APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO ...

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORESTAL DA

CHAPADA DO ARARIPE EM PERNAMBUCO

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do

Parnaíba

CURITIBA / PR

Fupef Fundação de Pesquisas

Florestais do Paraná

PRODUTO 2DIAGNÓSTICO

Ministério do Meio AmbienteGoverno do Estado de Pernambuco

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA ODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORESTAL DA

CHAPADA DO ARARIPE EM PERNAMBUCO

Produto 2Diagnóstico

Coordenação do Projeto:

Luiz Carlos Everton de FariasCODEVASF

Dimas Agostinho da SilvaFUPEF

Consultores:

Adriano Melo (CODEVASF)Marcos Drumond (EMBRAPA Semi-Árido)

Iêdo Bezerra (EMBRAPA Semi-Árido)José Antônio Aleixo (UFRPE)

Joésio Deoclécio Pierin Siqueira (FUPEF)Eliezer Santana (FUPEF)

Júlio Paupitz (FUPEF)Marcelo Leoni Schmid (FUPEF)Gabriel Penno Saraiva (FUPEF)

Zilda Romanovski (FUPEF)

Maio de 2007

PRODUTO 2: DIAGNÓSTICO

SUMÁRIO

Pág.

INTRODUÇÃO...........................................................................................................1

1. OBJETIVOS E ABRANGÊNCIA................................................................... 3

1.1. OBJETIVOS.........................................................................................................3

1.2. REGIÃO DE ABRANGÊNCIA..........................................................................3

2. AMBIENTE INTERNO...................................................................................... 6

2.1. SOBRE A REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ............................ 6

2.2. FATOR TERRA...................................................................................................7

2.2.1. CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM....................................................... 7

2.2.1.1. RELEVO.....................................................................................................7

2.2.1.2. SOLOS....................................................................................................... 8

2.2.1.3. CLIMA.....................................................................................................11

2.2.1.4. RECURSOS HÍDRICOS................................................................................. 18

2.2.1.4.1. HIDROGEOLOGIA................................................................................18

2.2.1.4.2. GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.......................................................19

2.2.1.4.3. QUANTIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS..................................................19

2.2.1.4.4. QUALIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS....................................................21

2.2.1.4.5. HIDROGRAFIA................................................................................... 24

2.2.2. USO DA TERRA.........................................................................................27

2.2.3. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA...........................................................................28

2.2.3.1. ESTRUTURA FUNDIÁRIA..............................................................................28

2.2.3.2. PREÇOS DE TERRA.................................................................................... 29

2.3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS.............................................................30

2.3.1. POPULAÇÃO..............................................................................................30

2.3.2. EDUCAÇÃO................................................................................................34

2.3.3. SANEAMENTO BÁSICO...........................................................................37

2.3.4. SAÚDE........................................................................................................ 38

2.3.5. RENDA........................................................................................................ 39

2.3.6. ATIVIDADES ECONÔMICAS.................................................................. 42

2.3.7. IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO)............................ 44

2.3.8. PRESSÕES.................................................................................................. 46

i

2.3.8.1. AMBIENTAIS............................................................................................. 46

2.3.8.2. ECONÔMICAS............................................................................................47

2.4. INFRA-ESTRUTURA....................................................................................... 48

2.4.1. RODOVIÁRIA.............................................................................................48

2.4.2. FERROVIÁRIA........................................................................................... 51

2.4.2.1. CONCESSIONÁRIA...................................................................................... 51

2.4.2.2. MALHA FERROVIÁRIA DA CFN.................................................................. 52

2.4.2.3. MAQUINÁRIO............................................................................................52

2.4.2.4. ARMAZENAGEM........................................................................................ 53

2.4.2.5. FRETES FERROVIÁRIOS............................................................................... 53

2.4.3. HIDROVIÁRIA........................................................................................... 55

2.4.4. MARÍTIMA................................................................................................. 55

2.4.4.1. PORTO DO RECIFE.....................................................................................55

2.4.4.1.1. ASPECTOS GERAIS.............................................................................55

2.4.4.1.2. CARACTERÍSTICAS..............................................................................56

2.4.4.1.3. MODELO OPERACIONAL......................................................................56

2.4.4.1.4. ACESSOS..........................................................................................56

2.4.4.1.5. INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM............................................................. 56

2.4.4.1.6. INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM.........................................................57

2.4.4.1.7. TARIFAS PORTUÁRIAS........................................................................ 57

2.4.4.2. PORTO DE SUAPE...................................................................................... 59

2.4.4.2.1. ASPECTOS GERAIS.............................................................................59

2.4.4.2.2. CARACTERÍSTICAS..............................................................................59

2.4.4.2.3. TARIFAS...........................................................................................60

2.4.5. AÉREA........................................................................................................ 62

2.4.5.1. AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE..... 62

2.4.5.2. AEROPORTO DE PETROLINA - SENADOR NILO COELHO................................... 62

2.4.6. ENERGIA ELÉTRICA................................................................................ 63

2.4.6.1. CHESF..................................................................................................63

2.4.6.2. CELPE..................................................................................................66

2.4.7. TELECOMUNICAÇÕES............................................................................ 67

3. AMBIENTE EXTERNO...................................................................................68

3.1. RECURSOS FLORESTAIS............................................................................. 68

3.1.1 ASPECTOS GERAIS................................................................................... 68

3.1.2. MUNDIAIS.................................................................................................. 68

3.1.3. NACIONAIS................................................................................................ 71

ii

3.1.4. REGIONAIS................................................................................................ 73

3.1.4.1. ASPECTOS GERAIS.................................................................................... 73

3.1.4.2. ESTOQUE DE MADEIRA EM PÉ.................................................................... 76

3.1.4.3. PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ......................................................................... 77

3.2. MERCADO DE PRODUTOS FLORESTAIS MADEIREIROS....................78

3.2.1. MUNDIAL................................................................................................... 78

3.2.1.1. PRODUÇÃO...............................................................................................78

3.2.1.1.1. MADEIRA EM TORAS..........................................................................78

3.2.1.1.2. CARVÃO VEGETAL............................................................................ 80

3.2.1.1.3. CELULOSE........................................................................................ 81

3.2.1.1.4. MADEIRA SERRADA...........................................................................81

3.2.1.1.5. PAINÉIS DE MADEIRA.........................................................................83

3.2.1.2. COMÉRCIO............................................................................................... 84

3.2.1.2.1. CELULOSE........................................................................................ 84

3.2.1.2.2. MADEIRA SERRADA...........................................................................85


3.2.2. NACIONAL................................................................................................. 90

3.2.2.1. PRODUÇÃO E CONSUMO.............................................................................90

3.2.2.1.1. MADEIRA EM TORAS..........................................................................90

3.2.2.1.2. CARVÃO VEGETAL............................................................................ 91

3.2.2.1.3. CELULOSE........................................................................................ 92

3.2.2.1.4. MADEIRA SERRADA...........................................................................93


3.2.2.2. COMÉRCIO............................................................................................... 96

3.2.2.2.1. CELULOSE........................................................................................ 96

3.2.2.2.2. MADEIRA SERRADA...........................................................................97


3.2.3. REGIONAL................................................................................................102

3.3. EXPERIÊNCIAS FLORESTAIS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...........................................................................103

3.3.1. FLORESTAS NATURAIS DE PRODUÇÃO........................................... 103

3.3.2. FLORESTAS NATURAIS DE PROTEÇÃO............................................105

3.3.2.1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO..........................106

3.3.2.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE EM PERNAMBUCO....................................................................................107

3.3.2.2.1. APA CHAPADA DO ARARIPE............................................................107

iii

3.3.2.2.2. FLONA NEGREIROS...................................................................... 109

3.3.3. FLORESTAS PLANTADAS DE PRODUÇÃO....................................... 110

3.4. INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À REGIÃO DO ARARIPE EMPERNAMBUCO..................................................................................................... 115

3.4.1. SUPRA E INTRA – GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS...........115

3.4.1.1. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA..................................... 115

3.4.1.2. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA MADEIRA TROPICAL - OIMT.................. 115

3.4.1.3. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD ........116

3.4.1.4. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE - PNUMA ........116

3.4.1.5. GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY – GEF.................................................. 116

3.4.1.6. BANCO MUNDIAL................................................................................... 117

3.4.1.7. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID.............................118

3.4.2. GOVERNAMENTAIS NACIONAIS........................................................119

3.4.2.1. FEDERAIS...............................................................................................119

3.4.2.1.1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA..........................119

3.4.2.1.2. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI..................................... 119

3.4.2.1.3. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL - MMA........120

3.4.2.1.4. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA.............................................120

3.4.2.1.5. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB.......................................... 121

3.4.2.1.6. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF...............................................121

3.4.2.1.7 COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE - CONABIO..................... 124

3.4.2.1.8. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEMI-ÁRIDO.............................................................................. 126

3.4.2.1.9. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA..................................................................127

3.4.2.1.10. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA........................................................................................129

3.4.2.1.11. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE .................................................................................129

3.4.2.1.12. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE............. 130

3.4.2.2. ESTADUAIS.............................................................................................131

3.4.2.2.1. EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - IPA............ 131

3.4.2.2.2 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CPRH......................................................................................... 132

3.4.2.2.3. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - SECTMA.........................................................133

3.4.2.2.4. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEPLAN..............................................................................133

iv

3.4.2.2.5. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DE PERNAMBUCO - SEIN.............. 133

3.4.2.2.6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO.........133

3.4.2.2.7. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-PE................................................ 134

3.4.3. NÃO-GOVERNAMENTAIS.....................................................................135

3.4.3.2. NACIONAIS.............................................................................................136

3.4.3.2.1. ARTICULAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO - ASA..............................................136

3.4.3.2.2. INSTITUTO AMIGOS DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA - IA-RBCAAT..........................................................136

3.4.3.2.3. CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE CHAPADA............................................................ 137

3.4.3.2.4. FUNDAÇÃO ARARIPE........................................................................138

3.4.3.2.5. FUNDAÇÃO BIO-DIVERSAS............................................................... 138

3.4.3.2.6. FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL - FGEB.....................................138

3.4.3.2.7. FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF...............139

3.4.3.2.8. ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE - APNE...................................140

3.4.3.2.9. SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GIPSITA - SINDUSGESSO......................................................................140

3.5. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAISPARA O SEMI-ÁRIDO......................................................................................... 140

3.5.1. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ESUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO CONVIVER............................................. 140

3.5.2. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE............. 142

3.5.3. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE.............................................................................................. 142

3.5.4. FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA.......................... 143

3.5.5. FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE - GEF-CAATINGA....144

3.5.5.1. ASPECTOS GERAIS.................................................................................. 144

3.5.5.2. OBJETIVOS DO GEF-CAATINGA................................................................144

3.5.5.3. ESTRATÉGIAS..........................................................................................145

3.5.5.4 ÁREAS PRIORITÁRIAS................................................................................145

3.5.5.5. RESULTADOS PREVISTOS.......................................................................... 146

3.5.5.5.1. AÇÃO LOCAL NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS.............................................146

3.5.5.5.2. AÇÃO TRANSVERSAL EM TODA REGIÃO SEMI-ÁRIDA............................146

3.5.5.6. COORDENAÇÃO DO PROJETO..................................................................... 146

3.5.5.6.1. NÍVEL NACIONAL............................................................................ 146

3.5.5.6.2. COORDENAÇÃO REGIONAL................................................................147

3.5.5.6.3. REGIÃO DO ARARIPE........................................................................147

v

3.5.6. PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE..... 147

3.5.7. PLANO NACIONAL DE FLORESTAS - PNF ........................................148

3.5.7.1. ASPECTOS GERAIS.................................................................................. 148

3.5.7.2. PREMISSAS............................................................................................. 149

3.5.7.3. ESTRUTURA............................................................................................150

3.5.7.3.1. ASPECTOS GERAIS...........................................................................150

3.5.7.3.2. DIRETORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS (DIFLOR)......... 150

3.5.7.3.3. GERÊNCIA DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (GRRAD)................................................................................151

3.5.7.3.4. GERÊNCIA DE USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS (GUSRF)....................................................................................151

3.5.7.3.5. UNIDADE DE APOIO DO PNF - NORDESTE (UAP/NE)........................151

3.5.8. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃOFRANCISCO....................................................................................................... 151

3.5.8.1. RECUPERAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO............................................................................................ 151

3.5.8.2. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO............................................................................................ 153

3.5.8.3. REFLORESTAMENTO DE NASCENTES E DE MARGENS E ÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.................................................... 154

3.5.8.4. ESTUDOS E OBRAS DE CONFORMAÇÃO DO LEITO NAVEGÁVEL DO RIO SÃO FRANCISCO............................................................................................ 156

3.5.8.5. SISTEMA DE BARRAGENS DE REGULARIZAÇÃO DAS BACIAS DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS............................................ 158

3.5.8.6. IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE HIDROLÓGICA DAS BACIAS DOS RIOS

PARACATU, URUCUIA E DAS VELHAS, EM MINAS GERAIS......................................... 159

3.5.8.7. ÁREA SALITRINHO...................................................................................160

3.5.9. PRODUZIR................................................................................................162

3.5.10. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARNA REGIÃO DO ARARIPE............................................................................... 164

3.5.11. PROMESO...............................................................................................164

3.5.11.1. ASPECTOS GERAIS................................................................................ 164

3.5.11.2. MESORREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE................................................ 166

3.5.11.2.1. ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARRANJO PRODUTIVO DA APICULTURA NA MESORREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE NO ESTADO DO CEARÁ....................................................166

3.5.11.2.2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA OVINOCAPRINOCULTUTURA EAPICULTURA NA MESORREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE NO ESTADO DO PIAUÍ.....166

3.5.11.2.3. MELHORIAS TECNOLÓGICAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE PRÉ-MOLDADOS DO POLO GESSEIRO DO ARARIPE PERNAMBUCANO....................... 166

vi

3.5.12. PROMOVER............................................................................................166

3.5.13. PRONABIO............................................................................................. 168

4. ANÁLISE DE POTENCIALIDADES........................................................170

4.1. POTENCIAL FLORESTAL...........................................................................170

4.1.1. ASPECTOS GERAIS................................................................................ 170

4.1.2. PARÂMETROS PRIMÁRIOS ................................................................. 170

4.1.2.1. VEGETAÇÃO E USO DO SOLO....................................................................170

4.1.2.2. PRECIPITAÇÃO.........................................................................................171

4.1.2.3. RELEVO.................................................................................................171

4.1.2.4. SOLOS................................................................................................... 171

4.1.3. PARÂMETROS SECUNDÁRIOS............................................................ 171

4.1.4. RESULTADOS PRELIMINARES............................................................ 172

4.2. POTENCIAL DE MERCADO....................................................................... 1734.2.1. PRODUTOS ENEGÉTICOS FLORESTAIS.............................................174

4.2.2. PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS DA CAATINGA............................ 175

4.2.3. MERCADO PARA PRODUTOS DE FLORESTAS PLANTADAS........177

4.2.3.1. MERCADO DE MADEIRA EM TORAS........................................................... 177

4.2.3.1.1. MADEIRA PARA FINS INDUSTRIAIS.......................................................177

4.2.3.1.2. MADEIRA PRESERVADA.................................................................... 178

4.2.3.1.3. CAVACOS.......................................................................................178

4.2.3.2. MERCADO DE PRODUTOS DE MADEIRA SÓLIDA........................................... 179

4.2.3.2.1. MADEIRA SERRADA......................................................................... 179

4.2.3.2.2. LÂMINAS E COMPENSADOS............................................................... 179

4.2.3.2.3. PAINÉIS RECONSTITUÍDOS DE MADEIRA.............................................. 180

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 182

vii

LISTA DE QUADROS

Pág.

01. ÁREA TOTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO............................... 3

02. CLASSIFICAÇÃO ADOTADA PARA OS DIFERENTES TIPOS DE RELEVO......................................... 7

03. TIPOS DE RELEVO ENCONTRADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM HECTARES).................................................................................................7

04. DESCRIÇÃO DAS CLASSES DE SOLOS ENCONTRADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO......................................................................................................8

05. CLASSES DE SOLOS ENCONTRADAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM HECTARES)...............................................................................9

06. TEMPERATURA MÉDIA ANUAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM ºC)........................................................................................12

07. PLUVIOSIDADE MÉDIA ANUAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (MM).........................................................................................................12

08. RESUMO DOS ASPECTOS CLIMÁTICOS DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................................................... 13

09. PRINCIPAIS BARRAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.........................................................20

10. CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SEGUNDO SEUS USOS PREPONDERANTES.................................... 21

11. CLASSIFICAÇÃO DA QUALIDADE DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS...............................................22

12. ÍNDICE E INDICADORES DE QUALIDADE DA ÁGUA – IQA..................................................... 22

13. ÍNDICE DE ESTADO TRÓFICO – IET.................................................................................. 23

14. QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO BRÍGIDA...........................................................23

15. QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO GARÇAS...........................................................24

16. QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO TERRA NOVA....................................................24

17. PRINCIPAIS DADOS DOS RESERVATÓRIOS DO RIO SÃO FRANCISCO.........................................25

18. USO DA TERRA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (HECTARES)........27

19. PARTICIPAÇÃO DAS CLASSES DE TAMANHO DE PROPRIEDADE NA ÁREA TOTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ......................................................29

20. PREÇOS MÉDIOS DAS TERRAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (R$/HECTARE) ............................................................................ 29

21. CRESCIMENTO POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (EM HABITANTES)..........................................................................30

22. TAXA DE URBANIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO....................................................................................................31

23. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, POR FAIXA ETÁRIA..........................................................................................32

24. TAXA DE PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA DA POPULAÇÃO EM LOCAIS SELECIONADOS.................... 33

25. GERAÇÃO DE EMPREGOS PELAS EMPRESAS DO PÓLO GESSEIRO DO

viii

ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................................................................................... 33

26. NÚMERO DE EMPRESAS E PESSOAL EMPREGADO NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................................................................................... 33

27. PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO ESTUDANDO E NÚMERO DE MATRICULADOS POR NÍVEL DE

ENSINO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO........................................... 34

28. NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES POR NÍVEL EDUCACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA

REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................................................... 35

29. TAXA DE ANALFABETISMO E NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO DA POPULAÇÃO ADULTA (>25 ANOS) NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...... 36

30. TAXA DE ANALFABETISMO E NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO DA POPULAÇÃO ADULTA (>25 ANOS) EM LOCAIS SELECIONADOS.................................................... 36

31. INDICADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA OS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................................................................................... 38

32. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DO PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (T)...................39

33. EVOLUÇÃO E VARIAÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (R$ MIL).....................................................................................39

34. VARIAÇÃO DO PIB EM LOCAIS SELECIONADOS (R$ MILHÃO)*............................................40

35. EVOLUÇÃO DO PIB PER CAPITA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO (R$)* .........................................................................................40

36. POBREZA (%) E ÍNDICE DE GINI (0-1) DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM

PERNAMBUCO...................................................................................................................... 41

37. INTENSIDADE DE POBREZA E ÍNDICE DE GINI EM LOCAIS SELECIONADOS.................................42

38. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO NA COMPOSIÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................42

39. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO NA COMPOSIÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................43

40. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR TERCIÁRIO NA COMPOSIÇÃO DO PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................43

41. DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, POR MUNICÍPIO.............................................................................44

42. IDH DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ........................................45

43. IDH DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ........................................46

44. CONSUMO DE LENHA NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, 2007*.............................. 46

45. LOGÍSTICA RODOVIÁRIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...............50

46. RANKING DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (2006).............................50

47. DISTÂNCIAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ATÉ O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DESTE ATÉ O PORTO DE SUAPE (EM KM)................................ 51

48. UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DO RECIFE.................57

49. UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM DO PORTO DO RECIFE................................... 57

50. UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO PORTO DO RECIFE................................... 58

ix

51. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DO PORTO DO RECIFE....................................58

52. TARIFAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA MARÍTIMA DE PORTO DE SUAPE ............................................................................................60

53. TARIFAS RELATIVAS A UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO PORTO DE SUAPE............................................................................................61

54. TARIFAS RELATIVAS À OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SUAPE..... 61

55. TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM NO PORTO DE SUAPE......................... 61

56. DADOS RELATIVOS AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE............................................62

57. MOVIMENTO OPERACIONAL ACUMULADO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE (JAN-DEZ/2006).......................................................................... 62

58. DADOS RELATIVOS AO AEROPORTO DE PETROLINA............................................................. 63

59. MOVIMENTO OPERACIONAL ACUMULADO DO AEROPORTO DE PETROLINA (JAN- DEZ DE 2006)........................................................................................................... 63

60. PERFIL DA CHESF........................................................................................................64

61. PRINCIPAIS SUB-ESTAÇÕES DE ENERGIA DA CHESF NO ESTADO DE PERNAMBUCO................. 66

62. CONSUMIDORES DE ENERGIA EM PERNAMBUCO, 2005 (EM MWH)........................................ 66

63. NÚMERO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DISPONÍVEIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO............................................................. 67

64. FUNÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS DAS FLORESTAS.............................................................68

65. COBERTURA FLORESTAL TOTAL POR CONTINENTE (1.000 HECTARES)....................................69

66. PAÍSES COM MAIOR COBERTURA FLORESTAL, 2000........................................................... 69

67. PAÍSES COM MAIOR COBERTURA FLORESTAL PLANTADA, 2005............................................70

68. DISTRIBUIÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL NO BRASIL, POR REGIÃO EM 2005........................71

69. ÁREA PLANTADA, PRODUTIVIDADE E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES PLANTADAS NO BRASIL, 2005.......................................72

70. ÁREA PLANTADAS COM FLORESTAS DE PINUS E EUCALIPTO NO BRASIL, EM 2005 ..................72

71. ÁREA COM FLORESTAS PLANTADAS DE OUTROS GÊNEROS NO BRASIL EM 2005..................... 73

72. FORMAÇÕES FLORESTAIS ENCONTRADAS NA APA CHAPADA DO ARARIPE............................ 76

73. ESTOQUE DE MADEIRA EM PÉ DA APA CHAPADA DO ARARIPE (DADOS DE 1998).................76

74. PRODUÇÃO FLORESTAL SUSTENTADA DA APA CHAPADA DO ARARIPE, COM FINALIDADE ENERGÉTICA................................................................................................77

75. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE LENHA, POR PAÍS (1.000 M³)................................. 79

76 . EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA INDUSTRIAL, POR PAÍS (1.000 M³)......... 79

77. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE CARVÃO VEGETAL, POR PAÍS (1.000 T)...................80

78. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T)...............................81

79. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)..........................................................................................82

80. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)........................................................................................... 83

x

81. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE PAINÉIS DE MADEIRA (1.000 M³)............................83

82. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T)........................ 84

83. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T).........................85

84. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)..........................................................................................86

85. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)........................................................................................... 86

86. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)..........................................................................................87

87. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)........................................................................................... 88

88. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR PAÍS (1.000 M³).......89

89. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR PAÍS (1.000 M³)....... 89

90. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CELULOSE NO BRASIL (1.000 T)........................................... 92

91. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CELULOSE, POR PAÍS (1.000 T).....................96

92. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA SERRADA DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)*........................................................................................98

93. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA SERRADA DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)*......................................................................................... 98

94. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE COMPENSADOS DE CONÍFERAS, POR PAÍS (1.000 M³)*........................................................................................99

95. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE COMPENSADOS DE FOLHOSAS, POR PAÍS (1.000 M³)*....................................................................................... 100

96. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PAINÉIS AGLOMERADOS, POR PAÍS (1.000 M³)*................................................................................ 101

97. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE HDF, POR PAÍS (1.000 M³)*..................... 101

98. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MDF, POR PAÍS (1.000 M³)*.................... 102

99. PROJEÇÃO DA NECESSIDADE DE ÁREAS SOB MANEJO FLORESTAL PARA OS CENÁRIOS DA PRODUÇÃO ESTIMADOS PELO SECTMA..........................................................104

100. PROJEÇÃO DA NECESSIDADE DE ÁREAS SOB MANEJO FLORESTAL PARA OS CENÁRIOS DA PRODUÇÃO ESTIMADOS PELO IBAMA............................................................. 105

101. TIPOS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO INTEGRANTES DO SNUC...................................... 106

102. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EXISTENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO........................... 106

103. NÚMERO DE ESPÉCIES E PROCEDÊNCIAS DE EUCALYPTUS INTRODUZIDAS PELA EMBRAPA SEMI-ÁRIDO ...................................................................................................... 111

104. PRODUTIVIDADE MÉDIA DE ESPÉCIES DO GÊNERO EUCALYPTUS EM DIFERENTES LOCALIDADES DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO BRASIL (M³/HA/ANO)............................. 112

105. INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PREFERÊNCIA DAS ESPÉCIES DO GÊNERO EUCALYPTUS MAIS ADAPTADAS À REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................................. 112

106. LISTA DOS CLONES UTILIZADOS NO EXPERIMENTO.......................................................... 113

xi

107. ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA AS AÇÕES DO GEF-CAATINGA..............................................145

108. MAPEAMENTO DAS CLASSES DE APTIDÃO FLORESTAL NA REGIÃO DO ARARIPE (KM2)......... 173

109. POTENCIAL DAS ESPÉCIES DA VEGETAÇÃO NATIVA DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE PARA A PRODUÇÃO NÃO-MADEIREIRA..................................................176

xii

LISTA DE FIGURAS

Pág.

01. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO..................................... 5

02. PARTICIPAÇÃO DOS TIPOS DE RELEVO ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NA ÁREA

DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.........................................................8

03. CLASSES DE SOLOS ENCONTRADAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...................................................................................................................... 10

04. PARTICIPAÇÃO DAS CLASSES DE SOLOS ADEQUADAS AO CULTIVO AGRÍCOLAS E SILVICULTURAIS NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................. 11

05. DADOS CLIMÁTICOS MENSAIS MENSAIS MÉDIOS PARA A REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...................................................................................................................... 13

06. PLUVIOSIDADE MÉDIA ANUAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...... 15

07. TEMPERATURA MÉDIA ANUAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO......16

08. DURAÇÃO DO PERÍODO SECO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO....... 17

09. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO..................................................................26

10. PARTICIPAÇÃO DOS TIPOS DE USO DA TERRA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO................................................................................... 28

11. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO, POR FAIXA ETÁRIA ......................................................................................... 32

12. MATRICULADOS POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO ................................................................................................... 35

13. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS SETORES DA ECONOMIA NA COMPOSIÇÃO DO PIB DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO............................................... 44

14. MAPA RODOVIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO.................... 49

15. MAPA FERROVIÁRIO DE PERNAMBUCO...............................................................................54

16. LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CHESF NO ESTADO DE PERNAMBUCO.................................... 65

17. FLORESTAS NATURAIS E FLORESTAS PLANTADAS NO MUNDO, 2000..................................... 79

18. PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA EM TORAS, POR DESTINO...............................................87

19. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA INDUSTRIAL, POR ORIGEM.........................89

20. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM............................91

21. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM..................... 94

22. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM...................... 96

23. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE MADEIRA EM TORAS, POR DESTINO....................... 99

24. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE MADEIRA INDUSTRIAL, POR ORIGEM.................... 100

25. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CARVÃO VEGETAL, POR ORIGEM.........................100

26. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE, POR TIPO......................................... 101

27. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM....................... 102

xiii

28. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR TIPO..........................104

29. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA SERRADA, POR ORIGEM................105

30. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PAINÉIS DE MADEIRA, POR TIPO.................. 107

31. LOCALIZAÇÃO DA APA CHAPADA DO ARARIPE................................................................108

32. DIFERENTES NÍVEIS DE AGREGAÇÃO DE VALOR À MADEIRA.............................................. 174

33. CONSUMO ATUAL E FUTURO DE MADEIRA EM TORAS DE EUCALIPTO NO BRASIL.................. 177

xiv

LISTA DE FOTOS

Pág.

01. EXPERIMENTO COM EUCALIPTO NA REGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO...........................114

LISTA DE ANEXOS

ANEXO I – MAPA DE APTIDÃO FLORESTAL

xv

SIGLAS E ABREVIATURAS

ABRAF Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas

AEDA Autarquia Educacional do Araripe.

ALCO Associação Brasileira da Indústria do Álcool.

ANA Agência Nacional de Águas

ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações.

APA Área de Proteção Ambiental

APL Arranjo Produtivo Local

APP Área de Preservação Permanente

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD Banco Mundial

BNB Banco do Nordeste do Brasil

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BPF Baixo Poder de Fusão

CEA Centro Educacional do Araripe.

CEF Caixa Econômica Federal

CELPE Companhia Energética de Pernambuco

CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

CFN Companhia Ferroviária do Nordeste

CHAPADA Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe

CHESF Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

CMU Cais de Múltiplos Usos

CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNT Confederação Nacional dos Transporte

CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

COELCE Companhia Energética do Ceará

COHEBE Companhia Hidro Elétrica da Boa Esperança

COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento

CONABIO Comissão Nacional de Biodiversidade

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente.

CONDEPE/FIDEM Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco.

CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

xvi

COPELCO Cooperativa de Pesca de Luís Correia

CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco

CPRM Serviço Geológico do Brasil.

CTIL Cranston Transportes Integrados

DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

DNPVN Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis

EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental

ELETROBRÁS Centrais Elétricas Brasileiras

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

FACIAGRA Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina

FACISA Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.

FAFOPA Faculdade de Formação de Professores de Araripina.

FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação

FBA Franco-Brasileira de Álcool e Açúcar

FDNE Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

FGEB Fundação Grupo Esquel Brasil

FINOR Fundo de Investimentos do Nordeste

FLONA Floresta Nacional

FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

FOB First on Board

FUNÁGUAS Fundação Águas do Piauí

FUPEF Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná

FURPA Fundação Rio Parnaíba

GEF Global Environment Facility

GLP Gás Liquefeito de Petróleo

HDF High Density Fiberboard

IA-RBCAAT Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Caatinga

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços

xvii

ICTSI International Container Terminal Service

IDH Índice de Desnvolvimento Humano

IICA Instituto Interamericano para Cooperação da Agricultura

INCRA Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária

INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

INMET Instituto Nacional de Metereologia

IPA Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária

IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

IPCA Índices de Preços ao Consumidor Ampliado

IPEADATA Instituto de Pesquisa Ecônomica Aplicada

IQA Índice de Qualidade da Água.

IRN International Rivers Network

ITEP Instituto de Tecnologia de Pernambuco

ITTO International Tropical Timber Organization

MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

MDC m3 de Carvão

MDF Medium Density Fiberboard

MI Ministério da Integração

MMA Ministério do Meio Ambiente

MME Ministério de Minas e Energia

MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

NRCS Natural Resources Conservation Service

OEA Organização dos Estados Americanos

ONGs Organizações Não Governamentais

ONU Organização das Nações Unidas

OSB Oriented Strand Board

OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

PAC Programa de Aceleração de Crescimento

PCPR Programa de Combate à Pobreza Rural

PDR Plano de Desnvolvimento Regional

PEA População economicamente ativa

PFNM Produtos Florestais não-Madeireiros

PGL Píer de Granéis Líquidos

PIB Produto Interno Bruto

xviii

PIFI Programa Integrado Floresta-Indústria

PLANVASF Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco

PNDR Política Nacional de Desenvolvimento Regional

PNF Programa Nacional de Florestas)

PNMA Programa Nacional do Meio Ambiente

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

RFFSA Rede Ferroviária Federal SA

RL Reserva Legal

SBF Secretaria de Biodiversidade e Florestas

SBS Sociedade Brasileira de Silvicultura

SDR Secretaria de Desenvolvimento Rural

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas.

SECEX Secretaria de Comércio Exterior

SECTMA Secretaria de Ciência ,Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco

SEFLOR Secretaria de Florestas do Piauí

SEIN Secretaria de Infra-estrutura de Pernambuco

SEMAR Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

SINDUSGESSO Sindicato das indústrias de gesso de Pernambuco.

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação

SRRF Superintendência Regional da Receita Federal

SUDENE Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

SUPLAN Secretaria Nacional de Planejamento Agrícola.

TECON Terminal de Contêineres de Suape

TIR Taxa Interna de Retorno

TMA Taxa Mínima de Atratividade

UEC Unidade Estadual de Coordenação

UFPR Universidade Federal do Paraná

UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco

VPL Valor Presente Líquido

xix

GLOSSÁRIOAcúleo - Estrutura de origem epidérmica, com aspecto de espinho, encontrada emcaules, como por exemplo, na roseira, e nas folhas.

Afloramento - Exposição natural em superfície, de rocha ou mineral, bem como,quaisquer outras exposições acessíveis à observação humana, tais como: corte deestradas, túneis, galerias subterrâneas, poços, etc.

Aglomerado -derivado da madeira, fabricado em chapas planas, mediante a prensagema quente de uma mistura de partículas de madeira com um aglutinante

Alísios - Ventos constantes que sopram das regiões subtropicais de alta pressão emdireção as regiões equatoriais. As direções predominantes são de nordeste no hemisférionorte e sudeste no hemisfério sul.

Aqüífero - Unidade geológica que contém e libera água em quantidades suficientes demodo que pode ser utilizado como fonte de abastecimento.

Área de Proteção Ambiental (APA) - Área pertencente ao grupo das unidades deconservação de uso direto, sustentável e regida por dispositivos legais. Constituise deárea em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributosabióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade devida e bem estar da população residente e do entorno. Tem por objetivo disciplinar o usosustentável dos recursos naturais e promover, quando necessário, a recuperação dosecossistemas degradados.

Área de Preservação Permanente - Área marginal ao redor de reservatório artificial esuas ilhas, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, aestabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da flora e da fauna, proteger osolo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) - Área possuidora de característicasextraordinárias ou que abriga exemplares raros da flora e da fauna de uma determinadaregião, o que exige cuidados especiais de proteção por parte do Estado.

Balanço Hídrico - Método de quantificação dos fluxos de água no ambientefundamentado na constatação empírica do funcionamento do ciclo hidrológico. Aprecipitação atmosférica é a fonte original da água que penetra e escoa sobre a superfícieterrestre. Parte dessa água é utilizada pelas plantas, outra infiltra no solo para, emseguida, evaporar-se, ser armazenada pelo sistema do solo (lençol freático) ou serabsorvida pelas plantas. A água que penetra no solo (infiltração) é armazenada emaqüíferos subterrâneos ou drenada pelos rios para lagos, mares e oceanos, de ondeevapora, reiniciando o ciclo. Sua forma de aplicação mais simples consiste em comparara quantidade de água recebida pelo ambiente através das chuvas com a quantidadeperdida pela evapotranspiração.

Biodiversidade - Total de genes, espécies e ecossistemas de uma região. Abiodiversidade genética refere-se à variação dos genes dentro das espécies, cobrindodiferentes populações da mesma espécie ou a variação genética dentro de umapopulação. A diversidade de espécies refere-se à variedade de espécies existentes dentrode uma região. A diversidade de ecossistemas refere-se à variedade de ecossistemas deuma dada região. A diversidade cultural humana também pode ser considerada parte dabiodiversidade, pois alguns atributos das culturas humanas representam soluções aosproblemas de sobrevivência em determinados ambientes. A diversidade culturalmanifesta-se pela diversidade de linguagem, crenças religiosas, práticas de manejo da

xx

terra, arte, música, estrutura social e seleção de cultivos agrícolas, dentre outros.

Bioma - Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos devegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticassimilares e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidadebiológica própria.

Biomassa-Volume composto pelas folhas, ramos, frutos, troncos e raízes dos diversosvegetais existentes em determinados locais.

Bruno não cálcico -Classe de solos minerais não hidromórficos, com horizonte Btextural, avermelhados, bem contratantes em seqüência a um horizonte A fraco, ouraramente A moderado. Geralmente muito duros, com saturação de bases alta e argila deatividade alta. São em geral cascalhentos, principalmente na superfície e no horizonte A.

Caatinga - Nome genérico dado as formações vegetais típicas do interior semi árido doNordeste do Brasil. As plantas da caatinga apresentam adaptação à escassez eirregularidade das chuvas. Predominam espécies arbóreas e arbustivas de pequeno porte,espinhosas, que perdem as folhas na estação seca, associadas a cactáceas ebromeliáceas.

Carrascal -Formação vegetal resultante da exploração parcial de uma capoeira ou entãoda evolução do campo sujo.

Carvão-Rocha combustível de origem orgânica - caustobiólito - que ocorre comocamadas, estratos ou lentes, em bacias sedimentares, e resultante da acumulação degrandes quantidades de restos vegetais, em um ambiente saturado de água (pântanos),preferencialmente nas planícies costeiras (deltas e lagunas) e fluviolacustres (várzeas).

Cerrado -domínio fitogeográfico do tipo savana que ocorre no Brasil. Está presente nosEstados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,São Paulo e no Distrito Federal e ocupa cerca de 22% do território brasileiro.

Classe de Solos - Grupo de solos que apresentam uma variação definida emdeterminadas propriedades e que se distinguem de qualquer outra classe por diferençasnessas propriedades.

Compensado -chapa de madeira formada por outras mais finas, coladas com resinas eprensadas

Coníferas - Vegetais do grupo das gimnospermas, geralmente de grande porte, bastantesemelhantes as Cordaitales no hábito e no desenvolvimento de abundante lenhosecundário, e que surgiram no Carbonífero Superior, alcançando seu clímax noJurássico Superior ou no Cretáceo Inferior. Tipicamente perenifólias,sendo raras asexceções, mostram folhas quase sempre muito finas (acículas) e com flores queconduzem óvulos expostos, inseridos em escamas ou brácteas escamiformes. O gêneroAraucaria existe desde o Cenozóico encontrando-se atualmente confinado a América doSul e a Oceania. Além das araucárias, os pinheiros, abetos ciprestes e sequóias tambémsão coníferas.

Conservação -Em sentido amplo, é o conjunto de atividades e políticas que asseguram acontínua disponibilidade e existência de um recurso.Em sentido mais restrito, é oarmazenamento e a guarda do germoplasma em condições ideais, permitindo amanutenção de sua integridade. A conservação engloba a preservação, que é usada paragermoplasma armazenado em temperaturas criogênicas.

Conservação da Natureza - Utilização racional dos recursos naturais renováveis (ar,água, solo, flora e fauna) e obtenção de rendimento máximo dos não renováveis (jazidas

xxi

minerais), de modo a produzir o maior benefício sustentado para as gerações atuais,mantendo suas potencialidades para satisfazer as necessidades das gerações futuras. Nãoé sinônimo de preservação porque está voltada para o uso humano da natureza, em basessustentáveis, enquanto a preservação visa à proteção a longo prazo das espécies, habitatse ecossistemas.

Contato Lítico (Pedologia) - Limite entre o solo e o material subjacente contínuo ecoerente. O material subjacente deve ser suficientemente coeso para não ser escavadomanualmente com a pá. Quando constituído por um único mineral, este deve ter dureza3 ou mais, na escala de Mohs. Caso seja constituído por mais de um mineral, pedaços(tamanho de cascalho) que possam ser fragmentados, não se dispersam medianteagitação por 15 horas em água ou em solução de hexametafosfato de sódio (calgon). Omaterial subjacente, aqui considerado, não inclui horizontes diagnósticos.

Cultivo de Sequeiro - Denominação aplicada a lavoura em regiões com deficiência emchuva, ou então realizada em terrenos altos, bem drenados, sem utilização de irrigação.

Desertificação - Degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas,resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas.A degradação da terra compreende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, davegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas.

Desenvolvimento Sustentável - Paradigma de desenvolvimento surgido a partir dasdiscussões das décadas de 70 e 80 do século XX sobre os limites ao crescimento dapopulação humana, da economia e da utilização dos recursos naturais. Odesenvolvimento sustentável procura integrar e harmonizar as idéias e conceitosrelacionados ao crescimento econômico, a justiça e ao bem estar social, a conservaçãoambiental e a utilização racional dos recursos naturais. Para tanto considera asdimensões social, ambiental, econômica e institucional do desenvolvimento. O termoDesenvolvimento Sustentável surgiu em 1980 na publicação World ConservationStrategy: living resource conservation for sustainable development, elaborado pelaInternational Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), emcolaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) eoutras instituições internacionais. Ainda não foi alcançado um consenso sobre seuconceito, que tem se modificado muito rapidamente, estando em construção. Em termossociais o desenvolvimento sustentável propõe a repartição mais justa das riquezasproduzidas (justiça social), a universalização do acesso à educação e à saúde, e aeqüidade entre sexos, grupos étnicos, sociais e religiosos, entre outros aspectos.

Para ser sustentável o desenvolvimento tem de significar melhoria na qualidade de vidade toda a população, assegurando condições de vida dignas a todos e justiça social. Doponto de vista ambiental, o desenvolvimento sustentável propõe a utilizaçãoparcimoniosa dos recursos naturais, de forma a garantir o seu uso pelas gerações futuras.Para tal, propõe que os recursos naturais renováveis sejam usados aquém de suacapacidade de renovação, e os não renováveis de forma parcimoniosa, permitindo o seuuso pelo máximo de tempo e de gerações. Propõe, ainda, a preservação de amostrassignificativas do ambiente natural, de forma a garantir a manutenção dos serviçosambientais que estas áreas propiciam e a qualidade de vida da população do entorno.Uma das características deste novo paradigma de desenvolvimento é o compromisso e apreocupação com as condições de vida das próximas gerações.

Quanto à economia, o desenvolvimento sustentável postula o crescimento baseado noaumento da eficiência de uso da energia e dos recursos naturais. O desenvolvimentosustentável postula também mudanças nos padrões de consumo da sociedade e nospadrões de produção, com a redução do desperdício e maior consciência dos impactos

xxii

causados pelo uso dos recursos naturais. Em termos institucionais, o desenvolvimentosustentável avalia o grau de participação e controle da sociedade sobre as instituiçõespúblicas e privadas, o aparelhamento do estado para lidar com as questões ambientais, oenvolvimento em acordos internacionais, o montante de investimento em proteção aomeio ambiente, ciência e tecnologia e o acesso a novas tecnologias. A dimensãoinstitucional trata da orientação política, da capacidade e do esforço despendido pelasociedade para que sejam realizadas as mudanças necessárias a efetiva implementaçãodeste novo paradigma de desenvolvimento.

Neste novo paradigma, a palavra desenvolvimento leva em conta não apenas ocrescimento da atividade econômica, mas também as melhorias sociais, institucionais ea sustentabilidade ambiental, buscando, em última análise, garantir o bem estar dapopulação a longo prazo, assegurando um meio ambiente saudável para as futurasgerações.

Endemismo - Caráter restrito da distribuição geográfica de determinada espécie ougrupo de espécies que vive limitada a uma área ou região.

Esgalha - Quebra de galhos ou ramos das árvores.

Estação Ecológica - Área representativa de um ecossistema destinada à realização depesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à proteção do ambiente natural e aodesenvolvimento da educação conservacionista.

Estacional -Condição das plantas ou comunidades vegetais cujo comportamentofenológico (principalmente no tocante à queda de folhas e brotação) está vinculado amudanças nas condições climáticas. Por exemplo, no período seco e/ou frio, as árvoresdas florestas estacionais perdem as folhas.

Estrato (Vegetação) - Cada andar de uma comunidade vegetal. Cada estrato écomposto por plantas que tem alturas semelhantes. Sob o ponto de vista ecológicodivide-se em estratos arbóreo, arbustivo, sub - arbustivo e rasteiro ou herbáceo.

Fanerófitos-Planta lenhosa que apresenta gemas e brotos de crescimento protegidos porcatáfilos situados acima de 0,25m do solo. De acordo com suas alturas médias sãoclassificados em macrofanerófitos (30 a 50m); mesofanerófitos (20 a 30m);microfanerófitos (5 a 20m) e nanofanerófitos (0,25 a 5m).

Fertilizante - Substância natural ou artificial que contém elementos químicos epropriedades físicas que aumentam o crescimento e a produtividade dos vegetais,melhorando a fertilidade natural do solo ou devolvendo os elementos que foramretirados do solo pela erosão ou por culturas anteriores. Adubo

Floresta - Conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte, e apresentandoquatro estratos bem definidos: herbáceo, arbustivo, arvoreta e arbóreo. Deve ser tambémlevada em consideração a altura, para diferencia-la das outra formações lenhosascampestres.

Floresta nativa -Vegetação autóctone de porte arbóreo, arbustivo e herbáceo, eminteração máxima, com grande diversidade biológica, podendo ser primitiva ouregenerada.

Floresta Ombrófila -Floresta que ocorre em ambientes sombreados onde a umidade éalta e constante ao longo do ano

Floresta Plantada - Formação florestal composta por espécies exóticas e/ou nativas,plantadas com objetivos específicos.

Floresta Primária - Floresta que nuca sofreu derrubada ou corte, sendo uma

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remanescente das florestas originais de uma região. Floresta não alterada pela ação dohomem.

Floresta Secundária - Floresta em processo de regeneração natural após ter sofridoderrubada ou alteração pela ação do homem ou de fatores naturais, tais como ciclones,incêndios, erupções vulcânicas.

Florestamento - Constituição de uma floresta onde não existiam formações arbóreasprecedentemente.

Folhosa -Espécie florestal que apresenta madeira dura e fibra curta.

Gipsita - Mineral que cristaliza no sistema moniclínico, classe prismática, durezamuito baixa, 2 na escala de Mohs, podendo ser riscado com a unha, transparente atranslúcido e composição CaSO42H2O .Reduzido a pó fino, pode ser usado comocorretivo do solo, embora seja menos solúvel do que o gesso. Quando não calcinado éutilizado como retardador no cimento Portland. Gipso.

Hidrogeologia - Ciência que trata da ocorrência, distribuição e do movimento das águassubterrâneas, levando em consideração sua propriedades físicas e químicas, suasinterações com os meios físicos e biológico e suas reações à ação do homem.

Horizonte Hístico - Horizonte do solo definido pela constituição orgânica, resultante deacumulações de resíduos vegetais depositados superficialmente, ainda que, no presente,possa ser encontrado recoberto por horizontes ou depósitos minerais e mesmo camadasorgânicas mais recentes. Apresenta coloração escura, sendo constituído de camadassuperficiais espessas em solos orgânicos ou de espessura maior ou igual a 20cm quandosobrejacente a material mineral.

IMA ( Incremento médio Anual)- taxa de crescimento anual em volume de madeira,num determinado período de tempo.

Impacto Ambiental - Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ebiológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energiaresultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, asegurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, ascondições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Estatísticas, que podem ser valoresabsolutos, razões ou outros índices, utilizadas na mensuração do nível desustentabilidade social, ambiental, econômica e institucional de uma sociedade outerritório. Para algumas destas estatísticas há valores considerados como metas ouobjetivos a serem alcançados a médio e longo prazos. Para outros indicadores, emboranão haja metas ou objetivos explicitamente colocados, há um consenso sobre se asustentabilidade é alcançada com valores maiores ou menores.

Inventário Florestal - Descrição qualitativa e quantitativa de um povoamento florestalnatural ou plantado (reflorestamento).

Laminado -Peça que consiste de chapas ou lâminas de madeira unidas através de colasadesivas ou meios mecânicos.

Latossolo - Denominação utilizada para solos constituídos por material mineral, comhorizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizontediagnóstico superficial, exceto horizonte H hístico. Apresentam um avançado estágio deintemperização, são muito evoluídos, e virtualmente destituídos de minerais primáriosou secundários, menos resistentes ao intemperismo.

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Lenha -Denominação aplicada a madeira picada ou desdobrada em pedaços comdimensões próprias, para ser queimada ou transformada em carvão.

Madeira Aglomerada - Composto de partículas de madeira ou outro material fibroso-celulósico, aglomerado com resinas sintéticas termo-durecíveis e moldado em forma delâminas mediante a aplicação de calor e pressão.

Manejo - Interferência planejada e criteriosa do homem no sistema natural, paraproduzir um benefício ou alcançar um objetivo, favorecendo o funcionalismo essencialdesse sistema natural. É baseado em método científico, apoiado em pesquisa e emconhecimentos sólidos, com base nas seguintes etapas: observação, hipótese, teste dahipótese e execução do plano experimental.

Manejo Florestal - Ramo da ciência florestal que trata da prévia aplicação de sistemassilviculturais que propiciem condições de uma exploração anual ou periódica dospovoamentos, sem afetar-lhes o caráter de patrimônio florestal permanente.

MDF -Placa de fibra de madeira de média densidade.

Meio Ambiente - Conjunto dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatoressociais susceptíveis de exercerem um efeito direto ou mesmo indireto, imediato ou alongo prazo, sobre todos os seres vivos, inclusive o homem.

Microclima - Condição climática de uma pequena área resultante da modificação dascondições climáticas gerais, por diferenças locais em elevação ou exposição.

Parque Nacional - Área de domínio público nacional, delimitado por atributosexcepcionais da natureza, a serem preservados permanentemente, que está submetida aregime jurídico de inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis, anão ser por ação de autoridade do Governo Federal, de modo a conciliarharmonicamente os seus usos científicos, educativos e recreativos com a preservaçãointegral e perene do patrimônio natural.

Parque Estadual - Área de domínio público estadual, delimitado por atributosexcepcionais da natureza, a serem preservados permanentemente, que está submetida aregime jurídico de inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis, anão ser por ação de autoridade do Governo Estadual, de modo a conciliarharmonicamente os seus usos científicos, educativos e recreativos com a preservaçãointegral e perene do patrimônio natural.

Plantio Direto - Sistema de semeadura, no qual a semente é colocada diretamente nosolo não revolvido, através da utilização de máquinas especiais. É aberto um pequenosulco ou cova, com profundidade e larguras suficientes para garantir uma boa coberturae contato da semente com o solo, sendo que não mais do que 25% a 30% da superfíciedo solo são preparados.

Podzolização -Processo de formação de solos que consiste essencialmente natranslocação da matéria orgânica e dos óxidos de Fe e de Al do material do horizonte A,acumulando-se no horizonte B.

Pontalete -nome de qualquer peça de madeira, colocada a prumo ou inclinada, quetrabalha à compressão.

Pousio - Período de tempo em que um solo é deixado em repouso para se recuperar deuma exploração agrícola. Permite que o solo recupere em parte, de uma forma natural, afertilidade perdida.

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Precipitação - Termo utilizado para indicar qualquer deposição em forma líqüida ousólida, derivada da atmosfera.

Recursos Naturais Denominação aplicada a todas as matérias - primas, tanto aquelasrenováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveispelo homem.

Reflorestamento- processo que consiste no replantio de árvores em áreas queanteriormente eram ocupadas por florestas

Reserva Biológica - Área de domínio público, compreendida na categoria de ÁreasNaturais Protegidas, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais queabriguem exemplares da flora e da fauna nativas.

Reserva Extrativista - Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podemser explorados racionalmente pela comunidade, sem que o ecossistema seja alterado. Asreservas extrativistas são áreas destinadas à exploração sustentável e conservação derecursos naturais renováveis por uma população com tradição extrativista, como osseringueiros, os coletores de Castanha – do- Pará ou os pescadores artesanais.

Reserva Legal - Área de cada propriedade onde não é permitido o corte raso, devendoser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no Registro de Imóveiscompetente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, aqualquer título, ou de desmembramento da área.

Reserva Particular do Patrimônio Ambiental - Unidade de conservação de usoindireto reconhecida pelo poder público, por iniciativa expressa de seu proprietário. Oscritérios para seu reconhecimento são : significativa importância para a proteção dabiodiversidade; aspecto paisagístico relevante, e características ambientais quejustifiquem ações de recuperação ou conservação de ecossistemas frágeis e ameaçados.

Reserva Particular do Patrimônio Natural - Área de domínio privado a serespecialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento doPoder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, oupelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais quejustifiquem ações de recuperação. Poderão ser utilizadas para o desenvolvimento deatividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer, observado oobjetivo da proteção dos recursos ambientais representativos da região.

Savana -Vegetação xeromorfa preferencialmente de clima estacional, comaproximadamente 6 meses secos, não obstante poder ser encontrada também em climaombrófilo. Reveste solos lixiviados aluminizados, apresentando sinúsias dehemicriptófitos, geófitos e fanerófitos oligotróficos de pequeno porte com ocorrência emtoda a Zona Neotropical. É dividida em : Savana florestada (cerradão), Savanaarborizada (campo-cerrado), Savana parque e Savana gramíneo-lenhosa.

Savana Estépica- é uma vegetação xeromorfa, preferencialmente de clima estacional(mais ou menos 6 meses secos), podendo ser encontrada em clima ombrófilo. Revestesolos lixiviados aluminizados e apresenta sinúsias de hemicriptófitos, geófitos,caméfitos e fanerófitos oligotróficos de pequeno porte, com ocorrência por toda a ZonaNeotropical.

Sarrafo -tira de madeira, mais larga que a ripa normal.

Serviços Ambientais -Conceito associado a tentativa de valoração dos benefíciosambientais que a manutenção de áreas naturais pouco alteradas pela ação humana trazpara o conjunto da sociedade. Entre os serviços ambientais mais importantes estão a

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produção de água de boa qualidade, a depuração e a descontaminação natural de águasservidas (esgotos) no ambiente, a produção de oxigênio e a absorção de gases tóxicospela vegetação, a manutenção de estoques de predadores de pragas agrícolas, depolinizadores, de exemplares silvestres de organismos utilizados pelo homem (fonte degens usados em programas de melhoramento genético), a proteção do solo contra aerosão, a manutenção dos ciclos biogeoquímicos, etc. Os serviços ambientais sãoimprescindíveis a manutenção da vida na Terra.

Silvicultura - Manejo científico das florestas (nativas ou plantadas) para a produçãopermanente de bens e serviços.

Sucessão Ecológica - Substituição seqüencial de espécies vegetais e animais em umacomunidade biótica. Compreende todas as etapas do processo, desde a chegada dasespécies pioneiras até o clímax. Quando o processo se refere apenas a comunidade deplantas recebe a denominação de sucessão vegetal. O processo de sucessão permite queo ecossistema se recomponha após sofrer um impacto.

Sustentabilidade - É a capacidade de um processo ou forma de apropriação dosrecursos continuar a existir por um longo período.

Sustentabilidade Ambiental - Conceito associado ao Desenvolvimento Sustentável,envolve a utilização racional dos recursos naturais, sob a perspectiva do longo prazo. Autilização sustentável dos recursos naturais é aquela em que os recursos naturaisrenováveis são usados abaixo da sua capacidade natural de reposição, e os nãorenováveis de forma parcimoniosa e eficiente, aumentando sua vida útil. Em termos deenergia, a sustentabilidade preconiza a substituição de combustíveis fósseis e energianuclear por fontes renováveis, como a energia solar, a eólica, das marés, da biomassa,etc. A sustentabilidade ambiental é caracterizada pela manutenção da capacidade doambiente de prover os serviços ambientais e os recursos necessários ao desenvolvimentodas sociedades humanas de forma permanente.

Unidade de Conservação - Espaço territorial e seus componentes, incluindo as águasjurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poderpúblico, com objetivos de preservação e/ou conservação e limites definidos, sob regimeespecial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Asunidades de conservação podem ser de uso indireto quando não envolvem consumo,coleta, dano ou destruição dos recursos naturais, e de uso direto quando envolvem o usocomercial ou não dos recursos naturais.

Xilopódio - Estrutura lenhosa, tuberosa, geminífera, relacionada com a economia deágua e a sobrevivência aos incêndios, característica de plantas de formações abertas,como as savanas.

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INTRODUÇÃOA CODEVASF é uma empresa pública que promove o aproveitamento para finsagrícolas, agropecuários e agroindustriais, dos recursos de água e solo dos vales do SãoFrancisco e do Parnaíba, diretamente ou por intermédio de entidades públicas e privadas.Ao longo de sua existência a CODEVASF tem se caracterizado pela implantação eoperação de grandes projetos públicos de irrigação com significativos impactos positivosna economia local e regional.

A experiência recentemente concluída pela CODEVASF em conjunto com o Governo doEstado do Piauí, na implantação do Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale doParnaíba no Estado do Piauí, permite buscar uma nova e potencial região para a execuçãode atividades que busquem maximizar o uso sustentável dos recursos naturaismadeireiros existentes naquela região. Tal meta somente será alcançada se forfundamentada através das três principais dimensões do desenvolvimento:

i. Sustentabilidade Social: melhoria constante da qualidade de vida da sociedade,obtida através da redução das discrepâncias de padrões de renda, acesso àeducação, à moradia e à alimentação;

ii. Sustentabilidade Econômica: alcançada através da alocação eficiente dos recursos,evitando sua exaustão e gerando dividendos e lucros a seus agentes;

iii. Sustentabilidade Ambiental: obtida através de uma melhora constante do meioambiente, contribuindo para um aumento da produção de bens e serviçosambientais e do bem-estar da sociedade.

A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF é uma entidade de direitoprivado, sem fins lucrativos, fundada em 30 de agosto de 1971, conveniada com aUniversidade Federal do Paraná - UFPR, que atua junto ao curso de Engenharia Florestaldesde o início de suas atividades, e junto ao curso de Engenharia Industrial Madeireiradesde 1999.

O objetivo da FUPEF é desenvolver e aprimorar a ciência e tecnologia florestal, do meioambiente e biodiversidade, promovendo a integração entre o ensino, a pesquisa e aextensão, e também o apoio sistemático ao desenvolvimento da atividade florestalespecificamente nas áreas de: Conservação da Natureza, Economia Florestal, ManejoFlorestal, Silvicultura, Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais. Um dos focos daFUPEF é a integração da pesquisa e do ensino com o setor empresarial (ambiental eindustrial), quer seja no Brasil ou no exterior, administrando e coordenando projetos depesquisa e programas de trabalho voltados ao setor florestal.

Dentre as parcerias concebidas pela FUPEF, está o contrato celebrado com a Companhiade Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF em Setembrode 2006, para a prestação de serviços de pesquisa na área florestal envolvendo aelaboração do Programa de Desenvolvimento Florestal da Chapada do Araripe ,localizada na região oeste do Estado de Pernambuco. Devido a trâmites burocráticos docontrato, as atividades tiveram início em Janeiro de 2007, quando da apresentação doescopo dos trabalhos ao Governo do Estado de Pernambuco.

Considerando a disponibilidade de terras da Chapada do Araripe e a necessidade urgentede criação de alternativas sustentáveis para o desenvolvimento social e econômico daregião, a CODEVASF vê no desenvolvimento do setor florestal regional uma grande

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oportunidade. Aliada à esta visão, o Governo do Estado de Pernambuco revelouconsiderar o desenvolvimento florestal da região da Chapada do Araripe como um fatorde extrema relevância, que segue a linha desenhada pelos atuais gestores estaduais. Essalinha tem como orientação a atração de investimentos para o desenvolvimento econômicoe social, aliada à fixação do homem no campo e à diminuição da pressão existente sobreas áreas remanescentes da caatinga, vegetação original do semi-árido.

Assim, o desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe insere-se comouma ação prioritária do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco,coordenado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente), através de sua SecretariaExecutiva, relacionada à implantação do Plano Integrado de Desenvolvimento Florestalda Bacia do São Francisco, em execução pela CODEVASF e pelo Programa Nacional deFlorestas do MMA.

Além do trabalho dos consultores internos da FUPEF, o desenvolvimento do ProgramaFlorestal da Chapada do Araripe está sendo realizado considerando as experiênciasexistentes na região, via participação primordial das seguintes instituições nodesenvolvimento dos trabalhos:

� Ministério do Meio Ambiente – MMA;

� Governo do Estado de Pernambuco;

� Secretaria Estadual de Desenvolvimento;

� IBAMA;

� Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, através de suaunidade Embrapa Semi-Árido;

� Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE;

� Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária – IPA;

� GEF Caatinga;

� Fundação Esquel;

� SINDUSGESSO;

� Outras a definir.

Estas instituições, conforme reunião realizada no IBAMA/PE na fase inicial dostrabalhos, serão gradativamente inseridas no processo de construção do ProgramaFlorestal na medida em que seja identificado e quantificado o potencial contributivo decada uma delas nos diversos temas desse Programa.

Os trabalhos de apoio técnico e institucional para o desenvolvimento do ProgramaFlorestal da Chapada do Araripe gerarão quatro produtos diferentes, vistos a seguir:

� Produto 1: Plano de Trabalho/Discussões

� Produto 2: Diagnóstico dos Fatores Internos e Externos e Workshop;

� Produto 3: Relatório Final

O presente documento diz respeito ao “Produto 2: Diagnóstico dos Fatores Internos eExternos”, o qual apresenta um esboço da realidade local destacando as potencialidades eos fatores restritivos do ambiente interno e do ambiente externo, inter-relacionados aoplanejamento e implantação de projetos florestais na Região do Araripe em Pernambuco.

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1. OBJETIVOS E ABRANGÊNCIA

1.1. ObjetivosO objetivo geral deste projeto é o apoio técnico e institucional, por parte da FUPEF, naelaboração do Programa Florestal da Chapada do Araripe no Estado de Pernambuco.

Os objetivos específicos deste projeto são:

a) Definição das bases do programa considerando a multiplicidade de componentese conhecimento acumulado como garantia de sustentabilidade, reforçando que aconstrução do programa será executada com a efetiva participação dos atoreslocais;

b) Exploração do potencial para desenvolvimento de novos segmentos de mercado,atendendo não somente à demanda do pólo gesseiro, mas considerando atransformação da região em um verdadeiro pólo florestal;

c) Definir estratégias para a atração de investimentos capazes de alavancar odesenvolvimento florestal em bases sustentáveis da região, inclusive com acaracterização do marco legal e a forma de gestão necessárias à efetivação dasações propostas no Programa construído de acordo com as demandas locais.

1.2. Região de AbrangênciaA Região da Chapada do Araripe em Pernambuco é constituída, de acordo com dadosdo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e do Governo do Estado dePernambuco, pelos Municípios de Araripina, Bodocó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito,Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, TerraNova e Trindade. Esse municípios definem a área de abrangência do presente estudo.

A área total dos municípios da Região da Chapada do Araripe em Pernambuco édemonstrada no quadro 01. Parnamirim é o maior deles e ocupa 15% do total de 1,8milhão de hectares. O território desses municípios reunidos soma 18% da área total doEstado de Pernambuco.

Quadro 01. Área Total dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

Município Área (Hectares) ParticipaçãoAraripina 184.700 10%Bodocó 155.400 9%Cedro 14.400 1%Dormentes 153.800 9%Exu 147.400 8%Granito 52.200 3%Ipubi 66.600 4%Moreilândia 63.800 4%Ouricuri 242.300 14%Parnamirim 260.800 15%Santa Cruz 125.600 7%

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Município Área (Hectares) ParticipaçãoSanta Filomena 100.500 6%Serrita 160.400 9%Terra Nova 36.100 2%Trindade 23.000 1%

Total 1.787.000 100%Fonte: IBAMA, 2006; IBGE, 2000 – Adaptado por FUPEF, 2007

Os limites da região da Região do Araripe no Estado de Pernambuco são as seguintes:

� Ao Norte: Região do Sertão do Ceará;

� Ao Sul: Região do Sertão de São Francisco em Pernambuco;

� A Leste: Região do Sertão Central de Pernambuco;

� A Oeste: Região do Sertão do Piauí.

A figura 01 mostra a localização dos quinze municípios que compõem a região daChapada do Araripe em Pernambuco, abrangida pelo presente estudo, bem como alocalização da região no território nacional.

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SERGIPE

ALAGOAS

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PARAÍBA

RIO GRANDE DO NORTECEARÁ

PIAUÍ

OCEANO ATLÂNTICO

Exu

CedroIpubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindadeOuricuri

Dormentes

Araripina

ParnamirimTerra NovaSanta Cruz

Moreilândia

Santa Filomena

35°0'0"W

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36°0'0"W

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37°0'0"W

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41°0'0"W

41°0'0"W6°0

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BAHIA

PIAUÍ

MARANHÃO CEARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 1 - MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AREGIÃO DO ARARIPE EM PERNAMBUCO

PRODUZIDO POR:

DATA: FEV/2007ESCALA:

RESP. TÉCNICO

DADOS TÉCNICOS:Projeção: Cilíndrica Conforme NormalDatum: SAD 69

Eng. Florestal Joésio Deoclécio P. SiqueiraCREA PR. 4057/D

1:3.000.000

LEGENDA

!. Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe

Estados do BrasilEstado de PernambucoMunicipios Pernambucanos da Região do Araripe

50 0 5025 Km

Municipios Pernambucanos da Região do Araripe

Estado de PernambucoEstados do Brasil

2. AMBIENTE INTERNONesse item são apresentadas informações da Região do Araripe em Pernambuco, bemcomo aspectos relativos aos fatores terra, sócio-economia e infra-estrutura.

2.1. Sobre a Região do Araripe em Pernambuco A Chapada do Araripe é um tabuleiro, planalto arenítico comum no Brasil Central. Taltabuleiro localiza-se em uma área que representa um divisor de águas, com afluentes doRio São Francisco ao sul, do Rio Parnaíba a oeste e do Rio Jaguaribe ao norte e ao leste.Também divide politicamente os Estados de Pernambuco, do Ceará e do Piauí.

Esta é bastante conhecida pelos aspectos ambientais, científicos e econômicos querepresenta. Do ponto de vista ambiental, foi criada na Chapada do Araripe primeiraFloresta Nacional do Brasil, instituída em 1946, chamada de Floresta Nacional doAraripe-Apodi, o que fortaleceu inúmeras iniciativas de exploração científica, nocontexto da fauna, da flora e de descobertas de fósseis que contribuíram para revelaçõeshistóricas importantes sobre a evolução do planeta. Apesar da grande importânciacientífica que a região representa, sua vegetação vem sendo explorada de formainsustentável para o abastecimento de fornos de empresas de transformação ebeneficiamento que utilizam a madeira como fonte energética (EMBRAPA, 2006).

No Araripe, extremo oeste de Pernambuco, está concentrada a maior reserva de gipsitado Brasil e a segunda maior do mundo. A gipsita é um minério não metálico compostobasicamente de sulfato de cálcio do qual, através de processo de queima e/oudesidratação, é extraído o gesso (EMBRAPA, 2006).

Nessa região, os principais municípios que exploram esse minério são Araripina,Trindade, Ipubi, Bodocó e Ouricuri, que formam o Pólo Gesseiro da Região do Araripe,de onde são oriundos cerca de 95% da produção de gesso do Brasil, sendo gerados cercade 12 mil empregos diretos e 60 mil empregos indiretos, decorrentes das atividades de324 empresas (26 mineradoras, 64 calcinadoras e 234 fábricas de pré-moldados).Segundo informações do SINDUSGESSO (Sindicato das Indústrias do Gesso dePernambuco).

Entre 1999 e 2004 o volume de produção de gesso no pólo cresceu 33%, gerando umtotal de 3,6 milhões de toneladas de gesso, pré-moldados e gipsita. O pólo gesseiro doEstado é considerado um Arranjo Produtivo Local (APL) em nível estadual e federal,possuindo uma reserva estimada em 1,2 bilhão de toneladas e perspectiva de exploraçãopor mais 30 anos (EMBRAPA, 2006).

A presença e atuais atividades do Pólo Gesseiro do Araripe concorrem de maneiradeterminante para o agravamento dos problemas ambientais relacionados ao uso dacaatinga como fonte de biomassa para geração de energia (EMBRAPA, 2006).Atualmente o pólo gesseiro consome em torno de 1,1 milhão m³ de materialproveniente, quase que exclusivamente, da vegetação nativa, ou 56% do totalconsumido na Região do Araripe em Pernambuco.

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2.2. Fator TerraO fator terra traz uma caracterização da paisagem, da ocupação do solo e da situaçãofundiária da Região do Araripe em Pernambuco.

2.2.1. Caracterização da PaisagemNa caracterização da paisagem são abordados aspectos como o relevo da região, seussolos, clima e hidrografia.

2.2.1.1. RelevoOs diversos tipos de relevo podem ser classificados de acordo com a declividadeobservada no terreno, como demonstrado no quadro 02.

Quadro 02. Classificação Adotada para os Diferentes Tipos de RelevoTipo de Relevo Declividade

Plano 0,0 a 9,9ºSuavemente Ondulado 10,0 a 24,9º Ondulado 25,0 a 44,9ºFortemente Ondulado 45,0 a 59,9ºEscarpado 60,0 a 90,0º

Fonte: Banco de Dados FUPEF

Nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco, os tipos de relevo encontradosestão apresentados no quadro 03. A predominância de relevos classificados como planosse deve à Chapada do Araripe ser um tabuleiro, tipo de planalto arenítico característicodo Brasil Central.

Quadro 03. Tipos de Relevo Encontrados nos Municípios da Região do Araripe emPernambuco (em Hectares)

Município Plano SuavementeOndulado Ondulado Fortemente

Ondulado Escarpado Total

Araripina 73.880 55.410 36.940 18.470 0 184.700Bodocó 77.700 31.080 31.080 15.540 0 155.400Cedro 2.160 7.200 1.440 2.880 720 14.400Dormentes 46.140 38.450 23.070 30.760 15.380 153.800Exu 66.330 29.480 29.480 14.740 7.370 147.400Granito 13.050 18.270 15.660 2.610 2.610 52.200Ipubi 36.630 16.650 13.320 0 0 66.600Moreilândia 19.140 22.330 6.380 12.760 3.190 63.800Ouricuri 96.920 84.805 24.230 24.230 12.115 242.300Parnamirim 52.160 78.240 39.120 65.200 26.080 260.800Santa Cruz 62.800 37.680 6.280 6.280 12.560 125.600Santa Filomena 25.125 40.200 5.025 20.100 10.050 100.500Serrita 32.080 56.140 48.120 16.040 8.020 160.400Terra Nova 9.025 10.830 7.220 7.220 1.805 36.100Trindade 11.500 9.200 2.300 0 0 23.000Total 624.640 535.965 289.665 236.830 99.900 1.787.000Participação 35% 30% 16% 13% 6% 100%

Fonte: IBAMA, 2006; SUPLAN, 1979 - Adaptado por FUPEF, 2007

7

Os relevos classificados como planos, suavemente ondulados e ondulados sãoconsiderados como propícios ao cultivo de florestas. A participação dos tipos de relevoadequados à atividades agropecuárias nos municípios da Região do Araripe emPernambuco é de 81%, como pode ser vista na figura 02.

Figura 02. Participação dos Tipos de Relevo Adequados às AtividadesAgropecuárias na Área dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco


2.2.1.2. SolosUma descrição das classes de solos encontradas nos municípios da Região do Araripeem Pernambuco é apresentada no quadro 04.

Quadro 04. Descrição das Classes de Solos Encontrados nos Municípios da Regiãodo Araripe em Pernambuco

Tipo de Solo Abreviatura Características

Latossolos LTS

Solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte Blatossólico imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A,dentro de 200 cm da superfície do solo ou dentro de 300 cm se ohorizonte A apresenta mais que 150 cm de espessura. Solos adequadosao cultivo de florestas.

Regossolos RGSSolos com textura arenosa em todos os horizontes dentro de 120 cmda superfície do solo ou até contato lítico. Solos inadequados aocultivo de florestas.

Solos Brunosnão-Cálcicos BNC

Solos constituídos por material mineral, com argila de atividade alta,alta saturação por bases e horizonte B textural ou B níticoimediatamente abaixo de horizonte A fraco, moderado ouproeminente, ou horizonte E. Solos adequados ao cultivo de florestas.

Solos Litólicos LTC

Solos com horizonte A ou O hístico com menos de 40 cm deespessura, assente diretamente sobre a rocha ou sobre um horizonte Cou Cr ou sobre material com 90% (por volume) ou mais de sua massaconstituída por fragmentos de rocha com diâmetro maior que 2 mm(cascalhos, calhais ou matacões) e que apresentam um contato líticodentro de 50 cm da superfície do solo. Admite um horizonte B eminício de formação, cuja espessura não satisfaça a qualquer tipo dehorizonte B diagnóstico. Solos inadequados ao cultivo de florestas.

8

81,16%

18,84%

Adequados Inadequados

Tipo de Solo Abreviatura Características

SolosPodzólicos PDZ

Solos constituídos por material mineral, com horizonte B textural ouB nítico, com argila de atividade • 20 cmolc/kg de argila eapresentando alto conteúdo de alumínio extraível (Al³+ • 4 cmolc/kgde solo), além de apresentar saturação por alumínio • 50% e/ousaturação por bases < 50% na maior parte do horizonte B. Solosadequados ao cultivo de florestas.

Vertissolos VRTSolos constituídos por material mineral com horizonte vértico entre25 e 100 cm de profundidade e relação textural insuficiente paracaracterizar um B textural. Solos inadequados ao cultivo de florestas.

Fonte: Embrapa, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

As classes de solos encontradas nos municípios da Região do Araripe em Pernambucosão demonstrados no quadro 05. A maior parte destes são referentes a Latossolos,considerados adequados ao cultivo de florestas.

Quadro 05. Classes de Solos Encontradas nos Municípios da Região do Araripe emPernambuco (em Hectares)

MunicípioClasse de Solo

LTS RGS BNC LTC PDZ VRTTotal

Araripina 120.055 64.645 0 0 0 0 184.700Bodocó 77.700 0 46.620 31.080 0 0 155.400Cedro 0 0 0 4.320 0 10.080 14.400Dormentes 115.350 0 0 0 38.450 0 153.800Exu 66.330 0 0 81.070 0 0 147.400Granito 18.270 0 7.830 26.100 0 0 52.200Ipubi 66.600 0 0 0 0 0 66.600Moreilândia 25.520 0 0 38.280 0 0 63.800Ouricuri 193.840 0 48.460 0 0 0 242.300Parnamirim 78.240 52.160 130.400 0 0 0 260.800Santa Cruz 62.800 0 25.120 0 37.680 0 125.600Santa Filomena 50.250 0 0 0 50.250 0 100.500Serrita 0 0 32.080 120.300 0 8.020 160.400Terra Nova 0 7.220 28.880 0 0 0 36.100Trindade 23.000 0 0 0 0 0 23.000Total 897.955 124.025 319.390 301.150 126.380 18.100 1.787.000Participação 50% 7% 18% 17% 7% 1% 100%

Fonte: IBGE, 2001 – Adaptado por FUPEF, 2007

A figura 03 traz o mapa das classes de solos encontrados nos municípios da Região doAraripe em Pernambuco.

9

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Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindade

Ouricuri

Dormentes

Araripina

Parnamirim

Terra NovaSanta Cruz

Moreilândia

Santa Filomena

39°0'0"W

39°0'0"W

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W7°3

0'0"S

7°30'0

"S

8°0'0"

S

8°0'0"

S

8°30'0

"S

8°30'0

"S

9°0'0"

S

9°0'0"

S

AM PA

MT BA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PEPB

RJ

RN

ES

ALSE

DF

OCE A

NO AT

LÂNT

ICO

BAHIA

PIAUÍ

MARANHÃO CEARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

PI

CE

BA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 3 - CLASSE DE SOLOS ENCONTRADAS

NA REGIÃO DO ARARIPE

PRODUZIDO POR:


RESP. TÉCNICO



1:900.000

LEGENDA

!. Sede dos Municípios Pernambucanos da Região do AraripeRodovia FederalRios Principais

RegossolosLatossolos Solos Brunos Não Cálcios Solos Podzólicos

Solos Litólicos

Limites EstaduaisOutros Municípios do Estado de Pernambuco

20 0 2010 Km



Dentre as classes de solos encontradas na Região do Araripe, consideram-se comosendo adequados à cultivos agrícolas e silviculturais os Latossolos, os Solos Brunosnão-Cálcicos e os Solos Podzólicos, e como inadequados os Regossolos, os SolosLitólicos e os Vertissolos. A participação das classes de solos adequadas aos cultivosagrícolas e silviculturais na área dos municípios da Região do Araripe em Pernambucoé de 75%, como pode ser observado na figura 04.

Figura 04. Participação das Classes de Solos Adequadas aos Cultivos Agrícolas eSilviculturais na Área dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco


2.2.1.3. ClimaO ritmo, até certo ponto regular e definido das estações, tão bem caracterizado naslatitudes médias, torna-se cada vez menos nítido quanto mais próxima uma região selocaliza do Equador Geográfico. Enquanto que na zona temperada o Sol jamais alcançao zênite, nas zonas intertropicais, onde está inserida a Região do Araripe, o Sol atinge ozênite duas vezes ao ano. Desta forma, nota-se que a Região do Araripe é submetida aforte radiação solar, uma vez que a intensidade deste fenômeno depende essencialmenteda altura do Sol sobre o horizonte (IBGE, 1977).

Daí resulta que a média das temperaturas anuais da Região Nordeste são das maiselevadas, classificado por Köppen como Bswh’, caracterizado como sendo quente esemi-árido. Quase todas as regiões com este clima possuem médias térmicas anuaisacima de 26 ºC, onde apenas as áreas situadas acima de 200 m de altitude possuemtemperatura média anual inferior a 26 ºC, como é o caso da Região do Araripe,localizada entre 400 e 900 m acima do nível do mar (IBGE, 1977).

A ação refrescante dos ventos alísios, conjugada à altitude do Araripe, faz com que estaseja uma das áreas com temperatura mais amena de toda a região Nordeste. Porém, astemperaturas médias anuais desta área ainda são elevadas, situadas entre 22 e 26 ºC,como pode ser observado no quadro 06. Entretanto, não apenas as médias do ano sãoelevadas, mas as de qualquer mês do ano, o que significa que, levando-se em conta astemperaturas médias, a variação anual não possui grande importância (IBGE, 1977).

11

75,19%

24,81%

Adequados Inadequados

Quadro 06. Temperatura Média Anual dos Municípios da Região do Araripe emPernambuco (em ºC)

MunicípioMês

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezAno

Araripina 23,3 22,5 21,9 21,8 21,3 20,7 20,4 21,2 23,1 24,4 24,1 23,9 22,4Bodoco 26,7 26,0 25,5 25,1 24,5 23,8 23,6 24,5 26,1 27,4 27,4 27,0 25,6Cedro 26,3 25,6 25,1 24,8 24,2 23,4 23,2 24,0 25,5 26,7 26,9 26,7 25,2Dormentes 26,1 25,8 25,5 24,8 23,9 23,2 22,6 23,4 25,3 27,2 27,0 26,2 25,1Exu 25,9 25,1 24,5 24,3 23,7 23,1 23,0 23,7 25,4 26,5 26,5 26,3 24,8Granito 26,5 25,8 25,3 25,0 24,3 23,7 23,5 24,3 25,8 27,1 27,2 26,9 25,4Ipubi 25,8 25,1 24,6 24,3 23,7 23,1 22,9 23,7 25,4 26,7 26,6 26,2 24,8Moreilandia 25,8 25,1 24,5 24,3 23,7 23,0 22,8 23,5 25,2 26,4 26,4 26,2 24,7Ouricuri 26,6 25,9 25,4 25,0 24,4 23,7 23,5 24,3 26,0 27,4 27,4 26,9 25,5Parnamirim 27,1 26,5 26,0 25,6 24,9 24,1 23,8 24,6 26,2 27,6 27,7 27,3 26,0Santa Cruz 26,0 25,5 25,1 24,6 23,9 23,1 22,6 23,4 25,3 26,9 26,8 26,2 25,0Serrita 26,2 25,5 25,1 24,8 24,0 23,3 22,9 23,7 25,3 26,6 26,7 26,5 25,0Terra Nova 27,2 26,6 26,2 25,7 24,9 24,1 23,8 24,5 26,1 27,5 27,7 27,4 26,0Trindade 25,9 25,2 24,7 24,4 23,8 23,1 22,9 23,7 25,5 26,8 26,7 26,3 24,9Média 26,1 25,4 25,0 24,6 23,9 23,2 23,0 23,8 25,4 26,8 26,8 26,4 25,0

Fonte: ITEP, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Todo o sertão, onde está localizada a Região do Araripe, não possui precipitação médiaanual superior a 1.000 mm, e em aproximadamente 50% deste território os índices sãoinferiores a 750 mm. Porém, o fato mais negativo das precipitações sobre a Região doAraripe em Pernambuco não reside na altura dos seus totais, em média de 685 mm(quadro 07), mas de sua distribuição anual.

Quadro 07. Pluviosidade Média Anual dos Municípios da Região do Araripe emPernambuco (mm)

MunicípioMês

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezAno

Araripina 117 127 181 79 24 11 6 2 2 10 42 73 674Bodocó 90 106 147 102 44 14 13 5 4 16 37 66 644Cedro 99 128 182 143 48 31 21 7 7 12 25 61 764Dormentes 109 86 123 97 33 7 3 2 8 15 59 68 610Exu 100 137 182 123 77 36 26 14 9 24 44 63 835Granito 70 111 162 117 39 24 7 2 6 14 26 59 637Ipubi 141 170 234 164 54 32 21 4 13 15 55 82 985Moreilandia 78 104 147 107 49 24 18 4 5 23 39 51 649Ouricuri 82 103 142 91 34 12 9 4 5 20 38 62 602Parnamirim 82 104 139 83 29 11 8 3 4 16 33 57 569Santa Cruz 80 93 154 83 32 17 10 3 3 15 47 71 608Serrita 78 93 141 95 36 11 8 2 3 11 37 58 573Terra Nova 90 139 158 120 39 16 14 4 5 19 36 75 715Trindade 119 138 179 116 13 7 5 3 5 15 42 87 729Média 95 117 162 109 39 18 12 4 6 16 40 67 685Participação 14% 17% 24% 16% 6% 3% 2% 1% 1% 2% 6% 10% 100%


Como todas as regiões tropicais pouco sujeitas às influências marítimas, as chuvas seconcentram em poucos meses. Na Região do Araripe em Pernambuco, cerca de 71% da

12

precipitação ocorre entre os meses de Janeiro e Abril (ver figura 05).

Figura 05. Dados Climáticos Mensais Médios para a Região do Araripe emPernambuco


Pela análise dos dados climáticos para Região do Araripe em Pernambuco, percebe-seque a estação chuvosa é considerada como sendo os meses com precipitação médiaigual ou superior à 50 mm, já que todos os meses indicam deficiência hídrica, umacaracterística de regiões com clima semi-árido. Um resumo dos aspectos climáticosencontrados nos Municípios inseridos na Região é demonstrada no quadro 08.

Quadro 08. Resumo dos Aspectos Climáticos dos Municípios Inseridos na Regiãodo Araripe em Pernambuco

MunicípioPluviosidadeMédia Anual

(mm)

TemperaturaMínima

Média Anual(ºC)

TemperaturaMédia

anual (ºC)

TemperaturaMáximaMédia

Anual (ºC)

EstaçãoSeca

EstaçãoSeca

(Meses)

Araripina 674 20,6 22,4 30,3 Mai-Nov 7Bodocó 644 19,9 25,6 33,1 Mai-Nov 7Cedro 764 20,2 25,2 32,9 Mai-Nov 7Dormentes 610 21,0 25,1 32,8 Mai-Out 6Exu 835 20,3 24,8 32,6 Jun-Nov 6Granito 637 20,0 25,4 33,1 Mai-Nov 7Ipubi 985 19,8 24,8 32,6 Jun-Out 5Moreilândia 649 20,6 24,7 32,6 Jun-Nov 6Ouricuri 602 20,4 25,5 33,1 Mai-Nov 7Parnamirim 569 20,2 26,0 33,4 Mai-Nov 7Santa Cruz 608 19,7 25,0 32,9 Mai-Nov 7Serrita 573 19,9 25,0 32,9 Mai-Nov 7Terra Nova 715 21,0 26,0 33,4 Mai-Nov 7Trindade 729 20,1 24,9 32,7 Mai-Nov 7Média 685 20,3 25,0 32,7 Mai-Nov 7


A Região do Araripe se constitui em um “ponto final” de 4 sistemas de correntesatmosféricas, cuja passagem é acompanhada de instabilidade e chuvas. Desta posição

13

J F M A M J J A S O N D

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

20

21

22

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25

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27

28

Precipitação (mm) Temperatura (ºC)

mm

advêm todas as características de seus regimes de chuvas. A figura 06 traz um mapareferente à pluviosidade média anual dos municípios da Região do Araripe emPernambuco.

Através da figura 07 nota-se que a temperatura média anual é inferior na parte norte daRegião do Araripe em Pernambuco, em virtude de uma maior altitude encontrada nestaregião.

A duração do período seco é inferior na parte norte da Região do Araripe emPernambuco, m razão da altitude desta área ser maior, como pode ser observado nafigura 08.

14

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Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindade

Ouricuri

Dormentes

Araripina

Parnamirim


Moreilândia

Santa Filomena

39°0'0"W

39°0'0"W

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W7°3

0'0"S

7°30'0

"S

8°0'0"

S

8°0'0"

S

8°30'0

"S

8°30'0

"S

9°0'0"

S

9°0'0"

S

AM PA

MT BA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PEPB

RJ

RN

ES

ALSE

DF

OCEA

NO AT

LÂNT

ICO

BAHIA

PIAUÍ

MARANHÃO CEARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

PI

CE

BA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 6 - PLUVIOSIDADE MÉDIA ANUAL


PRODUZIDO POR:


RESP. TÉCNICO

DADOS TÉCNICOS:

Projeção: Cilíndrica Conforme NormalDatum: SAD 69


1:900.000

LEGENDA



PRECIPITAÇÃO (mm/ano)901 - 1.0001.001 - 1.1001.101 - 1.2001.201 - 1.300

801 - 900

601 - 700701 - 800

400401 - 500501 - 600

25 0 2512,5 Km



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Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindade

Ouricuri

Dormentes

Araripina

Parnamirim


Moreilândia

Santa Filomena

39°0'0"W

39°0'0"W

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W7°3

0'0"S

7°30'0

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S

8°0'0"

S

8°30'0

"S

8°30'0

"S

9°0'0"

S

9°0'0"

S

AM PA

MT BA

MG

PI

MS

RS

GO

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CE

AP

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RJ

RN

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DF

OCEA

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LÂNT

ICO

BAHIA

PIAUÍ

MARANHÃO CEARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

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BA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 7 - TEMPERATURAS MÉDIAS ANUAIS


PRODUZIDO POR:


RESP. TÉCNICO

DADOS TÉCNICOS:



1:900.000

LEGENDA



20 0 2010 Km

22 - 24 Cº24 - 26 Cº



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Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindade

Ouricuri

Dormentes

Araripina

Parnamirim


Moreilândia

Santa Filomena

39°0'0"W

39°0'0"W

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W7°3

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7°30'0

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AM PA

MT BA

MG

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SERGIPE

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CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 8 - DURAÇÃO DO PERÍODO SECO


PRODUZIDO POR:


RESP. TÉCNICO



1:900.000

LEGENDALimites EstaduaisOutros Municípios do Estado de PernambucoSede dos Municípios Pernambucanos da Região do AraripeRodovia FederalRios Principais

07 Meses seco08 Meses seco

06 Meses seco05 Meses seco

!.

20 0 2010 Km



2.2.1.4. Recursos Hídricos

2.2.1.4.1. Hidrogeologia

Além da formação hidrogeológica do Nordeste, outra característica marcante dessaregião são as condições climáticas a que a mesma é submetida, com períodos bemdistintos, marcados por insolação intensa com conseqüente taxa de evaporação alta, eoutro período bem curto de pluviometria irregular, como pode ser verificado no item2.2.1.3, referente ao Clima da região em estudo. Essas características principais exerceminfluência significativa, do ponto de vista quantitativo e qualitativo das águassubterrâneas do nordeste, refletindo situações de baixas taxas de recarga em função demédias baixas de precipitação e índices de salinidade em média elevados em função dosprocessos envolvidos por conta das altas taxas de evaporação, exigindo meticulosoplanejamento no uso dos recursos naturais (CPRM, 2007; JORGE, 2007).

A disponibilidade hídrica subterrânea no Brasil está dividida em 48% sobre baciassedimentares e 52% sobre terrenos cristalinos (domínio fraturado e cárstico). A RegiãoNordeste do Brasil possui cerca de 50% de sua área representada por rochas doembasamento cristalino (metamórficas e magmáticas), reconhecidamente de baixapotencialidade hidrogeológica. Apenas 13% do Estado de Pernambuco possuiformações rochosas sedimentares, sob as quais se encontram os maiores aqüíferossubterrâneos, passíveis de contribuir significativamente para a solução do problema deabastecimento de água (LEITE, 1997).

Ao contrário das rochas cristalinas, as bacias sedimentares existentes são responsáveispelos maiores volumes de água subterrânea do semi-árido, que muitas vezes sãoutilizados de forma incipiente, principalmente nas zonas rurais. Subtraindo-se oabastecimento público de alguns centros urbanos, a utilização da água dessesmananciais ainda pode ser considerada como insignificante. Essa precária utilização deum recurso tão necessário para o Nordeste passa pelo fato de não existir umconhecimento preciso de sua potencialidade, o que impede o planejamento de suautilização para o desenvolvimento da região (CONEJO, 2005).

Assim, em Pernambuco, encontra-se um dos 27 principais aquíferos subterrâneos dopaís, na Bacia Sedimentar do Araripe, com ponto de recarga (abastecimento da águasubterrânea) no município de Exu (MACHADO, 2004).

Predominam no Estado de Pernambuco as rochas cristalinas, nas quais também épossível encontrar água no subsolo, especialmente nas áreas fraturadas. Nestas nãoexiste porosidade primária. A ocorrência de água subterrânea é condicionada por umaporosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz porreservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Assim, as vazõesproduzidas pelos poços são pequenas, e a água, em função da falta de circulação, dosefeitos do clima semi-árido e do tipo de rocha, é, na maior parte das vezes, salinizada.Tais condições definem um potencial hidrogeológico baixo para as rochas cristalinas.Essas águas podem ser dessalinizadas e utilizadas, inclusive para consumo humano.Porém, o custo é mais elevado, ficando assim reduzida sua capacidade de resolver oproblema, limitando-se a soluções locais (FRANÇA, 2007; MACHADO, 2004).

Para atender esta demanda o Governo Federal através do Ministério de Minas e Energia,através do CPRM (Serviço Geológico do Brasil), busca desenvolver o programa deáguas subterrâneas para o semi-árido brasileiro, que visa além de fornecer oembasamento necessário para uma exploração sistemática e racional, aumentar deimediato a oferta de água, através dos poços de pesquisa perfurados (MME, 2005).

18

2.2.1.4.2. Gestão dos Recursos Hídricos

Em Pernambuco a gestão dos recursos hídricos é operada através de um sistema degerenciamento, cujo componente principal são os Comitês e Conselhos de Usuários dasBacias Hidrográficas, através dos quais a própria população controla os recursoshídricos que irão beneficiá-las. Até 2006, haviam sido formados 6 comitês e 10conselhos no Estado (CPRH, 2007).

Com recursos provenientes do Governo Federal, seus participantes recebem cursos decapacitação em manutenção de estruturas e obras hídricas e operação de reservatórios,ministrados pela Secretaria de Recursos Hídricos. Atualmente a água, reconhecida comorecurso escasso, é tratada com a importância que tem através de um sistema demonitoramento dos reservatórios e ações para a promoção de seu uso racional, sendo oabastecimento humano colocado em primeiro plano (CPRH, 2007).

Na Região do Araripe em Pernambuco está compreendida a Bacia Hidrográfica do RioBrígida e parcialmente as Bacias do Rio das Garças e do Rio Terra Nova. As três Baciasestão entre aquelas constituintes da Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco, o maisimportante rio da Região Nordeste (CONEJO, 2005, FGEB, 2004).

O Estado de Pernambuco é representado no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio SãoFrancisco e entre as principais discussões do comitê, está o projeto de transposição de1,4% da vazão deste Rio, melhorando a oferta do recurso para o semi-árido nordestino(FGEB, 2004).

2.2.1.4.3. Quantidade de Recursos Hídricos

A bacia sedimentar do Araripe localiza-se no alto sertão nordestino, cobrindo uma áreacom cerca de 11.000 km², dos quais 2.500 km² ficam em Pernambuco. Situa-se noslimites dos Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, abrangendo total ou parcialmenteimportantes municípios daquela região, destacando-se, em Pernambuco, os municípiosde Araripina, Ipubi, Trindade, Ouricuri, Bodocó e Exu (JORGE, 2007).

Essa bacia interior abrange os limites dos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí,oferecendo vazão média de 5 a 150 m³/h, com profundidade entre 100 e 900 m . Seusaquíferos estão entre os mais notórios em função da qualidade de suas águas, pois quasea totalidade das amostras apresentaram resíduos secos (sais totais dissolvidos) inferioresa 1.000 mg/l, com probabilidade de serem encontradas águas com teores abaixo de 150mg/l de 50% (CPRH, 2007).

A exploração de sua água subterrânea pode beneficiar uma população de 200 milhabitantes, o que significa o abastecimento de 95% da população da área de influênciada bacia, que é de 211 mil pessoas. O restante da região em estudo situa-se sobre a baciasedimentar do Cedro, que localiza-se no município de respectivo nome, no limite dePernambuco com o Ceará. Sua área de influência compreende também os municípios deSerrita e Salgueiro, e a exploração de suas água pode atender, com água potável, umapopulação de de 15 mil dos 75 mil habitantes da área, ou 20% do total (JORGE, 2007).

A Região do Araripe em Pernambuco é atendida por 7 barragens, como pode ser vistono quadro 09, que mostra as principais barragens do Estado de Pernambuco. Asbarragens localizadas na região em estudo estão em negrito. As barragens e poços têm afinalidade de garantir o abastecimento de água na estiagem e reduzir a dependência doscaminhões pipas pela comunidades que residem na região do semi-árido (ZAPE, 2001;LEITE, 1997).

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Quadro 09. Principais Barragens do Estado de PernambucoNome Capacidade Total (m3) Município

Eng. F. Sabóia 504.081.125 IbimirimEntremontes 339.333.700 Parnamirim

Carpina 270.000.000 CarpinaChapéu 188.000.000 ParnamirimSaco II. 123.523.510 Sta. Ma. Boa Vista

Tapacurá 94.200.000 S. Lourenço da MataBarra de Juá 71.474.000 Floresta

Pão de Açúcar 54.696.500 PesqueiraAlgodões 54.481.872 Ouricuri

Goitá 35.380.000 Glória de GoitáRosário 34.990.000 Iguaraci

Poço Fundo 27.750.000 Sta. Cruz do CapibaribeEng. Camacho 27.664.500 Ouricuri

Botafogo 27.595.036 IgarassuDuas Unas 24.199.000 JaboatãoLopes II. 23.935.360 BodocóCustódia 21.623.100 Custódia

Cachoeira II. 21.031.145 Serra TalhadaBrotas 19.639.576 Afogados da Ingazeira

Arcoverde 18.823.454 PedraEng. S. Guerra 17.766.470 Belo Jardim

Jazigo 16.643.300 Serra TalhadaBoa Vista 16.448.450 SalgueiroSalgueiro 14.698.200 SalgueiroAbóboras 14.360.000 Parnamirim

Eng. G. Pontes 13.800.000 CaruaruVárzea do Una 11.668.010 S. Lourenço da Mata

Utinga 10.426.047 IpojucaSão José II. 7.200.000 São José do Egito

Santa Terezinha 7.152.875 PetrolinaIpaneminha 3.900.000 -- Araripina 3.702.200 AraripinaPau Branco 3.315.774 Afrânio

Inhumas 3.273.000 GaranhunsSicupema 3.200.000 Cabo

Traíras 2.991.910 S. José do BelmonteMororó 2.929.682 Pedra

Bita 2.770.000 IpojucaPau Ferro 2.068.937 Petrolina

Urubu 2.033.780 SalgueiroMundaú 1.968.600 Garanhuns

Boa Vista 1.632.187 ItapetimFonte: Pernambuco de A/ Z, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

20

2.2.1.4.4. Qualidade de Recursos Hídricos

O quadro 10 apresenta dados referentes à classificação das águas segundo seu usoprepoderante.

Quadro 10. Classificação das Águas Segundo seus Usos PreponderantesClassificação Classe Usos Prepoderantes

Águas Doces

Especial

Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, comdesinfecção; à preservação do equilíbrio natural das comunidadesaquáticas, e a preservação dos ambientes aquáticos em unidades deconservação de proteção integral.

1

Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, apóstratamento simplificado; à proteção das comunidades aquáticas; àrecreação de contato primário, tais como: natação, esqui aquático emergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000; à irrigaçãode hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvamrentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e àproteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

2

Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, apóstratamento convencional; à proteção das comunidades aquáticas; àrecreação de contato primário, tais como: natação, esqui aquático emergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000; à irrigaçãode hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esportee lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e àaqüicultura e a atividade de pesca.

3

Águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, apóstratamento convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas,cerealíferas e forrageiras; a pesca amadora; a recreação de contatosecundário; e a dessedentação de animais.

4 Águas destinadas à navegação; à harmonia paisagística.

Águas Salinas

EspecialÁguas destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidadesde conservação de proteção integral; e à preservação do equilíbrionatural das comunidades aquáticas.

1Águas destinadas à recreação de contato primário, conforme ResoluçãoCONAMA nº 274, de 2000; à proteção das comunidades aquáticas e àaqüicultura e a atividade de pesca.

2 Águas destinadas à pesca amadora; e a recreação de contatosecundário.

3 Águas destinadas à navegação; à harmonia paisagística.

Águas Salobras

EspecialÁguas destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidadesde conservação de proteção integral; e à preservação do equilíbrionatural das comunidades aquáticas.

1

Águas destinadas à recreação de contato primário, conforme ResoluçãoCONAMA nº 274, de 2000; à proteção das comunidades aquáticas; àaqüicultura e a atividade de pesca; ao abastecimento para consumohumano, após tratamento convencional ou avançado; à irrigação dehortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvamrentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e àirrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais opúblico possa vir a ter contato direto.

2 Águas destinadas à pesca amadora; e a recreação de contatosecundário.

3 Águas destinadas à navegação; à harmonia paisagística.Fonte: Resolução Conama Nº357, de 17 de Março de 2005

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Com base em seus usos preponderantes, o quadro 11 mostra a avaliação da qualidade daágua, de modo a atender ao uso mais restritivo estabelecido no grupo.

Quadro 11. Classificação da Qualidade das Bacias HidrográficasClassificação Descrição

Não comprometida

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentamcondições de qualidade de água compatíveis com os limitesestabelecidos para a classe especial das águas doces, salinas esalobras e classe 1 das águas doces. Estes corpos d’água apresentamqualidade da água ótima, com níveis desprezíveis de poluição.

Pouco comprometida

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentamcondições de qualidade de água compatíveis com os limitesestabelecidos para a classe 2 das águas doces e a classe 1 das águassalinas e salobras. Estes corpos d’água apresentam qualidade da águaboa, com níveis baixos de poluição.

Moderadamente comprometida

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentamcondições de qualidade de água compatíveis com os limites para aclasse 3 das águas doces e a classe 2 das águas salinas e salobras.Estes corpos d’água apresentam qualidade da água regular, comníveis aceitáveis de poluição.

Poluída

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que apresentamcondições de qualidade de água compatíveis com os limitesestabelecidos para a classe 4 das águas doces e a classe 3 das águassalinas e salobras. Estes corpos d’água apresentam qualidade da águaruim, com poluição acima dos limites aceitáveis.

Muito Poluída

Enquadram-se, nesta categoria, os corpos de água que não seenquadram em nenhuma das classes acima estabelecida. Estes corposd’água apresentam qualidade da água péssima, com poluição muitoelevada.

O quadro 12 traz informações referentes aos Índices e Indicadores de Qualidade daÁgua (IQA). Esta avaliação é limitada para água para abastecimento público apóstratamento.

Quadro 12. Índice e Indicadores de Qualidade da Água – IQAQualidade Escala

Ótima 79 < IQA <= 100 Boa 51 < IQA <= 79

Aceitável 36 < IQA <= 51Ruim 19 < IQA <= 36

Péssima IQA <= 19Fonte: CETESB

No quadro 13 são demonstrados os níveis de estado trófico, com sua descrição ecritérios de avaliação. Tal avaliação é limitada para reservatórios de água.

22

Quadro 13. Índice de Estado Trófico – IETNível Trófico Descrição Critério

Oligotrófico Corpos de água limpos, de baixa produtividade, em que nãoocorrem interferências indesejáveis sobre os usos da água. IET <=44

MesotróficoCorpos de água com produtividade intermediária, compossíveis implicações sobre a qualidade da água, mas emníveis aceitáveis, na maioria dos casos.

44 < IET <=54

Eutrófico

Corpos de água com alta produtividade em relação ascondições naturais, de baixa transparência, em geralafetadas por atividades antrópicas, em que ocorre alteraçõesindesejáveis na qualidade da água e interferências nos seusmúltiplos usos.

54 <=74

Hipereutrófico

Corpos de água afetados significativamente pelas elevadasconcentrações de matéria orgânica e nutrientes, comcomprometimento acentuado nos seus usos, podendoinclusive estarem associados a episódios de mortandade depeixes e causar conseqüência indesejáveis sobre asatividades pecuárias nas regiões ribeirinhas.

IET >74

Fonte: CETESB

Toda a Região do Araripe em Pernambuco está inserida na Bacia do Rio São Francisco.Seus principais afluentes na região em estudo são o Rio Brígida, o Rio Garças e o RioTerra Nova.

O quadro 14 mostra a classificação da qualidade das águas da Bacia do Rio Brígida, queconta com 11 estações de monitoramento.

Quadro 14. Qualidade das Águas da Bacia do Rio BrígidaEstação Município Qualidade IQA IET

BR-10 Parnamirim Poluída Boa: 65 Mesotrófico: 44

BR-27 Bodocó Moderadamentecomprometida -- Mesotrófico: 44

BR-31 Parnamirim Não comprometida Ótima: 88 Oligotrófico: 32BR-39 Araripina Pouco comprometida Boa: 75 Oligotrófico: 36BR-43 Araripina Pouco comprometida Boa: 74 Mesotrófico: 44BR-45 Araripina Poluída Boa: 70 Mesotrófico: 47BR-46 Araripina Poluída Boa: 75 Oligotrófico: 26BR-53 Ouricuri Poluída Boa: 73 Mesotrófico: 44BR-56 Ouricuri Poluída Boa: 70 Oligotrófico: 23BR-60 Ouricuri Poluída Boa: 75 Oligotrófico: 26BR-64 Parnamirim Não Comprometida Ótima: 84 Oligotrófico: 27

Fonte: CPRH, 2006

O quadro 15 mostra a classificação da qualidade das águas da Bacia do Rio Garças, queconta com 2 estações de monitoramento.

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Quadro 15. Qualidade das Águas da Bacia do Rio GarçasEstação Município Qualidade IQA IET

GA-05 Santa Cruz Moderadamentecomprometida Boa: 71 Mesotrófico: 50

GA-10 Santa Maria daBoa Vista Poluída Boa: 68 Oligotrófico: 43

Fonte: CPRH, 2006

O quadro 16 mostra a classificação da qualidade das águas da Bacia do Rio Terra Nova,que conta com 7 estações de monitoramento.

Quadro 16. Qualidade das Águas da Bacia do Rio Terra NovaEstação Município Qualidade IQA IET

TN-07 Cedro Poluída Ótima: 84 Mesotrófico: 46

TN-15 Serrita Moderadamentecomprometida Boa: 79 Oligotrófico: 32

TN-20 Parnamirim Poluída Boa: 74 Eutrófico: 55TN-30 Salgueiro Poluída Boa: 77 Eutrófico: 56TN-32 Salgueiro Poluída Ótima: 83 Oligotrófico: 41TN-48 Terra Nova Poluída Boa: 73 Eutrófico: 63

TN-70 Cabrobó Moderadamentecomprometida Boa: 78 Eutrófico: 55

Fonte: CPRH, 2006

2.2.1.4.5. Hidrografia

A Região do Araripe onde se localizam os municípios estudados é drenada pela bacia doRio São Francisco. Nesta região, seus afluentes são um sistema de cursos d'águadeáreas semi-áridas, intermitentes e irregulares, dotados de fraquíssimo poderioenergético. Isto porque suas cabeceiras nascem onde as precipitações são baixas, e seusvales atravessam regiões com precipitações anuais insuficientes para os alimentarpermanentemente (ANA, 2007).

A principal condicionante desta pobreza de recursos hídricos é o clima semi-árido, noqual uma série de fatores, discutidos anteriormente, interferem na escassez de chuvas.Como consequência, os rios apresentam um comportamento intermitente, que se refletesobre a vida da população sob a forma de vários problemas, cuja solução tem sidoabordada desde longa data e, até hoje, permanecem em pauta (ANA, 2007).

Os rios das áreas sertanejas possuem regime pluviométrico irregular, apresentando-seintermitentes ou temporários. O Rio São Francisco constitui exceção na zona do Sertão,pois, apesar de apresentar sensível diminuição de seu volume d'águadevido àevaporação e à pequena contribuição de seus tributários, deficientemente alimentados,comporta-se como um rio perene (ANA, 2007).

A falta de cobertura arbórea em grande parte da Região do Araripe em Pernambuco fazcom que não haja boa proteção dos solos. A irregularidade do regime pluvial é agravadapor um escoamento torrencial, e pelo fato deste ser exposto a temperaturas elevadasdurante o longo período de estiagem que caracteriza a região (ANA, 2007).

O Rio São Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca noOceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas. Possui 2.800 km de extensão, drenandouma área de aproximadamente 641.000 km². Apresenta dois trechos navegáveis: o

24

médio, com 1.371 km de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA)/Petrolina (PE)e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico (ANA, 2007).

O Rio São Francisco atravessa regiões com condições naturais das mais diversas. Aspartes extremas superior e inferior da bacia apresentam bons índices pluviométricos,enquanto os seus cursos médio e sub-médio atravessam áreas de clima bastante seco.Assim, cerca de 75% do deflúvio do São Francisco é gerado em Minas Gerais, cuja áreada bacia ali inserida é de apenas 37% da área total. A área compreendida entre afronteira Minas Gerais-Bahia e a cidade de Juazeiro (BA), representa 45% do vale econtribui com apenas 20% do deflúvio anual (ANA, 2007).

Os aluviões recentes, os arenitos e calcários, que dominam boa parte da bacia dedrenagem, funcionam como esponjas para reterem e liberarem as águas nos meses deestiagem, a tal ponto que, em Pirapora (MG), Januária (MG) e Carinhanha (BA), omínimo se dá em setembro, dois meses após o mínimo pluvial de julho (ANA, 2007).

À medida em que o São Francisco penetra na zona sertaneja semi-árida, apesar daintensa evaporação, da baixa pluviosidade e dos afluentes temporários da margemdireita, tem seu volume d'águadiminuído, mas mantém-se perene graças ao mecanismode retroalimentação proveniente do seu alto curso e dos afluentes no centro de MinasGerais e oeste da Bahia. Nesse trecho o período das cheias ocorre de outubro a abril,com seu ápice em março, no fim da estação chuvosa. As vazantes são observadas demaio a setembro, condicionadas à estação seca (ANA, 2007).

As condições pluviométricas, no baixo curso do São Francisco, diferem das constatadasno médio e alto cursos. No baixo vale os meses mais chuvosos são, geralmente, os demaio, junho e julho. O período de estiagem perdura de setembro a fevereiro, sendooutubro o mês menos chuvoso. No médio e alto vales as maiores precipitações vão denovembro a março. O período menos chuvoso inicia-se em abril, estendendo-se atéoutubro, sendo junho, julho e agosto os meses de menores precipitações (ANA, 2007).

A Agência Nacional de Águas realiza o monitoramento dos reservatórios do SãoFrancisco, como instrumento de gestão dos recursos hídricos. Esse tem a função deacompanhar o nível de água e as vazões afluentes e defluentes, servindo de suporte paraa tomada de decisões sobre sua operação permitindo o uso múltiplo dos recursoshídricos. As características dos reservatórios do Rio São Francisco estão no quadro 17.A Bacia do Rio São Francisco é apresentada na Figura 09.

Quadro 17. Principais Dados dos Reservatórios do Rio São Francisco

ReservatórioMínimo Operacional Máximo Operacional

Cota (m) Vol (hm³) Cota (m) Vol (hm³)

VolumeÚtil (hm³)

Restrições de Descarga(m³/s)

Mínima Máxima

Três Marias 549,2 4.250 572,5 19.528 15.278 500 2.500

Sobradinho 380,5 5.447 392,5 34.116 28.669 1.300 8.000

Itaparica 299,0 7.243 304,0 10.782 3.539 -- --

Moxotó 251,5 1.226 251,5 1.226 -- -- --

P. Afonso 1-3 230,3 26 230,3 26 -- -- --

P. Afonso 4 251,5 121 251,5 121 -- -- --

Xingó 138,0 3.800 138,0 3.800 -- 1.300 8.000

Fonte: ANA, 2007

25

OCEANO ATLÂNTICO

BAHIA

MINAS GERAIS

PIAUÍ

GOIÁS

TOCANTINS

PERNAMBUCO

PARAÍBAMARANHÃO

SÃO PAULO

ALAGOAS

ESPÍRITO SANTO

SERGIPE

CEARÁ

PARÁ

DISTRITO FEDERAL

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

35°0'0"W

35°0'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

45°0'0"W

45°0'0"W10

°0'0"

S

10°0

'0"S

15°0

'0"S

15°0

'0"S

20°0

'0"S

20°0

'0"S

AM PA

MT BA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PEPB

RJ

RN

ES

ALSE

DF

OCEANO ATLÂ

NTIC

O

BAHIA

PIAUÍ

MARANHÃO CEARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 9 - BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIO SÃO FRANCISCO

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RESP. TÉCNICO


1:6.500.000

LEGENDA




Bacia do Rio São FranciscoRio São FranciscoAfluentes do Rio São Francisco

Outros Municipios de PernambucoMunicipios Pernambucanos da Região do Araripe

Estados do Brasil

160 0 16080 Km

2.2.2. Uso da TerraNo quadro 18 pode ser observado qual o uso da terra nos municípios da Região doAraripe em Pernambuco. A nomenclatura utilizada pelo IBGE foi adaptada para o casoespecífico encontrado na área em estudo. Somente foram consideradas como áreasefetivamente agrícolas aquelas classificadas como “lavouras permanentes etemporárias”.

As áreas classificadas pelo IBGE como “lavouras em descanso e não utilizadas” foramreclassificadas como sendo florestas secundárias. “Matas naturais e plantadas” foramclassificadas como florestas primárias. Os “outros” usos referem-se a áreas urbanas,infra-estrutura e corpos d'água.As áreas classificadas como secundárias podem seencontrar em estado degradado e estar disponíveis para plantios florestais comfinalidade de recuperação do solo.

Quadro 18. Uso da Terra nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco(Hectares)

Município Agricultura Pasto FlorestasPrimárias

FlorestasSecundárias Outros Total

Araripina 49.025 31.479 34.611 63.182 6.404 184.700Bodocó 16.921 84.546 30.876 19.475 3.582 155.400Cedro 5.916 1.733 5.287 698 765 14.400Dormentes 22.150 54.629 62.978 11.283 2.760 153.800Exu 16.068 70.901 22.642 34.855 2.934 147.400Granito 1.956 28.352 16.750 4.483 659 52.200Ipubi 14.504 20.848 17.369 12.852 1.027 66.600Moreilândia 4.716 30.032 17.628 9.666 1.759 63.800Ouricuri 38.012 78.366 82.110 35.984 7.827 242.300Parnamirim 12.831 110.223 90.742 37.938 9.066 260.800Santa Cruz 15.238 34.131 61.164 9.308 5.759 125.600Santa Filomena 15.766 32.504 34.057 14.925 3.247 100.500Serrita 11.284 61.475 63.855 17.429 6.357 160.400Terra Nova 2.022 6.381 25.128 1.625 943 36.100Trindade 5.780 3.662 1.955 9.970 1.634 23.000Total 232.189 649.261 567.153 283.673 54.724 1.787.000

Fonte: IBGE: Censo Agropecuário 1995-1996; IBGE Cidades – Adaptado por FUPEF, 2007

Na figura 10 nota-se que 49% da área total dos municípios da Região do Araripe emPernambuco foram convertidos para usos agropecuários. As florestas primárias esecundárias respondiam em 1996 por somente 48% da área total destes municípios.Foram utilizados dados do último Censo Agropecuário do IBGE.

27

Figura 10. Participação dos Tipos de Uso da Terra nos Municípios da Região doAraripe em Pernambuco

Fonte: IBGE: Censo Agropecuário 1995-1996; IBGE Cidades – Adaptado por FUPEF, 2007

O fator cultural é de grande importância no que se refere a situação de baixodesenvolvimento humano encontrado na Região do Araripe em Pernambuco e reflete-seno uso da terra desta região.

A predominância da agricultura temporária demonstra o perfil de subsistência dasatividades agrícolas da região. As queimadas anuais ao final da estação seca servempara facilitar o preparo do solo assim que se iniciam as chuvas na região. Os principaiscultivos são claramente de subsistência: arroz, feijão, milho e mandioca.

Porém, o método agrícola utilizado, bastante rudimentar, acaba por degradar o solo aolongo do tempo. Ao perder sua produtividade inicial, estes solos degradados pelo usoexcessivo perdem sua produtividade, sendo necessária a abertura de novas áreas para osmesmos cultivos agrícolas, demandando o uso de mais sementes para o plantio, eelevando os custos de produção.

2.2.3. Situação Fundiária

2.2.3.1. Estrutura FundiáriaA estrutura fundiária dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco pode servista no quadro 19. Neste caso, foram considerados as seguintes classes de tamanho daspropriedades:

� Pequena: Menos de 1 a 99 hectares;

� Média: 100 a 1.999 hectares;

� Grande: Mais de 2.000 hectares.

28

Agricultura 12,98%

Pasto 36,32%

Floresta Primária 31,73%

Floresta Secundária 15,89%Outros 3,08%

Quadro 19. Participação das Classes de Tamanho de Propriedade na Área Totaldos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

MunicípioTamanho da Propriedade

Pequena Média GrandeAraripina 69% 28% 3%Bodocó 50% 50% 0%Cedro 60% 16% 24%Dormentes 70% 30% 0%Exu 29% 60% 11%Granito 28% 60% 12%Ipubi 54% 41% 5%Moreilândia 44% 52% 4%Ouricuri 68% 32% 0%Parnamirim 31% 66% 4%Santa Cruz 53% 47% 0%Santa Filomena 68% 32% 0%Serrita 31% 54% 15%Terra Nova 27% 73% 0%Trindade 82% 18% 0%Média 49% 46% 5%

Fonte: IBGE: Censo Agropecuário 1995-1996 – Adaptado por FUPEF, 2007

Nota-se que a estrutura fundiária da região em estudo é caracterizada por pequenas emédias propriedades (até 1.999 hectares), que ocupam 95% da área dos municípios daRegião do Araripe em Pernambuco.

2.2.3.2. Preços de TerraPara cada um dos tipos de terras existentes nos municípios da Região do Araripe emPernambuco, são apontados pelo mercado diferentes valores, sendo que as terrasatualmente mais valorizadas são aquelas cobertas por pastagens formadas, como podeser visto no quadro 20.

Quadro 20. Preços Médios das Terras nos Municípios da Região do Araripe emPernambuco (R$/Hectare)

Tipo de TerraAno

2003 2004 2005 2006Média

Caatinga 27 30 31 33 30Caatinga com Água 120 126 130 135 128Pastagem Formada 478 500 528 530 509Pastagem Nativa 131 136 144 146 139Terra Agrícola comAgricultura de Subsistência 126 128 135 139 132

Média 176 184 194 197 188Fonte: Instituto FNP, 2006/2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

29

Entre 2003 e 2006, o valor médio das terras dos municípios inseridos na Região doAraripe evoluiu 4% a.a., valor abaixo da inflação média medida pelo IPCA (Índice dePreços ao Consumidor Ampliado) para o mesmo período, o qual foi de 5,5 % a.a., o queparece indicar uma estagnação das atividades econômicas na região.

2.3. Aspectos Sócio-EconômicosO maior propulsor do desenvolvimento na Chapada do Araripe é a sua produção degipsita, que, devido às suas reservas, ocupa um lugar de destaque no cenário nacional,sendo responsável por aproximadamente 95% da produção nacional do produto.

As reservas desse mineral são um dos grandes diferenciais da região, estando estimadasem 1,2 bilhão de toneladas. As jazidas estão localizadas nos municípios de Araripina,Ipubi, Trindade, Bodocó e Ouricuri. Estima-se que o valor da produção seja em torno deUS$ 110 milhões/ano, gerando US$ 18 milhões/ano em tributos em 2005.

O Brasil tem destaque privilegiado em reserva de gipsita, estimada em 1.452.198x10³toneladas. Cerca de 93% das reservas brasileiras estão concentradas nos Estados daBahia (44%), Pará (31%) e Pernambuco (18%), ficando o restante distribuído, emordem decrescente, entre o Maranhão, Ceará, Piauí, Tocantins e Amazonas. A porçãodas reservas que apresenta melhores condições de aproveitamento econômico estásituada na Bacia do Araripe, região de divisa dos Estados do Piauí, Ceará ePernambuco, com destaque para as deste último.

2.3.1. PopulaçãoA população dos municípios inseridos na Região do Araripe em Pernambucoconcentram 4,5% da população do Estado de Pernambuco. De acordo com o Plano deDesenvolvimento Regional – Araripe Estratégico 2003, a região de estudo registragrandes vulnerabilidades nas condições de vida da sua população tendo como maiordesafio alcançar um desenvolvimento mais equilibrado e distributivo, oferecendomelhores condições de renda e qualidade de vida.

Como se observa no quadro 21, a maior parte dos municípios registraram crescimentopopulacional nos últimos 15 anos, com destaque para Araripina, Bodocó, Dormentes,Parnamirim e Trindade. Entretanto, Moreilândia e Serrita viram sua população diminuirdurante o mesmo período.

Quadro 21. Crescimento Populacional dos Municípios da Região do Araripe -Pernambuco (em Habitantes)

Município1991 2000 2005

Urbana Rural Total Urbana Rural Total TotalAraripina 26.938 33.647 60.585 34.651 36.247 70.898 78.520Bodocó 7.053 21.454 28.507 9.302 22.429 31.731 34.114Cedro 4.321 4.684 9.005 5.017 4.534 9.551 9.955Dormentes 1.033 11.971 5.947 3.835 10.576 14.411 15.476Exú 10.728 21.213 31.941 11.519 20.904 32.423 32.779Granito 1.175 4.772 5.947 1.601 4.509 6.110 6.230Ipubi 10.108 11.123 21.231 13.439 9.603 23.042 24.381Moreilândia 3.775 8.104 11.879 5.586 5.530 11.116 10.552Ouricuri 20.318 32.001 52.319 26.608 30.125 56.733 59.499

30

Município1991 2000 2005

Urbana Rural Total Urbana Rural Total TotalParnamirim 5.833 12.913 10.848 7.323 11.966 19.289 19.690Santa Cruz 1.491 8.868 10.359 2.861 8.403 11.264 11.914SantaFilomena 932 9.916 10.848 1.693 10.422 12.115 13.567

Serrita 3.126 15.883 19.009 4.419 13.429 17.848 16.990Terra Nova 3.131 3.546 6.677 3.969 3.549 7.518 8.140Trindade 14.080 4.719 18.799 17.195 4.735 21.930 24.244Total 114.042 204.814 303.901 149.018 196.961 345.979 366.051Participação 38% 67% 100% 43% 57% 100% 100%

Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2000; IBGE Cidades; IPEAData 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

A taxa de urbanização da área variou de 33 para 41% entre 1990 e 2000. Porém, podemser observadas grandes diferenças neste comportamento entre os municípios em estudo.O município de Dormentes, por exemplo, teve um incremento na ordem de 235% nataxa de urbanização. Outros municípios com taxa de urbanização superior à 50% sãoCedro, Ipubi, Moreilândia, Terra Nova e Trindade.

Quadro 22. Taxa de Urbanização nos Municípios Inseridos na Região do Araripeem Pernambuco

MunicípioAno

1991 2000Variação

Araripina 44% 49% 10%Bodocó 25% 29% 18%Cedro 48% 53% 9%Dormentes 8% 27% 235%Exú 34% 36% 6%Granito 20% 26% 33%Ipubi 48% 58% 23%Moreilândia 32% 50% 58%Ouricuri 39% 47% 21%Parnamirim 31% 38% 22%Santa Cruz 14% 25% 76%Santa Filomena 9% 14% 63%Serrita 16% 25% 51%Terra Nova 47% 53% 13%Trindade 75% 78% 5%Média 33% 41% 43%

Fonte: IPEAData 2007: Indicadores Regionais - População – Adaptado por FUPEF - 2007

A distribuição das diferentes faixas etárias da população da área de estudo apresenta-seuniforme entre os municípios, como observado no quadro 23.

31

Quadro 23. Distribuição da População dos Municípios da Região do Araripe emPernambuco, por Faixa Etária

MunicípioFaixa Etária

0-9 anos 10-19 anos 20-39 anos 40-59 anos > 60 anosAraripina 24,2% 23,9% 29,5% 14,6% 7,8%Bodocó 24,8% 25,6% 27,2% 14,3% 8,1%Cedro 24,3% 24,9% 28,2% 14,0% 8,6%Dormentes 22,9% 24,4% 29,0% 15,2% 8,6%Exu 23,9% 25,3% 27,1% 14,6% 9,2%Granito 22,8% 25,0% 27,8% 15,1% 9,4%Ibupe 24,7% 25,0% 27,6% 13,8% 9,0%Moreilândia 22,0% 25,0% 27,5% 15,6% 9,9%Ouricuri 24,3% 24,4% 28,4% 14,7% 8,3%Parnamirim 22,8% 24,0% 28,7% 15,5% 9,0%Santa Cruz 24,1% 23,1% 27,5% 15,7% 9,5%Santa Filomena 24,2% 24,4% 26,6% 15,8% 9,0%Serrita 24,2% 24,4% 27,8% 14,5% 9,2%Terra Nova 21,3% 22,7% 31,6% 15,0% 9,4%Trindade 24,5% 24,5% 28,6% 14,7% 7,7%Média 24,0% 24,5% 28,3% 14,7% 8,5%

Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

Observa-se na figura 11 que a participação da população economicamente ativa daregião em estudo (entre 20 e 60 anos) é igual a 43%, sendo o restante formada deidosos, crianças e adolescentes.

Figura 11. Distribuição da População dos Municípios da Região do Araripe emPernambuco, por Faixa Etária

Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2006 – Adaptado por FUPEF – 2007

O quadro 24 traz um comparativo entre a taxa de participação, populaçãoeconomicamente ativa entre aqueles que estão em idade de trabalhar, no Brasil, noNordeste, em Pernambuco e na Região do Araripe. Os baixos percentuais observadosespecialmente na Região do Araripe são motivados por uma grande parte da populaçãocom até 17 anos de idade, resultado de um alto índice de natalidade.

32

0-9 anos: 24,01%

10-19 anos: 24,45% 20-39 anos: 28,31%

40-59 anos: 14,72%

+60 anos: 8,50%

Quadro 24. Taxa de Participação Econômica da População em Locais SelecionadosLocal TaxaBrasil 57%

Nordeste 53%Pernambuco 52%

Região do Araripe em Pernambuco 50%Fonte: IPEAData 2007: Indicadores Regionais - População – Adaptado por FUPEF, 2007

As 324 empresas do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco empregam no total 12mil pessoas, uma média de 69 pessoas por unidade instalada, demonstrando serem estasem geral pequenas e médias empresas (quadro 25).

Quadro 25. Geração de Empregos pelas Empresas do Pólo Gesseiro do Araripe emPernambuco

Área de Atividade Nº de Empresas Pessoal Empregado Empregados porEmpresa

Mineração 26 2.400 92

Calcinação 64 6.480 101

Fabrico de Pré-Moldados 234 3.120 13

Total 324 12.000 69Fonte: SINDUSGESSO, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

O número de empresas existente na Região do Araripe em Pernambuco, assim como onúmero de pessoas empregadas por estas empresas pode ser visto no quadro 26.

Quadro 26. Número de Empresas e Pessoal Empregado na Região do Araripe emPernambuco

Área de Atividade Nº de Empresas Pessoal Empregado*Agropecuária 53 22Produção de Energia 3 0Indústrias de Transformação 494 2.544Pesca 2 0Comércio 2.153 3.766Construção Civil 44 514Transporte 77 115Alojamento e Alimentação 67 144Atividades Imobiliárias 108 197Intermediação Financeira 99 146Educação 125 257Administração Pública 41 4.269Outros Serviços 686 719Saúde e Serviços Sociais 68 301Indústrias Extrativas 46 436Total 4.066 13.430

* Pessoal registradoFonte: IBGE - Cadastro Central de Empresas, 2004 – Adaptado por FUPEF, 2007

33

2.3.2. EducaçãoO número de matriculados é considerado como uns dos principais indicadores para ocontrole da gestão de investimento em educação. Este permite planejamento, como porexemplo a necessidade de contratação de professores e a construção de escolas. Noquadro 27 observam-se o número de alunos matriculados em cada série do ensinonormal e supletivo, fundamental e médio, e o de crianças frequentando creches.

Quadro 27. Porcentagem da População Estudando e Número de Matriculados porNível de Ensino nos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

Município Creche Pré-escola 1ª a 4ª 5ª a 8ª E

Médio SPF SPM Pop.Total % Pop.

Araripina 138 2.892 10.536 4.679 3.505 2.756 72 77.359 32,0Bodocó 297 902 4.661 2.583 1.475 1.747 0 33.751 34,6Cedro 0 442 1.142 1.158 1.016 490 0 9.893 42,9Dormentes 75 566 1.860 1.431 787 556 0 15.314 34,5Exu 851 687 4.530 2.735 1.936 1.147 52 32.725 36,5Granito 233 170 1.001 517 376 509 0 6.212 45,2Ipubi 93 898 3.696 2.098 1.742 1.300 107 24.177 41,1Moreilândia 286 407 1.277 1.064 791 444 0 10.638 40,1Ouricuri 98 2.048 8.856 4.601 2.760 3.449 110 59.678 36,7Parnamirim 44 590 2.422 2.105 1.234 545 0 19.629 35,4Santa Cruz 0 551 1.873 1.189 726 563 0 11.815 41,5Santa Filomena 0 633 1.788 1.099 587 1.190 0 13.345 39,7Serrita 71 552 2.427 1.766 1.010 1.196 0 17.121 41,0Terra Nova 60 436 993 813 386 104 0 8.045 34,7Trindade 177 1.188 3.723 2.058 1.438 1.045 82 23.892 40,7Total 2.423 12.962 50.785 29.896 19.769 17.041 423 363.594 39,7

Fonte: INEP 2007 - Censo Escolar 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

A figura 12 apresenta a distribuição do número de matriculados por nível de ensino. Amaior parte encontra-se estudando nos níveis iniciais, refletindo as caraterísticas etáriasda população, apresentadas anteriormente.

34

Figura 12. Matriculados por Nível de Educação nos Municípios da Região doAraripe em Pernambuco

Fonte: INEP (Censo Escolar, 2006) – Adaptado por FUPEF, 2007

O número total de estabelecimentos escolares, por nível de ensino, é apresentado noquadro 28. As escolas fundamentais representam a maior parte dos estabelecimentos.Não há escolas profissionalizantes para o ensino médio, sejam urbanas ou rurais agro-técnicas. Esta modalidade de ensino tem a característica de agregar valor e qualidadenão só ao conhecimento dos alunos, mas por consequência à economia regional. Asescolas agro-técnicas em sistema de internato podem atender a mais de um município egerar pólos de conhecimento e pesquisa.

Quadro 28. Número de Estabelecimentos Escolares por Nível Educacional dosMunicípios da Região do Araripe em Pernambuco

MunicípioNível Educacional

Médio Fundamental Pré-Escola Total

Araripina 10 150 47 207

Bodocó 3 78 0 81

Cedro 2 27 0 29

Dormentes 2 65 55 122

Exu 5 94 0 99

Granito 2 35 0 37

Ipubi 5 46 0 51

Moreilândia 2 45 0 47

Ouricuri 5 178 0 183

Parnamirim 2 63 4 69

Santa Cruz 1 44 0 45

Santa Filomena 1 65 21 87

Serrita 1 55 8 64

Terra Nova 1 18 8 27

Trindade 3 40 8 51

Total 45 1.003 151 1.199Fonte: INEP 2007: Censo Escolar 2006 - Estabelecimento e Ensino; IBGE – Adaptado por FUPEF 2007

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1,82%9,72%

38,10%

22,43%

14,83%

12,78%0,32%

Creche Pré-escola 1ª a 4ª 5ª a 8ª E Médio SPF SPM

O número médio de anos de estudo para adultos (mais de 25 anos) nos municípios daRegião do Araripe em Pernambuco é de apenas 2,7 anos, o que pode estar contribuindo,segundo o INEP, para um índice de analfabetismo de 56,9%, como pode ser observadono quadro 29.

Quadro 29. Taxa de Analfabetismo e Número Médio de Anos de Estudo daPopulação Adulta (>25 anos) nos Municípios da Região do Araripe emPernambuco

Município Taxa de Analfabetismo¹ Anos de Estudo²Araripina 53,6% 3,4

Bodocó 60,0% 2,8

Cedro 51,9% 3,1

Dormentes 57,6% 3,1

Exu 55,2% 2,9

Granito 59,2% 2,6

Ipubi 59,5% 2,6

Moreilândia 51,6% 3,0

Ouricuri 58,0% 2,7Parnamirim 52,1% 3,2Santa Cruz 67,6% 1,6Santa Filomena 70,1% 1,5Serrita 56,9% 2,8Terra Nova 48,1% 3,7Trindade 52,5% 3,3Média dos Municípios 56,9% 2,7

¹ 2003; ² 2000Fonte: INEP 2007: Base de Dados Demográficos: Analfabetismo – Adaptado por FUPEF, 2007

Tanto a taxa de analfabetismo como o número de anos de estudo nos municípios daRegião do Araripe em Pernambuco são o dobro da média do Brasil, como pode ser vistono quadro 30. Este é um bom indicativo para demonstrar as carências na políticaseducacionais para adultos, tais como a promoção e incentivo ao acesso ao ensinosupletivo e à alfabetização de adultos, assim como a oferta de cursos profissionalizantes.

Quadro 30. Taxa de Analfabetismo e Número Médio de Anos de Estudo daPopulação Adulta (>25 anos) em Locais Selecionados

Local Taxa de Analfabetismo¹ Anos de Estudo²Brasil 27,8% 5,4

Nordeste 42,5% 4,4Pernambuco 37,5% 5,1

Região do Araripe emPernambuco 56,9% 2,7

¹ 2003; ² 2000Fonte: INEP 2007: Base de Dados Demográficos: Analfabetismo – Adaptado por FUPEF, 2007

O Plano Araripe Estratégico, inserido no PDR 2003 do Governo do Estado dePernambuco, sugere que, para fortalecer a capacidade técnica, profissional e de gestão

36

de empreendimentos das áreas de maior dinamismo econômico e nas principais cadeiasprodutivas do Estado, em sintonia com as exigências das novas tecnologias, éfundamental um esforço conjunto de capacitação pelas instituições especializadas, comoSENAI, SENAC, SENAR, SEBRAE, Escolas Técnicas e ONGs (PDR, 2003).

Somente as cidades de Araripina e Parnamirim são atendidas por instituições de ensinosuperior. Instituições de ensino superior são requeridas por toda a comunidade dessesmunicípios, pois a região possui carência de profissionais na área de saúde, agricultura ede educação, os quais possam atender um ou mais municípios (PDR, 2003).

A principal instituição de ensino superior da região é a FACISA (Faculdade de CiênciasHumanas e Sociais de Araripina) criada pela AEDA (Autarquia Educacional doAraripe). A Faculdade está instalada no CEA (Centro Educacional do Araripe). AAEDA é a única instituição de ensino superior da Região do Araripe em Pernambuco, edesde 1974 vem formando professores e agrônomos para toda região que abrangemunicípios do Sul do Piauí e do Ceará e de todo o oeste do Estado de Pernambuco(PDR, 2003).

A AEDA ainda é mantenedora da FAFOPA (Faculdade de Formação de Professores deAraripina), e da FACIAGRA (Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina). AFAFOPA oferece os cursos de Licenciatura em Geografia, Letras, Ciências e História,além de pós-graduação nas áreas de Docência na Educação Básica, História do Brasil,Geografia Geral, Cultura Brasileira e Saúde da Família. A FACIAGRA oferece o cursode Engenharia Agronômica e a FACISA os de Ciências Contábeis e de Direito (PDR,2003).

No município de Parnamirim há um campus da Universidade Federal Rural dePernambuco, onde a está instalada uma Estação de Agricultura Irrigada. Esta tem comoobjetivo estimular a introdução de atividades como a fruticultura e a apicultura naregião, contribuindo para a melhoria do desempenho das atividades já existentes. Talestação conta com uma infra-estrutura adequada à realização de atividades de ensino,pesquisa e extensão, relacionadas à irrigação e criatório de pequenos animais, além derealizar programas de capacitação com agricultores da região (PDR, 2003).

A população dos municípios de Parnamirim e Serrita contam com a FACHUSC(Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central), localizada na zona central domunicípio de Salgueiro. Esta oferece cursos Letras com Habilitação emInglês/Português, Literatura e Pedagogia (PDR, 2003).

2.3.3. Saneamento BásicoNa Região do Araripe, os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitáriosão prestados pela COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento). Nosmunicípios inseridos na Região do Araripe, foi identificado um índice de atendimentopelos sistemas de abastecimento de água de 46,4% dos domicílios, média bastanteinferior ao Estado de Pernambuco como um todo, de 83,0% (PDR, 2003).

A distribuição do atendimento é socialmente desigual, com déficits de atendimento maiselevados nas áreas de menor renda. A população que não é atendida por sistemas deabastecimento de água vêm utilizando fontes alternativas de suprimento. Sem oadequado controle da qualidade da água, efeitos negativos são gerados sobre a saúde dapopulação (PDR, 2003).

Relata-se que, devido aos prolongados períodos de estiagem que ocorrem na região,centenas de poços profundos vêm sendo perfurados, sem o devido controle, o que

37

poderá provocar a contaminação dos aqüíferos da região.

O esgotamento sanitário da região se caracteriza por três aspectos principais: o baixoíndice de atendimento da população, a ineficiência operacional dos sistemas existentes ea gestão inadequadas dos serviços. Há centenas de pequenos sistemas com rede etratamento que atendem isoladamente vilas ou bairros das cidades com população entre5 mil e 15 mil habitantes. Nestes casos, os tratamentos utilizados sãopredominantemente lagoas de estabilização, lagoas aeradas, fossas e os filtrosanaeróbios. Mais recentemente estão sendo utilizados, reatores anaeróbios de fluxoascendente e as lagoas de polimento de maior porte (PDR, 2003).

2.3.4. SaúdeAs maiores incidências de doenças graves na Região do Araripe em Pernambuco sãorelacionadas à dengue e à tuberculose. Em Ouricuri, Araripina e Ipubi registraram-se asmaiores incidências de dengue. Em Ipubi, Ouricuri e Bodocó, as de tuberculose (PDR,2003).

A Região do Araripe, segundo o relatório Araripe Estratégico, 2003, conta com 549Agentes Comunitários de Saúde, para uma necessidade de 701. O Programa de Saúde daFamília conta com 58 equipes, para uma necessidade de 118 (PDR, 2003).

No quadro 31 apresentam-se os dados do último censo do IBGE para os indicadores desaúde nos municípios da Região do Araripe em Pernambuco.

Quadro 31. Indicadores de Serviços em Saúde para os Municípios Inseridos naRegião do Araripe em Pernambuco

LocalEstab.Saúde

Públicos

Estab.Saúde

Privados

LeitosHospital Nº Médicos Nº

Enfermeiras

Nº Aux.Enfermage

mAraripina 18 9 170 57 17 96Bodocó 9 2 55 19 8 27Cedro 7 0 17 11 3 27Dormentes 7 1 0 6 3 4Exu 10 0 30 16 13 25Granito 4 0 22 5 2 18Ipubi 9 0 41 10 6 16Moreilândia 5 0 18 7 3 14Ouricuri 19 9 167 68 13 124Parnamirim 8 1 30 16 5 22Santa Cruz 8 0 24 7 3 6Santa Filomena 1 0 0 1 1 1Serrita 11 0 31 17 8 41Terra Nova 2 0 10 4 1 13Trindade 10 4 83 20 8 22Total 128 26 698 264 94 456

FONTE: IPEAData 2007 e IBGE Censo 2002 – Adaptados por FUPEF 2007

38

2.3.5. RendaA produção do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco no período de 1999 até 2006cresceu em média 23% a.a., como demonstrado no quadro 32.

Quadro 32. Evolução da Produção do Pólo Gesseiro do Araripe em PE (t)

AnoAno

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006%

2006

Gesso 960 1.080 1.240 1.400 1.680 1.920 2.123 2.130 45%

Premoldado 396 420 480 590 730 782 928 1.120 24%

Gipsita 420 480 600 680 765 1.230 1.214 1.438 31%Total 1.776 1.980 2.320 2.670 175 3.932 4.265 4.688 100%

Fonte: SINDUSGESSO, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma, em valores monetários, de todos osbens e serviços finais produzidos em uma determinada região (qual seja, países, estadose cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dosindicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividadeeconômica de uma região. Na contagem do PIB, considera-se apenas bens e serviçosfinais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário (insumos).

A evolução do PIB de cada um dos municípios da Região do Araripe em Pernambuco,no período entre de 1999 a 2003, é demonstrado no quadro 33. Estes números indicamuma grande variação, com média de 15% para o município de Dormentes, até umaredução de 2% para o Município de Santa Filomena.

Quadro 33. Evolução e Variação do PIB dos Municípios da Região do Araripe emPernambuco (R$ Mil)

MunicípiosAno

1999 2000 2001 2002 2003

Araripina 153.433 156.314 145.548 153.119 146.136 -1,2%Bodocó 47.688 50.762 45.612 50.005 53.232 2,9%Cedro 13.096 16.966 14.263 16.538 18.775 10,8%Dormentes 20.122 27.894 24.572 30.431 32.178 15,0%Exu 48.730 53.226 47.302 50.794 54.724 3,1%Granito 10.110 11.456 8.337 9.866 9.905 -0,5%Ipubi 40.440 43.414 39.863 42.314 43.208 1,7%Moreilândia 19.934 19.874 17.904 18.801 21.816 2,4%Parnamirim 36.319 42.207 38.606 44.868 38.250 1,3%Ouricuri 98.754 112.987 95.645 105.725 105.697 1,8%Santa Cruz 17.752 22.974 16.492 19.037 21.510 5,3%SantaFilomena 20.368 22.900 17.080 19.505 18.746 -2,0%

Serrita 24.353 29.548 27.171 29.837 29.453 5,2%Terra Nova 14.042 15.585 15.989 15.660 15.843 3,2%Trindade 46.982 44.152 42.644 46.359 43.491 -1,9%Soma 612.123 670.260 597.029 652.858 652.964 1,7%

* R$ de 2000Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

39

O quadro 34 traz dados relativos a variação média do PIB (Produto Interno Bruto) doBrasil, da Região Nordeste, do Estado de Pernambuco e dos Municípios da Região doAraripe em Pernambuco, entre os anos de 1999 e 2003. A variação anual média do PIBdos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco foi bastante inferior à variaçãoobservada para o restante do Estado de Pernambuco entre os anos de 1999 e 2003.

Quadro 34. Variação do PIB em Locais Selecionados (R$ Milhão)*

Ano Brasil Nordeste Pernambuco Região do Araripe

em PE Valor Variação Valor Variação Valor Variação Valor Variação

1999 1.055.239 -- 138.343 -- 2.022 -- 612 --

2000 1.101.254 4,4% 144.134 4,2% 2.295 13,5% 670 9,5%

2001 1.115.709 1,3% 146.406 1,6% 2.324 1,3% 597 -10,9%

2002 1.137.205 1,9% 153.708 5,0% 2.826 21,6% 653 9,4%

2003 1.143.411 0,6% 157.676 2,6% 2.839 0,5% 653 0,0%

Média 2,1% 3,5% 10,1% 1,7%* R$ de 2000Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Dividindo-se o valor do PIB pelo da população, obtém-se um valor médio per capita(por pessoa). O valor per capita foi o primeiro indicador utilizado para analisar aqualidade de vida em uma certa região ou país. O quadro 35 traz esses dados referentesaos Municípios inseridos na Região do Araripe em Pernambuco.

Quadro 35. Evolução do PIB per Capita nos Municípios da Região do Araripe emPernambuco (R$)*

MunicípioAno

1991 2000Variação

Araripina 796,56 1.377,48 72,9%Bodocó 676,92 915,12 35,2%Cedro 566,76 1.089,12 92,2%Dormentes 514,20 788,04 53,3%Exu 668,76 840,12 25,6%Granito 531,24 804,60 51,5%Ipubi 712,56 1.023,60 43,7%Moreilândia 445,80 780,60 75,1%Ouricuri 779,04 1.258,56 61,6%Parnamirim 624,48 1.032,00 65,3%Santa Cruz 380,28 736,44 93,7%Santa Filomena 323,76 602,88 86,2%Serrita 594,96 900,36 51,3%Terra Nova 987,00 1.184,88 20,0%Trindade 884,76 2.137,56 141,6%Média 632,47 1.031,42 63,1%

* R$ de 2000Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

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O Índice de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italianoCorrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição derenda, mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesmarenda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, eas demais não têm nada).

A taxa de pobreza, definida pelo IPEAData, é medida pelo percentual de pessoas comrenda domiciliar inferior ao equivalentes de 1/2 do salário mínimo vigente em agosto de2000. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particularespermanentes.

Desta forma nota-se que a desigualdade na distribuição de renda na Região do Araripeem Pernambuco aumentou entre 1991 e 2000, conforme quadro 36. Apesar disso, aintensidade de pobreza diminuiu.

Quadro 36. Pobreza (%) e Índice de Gini (0-1) dos Municípios da Região doAraripe em Pernambuco

MunicípioAno

1991 2000Pobreza Índice de Gini Pobreza Índice de Gini

Araripina 60,4% 0,59 58,6% 0,68Bodocó 64,6% 0,63 62,9% 0,66Cedro 62,4% 0,52 58,3% 0,62Dormentes 60,5% 0,45 59,8% 0,57Exu 62,7% 0,55 59,9% 0,61Granito 63,2% 0,51 61,8% 0,62Ipubi 60,6% 0,57 62,1% 0,68Moreilândia 70,1% 0,55 61,9% 0,57Ouricuri 64,5% 0,64 64,8% 0,74Parnamirim 61,9% 0,55 55,7% 0,58Santa Cruz 68,7% 0,51 73,4% 0,75Santa Filomena 72,3% 0,47 70,8% 0,65Serrita 66,0% 0,6 55,0% 0,55Terra Nova 55,3% 0,54 48,2% 0,51Trindade 51,8% 0,52 55,9% 0,79Média 63,0% 0,55 60,6% 0,64

Fonte: IPEA/PNUD 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Fenômeno social similares ao ocorrido na Região do Araripe em Pernambuco ocorreramtanto na Região Nordeste como no Estado de Pernambuco: aumento na desigualdade dadistribuição de renda, ao mesmo tempo com redução da intensidade de pobreza, comoobservado no quadro 37.

41

Quadro 37. Intensidade de Pobreza e Índice de Gini em Locais Selecionados

Local1991 2000

Pobreza Índice de Gini Pobreza Índice de Gini

Nordeste 54,5% 0,64 53,9% 0,67Pernambuco 52,7% 0,65 52,3% 0,67Região do Araripe PE 63,0% 0,55 60,6% 0,64


2.3.6. Atividades EconômicasA metodologia de cálculo do PIB Municipal é desenvolvida pelo IBGE e pelos ÓrgãosEstaduais de Estatística, para identificar as variáveis e fontes de informação, quepermitam distribuir o Valor Adicionado Bruto (VAB) das classes de atividadeseconômicas pelos municípios do Estado.

A partir dos cálculos efetuados para diversas atividades econômicas de Pernambuco, sãodistribuídos os resultados com base em informações de natureza econômica ou social,de acordo com a disponibilidade dos dados municipais. É o método descendente quetem por base a metodologia adotada para o cálculo do PIB Estadual, mantendo assim ahomogeneidade e a comparabilidade dos resultados, com a distribuição proporcional aosmunicípios do PIB Estadual.

A participação do setor primário (agricultura, pecuária, extrativismo mineral e vegetal)no PIB dos municípios da Região do Araripe sofreu redução nos últimos cinco anos,como demonstrado no quadro 38. Terra Nova apresentou oscilações, mas voltou acrescer em 2004 e é dentre os municípios estudados, aquele que tem maior participaçãodo PIB oriunda do setor primário.

Quadro 38. Evolução da Participação do Setor Primário na Composição do PIBdos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

Município 2000 2001 2002 2003 2004Araripina 10,0% 8,3% 11,0% 10,5% 9,5%Bodocó 30,2% 24,8% 26,3% 29,5% 26,0%Cedro 34,3% 25,1% 29,1% 35,3% 30,5%Dormentes 37,5% 29,9% 15,9% 21,3% 20,6%Exu 29,3% 22,8% 23,5% 24,4% 22,2%Granito 41,0% 26,4% 30,1% 25,1% 26,1%Ipubi 14,7% 10,9% 12,7% 12,1% 12,7%Moreilândia 34,0% 29,7% 29,8% 36,3% 29,2%Ouricuri 21,5% 13,9% 14,1% 11,6% 11,1%Parnamirim 43,2% 39,0% 43,9% 39,2% 37,4%Santa Cruz 42,2% 25,5% 30,6% 20,0% 25,1%Santa Filomena 38,3% 22,9% 26,1% 24,0% 20,8%Serrita 26,7% 23,7% 26,1% 24,5% 26,0%Terra Nova 40,0% 41,2% 36,6% 36,4% 47,8%Trindade 6,7% 4,7% 4,1% 3,5% 3,2%Média 30,0% 23,3% 24,0% 23,6% 23,2%

Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

42

Os municípios de Araripina, Dormentes, Ipubi, Ouricuri e Trindade são os que têm nosetor secundário (indústria) uma taxa de participação acima de 20% na composição doPIB, como mostra o quadro 39.

Quadro 39. Evolução da Participação do Setor Secundário na Composição do PIBdos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

Municípios 2000 2001 2002 2003 2004Araripina 29,4% 29,2% 27,6% 30,8% 28,2%Bodocó 7,2% 8,2% 7,1% 6,4% 6,6%Cedro 8,2% 10,4% 8,7% 7,3% 8,0%Dormentes 5,9% 7,8% 29,4% 24,5% 22,8%Exu 9,5% 10,6% 8,8% 8,3% 9,0%Granito 3,4% 5,0% 4,5% 3,8% 4,0%Ipubi 28,7% 30,1% 26,0% 27,9% 25,0%Moreilândia 7,5% 8,2% 7,0% 6,4% 7,5%Ouricuri 18,8% 19,6% 20,7% 24,6% 27,7%Parnamirim 4,5% 5,5% 4,4% 5,1% 5,4%Santa Cruz 4,6% 7,0% 5,7% 22,7% 12,1%Santa Filomena 8,2% 10,8% 8,8% 9,1% 9,5%Serrita 13,2% 13,9% 12,4% 12,4% 11,9%Terra Nova 7,9% 8,1% 7,6% 7,2% 6,2%Trindade 28,9% 29,1% 30,2% 30,3% 27,8%Média 12,4% 13,6% 13,9% 15,1% 14,1%


O setor terciário (serviços) ultrapassa 40% de participação no PIB de todos osmunicípios da Região do Araripe em Pernambuco, sendo em média de 57% em 2004,como demonstra o quadro 40.

Quadro 40. Evolução da Participação do Setor Terciário na Composição do PIBdos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

Municípios 2000 2001 2002 2003 2004Araripina 60,7% 62,6% 61,4% 58,7% 62,2%Bodocó 62,7% 67,1% 66,6% 64,0% 67,4%Cedro 57,5% 64,5% 62,3% 57,4% 61,5%Dormentes 56,6% 62,3% 54,7% 54,2% 56,6%Exu 61,2% 66,6% 67,7% 67,4% 68,9%Granito 55,6% 68,6% 65,4% 71,2% 69,9%Ipubi 56,6% 59,0% 61,3% 60,0% 62,3%Moreilândia 58,5% 62,2% 63,2% 57,4% 63,4%Ouricuri 59,7% 66,5% 65,2% 63,8% 61,2%Parnamirim 52,3% 55,5% 51,7% 55,7% 57,2%Santa Cruz 53,2% 67,5% 63,7% 57,4% 62,8%Santa Filomena 53,5% 66,3% 65,1% 66,9% 69,7%Serrita 60,1% 62,4% 61,5% 63,1% 62,2%Terra Nova 52,1% 50,7% 55,8% 56,4% 46,0%Trindade 64,4% 66,2% 65,7% 66,2% 69,0%Média 57,6% 63,2% 62,1% 61,3% 57,4%


43

A figura 13 apresenta a evolução consolidada da participação dos setores primário,secundário e terciário na composição do PIB dos municípios em estudo, entre 2000 e2004.

Figura 13. Evolução da Participação dos Setores da Economia na Composição doPIB da Região do Araripe em Pernambuco

Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM2007 – Adaptado por FUPEF 2007

As 324 empresas do pólo gesseiro (26 mineradoras, 64 calcinadoras e 234 fábricas depré-moldados) estão concentradas principalmente nos municípios de Araripina, Ipubi eTrindade, como demonstrado no quadro 41. Estas geram cerca de 12 mil empregosdiretos e 60 mil empregos indiretos.

Quadro 41. Distribuição da Capacidade Instalada do Pólo Gesseiro do Araripe emPernambuco, por Município

Município Nº Empresas PessoalEmpregado

Reservas deGipsita

Produção deGipsita

Produção deGesso

Araripina 165 5.640 28% 29% 50%

Ipubi 113 2.160 36% 31% 18%

Trindade 23 3.000 4% 10% 29%

Ouricuri 16 720 24% 26% 2%

Bodocó 7 480 8% 4% 1%

Total 324 12.000 100% 100% 100%Fonte: SINDUSGESSO, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

2.3.7. IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é medido a partir de indicadores deeducação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer)e renda (PIB per Capita). O índice varia de de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1(desenvolvimento humano total). Regiões com IDH até 0,499 têm desenvolvimento

44

2000 2001 2002 2003 2004

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

30%23% 24% 24% 24%

12%14% 14% 15% 15%

58% 63% 62% 61% 61%

Primário Secundário Terciário

humano considerado baixo; aquelas com índice entre 0,500 e 0,799 são considerados demédio desenvolvimento humano; regiões com IDH maior que 0,800 têmdesenvolvimento humano considerado alto.

O Brasil está na 65ªcolocação no ranking do IDH de 2005 (em 177 países no total), comum índice de 0,792 (médio desenvolvimento humano). Desde 1990, subiu 14 posições.Apesar de ter melhorado nos critérios educação e longevidade, o país caiu no critériorenda.

O quadro 42 apresenta a evolução do IDH dos municípios da chapada do Araripe –Pernambuco e seus sub-índices IDH-L (IDH Longevidade), IDH-E (IDH Educação) eIDH-R (IDH Renda), para os anos de 1991 e 2000.

Quadro 42. IDH dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

Município1991 2000

IDH-R IDH-L IDH-E IDH IDH-R IDH-L IDH-E IDHAraripina 0,47 0,58 0,54 0,53 0,57 0,71 0,67 0,65Bodocó 0,45 0,55 0,50 0,50 0,50 0,69 0,65 0,61Cedro 0,42 0,63 0,58 0,54 0,53 0,74 0,75 0,67Dormentes 0,40 0,52 0,54 0,49 0,47 0,65 0,69 0,60Exu 0,44 0,56 0,49 0,50 0,48 0,62 0,67 0,59Granito 0,41 0,61 0,53 0,52 0,48 0,66 0,66 0,60Ipubi 0,46 0,58 0,39 0,48 0,52 0,66 0,63 0,60Moreilândia 0,38 0,61 0,53 0,50 0,47 0,66 0,72 0,62Ouricuri 0,47 0,55 0,49 0,50 0,55 0,62 0,67 0,61Parnamirim 0,43 0,70 0,54 0,56 0,52 0,77 0,71 0,67Santa Cruz 0,35 0,60 0,38 0,45 0,46 0,67 0,61 0,58SantaFilomena 0,32 0,61 0,40 0,44 0,43 0,68 0,64 0,58

Serrita 0,42 0,61 0,45 0,50 0,49 0,74 0,70 0,65Terra Nova 0,51 0,67 0,61 0,60 0,54 0,73 0,73 0,67Trindade 0,49 0,58 0,53 0,53 0,64 0,61 0,68 0,64Média 0,43 0,60 0,50 0,51 0,51 0,68 0,68 0,62


No ano de 1991, diversos municípios da Região do Araripe foram classificados como debaixo desenvolvimento humano, com a média ficando no limite inferior de médiodesenvolvimento humano. Porém, o IDH médio aumentou 22% em 2000, demonstrandouma melhora substancial dos indicadores durante o período.

O IDH de 2000 classificou a Região Nordeste e o Estado de Pernambuco de maneirageral com valores entre 0,651 e 0,700, inferiores à média nacional, mas ainda assimdentro da classe de médio desenvolvimento humano (quadro 43).

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Quadro 43. IDH dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco

Local 1991 2000IDH-R IDH-L IDH-E IDH IDH-R IDH-L IDH-E IDH

Nordeste 0,56 0,58 0,60 0,58 0,61 0,66 0,75 0,68

Pernambuco 0,60 0,62 0,64 0,62 0,64 0,71 0,77 0,71

Região do Araripe PE 0,43 0,60 0,50 0,51 0,51 0,68 0,68 0,62


2.3.8. Pressões

2.3.8.1. AmbientaisAs calcinadoras de gesso são as principais consumidoras de energéticos florestais daregião do Araripe, consumindo 56% da produção, seguida da siderurgia, com 33%, e doconsumo doméstico, com 6%. Os demais ramos juntos representam 5% do consumototal (quadro 44).

Quadro 44. Consumo de Lenha na Região do Araripe em Pernambuco, 2007*Atividade Total (m³/ano) Participação

Calcinadora de Gesso 1.102.800 56,09%Siderurgia 643.200 32,71%Consumo Doméstico 123.286 6,27%Casa de Farinha 53.376 2,71%Padarias 19.667 1,00%Indústria de Doce 6.115 0,31%Caieira de Tijolo 5.779 0,29%Cerâmica 4.940 0,25%Comércio e Serviço 3.212 0,16%Queijeiras 2.809 0,14%Matadouro 1.056 0,05%Total 1.966.240 100,00%

* ProjeçãoFonte: GEOPHOTO/SECTMA, 2005; Albuquerque, 2002; MRE, 2005 – Adaptado por FUPEF, 2007

A degradação ambiental da Região do Araripe em Pernambuco está associada àindustrialização de minerais, especialmente a gipsita. Em conseqüência, na medida emque a indústria do gesso foi-se desenvolvendo, utilizou principalmente a lenha comoenergético para a calcinação, provocando a devastação do estoque madeireiro da região(ALBUQUERQUE, 2002).

Em 2005, a COSIPER (Companhia Siderúrgica de Pernambuco) arrendou a fábrica daFERGUSA (Mineração Afonso R. Lima S/A), localizada no Município de São João doBelmonte, distante cerca de 100 km da Região do Araripe em Pernambuco. Suacapacidade de produção é de 120 mil toneladas de gusa/ano, onde a maioria é exportadapara a China através do Porto do Suape (MRE, 2005). A reativação desta indústria iráexercer pressão crescente sobre os estoques madeireiros da Região do Araripe em

46

Pernambuco.

Entre 1989 e 2004, a Caatinga da região sofreu uma redução de 17% para fornecer lenhapara as atividades econômicas da região. Foram 168.752 hectares desmatados, umamédia de 11.200 hectares/ano. O consumo desregrado de lenha na região se dáprincipalmente pelo fato de que as tecnologias alternativas para a geração de energiaapresentam custo marginal superior ao da lenha (ALBUQUERQUE, 2002).

Além disso, essa lenha é obtida, na maior parte das vezes, de forma ilegal, modo no qualsua extração se dá sem que sejam tomadas as medidas preventivas e posterioresnecessárias à manutenção da qualidade ambiental e sustentabilidade do bioma Caatinga(ALBUQUERQUE, 2002).

Existem na Região do Araripe 26 minerações, 64 empresas confeccionadoras de gesso e234 indústrias de pré-moldado, produzindo 2,3 mil toneladas de gesso/ano. Destas,cerca de 40% se utilizam da lenha como fonte energética, sendo o restante dependentesdo BPF (Óleo de Baixo Poder de Fusão), em razão de um menor custo de produção comlenha. Desta forma, nota-se que a representatividade da lenha na matriz energética dasempresas é considerável, principalmente nas de pequeno porte (ALBUQUERQUE,2002).

Para as empresas de médio porte, a lenha é empregado em maior parte na geração deenergia. Para cada tonelada de gesso produzida, são consumidos em média 1 m³ delenha, 34 kg de óleo BPF e 26 m³ de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). A grandedemanda por lenha caracteriza o estágio tecnológico dos fornos utilizados, pois apesardas recomendações da CPRH, para extinguir o uso dos fornos tipo panela e marmita, osquais consomem predominantemente lenha, e usar outros fornos, tais como o rotativo,que consome lenha e BPF, esta recomendação é dificilmente atendida(ALBUQUERQUE, 2002).

2.3.8.2. EconômicasO desempenho econômico oriundo das atividades industriais, agrícolas e prestação deserviços é bastante limitado. As indústrias calcinadoras (pólo gesseiro) são um exemplobem característico de estruturação das atividades econômicas da região, gerandoenormes pressões econômicas pela adoção de um modelo mais apropriado em razão dosseguintes pontos deficitários:

i. Baixos investimentos em modernização, tecnologia e qualificação de mão-de-obra

ii. Subutilização da gipsita, transformada primordialmente para gesso calcinado eagrícola, produtos de baixo valor agregado;

iii. Baixo consumo per-capita de gesso no Brasil;

iv. Infra-estrutura logística deficiente;

v. Oferta insuficiente de energia hidro-elétrica;

vi. Disponibilidade d'água:é necessário um caminhão d'águapara o fabrico de umcaminhão de gesso; isto faz com que as empresas com minas na região façam obeneficiamento em outras regiões, à exceção da Lafarge, Knauf, BPB e HoldBank, todas empresas multinacionais e que fabricam produtos de maior valoragregado.

47

As empresas de calcinação do Pólo Gesseiro do Araripe em Pernambuco podem serencaradas como características de um setor econômico concentrado. Apesar deproduzirem um mesmo produto com diferentes finalidades, existe uma consideráveldisparidade entre as empresas que atuam no setor em termos de investimentos e escalade produção. Das calcinadoras lá instaladas, 20% respondem por 80% da produção(ALBUQUERQUE, 2002).

No caso da não-implantação de projetos tais como a Ferrovia Transnordestina e oGasoduto Vitória do Santo Antão-Araripina, as perspectivas quanto ao consumo delenha são sombrias. Até 2009, o consumo de lenha por parte do Pólo Gesseiro doAraripe em Pernambuco deve atingir 1,2 milhão m³/ano. A construção destas duas obrasdiminuiria o custo de produtos energéticos, principalmente do gás natural(ALBUQUERQUE, 2002).

2.4. Infra-EstruturaNeste item é tratada a situação atual da infra-estrutura na área em estudo no Estado dePernambuco, caracterizando rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e portosmarítimos da região. Além da logística regional, a seguir são apresentados dados como aoferta de energia e seu consumo e a estrutura do sistema de telecomunicações, em cadamunicípio ou para a região como um todo.

2.4.1. RodoviáriaA malha rodoviária que envolve os municípios da Região do Araripe em Pernambuco,tem como referência básica dois eixos principais que a interligam longitudinal (BR-122)e transversalmente (BR-316). A figura 14 traz o mapa das principais estradas derodagem da região de estudo.

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Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindade

Ouricuri

Dormentes

Araripina

Parnamirim


Moreilândia

Santa Filomena

39°0'0"W

39°0'0"W

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W7°3

0'0"S

7°30'0

"S

8°0'0"

S

8°0'0"

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8°30'0

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9°0'0"

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MARANHÃO CEARÁ

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PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

PI

CE

BA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 14 - PRINCIPAIS RODOVIAS DA

REGIÃO DO ARARIPE

PRODUZIDO POR:


RESP. TÉCNICO

DADOS TÉCNICOS:



1:900.000

BR-316

BR-316

BR-12

2

BR-12

2

PE-63

0

PE-507

PE-630

PE-585

LEGENDAMunicípios Pernambucanos da Região do AraripeLimites Estaduais

Outros Municípios do Estado de Pernambuco!. Sede dos Municípios Pernambucanos da

Região do AraripeRodovia EstadualRodovia FederalRios Principais

20 0 2010 Km



A distância dos municípios estudados até Recife (PE), as principais rodovias de acessofederais e estaduais, seguidas pela caracterização da qualidade de cada uma estãolistadas no quadro 45.

Quadro 45. Logística Rodoviária dos Municípios da Região do Araripe emPernambuco

Município Distância até Recife(Km) Acessos Rodoviários Características das estradas

Araripina 684 BR-316, PE-585 PavimentadasBodocó 642 BR-122, BR-316 PavimentadasCedro 563 BR-116, PE-507 PavimentadasDormentes 885 PE-635 Em pavimentação/Leito NaturalExu 617 BR-122 PavimentadaGranito 600 PE-507 Pavimentada/Leito NaturalIpubi 662 BR-316 PavimentadaMoreilândia 587 PE-507 PavimentadaOuricuri 623 BR-316,BR-122 PavimentadasParnamirim 561 BR-316,BR-232, PE-555 PavimentadasSanta Cruz 630 BR-122 PavimentadaSanta Filomena 728 PE-630 Leito NaturalSerrita 538 PE-507 PavimentadaTerra Nova 554 PE-483,BR-232 PavimentadasTrindade 649 BR-316 PavimentadaMédia 635 -- --

Fonte: DNIT e Guia Quatro Rodas 2006 - Adaptado por FUPEF, 2007

Da malha rodoviária total da região de estudo aproximadamente 14% é de leito natural,sendo o restante pavimentada e/ou em pavimentação. Existem na região diversasestradas vicinais, que ligam os povoados aos principais centros urbanos.

Algumas das principais rodovias do Brasil atravessam o Estado de Pernambuco,interligando-o ao resto do país. A conservação destas é importante para os custos detransporte. O quadro 46 mostra a classificação das rodovias que atravessam Pernambucopara o ano de 2006, onde foram incluídos os 110 principais eixos rodoviáriosbrasileiros. As notas vão de 0 à 100.

Quadro 46. Ranking das Rodovias Federais no Estado de Pernambuco (2006)

Rank Ligação Geral Paviment. Sinalizaç. Geometria davia

40º Teresina PI – Petrolina PE 77,4 92,1 67,0 73,043º Salgueiro PE – Recife PE 75,9 91,3 75,1 61,466º Petrolina PE – Fortaleza CE 68,3 83,7 57,2 64,0

70º Picos PI – Salgueiro PE – LagoaGrande PE 66,6 86,7 62,1 50,9

86º Quipapá PE – Campina Grande PB 57,0 76,1 63,0 31,894º Maceió AL – Salgueiro PE 53,5 69,8 47,6 43,0

Fonte: CNT, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

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Em 2006, a pesquisa da CNT concebeu o ranking das rodovias conforme pavimentação,sinalização e geometria das mesmas. O resultado foi uma nota média de 66 pontos,ficando a média das estradas pavimentadas em 83 pontos, a média para sinalização de62 pontos e a de geometria das vias de 54 pontos.

Para facilitar o escoamento da produção dos 15 municípios pernambucanos em estudona Região do Araripe, foram elaborados quadros demonstrando as distâncias e rotasrodoviárias possíveis entre cada município até o porto de Suape, porto de Petrolina e atéo município de Crato no Ceará, onde tem-se a ferrovia administrada pela CFN(Companhia Ferroviária do Nordeste) que leva ao porto de Suape (PE).O quadro 47 apresenta as distâncias rodoviárias dos municípios até Salgueiro, ponto deembarque ferroviário, e até Suape, ponto de embarque marítimo.

Quadro 47. Distâncias dos Municípios da Região do Araripe em Pernambuco até oMunicípio de Salgueiro e deste até o Porto de Suape (em Km)

MunicípioAté Salgueiro

Pavimentada Em pavim. Leito Natural TotalSalgueiro –

SuapeTrecho

completo

Araripina 170 0 0 170 573 743Bodocó 128 0 0 128 573 701Cedro 54 0 0 54 573 627Dormentes 195 0 48 243 573 816Exu 171 0 0 177 573 750Granito 47 21 15 83 573 656Ipubi 152 0 0 152 573 725Moreilândia 47 21 0 68 573 641Ouricuri 108 0 0 114 573 687Parnamirim 50 0 0 50 573 623Sta. Cruz 163 0 0 163 573 736Sta. Filomena 163 0 35 198 573 771Serrita 25 0 0 25 573 598Terra Nova 49 0 0 49 573 622Trindade 134 0 0 134 573 707Média 110 3 7 121 573 694

Fonte: DNIT e Guia Quatro Rodas 2006 – Adaptado por FUPEF 2007

2.4.2. Ferroviária

2.4.2.1. ConcessionáriaA CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) obteve a concessão da Malha Nordeste,pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A, através de um leilão realizado no ano de1997. A visão da CFN é tornar-se líder em logística no Nordeste a partir de 2010,colocando em operação a Ferrovia Nova Transnordestina, que ligará o cerrado doNordeste aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE) com bitola larga, tendo comoprincipais cargas grãos, fertilizantes e minérios (CFN, 2007).

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2.4.2.2. Malha Ferroviária da CFNA rede da CFN abrange sete Estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba,Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas), mas sua ação não se limita a estesEstados. Essa empresa opera hoje 4.238 quilômetros de ferrovia em bitola métrica(1,0m), sendo que 17,5 quilômetros, dentro do porto de Itaqui (MA), são em bitola mistapara permitir o acesso dos trens da Estrada de Ferro Carajás que operam em bitola larga(1,6 m) (CFN, 2007).

O transporte ferroviário é um dos principais elementos catalisadores dodesenvolvimento econômico, social e ambiental integrado e sustentável de uma região.Baseada nessas definições foi projetada a Ferrovia Transnordestina. Essa teve suaimplantação iniciada em 1990 e em dezembro de 1992 foi paralisada por falta derecursos. A princípio o trecho era Petrolina (PE) – Salgueiro (PE) com 230 km eSalgueiro (PE) – Missão Velha (CE) com 112 km (CFN, 2007).

Em 1999, quando a CFN assumiu o projeto, alterou o traçado aumentando o trajeto em13 km, para aproximar-se do pólo gesseiro do Araripe (PE), o que irá permitir umaintegração da estrutura produtiva do Nordeste com outras regiões do país (CFN, 2007).

A Transnordestina unirá três municípios-chave economicamente, Missão Velha (CE),Salgueiro (PE) e Petrolina (PE), como também integrará o sistema hidroviário de SãoFrancisco aos portos de Recife (PE) e Suape (PE) e o sistema ferroviário existente(CFN, 2007).

Essas movimentações trarão a dinamização da atividade econômica nas áreas próximasà malha, aumentando a geração de empregos, que por consequência aumenta a renda ediminui as desigualdades sociais (CFN, 2007).

As obras dessa intervenção compreendem três grupos de ação, sendo que o segundoengloba os trechos de Recife (PE) – Salgueiro (PE), de 595 Km, e Recife (PE) – Própria(SE), que permitirão a ligação das regiões produtoras do Nordeste com o Sul, Sudeste eCentro-Oeste do país (CFN, 2007).

Quando concluída, a Transnordestina deverá ter uma extensão de 2.070 quilômetros,com dormentes de concreto e trilhos soldados. O governo estuda ampliar o projeto daNova Transnordestina, com a construção de um novo ramal, de 220 km entre Petrolina eSalgueiro (PE), para viabilizar a exportação do pólo produtor de frutas com os portosque serão ligados pela ferrovia: Suape (PE) e Pecém (CE), com investimentos estimadosem R$ 300 milhões (CFN, 2007).

O projeto da Nova Transnordestina, previsto no PAC (Programa de Aceleração doCrescimento) ainda sem esse novo trecho, tem previsão de investimentos de R$ 4,5bilhões até 2010. Na figura 15, é demonstrada a malha ferroviária da Região do Araripejá com a projeção da Transnordestina (CFN, 2007).

2.4.2.3. MaquinárioA CFN tem a sua disposição 109 locomotivas, das quais 93 (85%) encontram-se emoperação. O modelo mais comum é o RSD8, fabricado pela ALCO com 1.050 HP. Dototal de 1.222 vagões operados pela CFN, 263 são fechados (21%), 56 são tipo gôndola(5%), 7 tipo gaiola (1%), 401 tipo Hopper (33%), 129 tipo plataforma (10%) e 366 sãovagões-tanque 30%) (CFN, 2007).

52

2.4.2.4. ArmazenagemA CFN dispõe de pátios para os mais diversos tipos de granéis sólidos, como calcário ecoque, e projeta, em função da demanda futura, a construção de armazéns de cargageral. Estes armazéns serão estrategicamente posicionados próximos aos portos,entroncamentos rodoviários e regiões de elevado consumo (CFN, 2007).

2.4.2.5. Fretes FerroviáriosAtualmente, o trecho ferroviário em operação pela CFN para a região do sertãopernambucano é o trecho Crato/CE até o Porto de Suape/PE. Esta ferrovia é o principalmeio de transporte de gesso e outras matérias primas do interior do estado dePernambuco até os pontos de importação e exportação. O frete para este trecho é de R$45,50/tonelada, tendo como dimensões dos vagões a largura de 2,40m, altura de 2,10m ecomprimento – 13,0m (CFN, 2007).

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TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

PI

CE

BA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 15 - MALHA FERROVIÁRIA PROJETADA

PRODUZIDO POR:


RESP. TÉCNICO


LEGENDA

1:900.000

Municípios Pernambucanos da Região do AraripeLimites Estaduais

Outros Municípios do Estado de PernambucoSede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe

Para Salgueiro D

Ferrovias Projetadas!.

20 0 2010 KmEng. Florestal Joésio Deoclécio P. Siqueira

CREA PR. 4057/D



2.4.3. HidroviáriaO Sertão Pernambucano não dispõe de rio navegável, entretanto, os municípiosestudados têm possibilidades rodoviárias de escoar seus produtos até Petrolina, cidadena qual é possível fazer uso do transporte hidroviário pelo Rio São Francisco(AHSFRA, 2007).

O Rio São Francisco oferece condições naturais de navegação entre Pirapora (MG) ePetrolina (PE). A hidrovia do São Francisco é, sem dúvida, a mais econômica forma deligação entre o Centro Sul e o Nordeste (AHSFRA, 2007).

A hidrovia do São Francisco é interligada por ferrovias e estradas aos mais importantescentros econômicos do Sudeste, além de fazer parte do Corredor de Exportação Centro-Leste. Seu porto mais importante é o de Pirapora (MG), interligado aos portos fluviaisde Petrolina (PE) e Suape (PE) (AHSFRA, 2007).

A hidrovia do São Francisco, através do programa "Avança Brasil” passa por uma etapade grandes intervenções físicas. Aliadas a isso estão as ações de operacionalidade da via.Todas essas ações permitirão que a hidrovia do São Francisco atenda a crescentedemanda de tráfego da região. As características físicas da Hidrovia do São Franciscosão as seguintes (AHSFRA, 2007):

i. Declividade Média: 8,8 cm/km

ii. Média das Vazões na Foz: 2.943 m³/s

iii. Velocidade Média de Corrente: 0,8 m/s, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA)

2.4.4. MarítimaA infra-estrutura marítima diz respeito aos dois principais portos marítimos dePernambuco: Recife e Suape. Estes estão conectados à Região do Araripe emPernambuco através de rodovias pavimentadas e estradas de ferro, até a cidade deSalgueiro, e posteriormente até Araripina, com a construção da FerroviaTransnordestina.

2.4.4.1. Porto do Recife

2.4.4.1.1. Aspectos Gerais

A Porto do Recife S.A. está definida como uma Sociedade de Economia Mista,instituida pela Lei Estadual nº 11.735 de 30 de dezembro de 1999, com seu Estatutoaprovado pelo Decreto Estadual nº 22.645 de 19 de setembro de 2000 (PORTO DORECIFE, 2007).

Encontra-se vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo eEsportes do Estado de Pernambuco, na condição de Interveniente do Governo do Estadode Pernambuco, através do Convênio de Delegação nº 02/2001, de 1º de junho de 2001,firmado entre o Estado de Pernambuco e a União, por intermédio do Ministério dosTransportes (PORTO DO RECIFE, 2007).

A Porto do Recife S.A. é administrada pelo Governo do Estado de Pernambuco, porconcessão do Governo Federal, ficando assegurada aos Ministério da Marinha, Saúde,Agricultura, Justiça e Trabalho, Receita Federal e Fazenda Estadual, livre acesso àsdependências do Porto, para desempenho de suas funções. Além desses atua o Conselho

55

de Autoridade Portuária - CAP, instituído pela Lei nº 8.630/93, de existência obrigatóriae funcionamento permanente (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.2. Características

Localiza-se na parte Leste da cidade do Recife, na confluência e às margens dos riosCapibaribe e Beberibe, onde deságuam no Oceano Atlântico. Sua área de influênciaabrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, parte de Alagoas, afaixa litorânea de Sergipe, o sudeste do Piauí, o sul do Ceará e o noroeste da Bahia(PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.3. Modelo Operacional

Exercendo o papel de Autoridade Portuária, o Porto do Recife implantou em 1996 omodelo operacional “Landlord Port”, quando delegou à iniciativa privada a totalidadedas Operações Portuárias e os investimentos na superestrutura, equipamentos, etc. Já seencontram arrendadas diversas áreas descobertas, pátios e armazéns, atendendo à Lei deModernização dos Portos, existindo ainda outras a serem licitadas ou em processo delicitação (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.4. Acessos

O acesso rodoviário ao Porto de Recife é realizado, principalmente, pelas das rodoviasfederais BR-232 (ligando ao interior do Estado) e BR-101 (ligando aos demais Estadosao norte e ao sul do Estado de Pernambuco). Os principais centros produtores econsumidores, integrantes do interior do Estado e do resto do Nordeste, estão ligados aoPorto por rodovias asfaltadas (PORTO DO RECIFE, 2007).

Concorrem para o Porto do Recife três linhas ferroviárias administradas pela CFN, queservem às principais regiões produtoras do Estado, ligando o Porto de Reciferespectivamente às capitais dos Estados situados ao norte de Pernambuco (tronco norte),às cidades do interior do Estado (tronco oeste) e às cidades de Maceió e Aracaju (troncosul) (PORTO DO RECIFE, 2007).

Existem 2 canais de acesso marítimo ao Porto, ambos com características naturais. Oprincipal deles, Canal Sul, possui aproximadamente 260 m de largura e 3,4 km deextensão, com profundidade de 10,5 m. O outro, denominado Canal Norte, tem poucalargura, cerca de 1.000 m de comprimento, profundidade de 6,5 m e é utilizado apenaspor embarcações de pequeno porte (PORTO DO RECIFE, 2007).

2.4.4.1.5. Instalações de Acostagem

O cais acostável de 2.960 m de comprimento, com 16 berços de atracação, é compostopor quatro trechos de cais contínuos assim distribuídos (PORTO DO RECIFE, 2007):

� 1º Trecho: com 340 m de comprimento, distribuído em 2 berços, comprofundidades variando de 8,50 m a 10 m.

� 2º Trecho: com 1.010 m de comprimento, distribuído em 5 berços de atracação,com profundidade de 10 m e um Porteiner de 30,5 ton.

� 3º Trecho: com 1.262 m de comprimento, distribuído em 08 berços de atracação,com profundidades variando de 8,0 m a 10 m.

56

� 4º Trecho: com 348 m de comprimento, distribuído em um berço comprofundidades variando de 6 m a 8 m, dotado de um armazém com 1.642 m² eum pátio descoberto com 1.400 m², destinados à carga geral.

2.4.4.1.6. Instalações de Armazenagem

O Porto do Recife dispõe de 13 armazéns de carga geral (internos), somando juntos31.688 m² e 3 armazéns de carga geral (externos), juntos somando uma área de 16.836m² (PORTO DO RECIFE, 2007).

Os pátios descobertos totalizam uma área de 4.975 m² entre os armazéns, construída emparalelepípedos e destinada à estocagem de carga geral tradicional. Uma área de 75.500m² é construída em pavimentação rígida de concreto protendido e destinado à estocagemde carga geral pesada e contêineres. Também dispõe o Porto do Recife de áreas em todaa extensão de seu retroporto, disponível para arrendamentos (PORTO DO RECIFE,2007).

2.4.4.1.7. Tarifas Portuárias

O quadro 48 traz as tarifas referentes à utilização da infra-estrutura de acesso aquaviárioao Porto do Recife. Tais taxas são devidas por parte do armador ou do agente.

Quadro 48. Utilização da Infra-Estrutura de Acesso Aquaviário ao Porto do Recife

Espécie Valor (R$)

Carregamento, descarga ou baldeação, por tonelada 2,20

Carregamento, descarga ou baldeação, por unidade

Contêiner cheio

Na Importação 17,01

Na Exportação 11,34

Contêiner vazio 5,04

Automóveis, no sistema "roll-on roll-off" 1,14

Por tonelada de porte bruto de embarcação sem movimentação demercadorias na área do Porto Organizado 0,18

Fonte: Porto do Recife, 2007

O quadro 49 traz as tarifas referentes à utilização das instalações de acostagem do Portodo Recife. Tais taxas são devidas por parte do armador ou do agente.

Quadro 49. Utilização das Instalações de Acostagem do Porto do Recife

Espécie Valor (R$)

Por metro linear de comprimento total de embarcação, atracada nocais, por dia ou fração 0,18


57

O quadro 50 traz as tarifas referentes à utilização da infra-estrutura terrestre do Porto doRecife.

Quadro 50. Utilização da Infra-Estrutura Terrestre do Porto do Recife

Espécie Valor (R$)

Taxas Gerais

Na movimentação a partir da embarcação até as instalações dearmazenagem do Porto ou de terceiros ou no sentido inverso

Por tonelada de carga geral 2,96

Por tonelada de granéis sólidos 2,34

Por tonelada de granéis líquidos 2,45

Taxas Especiais

Na movimentação a partir da embarcação até as instalações dearmazenagem ou de terceiros ou no sentido inverso

Por tonelada de açúcar e melaço à granel 2,91

Por tonelada de produtos vegetais à granel 1,91

Por unidade de contêiner cheio

Na Importação 17,01

Na Exportação 11,34

Por unidade de contêner vazio 13,28

Por unidade de automóveis no sistema "roll-on roll-off" 3,41


O quadro 51 traz as tarifas referentes à utilização dos serviços de armazenagem do Portodo Recife. Estas taxas são devidas pelos donos das mercadorias ou requisitantes.

Quadro 51. Utilização dos Serviços de Armazenagem do Porto do Recife

Espécie Valor

Mercadorias de importação do estrangeiro, inclusive asacondicionadas em contêineres, ainda sujeitas ao desembaraçoaduaneiro. recebidas em armazéns ou pátios

Durante o primeiro período de 15 dias ou fração 0,57%

Durante o segundo período de 15 dias ou fração 0,57%

A partir do 31° dia, por dia ou fração 0,12%

Mercadorias nacionais ou nacionalizadas recebidas em armazénsou pátios

"Ad-valorem" sobre o valor comercial constante da nota fiscal 0,18%

Carga geral ou granel sólido, por tonelada

No primeiro período de 15 dias ou fração R$ 1,71

58

Espécie Valor

No segundo período de 15 dias e nos subseqüentes ou fração R$ 2,27

Mercadorias corrosivas, agressivas ou inflamáveis, por tonelada



Contêineres cheios de mercadorias nacionais ou nacionalizadas,recebidos em pátios, por unidade:



Contêineres vazios recebidos em pátios, por unidade


No segundo período de 15 dias ou fração R$ 11,34

No terceiro período de 15 dias e nos subseqüentes ou fração R$ 22,68

Contêineres vazios em regime de "pré-stacking", por unidade

No período de 8 dias ou fração R$ 3,41

Recebimento ou entrega de mercadoria, por tonelada

Não unitizada R$ 3,41

Unitizada R$ 1,49


2.4.4.2. Porto de Suape


A posição geográfica de Pernambuco, no centro da Região Nordeste, transforma Suapeem um centro concentrador e distribuidor de cargas. Devido à sua localização o porto deSuape foi vocacionado como um porto internacional concentrador de cargas (hub port)para toda a América do Sul (PORTO DE SUAPE, 2007).

Mais de 70 empresas já se instalaram ou estão em fase de implantação no ComplexoIndustrial de Suape, representando investimentos da ordem de US$ 1,7 bilhão. Além dainfra-estrutura adequada, essas empresas contam ainda com incentivos fiscais,oferecidos pelos Governo Estadual e Municipal, com o objetivo de estimular a geraçãode empregos e incrementar a economia regional (PORTO DE SUAPE, 2007).

No ano de 2006 a movimentação total do Porto de Suape cresceu 9%, de 3,9 milhões detoneladas no ano de 2005 para 4,2 milhões, e a cabotagem deu a maior contribuição,com um incremento de 19,5%. Já as de longo curso (exportações e importações)registraram estabilidade no período, com uma variação positiva de 0,36% (PORTO DESUAPE, 2007).

2.4.4.2.2. Características

O porto de Suape está localizado no litoral sul do Estado de Pernambuco, próximo à foz

59

dos rios Tatuoca e Masangana, entre o Cabo de Santo Agostinho e o Pontal do Cupe,distando 40 km ao sul da cidade de Recife (PORTO DE SUAPE, 2007).

O Complexo Industrial e Portuário de Suape é o mais completo pólo para a localizaçãode negócios industriais e portuários da Região Nordeste. Dispondo de uma infra-estrutura completa para atender às necessidades dos mais diversos empreendimentos, eletem atraído um número cada vez maior de empresas interessadas em colocar seusprodutos no mercado regional ou exportá-los para outros países (PORTO DE SUAPE,2007).

Suape opera navios nos 365 dias do ano, sem restrições de horário de marés. O Porto jámovimenta mais de 5 milhões de toneladas de carga por ano, destacando-se, entre elas,os granéis líquidos (derivados de petróleo, produtos químicos, alcoóis, óleos vegetaisetc), com mais de 80% da movimentação, e a carga conteinerizada. O Porto podeatender navios de até 170.000 tpb (tonelagem de porte bruto) e calado operacional de14,50 metros. Conta com um porto externo, porto interno, terminais de granéis líquidos,cais de múltiplos usos, além de um terminal de contêineres (PORTO DE SUAPE,2007).

2.4.4.2.3. Tarifas

Nos quadros 52 e 53 estão apresentadas as tarifas de utilização da infra-estrutura, poratividade e por infra-estrutura terrestre do Porto, respectivamente.

Quadro 52. Tarifas Relativas à Utilização da Infra Estrutura Marítima de Porto deSuape

Item Tarifa (R$)

1) Pela movimentação de mercadorias a granel, por toneladaou fração

Derivados de petróleo, na importação e na exportação 2,59Produtos químicos, na importação e na exportação 1,34Granéis líquidos em operação de transbordo, na importação e naexportação 1,24

Granéis sólidos, na importação e na exportação 2,59Óleos vegetais, na importação e na exportação 1,34Pela movimentação de carga geral, por tonelada ou fração 1,47

2) Pela movimentação de contêiner, por unidade

Contêiner cheio, na importação e na exportação 17,35Contêiner vazio, na importação e na exportação 5,20

3) Por tonelada de porte bruto de navio cargueiro atracado oufundeado no porto sem movimentação de mercadorias

Até 30.000 tpb 0,15Por tonelada de porte bruto adicional 0,1

Fonte: Porto de Suape 2007

60

Quadro 53. Tarifas Relativas a Utilização da Infra-Estrutura Terrestre do Portode Suape

Item Tarifa (R$)

1) Pela utilização da infra-estrutura para a transferência demercadorias das embarcações até as instalações de armazenagemda Área do Porto.

Mercadorias a granel, no PGL - Píer de Granéis Líquidos, portonelada ou fração 1,38

Mercadorias a granel, no CMU - Cais de Múltiplos Usos, portonelada ou fração 1,38

Carga geral, por tonelada ou fração 0,55Contêiner cheio, por unidade 2,06Contêiner vazio, por unidade 0,61Automóveis, no sistema "roll-on roll-off", por unidade 1,02

2) Pela utilização da infra-estrutura do pátio na movimentaçãode contêineres

Carga geral, por tonelada ou fração 0,69Contêiner cheio, por unidade 8,18Contêiner vazio, por unidade 2,45


Nos quadros 54 e 55 estão as taxas relativas à ocupação de instalação para atracagem e àutilização de serviços de armazenagem, respectivamente.

Quadro 54. Tarifas Relativas à Ocupação das Instalações de Atracação do Porto deSuape

Item Tarifa (R$)

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, mesmoque a contrabordo de outra, por hora ou fração:

No CMU - Cais de Múltiplos Usos 0,39No PGL - Píer de Granéis Líquidos 0,19


Quadro 55. Tarifas Relativas aos Serviços de Armazenagem no Porto de Suape

Item Tarifa

1) Mercadoria conteinerizada, por contêiner

Pelo primeiro período de 10 dias ou fração 0,30%Pelo segundo período e períodos subsequentes de 10 dias ou fração 0,50%

2) Mercadoria não conteinerizada, por tonelada

Pelo primeiro período de 10 dias ou fração R$ 0,48Pelo segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração R$ 0,96Contêiner vazio, por unidade, por período de 10 dias ou fração R$ 6,14


61

2.4.5. AéreaA infra-estrutura aérea informa sobre o Aeroporto Internacional do Recife, principal doEstado, e sobre o Aeroporto de Petrolina, o mais próximo aeroporto de grande porte daRegião do Araripe.

2.4.5.1. Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto FreyreO Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre opera desde de 2004em 52 mil metros quadrados de área. Desde 2000, Recife possui a maior pista de pousoe decolagem do Nordeste. Sua extensão permite a operação de grandes aviões, como oBoeing 747, que comporta cerca de 290 passageiros e 62 toneladas de carga, comautonomia de vôo que abrange toda a América do Sul, Central, África, além de partes daEuropa, Estados Unidos e Canadá (INFRAERO, 2007).

Esta é uma forma mais segura de abastecimento, pois evita o trânsito de caminhões-tanque no local. As companhias que operam vôos domésticos e internacionais são aAEROSUR, BRA, GOL, LIVINGSTON, OCEANAIR, TAF, TAM, TAP, TRIP eVARIG. Os quadros 56 e 57 mostram a capacidade do aeroporto e sua movimentaçãono período de janeiro à dezembro de 2006 (INFRAERO, 2007).

Quadro 56. Dados Relativos ao Aeroporto Internacional do RecifeItem Dados

Sítio Aeroportuário Área de 3.888.457 m² Pátio das Aeronaves Área de 139.616 m² Pista Dimensões: 3.300 m x 45mTerminal de Passageiros Área de 52.000m² e capacidade para 5.000.000 passageiros/anoEstacionamento de Veículos Capacidade: 2.120 vagas Estacionamento de Aeronaves Nº de Posições: 26 posições /11 pontos de embarque

Fonte: Infraero 2007

O pátio de aeronaves também foi ampliado e o número de posições de estacionamentode aviões passou de 14 para 26. Sob o pátio foi construído um queroduto, dutossubterrâneos que conduzem combustível para os aviões (INFRAERO, 2007).

Quadro 57. Movimento Operacional Acumulado do Aeroporto Internacional doRecife (Jan-Dez/2006)

Item QuantidadeAeronaves 57.812

Carga Aérea (t) 59.259Fonte: Infraero 2007

2.4.5.2. Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo CoelhoO terminal de passageiros do Aeroporto de Petrolina tem capacidade para atender até150 mil passageiros por ano (quadro 58). A área total tem dois mil metros quadrados. OAeroporto de Petrolina se firma como um dos principais do Nordeste, impulsionadopela produção do Vale do São Francisco, maior exportador de frutas do Brasil eresponsável pela maior taxa de crescimento econômico da Região (INFRAERO, 2007).

62

Essa importância pode ser observada no quadro 59 onde se apresentam os dadosoperacionais de movimentação para o ano de 2006.

Quadro 58. Dados Relativos ao Aeroporto de Petrolina

Item Dados

Sítio Aeroportuário Área de 4.188.215 m² Pátio das Aeronaves Área de 5.474 m² Pista Dimensões: .3.250 m x 45 m

Terminal de Passageiros Área de 2.027m² e capacidade para 150.000passageiros/ano

Estacionamento de Veículos Capacidade: 60 vagas Estacionamento de Aeronaves Nº de Posições: 10 posições


A extensão possibilita uma maior autonomia de vôo e viagens sem escalas para Miami,Nova Iorque, Paris e Londres. Essas vantagens barateiam o custo de transporte demercadorias e estimulam a exportação de frutas direto de Petrolina.

Quadro 59. Movimento Operacional Acumulado do Aeroporto de Petrolina (Jan-Dez de 2006)

Item Quantidade

Aeronaves 5.360Carga Aérea (Kg) 962.011Passageiros 168.962


A Infraero dotou Petrolina de um aeroporto com a mais moderna infra-estrutura para otransporte de carga e a segunda maior pista de pouso e decolagem do Nordeste.Investimentos realizados em 2004 aumentaram a pista em 250 metros, o que permite aplena operação de aviões de grande porte, como o Boeing 747-400, que transporta até110 toneladas de produtos em sua versão cargueira (INFRAERO, 2007).

2.4.6. Energia Elétrica

2.4.6.1. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESFA energia da Região do Araripe é fornecida pela CHESF (Companhia Hidro Elétrica doSão Francisco), subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, criadapelo Decreto-Lei nº 8.031, de 03 de outubro de 1945. A CHESF tem como funçãoproduzir, transmitir e comercializar energia elétrica para a Região Nordeste do Brasil.Além de atender tradicionalmente aos estados da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, dePernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Piauí, com a aberturapermitida pelo novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro, a CHESF tem contratos devenda de energia em todos os submercados do sistema interligado nacional (CHESF,2007).

63

O Sistema de Geração da CHESF, atualmente, é composto de 14 usinas hidrelétricas e 1termelétrica, com uma potência nominal disponível de 10.618,32 mW, a maior entre asempresas nacionais do Setor Elétrico (CHESF, 2007). O perfil atual da CHESF éapresentado no quadro 60.

Quadro 60. Perfil da CHESFItem Dados

Número de empregados 5.626 (mar/2006) Área principal de atendimento (NE) Mais de 1 milhão de km², cerca de 15% do Brasil População atendida (NE) 50 milhões de habitantes Capacidade instalada 10.618 MW Produção de energia 49.480,375 GW/h (2005) Energia comercializada 49.911 GW/h (2005)

Total de venda de energia por região NE (62,8%), SE (23,6%), S (7,4%), CO (4,0%) e N(2,1%)

Clientes/Empresas Distribuidoras de Energia 16Clientes/Empresas Consumidoras Industriais deEnergia 25

Clientes/Empresas Comercializadoras deEnergia 8

Linhas de transmissão Mais de 18 mil km em 500, 230, 138 e 69 kV Patrimônio Líquido R$ 11 bilhões e 236 milhões (dez/2005) Receita Operacional Bruta R$ 3,0 bilhões e 949 milhões (dez/2005) Receita Operacional Líquida R$ 3,0 bilhões e 299 milhões (dez/ 2005)

Fonte: CHESF, 2007

A CHESF possui um dos maiores sistemas de transmissão de energia em alta tensão doBrasil. São 18 mil quilômetros de linhas de 500, 230, 138 e 69 kV aliados a umacapacidade de transformação de quase 30 mil MVA em suas 93 subestações (CHESF,2007).

Em 2003 concluiu a duplicação da linha Presidente Dutra-Teresina, uma importante rotade transmissão entre o Maranhão e o Piauí. As potentes linhas aumentaram em 30% acapacidade de transferência de energia fazendo com que o Nordeste possa ampliar aoferta de energia em mais 400 megawatts (CHESF, 2007).

As linhas de transmissão em operação no Estado de Pernambuco são melhorvisualizadas na figura 16. As linhas em vermelho sinalizam uma tensão de 500 KV e asem verde de 230 KV (CHESF, 2007).

As subestações de energia elétrica localizadas no Estado de Pernambuco, de propriedadeda CHESF, são apresentadas no quadro 61.

64

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Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindade

Ouricuri

Dormentes

Araripina

Parnamirim


Moreilândia

Santa Filomena

39°0'0"W

39°0'0"W

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W7°3

0'0"S

7°30'0

"S

8°0'0"

S

8°0'0"

S

8°30'0

"S

8°30'0

"S

9°0'0"

S

9°0'0"

S

AM PA

MT BA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

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SP

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RR

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PEPB

RJ

RN

ES

ALSE

DF

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NO AT

LÂNT

ICO

BAHIA

PIAUÍ

MARANHÃO CEARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

PI

CE

BA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 16 - LINHAS DE TRANSMISSÃO DA

CHESF NA REGIÃO DO ARARIPE

PRODUZIDO POR:


RESP. TÉCNICO



LEGENDA

1:900.000

Milagres

Bom Nome

Municípios Pernambucanos da Região do AraripeLimites Estaduais

Outros Municípios do Estado de Pernambuco!. Sede dos Municípios Pernambucanos da

Região do AraripeRios PrincipaisRodovia Federal

Tensão Transportada: 500 KVTensão Transportada: 500 KV

Tensão Transportada: 230 KV

20 0 2010 Km



Quadro 61. Principais Sub-estações de Energia da CHESF no Estado dePernambuco

Nome Tensão Tipo MunicípioAGD Angelim II 500 KV Abaixadora AngelimAGL Angelim 230 KV Abaixadora AngelimTAC Tacaimbo 230 KV Abaixadora TacaimboBGI Bongi 230 KV Abaixadora RecifeGNN Goianinha 230 KV Abaixadora CondadoJRM Joairam 230 KV Abaixadora JaboatãoMRR Mirueira 230 KV Abaixadora PaulistaPFE Pau Ferro 230 KV Abaixadora IgarassuPRD Pirapama 230 KV Abaixadora CaboRCD Recife II 500 KV Abaixadora JaboatãoRIB Ribeirão 230 KV Abaixadora RibeirãoBNO Bom Nome 230 KV Abaixadora S. J. Do Belmonte

Fonte: CHESF, 2007

2.4.6.2. CELPEA CELPE (Companhia Energética de Pernambuco) vem consolidando um projeto detransformação, visando alcançar níveis de eficiência que a situem entre as melhoresdistribuidoras de energia do Brasil (CELPE, 2007).

Com 2 milhões e 200 mil clientes a companhia atende 186 municípios. Em 2006construiu 134 quilômetros de linhas de transmissão, 245 km de alimentadores, 740 kmde redes de distribuição, eletrificou mais 21 mil propriedades rurais e implantou mais de150 Pontos CELPE - estabelecendo parcerias como o comércio de pequenas cidades(CELPE, 2007).

A Companhia também se mantém atualizada com novas tecnologias natelecomunicação, distribuição e manutenção, contribuindo para elevar os índices dequalidade no fornecimento de energia elétrica. Acrescente-se a isso, o investimento emProgramas de Pesquisa e Desenvolvimento e no Combate ao Desperdício de Energia,numa parceria com universidades e órgãos públicos, que beneficia escolas,comunidades, comércio e indústrias (CELPE, 2007).

O consumo de energia de um município além de indicar sua taxa de urbanizaçãotambém pode ser indicador do grau de industrialização. O Consumo de energia dosmunicípios da região do Araripe no ano de 2005 é apresentado no quadro 62.

Quadro 62. Consumidores de Energia em Pernambuco, 2005 (em Mwh)

Município Residencial Industrial Comercial Rural PoderesPúblicos

IluminaçãoPública Total

Araripina 9.623 27.887 4.057 4.282 1.115 1.634 50.496Bodocó 3.940 248 858 1.445 607 1.210 8.341Cedro 1.590 3 253 431 153 251 3.037Dormentes 1.250 96 369 1.145 211 286 3.586Exu 4.423 262 888 1.223 499 826 8.308Granito 817 6 118 181 138 261 1.587Ipubi 3.085 3.824 765 1.281 522 586 10.074Moreilândia 12.270 6.916 3.726 2.953 983 1.757 34.928

66

Município Residencial Industrial Comercial Rural PoderesPúblicos

IluminaçãoPública Total

Ouricuri 8.666 1.104 2.862 1.311 1.098 1.559 21.303Parnamirm 2.587 65 616 1.229 394 549 9.252Santa Cruz 1.028 18 266 303 78 188 2.126Santa Filomena 1.175 11 219 409 171 246 2.341Serrita 2.267 7 368 665 463 1.097 4.945Terra Nova 1.471 12 200 156 141 256 2.270Trindade 5.180 8.756 1.463 821 297 672 17.792Total 59.372 49.215 17.028 17.835 6.870 11.378 180.386

Fonte: CELPE, 2007

2.4.7. TelecomunicaçõesSegundo a ANATEL (2007) existem 9,5 mil telefones instalados nos municípios daRegião Araripe, onde 8,5 mil são fixos e 957 são públicos, como pode ser visto noquadro 63.

Quadro 63. Número de Aparelhos Telefônicos Disponíveis nos Municípios daRegião do Araripe em Pernambuco

Município Telefones fixos Telefones públicos TotalAraripina 2.394 261 2.655Bodocó 602 54 656Cedro 358 24 382Dormente 365 32 397Exu 679 59 738Granito 117 15 132Ipubi 549 63 612Moreilândia 222 29 251Parnamirim 516 44 560Ouricuri 1.852 172 2.024Santa Cruz 220 23 243Santa Filomena 110 16 126Serrita 270 34 304Terra Nova 205 28 233Trindade 88 103 191

Total 8.547 957 9.504Fonte: Anatel, 2007

As operadoras de telefonia móvel TIM, CLARO e OI estão presentes no Estado dePernambuco.

67

3. AMBIENTE EXTERNONeste capítulo são abordados aspectos relacionados aos Recursos Florestais e Mercadode Produtos Florestais Madeireiros, ambos enfocando os seguintes níveis:

� Mundial;

� Nacional

� Regional (Região do Araripe em Pernambuco).

Além disso, traz informações referentes às experiências florestais implementadas naRegião do Araripe em Pernambuco.

3.1. Recursos Florestais

3.1.1 Aspectos GeraisPara muitos países, as florestas representam uma base de recursos importante para odesenvolvimento econômico. Se manejadas apropriadamente têm a capacidade deprover uma fonte perpétua de renda e de produtos de subsistência, ao mesmo tempo,uma grande importância para outras atividades econômicas, tais como a agricultura e apesca, através de suas funções e serviços ambientais, demonstrados no quadro 64.

Quadro 64. Funções e Serviços Ambientais das Florestas

Valores de Utilização

Valor Direto Valor Indireto Valor de OpçãoValores de

Não-Utilização

MadeiraProdutos florestaisnão-madeireirosRecreação e turismoMedicinaGenéticaEducaçãoHabitat

Proteção da baciahidrográficaReciclagem de nutrientesRedução da poluição do arFunções climáticasFixação de carbonoBiodiversidade

Uso futuro comvalor direto ouindireto aindadesconhecido

ExistenciaisCulturaisBiodiversidade

Fonte: Bann, 2003 – Adaptado por FUPEF, 2007

3.1.2. MundiaisAs florestas cobrem cerca de 30% da área total do mundo, como observado no quadro65. As florestas tropicais e subtropicais são responsáveis por 56% do total, enquanto queas temperadas e boreais perfazem os 44% restantes. A América do Sul é a região maisflorestada do planeta, com 50% de sua área total coberta por florestas.

68

Quadro 65. Cobertura Florestal Total por Continente (1.000 hectares)

Continente Área do Continente Área Ocupada por Florestas Participação

África 2.978.394 649.866 22%Ásia 3.084.746 547.793 18%Europa 2.259.957 1.039.251 46%América Central e Norte 2.136.966 549.304 26%América do Sul 1.754.741 885.618 50%Oceania 849.096 197.623 23%

Total 13.063.900 3.869.455 30%Fonte: FAO, 2000 - Adaptado por FUPEF, 2007

A maior parte da cobertura florestal mundial se localiza na Eurásia, mais precisamentena Rússia Asiática. Porém, como a capital russa, Moscou, localiza-se na Europa, a FAO(Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) inclui essa grandecobertura florestal temperada e boreal na Europa. Assim dentre as regiões do mundo, aEuropa vem a ser a com maior cobertura florestal, de acordo com dados da FAOreferentes à situação observada no ano 2000.

O Brasil é o segundo país no ranking de cobertura florestal, representando 14% do totalmundial, como pode ser observado no quadro 66. Com aproximadamente 544 milhõesde hectares de florestas, 99% são formados por florestas naturais e 1% é formado porflorestas plantadas. Um dado importante demonstrado por esse quadro é a mudançaanual da cobertura florestal, entre 1990 e 2000. No Brasil, houve redução de 0,42% a.a.,acima da média mundial, com redução de 0,24% a.a.

Quadro 66. Países com Maior Cobertura Florestal, 2000

Ranking País Cobertura Florestal(1000 ha) Participação Variação Anual

entre 1990 e 20001 Rússia 851.392 22% + 0,02%2 Brasil 543.905 14% - 0,42%3 Canadá 244.571 6% 0,00%4 Estados Unidos 225.993 6% + 0,17%5 China 163.480 4% + 1,10%6 Austrália 154.539 4% - 0,18%7 Rep. Dem. Congo 135.207 3% - 0,39%8 Indonésia 104.986 3% - 1,25%9 Angola 69.756 2% - 0,18%10 Peru 65.215 2% - 0,41%

Outros 1.310.411 34% --Total 3.869.455 100% - 0,24%

Fonte: FAO, 2000 - Adaptado por FUPEF, 2007

A participação das florestas plantadas sobre a área total de florestas mundiais é de cercade 5%. Na figura 17 nota-se que o maior percentual de participação de florestasplantadas sobre o total é aquele observado na Ásia, onde 21% das florestas encontradasforam plantadas.

69

Figura 17. Florestas Naturais e Florestas Plantadas no Mundo, 2000

África Ásia Europa América Cen-tral e do Norte

América do Sul

Oceania0

100.000200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

1.100.000

98,76%78,85%

96,92%

96,81%

98,82%

98,38%

1,24%

21,15%

3,08%

3,19%

1,18%

1,62%

Florestas Naturais Florestas Plantadas

1.00

0 he

ctar

es


A área florestal de países tais como a Rússia e os Estados Unidos está crescendoprincipalmente graças à expansão de florestas naturais. Na China a área florestada vêmcrescendo devido aos grandes investimentos feitos para o plantio de árvores, geralmenteatravés de financiamentos a fundo perdido, realizados por organismos internacionais.

Florestas plantadas são estabelecidas visando a reabilitação ambiental, a conservação dosolo e da água e, na maioria dos casos, para a produção matérias-primas diversas paraatividades industriais, principalmente madeira, resinas e frutas. Em países com climatropical, estas representam a principal fonte de matéria-prima para as indústrias decelulose e papel, chapas de madeira e madeira serrada.

No quadro 67 é apresentada a lista dos países com os maiores plantios florestais nomundo em 2005, o Brasil destaca-se como o sétimo país com aproximadamente 5,2milhões de hectares plantados, ficando atrás de países como China, Índia, Rússia,Estados Unidos, Japão e Indonésia (ABRAF, 2006).

Quadro 67. Países com Maior Cobertura Florestal Plantada, 2005

Posição País Superfície Territorial (1.000 ha)

Florestas Plantadas

(1.000 ha)% ¹

1º China 932.743 45.083 23,52º Índia 297.319 32.578 17,03º Rússia 1.688.851 17.340 9,04º Estados Unidos 915.895 16.238 8,55º Japão 37.652 10.682 5,66º Indonésia 181.157 9.871 5,17º Brasil 845.651 5.242² 2,78º Tailândia 51.089 4.920 2,69º Ucrânia 57.935 4.425 2,310º Irã 162.201 2.284 1,2Outros 7.893.407 43.312 22,6TOTAL 13.063.900 186.733 100

Fonte: FAO, 2005, ABRAF 2006 – Adaptado por FUPEF 2007.¹ % da área plantada no país em relação à área plantada no mundo.

² Inclui somente florestas com pinus e eucalipto.

70

O total mundial de florestas plantadas equivale a aproximadamente 187 milhões dehectares com florestas plantadas, que representam somente 5% da cobertura florestaltotal mundial. No Brasil as florestas plantas representam 1% da cobertura florestal total.

3.1.3. NacionaisNo quadro 68 está apresentada a participação da cobertura florestal, na ocupação dasuperfície, das cinco regiões brasileiras.

Quadro 68. Distribuição da Cobertura Florestal no Brasil, por Região em 2005

Região Área Total(1.000 ha)

Cobertura Florestal(1.000 ha)

% da Regiãocoberta com

Floresta

% da Região nasFlorestas do país

Norte 385.186 348.099 90% 64%Centro-Oeste 160.645 92.464 58% 17%Nordeste 155.820 70.708 45% 13%Sudeste 92.451 21.756 24% 4%Sul 57.630 10.878 19% 2%Total 851.732 543.905 64% 100%

Fonte: ITTO, 2006; Wikipedia, 2007 – Adaptado por FUPEF 2007

A maior parte das florestas brasileiras, 64%, concentram-se na região norte do país. Aregião Nordeste concentra 13% da área total florestada do país.

O setor florestal, de nativas e plantadas, no Brasil tem tido destaque nos setores daeconomia nacional, seu desenvolvimento é garantido por fatores climáticos emercadológicos, aliados à mão-de-obra especializada e crescentes investimentos(BNDES, 2002). O setor de plantadas desenvolveu-se principalmente a partir de 1960com a lei nº 5.106, de 2 de setembro de 1966 que viabilizou incentivos para os plantiosflorestais (ABRAF, 2006).

Considerando que 99% da cobertura florestal do país são formados de florestas nativas,há necessidade de aprimoramento para desenvolver o potencial a ser explorado, apesardos incontestáveis avanços na tecnologia de manejo sustentável de florestas nativas noBrasil, sua adoção ainda envolve controvérsias. A legislação florestal vigente é poucoclara quanto ao conceito de preservação e de uso sustentável, em que pesem os esforçosque o Ministério do Meio Ambiente tem realizado, nos últimos anos, para difundir aprática de manejo.(BNDES, 2002).

No manejo de florestas plantadas, como resultado dos investimentos realizados empesquisas silviculturais, obteve-se a produtividade média mais alta do mundo para osplantios de Eucalipto (Eucalyptus spp.), tornando o Brasil líder mundial em tecnologiade produção desse gênero (ITTO,2005).

O IMA (Incremento Médio Anual) dos plantios de Eucalipto de algumas empresasbrasileiras produtoras de celulose e de carvão vegetal, maiores indústrias consumidorasda madeira desse gênero no Brasil, alcança em média 38 m³/ha/ano. A produtividade étambém bastante alta para os plantios de Pinus (Pinus spp.), com os novos plantiosalcançando uma produtividade média de 27 m³/ha/ano nas regiões sul e sudeste doBrasil (ITTO, 2005).

71

O quadro 69 mostra quais as principais espécies plantadas no Brasil, para fins deprodução madeireira. Neste quadro são demonstradas também a produtividade média e acapacidade de produção sustentável. Os níveis de produtividade para estas gêneros sãoem geral altos comparados aos alcançados em plantios do mesmo gênero realizados emoutros países. Os plantios de Eucalipto representam mais de 70% do suprimentopotencial de madeira, e o gênero Pinus outros 25%.

Quadro 69. Área Plantada, Produtividade e Capacidade de Produção Sustentáveldas Principais Espécies Plantadas no Brasil, 2005

Espécie Área Plantada(1.000 ha)

IMA(m³/ha/ano)

Capacidade de Produção SustentávelVolume

(1.000 m³/ano)Participação

VolumeEucalipto 3.407 33 112.431 69,62%

Pinus 1.835 22 40.370 26%Acácia 178 18 3.204 2%Teca 50 9 450 0%

Outras 127 13 3832 1,36 %Total/Média 5.597 28 160,287 100%

Fonte: ITTO, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

As áreas de florestas plantadas brasileiras totalizavam cerca de 5,2 milhões de hectaresem 2005 (ABRAF, 2006). A grande maioria (93%) é representada pelas áreas cultivadascom Eucalipto e Pinus. Os plantios destas espécies concentram-se principalmente nasregiões Sudeste, Sul e Nordeste. Considerando as florestas plantadas com Eucalipto,destacam-se os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. No caso das florestasplantadas com Pinus, destacam-se os Estados do Paraná e Santa Catarina, comoobservado no quadro 70.

Quadro 70. Área Plantadas com Florestas de Pinus e Eucalipto no Brasil, em 2005

Região EstadoÁrea (há) ocupada pelas espécies

Eucalipto Pinus Total

Sudeste

Minas Gerais 1.063.744 153.000 1.216.744São Paulo 798.522 148.020 946.542Espírito Santo 204.035 4.898 208.933Rio de Janeiro 16.757 619 17.376

Subtotal 2.083.058 306.537 2.389.595

SulParaná 114.996 677.772 792.768Santa Catarina 64.052 529.890 593.942Rio Grande do Sul 179.690 185.080 364.770

Subtotal 358.738 1.392.742 1.751.480

NordesteBahia 527.386 54.746 582.132Maranhão 60.745 0 60.745Outros 4.770 111 4.881

Subtotal 592.901 54.857 647.758

Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul 113.432 38.909 152.341Goiás 47.542 13.330 60.872Mato Grosso 42.417 43 42.460Distrito federal 1.649 106 1.755

72

Região EstadoÁrea (há) ocupada pelas espécies

Eucalipto Pinus Total Subtotal 205.040 52.388 257.428

NortePará 106.033 149 106.182Amapá 60.087 27.841 87.928Outros 1.347 57 1.404

Subtotal 167.467 28.047 195.514Total Geral 3.407.204 1.834.571 5.241.775

Fonte: ITTO, 2006 – Adaptado por FUPEF, 2007

No Brasil, a área de florestas plantadas com outros gêneros não é tão significativa comoa de Pinus e a de Eucalipto, mas detém aproximadamente 300 mil hectares plantadoscom Acácia, Araucária, Teca, Paricá e Álamo, como visto no quadro 71.

Quadro 71. Área com Florestas Plantadas de Outros Gêneros no Brasil em 2005

GêneroNome Comum Nome Científico

Área (ha) % do Total

Acácia Acacia 178.377 50.2Teca Tectona 50.000 14,1

Paricá Schizolobium 40.000 11.2Araucária Araucaria 24.235 6.8

Álamo Populus 5.600 1.6Outras - 57013 16.1Total -- 355.225 100%

Fonte: ITTO, 2006

O setor de madeira processada mecanicamente se concentra principalmente nas regiõescom clima subtropical do país, por conta das espécies de Pinus plantadas com maiorsucesso no Brasil provirem de áreas com este clima. Entretanto, o plantio da Teca,realizada pelas empresas madeireiras localizadas nas regiões com clima tropical, écrescente. Apesar desta espécie possuir uma produtividade ainda inferior à do Pinus, suamadeira é de qualidade superior, alcançando melhores preços no mercado.

3.1.4. Regionais

3.1.4.1. Aspectos GeraisA Região Nordeste concentra 13% da cobertura florestal total do Brasil, ou seja, 70.708hectares de florestas. A Região possui iniciativas de exploração de florestas plantadas ede florestas nativas. De acordo com a ABRAF (2006) os cultivos de florestas plantadastem maior expressão nas espécies de Pinus e de Eucaliptos com 54.857 e 592.901hectares, respectivamente. O cultivo destas espécies concentram-se principalmente nosEstados da Bahia e do Maranhão.

73

O manejo sustentado de florestas nativas tem sido uma alternativa perseguida pordiversas iniciativas nos Estados do Nordeste, entre outras, o Programa Mata Nativa(Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe) e a Rede de ManejoFlorestal da Caatinga são exemplos de projetos que visam o uso sustentável dos recursosnaturais do bioma caatinga.

A Caatinga é o principal bioma encontrado na Região do Araripe em Pernambuco. Obioma é único e exclusivamente brasileiro, sendo que nessa vegetação são encontradasdiversas fitofisionomias e endemismo. Abrange uma área aproximada de 800 mil Km²,em oito Estados da região Nordeste: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba,Pernambuco, Alagoas, Sergipe, além da parte norte do Estado de Minas Gerais.

Na descrição deste tipo de vegetação é difícil explicar sua estrutura, a altura das árvorese sua densidade, pois ela é muito variável em todas estas características. A Caatinga,que na língua Tupi-Guarani significa “Floresta Branca”, é o termo adotado pelasclassificações fitogeográficas existentes por ser uma Floresta Tropical Seca,caracterizada pela falta quase total de verde durante a estação seca, que na região duraem média 7 meses por ano.

Dos grandes tipos de vegetação encontrados no Brasil, a Caatinga é o mais heterogêneo.Segundo o IBGE (1977) há uma grande variação da forma biológica das espéciesarbóreas encontradas nesta formação florestal. Essa variação é provocada pelasvariações mesológicas, fazendo com que indivíduos se apresentem com forma arbóreaem algumas regiões e como arbustos raquíticos em outras. Contudo, apesar destasmudanças de aspecto de algumas das espécies que a compõem, a Caatinga possuicaracterísticas que lhe são peculiares, a identificando como uma vegetação sui generis.

A Caatinga, nos vários aspectos que apresenta, é constituída essencialmente de árvores earbustos espinhentos, que perdem suas folhas na estação seca, e de plantas herbáceas,que se desenvolvem com bastante vigor na estação chuvosa.

As plantas da Caatinga são xerófilas e não estão subordinadas ao fator fogo. Adegradação ambiental que atinge grande parte da Região do Araripe em Pernambuco,onde menos de 50% de sua área é ainda ocupada pela vegetação natural, é provenientede ações antrópicas que utilizam ou não o fogo como agente destrutivo, sendo esse umdos grandes responsáveis pelo processo de desertificação observado nas áreas onde éutilizado com mais frequência, geralmente para práticas de subsistência.

Como citado anteriormente, a característica mais marcante da Caatinga é a completaperda das folhas da quase totalidade das espécies durante a estação seca. Junta-se a istoa quase inexistência de espécies com folhas largas, predominando as espécies de folhascompostas e móveis, a profusa ramificação de árvores e arbustos e a grande frequênciade plantas espinhentas. Esse bioma está organizado sobretudo para suportar os longosperíodos de seca, graças às reservas de substâncias nutritivas e hídricas em xilopódios eraízes.

A Caatinga Arbustiva, que representa cerca de 2/3 da Caatinga encontrada na APAChapada do Araripe, é caracterizada pelo adensamento do estrato arbustivo e peloaparecimento de um maior número de árvores. Somente em locais em que háafloramentos rochosos é que a vegetação se mostra rarefeita e baixa. É comum, emquase toda a área, a ocorrência do Caroá (Neoglaziovia variegata), planta de alto valoreconômico na região, por ser uma fonte de suprimento de fibras de boa qualidade.

Mesmo nas partes mais densas da Caatinga a luz solar penetra com facilidade até o solo.Quanto a estrutura, são reconhecidos 3 estratos:

74

• Arbóreo: 4 a 10 metros de altura;

• Arbustivo Superior: 2 a 3 metros de altura;

• Arbustivo Inferior: 0,5 a 1,0 metro de altura.

O estrato Arbóreo é formado principalmente de Baraúna (Schinopsis brasiliensis),Aroeira (Astronium urundeuva) e Angico (Anadenanthera macrocarpa). Estas espéciespossuem troncos com forma regular e copas amplas. A folhagem deste estrato semantém por mais tempo que no estrato Arbustivo Superior.

O estrato Arbustivo Superior é mais contínuo, formado por arbustos profusamenteesgalhados, com muitos espinhos e grande variedade de espécies, sendo as mais comunsa Jurema (Mimosa hostilis), a Catingueira (Caesalpinia pyramidalis), a Faveleira(Jatropha phyllacantha), o Pinhão-Bravo (Jatropha pohliana) e o Marmeleiro (Crotonspp.).

O estrato Arbustivo Inferior, por vezes bastante denso, compõe-se principalmente deMalváceas, de Compostas, de Cactáceas tais como o Xique-Xique (Cereus gounellei) ea Palma-de-Espinho (Opuntia dillenii), e de Bromeliáceas, como a Macambira(Bromelia laciniosa) e o Caroá.

No caso específico da Chapada do Araripe, inserida no bioma Caatinga, é formada porum mosaico vegetacional onde predominam manchas de Floresta Ombrófila eEstacional, Cerrado, Caatinga e Carrasco, resultantes da heterogeneidade ambiental,modelada no decorrer de diversos períodos geológicos. Algumas das principais espéciesque ocorrem no alto da Chapada do Araripe são a Catuaba (Anemopaegma athayde), aBatinga (Anemopaegma loreve), a Caroba (Jacaranda jasminioides), o Visgueiro(Parkia platycephala) e o Pau-d’Óleo (Copaifera martii).

A Chapada do Araripe ocupa aproximadamente 1 milhão de hectares, onde 590 milhectares localizam-se no Ceará, 330 mil hectares em Pernambuco e 63 mil hectares noPiauí. São áreas onde se misturam Caatinga e Cerrado, e onde aparece o Carrasco, comouma unidade de vegetação distinta. Estas áreas estão caracterizadas por superfícies altas,pouco dissecadas, predominantemente planas no topo das chapadas, com vertentesíngremes nas bordas. Apresenta clima quente e semi-árido com estação chuvosa noverão, com precipitação média de 930 mm.

Na Região do Araripe em Pernambuco, as queimadas anuais são praticadas para arenovação das pastagens ou o preparo do solo para plantios agrícolas de subsistência. Oprocesso geralmente ocorre ao final da estação seca. Esta prática inibe a recuperaçãonatural da paisagem, visto que o tapete herbáceo é composto de plantas que se renovamanualmente por grãos não-rizomatosos, incapazes de brotar após terem sido queimados.Desta forma, tais queimadas tornam-se o principal agente degradador da paisagem,contribuindo sobremaneira para o processo de desertificação.

A preocupação com a formação florestal situada na bio-região Complexo do Araripe,considerada um patrimônio da biodiversidade nacional, foi oficialmente reconhecido em1997 com a criação da A.P.A. (Área de Proteção Ambiental) Chapada do Araripe. Aabrangência política da APA compreende os Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. AAPA é formada de mais de 1 milhão de hectares, do quais cerca de 50% são aindacobertos por diversas formações florestais, como pode ser visto no quadro 72.

75

Quadro 72. Formações Florestais Encontradas na APA Chapada do Araripe

Formação Área (hectares) Porcentagem emrelação à APA

Porcentagemda Vegetação

Mata Úmida 4.841 0,46% 1,0%

Cerradão 9.323 0,89% 1,9%

Cerrado 15.956 1,53% 3,3%

Carrasco 92.941 8,92% 19,0%

Mata Seca 16.923 1,62% 3,5%

Caatinga Arbustiva 64.759 6,21% 13,3%

Caatinga Arbustiva Arbórea 128.046 12,28% 26,2%

Caatinga Arbórea 92.726 8,89% 19,0%

Mata Secundária 5.502 0,53% 1,1%

Transição Cerradão/Carrasco 57.862 5,55% 11,8%

Total de Área com Vegetação 488.879 46,88% 100,0%

Total da Área da APA 1.042.504 100,00% --Fonte: IBAMA, 1999 – Adaptado por FUPEF 2007

3.1.4.2. Estoque de Madeira em PéO estoque de madeira em pé das formações florestais encontradas na APA Chapada doAraripe alcança valores bastantes significativos. Sua área florestal explorável, de cercade 487 mil hectares (ver quadro 73), encontra-se distribuída entre 10 formaçõesflorestais diferentes. Em termos energéticos, seu estoque atual de 25 milhões m³ ébastante relevante, mostrando que a produção florestal encontra espaço para umplanejamento adequado

Quadro 73. Estoque de Madeira em Pé da APA Chapada do Araripe(dados de 1998)

Formação FlorestalÁrea

Explorável(Hectares)

Estacas(Unidade)

Mourões(Unidades) Energia (m³) Serraria (m³)

Mata Úmida 4.719 3.746.925 3.444.906 161.218 238.029Cerradão 9.323 2.628.948 1.873.824 1.455.837 399.283Cerrado 15.956 4.994.321 1.819.018 922.930 121.268Mata Seca 16.922 0 0 0 0Carrasco 92.920 18.584.048 6.690.257 5.643.557 0Caatinga Arbustiva 64.444 8.506.634 5.219.980 1.530.646 116.644Caatinga ArbustivaArbórea 127.455 30.844.102 17.078.965 4.943.507 172.064

Caatinga Arbórea 91.851 33.250.098 25.167.201 5.180.457 566.721Mata Secundária 5.502 0 0 0 0Transição Cerradão /Carrasco 57.740 11.547.956 4.157.264 3.506.854 0

Total 486.832 114.103.032 65.451.415 23.345.007 1.614.009Fonte: IBAMA, 1999 – Adaptado por FUPEF, 2007

76

3.1.4.3. Produção Sustentável Os resultados de pesquisas e estudos realizados até o momento indicam que, emcondições favoráveis, a Caatinga necessita de ao menos 10 anos para se regenerar.Como a Região do Araripe apresenta áreas com características superiores àstradicionalmente encontradas nas demais regiões do sertão, pode-se aceitar que nessaárea seja possível um ciclo produtivo de 10 anos para a recuperação do estoquevolumétrico, além da recomposição da estrutura e biodiversidade das áreas exploradas(IBAMA, 1999).

Porém, tendo-se como referência o presente estágio em que se encontra a pesquisaflorestal no Nordeste, acredita-se que nas demais regiões, principalmente naquelas comsolos classificados como Brunos não-Cálcicos, o ciclo de rotação não deve ser inferior a15 anos (IBAMA, 1999).

Entre os princípios que regem uma Área de Proteção Ambiental, a sustentabilidade e ouso racional do meio ambiente são condicionantes primordiais para assegurar amanutenção da qualidade de vida e preservam os recursos existentes. Desta forma, ogrande desafio para os recursos florestais da APA Chapada do Araripe será o deassegurar sua participação na vida socioeconômica da região sem comprometer suabiodiversidade. Essa alternativa é possível de ser desenvolvida se forem adotadastécnicas de exploração racional da vegetação (IBAMA, 1999).

Nesse sentido, pode-se analisar a produção florestal sob uma visão de sustentabilidade.O quadro 74 mostra a produção madeireira da APA Chapada do Araripe, levando-se emconsideração os ciclos de rotação propostos de 15 anos para as Caatingas e 10 anos paraas demais formações

Quadro 74. Produção Florestal Sustentada da APA Chapada do Araripe, comFinalidade Energética

Formação Florestal Área Explorável Total(hectares)

Produção EnergéticaTotal (m³)

Produção Sustentável(m³/ano)

Mata Úmida 4.719 161.218 16.122Cerradão 9.323 1.455.837 145.584Cerrado 15.956 922.930 92.293Carrasco 92.920 5.643.557 564.356Mata Seca 16.922 0 0Caatinga Arbustiva 64.444 1.530.646 102.043Caatinga Arbustiva/Arbórea 127.455 4.943.507 329.567

Caatinga Arbórea 91.851 5.180.457 345.364Mata Secundária 5.502 0 0Transição Cerradão/Carrasco 57.740 3.506.854 350.685

Total 486.832 23.345.007 1.946.013Fonte: IBAMA, 1999 - Adaptado por FUPEF, 2007

Assim, a produção energética ofertada de maneira sustentável é de 818 mil m³/ano paraas formações Mata Úmida, Cerradão, Cerrado e Carrasco. Para as formações daCaatinga é de 777 mil m³/ano. Além disso, ainda existe uma oferta oriunda davegetações de transição, com um estoque da ordem de 351 mil m³/ano.

77

3.2. Mercado de Produtos Florestais MadeireirosA análise do mercado mundial de produtos florestais madeireiros analisa a produção e ocomércio mundial dos principais produtos madeireiros: madeira em toras, carvãovegetal, celulose, madeira serrada e painéis de madeira.

3.2.1. Mundial

3.2.1.1. Produção

3.2.1.1.1. Madeira em Toras

A produção mundial de madeira em toras alcançou 3,5 bilhões m³ em 2005. Cerca de51% dessa madeira foi utilizada para fins energéticos (lenha), com o restante sendoutilizado para fins industriais (madeira industrial). A figura 18 demonstra o crescimentoda produção mundial de madeira em toras, entre 2000 e 2005. Este foi de 0,86% a.a.durante o período.

Figura 18. Produção Mundial de Madeira em Toras, por Destino


A produção mundial de lenha apresentou um crescimento de 0,38 % a.a. entre 2000 e2005. O quadro 75 dados deste período destacando a participação dos 10 maioresprodutores e tendo o Brasil como 3º maior produtor mundial de lenha no ano de 2005.

78

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 50

5 0 0

1 . 0 0 0

1 . 5 0 0

2 . 0 0 0

2 . 5 0 0

3 . 0 0 0

3 . 5 0 0

4 . 0 0 0

47,62% 46,54% 47,15% 47,89% 48,35% 48,84%

52,38% 53,46% 52,85% 52,11% 51,65% 51,16%

M a d ei r a I n d u st r ia l L en h a

Milh

ão m

³

Quadro 75. Evolução da Produção Mundial de Lenha, por País (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005 % de2005

1 Índia 277.380 277.380 300.564 302.199 303.839 305.485 17%2 China 191.051 191.049 191.047 191.046 191.044 191.042 11%3 Brasil 132.408 133.428 134.473 135.542 136.637 137.756 8%4 Etiópia 87.471 88.825 90.202 91.603 93.029 94.481 5%5 Indonésia 88.981 85.712 82.556 79.508 76.564 73.720 4%6 Congo 64.903 66.081 67.285 68.517 69.777 71.066 4%7 Nigéria 59.349 59.698 60.064 60.449 60.852 61.274 3%8 Rússia 52.300 46.900 46.400 47.400 47.800 47.000 3%

9 EstadosUnidos 45.930 45.902 43.042 42.900 43.608 43.891 2%

10 México 37.561 37.736 37.913 38.090 38.269 38.448 2%Outros 721.466 715.500 689.894 698.090 706.314 727.968 41%Total 1.758.798 1.748.210 1.743.440 1.755.345 1.767.734 1.792.132 100%


A produção mundial de madeira para fins industriais cresceu 1,39% a.a. entre 2000 e2005, como demonstrado no quadro 76. Essa é bastante importante em paísesdesenvolvidos. Porém, países em desenvolvimento como o Brasil e o Chile jádespontam como grandes produtores mundiais, graças a expansão dos plantios florestaisnesses países, que apresentam níveis de produtividade florestal superiores aos paísescom clima predominantemente temperado ou boreal. O Brasil era o 4º maior produtorem 2005.

Quadro 76 . Evolução da Produção Mundial de Madeira Industrial, por País(1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 20051 Estados Unidos 420.619 403.212 404.958 405.613 418.131 427.9712 Canadá 198.918 182.945 193.727 187.357 205.617 196.4423 Rússia 105.800 117.800 118.600 126.600 130.600 139.5004 Brasil 102.994 90.148 96.484 120.539 106.758 118.1235 China 96.421 93.861 93.121 95.061 95.061 95.0616 Suécia 57.400 57.300 60.700 61.200 61.400 91.7007 Alemanha 51.088 36.502 37.755 45.415 48.657 50.9058 Finlândia 50.147 47.727 48.529 49.246 49.281 47.1169 Chile 24.437 25.682 25.491 24.289 29.477 32.529

10 Indonésia 33.497 26.497 32.997 32.497 32.497 32.497Outros 458.106 440.812 442.924 464.760 477.825 478.740Total 1.599.427 1.522.486 1.555.286 1.612.576 1.655.303 1.710.583


A participação de coníferas na produção mundial de madeira para fins industriaiscresceu de 64% para 65% entre 2000 e 2005, como pode ser visto na figura 19.

79

Figura 19. Evolução da Produção Mundial de Madeira Industrial, por Origem


3.2.1.1.2. Carvão Vegetal

A produção mundial de carvão vegetal cresceu 2,9% a.a. entre 2000 e 2005, comoobservado no quadro 77. Esse é um produto florestal madeireiro utilizado basicamenteem países em desenvolvimento.

Quadro 77. Evolução da Produção Mundial de Carvão Vegetal, por País (1.000 t)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Brasil 12.051 12.257 12.467 12.680 12.896 13.117 29%2 Nigéria 3.085 3.166 3.249 3.334 3.421 3.510 8%3 Etiópia 2.908 2.984 3.061 3.140 3.221 3.304 7%4 Índia 1.661 1.674 2.780 2.880 1.714 1.728 4%5 Congo 1.431 1.482 1.535 1.589 1.646 1.704 4%6 Tanzânia 1.165 1.203 1.243 1.285 1.328 1.372 3%7 Egito 1.201 1.216 1.232 1.249 1.265 1.282 3%8 Tailândia 1.203 1.217 1.232 1.247 1.262 1.278 3%9 Zâmbia 1.041 1.041 1.041 1.041 1.041 1.041 2%

10 Estados Unidos 925 910 959 982 930 940 2%Outros 12.924 12.896 13.319 14.866 15.370 16.101 35%Total 39.596 40.047 42.118 44.292 44.094 45.376 100%


Em 2005 o maior produtor mundial de carvão vegetal era o Brasil, por conta de suaindústria siderúrgica ser baseada neste produto, e não no carvão mineral, como namaioria dos países com grande parque industrial deste tipo. Tal aspecto é positivo, desdeque a madeira utilizada na produção de carvão vegetal provenha de fontes sustentáveis,como florestas naturais manejadas sustentavelmente ou de plantios florestais.

80

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 50

2 0 0

4 0 0

6 0 0

8 0 0

1 . 0 0 0

1 . 2 0 0

1 . 4 0 0

1 . 6 0 0

1 . 8 0 0

63,78% 63,27% 63,45% 63,41% 64,39% 64,90%

36,22% 36,73% 36,55% 36,59% 35,61% 35,10%

C o n ífer a s F o lh o sa s

Milh

ão m

³

3.2.1.1.3. Celulose

Entre 2000 e 2005 a produção mundial de celulose manteve-se praticamente estável,tendo crescido somente 0,1% a.a., como demonstrado no quadro 78. Este baixocrescimento deve-se principalmente a um aumento constante dos níveis de reciclagemde papel.

Quadro 78. Evolução da Produção Mundial de Celulose, por País (1.000 t)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 EstadosUnidos 57.178 53.025 52.914 52.542 53.817 53.817 29%

2 Canadá 26.495 24.909 25.562 26.003 26.222 25.216 13%3 China 17.982 18.386 15.606 16.211 16.211 16.211 9%4 Suécia 11.903 11.386 11.712 12.095 12.464 12.466 7%5 Finlândia 11.919 11.168 11.729 11.948 12.614 11.134 6%6 Japão 11.319 10.735 10.664 10.572 10.703 10.805 6%7 Brasil 7.341 7.390 7.390 9.104 9.529 9.529 5%8 Rússia 5.752 6.022 6.377 6.605 6.780 6.817 4%9 Indonésia 3.726 5.587 5.587 5.587 5.587 5.587 3%

10 Índia 2.603 2.603 2.949 3.213 3.727 4.048 2%Outros 30.858 30.034 30.632 31.283 32.222 32.523 17%Total 187.076 181.245 181.121 185.163 189.876 188.153 100%


Apesar do baixo nível de crescimento da produção mundial de celulose entre 2000 e2005, a produção brasileira deste produto aumentou quase 30% durante o período,devido à uma demanda crescente por celulose branqueada de Eucalipto por parte domercado mundial. Essa matéria-prima é considerada pelo mercado internacional comode qualidade superior, sendo produzida em larga escala e a um preço bastantecompetitivo no Brasil.

3.2.1.1.4. Madeira Serrada

Entre 2000 e 2005 a produção mundial de madeira serrada cresceu 2,2% a.a.. A maiorparte deste crescimento baseou-se na madeira serrada de espécies coníferas, cujaparticipação na produção total de madeira serrada passou de 72% para 76% durante omesmo período, como pode ser visto na figura 20.

81

Figura 20. Evolução da Produção Mundial de Madeira Serrada, por Origem


No quadro 79 é demonstrada a evolução da produção mundial de madeira serrada deconíferas, entre 2000 e 2005, cuja produção durante o período cresceu 3,3% a.a.. Talcrescimento foi em grande parte alavancado pelo aumento da utilização do produto naconstrução civil, principalmente na forma de produtos para acabamento de interiores. OBrasil era o 10º maior produtor mundial em 2005.

Quadro 79. Evolução da Produção Mundial de Madeira Serrada de Coníferas, porPaís (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005%

2005

1 Estados Unidos 61.144 58.781 60.913 61.190 66.428 69.187 21%2 Canadá 49.382 52.614 56.750 55.132 59.136 58.470 18%3 Alemanha 15.020 14.889 15.979 16.525 18.449 21.038 6%4 Rússia 17.460 17.060 16.931 17.736 18.770 19.770 6%5 Suécia 15.970 15.830 16.012 16.640 16.740 17.840 5%6 Japão 16.479 14.974 13.970 13.550 13.263 12.440 4%7 Finlândia 13.320 12.670 13.280 13.645 13.460 12.190 4%8 Áustria 10.150 10.011 10.191 10.263 10.917 10.884 3%9 Índia 1.100 1.100 7.520 7.990 9.300 9.900 3%

10 Brasil 7.800 7.950 8.320 8.660 8.990 8.935 3%Outros 71.820 71.499 74.176 78.527 83.388 85.101 26%Total 279.645 277.378 294.042 299.857 318.841 325.754 100%


A produção mundial de madeira serrada de espécies folhosas diminuiu 0,7% a.a. entre2000 e 2005, como pode ser observado no quadro 80. Essa diminuição na produção foicausada basicamente pela substituição desse produto na construção civil, principalmentecomo itens estruturais, pelo aço e concreto.

82

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 50

5 0 . 0 0 0

1 0 0 . 0 0 0

1 5 0 . 0 0 0

2 0 0 . 0 0 0

2 5 0 . 0 0 0

3 0 0 . 0 0 0

3 5 0 . 0 0 0

4 0 0 . 0 0 0

4 5 0 . 0 0 0

72,44% 73,08% 74,58% 74,91% 75,92% 76,03%

27,56% 26,92% 25,42% 25,09%24,08% 23,97%

C oníferas Folhosas

1.00

0 m

³

Quadro 80. Evolução da Produção Mundial de Madeira Serrada de Folhosas, porPaís (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Estados Unidos 29.932 27.234 27.730 24.969 26.640 26.432 26%2 Brasil 13.800 14.000 14.168 14.430 14.490 14.622 14%3 China 3.415 3.626 4.249 5.361 5.361 5.361 5%4 Malásia 5.590 4.696 4.643 4.769 4.934 5.173 5%5 Índia 6.800 6.800 3.470 3.890 4.361 4.889 5%6 Indonésia 6.500 6.750 6.230 7.620 4.330 4.330 4%7 Vietnã 2.950 2.036 2.667 2.450 2.900 3.110 3%8 Rússia 2.540 2.540 2.309 2.419 2.585 2.730 3%9 Turquia 2.410 2.645 2.564 2.629 2.590 2.658 3%

10 Nigéria 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2%Outros 30.432 29.844 30.168 29.907 30.947 31.400 31%Total 106.369 102.171 100.198 100.444 101.138 102.705 100%


O Brasil era o 2º maior produtor mundial de madeira serrada de folhosas em 2005. Entre2000 e 2005, a produção do país cresceu 1,2% a.a., bem acima da média mundial. Issose deve à uma estratégia de aumento do valor agregado dos produtos exportados, alémdo aumento da gama de espécies exportadas.

3.2.1.1.5. Painéis de Madeira

Os painéis de madeira dividem-se em três grandes grupos: compensados, aglomerados echapas de fibras comprimidas. Como demonstrado no quadro 81, a produção mundial depainéis de madeira aumentou 5,3% a.a. entre 2000 e 2005. A China é atualmente omaior produtor mundial deste tipo de produto. Sua produção passou de 19 para 45milhões m³ durante o período, ou um aumento de quase 27% a.a..

Quadro 81. Evolução da Produção Mundial de Painéis de Madeira (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 China 19.239 19.707 24.376 39.536 44.914 44.914 19%2 Estados Unidos 45.723 40.296 41.050 42.738 44.514 44.163 19%3 Alemanha 14.064 13.532 12.756 13.430 16.350 16.979 7%4 Canadá 15.040 15.271 16.093 16.491 16.619 16.856 7%5 Brasil 5.803 6.158 6.674 7.626 8.513 8.746 4%6 Rússia 4.750 5.150 5.684 6.397 7.237 8.103 3%7 Malásia 5.788 6.725 6.750 6.780 6.912 7.124 3%8 Polônia 4.615 4.598 4.894 5.844 6.491 6.737 3%9 França 5.538 5.487 5.460 5.589 6.146 6.398 3%

10 Itália 5.425 5.468 5.590 5.321 5.666 5.611 2%Outros 59.317 60.025 64.417 65.729 67.668 69.183 29%Total 185.303 182.416 193.744 215.481 231.031 234.813 100%


83

O Brasil era o 5º maior produtor mundial de painéis de madeira em 2005. A indústria depainéis de madeira é de relevante importância para a economia brasileira, não só pelageração de divisas e empregos, como também pelo dinamismo que irradia,especialmente para os setores moveleiro e de construção civil.

3.2.1.2. ComércioNeste item é abordado o comércio mundial dos principais produtos florestais derivadosda madeira: celulose, madeira serrada e painéis de madeira.

3.2.1.2.1. Celulose

Como observado no quadro 82, as exportações de celulose do Canadá, dos EstadosUnidos e do Brasil representaram 50% do total mundial em 2005. Entre 2000 e 2005 ototal mundial exportado aumentou em média 2,4% a.a.

Quadro 82. Evolução das Exportações Mundiais de Celulose, por País (1.000 t)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Canadá 11.653 11.069 11.944 11.392 11.380 10.534 25%2 Estados Unidos 5.583 5.507 5.477 5.114 5.450 5.569 13%3 Brasil 2.917 3.254 2.579 2.579 4.026 4.922 12%4 Suécia 2.975 2.909 3.281 3.296 3.388 3.377 8%5 Chile 1.835 2.173 2.152 2.110 2.545 2.616 6%6 Indonésia 1.353 1.698 2.245 2.376 1.677 2.469 6%7 Finlândia 1.681 1.699 2.114 2.385 2.357 2.038 5%8 Rússia 1.615 1.715 1.800 1.806 1.744 1.811 4%9 Espanha 800 797 720 846 963 930 2%

10 Nova Zelândia 742 795 768 675 861 837 2%Outros 5.762 5.837 5.742 6.213 6.443 6.217 15%Total 36.915 37.453 38.823 38.792 40.833 41.320 100%


O Brasil era em 2005 o 3º maior exportador mundial de celulose. Entre 2000 e 2005suas exportações cresceram 13,8% a.a., um ritmo bastante superior à média mundial, oque demonstra a grande competitividade do país no que se refere à produção decelulose.

Em 2005 a China era o maior importador mundial de celulose, com 8 milhões detoneladas, ou 18% do total mundial, como pode ser visto no quadro 83. Entre 2000 e2005 as importações deste país cresceram em média 22% a.a. Tal ritmo de crescimentodas exportações do país demonstra a incapacidade do mesmo em se auto-suprir dematéria-prima.

84

Quadro 83. Evolução das Importações Mundiais de Celulose, por País (1.000 t)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 China 3.818 5.455 5.795 6.485 7.679 7.971 18%2 Estados Unidos 6.550 6.640 6.579 6.092 6.096 6.128 14%3 Alemanha 3.862 3.872 4.218 4.273 4.485 4.542 10%4 Itália 3.182 3.318 3.248 3.249 3.365 3.762 9%5 Coréia do Sul 2.142 2.306 2.521 2.445 2.570 2.494 6%6 Japão 2.961 2.586 2.422 2.332 2.418 2.227 5%7 França 2.406 2.220 2.229 2.164 2.198 2.139 5%8 Reino Unido 1.821 1.630 1.617 1.510 1.625 1.571 4%9 Países Baixos 814 815 936 994 1.220 1.389 3%

10 Bélgica 1.084 1.114 1.040 902 959 1.037 2%Outros 7.996 8.031 8.525 9.078 9.959 10.172 23%Total 36.636 37.987 39.131 39.525 42.574 43.431 100%



As exportações mundiais de madeira serrada cresceram 4,1% a.a. entre 2000 e 2005,alcançando 138 milhões m³. Cerca de 83% destas exportações referem-se à madeiraserrada de coníferas, como pode ser observado na figura 21.

Figura 21. Evolução das Exportações Mundiais de Madeira Serrada, por Origem


O Canadá era em 2005 o maior exportador mundial de madeira serrada de coníferas,representando 35% do total (ver quadro 84). Durante o período, as exportações totais doproduto evoluíram em média 4,2% a.a.

85

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 50

1 0 . 0 0 02 0 . 0 0 03 0 . 0 0 04 0 . 0 0 05 0 . 0 0 06 0 . 0 0 07 0 . 0 0 08 0 . 0 0 09 0 . 0 0 0

1 0 0 . 0 0 01 1 0 . 0 0 01 2 0 . 0 0 01 3 0 . 0 0 01 4 0 . 0 0 0

82,48% 82,04% 82,08% 82,04% 81,99% 82,75%

17,52% 17,96%17,92% 17,96%

18,01% 17,25%


1.00

0 m

³

Quadro 84. Evolução das Exportações Mundiais de Madeira Serrada de Coníferas,por País (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Canadá 35.011 35.076 35.965 36.609 39.732 39.836 35%2 Rússia 7.373 7.325 8.600 10.156 12.208 14.590 13%3 Suécia 11.022 10.967 11.273 10.996 11.247 11.887 11%4 Finlândia 8.405 8.114 8.167 8.152 8.209 7.649 7%5 Áustria 6.147 5.932 6.289 6.626 7.246 7.111 6%6 Alemanha 3.295 3.496 4.237 4.113 5.526 5.732 5%7 Chile 1.270 1.342 1.553 2.061 2.297 2.569 2%8 Letônia 2.635 2.417 2.290 2.607 2.426 2.462 2%9 Nova Zelândia 1.521 1.612 1.791 1.630 1.846 1.802 2%

10 Rep. Checa 1.701 1.596 1.394 1.413 1.568 1.710 2%12 Brasil 1.276 1.328 1.499 1.641 1.619 1.557 1%

Outros 13.133 12.469 13.930 15.099 14.741 15.499 14%Total 92.790 91.673 96.987 101.104 108.664 112.405 100%


O crescimento das exportações de madeira serrada de coníferas entre 2000 e 2005 foinotável. Passaram de 7,4 para 14,6 milhões m³, significando um aumento de 19,6% a.a.O Brasil era em 2005 o 12º maior exportador mundial deste produto.

Entre 2000 e 2005 as exportações mundiais de madeira serrada de folhosas cresceram3,8% a.a. Em 2005 os Estados Unidos eram o maior exportador mundial, com 15% dototal (quadro 85).

Quadro 85. Evolução das Exportações Mundiais de Madeira Serrada de Folhosas,por País (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Estados Unidos 2.950 2.883 2.878 2.739 3.390 3.486 15%2 Malásia 2.568 2.562 2.506 2.899 3.320 3.202 13%3 Indonésia 1.443 2.424 2.000 2.000 2.000 1.924 7%4 Brasil 1.188 1.192 1.416 1.674 2.038 1.887 6%5 Tailândia 311 400 1.558 1.972 1.698 1.360 2%6 Canadá 1.445 1.293 1.392 1.374 1.368 1.347 7%7 Rússia 391 375 420 388 413 810 2%8 Alemanha 616 587 611 593 686 713 3%9 Romênia 646 498 603 608 754 698 3%

10 Camarões 768 500 432 480 511 511 4%Outros 7.378 7.354 7.354 7.407 7.698 7.498 37%Total 19.704 20.068 21.169 22.134 23.876 23.435 100%


86

Em 2005 o Brasil era o 4º maior exportador mundial deste produto. As exportações dopaís cresceram 11,8% a.a. entre 2000 e 2005.

De acordo com dados da FAO, as importações mundiais de madeira serrada foram de133 milhões m³ em 2005, onde cerca de 80% deste total foram referentes à produtosoriundos de espécies coníferas, como pode ser visto na figura 22.

Figura 22. Evolução das Importações Mundiais de Madeira Serrada, por Origem


Os Estados Unidos eram em 2005 os maiores importadores mundiais de madeira serradade coníferas, tendo absorvido neste ano 39% do comércio mundial deste produto, comopode ser visto no quadro 86.

Quadro 86. Evolução das Importações Mundiais de Madeira Serrada de Coníferas,por País (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Estados Unidos 32.709 33.801 35.674 36.017 41.645 41.862 39%2 Japão 8.806 8.027 7.722 8.077 8.553 7.902 7%3 Reino Unido 7.308 7.221 7.586 7.944 7.871 7.559 7%4 Itália 6.304 5.948 6.018 5.700 6.095 6.178 6%5 Alemanha 5.522 4.278 4.505 4.279 4.520 3.621 3%6 França 2.682 2.665 2.762 2.935 3.222 3.364 3%7 México 700 900 900 1.456 2.348 2.971 3%8 Países Baixos 2.957 2.669 2.455 2.547 2.523 2.481 2%9 Espanha 2.041 2.103 2.134 2.450 2.259 2.391 2%

10 China 1.093 1.097 1.752 1.936 2.264 2.264 2%Outros 21.758 21.200 20.978 21.194 24.740 26.369 25%Total 91.880 89.910 92.485 94.535 106.039 106.962 100%


87

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 50

1 0 . 0 0 02 0 . 0 0 03 0 . 0 0 04 0 . 0 0 05 0 . 0 0 06 0 . 0 0 07 0 . 0 0 08 0 . 0 0 09 0 . 0 0 0

1 0 0 . 0 0 01 1 0 . 0 0 01 2 0 . 0 0 01 3 0 . 0 0 01 4 0 . 0 0 0

79,74% 79,54% 79,23% 78,82%79,66% 80,22%

20,26% 20,46% 20,77% 21,18%

20,34% 19,78%


1.00

0 m

³

As importações estadunidenses de madeira serrada de coníferas cresceram 5,6% a.a.entre 2000 e 2005, motivadas principalmente por um grande aumento do número decasas construídas neste país. Nos Estados Unidos, grande parte das unidadeshabitacionais são construídas com madeira, por ser um produto isolante térmico e quepermite um tempo de construção equivalente à cerca de 1/3 das casas de alvenaria.

Em 2005, a China e os Estados Unidos respondiam juntos por 30% das importaçõesmundiais de madeira serrada de folhosas, como observado no quadro 87. O crescimentodas importações destes países tem sido forte por conta de um grande aumento dademanda por madeira por parte do setor da construção civil nos mesmos.

Quadro 87. Evolução das Importações Mundiais de Madeira Serrada de Folhosas,por País (1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005

1 China 4.283 4.619 5.162 5.198 5.364 5.364 20%2 Estados Unidos 1.682 1.425 1.743 1.873 2.347 2.537 10%3 Canadá 1.182 1.038 1.099 1.126 2.506 1.850 7%4 Tailândia 922 1.187 1.925 1.497 1.698 1.784 7%5 Itália 2.076 1.837 1.918 1.724 1.565 1.550 6%6 Malásia 451 588 688 1.077 1.125 1.043 4%7 Espanha 1.124 1.111 1.040 1.046 1.067 999 4%8 México 800 573 900 1.252 962 843 3%9 Reino Unido 655 699 680 770 782 668 3%

10 França 659 663 540 591 607 620 2%Outros 9.511 9.392 8.547 8.444 9.044 9.108 35%Total 23.345 23.131 24.242 24.597 27.068 26.366 100%


As importações estadunidenses de madeira serrada de folhosas aumentaram 10,2% a.a.entre 2000 e 2005, motivadas pelo grande aumento do número de casas construídas nopaís durante o período, como mencionado anteriormente.


Houve um grande aumento das exportações mundiais de painéis de madeira entre 2000e 2005. Estas passaram de 57 para 81 milhões m³ durante este período, significando umincremento médio de 8,2% a.a., como demonstrado no quadro 88. As exportaçõesbrasileiras de painéis de madeira representavam em 2005 cerca de 4% do total mundial.

88

Quadro 88. Evolução das Exportações Mundiais de Painéis de Madeira, por País(1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Canadá 10.834 11.838 12.054 12.739 13.383 13.427 17%2 Alemanha 4.620 4.891 5.789 6.012 6.962 7.266 9%3 China 1.555 1.744 2.735 2.932 5.394 6.981 9%4 Malásia 5.234 5.605 5.639 5.799 6.219 6.617 8%5 Indonésia 5.676 6.787 6.248 5.510 4.511 3.889 5%6 França 2.269 2.296 2.714 2.914 2.987 3.501 4%7 Brasil 1.670 1.806 2.349 2.971 3.751 3.422 4%8 Estados Unidos 2.838 2.618 2.811 2.646 2.940 2.863 4%9 Áustria 2.031 2.304 2.603 2.697 2.689 2.747 3%

10 Bélgica 2.759 2.752 2.893 2.794 2.775 2.585 3%Outros 17.697 17.851 20.312 21.594 25.972 27.232 34%Total 57.183 60.493 66.147 68.608 77.582 80.529 100%


Em relação às importações de painéis de madeira, destaca-se a participação dos EUA,país que importou em 2005 22 milhões m³, representando 27% do comércio totalmundial deste produto naquele ano, como observado no quadro 89.

Quadro 89. Evolução das Importações Mundiais de Painéis de Madeira, por País(1.000 m³)

Posição PaísAno

2000 2001 2002 2003 2004 2005% 2005

1 Estados Unidos 13.933 15.050 16.752 17.833 21.077 22.056 27%2 Japão 6.200 6.297 6.342 5.438 6.462 5.991 7%3 China 6.491 5.120 5.657 5.795 5.491 5.346 7%4 Alemanha 4.066 3.963 3.838 3.943 5.063 4.655 6%5 Reino Unido 3.313 3.397 3.851 3.482 3.807 3.531 4%6 Coréia do Sul 2.091 2.515 3.349 3.040 2.716 2.722 3%7 Itália 1.729 1.773 2.123 2.035 2.161 2.092 3%8 França 1.616 1.675 1.623 1.709 1.783 1.975 2%9 Bélgica 1.418 1.324 1.491 1.696 1.878 1.849 2%

10 México 874 690 690 1.534 1.869 1.772 2%Outros 17.979 18.964 20.727 23.391 27.487 29.326 36%Total 59.709 60.767 66.444 69.896 79.793 81.316 100%


Entre 2000 e 2005 as importações de painéis de madeira por parte dos Estados Unidoscresceram em média 11,7% a.a. O aumento acelerado das compras externas desteproduto foi também resultado do grande crescimento do setor da construção civil nestepaís durante o período.

89

3.2.2. Nacional

3.2.2.1. Produção e Consumo

3.2.2.1.1. Madeira em Toras

Da produção total de madeira em toras no Brasil em 2005 (256 milhões m³)aproximadamente 46% tiveram destinação industrial, com o restante destinado àgeração de energia (lenha), como pode ser observado na figura 23.

Figura 23. Evolução da Produção Brasileira de Madeira em Toras, por Destino


A Bahia é o principal produtor de lenha do Brasil, responsável por 27% do total. Outrosimportantes Estados produtores são o Ceará e o Pará, cada um responsável por 9% daprodução total. Estes são estados com um desenvolvimento humano abaixo da médianacional, onde grande parte da população somente tem como fonte energética a madeira.

A madeira utilizada para fins industriais, cuja produção alcançou 118 milhões m³ em2005, destina-se principalmente para a produção de carvão-vegetal, celulose, madeiraserrada e painéis de madeira. A participação das espécies folhosas na produção total erade 63% em 2005 (figura 24).

No Brasil, a maior parte das espécies de coníferas utilizadas para fins industriais dizemrespeito ao gênero Pinus, sendo a maioria desta madeira utilizada para a produção demadeira serrada, painéis de madeira e celulose. No que se refere às espécies de folhosas,o gênero Eucalipto é o mais utilizado para a produção de celulose e carvão vegetal.Espécies nativas provindas de florestas naturais principalmente da região amazônica sãoutilizadas para a produção de madeira serrada, carvão vegetal e painéis de madeira.

90

2000 2001 2002 2003 2004 20050

25.000

50.000

75.000

100.000

125.000

150.000

175.000

200.000

225.000

250.000

275.000

43,75% 40,32% 41,78%47,07% 43,86% 46,16%

56,25%59,68% 58,22%

52,93%56,14%

53,84%

Madeira Industrial Lenha

1.00

0 m

³

Figura 24. Evolução da Produção Brasileira de Madeira Industrial, por Origem


3.2.2.1.2. Carvão Vegetal

A produção brasileira de carvão vegetal foi de cerca de 13 milhões de toneladas em2005, como observado na figura 25. Esta cresceu à um ritmo de 1,8% a.a. entre 2000 e2005. A maior parte da matéria-prima para tal procede de florestas naturais, o que é umdados preocupante, haja visto a pequena área florestal existente no país sendo exploradaatravés de planos de manejo sustentável. Desta fora, presume-se que a maior parte docarvão proveniente de florestas naturais vem a ser oriundo de desmatamentos,autorizados ou não.

91

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 50

1 0 . 0 0 02 0 . 0 0 03 0 . 0 0 04 0 . 0 0 05 0 . 0 0 06 0 . 0 0 07 0 . 0 0 08 0 . 0 0 09 0 . 0 0 0

1 0 0 . 0 0 01 1 0 . 0 0 01 2 0 . 0 0 01 3 0 . 0 0 0

38,51% 37,19% 37,11% 36,61% 36,91% 37,30%

61,49%62,81% 62,89%

63,39%63,09%

62,70%


1.00

0 m

³

Figura 25. Evolução da Produção Brasileira de Carvão Vegetal, por Origem

Fonte: FAO, 2007; Banco de Dados STCP - Adaptado por FUPEF, 2007

A participação das florestas plantadas na produção de carvão vegetal no Brasil caiu de27 para 24% do total entre 2000 e 2005. Porém, este percentual tende a novamentecrescer nos próximos anos, por conta do grande aumento nos investimentos em florestasplantadas por conta de usinas siderúrgicas, principalmente no Estado de Minas Gerais.

O principal Estado produtor de carvão vegetal de florestas plantadas é Minas Gerais,responsável por 75% do total nacional. Já o maior produtor nacional de carvão vegetaloriundo de florestas naturais é o Pará, com 35% do total, seguido do Maranhão (21%),Minas Gerais (14%), Goiás (11%) e Mato Grosso do Sul (10%). A demanda por carvãovegetal é um dos grandes impulsionadores do desmatamento nestes Estados, por contada falta de incentivos ao plantio de florestas e à execução de planos de manejosustentável.

3.2.2.1.3. Celulose

Como observado no quadro 90, a produção brasileira de celulose foi, em 2005, deaproximadamente 10,4 milhões de toneladas. Entre 2000 e 2005, houve um crescimentomédio da produção da ordem de 7,7% a.a.

Quadro 90. Evolução da Produção de Celulose no Brasil (1.000 T)

Ano

Química e Semi-QuímicaFibra Longa Fibra Curta

Branq NBranq

TotalF.L. Branq N

BranqTotalF.C.

Total Q.e S.Q.

AltoRend Total Mudança

Anual

2000 72 1.349 1.422 5.295 243 5.539 6.961 501 7.463 --2001 70 1.367 1.438 5.292 212 5.504 6.943 468 7.412 -0,7%

2002 88 1.420 1.508 5.751 265 6.016 7.525 495 8.021 8,2%2003 85 1.426 1.511 6.812 286 7.098 8.610 459 9.069 13,1%

2004 96 1.440 1.537 7.311 300 7.612 9.150 470 9.620 6,1%2005 86 1.449 1.536 8.011 304 8.316 9.852 499 10.352 7,6%

Fonte: Bracelpa 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

92

2000 2001 2002 2003 2004 20050

1.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000

10.00011.00012.00013.00014.000

73,26% 74,89% 75,41% 75,89% 75,67% 75,57%

26,74% 25,11% 24,59% 24,11% 24,33% 24,43%

Floresta Natural Floresta Plantada

1.00

0 T

on

A maior parte do crescimento da produção brasileira de celulose concentra-se nacelulose de fibra curta, tendo como matéria-prima o Eucalipto. Como observado nafigura 26, A participação da fibra longa na produção total de celulose passou de 74% em2000 para 80% em 2005.

Figura 26. Evolução da Produção Brasileira de Celulose, por Tipo

Fonte: Bracelpa 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007


A indústria de madeira serrada tem características adequadas às condições econômicas esociais do Brasil: necessita investimentos relativamente baixos, mão de obra com poucotreinamento, e pode alimentar uma indústria moveleira com grande potencial exportadore absorvedor de mão de obra.

Até a década de 1970, a produção de madeira serrada era concentrada na região Sul doBrasil, tendo como matéria-prima principal o Pinheiro-do-Paraná (Araucariaangustifolia), uma espécie conífera. Entre 1971 e 1988 houve o deslocamento daindústria de madeira serrada para a região norte do Brasil, explorando árvores nativas deespécies folhosas. À partir de 1989 e até 1998, a indústria madeireira no sul e sudeste doBrasil voltou a ser importante, desta vez explorando o Pinus, plantado em larga escalanestas regiões.

A produção de madeira serrada de folhosas voltou a se expandir à partir de 1999,gerando uma bipolarização: utilização de folhosas nativas na região norte e de coníferasplantadas no sul e sudeste do Brasil. A figura 27 mostra a participação das espéciesconíferas e folhosas na produção brasileira de madeira serrada.

93

2000 2001 2002 2003 2004 20050

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

10.000

11.000

19,06% 19,41% 18,81% 16,66% 15,98% 14,84%

74,23% 74,28% 75,02%78,28% 79,14% 80,34%

6,71% 6,32%6,17%

5,06%4,89%

4,82%

Fibra Longa Fibra Curta Alto Rendimento

1.00

0 T

on

Figura 27. Evolução da Produção Brasileira de Madeira Serrada, por Origem


A produção total de madeira serrada no Brasil foi de mais de 23 milhões m³ em 2005,onde 38% foram referentes à madeira serrada de coníferas e 62% à serrados de folhosas.A participação das espécies coníferas na produção de madeira serrada no país passou de36% em 2000 para 38% em 2005.

Os formatos e dimensões das peças de madeira serrada implicam diferentes usos, entreos quais a produção de dormentes, madeira aplainada, beneficiada, semi-elaborada,vigas, pranchas, pontaletes, sarrafos e perfis. A indústria moveleira é o principal destinodessa produção, seguida pela construção civil e indústrias de embalagem. Ainda háoutros setores que utilizam os produtos provenientes da madeira serrada, como o deartefatos de madeira, decoração, artesanato e confecções de pallets, porém, suasparticipações são pequenas no consumo total.

A sustentabilidade da indústria madeireira da região Norte é comprometida pelo usointensivo de madeira proveniente de desmatamentos, que implica na mudança do uso daterra, de florestal para, em geral, fins agropecuários. Nas regiões Sul e Sudeste a questãoé a insuficiência de plantios, que pode vir a causar escassez de madeira no futuro.Porém, esta falta de matéria-prima está fazendo com que o preço da madeira em torasaumente, atraindo investimentos de pequenos e médios produtores rurais, o que deveacarretar o incremento da área plantada.


Como citado anteriormente, os painéis de madeira dividem-se em três grandes grupos:

• Compensados;

• Aglomerados;

• Chapas de fibras comprimidas.

94

2000 2001 2002 2003 2004 20050

2.500

5.000

7.500

10.000

12.500

15.000

17.500

20.000

22.500

25.000

36,11% 36,22% 37,00% 37,51% 38,29% 37,93%

63,89% 63,78% 63,00% 62,49% 61,71% 62,07%

Coníferas Folhosas

1.00

0 m

³

Os compensados são produtos obtido pela colagem de lâminas de madeira sobrepostas,com as fibras cruzadas perpendicularmente, o que propicia grande resistência física emecânica. Possuem múltiplas aplicações: construção civil, móveis, formas paraconcreto, embalagens etc. Suas características mecânicas, grandes dimensões evariedades de tipos adaptáveis a cada uso, constituem os principais atributos parajustificar a ampla utilização deste material. Os compensados são produzido sob duasprincipais especificações:

a) para uso interno (moisture resistent) com colagem à base de resina de uréia-formol, sendo empregado basicamente na indústria moveleira; e

b) para uso externo (boiling water proof) com colagem à base de resina de fenol-formol, sendo normalmente utilizado na construção civil.

Sob o ponto de vista do ciclo de vida da indústria, o painel de compensado pode serconsiderado como um produto maduro. Assim, em alguns nichos de mercado, como emmóveis seriados, vem sendo substituído pelo painel de aglomerado e/ou o MDF(Medium Density Fiberboard). O consumo mundial é declinante, uma vez que vemsofrendo restrições ambientais, escassez de matéria-prima e elevação dos custos deprodução.

O painel de aglomerado é formado a partir da redução da madeira em partículas. Após aobtenção das partículas de madeira, estas são impregnadas com resina sintética e,arranjadas de maneira consistente e uniforme, forma um colchão. Esse colchão, pelaação controlada do calor, pressão e umidade, adquire a forma definitiva e estáveldenominada aglomerado. O painel de aglomerado pode ser pintado ou revestido comvários materiais, destacando-se papéis impregnados com resinas melamínicas, papéisenvernizáveis e lâminas ou folhas de madeira natural. Grande parte da demanda depainéis de aglomerado está associada ao setor moveleiro, sendo o consumo restantedividido entre a fabricação de racks, caixas acústicas, gabinetes de televisão edivisórias.

As chapas de fibras comprimidas são painéis produzido a partir de fibras de madeira,aglutinadas com resinas sintéticas através de temperatura e pressão, destinadoprincipalmente à indústria moveleira. Possuindo consistência similar à da madeiramaciça, o MDF, principal chapa de fibras comprimidas atualmente produzido, permiteacabamentos do tipo envernizamento, pinturas em geral ou revestimentos com papéisdecorativos, lâminas de madeira ou PVC.

Desde o início da produção de compensados no final do século XIX, inúmeros tipos depainéis de madeira foram surgindo até o momento, sempre com a preocupação em buscade novos produtos com melhor relação custo/benefício, para aplicações específicas aque se destinam.

No Brasil a produção tem sido crescente nos três grupos de painéis. A figura 28apresenta dados consolidados sobre a evolução da produção neste segmento daprodução industrial florestal.

95

Figura 28. Evolução da Produção Brasileira de Painéis de Madeira, por Tipo


A produção total de painéis de madeira foi de 8,7 milhões m³ em 2005, onde 43% eramreferentes à compensados. Entre 2000 e 2005 a produção total desses produtosaumentou em média 10% a.a.

3.2.2.2. Comércio

3.2.2.2.1. Celulose

O Brasil vem se tornando um grande líder mundial na produção de celulose de fibracurta. Sua participação no mercado internacional é crescente e vem conquistando espaçodevido ao baixo custo de produção e qualidade do material. No mercado interno, aprodução é suficiente para atender à alta demanda.

Entre os principais importadores da celulose brasileira figuram países tradicionalmenteconhecidos como grandes produtores, o que se explica pelo uso da polpa brasileira emmisturas ou pura, para incrementos na qualidade e obtenção de papéis especiais. Omercado de polpa de celulose vem apontando para uma tendência de mudanças nasposições dos grandes players. O quadro 91 apresenta os dez maiores importadores dacelulose de mercado produzida no Brasil.

Quadro 91. Evolução das Exportações Brasileiras de Celulose, por País (1.000 t)

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

1 EstadosUnidos 866 916 1.117 1.058 1.195 1.274 20%

2 Países Baixos 0 0 550 786 1.148 1.061 17%3 China 419 338 740 810 698 948 15%4 Itália 223 290 362 453 505 622 10%5 Bélgica 447 492 371 508 451 604 10%6 Japão 321 313 326 307 337 335 5%

96

2000 2001 2002 2003 2004 20050

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

41,70% 40,60% 40,46% 42,36% 44,76% 42,71%

30,36% 29,77% 29,09%27,64%

27,83% 27,56%27,93% 29,62%30,45%

30,00%

27,42% 29,74%

Compensados Aglomerados Chapas Fibras

1.00

0 m

³

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

7 Suíça 73 103 188 230 294 330 5%8 Malásia 0 1 8 48 153 211 3%9 Coréia do Sul 119 77 126 153 153 205 3%

10 Reino Unido 229 204 159 116 136 141 2%Outros 636 706 619 518 475 508 8%Total 3.333 3.440 4.566 4.987 5.545 6.239 100%

Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Os Estados Unidos, os Países Baixos e a China importaram juntos cerca de 52% dacelulose exportada pelo Brasil em 2006. As exportações totais aumentaram cerca de17% a.a. entre 2001 e 2006.


A evolução das exportações brasileiras de madeira serrada podem ser vistas na figura29. Nota-se que, a partir de 2005, houve uma queda no volume das mesmas,principalmente no que se refere à madeira serrada de coníferas, que viu sua participaçãosobre o total cair de 55% em 2000 para 46% em 2006. Isto se deveu em grande parte àvalorização do Real Brasileiro em relação ao Dólar dos Estados Unidos, o que tirougrande parte da competitividade do produto.

A saída encontrada pelos produtores vem sendo uma agregação maior de valor aosprodutos. Por exemplo, um grande número de serrarias da Amazônia, que anteriormenteexportavam madeira serrada bruta, passou a exportar pisos e decks de madeira, produtoscom maior valor agregado e com grande demanda no mercado internacional.

Figura 29. Evolução das Exportações Brasileiras de Madeira Serrada, por Origem

Fonte: SECEX, 2007 - Adaptado por FUPEF, 2007

O quadro 92 mostra as exportações brasileiras de serrados de folhosas, entre 2001 e2006. Estas atingiram seu ápice em 2003, paulatinamente diminuindo desde então. Amadeira serrada de coníferas é geralmente de menor densidade que a madeira serrada defolhosas. Tal fator faz com que a agregação de valor ao produto seja dificultada, pois amenor densidade faz com que haja uma menor aceitação de produtos tais como pisosoriundos de coníferas, de menor qualidade.

97

2001 2002 2003 2004 2005 2006

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

54,54% 53,27% 51,36% 46,11% 47,05% 46,41%

45,46%46,73%

48,64% 53,89% 52,95%53,59%

Coníferas Folhosas

1.00

0 m

³

Quadro 92. Evolução das Exportações Brasileiras de Madeira Serrada deConíferas, por País (1.000 m³)*

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

1 Estados Unidos 831 969 1.008 1.087 1.169 919 69%

2 Espanha 77 86 127 120 94 96 7%

3 Marrocos 102 77 115 87 69 73 5%

4 México 64 93 90 61 47 35 3%

5 Vietnã 1 5 2 42 29 21 2%

6 China 28 27 51 41 18 19 1%

7 Indonésia 0 2 7 12 17 16 1%

8 Porto Rico 16 35 29 23 16 15 1%

9 Irlanda 13 15 21 8 4 14 1%

10 Canadá 6 18 22 11 10 12 1%

Outros 189 172 169 126 84 110 8%Total 1.328 1.499 1.641 1.619 1.557 1.331 100%

* Fator de Conversão: 475 Kg = 1 m³Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

As exportações brasileiras de madeira serrada de folhosas atingiram seu ápice em 2005,diminuindo significativamente em 2006, como observado no quadro 93. Somente asimportações por parte do Vietnã aumentaram continuamente entre 2001 e 2006, o quedemonstra uma queda de competitividade do produto, bastante dependente do câmbiopor tratar-se de um bem de baixo valor agregado.

Quadro 93. Evolução das Exportações Brasileiras de Madeira Serrada deFolhosas, por País (1.000 m³)*

Posição País Ano2001 2002 2003 2004 2005 2006

% 2006

1 China 84 208 363 380 352 359 23%

2 Países Baixos 105 111 154 204 187 189 12%

3 França 131 133 163 199 179 171 11%

4 Estados Unidos 116 118 105 168 160 133 9%

5 Vietnã 1 50 53 48 78 129 8%

6 Espanha 147 143 143 173 168 115 7%

7 Portugal 76 102 112 155 135 104 7%

8 Bélgica 45 46 65 99 69 45 3%

9 Rep Dominicana 39 38 27 45 39 36 2%

10 Hong Kong 35 51 74 96 59 35 2%

Outros 329 315 297 324 327 221 14%

Total 1.107 1.315 1.554 1.892 1.752 1.537 100%* Fator de Conversão: 700 Kg = 1 m³Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

98

As importações de madeira serrada são pouco expressivas quando comparadas aomontante proveniente da produção nacional. Em 2004, as importações equivaleram a0,62% da produção nacional, das quais 66% da madeira serrada importada eramoriginadas de folhosas vindas principalmente da Bolívia e Paraguai e os 34% restantessão correspondentes às madeiras de coníferas, cuja origem predominante é a Argentina.Há a expectativa de que este comércio com a Argentina se fortaleça nos próximos anos,devido a limitações das fontes domésticas de oferta de madeira de Pinus.


A mesma tendência observada nas exportações de madeira serrada vem ocorrendo comos painéis de madeira. Após atingirem um ápice em 2004 (Figura 30), vemgradativamente diminuindo. Este fato também se deve à perda de competitividade doproduto nacional, influenciada por um câmbio desfavorável às exportações.

Figura 30. Evolução das Exportações Brasileiras de Painéis de Madeira, por Tipo

Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

A evolução das exportações brasileiras de compensados de coníferas é observada noquadro 94. Em 2005 estas atingiram 1,9 milhão m³, diminuindo 15% em 2006. Taldiminuição nas exportações causou o fechamento de diversas indústrias no sul do Brasil.

Quadro 94. Evolução das Exportações Brasileiras de Compensados de Coníferas,por País (1.000 m³)*

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

1 Estados Unidos 105 231 574 920 1.104 745 45%2 Reino Unido 205 252 242 269 243 195 12%3 Bélgica 93 128 165 184 139 167 10%4 Alemanha 139 126 136 147 113 160 10%5 Itália 26 29 47 58 43 66 4%6 Irlanda 51 62 67 71 48 59 4%7 Porto Rico 48 48 63 57 63 38 2%

99

2001 2002 2003 2004 2005 20060

250500750

1.0001.2501.5001.7502.0002.2502.5002.7503.0003.2503.500

86,82%84,41%

85,01%87,93% 88,16%

87,57%

1,88%

0,36%

0,00%

0,00%0,00%

0,00%

11,30%

15,24%

14,99%

12,07%11,84%

12,43%

Compensados Aglomerados Chapas Fibras

1.00

0 m

³

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

8 Jamaica 15 24 27 27 14 35 2%9 México 6 10 25 38 43 25 2%

10 Emirados ÁrabesUnidos 2 13 13 13 10 17 1%

Outros 121 139 122 110 117 139 8%Total 813 1.063 1.480 1.893 1.938 1.646 100%


Houve uma grande diminuição das exportações brasileiras de compensados de folhosasentre 2005 e 2006, como observado no quadro 95. As exportações deste produtoregistradas em 2006 foram 55% inferiores às de 2004. Neste caso, não houve somenteuma diminuição da competitividade causada pelo câmbio, mas uma também pelasubstituição deste produto pelo compensado de coníferas.

Quadro 95. Evolução das Exportações Brasileiras de Compensados de Folhosas,por País (1.000 m³)*

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

1 Estados Unidos 152 273 321 364 312 136 30%2 Reino Unido 166 183 157 199 127 107 24%3 Itália 17 18 30 47 39 33 7%4 Alemanha 50 30 52 44 27 26 6%5 Porto Rico 51 40 47 61 35 25 6%6 Bélgica 38 32 44 70 38 23 5%7 Venezuela 35 24 11 19 15 12 3%8 Trinidad e Tobago 9 8 7 6 9 10 2%9 França 2 3 7 10 6 8 2%

10 Dinamarca 2 4 2 7 4 6 1%Outros 140 131 146 175 119 68 15%Total 663 747 825 1.003 731 454 100%


A maior parte da produção brasileira de aglomerados é voltada para o mercadodoméstico. Prova disto é que não houveram exportações de aglomerados desde 2002,como visto no quadro 96.

100

Quadro 96. Evolução das Exportações Brasileiras de Painéis Aglomerados, porPaís (1.000 m³)*

Posição PaísAno

2001 2002% 2002

1 Alemanha 8 3 42%2 Itália 6 1 13%3 Estados Unidos 5 1 10%4 México 0 1 10%5 Porto Rico 0 1 8%6 Uruguai 1 0 4%7 Paraguai 1 0 2%8 Coréia do Sul 1 0 2%9 Suíça 0 0 1%

10 Portugal 1 0 1%Outros 9 1 7%Total 33 8 100%


Existem atualmente dois tipos de chapas de fibras exportadas pelo Brasil: o HDF (HighDensity Fiberboard) e o MDF. A evolução das exportações brasileiras de HDF, produtotambém conhecido como Chapa Dura, pode ser vista através do quadro 97.

Quadro 97. Evolução das Exportações Brasileiras de HDF, por País (1.000 m³)*

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

1 Estados Unidos 112 123 121 153 175 130 52%2 Bélgica 14 15 15 28 41 36 15%3 Nigéria 13 16 11 4 12 13 5%4 Chile 0 1 4 5 6 10 4%5 Rep Dominicana 0 3 0 5 1 8 3%6 Reino Unido 0 2 7 2 3 6 2%7 Em Árabes Unidos 0 0 4 5 3 4 1%8 Itália 2 4 6 5 4 4 1%9 Canada 3 2 2 3 3 3 1%

10 França 2 2 3 4 4 3 1%Outros 48 56 77 53 35 32 13%Total 195 224 250 265 289 248 100%

* Fator de Conversão: 1.050 Kg = 1 m³Fonte: SECEX, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

No quadro 98 pode ser observada a evolução das exportações brasileiras de MDF.Juntamente com o HDF e o aglomerado, este produto é basicamente consumido pelomercado doméstico, utilizado principalmente na produção de móveis.

101

Quadro 98. Evolução das Exportações Brasileiras de MDF, por País (1.000 m³)*

Posição PaísAno

2001 2002 2003 2004 2005 2006% 2006

1 Estados Unidos 0 0 10 16 29 30 48%2 Chile 0 1 2 4 9 11 18%3 Africa do Sul 0 4 11 12 19 9 15%4 China 0 4 8 10 5 5 8%5 Cuba 0 1 0 0 0 1 2%6 Belgica 0 1 0 2 2 1 2%7 Costa Rica 0 1 3 0 5 1 2%8 Honduras 0 1 2 1 3 1 1%9 Guatemala 0 0 1 2 1 1 1%

10 Jamaica 0 0 0 1 0 0 1%Outros 2 104 134 101 11 1 2%Total 3 117 171 147 84 63 100%


3.2.3. RegionalA região da Chapada do Araripe em Pernambuco vem a ser um dos maiores pólos defabricação de gesso do mundo. Por causa da atividade, o consumo de lenha na região émuito grande, podendo chegar a cerca de 1,1 milhão m³ em 2007, segundo estimativasdo SINDUSGESSO.

Sendo assim, torna-se evidente a necessidade de um plano de desenvolvimento quepossa auxiliar os produtores dessa matéria-prima a produzir de maneira a conservar acaatinga, ao mesmo tempo gerando renda aos produtores da região (IBAMA, 1999).

Somente na área da APA Chapada do Araripe existe uma área florestal explorável decerca de 487 mil hectares, com um estoque de madeira em pé para fins energéticos de 25milhões m³. Assim, explorando-se esta área sustentavelmente em um ciclo de cortemédio de 12 anos, haveria uma produção anual de 2 milhões m³ para uma áreaexplorada anualmente de menos de 41 mil hectares (IBAMA, 1999).

Assim, para atender à demanda atual de 1,1 milhão m³, seria necessário uma áreaexplorada anual de 22 mil hectares sob planos de manejo florestal sustentável na Regiãodo Araripe em Pernambuco (IBAMA, 1999).

Da mesma forma que no restante da região Nordeste, os recursos florestais existentes naRegião do Araripe em Pernambuco participam ativamente da dinâmica rural, seja comoofertante da produção florestal clássica ou como fornecedor de insumos para o sistemaprodutivo, ou seja, fixando nitrogênio e fornecendo matéria orgânica para a agricultura epara a pecuária. Esta participação singular faz com que os recursos florestais sejamresponsáveis pela geração de empregos e por um barateamento da produçãoagropecuária na região. Desta forma, nota-se que há uma grande relação de dependênciaentre o desenvolvimento regional e os recursos florestais (IBAMA, 1999).

O setor florestal gera cerca de 170 mil empregos diretos e 500 mil indiretos na região,além de contribuir com 15% da renda global dos produtores. Também deve serdestacado que a lenha responde por 70% da demanda energética dos domicílios daregião e que 35% do parque industrial tem na lenha sua fonte de energia primária. Os

102

produtores rurais absorvem 80% da produção florestal para atender às necessidades deinfra-estrutura das propriedades - cercas, construções rurais, cabos de ferramentas,porteiras e portais entre outras. Os 20% restantes da produção florestal sãocomercializados (IBAMA, 1999).

Outra característica importante da atividade florestal na Região do Araripe emPernambuco é o seu caráter complementar em relação às atividades agropecuárias, porser uma das poucas alternativas econômicas que o produtor rural dispõe nos longosperíodos de estiagem no semi-árido.

O modelo produtivo encontrado pelos produtores rurais para a agricultura desubsistência está fundamentado no sistema de pousio, que permite ao produtor renovar osolo com a vegetação nativa, incorporando matéria orgânica e nitrogênio ao solo,“adubando” assim, naturalmente, os terrenos sem que os produtores tenham que recorrera fertilizantes químicos. A pecuária extensiva tem na vegetação da Caatinga uma ofertade material forrageiro arbóreo, que vem sendo utilizado para manter a pecuária, já que opastoreio, nestas zonas, pode ser realizado nas épocas mais críticas do período deestiagem .

Além disso, o recurso florestal é o elemento natural que define e mantém a qualidadeambiental: na conservação dos corpos d'águanaturais ou artificiais, na conservação dabeleza cênica e na conservação dos solos.

É inegável o fato de que a energia proveniente da biomassa tem baixo custo, o que,associado à sua capacidade de renovação, contribui para aumentar a demanda sobre osprodutos florestais. No entanto, no caso da Região do Araripe em Pernambuco, essasindústrias consomem a lenha sem se preocupar com a sustentabilidade e manutenção doestoque florestal. O fator decisivo que as leva à utilização do energético florestal é tão-somente o seu baixo custo.

3.3. Experiências Florestais na Região do Araripe emPernambuco

3.3.1. Florestas Naturais de ProduçãoA situação atual das florestas naturais de produção da região da Chapada do Araripe emPernambuco é pouco clara devido à escassez de dados reais sobre a potencialidadeprodutiva da vegetação nativa e à dissiparidade entre as poucas informações confiáveisexistentes. Entre essas, destacam-se aquelas levantadas pela Secretaria de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (SECTMA) e pelo IBAMA.

Em 2005, a SECTMA, em conjunto com a empresa Geoprocessamento e SensoriamentoRemoto Ltda. (GEOPHOTO), realizou um diagnóstico da utilização de recursosflorestais na Região do Araripe, onde foram identificados 17 planos de manejo florestalem regime sustentado. As informações levantadas pela SECTMA indicam planos demanejo com rotação variando de 13 a 15 anos e rendimento de 7,4 m³/ha a 16 m³/ha.

A análise conduzida pela SECTMA em suas informações considerou não apenas ademanda da indústria gesseira, mas a demanda total da região por madeira, estimada em1.966.240,00 m³/ano. No diagnóstico publicado por essa instituição foram simulados 2cenários para analisar as necessidades de áreas sob manejo florestal para a demandatotal da região por madeira.

103

O primeiro cenário considerou um IMA de 7,4 m³/ha com uma rotação de 15 anos paraos planos de manejo e o segundo com um IMA de 11 m³/ha e rotação de 13 anos. Aprojeção das necessidades realizada está apresentada no quadro 99.

Quadro 99. Projeção da Necessidade de Áreas sob Manejo Florestal para osCenários da Produção Estimados Pelo SECTMA

PROJEÇÃO DADEMANDA (m³)

CENÁRIO 1IMA de 7,4 m³/ha

Rotação de 15 anos

CENÁRIO 2IMA de 11 m³/ha

Rotação de 13 anos

Área total (ha)

Área de corte anual (1000 ha)

Área total (ha)

Área de corteanual (1000 ha)

1.966.240 265.7 18 179 14

Fonte: GEOPHOTO/SECTMA (2005)

Conforme observado, no cenário mais otimista, com um IMA de 11 m³/ha e rotação de13 anos, a necessidade de área para atender a demanda da região por madeira é próximaa 180 mil hectares.

Por outro lado, as informações mais recentes do IBAMA (2007) mostram que existemcadastrados 18 planos de manejo florestal sustentado na região, distribuídos da seguinteforma: Araripina (2); Cedro (1); Exu (9); Ipubí (2); Moreilândia (1) e Ouricuri (3), dosquais 13 estão em andamento, 3 paralisados, 1 suspenso e 1 em tramitação.

Desses 18 planos de manejo cadastrados no IBAMA, 7 apresentaram informações sobreo ciclo de corte (rotação), que varia de 10 a 15 anos, com média de 10 anos. Para osplanos de manejo que estão em andamento, a área total manejada é de 6.651,58 ha comuma área média de 511,66 ha.

Em termos de IMA (incremento médio anual) o resultado médio dos planos de manejoem andamento, segundo informações do IBAMA, é de 17,8 m³/ha, o que resulta numaprodutividade média de 178 m³/ha aos 10 anos. Esses valores são superiores aoslevantados pela SECTMA/GEOPHOTO bem como aos que são considerados para avegetação nativa da região, provavelmente, pelo fato de que os produtores de lenhacadastrados no IBAMA utilizam áreas mais produtivas da vegetação nativa, que varia decaatinga arbustiva até a mata seca.

Considerando as informações sobre a produtividade dos planos de manejo existentes,levantadas pelo IBAMA, foram estimadas as demandas de área total e anual paraatender a projeção de demanda apontada pelo SECTMA na Região do Araripe, de1.966.240 m³. As estimativas são apresentadas no Quadro 100.

104

Quadro 100. Projeção da Necessidade de Áreas sob Manejo Florestal para osCenários da Produção Estimados pelo IBAMA

PROJEÇÃO DADEMANDA ( m³)

CENÁRIO IBAMA IMA de 17,8 m³/haRotação de 10 anos

Área total (ha) Área de corte anual (ha)

1.966.240 110.462 11.046

Fonte: ALBUQUERQUE 2002, SECTMA 2004, IBAMA 2007, MRE 2005, Adaptado por FUPEF , 2007

Mesmo se considerarmos as informações levantadas pelo IBAMA (IMA de 17,8 m³/ha erotação de 10 anos), que são ainda mais otimistas do que aquelas levantadas pelaSECTMA, a área necessária pra suprir a demanda total da região projetada para 2007, émais de 110.000 ha, muito distante dos 6.651,58 ha dos planos de manejo existentes.

A grande diferença entre a oferta de lenha proveniente dos planos de manejo florestalsustentado e a demanda de lenha da indústria local (tanto do pólo gesseiro quanto deoutras atividades) leva à conclusão de que a necessidade regional por lenha vem sendosuprida pelo desmatamento ilegal, o qual tende a continuar crescendo caso não sejamcriadas fontes sustentadas de suprimento florestal.

3.3.2. Florestas Naturais de ProteçãoSabe-se que atualmente o processo de degradação da vegetação nativa (caatinga) naregião da Chapada do Araripe é acelerado, sendo que diversas áreas onde outroraexistiam florestas naturais, as quais poderiam ser exploradas de forma sustentada, estãohoje degradadas pela ação humana, sendo necessária sua recuperação e proteção.

Entre 1989 e 2004, a caatinga da região sofreu uma redução de 17% para fornecer lenhaao pólo gesseiro. Foram 168.752 hectares desmatados. 92% dessa lenha abasteceram osfornos das calcinadoras e os 8% restantes foram usados como fonte energética em casasde farinha, caieiras de tijolo, cerâmicas, fábricas de doce e de queijo.

As florestas naturais de proteção representam áreas de vegetação nativa que deveriamser destinadas à conservação por seu alto valor ecológico. Porém, devido à elevadademanda regional por madeira, acabam por ser desmatadas no ritmo das atividadesindustriais regionais. São representadas pelas Unidades de Conservação e pelas demaisáreas florestais protegidas em Lei.

As Unidades de Conservação são espaços ambientais que têm importantescaracterísticas naturais e são legalmente instituídos pelo Poder Público com objetivos deconservação. Possuem limites definidos e existem sob um regime especial deadministração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Constituem-se daprincipal proposta para diminuir os efeitos da destruição dos ecossistemas no Brasil,pois tratam-se de áreas geográficas destinadas à preservação dos ecossistemas naturais.

O SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) foi criado através da LeiFederal nº 9.985/2000. Através desta são estabelecidos critérios e normas para a criação,implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil. As unidades deconservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com característicasespecíficas, como pode ser observado no quadro 101.

105

Quadro 101. Tipos de Unidade de Conservação Integrantes do SNUC

Tipo Características Categorias

Unidades de ProteçãoIntegral

Preservar a natureza, sendoadmitido apenas o usoindireto dos seus recursosnaturais.

a) Estação Ecológica;b) Reserva Biológica;c) Parque Nacional;d) Monumento Natural;e) Refúgio de Vida Silvestre.

Unidades de UsoSustentável

Compatibilizar a conservaçãoda natureza com o usosustentável de parcela dosseus recursos naturais.

a) Área de Proteção Ambiental b) Área de Relevante Interesse Ecológicoc) Floresta Nacional; d) Reserva Extrativista; e) Reserva de Fauna; f) Reserva de Desenvolvimento Sustentável; g) Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Fonte: Lei 9.985/2000 – Adaptado por FUPEF, 2007

3.3.2.1. Unidades de Conservação no Estado de PernambucoO Estado de Pernambuco contava em 2007 com mais de 900 mil hectares preservadosna forma de Unidades de Conservação, como pode ser observado no quadro 102. A áreamédia destas 72 Unidades de Conservação era de cerca de pouco menos de 13 milhectares.

Quadro 102. Unidades de Conservação Existentes no Estado de Pernambuco

Categoria/Domínio NºUnidades

Área Total(hectares) Participação Área Média

(hectares)Estadual

Área de ProteçãoAmbiental 11 72.406 7,93% 6.582

Estação Ecológica 1 157 0,02% 157Parque Estadual 1 89 0,01% 89Reserva Ecológica 37 7.258 0,79% 196Subtotal 50 79.910 8,75% 1.598

FederalÁrea de ProteçãoAmbiental 3 745.403 81,61% 248.468

Estação Ecológica 1 589 0,06% 589Parque Nacional 2 73.570 8,06% 36.785Reserva Biológica 3 6.148 0,67% 2.049Subtotal 9 825.710 90,41% 91.746

MunicipalÁrea de ProteçãoAmbiental 2 4.692 0,51% 2.346

Parque Natural 1 359 0,04% 359Reserva Ecológica 1 11 0,00% 11Subtotal 4 5.062 0,55% 1.265

PrivadoReserva Particular doPatrimônio Natural 9 2.656 0,29% 295

Subtotal 9 2.656 0,29% 295TOTAL 72 913.338 100,00% 12.685

Fonte: CPRH, 2007; IBAMA, 2007 – Adapatado por FUPEF

106

Cerca de 90% da área ocupada por Unidades de Conservação no Estado de Pernambucopossuíam domínio federal, e outros 9% eram de domínio estadual. Porém,aproximadamente 69% do número de unidades eram de domínio estadual. Este grandenúmero de unidades de conservação estaduais deve-se a criação das ReservasEcológicas da Região Metropolitana do Recife (RMR), em 1987.

3.3.2.2. Unidades de Conservação na Região da Chapada do Araripe emPernambucoNa região da Chapada do Araripe existe somente uma unidade de conservação, a APAChapada do Araripe. Porém, está em andamento o processo de criação da FLONANegreiros.

3.3.2.2.1. APA Chapada do Araripe

A APA Chapada do Araripe possui uma área total de 938.238 hectares. Seus objetivosespecíficos são:

• Proteger a fauna e flora, especialmente as espécies ameaçadas de extinção;

• Garantir a conservação de remanescentes de mata aluvial, dos leitos naturais daságuas pluviais e das reservas hídricas;

• Garantir a proteção dos sítios cênicos, arqueológicos e paleontológicos doCretáceo Inferior, do Complexo do Araripe;

• Ordenar o turismo ecológico, científico e cultural, e as demais atividadeseconômicas compatíveis com a conservação ambiental;

• Incentivar as manifestações culturais e contribuir para o resgate da diversidadecultural regional e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, com ênfasena melhoria da qualidade de vida das populações residentes na APA e no seuentorno.

A figura 31 traz a localização da APA Chapada do Araripe dentro do território nacional.

107

!.

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Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

GranitoTrindade

Ouricuri

Dormentes

Araripina

Parnamirim


Moreilândia

Santa Filomena

39°0'0"W

39°0'0"W

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W41°0'0"W7°0

'0"S

7°0'0"

S

7°30'0

"S

7°30'0

"S

8°0'0"

S

8°0'0"

S

8°30'0

"S

8°30'0

"S

AM PA

MT BA

MG

PI

MS

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SP

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RR

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AP

SC

PEPB

RJ

RN

ES

ALSE

DF

OCEA NO AT

LÂNT

I CO

BAHIA

PIAUÍ

MARANHÃO CEARÁ

TOCANTINS

GOIÁS

PARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

MINAS GERAIS

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

PI

CE

BA

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOFIGURA 31 - LOCALIZAÇÃO DA A.P.A.

CHAPADA DO ARARIPE

PRODUZIDO POR:

DATA:FEV/2007

ESCALA:

RESP. TÉCNICO

DADOS TÉCNICOS:Projeção: Cilíndrica Conforme NormalDatum: SAD 691:900.000

LEGENDA

Limites EstaduaisOutros Municípios do Estado de PernambucoSede dos Municípios Pernambucanos da Região do AraripeRodovia FederalRios PrincipaisAPA Chapada do Araripe




!.

Municípos Pernambucanos da Região do Araripe

20 0 2010 Km

3.3.2.2.2. FLONA Negreiros

Das unidades de conservação definidas no SNUC (Sistema Nacional de Unidades deConservação), a FLONA (Floresta Nacional) é a de mais amplas funções e a de maisvariados papéis, como produção de bens e serviços ambientais, proteção dabiodiversidade e recursos naturais, função sócio-ambiental e cultural e difusão depráticas e conhecimentos sustentáveis. As FLONAs são áreas de domínio publico,providas de cobertura florestal nativa ou plantada, que tem por objetivo básico o usomúltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.

A Gerência Executiva do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis) em Pernambuco realizou no início de 2006, nomunicípio de Serrita, a primeira consulta pública visando a criação da primeira FLONA(Floresta Nacional) no Estado de Pernambuco. Chamada FLONA Negreiros, a novaUnidade de Conservação Federal contribuirá para a preservação da riqueza ambiental doEstado, através do uso sustentável dos recursos florestais e da pesquisa científica, comênfase em métodos para exploração sustentável.

A criação da FLONA Negreiros acontece após proposição do IBAMA, concordância doMinistério Público Federal e obedece à decisão do Juiz Federal da 9a. Vara Federal, emAção Civil Pública, que determinou a adoção de técnicas de condução, exploração,reposição e manejo florestal da Caatinga, através da utilização dos recursos provenientesdo pagamento da Taxa de Reposição Florestal no Estado de Pernambuco.

Atualmente chamado de Fazenda Negreiros, o imóvel ocupa uma área deaproximadamente 3 mil hectares ao sul da cidade de Serrita, próxima ao município deParnamirim, com áreas de moradia em bom estado, além de açudes a barragens próprias.Outros aspectos importantes foram observados na escolha do logradouro para suatransformação em espaço público de preservação ambiental: área preservada, belezacênica, demanda da sociedade, possibilidade de gestão da área, localização na Bacia doRio São Francisco, disponibilidade de bens e serviços e os recursos hídricos.

O IBAMA pretende instalar na nova Unidade de Conservação Federal pernambucanaum centro de pesquisa e difusão de práticas de uso sustentável dos recursos naturais daCaatinga, que visará desenvolver e incentivar a pesquisa científica; disseminarconhecimentos de práticas de usos sustentáveis dos produtos e sub-produtos florestaispara identificar e difundir alternativas de geração de renda a partir da produção de bense serviços.

Associada à esta iniciativa, a FLONA contará também com um Centro de Capacitaçãopara apoiar atividades de Educação Ambiental na rede de ensino da região; promover aparticipação da sociedade na gestão da Floresta Nacional; além da instalação de umlaboratório para pesquisa e capacitação em produtos florestais da Caatinga.

109

3.3.3. Florestas Plantadas de ProduçãoDentre os inúmeras gêneros arbóreos testadas na região Nordeste do Brasil para aimplantação de florestas de produção, o Eucalipto, devido às características de rápidocrescimento, produtividade, ampla diversidade de espécies, grande capacidade eadaptação e aplicação para diferentes finalidades têm sido extensivamente utilizados emplantios florestais.

O gênero Eucalyptus, pertence à família Mirtaceae, é originário da Austrália. Detémcerca de 600 espécies e variedades endêmicas no país, ocorrendo ainda, mesmo que empequeno número, na Papua Nova Guiné, Indonésia e Filipinas. É um gênero de grandeplasticidade e de dispersão mundial, crescendo satisfatoriamente em grande amplitudeedafoclimática, extrapolando as do local de origem.

A grande diversidade em espécies confere ao gênero Eucalyptus uma vasta fonte demadeiras que variam conforme características tais como: dureza, peso, cor, elasticidade,entre outras e com isso, proporcionando diversos usos, como exemplo, postes, papel ecelulose, carvão, estacas e dormentes.

Os testes de procedências representam um dos métodos disponíveis mais simples para aobtenção de sementes geneticamente superiores, principalmente em espécies com ampladistribuição geográfica. A seleção das melhores procedências das melhores espéciespara um determinado sítio é necessária para se atingir uma máxima produtividade emplantações florestais.

Variações genéticas presentes nas procedências de uma determinada espécie sãoimportantes pelo fato de conferir à mesma comportamentos distintos de um determinadolocal quando populações geográficas são usadas como fonte de semente. Paralelamente,estudos genéticos têm indicado a importância da amostragem de sítios marginais, paradeterminar a amplitude completa da diversidade dentro de uma espécie. Os padrões devariação reconhecidos nesses estudos podem melhorar a eficiência da amostragem, paradetectar procedências com características desejáveis, mas não são substitutos paraensaios de procedências sob condições de campo.

Para a região semi-árida do Nordeste do Brasil, recomenda-se a experimentação dasseguintes espécies: Eucalyptus alba, E. camaldulensis, E. confertiflora, E. crebra, E.dichromophloia, E. exserta, E. microtheca, E. miniata, E. papuana, E. polycarpa e E.Tesselaris.

Destaque especial é dado do E. camaldulensis, indicado para áreas com pluviosidademédia anual variando entre 440 e 1.125 mm, temperatura média anual entre 18,0 e26,6°C, e estação seca entre 4 e 8 meses. Porém, cabe sempre a certificação dasmelhores procedências para cada localidade.

Nas introduções feitas pelo Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido daEmbrapa, conhecido simplesmente como Embrapa Semi-Árido, dentre 24 espécies e180 procedências de Eucalyptus testadas na região Semi-Árida do Nordeste (ver quadro103), a potencialidade do E. camaldulensis foi confirmada através do ProgramaNacional de Pesquisa Florestal no Semi-Árido Brasileiro, sendo a espécie queapresentou maior produção média de madeira, juntamente com as espécies E.tereticornis, E. crebra e E. depranophylla, para a região Semi-árida, caracterizada porprecipitações entre 250 a 750 mm anuais.

110

Quadro 103. Número de Espécies e Procedências de Eucalyptus Introduzidas pelaEmbrapa Semi-Árido

EspécieAno

1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1997Total

E. alba 7 -- -- -- -- -- 3 -- 10E. brassiana -- -- 3 -- 1 1 6 -- 11E. brevifolia -- -- -- -- -- -- -- 1 1E.camaldulensis 10 9 1 -- -- 1 8 2 31E. citriodora 1 -- -- -- -- 1 11 2 15E. cloesiana -- -- -- -- -- -- 2 -- 2E. crebra 2 -- -- -- -- -- 7 -- 9E.depranophylla -- -- -- -- 1 -- 1 -- 2E. exserta 4 -- 3 -- -- -- 1 -- 8E. grandis 1 -- -- -- -- -- -- -- 1E. intermedia -- -- -- -- -- 1 3 -- 4E. maculata -- -- -- -- -- -- 6 -- 6E. microtheca -- -- 2 21 -- -- 1 -- 24E. miniata -- -- -- -- 1 -- -- -- 1E. nesophila 4 -- -- -- 1 -- -- -- 5E. paniculata -- -- -- -- -- -- 4 -- 4E. pellita -- -- 1 -- 5 -- 6E. pilularis -- -- -- -- -- -- 1 -- 1E. policarpa 3 -- -- -- -- -- 1 -- 4E. pyrocarpa -- -- -- -- -- -- 4 -- 4E. robusta -- -- -- -- -- 01 -- -- 1E. tereticornis -- 15 4 -- -- -- 4 3 26E. tesselaris 2 -- -- -- 1 -- -- -- 3E. urophylla 1 -- -- -- -- -- -- -- 1Total 35 24 13 21 06 05 68 08 180

Fonte: Embrapa, 2006 Adaptado por FUPEF 2007

Em face da diversidade de solos e clima da região Semi-árida, as produtividadesmadeireiras das espécies variam em função do sítio, como demonstrado no quadro 104.

A produtividade do E. tereticornis em Brumado – Bahia, cuja localização doexperimento está a cerca de 900 m de altitude, foi de 62,5 m³/ha/ano. Este localapresenta um microclima propício ao desenvolvimento vegetativo desta espécie. Porém,em Contendas do Sincorá, região de extrema aridez, sua produtividade foi quase 10vezes menor.

O resultado dos experimentos realizados no município de Trindade (PE), municípioinserido na Região do Araripe em Pernambuco, é satisfatório, dada as condiçõesclimáticas locais, com alguns gêneros apresentando produtividade média acima de 20m3/ha/ano.

111

Quadro 104. Produtividade Média de Espécies do Gênero Eucalyptus emDiferentes Localidades da Região Semi-árida do Brasil (m³/ha/ano)

EspécieLocalidade*

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10E. alba 12,2 6,3 3,6 4,0 6,8 3,6 2,7 2,4 1,9 --E. camaldulensis 60,8 8,0 10,0 44,2 25,6 19,1 8,5 9,6 14,4 41,6E. citriodora 38,0 5,3 9,6 54,1 24,2 19,7 -- 9,0 6,5 --E. crebra 7,5 5,2 -- 8,0 9,9 24,2 16,2 -- 2,0 --E. exserta 28,9 5,2 10,2 27,8 25,7 23,3 -- 5,0 10,0 --E. microtheca 0,9 4,8 -- -- 1,8 -- 2,1 -- -- --E. tereticornis -- 5,9 26,0 62,5 23,0 23,4 10,3 -- 7,0 --

*1. Caetité-BA (5 anos), 2. Contendas do Sincorá-BA (4 anos), 3. Barbalha-CE (6 anos), 4. Brumado-BA(5 anos), 5. Euclides da Cunha-BA (5 anos), 6. Trindade-PE (6 anos), 7. Petrolina-PE (7 anos), 8. PedroAvelino-RN (5 anos), 9. Umbuzeiro-PB (4 anos), 10. Souza-PB (7 anos).Fonte: Embrapa, 2006

O quadro 105 traz informações adicionais sobre as espécies com melhor rendimentoutilizadas nos experimentos realizados no Município de Trindade, inserido na Região doAraripe em Pernambuco. Tais espécies são o Eucalyptus crebra, o E. exserta, e o E.tereticornis.

Quadro 105. Informações Referentes às Preferência das Espécies do GêneroEucalyptus mais Adaptadas à Região do Araripe em Pernambuco

Espécie IMA(m³/ha/ano)*

PluviosidadeMédia Anual

(mm)

TemperaturaMédia Anual

(ºC)

Estação Seca(meses)

Eucalyptus crebra 24,2 500 a 750 15,8 a 25,0 2 a 7

Eucalyptus exserta 23,3 550 a 850 15,5 a 25,0 4 a 8

Eucalyptus. tereticornis 23,4 500 a 1.200 16,0 a 25,0 0 a 7* Na Região do Araripe em PernambucoFonte: Embrapa, 2006; Purdue University, 2007 – Adaptado por FUPEF, 2007

Os resultados mais expressivos relacionados a experiências com florestas plantadas deprodução na região da Chapada do Araripe são aqueles resultantes do trabalhodesenvolvido pela UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e IPA(Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária).

Juntas, estas instituições vêem implantando, desde o ano de 2000, um experimento comclones de eucaliptos, obedecendo todos os fundamentos estatísticos da pesquisaflorestal. O experimento está localizado na Estação Experimental da IPA, localizada noMunicípio Araripina, no Semi-árido de Pernambuco, com coordenadas geográficas deposição 07� 29’00’ S e 40� 36’00’ W e altitude de 816 metros.

O experimento é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico (CNPq) tem como responsável o Departamento de Ciência Florestal daUniversidade Federal Rural de Pernambuco, no grupo de pesquisa “Biometria e ManejoFlorestal”. Pesquisas acadêmicas estão sendo conduzidas nos programas de graduaçãoem Engenharia Florestal e pós-graduação em Ciências Florestais aos níveis de mestrado

112

e doutorado e mestrado em Biometria do Departamento de Estatística e Informática.

O preparo efetivo da área experimental para o plantio definitivo das árvores teve iníciono mês de janeiro de 2002, e o plantio foi realizado no início do mês de março de 2002.Foram utilizados 15 tratamentos correspondentes a 15 híbridos de Eucalyptus spp., com04 repetições, plantados no espaçamento 3m x 2m. Os clones foram provenientes daComercial Agrícola Paineiras LTDA, localizada em Urbano Santos, Maranhão. A cada6 meses todas as árvores tem avaliação de CAP e de altura. O objetivo desteexperimento é avaliar o comportamento das diversas espécies para, ao fim do estudo,indicar aquelas mais adequadas ao plantio na Região da Chapada do Araripe emPernambuco.

A idéia é subsidiar futuros programas de plantio florestal comercial na região do PóloGesseiro do Araripe em Pernambuco. Com isso, indústrias de calcinação poderãoimplantar suas próprias florestas ou levar a cabo programas de fomento florestal junto apequenos e médios proprietários rurais, garantindo seu auto-abastecimento de lenha.

Essa experiência permitirá fazer uma seleção adequada das variedades florestaisapropriadas para as características edafo-climáticas da Região do Araripe emPernambuco. Além dos híbrido de eucalipto estão sendo testadas outras espécies como aLeucena (Leucaena leucocephala), a Algaroba (Prosopis juliflora), o Sabiá (Mimosacaesalpinaefolia), a Catingueira (Caesalpinia piramidalis) e o Angico (Anandantheramacrocarpa), sendo as três últimas espécies nativas da caatinga. Os clones de eucaliptoimplantados estão relacionados no quadro 106.

Quadro 106. Lista dos Clones Utilizados no Experimento

CLONES DESCRIÇÃO

C49 Híbrido de Eucalyptus tereticornis (cruzamento natural)

C80 Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis (polinização controlada)




C156 Híbrido de E. urophylla x E. tereticornis x E. pellita(polinização controlada)

C39 Híbrido de E. urophylla (cruzamento natural)

C27 Híbrido de E. brassiana (cruzamento natural)








Fonte: Levantamento de Campo, UFRPE 2006

113

Em setembro de 2006 avaliou-se o comportamento de cada clone em termos de volumepor hectare. Para tal, foram cubadas rigorosamente, 210 árvores (14 por cada clone),pelo método de Smalian. O rendimento apresentado pelos clones (IMA) variou de 12,44m3/ha (Clone C31) a 28,46 m3/ha (Clone C39), com uma média de 21,68 m3/ha. Opadrão de qualidade dos fuste dos clones em sua média também é satisfatória, conformepode ser observado na foto 01.

Foto 01. Experimento com Eucalipto na Região do Araripe em Pernambuco

Foto: Levantamento de Campo FUPEF

Embora o IMA resultante dos experimentos realizados pelo IPA seja inferior aosmelhores sites nacionais de plantio de eucalipto, esse valor é muito superior ao IMA davegetação nativa, apontado pelos planos de manejo. Esse fato é bastante relevante para oestabelecimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe, pois o plantio dessasespécies pode se tornar uma ferramenta complementar às florestas naturais de produção,em áreas onde as mesmas se fizerem inviáveis.

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3.4. Instituições Relacionadas à Região do Araripe emPernambuco

3.4.1. Supra e Intra – Governamentais Internacionais

3.4.1.1. Organização dos Estados Americanos - OEAA OEA aproxima as nações do Hemisfério Ocidental com vistas a fortalecermutuamente os Valores Democráticos, defender interesses comuns e debater um grandenúmero de temas regionais e mundiais. A OEA é o principal Fórum Multilateral doHemisfério para o fortalecimento da Democracia, bem como para a Promoção dosDireitos Humanos e para a discussão de problemas comuns, tais como: Pobreza,Terrorismo, Drogas e Corrupção. A OEA possui um papel central no cumprimento dosmandatos estabelecidos pelos líderes do hemisfério, por meio da Cúpula das Américas.

Com quatro idiomas oficiais – Inglês, Espanhol, Português e Francês – a OEA reflete arica diversidade das culturas e dos povos do hemisfério. A Organização é composta por35 países membros: as nações independentes das Américas do Norte, Central, do Sul eCaribe.

Os países membros estabelecem políticas e objetivos da OEA por meio da AssembléiaGeral, que convoca, regularmente, para Sessões, os Ministros das Relações Exterioresdos países americanos. No que diz respeito ao acompanhamento de políticas e açõesvigentes, destaca-se o Conselho Permanente, formado por Embaixadores nomeadospelos países-membros que se reúnem periodicamente na sede da OEA, em Washington,EUA.

3.4.1.2. Organização Internacional da Madeira Tropical - OIMTA OIMT é uma organização intra-governamental que promove a conservação eordenamento, utilização e comércio sustentável dos recursos das florestas tropicais.Conta com 59 países membros, os quais juntos possuem cerca de 80% das florestastropicais do mundo, e representam 90% do comércio mundial de madeiras tropicais.

A OIMT prepara documentos de política acordados a nível internacional para fomentaro ordenamento florestal sustentável e a conservação das florestas, e ajuda seus paísesmembros, dentre estes o Brasil, a adaptar tais políticas as circunstâncias locais ecolocar-las em prática através de projetos.

Além disso, a OIMT recompila, analisa e distribui dados sobre a produção e o comérciode madeiras tropicais e financia uma diversidade de projetos e atividades para odesenvolvimento de indústrias tanto em escala artesanal como industrial.

Os países membros podem apresentar propostas de projetos ao conselho para seu examee posterior financiamento, de acordo com o ciclo de projetos da OIMT. Dentre estesincluem-se projetos piloto e de demonstração, projetos de desenvolvimento de recursoshumanos, e projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Desde o início de suas atividades, em 1987, a OIMT financiou mais de 700 projetos,anteprojetos e atividades que somaram mais de US$ 280 milhões. Os principaisdoadores são os governos do Japão, da Suíça e dos Estados Unidos.

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3.4.1.3. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD O PNUD tem como mandato central o combate à pobreza. Em resposta ao compromissodos líderes mundiais de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), oPNUD adota uma estratégia integrada, sempre respeitando as especificidades de cadapaís, para a promoção da governabilidade democrática, o apoio à implantação depolíticas públicas e ao desenvolvimento local integrado, a prevenção de crises e arecuperação de países devastados, a utilização sustentável da energia e do meioambiente, a disseminação da tecnologia da informação e comunicação em prol dainclusão digital, e a luta contra o HIV/AIDS. O PNUD é uma instituição multilateral euma rede global presente hoje em 166 países, pois está consciente de que nenhumanação pode gerir sozinha a crescente agenda de temas do desenvolvimento.

Advogado das mudanças necessárias para a sustentabilidade do planeta e melhorescondições de vida dos povos, o PNUD conecta países a conhecimentos, experiências erecursos, ajudando pessoas a construir uma vida mais digna e trabalhandoconjuntamente nas soluções traçadas pelos países membros, para fortalecer ascapacidades locais e proporcionar acesso tanto aos recursos humanos, técnicos efinanceiros do PNUD e da cooperação externa quanto à sua ampla rede de parceiros:governos nacionais e locais, terceiro setor, universidades e centros de excelência, setorprivado, outros organismos internacionais.

Em todas as suas ações, o PNUD busca promover os direitos humanos e a participaçãoda mulher nos processos decisórios de sua comunidade. Fórum universal de novas idéiase mecanismos para implementá-las na consecução de seu mandato, o PNUD é, de fato,uma grande Rede de especialistas em desenvolvimento, de melhores práticas, deconhecimentos temáticos, de intercâmbio sobre gestão, de construção coletiva desoluções, através da qual pessoas de todas as culturas, geografias e talentos somam seusesforços em prol do desenvolvimento humano sustentável.

3.4.1.4. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA O PNUMA foi estabelecido em 1972, como a voz para o meio ambiente dentro dosistema das Nações Unidas. O PNUMA age como um catalizador, advogado, educador efacilitador para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Para tanto, oPNUMA trabalha com uma ampla gama de parceiros, incluindo outras entidades dasNações Unidas, organizações internacionais, governos nacionais, ONGs, setor privado ea sociedade civil. O trabalho do PNUMA abrange:

• Avaliação das condições e tendências ambientais globais, regionais e nacionais;

• Desenvolvimento de instrumentos ambientais nacionais e internacionais;

• Fortalecimento de instituições para o manejo sustentável dos recursos naturais;

• Facilitação da transferência de conhecimento e tecnologia para odesenvolvimento sustentável;

• Encorajamento de novas parcerias na sociedade civil e setor privado.

3.4.1.5. Global Environment Facility – GEFO Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF foi apresentado na reunião de Paris, emnovembro de 1990, como um Programa Piloto para auxiliar os países emdesenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as

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preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade.

O GEF é um mecanismo de cooperação internacional com a finalidade de proverrecursos adicionais e fundos concessionais para cobrir custos incrementais em projetosque beneficiem o meio ambiente global.

Custos Incrementais referem-se à diferença entre os custos de programas/projetos, quevisam atingir objetivos do meio ambiente global, e os custos das metas e prioridadesnacionais.

Cada país recebedor de assistência do Fundo possui escritórios oficiais no governo,responsáveis pelas atividades do GEF: o ponto focal político do GEF no Brasil é oMinistério das Relações Exteriores (MRE) e o ponto focal operacional é a Secretaria deAssuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MP/SEAIN).

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio da Assessoria de Captaçãode Recursos da Secretaria Executiva (SEXEC/ASCAP), é um dos quatros ministériosque participam do Grupo de Trabalho para Análise de Projetos (GTAP) no âmbito doPonto Focal Operacional do GEF.

Desde 1991, o GEF já proveu US$ 6,2 bilhões em ajuda e gerou mais de US$ 20 bilhõesem co-financiamento de outras fontes para apoiar mais de 1.800 projetos que produzembenefícios ambientais globais em 140 países em desenvolvimento.

Os fundos do GEF são contribuição de países doadores. Em 2002, 32 países doadorescontribuíram com US$ 3 bilhões para financiar operações entre os anos de 2002 e 2006.Os projetos do GEF são administrados pelas seguintes Agências Implementadoras:

� PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente);

� PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento);

� Banco Mundial.

Sete outras organizações internacionais, conhecidas como Agências Executoras do GEF,contribuem para a administração e execução dos projetos do GEF.

3.4.1.6. Banco Mundial

O Banco Mundial é uma agência do sistema das Nações Unidas, fundada a 1 de julho de1944 por uma conferência de representantes de 44 governos em Bretton Woods, NewHampshire, EUA e que tinha como missão inicial financiar a reconstrução dos paísesdevastados durante a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, sua missão principal é aluta contra a pobreza através de financiamento e empréstimos aos países emdesenvolvimento. Seu funcionamento é garantido por quotizações definidas e reguladaspelos países membros. É composto por 184 países membros. Sede: Washington, EUA

Deve-se distinguir o Banco Mundial do Grupo Banco Mundial. O Banco Mundialpropiamente dito é composto pelo BIRD e pela AID, que são duas das cinco instituiçoesque compõem o Grupo Banco Mundial.

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As cinco instituições estão estreitamente relacionadas e funcionam sob uma únicapresidência. São elas:

� BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento

O BIRD proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países derendas médias com bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membroestá vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no podereconômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus fundos atravésda venda de títulos nos mercados internacionais de capital. Juntos, o BIRD e a AIDformam o Banco Mundial.

� AID – A Associação Internacional de Desenvolvimento

Desempenha um papel importante na missão do Banco que é a redução da pobreza. Aassistência da AID concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporcionaempréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seuspaíses membros mais ricos - inclusive alguns países em desenvolvimento - para levantara maior parte dos seus recursos financeiros.

� IFC- Corporação Financeira Internacional

A IFC promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante ofinanciamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica ede assessoramento aos governos e empresas. Em parceria com investidores privados, aIFC proporciona tanto empréstimos quanto participação acionária em negócios nospaíses em desenvolvimento.

� AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos

AMGI ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento pormeio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos nãocomerciais. A AMGI também proporciona assistência técnica para ajudar os países adivulgarem informações sobre oportunidades de investimento.

� CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos

O CIADI proporciona instalações para a resolução- mediante conciliação ou arbitragem- de disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus paísesanfitriões.

3.4.1.7. Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDO Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição financeira regionalcriada em 1959 e sediada em Washington D.C., objetiva contribuir para o progressoeconômico e social da América Latina e do Caribe mediante a canalização de seu capitalpróprio, de recursos obtidos no mercado financeiro e de outros fundos sob suaadministração para financiar o desenvolvimento nos países prestatários; complementaros investimentos privados; e prover assistência técnica para a preparação, financiamentoe execução de projetos e programas de desenvolvimento. O BID conta hoje com 46membros, entre países regionais e extra-regionais.

A máxima autoridade do Banco é a Assembléia de Governadores, na qual estãorepresentados todos os países membros, geralmente através de seus ministros daeconomia ou de finanças, ou por presidentes dos bancos centrais. A Assembléia deGovernadores reúne-se uma vez por ano e delega amplos poderes à Diretoria Executiva,responsável pelas atividades operacionais da instituição e comandada pelo Presidente doBanco.

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As operações do BID enfatizaram, no passado, os setores de produção agrícola emanufatureira; de infra-estrutura física, como energia e transportes; e os setores sociais,incluindo saúde, educação, desenvolvimento urbano e ambiental. Atualmente, o Bancotem priorizado projetos para a redução da pobreza e a promoção da eqüidade social,modernização do Estado, integração regional e meio ambiente. Além dos recursos docapital ordinário, o Banco possui também um Fundo de Operações Especiais (FOE), queoferece empréstimos concessionais para países de menor desenvolvimento relativo. Em1995, o BID instituiu uma "janela" que permite a concessão de empréstimos diretamenteao setor privado, sem garantias governamentais.

O Brasil é membro do BID desde sua criação e possui 11,07% do capital ordinário e dopoder de voto do organismo. O Brasil é um dos maiores tomadores de recursos do BID eos projetos financiados pelo Banco concentram-se atualmente nos setores de reforma emodernização do Estado e redução da pobreza (e.g.: Programa de Administração Fiscaldos Estados; Projeto de Reforma do Setor de Saúde - Reforsus; Programa de Melhoriasnas Favelas de São Paulo; Programa Comunidade Solidária). O Governador do Brasil noBID é o Ministro do Planejamento e Orçamento e o País possui um Diretor-Executivo eum Suplente, residentes no país-sede do organismo.

3.4.2. Governamentais Nacionais

3.4.2.1. Federais

3.4.2.1.1 Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

O MDA, órgão integrante da administração direta, tem como área de competência areforma agrária, a promoção do desenvolvimento sustentável do segmento ruralconstituído pelos agricultores familiares, e a identificação, reconhecimento, delimitação,demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dosquilombos.

Tem como objetivo e missão criar oportunidades para que as populações ruraisalcancem plena cidadania. Sua visão de futuro é ser referência internacional em soluçõesde inclusão social.

3.4.2.1.2. Ministério da Integração Nacional - MI

O Ministério da Integração Nacional, teve a estrutura regimental aprovada pelo Decretonº 5.847, de 14 de julho de 2006, de 14 de julho de 2006, que estabeleceu as seguintescompetências para a instituição:

• Formulação e condução da política de desenvolvimento nacional integrada;

• Formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento;

• Estabelecimento de estratégias de integração das economias regionais;

• Estabelecimento das diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dosprogramas de financiamento de que trata a alínea "c" do inciso I do art. 159 daConstituição Federal;

• Estabelecimento das diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos do Fundode Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste;

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• Estabelecimento de normas para cumprimento dos programas de financiamentodos fundos constitucionais e das programações orçamentárias dos fundos deinvestimentos regionais;

• Acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimentonacional;

• Defesa civil;

• Obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica;

• Formulação e condução da política nacional de irrigação;

• Ordenação territorial; e

• Obras públicas em faixas de fronteiras.

3.4.2.1.3. Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - MMA

O MMA tem como finalidades:

i. Planejamento, coordenação, supervisão e controle das ações relativas ao meioambiente;

ii. Formulação e execução da política nacional do meio ambiente;

iii. Articulação e coordenação das ações da política integrada para a AmazôniaLegal, visando à melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas;

iv. Articulação com os ministérios, órgãos e entidades da Administração Federal, deações de âmbito internacional e de âmbito interno, relacionadas com a políticanacional do meio ambiente e com a política nacional integrada para a AmazôniaLegal;

v. Preservação, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis;

vi. Implementação de acordos internacionais nas áreas de sua competência.

3.4.2.1.4. Agência Nacional de Águas - ANA

A ANA tem como missão regular o uso das águas dos rios e lagos de domínio da Uniãoe implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, garantindoo seu uso sustentável, evitando a poluição e o desperdício e assegurando, para odesenvolvimento do país, água de boa qualidade e em quantidade suficiente para a atuale as futuras gerações.

A finalidade da ANA é implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacionalde Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9433, em 8 de janeiro de 1997, conhecidatambém como "Lei das Águas" - instrumento legal inspirado no modelo francês quepermite a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos.

Compete à ANA criar condições técnicas para implementar a Lei das Águas, promovera gestão descentralizada e participativa, em sintonia com os órgãos e entidades queintegram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, implantar osinstrumentos de gestão previstos na Lei 9.433/97, dentre eles, a outorga preventiva e dedireito de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso da água e a fiscalização dessesusos, e ainda, buscar soluções adequadas para dois graves problemas do país: as secasprolongadas, especialmente, no Nordeste e a poluição dos rios.

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A Agência é uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa efinanceira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conduzida por uma DiretoriaColegiada.

3.4.2.1.5. Banco do Nordeste do Brasil - BNB

O Banco do Nordeste do Brasil S. A. é o maior banco de desenvolvimento regional daAmérica Latina e diferencia-se das demais instituições financeiras pela missão que tema cumprir: promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste através dosuprimento de recursos financeiros e suporte à capacitação técnica a empreendimentosregionais.

Sua preocupação básica é executar uma política de desenvolvimento ágil e seletiva,capaz de contribuir de forma decisiva para a superação dos desafios e para a construçãode um padrão de vida compatível com os recursos, potencialidades e oportunidades daRegião.

A atividade que define uma instituição financeira é a concessão de crédito. Porém, paracumprir a missão de desenvolvimento em uma região com muitas potencialidades aindanão exploradas, o Banco do Nordeste entende que o crédito é necessário, mas não deveser o único serviço oferecido.

Com esta convicção, o Banco criou diversos instrumentos que lhe possibilitou atuarmais próximo dos clientes e ampliar suas atividades, indo além da intermediaçãofinanceira, buscando contribuir para garantir a sustentabilidade dos empreendimentosfinanciados, associada à melhoria das condições de vida da população nordestina.

São ações antecedentes e subseqüentes à concessão de crédito que vêm contribuindopara maior efetividade dos recursos aplicados, seja por darem maior capilaridade aoBanco, possibilitando maior aproximação com o cliente e conhecimento de seu negócio,seja por favorecerem a identificação de parceiros para implementação de iniciativasconjuntas, por exemplo, nas áreas de pesquisa, assistência técnica e apoio àcomercialização.

Dentre as ações e instrumentos criados pelo Banco, destacam-se: os Agentes deDesenvolvimento, as Agências Itinerantes, o Fundo de Aval, as atividades deCapacitação, Políticas de Desenvolvimento Territorial, o CrediAmigo, os Pólos deTurismo e o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste -PRODETUR, noapoio à infra-estrutura turística regional.

O BNB é responsável pela aplicação dos recursos do Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste (FNE), como parte de seu papel de agente financiador dosetor produtivo e da infra-estrutura sócio-econômica regional.

3.4.2.1.6. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e doParnaíba - CODEVASF

A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e doParnaíba), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, tem por missão promover odesenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com autilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas paraa inclusão econômica e social.

Sua visão é ser reconhecida nacional e internacionalmente por pessoas, empresas egovernos como a referência:

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• Na utilização sustentável dos recursos naturais.

• Na estruturação de atividades produtivas.

• Na liderança do processo de articulação para o desenvolvimento das regiõesaonde atua.

A história da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba) está associada à importância do Rio São Francisco, no âmbitodo crescimento social e econômico brasileiro. Os constituintes de 1946, reconhecendo aimportância do rio para o desenvolvimento integrado, inseriram no Ato das DisposiçõesTransitórias o artigo 29, que determinou a execução de um plano de aproveitamento daspossibilidades econômicas da bacia hidrográfica , num prazo de 20 anos, destinando-sequantia anual não inferior a 1% da renda tributária da União.

Em decorrência, nasceu a CVSF (Comissão do Vale do São Francisco), criada pela Leinº 541, de 15 de dezembro de 1948, que atuou durante os 20 anos estabelecidos pelaConstituição. Para sucedê-la, foi criada, em 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei nº292, a (SUVALE) Superintendência do Vale do São Francisco, autarquia vinculada aoentão Ministério do Interior.

Em 16 de julho de 1974, para suceder a SUVALE, foi instituída a CODEVASF - Lei nº6.088 - Empresa Pública, atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional,com sede e foro no Distrito Federal. Tem como objetivo promover o desenvolvimentoda região utilizando os recursos hídricos com ênfase na irrigação como força propulsora.Por força da Lei 9.954, de 6 de janeiro de 2000, a CODEVASF teve sua área de atuaçãoampliada para a bacia do Rio Parnaíba, perfazendo uma área total de abrangência de970.000 km², (11,30% da área do território nacional), assim definida:

• Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: 640.000 km² - abrange porções dosEstados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Goiás, estreitafaixa do Distrito Federal; e

• Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba: 330.000 km² - porções dos Estados do Piauíe Maranhão.

Todas as iniciativas da Empresa visam à geração de emprego e renda, à redução dosfluxos migratórios e dos efeitos econômicos e sociais decorrentes de secas e inundaçõese, ainda, à preservação dos recursos naturais dessas bacias hidrográficas, com o objetivode melhorar a qualidade de vida dos habitantes das regiões.

A CODEVASF desempenha, desde sua fundação em 1974, um importante papel noplanejamento e desenvolvimento dos recursos naturais/hidrológicos na baciahidrográfica do rio São Francisco e, a partir de 2000, na bacia do Parnaíba.

Em 22/11/2006, a Companhia aprovou, pela Resolução da Diretoria Executiva nº 549,as suas novas Diretrizes Políticas, que servem como base para enquadramento das açõese projetos a serem desenvolvidos, em consonância com os objetivos do governo enecessidades das regiões e em conformidade com a Missão, Visão de Futuro e ObjetivosEstratégicos definidos para a empresa.

As diretrizes foram construídas a partir dos direcionamentos anteriormente apontadoscom contribuição das Áreas e das Superintendências, no contexto da nova estruturafuncional, com ênfase nos resultados.

O principal foco do planejamento estratégico da CODEVASF é o desenvolvimentosustentável das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba com justiça social,

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alinhado às diretrizes do governo Federal, do Ministério da Integração Nacional eMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão e respeitando as potencialidades evocações regionais, segundo as seguintes diretrizes:

c) Promover a revitalização das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco eParnaíba;

d) Implantar projetos que reforcem os arranjos produtivos locais;

e) Adotar salvaguardas ambientais nas atividades produtivas potencialmenteimpactantes aos ecossistemas das bacias hidrográficas;

f) Desenvolver e manter atualizados planos de desenvolvimento integrado para asbacias do São Francisco e do Parnaíba;

g) Apoiar a implantação dos projetos prioritários identificados no PLANAP (Planode Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba);

h) Promover a capacitação dos atores envolvidos nos programas dedesenvolvimento regional sustentável;

i) Contribuir no abastecimento de água para consumo humano e animal,prioritariamente por meio de obras de pequeno porte para atendimentoscomunitários;

j) Integrar a Empresa na matriz energética do país estimulando a produção defontes alternativas de energia, com ênfase em ciência e tecnologia,prioritariamente na área agrícola, a exemplo dos pólos de biocombustíveis;

k) Promover o saneamento ambiental com ênfase na gestão e na qualidade dosrecursos naturais;

l) Incentivar a atração de investimentos privados como instrumento de viabilizaçãodos projetos, a exemplo das Parcerias Público-Privadas e das concessões;

m) Desenvolver projetos e ações com foco em Mecanismos de DesenvolvimentoLimpo – MDL;

n) Fomentar projetos de infra-estrutura de apoio à produção, logística, distribuiçãoe comercialização nas áreas de atuação da Empresa; e

o) Gerar receita própria a partir da prestação de serviços técnicos especializadoscomo consultoria em projetos de irrigação e informações georreferenciadas.

A CODEVASF direciona sua atuação na coordenação e execução de obras de infra-estrutura hídrica, implantação de distritos agropecuários e agroindustriais, obras desaneamento básico, eletrificação e transportes, diretamente ou mediante contratação eestabelecendo parcerias na implementação dos programas.

Dá ênfase aos estudos sobre o potencial hidroagrícola dos Vales. Implantou e mantémem operação 26 perímetros de irrigação no vale do São Francisco.

No vale do Parnaíba, realiza estudos com a finalidade de formular o Plano de Ação parao Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba (Planap), pautado nasustentabilidade, nas potencialidades comparativas e competitivas existentes, visandoao crescimento da economia regional e à melhoria da qualidade de vida da populaçãoem uma nova abordagem estratégica centrada no nível de abrangência territorial.

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Desenvolve, ainda, programas de reabilitação de perímetros irrigados e de preparação dajuventude rural, e executa ações integradoras voltadas para a construção de barragens,construção/instalação de adutoras, perfuração/instalação de poços tubulares e amazonas,instalação de cisternas simplificadas de abastecimento d’água, implantação de linhas dedistribuição de energia e construção de estradas que têm provocado impactos favoráveisno que se refere à redução da migração e à inclusão social.

3.4.2.1.7 Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO

A Comissão Nacional de Biodiversidade tem como finalidade coordenar, acompanhar eavaliar as ações do PRONABIO, competindo-lhe, especialmente:

• Coordenar a elaboração da Política Nacional da Biodiversidade, com base nosprincípios e diretrizes previstos no Decreto nº 4.339, de 2002 que institui aPolítica Nacional de Biodiversidade;

• Promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto àConvenção sobre Diversidade Biológica;

• Aprovar a metodologia para elaboração e o texto final dos relatórios nacionaispara a Convenção sobre Diversidade Biológica;

• Propor medidas para o cumprimento, pelo Poder Público Federal, dos princípiose diretrizes para implementação da Política Nacional da Biodiversidade,estimulando a descentralização da execução das ações e assegurando aparticipação dos setores interessados;

• Prestar assistência técnica aos agentes públicos e privados responsáveis pelaexecução da Política Nacional da Biodiversidade no território nacional, para queseus princípios, diretrizes e objetivos sejam cumpridos;

• Promover articulação entre programas, projetos e atividades relativas àimplementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional daBiodiversidade, e promover a integração de políticas setoriais relevantes;

• Propor diretrizes gerais do PRONABIO em apoio à execução das ações previstaspara implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional daBiodiversidade, e identificar demandas e fontes de recursos financeiros;

• Identificar a necessidade e propor a criação ou modificação de instrumentosnecessários à boa execução dos princípios e diretrizes para implementação daPolítica Nacional da Biodiversidade;

• Estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a implementaçãodos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade e daConvenção sobre Diversidade Biológica no País;

• Identificar e propor áreas e ações prioritárias:

a) de pesquisa sobre a diversidade biológica;

b) de conservação da diversidade biológica;

c) de utilização sustentável de componentes da biodiversidade;

d) de monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos; e

e) de repartição de benefícios derivados da utilização da biodiversidade;

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• Identificar, propor e estimular ações de capacitação de recursos humanos,fortalecimento institucional e sensibilização pública;

• Estabelecer critérios gerais de aceitação e seleção de projetos e selecionarprojetos no âmbito de programas relacionados à proteção da biodiversidade,quando especialmente designada para tanto;

• Promover debates e consultas públicas sobre os temas relacionados à formulaçãode propostas referentes à Política Nacional da Biodiversidade;

• Criar e coordenar câmaras técnicas, compostas por convidados e membros delaintegrantes, com a finalidade de promover a discussão e a articulação em temasrelevantes para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacionalda Biodiversidade;

• Acompanhar e avaliar a execução dos componentes temáticos para aimplementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional daBiodiversidade e coordenar a elaboração de relatórios nacionais sobrebiodiversidade;

• Acompanhar a execução das ações previstas para atendimento aos princípios ediretrizes para implementação da Política Nacional da Biodiversidade; e

• Apresentar proposta de regimento interno ao Ministro de Estado do MeioAmbiente.

A Comissão Nacional de Biodiversidade é presidida pelo Secretário de Biodiversidade eFlorestas do Ministério do Meio Ambiente. Compõe-se de representantes dos seguintesórgãos e organizações da sociedade civil:

• Ministério do Meio Ambiente;

• Ministério da Ciência e Tecnologia;

• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

• Ministério da Saúde;

• Ministério das Relações Exteriores;

• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

• Ministério do Desenvolvimento Agrário;

• Ministério da Integração Nacional;

• Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República;

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –IBAMA;

• Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA;

• Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;

• Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE;

• Comunidade acadêmica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso daCiência – SBPC;

• Comunidade acadêmica, indicado pela Academia Brasileira de Ciências – ABC;

• Organizações não-governamentais ambientalistas, indicado pelo Fórum deONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento;

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• Movimentos sociais, indicado pelo Fórum de ONGs e Movimentos Sociais parao Meio Ambiente e para o Desenvolvimento;

• Povos indígenas, indicado pela Coordenação das Organizações Indígenas daAmazônia – COIAB;

• Setores empresariais vinculados à agricultura, indicado pela ConfederaçãoNacional da Agricultura - CNA; e

• Setores empresariais vinculados à indústria, indicado pela ConfederaçãoNacional da Indústria - CNI.

3.4.2.1.8. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Semi-Árido

O Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido da EMBRAPA (EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária), mais conhecido como EMBRAPA Semi-Árido foicriada pela Deliberação 0045/75, de 23 de junho de 1975. São 28 anos e um acervo detecnologias e conhecimentos disseminados pelo semi-árido nordestino, incrementandoprocessos agrícolas, econômicos e sociais sustentáveis e dinâmicos. E um tempo detrabalho e competência técnico-científica que transformou incipientes expectativas sobreo potencial de desenvolvimento das áreas secas do Nordeste em programas de pesquisae desenvolvimento consistentes e integrados a políticas de geração de emprego e rendados governos municipais, estaduais e federal, e aos empreendimentos competitivos doagronegócio da região.

Desde a sua criação, a EMBRAPA Semi-Árido vem estabelecendo linhas de pesquisaque gerem tecnologias e informações que viabilizem o negócio agrícola e preservem omeio ambiente da região. No “Projeto de Implantação do Centro de PesquisaAgropecuária do Trópico Semi-Árido - CPATSA”, datado de 02 de julho de 1975, osprojetos previstos para execução - Inventários dos Recursos Naturais, Desenvolvimentode Sistemas de Produção para Áreas Irrigadas, Desenvolvimento de Sistemas deProdução para Áreas de Sequeiro e Manejo da Caatinga - estavam fortementeinfluenciados pelas diretrizes do POLONORDESTE, um programa do Governo Federalexecutado pela SUDENE e que, pela primeira vez, estabelecia prioridades de pesquisaspara o semi-árido.

O POLONORDESTE considerava a Região Nordeste muito heterogênea e, portanto,não podia ser tratada de forma única: a diversidade sub-regional e mesmomicrorregional tornavam inadequados os programas uniformes e padronizados. Apesquisa na região, à época da criação da EMBRAPA Semi-Árido, era caracterizadapela descontinuidade dos trabalhos em função da escassez de recursos financeiros,mudanças de diretrizes e das linhas de trabalho à mercê de descontinuidadesadministrativas, execução de projetos de pesquisa paralelos e deficiência na oferta deperiódicos e revistas científicas para divulgação das pesquisas.

A instalação do Centro da EMBRAPA no semi-árido reestruturou a pesquisa regional.No documento “Anteprojeto para Implantação do Centro de Pesquisa paraDesenvolvimento de Recursos da Zona Semi-Árida”, elaborado por meio da Resoluçãonº RD 01 8/74, de 25 de outubro de 1974, afirma-se que a exploração agropecuáriaregional enfrentava periódico processo de estagnação com reflexos na economiaregional e nacional. E que, várias tentativas de alterar esse quadro não obtiveramsucesso. Este mesmo documento reconhece que na região ainda não existia uma base deconhecimento e de pesquisa capaz de fornecer soluções aos problemas do semi-árido.

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A partir do início da década de 1990, a EMBRAPA iniciou um processo de análiseinstitucional com vista à sua inserção na sociedade, de vez que os paradigmas iniciais daempresa já não se adequavam. Foi buscar no planejamento estratégico a nova forma deorganizar a sua atenção e dentro desse contexto, todas as Unidades Descentralizadas daEmbrapa foram compelidas a participar do processo. A partir destas análises, concluiu-se que o Centro deveria ter a missão de atuar nas áreas irrigadas e de sequeiro, o que foicorroborado com o “workshop” de avaliação realizado no início de 1992.

A análise do ambiente interno mostrou que havia a necessidade de se reorganizar aUnidade internamente, no que tange ao envolvimento interdisciplinar, aos processosadministrativos, aos processos de planejamento de pesquisa e à recuperação das basesfísicas e laboratórios.

A análise do ambiente externo mostrou que o ecossistema do Centro é muito complexoe necessita continuamente de ser examinado a fim de se detectar as prioridades depesquisa, na forma de demandas. Em particular, se detectou uma baixa interação com ainiciativa privada e órgãos de desenvolvimento, sem demandas de pesquisas definidaspara os diversos segmentos da sociedade, e pouco relacionamento ínterinstituciona! comoutras Unidades do próprio sistema, bem como com as Universidades Nacionais. AEMBRAPA Semi-Árido possuía, até 1994, 3 Programas Nacionais de Pesquisa (PNP):

• Avaliação dos Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Trópico Semi-Árido(PNP-027);

• Aproveitamento dos Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Trópico Semi-Árido (PNP-030); e

• Desenvolvimento de Sistemas de Produção (PNP-033).

Porém o Planejamento Estratégico da Embrapa culminou com a instituição de um novosistema de Planejamento da Empresa, O Sistema EMBRAPA de Planejamento (SEP), ecom a implantação do programa de Qualidade Total, todos dirigidos para tornar aEMBRAPA afinada com os desafios da década dos anos 2000.

3.4.2.1.9. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA, foi criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA foiformado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental:Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Superintendência da Borracha - SUDHEVEA;Superintendência da Pesca – SUDEPE, e o Instituto Brasileiro de DesenvolvimentoFlorestal - IBDF.

Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República –SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgãogerenciador da questão ambiental, responsável por formular, coordenar, executar e fazerexecutar a Política Nacional do Meio Ambiente e da preservação, conservação e usoracional, fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis.

Realizou-se no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, a Conferência da ONU sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram170 nações. A Rio-92 teve como principais objetivos:

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• Identificar estratégias regionais e globais para ações referentes às principaisquestões ambientais;

• Examinar a situação ambiental do mundo e as mudanças ocorridas depois daConferência de Estocolmo;

• Examinar estratégias de promoção de desenvolvimento sustentado e deeliminação da pobreza nos países em desenvolvimento.

Contudo, a sociedade que vinha se organizando nas últimas décadas pressionava asautoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente. Essas, preocupadas com arepercussão internacional das teses discutidas na Conferência Mundial sobre o MeioAmbiente, determinaram, em 16 outubro de 1992, a criação do Ministério do MeioAmbiente - MMA, órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a políticado meio ambiente no Brasil.

São 14 os objetivos finalísticos do IBAMA definidos para o cumprimento de sua missãoinstitucional:

i. Reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização deagentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seusresíduos;

ii. Promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização,comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduospotencialmente perigosos;

iii. Executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;

iv. Intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impactoambiental, nos âmbitos regional e nacional;

v. Monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;

vi. Executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;

vii. Manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;

viii.Ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;

ix. Ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;

x. Monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e dopatrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;

xi. Executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da florabrasileiras;

xii. Promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltadospara a gestão ambiental;

xiii.Promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e

xiv.Desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificandotendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental.

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3.4.2.1.10. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

O INCRA é uma autarquia federal criada pelo Decreto n. 1.110, de 9 de julho de 1970,com a missão prioritária de realizar a Reforma Agrária, manter o cadastro nacional deimóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo oterritório nacional por meio de 30 Superintendências Nacionais.

Nesta gestão o Incra incorpora entre suas prioridades a implantação de um modelo deassentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. O objetivo é implantarmodelos compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País efomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no trabalho daautarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infra-estrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de 5 mil assentamentos existentesno país.

A partir do anúncio do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, no final de 2003, ogoverno federal assumiu como meta o acesso à terra para 530 mil famílias até 2006,sendo 400 mil famílias por meio de assentamentos e o atendimento de 130 mil famíliasatravés do crédito fundiário, além da regularização fundiária para 150 mil famílias.

3.4.2.1.11. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE

A SUDENE foi reestabelecida através da Lei Complementar nº 125 de 3 de janeiro de2007. Tem sede na cidade de Recife (PE), e é vinculada ao Ministério da IntegraçãoNacional.

A área de atuação da SUDENE abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, RioGrande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e as regiões norte doEstado de Minas Gerais

A SUDENE tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável desua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economianacional e internacional. Compete à SUDENE:

i. Definir objetivos e metas econômicas e sociais que levem ao desenvolvimentosustentável de sua área de atuação;

ii. Formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área deatuação, em consonância com a política nacional de desenvolvimento regional,articulando-os com os planos nacionais, estaduais e locais;

iii. Propor diretrizes para definir a regionalização da política industrial queconsiderem as potencialidades e especificidades de sua área de atuação;

iv. Articular e propor programas e ações nos Ministérios setoriais para odesenvolvimento regional, com ênfase no caráter prioritário e estratégico, denatureza supra-estadual ou sub-regional;

v. Articular as ações dos órgãos públicos e fomentar a cooperação das forçassociais representativas de sua área de atuação de forma a garantir o cumprimentodos objetivos e metas de que trata o inciso I do caput deste artigo;

vi. Atuar, como agente do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal,visando a promover a diferenciação regional das políticas públicas nacionais;

vii. Em articulação com o Ministério da Integração Nacional, assessorar o Ministério

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do Planejamento, Orçamento e Gestão por ocasião da elaboração do planoplurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento geral da União, emrelação aos projetos e atividades previstas para sua área de atuação;

viii.Apoiar, em caráter complementar, investimentos públicos e privados nas áreasde infra-estrutura econômica e social, capacitação de recursos humanos,inovação e difusão tecnológica, políticas sociais e culturais e iniciativas dedesenvolvimento sub-regional;

ix. Estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, osinvestimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas dedesenvolvimento sub-regional em sua área de atuação;

x. Promover programas de assistência técnica e financeira internacional em suaárea de atuação;

xi. Propor, mediante resolução do Conselho Deliberativo, as prioridades e oscritérios de aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento e dos fundossetoriais na sua área de atuação, em especial aqueles vinculados aodesenvolvimento científico e tecnológico;

xii. Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteçãoambiental do semi-árido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para asub-região.

São instrumentos de ação da Sudene:

i. Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste;

ii. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE;

iii. Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE;

Os recursos destinados ao desenvolvimento regional de caráter constitucional, legal ouorçamentário integrarão o plano regional de desenvolvimento do Nordeste, de formacompatibilizada com o plano plurianual do Governo Federal.

3.4.2.1.12. Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

Desde a fundação da Escola Superior de Agricultura em 1912, até atualmente, a UFRPEteve um relevante crescimento estrutural e acadêmico, estando na atualidade compostapor 6 Pró-Reitorias, 14 Departamentos Acadêmicos e 5 Administrativos, além dasUnidades de Ensino, Pesquisa e Extensão e Órgãos Suplementares.

As atividades universitárias estão concentradas no Campus de Dois Irmãos em Recife,tendo como apoio 6 Campi avançados, um Centro Tecnológico de Cana de Açúcar, umaUnidade Acadêmica em Garanhuns e outra em Serra Talhada a partir de 2006,distribuídos em áreas estratégicas do Estado. A universidade oferece cursos nas áreas deCiências Agrárias, Humanas e Sociais, Biológicas, Exatas e da Terra.

A UFRPE mantém 19 cursos de Graduação e 14 programas de Pós Graduação, quetotalizam 14 cursos de Mestrado e seis de Doutorado. A Universidade também oferececursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão. No CODAI - Colégio DomAgostinho Ikas, a Universidade oferece ainda os Cursos de Técnico em Agropecuária,Técnico em Administração de Empresas em Marketing e Ensino Médio.

A Missão da UFRPE é de exercer uma ação integrada das atividades de ensino, pesquisae extensão, visando alcançar a qualidade acadêmica, a promoção do desenvolvimentodas Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas e Humanas e a formação de cidadãos com

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visão técnica, científica, humanística e empreendedora, capazes de enfrentar desafios eatender às demandas da sociedade.

A infra-estrutura que a UFRPE oferece a sua comunidade conta com uma BibliotecaCentral, com um acervo de 51 mil volumes, entre livros e folhetos, 1.850 títulos deperiódicos e cerca de 540 fitas de vídeo à disposição de alunos e docentes. O seu CentroEsportivo tem uma piscina semi-olímpica, quadra coberta e campo de futebol, além deuma pista de atletismo e quadra de tênis.

Quatro residências estudantis oferecem 22 vagas para alunos do sexo feminino e 112vagas para o sexo masculino. O serviço Médico Odontológico dá assistência aostécnicos administrativos, professores e estudantes da Universidade e à comunidadecircunvizinha.

A Universidade dispõe de alguns laboratórios especializados que prestam serviços deatendimento aos seus servidores e alunos. Dispõe de um Hospital Veterinário comatendimento ao público em geral, servindo de base para as aulas práticas do alunado.

A Comunidade Universitária se compõe de 459 Docentes, 113 Docentessubstitutos/visitantes, 793 Técnicos Administrativos e mais de aproximadamente 7 milDiscentes.

3.4.2.2. Estaduais

3.4.2.2.1. Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA

A IPA (Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária) foi criada em 1935 sob adenominação de Instituto de Pesquisas Agronômicas, órgão da administração direta doEstado de Pernambuco, com sede e laboratórios na cidade do Recife. Em 1960, foitransformado em autarquia, permanecendo com a mesma denominação, expandindosuas atividades para o interior por meio de uma rede de estações experimentais que lhefoi incorporada.

Em 1975, segundo a Lei 6959, foi novamente transformado, recebendo a denominaçãode Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, mantendo a sigla IPA, jáconsagrada no seu universo de atuação. Em conseqüência da reforma administrativa doGoverno do Estado, cujo marco é Lei Complementar 049 de 31/01/2003, o IPA ampliousua competência de entidade voltada para pesquisa e desenvolvimento e produção debens e serviços agropecuários incorporando as atividades de assistência técnica,extensão rural e de infra-estrutura hídrica. O IPA, nos dias de hoje, integra o SistemaNacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado pela EMBRAPA.

Sua missão é a de gerar e adaptar tecnologia, prestar assistência técnica e extensão ruralprioritariamente aos agricultores de base familiar, realizar obras de infra-estruturahídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável doagronegócio.

Seus objetivos são o da elevação das condições de vida da sociedade pernambucanamediante o aproveitamento racional e equilibrado das potencialidades naturais doestado, procurando garantir a continuidade na renovação dos recursos renováveis ebuscando assegurar a perenidade do fundo de fertilidade e o equilíbrio dos ecossistemas.

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O IPA procura atingir, entre outros, os seguintes objetivos:

� Elevar a produção e a eficiência do setor agropecuário, sem perder de vista asquestões da sustentabilidade do desenvolvimento;

� Adequar os produtos da agropecuária à qualidade e às característicasdemandadas pelos consumidores finais;

� Gerar e difundir tecnologias para produtos e sistemas agropecuários e paraprocessos agroindustriais, com vistas ao mercado;

� Adaptar à realidade de Pernambuco tecnologias geradas em outros estados,regiões ou países;

� Gerar, promover e exercitar a transferência de informações científicas etecnológicas em sua esfera de ação;

� Atuar em áreas de tecnologia de ponta, visando a promover saltos qualitativos napesquisa;

� Desenvolver atividades de infra-estrutura hídrica para o meio rural, por meio daconstrução, manutenção de recuperação de barragens e poços.

3.4.2.2.2 Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH

A CPRH foi criada em 1976, como uma organização responsável pela gestão ambientalno Estado de Pernambuco. Desde então, esta organização vem ampliando a sua área deatuação, atendendo às necessidades advindas do próprio desenvolvimento sócio-ambiental.

Licenciamento, legislação, monitoramento, fiscalização e educação ambiental sãoalguns dos serviços da CPRH. Para a gestão ambiental eficaz, trabalhamos em conjuntocom vários órgãos municipais, estaduais e federais.

Mudanças na administração de uma determinada instituição, muitas vezes, leva amodificações de conceitos. Assim, sem se distanciar da sua essência, da missão para aqual foi criada, a CPRH vem se adequando à realidade, acompanhando as mudançasdelineadas no cenário da política ambiental nacional, bem como no âmbito da realidadeestadual.

É neste contexto que enfatizamos os quatro princípios orientadores das ações da CPRH:

� Necessidade de descentralizar atividades caracteristicamente locais, para osmunicípios. É necessário construir, nos municípios, instituições locaisresponsáveis pelo controle ambiental, que tenham um rosto visível para apopulação.

� O planejamento deve ser concebido por bacia hidrográfica.

� Importância de identificar medidas que facilitem a relação da instituição com ousuário e com a população, criando novos instrumentos como a Ouvidoria e amelhoria das possibilidades de acesso aos nossos serviços pela Internet.

� Necessidade de cultivar um sentimento coletivo na instituição, de ser cada vezmais intolerante com as tragédias ambientais.

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3.4.2.2.3. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco -SECTMA

A SECTMA foi criada em 1988 como Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado dePernambuco, pela Lei 10.133. Três anos depois, em 1991, foi extinta e somente recriadaem 1993, por força da Lei 10.920, já com a atual denominação. Esta tem por finalidade:

� Formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimentocientífico, tecnológico e de inovação;

� Planejar, coordenar e implementar a política estadual de proteção do meioambiente e dos recursos hídricos;

� Promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações de ensinosuperior, pesquisa científica e extensão, bem como apoiar as ações de políciacientífica e medicina legal;

� Instituir e gerir centros tecnológicos; e gerir os fundos estaduais pertinentes,respeitadas as suas legislações específicas.

3.4.2.2.4. Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco SEPLAN

Para cumprir a função de planejar o Estado moderno, a SEPLAN mobiliza, articula enegocia com instituições públicas e privadas, políticas e sociais, estabelecendoparcerias que visam fortalecer e descentralizar o planejamento das ações de Governo.Para isso, foram criadas duas instâncias colegiadas e articuladas entre si, que são asCâmaras Temáticas e o Comitê de Planejamento.

3.4.2.2.5. Secretaria de Infra-Estrutura de Pernambuco - SEIN

A Secretaria de Infra-estrutura de Pernambuco coordena a formulação e a execução daspolíticas governamentais relativas às atividades de trânsito, estradas, energia,comunicações, saneamento e serviços públicos, promovendo a atuação do Estadonesses setores.

São também atribuições da SEIN fazer cumprir a legislação de trânsito; executar obrase serviços que primem pela melhoria nas condições de saneamento básico dapopulação, em articulação com órgãos e entidades municipais ou estaduais; e elaborarplanos, programas e projetos voltados para o setor de telecomunicações.

A Secretaria de Infra-estrutura atua ainda na alocação de recursos junto ao GovernoFederal ou à iniciativa privada para a realização de projetos de desenvolvimento paraPernambuco; na pesquisa de alternativas que garantam o incremento na logística; e napromoção de energia elétrica para o homem do campo.

3.4.2.2.6. Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico é uma das principais responsáveis peloplanejamento, articulação e execução da política econômica traçada pelo Governo doEstado. A secretaria atua em frentes específicas, buscando, ao mesmo tempo,dinamizar e interiorizar o desenvolvimento econômico, de modo a fortalecer aatividade empresarial do Estado.

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Também é papel da secretaria fomentar novos negócios e investimentos nos âmbitosnacionais e internacionais, levando em conta as vocações e diferenciais de Pernambuco.Para realizar esta missão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com oapoio de empresas vinculadas que trabalham em conjunto com o Governo do Estado,visando o desenvolvimento de Pernambuco.

3.4.2.2.7. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE-PE

Desde sua criação, em 1968, o SEBRAE-PE contribui para o desenvolvimento dasmicro e pequenas empresas e trabalha de forma estratégica na implantação de suasações.

Articular para catalisar ações em prol das micro e pequenas empresas é o principalpapel do SEBRAE-PE, orientado por seus dirigentes nas diversas atividades eprogramas da instituição. Para isso, trabalha de forma estratégica, inovadora epragmática para que as pequenas empresas possam alcançar uma evolução sustentável econtribuir com o desenvolvimento do Estado.

Um dos propósitos do SEBRAE-PE é trabalhar de forma estratégica, inovadora epragmática para fazer com que o universo das micro e pequenas empresas do Estadotenha as melhores condições possíveis para uma evolução sustentável, contribuindopara o desenvolvimento do Estado e do país como um todo.

Além de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios,estão entre os objetivos estratégicos do Sebrae a redução da informalidade das micro epequenas empresas; a redução da mortalidade dessas empresas; o incremento daparticipação das MPEs nos mercados interno e externo; a promoção do acesso àstecnologias necessárias ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas; oincentivo ao empreendedorismo; a viabilização do acesso dessas empresas às linhas decrédito; a implantação do sistema de gestão do conhecimento; a criação e oaprimoramento dos mecanismos de apoio à comercialização de produtos e serviços dasmicro e pequenas empresas.

A eleição de regiões prioritárias no Estado acompanha a visão estratégica das suasações que estão alinhadas com o desenvolvimento de Pernambuco. Para isso, variadossetores potencialmente viáveis estão representados na Zona da Mata, na Chapada doAraripe e nas áreas de abrangência dos escritórios do SEBRAE-PE.

A Unidade de Negócios do SEBRAE em Araripina atende a toda a microrregião doSertão do Araripe, desenvolvendo atividades junto aos setores de gesso,caprinovinocultura, apicultura e comércio varejista.

O pólo gesseiro do Araripe Pernambucano, que é considerado um APL (ArranjoProdutivo Local) em nível estadual e federal, tem uma reserva estimada de 1,22 bilhõesde toneladas de gipsita, está entre as mais expressivas do mundo e é a maior já medidano Brasil. A região conta com cerca de 40 minas ativas, 140 calcinadoras e 200 fábricasde pré-moldados que são responsáveis por 95% de todo o gesso do país que é utilizadona construção civil, cerâmica, agricultura, artesanato, hospitais e clínicas nas áreasprotéticas e ortopédicas. As empresas são na maioria de pequeno porte e contribuemcom aproximadamente 12 mil empregos diretos e 60 mil empregos indiretos.

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O trabalho realizado pelo SEBRAE Pernambuco na região é estratégico para o APL doGesso através do fortalecimento da cultura da cooperação, melhoria da qualidade deprocessos e produtos, aumento da produtividade e ampliação do acesso aos mercadosinterno e externo.

Podemos destacar entre as atividades desenvolvidas pelo SEBRAE o Programa deImplantação do Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a NBR ISO 9001:2000,realização de Oficinas Gerenciais, Missões Técnicas para prospecção de mercado eacesso a novas tecnologias, Programa de Assistência Tecnológica para análise emelhoria do nível de conformidade dos produtos pré-moldados de gesso (placas eblocos) e realização de ensaios e testes para o desenvolvimento de referências técnicaspara o sistema construtivo em blocos de gesso. Existe ainda parceria firmada com oSINDUSGESSO e APEX Brasil para um trabalho de adequação as exigênciasinternacionais e prospecção do mercado externo.

No que diz respeito a atuação da unidade no segmento comércio tem como objetivoprincipal : elevar o nível de competitividade das empresas do comércio varejista pormeio da melhoria da gestão e prática da cooperação com alicerce nos seguintes focosestratégicos:

i. Consolidação das empresas no mercado

ii. Modernização da estrutura de gestão das empresas

iii. Redução do nível de inadimplência

No Agronegócios o atendimento se dar aos setores de Ovinocaprinocultura e Apiculturaambos com a finalidade Ampliar o volume de comercialização das referidas atividadesna Microrregião de Araripina, por meio dos seguintes foco:

i. Promover acesso a tecnologias;

ii. Fortalecer a cultura da cooperação;

iii. Estimular a educação empreendedora;

iv. Ampliar a comercialização.

Os Municípios de abrangência da Unidade Sebrae em Araripina são: Araripina, Bodocó,Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.

3.4.3. Não-GovernamentaisA IRN, International Rivers Network, ou Rede Internacional de Rios, protege rios edefende os direitos de comunidades que dependem deles. A IRN se opõem a construçãode barragens e ao modelo de desenvolvimento que elas representam, e encoraja autilização de outras maneiras para a obtenção de água, energia e proteção contraenchentes.

Esta ONG foi estabelecida em 1985 como uma organização não-lucrativa e voluntáriade ativistas com experiência na luta contra projetos de intervenção fluviaisinsustentáveis.

Sabendo que projetos e problemas similares estavam acontecendo em outros países, aIRN abriu canais de comunicação com ativistas de diversos países. In 1989, a IRNcomeçou a desenvolver um corpo de ativistas especializado em economia, biologia,engenharia, hidrologia, antropologia e meio ambiente. Com o tempo, a IRN criou umarede mundial de patrocinadores, financiadores, consultores e voluntários.

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3.4.3.2. Nacionais

3.4.3.2.1. Articulação no Semi-Árido - ASA

A ASA, Articulação no Semi-Árido Brasileiro, é um fórum de organizações dasociedade civil, que vem lutando pelo desenvolvimento social, econômico, político ecultural do semi-árido brasileiro, desde 1999.

Atualmente, mais de 700 entidades dos mais diversos segmentos, como igrejas católicase evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações detrabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias, sindicatos e federações detrabalhadores rurais, fazem parte da ASA.

A coordenação executiva, composta por dois membros de cada Estado do Semi-Árido(todos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), é a instância máxima daArticulação, seguida dos Fóruns ou ASAs Estaduais e dos Grupos de Trabalho (GTs).

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC); o projeto demonstrativo do ProgramaUma Terra e Duas Águas (P1+2); e o Programa Bomba D'ÁguaPopular (BAP) são asatuais ações geridas pela ASA.

A ASA também tem debatido sobre dois temas que tem refletido na realidade do povodo Semi-Árido, que são desertificação e a produção do biodiesel através do cultivo deoleaginosas.

3.4.3.2.2. Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Caatinga - IA-RBCAAT

O Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Caatinga (IA-RBCAAT) é umaassociação civil sem fins lucrativos e de fins não econômicos, com finalidadesambientais, científicas, educativas e sócio-culturais com sede e foro na cidade de Recifee seu âmbito de atuação se estende por toda a região compreendida pela Reserva daBiosfera da Caatinga.

Criado em 2003 o Instituto tem por objetivos:

� Apoiar a implantação e o fortalecimento da Reserva da Biosfera da Caatinga emtodos seus campos de atuação, em conformidade exclusivamente com asdiretrizes, prioridades e estratégias definidas pelo Conselho Nacional daReserva da Biosfera da Caatinga;

� Captar e gerenciar recursos voltados à implantação da Reserva da Biosfera daCaatinga, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável em sua áreade atuação;

� Apoiar e participar da realização de pesquisas, desenvolvimento, estudos eformação de recursos humanos voltados para o desenvolvimento regional noâmbito da Reserva da Biosfera da Caatinga;

� Colaborar com instituições de ensino, de pesquisa e de desenvolvimentonacionais e internacionais no cumprimento de sua missão;

� Cooperar com a iniciativa privada e com o setor público em atividades depesquisa e desenvolvimento e incentivar a incubação de novas iniciativasempreendedoras;

� Participar da elaboração de estudos e projetos relacionados ao desenvolvimentoe sustentabilidade do bioma caatinga.

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Em síntese, o Instituto Amigos da Caatinga visa de apoiar a implantação e ofortalecimento da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCAAT) captando e gerenciandorecursos voltados à implantação da mesma para conservação, recuperação edesenvolvimento sustentável em sua área de atuação, em todos os Estados do Nordestee Norte de Minas Gerais. Na implementação de tais objetivos.

O Instituto Amigos da Caatinga produz, apoia e difunde informações e conhecimentosobre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável em sua área deatuação, promove ou apoia a valorização e a proteção do patrimônio histórico ecultural, bem como a valorização das populações tradicionais existente no domínio daCaatinga, fomenta a elaboração e implementação de políticas públicas e programas deeducação ambiental , bem como elabora e gerencia projetos voltados à conservação,recuperação e manejo sustentável da Caatinga e do meio ambiente brasileiro.

3.4.3.2.3. Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do AraripeCHAPADA

O CHAPADA tem como missão prestar serviços referentes à preservação e recuperaçãodo meio ambiente que contribuam com o desenvolvimento econômico e social dos/asagricultores/as familiares. Em um futuro próximo, o CHAPADA, com a finalidade deampliar o seu público, pretende trabalhar com os moradores dos bairros periféricos.Seus objetivos são:

� Oferecer capacitação profissional, assessoria e assistência técnica aos/àsagricultores/as familiares, possibilitando a segurança alimentar, a geração detrabalho e renda com sustentabilidade ambiental e social das propriedades.

� Oferecer capacitação profissional, assessoria e assistência técnica as unidades debeneficiamento de produtos agropecuários, buscando a qualidade dos produtosprocessados.

� Oferecer capacitação profissional e empresarial aos/às agricultores/as familiares,estimulando a organização associativa para o acesso ao mercado. Em especial,no que se refere à organização de feiras agroecológicas e cooperativas decomercialização.

� Desenvolver ações de criação de uma infra-estrutura hídrica nas propriedades ecomunidades rurais.

� Elaborar ações que facilitem o acesso dos/as agricultores/as as políticas públicasde desenvolvimento da agricultura familiar e da melhoria da qualidade de vidanas comunidades rurais.

� Promover atividades educativas que fortaleçam o associativismo, a articulaçãopolítica, de forma que possibilite a conquista de direitos sociais e de cidadania.

� Desenvolver ações que contribuam para a igualdade de gênero.A metodologia é organizada a partir de princípios e ações voltadas para odesenvolvimento humano e sustentável da população beneficiária das ações daentidade.As ações institucionais se referem à assessoria e à assistência técnica nas propriedadesrurais, onde acontece a realização de cursos, oficinas, seminários, encontros, dias decampo, visitas para troca de experiências, produção e distribuição de mudas.A metodologia ocorre de forma participativa. São feitos diversos tipos de trabalhos, taiscomo; exposições dialogadas, tempestade de idéias, leitura dinâmica, trabalhos emgrupo com desenho, colagem, teatro, entre outras.

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3.4.3.2.4. Fundação Araripe

A Fundação Araripe é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP), apartidária, sem fins lucrativos, criada com o objetivo de possibilitar umamaior participação da população nas decisões públicas com vistas ao desenvolvimentoda região. Com sede na cidade de Crato CE, no centro de uma área que inclui partes dosestados do Ceará, Pernambuco e Piauí, com 50.000 km², e com 1,5 milhão dehabitantes distribuídos em mais de 70 municípios, a Fundação atua simultaneamentejunto:

� À população e suas comunidades;

� Aos centros de pesquisa;

� Aos poderes públicos e às organizações sociais.

A área de atuação da Fundação Araripe é de fundamental importância, tanto para oprogresso da ciência quanto para a própria evolução da vida, devido aos seusreservatórios naturais em meio ao semi-árido nordestino.

A estratégia da Fundação é mobilizar o conjunto dos atores regionais para oestabelecimento de agendas em termos de medidas integradas que permitam:

� Desenvolvimento humano - a educação e a saúde;

� Desenvolvimento científico - a pesquisa;

� Desenvolvimento econômico - a produção;

� Desenvolvimento social - a vida social;

� Desenvolvimento cultural – as identidades locais e regional.

Um planejamento participativo bem articulado pode permitir uma transformaçãoprogressiva do cenário regional, em consonância com esforços desempenhados emâmbito nacional na busca da sustentabilidade sócio-ambiental do país. É para enfrentareste desafio que a Fundação Araripe convida o conjunto dos parceiros da vida regional.

3.4.3.2.5. Fundação Bio-Diversitas

A conservação da biodiversidade brasileira é a missão primordial da FundaçãoBiodiversitas, organização não governamental sediada em Belo Horizonte/MG, quepromove ações de caráter técnico-científico no Brasil desde 1989.

A Biodiversitas é um centro de referência no levantamento e aplicação doconhecimento científico para a conservação da diversidade biológica. Os projetosdesenvolvidos pela Fundação visam a interação entre o meio ambiente e o ser humano,buscando meios de conciliar a conservação da natureza e o desenvolvimento econômicoe social.

3.4.3.2.6. Fundação Grupo Esquel Brasil - FGEB

A Fundação Grupo Esquel Brasil é uma organização não-governamental, criada em1989 com a missão de conduzir atividades voltadas à promoção do desenvolvimentosustentável sob os aspectos econômicos, sociais, políticos culturais e ecológicos, com oobjetivo de contribuir para a erradicação da pobreza e para a incorporação das massasurbanas e rurais aos benefícios do desenvolvimento.

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A FGEB executa seus trabalhos com prioridade para os temas da ConvivênciaSustentável com o Semi-Árido/Desertificação, Criança de 0 a 6 anos, Geração de Rendae Fortalecimento da Sociedade Civil.

Em 1997, a Fundação Grupo Esquel Brasil, foi convidada pela Universidade Regionaldo Carirí, para assessorar a elaboração de um diagnóstico sobre a situação ambiental daChapada do Araripe e do Zoneamento de suas Áreas da Proteção Ambiental, definindoassim, atividades a serem permitidas ou incentivadas em cada zona e as que deverão serrestringidas e proibidas.

A APA do Araripe está localizada na bio-região do Complexo do Araripe, possui umaárea de 1.063.000 ha e um perímetro de 2.658,55 Km.e abrange três estados: o Ceará,Pernambuco e Piauí.

Outra tarefa requisitada à Fundação Grupo Esquel Brasil foi a assessoria para aelaboração de um Plano Diretor de Gestão da APA da Chapada do Araripe.

O conjunto de decisões e deliberações referentes à gestão da APA só será legitimo eeficaz caso sejam formuladas em um espaço onde instituições públicas e privadas,preocupadas com o desenvolvimento sustentável da coletividade, se encontrem paradesenhar e construir seu próprio futuro. Este espaço é o chamado Conselho Consultivoe, como em todo espaço de diálogo e negociação, haverão de se manifestar interessesdivergentes que deverão ser enfrentados e não poderão ser eludidos ou eliminados sobpretextos de obtenção de consensos tão amplos que se tornem não operacionais.

É nesta posição que o Conselho Consultivo da APA do Araripe e sua secretaria técnicaoperam. Sua estratégia de trabalho está centrada sobre quatro grandes vetores:

i. Educação e conscientização da população em geral;

ii. Fortalecimento das entidades da sociedade civil organizada por meio de ações decapacitação (que aprimorem seu potencial operacional) e de melhoria dascondições administrativas e financeiras das mesmas;

iii. Articulação, coordenação e apoio às instituições governamentais (inclusive comprogramas de capacitação e de financiamento das operações na região);

iv. Contribuir ao desenho e implementação de projetos; iniciativas e experiênciasinovadoras para a promoção do desenvolvimento sustentável da região.

3.4.3.2.7. Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF

A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF é uma entidade de direitoprivado, sem fins lucrativos, fundada em 30 de agosto de 1971, conveniada com aUniversidade Federal do Paraná - UFPR, atuando junto ao curso de EngenhariaFlorestal, desde o início de suas atividades, e a partir de 1999, também com o curso deEngenharia Industrial Madeireira,

Tem por finalidade desenvolver e aprimorar a ciência e tecnologia florestal, do meioambiente e biodiversidade, promovendo a integração entre o ensino, a pesquisa e aextensão, e também o apoio sistemático ao desenvolvimento da atividade florestalespecificamente nas áreas de:

� Conservação da Natureza

� Economia Florestal

� Manejo Florestal

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� Silvicultura

� Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais

Na integração acadêmica com a UFPR, viabiliza a realização de dissertações e teses dosalunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, atuando junto àsempresas associadas e não associadas, no Brasil e no exterior, administrando ecoordenando projetos de pesquisa e programas de trabalho para maior aproximação dosetor florestal (industrial e ambiental) com a UFPR.

Através de convênios com instituições de outros países como Alemanha, EstadosUnidos, África do Sul, Nova Zelândia, desenvolve programas de intercâmbio empesquisa e projetos.

3.4.3.2.8. Associação Plantas do Nordeste - APNE

A Associação Plantas do Nordeste - APNE, é uma entidade não-governamental, semfins lucrativos,atuando na área de pesquisa e uso sustentável da vegetação natural doNordeste. A Associação foi oficialmente estabelecida em julho de 1994, com sede emRecife, Pernambuco, sendo responsável, inicialmente, pela gestão do Programa Plantasdo Nordeste - PNE.

O Nordeste brasileiro foi eleito como ponto focal do programa, pelos aspectos sociais daRegião, e pela biodiversidade regional, sendo o Nordeste um dos maiores centrosmundiais de diversidade biológica, a exemplo da flora, cuja diversidade está estimadaem cerca de 20.000 espécies.

3.4.3.2.9. Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gipsita -SINDUSGESSO

O Sindusgesso, Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gipsita,Calcáreos, Derivados de Gesso e de Minerais Não-Metálicos do Estado de Pernambuco,é uma entidade de classe patronal, com base no Nordeste, sede em Recife. Ele foiconstituído com o objetivo de incentivar e integrar as mineradoras de gipsita e osprodutores de gessos da região do Araripe.

3.5. Programas Governamentais e Não Governamentais parao Semi-Árido

3.5.1. Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável doSemi-Árido CONVIVERO Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER)tem por objetivo reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas dos espaços regionais esub-regionais com maior incidência de secas. Seus objetivos associados são:

� Promover a convergência das políticas públicas setoriais, em espaços territoriaisespecíficos, para o enfrentamento das desigualdades intra e inter-regionais,considerando a diversidade socioeconômica e cultural do País;

� Promover a sustentabilidade hídrica, econômica, social, e ambiental, visandoreduzir as carências decorrentes das condições climáticas adversas a que estãosubmetidas as áreas com maior incidência da seca;

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� Promover ações de desenvolvimento regional, nas vertentes da convivência coma realidade do semi-árido e da dinamização econômica de arranjos produtivospotenciais, articuladas com os programas de infra-estrutura hídrica;

� Promover o aproveitamento das potencialidades endógenas, em diversas escalasespaciais, visando à inserção social e econômica das populações locais;

� Formular e promover a implementação de políticas públicas voltadas à reduçãodos desequilíbrios regionais e ao ordenamento territorial com vistas à integraçãodo espaço nacional;

� Promover a articulação com a sociedade civil e com os órgãos públicos, nos trêsníveis de Governo, visando aproveitar as complementaridades e reduzir adispersão e a multiplicidade de esforços; Articular investimentos em infra-estrutura para apoiar o processo de integração nacional e continental; e

� Estimular investimentos em segmentos econômicos e cadeias produtivasprioritários para o desenvolvimento sustentável de regiões menos dinâmicas,buscando a otimização dos benefícios sociais deles decorrentes.

Sob a ótica do desenvolvimento regional, o semi-árido constitui-se em uma das sub-regiões que mais dependem de uma intervenção estatal eficiente, voltada para aeliminação dos efeitos desestruturadores decorrentes das adversidades climáticas a queestá submetido.

A carência de água nas ocasiões de estiagem aumenta os riscos de desastres secundáriosde natureza humana relacionados às convulsões sociais, como a fome e desnutrição,desemprego generalizado e migrações intensivas e descontroladas.

Provoca, ainda, desastres humanos de natureza biológica decorrentes da redução daresistência imunológica causada pela fome.

Dos esforços anteriores voltados para a eliminação do problema, constata-se que 40%das obras de captação e de armazenamento pontual de água estão inacabadas oudeterioradas.

As obras de vulto demandam muito equipamento e são altamente concentradoras demão-de-obra, além de exigir prazos dilatados de construção.

Aproximadamente 500.000 propriedades rurais na área semi-árida não dispõem deoferta adequada de água, aumentando sobremaneira sua vulnerabilidade às secas, cujoimpacto traduz-se, gravemente, na baixa-estima das comunidades atingidas.

Tradicionalmente, as ações limitaram-se a medidas assistenciais em detrimento deintervenções mais efetivas que estimulassem projetos de desenvolvimento geradores deemprego e renda em caráter permanente, visando ao atendimento das necessidadessociais básicas e numa perspectiva de futuro para enfrentamento às adversidadesclimáticas e preparação para a convivência com a realidade da região.

Nesse contexto, torna-se imperativa para o enfrentamento do problema a articulação dosdiversos programas de combate à pobreza, de segurança alimentar e de combate à fome,saúde e educação com os diversos programas de desenvolvimento regional, naimplementação de ações que conduzam à sustentabilidade das atividades econômicas e ainserção produtiva da população local.

O Programa é desenvolvido por meio de uma ação coordenada, entre o Ministério daIntegração Nacional e demais ministérios setoriais, para a convergência de esforços naimplementação de programas de desenvolvimento regional em articulação comgovernos estaduais e municipais das áreas afetadas pela seca com aproveitamento de

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projetos de recursos hídricos. Fazem parte da estratégia de implementação a criação deinstâncias locais para a definição de prioridades e fiscalização e avaliação sobre osresultados dos programas.

No âmbito do Ministério da Integração Nacional, está sendo realizado um esforço para aarticulação de ações de infra-estrutura hídrica implementadas por secretarias e órgãosvinculados ao ministério com as ações de desenvolvimento regional. Este exercício dearticulação no interior do ministério vem servindo de modelo para a efetivaimplementação do processo de transversalidade de ações dos três níveis de Governo.

3.5.2. Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNEO Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, gerido pela Superintendência deDesenvolvimento do Nordeste – SUDENE, tem a finalidade de assegurar recursos paraa realização de investimentos, em sua área de atuação, em infra-estrutura e serviçospúblicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa denovos negócios e de novas atividades produtivas.

O Conselho Deliberativo dispõe sobre as prioridades de aplicação dos recursos doFDNE, bem como sobre os critérios adotados no estabelecimento de contrapartida dosEstados e dos Municípios nos investimentos.

A cada parcela de recursos liberados deve ser destinado 1,5% para custeio de atividadesem pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional,na forma a ser definida pelo Conselho Deliberativo.

3.5.3. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNEO Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) objetiva contribuir para odesenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas definanciamento aos setores produtivos, em consonância com o plano regional dedesenvolvimento.

Seus recursos destinam-se ao financiamento dos investimentos. Ou seja, são aplicadospreferencialmente no longo prazo, sendo utilizados para capital de giro ou custeioquando estes complementam o aumento da capacidade produtiva regional. A Lei nº7.827 definiu como produtivos os setores agropecuário, de mineração, indústria eagroindústria regionais. Posteriormente, a legislação veio a contemplar também oturismo e, mais recentemente (Lei nº 10.177, de 12/01/2001, que convalidou a MedidaProvisória 2.035 e suas antecessoras), o setor de serviços. Podem ser beneficiários doFNE os produtores, as empresas e as associações e cooperativas de produção.

O objetivo do Fundo deve ser atingido respeitando-se as diretrizes legais de destinaçãode pelo menos metade dos recursos para o Semi-árido; ação integrada com asinstituições federais sediadas na Região; tratamento preferencial aos mini e pequenosempreendedores; preservação do meio ambiente; conjugação do crédito com aassistência técnica; democratização do acesso ao crédito e apoio às atividadesinovadoras.

Essas diretrizes representam grandes desafios à gestão do Fundo, uma vez que as leis demercado têm sido incapazes de proporcionar as transformações desejáveis a umprocesso de desenvolvimento sustentável na Região. Por esse motivo, a qualidade daintervenção de política pública através do financiamento às atividades produtivas deve

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ser avaliada pelas modificações estruturais na economia, observando aspectos como: asustentabilidade dos empregos gerados em ambientes de alta competitividade; odesenvolvimento do capital social na Região, o qual fortalece as micro e pequenaempresas; e a preparação para o ingresso no comércio internacional, com ênfase namelhoria da qualidade dos produtos e na cultura empreendedora.

Todas essas transformações estão sendo operadas por um esforço contínuo de açõesdesenvolvidas pela função pública e, portanto, devem ser consideradas na análise deefetividade dessas ações. Cabe ressaltar que, na medida em que uma nova posturaempresarial é incorporada, voltada principalmente para a eficiência e competitividade, épossível que ocorram mudanças no formato das funções produtivas, em que a geraçãode renda ocorra com menor proporção de geração de empregos, ou com efeitos deencadeamentos menores. Isso levaria, sim, a um menor efeito-multiplicador dosinvestimentos na Região, o que não significa perda de eficiência, mas, ao contrário,busca de adequação a um ambiente de concorrência global.

Como principal gestor, o BNB submete, anualmente, ao Ministério da IntegraçãoNacional a proposta de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento doNordeste – FNE, para aplicação no próximo exercício, a qual compreende, dentre outrosdados, as estratégias de ação e as bases e condições dos financiamentos com recursos docitado Fundo.

Os recursos do FNE representam ingressos adicionais para o Nordeste, não sedestinando a substituir outros fluxos financeiros do Governo Federal, de órgãosrepassadores ou do próprio Banco. Também não se sujeitam, por definição legal, ainjunções de políticas conjunturais de contingenciamento de crédito, tendo em vista aconveniência e a necessidade de se assegurar a continuidade das inversões dedesenvolvimento regional.

3.5.4. Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMAO Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), criado há 17 anos, é hoje o principalfundo público de fomento ambiental do Brasil, constituindo-se como um importanteparceiro da sociedade brasileira na busca pela melhoria da qualidade ambiental e devida.

O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, pormeio da participação social, para a implementação da Política Nacional do MeioAmbiente - PNMA.

Tendo apoiado iniciativas da sociedade civil e de órgãos e entidades governamentaisque promovam a recuperação, a conservação e a preservação do meio ambiente, oFNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção deprojetos. A gestão descentralizada confere ao FNMA um potencial de capilaridade quepermite fomentar iniciativas para o tratamento de problemas ambientais em todo o país.

Ao longo de sua história, foram mais de 1.300 projetos sócio-ambientais apoiados erecursos da ordem de R$ 170 milhões voltados às iniciativas de conservação e de usosustentável dos recursos naturais.

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3.5.5. Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF-Caatinga

3.5.5.1. Aspectos GeraisEntre as iniciativas regionais relacionadas à implantação de florestas nativas deprodução, destacam-se as ações do Projeto de Demonstrações de Manejo Integrado deEcossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga - GEF Caatinga, resultantes doesforço do governo brasileiro com apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

O projeto visa demonstrar práticas alternativas de uso sustentável que concorrem parauma sustentabilidade sócio-ambiental no semi-árido brasileiro. Estas contribuem paraminimizar a emissão de gases que contribuem para o aumento da massa de calor noplaneta, e a conservação da biodiversidade no Bioma Caatinga, através de práticassustentáveis de manejo florestal de uso múltiplo e processos de melhoria da eficiênciaenergética. Estes estão associados a esforços de fortalecimento institucional para gestãoambiental, processos de comunicação e difusão de alternativas que promovam oecodesenvolvimento do Bioma.

Estudos realizados na região, com o apoio do PNUD, demonstraram que a lenha é umafonte fundamental de energia no nordeste brasileiro, representando até 33% da matrizenergética da região. A lenha é consumida intensivamente em importantes ramosindustriais, bem como em domicílios, principalmente na zona rural. Além disso, avegetação da Caatinga fornece uma série de Produtos Florestais não-Madeireiros(PFNMs), para consumo e comercialização, tais como frutas, plantas medicinais, cascas,fibras, óleos, mel, materiais para artesanatos, raízes comestíveis, dentre outros produtos.

As principais ameaças ao Bioma Caatinga são, segundo o GEF-Caatinga, as seguintes:

• Falta ou deficiência de práticas de manejo sustentável e recuperação davegetação degradada;

• Deficiência e não-sustentabilidade na transformação e uso final da biomassa nasindústrias consumidoras de carvão e lenha;

• Deficiência ou inexistência de mecanismos para criação e/ou solidificação deáreas protegidas;

• Deficiência ou inexistência de mecanismos para criação e/ou facilitação deincentivos para práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais;

• Falta de capacitação de todos os atores envolvidos para implementação depráticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais;

• Falta ou deficiência na produção e divulgação de informações sobre práticas deuso sustentável e conservação dos recursos naturais.

3.5.5.2. Objetivos do GEF-CaatingaOs principais objetivos do GEF-Caatinga envolvem desenvolver, ao nível do biomaCaatinga, experiências replicáveis de manejo integrado de ecossistemas por meio daimplementação de uma combinação de demonstrações de conservação e uso sustentáveldos recursos naturais do semi-árido brasileiro, de maneira a ampliar os benefíciosglobais quanto à biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação.

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3.5.5.3. EstratégiasA abordagem adotada para a escolha dos locais para as demonstrações de um modelo dedesenvolvimento sustentável foi a identificação de Áreas Prioritárias (APs) emdiferentes condições e cenários sócio-ambientais, distribuídas em todo o semi-áridobrasileiro.

Estas APs foram definidas tendo como base o processo de consulta do PNF (ProgramaNacional de Florestas), quando foram identificadas as áreas sob forte pressão antrópica,além dos resultados do workshop “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação daBiodiversidade da Caatinga”.

As áreas onde existem sobreposições espaciais de zonas de alta biodiversidadeprioritárias para a conservação e zonas de forte pressão sobre os recursos naturaisrepresentam, na estratégia do projeto, os núcleos a partir dos quais experiências bemsucedidas voltadas para o desenvolvimento sustentável e para a conservação dabiodiversidade serão replicadas no restante do bioma caatinga.

3.5.5.4 Áreas PrioritáriasO quadro 107 mostra quais são as áreas prioritárias para as ações do GEF-Caatinga.Nota-se que entre elas encontra-se a região do Araripe.

Quadro 107. Áreas Prioritárias para as Ações do GEF-Caatinga

Área Estado

Peruaçu/ Jaiba MG

Sudoeste Baiano BA

Região de Xingó AL, SE, BA

Seridó RN, PB

Cariri Paraibano PB

Araripe CE, PE, PI

Região de Petrolina PE

Região da Serra de Ibiapaba CE, PI

Áreas de influência dos Parques Nacionais daSerra da Capivara e da Serra das Confusões PI

Fonte: GEF-Caatinga, 2007

Para a implementação das ações em cada uma das áreas prioritárias são selecionadasentidades de acordo com seu perfil de atuação no bioma Caatinga. Estas entidades,denominadas Agências Implementadoras, são divididas em três categorias:

• Locais: aquelas à frente dos processos nas áreas prioritárias - ação local;

• Transversais Temáticas: aquelas que atuarão como suporte em diversas áreastemáticas do projeto-ações regionais;

• Transversais Institucionais: aquelas que apoiarão política e institucionalmente asações do projeto, catalizando e ampliando seu raio de atuação.

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Para a efetivação destas parcerias será utilizada a sistemática de cartas de acordo queserão assinadas entre o MMA, o PNUD, e as Agências Implementadoras,viabilizando oprocesso de implementação deste projeto de forma descentralizada.

3.5.5.5. Resultados PrevistosOs resultados previstos do GEF-Caatinga podem ser divididos em duas categorias.

3.5.5.5.1. Ação Local nas Áreas Prioritárias

A ação local nas áreas prioritárias inclui opções de manejo integrado de recursosnaturais testadas, demonstradas e adaptadas para os diferentes canários sócio-ambientaisdo bioma Caatinga Integradas com a conservação da biodiversidade e serviçosecológicos. Estas são divididos em dois componentes:

� Componente A: Manejo integrado para a produção sustentável de madeira

� Componente B: Manejo integrado para a produção sustentável de produtos nãomadeireiros.

Também inclui técnicas e práticas para aumentar a eficiência na transformação demadeira, testadas e adotadas pelos setores industriais de produção de carvão, cerâmica egesso visando a sustentabilidade da matriz energética.

Além disso, visa a criação de três mosaicos diferentes tipos de áreas protegidas(públicas e privadas) e uso sustentável dos recursos naturais, apoiada como estratégiapara conservação da biodiversidade ao nível da paisagem.

3.5.5.5.2. Ação Transversal em toda Região Semi-Árida

A ação transversal do GEF-Caatinga inclui:

� Incentivos para o Manejo Integrado de Ecossistema, criados e testados;

� Construção de capacidade institucional para o Manejo Integrado do Ecossistemaapoiada;

� Base de Conhecimento para o manejo Integrado de Ecossistema fortalecida eorganizada.

3.5.5.6. Coordenação do ProjetoO arranjo de coordenação prevê duas instâncias distintas: uma no nível nacional e outrano âmbito regional, contemplando todas as áreas prioritárias.

3.5.5.6.1. Nível Nacional

A coordenação do projeto à nível nacional, denominada de Direção Nacional, ocorrerásob a responsabilidade do MMA (Ministério do Meio Ambiente), tendo a SBF(Secretaria de Biodiversidade e Florestas) e suas respectivas Diretorias (de Florestas, deÁreas Protegidas e de Conservação da Biodiversidade) como área de foco.

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Nessa instância será criado um Comitê Diretivo com representantes das seguintesinstituições:

� MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário);

� MMA (Ministério do Meio Ambiente),

� IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente);

� ABEMA/Nordeste (Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente –Nordeste);

� PNUD/GEF,

� ABC (Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das Relações Exteriores

� Fundação Grupo Esquel Brasil.

Esse Conselho contribuirá para definição das diretrizes e estratégias do projeto e serácoordenado pelo MMA, tendo como Secretaria Executiva o Núcleo do Bioma Caatinga.

3.5.5.6.2. Coordenação Regional

A Coordenação Regional, sediada em Recife (PE) atuará no processo de articulação comas Agencias Implementadoras e será apoiada tecnicamente por um Comitê TécnicoConsultivo, composto pela UAP-NE (universidade de Apoio ao Programa Nacional deFlorestas no Nordeste), representantes das Agências Implementadoras e de outrosparceiros estratégicos. A UAP/NE coordenará esse Comitê.

3.5.5.6.3. Região do Araripe

Como Agência implementadora do Projeto GEF-Caatinga na Região do Araripe, aFundação Araripe atua para o desenvolvimento de planos de manejo florestal de usomúltiplo, disseminação de práticas de melhoria da eficiência energética em usosindustriais, comerciais e domésticos, no uso de lenha e carvão vegetal, melhoria dosprocessos de coleta, e beneficiamento e comercialização de produtos florestais não-madeireiros junto a comunidade agroextrativista.

3.5.6. Plano Regional de Desenvolvimento do NordesteO Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste abrange a região Nordeste mais aregião norte do Estado de Minas Gerais. É um instrumento de redução dasdesigualdades regionais.

A SUDENE, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional e os Ministériossetoriais, os órgãos e entidades federais presentes na área de atuação e em articulaçãocom os governos estaduais, elaborará a minuta do projeto de lei que instituirá o PlanoRegional de Desenvolvimento do Nordeste.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste compreenderá programas, projetose ações necessários para atingir os objetivos e as metas econômicas e sociais doNordeste, com identificação das respectivas fontes de financiamento.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste terá vigência de 4 anos, serárevisado anualmente e tramitará juntamente com Plano Plurianual (PPA).

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Compreenderá metas anuais e quadrienais para as políticas públicas federais relevantespara o desenvolvimento da área de atuação da Sudene.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste terá como objetivos, entre outros:

i. Diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda;

ii. Geração de emprego e renda;

iii. Redução das taxas de mortalidade materno-infantil;

iv. Redução da taxa de analfabetismo;

v. Melhoria das condições de habitação;

vi. Universalização do saneamento básico;

vii. Universalização dos níveis de ensino infantil, fundamental e médio;

viii.Fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior;

ix. Garantia de implantação de projetos para o desenvolvimento tecnológico;

x. Garantia da sustentabilidade ambiental.

Para monitoramento e acompanhamento de seus objetivos, serão utilizados os dadosproduzidos pelos institutos de estatística dos poderes públicos federal, estaduais emunicipais reconhecidos nacionalmente, além de relatórios produzidos pelosMinistérios setoriais.

3.5.7. Plano Nacional de Florestas - PNF

3.5.7.1. Aspectos GeraisO PNF foi instituído pelo Decreto n° 3.420, de 20 de abril de 2000, e lançado peloGoverno Federal em 21 de setembro do mesmo ano. Seu objetivo geral é a promoção dodesenvolvimento sustentável, conciliando a exploração com a proteção dos ecossistemase a compatibilização da política florestal com os demais setores de modo a promover aampliação do mercado interno e externo e o desenvolvimento institucional do setor.

Nesse contexto, o PNF envolve os aspectos ambientais, sociais e econômicos do setorflorestal brasileiro, englobando entre seus objetivos específicos:

� Estímulo do uso sustentável de florestas nativas e plantadas;

� Fomento das atividades de reflorestamento, notadamente em pequenaspropriedades rurais;

� Recuperação das florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreasalteradas;

� Apoio às iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem emflorestas;

� Repreensão de desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos esubprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndiosflorestais;

� Promoção do uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais,estaduais, distrital ou municipais;

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� Apoio do desenvolvimento das indústrias de base florestal;

� Ampliação dos mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais;

� Valorização dos aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dosbenefícios proporcionadas pelas florestas públicas e privadas;

� Estímulo à proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.

3.5.7.2. Premissas

Para efeito do Programa, definiu-se que "setor florestal envolve florestas, bens eserviços florestais, as indústrias de base florestal, as unidades de conservação de usodireto (as florestas nacionais, estaduais e municipais, as reservas extrativistas e reservasde desenvolvimento sustentável), as áreas privadas de produção (reflorestamentoscomerciais, áreas de preservação permanente, reservas legais e áreas de manejoflorestal)".

Extremamente abrangente, a visão é de desenvolvimento e inserção do setor às macropolíticas do Governo, consolidando uma política florestal voltada ao uso adequado dosrecursos, observados os interesses econômicos e sociais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o PNF se constitui em um instrumento chavepara a implementação da Política Nacional de Florestas, e sua concepção parte dopressuposto de que o setor florestal brasileiro representa um espaço privilegiado para aimplementação de políticas de desenvolvimento sustentável definidas na Agenda 21.Assim, logicamente, o Programa representa uma iniciativa do Governo para ocumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Amplamente debatido, o documento básico do PNF afirma que, ao longo do tempo, asações de governo foram implementadas cometendo-se três tipos de falhas, causadoras deum descompasso com o desenvolvimento florestal sustentável. Essas falhas sãoapontadas e suas ações corretivas são também premissas do Programa:

� Falha 1: Inadequação das políticas públicas, voltadas ao favorecimento daexpansão agropecuária e ao desmatamento. Para correção, prevê-se o apoio àsatividades de uso sustentado da cobertura florestal e inibição das práticas deconversão das áreas florestadas para outros fins. Instrumentos econômicos, comocrédito, deverão ser dirigidos para o fortalecimento das iniciativas de usosustentado das florestas nativas e reflorestamento.

� Falhas 2: Dificuldades de informação, ou seja, escassez de dados econômicossobre custos e benefícios do manejo de florestas nativas e plantadas, bem como afalta de divulgação das informações existentes, gerando uma visão equivocadade que o manejo de florestas é economicamente menos atraente do que asatividades agropecuárias. A correção desse aspecto está relacionada àdisponibilização de dados sobre estoques florestais, pela efetivação deinventários; de diretrizes e zoneamento ambiental; de procedimentos e técnicasde manejo florestal; de dados econômicos, envolvendo custos e benefícios; e deoportunidades de mercado.

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� Falha 3: Denominada de falha de mercado, refere-se ao fato de que osproprietários rurais não recebem compensação pelos serviços ambientais dafloresta, como a conservação dos solos e recursos hídricos, conservação dabiodiversidade, regulação do clima, etc. A correção das falhas de mercado sãoprevistas pelo reconhecimento e valorização dos serviços ambientais e sociais dafloresta, pela instituição de mecanismos inovadores que permitam suaremuneração.

3.5.7.3. Estrutura


O PNF conta com um grupo de trabalho disciplinado no Decreto de sua criação,composto de representantes:

� Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Programa;

� Ministério da Agricultura e do Abastecimento;

� Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

� Ministério do Desenvolvimento Agrário;

� Ministério da Ciência e Tecnologia;

� Ministério da Integração Nacional;

� Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Dada a sua abrangência e metas, o Programa Nacional de Florestas será efetivadoatravés de projetos específicos, a serem elaborados e executados em parcerias entre ogovernos federal, dos estados e dos municípios, e com a sociedade, através dasorganizações não governamentais.

É um programa interministerial, de articulação das ações do governo brasileiro comrelação aos recursos florestais, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente eexecutado com o apoio da CONAFLOR.

Seus recursos são provenientes do Tesouro Nacional e da cooperação técnica efinanceira externa, que inclui a Organização Internacional de Madeiras Tropicais(OIMT), o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7) e o FundoMundial para o Meio Ambiente (GEF).

O reconhecimento da importância do setor florestal brasileiro na estruturaorganizacional da administração direta do governo federal, levou à criação da Secretariade Biodiversidade e Florestas (SBF) no Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 1999.

3.5.7.3.2. Diretoria do Programa Nacional de Florestas (DIFLOR)

Na estrutura da SBF cabe à DIFLOR propor instrumentos e normas ambientais;promover, coordenar e integrar ações que assegurem o uso sustentável dos recursosflorestais, o reflorestamento e a recuperação de áreas alteradas, e incentivar medidas quegarantam a prevenção e o controle de queimadas e incêndios florestais.

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Em relação ao ordenamento do uso dos recursos florestas e a execução da políticaflorestal a DIFLOR conta com a apoio da Diretoria de Florestas (DIREF) do IBAMA,suas coordenações, centros, programas, projetos e laboratório. A DIFLOR é compostapor uma coordenadoria administrativa, duas gerências e uma unidade de apoio na regiãoNordeste.

3.5.7.3.3. Gerência de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas(GRRAD)

Responsável pela formulação de diretrizes para o reflorestamento e a recuperação deáreas degradadas atuando em diversas áreas do setor florestal, tais como:

� Expansão da base florestal plantada;

� Implantação de planos de controle e fiscalização de áreas degradadas;

� Fortalecimento institucional do setor florestal;

� Modernização das indústrias de base florestal, mercado e comércio de produtosflorestais;

� Atualização e simplificação da legislação florestal;

� Macrozoneamento de áreas prioritárias para reflorestamento.

3.5.7.3.4. Gerência de Uso Sustentável dos Recursos Florestais (GUSRF)

Responsável pela formulação de diretrizes e a execução das ações do PNF relacionadasao manejo das florestas naturais do Brasil. Sua principal meta é a expansão da áreaflorestal manejada, em todos os biomas brasileiros, e inclui tanto o manejo para aprodução de madeira como de produtos florestais não-madeireiros. Todas as ações eatividades são planejadas dentro das linhas temáticas do programa, e têm como objetivomaior a criação de um ambiente seguro e propício à expansão da área manejada embases sustentáveis.

3.5.7.3.5. Unidade de Apoio do PNF - Nordeste (UAP/NE)

Tem por objetivo promover, a partir das diretrizes e metas do PNF, o desenvolvimentoflorestal sustentável na região Nordeste. Para tanto, atua como elo de ligação entre asinstituições regionais/locais e a DIFLOR, viabilizando o acesso dessas instituições aosrecursos e programas federais/nacionais e internacionais, bem como auxilia os processosde capacitação técnica nos mais diversos setores da sociedade, na formulação epublicação de material de difusão, e na assistência técnica a diversasinstituições/organizações.

3.5.8. Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco

3.5.8.1. Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio SãoFranciscoAs ações de recuperação e controle de processos erosivos têm por finalidade arecuperação ambiental das Sub-bacias que compõem a Bacia do Rio São Francisco,nesse caso específico, as situadas na Bacia do Rio Verde Grande e Pacuí. Suacoordenação técnica é executada pela 1ª Superintendência Regional da CODEVASF.

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Com base no Projeto de Manejo Integrado de Sub-Bacias, realizado pela Empresa deAssistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER,juntamente com a Agência Nacional de Águas – ANA, a CODEVASF selecionoualgumas Sub-bacias do Rio Verde Grande e Pacuí para desenvolver as seguintes ações:

� Recuperação de Áreas Degradadas através da estabilização de voçorocas (áreasatingidas por desmoronamentos causados por enchentes), construção de terraços,curvas de nível e proteção do solo através da revegetação dessas áreas comespécies de rápido crescimento para que se restabeleça o processo derecuperação das qualidades físicas e químicas do solo;

� Recuperação de estradas vicinais, implementando um correto sistema dedrenagem e construindo bacias de captação de águas pluviais, otimizando ainfiltração de água para o lençol freático;

� Execução de serviço topográfico para caracterização da calha do Rio Gorutuba ajusante da Barragem do Bico da Pedra para posterior desassoreamento de trechodo Rio Gorutuba em aproximadamente 40 km. Esse desassoreamento consiste naretirada de areia quartizoza e tabôas ao longo do leito do Rio Gorutuba,definindo assim, uma seção para o Rio e implantar sistema de monitoramento devazão através da instalação de Calhas Parshall em três pontos do Rio Gorutuba.

A ações propostas são de extrema importância dentro do Programa de Revitalização daBacia do Rio São Francisco, já que, pela ação antrópica, várias Micro e Sub-bacias daBacia estão em estágios avançados de degradação ambiental. As ações serão executadasem Micro e Sub-bacias do Rio Verde Grande e Pacuí, pois, mesmo que as ações sejamlocais, os benefícios gerados serão sentidos em toda a Bacia do São Francisco.

A ocorrência de voçorocas, assoreamento de cursos d’água, perda da eficiência deinfiltração de água no solo, surgimento de áreas degradadas, estão diretamente ligadosàs ações desordenadas do homem sobre os recursos naturais, principalmente vegetação,solo e água.

Nas Sub-bacias selecionadas dentro da Bacia do Rio Verde Grande e Pacuí, essas açõesde degradação ambiental são conseqüências dos desmatamentos para a produção decarvão vegetal, abertura de estradas vicinais sem critérios técnicos de proteçãoambiental, uso inadequado de práticas agrícolas, desrespeito às áreas de PreservaçãoPermanente etc.

Nas Sub-Bacias selecionadas predominam a agricultura familiar com o usoindiscriminado do solo para agricultura e pecuária com estágios acelerados dedegradação e erosão, que comprometem o abastecimento do lençol freático e acapacidade de produção do solo, isto faz com que as águas de chuva não infiltrem nosolo e além de carrear grande quantidade de sedimentos. Esse processo de degradaçãotorna-se cada vez mais crescente, pois, o agricultor assim que constata oempobrecimento do solo, busca novas áreas para plantio e implantação de novaspastagens, deixando as antigas áreas propensas ao surgimento de erosão.

Outra ação prevista neste Programa é o desassoreamento de um trecho do Rio Gorutubana cidade de Janaúba (MG) e a instalação de pontos de monitoramento de vazão do rio.Para a execução desta ação será necessária a realização prévia de serviços de topografiapara definir as seções transversais da calha do rio e posterior execução do serviço dedesassoreamento. Para o monitoramento de vazão, foram definidos três pontos: oprimeiro na calha do rio, na saída da Barragem do Bico da Pedra; o segundo a montanteda Barragem da ASSIEG; e o terceiro a jusante da Barragem da ASSIEG. Para omonitoramento das vazões serão utilizados medidores do tipo Calhas Parshall.

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As metas deste são ter as áreas degradadas recuperadas, vossorocas estabilizadas,estradas vicinais recuperadas, barraginhas de infiltração de água implantadas e trecho doRio Gorutuba desassoreado e Calhas de Parshall instaladas e operando.

3.5.8.2. Monitoramento da Qualidade de Água na Bacia do Rio SãoFranciscoAs ações de monitoramento de água têm por finalidade obter parâmetros técnicosvisando ao conhecimento da qualidade da água nos diversos corpos hídricos da Bacia doRio São Francisco, nesse caso específico, as situadas no Estado de Minas Gerais. Acoordenação técnica é realizada pela 1ª Superintendência Regional da CODEVASF.

O objetivo é monitorar a qualidade de água em diversos corpos hídricos e lençóissubterrâneos situados na Bacia do Rio Verde Grande, Jequitaí e Riachão por meio daexpansão da rede de monitoramento das águas superficiais, incluindo a caracterizaçãodos corpos hídricos de barragens da CODEVASF, implantação de uma rede piloto deáguas subterrâneas, avaliação de sedimentos e aumento da rede fluviométrica. Alémdisso, deve aperfeiçoar a avaliação da qualidade ambiental na Bacia do São Franciscono que se refere à identificação de relações causais e à definição de ações corretivas epreventivas para apoiar a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos.

As ações propostas serão implantadas nas Micro e Sub-bacias selecionadas,recuperando-as ambientalmente, contribuindo dessa forma para o objetivo maior que é aRevitalização da Bacia do São Francisco como um todo. As Bacias do Rio VerdeGrande e Pacuí foram selecionadas devido ao alto grau de degradação ambiental,ocasionado pelo desmatamento indiscriminado, à falta de conscientização ambiental dapopulação residente, aliada à falta de alternativas de renda.

As Matas Ciliares têm a função de controlar a erosão nas margens dos cursos d’água,evitando o assoreamento dos mananciais; minimizar os efeitos das enchentes; manter aquantidade e a qualidade das águas; filtrar os possíveis resíduos de produtos químicos,como agrotóxicos e fertilizantes, e aumentar a oferta de alimentos e proteção da fauna.

As ações propostas vão contribuir para a conscientização dos produtores rurais,aumentar a proteção e vazão das nascentes, contribuir para a melhoria da qualidade daágua e proteger o patrimônio genético da flora e da fauna silvestre.

Para fomentar as ações previstas, será necessária a revitalização de viveiros de mudaslocalizados dentro das Sub-Bacias selecionadas.

Outra ação inserida no Programa é a Demarcação da Área de Preservação Permanenteda Barragem do Bico da Pedra, que fornece água para as cidades de Janaúba e NovaPorteirinha, e para os Perímetros de Irrigação do Gorutuba e Lagoa Grande. Essa ação sefaz necessária pelo fato de existir um grande interesse imobiliário no entorno daBarragem, o que vem ocasionando problemas de ocupação ilegal em áreas dePreservação Permanente do corpo hídrico e consequentemente danos ambientaisrelevantes que podem comprometer principalmente a qualidade da água da Barragem.

Aliado às ações de reflorestamento está previsto, também, o desenvolvimento deatividades de Educação Ambiental, junto às comunidades envolvidas nas ações previstasno Programa de Reflorestamento.

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3.5.8.3. Reflorestamento de Nascentes e de Margens e Áreas Degradadas naBacia do Rio São FranciscoAs ações de reflorestamento de nascentes, margens e de áreas degradadas têm porfinalidade a recuperação ambiental das Sub-bacias que compõem a Bacia do Rio SãoFrancisco, neste caso específico, as situadas no Estado de Minas Gerais. A coordenaçãotécnica é exercida pela 1ª Superintendência Regional da CODEVASF.

A escolha das Sub-bacias e as ações a serem executadas neste Programa tiveram comotrabalho base o Projeto de Manejo Integrado de Sub-Bacias, realizado pela Empresa deAssistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER emparceria com a Agência Nacional de Águas - ANA. As Sub-bacias selecionadas estãoinseridas nas Bacias do Rio Verde Grande e do Pacuí. O Programa será implementadoatravés de Convênios a serem firmados entre a CODEVASF, EMATER e IEF.

Principais Ações:

� Reflorestamento e proteção de nascentes já previamente identificadas com oplantio de mudas de espécies arbóreas de ocorrência natural e cercamento denascentes para que a vegetação natural se regenere;

� Recuperação de matas ciliares buscando identificar e plantar mudas de espéciesadaptadas às áreas ciliares locais;

� Revegetação de áreas degradadas, através de modelos sucessionais quecombinem espécies pioneiras (de rápido crescimento), consorciadas comespécies secundárias;

� Revitalização de dois viveiros de mudas, através de uma parceria daCODEVASF com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF, paraque as atividades previstas tenham garantidas as mudas para plantio. Para isso aCODEVASF está propondo ao IEF uma reforma geral nos viveiros englobandorecuperação das obras civis, do sistema de irrigação, aquisição de insumos ecusteio da mão-de-obra necessária para a produção de cerca de 200.000mudas/ano para cada viveiro. Em contrapartida, o IEF entrará com todo apoiotécnico de seleção das espécies, coleta e armazenamento de sementes, plantio eprodução das mudas;

� Execução de serviço de topografia no entorno da Barragem do Bico da Pedrapara delimitar sua área de Preservação Permanente (100 metros de afastamentohorizontal a partir da cota máxima de inundação) e identificar o uso e ocupaçãodas áreas no entorno da Barragem, evidenciando os focos de degradaçãoambiental. Os serviços serão realizados através de vôo aerofotogramétrico egeração de ortofotos digitais, com restituição das divisas de áreas e numasegunda etapa procederá materialização dos pontos da poligonal;

� Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental com as comunidadesresidentes das Sub-bacias selecionadas.

As águas do São Francisco são avaliadas pelo Projeto Águas de Minas desde 1997. Ossete anos de operação da rede de monitoramento vêm consolidando o conhecimento dacondição de qualidade dos principais cursos de água de Minas Gerais e do rio dasVelhas, um dos afluentes, como a mais degradada bacia no território mineiro. Osresultados obtidos são disponibilizados trimestralmente aos usuários pela internet, e aavaliação dos dados é divulgada por meio de Relatórios Anuais. Isto permite ao SistemaEstadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável propor ações de melhoria econtrole de qualidade das águas.

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A rede de monitoramento do Rio São Francisco inclui 99 pontos de coleta e osresultados obtidos identificam uma grande variedade de níveis de qualidade de águasuperficial, seja devido às características naturais ou ao tipo de uso e ocupação dos solosda ampla área que a Bacia ocupa no território mineiro. Entretanto, os pontos de coletadessa rede foram definidos para caracterizar prioritariamente a degradação de indústrias,mineração e esgotos domésticos, de maneira que as interferências das atividadesagrossilvopastoris nem sempre são passíveis de caracterização.

Algumas melhorias na atual rede são requeridas, sendo prioritária a inclusão de pontosde coleta em cursos de águas e também Barragens. Em relação aos parâmetrosanalisados, identifica-se a necessidade de aprimoramento da avaliação tantoecotoxicológica, quanto biológica, principalmente nos ambientes lênticos.

Ademais, considerando que na Bacia do São Francisco o uso dos recursos hídricossubterrâneos é de extrema relevância social e econômica, é essencial o conhecimento daqualidade dessas águas. Os recursos hídricos subterrâneos não estão incluídos nomonitoramento sistemático das águas do Estado de Minas Gerais, embora se reconheçaque em muitas áreas apresentem riscos de contaminação, incluindo-se não somente osinerentes aos sistemas freáticos superficiais, que mantêm interconexão hidráulica comos cursos de água, mas também sistemas aqüíferos mais profundos, sujeitos a fontes depoluição difusas ou pontuais provenientes de resíduos industriais ou de origem agrícolae biológica.

Ciente desse problema, o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água na Baciado Rio São Francisco propõe a implementação de uma rede piloto de monitoramentopara o controle da qualidade das águas subterrâneas, em áreas identificadas como maisvulneráveis e com riscos reais ou potenciais de contaminação e poluição.

No trecho norte da Bacia do São Francisco, especialmente nas Sub-bacias dos RiosVerde Grande, Riachão e Jequitaí, já se configuram conflitos de uso devido à escassezdos recursos hídricos superficiais. Nessas Sub-bacias, o uso das águas subterrâneas parairrigação é intensivo, com riscos potenciais de contaminação por agrotóxicos, tendo emvista a vulnerabilidade natural dos sistemas aqüíferos cársticos. Além disso, nessaregião estão localizadas várias Barragens que possuem usos múltiplos, incluindoabastecimento público, cuja qualidade das águas não é conhecida.

Esses aspectos levaram à proposição do presente estudo nas Sub-bacias dos Rios VerdeGrande, Riachão e Jequitaí de forma a detalhar o conhecimento da qualidade das águasda região, ressaltando a implantação da rede piloto de águas subterrâneas, cujametodologia será avaliada em termos de custos e benefícios para ser adotada no restanteda Bacia do São Francisco.

O impacto decorrente da atividade agrícola será avaliado por meio da análise deagrotóxicos nas águas subterrâneas e da contaminação de sedimentos em pontosespecíficos de cursos de águas e Barragens.

Acrescenta-se que o trabalho incorporará o aspecto quantitativo e de disponibilidadehídrica, que permitirá avaliações mais precisas da situação ambiental e conformidadecom as características de fluxo, aumentando o grau de conhecimento para os estudos decausa e efeito. Todavia, em vista da baixa densidade de postos fluviométricos emoperação na área, está prevista a implantação de novos postos de medição. No que serefere às águas subterrâneas, estão previstas medições piezométricas (monitoramentodos níveis de água) e controle das vazões extraídas ou volumes totais de águaexplotados mensais e anuais.

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3.5.8.4. Estudos e Obras de Conformação do Leito Navegável do Rio SãoFranciscoOs objetivos dos Estudos e Obras de Conformação do Leito Navegável do Rio SãoFrancisco são:

a) elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental dahidrovia no trecho compreendido entre as cidades de Pirapora-MG e Juazeiro-BA,incluindo a definição da alternativa mais adequada de adoção de parceria com o setorprivado para a sua implantação e gestão;

b) definição das medidas e elaboração dos projetos básicos de estruturas para controledo processo de assoreamento do rio e para o funcionamento da hidrovia.

O Projeto tem por objetivo estudar a viabilidade técnica, econômica, social e ambientalde exploração do potencial de navegação comercial do Rio São Francisco, dentro de ummodelo de parceria entre os setores público e privado.

A navegação comercial vinha sendo praticada tradicionalmente, desde longa data, noRio São Francisco, principalmente nos trechos entre Pirapora e Juazeiro/Petrolina(1.370 km) e entre Piranhas e a foz (209 Km).

Com o tempo, as condições atuais de navegabilidade do rio São Francisco se tornarammuito precárias e hoje a navegação comercial subsiste apenas no trecho Ibotirama aJuazeiro/Petrolina. Mesmo nesse trecho existem problemas sérios de assoreamento einstabilidade do leito na entrada do reservatório de Sobradinho, além de baixasprofundidades e pedrais à jusante da Barragem de Sobradinho.

A degradação das condições de navegabilidade por que vem passando o rio se devetanto à intensificação da ação humana na bacia, responsável pela destruição de matasciliares e carreamento de materiais para o leito do rio, quanto pelos aproveitamentoshidrelétricos que acarretaram profundas alterações na dinâmica fluvial.

O leito do rio encontra-se em progressiva e acelerada degradação. O elevado transportede detritos sólidos colabora, durante as cheias, na intensa erosão das margensfragilizadas pelo solo da caatinga e desprovidas de proteção vegetal. A erosão fornece amaior parte dos sedimentos responsáveis pela formação descontrolada de bancos deareia móveis.

A elevada extensão arenosa da planície de inundação e a intensidade da corrente líquidae suas flutuações diárias, ditadas pelo funcionamento das usinas hidrelétricas, causaminstabilidades no leito do rio, com frequência muito superior à natural, provocandonovas e maiores erosões e solapamentos e o surgimento de outros bancos de areia.

Por outro lado, o significativo desenvolvimento verificado no Vale do São Franciscocriou uma demanda reprimida de escoamento da produção que tem na viabilização dahidrovia um fator indispensável de otimização de resultados econômicos e progresso.

A contenção e o controle do processo de degradação ambiental do rio é um aspectoinerente na implantação da hidrovia e as soluções para situações semelhantes já existemem vários países, como o executado com sucesso nos rios Mississipi, Reno, Danúbio eoutros.

O desenvolvimento sustentável do Vale do São Francisco passa pela implantação decondições de gestão física, hídrica, ambiental, de navegação e sócio-econômica da calhae área de influência direta do rio, corrigindo o processo de degradação que atinge ocaudal principal e criando condições e normas que viabilizem seu aproveitamentoestratégico e econômico de forma racional, eficiente e não predatória.

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A Hidrovia do São Francisco constitui-se em ligação privilegiada entre as regiõesSudeste e Nordeste, possuindo um trecho contínuo de 1.370 km, entre as cidades dePirapora (MG) e Juazeiro(BA)/Petrolina(PE), com condições naturais adequadas ao seudesenvolvimento. Tem, portanto, o potencial para se tornar uma importante opção detransporte para grandes volumes de carga, contando ainda com as vantagens damultimodalidade.

Em um primeiro momento, deve-se priorizar o estirão Ibotirama a Juazeiro/Petrolina,em função da integração entre os pólos produtores de grãos em Ibotirama/Barreiras e ocentro consumidor e de distribuição de carga em Petrolina/Juazeiro. Como carga deretorno, existe a possibilidade do transporte de fertilizantes e calcário para a regiãoprodutora de soja no oeste da Bahia, bem como de gipsita com destino à Pirapora.

A situação atual indica que ações preventivas e corretivas não podem ser postergadassob pena persistir e aumentar o atual processo degenerativo do rio. Nestas condições, oleito continuará a se alargar e assorear, transformando-se, com o tempo, em um largocorpo d’água de baixa profundidade e entrecortado de ilhas.

Os beneficiários são todas as comunidades biótica e antrópica que utilizam os recursosnaturais da bacia do Rio São Francisco, em especial a população dos municípiosribeirinhos situados ao longo da hidrovia. As metas deste programa são:

a) Identificar, georreferenciar e caracterizar física, biótica e antropicamente, ao longo dotrecho Pirapora/Juazeiro, as áreas críticas que deverão ser objeto de programas derecuperação de áreas degradadas marginais e de estabilização do leito fluvial, visando aproteção das margens e eliminação dos bancos de areia móveis.

b) Definir e selecionar alternativas de intervenção para controle de erosão/sedimentos,desmatamentos e outros fatores necessários à conservação e preservação dos recursosnaturais do curso do rio e suas margens, propondo medidas, programas, custos e formasde intervenção sustentáveis e ambientalmente adequadas para viabilização da Hidroviado Rio São Francisco no trecho Pirapora/Juazeiro.

c) Determinar o trecho do rio em corrente livre, onde se verifiquem a maioria dosproblemas relacionados com degradação do seu leito, para a instalação de um campo deprovas, que terá por finalidade produzir estudos básicos, parâmetros e critérios paradefinição e dimensionamento das diversas estruturas, embarcações e esquemasoperacionais da hidrovia;

d) Elaborar os estudos necessários à obtenção do licenciamento ambiental da hidroviaem consonância com as exigências do órgão ambiental responsável, apoiando oempreendedor no decorrer desse processo;

e) Elaborar proposições iniciais para o projeto básico das obras/serviços no sistemaviário intermodal do rio São Francisco.

f) Elaborar um memorial descritivo das obras e investimentos de modernização eadequação dos portos para um incremento das cargas a serem transportadas.

g) Indicar as adequações dos comboios existentes e especificação de novos comboiospara o aumento de carga que se pretende implantar em médio prazo.

h) Detalhar e especificar medidas de curto prazo para remoção de entraves à navegaçãocomercial:

� Dragagem em pontos críticos;

� Adoção do uso de cartas náuticas digitais;

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� Navegabilidade no trecho Sobradinho/Juazeiro;

� Sugestão de regras de operação dos reservatórios.

i) Apresentar a especificação do modelo mais adequado para adoção de parceria com osetor privado para sua implantação e gestão da hidrovia, incluindo a operação dos portose da eclusa da Barragem de Sobradinho e de embarcação fluviográfica com sistemaavançado de geração e disponibilização de cartas náuticas digitais;

Os órgãos parceiros em sua execução são CODEVASF, Ministério da IntegraçãoNacional, Ministério dos Transportes, DNIT, FUNDESPA, Governo do Estado daBahia, Prefeituras dos municípios ribeirinhos situados ao longo da hidrovia.

3.5.8.5. Sistema de Barragens de Regularização das Bacias do Alto e MédioSão Francisco no Estado de Minas GeraisO objetivo deste é a conclusão dos estudos hidrológicos para avaliação para aumentar avazão regularizada no médio Rio São Francisco a montante do reservatório deSobradinho. A coordenação técnica é de responsabilidade da Coordenadoria de Estudose Projetos da CODEVASF.

O projeto de estudo de Viabilidade Sócio-Técnico-Econômico e Ambiental daImplantação de um Sistema de Barragens de regularização de vazão da Bacia do Rio dasVelhas, Paracatu e Urucuia tem o objetivo de efetuar levantamentos das característicashidráulicas, hidrológicas e ambientais. Essas características servirão de parâmetros paraa determinação do melhor arranjo de armazenamento hídrico para otimizar aregularização das vazões das referidas bacias.

Com base nas informações da etapa anterior será desenvolvido um projeto deviabilidade sócio-técnico-econômico e ambiental do sistema otimizado.

Fazem parte do escopo dos serviços dos estudos de viabilidade a execução de serviçosde topografia, levantamento cartográfico e cadastral aerofotogramétrico, estudosgeológicos, geotécnicos e o estabelecimento de diretrizes gerais para avaliação doimpacto ambiental do empreendimento.

O potencial aumento da disponibilidade hídrica para fins de usos múltiplos na região doSão Francisco mostra ser uma intervenção importante para o desenvolvimento eaproveitamento dos recursos naturais daquela região. Com isso medidas que propiciemo aprofundamento desse assunto por meio de estudos de viabilidade se fazemnecessárias. A regularização de vazão da bacia do Rio Paracatu e ainda a possibilidadede estabelecer um incremento na oferta de energia elétrica representam os principaisfatores que consistem na principal justificativa desses estudos de viabilidade.

São beneficiários toda as comunidades biótica e antrópica que utilizam os recursosnaturais da bacia do Rio São Francisco, em especial a população dos municípiosribeirinhos situados ao longo do Alto e Médio São Francisco.

As metas são:

a) Coleta de informações necessárias (mapas topográficos e temáticos, imagem desatélite, dados hidro-metereológicos, estudos e projetos anteriores;

b) Análise de documentação coletada por uma equipe multidisciplinar para caracterizaras obras;

c) Avaliação e identificação de fatores limitantes para as obras (núcleos urbanos, malharodoferroviária, níveis e formas de ocupação das áreas, aspectos geológicos, aspectos

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topográficos e reservas ambientais;

d) Definição das características do aproveitamento e formulação de alternativas desistemas de regularização, visando permitir a avaliação das obras necessárias pararemediar interferências na infra-estrutura sócio-econômica e mitigar impactos no meioambiente;

e) Avaliação dos impactos ambientais positivos e negativos com descrição dos efeitossobre populações, meio ambiente, sócio-economia regional e aspectos políticos decaráter municipal, estadual e federal;

f) Elaboração de justificativa para cada alternativa (vantagens e desvantagens) econseqüências sócio-político-ambientais de implantação;

g) Avaliação de custos e benefícios das alternativas formuladas com estimativas dosinvestimentos necessários à implantação, dos custos de operação e manutenção ebenefícios do aproveitamento;

h) Decisão da melhor alternativa por meio de modelos de simulação hidráulica ehidrológica.

Os órgãos parceiros são a CODEVASF e o Ministério da Integração Nacional.

3.5.8.6. Implantação e Operação da Rede Hidrológica das Bacias dos RiosParacatu, Urucuia e Das Velhas, em Minas GeraisOs objetivos desta ação são:

a) Fornecimento de equipamentos para a implantação das redes hidrológicas a seremimplantadas nos principais tributários das sub-bacias dos rios Paracatu, Urucuia e dasVelhas;

b) Implantação e operação das redes hidrológicas (para medição de vazões);

c) Implantação de um sistema de banco de dados para armazenamento eoperacionalização dos dados hidrológicos coletados.

d) Treinamento de uma equipe da CODEVASF para operar a rede hidrológica

O Projeto tem por objetivo a Implantação e Operação das redes hidrológicas nasprincipais sub-bacias dos tributários mais expressivos dos rios Paracatu, Urucuia e DasVelhas, todas no Estado de minas Gerais. Bem como o treinamento de uma equipe detécnicos da CODEVASF, para a operação da rede.

Face a escassez de dados fluviométricos e pluviométricos nas sub-bacias dos riosParacatu, Urucuia e Das Velhas, a CODEVASF, tendo em vista os estudos que estãosendo desenvolvidos nestas regiões por força do Programa de Revitalização do Rio SãoFrancisco, tanto no âmbito da própria CODEVASF bem como de outros órgãos, decidiuimplantar uma rede para coleta de dados pluviométricos e fluviométricos com afinalidade de atender essas necessidades de informações e controles hidrológicos,durante as fases de estudos complementares, projeto, construção e operação de projetospara a regularização e revitalização do rio São Francisco.

São beneficiários todas as comunidades biótica e antrópica que utilizam os recursosnaturais da bacia do Rio São Francisco, em especial a população dos municípiosribeirinhos situados nas sub-bacias dos rios Paracatu, Urucuia e das Velhas.

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Metas:

a) Projetar e implantar as redes hidrológicas dos principais tributários dos rios Paracatu,Urucuia e Das Velhas, para a coleta de dados.

b) Gerar e organizar um Banco de Dados Pluviométricos e Fluviomédricos para atenderas necessidades de informação e controles hidrológicos.

c) Treinamento de uma equipe de técnicos da CODEVASF, para operar as redes decoleta de dados hidrológicos.

Órgãos Parceiros: CODEVASF, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estadode Minas Gerais, Prefeituras dos municípios situados nas três sub-bacias.

3.5.8.7. Área SalitrinhoO problema de escassez de água na Área Salitrinho, em Juazeiro (BA), insere-se nocontexto mais amplo da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Salitre que vemsendo objeto de trabalho dos órgãos de recursos hídricos do Estado da Bahia. Essa áreaengloba parte dos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon,Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova, abrangendo umaárea de 1.346.793 hectares.

A partir dos trabalhos da Comissão Intermunicipal da Bacia, foi criado o Comitê daBacia do Rio Salitre. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Salitre teve iniciadasua elaboração no ano de 2000, por meio de um trabalho integrado entre a AgênciaNacional de Águas – ANA, Organização dos Estados Americanos – OEA, a GlobalEnviromental Fundation – GEF e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente– PNUMA. Além desses parceiros, participaram também a Superintendência deRecursos Hídricos/BA, UEFS, UNEB, as prefeituras dos nove municípios da bacia e aCODEVASF, que disponibilizou meios para o cadastramento de usuários na região dobaixo curso do rio.

Tendo em vista o caráter de gestão de bacia hidrográfica com espaço de intervençãoeminentemente de competência municipal e estadual, e considerando o fato de não serdona do empreendimento, a participação da CODEVASF no encaminhamento desoluções para a escassez de água no trecho final do Rio Salitre tem se limitado àcooperação com o governo estadual e municipal na concepção e implantação de obrasde engenharia voltadas para a solução do problema de carência de água na região“Salitrinho”.

As áreas aluvionares da bacia vêm sendo explorados de longa data com agriculturairrigada. Com o grande aumento da demanda para fins agrícolas, a escassez de água norio foi se agravando, principalmente no seu trecho final, próximo à cidade de Juazeiro.

Juntamente com a emergência de conflitos violentos pelo uso da água, surgiram váriasorganizações de pequenos agricultores reivindicando soluções, levando a prefeitura deJuazeiro a construir três barragens sucessivas para reter as águas do rio.

Isso não foi suficiente e posteriormente a CODEVASF, na década de 1980, construiumais seis barragens e as dotou de um sistema de abastecimento por bombeamento emsequência, a partir do rio São Francisco. São as chamadas barragens galgáveis.

Segundo o Cadastramento dos Usuários da Água da Bacia do rio Salitre, realizado em2001 através do Convênio CODEVASF/UFBA no contexto do desenvolvimento doPlano de Recursos Hídricos da Bacia, existem 198 propriedades com áreas atendidas

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pelas barragens galgáveis e uma extensão de 908 hectares explorados com irrigação. Ovolume total de reservação das nove barragens galgáveis do Salitrinho é cerca de200.000 m³ e o sistema de bombeamento instalado não vem atendendo à demanda dosagricultores para uma área irrigável.

Embora os agricultores tenham passado a contar com mais água, os problemas nãodesapareceram, de vez que eles não conseguiram se organizar para gerenciar o uso daágua, nem assumiram o controle das instalações, a sua manutenção ou o custo daenergia elétrica, que ficou a cargo da Prefeitura de Juazeiro.

Tudo isto deu origem a novos conflitos, o que obrigou o governo estadual a editar, em1989, a Portaria 077, que limitou a superfície passível de ser irrigada nesta conturbadaárea a 3 ha por família, numa ação inédita no Estado da Bahia. Ao nível municipal, aprefeitura de Juazeiro editou a lei municipal no 047/87, que proibiu a instalação denovas bombas e reservatórios, além de delimitar as áreas irrigadas e de tabelar o uso daágua: a fiscalização do cumprimento dessa lei ficou a cargo da Emater-BA e deassociações locais.

Por falta de garantia de água, esses agricultores são obrigados a plantar culturas de ciclocurto, como a cultura de melão, tomate, cebola, etc., que são muito instáveis e de baixalucratividade. Devido à baixa rentabilidade, os mesmos não têm capacidade de pagar atarifa de energia elétrica, ficando sujeitos a freqüentes cortes no fornecimento por faltade pagamento, que apenas é restabelecido após a quitação das contas em atraso por parteda Prefeitura de Juazeiro, quando há disponibilidade de recursos para tal.

Por outro lado, as barragens galgáveis, para fins de irrigação, apresentaram váriosinconvenientes, que vêm sendo observados na Área Salitrinho:

a) Crescente salinização das águas e dos solos quando o corpo d’água é, ao mesmotempo, fonte hídrica e dreno;

b) Grande ineficiência hidráulica devido às perdas por infiltração e por evaporação nosespelhos d´água;

c) Estímulo ao desperdício devido às dificuldades de controle e medição do consumo;

d) Tendência ao surgimento de conflitos pela expansão de áreas irrigáveis nas barragenssituadas mais à jusante, em detrimento do fornecimento de água para as barragens maisà montante; e

e) Grande dificuldade de gestão do sistema.

Devido ao agravamento da escassez de água no trecho final do Rio Salitre, àobsolescência e precária gestão e operação do sistema de barragens galgáveis, a partir dasegunda metade da década de 90, as comunidades e lideranças locais vêm buscando umasolução mais permanente e sustentável para as atividades produtivas na Área Salitrinho.

Em 1980 a CODEVASF foi chamada a colaborar com a solução do problema deescassez de água na Área Salitrinho, tendo diagnosticado que as medidas então adotadaspelo município – busca de perenização do rio mediante construção de pequenasbarragens de nível - seriam inadequadas, por possibilitar um aumento muito pequenonas vazões destinadas aos irrigantes.

Partiu-se então para a implantação de uma série de pequenas barragens em cascata, notrecho final do rio Salitre, alimentadas com água captada no rio São Francisco ebombeada para montante, através de elevatórias flutuantes que passaram a serconhecidas como "barragens galgáveis". Esse sistema, com capacidade de 480 l/s, foiimplantado pela CODEVASF e vem operando desde a segunda metade da década de

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1980, sob a gestão da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS) e apoio daCODEVASF e Prefeitura de Juazeiro.

Entretanto, tal sistema além de ser ainda insuficiente para atender as áreas queantigamente eram irrigadas com as vazões naturais do rio, apresentam uma difícil gestãooperacional e financeira. Por outro lado, o sistema se encontra, após quase vinte anos deuso, com os equipamentos altamente desgastados e em precário estado defuncionamento.

Consoante entendimentos com os governos municipal e estadual, a CODEVASF em1996 estudou, a pedido do governo da Bahia, a construção de um canal margeando aÁrea Salitrinho, com extensão de 15,6 Km para adução de água do Rio São Francisco. Ocusto do canal marginal está estimado em R$ 31 milhões a preços de março de 2004.Em face do custo extremamente alto, o projeto não apresentava retorno que pudesseviabilizá-lo.

A alternativa de construção do canal margeando a Área Salitrinho foi então abandonadae as lideranças regionais optaram por apoiar a CODEVASF na alocação de recursos paraacelerar a implantação do Projeto Salitre, que irá também propiciar oportunidades deassentamento para agricultores e filhos de agricultores, hoje instalados na ÁreaSalitrinho.

No ano de 2001, a CODEVASF promoveu o estudo de refinamento pedológico da áreaEtapa 1, adotando critérios mais restritivos de classificação de terras para irrigação. Emdecorrência desse estudo, foram descartadas cerca de 800 ha de terras consideradasirrigáveis no critério antigo, com conseqüente redução da demanda de água.

A disponibilidade de água resultante da redução de 800 ha no Projeto Salitre fez comque o Ministério da Integração Nacional determinasse, preliminarmente, em 2002, oestudo da viabilidade técnica de alimentar a Área Salitrinho com águas do ProjetoSalitre, minimizando a escassez de água. Verificou-se que duas derivações no sistemade adução para abastecimento da Etapa 1 do Projeto Salitre poderiam ser feitas demaneira a atender aos 908 ha indicados no Cadastramento dos Usuários da Água daBacia do Rio Salitre, realizado em 2001.

Encontra-se concluído o projeto executivo da primeira adutora, de 700 mm e 4 Km deextensão, com um custo estimado em R$ 3,2 milhões e que possibilitará atender as áreasatualmente irrigadas situadas abaixo da rodovia BA-210. A outra derivação, que iráatender as áreas atualmente irrigadas situadas acima da rodovia ainda dependem dedetalhamento.

As derivações possibilitarão desativar os desgastados sistemas de bombeamento dasbarragens galgáveis e propiciar melhores condições de gestão do sistema e controleambiental mediante o monitoramento de água e solo da região “Salitrinho”. A gestãoserá facilitada com os controles de fornecimento nos pontos de derivação e a qualidadeda água pode ser controlada por meio de renovações das águas armazenadas nasbarragens.

3.5.9. PRODUZIRO objetivo do PRODUZIR, que envolve uma parceria entre Ministério da Integração -MI e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - ONU/FAO (pormeio do Novo Pronager), é combater a situação de desemprego e subemprego emcomunidades pobres, sejam elas urbanas ou rurais, situadas nas áreas prioritárias deatuação do Ministério da Integração Nacional, inserindo seus integrantes em arranjos e

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atividades produtivas que promovam dinamização econômica local e contribuam para oDesenvolvimento Regional. A capacitação profissional e a organização produtiva dosmembros destas comunidades são os eixos de ação do Programa, estando direcionadasaos arranjos produtivos locais identificados e incentivados pelos demais programas deDesenvolvimento Regional do Governo Federal. Objetivos Associados:

� Promover a convergência das políticas públicas setoriais, em espaços-territoriaisespecíficos, para o enfrentamento das desigualdades intra e inter-regionais,constituindo em elo privilegiado de articulação da Política Nacional deDesenvolvimento Regional e com a Política Social;


� Promover a articulação com a sociedade civil e com os órgãos públicos, nos trêsníveis de Governo, visando reduzir a dispersão e a multiplicidade de esforços; e

� Estimular investimentos em arranjos e cadeias produtivas prioritárias para odesenvolvimento sustentável das regiões menos dinâmicas, buscando aotimização dos benefícios sociais deles decorrentes.

O processo de desenvolvimento no Brasil não é distribuído espacialmente de formahomogênea: ao lado de áreas de grande dinamismo econômico encontram-se regiõesonde as atividades produtivas estão estagnadas e os níveis de bem-estar social sãobastante baixos, apresentando graves níveis de desequilíbrio sócio-econômico.

Neste contexto, o Produzir, somado a outros Programas de dinamização da baseprodutiva local e regional e de ampliação das possibilidades de acessos aos serviçossociais básicos, visa promover a inserção econômica e social de populações residentesem áreas deprimidas que se encontram à margem das políticas de desenvolvimento doPaís.

O programa busca a redução do desemprego e subemprego em comunidades urbanas erurais, capacitando para o processo produtivo organizado, gerando ocupação e renda.Neste processo, busca-se potencializar os recursos e vocações econômicas dascomunidades a partir do fomento à estruturação de empreendimentos produtivos e àprodução de bens e serviços, da viabilização de novas formas de organização social depessoas que se encontram fora da dinâmica social e do apoio à organização de arranjos ecadeias produtivas. Dessa forma, o Programa é um instrumento da Política Nacional deDesenvolvimento Regional e promove, também, o fortalecimento do capital social e amelhoria da qualidade de vida nas comunidades participantes.

Estratégias de Implementação:

� Definição da região de atuação, feita em conformidade com a nova PolíticaNacional de Desenvolvimento Regional, é realizada de modo integrado com aatuação dos demais programas. Esta definição se inicia a partir de demandas dasociedade civil organizada nos espaços prioritários da Política Nacional deDesenvolvimento Regional (fóruns de desenvolvimento preferencialmente),sendo que o município selecionado torna-se um eixo de desenvolvimento,servindo como base para a implantação das ações de capacitação do Programa;

� Realização de Eventos de Capacitação em Campo - ECCs, visando oferecer àpopulação-objetivo a capacitação profissional para o desempenho de atividadesprodutivas identificados na região e para a sua organização em micro e pequenosempreendimentos produtivos;

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� Realização de Oficinas de Gestão Empresarial para apoio e fortalecimento deempreendimentos produtivos;

� Promoção de cooperação técnica e financeira para a legalização deempreendimentos produtivos;

� Realização de Eventos de Capacitação de Multiplicadores - ECMs paraformação, capacitação e nivelamento de recursos humanos, visando ampliar eaperfeiçoar o quadro de referência do Programa;

� Articulação das ações nacionais com os módulos regionais dos projetos decooperação técnica - Amazônia e Nordeste - permitindo o intercâmbio decompetências e a compatibilização com as novas diretrizes do Ministério daIntegração Nacional;

� Acompanhamento das ações do Programa, visando garantir maiorsustentabilidade aos resultados obtidos pelos Eventos de Capacitação e Oficinasde Gestão Empresarial, assim como garantir o funcionamento de Comitês Locaisde Ação Integrada e do Protocolo de Ações Integradas; e

� Promoção de atividades de avaliação e monitoramento da implementação doprograma, envolvendo a participação das instituições parceiras, o intercâmbio deinformações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico do Programa

3.5.10. Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar naRegião do AraripeAs unidades de reflorestamento agroecológico, uma iniciativa do CHAPADA, sãodesenvolvidas por quarenta e três famílias do município de Araripina e por 7 domunicípio de Ipubi, experiências de unidades de reflorestamento agroecológico. EmAraripina estão os consórcios de nativas com feijão, milho, andu, macaxeira, maracujá,pinha, goiaba e urucum. Em Ipubi encontram-se os consórcios de horticultura,fruticultura e nativas. A produção destes roçados revela uma alta importância no que serefere a segurança alimentar das famílias. Os produtos são comercializados nas feiraslivres e na Feira Agroecológica de Araripina e Ipubi.

3.5.11. PROMESO

3.5.11.1. Aspectos GeraisO Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (PROMESO)incentiva a interface entre as diversas ações do governo em espaços específicos, aschamadas mesorregiões diferenciadas, que nada mais são do que territórios queenvolvem regiões de um ou mais Estados que compartilham características comuns emcultura, questões socioeconômicas, políticas e ambientais.

A partir de linhas mestras e objetivos estabelecidos pelo Ministério da IntegraçãoNacional, cabe aos parceiros, setor público, setor produtivo e sociedade civil, arremataro novo modelo de gestão segundo as necessidades regionais próprias e suascaracterísticas culturais e sociais, visando o fortalecimento da mesorregião.

O PROMESO busca a redução das inaceitáveis desigualdades sociais e regionais, apartir, principalmente, da potencialização dos ativos endógenos tangíveis e intangíveisde mesorregiões diferenciadas. Tem como objetivos:

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� Induzir a atuação integrada do Governo Federal em novas escalas especais,preferencialmente em sub-regiões;

� Promover a identificação de demandas e soluções à chamada problemáticaregional com a participação efetiva da sociedade civil que, para tanto, deve estarorganizada e legitimamente representada;

� Buscar a superação dos desequilíbrios com base no fomento a todas as regiõesque apresentem potencialidades e ativos de capital humano e social, parcerias,capacidade de construírem planos e pactos, redes de cooperação entre agenteseconômicos, cooperação entre instituições públicas e privadas.

O Programa se constitui num dos braços operacionais da Política Nacional deDesenvolvimento Regional formulada pelo Ministério da Integração Nacional.

Sendo um Programa que tem como foco a gestão do desenvolvimento amparado noestímulo ao potencial e características econômicas, sociais e culturais próprias de cadaregião, o PROMESO busca constantemente a organização social e orienta as populaçõeslocais sobre as possibilidades concretas de desenvolvimento.

O Programa incentiva ainda a capacitação de pessoas e a criação de bases doassociativismo e cooperativismo visando criar um ambiente propício aodesenvolvimento sustentável das Mesorregiões.

Neste cenário também tem destaque o esforço para a implantação de uma infra-estruturamínima necessária ao crescimento econômico das regiões, como obras que não fazemparte de iniciativas de grande porte dos governos e, ainda, facilidades de acesso afinanciamentos de baixo custo como, por exemplo, os fundos constitucionais e asagências de desenvolvimento.

O PROMESO proporciona a inserção de ações programáticas decorrentes do exercícioda transversalidade que começa a ser colocada em prática na administração públicafederal, fazendo convergir esforços tipicamente setoriais para espaços territoriaisdefinidos no âmbito das competências de integração nacional.

O Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais foi concebidode forma que seja possível o acompanhamento da evolução dos indicadoressocioeconômicos da região, permitindo que as ações governamentais possam serpermanentemente adaptadas às necessidades decorrentes do processo dedesenvolvimento.

A estrutura do PROMESO também permite a inclusão de novas áreas a seremidentificadas como prioritárias para este tipo de ação, ao mesmo tempo em queexperiências bem sucedidas podem deixar de ser objeto do Programa por teremalcançado grau satisfatório e sustentável de incorporação à dinâmica dodesenvolvimento nacional.

O primeiro aspecto enfatizado pelo PROMESO é a organização e capacitação daspopulações nas Mesorregiões. São elas: Alto Solimões, Vale do Rio Acre, Bico doPapagaio, Chapada das Mangabeiras, Xingó, Chapada do Araripe, Águas Emendadas,Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, Bacia do Rio Itabapoana, Vale doRibeira/Guaraqueçaba, Grande Fronteira do Mercosul, Metade Sul do Rio Grande doSul e Seridó.

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3.5.11.2. Mesorregião da Chapada do AraripeA Mesorregião da Chapada do Araripe abrange parte dos estados do Ceará, Pernambucoe Piauí sendo constituída por 88 municípios, totalizando uma área de 71.671,1 km², comuma população de 1.409.417 habitantes.

3.5.11.2.1. Estruturação e Organização do Arranjo Produtivo da Apicultura naMesorregião da Chapada do Araripe no Estado do Ceará

� Projeto orçado em R$ 800.000,00 (R$ 720.000,00 - MI e R$ 80.000contrapartida do estado do Ceará).

� Atendimento a 120 famílias de apicultores

� Início do Projeto: julho de 2004

� Previsão de término do projeto: junho de 2005

3.5.11.2.2. Desenvolvimento Sustentável da Ovinocaprinocultutura e Apiculturana Mesorregião da Chapada do Araripe no Estado do Piauí

� Projeto orçado em R$ 1.300.000,00 .

� Parceiros: CODEVASF, Governo do Estado do Piauí, EMBRAPA, SEBRAE-PI

� Atendimento a 1.500 produtores



3.5.11.2.3. Melhorias Tecnológicas para os Pequenos Produtores de Pré-Moldados do Polo Gesseiro do Araripe Pernambucano

� Projeto orçado em R$ 561.000,00 (R$ 501.378,00 - MI e R$ 61.000contrapartida do estado de Pernambuco).

� Parceiros: Governo do Estado de Pernambuco, ITEP, SENAI-PE

� Atendimento a 250 produtores



3.5.12. PROMOVERO objetivo do Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões –PROMOVER é promover, em espaços sub-regionais com potencial dinâmico, ainserção competitiva de atividades produtivas nas economias local, regional, nacional einternacional. Seus objetivos associados são:

� Promover a convergência das políticas públicas setoriais, em espaços territoriaisespecíficos, para o enfrentamento das desigualdades intra e inter-regionais,considerando a diversidade socioeconômica e cultural do País;


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� Estimular investimentos em segmentos econômicos e cadeias produtivasprioritários para o desenvolvimento sustentável das regiões menos dinâmicas,buscando a otimização dos benefícios sociais deles decorrentes;

� Promover a articulação com a sociedade civil e com os órgãos públicos, nos trêsníveis de Governo, visando reduzir a dispersão e a multiplicidade de esforços; e

� Articular investimentos em infra-estrutura para apoiar o processo de integraçãonacional e continental.

Recorrentemente têm sido apresentados alguns indicadores de desenvolvimento e dedisponibilidade de recursos - seja humano seja de capital físico - que revelam aprecariedade e fragilidade, em termos de capacidade e sustentabilidade, do processo deredução das desigualdades inter e intra-regionais no Brasil.

Esta situação torna-se cada vez mais complexa para as regiões menos dinâmicas, namedida em que se reduzem sistematicamente as barreiras anteriormente existentes noâmbito do comércio internacional, de forma que tais regiões, que já sofrem aconcorrência das regiões mais dinâmicas do país, agora competem com produtosoriundos dos mercados externos.

Não obstante, revelam-se oportunidades produtivas existentes e potenciais advindas dadiversidade da base produtiva brasileira que, adequadamente identificadas eincentivadas, numa perspectiva sistêmica, poderiam se constituir em vetores dodesenvolvimento, pautados na capacidade endógena dos recursos humanos existentes eno aproveitamento sustentável dos recursos daquelas regiões. Desta forma, o papel damobilização de ações, de iniciativas e de recursos, aproveitando-se as disponibilidadeslocais existentes, poderiam revelar os seus condicionantes de competitividade, osprincipais pontos de estrangulamento e, principalmente, as soluções para os problemasidentificados.

Nesse sentido, evitando-se a sobreposição de iniciativas, procura-se ampliar aspossibilidades de parcerias existentes nas diversas experiências implementadas pelasociedade civil voltadas para a identificação e promoção de arranjos produtivos locais,cadeias produtivas, treinamento e capacitação de mão-de-obra, entre outros,possibilitando um processo virtuoso de redução consistente das desigualdadesverificadas no País.

� Estratégia de Implementação:

� Identificação da(s) área(s) de atuação, dos projetos e atividades econômicas compotencial dinâmico em parceria com os diversos segmentos da sociedade civil,Estados e Municípios;

� Identificar o modelo que melhor se adapta à estratégia de compatibilização dosfatores produtivos locais, seja por meio da estruturação de arranjos produtivos,cadeias produtivas ou setores;

� Identificar gargalos e fatores de competitividade a serem trabalhados no âmbitodo Programa;

� Definição das parcerias potenciais do setor público, privado e terceiro setor; e

� Mobilizar ações e recursos, direcionando-os para a competição no mercadointerno e externo, segundo as vertentes da capacitação intensiva de mão-de-obrae da inovação tecnológica e gerencial.

A estratégia de implementação não pode se eximir da necessária articulação para aconvergência de ações governamentais dos setores de infra-estrutura (energia,

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comunicações e transportes) para os espaços sub-regionais identificados, visando aeliminação dos gargalos físicos que resultam em custos que reduzem a competitividade.

Da mesma forma, pressupõe a integração com outros atores que influem na criação deum ambiente político, institucional e operacional favorável ao estímulo e consolidaçãode arranjos produtivos competitivos, tais como o Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Ciência e Tecnologia, os governosestaduais e municipais, órgãos multilaterais de fomento, SEBRAE, bancos oficiais deCrédito, dentre outros.

3.5.13. PRONABIOO PRONABIO (Programa Nacional de Diversidade Biológica) tem por objetivos:

� Orientar a elaboração e a implementação da Política Nacional da Biodiversidade,mediante a promoção de parcerias com a sociedade civil para o conhecimento ea conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seuscomponentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de suautilização, de acordo com os princípios e diretrizes da Convenção sobreDiversidade Biológica, da Agenda 21, da Agenda 21 brasileira e da PolíticaNacional do Meio Ambiente;

� Promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto àConvenção sobre Diversidade Biológica e orientar a elaboração e apresentaçãode relatórios nacionais perante esta Convenção;

� Articular as ações para implementação dos princípios e diretrizes da PolíticaNacional da Biodiversidade no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA e junto aos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal,Municípios e da sociedade civil;

� Formular e implantar programas e projetos em apoio à execução das açõesprevistas na Política Nacional de Biodiversidade;

� Estimular a cooperação interinstitucional e internacional, inclusive por meio domecanismo de intermediação da Convenção sobre Diversidade Biológica, para amelhoria da implementação das ações de gestão da biodiversidade;

� Promover a elaboração de propostas de criação ou modificação de instrumentosnecessários à boa execução das ações previstas na Política Nacional deBiodiversidade, em articulação com os Ministérios afetos aos temas tratados;

� Promover a integração de políticas setoriais para aumentar a sinergia naimplementação de ações direcionadas à gestão sustentável da biodiversidade;

� Promover ações, projetos, pesquisas e estudos com o objetivo de produzir edisseminar informações e conhecimento sobre a biodiversidade;

� Estimular a capacitação de recursos humanos, o fortalecimento institucional e asensibilização pública para a conservação e uso sustentável da biodiversidade;

� Orientar as ações de acompanhamento e avaliação da execução dos componentestemáticos para atendimento aos princípios e diretrizes para implementação daPolítica Nacional da Biodiversidade; e

� Orientar o acompanhamento da execução das ações previstas paraimplementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional daBiodiversidade, inclusive mediante a definição de indicadores adequados.

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O PRONABIO deve ser implementado por meio de ações de âmbito nacional oudirecionadas a conjuntos de biomas, com estrutura que compreenda:

� Componentes temáticos:

a) conhecimento da biodiversidade;

b) conservação da biodiversidade;

c) utilização sustentável dos componentes da biodiversidade;

d) monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos sobre abiodiversidade;

e) acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados erepartição de benefícios;

f) educação, sensibilização pública, informação e divulgação sobrebiodiversidade;

g) fortalecimento jurídico e institucional para a gestão da biodiversidade;

� Conjunto de biomas:

a) Amazônia;

b) Cerrado e Pantanal;

c) Caatinga;

d) Mata Atlântica e Campos Sulinos;

e) Zona Costeira e Marinha.

Compete ao Ministério do Meio Ambiente supervisionar a implementação doPRONABIO. Este é financiado com recursos do Tesouro Nacional e recursos captadosno País e no exterior, junto a órgãos governamentais, privados e multilaterais.

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4. ANÁLISE DE POTENCIALIDADES

4.1. Potencial Florestal

4.1.1. Aspectos GeraisO desenvolvimento do Programa Florestal da Chapada do Araripe no Estado dePernambuco parte da análise da potencialidade florestal local, considerando os aspectosnaturais e antrópicos de maior importância para a definição dos três componentes basedo presente estudo, quais sejam:

• Florestas plantadas de produção;

• Florestas nativas de produção;

• Florestas nativas de proteção.

O mapeamento e zoneamento das áreas a serem destinadas a cada componente, quedefinirão a potencialidade florestal local, está sendo realizada pelos pesquisadores doLaboratório de Geoprocessamento da Embrapa Semi-Árido, localizado em Petrolina-PE.

4.1.2. Parâmetros Primários Os parâmetros apresentados a seguir são aqueles determinantes na definição dopotencial florestal da região. O parâmetro “vegetação e uso do solo” é determinante paraa identificação de áreas pra todos os três componentes, enquanto que os demaisparâmetros (precipitação, relevo e solos) dizem respeito exclusivamente à identificaçãode áreas propícias à implantação de florestas plantadas.

4.1.2.1. Vegetação e Uso do SoloO primeiro parâmetro considerado para definição do potencial florestal é a vegetação eo uso atual do solo (nível de influência antrópica). Esse parâmetro é determinantesobretudo na identificação de áreas propícias para as atividades de manejo ouconservação, para as quais foram priorizadas as áreas primárias, sem interferênciahumana. Nas áreas alteradas ou degradadas, o uso indicado foi a recuperação davegetação nativa ou plantio de florestas de produção.

As classes de vegetação e uso do solo consideradas para a definição das potencialidadesflorestais locais são as seguintes:

• Classe Ta: representa a Savana-estépica arborizada, ou Caatinga arborizada.Este subgrupo de formação é caracterizado por micro e/ou nanofanerófitos, commédia de 5 m, excepcionalmente ultrapassando os 7 m de altura, mais ou menosdensos, com grossos troncos e esgalhamento bastante intenso, em geral providode espinhos e/ou acúleos, com total deciduidade na época seca. O estoquelenheiro desta classe varia de 150 a 250 m2/ha indicada, portanto para a práticado Manejo Florestal;

• Classe Ta+Ag: representa a mesma classe anterior, porém com desenvolvimentode certo nível de atividades agropecuárias de subsistência, sendo necessário opovoamento/repovoamento destas áreas já exploradas com espécies arbóreas.Estas áreas são preferencialmente indicadas para a implantação de florestas deprodução;

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• Classe Ag+Ta: representa a situação inversa, ou seja, são as áreas onde asatividades agropecuárias predominam e, portanto, estão bastante degradadas.Nesta situação é premente um programa de recuperação de áreas degradadas eposterior programa para proteção;

• Outras classes: as demais classes identificadas (Ag+SN – agricultura em área decontato entre savana e floresta estacional; Ag+Td – agricultura em savanaestépica florestada; SN – área de contato entre vegetação do tipo savana efloresta estacional; e Td+Ag – savana estépica florestada com agricultura), porsuas característica peculiar de serem áreas de contatos entre diferentes tipos devegetação, por serem caatingas florestadas, por ocuparem Áreas de PreservaçãoPermanente – APP ou pela biodiversidade ímpar que encerram, devem serconservadas como áreas de Reserva Legal, respeitando-se assim o limite de 20% definido em lei.

4.1.2.2. PrecipitaçãoO sertão nordestino possui como característica baixa taxa média de precipitação, o queinviabiliza a implantação de culturas agroflorestais em grande parte de seu território. ARegião da Chapada do Araripe destaca-se neste cenário justamente por apresentar áreasonde a precipitação é superior à média do semi-árido, possibilitando o plantio de certasculturas perenes.

Essa constatação é confirmada pelos experimentos bem sucedidos realizados pelaUFRPE e pelo IPA (ver item 3.3.3) em sua estação experimental localizada nomunicípio de Araripina. Em uma região onde a precipitação média anual é próxima a800 mm, os resultados obtidos indicaram incrementos superiores a 30 m³ /ha/ano,mostrando que certas espécies do gênero Eucalyptus, como é o caso do Eucalyptuscamadulensis possuem bom desempenho nessas condições.

4.1.2.3. RelevoOs tipos de relevo utilizados como parâmetro para a definição do potencial florestal daRegião da Chapada do Araripe foram aqueles tradicionalmente indicados para o plantiode florestas (plano, suavemente ondulado e ondulado), que são predominantes em 81%da região.

4.1.2.4. SolosOs tipos de solo indicados para plantio florestais na região da Chapada do Araripe,utilizados como parâmetro neste estudo, foram os latossolos, brunos não-cálcicos epodzólicos.

4.1.3. Parâmetros SecundáriosOs parâmetros secundários para a definição das potencialidades florestais locais sãorelacionados a fatores como preço de terra, logística, disponibilidade de água para usoindustrial e energia elétrica. São aplicados ao presente estudo com o objetivo deidentificar potenciais limitações para o estabelecimento dos diferentes tipos deempreendimentos florestais-industriais, bem como para definir as regiões prioritárias,com base nas descrição a seguir:

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• Preço de terra: fator considerado como principal variável na atração deinvestidores. No caso da Região da Chapada do Araripe tem peso ainda maior naviabilização do empreendimento, considerando a possibilidade de que osparâmetros primários podem afetar negativamente a produtividade dos plantiose, consequentemente, a receita, efeito este que poderá ser compensado pelaredução nos investimentos com a aquisição de terras;

• Logística: trata das condições para o escoamento da produção, em termos damalha viária (rodovias e ferrovias), portos e aeroportos. O critério determinante éa análise da distância a ser percorrida.

• Disponibilidade de água: alguns empreendimentos florestais de grande porte,como é o caso da indústria de papel e celulose, necessitam de grande quantidadede água. A proximidade a corpos d'água com potencial de exploração para finsindustriais é considerada na análise do potencial florestal regional;

• Energia elétrica: a disponibilidade de energia elétrica é tão importante quanto adisponibilidade de água para a implementação de certas escadas deempreendimentos florestais. A proximidade à linha de transmissão é o critérioutilizado no presente estudo.

4.1.4. Resultados PreliminaresOs resultados preliminares obtidos até o presente momento consideram a análise dapotencialidade florestal realizada com base nos parâmetros primários dos cincoprimeiros municípios já mapeados pela Embrapa Semi-Árido na região da Chapada doAraripe em Pernambuco, quais sejam: Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.Esse municípios juntos representam 38% da área de abrangência do estudo.

No decorrer dos trabalhos, até a conclusão de todas as atividades, o potencial florestalde todos os municípios da região da Chapada do Araripe será mapeados com base nosparâmetros primários e secundários.

As análises realizadas apontam os seguintes resultados, detalhados por município noQuadro 108:

• Área indicada para pratica de manejo florestal: 53.268 ha;

• Área indicada para florestamento/reflorestamento: 100.920 ha;

• Área indicada para recuperação da vegetação/proteção: 502.786 ha;

• Área de Reserva legal: 9.763 ha;

• Outros usos: 4.047 ha.

172

Quadro 108. Mapeamento das classes de Aptidão Florestal na Região do Araripe(Km2)

Município Área Total Áreas paramanejo

Áreas paraflorestamento

Áreas pararecuperação/proteção

Reservalegal

Outrosusos

Araripina 184.400 5.776 8.367 169.371 - 885

Bodocó 155.610 7.876 17.761 119.678 9.763 531

Ipubi 66.570 5.055 10.160 51.246 - 109

Ouricuri 241.326 32.935 61.761 144.349 - 2.281

Trindade 22.878 1.625 2.870 18.142 - 241

TOTAL (ha) 670.784 53.268 100.920 502.786 9.763 4.047

Fonte: Embrapa Semi-árido 2007, Adaptado por FUPEF 2007

Conforme pode ser observado, o alto nível de interferência humana observada nesses 5municípios sugere a alocação de grande parte da área (37%) para a recuperação eimplantação de florestas de proteção, enquanto que a área indicada para reflorestamentoé de 13% e a área indicada para implantação de planos de manejo é de 7%.

O mapa contendo a localização das áreas acima apresentadas na região de estudo éapresentado em anexo.

4.2. Potencial de MercadoA madeira possibilita a fabricação de uma série de produtos, desde aqueles de menorvalor agregado, como a própria madeira em toras, até produtos cujo processo debeneficiamento agrega maior valor à produção, conforme demonstrado na figura 32.

No entanto, dificilmente a mesma região abriga indústrias fabricantes de todos essesprodutos, sendo mais comum determinada região se especializar em um produto que semostra mais competitivo para sua situação.

173

Figura 32. Diferentes Níveis de Agregação de Valor à Madeira

Fonte: Arquivo FUPEF - 2004

4.2.1. Produtos Enegéticos FlorestaisEmbora a região da Chapada do Araripe não possua um mercado ordenado paraprodutos variados de madeira, a demanda por lenha para alimentação da indústria local(principalmente a gesseira) é muito significativa, próxima a 1,9 milhões de metroscúbicos por ano e deve ser considerada como aspecto prioritário em um programa deflorestal para a região. Dentro deste universo destaca-se o consumo das calcinadoras dopólo Gesseiro (cerca de 1,1 milhões de m3) e o da indústria siderúrgica (cerca de 600 milm3), representada pelo consumo de madeira da usina da Companhia Siderúrgica dePernambuco – COSIPER, localizada no múnicípio de São João do Belmonte, a cerca de100 km da região da Chapada do Araripe em Pernambuco, reativada recentemente.

Segundo informações da Secretaria da Secretaria de Ciência, Técnologia e MeioAmbiente do Estado de Pernambuco – SECTMA, além do aspecto industrial aexploração de energéticos florestais tem grande importância na formação de renda parao agricultor do semi-árido. Nesse sentido, a produção de lenha e carvão é parte integraldos sistemas tradicionais de produção agropecuária extensivos do semi-árido e, para oprodutor rural, a produção extensiva é uma maneira imediata de criação de renda,especialmente para aqueles produtores mais vulneráveis com relação ao clima e a poucaestabilidade dos sistemas tradicionais de produção agropecuária.

Os rendimentos financeiros resultantes da produção de energéticos florestais sãosignificativos e particularmente interessantes. Os desembolsos de capital inicial não sãoelevados, já que não se faz necessária a construção da massa florestal (a qual já estáestabelecida). Além disso, o manejo florestal pode ser qualificado como uma atividadeprodutiva pouco tecnificada, mas em contrapartida socialmente não excludente pelageração de renda e emprego que proporciona.

174

Segundo o Diagnóstico Energético da Meso Região de Araripina, elaborado pelaAgência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e pela Associação TécnicaCientífica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL em 2006, uma das principaisdiiculdades relacionadas à matriz energética do pólo gesseiro está relacionada com aextração de madeira nativa na região do Sertão do Araripe, a ser utilizada pelasindústrias desse setor.

A dificuldade em encontrar lenha foi colocada como a terceira maior limitação por 52%empresários entrevistados pela pesquisa. A oferta de biomassa florestal para geração deenergia no pólo gesseiro e a participação deste combustível na matriz energéticaregional tem sido analisada por diferentes grupos de estudos. Entre as conclusões maisrelevantes, destaca-se aquela apontada no documento “Diagnóstico e Perspectivas deUtilização de Energéticos Florestais na Região do Araripe, elaborado pela Secretaria deCiência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco – SECTMA, em 2005:

“se continuada a depredação da vegetação e ainda constante oconsumo anual de 1.907.554 st na região do pólo gesseiro, oestoque de lenha estimado (para tipologias) com 87.202.228 st,seria suficiente para abastecer a região com segurança por umpéríodo de aproximadamente 45 anos. Porém, a maior quantidadedesta lenha disponível estaria a uma distância média de 80 km dopólo gesseiro.”

Considerando que não existem perspectivas a curto e médio para a substituição da lenhacomo principal fonte energética regional e a atual escassez de fontes sustentáveis demadeira na região (os 17 planos de manejo atualmente existentes na região garantem oabastecimento de apenas 3% do consumo anual de madeira), percebe-se que há grandedemanda local por podutos produtos energéticos de madeira.

Essa demanda pode ser atendida tanto pela exploração sustentada da vegetação nativa(planos de manejo) quanto pela plantação de florestas de produção, diminuindo assim apressão sobre a vegetação nativa.

4.2.2. Produtos Não-Madeireiros da CaatingaOs planos de manejo orientados para a caatinga constituem uma maneira de fomentar odesenvolvimento de uma visão de longo prazo que trate de incentivar formas adequadasde utilização do bioma. Embora atualmente os planos de manejo sejam restritos àexploração energética da madeira, poderão os mesmos gradualmente ser ampliados nosentido de uma variedade de produtos até agora não consideradas, como frutas silvestres(pequi, janaguba, faveira), resinas, fibras, óleos, corantes, mel de espécies melíferasnativas da caatinga, como jataí, tiuba, jandaíra, entre outros.

As principais espécies e produtos não-madeireiros passíveis de serem explorados pelomanejo da vegetação nativa da região da Chapada do Araripe são listados no quadro109.

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Quadro 109. Potencial das Espécies da Vegetação Nativa da Região da Chapada doAraripe para a Produção Não-Madeireira

ESPÉCIES PARA PRODUÇÃO FLORESTAL NÃO MADEIREIRA N/ha UTILIZAÇÃO

Araça (Psidium spp) 64 Fruta, alimentação

Cajuí (Anarcadium humile Hill) 02 Fruta, alimentação

Cajueiro(Anarcadium occidentale L) 10 Fruta, alimentação

Pitanga (Eugenia michelli Lam) 16 Fruta, alimentação

Jatobá (Hymenaea stignocarpa) - Fruta, alimentação

Pau d'óleo (Copaifera langsdorffii) - Óleo essencial, cosmético




Piqui (Caryocar coriaceum Wittm) 18 Fruta, medicinal, alimento

Jatobá (Hymenaea stignocarpa) 04 Fruta, alimentação

Pau d'óleo (Copaifera langsdorffii) 92 Óleo essencial, cosméticos

Janaguba (Himathantus drasticus) 12 Medicinal, anti-coagulante

Faveira (Dimophandra gardneriana) 24 Medicinal, câncer




Piqui (Caryocar coriaceum Wittm) 28 Fruta, medicinal, alimento

Jatobá (Hymenaea stignocarpa) 24 Fruta, alimentação

Pau d'óleo (Copaifera langsdorffii) 20 Óleo essencial, cosmético

Faveira (Dimophandra gardneriana) 916 Medicinal

Fonte: Projeto PNUD/BRA/93/033, 2003.

A demanda por produtos não-madeireiros na região da Chapada do Araripe não atingeproporções industriais sendo restrita ao uso de subsistência e mercado local Porém, seexplorada de forma conjunta com a lenha como insumo energético pode se tornarimportante fonte de renda suplementar, sobretudo para pequenos e médios produtores.

176

4.2.3. Mercado para Produtos de Florestas PlantadasAliado à demanda por lenha, o bom potencial da região da Chapada do Araripe para aimplantação de florestas de produção cria boas oportunidades para exploração deprodutos elaborados a partir da madeira, conforme exposto a seguir.

4.2.3.1. Mercado de Madeira em Toras

4.2.3.1.1. Madeira para fins Industriais

O consumo de madeira de florestas plantadas para processos industriais no país temaumentada à taxas expressivas, especialmente no que se refere à matéria-primaoriginária de plantios de eucalipto. Nas últimas décadas, o consumo industrial demadeira de espécies deste gênero teve um incremento médio de aproximadamente 4%a.a. Por outro lado, o consumo industrial de madeira de florestas nativas vem caindo aolongo dos últimos anos, principalmente em virtude de maiores pressões ambientais.

Considerando tais perspectivas, o consumo projetado de madeira de eucalipto para finsindustriais, atualmente de cerca de 70 milhões m3, deve dobrar até 2020 alcançando 140milhões m3, como visto na figura 33.

Figura 33. Consumo Atual e Futuro de Madeira em Toras de Eucalipto no Brasil

2002 2010 20200

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

1.00

0 m

3

Fonte: FAO, 2003, adaptado por FUPEF, 2007

Embora as perspetivas futuras para o consumo interno de madeira de eucalipto em torasindiquem um crescimento significativo, a viabilização econômica deste tipo de produtoem áreas fora do eixo produtivo tradicional do eucalipto, como é o caso da região daChapada do Araripe, depende de boas condições de escoamento da produção,principalmente no que se refere ao frete e infra-estrutura.

No mercado externo, no caso da exportação de toras de eucalipto para celulose (madeirafina), existe uma forte tendência para que estas toras sejam transformadas em cavacosantes de serem exportadas, pois a logística de transporte e manipulação de cavacos émais eficiente que a de toras.

177

Com relação à exportação de toras para serraria (madeira grossa) para o mercadointernacional, é pouco provável que algum país possa suplementar a Austrália nestequesito, que explora suas florestas naturais de eucalipto através de manejo sustentável,exportando toras com grandes diâmetros (maiores que 60 cm) a preços altamentecompetitivos.

4.2.3.1.2. Madeira Preservada

A impregnação com pressão é o método mais efetivo para preservar madeira que seráusada em lugares com perigo de podridão e ataque persistente de insetos. O sistemavácuo/pressão necessita de um equipamento industrial denominada autoclave. Este é umcilindro de alta pressão na qual a madeira é introduzida e depois os produtos químicospreservantes são injetados sob pressão, de modo a atingir uma penetração profunda euniforme do preservativo, proporcionando uma proteção efetiva. Diferentes produtos são atualmente preservados, sendo os mais comuns postes,dormentes, vigas, mourões e estacas. A demanda por este tipo de produto tende aaumentar, pois menos de 5% dos produtos de madeira sólida consumidos no Brasil sãoatualmente preservados. Em mercados desenvolvidos, como o dos Estados Unidos, estepercentual ultrapassa os 50%. Para a região da Chapada do Araripe há um potencial significativo que pode serexplorado no que diz respeito ao suprimento de madeira para as regiões de produçãoirrigada de frutas nos Estados da Bahia e de Pernambuco, para a qual são utilizadosmoirões e estacas de madeira preservada. O principal fornecedor destes produtos é o Estado do Piauí, que os produz através daextração insustentável do Sabiá (Mimosa caesalpiniifolia), uma espécie nativa da região.Porém, alguns produtores de frutas, por imposição do mercado internacional, vembuscando utilizar-se de moirões produzidos a partir de florestas plantadas ou manejadassustentavelmente. Esta tendência abre a possibilidade de um grande mercadoconsumidor para toras tratadas de eucalipto na região.

4.2.3.1.3. Cavacos

Cavacos são partículas de madeira com dimensões entre 2 e 3 cm, que podem serclassificados em dois tipos: “cavacos sujos”, com casca, os quais destinam-segeralmente a biomassa (geração de energia) e “cavacos limpos”, os quais não incluem acasca e são destinados à elaboração de outros produtos, tais como aglomerados, chapade fibra de média densidade (MDF) e celulose.Com relação ao mercado de cavacos de folhosas, a madeira de eucalipto vemapresentando uma participação cada vez maior no mundo. Atualmente o eucaliptorepresenta cerca de 30% do total de cavacos de folhosas comercializados mundialmente,enquanto a 10 anos atrás representava menos de 20%. Mais de 80% do volume decavacos de eucalipto comercializados mundialmente o são em países da Ásia. Asperspectivas de crescimento do mercado de cavacos de folhosas é de que a demandavenha a apresentar um crescimento nos próximos 10 anos de cerca de 4% a.a. Um dos fatores que pode contribuir para as perspectivas de crescimento do mercado decavacos de eucalipto inclui o fato de que atualmente grande parte da celulose de fibracurta produzida no mercado mundial é feita com madeiras nativas, que apresentamcustos mais elevados que a celulose produzida a partir da madeira de florestas plantadase homogêneas.

178

Outro fator que deve contribuir para o crescimento esperado da participação do cavacosde florestas plantadas de eucalipto no comércio mundial são as expansões e novosprojetos esperados onde as limitação de expansão de áreas se fazem presentes em parteda Europa, China, Indonésia e outros.O mercado mundial de cavacos de eucalipto atualmente é da ordem de 11 milhões detoneladas e as perspectivas é que este aumente significativamente alcançando mais de20 milhões de toneladas em menos de 10 anos, viabilizando novos empreendimentoslocalizados com logística de distribuição favorável.

4.2.3.2. Mercado de Produtos de Madeira SólidaSão denominados produtos de madeira sólida a madeira serrada e seus subprodutoscomo aplainados, pisos, componentes de móveis e outros, bem como a madeiralaminada que normalmente é recomposta em camadas formando os compensados dediversos tipos.


A madeira serrada pode ser definida como peças em forma de paralelepípedo obtidaspor meio do desdobro de toras em serras, o que representa um tipo de transformaçãoprimária da madeira. Dependendo do formato e das dimensões das peças, os serradospossuem diversas denominações, tais como: vigas, tábuas, pranchas, pontaletes,sarrafos, ripas e caibros.

Atualmente, a maior parcela da madeira serrada produzida no país é baseada emespécies de folhosas extraídas de florestas naturais da Amazônia. No entanto, aprodução e exportação de madeira serrada de Pinus, espécie plantada em sua maior parteno sul do país, detém parcela expressiva, tendo crescido cerca de 7% a.a. A produção demadeira serrada de nativas tem aumentado de forma menos significativa (1,4% a.a.).

O uso da madeira serrada de eucalipto, outrora comprometido devido a característicasfisico-mecânicas da espécie, tem evoluído graças aos últimos desenvolvimentostecnológicos. Uma substancial quantidade da produção de madeira serrada de eucaliptodeverá substituir a madeira serrada de florestas nativas no mercado.

A produção de toras de eucalipto passíveis de serem utilizadas para serraria na região daChapada do Araripe em Pernambuco depende da continuidade das pesquisas realizadascom essa espécie. Atualmente, sabe-se que o eucalipto possui bom crescimento inicialna região, favorecendo sua utilização em rotações mais curtas (6-8 anos), voltadas àutilização da madeira para geração de energia ou celulose. Porém, sua utilização paraprodução de madeira serrada depende da introdução de técnicas de manejo de múltiplouso, ou seja, deverão ser realizados desbastes com ciclo de corte mais longo (15-20anos).

4.2.3.2.2. Lâminas e Compensados

Lâminas de madeira são obtidas através do desfolhamento da tora através de doismétodos, sendo classificadas em dois tipos diferentes, de acordo como o método defabricação. O primeiro gera as chamadas lâminas torneadas, que são obtidas pelodesenrolamento contínuo da tora por um torno. Já as lâminas faqueadas são obtidasatravés da movimentação lateral de um instrumento cortante (faca) contra o bloco. Suautilização também varia, sendo a primeira geralmente utilizadas na fabricação decompensados, e a segunda como painéis decorativos.

179

O compensado é um painel constituído de lâminas de madeira sobrepostas e cruzadasentre si, unidas por meio de adesivos e resinas especiais, mediante pressão e calor. Ocompensado pode ser classificado segundo as características que determinam seu usofinal:

i. Uso geral - utilizado comumente na construção civil e para embalagens;

ii. Formas de concreto (resinada ou plastificada) - utilizadas na construção civil;(iii) decorativo - utilizado na indústria moveleira;

iii. Industrial - utilizado na construção civil e para embalagens; (v) naval - utilizadona construção civil em ambientes externos;

iv. Sarrafeado - utilizado principalmente na indústria moveleira. As diferenças entreos tipos de compensados estão relacionadas basicamente a qualidade das lâminasempregadas e ao local de utilização do compensado (interior e exterior), que estádiretamente ligada a resina utilizada e ao revestimento empregado.

Embora a produção de painéis compensados de madeira tenha crescido em média 10%a.a., durante os anos de 2000 e 2005, a indústria nacional de compensados temenfrentado dificuldades face à desvalorização da moeda americana ocorrida nos últimosanos, fato que afetou as exportações de forma significativa.

Do mesmo modo que ocorre com os produtos de madeira serrada, a produção de lâminase compensados na Região da Chapada do Araripe em Pernambuco depende daintrodução do manejo manejo de múltiplo uso, voltado a um ciclo de corte mais longo.

4.2.3.2.3. Painéis Reconstituídos de Madeira

Os principais painéis reconstituídos de madeira produzidos no Brasil são o Aglomerado,o MDF a Chapa de Fibra Dura e o OSB.

O MDF (Medium Density Fiberboard) é um painel de média densidade, fabricado porprocesso seco com a utilização de adesivo e empregado principalmente na indústriamoveleira e de pisos engenheirados. A madeira mais utilizada atualmente no Brasil paraeste tipo de chapa é a de Pinus.

O produto se consolidou no país à partir de 1997, com o início da produção local.Segundo a FAO, sua produção deverá apresentar crescimento mais acentuado até 2010(5% a.a.), diminuindo um pouco o ritmo até 2020 (4% a.a.). a utilização de madeira deeucalipto e de resíduos de madeira nos processos produtivos deste produto deve ter suaparticipação aumentada, principalmente nos painéis de menor espessura.

A possibilidade de instalação de fábricas de MDF fora da região sul/sudeste é poucoprovável, tendo em vista que a demanda por esse tipo de produto nas demais regiões ébaixa, sendo necessário uma forte dependência do mercado internacional, fato quedificulta a viabilização de um empreendimento desta natureza, pois o produto temlimitações de competitividade no mercado internacional.

Os aglomerados são painéis compostos de partículas de madeira, ligadas entre si porresinas sintéticas (geralmente uréia-formaldeído). A produção de aglomerados cresceu àtaxas muito altas (12% a.a.) nos últimos dez anos, reflexo da grande demanda por parteda indústria moveleira, grande consumidora do produto.

As taxas de crescimento da produção de aglomerados deverão ser da ordem de 5% a.a.até 2010. A indústria de aglomerados foi modernizada recentemente, e taismodernizações levarão, no médio prazo, ao aumento da utilização de resíduos demadeira no processo produtivo dos aglomerados.

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As potencialidades do aglomerado para a região da Chapada do Araripe são similares aoMDF, pois é um produtos que atingem o mesmo mercado e apresentam limitações decompetitividade no mercado internacional.

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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASADENE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE). Missão.Disponível em:<http://www.adene.gov.br/adene/missao.html>. Acesso em: 22 fevereiro2007.

AHSFRA (ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO). Rio SãoFrancisco. Disponível em: <http://www.ahsfra.gov.br/rio2.htm>. Acesso em: 19 janeiro2007.

ALBUQUERQUE, J.L. Diagnóstico Ambiental e Questões Estratégicas: umaAnálise Considerando o Pólo Gesseiro do Sertão do Araripe – Estado dePernambuco. Setor de Ciências Agrárias. Universidade Federal do Paraná. Curitiba,Brasil, 2002.

AMBIENTE BRASIL. IBAMA Realiza Consulta Pública para Criação da PrimeiraFLONA em PE. Disponível em:<http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=23102>.Acesso em: 08 fevereiro 2007.

AMBIENTE BRASIL. Programa Nacional de Florestas. Disponível em:<http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./florestal/index.html&conteudo=./florestal/pnf.html>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS). Boletim de Monitoramento dosReservatórios do Rio São Francisco. Volume 2, Número 1, Janeiro de 2007.Disponível em:<http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/UsosMultiplos/BoletimANASF-jan2007.pdf>. Acesso em: 23 janeiro 2007.

ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS). Missão. Disponível em:<http://www.ana.gov.br/Missao/default.asp>. Acesso em: 22 fevereiro 2007.

BANN, C. The Economic Valuation of Tropical Forest Land Use Options: AManual for Researchers. Economy and Environment Program for Southeast Asia(EEPSEA), 2003.

BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL). Conheça o Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste – FNE. Disponível em:<http://www.bnb.gov.br/Content/aplicacao/Sobre_Nordeste/Dados_Gerais/gerados/fne.asp>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

BRASIL, A.A. Demanda de Exportação de Painéis de Madeira do Brasil. Floresta,v. 33, n.2, p. 135-146, 2003.

BRASIL, A.A. As Exportações Brasileiras de Painéis de Madeira. 2002. 74f.Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais). Universidade Federal do Paraná.Curitiba, Brasil, 2002.

CBHSF (COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO). Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco . Módulo 1: Resumo Executivo - Proposta para apreciação do Plenário do CBHSF. Salvador, Brasil,2004.

CELPE (COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO). A Empresa. Disponível

182

em:< http://www.celpe.com.br/A%20EMPRESA/38534%3B37185%3B01%3B0%3B0.asp? c=2&id=>. Acesso em: 13 fevereiro 2007.

CEPEA (CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA). EconomiaFlorestal. Diponível em <http://www.cepea.esalq.usp.br/florestal/>. Acesso em 07 defevereiro de 2007.

CHAPADA (CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTORDO ARARIPE). Institucional. Disponível em: < http://www.chapadararipe.org.br/institucional/index.html >. Acesso em: 23 fevereiro2007.

CHESF (COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO). A Empresa. Disponível em : < www. chesf.gov.br/ > . Acesso em 25 de janeiro de 2007.

CHESF (COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO). Linhas de Transmissão Cadastro. Disponível em: < http://www.chesf.gov.br/xml/energia_linhasdetrasmissao_cadastro.php > . Acesso em25 de janeiro de 2007.

CHESF (COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO).Subestações/Cadastro. Disponível em : < http://www.chesf.gov.br/xml/energia_subestacoes_cadastro.php > . Acesso em 25 dejaneiro de 2007.

CHESF (COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO). Descrição do Aproveitamento de Luíz Gonzaga. Disponível em : < http://www.chesf.gov.br/energia_usinas_luiz_gonzaga.shtml > . Acesso em 25 dejaneiro de 2007.

CIIAGRO (CENTRO INTEGRADO DE INFORMAÇÕESAGROMETEOROLÓGICAS). Balanço Hídrico. Disponível em:<http://ciiagro.iac.sp.gov.br/Definicoes/BalancoH%C3%ADdrico.htm>. Acesso em: 23janeiro 2007.

CFN (COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE). Malha Ferroviária doEstado de Pernambuco. Disponível em:<http://www.cfn.com.br/malha_ferroviaria.htm> Acesso em 25 de janeiro de 2007.

CNT (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE). Pesquisas e boletins.Disponível em: <http://www.cnt.org.br/informacoes/pesquisas.asp>. Acesso em: 23 dejaneiro de 2007.

CODEVASF (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃOFRANCISCO E DO PARNAÍBA). A Empresa. Disponível em: < http://www.codevasf.gov.br/empresa >. Acesso em: 22 fevereiro 2007.

CONDEPE-FIDEM (AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISASDE PERNAMBUCO). Região de Desenvolvimento do Araripe. Disponível em:<http://www.condepefidem.pe.gov.br/regiao_desenvolvimento/araripe/perfil.asp>.Acesso em: 17 janeiro 2007.

CONEJO, J.G.L. Disponibilidade e Demanda por Águas Superficiais eSubterrâneas no Brasil PNRH ( Plano Nacional de Recursos Hídricos), Brasília 2005.

183

CPRH (AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDE PERNAMBUCO). Apresentação. Disponível em:<http://www.cprh.pe.gov.br/ctudo-secoes-sub.asp?idsecao=159>. Acesso em: 22fevereiro 2007.

CPRH (AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDE PERNAMBUCO). Bacias Hidrográficas. Disponível em:<http://www.cprh.pe.gov.br/ctudo-secoes-sub.asp?idsecao=55>. Acesso em: 22 janeiro2007.

CPRH (AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDE PERNAMBUCO). Lista de Unidades de Conservação. Disponívelem:<http://www.cprh.pe.gov.br/frme-index-secao.asp?idsecao=34>. Acesso em: 15fevereiro 2007.

CPRH (AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS).Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.cprh.pe.gov.br/frme-index-secao.asp?idsecao=30>. Acesso em : 14 fevereiro 2007.

CPRM (SERVIÇO GEOLÓGICODO BRASIL). Programa de Água Subterrâneapara o Semi-Árido Brasileiro. Disponível em: <http://proasne.net/PARSNEFinal.pdf>.Acesso em :14 fevereiro 2007

DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES). Malha Rodoviária Federal. Disponível em:<http://www.dnit.gov.br/menu/rodovias/planejamentos/federal>. Acesso em: 23 de janeiro de 2007.

DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA- ESTRUTURA DETRANSPORTES). Notícias . Diponível em : < http://www.dnit.gov.br/noticias/obrassuape/view?searchterm=Suape > Acesso em 25de janeiro de 2007.

EMBRAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA).Aumento da Oferta de Matéria-Prima de Base Florestal Sustentável para oDesenvolvimento Sócio-Econômico da Região do Araripe. Centro de PesquisaAgropecuária do Trópico Semi-Árido. Drumond, M.A. RecursosFlorestais/Agroenergia. Petrolina, Brasil, 2006.

EMBRAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA). Bancode Dados Climáticos do Brasil: Ouricuri - PE. Centro Nacional de Pesquisa deMonitoramento por Satélite. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Disponívelem:<http://www.bdclima.cnpm.embrapa.br/resultados/balanco.php?UF=&COD=143>.Acesso em: 22 janeiro 2007.

EMBRAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA). SistemaBrasileiro de Classificação de Solos. Centro Nacional de Pesquisas de Solos.Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Rio de Janeiro, Brasil, 1999.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO. Nossa História. Centro de Pesquisa Agropecuária doTrópico Semi-Árido. Disponível em:<http://www.cpatsa.embrapa.br/index.php?op=historia&mn=1>. Acesso em: 22fevereiro 2007.

ESTADO DE PERNAMBUCO. Lei Estadual nº 11.206, de 31 de Março de 1995.

184

Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Recife, Brasil, 1995.

FAO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA EALIMENTAÇÃO). FAOSTAT. Disponível em:<http://faostat.fao.org/site/381/default.aspx>. Acesso em: 26 janeiro 2007.

FAO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA EALIMENTAÇÃO). State of the World's Forests 2005. Disponível em:<http://www.fao.org/docrep/007/y5574e/y5574e00.htm>. Acesso em 26 janeiro 2007.

FGEB (FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL). Área de Proteção Ambiental daChapada do Araripe. Disponível em:<http://www.esquel.org.br/htmltonuke.php?filnavn=site/prog_apa_esquel.html>.Acesso em: 23 fevereiro 2007.

FGEB (FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL). Integração do Rio São Franciscocom Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Transposição do Rio SãoFrancisco) – Brasília,2004.

FNMA (FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Conheça o FNMA.Disponívelem:<http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1&idMenu=3013>. Acesso em: 22 fevereiro 2007.

FRANÇA, D. T. Alternativas Tecnológicas para a Convivência com a Seca –Sistemas de Abastecimento da População Rural Difusa no Semi-Árido Brasileiro.Disponível em : <www.iicadesertification.org.br> . Acesso em 14 fevereiro 2007

FUNDAÇÃO ARARIPE. A Fundação. Disponível em:<http://www.fundacaoararipe.org.br/fundacao/main.php>. Acesso em: 23 fevereiro2007.

FUPEF (FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ). Instituição.Disponível em: <http://fupef2.selfip.org/fupef2/index.php?secao=instituicao>. Acessoem: 23 fevereiro 2007.

GEF (GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY). What is the GEF. Disponível em:<http://www.gefweb.org/What_is_the_GEF/what_is_the_gef.html>. Acesso em: 22fevereiro 2007.

GEF-CAATINGA. O Projeto. MMA – Ministério do Meio Ambiente. PNUD -Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. PNUMA - Programa das NaçõesUnidades para o Meio Ambiente. GEF - Fundo Mundial para o Meio Ambiente.Disponível em: <http://www.gefcaatinga.com.br/>. Acesso em 08 fevereiro 2007.

GIPI (GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL). ListaNão-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro noBrasil.Disponívelem:<http://www.mre.gov.br/portugues/ministerio/sitios_secretaria/dipi/ListaBiodivBrasilVer1.pdf>. Acesso em: 09 fevereiro 2007.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. BDE (Base de Dados do Estado). Disponívelem:< http://www.bde.pe.gov.br/EstruturacaoGeral/conteudo_site.aspx?codPer

185

missao=5>. Acesso em: 25 de janeiro de 2007.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ZAPE (Zoneamento Agroecológicodo Estado de Pernambuco). Zape – Unidade de Execução de Pesquisa eDesenvolvimento – UEP Recife. Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária.Recife, Brasil, 2001.

GUIA QUATRO RODAS. Guia Rodoviário 2003. Págs.42 e 43. Editora Abril. SãoPaulo, Brasil, 2003.

HOEFLICH, V.A; GRAÇA, L.R.; LISBÃO JR., L. Avaliação Econômica dasTecnologias Geradas pelo Centro Nacional de Pesquisa de Florestas daEMBRAPA, período 1978-87. II Congresso Florestal do Paraná – Anais. Curitiba,Brasil, 1988.

IA-RBCAAT (INSTITUTO AMIGOS DA RESERVA DA BIOSFERA DACAATINGA). Finalidades. Disponível em: < http://www.biosferadacaatinga.org.br/instituto_finalidades.html >. Acesso em: 23fevereiro 2007.

IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS). Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe.Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Ecossistemas. Unidades de ConservaçãoFederais do Brasil. Localização no Brasil. Brasília, Brasil, 2006.

IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS). Avaliação dos Recursos Florestais da Área deProteção Ambiental Chapada do Araripe. Ministério do Meio Ambiente. ProjetoIBAMA/PNUD/BRA/93/0033. Crato, Brasil, 1999.

IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS). GEO Brasil 2002: Perspectivas do Meio Ambiente noBrasil. Brasília, Brasil, 2002.

IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS). História. Disponível em:<http://www.ibama.gov.br/institucional/historia/index.htm>. Acesso em: 22 fevereiro2007.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). CadastroCentral de Empresas 2004. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília,Brasil, 2005.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). CensoAgropecuário 1995-1996. Disponível em:<ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Agropecuario_1995_96/>. Acesso em: 17 janeiro2007.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). CensoDemográfico 2000. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil,2001.

186

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). CensoDemográfico 2006. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil,2007.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). Geografiado Brasil: Região Nordeste. Diretoria Técnica. Rio de Janeiro, Brasil, 1977.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). IbgeCidades: Ensino, Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2004. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em 17 de janeiro de 2007.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). IbgeCidades: População e Domicílios Censo 2000 com Divisão Territorial 2001.Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em 17 dejaneiro de 2007.

IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). Mapa deSolos do Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Diretoria deGeociências. Brasília, Brasil, 2001.

INEP (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS).Censo Educacional 2006: Básico e Superior. Disponível em:<http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/default2.asp>. Acesso em: 17 janeiro2007.

INFRAERO (EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURAAEROPORTUÁRIA). Aeroporto Internacional do Recife/ Guararapes- GilbertoFreyre .Disponível em :<http://209.85.165.104/search?q=cache:1tkBIupkraIJ:www.infraero.gov.br/aero_prev_home.php%3Fai%3D67+aeroporto+de+Recife&hl=pt-BR&gl=br&ct=clnk&cd=2> .Acesso em: 24 de janeiro de 2007.

INFRAERO (EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURAAEROPORTUÁRIA). Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho. Disponível em: < http://www.infraero.gov.br/aero_prev_home.php?ai=89 > Acesso em : 24 dejaneiro de 20007.

INFRAERO (EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURAAEROPORTUÁRIA). Movimento nos Aeroportos .Disponível em : < http://www.infraero.gov.br/movi.php?gi=movi >. Acesso em 24 de janeiro de 2007.

INSTITUTO FNP. Agrianual 2006. Anuário da Agricultura Brasileira. Terras. SertãoPernambucano. Região iFNP 94. Brasilform Editora e Indústria Gráfica. São Paulo,2006.

INSTITUTO FNP. Agrianual 2007. Anuário da Agricultura Brasileira. Terras. SertãoPernambucano. Região iFNP 94. Brasilform Editora e Indústria Gráfica. São Paulo,Brasil, 2007.

IPA (EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA). A IPA. Disponível em: < http://www.ipa.br/ipa.php?id=1 >. Acesso em: 22 fevereiro 2007.

IPEADATA (INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS).Indicadores de Desenvolvimento Humanos Base de Dados Municipais: 1991-2000.Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?344429156>. Acesso

187

em: 17 de janeirode 2007.

IPEA/PNUD (INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICASAPLICADAS/PROGRAMA DA NAÇÕES UNIDAS) Atlas do DesenvolvimentoHumano no Brasil. Disponível em<http://www.fjp.gov.br/produtos/cees/idh/atlas_idh.php > Acesso em: 22 janeiro 2007.

IRN (INTERNATIONAL RIVERS NETWORK). About International Rivers Network. Disponível em: < http://www.irn.org/basics/ard/index.php?id=/basics/about.html >. Acesso em: 23fevereiro 2007.

ITTO (INTERNATIONAL TROPICAL TIMBER ORGANIZATION). Global Study on Tropical Forest Plantations. Encouraging Private Sector Investment in Industrial Plantations in the Tropics. Market Study on Tropical Plantation Timber. Curitiba,Brasil, 2006.

JORGE, J. Pronunciamento Completo. Disponível em: < http://legis.senado.gov.br/pls/prodasen/PRODASEN.LAYOUT_DISC_DETALHE.SHOW_INTEGRAL?p=251082>. Acesso em :14 fevereiro 2007.

LEITE, C.E.S. O Potencial de Água Subterrânea do Semi-árido Brasileiro – FUNCEME. ( Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), Fortaleza , Brasil,1997.

LOPES, H; SÁTIRO, A.V.; CANDEIAS, A.L.B.; ACCIOLY, L.J.O. AnálisePreliminar da Degradação Ambiental na Bacia do Brígida – PE UtilizandoImagens TM e ETM+. Disponível em:<http://www.cpatc.embrapa.br/labgeo/srgsr2/pdfs/poster33.pdf>. Acesso em: 17 janeiro2007.

MACHADO, at al. Hidrogeoquímica como Indicador de Interconexão entreAquíferos na Chapada do Araripe Utilizando o Aplicativo PHREEQC, Rev. ÁguasSubterrâneas no 18/ Janeiro 2004.

MACEDO, A.R.P.; ROQUE, C.A.L. Painéis de Madeira. Disponível em:<http://www.federativo.bndes.gov.br/conhecimento/bnset/painel.pdf>. Acesso em: 12fevereiro 2007.

MI (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Programa de DesenvolvimentoIntegrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER. Disponível em:<http://www.integracao.gov.br/programas/programasregionais/index.asp?area=spr_conviver>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

MI (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Programa de OrganizaçãoProdutiva de Comunidades – PRODUZIR. Disponível em:<http://www.integracao.gov.br/programas/programasregionais/index.asp?area=spr_produzir>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

MI (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Programa de Sustentabilidadede Espaços Sub-regionais – PROMESO. Disponível em:<http://www.integracao.gov.br/programas/programasregionais/index.asp?area=spr_promeso>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

MI (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Programa de Promoção e

188

Inserção Econômica de Sub-regiões – PROMOVER. Disponível em:<http://www.integracao.gov.br/programas/programasregionais/index.asp?area=spr_promover>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

MI (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Revitalização do Rio SãoFrancisco: Ações em Andamento. Disponível em:<http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/revitalizacao/acoes/index.asp>. Acesso em:23 fevereiro 2007.

MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). Objetivo e Missão doMDA. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/index.php?sccid=139>. Acesso em: 23fevereiro 2007.

MMA (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE). PNF (Programa Nacional deFlorestas. Disponívelem:<http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=5>. Acessoem: 25 janeiro 2007.

MME (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA). Diagnóstico do Município deAraripina. Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral. Brasília,Brasil, 2005

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Transporte Ferroviário . Disponível em: <http :// www.transportes.gov.br/bit/ ferro /transnordestina/pltransnordestina.htm >. Acessoem 25 de janeiro de 2007.

MUNINET. Rede Brasileira para o Desenvovimento Municipal. Disponívelem:<http://muninet.org.br/>. Acesso em: 25 janeiro 2007.

OEA (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS). OEA – Aspectos Gerais.Disponível em:<http://www.oas.org/key%5Fissues/por/KeyIssue_Detail.asp?kis_sec=20>. Acesso em:22 fevereiro 2007.

OIMT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA MADEIRA TROPICAL). Acercade la OIMT. Disponível em:<http://www.itto.or.jp/live/PageDisplayHandler?pageId=30225>. Acesso em: 23fevereiro 2007.

PDR (PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL) 2004-2007. AraripeEstratégico. Governo do Estado de Pernambuco. Recife, Pernambuco, 2003.

PNF (PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS). Institucional. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=5&idMenu=1174>. Acesso em: 22 fevereiro 2007.

PERNAMBUCO DE A/Z. Site de Informações sobre o Estado . Disponível em :<http://www.pe-az.com.br/transportes_energia/porto_suape.htm>. Acesso em 23 janeirode 20007.

PNUD (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO). OPNUD e seus Objetivos. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/pnud/>. Acesso em:23 fevereiro 2007.

189

PNUMA (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE).About UNEP: the Organization. Disponível em:<http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=43>. Acessoem: 22 fevereiro 2007.

PORTO DE SUAPE. Complexo Industrial Portuário. Disponível em:<http://www.suape.pe.gov.br/faleconosco.asp> . Acesso em : 24 janeiro 2007.

PORTO DO RECIFE. Infraestrutura. Disponível em: < http://www.portodorecife.pe.gov.br/infraestrutura.html >. Acesso em: 24 fevereiro2007.

PURDUE UNIVERSITY. Eucalyptus camaldulensis Schlecht. Center for New Crops and Plants Products. Myrtaceae Redgum eucalyptus. Duke, J.A., 1983. Handbook ofEnergy Crops. Disponível em:< http://www.hort.purdue.edu/newcrop/duke_energy/Eucalyptus_camaldulensis.html#Ec ology>. Acesso em: 14 fevereiro 2007.

REBRAF (REDE BRASILEIRA AGROFLORESTAL). Seminário Nacional sobre Políticas Públicas e Financiamento para o Desenvolvimento Agroflorestal noBrasil. Mesa IV: Crédito e Serviços Ambientais. Brasília, Brasil, 2004.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto de 4 de Agosto de 1997. Dispõesobre a Criação da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, nos Estados doCeará, Pernambuco e Piauí, e dá outras Providências. Brasília, Brasil, 1997.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de2002. Institui Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional daBiodiversidade. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4339.htm>. Acesso em: 23fevereiro 2007.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003.Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e aComissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/12204.html>. Acesso em: 23 fevereiro2007.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto nº 5.033, em 5 de abril de 2004.Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Disponível em:<http://www.mda.gov.br/index.php?sccid=140>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.Institui o novo Código Florestal. Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm>. Acesso em: 25 janeiro2007.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui oSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9985.htm>. Acesso em: 13fevereiro 2007.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Complementar nº 125, de 3 dejaneiro 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência

190

do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, naturezajurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei no 7.827, de 27de setembro de 1989, e a Medida Provisória no 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga aLei Complementar no 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências. Disponívelem: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp125.htm#art24>. Acesso em:23 fevereiro 2007

SANTOS, M.A.V.; SARDOU, R.; et alii (1996) – Diagnóstico das atividadeseconômicas do Pólo Gesseiro do Araripe. SECTMA/SEBRAE. Recife,1996.

SBS (SOCIEDADE BRASILEIRA DE SILVICULTURA). Reflorestamento no Brasile Bases para Programa de Ampliação da Área Plantada – Produto 1: Diagnóstico ePrognóstico Setorial. STCP Engenharia de Projetos. Curitiba, Brasil, 2001.

SEBRAE-PE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS – PERNAMBUCO). Unidade de Negócios Araripina. Disponível em:<http://www.pe.sebrae.com.br/>. Acesso em: 23 fevereiro 2007.

SECEX (SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR). Alice Web. MDIC (Ministériodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Disponível em:<http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 01 fevereiro 2007.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO.Atribuição. Disponível em:<http://www.economia.pe.gov.br/site/secretaria_atribuicao.asp>. Acesso em: 22fevereiro 2007.

SECTMA (SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DEPERNAMBUCO). Diagnóstico dos Sistemas de Limpeza Urbana de Pernambuco.Governo do Estado de Pernambuco. Recife, Brasil, 2007.

SECTMA (SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DEPERNAMBUCO). História. Disponível em:<http://www.sectma.pe.gov.br/sectma_historia.asp?menu_sub=1>. Acesso em: 22 fev2007.

SECTMA (SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DEPERNAMBUCO). Proteção Ambiental da Região do Araripe. Disponível em :<www.sectma.pe.gov.br/acoes_todos.asp?secao=2&menu_sub=3&acao=152 – 29k>.Acesso em: 15 fevereiro 2007.

SEDUPE (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DEPERNAMBUCO). Principais Projetos de Pernambuco: Ferrovia Transnordestina. Disponível em:< http://www.sedupe.pe.gov.br/asp/projetos_ferrovia.asp>. Acesso em 26 janeiro 2007.

SEIN (SECRETARIA DO ESTADO DA INFRA- ESTRUTURA). Atribuições . Disponível em: < http://www.infra.pe.gov.br/secretaria_atribuicoes.htm >. Acesso em: 22fevereiro 2007.

SEIN (SECRETARIA DO ESTADO DA INFRA- ESTRUTURA). Balanço Energético do Estado de Pernambuco. Disponível em: < http://www.infra.pe.gov.br/balanco_energetico_do_estado_de_pernambuco_2004.pdf .Acesso em: 14 fevereiro 2007.

191

SEPLAN (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO).Institucional. Disponível em: < http://www.seplan.pe.gov.br/frme-sec.html >. Acessoem: 22 fevereiro 2007.

SINDUSGESSO (SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO GESSO DEPERNAMBUCO). O Pólo Gesseiro. Recife, Brasil, 1999.

SIQUEIRA, J.D.P. A Atividade Florestal como um dos Instrumentos deDesenvolvimento do Brasil. VI Congresso Florestal Brasileiro – Anais (v.1). Camposdo Jordão, Brasil, 1990.

SOARES, J.V. Formas e Técnicas Utilizadas para Obtenção e Armazenamento deÁgua para Consumo Humano na Zona Rural do Município Rural de Marcolândia– PI - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, Brasil, 2005.

STCP (STCP ENGENHARIA DE PROJETOS). Elaboração do Projeto de ModeloInstitucional para o Setor Produtivo Florestal do Brasil – Agenda de FlorestasPlantadas. Curitiba, Brasil, 2001.

SUDENE (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE).Dados Pluviométricos Mensais do Nordeste: Estado de Pernambuco. Recife,Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, 1990. 363 páginas. (SériePluviométrica nº6).

SUPLAN (SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA). Níveisde Possibilidade das Terras para Mecanização: Estado de Pernambuco. Ministérioda Agricultura. Secretaria Geral. Brasília, Brasil, 1979.

UFRPE (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO). A Instituição.Disponível em: <http://www.ufrpe.br/universidade/instituicao.html>. Acesso em: 22fevereiro 2007.

WIKIPEDIA. Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. Disponível em:

<http://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Internacional_dos_Guararapes> Acesso em: 25de janeiro de 2007.

WIKIPEDIA. Regiões do Brasil. Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%B5es_do_Brasil>. Acesso em: 26 janeiro 2007.

192

ANEXO I – MAPA DE APTIDÃO FLORESTAL

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.!.

!.

Riacho Caraíba

Riacho da Brígid a

Riacho da s Garças

Riach oSão Pedro

Riacho do Dormente

PE-585

PE-63

0

PE-555

BR - 1

22

BR - 232

BR - 316

PE - 507

BR - 630

PI

CE

BA

BA

Exu

Cedro

Ipubi

Bodocó

Serrita

Granito

Dormentes

Araripina


Moreilândia

Santa Filomena

Trindade

Ouricuri

Parnamirim

39°30'0"W

39°30'0"W

40°0'0"W

40°0'0"W

40°30'0"W

40°30'0"W

41°0'0"W

41°0'0"W

39°0'0"W

7°0'0"

S

7°0'0"

S

7°30'0

"S

7°30'0

"S

8°0'0"

S

8°0'0"

S

8°30'0

"S

8°30'0

"S

9°0'0"

S

AM PA

MT BA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

AC

CE

AP

SC

PEPB

RJ

RN

ES

ALSE

DF

OCEANO A

TLÂN

TICO

BAHIA

PIAUÍ

CEARÁ

PERNAMBUCO

PARAÍBA

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTEMARANHÃO

CHAPADA DO ARARIPE - PERNAMBUCOAPTIDÃO FLORESTAL

PRODUZIDO POR:

DATA:FEV/2007

ESCALA:

RESP. TÉCNICO

DADOS TÉCNICOS:



1:650.000

LOCALIZAÇÃO

LEGENDA

Área UrbanaÁrea de ReservaÁreas Degradadas Recomendadas para Recuperação/ProteçãoÁreas Recomendadas Para Florestamento/ReflorestamentoÁreas Recomendadas Para Manejo FlorestalMassa D'água

Outros Municípios do Estado de PernambucoMunicípios de Estudo no Estado de PernambucoLimites Estaduais

Rodovia Federal

Rios PrincipaisRodovia Estadual

10 0 105 KmSede dos Municípios Pernambucanos da Região do Araripe!.

Estados do BrasilMunicipios Pernambucanos da Região do Araripe

Estado de Pernambuco

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO ...

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