UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLEPLANEJAMENTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

DIREITO6º SEMESTRE - 2015-2

1. Curso:

Curso: DIREITO

Missão do curso: Formar bachareis em Direito para atuarem na área jurídica, com uma visão humanistica, crítica e ética que contribuapara o processo de transformação da ordem cultural,ambiental,social,política e jurídica.

Perfil profissiográfico:

O Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville � UNIVILLE, atento às constantes e sistemáticas alteraçõesda ordem social e econômica, às preocupações advindas das questões ambientais e ao crescente fenômeno daglobalização, busca dar ao egresso perfil que espelha, além da formação geral, a ênfase vocacional do curso.Deverá o egresso do curso de Direito da UNIVILLE apresentar perfil de formação humanística, técnico-jurídica eprática, indispensavel à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais.Para o exercício do direito é necessário a reflexão permanente acerca da própria consciência, reflexão esta, que devese estender sobre os outros, o mundo e a história. Esta capacidade de reflexão também é buscada no perfil doBacharel em Ciências Jurídicas da UNIVILLE.O egresso do curso Direito da UNIVILLE deve ter uma postura reflexiva, crítica e ética que fomente a capacidade eaptidão para uma aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito na diversasfases da carreira.

2. Dados de Identificação

Períiodo letivo: 2015-2

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL I

Professor: BEATRIZ REGINA BRANCO

Carga horária: 72 Série ou Semestre: 6

3. Ementa da disciplina

Evolução do Direito Comercial ao Direito Empresarial. A Teoria da Empresa e a Teoria dos Atos de Comércio. O Empresário. Registro de empresa. Registrosfiscais. Obrigações dos empresários. Escrituração empresarial. Agentes auxiliares da empresa. Estabelecimento Empresarial.Sociedades não personificadas.Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em

comandita simples. Sociedade limitada.

4. Importância da disciplina na formação do egresso: (Justificativa)

O Curso de Direito Empresarial I se justifica para mostrar ao aluno a nova visão do Direito Empresarial mormente , após o Código Civil de 2002 e a Lei11.101/2005, sob o aspecto do direito societário capacitando o discente a equacionar e resolver questões teóricas e práticas para o deslinde das questões quese colocarão na vivência do profissional do Direito

5. Objetivo geral (prever a contribuição da disciplina em termos de conhecimentos, habilidades e atitudes para a formação do egresso)

Compreender a importância do estudo do Direito Empresarial para o bom desempenho das atividades do profissional do Direito

6. Objetivos específicos (prever o desdobramento das ações/procedimentos para alcançar objetivo geral)

Desenvolver o estudo do conteúdo programático voltado para a teoria e a prática do Direito Empresarial

7. Descrever proposta(s) de integração curricular (Propor, pelo menos, uma atividade pedagógica que envolva outras disciplinas, cursos, campo detrabalho)

O estudo do Direito Empresarial está intimamente ligado a questões do Direito Constitucional, Civil, Trabalhista ,Tributário e Administrativo

8. Unidades e Tópicos

Númerode

AulasNome Tópicos Procedimentos e ensino/aprendizagem Atividades de Avaliação

6 UNIDADE 1 DIREITO COMERCIAL Nenhumadicionado.

UNIDADE 1 DIREITO COMERCIAL1.1 HISTÓRICO DO COMÉRCIO E DO DIREITOCOMERCIAL 41.2 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL1.3 TEMAS ABRANGIDOS PELO DIREITOEMPRESARIAL 21.4 TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO / TEORIADA EMPRESA 2

AULA NA BIBLIOTECA -PESQUISAAULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

2 UNIDADE 2 FONTES DO DIREITOCOMERCIAL

Nenhumadicionado.

UNIDADE 2 FONTES DO DIREITO COMERCIAL2.1 NOVOS RUMOS DO DIREITO COMERCIAL2.2 NOVO CÓDIGO CIVIL2.3 DIREITO COMERCIAL E DIREITOEMPRESARIAL

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

4 UNIDADE 3 DO EMPRESÁRIO Nenhumadicionado.

UNIDADE 3 DO EMPRESÁRIO3.1 CONCEITO3.2 CARACTERÍSTICAS3.3 CAPACIDADE

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

8 UNIDADE 4 DO ESTABELECIMENTO Nenhumadicionado.

UNIDADE 4 DO ESTABELECIMENTO4.1 NOÇÕES GERAIS, ELEMENTOS CORPÓREOSE INCORPÓREOS4.2 A PROPRIEDADE COMERCIAL, O PONTOCOMERCIAL4.3 O NOME EMPRESARIAL4.4 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCAS DEINDÚSTRIA E COMÉRCIO4.5 PATENTES E REGISTROS4.6 INVENÇÕES4.7 MARCAS

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

8 UNIDADE 5 INSTITUTOS COMPLEMENTARES Nenhumadicionado.

UNIDADE 5 INSTITUTOS COMPLEMENTARES5.1 REGISTRO5.2 NOME EMPRESARIAL5.3 PREPOSTOS5.4 GERENTE5.5 CONTABILISTA E OUTROS AUXILIARES

AULA NA BIBLIOTECA -PESQUISAAULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

2 UNIDADE 6 LIVROS MERCANTIS Nenhumadicionado.

UNIDADE 6 LIVROS MERCANTIS6.1 FINALIDADES, FORMALIDADES, FORÇAPROBANTE, EXIBIÇÃO JUDICIAL6.2 LIVRO OBRIGATÓRIO E FACULTATIVOS

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

4 UNIDADE 7 : SOCIEDADE NÃOPERSONIFICADA

Nenhumadicionado.

UNIDADE 7 : SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA7.1 SOCIEDADE EM COMUM7.2. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

30 UNIDADE 8 : SOCIEDADESPERSONIFICADAS

Nenhumadicionado.

UNIDADE 8 : SOCIEDADES PERSONIFICADAS8.1.SOCIEDADE SIMPLES8.2.Contrato Social8.3Administração8.4.Relação com Terceiros8.5.Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio8.6. Dissolução8.7.SOCIEDADE EM NOME COLETIVO8.8.SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES8.9.SOCIEDADE LIMITADA

AULA NA BIBLIOTECA -PESQUISAAULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

8.10.Responsabilidades8.11. Capital Social e Quotas/Aumento e Redução8.12.Adminstração8.13. Conselho Fiscal8.14.Deliberações8.15.Dissolução

2 UNIDADE 9: SOCIEDADES COLIGADAS Nenhumadicionado.

UNIDADE 9: SOCIEDADES COLIGADAS6.1 CONTROLADAS6.2 FILIADAS6.3 DE SIMPLES PARTICIPAÇÃO

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

2 UNIDADE 10: LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE Nenhumadicionado. UNIDADE 10: LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

2 UNIDADE 11: TRANSFORMAÇÃO,INCORPORAÇÃO , FUSÃO E CISÃO

Nenhumadicionado.

UNIDADE 11: TRANSFORMAÇÃO,INCORPORAÇÃO , FUSÃO E CISÃO

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

2 UNIDADE 12: SOCIEDADE DEPENDENTE DEAUTORIZAÇÃO

Nenhumadicionado.

UNIDADE 12: SOCIEDADE DEPENDENTE DEAUTORIZAÇÃO6.1 SOCIEDADE NACIONAL6.2 SOCIEDADE ESTRANGEIRA

AULAS EXPOSITIVASEXERCÍCIOS DEFIXAÇÃO

9. Referências básicas = três exemplares para cada referência, conforme projeto do curso.

COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de direito comercial: direito de empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva. 2009.NEGRÃO, Ricardo. Direito Empresarial. São Paulo Saraiva. 2008.---------------------------. Manual de Direito Comercial. São Paulo. Saraiva, 2010.

10. Referências Complementares

Título: Manual de Direito EmpresarialAutor: Gladston MamedEditora: AtlasTítulo: Manual de Direito Comercial -Autor: Coelho, Fabio UlhoaEditora: Saraiva

Título: Direito Societário - 10ª Ed. 2006Autor: Borba, José Edwaldo Tavares

Editora: Renovar

Título: Execução de Bens dos Sócios - 8ª Ed.Autor: Almeida, Amador Paes deEditora: Saraiva

Título: Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa Vol 2 -Autor: Coelho, Fabio UlhoaEditora: Saraiva

Título: A Sociedade Limitada no Novo Código CivilAutor: Coelho, Fabio UlhoaEditora: Saraiva

Título: O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código Civil -Autor: Campinho, SergioEditora: Renovar

Título: Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Vol.1 -Autor: Coelho, Fabio UlhoaEditora: SaraivaTítulo: Curso de Direito Comercial Vol. 1 -Autor: Requiao, RubensEditora: Saraiva

Título: Manual das Sociedades Comerciais -Autor: Almeida, Amador Paes deEditora: Saraiva

Título: Direito de Empresa - Lei Nº 10.406, de 10.01.2002Autor: Rizzardo, ArnaldoEditora: Forense

Título: Manual de Direito Comercial -Autor: Fazzio Junior, WaldoEditora: Atlas

Título: Teoria e Prática dos Títulos de Crédito -Autor: Almeida, Amador Paes de

Editora: Saraiva

Título: Manual de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 -Autor: Negrao, RicardoEditora: Saraiva

Título: A Lei da Propriedade Industrial ComentadaAutor: Loureiro, Luiz Gulherme a VEditora: Lejus- Livraria e

Título: Manual de Direito Comercial e de Empresa 3Autor: Nogueira, Ricardo José NegrãoEditora: Saraiva

11. Observações

As notas serão compostas por exercícios realizados em sala de aula, participação e prova no final do Bimestre.Os exercícios durante as aulas e não serão previamente marcados. A Prova será agendada e publicada

"Sujeito a mudanças ao longo do período letivo de acordo com o andamento das atividades didático pedagógicas."

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Dimensionar o número de aulas previstas de acordo com o Calendário Letivo da UNIVILLE