Apostila 06 balanco patrimonial

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  • 1. Balano Patrimonial e Demonstrao de Resultado AspectosContbeis, Legais e Societrios 1. Balano Patrimonial1.1 Conceito O Balano a demonstrao contbil que tem por finalidade apresentar a situao patrimonial da empresa em um dado momento, dentro de determinados critrios de avaliao. Por este motivo, chamado Balano Patrimonial. a demonstrao que encerra a seqncia dos procedimentos contbeis, apresentando de forma ordenada os trs elementos componentes do patrimnio: Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido. Uma vez bem estudada a natureza do Ativo (bens e direitos), do Passivo (obrigaes), do Patrimnio Lquido (diferena entre o Ativo e o Passivo) e as rotinas e procedimentos contbil, muito fcil se torna entender o que Balano.1.2 Importncia do Balano Obter dados do Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido, analisar suas variaes durante determinado perodo de tempo, por meio da verificao direta dos registros contbeis, tarefa trabalhosa. Mesmo nas pequenas empresas, podem ocorrer, diariamente, inmeras operaes e seus registros contbeis contm grande nmero de particularidades. Da a necessidade de resumir a apresentar os dados de forma adequada, que permitam s pessoas interessadas conhecer a situao patrimonial da empresa e as variaes ocorridas durante certo perodo de tempo. A tarefa de resumir e apresentar os elementos para anlise e interpretao ser simplificada se a contabilizao das operaes for feita com critrio e calcada em um Plano de Contas bem elaborado. A grande importncia do Balano reside na viso que ele d das aplicaes de recursos feitas pela empresa (Ativos) e quantos desses recursos so devidos a terceiros (Passivos). Isso evidencia o nvel de endividamento, a liquidez da empresa, a proporo do capital prprio (Patrimnio Lquido) e outras anlises a serem vistas em Anlise de Balanos. A viso de dois balanos consecutivos mostra facilmente a movimentao ocorrida no perodo e como a estrutura patrimonial e financeira se modificou no perodo.1.3 Apresentao do Balano A apresentao dos elementos patrimoniais assume grande importncia, pois se trata de pea contbil utilizada para reviso e anlise os negcios. Com o propsito de reduzir excessos de heterogeneidades, co os responsveis agissem livremente na preparao da demonstrao, so estabelecidos certos princpios gerais sobre a forma de apresentao do Balano. O Ativo indicado no lado esquerdo ou na parte superior. O Passivo no lado direito ou na inferior. O Patrimnio Lquido, que d a informao adicional, mostrando o investimento e o lucro (ou prejuzo) acumulado, indicado no lado direito ou inferior, somado ou subtrado do Passivo, conforme seja positivo ou negativo. (Neste ltimo caso, tambm pode ficar do lado esquerdo, mas isso no comum.)1

2. A classificao das contas depende da natureza da empresa e da funo de cada uma no conjunto. A liquidez comumente utilizada como parmetro. A lei brasileira classifica os ativos dos mais lquidos aos menos lquidos. Os Europeus costumam fazer o contrrio.Alguns tipos jurdicos de sociedade tm o Balano padronizado de acordo com normas especiais e entre elas destacam-se as companhias seguradoras e a instituies financeiras.A Lei 6404/76 regulamenta as sociedades por aes, introduziu inmeras inovaes na legislao societria do Brasil no que tange s normas e aos princpios contbeis, inclusive na forma e contedo do Balano.A adoo de agrupamentos padronizados e oficiais muito til, porque facilita a preparao das demonstraes, anlises, interpretaes, comparaes e estudos estatsticos.1.3.1 Forma de Balano importante destacar que o Ministrio da Fazenda, pelo Decreto-Lei n 1.598/77, estendeu as normas e princpios contbeis, introduzidos pela Lei n 6404/76, Lei das Sociedades por Aes, s demais pessoas jurdicas que se submetem tributao do Imposto de Renda com base no Lucro Real. Portanto, o que segue aplica-se a todas as empresas obrigadas a elaborar demonstraes financeiras.1.3.2 Contedo do Balano As contas do Balano classificam-se em vrios grupos e subgrupos, cujo esquema a seguir apresentado.Contedo do Balano AtivoPassivo Ativo CirculantePassivo Circulante Ativo Realizvel a Longo PrazoPassivo Exigvel a Longo Prazo Ativo Permanente, dividido em:Resultados de Exerccios Futuros - Investimentos (obrigaes) - Ativo Imobilizado Patrimnio Lquido, dividido em: - Ativo Diferido- Capital Social - Reservas de Capital (bens e direitos) - Reservas de Reavaliao - Reservas de Lucro - Lucros (ou Prejuzos) Acumulados (Patrimnio Lquido)1.3.3 Balano Patrimonial Comparativo A maneira de indicao do nome da demonstrao, a expresso em milhares de reais, a nomenclatura e disposio das contas, a apresentao comparativa dos valores do exerccio encerrado com os do imediatamente anterior, a meno dos dois exerccios encabeando os valores, tudo isso obedece Lei das Sociedades por Aes Lei n 6404/76, de 15/12/1976.2 3. Companhia ABC CGC n 00.000.000/0000-00Balanos Patrimoniaisem 31-12Em $ milAtivo 19X2 19X1 Disponvel1.264960 Clientes3.4403.089 Estoques3.4803.854 Despesas Antecipadas250224 Ativo Circulante8.4348.127 Ttulos a Receber 1.2511.355 Depsitos Judiciais86 80 Ativo Realizvel a Longo Prazo1.3371.435 Participaes Societrias 3.4953.157 Investimentos 3.4953.157 Imveis 1.0501.050 Mveis e Utenslios 244208 Veculos1.3361.078 Depreciao Acumulada (424)(298) Imobilizado 2.2062.038 Despesas Pr-operacionais 228 99 Diferido228 99 Ativo Permanente5.9295.294 Total do Ativo 15.700 14.856 Passivo19X2 19X1 Salrios e Encargos a Pagar 150159 Fornecedores2.0172.483 Emprstimos 633107 Dividendos Propostos a Pagar412349 Passivo Circulante3.2123.098 Emprstimos 2.8052.560 Impostos Parcelados a Pagar 7711.033 Exigvel a Longo Prazo3.5763.593 Receitas de Luvas a Apropriar 228782 Resultado de Exerccios Futuros 228782 Capital Social1.6401.240 Reservas de Capital 4.6664.266 Reservas de Reavaliao 9501.000 Reservas de Lucro 588298 Lucros ou Prejuzos Acumulados840579 Patrimnio Lquido8.6847.383 Total do Passivo 15.700 15.8562. Critrios de Classificao dos Elementos PatrimoniaisNo Brasil, no h o uso obrigatrio, pelas empresas, de um Plano de Contas padronizado.A lei apenas disciplina, genericamente, a funo e a ordem das contas dos vrios grupos em que se divide o Ativo e o Passivo.3 4. As regras bsicas de enquadramento dos elementos patrimoniais so resumidas a seguir.2.1 Critrios de Classificao do AtivoDe acordo com a Lei 6404/76, no Ativo as contas devem estar dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nela registrados nos seguintes grupos:Ativo Circulante: - as disponibilidades Exemplos: Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicaes de Liquidez Imediata. - Os direitos realizveis no curso do exerccio social subseqente. Exemplos: Duplicatas a Receber, Duplicatas Descontadas, Proviso para Crditos Duvidosos, Ttulos a Receber, Bancos Conta Vinculada, Estoques etc. - As aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte. Exemplos: Despesas de Seguros a Apropriar.Ativo Realizvel a Longo Prazo: As contas representativas dos bens e direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte e dos bens e direitos oriundos de negcios no operacionais realizados por coligadas, controladas, proprietrios, scios, acionistas e diretores. Exemplos: Contas a Receber a Longo Prazo, Emprstimos a Controladas, Depsitos Judiciais etc.Ativo Permanente - Em Investimentos as contas representativas dos bens e direitos por participaes permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, no classificveis no Ativo Circulante, que no se destinem manuteno da atividade da sociedade. Exemplos: Participaes em Coligadas, Provises para Perdas, Obras de Arte, Imveis no de uso etc. - No Ativo Imobilizado as contas representativas dos direitos que tenham por objeto bens destinados manuteno das atividades da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Exemplos: Imveis, Veculos, Instalaes, Mveis e Utenslios, Benfeitorias em Propriedade de Terceiros, Depreciao, Exausto e Amortizao Acumulada, Marcas e Patentes etc. - No Ativo Diferido as contas representativas das aplicaes de recursos em despesas que contribuiro para a formao do resultado de exerccios futuros. Exemplo: Despesas de Pr-Operao.2.2 Critrios de Classificao do PassivoDe acordo com a Lei 6404/76, no Passivo as contas devem ter a seguinte disposio: Passivo Circulante as contas representativas das obrigaes da sociedade que vencerem no exerccio social seguinte. Exemplos: Fornecedores, Salrios e Encargos a Pagar, Emprstimos, Debntures, Encargos Financeiros a Pagar, Impostos a Recolher, Proviso para Imposto de Renda etc. Exigvel a Longo Prazo as contas representativas das obrigaes com vencimento aps o trmino do exerccio social seguinte. Exemplos: Financiamentos, Debntures, Encargos Financeiros a Pagar, Retenes Contratuais etc.2.3 Critrios de Classificao dos Resultados de Exerccios Futuros4 5. De acordo com a lei 6404/76, so classificadas como Resultados de Exerccios Futuros as receitas de exerccios futuros diminudas dos custos e das despesas a elas correspondentes. preciso no confundir com antecipaes de clientes. Neste grupo ficam os valores que no mais representam obrigaes de entregar bens ou servios; no fundo, so lucros que, por algum problema de competncia, s iro ao Resultado mais frente. As principais caractersticas deste grupo de contas so: - a inexigibilidade para com terceiros; - ser considerado como lucro de exerccios futuros, em funo do princpio contbil do Regime de Competncia de Exerccios. Este grupo muito pouco utilizado na prtica. No Brasil, seu uso significativo apenas na atividade imobiliria.2.4 Critrios de Classificao do Patrimnio Lquido De acordo com a Lei 6404/76, so classificadas no Patrimnio Lquido as contas representativas: - dos investimentos dos proprietrios na sociedade; - de valores recebidos como doaes e subvenes para investimento; - das reservas oriundas de lucros; e - das reservas provenientes de reavaliao de Ativos. As contas pertencentes ao Patrimnio Lquido esto distribudas n