00.00.00 - PGA) = 0

A soma da movimentação a debito e acredito das contas de todos os balancetesde plano de benefícios previdencial e deassistência financeira (PREV) e do Balancetedo PGA (PGA) tem que ser igual a zero.

5 SZ (5.4.0.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.2.1.00.00.00 - PGA)+ (4.1.2.2.00.00.00 - PGA) = 0


3 SZ A soma da movimentação a debito e acredito das contas de todos os balancetesde plano de benefícios previdencial e deassistência financeira (PREV) e do Balancetedo PGA (PGA) tem que ser igual a zero.

2 SZ (3.4.1.0.00.00.00 - PREV) + (4.2.4.0.00.00.00 - PGA) = 0


119

1. ATIVO1.1 DISPONÍVEL1.2 REALIZÁVEL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2.1 CONTAS A RECEBER1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM1.2.3 INVESTIMENTOS1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO1.3.2 INTANGÍVEL1.3.3 DIFERIDO1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

BALANCETE DE TODOS PLANOS

2. PASSIVO2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1.3 INVESTIMENTOS2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.3 INVESTIMENTOS2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO2.3.2 FUNDOS2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS

2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

BALANCETE DO PGA

1. ATIVO1.1 DISPONÍVEL1.2 REALIZÁVEL1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA1.2.2.1 CONTAS A RECEBER1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM1.2.3 INVESTIMENTOS1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO1.3.2 INTANGÍVEL1.3.3 DIFERIDO1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

2. PASSIVO2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1.3 INVESTIMENTOS2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.3 INVESTIMENTOS2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO2.3.2 FUNDOS2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS

2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL




BALANCETE DE TODOS PLANOS BALANCETE DO PGA

3. GESTÃO PREVIDENCIAL3.1 ADIÇÕES3.2 DEDUÇÕES3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO

5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS

4. GESTÃO ADMINISTRATIVA4.1 RECEITAS4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL4.1.1.1 CORRENTES4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES4.1.2 INVESTIMENTOS4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC.4.2 DESPESAS4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL4.2.2 INVESTIMENTOS4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS














ELABORAÇÃO DOELABORAÇÃO DO BALANÇOBALANÇO


122

RESOLUÇÃO Nº 8 CNPC DE RESOLUÇÃO Nº 8 CNPC DE 31/10/2011 ANEXO “C” – NORMAS 31/10/2011 ANEXO “C” – NORMAS

GERAIS E INSTRUÇÃO SPC GERAIS E INSTRUÇÃO SPC 34/200934/2009

123

OBJETIVO: (item 1)ORIENTAR E PADRONIZAR OS REGISTROS CONTÁBEIS

DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS: (item 2)EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E CONVERGÊNCIA COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS

PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS: (item 3)POSSUEM CARÁTER DE UNIVERSALIDADE ABRANGENDO TODAS AS EFPC

AUTONOMIA PATRIMONIAL CONTÁBIL: (item 4)IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DE CADA PLANO PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS ANEXO “C” – NORMAS GERAISGERAIS

124

BALANCETES MENSAIS OBRIGATÓRIOS: (item 5) a) BALANCETE DO PLANO DE BENEFÍCIOS

b) BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVAc) BALANCETE CONSOLIDADO

Consolidado por trimestre civil para envio à PREVIC podendo ser reduzido a periodicidade a critério da PREVIC.

EXERCÍCIO SOCIAL: (item 6)INÍCIO: 1º DE JANEIROFIM: 31 DE DEZEMBRO

MÉTODOS E CRITÉRIOS ADOTADOS: (item 7)DEVEM SER OBJETIVOS E UNIFORMES AO LONGO DO TEMPO. MODIFICAÇÕES RELEVANTES DEVEM SER EVIDENCIADAS NAS NOTAS EXPLICATIVAS, COM A QUANTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS


COINCIDE COM O ANO CIVIL

125

RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAISANEXO “C” – NORMAS GERAIS

ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA: (item 8) RECONHECER NO MÊS DE COMPETÊNCIA AS RECEITAS, DESPESAS,

ADIÇÕES E DEDUÇÕES PATRIMONIAIS, INDEPENDENTE DE SUA REALIZAÇÃO.

EXCEÇÕES ADMITIDAS AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: (itens 8.1 e 8.2)a) CONTRIBUIÇÕES DE AUTOPATROCINADOS E PARTICIPANTES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE INSTITUIDORES NA MODALIDADE CD E CV

b) CONTRIBUIÇÕES DE PATROCINADORES E PARTICIPANTES DE PLANOS CD E CV , RESPEITADO O PRAZO PREVISTO NO REGULAMENTO DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS

126

LANÇAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR COMPETÊNCIA

• • Contribuições • Benefícios

EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

PLANOS BDBD

LANÇAMENTOS QUE PODERÃOPODERÃO SERREGISTRADOS POR CAIXA

PLANOS CDCD

• Benefícios

PLANOS CVCV

• Benefícios

PLANOS CDCD

PLANOS CVCV

•

•Contribuições de participantes e autopatrocinados de planos instituídos;• Contribuições de patrocinadores e participantes Obs.: Verificar prazo de repasse dos recursos estipulado no regulamento de cada plano


127


CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE: (itens 9, 9.2 e 9.3) A CONTABILIDADE DEVERÁ SER CENTRALIZADA NA SEDE DA EFPC,

UTILIZANDO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS. CASO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SEJA EFETUADA EM OUTRO LOCAL, A EFPC DEVERÁ MANTER EM SUA SEDE OS LIVROS OBRIGATÓRIOS DOS PERÍODOS JÁ PROCESSADOS. QUANTO AOS PERÍODOS EM PROCESSAMENTO, SE EXIGIDOS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, DEVERÃO SER REMETIDOS PARA A SEDE DA ENTIDADE.

GESTÃO SOLIDÁRIA DOS INVESTIMENTOS: (item 9.1)A EFFPC QUE ADOTA A GESTÃO SOLIDÁRIA DOS INVESTIMENTOS PODERÁ UTILIZAR DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR PARA REGISTRO DAS OPERAÇÕES, SEM PREJUÍZO DO DETALHAMENTO DESTAS APLICAÇÕES NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS 128

ESTRUTURA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS

GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOS (ANTIGA GESTÃO UNIFUNDO)

IMPLICA EM SOLIDARIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AS ENTIDADES QUE ADOTAREM A GESTÃO COMPARTILHADA PODEM EFETUAR A SEGREGAÇÃO POR COTAS DOS PLANOS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETE DE OPERAÇÕES COMUNS), PARA O REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DOS PLANOS NO MONTANTE APLICADO.

GESTÃO SEGREGADA (ANTIGA GESTÃO MULTIFUNDO)

INDICA QUE OS ATIVOS DOS PLANOS ESTÃO TOTALMENTE SEGREGADOS, NÃO SENDO NECSSÁRIO O CONTROLE POR COTAS DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS.

SEGREGAÇÃO DOS RECURSOS POR PLANOS

129

INVESTIMENTOS 33.600,00 D 14.400,00 D - 48.000,00 TÍTULOS PÚBLICOS 10.500,00 D 4.500,00 D - 15.000,00 Títulos Públicos Federais 7.000,00 D 3.000,00 D - 10.000,00 Montante em R$ 10.000,00 D 10.000,00

7.000,00 D 3.000,00 D (10.000,00) C - Títulos Públicos Estaduais 3.500,00 D 1.500,00 D - 5.000,00 Montante em R$ 5.000,00 D 5.000,00

3.500,00 D 1.500,00 D (5.000,00) C - CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 18.200,00 D 7.800,00 D - D 26.000,00 Instituições Financeiras 14.000,00 D 6.000,00 D - 20.000,00 Montante em R$ 20.000,00 D 20.000,00

14.000,00 D 6.000,00 D (20.000,00) C - Companhias Fechadas 4.200,00 D 1.800,00 D - 6.000,00 Montante em R$ 6.000,00 D 6.000,00

4.200,00 D 1.800,00 D (6.000,00) C - AÇÕES 4.900,00 D 2.100,00 D - D 7.000,00 Instituições Financeiras 2.800,00 D 1.200,00 D - 4.000,00 Montante em R$ 4.000,00 D 4.000,00

2.800,00 D 1.200,00 D (4.000,00) C - Companhias Abertas 2.100,00 D 900,00 D - 3.000,00 Montante em R$ 3.000,00 D 3.000,00

2.100,00 D 900,00 D (3.000,00) C -

MODALIDADES DE INVESTIMENTOS (EMISSOR)

CONSOLIDADOPLANO A 70% DAS COTAS PLANO B 30%DAS COTASDEMONSTRATIVO

AUXILIAR

130

INVESTIMENTOS 33.600,00 D 14.400,00 D - 48.000,00 TÍTULOS PÚBLICOS 10.500,00 D 4.500,00 D - 15.000,00 Títulos Públicos Federais 7.000,00 D 3.000,00 D - 10.000,00 Montante em R$ 7.000,00 3.000,00 - 10.000,00

- - - - Títulos Públicos Estaduais 3.500,00 D 1.500,00 D - 5.000,00 Montante em R$ 3.500,00 1.500,00 - 5.000,00

- - - - CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 18.200,00 D 7.800,00 D - 26.000,00 Instituições Financeiras 14.000,00 D 6.000,00 D - 20.000,00 Montante em R$ 14.000,00 6.000,00 - 20.000,00

- - - - Companhias Fechadas 4.200,00 D 1.800,00 D - 6.000,00 Montante em R$ 4.200,00 1.800,00 - 6.000,00

- - - - AÇÕES 4.900,00 D 2.100,00 D - 7.000,00 Instituições Financeiras 2.800,00 D 1.200,00 D - 4.000,00 Montante em R$ 2.800,00 1.200,00 - 4.000,00

- - - - Companhias Abertas 2.100,00 D 900,00 D - 3.000,00 Montante em R$ 2.100,00 900,00 - 3.000,00

- - - -

MODALIDADES DE INVESTIMENTOS (EMISSOR)

PLANO A PLANO B DEMONSTRATIVO

AUXILIARCONSOLIDADO

131

RESOLUÇÃO nº 8 CNPC – 31/10/2011 – RESOLUÇÃO nº 8 CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – ANEXO “C” – NORMAS GERAISNORMAS GERAIS

OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: (item 10) => DEVERÃO SER EFETUADOS COM BASE EM DOCUMENTOS IDÔNEOS

=> IDENTIFICANDO O FATO CONTÁBIL DE FORMA CLARA=> DEVENDO CONTER EM SEU HISTÓRICO AS CARACTERÍSTICAS DO DOCUMENTO QUE O ORIGINOU - Emitente do documento - Documento suporte - Número do documento - Data do documento - Tipo de serviço prestado / material adquirido

EXEMPLO: Pagamento efetuado a XYZ Consultoria, suportado pela NF. 000001, emitida em xx/xx/xxxx, relativo a serviço de consultoria atuarial.

132


LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11)

LIVRO DIÁRIO: (item 11.1)

=> LANÇAMENTOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE CONTAS PADRÃO, EM ORDEM CRONOLOGICA DE DIA, MÊS E ANO

=>IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA

=>ESCRITURAÇÃO ATUALIZADA, NÃO SENDO PERMITIDO ATRASO SUPERIOR A 30 DIAS

=>REGISTRO EM CARTÓRIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR

=>DEVERÃO SER TRANSCRITOS OU ANEXADOS AO LIVRO DIÁRIO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS E AS NOTAS EXPLICATIVAS.

133


LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11)

LIVRO RAZÃO (item 11.2)

REGISTRO ANALÍTICO DOS LANÇAMENTOS SEGREGADOS POR CONTAS CONTÁBEIS. NÃO EXISTE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CARTORIAL. DEVE CONTER A SEGUINTE ESTRUTURA MÍMINA:

=> SALDO ANTERIOR => MOVIMENTO DIÁRIO (DEVEDOR OU CREDOR) => HISTÓRICO => SALDO ATUAL => IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA

134


CONTROLE DOS BENS : (itens 12 e 13)

REGISTRO ANALÍTICO OBRIGATÓRIO DOS BENS DO ATIVO PRMANENTE E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, OS QUAIS DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

=> VALOR DA AQUISIÇÃO => DATA DA AQUISIÇÃO => ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CASO HAJA => DEPRECIAÇÃO OU AMORIZAÇÃO => REAVALIAÇÃO => VALOR ATUALIZADO => DATA DA BAIXA => OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A EFPC DEVERÁ PROVIDENCIAR, ANUALMENTE, O INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, COMPATIBILIZANDO OS CONTROLES INDIVIDUAIS COM OS REGISTROS CONTÁBEIS 135


FORMULÁRIOS IMPRESSOS, MICROFILMAGEM E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: (itens 14, 15 e 16)

OS LIVROS OBRIGATÓRIOS PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR FORMULÁRIOS IMPRESSOS, DESDE QUE SEJAM NUMERADOS SEQUENCIALMENTE E ENCADERNADOS EM FORMA DE LIVROS

SERÁ PERMITIDA A MICROFILMAGEM DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL, DESDE QUE SEJAM CONSIDERADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA

A EFPC PODERÁ ADOTAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FORMA ELETRÔNICA DESDE QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

(NBC T 2.8 – DAS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA ELETRÔNICA)

136


DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ANUAIS, PARECERES E MANIFESTAÇÃO OBRIGATÓRIAS: (itens 17, 17.1 e 17.2)

a) BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍCIO ANTERIOR b) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR c) DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO SOCIAL – DMPS (CONSOLIDADA) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR d) DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONSOLIDADA) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR e) DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO – DOAP ( POR PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR f) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS g) PARECER DOS AUDITORES INDEPENDETES h) PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL i) PARECER DO CONSELHO FISCAL j) MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM A APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

A ELABORAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA POR PLANO DE BENEFÍCIO SERÁ FACULTATIVA

137

138

DESPESAS ADMINISTRATIVASDESPESAS ADMINISTRATIVAS

PGA PGA POR PLANOOpcional

Atender o art. 17 da Resolução 13 de 01/10/2004, divulgada através do Relatório Atender o art. 17 da Resolução 13 de 01/10/2004, divulgada através do Relatório Anual (Resolução 23 de 06/12/2006).Anual (Resolução 23 de 06/12/2006).

RESOLUÇÃO CGPC 28 – ITEM 17.2 – RESOLUÇÃO CGPC 28 – ITEM 17.2 – A APRESENTAÇÃO DO DPGA POR PLANO DE BENEFÍCIOS SERÁ CONSIDERADA PELA PREVIC COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF.

ouou


138

ANEXO “A”, ITEM 6 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 Ao final de cada mês, a EFPC deve registrar

na contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA” e, no Passivo, a parcela equivalente à participação do plano de benefícios previdenciários no fundo administrativo registrado no PGA.

Plano de Benefícios “A” Plano de Benefícios “B”

D- Ativo - Participação no PGAC- Passivo - Participação no Fundo Administrativo do PGA

Ativo Passivo

Fundos Administrativos

Plano “A”

Plano “B”

Ativo Passivo

Participação no PGA Participação no PGA

Ativo Passivo

Participação no PGA Participação no PGA

PGA

139


DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ANUAIS, PARECERES E MANIFESTAÇÃO OBRIGATÓRIAS: (itens 18, 19 e 20)

OS DOCUMENTOS CITADOS NAS LETRAS “a” até “g” DO ITEM 17 DEVERÃO SER ASSINADOS E RUBRICADOS , NO MÍNIMO, PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA EFPC E PELO CONTABILISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COM AS SEGUINTES IDENTIFICAÇÕES:

NOME COMPLETO CARGO CPF NÚMERO DO REGISTRO NO CONSEHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CONTABILISTA RESPONSÁVEL

EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS JUNTO À PREVIC DEVERÃO SER FORMALMENTE JUSTIFICADOS PELA EFPC.

A EXISTÊNCIA DE QUALQUER CONSULTA OU PENDÊNCIA DA EFPC NÃO CONFERIRÁ DIREITO DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO COM RELAÇÃO AOS PRAZOS DETERMINADOS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR.

140


REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: (item 21)

O RESULTADO DA REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DEVERÁ SER CONTABILIZADO ATENDENDO AOS SEGUINTES REQUISITOS:

SER CONTABILIZADO DE UMA ÚNICA VEZ NO PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DENTRO DO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR O LAUDO DE AVALIAÇÃO

AS MESMAS EXIGÊNCIAS SÃO VÁLIDAS PARA OS BENS DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRADOS NO ATIVO PERMANENTE.

141



A EFPC DEVERÁ CONSTITUIR PROVISÃO PARA COBRIR POSSÍVEIS PERDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS E DE INVESTIMENTOS.

(ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)

A EFPC DEVE CONSTITUIR PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – PCLD PARA OS ATIVOS, EM FUNÇÃO DO ATRASO EM FUNÇÃO DO ATRASO NO RECEBIMENTO DO VALOR PRINCIPAL E ENCARGOS DA OPERAÇÃO. SÃO DIREITOS CREDITÓRIOS PASSÍVEIS DE PROVISÃO, DENTRE OUTROS:

CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES, PATROCINADORES E INSTITUIDORES CONTRATOS DE DÍVIDA DO PATROCINADOR ALUGUÉIS E CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

142




NA CONSTITUIÇÃO DA PCLD DEVEM SER ADOTADOS OS SEGUINTES PERCENTUAIS APLICÁVEIS AOS VALORES DOS CRÉDITOS VENCIDOS E VINCENDOS, COM EXCEÇÃO DAS PARCELAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIAL, QUE INCIDE SOMENTE SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS:

25% PARA ATRASOS ENTRE 61 E 120 DIAS 50% PARA ATRASOS ENTRE 121 E 240 DIAS 75% PARA ATRASOS ENTRE 241 E 360 DIAS 100% PARA ATRASOS SUPERIORES A 360 DIAS

O VALOR DA PCLD DEVE SER CONTABILIZADO EM CONTA DE RESULTADO, EM CONTRAPARTIDA À CONTA REDUTORA DO GRUPO A QUE SE REFERIR O CRÉDITO NÃO RECEBIDO.

143


PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL: (item 23)

PARA O REGISTRO CONTÁBIL DAS PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL A EFPC DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS EDITADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.

(ANEXO “A”, ITEM 26 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)

AS PROVISÕES EM CARÁTER CONTINGENCIAL DEVEM SER CONTABILIZADAS NO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL , TENDO COMO CONTRAPARTIDA A CONTA “CONSTITUIÇÃO / REVERSÃO DE CONTINGÊNCIAS”.

IAS 37 E PRONUNCIAMENTO CPC 25

PROBABILIDADE DE PERDA

JURISPRUDÊNCIA PROVISIONAMENTO CONTÁBIL

NOTAS EXPLICATIVA

S

REMOTA Julgados com decisões desfavoráveis NÃO NÃO

POSSÍVEL Julgados com decisões favoráveis e contráriasNÃO

(Julgamento da EFPC)

SIM

PROVÁVEL Pacificado em 1ª e 2ª instância e nas cortes superiores SIM SIM144


PLANOS ASSISTENCIAIS (item 24)

A EFPC QUE ADMINISTRA PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REGISTRADOS NA ANS DEVERÃO SEGUIR AS INSTRUÇÕES DAQUELE ÓRGÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES.

PLANOS ASSISTENCIAIS AUTOGESTÃO: REGISTRADOS NA ANS

PLANOS ASSISTENCIAIS FINANCEIROS: NÃO POSSUEM REGISTRO NA ANS. A CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DEVE SER EFETUADA DENTRO DO PRÓPRIO PLANO DE CONTAS DA SPC EM RÚBRICAS DA GESTÃO PREVIDENCIAL.

145


INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO (item 25)

PARA O REGISTRO CONTÁBIL DO PROCESSO SUCESSÓRIO, A EFPC DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES CONCEITOS:

INCORPORAÇÃO: ABSORÇÃO DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, POR OUTRO QUE ASSUME TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, FICANDO MANTIDA AS RELAÇÕES JURÍDICAS JÁ CONSTITUÍDAS

FUSÃO: UNIÃO DE DOIS OU MAIS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS, DANDO ORIGEM A UM NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS, QUE LHES SUCEDEM EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

CISÃO: TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DO PATRIMÔNIO (BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES) DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL PARA UM OU MAIS PLANOS DE BENEFÍCIOS

146


CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE (item 26)

A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil independente, deverão observar os seguintes aspectos:

substituição obrigatória do responsável técnico, do diretor, do gerente, do supervisor e de qualquer outro integrante com função de gerência da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, após emitidos pareceres relativos a, no máximo, cinco exercícios sociais consecutivos;

a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituição da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria;

o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, somente poderá ocorrer após decorridos 3 (três) exercícios sociais, contados a partir da data de sua substituição.

147


PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (item 27)

O PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEVERÁ TER REGULAMENTO PRÓPRIO APROVADO PELO CONSELHO DELIBERATIVO.


O REGULAMENTO DO PGA DEVE CONTER REGRAS CLARAS E OBJETIVAS QUE TRATEM, NO MÍNIMO, DAS FONTES E DAS DESTINAÇÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS PLANOS, DOS PATROCINADORES, DOS PARTICIPANTES E DOS ASSISTIDOS, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO , CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE PLANOS, RETIRADA DE PATROCÍNIO E ADESÕES DE NOVOS PATROCINADORES.

148

Destinações de recursosFontes de recursos

Critérios quantitativos

Metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas

Critérios qualitativos

Regulamento do PGA - Itens mínimos:

149


PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS PREVIDENCIAIS (itens 28 e 28.1)

RUBRICA ESPECÍFICA PARA AS DESPESAS DE FOMENTO DE NOVOS PLANOS DE BENEFÍCIOS (TRANSPARÊNCIA)

GASTOS COM PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS PODERÃO SER DIFERIDOS PELA EFPC, CONDICIONADOS À COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, DA CAPACIDADE DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE GERAR RECEITAS SUFICIENTES PARA COBRIR SUAS RESPECTIVAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E À EXISTÊNCIA DE RECURSOS SUFICIENTES NO FUNDO ADMINISTRATIVO;

PROSPECÇÃO: ESTUDO DE MERCADO E NEGOCIAÇÃO COM POTENCIAIS PATROCINADORES OU INSTITUIDORES (DESPESA)

ELABORAÇÃO: PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES E ESBOÇO DO REGULAMENTO DO PLANO (DESPESA)

IMPLANTAÇÃO: PREPARAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA , APROVAÇÃO DO REGULAMENTO, DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARTICIPANTES (INTANGÍVEL)

150

OS GASTOS COM A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS PODERÃO SER REGISTRADOS NO ATIVO DIFERIDO E AMORTIZADOS EM ATÉ 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PLANO PELA SPC;

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 JANEIRO DE 2009 - ITEM 20 – FIM DO ATIVO DIFERIDO - ITENS 21 A 23 – CRIA O ATIVO INTANGÍVEL

(INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – FUNÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS)1.3.2.0.00.00.00 INTANGÍVEL 1.3.2.1.00.00.00 GASTOS COM IMPLANTAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOFunção: Registrar as despesas da Gestão Administrativa que contribuirão para a formação de resultado de

mais de um exercício social, tais como: organização e implantação da EFPC, instalações em imóveis de terceiros, reorganização de setores, desenvolvimento de sistemas, entre outros.


PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS PREVIDENCIAIS(item 28.2)

151

OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DEVEM SER PLANEJADOS E EXECUTADOS CONSIDERANDO, ALÉM DA PROVISÃO CONSOLIDADA DA ENTIDADE, POSIÇÃO INDIVIDUAL POR PLANOS DE BENEFÍCIOS E DO PGA.

O PARECER DOS AUDITORES DEVE CONTER OPINIÃO SOBRE O CONSOLIDADO E INDIVIDUAL SOBRE CADA PLANO DE BENEFICIOS E DO PGA.


PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA (item 29)

152

Instrução 34 de 2009

• 27. O superávit técnico do plano de benefícios, apurado nos termos estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, deve ser contabilizado em “Reserva de Contingência”, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das “Provisões Matemáticas”, e o que exceder este percentual em “Reserva Especial para Revisão de Plano”.

153

EQUILÍBRIO ATUARIAL

Descrição

(=)Patrimônio de Cobertura do Plano (Ativo Líquido)(+) Ativo(-) Exigível Operacional (-) Exigível Contingencial(-) Fundos

Provisão Matemática (Passivo Plano)

Ativo Líquido > Passivo do Plano (=) Superávit Técnico

Reserva Contingência até 25% da Provisão Matemática

Reserva Revisão Plano - excedente a 25% da Prov. Matemática

ou Ativo Líquido < Passivo do Plano (=) Déficit Técnico

Cedido: Rosália Rodrigues154

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

155

INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARESINSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES

NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)

AS NOTAS EXPLICATIVAS, PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, DEVEM CONTER, OBSERVADO O QUE DETERMINA A NBC TE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) CONTEXTO OPERACIONAL

IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO (NÚMERO DA PORTARIA E DATA DE APROVAÇÃO NA SPC, PATROCINADORES OU INSTITUIDORES, TIPOS DE PLANOS ADMINISTRADOS, QUANTIDADE DE PARTICIPANTES ATIVOS, ASSISTIDOS, E AUTOPATROCINADOS) - RECOMENDÁVEL

RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO

RELAÇÃO DOS ITENS AVALIADOS - OBRIGATÓRIO

156



A) CONTEXTO OPERACIONAL (...CONTINUAÇÃO...)

RELAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIOR - OBRIGATÓRIO

EVENTUAIS MUDANÇAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS – OBRIGATÓRIO

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - RECOMENDÁVEL

CRITÉRIOS CONTÁBEIS UTILIZADOS (CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CNPC E INSTRUÇÃO SPC 34/2009). EXPLICAR A FILOSOFIA DE GESTÃO E FLUXOS, ASSISTENCIAL SEGREGADO, REPASSE DOS RECURSOS ENTRE O PLANOS E OUTROS ITENS RELEVANTES.

157



B) CONTIGÊNCIAS PASSIVAS

DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES DE PERDAS SEJAM PROVÁVEIS OU POSSÍVEIS - OBRIGATÓRIO

- Valor Total da Ação - Valor Provisionado - Probabilidade de êxito - Identificação do Plano Envolvido DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES DE

PERDAS SEJAM REMOTAS – RECOMENDÁVEL (OBSERVAR RELEVÂNCIA) - Valor Total da Ação - Valor Provisionado - Probabilidade de êxito - Identificação do Plano Envolvido

DESCRIÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CASO EXISTAM, PARA SUPORTAR AS POSSÍVEIS CONTIGÊNCIAS – RECOMENDÁVEL – DESTACAR QUE HOUVE ALTERAÇÃO DE REGISTRO PARA O ATIVO

158



C) CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A PROVISÃO - OBRIGATÓRIO

NATUREZA DA PROVISÃO - OBRIGATÓRIO

PERCENTUAL DE PROVISIONAMENTO - OBRIGATÓRIO

PLANO ENVOLVIDO - OBRIGATÓRIO

159



D) ATIVO INTAGÍVEL E DIFERIDO

DESCRIÇÃO DOS PROJETOS - RECOMENDÁVEL CUSTO TOTAL DOS PROJETOS E PRAZO DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO DATA DE INÍCIO DA AMORTIZAÇÃO - RECOMENDÁVEL PERCENTUAL ANUAL DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO VALOR AMORTIZADO NO EXERCÍCIO SOCIAL - RECOMENDÁVEL AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - RECOMENDÁVEL

PROJETO CUSTO TOTALPRAZO DE

AMORTIZAÇÃODATA DE INÍCIO DA

AMORTIZAÇÃO

PERCENTUAL ANUAL DE

AMORTIZAÇÃO

VALOR AMORTIZADO NO

ANO EM R$

AMORTIZAÇÃO ACUMUÇADA EM

R$Projeto "A" 600.000,00 60 meses fev-09 20,00% 120.000,00 230.000,00 Projeto "B" 850.000,00 72 meses jun-10 16,66% 82.605,83 82.605,83 Projeto "C" 790.000,00 120 meses out-10 10,00% 19.750,00 19.750,00

TOTAL 2.240.000,00 222.355,83 332.355,83 160



E) AVALIAÇÕES/REAVALIAÇÕES DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PERMANENTE

HISTÓRICO - OBRIGATÓRIO DATA DA AVALIAÇÃO /REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO DATA DO REGISTRO CONTÁBIL DO LAUDO - RECOMENDÁVEL IDENTIFICAÇÃO DOS AVALIADORES RESPONSÁVEIS - OBRIGATÓRIO VALOR CONTÁBIL DO BEM ATÉ A DATA DA REAVALIAÇÃO - RECOMENDÁVEL VALOR DA AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO CONTAS CONTÁBEIS RELACIONADAS - OBRIGATÓRIO EFEITOS VERIFICADOS NO EXERCÍCIO - OBRIGATÓRIO VIDA ÚTIL REMANESCENTE DO BEM AVALIADO/REAVALIADO – OBRIGATÓRIO CASO OCORRA ALIENAÇÃO NO PERÍODO DISCRIMINAR - RECOMENDÁVEL

IMÓVEL HISTÓRICODATA DA

AVALIAÇÃO OU REAVALIAÇÃO

DATA DO REGISTRO CONTÁBIL

AVALIADOR RESPONSÁVEL

NOME/RAZÃO SOCIAL

AVALIADOR RESPONSÁVEL

CNPJ/CPF

VALOR CONTÁBIL ATÉ A DATA DA REAVALIAÇÃO

VALOR DA AVALIAÇÃO OU REAVALIAÇÃO

RESULTADO DA REAVALIAÇÃO

VIDA ÚTIL REMANESCENTE

CONTA CONTÁBIL RELACIONADA

IMÓVEL "A" Reavaliação de Imóvel para Renda Locados a Patrocinadores 23/04/2010 30/06/2010 XYZ Avaliações Ltda 00.000.000/0000-00 1.356.636R$ 1.645.000R$ 288.364R$ 40 1.2.3.6.04.02

IMÓVEL "B" Reavaliação de Imóvel do Imobilizado 23/04/2010 30/06/2010 XYZ Avaliações Ltda 00.000.000/0000-00 387.254R$ 510.000R$ 122.746R$ 35 1.3.1.1.02

IMÓVEL "C" Avaliação para Aquisição de Imóvel para Renda Loccados a Terceiros 20/05/2010 31/05/2010 ABC Avaliações Ltda 99.999.999/9999-99 -R$ 3.104.481R$ -R$ 50 1.2.3.6.04.03

R$ 1.743.890 R$ 5.259.481 R$ 411.110 161



F) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DECORRENTES DE MUDANÇAS DE PRÁTICAS CONTÁBEIS OU RETIFICAÇÕES DE ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES, NÃO ATRIBUÍVEIS A EVENTOS SUBSEQÜENTES, COM DESCRIÇÃO DA NATUREZA E DOS SEUS RESPECTIVOS EFEITOS - OBRIGATÓRIO

162



G) DESCRIÇÃO DAS SEGUINTES OPERAÇÕES ATIVAS DA GESTÃO PREVIDENCIAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS

CONTRATAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO - OBRIGATÓRIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PASSADO - OBRIGATÓRIO CONTRATAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO - RECOMENDÁVEL OUTRAS CONTRATAÇÕES – OBRIGATÓRIO=> INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES VALOR CONTRATADO - OBRIGATÓRIO SALDO DEVEDOR - OBRIGATÓRIO PRAZOS DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO - OBRIGATÓRIO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE - RECOMENDÁVEL VALOR DAS PARCELAS - OBRIGATÓRIO DATA DE VENCIMENTO - OBRIGATÓRIO CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO (JUROS E CORREÇÃO PACTUADOS) – OBRIGATÓRIO

SUGESTÃO DE QUADROS NA PRÓXIMA TRANSPARÊNCIA

163



H) COMPOSIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS, CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO E SERVIÇO PASSADO POR PLANO E PATROCINADOR COMPARATIVO COM O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIORVALOR CONTRATADO 20.000.000,00 20.000.000,00 12.000.000,00 - SALDO DEVEDOR ATUAL 14.285.698,32 14.828.540,00 9.588.522,45 - PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO 240 meses 240 meses 96 meses - PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE 112 meses 124 meses 92 meses - VALOR DAS PARCELAS 127.550,88 119.585,00 104.223,07 - DATA DE VENCIMENTO Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês - ATUALIZAÇÃO PACTUADA INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a. -

PLANO 01 - PATROCINADOR ABCSERVIÇO PASSADO DÉFICIT TÉCNICO

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIORVALOR CONTRATADO 900.000,00 900.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 SALDO DEVEDOR ATUAL 585.715,00 725.956,00 3.838.771,43 4.100.000,00 PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO 48 meses 48 meses 96 meses 96 mesesPRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE 16 meses 28 meses 58 meses 70 mesesVALOR DAS PARCELAS 36.607,19 32.998,00 66.185,71 58.571,43 DATA DE VENCIMENTO Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mêsATUALIZAÇÃO PACTUADA INPC + 8% a.a. INPC + 8% a.a. INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a.

CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DÉFICIT TÉCNICOPLANO 02 - PATROCINADOR XYZ

164



H) (...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO

OBS.: A PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA ESTÁ CONSTITUÍDA OBSERVANDO OS PRAZOS E PERCENTAUIS DESCRITOS NO TEM 11, ANEXO “A” DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2008.

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIORTÍTULOS PÚBLICOS 128.153.214,00 108.817.110,00 TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS 115.455.000,00 98.258.123,00 TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS 12.698.214,00 10.558.987,00 CRÉDITS PRIVADOS E DEPÓSITOS 284.884.837,25 222.118.483,00 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 258.987.425,25 199.528.741,00 COMPANHIAS ABERTAS 25.897.412,00 22.589.742,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 577.078.421,00 452.700.436,00 RENDA FIXA 487.523.698,00 400.221.536,00 AÇÕES 89.554.723,00 52.478.900,00

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIORINVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 6.430.861,89 2.745.769,00 ALUGUÉIS E RENDA 4.785.861,89 1.395.769,00 LOCADOS A PATROCINADORES 1.645.000,00 1.350.000,00 LOCADOS A TERCEIROS 3.104.481,00 - ALUGUÉIS A RECEBER 95.125,89 61.258,00 PCLD ALUGUÉIS A RECEBER (58.745,00) (15.489,00)

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.922.444,30 6.310.762,81 EMPRÉSTIMOS 3.463.448,15 3.158.064,81 EMPRPESTIMOS CONTRATADOS 3.458.996,15 3.152.698,00 EMPRÉSTIMOS EM ATRASO 25.897,00 24.589,15 PCLD ALUGUÉIS A RECEBER (21.445,00) (19.222,34)

165



H) (...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO

RESOLUÇÃO CGPC Nº 04/2002RESOLUÇÃO CGPC Nº 04/2002

CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE RENDA FIXA

I – TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO (MERCADO)

II – TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO (CURVA)

DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM NOTAS EXPLICATIVAS:

MONTANTE, NATUREZA E FAIXAS DE VENCIMENTO OS VALORES DE CUSTO E DE MERCADO, SEGREGADOS POR TIPO DE TÍTULO, BEM COMO OS

PARÂMETROS UTILIZADOS NA DETERMINAÇÃO DOS VALORES O MONTANTE DOS TÍTULOS RECLASSIFICADOS, OS REFLEXOS NO RESULTADO E OS MOTIVOS QUE

LEVARAM A RECLASSIFICAÇÃO (SE HOUVER RECLASSIFICAÇÃO NO EXERCÍCIO SOCIAL) A RECLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS SÓ PODERÁ SER EFETUADA POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DOS

BALANÇOS ANUAIS DECLARAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA E A INTENÇÃO DE MANTER OS TÍTULOS

CLASSIFICADOS COMO “MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO” ATÉ A DATA DO VENCIMENTO AS EFPC QUE ADOTAM A GESTÃO SEGREGADA DOS INVESTIMENTOS (MARCAÇÃO REAL) A

DIVULGAÇÃO DESCRITA NOS ITENS ANTERIORS DEVEM SER EFETUADAS POR PLANO DE BENEFÍCIOS

166



I) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL, GESTÃO ASSISTENCIAL E INVESTIMENTOS -

OBRIGATÓRIO RATEIO ENTRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS - OBRIGATÓRIO

PLANO PREVIDENCIAL 01 E PLANO PREVIDENCIAL 02: R$ 4.000,00 (GESTÃO PREVIDENCIAL) E R$ 2.000,00 (INVESTIMENTOS)

DESP. ADM.ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL QTDE % R$PLANO PREVIDENCIAL 01 1.500 78,95% 3.158 PLANO PREVIDENCIAL 02 400 21,05% 842 Nº DE PARTICIPANTES DA ENTIDADE 1.900 100,00% 4.000

Nº DE PARTICIPANTES

DESP. ADM.ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS R$ % R$PLANO PREVIDENCIAL 01 91.000 71,43% 1.429 PREVIDENCIAL 02 36.400 28,57% 571 PATRIMÔNIO TOTAL 127.400 100,00% 2.000

PATRIMÔNIO

167



J) OBJETIVOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DE FUNDOS FUNDO(S) PREVIDENCIAL(IS) - OBRIGATÓRIO FUNDO(S) ADMINISTRATIVO(S) – OBRIGATÓRIO FUNDO(S) DE INVENTIMENTO(S) - OBRIGATÓRIO

RESOLUÇÃO CGPC Nº 26/2008

Parágrafo Único do Artigo 5ºParágrafo Único do Artigo 5º

“AS REGRAS DE CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DOS FUNDOS PREVIDENCIAIS DEVERÃO CONSTAR NA NOTA TÉCNICA ATUARIAL, NO PARECER ATUARIAL E NAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS”

168



k) CONTAS CONTÁBEIS COM DENOMINAÇÃO “OUTROS” OU “OUTRAS” DETALHAMENTO DOS SALDOS QUANDO ULTRAPASSAREM NO TOTAL 10% DO RESPECTIVO GRUPO

DE CONTAS - OBRIGATÓRIO DETALHAMENTO DOS SALDOS DAS CONTAS CONTÁBEIS DENOMINADAS “OUTROS” COM SALDOS

INFERIORES A 10% DO RESPECTIVO GRUPO DE CONTAS – RECOMENDÁVEL

1.2.1.1.04.00.00 CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS 1.2.1.1.04.01.00 CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADA1.2.1.1.04.02.00 SERVIÇO PASSADO CONTRATADO 1.2.1.1.04.03.00 DÉFICIT TÉCNICO CONTRATADO 1.2.1.1.04.99.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES

4.2.0.0.00.00.00 DESPESAS 4.2.1.0.00.00.00 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1.00.00.00 DESPESAS COMUNS 4.2.1.1.01.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.01.01.00 CONSELHEIROS 4.2.1.1.01.02.00 DIRIGENTES 4.2.1.1.01.03.00 PESSOAL PRÓPRIO 4.2.1.1.01.04.00 PESSOAL CEDIDO 4.2.1.1.01.05.00 ESTAGIÁRIOS

4.2.1.1.01.99.00 OUTRAS

169

=> PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS=> SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO (CONTAS A RECEBER) NOS PLANOS PREVIDENCIAIS COM AS

CONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NO PGA=> SALDOS NAS CONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NOS PLANOS PREVIDENCIAIS COM AS

CONTAS DE ATIVO (C0NTAS A RECEBER) DO PGA=> SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO E PASSIVO DOS PLANOS PREVIDENCIAIS QUE PERTENCEM A

OUTROS PLANOS (LANÇAMENTOS EQUIVOCADOS)OS REFERIDOS AJUSTES DEVEM SER EFETUADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETE DE OPERAÇÕES COMUNS)



L) CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DETALHAMENTO DOS AJUSTES E ELIMINAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO

DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO

170



M) OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS EM QUE O ATIVO RECEBIDO FOR DIFERENTE DAQUELE ORIGINALMENTE ENTREGUE, SE CLASSIFICADOS NA CATEGORIA DE TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO

ATIVOS EMPRÉSTADOS E RECEBIDOS- OBRIGATÓRIO DATA DA OPERAÇÃO ORIGINAL E DEVOLUÇÃO – OBRIGATÓRIO QUANTIDADES ENVOLVIDAS - OBRIGATÓRIO EFEITOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL - OBRIGATÓRIO

171



N) EVENTOS SUBSEQUENTES

DESCREVER OS EVENTOS OCORRIDOS EM PERÍODO DESCREVER OS EVENTOS OCORRIDOS EM PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE ENCERRAMENTO DAS COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE ENCERRAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E O PARECER DOS AUDITORES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES, QUE TENHAM OU POSSAM A VIR A TER EFEITOS INDEPENDENTES, QUE TENHAM OU POSSAM A VIR A TER EFEITOS RELEVANTES SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA E OS RELEVANTES SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA E OS RESULTADOS FUTUROS DA ENTIDADE, COM A DEVIDA RESULTADOS FUTUROS DA ENTIDADE, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS OU IDENTIFICAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS OU PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AFETADOS - PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AFETADOS - OBRIGATÓRIOOBRIGATÓRIO

FATO QUE LEVOU AO EVENTO - OBRIGATÓRIO VALORES ENVOLVIDOS (SE HOUVER E CONHECIDOS) - OBRIGTÓRIO MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AFETAS AOS SISTEMA - RECOMENDÁVEL

172

RESOLUÇÃO CGPC nº 29RESOLUÇÃO CGPC nº 29

173

Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC: I – contribuição dos participantes e assistidos; II – contribuição dos patrocinadores e instituidores; III – reembolso dos patrocinadores e instituidores; IV – resultado dos investimentos; V – receitas administrativas; VI – fundo administrativo; VII – dotação inicial; e VIII – doações.

Compete ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária competente, definir as fontes de custeio, observados os regulamentos dos planos de benefícios, por ocasião da aprovação do orçamento anual, as quais deverão estar expressamente previstas no plano de custeio.

ENQUADRAMENTO DAS FONTES DE CUSTEIO – cgpc 29/2010ENQUADRAMENTO DAS FONTES DE CUSTEIO – cgpc 29/2010

174

Taxa de Administração: percentual incidente sobre o montante dos recursos garantidores dos planos de benefícios no último dia do exercício a que se referir;

CÁLCULO DOS RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

+ 1.1 DISPONÍVEL+ 1.1 DISPONÍVEL + 1.2.3 ATIVO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS+ 1.2.3 ATIVO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS

(-) 2.1.3 PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL DOS INVESTIMENTOS(-) 2.1.3 PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL DOS INVESTIMENTOS (-) 2.2.3 PASSIVO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DOS INVESTIMENTOS(-) 2.2.3 PASSIVO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DOS INVESTIMENTOS

________________________________________________________________________________________________________________________________ = RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS= RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009 (CONCEITO DE RECURSOS GARANTIDORES) “Art. 3º O disposto nesta Resolução se aplica aos recursos dos planos administrados pela EFPC, formados pelos ativos disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades, não computados os valores referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores.”

ENQUADRAMENTO DAS EFPC REGIDAS PELA LC 108ENQUADRAMENTO DAS EFPC REGIDAS PELA LC 108(VALIDO TAMBÉM PARA AS EFPC DE PATROCÍNIO PROVADO QUE ADOTARAM TAL FONTE DE CUSTEIO)(VALIDO TAMBÉM PARA AS EFPC DE PATROCÍNIO PROVADO QUE ADOTARAM TAL FONTE DE CUSTEIO)

175

A EFPC de que trata a Lei Complementar nº 108, de 2001, que no exercício de 2010 não observar os limites fixados no art. 6º, terá prazo de até 60 (sessenta) meses, a partir da entrada em vigor desta Resolução, para se adequar ao referido limite.

O limite de destinação de recursos para o plano de gestão administrativa, até o enquadramento de que trata o caput, será calculado com base no exercício de 2009.

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO aos limites estabelecidos pela resolução cgpc PRAZO PARA ADEQUAÇÃO aos limites estabelecidos pela resolução cgpc 29/2009 para as efpc de patrocínio público e limites para aquelas que ainda 29/2009 para as efpc de patrocínio público e limites para aquelas que ainda

estão desenquadradasestão desenquadradas

176

Caberá ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária competente, fixar os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas, bem como as metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas, inclusive gastos com pessoal. Os indicadores de gestão mencionados no caput devem ser definidos pela Diretoria-Executiva da EFPC. Os critérios devem constar no regulamento do plano de gestão administrativa, nos termos do item 27 do Anexo C da Resolução nº 28, de 26 de janeiro de 2009. Os critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas da EFPC devem possibilitar a avaliação da relação entre a necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos, considerando-se, dentre outros, os seguintes aspectos: I – recursos garantidores dos planos de benefícios; II – quantidade de planos de benefícios; III – modalidade dos planos de benefícios; IV – número de participantes e assistidos; e V – forma de gestão dos investimentos.

Validação (2010) e Aprovação (2011) DOS CRITÉRIOS DE Validação (2010) e Aprovação (2011) DOS CRITÉRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PELA EFPC ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PELA EFPC

177

Instrução SPC 34/2009 (Anexo “B” – Função e Funcionamento)

2.3.2.2.01.00.00 – Fundos Administrativos / Plano de Gestão AdministrativaFunção: Registrar o fundo constituído com a diferença positiva apurada entre as receitas e despesas da Gestão Administrativa.Funcionamento:Creditada:Pela constituição do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00.Debitada:Pela utilização dos recursos; ePela reversão do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00.Observações:O saldo mínimo do Fundo Administrativo deve corresponder a, pelo menos, o valor do “Permanente”. O fundo administrativo correspondente ao “Permanente” não pode ser utilizado para a cobertura de resultados negativos do PGA.

178

LEMBRETES -RESUMOLEMBRETES -RESUMO

• Adotar os modelos padrões das Demonstrações Contábeis;

• Apresentar em R$ Mil;

• Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos;

• Observar os prazos para remessa à PREVIC ( 31/03/2013).

179

• Atentar para que as Notas Explicativas contenham os quadros comparativos, em conformidade com as legislações vigentes;

• Registrar o Livro Diário em cartório até o dia 15 de abril de 2013;

• Elaborar os livros Razão e controles do ativo permanente e investimentos imobiliários, obedecendo o que estabelece a Resolução CNPC


180

• Conciliar o inventário físico dos bens patrimoniais e controles individuais, com os registros contábeis;

• Atentar que as demonstrações contábeis devem ser encaminhadas à PREVIC em meio eletrônico (vide instrução que a PREVIC irá publicar);

• Atentar para os demonstrativos exigidos, por plano e consolidados (Balanço Patrimonial, DMPS (Mencionar em Notas Explicativas a alteração de DMAL para DMPS Consolidado, devido o comparativo com 2011, DMAL, por Plano de Benefícios, DAL Consolidado e por Plano, DOA por plano, DPGA Consolidado, DPGA por plano facultativo, Notas Explicativas, Parecer do atuário por plano, Parecer dos Auditores indeneptentes, Parecer do Conselho Fiscal e Manifestação do Conselho Deliberativo.


181

• Verificar se as demonstrações contábeis estão assinados e/ou rubricados (no mínimo pelo dirigente máximo da entidade e contabilista com identificação (cargo, CPF e CRC);

• As Notas Explicativas deverão atender os aspectos relacionados com as Normas Brasileiras de Contabilidade e os aspectos relativos aos Normativos do CNPC e PREVIC;

• Eventuais substituições de demonstração contábeis deverão ser justificadas pela EFPC;


182

• Contabilizar as reavaliações imobiliárias no prazo fixado, bem como deverá constar em Notas Explicativas.

• Efetuar as provisões para créditos passíveis de liquidação duvidosa, atendendo os prazos de e percentuais de reconhecimento da PCLD;

• Registrar as contingências, conforme classificação dos advogados da entidade;


183

• Efetuar o Detalhamento das contas “Outros (as), quando ultrapassarem, no total, 10% do valor do respectivo grupo de contas;

• Encaminhar à PREVIC, cópia dos contratos de contratações com a patrocinadora até o final do mês posterior ao registro contábil;

• Observar Resolução CGPC nº 4, com relação às carteiras de títulos e renda fixa;

• Mencionar em Notas Explicativas os critérios de rateio das despesas administrativas entre as gestões/fluxo e entre os planos de benefícios;


184

• Lembrar que o Conselho Fiscal, deverá elaborar, ao final de dezembro, o relatório semestral (Manifestação do Conselho Fiscal) – execução orçamentária, premissas e hipóteses atuariais, aderência dos investimentos às normas e políticas e dos controles internos – Res. CGPC nº 13;

• Elaborar o orçamento geral por planos de benefícios, conforme Resolução CGPC nº 13;

• Incluir em Notas Explicativas os eventos subsequentes caso existam.


185

ENVIO DASENVIO DAS DEMONSTRAÇÕES DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS P/PREVICCONTÁBEIS P/PREVIC


186

INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4

PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC

ATÉ 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUENTE AO ANO DE REFERÊNCIA

BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL– DMPS (CONSOLIDADA) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL (CONSOLIDADA E POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONSOLIDADA E, SE FOR O CASO, POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO – DOAP (POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL;

PARECER DO CONSELHO FISCAL

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

187

INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4

PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC

ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SEGUINTE AO TRIMESTRE DE REFERÊNCIA

BALANCETE DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA BALANCETE CONSOLIDADO

AS JUSTIFICATIVAS DE EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E DOS BALANCETES DEVEM PERMANECER NA EFPC, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DA PREVIC

188

MODELO DE CORRESPONDÊNCIA

Em atendimento a INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009, em seu ARTIGO 4º, referente aos prazos para envio das demonstrações contábeis e dos balancetes à SPC em seu parágrafo único, que diz: “A justificativa de eventual substituição das demonstrações contábeis e dos balancetes deve permanecer na EFPC, à disposição do Conselho Fiscal e da SPC.”, logo, informamos que nos meses de xxxxxx e xxxxxxx de xxxx foram efetuadas alterações e reenvio dos balancetes, em virtude xxxxxxxxxxxxxxx.

Em vista do exposto, anexamos esta justificativa, juntamente com os comprovantes de envio, reenvio e os balancetes encaminhados PREVIC, estando à disposição do órgão fiscalizador e do Conselho Fiscal da entidade.

INSTRUÇÃO SPC Nº 34 – INSTRUÇÃO SPC Nº 34 – ARTIGO 4º - PARAGRÁFO ÚNICOARTIGO 4º - PARAGRÁFO ÚNICO

SUBSTITUIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS E DOS BALANCETES MENSAIS

189

DIVULGAÇÃO DAS DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

190

DIVULGAÇÃO DAS DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEISCONTÁBEIS


191

RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS (RESOLUÇÃO CNPC nº 2/2011)

ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL DE REFERÊNCIA (Art. 4º da Resolução CGPC Nº 23/2006)

ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006)

DAL, DMAL, DMPS, DOA E DPGA (com pareceres) INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS PARECER ATUARIAL DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A GESTÃO DAS CARTEIRAS

DE INVESTIMENTOS INFORMAÇÕES RELATIVAS A ALTERAÇÕES DE ESTATUTOS E

REGULAMENTOS OUTRAS EXIGIDAS PELA PREVIC

192

RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS

DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO OU ENCAMINHAMENTO AO PARTICIPANTE QUANDO SOLICITADO (Art. 5º da Resolução CGPC Nº 23/2006)

RELATÓRIOS DE ASSEMBLÉIAS REALIZADAS DAS CIAS NAS QUAIS O PLANO DETENHA PARTICIPAÇÃO RELEVANTE NO CAPITAL SOCIAL OU REPRESENTEM PARCELA SIGNIFICATIVA NA COMPOSIÇÃO DOS SEUS RECURSOS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS, PARECERES E MANIFESTAÇÕES EXIGIDAS PELA PREVIC

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E O

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS PARTICIPANTES, QUANDO SOLICITADAS, DEVERÃO SER PRESTADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO (Art. 6º da Resolução CGPC Nº 23/2006)

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Relatórios Relatórios CircunstanciadosCircunstanciados


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• O termo circunstanciado significa o relato da ocorrência de um fato esporádico que necessite de explicações , da origem do fato ou do dado, descrevendo objetivamente os efeitos e consequências dos mesmos, demonstrando a casualidade do fato e o seu planejamento corretivo.

195

CONCEITO

• O fato esporádico afeta os controles internos da entidade, portanto o registro histórico dessas ocorrência se faz necessários para validação dos processos e controles da entidade.

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CONTROLES INTERNOS

EXEMPLO

• APURAÇÃO E MEDIÇÃO DOS RISCOS

197

IMPACTO FREQUÊNCIA

Um relatório é uma descrição objetiva de fatos, acontecimentos ou atividades, seguida de uma análise, com o objetivo de tirar conclusões ou tomar decisões. Um relatório deve possuir todas as qualidades de fidelidade, objetividade e exatidão de um relato. Requer mais uma análise lúcida dos fatos ou dados relatados, seguida de indicação de conclusões ou decisões. O relator, deve ser, normalmente, um especialista nos assuntos que relata.

198

RELATÓRIO

Um relatório deve responder as perguntas:

1 - O que se passou?O relatório toma como base um fato (ou conjunto de fatos) ou dados. Deve definí-los, situá-los e descrevê-los.

2 - O que pensar sobre o assunto? Evidenciar fatos técnicos que justifique a mudança de procedimento ou a ocorrência inesperada de algum procedimento não mapeado nos seus riscos relatando os fatos positivos e negativos da situação.

3 - o que fazer? apresentar propostas práticas e exequíveis, sugestões concretas de pensamento ou de ação.

199

AUDIORIA AUDIORIA INDEPENDENTEINDEPENDENTE

10

200

““A auditoria independente das demonstrações contábeis constitui o conjunto de A auditoria independente das demonstrações contábeis constitui o conjunto de

procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão do parecer, sobre a procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão do parecer, sobre a

adequação com que estas representam a adequação com que estas representam a posição patrimonial e financeira posição patrimonial e financeira

da entidade auditada da entidade auditada, consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade e , consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade e

legislações específicas.”legislações específicas.”

Edson Carlos Santos e Anísio Cândido PereiraEdson Carlos Santos e Anísio Cândido Pereira

Resolução CGPC n°28, de 26 de janeiro de 2009 – Item 26

A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil independente, deverão observar os seguintes aspectos:

substituição obrigatória do responsável técnico, do diretor, do gerente, do supervisor e de qualquer outro integrante com função de gerência da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, após emitidos pareceres relativos a, no máximo, cinco exercícios sociais consecutivos;

a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituição da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria;

o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, somente poderá ocorrer após decorridos 3 (três) exercícios sociais, contados a partir da data de sua substituição.

Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto

Uso de Especialistas pelo Auditor IndependenteUso de Especialistas pelo Auditor Independente

NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09

DemonstraçõesContábeis

Engenheiros

Advogados Tributaristas

Atuários

Economistas

AdvogadosTrabalhistas

Contadores

Referência ao especialista do auditor no relatório do auditor independente 14. O auditor não deve fazer referência ao trabalho do especialista do auditor em seu relatório que contenha opinião não modificada (ver item A41). 15. Se o auditor fizer referência ao trabalho de especialista do auditor em seu relatório porque essa referência é relevante para o entendimento de ressalva ou outra modificação na sua opinião, o auditor deve indicar no relatório que essa referência não reduz a sua responsabilidade por essa opinião (ver item A42).

Uso de Especialistas pelo Auditor IndependenteUso de Especialistas pelo Auditor Independente

NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09


RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DC’S

Resolução CFC 1.231/09-Aprova NBC TA 700 – Formação da Opinião e Emissão do Relatório do

Auditor Independente sobre as DC’s

Resolução CFC 1.232/09-Aprova NBC TA 705 – Modificações na Opinião do Auditor Independente

Resolução CFC 1.233/09-Aprova NBC TA 706 – Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos

no Relatório do Auditor Independente


RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DC’S

O relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis é o

documento mediante o qual o auditor expressa sua opinião, de forma clara e objetiva.

É endereçado aos acionistas ou para os responsáveis pela governança da entidade. Em circunstâncias próprias, é dirigido ao contratante dos serviços.


Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700

Objetivos do auditor:

a) Formar uma opinião sobre as DC’s com base na avaliação das conclusões atingidas pela evidência da

auditoria obtida; e

b) Expressar claramente essa opinião por meio de relatório de auditoria por escrito que também descreve a

base para a referida opinião.


Formação da opinião sobre as DC’s:

O auditor deve concluir se obteve segurança razoável sobre se as DC’s

tomadas em conjunto não apresentam distorções relevantes,

independentemente se causadas por fraude ou erro.




Avaliação da estrutura de relatório financeiro O auditor deve avaliar se:a) as DC’s divulgam adequadamente as práticas contábeis selecionadas e

aplicadasb) as práticas contábeis selecionadas e aplicadas são consistentes com a

estrutura do relatório financeiro aplicável e são apropriadasc) as estimativas contábeis feitas pela administração são razoáveisd) as informações apresentadas das Dc’s são relevantes, confiáveis,

comparáveis e compreensíveise) as Dc’s fornecem divulgações adequadas para permitir que os usuários

previstos entendam o efeito das transações e eventos relevantes sobre as informações incluídas das Dc’s

f) a terminologia usada das DC’s, incluindo o título de cada DC, é apropriada



Estrutura do Relatório do auditor independente

1.Título – indicação do relatório do auditor independente

2. Destinatário – acionistas ou para os responsáveis pela governança

3. Parágrafo introdutório – deve:a) identificar a entidade cujas DC’s foram auditadasb) afirmar que as DC’s foram auditadasc)identificar o título de cada demonstração que compõe as DC’sd) fazer referência ao resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas ,ee) especificar a data ou período de cada demonstração que compõe as Dc’s



4. Responsabilidade da administração sobre as Dc’s – descrição que a administração é responsável pela elaboração das DC’s de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável e pelos controles internos, que não apresentem distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro;

5. Responsabilidade do Auditor – especificar/explicar:a) que a responsabilidade do auditor é expressar uma opinião sobre as DC’s com base na auditoriab) que a auditoria foi conduzida de acordo com as normas de auditoria brasileiras e internacionaisc) o cumprimento de exigência éticas, planeje e realize auditoria para obter segurança razoável de que as DC’s não apresentem distorções relevantes


6. Opinião do auditor – são:a) opinião não modificada - opinião sem ressalvab) opinião modificada – opinião com ressalva; opinião adversa; abstenção de opinião;

7. Assinatura do auditor – é em nome da firma, em nome pessoal do auditor ou dos dois. O CFC requer a identificação do auditor, tanto da firma como do sócio ou responsável técnico, número do registro no CFC na categoria de contador

8. Data do relatório do auditor independente – não pode ter data anterior à data em que ele obteve evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar a sua opinião

9. Endereço do auditor independente – deve mencionar a localidade



Tipos de opinião modificadaa) Opinião com ressalvab) Opinião adversac) Abstenção de opinião

A opinião modificada depende das circunstâncias:a) o auditor deve modificar a opinião quando conclui, com base na evidência

de auditoria, que as DC’s, como um todo, apresentam distorções relevantes;

b) O auditor não consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para concluir que as DC’s como um todo não apresentam distorções relevantes;




Opinião com ressalva

O auditor deve expressar uma opinião com ressalva quando:

(a) ele, tendo obtido evidência de auditoria apropriada e suficiente, conclui que as distorções, individualmente ou em conjunto, são relevantes, mas não generalizadas nas demonstrações contábeis; ou

(b) ele não consegue obter evidência apropriada e suficiente de auditoria para suportar sua opinião, mas ele conclui que os possíveis efeitos de distorções não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam ser relevantes, mas não generalizados.



Opinião adversa

O auditor deve expressar uma opinião adversa quando, tendo obtido

evidência de auditoria apropriada e suficiente, conclui que as

distorções, individualmente ou em conjunto, são relevantes e

generalizadas para as demonstrações contábeis.



Abstenção de opinião

O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando não consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para suportar sua opinião e ele conclui que os possíveis efeitos de distorções não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam ser relevantes e generalizadas.

O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando, em

circunstâncias extremamente raras envolvendo diversas incertezas, o auditor conclui que, independentemente de ter obtido evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre cada uma das incertezas, não é possível expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis devido à possível interação das incertezas e seu possível efeito cumulativo sobre essas demonstrações contábeis.



Natureza do assunto

que gerou a modificação

Julgamento do auditor sobre a disseminação de forma generalizada dos

efeitos ou possíveis efeitos sobre as demonstrações contábeis

Relevante mas não generalizado

Relevante e generalizado

As demonstrações contábeis apresentam distorções relevantes

Opinião com ressalva Opinião adversa

Impossibilidade de obter evidência de

auditoria apropriada e suficiente

Opinião com ressalvaAbstenção de

opinião



Objetivo do auditor

Depois de ter formado opinião sobre as DC’s, é chamar a atenção dos usuários, quando necessário, por meio de comunicação adicional clara no relatório, para:

(a) um assunto que, apesar de apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis, tem tal importância, que é fundamental para o entendimento das demonstrações contábeis pelos usuários; ou

(b)como apropriado, qualquer outro assunto que seja relevante para os usuários entenderem a auditoria, a responsabilidade do auditor ou do relatório de auditoria.



Definições e significados

• Parágrafo de ênfase É o parágrafo incluído no relatório de auditoria referente a um assunto apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis que, de acordo com o julgamento do auditor, é de tal importância, que é fundamental para o entendimento pelos usuários das demonstrações contábeis.

• Parágrafos de outros assuntos É o parágrafo incluído no relatório de auditoria que se refere a um assunto não apresentado ou não divulgado nas demonstrações contábeis e que, de acordo com o julgamento do auditor, é relevante para os usuários entenderem a auditoria, a responsabilidade do auditor ou o relatório de auditoria.


Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011

29. Os procedimentos de auditoria devem ser planejados e executados considerando, além da posição consolidada da entidade, a posição individual dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa, de forma a permitir o registro dos aspectos relevantes verificados em cada plano de benefícios e no plano de gestão administrativa.

29.1 O parecer dos auditores independentes deverá conter opinião sobre o consolidado, e individual sobre cada plano de benefícios e o plano de gestão administrativa.


Anexo II do CTA 08 - Alterado pela Resolução CFC n° 1378, de 08 de dezembro de 2011 Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso da entidade possuir um único plano de benefício previdenciário.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES [Destinatário apropriado]Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.…OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade ABC em 31 de dezembro de 2010 e o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC.



Anexo VI do CTA 08Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso de entidade com multiplanos, com emissão de opinião por plano de benefícios.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES[Destinatário apropriado]Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do ativo líquido e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações individuais por plano de benefício do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa (se apresentada) e das obrigações atuariais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas....OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefício acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Entidade ABC e individual por plano de benefício em 31 de dezembro de 2010 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC.



Resolução CFC n° 1388, de 30 de março de 2012 – CTA 13

Modelo

15. Visando a obtenção de consistência na emissão dos relatórios por parte dos auditores independentes é recomendável que os auditores independentes observem o modelo apresentado neste Comunicado.

Anexo Modelo de relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis individuais e consolidadas de

uso geral elaboradas de acordo com as normas contábeis estabelecidas pela ANS.

Parecer distinto para o Plano Assistencial - ANS


RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS [Destinatário apropriado] Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas [quando aplicável] da Entidade X (Entidade), identificadas como controladora e consolidado [quando aplicável], respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado [do resultado abrangente – quando aplicável], das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.…

Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade X, individual e consolidada [quando aplicável], em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).


Ativos e Passivos ContingentesCPC 25


Ativo contingente São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Ativos e Passivos ContingentesCPC 25

A entrada de benefícios econômicos é praticamente

certa.

A entrada de benefícios econômicos é provável, mas

não praticamente certa. A entrada não é provável.

O ativo não é contingente (item 33).

Nenhum ativo é reconhecido (item 31).

Nenhum ativo é reconhecido (item 31).

Divulgação é exigida (item 89).

Nenhuma divulgação é exigida (item 89).


227

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PREVIC X ANCEPPREVIC X ANCEP

156 ISSN 1677-7069 Diário Oficial da União –Seção 3 nº 226, 23/11/2012

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DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS,CONTÁBEIS E ECONÔMICOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 44011.000524/2012-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência - ANCEP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre as partes para regulamentar o intercâmbio de informações entre si, com vistas ao fomento e estímulo do mercado de previdência complementar no país, bem como facultar o acesso de servidores da PREVIC a atividades educacionais e outros eventos. O presente acordo é celebrado a título gratuito, não gerando ônus a qualquer parte, sendo firmado por prazo indeterminado. Data de assinatura: 21/11/2012.

• JÚLIO CÉSAR MEDEIROS PASQUALETO• 51-98075075• [email protected]

229

ObrigadoObrigado

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTABILISTAS DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA

E-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

230

EXERCÍCIOEXERCÍCIOEXERCÍCIO

Realizar o Rateio das Despesas do PGA por planoeFazer os Demonstrativos de encerramento do Exercício

PREMISSAS

1- Rateio Previdencial do PGA numero de participantes15000 Plano 15000 Plano2

2- Rateio Desp.Investimento PGA pelo Patrimonio Planos exerc. Anterior

3- Rateio do Fluxo de Investimento pelo patrimonio do Fundo Adm. Mês anterior

4 As despesas Específicas são do Plano 2.

APOIO

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