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ÍndiceÍndiceÍndiceÍndice

• NORTE 2020 | Estrutura e Dotação Financeira ……………………………………………………………………………… 3

2

• NORTE 2020 | Estrutura e Dotação Financeira ……………………………………………………………………………… 3

• Apoios às Empresas no Norte 2020 ………………………………………………………………………………………………. 4

• Sistemas de Incentivos às Empresas ……………………………………………………………………………………….. 6

•Ações Coletivas …………………………………………………………………………………………………………………….… 33

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NORTE 2020 | ESTRUTURA eNORTE 2020 | ESTRUTURA eNORTE 2020 | ESTRUTURA eNORTE 2020 | ESTRUTURA e DOTAÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO FFFFINANCEIRAINANCEIRAINANCEIRAINANCEIRA

Eixo Prioritário (EP)Eixo Prioritário (EP)Eixo Prioritário (EP)Eixo Prioritário (EP) Total do EP (Total do EP (Total do EP (Total do EP (€€€€))))

EP1.EP1.EP1.EP1. InvestigaçãoInvestigaçãoInvestigaçãoInvestigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 402.800.510 (FEDER)402.800.510 (FEDER)402.800.510 (FEDER)402.800.510 (FEDER)

EP2. Competitividade EP2. Competitividade EP2. Competitividade EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas das Pequenas e Médias Empresas das Pequenas e Médias Empresas das Pequenas e Médias Empresas 1.262.318.221 (FEDER)1.262.318.221 (FEDER)1.262.318.221 (FEDER)1.262.318.221 (FEDER)

EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 158.521.762 (FEDER)

EP4. Qualidade Ambiental 161.286.915 (FEDER)

3

EP4. Qualidade Ambiental 161.286.915 (FEDER)

EP5. Sistema Urbano 384.754.583 (FEDER)

EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 137.787.630 (FSE)

EP6. Prioridade 8.5EP6. Prioridade 8.5EP6. Prioridade 8.5EP6. Prioridade 8.5 57.529.47457.529.47457.529.47457.529.474 (FEDER)(FEDER)(FEDER)(FEDER)

EP7. Inclusão Social e Pobreza 217.826.279 (FEDER e FSE)

EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 435.824.885 (FEDER e FSE)

EP9. Capacitação EP9. Capacitação EP9. Capacitação EP9. Capacitação Institucional Institucional Institucional Institucional e TICe TICe TICe TIC 76.385.472 (FEDER e FSE)76.385.472 (FEDER e FSE)76.385.472 (FEDER e FSE)76.385.472 (FEDER e FSE)

Total Competitividade e InternacionalizaçãoTotal Competitividade e InternacionalizaçãoTotal Competitividade e InternacionalizaçãoTotal Competitividade e Internacionalização 1799.033.6771799.033.6771799.033.6771799.033.677

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NORTE 2020NORTE 2020NORTE 2020NORTE 2020

APOIOSAPOIOSAPOIOSAPOIOS ÀS EMPRESAS NO ÀS EMPRESAS NO ÀS EMPRESAS NO ÀS EMPRESAS NO NORTE 2020NORTE 2020NORTE 2020NORTE 2020

4

Instrumentos de Apoio às Empresas

Apoios Diretos: Sistemas de Incentivos às Empresas Sistemas de Incentivos às Empresas Sistemas de Incentivos às Empresas Sistemas de Incentivos às Empresas

Apoios Indiretos: Ações Coletivas Ações Coletivas Ações Coletivas Ações Coletivas

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Sistemas de Incentivos às EmpresasSistemas de Incentivos às EmpresasSistemas de Incentivos às EmpresasSistemas de Incentivos às Empresas

Inovação Empresarial e Inovação Empresarial e Inovação Empresarial e Inovação Empresarial e EmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismo

Ações ColetivasAções ColetivasAções ColetivasAções Coletivas

Transferência do Conhecimento Transferência do Conhecimento Transferência do Conhecimento Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico Científico e Tecnológico Científico e Tecnológico Científico e Tecnológico

APOIOSAPOIOSAPOIOSAPOIOS ÀS EMPRESAS NO ÀS EMPRESAS NO ÀS EMPRESAS NO ÀS EMPRESAS NO NORTE 2020NORTE 2020NORTE 2020NORTE 2020

5

EmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismo

Qualificação e Internacionalização de Qualificação e Internacionalização de Qualificação e Internacionalização de Qualificação e Internacionalização de PMEPMEPMEPME

I&DTI&DTI&DTI&DT

Científico e Tecnológico Científico e Tecnológico Científico e Tecnológico Científico e Tecnológico

Promoção do Espírito EmpresarialPromoção do Espírito EmpresarialPromoção do Espírito EmpresarialPromoção do Espírito Empresarial

Redes e CooperaçãoRedes e CooperaçãoRedes e CooperaçãoRedes e Cooperação

Qualificação e InternacionalizaçãoQualificação e InternacionalizaçãoQualificação e InternacionalizaçãoQualificação e Internacionalização

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SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASParte II da Portaria n.º 57-A/2015 – Regulamento Específico do domínio da Competitividade e

Internacionalização (RECI)

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Internacionalização (RECI)

• Critérios de Elegibilidade

• Tipologias

• Despesas Elegíveis e Taxas de Apoio

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• TerritorialTerritorialTerritorialTerritorial: Todo o território do continente

• SetorialSetorialSetorialSetorial: Todas as atividades económicas

ÂmbitoÂmbitoÂmbitoÂmbito

SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

7

Especial incidência para a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou quecontribuam para a sua cadeia de valor e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

TurismoTurismoTurismoTurismo:::: osososos projetosprojetosprojetosprojetos devemdevemdevemdevem demonstrardemonstrardemonstrardemonstrar naturezanaturezanaturezanatureza exportadoraexportadoraexportadoraexportadora (prestação(prestação(prestação(prestação dededede serviçosserviçosserviçosserviços turísticosturísticosturísticosturísticos aaaa nãonãonãonãoresidentes)residentes)residentes)residentes)

Não são elegíveis as seguintes atividades:

Financeiras e de seguros Defesa

Lotaria e outros jogos de aposta

Setores sujeitos a restrições europeias em matérias de auxílios estatais

Os concursos podem excluir outras atividades

Não são elegíveis projetos de investimento relacionados com contratos de concessão com o Estado

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• Estarem legalmente constituídos

• Terem situação tributária e contributiva regularizada, à data da celebração do contrato de financiamento

PrincipaisPrincipaisPrincipaisPrincipais CritériosCritériosCritériosCritérios dededede ElegibilidadeElegibilidadeElegibilidadeElegibilidade dosdosdosdos BeneficiáriosBeneficiáriosBeneficiáriosBeneficiários

SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

8

• Terem situação tributária e contributiva regularizada, à data da celebração do contrato de financiamento

• Poderem legalmente desenvolver atividade no território abrangido pelo PO e pela tipologia deinvestimentos a que se candidatam

• Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação, os meios técnicos, físicos e financeiros e os RHnecessários ao projeto

• Terem situação regularizada em matéria de reposições nos FEEI

• Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade definanciamento da operação

• Não terem apresentado a mesma candidatura, estando a decorrer o processo de decisão ou em que estatenha sido favorável, exceto quando tenha sido apresentada desistência

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SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS | TIPOLOGIASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS | TIPOLOGIASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS | TIPOLOGIASSISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS | TIPOLOGIAS

IIIINOVAÇÃONOVAÇÃONOVAÇÃONOVAÇÃO EEEEMPRESARIALMPRESARIALMPRESARIALMPRESARIAL EEEEMPREENDEDORISMOMPREENDEDORISMOMPREENDEDORISMOMPREENDEDORISMO QQQQUALIFICAÇÃOUALIFICAÇÃOUALIFICAÇÃOUALIFICAÇÃO DEDEDEDE PMEPMEPMEPME IIIINTERNACIONALIZAÇÃONTERNACIONALIZAÇÃONTERNACIONALIZAÇÃONTERNACIONALIZAÇÃO DEDEDEDE PMEPMEPMEPME I&DI&DI&DI&D

Produção de novos bens e Apoios a PME, com menos de

Capacitação

empresarial das PME através

Capacitação

empresarial das PME através Aumento do investimento

9

Produção de novos bens e

serviços ou melhorias

significativas da produção

atual

Adoção de novos, ou

significativamente

melhorados,

processos ou métodos

Apoios a PME, com menos de

2 anos, a dinamizar em

setores com fortes dinâmicas

de crescimento, e/ou setores

com maior intensidade de

tecnologia e conhecimento

ou que valorizem a aplicação

de resultados de I&D na

produção de novos bens e

serviços

empresarial das PME através

da inovação organizacional,

aplicando novos métodos e

processos organizacionais,

e incrementando a

flexibilidade e a capacidade

de resposta no mercado

global, com recurso a

investimentos

imateriais na área da

competitividade

empresarial das PME através

do desenvolvimento

dos seus processos de

qualificação para a

internacionalização,

valorizando os fatores

imateriais da competitividade,

permitindo potenciar o

aumento da sua base e

capacidade

exportadora

Aumento do investimento

empresarial em I&I,

alinhado

com os domínios

prioritários da estratégia de

especialização inteligente,

reforçando a ligação entre

as empresas e as restantes

entidades do

sistema de I&I

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Inovação Empresarial e Empreendedorismo |Secção I do RECIInovação Empresarial e Empreendedorismo |Secção I do RECIInovação Empresarial e Empreendedorismo |Secção I do RECIInovação Empresarial e Empreendedorismo |Secção I do RECI

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

IIIINNNNOOOOVVVVAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAARRRRIIIIAAAALLLL EEEE EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDEEEEDDDDOOOORRRRIIIISSSSMMMMOOOO

10

Inovação Produtiva PMEInovação Produtiva PMEInovação Produtiva PMEInovação Produtiva PMEInovação Produtiva Não Inovação Produtiva Não Inovação Produtiva Não Inovação Produtiva Não

PMEPMEPMEPMEEmpreendedorismo Empreendedorismo Empreendedorismo Empreendedorismo

QualificadoQualificadoQualificadoQualificadoVale Empreendedorismo Vale Empreendedorismo Vale Empreendedorismo Vale Empreendedorismo

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• Candidatura anterior ao início dos trabalhos

• Serem sustentados por uma análise estratégica

• Demonstrar a viabilidade económico-financeira e fontes de financiamento

• Demonstrar o efeito do incentivo

PrincipaisPrincipaisPrincipaisPrincipais CritériosCritériosCritériosCritérios dededede ElegibilidadeElegibilidadeElegibilidadeElegibilidade dosdosdosdos ProjetosProjetosProjetosProjetos

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

IIIINNNNOOOOVVVVAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAARRRRIIIIAAAALLLL EEEE EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDEEEEDDDDOOOORRRRIIIISSSSMMMMOOOO

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• Demonstrar o efeito do incentivo

• Duração máxima de 24 meses e iniciar a execução 6 meses após comunicação da decisão

• Formação profissional coerente com o projeto (se incluída)

• Demonstrar volume de negócios em novas atividades económicas associadas ao projeto

• Condições adicionais para as Não PMENão PMENão PMENão PME:

• Contributo relevante para a internacionalização e orientação transacionável da economia; impacto emtermos de criação de emprego qualificado; efeito de arrastamento de PME

• Inserir-se nas prioridades da estratégia de I&I para uma especialização inteligente

• Garantir que do investimento não resulta uma perda substancial de postos de trabalho noutra região daU.E.

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Inovação Produtiva “Não PME”:Inovação Produtiva “Não PME”:Inovação Produtiva “Não PME”:Inovação Produtiva “Não PME”: Inovação Produtiva “PME”:Inovação Produtiva “PME”:Inovação Produtiva “PME”:Inovação Produtiva “PME”:

• Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através de transferência e aplicação de conhecimento

• Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico,

NUTS II Lisboa e Algarve – Apenas inovação produtiva a favor de

uma nova atividade

..., métodos de logística e distribuição, organizacionais ou de

marketing.

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

IIIINNNNOOOOVVVVAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAARRRRIIIIAAAALLLL EEEE EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDEEEEDDDDOOOORRRRIIIISSSSMMMMOOOO

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uma nova atividade marketing.

Investimento inicial de natureza inovadora para produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com elevada

incorporação nacional, visando:

• Criação de um novo estabelecimento;

• Aumento (min. 20%) da capacidade de estabelecimento existente;

• Diversificação de um estabelecimento existente para produção de novos produtos, onde os custos elegíveis excedam em 200%, os

ativos reutilizados registados no exercício fiscal precedente;

• Alteração fundamental do processo produtivo de um estabelecimento existente, onde os custos elegíveis excedem a depreciação

dos ativos na atividade a modernizar nos 3 exercícios precedentes

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Inovação “Não PME”Inovação “Não PME”Inovação “Não PME”Inovação “Não PME” Inovação “PME”Inovação “PME”Inovação “PME”Inovação “PME” EmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismo

Ativos CorpóreosAtivos CorpóreosAtivos CorpóreosAtivos Corpóreos : • Máquinas e equipamentos • Equipamentos informáticos • Despesas de construção (limites previstos nos Avisos de Concurso)• Material circulante associado à atividade turística a desenvolver (no caso de projetos do setor do Turismo)

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

IIIINNNNOOOOVVVVAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAARRRRIIIIAAAALLLL EEEE EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDEEEEDDDDOOOORRRRIIIISSSSMMMMOOOO

13

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Ativos IncorpóreosAtivos IncorpóreosAtivos IncorpóreosAtivos Incorpóreos : até 50% em Não PME • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes • Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente • Software standard ou desenvolvido especificamente

Outras despesasOutras despesasOutras despesasOutras despesas: até 20% das despesas elegíveis até 35%

• TOC ou ROC, na validação de despesas, até ao limite de € 5.000 • Serviços de engenharia para a implementação do projeto • Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados aoprojeto de investimento

• Formação de recursos humanos no âmbito do projeto (quando previsto no Aviso de Concurso)

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Inovação “Não PME”Inovação “Não PME”Inovação “Não PME”Inovação “Não PME” Inovação “PME”Inovação “PME”Inovação “PME”Inovação “PME” EmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismoEmpreendedorismo

Os custos elegíveis apresentados em pedidos de pagamento do beneficiário, assentam numa base de custosreais, tendo de ser justificados através de faturas pagas ou documentos contabilísticos de valor probatórioequivalente.

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

IIIINNNNOOOOVVVVAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAARRRRIIIIAAAALLLL EEEE EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDEEEEDDDDOOOORRRRIIIISSSSMMMMOOOO

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Condições:

• Exclusivamente utilizadas no estabelecimento onde se desenvolve o projeto;• Ativos tangíveis e intangíveis, serem amortizáveis e incluídos nos ativos do beneficiário e permaneceremassociadas ao projeto durante pelo menos 5 anos em Não PME e 3 anos em PME.• Aquisições em condições de mercado• Ativos intangíveis e as Outras despesas, adquiridos a terceiros não relacionados com o beneficiário•Não serem adquiridas a empresas sedeadas em países, territórios e regiões com regimes de tributaçãoprivilegiada.

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Prin

cip

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Prin

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Vale EmpreendedorismoVale EmpreendedorismoVale EmpreendedorismoVale Empreendedorismo

Aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo, imprescindíveis ao arranque das empresas,a uma entidade acreditada.

Taxa máxima de apoio: 75% (valor máximo de incentivo: 15.000 euros)

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

IIIINNNNOOOOVVVVAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAARRRRIIIIAAAALLLL EEEE EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDEEEEDDDDOOOORRRRIIIISSSSMMMMOOOO

15

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Taxa máxima de apoio: 75% (valor máximo de incentivo: 15.000 euros)

Duração máxima de 12 meses

Não corresponder a projeto em curso na entidade acreditada

Identificar claramente o problema a solucionar e demonstrar que a aquisição de serviços contribuirão para a suaresolução efetiva

Demonstrar natureza incremental e não recorrente da atividade contratada

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IIIINCENTIVONCENTIVONCENTIVONCENTIVO

GGGGERALERALERALERAL FFFFORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃO

TxTxTxTx....BaseBaseBaseBase

30%30%30%30% 50%

Maj

ora

ções

Maj

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Maj

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Maj

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Médias Empresas10 p.p.

10 p.p.

Pequenas Empresas DE ≥ 5 M€20 p.p.

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

IIIINNNNOOOOVVVVAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAARRRRIIIIAAAALLLL EEEE EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDEEEEDDDDOOOORRRRIIIISSSSMMMMOOOO

16

Maj

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Maj

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20 p.p.Micro e Pequenas Empresas DE < 5 M€ 20 p.p.

Sustentabilidade 10 p.p.

MáxMáxMáxMáx 75%75%75%75% 70%

Nat

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reza

Nat

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zaN

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RRRREEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVEL sem juros, prestações semestrais

NÃO REEMBOLSÁVEL

GGGGERALERALERALERAL::::Prazo de Reembolso = 8 anos + Período de Carência = 2 anos

CriaçãoCriaçãoCriaçãoCriação dededede novosnovosnovosnovos estabelecimentosestabelecimentosestabelecimentosestabelecimentos hoteleiroshoteleiroshoteleiroshoteleiros eeee conjuntosconjuntosconjuntosconjuntos turísticosturísticosturísticosturísticos::::Prazo de Reembolso = 10 anos + Período de Carência = 3 anos

Possibilidade Isenção de Reembolso até um máximo de 60% do incentivo concedido, em função daavaliação de Resultados

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Qualificação e Internacionalização das PME |Secção II do RECIQualificação e Internacionalização das PME |Secção II do RECIQualificação e Internacionalização das PME |Secção II do RECIQualificação e Internacionalização das PME |Secção II do RECI

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

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Qualificação PMEQualificação PMEQualificação PMEQualificação PME Internacionalização PMEInternacionalização PMEInternacionalização PMEInternacionalização PME Vale InovaçãoVale InovaçãoVale InovaçãoVale Inovação Vale Internacionalização Vale Internacionalização Vale Internacionalização Vale Internacionalização

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• Candidatura anterior ao início dos trabalhos

PrincipaisPrincipaisPrincipaisPrincipais CritériosCritériosCritériosCritérios dededede ElegibilidadeElegibilidadeElegibilidadeElegibilidade dosdosdosdos ProjetosProjetosProjetosProjetos

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

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• Candidatura anterior ao início dos trabalhos

• Serem sustentados por uma análise estratégica

• Demonstrar a viabilidade económico-financeira e fontes de financiamento

• Demonstrar o efeito do incentivo

• Duração máxima de 24 meses e iniciar a execução 6 meses após comunicação da decisão

• Formação profissional coerente com o projeto (se incluída)

• Demonstrar volume de negócios em novas atividades económicas associadas ao projeto

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QualificaçãoQualificaçãoQualificaçãoQualificação InternacionalizaçãoInternacionalizaçãoInternacionalizaçãoInternacionalização

• Inovação organizacional e gestão

• Economia Digital e TIC

• Criação de marcas e design

• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos

• Conhecimento dos mercados externos

• Prospeção e presença em mercados internacionais

• Marketing internacional

• Presença na web (economia digital)

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

19

• Propriedade industrial

• Qualidade

• Transferência de Conhecimento

• Distribuição e Logística

• Ecoinovação

• Desenvolvimento e promoção internacional de marcas

•Certificações específicas para os mercados externos

• Inovação organizacional nas práticas comerciais e nas relações

externas

Modalidades de candidatura:

• Individual - promovido por uma PME

• Conjunto - apresentado por uma entidade sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME

(Tipologia do Programa COMPETE 2020)

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Despesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas Elegíveis

Inovação organizacional: Inovação organizacional: Inovação organizacional: Inovação organizacional:

• Equipamentos relacionados com o desenvolvimento do projeto• Software relacionado com o desenvolvimento do projeto

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

20

• Software relacionado com o desenvolvimento do projeto• Contratação de quadros técnicos c/ nível de qualificação >= VI (limites previstos nos Avisos de Concurso):

• Salário base mensal, acrescido de encargos obrigatórios• Corresponder a custos salariais durante a execução do projeto• Ter por base um contrato de trabalho entre o trabalhador e o beneficiário• Data de contratação posterior à data de candidatura• Inexistência de vínculo de trabalho nos 12 meses anteriores com o beneficiário ou empresa parceira ou associada• Corresponder a criação líquida de PT• Não corresponder a PT de gerentes, administradores e/ou sócios

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Despesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas Elegíveis

Participação em feiras e exposições no exterior: Participação em feiras e exposições no exterior: Participação em feiras e exposições no exterior: Participação em feiras e exposições no exterior:

•Custos com o aluguer de espaço, incluindo os serviços prestados pelas entidades organizadoras das feiras: • Consumos de água, eletricidade e comunicações

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

21

• Consumos de água, eletricidade e comunicações • Inserções em catálogo de feira • Serviços de tradução/intérprete

• Custos com a construção do stand, incluindo os serviços associados de: • Conceção, construção e montagem de espaços de exposição • Aluguer de equipamentos e mobiliário • Transporte e manuseamento de mostruários • Materiais e outros suportes promocionais

• Custos de funcionamento: • Viagem, estadia e outras despesas de representação (limites previstos nos Avisos de Concurso)• Serviços de tradução/intérprete

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Despesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas Elegíveis

Missões empresariais ao exterior e missões inversas: Missões empresariais ao exterior e missões inversas: Missões empresariais ao exterior e missões inversas: Missões empresariais ao exterior e missões inversas:

• Serviços específicos: • Aluguer de espaços e equipamentos

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

22

• Aluguer de espaços e equipamentos • Decoração de espaços promocionais • Serviços de tradução/intérprete • Viagem e estadia (limites previstos nos Avisos de Concurso)• Estudos, aquisição de informação e consultoria específica

Ações de promoção nos mercados externos: Ações de promoção nos mercados externos: Ações de promoção nos mercados externos: Ações de promoção nos mercados externos:

• Dentro do mesmo quadro de elegibilidades estabelecido para as ações de prospeção e captação de novos clientes • Assessoria de imprensa, PR, assistência técnica à preparação de eventos

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Despesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas Elegíveis

Outras despesas elegíveis: Outras despesas elegíveis: Outras despesas elegíveis: Outras despesas elegíveis:

• Campanhas de marketing nos mercados externos • Custos com entidades certificadoras e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

23

• Custos com entidades certificadoras e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados • Custos com a conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções • Custos com a presença na web (economia digital) • Domiciliação de aplicações • Adesão a plataformas eletrónicas • Subscrição de aplicações em regime de software as a service

• Criação e publicação de novos conteúdos eletrónicos • Inclusão e catalogação em diretórios e motores de busca • Estudos, diagnósticos e auditorias • TOC ou ROC, na validação de despesas, até ao limite de € 5.000

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Despesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas Elegíveis

Outras despesas elegíveis: Outras despesas elegíveis: Outras despesas elegíveis: Outras despesas elegíveis:

•Propriedade industrial: • Obtenção, validação e defesa de patentes

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

24

• Obtenção, validação e defesa de patentes • Outros custos de registo

• Formação de recursos humanos: • Custos de pessoal relativos a formadores • Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos: • Despesas com deslocações, materiais e outros fornecimentos • Amortizações de instrumentos e equipamentos • Consultoria associada ao projeto de formação • Custos de pessoal relativos a formandos e custos indiretos gerais

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Despesas Elegíveis Despesas Elegíveis Despesas Elegíveis Despesas Elegíveis ---- VALESVALESVALESVALES

Vale Internacionalização: Vale Internacionalização: Vale Internacionalização: Vale Internacionalização:

• Serviços de consultoria na área da prospeção de mercados

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

25

Vale Inovação: Vale Inovação: Vale Inovação: Vale Inovação:

• Serviços de consultoria de inovação e apoio à inovação: • consultoria de gestão • assistência tecnológica • consultoria na área da economia digital • consultoria nas áreas da propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento • consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação

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IIIINCENTIVONCENTIVONCENTIVONCENTIVO NNNNÃOÃOÃOÃO RRRREEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVEL

QQQQUALIFICAÇÃOUALIFICAÇÃOUALIFICAÇÃOUALIFICAÇÃO EEEE INTERNACIONALIZAÇÃOINTERNACIONALIZAÇÃOINTERNACIONALIZAÇÃOINTERNACIONALIZAÇÃO PMEPMEPMEPME FFFFORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃO

TxTxTxTx....BaseBaseBaseBase

45454545%%%% 50%

Maj

ora

çM

ajo

raç

Maj

ora

çM

ajo

raç

ões

ões

ões

ões

Médias Empresas n.a. 10 p.p.

Micro e Pequenas Empresas n.a. 20 p.p.

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

QQQQUUUUAAAALLLLIIIIFFFFIIIICCCCAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAACCCCIIIIOOOONNNNAAAALLLLIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO

26

Maj

ora

çM

ajo

raç

Maj

ora

çM

ajo

raç

ões

ões

ões

ões

Micro e Pequenas Empresas n.a. 20 p.p.

MáxMáxMáxMáx 45% 45% 45% 45% (valor máximo de incentivo nos projetos individuais: 500.000 euros) 70%

VVVVALEALEALEALESSSS

TxTx TxTx.. ..

75%75%75%75% (valor máximo de incentivo: 15.000 euros)

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Investigação e Desenvolvimento Tecnológico | Secção III do RECIInvestigação e Desenvolvimento Tecnológico | Secção III do RECIInvestigação e Desenvolvimento Tecnológico | Secção III do RECIInvestigação e Desenvolvimento Tecnológico | Secção III do RECI

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

27

Projetos I&DProjetos I&DProjetos I&DProjetos I&D

EmpresasEmpresasEmpresasEmpresas

ProjetosProjetosProjetosProjetos

DemonstradorDemonstradorDemonstradorDemonstradoreseseses

ProjetosProjetosProjetosProjetos

MobilizadoresMobilizadoresMobilizadoresMobilizadores

Núcleos de Núcleos de Núcleos de Núcleos de I&DI&DI&DI&D

Proteção da Proteção da Proteção da Proteção da Propriedade Propriedade Propriedade Propriedade

IndustrialIndustrialIndustrialIndustrial

InternacionalizInternacionalizInternacionalizInternacionalização I&Dação I&Dação I&Dação I&D

Vale I&DVale I&DVale I&DVale I&D

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PrincipaisPrincipaisPrincipaisPrincipais CritériosCritériosCritériosCritérios dededede ElegibilidadeElegibilidadeElegibilidadeElegibilidade dosdosdosdos ProjetosProjetosProjetosProjetos

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

28

• Candidatura anterior ao início dos trabalhos

• Inserir-se nos domínios prioritários da estratégia de I&I para especialização inteligente

• Demonstrar a viabilidade económico-financeira e fontes de financiamento

• Demonstrar o efeito do incentivo

• Iniciar a execução 6 meses após comunicação da decisão

• Apresentar uma caracterização técnica e um orçamento suficientemente detalhados e fundamentados, com uma estrutura de custos adequada aos objetivos visados e assegurar o seu adequado controlo orçamental

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• … adicionalmente os projetos I&D empresas, demonstradores e mobilizadores, devem ainda:

• Identificar e justificar as incertezas de natureza técnica e científica que sustentam o I&D do projeto

• Incorporar desenvolvimentos técnicos ou tecnológicos significativos ou, no caso de projetos

PrincipaisPrincipaisPrincipaisPrincipais CritériosCritériosCritériosCritérios dededede ElegibilidadeElegibilidadeElegibilidadeElegibilidade dosdosdosdos ProjetosProjetosProjetosProjetos

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

29

• Incorporar desenvolvimentos técnicos ou tecnológicos significativos ou, no caso de projetosdemonstradores, ter caráter inovador alicerçado em atividades de I&D concluídas com sucesso

• Envolver RH qualificados cujos curricula garantem a sua adequada execução

• Ser sustentado por uma análise estratégica de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) da(s)empresa(S), que identifique o alinhamento com a estratégia de desenvolvimento do negócio

• Duração máxima: 24 meses nos individuais, 36 meses na copromoção e 18 meses nos demonstradores

• Demonstradores: prever a demonstração em situação real do resultado do projeto de I&D e incluir umplano de divulgação ampla junto de empresas e outros interessados

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Despesas Elegíveis Despesas Elegíveis Despesas Elegíveis Despesas Elegíveis I&D Empresas (engloba I&D empresas, projetos demonstradores e mobilizadores)I&D Empresas (engloba I&D empresas, projetos demonstradores e mobilizadores)I&D Empresas (engloba I&D empresas, projetos demonstradores e mobilizadores)I&D Empresas (engloba I&D empresas, projetos demonstradores e mobilizadores)

Custos diretos:Custos diretos:Custos diretos:Custos diretos:

• Despesas com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D (incluindo bolseiros)• Aquisição ou licenciamento de patentes a fontes externas

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

30

• Aquisição ou licenciamento de patentes a fontes externas• Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes• Serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria• Instrumentos e equipamento científico e técnico• Software específico• Despesas com divulgação de resultados junto do setor utilizador final ou empresas alvo• Viagens e estadas no estrangeiro necessárias ao projeto• Implementação e certificação do sistema IDI segundo a NP 4457:2007• Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico• TOC e ROC para validação de despesas do projeto até €5.000• Contribuições em espécie, em condições a definir.

Custos indiretos Custos indiretos Custos indiretos Custos indiretos (custos com eletricidade, telecomunicações, etc.)

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IIIINCENTIVONCENTIVONCENTIVONCENTIVO I&D EI&D EI&D EI&D EMPRESASMPRESASMPRESASMPRESAS

GGGGERALERALERALERAL

TxTxTxTx....BaseBaseBaseBase

25252525%%%%

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Médias Empresas 10 p.p.Micro e Pequenas Empresas 25 p.p. Atividades de Investigação Industrial 25 p.p. Outras (Cooperação entre empresas; Cooperação com entidades não empresariais do I&I; Divulgação

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

31

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Outras (Cooperação entre empresas; Cooperação com entidades não empresariais do I&I; Divulgaçãoampla dos resultados através de conferências ou publicação em revistas científicas ou técnicas ouarmazenados em bases de dados de acesso livre)

15 p.p.

LimitesLimitesLimitesLimites Investigação IndustrialInvestigação IndustrialInvestigação IndustrialInvestigação Industrial: 80% DesenvolvimentoDesenvolvimentoDesenvolvimentoDesenvolvimento ExperimentalExperimentalExperimentalExperimental: 60%

Nat

ure

zaN

atu

reza

Nat

ure

zaN

atu

reza

Até 1MAté 1MAté 1MAté 1M€€€€: Não Reembolsável

A partir de 1MA partir de 1MA partir de 1MA partir de 1M€€€€: 75% - Não reembolsável e 25% Reembolsável se > 50.000€

Condições do Incentivo Reembolsável: Sem juro, semestral, 7 anos com 3 anos de carência

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IIIINCENTIVONCENTIVONCENTIVONCENTIVO NNNNÃOÃOÃOÃO RRRREEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVELEEMBOLSÁVEL

NNNNÚCLEOSÚCLEOSÚCLEOSÚCLEOS DEDEDEDE I&DI&DI&DI&D FFFFORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃO

TxTxTxTx....BaseBaseBaseBase

PME: 50%PME: 50%PME: 50%PME: 50%

Não PME: 15%Não PME: 15%Não PME: 15%Não PME: 15%50%

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções Médias Empresas n.a. 10 p.p.

SSSSIIIISSSSTTTTEEEEMMMMAAAASSSS DDDDEEEE IIIINNNNCCCCEEEENNNNTTTTIIIIVVVVOOOOSSSS ÀÀÀÀSSSS EEEEMMMMPPPPRRRREEEESSSSAAAASSSS

INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO& DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

32

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções

Maj

ora

ções Médias Empresas n.a. 10 p.p.

Micro e Pequenas Empresas n.a 20 p.p.

Trabalhadores c/ deficiência/desfavorecidos n.a 10 p.p.

RRRRESTANTESESTANTESESTANTESESTANTES TTTTIPOLOGIASIPOLOGIASIPOLOGIASIPOLOGIAS DODODODO SI I&DTSI I&DTSI I&DTSI I&DT

TxTx TxTx.. ..

PROTEÇÃO DA PI E INTERNACIONALIZAÇÃO I&D: 50% (NÃO PME: MINIMIS)

VALE I&D: 75% (valor máximo de incentivo: 15.000 euros)

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AÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASParte V da Portaria n.º 57-A/2015 – Regulamento Específico do domínio da

Competitividade e Internacionalização (RECI)

33

Competitividade e Internacionalização (RECI)

• Tipologias

• Critérios de Elegibilidade

• Despesas Elegíveis e Taxas de Apoio

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AAAAÇÇÇÇÕÕÕÕEEEESSSS CCCCOOOOLLLLEEEETTTTIIIIVVVVAAAASSSS |||| TTTTIIIIPPPPOOOOLLLLOOOOGGGGIIIIAAAASSSS

TRANSFERÊNCIA DO

CONHECIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

REDES E OUTRAS FORMAS DE

PARCERIA E

COOPERAÇÃO

PROMOÇÃO DO ESPÍRITO

EMPRESARIALINTERNACIONALIZAÇÃO QUALIFICAÇÃO

Iniciativas de deteção, de Prospeção, conhecimento e

Identificação e sensibilização

para os fatores críticos de

34

Interação e transferência de

conhecimento

Demonstração, disseminação

e difusão de novos

conhecimentos

Valorização económica dos

resultados da investigação

Coordenação e gestão de

parcerias de estratégias de

eficiência coletiva de redes e

clusters

Participação em iniciativas

europeias de colaboração

e troca de experiências

Iniciativas de deteção, de

estímulo e de apoio ao

empreendedorismo, à

capacitação de iniciativas

empresariais e à concretização

de novas empresas

Mentoria e coaching

Projetos estruturantes de

suporte ao

empreendedorismo

Prospeção, conhecimento e

acesso a novos mercados

Processos colaborativos de

internacionalização, da partilha

de conhecimento e capacitação

para a internacionalização

Promoção internacional

integrada da oferta portuguesa

de bens e serviços

para os fatores críticos de

competitividade

Informação sobre a oferta

portuguesa de bens e serviços

Práticas de cooperação e

coopetição entre PME

Consolidação empresarial

através de processos de

transmissão e sucessão

geracionais

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AÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVAS

• Dispor de contabilidade organizada

• Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada

• Possuir vocação e recursos suficientes para a implementação do projeto

Principais Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários e dos ProjetosPrincipais Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários e dos ProjetosPrincipais Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários e dos ProjetosPrincipais Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários e dos Projetos

35

• Possuir vocação e recursos suficientes para a implementação do projeto

• Estar localizado na região objeto de apoio e assegurar que o projeto se desenvolve na região ou regiões definidas nos avisos para apresentação de candidaturas

• Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas

• Estar alinhado com as estratégias nacional e regionais para o turismo (quando aplicável)

• Duração máxima de 24 meses e iniciar a execução 3 meses após comunicação da decisão

• Candidatura anterior ao início dos trabalhos

• Inserir-se nos domínios prioritários da estratégia de I&I para especialização inteligente

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AÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVAS

• Entidades do I&I, associações empresariais, agências públicas e entidades sem fins lucrativos

BeneficiáriosBeneficiáriosBeneficiáriosBeneficiários

36

• Incentivo Não Reembolsável

• Taxa máxima de apoio: 85%, exceto para as entidades cujas atividades estejam abrangidas pelas regrasde auxílios de Estado (art. 27.º do Regulamento (EU) n.º 651/2014), para as quais a taxa máxima é 50%

IncentivoIncentivoIncentivoIncentivo

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AÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVASAÇÕES COLETIVAS

• Equipamento informático e software respetivo

• Registo e lançamento de marcas próprias coletivas

• Ações de promoção e de divulgação das atividades e dos resultados do projeto

• Estudos e consultoria especializada

• Desenvolvimento de plataformas

Despesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas ElegíveisDespesas Elegíveis

37

• Desenvolvimento de plataformas

• Formação

• TOC/ROC

• Equipa Técnica

• Custos indiretos

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Para consulta de informação adicional:Para consulta de informação adicional:Para consulta de informação adicional:Para consulta de informação adicional:

38

• Portaria n.º 57-A/2015, alterada pelas Portarias n.º 181-B/2015, 328-A/2015, 211-A/2016 e142/2017

•Decreto-Lei n.º 159/2014

• Programa NORTE 2020 (http://www.norte2020.pt/)

•Avisos de Concurso do Sistema de Incentivos às Empresas e Ações Coletivas