Apostila - Brasil: Inrodução, Localização e Limtes

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1 Material do Bartinho!!! Brasil: Introdução, Localização e Limites A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (chamados de "Estados") e unidas sob um governo federal. O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.(Charles de Montesquieu ) A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os municípios. O quadro abaixo resume, por período, as transformações na divisão político- administrativa brasileira. Divisão Regional - O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos. Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento. Acompanhe no mapa da evolução Político-administrativa, as transformações no espaço brasileiro no que diz respeito aos Estados, Territórios Federais, Distrito Federal e Grandes Regiões.

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1 Material do Bartinho

Brasil Introduccedilatildeo Localizaccedilatildeo e Limites A Repuacuteblica (do latim res publica coisa puacuteblica) eacute uma forma de governo na qual o

chefe do Estado eacute eleito pelos cidadatildeos ou seus representantes

Uma federaccedilatildeo eacute um estado composto por determinado nuacutemero de regiotildees com

governo proacuteprio (chamados de Estados) e unidas sob um governo federal

O presidencialismo eacute um sistema de governo no qual o presidente da repuacuteblica eacute chefe

de governo e chefe de Estado Como chefe de Estado eacute ele quem escolhe os chefes

dos grandes departamentos ou ministeacuterios Juridicamente o presidencialismo se

caracteriza pela separaccedilatildeo de poderes Legislativo Judiciaacuterio e Executivo(Charles de

Montesquieu )

A divisatildeo poliacutetica e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma Do seacuteculo XVI ao seacuteculo XX o paiacutes teve diversos arcabouccedilos poliacutetico-administrativos a saber as donatarias as capitanias hereditaacuterias as Proviacutencias e finalmente os Estados os Distritos e os municiacutepios

O quadro abaixo resume por periacuteodo as transformaccedilotildees na divisatildeo poliacutetico-administrativa brasileira

Divisatildeo Regional - O IBGE elabora divisotildees regionais do territoacuterio brasileiro com a

finalidade baacutesica de viabilizar a agregaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo de dados estatiacutesticos

Em consequecircncia das transformaccedilotildees havidas no espaccedilo brasileiro no decorrer das deacutecadas de 50 e 60 uma nova divisatildeo em macrorregiotildees foi elaborada em 1970 definindo as Regiotildees Norte Nordeste Sudeste Sul e Centro-Oeste que permanecem em vigor ateacute o momento

Acompanhe no mapa da evoluccedilatildeo Poliacutetico-administrativa as transformaccedilotildees no espaccedilo brasileiro no que diz respeito aos Estados Territoacuterios Federais Distrito Federal e Grandes Regiotildees

2 Material do Bartinho

Distrito Federal eacute a unidade onde tem sede o Governo Federal com seus poderes Judiciaacuterio Legislativo e Executivo

Dividido em estados 26 e um distrito federal unidade da federaccedilatildeo que foi

instituiacuteda com intuito de abrigar a capital do Brasil e tambeacutem a sede do Governo

Federal

Eacute na realidade um territoacuterio autocircnomo dividido em regiotildees administrativas

3 Material do Bartinho

Com exceccedilatildeo de Brasiacutelia Capital Federal as outras regiotildees administrativas satildeo

conhecidas como cidades-sateacutelites e possuem uma certa autonomia em suas

administraccedilotildees pois para cada uma delas eacute nomeado um administrador[

Para abrigar a capital foi criado o Distrito Federal uma unidade federativa

atiacutepica em que natildeo haacute municiacutepios O Distrito Federal eacute dividido em Regiotildees

Administrativas (RAs) tendo a primeira delas recebido o nome de Brasiacutelia (RA-I)

em uma aacuterea que engloba basicamente o Plano Piloto - as Asas Sul e Norte -

alguns setores especiacuteficos e o Parque Nacional de Brasiacutelia A proacutepria RA-I jaacute foi

denominada Plano Piloto antigamente

Tambeacutem eacute comum se referir agrave Brasiacutelia como toda a aacuterea do Distrito Federal Por

este entendimento as RAs seriam bairros de Brasiacutelia

Estados em nuacutemero de 26 constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa do Paiacutes A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital

Municiacutepios os municiacutepios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa do Brasil A localidade onde estaacute sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade

Distritos satildeo unidades administrativas dos municiacutepios A localidade onde estaacute sediada a autoridade distrital excluiacutedos os distritos das sedes municipais tem a categoria de Vila

2 Material do Bartinho

Distrito Federal eacute a unidade onde tem sede o Governo Federal com seus poderes Judiciaacuterio Legislativo e Executivo

Dividido em estados 26 e um distrito federal unidade da federaccedilatildeo que foi

instituiacuteda com intuito de abrigar a capital do Brasil e tambeacutem a sede do Governo

Federal

Eacute na realidade um territoacuterio autocircnomo dividido em regiotildees administrativas

3 Material do Bartinho

Com exceccedilatildeo de Brasiacutelia Capital Federal as outras regiotildees administrativas satildeo

conhecidas como cidades-sateacutelites e possuem uma certa autonomia em suas

administraccedilotildees pois para cada uma delas eacute nomeado um administrador[

Para abrigar a capital foi criado o Distrito Federal uma unidade federativa

atiacutepica em que natildeo haacute municiacutepios O Distrito Federal eacute dividido em Regiotildees

Administrativas (RAs) tendo a primeira delas recebido o nome de Brasiacutelia (RA-I)

em uma aacuterea que engloba basicamente o Plano Piloto - as Asas Sul e Norte -

alguns setores especiacuteficos e o Parque Nacional de Brasiacutelia A proacutepria RA-I jaacute foi

denominada Plano Piloto antigamente

Tambeacutem eacute comum se referir agrave Brasiacutelia como toda a aacuterea do Distrito Federal Por

este entendimento as RAs seriam bairros de Brasiacutelia

Estados em nuacutemero de 26 constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa do Paiacutes A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital

Municiacutepios os municiacutepios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa do Brasil A localidade onde estaacute sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade

Distritos satildeo unidades administrativas dos municiacutepios A localidade onde estaacute sediada a autoridade distrital excluiacutedos os distritos das sedes municipais tem a categoria de Vila

3 Material do Bartinho

Com exceccedilatildeo de Brasiacutelia Capital Federal as outras regiotildees administrativas satildeo

conhecidas como cidades-sateacutelites e possuem uma certa autonomia em suas

administraccedilotildees pois para cada uma delas eacute nomeado um administrador[

Para abrigar a capital foi criado o Distrito Federal uma unidade federativa

atiacutepica em que natildeo haacute municiacutepios O Distrito Federal eacute dividido em Regiotildees

Administrativas (RAs) tendo a primeira delas recebido o nome de Brasiacutelia (RA-I)

em uma aacuterea que engloba basicamente o Plano Piloto - as Asas Sul e Norte -

alguns setores especiacuteficos e o Parque Nacional de Brasiacutelia A proacutepria RA-I jaacute foi

denominada Plano Piloto antigamente

Tambeacutem eacute comum se referir agrave Brasiacutelia como toda a aacuterea do Distrito Federal Por

este entendimento as RAs seriam bairros de Brasiacutelia

Estados em nuacutemero de 26 constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa do Paiacutes A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital

Municiacutepios os municiacutepios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa do Brasil A localidade onde estaacute sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade

Distritos satildeo unidades administrativas dos municiacutepios A localidade onde estaacute sediada a autoridade distrital excluiacutedos os distritos das sedes municipais tem a categoria de Vila