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CEPAL 60 anos de Desenvolvimento na América Latina Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 17 a 19 de agosto de 2011 1 Aportes Teóricos do Estruturalismo Latino-Americano: uma contribuição à Teoria do Subdesenvolvimento Valdir Roque Dallabrida 1 Resumo Logo após a Segunda Guerra Mundial, a ONU criou a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), com o objetivo de realizar estudos visando ao desenvolvimento dos países da região. Autores latino-americanos, direta ou indiretamente ligados à Cepal constituíram uma base teórica singular que se costumou chamar estruturalismo latino- americano. Para resgatar as contribuições teóricas sobre desenvolvimento dos autores latino-americanos que tiveram esta base teórica, exige que se retome a obra de dois grandes intelectuais, Raul Prebisch (argentino) e Celso Furtado (brasileiro). Propõe, a partir da revisão da bibliografia, resgatar as principais contribuições teóricas de autores latino- americanos dessa época, com suas principais variantes e autores, suas críticas, além dos debates que ocorreram no Brasil sobre desenvolvimento. Pode-se afirmar que os autores cepalinos foram capazes de articular uma abordagem teórica original sobre as economias latino-americanas, que se constituiu numa teoria do subdesenvolvimento, a qual teve significativo impacto sobre as idéias e as políticas econômicas no Brasil e nos demais países da América Latina. Palavras-Chave: estruturalismo latino-americano, teorias do desenvolvimento, América Latina, desenvolvimento, subdesenvolvimento 1 Geógrafo, Doutor em Desenvolvimento Regional pela UNISC, com atuação no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC), Campus Canoinhas (SC). Endereço eletrônico: [email protected].

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Aportes Teóricos do Estruturalismo Latino-Americano: uma

contribuição à Teoria do Subdesenvolvimento

Valdir Roque Dallabrida1

Resumo

Logo após a Segunda Guerra Mundial, a ONU criou a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), com o objetivo de realizar estudos visando ao desenvolvimento dos países da região. Autores latino-americanos, direta ou indiretamente ligados à Cepal constituíram uma base teórica singular que se costumou chamar estruturalismo latino-americano. Para resgatar as contribuições teóricas sobre desenvolvimento dos autores latino-americanos que tiveram esta base teórica, exige que se retome a obra de dois grandes intelectuais, Raul Prebisch (argentino) e Celso Furtado (brasileiro). Propõe, a partir da revisão da bibliografia, resgatar as principais contribuições teóricas de autores latino-americanos dessa época, com suas principais variantes e autores, suas críticas, além dos debates que ocorreram no Brasil sobre desenvolvimento. Pode-se afirmar que os autores cepalinos foram capazes de articular uma abordagem teórica original sobre as economias latino-americanas, que se constituiu numa teoria do subdesenvolvimento, a qual teve significativo impacto sobre as idéias e as políticas econômicas no Brasil e nos demais países da América Latina. Palavras-Chave: estruturalismo latino-americano, teorias do desenvolvimento, América Latina, desenvolvimento, subdesenvolvimento

1 Geógrafo, Doutor em Desenvolvimento Regional pela UNISC, com atuação no Mestrado em

Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC), Campus Canoinhas (SC). Endereço eletrônico: [email protected].

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Introdução

Logo após a Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU)

criou a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), com o objetivo de

realizar estudos visando ao desenvolvimento da região. A iniciativa inspirava-se no fato de

que os Estados Unidos tinham destinado grande volume de recursos para a recuperação da

Europa, pelo Plano Marshall, sendo que os governos latino-americanos passaram a desejar

que se fizesse o mesmo com a América Latina. A Cepal teve sua sede em Santiago do

Chile, no Chile, com estruturas de apoio em outros países, inclusive no Brasil. Assim, os

primeiros trabalhos da Cepal procuraram diagnosticar os problemas de cada país em

particular, objetivando detectar os obstáculos ao desenvolvimento. Raul Prebisch foi um dos

seus idealizadores e apoiadoresi.

A partir do entendimento de que a CEPAL deveria ter um centro de investigações,

em 1962 foi criado o Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y

Social (ILPES). Até hoje o ILPES tem se envolvido no assessoramento aos governos e

instituições, elaboração de estudos socioeconômicos da região, além da realização de

cursos de capacitação para técnicos de governos, acadêmicos e lideranças

Os técnicos da Cepal dispunham apenas da versão ricardiana do crescimento

econômico e do instrumental keynesiano da análise econômica. Com o entendimento de

que tais instrumentais teóricos não seriam suficientes para a análise dos problemas dos

países latino-americanos, é que o economista Raul Prebisch, então presidente do Banco

Central da Argentina, apresentou aos demais estudiosos da Cepal uma nova abordagem

analítica, que depois passou a ser referencial para os economistas da Cepal (SOUZA,

2005). Este e outros economistas, posteriormente, juntaram-se à Cepal e passaram a

representar uma contribuição fundamental para a evolução ou o repensar das teorias do

desenvolvimento utilizadas na época para analisar o processo de desenvolvimento dos

países latino-americanos, especialmente os chamados subdesenvolvidosii.

Ricardo Bielschowsky (2000) da UFRJ, numa parceria da Cepal e Conselho Federal

de Economia, reuniu numa obra, em dois volumes, os mais representativos textos clássicos

escritos pelos principais economistas e sociólogos latino-americanos, entre eles Raúl

Prebisch e Celso Furtado, Aníbal Pinto, Medina Echavarría, Osvaldo Sunkel, Maria da

Conceição Tavares e Fernando Henrique Cardosoiii. Trata-se de uma publicação

comemorativa aos 50 anos da Cepal (1948-1998). A coletânea está organizada de maneira

a orientar o leitor quanto à trajetória intelectual da Cepal, refletindo as diferentes etapas

históricas em que os textos foram escritos. Sobre a obra de Celso Furtado, um dos

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principais intelectuais cepalinos brasileiros, Bresser-Pereira e Rego (2001) sintetizam as

contribuições do autor para a teoria do desenvolvimento, em artigos de diferentes autores.

Nas décadas de 1950 a 1970, além da Cepal, exerceu forte influência na formação

do pensamento econômico brasileiro e latino-americano, intelectuais ligados ao Instituto

Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e à Escola de Sociologia de São Paulo, esta

originalmente sob a liderança de Florestan Fernandes. Os principais intelectuais do ISEB

foram: os filósofos Álvaro Vieira Pinto, Roland Corbisier e Michel Debrun; o sociólogo

Alberto Guerreiro Ramos; os economistas Ignácio Rangel, Rômulo de Almeida e Ewaldo

Correia Lima; o historiador Nelson Werneck Sodré; os cientistas políticos Helio Jaguaribe e

Candido Mendes de Almeida. Suas idéias, de caráter antes político do que econômico,

completavam-se, no plano econômico, com o pensamento estruturalista da Cepaliv.

Resgatar as contribuições teóricas sobre desenvolvimento dos autores latino-

americanos, direta ou indiretamente ligados à Cepal, tendo como base teórica o

estruturalismo latino-americano é fundamental, pois se tratam de abordagens singulares,

mesmo que inspiradas em autores clássicosv. É uma forma relembrar sua consistência

teórica às gerações atuais de estudantes e lideranças, inclusive, para explicar a realidade

atual dos países latino-americanos.

O texto utiliza basicamente a revisão bibliográfica, seja dos teóricos da época ou de

autores contemporâneos que escrevem sobre o tema. Está estruturado em três partes: na

primeira, são sintetizadas as bases teóricas do estruturalismo latino-americano, com suas

variantes; na segunda, faz-se referência aos principais debates sobre desenvolvimento no

Brasil e sua relação com o estruturalismo latino-americano; na terceira, rápidas referências

às principais críticas sobre o estruturalismo latino-americano; por fim, algumas

considerações finais.

1. Bases teóricas do Estruturalismo Latino-Americano

No pós-guerra, vários autores formulam concepções teóricas defendendo que a

ausência de mecanismos corretores ou reguladores do livre mercado levava, como

conseqüência, à intensificação das desigualdades inter-regionais. Em primeiro lugar, estão

os enfoques teóricos segundo os quais o nível de desenvolvimento regional resulta do lugar

que a região ocupa no conjunto dos países, ou, mais precisamente, questões relacionadas à

localização e à dinâmica espacialvi. Uma das variantes teóricas foi o que passou ser

chamada de estruturalismo latino-americano.

O estruturalismo é o nome dado a uma perspectiva, a métodos de estudo e a teorias

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sociais que surgiram com a Antropologia Social a partir dos anos de 1940, com a obra de

Lévi-Strauss. Fundamentalmente, o estruturalismo adota uma posição totalizadora para o

estudo dos fenômenos sociais. Na postura estruturalista segue-se a concepção tipicamente

holística da sociedade. Na historia da filosofia o estruturalismo aparece como aquela

corrente metodológica contemporânea cujo núcleo teórico está definido pela noção de

estrutura. Em geral, se aceita como conceito de estruturalismo, como sendo a teoria que se

preocupa com o todo e com o relacionamento das partes na constituição do todo. A

totalidade, a interdependência das partes e o fato de que o todo é maior do que a simples

soma das partes são suas características básicas (SILVA, 1987).

Entre outros intelectuais e economistas referenciais do estruturalismo latino-

americano, está o argentino Raul Prebischvii, seguido posteriormente por autores como o

brasileiro Celso Furtadoviii.

A introdução das concepções estruturalistas nas teorias do desenvolvimento

proporcionou estudos que procuravam entender os avanços socioeconômicos como

resultante de fatores causais diversos. Assim, entendia-se que os problemas do

desenvolvimento ou subdesenvolvimento tinham um caráter estrutural. O estruturalismo

surgiria no âmbito da Cepal. Celso Furtado, agregando uma visão historicista ao

estruturalismo, levaria a escola crítica latino-americana ao reconhecimento internacional.

As novidades teóricas inauguradas por Prebisch e, posteriormente, rebuscadas por

Furtado, resumidamente, podem ser sistematizadas a partir dos seguintes aspectos: (1) o

desenvolvimento desigual do capitalismo em escala global; (2) a critica à teoria do comércio

internacional da economia neoclássica; e (3) a visão hierárquica das relações comerciais

entre o centro e a periferia do sistema econômico mundial (FIORI e MEDEIROS, 2001).

Santos (2000), um dos mais renomados teóricos da dependência, resume o consenso

gerado pela influência do estruturalismo na América Latina: (1) o subdesenvolvimento está

conectado de maneira estreita com a expansão dos países industrializados; (2) o

subdesenvolvimento não pode ser considerado como a condição primeira para um processo

evolucionista; (3) a dependência decorrente da relação centro-periferia não é só um

fenômeno externo, pois ela também se manifesta através de diferentes fatores interligados

na estrutura interna de um país (econômica, ideológica, cultural e política).

Sob a liderança intelectual de Raúl Prebisch, os autores ligados à Cepal foram

capazes de articular uma abordagem original sobre as economias latino-americanas, que

constituiu uma teoria do subdesenvolvimento periférico que teve significativo impacto sobre

as idéias e as políticas econômicas na América Latina. O desenvolvimentismo cepalino

encontrou um terreno particularmente fértil no Brasil, onde as suas teses tiveram alguns de

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seus mais criativos divulgadores (como Celso Furtado) e um ambiente altamente receptivo

entre técnicos governamentais e empresários industriais (COLIESTE, 2001)

Em publicação feita em 1949 - El desarrollo económico de la América Latina y

algunos de sus principales problemas –, Prebisch, assinalava que a vinculação dos ciclos e

a forma como está estruturada a produção e o emprego, impedia que a periferia retivesse os

frutos de seu progresso técnico, diferentemente do que ocorria com o centro. Opunha-se às

teorias do comércio internacional, hegemônicas no pós-guerra, segundo as quais o

progresso técnico se distribuiria de maneira equitativa entre as nações do mundo. Em outras

palavras, Prebisch mostrava que a divisão internacional do trabalho e a divisão centro-

periferia a ela associada impediam a redistribuição igualitária dos ganhos do comércio

internacional, em prejuízo dos países periféricos. A idéia era de que o progresso técnico

gerado nos países chamados desenvolvidos (centrais), incorporados nas importações,

difundir-se-ia nos países subdesenvolvidos (periféricos), através da redução da redução dos

preços dos produtos manufaturados importados. Desse modo, os países periféricos não

precisavam industrializar-se para atingir o desenvolvimento. Esta questão é o centro da

contestação das contribuições teóricas estruturalistas cepalinas.

No fim da década de 1940, os economistas latino-americanos já tinham percebido

que os principais problemas da região tendiam a agravar-se pelo debilitamento do poder de

compra de suas exportações. Esta constatação confirmou-se com o estudo de Prebisch, que

examinou a evolução dos preços de produtos agrícolas e industriais em um período de 65

anos (1880/1945), percebendo que havia uma nítida deterioração das relações de troca,

contra os países subdesenvolvidos. Percebia-se que enquanto os preços dos produtos

industriais cresciam rapidamente, o mesmo não ocorria com os produtos agrícolas. Ou seja,

cada vez mais precisaria se aumentar a exportação de commodities, para continuar

importando a mesma quantidade de manufaturados dos países industrializados,

favorecendo estes últimos. Assim, em suma, o autor propunha a industrialização dos países

latino-americanos, mediante a substituição de importações, por existirem mercados para

produtos específicos.

A estratégia de Prebisch para o desenvolvimento latino-americano, consistia nos

seguintes pontos: (1) compressão do consumo supérfluo, principalmente de produtos

importados, através do estabelecimento de tarifas elevadas e de restrições quantitativas às

importações; (2) incentivo ao ingresso de capitais externos, na forma de governo a governo,

a fim de aumentar os investimentos, sobretudo na criação de infra-estrutura básica; (3)

realização da reforma agrária, para aumentar a oferta de alimentos e matérias-primas

agrícolas, bem como a demanda de produtos industriais, através da expansão do mercado

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interno; (4) maior participação do Estado na captação de recursos e na criação da infra-

estrutura básica, como energia, transportes e comunicação. Essa estratégia recebeu críticas

dos grupos internacionais que eram contrários à industrialização dos países

subdesenvolvidos, assim como dos grupos nacionais ligados à oligarquia agrário-

exportadora, além de outros grupos internos, tanto de esquerda como de direita.

Segundo a Cepal, os fatores internos de restrição ao desenvolvimento decorreriam

da concentração fundiária, da reduzida dimensão do mercado e da elevada taxa de

crescimento demográfico na agricultura. Assim, o predomínio do binômio latifúndio-

minifúndio, dificultava a introdução de inovações tecnológicas. Além disto, a existência de

grande número de mão-de-obra desocupada e terras ociosas dificultavam o crescimento

econômico. O sistema fechado e elitista gerava privilégios na distribuição da riqueza e da

renda (PREBISCH, 1963). Em suma, para os autores que enfatizavam os fatores internos,

as alianças de grupos nacionais como capitalismo internacional moldariam o caráter da

dependência e o próprio estilo de desenvolvimento. Tais fatores, dentre outros, explicavam o

subdesenvolvimento dos países latino-americanos, sendo necessárias mudanças.

Algumas variantes teóricas do estruturalismo latino-americano se apresentam sob a

forma de abordagens específicas, envolvendo outros autores, conforme visto adiante.

1.1 A Teoria das Trocas Desiguais

As variantes teóricas do chamado estruturalismo latino-americano - teoria da troca

desigual, do centro-periferia e da dependência – podem ser consideradas inseparáveis, pois

apenas sintetizam as características estruturantes de uma situação de subdesenvolvimento.

Apenas por uma questão didática, são tratadas separadamente. Segundo reafirma Bresser-

Pereira (2005), a oposição centro-periferia, desenvolvida por Raul Prebisch não é outra

coisa senão um eufemismo para indicar uma relação imperialista entre países ricos e

pobres. A teoria da troca desigual é a explicação economicamente precisa de como os

países ricos conservam para si os ganhos de produtividade, como garantem que o valor

adicionado do trabalho em seus países não se reparta com os consumidores dos produtos

industriais nos países em desenvolvimento, como a teoria do comércio internacional

pressupõe.

Uma variante do estruturalismo é chamada por alguns autores de teoria das trocas

desiguais, difundida, principalmente, por Emmanuel (1969)ix. Esta abordagem, a partir da

constatação de uma tendência de queda dos preços das principais commodities exportadas

pelos países em desenvolvimento, principalmente alimentos e matérias-prima, em relação

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aos preços dos produtos industrializados dos países desenvolvidos, afirmava que o principal

entrave ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo era a transferência de valor

promovida pelo comércio internacional.

O crescimento econômico não depende simplesmente das formas denominadas

institucionais e técnicas da produção do excedente econômico e no modo de sua utilização,

mas implica basicamente a política econômica geral dos Estados no sistema das

interdependências. Quanto maior for o grau da subordinação externa, menor será sua

possibilidade de crescimento. A questão nacional coloca-se aí como chave-mestra para o

desenvolvimento e bem-estar social (MACHADO, 1999).

O grau de dependência dos países periféricos em relação aos centrais depende

muito do tipo de produtos que fazem parte de suas relações de trocas comerciais. É claro

que quando os países periféricos mantêm no seu portfólio de produtos exportados,

basicamente, matérias-primas extrativistas e agrícolas, ou comodites em geral, estes são

prejudicados nas suas relações de troca, em função dos altos preços que tendem pagar aos

produtos manufaturados que importam. Este problema ainda é atual nos países

subdesenvolvidos. Isso justificava a proposição dos teóricos Cepalinos sobre a necessidade

de industrialização.

1.2 As Teorias do Centro e Periferia

Love (1978) registra que o primeiro uso do conceito de centro e periferia foi feito por

Werner Sombart, em 1920, quando afirmava: Nós devemos distinguir um centro capitalista –

as nações capitalistas centrais – de uma massa de países periféricos vistos deste centro. Os

primeiros são ativos e condutores, os últimos, passivos e subordinados. Com sentido

semelhante, foi utilizado o conceito, por vários teóricos, a partir das décadas de 1950 e

1960.

Em sentido genérico, pode-se dizer que as concepções teóricas do centro-periferia,

da dependência, do crescimento desequilibrado e dos pólos de desenvolvimento, são todas

abordagens de cunho keynesiano, na media em que põe em questão o caráter automático

dos mecanismos do livre mercado e defendem uma intervenção externa no mercado, com o

fim de evitar as desigualdades inter-regionais. Apesar da diversidade de posições, poderia

se considerar que em termos gerais as teorias do centro-periferia como as da dependência,

defendem a existência de uma ordem mundial com uns países centrais, que aliados às elites

dominantes dos países da periferia, se enriquecem progressivamente à custa dos países

mais pobres. Assim, segundo este entendimento, as economias mais avançadas exploram e

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geram o subdesenvolvimento das mais atrasadas. Seriam duas faces da mesma moeda.

1.3 A Teoria da Dependência

Primeiro, uma afirmação importante: segundo Machado (1999, p. 202), não existe

uma teoria da dependência, mas simplesmente a dependência dentro do sistema

internacional de relações de força e poder. “A dependência, entendida como condição

histórica, como estado ou caráter de sujeição, subordinação, ou como efeito dependente de

causa, apresenta sentido tão genérico que não pode ser reduzido a teoria, tomada esta

como mero conhecimento especulativo, ou ainda como doutrina ou sistema geral”.

O conceito de dependência originou-se do pensamento dos teóricos da Cepal,

originalmente proposto por Raul Prebisch, o qual enfatizava as relações assimétricas, ou de

desigualdade, entre a periferia exportadora de produtos primários, cujos preços dependem

do mercado internacional, e o centro industrializado, fixador de preços. Mais tarde, outros

autores da Economia, tais como Sunkel (2000) e Celso Furtado, reforçaram os pressupostos

da dependência. A dependência resultaria de um relacionamento entre partes com desigual

poder político e econômico, pois a dependência política e econômica seria interdependente.

A forma mais extrema da dependência econômica é o colonialismo. A dependência política

tem características mais imperceptíveis, em que os países subdesenvolvidos ficam

amarrados a imposições econômicas e à manipulação de mercados (SOUZA, 2005).

Os enfoques das teorias da dependência precisam ser entendidos em suas distintas

versões: a weberiana e a marxistax. A corrente weberiana formula uma análise que encontra

os condicionantes do processo de desenvolvimento no tipo de integração estabelecido entre

os diversos grupos sociais, tanto internos como externamente, de forma que o

desenvolvimento poderia ser interpretado como um processo social. Dentro disso, a

superação da dependência, enquanto um componente estrutural do capitalismo pressupõe

uma articulação entre as forças sociais dominantes internas e os centros hegemônicos, e

por isso, mais que um caráter de industrialização, o desenvolvimento periférico deveria ter

um caráter industrializante-associado. Esse movimento de associação ao capital

internacional traria, inevitavelmente, um aumento nos graus de concentração de renda e a

abertura ao capital externo – um dos pilares do consenso neoliberal. Nesse sentido, a

corrente marxista defende que a proposta da corrente weberiana de dependência, é de

subordinação ao capital internacional. Assim, quanto mais se desenvolvesse, mais

dependentes esses países se tornariam, como a própria história tratou de mostrar.

Na versão weberiana da teoria da dependência, a obra de mais destaque no Brasil e

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América Latina é a de Cardoso e Falleto (Dependência e desenvolvimento na América

Latina). Tal obra propunha-se esclarecer alguns pontos controvertidos sobre as condições,

possibilidades e formas do desenvolvimento econômico em países que mantêm relações de

dependência com os pólos hegemônicos do sistema capitalista. O ponto de partida das

concepções teóricas desenvolvidas por Cardoso e Falleto (1984) é o fracasso do processo

de substituição de importações e do projeto nacional-desenvolvimentista, que pretendia criar

as bases de um capitalismo autônomo na região, ideia essa defendida pela Cepal nas

décadas de 1940 e 1950.

Já a versão da teoria da dependência da corrente marxista é também chamada de

teoria neo-dependentista, pelo fato de alguns autores, principalmente Marini (2000), fazerem

críticas severas à teoria da dependência. Ocorre que a teoria da dependência surgiu, nas

suas diversas correntes, a partir da crise verificada nas teorias desenvolvimentistas. Assim,

a corrente marxista vê a dependência como uma relação de subordinação entre nações

centrais e periféricas. A super-exploração da força de trabalho seria a única forma que os

países periféricos teriam de gerar os excedentes a serem transferidos para os países

centrais, dentro da lógica imposta pelos mecanismos da economia e da divisão internacional

do trabalho, uma vez que não possuem o aparato necessário ao desenvolvimento de

tecnologias que os permitam produzir bens com alto valor agregado, e com isso competir

com os países centrais. Tudo isso em decorrência do momento e da forma como os países

latino-americanos se inseriram na estrutura do comércio internacional, momento esse no

qual já estavam constituídos os centros hegemônicos do capital. Dentro disso, o máximo

que as nações periféricas poderiam fazer seria aumentar os graus de liberdade no manejo

de sua política econômica, porém sem escapar da condição dependentexi.

Outros autores neo-marxistas como Frank (1980) e Baran (1977), também centraram

seus estudos sobre subdesenvolvimento e desenvolvimento. A posição teórica de Baran é

indubitavelmente nacionalista ao tratar tanto das raízes do subdesenvolvimento como das

suas diferentes morfologias. Para ele, a relação antitética entre o capitalismo central e as

regiões atrasadas produziu o conceito de subdesenvolvimento. Sua tese está nucleada na

expropriação do excedente econômico, a polarização contraditória metrópole-colônia como

chave da dependência. As relações de dependência seriam tratadas do ponto de vista

histórico convencional como relações coloniais, neocoloniais e imperialistas. Baran faz

críticas ao pensamento Cepalino, principalmente da teoria das relações de troca. Segundo

ele o que explica a situação de subdesenvolvimento dos países pobres são sua baixa

composição orgânica do capital, mão-de-obra barata e abundância dos recursos naturais,

que atrairiam investimentos externos, no entanto, mantendo tais países atrelados ao

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imperialismo internacional dos países ricos. O autor reconhece que a estreiteza do mercado

limita o desenvolvimento, no entanto, argumenta que o excedente dos países pobres é mal

utilizado pela ação das elites feudais, dos industriais conservadores e da classe média. Os

investidores estrangeiros, ao se associarem com as classes menos progressistas dos

países pobres, agravam as distorções no uso do excedente, que é expatriado aos países

desenvolvidos. Em suma, Baran entende que o problema do subdesenvolvimento só pode

ser resolvido por vias políticas, pois a questão não resulta da falta de capitais, mas do uso

inadequado do excedente. Por fim, para Baran e demais economistas de inspiração

marxista, a contradição do desenvolvimento não poderia ser explicada pelas relações entre

centro e periferia, mas entre capital e trabalho. Causas internas, oriundas das relações de

produção, das disputas entre as classes sociais, que se apoderam do aparelho estatal, são

as que entravam ou favorecem o desenvolvimento, e não as causas externas. Nisso

concordavam inclusive alguns teóricos da dependência.

A teoria da dependência atingiu o auge de seu prestígio na década de 1970,

entrando em declínio nas décadas seguintes. Para Bresser-Pereira (2005) a teoria da

dependência constituía-se, essencialmente, em uma crítica à forma dependente do

capitalismo se manifestar na América Latina. Não negava a exploração da periferia pelo

centro desenvolvido, mas acentuava que essa exploração não podia ser atribuída apenas

aos dominadores: as elites dos países dominados, revelando sua dependência ou sua

subordinação em relação às elites centrais, associavam-se a elas. O aprofundamento do

tema precisa considerar críticas feitas à teoria da dependência por autores marxistas, além

de se ter uma descrição sobre sua origem, sua evolução e as diferentes correntes teóricasxii.

2. Os principais debates sobre desenvolvimento no Brasil e sua relação com o

Estruturalismo Latino-Americano

Muitas são as contribuições de brasileiros nas teorias do desenvolvimento. Já foram

referenciados alguns. Grande parte deles, direta ou indiretamente, seja apoiando ou

criticando, associaram-se ao debate profícuo sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento

que ocorreu entre as décadas de 1940 e 1980, principalmente. O inconformismo com o

estilo de desenvolvimento dependente do exterior, predominante no Brasil e na América

Latina, levou alguns economistas e sociólogos a proporem nova alternativa de

desenvolvimento, fundamentada em uma nova ordem econômica internacional, que

incentivasse um crescimento mais autônomo, baseado no dinamismo do mercado interno de

cada país, com ênfase na distribuição de renda. No Brasil, historicamente, a grande

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discussão a cerca do estilo de desenvolvimento tem sido centrada, de um lado, no

crescimento liberal com ênfase na especialização internacional do país, de outro, no

crescimento com forte participação estatal. De tais posicionamentos, parece necessário dar

mais destaque à corrente teórica desenvolvimentista, que, por sua vez, apresenta diferenças

de enfoquesxiii.

2.1 O debate teórico dos desenvolvimentistas ligados ao setor privado

Entre os economistas desenvolvimentistas ligados ao setor privado destacaram-se

Roberto Simonsen, Roberto Campos e João Paulo de Almeida Magalhães. Teoricamente,

vinculavam-se às teses de Keynes e Prebisch. Defendiam a substituição de importações, o

protecionismo e a existência de crédito abundante e barato.

Simonsen (1978) propunha a industrialização no Brasil como forma de

desenvolvimento, enfatizando as indústrias de base, como a siderurgia e a química.

Considerava viável a implantação de um capitalismo moderno no país, com decisivo apoio

governamental, com protecionismo e planejamento. Este posicionamento teórico

confrontava-se com os interesses dos grandes opositores da industrialização que existiam

no Brasil no final da década de 1940, sendo eles os Estados Unidos e a oligarquia agrário-

exportadora nacional. Simonsen defendia o planejamento com democracia, conciliando

intervencionismo com livre iniciativa.

Outro autor de destaque desta corrente é Magalhães (1961). Como os demais

economistas desta corrente, o autor acreditava que uma taxa moderada de inflação

favoreceria o desenvolvimento e a elevação dos preços e a queda dos salários reais

estimulariam os investimentos. Assim, a inflação constituir-se-ia numa poupança forçada,

que se traduziria em novos investimentos. Rejeitando a tese do pleno emprego, em resumo,

defendia a idéia de que a inflação moderada desempenhava um papel fundamental ao

desenvolvimento.

2.2 Desenvolvimentistas nacionalistas e não-nacionalistas do setor público

Na corrente teórica nacionalista dos pensadores econômicos desenvolvimentistas, o

destaque principal é para Celso Furtadoxiv. O pensamento de Furtado tem raízes

keynesianas. O autor defende a ampla participação do Estado na economia, através de

investimentos em setores estratégicos, a submissão da política monetária e cambial aos

objetivos do desenvolvimento e a realização, pelo Estado, da reforma agrária e a

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redistribuição de renda. Segundo ele, o planejamento estatal orientaria o crescimento e

procuraria romper com estruturas arcaicas, bloqueadoras do desenvolvimento.

Para Furtado o desenvolvimento não constitui uma simples etapa histórica pela qual

todos os países deverão passar, mas apresenta-se como resultado da expansão da

economia mundial. Centros industriais teriam sido implantados em alguns países, gerando

uma periferia subdesenvolvida e dependente, como um subproduto do capitalismo

internacional. Assim, a industrialização periférica, feita à imagem daquela dos países

centrais, efetuar-se-ia sobre uma estrutura antiga, pouco diversificada e de baixa

produtividade. Para não interromper o crescimento, a industrialização exigiria constantes

investimentos do Estado em infra-estruturas e atividades complementares. A participação do

Estado na economia, segundo ele, deveria priorizar: (1) uma atuação diretamente no setor

produtivo, através de empresas estatais; (2) planejamento e distribuição regional e setorial

dos investimentos; (3) subordinação da política monetária ao desenvolvimento; (4)

promoção da distribuição de renda mais equitativa com o fim de dinamizar o setor de

mercado interno; (5) controle do afluxo de capital estrangeiro, para que a dependência

financeira não retire do país sua autonomia na gestão dos problemas econômicos

fundamentais.

No início da década de 1960, ao esgotar-se o modelo de industrialização por

substituição de importações, Furtado propunha uma estratégia de desenvolvimento que

incentivasse o aumento da produtividade econômica e que proporcionasse a transferência

de parte dos frutos desse acréscimo de eficiência aos assalariados, tanto urbanos, como

rurais. A elevação do consumo dos trabalhadores, segundo ele, induziria à adoção de

progresso técnico e aumento da produção. Outra idéia era transformar a estrutura agrária,

com o objetivo de tornar o meio rural grande consumidor de produtos industriais.

Entre os economistas desenvolvimentistas ligados ao setor público, no entanto, não-

nacionalista, destacou-se Roberto Campos (1952). O autor preferia o capital estrangeiro ao

estatal, mesmo em setores considerados de segurança nacional, como mineração e

energia. No entanto, defendia a industrialização com apoio estatal, pois considerava

necessário compensar a debilidade do setor privado para investir. Defendia o planejamento,

com o fim de racionalizar o uso de recursos escassos, prevendo sua melhor utilização no

tempo e no espaço. O critério preferencial do planejamento, segundo o autor, era a melhoria

da produtividade, escolhendo-se os projetos de rentabilidade mais imediata, principalmente

aqueles que atraíssem o interesse de investimento da iniciativa privada.

2.3 O pensamento neoliberal no debate sobre desenvolvimento no Brasil

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A corrente de pensamento neoliberal, na qual merecem destaque Eugênio Gudin

(1979), tinha como projeto econômico básico o crescimento equilibrado e fundamentava-se

no livre mercado, fazendo oposição às teses desenvolvimentistas. Em termos de políticas de

combate à inflação, identificava-se com o monetarismo. Entendiam que eram necessários

severos ajustes nas contas públicas, antes de qualquer tentativa de promover mais

crescimento produtivo. Assim, para essa corrente de pensamento econômico, o crescimento

só pode ser efetuado após o saneamento da economia, sob pena de provocar desequilíbrios

ainda maiores e abortar a própria expansão econômica, e não de falhas de mercado.

Em fins da década de 1940 o debate central no Brasil centrava-se na mística do

planejamento, à qual os economistas liberais se opunham. A grande questão que se

colocava diz respeito à excessiva intervenção do Estado na economia, no nível de acabar

tolhendo a iniciativa privada, mola mestra do desenvolvimento capitalista, segundo os

economistas liberais. Esse embate esteve presente permanentemente no pensamento

econômico brasileiro.

2.4 A corrente teórica socialista no debate sobre desenvolvimento no Brasil

A corrente socialista situa-se muito mais como crítica do que como apoiadora do

estruturalismo latino-americano, tendo como principais representantes Caio Prado Junior

(1981; 1996), Nelson Werneck Sodré (1964; 1982) e Alberto Passos Guimarães (1981).

Baseando-se na concepção socialista, os autores desta corrente defendiam a

viabilização do desenvolvimento capitalista no Brasil, a fim de facilitar sua passagem para o

socialismo. Defendiam a tese de que a agricultura brasileira permanecia feudal e de que a

reforma agrária mostrava-se necessária para transformar as relações de trabalho no meio

rural e promover o desenvolvimento. Duas contradições básicas estavam presentes na

sociedade brasileira: o monopólio da propriedade da terra e o imperialismo internacional. O

planejamento econômico, com ênfase na empresa privada nacional e no Estado,

apresentava-se como uma condição necessária para evitar a dependência ao imperialismo

externo (BIELSCHOWSKY, 2004).

Um dos expoentes entre os economistas brasileiros marxistas é Prado Junior. Em

seu livro clássico, Formação do Brasil contemporâneo, publicada na sua primeira edição em

1942, defendia que o passado colonial do Brasil, cuja razão de ser era a produção em larga

escala visando o mercado externo, com sua necessária dependência do trabalho escravo,

estava profundamente impresso nas instituições econômicas, políticas e sociais da época.

Anacronismos e tradições persistiam, segundo o autor, retardando o pleno desenvolvimento

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do país.

Já Sodré, em algumas de suas obras, defendia que seriam elementos causais que

explicariam o subdesenvolvimento dos países pobres. Por exemplo, as relações de

produção na agricultura, na época, revelavam ainda formas feudais e semi-feudais,

convivendo com formas capitalistas de produção, representadas pelo monopólio da terra,

fatores que prejudicavam o desenvolvimento.

A principal obra de Guimarães, Quatro séculos de latifúndio, foi publicada na primeira

edição, pela Editora Fulgor, em 1964. Em suma, faz uma apreciação da real situação da

estrutura agrária brasileira, sob o ponto de vista do socialismo. Durante muito tempo foi a

principal obra que direcionou o debate intelectual sobre o tema. Defendia que o latifúndio

era o centro dos problemas da economia brasileira, impedindo a democratização da

propriedade, do crédito, do poder e a realização da justiça social, aumentando o poder de

decisão das elites conservadoras agráriasxv.

Há um autor, pouco referenciado pela academia, talvez, em função de sua postura

de pensamento independente que, em geral, também é considerado ligado à corrente

socialista. Trata-se de Inácio Rangel (1957; 1990; 1992)xvi. O autor em suas obras, sempre

se posicionou contrário à idéia monetarista dos liberais, assim como, também, refutava as

teses dos estruturalistas latino-americanos da Cepal. Partia do pressuposto de que os

preços apresentavam variações autônomas em relação ao estoque de moeda. Em sua

opinião, não é a variabilidade limitada da oferta de produtos agrícolas, por exemplo, que

explica a elevação dos preços, mas as imperfeições do mercado, do lado da intermediação

comercial, entre produtores e consumidores. A principal tese de Rangel referia-se a

existência de uma dualidade básica na economia brasileira. O dualismo explicaria a

existência de um Brasil moderno, capitalista, ao lado de um Brasil arcaico, feudalista. Essa

dualidade manifestar-se-ia, historicamente, segundo ele, pela observação de realidades

controvérsias convivendo lado a lado, tais como: (1) fazenda escrava X fazenda mercantil-

exportadora; (2) latifúndio feudal X fazenda mercantil-exportadora; (3) latifúndio feudal X

capitalismo industrialxvii. Essa era a realidade observada pelo autor a partir dos anos 1930,

no mínimo, até a década de 1950. A tese da dualidade marcou o pensamento político de

Rangel e sua opção pela tese da substituição de importações, como modo de transformar a

estrutura econômica do Brasil. Era preciso o estímulo do Estado no sentido de industrializar

o país, o que só poderia ser efetuado, rapidamente, pela substituição de importações. Ainda,

a minimização dos desequilíbrios só poderia ser obtida pelo planejamento governamental

(SOUZA, 2005; BIELSCHOWSKI, 2004)

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2.5 Teses em debate sobre a teoria do desenvolvimento no Brasil, após 1964

Entre as teses que orientaram o debate sobre a economia no Brasil, após 1964,

destacam-se a ideologia desenvolvimentista, economia voltada à exportação,

industrialização por substituição de importações, além do tema do subdesenvolvimento

industrializado. O esgotamento do modelo de substituição de importações, no início dos

anos sessenta, levou os formuladores da política econômica governamental a dar à

economia brasileira maior abertura ao comércio internacional. Em termos da ideologia

desenvolvimentista, o grande debate do período iniciado em 1964, com a implantação da

ditadura militar, até meados dos anos setenta, centrou-se na dicotomia entre orientar a

economia para as exportações ou continuar o processo de substituição de importações

(SOUZA, 2005).

Contribuíram com reflexões teóricas autores como Tavares (1977). A autora define

substituição de importações como todo um processo de desenvolvimento que, respondendo

às restrições do comércio exterior, procurou repetir aceleradamente, em condições

históricas distintas, a experiência de industrialização dos países desenvolvidos. Outro autor

de destaque é Bresser-Pereira (2005) teve uma contribuição importante neste debate,

avançando em alguns aspectosxviii. Defendia o que chamava de subdesenvolvimento

industrializado, que se caracterizava pela tentativa de reproduzir na periferia os padrões de

consumo do centro, em benefício de uma minoria capitalista e tecnoburocrática. Assim, o

limite do crescimento do modelo concentrador de renda, não estava na incapacidade de

absorção de mão-de-obra ociosa, porque não se apoiava nas massas e sim nas elites.

Veja-se que algumas questões presentes naquele período da história do Brasil,

muitas ainda estão presentes na atualidade.

3. Críticas ao Estruturalismo Latino-Americano

As contribuições dos teóricos latino-americanos sobre desenvolvimento receberam

críticas, seja na época em que foram elaborados, ou atualmente. Por exemplo, proposições

como a realização da reforma agrária e maior participação do Estado na captação de

recursos e na criação da infra-estrutura básica, feitas por Prebisch, receberam críticas dos

grupos internacionais que eram contrários à industrialização dos países subdesenvolvidos,

assim como dos grupos nacionais ligados à oligarquia agrário-exportadora, além de outros

grupos internos, tanto de esquerda como de direita. Os grupos de esquerda consideravam

as estratégias de desenvolvimento da Cepal muito conservadoras, isto é, vinculadas ao

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grande capital. Os grupos de direita consideravam as estratégias de reforma agrária e

intervenção do Estado no planejamento da economia, como influência do socialismo da

União Soviética (SOUZA, 2005).

São muitos os trabalhos publicados com críticas ao Estruturalismo Latino-Americano.

Aqui se faz referência a alguns deles. Outros já foram referidos ao longo do texto.

Por exemplo, o trabalho de Fiori e Medeiros (2001), ambos admiradores da escola

estruturalista, levanta um conjunto de críticas ao pensamento Cepalino. Dentre eles,

destacam: (1) a ausência de crítica à Lei de Say – poupança é que gera investimento; (2) a

falta de detalhamento de que o consumo de luxo das elites latino-americanas gera, por si,

prejuízos à industrialização da região, independente da produção do mesmo ocorrer no

âmbito de seus países; (3) o silêncio quanto à relevância do capitalismo financeiro no

sistema internacional. Em Santos (2000) são listadas as principais obras que analisam

criticamente a teoria da dependência e, por extensão, as demais abordagens teóricas

cepalinas.

Uma das principais críticas é sobre a teoria da dependência, sobretudo a partir da

segunda metade da década de 70 e começo da década de 80, vinda em parte de autores

latino-americanos, acusando seus autores de superestimar fatores externos em relação a

fatores internos e de abandonarem a análise das classes sociais. Trata-se de abordagens

de cunho marxista, principalmente.

Considerações Finais

As idéias dos pensadores da Cepal direcionaram, em boa parte, as políticas de

desenvolvimento de países latino-americanos, como o Brasil, nas décadas de 1960 e 1970,

principalmente. Segundo Colieste (2001), a influência da teoria da CEPAL sobre as

principais correntes do pensamento econômico brasileiro e latino-americano pode ser

detectada em quatro dimensões relacionadas: a ênfase nas estruturas, o papel reduzido dos

atores sociais, a predominância de uma perspectiva macro e o desenvolvimento de uma

visão peculiar da história. Para Cardoso (1995), a Cepal canalizou e difundiu um conjunto de

teses a respeito das causas, condições e obstáculos ao desenvolvimento, tornando-se uma

espécie de marca registrada do pensamento econômico latino-americano.

Revendo a contribuição dos pensadores latino-americanos e brasileiros sobre as

teorias do desenvolvimento, fazendo-se uma simplificação para fins didáticos, pode-se

afirmar que três posições centralizaram o debate, principalmente, a partir dos anos 1940: (1)

o posicionamento de pensadores do estruturalismo latino-americano; (2) o posicionamento

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neoliberal; (3) o posicionamento dos pensadores socialistasxix.

No posicionamento do estruturalismo, destacam-se as idéias sobre a deterioração

das relações de troca, que mostrou serem estas um fator limitante para o desenvolvimento

dos países latino-americanos, na medida em que favoreciam os países desenvolvidos.

Como variantes teóricos, têm-se o debate centro e periferia e da teoria da dependência.

Outra contribuição foi a defesa da industrialização como fator decisivo para o

desenvolvimento, no entanto, só tendo sentido se os países conseguissem industrializar-se

incorporando tecnologias modernas, transformando o modo de produção e aumentando a

produtividade, em suma, desenvolvendo-se. O desenvolvimento, assim entendido, se

caracterizaria por transformações estruturais, como a reforma agrária e a melhor distribuição

de renda.

A corrente teórica neoliberal acreditava que os países poderiam desenvolver-se com

base na especialização agrícola e nas forças do livre mercado. No país não haveria

desemprego, mas baixa produtividade. O crescimento econômico seria equilibrado, desde

que deixado ser orientado pelo livre do mercado. O crescimento seria desequilibrado e

ineficiente, ocorreria pela excessiva intervenção estatal e por erros da política econômica. O

apoio do Estado era aceito pelos liberais, desde que criasse maiores oportunidades para

aumento dos lucros do setor privado.

Para os socialistas, existiriam duas contradições básicas na economia dos países,

dificultando o desenvolvimento, que seria o monopólio pela posse da terra e o imperialismo

internacional. A idéia básica seria viabilizar o capitalismo, para apressar a passagem ao

socialismo, mediante reforma agrária e industrialização planificada, sem interferência

estrangeira.

Os defensores do desenvolvimento a partir do modelo de substituição de

importações propunham que este fosse feito com base no capital nacional e com apoio do

Estado. Os pensadores desenvolvimentistas do setor público nacionalista centravam-se nas

idéias dos principais pensadores da Cepal, ou seja, o estruturalismo e a substituição de

exportações e pregavam a industrialização planificada, com forte participação das empresas

estatais. O desenvolvimento deveria efetuar-se de maneira autônoma e voltado ao setor do

mercado interno. Os desequilíbrios deveriam ser corrigidos pela ação do Estado.

Diferentemente, os pensadores desenvolvimentistas do setor público não-nacionalistas,

reconheciam pontos de estrangulamento e tendências a desequilíbrios, que poderiam ser

corrigidos pelo planejamento parcial. Os investimentos deveriam direcionar-se a setores

produtivos estratégicos, a fim de maximizar seus efeitos na economia. A industrialização

deveria ser efetuada com intensa participação do capital estrangeiro, mesmo em áreas de

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infra-estrutura e consideradas de segurança nacional. Os benefícios do capital estrangeiro

não poderiam ser medidos pelo volume de exportação, mas pelos efeitos de encadeamento

sobre a industrialização em geral, a geração de emprego e a expansão da renda nacional.

Apesar de uma estruturação teórica consistente dos pensadores latino-americanos e

brasileiros, a ideologia desenvolvimentista que predominou da década de sessenta até o

final do século XX no Brasil e na maioria dos países da América Latina, foi a neoliberal.

Veja-se o intenso programa de privatização ocorrido na década de noventa no Brasil e na

Argentina, só para citar dois exemplos de países. Estas são questões que mereceram e

continuam merecendo a atenção de pensadores de todas as correntes ideológicas. São as

contribuições que continuam presentes no debate sobre as causas das diferenças regionais

de desenvolvimento, em outras palavras, sobre as teorias do desenvolvimento na América

Latina e no Brasil.

Por fim, parece permanecer uma questão não resolvida: a integração como fator de

desenvolvimento na América Latina. Uma afirmação textual de Prebisch (2001, p. 22),

oriunda de entrevista concedida por ele em 1985, um ano antes de sua morte ocorrida em

1986, demonstra que a integração latino-americana ocorreu muito mais na intenção de

abnegados latino-americanos, do que na prática. Afirmou ele: Me gustaría ver a Brasil,

Argentina y Uruguay trabajando juntos. No sólo para desarrollar sus industrias sino para

exportar. De ser así, si establecería una planta en Brasil, otra se establecería en la

Argentina. Se dividiría el trabajo. En Brasil para un tipo de bienes de capital; en la Argentina

para outro tipo. Pero formando una misma empresa, si fuera posible. Para conciliar los

intereses (POLLOCK, KERNER e LOVE, 2001, p. 22).

Não precisa nem lembrar que o desejo de Prebisch não se efetivou historicamente.

Interesses escusos, falta de visão estratégica latino-americana, tudo isso, ou o que mais?

De qualquer forma, os ensinamentos de Prebisch, Furtado e outros, em grande parte, ainda

são válidos, permanecendo como referência atual, principalmente, para se entender a

situação de subdesenvolvimento dos países latino-americanos.

Referências

AMIN, S. O Desenvolvimento Desigual. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

BARAN, A. Paul. Economia política do desenvolvimento. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar,

1977.

Page 19: Aportes Teóricos do Estruturalismo Latino-Americano: uma ... · desenvolvimento ou subdesenvolvimento tinham um caráter estrutural. O estruturalismo surgiria no âmbito da Cepal.

CEPAL – 60 anos de Desenvolvimento na América Latina

Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 17 a 19 de agosto de 2011

19

BENAKOUCHE, R. Acumulação mundial e dependência. Petrópolis: Vozes, 1980.

BIELSCHOWSKY, R. CINQÜENTA ANOS DE PENSAMENTO NA CEPAL – Vols. I e II. Rio

de Janeiro: Record, 2000.

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento Econômico Brasileiro: O ciclo ideológico do

desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.

BRESSER-PEREIRA, L. C. & REGO, José Marcio (org.). A grande esperança em Celso

Furtado: ensaios em homenagem aos seus 80 anos. Editora 34. São Paulo, 2001.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Do ISEB e da CEPAL à Teoria da Dependência. In: TOLEDO, C.

N. (Org.). (2005). Intelectuais e Política no Brasil: A Experiência do ISEB. Rio de Janeiro:

Editora Revan, 2005, p. 201-232.

CAMPOS, R. O. Planejamento do desenvolvimento econômico de países subdesenvolvidos.

Digesto Econômico, n. 89, São Paulo, 1952, p. 20-38.

CANO, W. Ensaios sobre a formação econômica regional do Brasil. Campinas: Ed.

UNICAMP/Inst. Economia/Fecamp, 2002.

CARDOSO, F. H. As idéias e seu lugar. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

CARDOSO, F. H.; FALLETO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina.

Ensaio de Interpretação Sociológica. 7ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

COLISTETE, R. P. O desenvolvimentismo Cepalino: problemas teóricos e influências no

Brasil. Estudos Avançados, vol.15, no.41, São Paulo, Jan./Apr./2001, p. 21-34.

DUARTE, P.H e GRACIOLLI, E. J. A Teoria da Dependência: Interpretações sobre o

(Sub)Desenvolvimento na América Latina. Artigo apresentado no V Colóquio Internacional

Marx e Engels, Campinas, UNICAMP, 2007.

EMMANUEL, A. Echange inégal. Paris: Maspéro, 1969.

Page 20: Aportes Teóricos do Estruturalismo Latino-Americano: uma ... · desenvolvimento ou subdesenvolvimento tinham um caráter estrutural. O estruturalismo surgiria no âmbito da Cepal.

CEPAL – 60 anos de Desenvolvimento na América Latina

Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 17 a 19 de agosto de 2011

20

FARIA, F. A. Economia brasileira e pensamento econômico independente. Comunicação

apresentada em: XVII Jornadas de Historica Económica da Asociación Argentina de

Historia Econômica, realizada na Universidade de Tucumán, Tucumán (AR), em setembro

de 2000 (Disponível em:

http://www.ourinhos.unesp.br/gedri/biblioteca/outros/artigos/faria_01.pdf. Acessado em 22-

03-2010).

FIORI, J. L.; MEDEIROS, Carlos. (Orgs.). Polarização mundial e crescimento. Petrópolis

(RJ): Vozes, 2001.

FRANK, A. G. Acumulação dependente e subdesenvolvimento. Repensando a teoria da

dependência. Tradução Claudio Alves Marcondes. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1980.

FURTADO, C. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. In: BIELSCHOWSKY, R.

CINQÜENTA ANOS DE PENSAMENTO NA CEPAL. V. I. Rio de Janeiro: Record, 2000a, p.

239-262.

FURTADO, C. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de

Cultura, 1961.

FURTADO, C. Formação econômica da América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lia S.A.,

1970b.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 1970a.

FURTADO, C. Introdução ao Desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3. ed. Rio

de Janeiro: Paz e Terra, 2000b.

FURTADO, C. O mito do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

FURTADO, C. Teoria e Política do desenvolvimento econômico. 10 ed. São Paulo: Paz e

Terra, 2000c.

GUDIN, E. Princípios de economia monetária. São Paulo: Agir, 1979 (vol. 2).

Page 21: Aportes Teóricos do Estruturalismo Latino-Americano: uma ... · desenvolvimento ou subdesenvolvimento tinham um caráter estrutural. O estruturalismo surgiria no âmbito da Cepal.

CEPAL – 60 anos de Desenvolvimento na América Latina

Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 17 a 19 de agosto de 2011

21

GUIMARÃES, A. P. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

GURRIERI, A. La obra de Prebisch en la CEPAL. Vol. 1. México DF: Fondo de Cultura

Económica, 1982.

LOVE, J. L. Centro-periferia e troca desigual: Origens e crescimento de uma teoria

econômica. In: Revista Dados 19, 1978.

MACHADO, L. T. A teoria da dependência na América Latina. In: Estudos Avançados, 13

(35), 1999, p. 199-215.

MAGALHÃES, J. P. A. Controvérsia brasileira sobre o desenvolvimento econômico.

Desenvolvimento & Conjuntura. Rio de Janeiro, 1961.

MARINI, R. M. Dialética da Dependência. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

OLIVEIRA, F. (1972). Crítica à Razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Bomtempo, 2003.

POLLOCK, D.; KERNER, D; LOVE, J. L. Entrevista inédita a Prebisch: logros y deficiencias

de la CEPAL. Revista de la Cepal, n. 75, dez./2001, p. 9-23.

PRADO JUNIOR, C. A questão agrária. 3. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.

PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo. 24 ed. São Paulo: Brasiliense,

1996.

PREBISCH, R. Dinâmica do desenvolvimento latino-americano. Rio de Janeiro: Fundo

de Cultura, 1963.

PREBISCH, R. Nueva política comercial para el desarrollo. México: Fondo de Cultura

Econômica, 1964.

PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais

problemas. Revista Brasileira de Economia, v. 3, n. 3, p. 47-112, 1949.

Page 22: Aportes Teóricos do Estruturalismo Latino-Americano: uma ... · desenvolvimento ou subdesenvolvimento tinham um caráter estrutural. O estruturalismo surgiria no âmbito da Cepal.

CEPAL – 60 anos de Desenvolvimento na América Latina

Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 17 a 19 de agosto de 2011

22

PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais

problemas. In: BIELSCHOWSKY, R. CINQÜENTA ANOS DE PENSAMENTO NA CEPAL.

V. I. Rio de Janeiro: Record, 2000a, p. 69-136.

PREBISCH, R. Por uma nova dinâmica do desenvolvimento latino-americano. In:

BIELSCHOWSKY, R. CINQÜENTA ANOS DE PENSAMENTO NA CEPAL. V. I. Rio de

Janeiro: Record, 2000b, p. 451-488.

PREBISCH, R. Por uma nova política de desenvolvimento comercial em prol do

desenvolvimento. In: BIELSCHOWSKY, R. CINQÜENTA ANOS DE PENSAMENTO NA

CEPAL. V. I. Rio de Janeiro: Record, 2000c, p. 373-422.

PREBISCH, R. Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico. In:

BIELSCHOWSKY, R. CINQÜENTA ANOS DE PENSAMENTO NA CEPAL. V. I. Rio de

Janeiro: Record, 2000d, p. 179-215.

RANGEL, I. (1957) Introdução ao desenvolvimento econômico brasileiro. 2ª ed. São

Paulo: Bienal, 1990.

RANGEL, I. Do ponto de vista nacional. Rio de Janeiro/São Paulo: BNDS/Bienal, 1992.

RANGEL, I. Dualidade básica da economia brasileira. Rio de Janeiro: Instituto Superior

de Estudos Brasileiros, 1957 (Textos brasileiros de economia, v. 2).

RODRIGUEZ, O. La teoría del subdesarrollo de la Cepal. México: Siglo Veintiuno, 1981.

SANTOS, T. A teoria da dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 2000.

SILVA, B. (Coord.). Dicionário de Ciências Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV,

1987.

SILVA, G. J. C. A teoria da dependência: reflexões sobre uma teoria latino-americana. Disponível em: http://www.unieuro.edu.br/downloads_2005/hegemonia_03_04.pdf (acesso, 08-03-2010).

SIMONSEN, R. C. Historia Econômica do Brasil - 1500/1820. 1ª ed. São Paulo:

Page 23: Aportes Teóricos do Estruturalismo Latino-Americano: uma ... · desenvolvimento ou subdesenvolvimento tinham um caráter estrutural. O estruturalismo surgiria no âmbito da Cepal.

CEPAL – 60 anos de Desenvolvimento na América Latina

Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 17 a 19 de agosto de 2011

23

IBEP/NACIONAL, 1978.

SODRÉ, N. W. Formação histórica do Brasil. 7 ed. São Paulo: Difel, 1982.

SODRÉ, N. W. História da burguesia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1964.

SOUZA, N. J. Desenvolvimento econômico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

SUNKEL, O. Desenvolvimento, subdesenvolvimento, dependência, marginalização e

desigualdades espaciais: por um enfoque totalizante. In: BIELSCHOWSKY, R. CINQÜENTA

ANOS DE PENSAMENTO NA CEPAL. V. I. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 521-566.

TAVARES, M. C. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 6ª ed. Rio

de Janeiro: Zahar, 1977.

i O n. 75 da Revista da Cepal, de dezembro de 2001, trata sobre a vida e obra de Prebisch, contemplando vários artigos. Em entrevista, Prebisch detalha os trâmites da fundação da Cepal. ii Este é o sentido do título atribuído a este artigo. Sustenta-se, também, na referência feita por

Rodriguez (1981) à La teoría del subdesarrollo de la Cepal. iii Ver em Bielschowsky (2000), textos dos autores Aníbal Pinto e Medina Echavarría.

iv Ver, a propósito, Bresser-Pereira (2005).

v Esta parte do artigo retoma abordagem feita em obra recente: Dallabrida (2010).

vi Em outro texto, ainda no prelo, O Espaço Importa: Aportes Teórico-Metodológicos focados na

Dimensão Espacial do Desenvolvimento (DALLABRIDA, V. R.; DESCHAMPS, M. V.; KNOREK, R.; SHIMALSKI, M. B., 2011), é feita uma sistematização e síntese dos principais aportes teórico-metodológicos sobre o tema em questão. vii

Principal obra publicada no Brasil: Prebisch (1949). Outras obras do autor: Prebisch (1963; 1964; 2000a/b/c/d). Quatro dos textos da obra de Prebisch são transcritos em Bielschowsky (2000, vol. I). Uma síntese da obra de Prebisch é feita em: Gurrieri (1982). Já outra obra sistematiza e analisa os principais elementos teóricos de Prebisch: Rodriguez (1981). viii

Uma de suas obras clássicas é: Furtado (1970a). Outras obras do autor: Furtado (1961; 1970b; 1974; 2000a/b/c). ix Ver também: Benakouche (1980).

x Já Bresser-Pereira (2005) prefere distinguir três versões: a teoria da superexploração capitalista, a

da dependência associada e a nacional-dependente, com a qual o autor se associa, no entendimento de que é, no fundo, a continuação e a crítica interna à teoria nacional-desenvolvimentista. xi Esta parte do texto e sua interpretação são feitas com base em Duarte e Graciolli (2007).

xii Ver, por exemplo: Silva (2005).

xiii Ver abordagem sobre o tema em: Bielschowski (2004).

xiv Sobre suas principais obras, ver nota n. 8. Várias publicações recentes sintetizam sua obra. Uma

delas é: Bresser-Pereira e Rego (2001). xv

Economistas socialistas fazem referência ao tema do desenvolvimento desigual. Ver: Amin (1976). xvi

Uma síntese da obra de Rangel é feita por: Faria (2000). xvii

Autor brasileiro, em obra reeditada recentemente propôs uma nova forma de pensar a economia brasileira, rediscutindo a questão da dualidade. Ver obra: Oliveira (2003).

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xviii Outro autor brasileiro, Wilson Cano (2002), mais contemporâneo, escreve sobre desigualdades

regionais. xix

São feitas algumas considerações sobre esta classificação, com base em Souza (2005).