APOIOS PARA PROJECTOS DE TURISMO

PORTUGAL 2020

Fevereiro de 2016

Inovação Produtiva

PORTUGAL 2020

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

O Sistema de Incentivos ligados à Inovação Produtiva visa investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, nas diversas áreas da economia, nomeadamente na área do turismo.

Período de Aplicação 2014-2020

2

Objectivos

• investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com valor acrescentado, nomeadamente na área do turismo.

Tipologia dos Investimentos

•A criação de um novo estabelecimento;

•O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto.

Beneficiários

•Beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso (N.01 /SI/2016) são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Condições de Acesso

•Apresentar uma despesa elegível total, aferida com base nos dados apresentados na candidatura, inferior a 25 milhões euros;

•Apresentar um mínimo de despesa elegível total por projeto de 75 mil euros;

•No caso de candidaturas ao POR Lisboa do setor do turismo que visem o apoio a unidades hoteleiras, apenas serão consideradas admissíveis, as que tiverem por objetivo criar unidades de 5 estrelas, em edifícios classificados como monumentos nacionais ou imóveis de interesse público, integrados em zonas históricas.

Territórios Alvo

•Abrange todas as regiões de Portugal Continental (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

APOIOS AO TURISMO - PORTUGAL 2020 - INOVAÇÃO PRODUTIVA

3

Despesas Elegiveis

•Máquinas e equipamentos;

• Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

•Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;

• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;

• Serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto;

•Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

• Formação de recursos humanos no âmbito do projeto.

Regras e limites à elegibilidade de despesas

•As obras de construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, devidamente justificados no âmbito da atividade do projeto, estão limitadas a um máximo de:

•Região Norte, Centro e Alentejo: 60% das despesas elegíveis totais do projeto;

•Região do Algarve: 50% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo localizados no Algarve que contribuam para atenuar a sazonalidade (nomeadamente Turismo acessível/senior, Autocaravanismo) ou que contribuam para o desenvolvimento dos produtos identificados no Plano de Marketing Estratégico do Algarve como complementares (Gastronomia e vinhos, Touring, Turismo de saúde) ou em desenvolvimento (Turismo de negócios, Turismo de natureza, Turismo náutico); os restantes projectos terão um apoio de 20%;

•Região de Lisboa: 10% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo que contribuam para atenuar a sazonalidade; b) 15% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo natureza, náutico e desporto; c) 25% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo exclusivamente dedicado à saúde;

APOIOS AO TURISMO - PORTUGAL 2020 - INOVAÇÃO PRODUTIVA

4

Taxa de financiamento – Inovação Produtiva (Portugal 2020)

Taxa Base

Majorações Taxa Máxima

35% 15% PME com despesa

elegível > a 5 M euros

25% PME com

despesa elegível <

a 5 M euros

10% Territórios

de Baixa Densidade

10% Demonstr

ação de dissemina

ção

10% Empreendedorismo qualificad

o e criativo

10% Empreendedorismo Jovem ou Feminino

10% Sustentabi

lidade

75% (Lisboa 40% máximo)

Taxas de financiamento das despesas elegíveis

• Taxa base máxima de 35%, a qual poderá ser acrescida de majorações até um máximo de 75%:

Forma e Limite dos Apoios

•Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável

• Em função da avaliação dos resultados do projeto, pode ser concedida a isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, até ao limite máximo de 50%,

APOIOS AO TURISMO - PORTUGAL 2020 - INOVAÇÃO PRODUTIVA

5

Planos estratégicos desenvolvimento integrado para terrenos, quintas e herdades

Criação de espaços de desporto, recreio e lazer (ciclovias, pistas btt, piscinas fluviais, parques merenda, Zonas de Caça Turística, etc.)

Criação de espaços de Turismo em Espaço Rural (hotéis rurais, casas de campo, agro-turismo, turismo de habitação, parques de

campismo e caravanismo), turismo de natureza, etc.

Criação de Núcleos de Desenvolvimento Turístico (NDT), aldeamentos e apartamentos turísticos

Hotéis Isolados; Hostels; Alojamento Local

Consultoria / Assessoria / Projectos / Planos

Projectos de Turismo - Serviços Geo XXI

6

1.ª ETAPA

• Pré-análise (gratuita).

• Analise factores críticos para o projecto

2.ª ETAPA

• Avaliação do potencial turístico

• Plano de Desenvolvimento Estratégico

• Master Plan;

3. ª ETAPA

• Candidaturas a apoios financeiros do Portugal 2020

• Apoio administrativo

4. ª ETAPA

• Execução do projecto

• Acompanhamento no terreno

5.ª ETAPA

• Avaliação

• Monitorização

• Acompanhamento

Acompanhamos todas as etapas do seu projecto de turismo

7

geoxxi@gmail.com

Tm: 927949670; Tel. 244 060 880

www.geoxxi.pt

A Geo XXI, possui uma equipa experiente e multidisciplinar, que permite prestar um serviço integrado, único e exclusivo em Portugal! Realizamos uma análise prévia, a todos os aspectos críticos do projecto, de forma gratuita! Para mais esclarecimentos ou para agendar uma consulta gratuita, contacte-nos !

Lisboa: Av. do Brasil, 1 - 9º, 1749-008 Lisboa;

Viseu: Rua Miguel Bombarda, nº23, sala 4 3510-089 – Viseu;

Leiria: Rua Dr. José Henriques Vareda, lote 4 n,51 – 1ª, 2410-122 Leiria

Algarve: Rua Dr. Martinho Simões, 25, 8365-134 Armação de Pêra, Algarve

TM: +351927949670; 244 060 880; geoxxi@gmail.com;

www.geoxxi.pt

ALGARVE – LISBOA – LEIRIA - VISEU

Contacte-nos!