Aposentadoria por invalidez.doc

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Aposentadoria por invalidez: - Devida aos segurados que estando em gozo ou não de auxilio doença forem considerados incapazes e insuscetíveis de reabilitação profissional para a atividade que lhe garanta a subsistência devendo receber o beneficio enquanto durar a invalidez. - A aposentadoria trata-se de um beneficio provisório devido enquanto durar a invalidez. Os beneficiários da aposentadoria por invalidez: Todos os segurados CADESF, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, AVULSO, EMPREGADO DOMESTICO, EMPREGADO, SEGURADO ESPECIAL E FACULTATIVO A legislação exige que a doença ou a lesão seja posteriores ao ingresso no regime geral de previdência social SALVO SE A INCAPACIDADE DECORRER DA PROGRESSÃO OU AGRAVAMENTO DA LESÃO OU DOENÇA Aposentadoria por invalidez é um beneficio que exige Carência de 12 contribuições mensal. Isenção de carência: Acidente de qualquer natureza, doenças profissionais, doenças graves e contagiosas RMI- Renda mensal inicial, 100% do salário beneficio, diferente do auxilio doença que é de 91% do SB. Filiado 99 a competência será a partir de julho de 94 Inicio da Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por invalidez para aqueles que recebem auxilio doença: - O inicio é o dia posterior a cessação o auxilio doença

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Aposentadoria por invalidez:

- Devida aos segurados que estando em gozo ou não de auxilio doença forem considerados incapazes e insuscetíveis de reabilitação profissional para a atividade que lhe garanta a subsistência devendo receber o beneficio enquanto durar a invalidez.

- A aposentadoria trata-se de um beneficio provisório devido enquanto durar a invalidez.

Os beneficiários da aposentadoria por invalidez: Todos os segurados

CADESF, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, AVULSO, EMPREGADO DOMESTICO, EMPREGADO, SEGURADO ESPECIAL E FACULTATIVO

A legislação exige que a doença ou a lesão seja posteriores ao ingresso no regime geral de previdência social

SALVO SE A INCAPACIDADE DECORRER DA PROGRESSÃO OU AGRAVAMENTO DA LESÃO OU DOENÇA

Aposentadoria por invalidez é um beneficio que exige Carência de 12 contribuições mensal.

Isenção de carência:

Acidente de qualquer natureza, doenças profissionais, doenças graves e contagiosas

RMI- Renda mensal inicial, 100% do salário beneficio, diferente do auxilio doença que é de 91% do SB.

Filiado 99 a competência será a partir de julho de 94

Inicio da Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez para aqueles que recebem auxilio doença:

- O inicio é o dia posterior a cessação o auxilio doença

Aqueles que não recebem auxílio doença:

Empregado:

Inicio 16º dia, salvo se decorrido mais de 30 dias do afastamento se decorrido mais de 30 dias do afastamento será devida a partir data da entrada do requerimento.

Os demais beneficiários:

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Se requerido ate 30 dias antes da data da incapacidade, o beneficio será devido a partir da data da incapacidade.

Se foi requerido após os trinta dias, será devido a data da entrada do requerimento. DER

Aposentadoria por invalidez poderá ter acréscimo de 25% quando o segurado necessitar acompanhamento permanente de outra pessoa, mediante pericia do acompanhamento, detalhe esse valor não integra pensão por morte, no caso de falecimento do aposentado por invalidez o acréscimo termina com o óbito do aposentado.

O segurado estará obrigado sob pena de suspensão do beneficio a submeter se ao serviço de reabilitação e ao tratamento gratuito, exceto os casos de cirurgia e transfusão de sangue.

Salvo se o segurado estiver com 60 anos de idade,não será obrigado a fazer pericia médica.salvo os casos de avaliação para conceder o acréscimo de 25% ,ou se a própria pessoa pedir ou provas e processo judicial em caso de curatela

Umas das exceções onde é possível que a renda mensal seja superior ao teto do regime geral de previdência social são os casos em que há o acréscimo de 25%