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ASSUNTO: Após dizer que Andrea Murad iria ser presa, jornal da

família Sarney volta atrás

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Após dizer que Andrea Murad iria ser presa, jornal da família Sarney volta atrás

Após publicar que a deputada Andrea Murad (PMDB) teve sua prisão pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o jornal O Estado do Maranhão foi obrigado a se retratar. Na edição desta quinta-feira (25), o pasquim da família Sarney pede desculpas à filha de Ricardo Murad e diz que confundiu o nome de Andrea com a da irmã do senador Aécio Neves (PSDB), a jornalista Andréa Neves. Alegando um lapso de digitação, o EMA voltou atrás: “O Estado pede sinceras desculpas à deputada maranhense, certo do constrangimento gerado desnecessariamente”.

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ASSUNTO: Flávio Dino por ele mesmo…

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Não precisa exagerar, galera!

O cargo de liderança tem que ser sentido nas ruas. Não precisa muito para que o governador volte a ter uma popularidade regular. Na atualidade o Palácio dos Leões erra pelos exageros, quando deveriam apenas sair às ruas. Ouça as ruas, Flávio Dino. Falo da popularidade falada, de boca, não da televisiva, on-line, radiofônica, aliás, continuo afirmando que nosso governador erra ao querer aparecer demais em publicidades. Parece que está imitando a ex-governadora Roseana Sarney, dona da TV Mirante (canal de TV que abrange as 207 cidades do estado e algumas do PI). Foi na gestão de Roseana Sarney, que o governo do Maranhão ganhou fama de que só existia quando a televisão estava ligada. Roseana em pouco tempo ficou conhecida como televisiva, maquiada, midiática. Deu no que deu… Para Flávio Dino não precisa muita coisa, só sentir o povo nas ruas. Abaixo, trecho do blog do Caio Hostílio, mostrando os exageros do governo:

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ASSUNTO: Wellington defende criação do Hospital da

PM/Bombeiros e destina R$ 300 mil para construção da obra

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Wellington defende criação do Hospital da PM/Bombeiros e destina R$ 300 mil para construção da obra

A preocupação com o agente de segurança pública foi o argumento sob o qual o deputado estadual Wellington do Curso (PP) afirmou a sua defesa à implantação do Hospital da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. O posicionamento foi feito durante audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença da deputada Valéria Macedo (PDT), que foi quem presidiu a audiência é é autora do projeto; do Coronel da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira; do Diretor de Saúde, Alberto Nasser; do presidente do Conselho Regional de Odontologia, Marcos Pinheiro; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto; do Subchefe de Estado maior da Polícia Militar, Cel QOPM Antônio Roberto dos Santos; além dos também deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (PCdoB), Cabo Campos (DEM) e Vinicius Louro (PR). A proposta quanto à criação do Hospital é levar o serviço de saúde para todos os militares ativos, inativos e dependentes. “Fui militar por mais de 10 anos. Sei da responsabilidade que é usar uma farda. Hoje, o policial sai de casa e expõe a risco a própria vida para defender a sociedade.

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Infelizmente, o reconhecimento a tais profissionais ainda é mínimo se comparado à grandiosidade do que eles fazem por nós. Hoje, se o policial é baleado, por exemplo, ele é direcionado ao atendimento comum. Não é que sua vida tenha valor maior. Não, não é isso. No entanto, ele só foi baleado porque estava protegendo a população e é esse reconhecimento que o Hospital, caso implantado, trará aos nossos agentes de segurança pública. Eu não posso implantar um hospital, mas nos limites das minhas atribuições, farei a destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na construção dessa obra e, então, reconhecer esses heróis de farda que tanto fazem em prol de uma sociedade melhor e com menos violência. Além disso, conclamamos aos demais deputados que façam doação de suas emendas individuais. Se todos destinarem o mesmo valor totalizará 12 milhões e seiscentos mil reais de emendas parlamentares”, pontuou Wellington. A ideia do Hospital da Polícia Militar é ofertar serviços de urgência e emergência, UTI, além de outros tipos de atendimentos médicos com várias especialidades com o serviço ambulatorial, laboratório de análises clínicas, fisioterapia, centro cirúrgico básico, serviço de enfermagem. O projeto já é realidade em outros estados como Pará, Piauí, Ceará, São Paulo e outros. Atualmente existe o Centro Integrado de Assistência Médica e Social da Polícia Militar, que dispõe de alguns serviços com o consultório odontológico, médico, psiquiátrico e psicológico. Mas é necessário a ampliação dessa estrutura na saúde.

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ASSUNTO: Sousa Neto cobra explicações do Governo Flávio Dino

para a crise no Sistema Prisional do MA

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DATA: 25/05/2017

Sousa Neto cobra explicações do Governo Flávio Dino para a crise no Sistema Prisional do MA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado pelo parlamentar de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas. “Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado. O governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a

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formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas. “Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou. Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”. Operações policiais – O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”. Sub judice da Polícia Militar – Sousa abordou, também, sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

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ASSUNTO: Aproximação de prefeito do PMDB ao governo Flávio

Dino, irrita família Macedo

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DATA: 25/05/2017

Aproximação de prefeito do PMDB ao governo Flávio Dino, irrita família Macedo

A deputada estadual Valéria Macedo e o deputado federal Deoclides Macedo, ambos do PDT, não estão nada satisfeitos com a aproximação do prefeito de Estreito, Cícero Neco (PMDB), com o governo Flávio Dino. O peemedebista derrotou a irmã da dupla pedetista na eleição do ano passado, Verbena Macedo (PDT). O Cicin esteve reunido na terça-feira (23), com o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB) e o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB). O encontro ocorreu no Palácio dos Leões e foi muito comemorado pelo deputado estadual, uma vez que ele acredita que o prefeito de Estreito é uma das principais lideranças políticas região tocantina. Valéria Macedo demonstrou completa irritação com a proximidade do governo com o prefeito e teria relatado ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), sua insatisfação e está considerando como uma traição com seu grupo político.

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Porém, membros do governo comunista acreditam que é um erro tentar satisfazer a deputada estadual nesse momento, uma vez que Cicin venceu a eleição com quase 75% dos votos em Estreito, tornando um verdadeiro passeio na disputa contra a candidata do clã Macedo. Um deputado bem posicionado na base governista afirmou: “o prefeito de Estreito deu quase 7 mil votos ao Léo Cunha em 2014. É um erro desprezar uma liderança com essa força. Temos que nos aproximar”. Parece que além dos Macedos de Dom Pedro, agora vão ser os Macedos da região tocantina que vão entrar em crise com o Palácio dos Leões…

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ASSUNTO: Deputado Wellington defende ações que garantam

melhorias no curso de Medicina em Pinheiro

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Deputado Wellington defende ações que garantam melhorias no curso de Medicina em Pinheiro

Durante audiência no Ministério Público Federal, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) elencou uma série de ações que, se efetivadas, implicarão em melhorias para o curso de Medicina do campus de Pinheiro da UFMA. Na ocasião, acadêmicos reivindicaram condições básicas para estudarem e abordaram a falta de infraestrutura, insuficiência de corpo docente e de aulas práticas. “Eu estudei. Passei para Medicina e, agora, chego a uma universidade que não tem nenhuma condição para receber alunos. Isso é uma decepção. Não temos laboratório. Não temos professor. Não temos nem aula”, desabafou Tallyta. Sobre a situação, Wellington, que é deputado estadual, deixou claro que, dentro dos limites de sua competência, fará o possível para que haja melhorias no curso. “Enquanto deputado estadual, não possuo competência para efetivar tais projetos. No entanto, respeitando os limites da competência estadual, irei articular junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Pinheiro quanto a possibilidade a fim de que se garantam as aulas no ambulatório. Além disso, apresentaremos também essas

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demandas à Bancada Federal na Câmara, para que viabilizem essa reforma no Campus de Pinheiro. Por fim, e não menos importante, precisamos que o MPF faça uma visita para comprovar a real situação do Campus Pinheiro, já que há divergência entre o que a Universidade afirma e o que os estudantes reivindicam”, disse Wellington. Estiveram presentes na audiência os procuradores da República Talita de Oliveira, Alexandre Silva Soares e Juraci Guimarães Júnior; os representantes do Centro Acadêmico de Medicina Pericumã e a Reitoria da Ufma, além de entidades e sociedade civil. Até o presente momento, as aulas do período 2017.1 ainda nem começaram faltando apenas 02 meses para o encerramento do semestre letivo.

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ASSUNTO: Júnior Verde solicitará urgência na tramitação dos

projetos que definem os limites da Grande Ilha

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Júnior Verde solicitará urgência na tramitação dos projetos que definem os limites da Grande Ilha

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitará por meio de Requerimento urgência na tramitação dos três projetos de lei que atualizam e consolidam os limites cartográficos dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os três projetos receberam assinaturas de todos os membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia, na última segunda (22). Os parlamentares contam com a parceria dos gestores dos municípios que compõem a Grande Ilha, além de órgãos técnicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc).

As propostas devem sanar conflitos ocasionados pelas indefinições das divisas entre os municípios, como a gestão fiscal, na cobrança, por exemplo, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pois muitas pessoas recebem boletos de dois municípios distintos. Além disso, agora será possível a efetiva prestação dos serviços públicos, que muitas vezes se tornam inacessíveis, haja vista que a

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comunidade não sabe a quem recorrer. “É mais um momento histórico para a região da Grande Ilha. Estamos, de uma vez por todas, resolvendo uma problemática que já vem, há anos, prejudicando a população que vive no entorno desses municípios”, afirmou Júnior Verde. Os projetos versam sobre a assinatura de acordos entre São Luís e São José de Ribamar; São José de Ribamar e Paço do Lumiar; e Paço do Lumiar e Raposa. Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agência Executiva Metropolitana, disse que a redefinição facilitará os trabalhos da Agência. “A população vai ganhar muito, pois agora saberá a quem recorrer. Os gestores também vão saber até onde podem efetivar ações dentro do Governo”, frisou. Para o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, “a Assembleia Legislativa vem fazer o seu papel de consolidação desses limites, com a Agência Metropolitana, os gestores, o Imesc e o IBGE. Ou seja, todo mundo em volta da mesma querendo a mesma coisa e o grande beneficiário é o povo da Ilha de São Luís”. Talita Laci, prefeita de Raposa, destacou a importância do momento. “Agora cada município sabe qual o seu limite territorial. Era uma questão que já vinha sendo trabalhada há anos e não se conseguia. É um momento histórico”, afirmou. Já Domingos Dutra, prefeito de Paço do Lumiar, ressaltou que se trata de uma definição baseada nas leis existentes, acompanhada pelo IBGE, homologada pelo juiz Madeira, da 5ª Vara, mediante parecer de uma procuradora da República. “Um acordo sólido e responsável, que vai ser fundamental para definirmos quais as responsabilidades dos prefeitos e do Governo do Estado”, complementou. Júlio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís e na ocasião representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, disse que a vontade política dos quatro gestores foi fundamental para a consolidação dos limites territoriais. “É uma vitória importante para todos os municípios, com a definição física e cartográfica da Grande Ilha, estabelecendo os limites de cada município. Isso tem um valor histórico de grande importância”, finalizou.

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ASSUNTO: Deputado Zé Inácio faz indicação para implantação da

UEMA Baixada

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Deputado Zé Inácio faz indicação para implantação da UEMA Baixada

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na segunda-feira (22) para apresentar a indicação que será encaminhada ao Governador Flávio Dino, e que solicita a adoção de estudos com vistas à criação da Universidade Estadual da Região da Baixada Maranhense – UEMA Baixada, com sede na cidade de Pinheiro.

Durante a fala, Zé Inácio abordou que são necessárias ações que venham a desenvolver mais o Estado do Maranhão, por meio da inclusão social. “Eu aproveito este momento para destacar que, fruto de alguns debates que nós já fazemos há meses, e ouvindo a comunidade acadêmica, nós apresentamos hoje a Indicação para a criação da UEMA Baixada”, disse. A indicação tem o objetivo de beneficiar uma população de quase um milhão de habitantes da região da Baixada, em 19 municípios, além de abranger parte do território Campos e Lagos. “Esta é uma ação que vai beneficiar também grande parte dos municípios da região do alto Turi/Gurupi, e hoje nós queremos compartilhar esse sonho, que com certeza será aprovado por todos os parlamentares”, enfatizou.

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O deputado também tratou sobre a importância da criação da UEMA Baixada. “Esperamos que assim como o Governador teve empenho em criar a UEMASUL, também se empenhe em criar a UEMA Baixada, para que aquela região, que também é uma das regiões mais promissoras do Estado, possa contar com o instrumento da educação universitária, proporcionando o desenvolvimento não só educacional, mas como social, tecnológico e econômico da região da Baixada”, falou. Zé Inácio finalizou abordando os benefícios que serão proporcionados com a implantação da UEMA Baixada. “Portanto o Poder Público Estadual, com essa iniciativa, beneficiará milhares de jovens da Baixada Maranhense e toda a região, dando oportunidade de ensino aos estudantes de 25 municípios do interior do estado, levando o desenvolvimento e garantindo o avanço educacional com autonomia administrativa, orçamentária, disciplinar e pedagógica”, afirmou.

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ASSUNTO: Blog mexe as peças do xadrez de 2018 e causa reação…

SITE: http://www.marcoaureliodeca.com.br/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Post sobre a possibilidade de uma aliança PMDB, PSDB, PTN e PMN – pondo na mesma chapa alguns dos nomes já postos à disputa – teve forte repercussão nos meios políticos

CHAPA FORTE Roseana, Eduardo, Maura e Madeira: possível aliança incomodou adversários e aliados

Uma das características deste blog é influenciar os círculos de poder. E mais uma vez esta influência foi demonstrada com o post “PMDB, PSDB, PTN e PMN juntos no mesmo palanque…”, publicado no último domingo, 21. A informação – mais um dos bastidores do poder, onde o titular deste blog circula há mais de 25 anos – causou forte reação, de todos os grupos interessados na disputa de 2018. Do PTN (agora chamado “Podemos”) a reação foi do deputado federal Aluisio Mendes, principal referência do partido em Brasília. – Sem chance! Maura Jorge é candidata a governadora! Além do mais, está a frente nas pesquisas e tem o nome consolidado no interior e na capital. Quem sugere essa chapa Braide/Maura não entende de política – provocou Mendes. (Leia aqui)

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DISPUTA FAMILIAR? Grupo dinista ainda aposta numa improvável briga entre Roseana e Sarney Filho pela vaga ao Senado

Os blogs alinhados ao governo Flávio Dino (PCdoB) também reagiram, com uma tentativa de provocação, com o título “Sarney Filho será novamente rifado?”. – Mas o grande problema está no Senado. Sarney Filho é hoje o único pré-candidato oficial ao Senado do Clã Sarney, até com boas chances. Nos meios políticos, se fala em disputa acirrada entre Sarney Filho, Weverton Rocha e Zé Reinaldo por duas vagas. Mas parece que a história se repete de Zequinha ser golpeado pela irmã – ponderou o jornalista Clodoaldo Corrêa. (Leia aqui) A repercussão da possível aliança foi grande também no círculo mais próximo do senador Roberto Rocha (PSB), principal atingido com uma eventual coligação reunindo PMDB, PSDB, PTN e PMN, já que ficaria isolado em suas pretensões. Mas Rocha não passou recibo, pelo menos publicamente. O fato é que o post do blog atingiu seu objetivo de mexer com as peças do xadrez político maranhense. Como é de praxe nas publicações deste blog…

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ASSUNTO: Programa votado por Rafael Leitoa beneficiará

estudantes da rede estadual de Timon…

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Programa votado por Rafael Leitoa beneficiará estudantes da rede estadual de Timon…

Rafael com Felipe Camarão e beneficiárias do programa

Nesta quarta-feira, 24, em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa (PDT), comentou sobre o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), do governo do Maranhão. O programa foi defendido por ele, votado e aprovado em 2015, pelo Poder Legislativo, e que serve agora de suporte financeiro no translado de alunos das zonas rurais dos municípios. – Fico muito contente quando vejo uma ação que passou por esta Casa, que foi aprovada por nós, deputados, e que hoje muda a vida dos alunos, muda a vida dos prefeitos, porque estes têm condições aí de fazer um transporte de mais qualidade com maior eficiência para toda a rede pública de ensino. Quero afirmar mais uma vez que o secretário Felipe Camarão se mostra um excelente gestor à frente da SEDUC, fazendo com que esses programas cheguem a quem mais precisa – finalizou.

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Conforme explicou Rafael Leitoa, o PEATE transfere recursos estaduais aos municípios para ajudar no transporte escolar dos alunos da rede de ensino médio, moradores das zonas rurais, facilitando assim o acesso à educação. Esse programa está previsto para o ano de 2017, com um investimento de nove milhões de reais. Segundo o deputado, em reunião ocorrida na Secretaria Estadual de Educação, na tarde da última terça-feira, o Secretário Felipe Camarão confirmou que vários municípios já começaram a receber os recursos, dentre eles Timon e Governador Eugênio Barros, porém, conforme explicitou o secretário, pouco mais de trinta municípios já aderiram ao programa.

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ASSUNTO: Júnior Verde prestigia festa das mães em Afonso

Cunha…

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DATA: 25/05/2017

Júnior Verde prestigia festa das mães em Afonso Cunha…

Júnior Verde entre o aliado e as mães presenteadas

A convite da Prefeitura de Afonso Cunha, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de uma das maiores festas em homenagem às mães que o município já teve. Centenas de pessoas compareceram ao Festival das Mães, realizado pela administração municipal no último sábado, 20. O evento virou referência na região e marcou com sucesso o primeiro da gestão do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB). “Está de parabéns o prefeito Arquimedes e toda sua equipe pela realização dessa grandiosa festa em homenagem às mães do município”, registrou Júnior Verde, que participou de toda a programação, com sorteio de inúmeros prêmios e a realização de um fest-show com atrações como Forró Xique e Natália Leite. “Sabemos que o cenário é de crise e temos vários prefeitos que não fizeram qualquer

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comemoração do porte dessa que fizemos em Afonso Cunha. Não estamos fora do cenário de crise, mas o equilíbrio nas finanças públicas mesmo com todo cenário adverso que recebemos, nos permitiu fazer essa justa homenagem as mães do nosso município”, justificou o prefeito. Uma das partes mais emocionantes da festa foram as homenagens à dona Thioda, considerada a mãe mais idosa da cidade, com seus 100 anos. Na oportunidade, ela foi presenteada com um fogão e designada para cortar o bolo em homenagem a todas as mães do município. Participaram do evento o ex-prefeito Mário Bacelar (que no ato representou ainda a vice-prefeita Cláudia Bacelar), o ex-vice-prefeito Antônio Maria, o presidente da Câmara, Pedro Medeiros, os vereadores Paizinho, Zé do Gás, Evangelista Braga, Manoel Gomes, além de secretários e demais lideranças políticas.

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ASSUNTO: Sousa Neto cobra de Flávio Dino explicação para crise

no sistema prisional

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DATA: 25/05/2017

Sousa Neto cobra de Flávio Dino explicação para crise no sistema prisional

Sousa Neto parabenizou policiais por ações que resultaram na recaptura de fugitivos

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado pelo parlamentar de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas. “Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado. O governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

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“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou. Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”. Operações policiais O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”. Sub judice da Polícia Militar Sousa abordou, também, sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

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ASSUNTO: Wellington alerta que apreender veículo por atraso de

IPVA é ilegal e cabe indenização

SITE: http://www.blogsoestado.com/danielmatos/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Wellington alerta que apreender veículo por atraso de IPVA é ilegal e cabe indenização

Wellington ressaltou que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto

O deputado Wellington do Curso (PP), que é autor do Projeto de Lei Nº 099/2017, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23), para alertar que o atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O advogado Américo Lobato explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. Ao se pronunciar, Wellington disse que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal.

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“O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias”, pontuou Wellington. Américo Lobato é um dos autores da Ação Popular que discute o recolhimento do veículo por atraso no pagamento do IPVA. Assinam também a ação os advogados Luiz Djalma Cruz Neves e Aristoteles Duarte Ribeiro. Os autores da Ação Popular entendem que a apreensão de veículos com IPVA atrasado viola a moralidade administrativa, bem como outros princípios constitucionais. De acordo com os autores, já há, inclusive, reconhecimento desta interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Indenização A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. Para o especialista em direito público, professor Alessandro Maia, “com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes”. Segundo Alessandro, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

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ASSUNTO: Cutrim diz que não vê irregularidades em doações feitas

a Parlamentares

SITE: http://www.blogjorgevieira.com/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Cutrim diz que não vê irregularidades em doações feitas a Parlamentares

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) disse nesta manhã de quarta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa, que não vê nenhuma irregularidades nas doações feitas aos parlamentares pelos partidos políticos na campanha de 2014. Ele lembrou que naquele ano as doações eram legais. “Eu nunca tive essa sorte. Já estou no terceiro mandato e nunca recebi nada do partido. Se o PCdoB tivesse doado para a minha candidatura cem, duzentos ou trezentos mil, claro que eu iria receber e aplicar na eleição. Eu não vejo nenhum crime, nenhuma irregularidade do parlamentar que recebeu doação por meio dos partidos. Em 2014, as doações eram legais. Qual é o crime que tem?”, indagou Raimundo Cutrim. Raimundo Cutrim saiu em defesa do deputado federal Rubens Júnior que teve o seu nome envolvido com as doações da empresa JBS, juntamente com outros parlamentares maranhenses. “O Rubens Júnior foi deputado estadual aqui, conviveu conosco, nós conhecemos a sua idoneidade, seu trabalho e a sua postura. Se, em 2014 as empresas podiam doar valores aos partidos esses passavam essas quantias para os seus candidatos, eu não venho nenhum crime, nada que possa ir contra ou de encontro à conduta desses parlamentares. O que nós temos que mudar é o modelo político

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brasileiro, que é um modelo podre, corrupto, e que está inadequado para evolução da sociedade”, disse ele. Centro Novo do Maranhão – O deputado também denunciou irregularidades que teriam ocorrido na eleição da presidência da Câmara Municipal de Centro Novo do maranhão. Ele disse que na manhã de hoje recebeu informação via wattsap onde a vereadora Robervânia teria confessado vários tipos de crimes, dentre eles, que tinha recebido do presidente da Câmara Municipal R$ 40 mil para votar na eleição. “Ali se vê crimes de corrupção ativa, passiva e também atos de improbidade administrativa. O Ministério Público tem a obrigação e o dever legal de tomar providências”, acentuou Raimundo Cutrim, informando que já repassou a mensagem do whatsapp para o Procurador Geral de Justiça para que ele mande apurar a veracidade da denúncia. “Se essa denúncia for verdadeira é um fato grave e que tem que ser cortado pela raiz. Nós não podemos deixar que em pleno século XXI, se comprem votos de vereadores e de deputados para votar ou trocar favores”.

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ASSUNTO: Roberto Rocha voltando ao Grupo Sarney

SITE: http://www.blogjorgevieira.com/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Roberto Rocha voltando ao Grupo Sarney

Senador Roberto Rocha pavimentando o caminho de volta ao grupo Sarney

O senador Roberto Rocha (PSB), após trair a oposição que lhe deu o mandato, começa a fazer o caminho de volta à oligarquia Sarney, grupamento político no qual se criou, conviveu durante longos anos e só saiu por conta de interesses contrariados. A foto postada pelo blog do Jorge Vieira já revela sua desenvoltura junto a aliados do grupo que foi derrotado em 2014 pela oposição, que se uniu e impôs vergonhosa derrota ao candidato apoiado pelo oligarca José Sarney (PMDB), o suplente de senador Lobão Filho (PMDB). Todo sorridente, o senador, também conhecido como “Asa de Avião” recebe em seu gabinete, em Brasília, a deputada sarneysista Andréa Murad (PMDB) e o ex-secretário de Planejamento do governo Rosena Sarney (PMDB), Fábio Gondim. Os movimentos de Rocha nos bastidores da sucessão de 2018, leva a crer que esteja pavimento o caminho de volta para tentar se viabilizar como candidato a governador com o apoio do que restou da oligarquia.

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ASSUNTO: Sousa Neto cobra explicações do Governo sobre suposta

crise no Sistema Prisional

SITE: http://luispablo.com.br/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 25/05/2017

Sousa Neto cobra explicações do Governo sobre suposta crise no Sistema Prisional

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a suposta crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado, pelo parlamentar, de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas. “Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado. O deputado Sousa Neto afirmou que governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. Segundo ele, a ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada

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para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas. “Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou. Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”. Operações policiais O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”. Sub judice da Polícia Militar Sousa abordou, também, a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.